Boletim Oficial nº 167

1. Leia nesta edição
distribuiçãO grAtuitA ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
saúde
serViÇos muNiCiPais – uma equipe com mais de 100 operários
Secretaria trabalhou nos três bairros, nos dias 10 e 11 de fevereiro
de Saúde Mutirão nos Bairros leva melhorias
turismo
realiza Dia de Pontos
Prevenção ao para o Baixio, Guaraú e Mosteiro turísticos
Diabetes O chefe do Executivo liderou na última de valas, varrição de ruas e calçadas, ganham nova
quinta-feira (10) e na sexta-feira (11) os
serviços de Mutirão nos Bairros, na região
caiação de guias, reparos em trechos de
calçamento e bocas-de-lobo. Na próxima
sinalização
do Baixio, que contempla ainda o Guaraú
e o Jardim Mosteiro.
edição do Boletim Oficial, será encartado
uma edição especial sobre o bairro com
informativa
A equipe de mais de 100 operários informações dos serviços prestados
atuou em serviços de limpeza pública e pela Prefeitura e das obras realizadas na
melhorias, roçada, capinação, limpeza Região.
Munícipes realizaram teste de glice-
mia, aferição de pressão arterial, ava- Na cidade foram colocadas 50
liação do Índice de Massa Corpórea placas de orientação e localização
(IMC) e circunferência abdominal na em três idiomas: português, inglês
Praça Narciso de Andrade, Centro e espanhol
Página 03 Página 05
saúde
esPortes
Farmácia
Prefeitura Popular oferece
entrega nova máquinas e equipamentos são utilizados
para ajudar na limpeza urbana medicamentos
quadra da E.M. gratuitos a partir
desta segunda
Lions Clube
Mais de 300 alunos serão benefi-
1ª Etapa do Circuito Municipal de Surf Os remédios serão distribuídos me-
ciados com a prática de diversos do Litoral Paulista será em Itanhaém diante apresentação de receita médica
com validade de quatro meses, docu-
esportes na nova quadra Mais uma vez Itanhaém larga na frente com a realização do Circuito Municipal de mento com foto e CPF
Surf do Litoral Paulista. A 1ª etapa já está confirmada. Os surfistas podem anotar
Página 02 na agenda: o evento acontecerá no dia 12 de março, na Praia do Satélite. Página 04

2. 2 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
esPorte – mais de 300 alunos serão beneficiados com a prática de diversos esportes
Prefeitura entrega nova quadra da E.M. Lions Clube
O Governo Municipal estamos inaugurando duas
inaugurou nesta quinta- novas salas. Com isso,
feira (10) uma nova quadra a Escola Municipal Lions
poliesportiva coberta aos Clube é uma escola que
alunos da E.M. Lions Clube, traz segurança e alegria
no Jardim Ivoty. aos pais e alunos. Estamos
Pais e alunos compa- correndo para fazer mais
receram à cerimônia de creches e mais escolas,
inauguração, que contou pois queremos trabalhar
com a presença do prefeito, para construir cada vez
do vice-prefeito, da Secre- mais”.
tária de Educação, Cultura Mais de 300 alunos se-
e Espor tes, vereadores e rão beneficiados com a prá-
autoridades da Cidade. tica de diversos esportes. A
O chefe do Executivo obra cobre 300 m² e custou
parabenizou os alunos pela R$ 266 mil, provenientes
nova área de lazer e desta- do orçamento da Secreta-
cou as obras da Educação. ria de Educação, Cultura e
“Além da quadra, também Esportes.
UFM 2011: R$ 2,32
•SAÚDE Coronel: Tel: 3427-5524 29° BataLhÃo Pm iNCra sabaúna: Tel: 3427-2771
CiNi - CeNtro de iNfeCtoLoGia Tel.: 3427-1414 Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 suarão: Tel: 3427-3286
Tel: 3427-4096 / 3426-3350 Guarda CiViL muNiCiPaL
amBuLatório de esPeCiaLidades CetPi - CeNtro de treiNameNto oásis: Tel: 3427-7660
(Central de agendamento) samu - serViÇo de ateNdimeNto Tels.: 199 / 3425-3800/3649 ProfissioNaLizaNte disQue-deNúNCia (áreas Verdes)
Tel.: 3426-2074 / 3427-2870 móVeL de urGÊNCia
Tel.: 192 Tel. : 3426-3501 Tel.: 3421-1672
PoLÍCia miLitar
ateNdimeNto 24 horas •SEGURANÇA Tel.: 190
Pronto-socorro: Cemitério muNiCiPaL fuNdo soCiaL de soLidariedade
Tel.: 3426-4644 / 3426-4545 BomBeiros iNCÊNdio e resGate Tel.: 3427-7805 Tel.: 3427-5068
PoLÍCia rodoViária - der
hosPitaL e materNidade Tel.: 3427-4769
Tel.: 3422-5859
Tel.: 3421-1900 BomBeiros saLVamar PauLista CeNtro de PesQuisas Pat
Tel.: 3425-5226 Tel.: 3427-6704 Tel.: 3427-6216
PoLÍCia miLitar amBieNtaL
CeNtro de reaBiLitaÇÃo
defesa CiViL Tel.: 3422-3765
Tel.: 3427-3612 Tel.: 199 ou 3427-8352 CmteCe ProCoN
•SERVIÇOS PÚBLICOS Tel.: 3421-1700 Tel.: 3421-1804
uNidades BasiCas e deLeGaCia seCCioNaL
ProGrama saúde da famÍLia Tel.: 3422-6061
1° deLeGaCia de PoLÍCia BiBLioteCa muNiCiPaL CoNseLho tuteLar iNss - arreCadaÇÃo
suarão: Tel.: 3426-1577 Tel.: 3422-1208
oásis: Tel.: 3427-7533 2° deLeGaCia de PoLÍCia Poeta PauLo BoNfim Tel.: 3426-3500 e BeNefÍCios
savoy: Tel.: 3426-1798 Tel.: 3426-1307 Tel.: 3426-1477 Tel.: 3422-6063
Jd. mosteiro: Tel.: 3426-3197 3° deLeGaCia de PoLÍCia Cras - CeNtro de referÊNCia
Tel.: 3422-5012
Guapiranga: Tel.: 3426-5807 deLeGaCia de trÂNsito CÂmara muNiCiPaL em assistÊNCia soCiaL Juizado de meNores
Gaivota: Tel.: 3429-1410 Tel.: 3422-2438 Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455 Gaivota: Tel: 3429-2903 Tel.: 3422-1215 / ramal 214
Prefeitura muNiCiPaL de itaNhaém JoÃo CarLos forsseLL Boletim oficial do município Departamento de Comunicação Social impressão:
Prefeito Municipal Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 jornalismo@itanhaem.sp.gov.br Gráfica e Editora Diário do Litoral
Av. Washington Luiz, 75 - Centro
Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 ruY saNtos Produção: Jornalista responsável tiragem
www.itanhaem.sp.gov.br Vice-prefeito Secretaria de Governo Silvio Lousada (MTb 24.000) 5 mil exemplares

3. ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
3
saúde traNsPorte
mostra – ficarão disponíveis ao público títulos de autores que
munícipes realizaram o interessado deverá
participaram deste importante evento que marcou a década de 1920
diversos exames, incluindo comparecer ao local
munido de cópia da
Biblioteca Municipal
a avaliação do Índice de
massa Corpórea (imC) e declaração escolar, do rG
ou Certidão de Nascimento,
circunferência abdominal
além do comprovante de
Prefeitura realiza exposição ‘Semana residência atualizado
Cadastro para
realiza Dia de
Prevenção ao
de Arte Moderna de 1922’ passe escolar
Diabetes A Biblioteca Municipal Poeta Paulo
Bomfim promove até o dia 21 de fevereiro
algo, no mínimo, curioso e interessante.
A Biblioteca selecionou alguns títulos do
acontece até
a exposição ‘Semana de Arte Moderna de
1922’. Na mostra, o público poderá conferir
acervo de poesia, música, literatura e arte,
dos autores que participaram da Semana
31 de março
um pouco da história sobre este evento que de Arte Moderna. Estas obras poderão ser Os alunos da Rede Municipal
marcou a década de 1920. emprestadas para o público em geral. de Ensino retornaram às aulas para
O objetivo é apresentar aos visitantes e Entre os artistas, estão nomes consagra- mais um ano letivo. Até agora, cerca
leitores da Biblioteca novas ideias e con- dos do Modernismo Brasileiro como Mário de de 1.500 estudantes já possuem
ceitos artísticos, como a poesia através da Andrade, Aracy Amaral, Oswald de Andrade, o passe escolar, adquirido gratui-
tamente na Secretaria Municipal
declamação, que antes era somente escrita; Victor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfat-
de Educação, Cultura e Esportes.
a música por meio de concertos (já que anti- ti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, A inscrição para o cartão deve ser
gamente só havia cantores sem acompanha- Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos, Tácito de feita até o dia 31 de março, das 8
mento de orquestras sinfônicas), além das Almeida, Di Cavalcanti, entre outros. às 11h30 e das 13 às 16h30, nas
artes plásticas exibidas em telas, esculturas A mostra ficará aberta ao público de dependências do Centro Municipal
Estar em dia com a saúde é e maquetes de arquitetura, com desenhos segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Tecnológico de Educação, Cultura
uma tarefa contínua e de extrema arrojados e modernos. Naquela época, o rua Cunha Moreira, 71, no Centro. Informa- e Esportes (CMTECE), localizado
importância para todos. Pensando na avenida Condessa de Vimieiros,
adjetivo “novo” passou a ser marcado em ções podem ser obtidas pelo telefone (13)
nisso, a Secretaria Municipal de 1.131, no Centro.
todas estas manifestações, o qual propunha 3426-1477.
Saúde realizou na última sexta-feira Os descontos variam de 70 a
(11) o Dia de Prevenção ao Diabe- 100%, conforme apresentação da
tes, na Praça Narciso de Andrade, renda familiar. Para efetuar o cadastro,
no Centro. o interessado deverá comparecer ao
No local, os participantes pu- local munido de uma cópia da decla-
deram realizar teste de glicemia, ração escolar, do RG ou Certidão de
aferição de pressão arterial, avalia- Nascimento, além do comprovante
ção do Índice de Massa Corpórea de residência atualizado. Caso não
(IMC) e circunferência abdominal. seja o primeiro ano de cadastro, o
Os pacientes diabéticos tiveram aluno terá de apresentar também a
acesso à avaliação dos pés, ava- carteirinha azul referente ao passe
liação oftalmológica com o exame do ano anterior.
de fundo de olho e orientação Segundo o Agente Social Escolar,
nutricional. Damião Avelino da Silva, o passe es-
A Secretaria de Saúde também colar serve como estímulo aos alunos
ofereceu os serviços de orientação que pertencem a bairros distantes da
em relação a dengue, amamentação unidade onde estudam. “O número de
e DST/AIDS, além da participação alunos em sala de aula passou a ser
de um representante de cada Uni- maior com a ajuda do cartão. Fico feliz
dade de Saúde, que tirou dúvidas com a frequência, e principalmente,
sobre a Unidade do bairro. com o rendimento em sala de aula”.

4. 4 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
serViÇo miLitar saúde – os remédios serão distribuídos mediante apresentação de receita médica CLassifiCaÇÃo
com validade de quatro meses, documento com foto e CPf
ana Carolina marçal,
Alistamento
Militar Farmácia Popular oferece que atualmente treina no
esporte Clube Palmeiras,
obteve a 5ª colocação no
está com medicamentos gratuitos a Campeonato
inscrições Judoca de
abertas partir desta segunda-feira Itanhaém
Os jovens nascidos no ano de A partir desta segunda-feira (14), o tratamento adequadamente. Ter o normas da Fiocruz/MS, coordenador
1993 já podem se inscrever para o
Alistamento Militar, que encerrará
no dia 29 de abril. Os adolescentes
a Secretaria Municipal de Saúde,
por meio do Programa do Governo
Programa em Itanhaém é uma grande
conquista da população”.
do programa, em sua Portaria 184,
de 3 de fevereiro de 2011.
participa
de Seletiva
Federal Farmácia Popular, disponi- Vale lembrar que a Farmácia
de Itanhaém devem se dirigir à bilizará à população medicamentos Popular também recebe receitas PROGRAMA – Criado pelo Go-
Junta Militar, localizada na avenida gratuitos para tratamento de diabetes médicas com validade de seis verno Federal em 2004, o Programa
Nacional
Harry Forssell, 1.595, no Jardim e hipertensão. Os remédios serão meses. Para receber ou comprar os Farmácia Popular do Brasil tem
Sabaúna. distribuídos mediante apresentação medicamentos, basta comparecer unidades próprias desenvolvidas
Para a inscrição, é necessário
em Brasília
de receita médica com validade de na avenida Harry Forssell, 1.505, no em parceria com os Estados e Mu-
apresentar o documento original e quatro meses, documento com foto Jardim Sabaúna. O atendimento é nicípios do País. O Programa tem
cópia dos seguintes documentos: RG e CPF. De acordo com o Ministério da feito de segunda a sexta-feira, das 8 como objetivo ampliar o acesso da
e CPF; Certidão de nascimento; com- Saúde, cerca de 900 mil diabéticos e às 17h30, e aos sábados, das 8 às população aos medicamentos consi-
provante de residência referente ao hipertensos serão beneficiados com 12 horas. Informações podem ser derados essenciais para o tratamento Ana Carolina Marçal, judoca
primeiro semestre de 2010, ou seja, a medida. obtidas por meio dos telefones (13) de doenças com maior ocorrência no itanhaense, obteve a 5ª coloca-
janeiro a junho; declaração escolar e Serão distribuídos os seguintes 3427-2768 ou 3427-2736. Brasil. Em Itanhaém, o serviço existe ção na Seletiva Nacional Sub-20,
três fotos 3X4. No ato da inscrição, medicamentos: Atenolol 25 mg; desde 2008. A Farmácia Popular realizada na última segunda-feira
o jovem receberá uma guia que Captopril 25 mg/comp. sulcado; aQui tem farmáCia PoPuLar – disponibiliza remédios com redução (7), em Brasília. A competição
corresponde a uma taxa de R$ 2,40 Enalapril 10 mg/comp.; Enalapril Além das unidades como a do Jardim de até 90% do valor comparado a reuniu os melhores atletas do
para ser paga em qualquer agência 20mg/comp.; Furosemida 40 mg/ Sabaúna, algumas drogarias da Ci- farmácias e drogarias privadas. País, aproximadamente 800
bancária ou Casa Lotérica. comp.; Glibenclamida 5 mg/comp.; dade são credenciadas e possuirão Somente nos últimos quatro competidores.
A Junta Militar fica aberta de Hidroclorotiazida 25 mg/comp.; em sua lista de gratuitos as insulinas meses, o programa realizou uma A judoca é filha e irmã de
segunda a sexta-feira, das 8 às 12 Metformina 500 mg/comp.; Metfor- NPH e Regular. Medicamentos para média de 700 atendimentos ao mês, atletas da Cidade e iniciou a
horas e das 13 às 17 horas. Para mina 850 mg/comp.; Metildopa 250 asma (sprays para inalação), rinite, oriundos da rede pública de saúde prática do espor te em Itanhaém,
informações, entrar em contato pelo mg/comp. rev.; Metildopa 500 mg/ glaucoma e fralda geriátrica estarão ou privada, que são aceitas até seis na Academia Cho Do Kan, com
telefone (13) 3426-3320. comp. rev.; Nifedipina 20 mg/comp. disponíveis exclusivamente na rede meses após a prescrição. Depois o sensei José Francisco Bezerra
lib. cont.; Propranolol (Cloridrato) 40 de drogarias, a preços subsidiados. deste período, a receita deverá ser Filho. Em 2010 integrou a equi-
mg/comp.; e Verapamila (Cloridrato) As determinações anunciadas são renovada. pe principal de judô do Espor te
errata 80 mg/comp. Clube Palmeiras e treina também
Já a partir do dia 15 de março, CoNfira a Lista de droGarias CredeNCiadas em itaNhaém: no Centro de Aperfeiçoamento
Na última edição do Boletim novos medicamentos entrarão na Técnico (CAT), na Federação
Oficial (nº 166), o dia de coleta lista da Farmácia Popular. São eles: droGaria eNdereÇo teLefoNe Paulista de Judô.
do Projeto Coleta Seletiva Porta Alendronato de Sódio 70 mg – R$ Drogaria Nova Avenida Harry Forssell, 1.505,
3426-5010 Em outubro do mesmo ano,
a Porta, realizado pelo Progra- 0,17/cp; Clonazepam 2 mg – R$ Itanhaém Jardim Sabaúna Ana Carolina esteve no Canadá
ma Reciclando a Favor da Vida 0,37/cp; Fluoxetina 20 mg – R$ 0,06/ Droga Raia Avenida Rui Barbosa, 53, Centro 3426-4249 onde participou do Quebec Open
saiu erroneamente. O dia cor- cp; Loratadina 10 mg – R$ 0,05/cp;
Drogaria Avante Avenida Rui Barbosa, 15, Centro 3422-3023 de Judô, em Montreal, no qual
reto da coleta de lixo reciclável e Losartana 50 mg -gratuito. obteve ótimos resultados. De
é todas as sextas-feiras das 8 O chefe do Executivo ressalta Farmácia Medicinal
Rua João Mariano Ferreira, 30, 3422-1247 férias em Itanhaém, ela mantém
às 17 horas. a importância da Farmácia Popular Terapêutica de
Centro 3422-2987 seus treinamentos com o sensei
ivoty - o dia de coleta de lixo no Município. “Com a medida dos Itanhaém Bezerra, se preparando para os
do bairro foi alterado para às 9 medicamentos gratuitos, muitos que Drogaria São Paulo Avenida Rui Barbosa, 26, Centro 3426-6389 novos desafios que virão em
horas, de segunda a sábado. antes não se tratavam poderão iniciar 2011.

5. ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
5
Lazer diaGNóstiCo
turismo – na cidade, foram colocadas 50 placas de orientação e
atualmente, o projeto a reunião acontecerá no
localização em três idiomas: português, inglês e espanhol
atende 150 crianças, de plenário da Câmara muni-
7 a 14 anos, que frequen- cipal, na rua João maria-
tam o local em períodos
alternados das escolas
Pontos turísticos ganham no ferreira, 229, na Vila
são Paulo, na quarta (16)
em que estudam
nova sinalização informativa Secretaria
Projeto
Cambucá Os principais pontos turísticos de lização as praias, o Centro Histórico,
de Habitação
oferece
Itanhaém agora têm uma nova sina- a Passarela de Anchieta, o Morro do convida
lização informativa para os milhares Paranambuco, a Praça Nossa Senhora
atividades de visitantes que todos os anos vêm do Sion, a Gruta Nossa Senhora de munícipes
conhecer as belezas e a rica história Lourdes, a Rodoviária Interestadual e o
socioculturais da Cidade. A iniciativa visa melhorar a Roteiro do Pescador. para
a 150 crianças acessibilidade e o conhecimento dos
locais por parte dos turistas que vem
Com apoio da Prefeitura de Itanhaém, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Eco-
apresentação
Qual é a criança que não gosta
visitar o Município.
No total, foram colocadas 50 placas
nômico, a nova sinalização é um projeto da
Agência Metropolitana da Baixada Santista,
de Plano
Municipal
de brincar, aprender coisas novas
e fazer amigos? Atividades recrea- de orientação e localização, em três do Governo Estadual, que visa padronizar as
tivas e auxílio escolar é o que elas idiomas: português, inglês e espanhol. placas turísticas nos nove municípios da Re-
encontram no Projeto Cambucá, da Em Itanhaém, receberam nova sina- gião Metropolitana da Baixada Santista. A Secretaria Municipal de Ha-
Secretaria Municipal de Educação, bitação e Desenvolvimento Social
Cultura e Esportes, no qual podem convida todos os munícipes para
participar alunos matriculados nas o Seminário de Homologação do
escolas municipais da Cidade. Diagnóstico do Setor Habitacional
Atualmente, o projeto atende do Plano Municipal de Habitação,
150 crianças, de 7 a 14 anos, que que acontecerá na próxima quarta-
frequentam o local em períodos feira (16), a par tir das 17 horas,
alternados das escolas em que no plenário da Câmara Municipal,
estudam. Além de praticarem judô, situado na rua João Mariano Fer-
futebol, assistir filmes e brincar nos reira, 229, na Vila São Paulo.
jogos de mesa e pebolim, os alunos Na ocasião, haverá a apre-
têm aulas de leitura, que servem sentação do diagnóstico feito
como reforço escolar para aqueles pela Secretaria, onde consta
que têm dificuldades nesta matéria mapeamento de áreas, déficit
curricular. habitacional, áreas de risco, entre
O Projeto Cambucá é um dos outros tópicos.
integrantes do Programa Tempo Segundo o Secretário de Habi-
Todo e foi inaugurado em 2005. tação e Desenvolvimento Social,
Atende crianças e adolescentes o objetivo da reunião é deixar a
que moram nos bairros Guapi- população ciente, ouvir opiniões
ranga, Iemanjá, Tanise, América, e debater sobre os assuntos rela-
Umuarama, Cesp e Jardim Coronel. cionados à habitação.
A unidade funciona das 7h30 às
17 horas e está localizada na rua
Florides Menezes da Silva, s/nº,
na Estância Suíça. Informações
podem ser obtidas pelo telefone
(13) 3427-8452.

6. 6 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Atos do Poder Executivo
Compactado p/ Publicação - Modelo 1 Compactado p/ Publicação - Modelo 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL - MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
MUNICÍPIO DE ITANHAEM Valores expressos em R$
6º BIMESTRE DE 2010 Cód.
Função
Cód.
Subf.
DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado
Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar
Valores expressos em R$ 1 0 LEGISLATIVO 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20
RECEITAS Previsão anual 6º BIMESTRE Acumulado 1 31 Ação Legislativa 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20
Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar 3 0 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes (A) 178.419.400,00 178.419.400,00 30.937.923,96 35.530.110,09 178.419.400,00 186.260.047,64 -7.840.647,64
3 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributárias 62.013.000,00 62.013.000,00 10.753.054,20 10.821.268,62 62.013.000,00 61.018.651,31 994.348,69
4 0 ADMINISTRAÇÃO 17.907.500,00 17.883.930,00 1.188.920,08 2.428.158,09 15.269.593,66 14.944.905,10 2.614.336,34
Impostos 43.800.000,00 43.800.000,00 7.594.920,00 8.113.862,62 43.800.000,00 45.758.373,25 -1.958.373,25
4 122 Administração Geral 17.042.500,00 16.924.430,00 1.108.553,75 2.275.137,16 14.457.040,61 14.132.352,05 2.467.389,39
IPTU 32.000.000,00 32.000.000,00 5.548.800,00 5.385.106,00 32.000.000,00 30.544.835,31 1.455.164,69
4 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISSQN 5.600.000,00 5.600.000,00 971.040,00 1.133.080,64 5.600.000,00 7.186.404,51 -1.586.404,51
4 131 Comunicação Social 353.000,00 353.000,00 -17.580,78 55.073,82 286.120,73 286.120,73 66.879,27
ITBI 3.300.000,00 3.300.000,00 572.220,00 815.766,37 3.300.000,00 4.656.821,28 -1.356.821,28
6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 3.895.000,00 4.641.000,00 563.767,63 771.093,90 3.752.460,65 3.732.817,45 888.539,35
IRRF 2.900.000,00 2.900.000,00 502.860,00 779.909,61 2.900.000,00 3.370.312,15 -470.312,15
6 181 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 13.100.000,00 13.100.000,00 2.271.540,00 2.460.803,68 13.100.000,00 13.419.995,28 -319.995,28
8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.868.700,00 3.335.700,00 483.308,95 642.880,45 2.528.111,45 2.507.488,16 807.588,55
Contribuição de Melhoria 5.113.000,00 5.113.000,00 886.594,20 246.602,32 5.113.000,00 1.840.282,78 3.272.717,22
8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 575.000,00 543.000,00 9.915,32 22.032,02 167.313,16 166.081,33 375.686,84
Contribuições 6.440.000,00 6.440.000,00 1.116.696,00 1.347.695,20 6.440.000,00 8.431.731,19 -1.991.731,19
8 244 Assistência Comunitária 2.143.700,00 2.787.700,00 473.393,63 620.848,43 2.360.798,29 2.341.406,83 426.901,71
Patrimoniais 1.553.200,00 1.553.200,00 269.324,88 758.592,07 1.553.200,00 3.044.605,09 -1.491.405,09 10 0 SAÚDE 27.093.200,00 41.207.200,00 5.595.025,58 7.885.636,22 35.874.616,20 35.795.324,11 5.332.583,80
Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 Atenção Básica 26.443.200,00 40.020.200,00 5.427.229,21 7.693.433,24 34.977.120,39 34.897.828,30 5.043.079,61
Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços 340.000,00 340.000,00 58.956,00 38.802,07 340.000,00 281.571,51 58.428,49 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 98.499.300,00 98.499.300,00 17.079.778,62 20.720.392,97 98.499.300,00 105.324.067,20 -6.824.767,20 10 304 Vigilância Sanitária 650.000,00 1.187.000,00 167.796,37 192.202,98 897.495,81 897.495,81 289.504,19
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (8.275.600,00) (8.275.600,00) (1.434.989,04) (1.877.557,55) (8.275.600,00) (8.405.548,79) -129.948,79 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 17.849.500,00 17.849.500,00 3.095.103,30 3.720.916,71 17.849.500,00 16.564.970,13 1.284.529,87 12 0 EDUCAÇÃO 70.662.900,00 84.621.400,00 8.871.638,06 17.139.428,29 71.458.880,50 71.301.156,70 13.162.519,50
Receitas de Capital (B) 23.024.000,00 23.024.000,00 3.992.361,60 1.197.265,39 23.024.000,00 9.981.974,82 13.042.025,18 12 361 Ensino Fundamental 54.433.900,00 69.209.900,00 7.402.100,28 14.076.047,15 59.640.915,98 59.559.272,76 9.568.984,02
Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82 12 365 Educação Infantil 12.404.000,00 12.095.500,00 1.173.768,79 2.639.388,28 9.861.770,94 9.787.918,24 2.233.729,06
Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 958.500,00 702.500,00 96.517,83 96.517,83 336.554,90 336.554,90 365.945,10
Outras Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82 12 367 Educação Especial 951.500,00 386.500,00 5.860,00 5.860,00 54.152,95 54.152,95 332.347,05
Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00 26.010,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.030.000,00 1.426.000,00 84.221,10 122.052,93 960.878,01 958.707,95 465.121,99
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 0 CULTURA 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09
Transferências de Capital 16.800.000,00 16.800.000,00 2.913.120,00 127.209,73 16.800.000,00 8.495.393,64 8.304.606,36 13 392 Difusão Cultural 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 0 URBANISMO 23.327.000,00 33.653.000,00 -3.192.717,91 4.437.426,21 26.043.440,98 25.468.113,08 7.609.559,02
RECEITA TOTAL (A+B) 201.443.400,00 201.443.400,00 34.930.285,56 36.727.375,48 201.443.400,00 196.242.022,46 5.201.377,54 15 451 Infra-Estrutura Urbana 11.532.000,00 20.880.000,00 -2.998.776,42 2.906.315,98 14.958.524,56 14.425.892,04 5.921.475,44
DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado 15 452 Serviços Urbanos 11.795.000,00 12.773.000,00 -193.941,49 1.531.110,23 11.084.916,42 11.042.221,04 1.688.083,58
Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar 15 122 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes (C) 141.366.700,00 191.507.770,00 19.274.183,53 35.542.854,31 165.197.705,81 162.837.950,11 26.310.064,19 16 0 HABITAÇÃO 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89
Pessoal/Encargos Sociais 69.510.000,00 90.357.500,00 19.829.994,97 19.899.664,13 82.060.129,07 81.927.694,09 8.297.370,93 16 482 Habitação Urbana 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89
Juros/Encargos da Dívida Interna 120.000,00 52.000,00 19.080,68 19.080,68 22.887,08 22.887,08 29.112,92 18 0 GESTÃO AMBIENTAL 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71
Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71
Outras Despesas Correntes 71.736.700,00 101.098.270,00 -574.892,12 15.624.109,50 83.114.689,66 80.887.368,94 17.983.580,34 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (D) 56.551.700,00 50.116.630,00 -4.257.052,60 6.558.393,94 35.011.186,95 34.199.079,72 15.105.443,05 20 0 AGRICULTURA 432.000,00 750.000,00 49.099,07 74.882,68 383.497,59 206.097,20 366.502,41
Investimentos 49.171.700,00 40.305.630,00 -5.421.398,96 5.394.047,58 25.375.985,97 24.563.878,74 14.929.644,03 20 605 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02 23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07
Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Amortizações 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02 23 695 Turismo 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07
Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (E) 3.525.000,00 50.000,00 27 0 DESPORTO E LAZER 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35
DESPESA TOTAL (C+D) 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24 27 812 Desporto Comunitário 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 3.525.000,00 -40.181.000,00 21.710.244,55 -5.373.872,77 -3.966.870,30 -795.007,37 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 10.030.000,00 13.438.070,00 1.677.503,18 1.607.420,23 13.081.020,36 11.905.148,58 357.049,64
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.620.000,00 8.158.000,00 894.448,20 894.448,20 8.128.785,97 8.128.785,97 29.214,03
28 846 Outros Encargos Especiais 6.060.000,00 5.026.500,00 783.054,98 711.952,03 4.748.709,39 3.615.080,71 277.790,61
TOTAL 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24
JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno
JOÃO CARLOS FORSSELL
Prefeito Municipal
RONNIE ALEXANDRE ALELUIA
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Anexo - Modelo 1
VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Responsável pelo Controle Interno
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
Valores expressos em R$
Receitas Despesas Resultados
PODERES/ÓRGÃOS Empenhada Liquidada Acumulado (3)=(1- % = (3) / Total
Bimestre Acumulado (1)
Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado 2) (1)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 34.737.375,77 185.350.602,07 12.449.015,97 191.804.317,75 39.484.639,44 189.107.621,38 -6.453.715,68 -3,29%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27%
INSTITUTO PREV. MUNICIPAL 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27%
TOTAIS: 36.727.375,48 196.242.022,46 15.017.130,93 200.208.892,76 42.101.248,25 197.037.029,83 -3.966.870,30 -2,02%
*Prefeitura e Câmara
JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA DOS REIS ZANELLA RAMOS
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno

7. ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
7
Modelo 3
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
Valores expressos em R$
Previsão
MÊS DE REF: Apuração Bimestre
RECEITAS CORRENTES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Anterior
atualizadada
Exercício
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 24.640.322,98 13.165.670,42 15.803.139,41 13.074.895,55 13.720.825,32 13.666.559,19 13.556.283,15 14.165.905,78 13.110.805,22 13.452.101,09 14.734.346,31 20.683.321,62 183.774.176,04 182.997.872,04 179.165.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00
Autarquias 1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00
Fundações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 26.323.178,50 13.874.350,19 16.894.435,72 13.119.771,80 13.926.779,12 15.007.980,23 14.761.981,36 15.202.306,90 13.708.193,95 14.438.951,02 14.770.716,34 22.636.951,30 194.665.596,43 190.599.931,62 182.905.000,00
( - ) DEDUÇÕES
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund 686.592,23 316.837,81 463.348,83 64.107,74 172.201,25 779.743,06 365.112,75 455.394,93 132.521,22 498.901,52 6.832,53 852.977,47 4.794.571,34 708.756,28 3.790.000,00
Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência 777.493,72 262.154,40 276.793,28 17.850,60 206.489,21 485.930,53 326.408,35 323.423,44 230.631,12 242.100,00 23.856,09 464.029,11 3.637.159,85 125.592,01 2.650.000,00
Compensação Financ.entre Reg. Prev. 0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 50.000,00
FUNDEB 729.724,11 611.545,15 779.092,35 609.250,12 668.473,69 715.171,81 457.627,35 663.415,57 546.193,43 747.497,66 708.587,17 1.168.970,38 8.405.548,79 1.311.278,17 -4.200.000,00
Anulação de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 2.193.810,06 1.190.537,36 1.519.234,46 691.208,46 1.064.618,19 1.980.845,40 1.149.148,45 1.442.233,94 909.345,77 1.488.499,18 739.275,79 2.485.976,96 16.854.734,02 2.145.626,46 2.290.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 24.129.368,44 12.683.812,83 15.375.201,26 12.428.563,34 12.862.160,93 13.027.134,83 13.612.832,91 13.760.072,96 12.798.848,18 12.950.451,84 14.031.440,55 20.150.974,34 177.810.862,41 188.454.305,16 180.615.000,00
JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno
Modelo 6
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
Inscrições Baixas
PODER / ÓRGÃO / Saldo de Exercícios Montante a Disponibilidade
Cancelamentos Pagamentos
ENTIDADES Anteriores Processados Não Processados Pagar Financeira
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 8.588,13 0,00 79.697,50 0,00 0,00 0,00 8.588,13 79.697,50 30.395,61
PODER EXECUTIVO 22.060.344,65 16.985.603,57 3.092.165,43 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.271.247,87 22.261.345,93 31.459.780,49
Prefeitura Municipal 21.626.721,76 16.985.603,57 2.616.998,87 0,00 7.605.519,85 123.072,40 11.837.754,98 21.786.049,37 6.770.896,72
Órgãos/Entidades 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77
INSTITUTO PREV. MUNICIPA 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77
TOTAL: 22.068.932,78 16.985.603,57 3.171.862,93 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.279.836,00 22.341.043,43 31.490.176,10
JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno