Regulamento do Fórum do Movimento Grêmio Democrático

1. Regulamento do Fórum
Disposições Gerais
1. As presentes disposições regem a atividade do Fórum, sem prejuízo da
aplicabilidade das normas de Direito vigentes.
2. No seu funcionamento, o Fórum rege-se pelos princípios da democracia de
modo a favorecer a livre expressão de idéias e opiniões, fomentando
o desenvolvimento do Grêmio e do MGD;
Dos Participantes
3. A participação no Fórum implica o registro de um nome de utilizador, comum
a todo o site. As informações declaradas pelo usuário são de sua
responsabilidade.
4. Cada pessoa poderá registrar apenas uma conta de utilizador.
Das Mensagens
5. Cada mensagem terá de ser publicada no tópico que melhor se ajuste ao
seu conteúdo.
6. As opiniões emitidas comprometem seus autores e não refletem
necessariamente as opiniões do Grêmio Democrático.
7. A abertura de novos tópicos deverá ser solicitada aos moderadores. O
pedido deverá conter uma descrição clara e precisa do assunto.
8. As mensagens que infrinjam o disposto no presente Regulamento estão
sujeitas à edição ou eliminação.
Das Proibições
9. Todo e qualquer anúncio com caráter comercial é estritamente proibido.
10. Na participação no Fórum, não serão tolerados (as):
a) o emprego de ofensas pessoais e tratamento desrespeitoso nos
comentários;
b) repetição de mensagens com o mesmo conteúdo em diferentes
tópicos;
c) pornografia, pedofilia, racismo, xenofobia, conteúdos difamatórios
e ofensivos ou susceptíveis de violar a privacidade ou a moral;
d) condutas ilícitas previstas na Lei.
Da Atividade dos Moderadores

2. 11. Nos termos do disposto nos números anteriores, cabe aos moderadores
assegurar a correição no funcionamento do Fórum.
12. Os moderadores constituem os responsáveis máximos do Fórum, cabendo-
lhes a gestão dos participantes.
Das Disposições Finais
13. O não cumprimento do disposto no presente Regulamento dá origem às
seguintes sanções:
a) edição ou eliminação das mensagens;
b) encerramento ou eliminação dos tópicos;
c) eliminação do registro de participante.
14. A utilização do Fórum implica o conhecimento e aceitação do presente
Regulamento; a ignorância ou a má interpretação das normas não justifica a
falta do seu cumprimento nem isenta os membros das sanções previstas.