O documento discute diversos temas relacionados a direito civil, como: capacidade civil de pessoas, nascituros, usucapião, direitos reais sobre imóveis, posse e propriedade.

1. AULA 01/09/2020
 RELATIVAMENTEINCAPAZ
 EX: pode teruma interdição,mesmoque oimóvel estejanonome deleele nãopode
vender.
 NASCITURO:aindaestána barriga. Nasceucomvidaadquire personalidade,se vai
adquirircapacidade vamosvercom o tempo.Lei põe a salvodesde onascimentodo
nascituro.Osdireitosdessacriançasão resguardados.Emrelaçãocasual o filhotem
direitoe a mãe não temdireito.Onasciturosótem direitosse nascercomvida.
Aparentemente morto(nasceuvivae morreu mesmodandoum respiro),amãe vai
herdardo filho.Criançaque nasce morta,no cartórioeu registroemumúnicolivro,se
o fetonasceue morreuvai terdoisregistros(umlivrode nascimento –livro“A” – e,
registronolivrode óbito – livro“C”)
 MENOR DE 16: incapaz
 MAIOR 16 E MENOR DE 18: relativamenteincapaz
 MAIOR DE 18: capaz
 EXTINÇÃODA PERSONALIDADENATURAL:terminacoma morte
 UMA PESSOA FISICA NASCEDE UMA GRAVIDEZ
 UMA PESSOA JURIDICA,possocriarpor lei oupor cartório, associação(REGISTRARNA
JUCEPE)
 CARTORIOQUE REGISTRO DE IMOVEISNÃOÉ O MESMO DE REGISTRO DE PESSOAS
NATURAIS
 NO INTERIORUM CARTORIOQUE ACUMULA TODAS ASFUNÇÕES
 EXTINÇÃODA PERSONALIDADENATURAL:
 MORREU A FAZEDA GERA ITCMB
 MULHER VIÚVA QUE NÃOFEZ INVENTÁRIONÃOPODECASAR
 SOLICITARSEMPRE ANUÊNCIA DE IMÓVEL (SABERSE A PESSOA É CASADA,SE FORTEM
QUE SER OS DOISPARA ASSINAR)
 PODER FAMILIAR:ex:na emancipaçãoprecisodaanuênciadospais
 NA LOCAÇÃOSE FOR UM CASALLEVE SEMPRE A ESPOSA
 CERTIDÃODE CASAMENTOCOMAVERBAÇÃODODIVÓRCIO,NÃO EXISTECERTIDÃO
DE DIVÓRCIO.AVERBAÇÃOSÃOASALTERAÇÕESQUE SÃOFEITAS
 PROPRIEDADEE SUPERFÍCIE
 REGIME DE MARINHA:na mente temque terque o terrenoé de uma pessoae a
construçãoé de outro
 BENS CONSUMÍVEISE BENSINCONSUMÍVEIS
 BENS IINDIVISIVELEDIVISIVEIS
 BENS PARTICULARESE PÚBLICOS (benspúblicostodosutilizam)
 BENS MOVEISPOR ACESSÃOINTELECTUAL
 CONCEITODE “COISA”
 BENS FUNGIVEISE INFUGIVEIS
 BENFEITORIASNECESSÁRIASEBENFEITORIASUTEIS
 BEM DE FAMILIA VOLUNTÁRIO (NÃOPODEULTRAPASSAR1/3 DO SEU PATRÍMONIO
TOTAL)
AULA 08/09/2020
DIREITOSREAIS:
Cartóriode registrode imóveis:comoregistrominhacasa:para você registrarvocê tem que
ter uminstrumentoque permitaaquele registro.Paraque eutenhoumimóvel registradoele
temque está regularizado.(ex:formasde aquisição –antigamente aigrejadavaimóveis –se o
imóvel forde invasão(registrofeitoatravésde usucapião –às vezesposse injusta–não é só

2. invadira terrae dizerque é usucapião).Todaforma que vou a um cartóriode imóveispreciso
de um títulopara registrar(permuta,comparae venda,adjudicação).Pelatranscriçãoda
matriculavocê sabe a quempertence oimóvel.
Para formalizaressacomparae vendaprecisoiraté um tabelionadoe ele vai lavraruma
escriturae depoislevoparao cartóriode imóveisonde vai teratranscrição onde vai terque o
imóvel que pertenciaafulanoagoraé de cicrano.
Quandocompro umimóvel financiadoobancofaz um contrato(o banco emiti umcontratode
compara e vendacom alienaçãofiduciária)que temforçade escrituraPública.
O banco elaboraumcontrato para serlevadoe registradonocartório de notas para formalizar
vontade daspartes. Transcrevernãoquer dizerque é verdade ounão.
Na escrituraparticulareutenhoque fazerumaescriturapública.
Direitode propriedade:usoe fruição
Posse é aparênciada propriedade,tenhopropriedade quandotenhodocumentosque prove
isso ou sejaregistrarnocartório.
Fruição:vce tirao lucro que aquelapropriedadepoderdar
Disposição:vcpode vender
Usofruto:é a figuraque pegaum imóvel ficacomigoe institutoousofrutoparaalguém(essa
pessoapode usare alugar),eutenhoa propriedade,masmeupai tema Disposição. Eu tenho
uma nua propriedade. Esse usofrutosóse estingue comrenúnciaouóbito.
Servidão:fenômenoque alguémdependede alguém. Paraacessarcertapropriedade você tem
que entrar porpor outras propriedades(temque serregistradonocartório) outrocaso de
servidãoé acessode um prédiotemque passarpor dentrode outrocondomínioporque a
chuva destruiuapassagemdoprédio(damosonome de servidãode passagem) –Dominante
que estáusandoaquele servidore domininadooprédio.
USO E HABITAÇÃO:
PENHORE HIPOTECA (penhoré dá algoemgarantia móvel e hipotecadaralgoem garantia
imóvel)
Promessade comparae venda: é umcontrato preliminarno iníciodanegociação,é feitoum
instrumentocomumvalorx para que a pessoapossase comprometer(NÃOÉA PROPOSTA
FEITA NA IMÓBILIARIA),pode serporinstrumentopúblicoouparticular(é bomregistrarem
cartório para servalidado)
Em caso da pessoaque vendeudizerque houve valorizaçãodoimóvelnofinal docontrato
dizendoque você temque darum valora maisé só você entrar com adjudicação compulsória
você não vai precisarmaisda assinaturado vendedordoimóvel.
ENFITEUSE (SÃOOS TERRENOSDE MARINHA,NÃO‘DÁ MARINHA’),temregistrode ocupação.
é a fora de elaboraçãodocontrato. AforamentoestádentrodosDIREITOSREAIS.Terrenode
marinhapode ser.(EX:RIO MAR É TODO OCUPAÇÃO)
A marinhaé proprietáriadosoloe eusouproprietáriadaconstrução. Eu precisocertidãode
autorizaçãode transferênciaparapodervender.Pagaolaudêmio,ITBI(prefeitura)IPTU(os
encargos aumentam)
POSSE:
POSSEDIRETA: diretamente comoobjeto
POSSEINDIRETA:O proprietário
POSSEADINTERDINTA:pode entrarcom osinterditosproibitórios.Possoentrarcomedicta
judicial até contrao proprietário,masnãopossoentrar com usocapitão,porque essaposse
temintençãoemme protegerapenascomoresidência. adjucicapione(intençãode ser
proprietário).Oimóvel pode estarregistradoemmeunome e você pode registrar emnove de

3. outra pessoa.Usocapiãonãoconstitui umdireitoele declaraoque jáexiste ele temnatureza
declaratória(ele declarouoque jáexistia,ouseja,eusoupossuidore nacabeça eusou
proprietária),Oimóveltemque estarabaixode 30 salários mínimospossofazerum
instrumentoparticular(escriturapública –pode ser requeridaounão,se vai ter direitoé outra
coisa).Posse que você temintençãode serproprietário você temumaposse direta.Intenção
trabalhacom uma posse para serproprietário
USOCAPIÃOEXTRAJUDICIAL:ovaloré quatro vezesmaiornocartório(é bem maisrápido).O
JUDICIALeu passariaquatroanos e no extrajudicial4meses.
POSSEJUSTA:
POSSEINJUSTA:violenta(posse comarmas), clandestina (quandovcacordatem40 casas
assentadasnasua propriedade) precária(você tomaalguémparatomacontada casa (caseiro)
e ele achaque é dono.Em todaselasnão possoentrarcom usucapião.
15/09/2020
Eu to comparandoum imóvel possolavarumaescriturade compara e venda,fazerum
contrato, financiardepende que documentovocê temdesseimóvel? Porque eusópossodizer
se é posse oupropriedade atravésde documentose nãopeloque você estáfalando.Preciso
saberque documentaçãovocê tempara distinguiroque é posse oupropriedade.O que diz
que é propriedade é otítuloaquisitivonocartório.Se venderimóvel financiadoobancovai
pedirumaCertidãonarrativado cartório para saber se o imóvel é financiadoounão, para
sabera quempertence oimóvel (pode estánonome daconstrutora,quemvendeuavc.
EX: tem umimóvel que quandotirei acertidãonarrativaoimóvel estavanonome daMoura
do B e quandojosé comproueracasado e agora é divorciado( vc precisada carta de sentença
de divórciode José),registraoimóvel nonome de José e José passa para vc ( tá erradopq vc
não sabe se o imóvel ficouparaesposade José).Se José se divorciounoEUA você não
consegue transferirnocartório.Temque entrarcom medidasjudiciáriasousejaocartório
exige fazeratradução noconsulado
POSSEDIRETA (aparênciadapropriedade): tenhoumacamisa (aparentemente essa
camisaé minha),se elatemaparênciamasnão queroserproprietário,queroserlocatário.Se
queroserlocatórionão possodizerque souproprietário.
POSSEDE LOCATÁRIO(POSSEINTERDICTA):Posse que possoentrarcontraolocatário,não
estoudiscutindopropriet
MODALIDADE DE USOCAPIÃO(MUITOUTILIZADO PARA PROPRIEDADESNÃOREGULARIZADAS):
Ex: comprei e não transferi parao meunome e o antigodonodizque não temregistro.Oque
faço: entrocom usucapião (porque tenhotodososrequisitos paraentrarcom usucapião: boa-
fé,justotítulo...Se nãotenhocomo regularizarvouentrarjudicialmentecom usocapião(tenho
que pedirque sejadeclaradoporque játenhopropriedadesobre aquele imóvel.
USOCAPIÃOEXCELENTEPARA REGULARIZARPROPRIEDADEE O CUSTO É MUITO BAIXO(CLARO
QUE DENTRO DE UM USOCAPIÃOJUDICIAL).
USOCAPIÃOFEITOEMCARTÓRIO:procurar cartório de circunscriçãodo imóvel e dizerque que
fazerusocapiãoextra-judicial(temcartórioque nãofazque não temsegurança para fazer,
maistemque fazer mesmoque nãoqueirapqé uma atribuiçãodocartório – ele nãopode
dizerque nãopode fazer.Ele faz uma ata,uma escriturapúblicade usucapiãojudicial,fazuma
plantae levapara o cartóriode imóveis.Procure sempre umoficialde registrode imóvel para
verse vale a penaentrarcom usucapiãoporque se não vc pode terprejuízoe ter que ir para
usucapiãojudicial.

4. REVISÃO:
CAPACIDADE:EX.voulocar o imóvel paraalguém
1- a pessoatemcapacidade relativaouabsoluta?
Se maior de 16 e menorde 18 emancipadatudobem.
2- É de maioré ébrioabtual vcvai terum problemade relativocapaze pode ser
declaradona certidãode casamentoounascimento.
3- Casadona comunhãouniversal temque firmarumcontratoque a esposadele assine
tambémpqse ele se arrendervcvai receberseushonoráriospqaesposadele tb
assinou.
CAPACIDADEINCAPAZ:Quemdeclaraincapacidadehoje é judicialmente e é declaradana
certidãode casamentoounascimento.Tecnicamentetemque verograu de incapacidade
(ex.síndrome de dow).Hoje emdiaprecisade algunsrequisitosprasaberse é possível ou
não.
INICIODA PESSOA NATURALQUE A LEI PÕE A SALVOOS DIREITOSDO NASCITURO
COMORIÊNCIA: Aopensarna morte pense nos eventossucessóriosda morte.
A mãe só herdada famíliado pai (caso ele morra) se a criança nascere depoismorrer.
LEMPRAR SEMPRE DE GERAÇÃODE TRIBUTOS PORQUE O ITMB
OPERAÇÕESIMOBILÍARIAS
CLASSIFICAÇÃODOSBENS:BENSFUNGIVEISE INFUGIVEIS,BENSCONSUMIVEISE
INCONSUMIVEIS
VER BEM DE FAMÍLIA.
PROVA:
2 - É justaa posse que não for violenta, clandestinaouprecária. Explique
com suas palavras.
Sim. Tendoem vista que “violência” é o ato pelo qual se toma de alguém, abruptamente, a
posse de um objeto,a mesma não pode ser considerajusta quando obtida de quando
obtida por violência física ou moral.
Clandestina: obtida às escondidas e sem violência, é uma posse obtida de
forma fraudulenta Considerada injusta Trata-se de posse injusta, adquirida de
maneira sorrateira, oculta, sem ninguém ver, às escondidas.
PRECÁRIA: obtida através do uso de confiança ou de direito, ou seja, o bem é obtido
através de empréstimos e quando a pessoa que a legitíma proprietária daquele bem
reivindica o posseiro não devolve. Abusando da confiança que o proprietário depositou
naquela pessoa
Um bom exemplo são as situações em que grupos se valem da “calada da noite” (período
de menor circulação de pessoas) para invadir propriedade às escondidas, sem
conhecimento do proprietário.

5. posse justa não apresenta vicios de violencia clandestinidade ou precariedade.
3-Discorrasobre umdos temas de direitoreal:hipoteca, uso, habitação,
propriedade, superfície, servidões, promitentecomprador, Anticrese,
penhor, Usufruto.
 HIPOTECA:é umagarantia real extrajudiciale incide sobre bensimóveisou
equiparadosque pertençamaodevedoroua terceiros.
 Conceito-ÉDireitoReal de Garantiasobre bemimóvel e móveisinfungíveis,que
dispensandoatradição,mantémodevedornaposse dobem, exigindo-setãosomente
a solenidade doregistro,e nãoatradição. A hipotecanãoimplicatradição(transmitir
ou entregar) hajavistaque suapretensãoé a de que o bempermaneçanaposse do
devedorparaque este possaretiraros frutosda coisae pagar a dívida.Deste modo,
este institutonãoimpedeoreal aproveitamentodacoisa.Ouseja,o devedorcontinua
exercendotodososseusdireitosde proprietário,retirandotodasasutilidadesdobem,
exercendoTODOSOSPODERESDA PROPRIEDADE,todasas vantagens,sejamelas:uso,
disposição,fruiçãoetc.
 1- extingue comopagamentototal da dívida,deste modo,aquitaçãoparcial não
extingue adívida.2 - peloperecimentodacoisa;3 - Pelaresoluçãodapropriedade.4-
Pelarenúnciadocredor;5 - Pelaremição(Libertação,resgate).;6 - pelaArrematação
ou pelaAdjudicação.
4 – Discorrasobre USUCAPIÃO
Usucapião são bens urbanos ou rurais onde existe umaposse
prolongada de pessoas que estãoresidindonaquelapropriedade onde a
existênciade um proprietárioé irrelevante.
O usocapiãopode ser obtido quando a intençãode ser dono se
manifestas através de comprovaçãode posse, onde a mesmapode ser
adquirida através de posse justa, ou seja, semvícios (semviolência,
precariedade ouclandestinidade), atendendoaouso adequado da
propriedade.
Entre as formas de se adquirir posse através usocapiãopodemos citar: o
usocapião extraordinário, onde independe de boafé justo título(qualquertipo de
contrato que legitime a posse) e,usocapião ordinário se faz necessárioum termo de posse

6. ou contrato de alguel. No usocapição extraordinário o detentorda propriedade terá que
provar posse por no mínimo15 anos e caso faça delamoradia este tempo pode ser reduzido
para 10 anos, enquantono usocapiãoordinário ocorre com a apresentação de qualquer
documento demonstrativo da legitimidade da posse, desde que, quando particular,
tenha a assinatura de duas testemunhas. Ex: contrato de compra e venda.e boa-fé por
dez anos.