Boletim de mandato com o balanço das ações do deputado federal Zezéu Ribeiro em agosto/2012.

1. Boletim de
ZEZÉU Boletim do mandato
do deputado federal
Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Zezéu vai retomar projeto que institui
Dia Nacional do Samba de Roda
O
Projeto de Lei nº 6497 do
deputado federal Zezéu Ri-
beiro (PT-BA), que institui
o Dia Nacional do Samba de Roda
para o dia 25 de Novembro, será
retomado pelo parlamentar. O PL
foi apresentado na Câmara dos De-
putados em 2009, com o objetivo
de homenagear um ritmo que é
uma das mais importantes expres-
sões da cultura brasileira. Após o
afastamento de Zezéu da Câmara,
para assumir a Secretaria de Pla-
nejamento da Bahia, o texto foi ar-
quivado. O samba de roda foi reco-
nhecido como patrimônio imaterial
pelo Instituto do Patrimônio Histó-
rico e Artístico Nacional (IPHAN),
no dia 25 de novembro de 2005,
sendo a data já festejada entre os
grupos ligados a essa cultura. “Será
da maior importancia a conjuga-
ção de esforços dos setores sociais
envolvidos para que as audiências
públicas possam ocorrer e esse pro- participações dos grupos envolvi- pela Coordenação de Entidades Ne- imaterial mundial, então o Brasil
jeto tão importante para o nosso dos para aprimoramento da pauta. gras (Conen). Para o coordenador também precisa contribuir para
estado possa ser aprovado”, afirma A proposta apresentada por Zezéu nacional da Conen, Gilberto Leal, reverenciar esse ritmo consagrado
Zezéu, reforçando a necessidade de veio através de requerimento feito “o samba de roda já é patrimônio em nossa cultura”.
Zezéu confirma
esforço pelo Plano
Nacional de Juventude
“Vou concentrar esforços para a inclusão do Plano Nacional
de Juventude (PL 4530/2004) na pauta de votação na Câma-
ra dos Deputados”, afirmou o deputado federal Zezéu Ribeiro,
durante a 3ª Edição do Pacto Pela Juventude, que foi assinado
no dia 15 de agosto, em Salvador. Participaram do evento di-
versos parlamentares e representantes, como Jefferson Lima,
secretário Nacional da Juventude do PT, além de candidatos a
Prefeitura e Câmara Municipal de Salvador, no intuito de incor-
porarem as demandas juvenis em suas plataformas eleitorais.
O Plano é uma ação do Conselho Nacional de Juventude e re-
presenta uma proposição para que os governantes se compro-
metam com as políticas públicas de juventude.

2. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
2
MP 565 vai facilitar liquidação BANCADA DO
de dívidas rurais antigas NORDESTE
Foi aprovada no final de agosto a Medi- derão renegociar seus débitos, em um
DISCUTE
da Provisória 565/12, que permite que momento em que a seca ainda castiga
os mutuários de crédito rural que es- grande parte do território nordestino. A PROGRAMA DE
tavam inadimplentes até 30 de junho liquidação desses empréstimos de cus-
de 2012, em relação a empréstimos teio e de investimento antigos poderá INVESTIMENTO
tomados até 30 de dezembro de 2006, ocorrer até 30 de dezembro de 2013.
liquidem operações com valor original Além dos descontos nos juros, as no- EM FERROVIAS
de até R$ 100 mil, tomando novo cré- vas operações contratadas com base
dito com recursos dos Fundos Constitu- nessa MP, no limite de até R$ 35 mil,
A
ministra de Relações Institu-
cionais do Nordeste (FNE) e do Centro- terão direito a 15% de desconto sobre
cionais Ideli Salvatti esteve
-Oeste (FCO). Para Zezéu, essa Medida o principal para atividades realizadas
Provisória vem atender a demanda dos no Semiárido nordestino e de 10% nas reunida com parlamentares
pequenos agricultores baianos, que po- demais regiões do Norte e do Nordeste. da Bancada do Nordeste, no dia 21
de agosto, para tratar do Programa de
Investimento e Logística: Rodovias e
Servidores do DNOCS comemoram Ferrovias, lançado pelo Governo Fe-
deral no dia 15 de agosto. O progra-
restituição de gratificação salarial; ma prevê a duplicação da BR-101 na
Bahia e a construção de uma ferrovia
luta por reestruturação do órgão continua de Belo Horizonte a Salvador e da ca-
pital a Recife. Para Zezéu, o programa
A reversão da perda salarial dos ser- de investimentos vem em boa hora, já
vidores, aposentados e pensionis- que fortalece a economia e promove a
tas, através da Medida Provisória recuperação e a expansão da infraes-
n. 565 de 2012, aprovada no Ple- trutura necessária ao desenvolvimen-
nário da Câmara dos Deputados no
to do país. Zezéu lamenta, porém, que
dia 21 de agosto, repõe uma perda
os investimentos apontados podem
considerável aos trabalhadores do
aprofundar desigualdades regionais,
Departamento Nacional de Obras
uma vez que canaliza a maior parte
Contra As Secas (DNOCS), que des-
das intervenções no sentido Sul e
de março deste ano vem lutando
pela reversão da perda atribuída Sudeste. “Seria importante para o
por medida da Controladoria Geral Nordeste que os investimentos em
da União (CGU). A luta dos servi- rodovias e estradas permitissem que a
dores pela reposição das perdas produção do Oeste e do próprio Nor-
salariais foi apoiada desde o início deste fossem dirigidas para os portos
pelo deputado federal Zezéu Ribei- Bancada do Nordeste, principalmente dos servidores do DNOCS se reuni- nordestinos, pois com isso estaríamos
ro e pela deputada estadual Fátima do deputado federal Eudes Xavier (PT- ram com Zezéu, que garantiu a eles trabalhando no sentido da superação
Nunes (PT-BA) e contou também -CE), relator da matéria no Congresso. a continuação da luta pela reestru- das desigualdades regionais”, analisa.
com uma grande força de toda a Terminada a votação, representantes turação do órgão.
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