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nal autônomo, de serviço constante ços são sempre os mesmos. _ - 'rep'resentados por seus 'siI1dicatOs,d6 dé Castro, JoãO Felício e oSlllviabihtat o JuQ1Clatío:
r ~egula~logo Agência anti-pirataria de notícias
FInanceIro Em agosto de 2001, será criada entidade para coibir cópia de noticiário e imagens
mestrais do órgão. Esta prestação de
contas já é prevista na Lei de Res- Diego Iwata Lima direitos de autor consiste na utiliza-
ponsabilidade Fiscal e vai ser regu- de São Paulo ção de textos de terceiros com fins
se- lamentada por este projeto. lucrativos. "O c1ipping para uso in-
E), No que diz respeito à regulamen- terno em uma empresa, por exem- _
ur- tação do Sistema Financeiro Nacio- ção de direitos autorais será pio, não é crime", diz. Passar uma
~rn, nal, uma medida considerada por se- Uma novaatéagência de prote-
criada agosto de 2001 matéria por e-mail com lima notícia
fís- tores privados como importante para para defender a produção intelectual anexada para um amigo conhecer o
;is- a manutenção do crescimento eco- de jornalistas e outros profissionais assunto, sem obter lucro, também
nômico é a independência do BC. que trabalham em veículos de co- não será coibido pela agência.
re- De acordo com Ney Castro Al- municação. A Internet é um dos veículos com
,sa- ves, presidente da Associação das A Associação Brasileira de Prote- ritmo de crescimento mais intenso.
:toS Empresas Distribuidoras de Valores ção à Propriedade Intelectual dos Mas apenas Brasil e Bélgica já têm
tra- (Adeval), a autonomia do BC "é cru- Jomalistas Profissionais (Apijor) irá projetos para defender os direitos
on- cial" para assegurar o comprometi- funcionar de forma semelhante às dos autores de conteúdo noticioso
mento da autoridade monetária com entidades que já existem para defen- nos sites.
iue Suas funções, independente de ques- der às produções fonográfica, cine- A Venezuela, por meio de seu
]0- tões políticas com cunhos eleitorais. matográfica e literária. Ela foi dese- consulado no Brasil, entrou em con-
Ido "Essa independência já existe na nhada para atuar na Intemet, onde as tato com os criadores da Apijor. Se-
.za- prática, mas é preciso tomá-Ia ins- informações podem ser copiadas rá- gundo França, as autoridades yene-
nco titucional", ponderou. pida e facilmente. zuelanas manifestaram interesse em
da- O presidente da Adeval avaliou, Fruto de uma proposta que vem ;<J~V.M:-7
l.. usar o modelo brasileiro para regu-
ainda, que parte da tarefa de garantir sendo discutida há mais de 20 anos, lamentar produções intelectuais em
ção um ambiente atrativo aos investi- a agência pretende cobrar os direitos uma imagem publicada numa revis- Luís França, fotógrafo e um dos seu território.
1a- mentos já começa a ser construÍda de exclusividade na divulgação de ta ou retirar a figura de um site", diz criadores da agência, acredita que . O projeto da agência pretende
leia pelas bolsas de valores. matérias, vÍdeos e fotos jornalísti- a especialista em direitos autorais. essa barreira será resolvida no futu- criar condições para que jornalis-
,vas Entre os exemplos citados pelo caso A Associação Brasileira dos A advogada prevê que haverá di- ro. "Mas esse é um problema con- tas, produtores de cultura ou pro-
; do profissional estão o Sistema de Ne- Magistrados (ABM) apoia a criação ficuldade em provar se um texto é tinuará existindo por algum tempo", gramas de computador, e os de-
gociação de Títulos Públicos (Sis- da agência. uma cópia ou a mesma história con- diz França. Para ele, a agência ser- mais membros da chamada "indús-
leJo bex), implementado pela Bolsa de Segundo Erika Aoki, do escritó- tada por outras pessoas, uma vez virá também como distribuidora de tria criativa", recebam os
esi- Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), e rio Moreira, Lima, Royster e Ohno, que o fato é público. "Vai ser muito informações. "A Apijor vai funcio- percentuais que Ihes cabem nas ne-
I )!U- o Novo Mercado, iniciativa recente a legislação brasileira não faz dife- complicado saber se alguém está nar como um portal de Internet, on- gociações das exibições de seus
:on- da Bolsa de Valores de São Paulo renciação entre meios de comunica- utilizando a matéria de outro site ou de os jornalistas, por meio de cadas- trabalhos. "Mesmo que a agência
ica- (Bovespa). _ ção. "As leis como existem, se apli- apenas apresentando uma opinião tro, poderão negociar a venda de seu leve muitos anos para se consoli-
leiO * Colaboraram Daniela Machado e cam a qualquer tipo de violação de semelhante acerca de um mesmo te- trabalho", diz. dar, é melhor receber 10% do que
se- Silvia Araujo direitos autorais. Tanto faz copiar ma", diz. Erika explica que a violação dos ficar sem nada" .•
)RDATAS/SÃO PAULO AGENDA TRIBUTÁRIA ~h JtIca.v,J-fl Ifi- II ;LI ~O"
spe- Requerente:Metalgâmica
ProdulosGráfi- querente:ValdirPires Trindade.Requerida: 18/12 DIF - CIGARROS - Entrega da Decla- rado a parcela referente ao 13º salário
aide cos LIda.Requerido:GOSUNIÃO DEARTES PAVIOBRAS PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLA- ração Especial de Informações Fiscais (RPS, art. 216, parágrafo 3º, aprovado
,5 re- GRÁFICAS LTDA. ManoelRamosPaiva,
Rua NAGEM LTDA. v.Ricardo
A Medina ilho, 83. ICMS/SP - REGIME DE ESTIMATIVA-
F 3 (DIF-Cigarros), com informações do pelo Decreto nº 3.048/99).
94. 24' VaraCível. 35' VaraCível. mês de Novembro 1 2000 relativas às
último dia para recolhimentodo ICMSre-
,rido:
)
Requerente:MetalÇJâmica
ProdutosGráfi- Requerente:
BusinessMarket Factoringo- lativo aos fatos Qeradoresocorridos no
F obrigações tributárias do IPI, do 21/12