O documento apresenta diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para arquivos no Brasil. Estabelece que os documentos digitais devem ser armazenados em repositórios que garantam a autenticidade, integridade e acesso a longo prazo, seguindo padrões internacionais como o OAIS. A resolução 39/2014 do Conarq define que os arquivos devem ter repositórios digitais confiáveis para gerenciar documentos nas fases corrente, intermediária e permanente.

1. Resolução 39/14 - Conarq:
DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DE REPOSITÓRIOS DIGITAIS
CONFIÁVEIS DE DOCUMENTOS
ARQUIVÍSTICOS
Mesa Redonda
Porto Alegre - RS, 31 de julho de 2014
Auditório do Arquivo Público do Estado do RS - APERS
Prof. Dr. Daniel Flores - UFSM

2. Resolução n° 39/2014
Elaboração da Câmara Técnica de Documentos
Eletrônicos do Conarq – CTDE:
Estabelece diretrizes para a implementação
de repositórios digitais confiáveis para a
transferência e recolhimento de documentos
arquivísticos digitais para instituições
arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes
do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.

3. São integrantes do SINAR
● Arquivo Nacional;
● arquivos do Poder Executivo Federal;
● arquivos do Poder Legislativo Federal;
● arquivos do Poder Judiciário Federal;
● arquivos estaduais dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário;
● arquivos do Distrito Federal dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário; e
● arquivos municipais dos poderes Executivo e
Legislativo.
Podem, ainda, integrar o SINAR pessoas físicas e jurídicas de direito
privado detentoras de arquivos, mediante convênio com um órgão central.

4. ● Os documentos digitais sofrem diversas
ameaças decorrentes da fragilidade inerente
aos objetos digitais, da facilidade de
adulteração e da rápida obsolescência
tecnológica;
● Os Repositórios Arquivísticos Digitais
Confiáveis se constituem em uma solução
técnica, metodológica e estrategicamente
adequada para este desafio;

5. Aplicação do Repositório
● Alteração da Cadeia de custódia:
○ Qualquer que sejam dos modelos internacionais de Gestão:
Europeu - administrativo (Archival), Anglo-saxão (Records
Management - Lifecycle) ou Australiano (Records
Continuum);
● O objeto de estudo da Arquivologia - Documento Arquivístico:
○ Espécie + Atividade;
○ Informação + Suporte;
● Elementos da Diplomática contemporânea:
○ Forma fixa;
○ Conteúdo estável;
○ Forma documental manifestada;
○ Forma documental armazenada;
○ vínculo arquivístico.

6. ● Fases Corrente e Intermediária:
○ SIGAD;
● Permanente, com a alteração da cadeia de
custódia:
○ Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis;
● Está na resolução:
○ A preservação dos documentos arquivísticos digitais,
nas fases corrente, intermediária e permanente, deve
estar associada a um repositório digital confiável.
○ Os arquivos devem dispor de repositórios digitais
confiáveis para a gestão, a preservação e o acesso de
documentos digitais.

7. Repositórios digitais
Repositório digital é um ambiente de armazenamento e
gerenciamento de materiais digitais. Esse ambiente
constitui-se de uma solução informatizada em que os
materiais são capturados, armazenados, preservados e
acessados.
Um repositório digital é, então, um complexo que apóia o
gerenciamento dos materiais digitais, pelo tempo que for
necessário, e é formado por elementos de hardware,
software e metadados, bem como por uma infraestrutura
organizacional e procedimentos normativos e técnicos.

8. RD de Docs. Arquivísticos
Um repositório digital de documentos arquivísticos é um
repositório digital que armazena e gerencia esses
documentos, seja nas fases corrente e intermediária, seja na
fase permanente. Como tal, esse repositório deve:
● gerenciar os documentos e metadados de acordo com as
práticas e normas da Arquivologia, especificamente
relacionadas à gestão documental, descrição arquivística
multinível e preservação; e
● proteger as características do documento arquivístico, em
especial a autenticidade (identidade e integridade) e a
relação orgânica entre os documentos.

9. RD confiável
Um repositório digital confiável é um repositório
digital que é capaz de manter autênticos os materiais
digitais, de preservá-los e prover acesso a eles pelo
tempo necessário. Para cumprir essa missão deve estar
de acordo com o relatório “Trusted Digital Repositories:
attributes and responsibilities” (RLG/OCLC, 2002).

10. RLG/OCLC, 2002, RD devem:
● aceitar, em nome de seus depositantes, a responsabilidade pela manutenção dos materiais
digitais;
● dispor de uma estrutura organizacional que apoie não somente a viabilidade de longo
prazo dos próprios repositórios, mas também dos materiais digitais sob sua
responsabilidade;
● demonstrar sustentabilidade econômica e transparência administrativa;
● projetar seus sistemas de acordo com convenções e padrões comumente aceitos, no
sentido de assegurar, de forma contínua, a gestão, o acesso e a segurança dos materiais
depositados;
● estabelecer metodologias para avaliação dos sistemas que considerem as expectativas de
confiabilidade esperadas pela comunidade;
● considerar, para desempenhar suas responsabilidades de longo prazo, os depositários e os
usuários de forma aberta e explícita;
● dispor de políticas, práticas e desempenho que possam ser auditáveis e mensuráveis; e
● observar os seguintes fatores relativos às responsabilidades organizacionais e de curadoria
dos repositórios: escopo dos materiais depositados, gerenciamento do ciclo de vida e
preservação, atuação junto a uma ampla gama de parceiros, questões legais relacionadas
com a propriedade dos materiais armazenados e implicações financeiras.

11. Preservação digital
Conjunto de ações gerenciais e técnicas exigidas
para superar as mudanças tecnológicas e a
fragilidade dos suportes, garantindo acesso e
interpretação dos documentos digitais pelo
tempo que for necessário.

12. Estratégias de Preservação
Digital, Ferreira, Hedstron, etc.
● Refrescamento;
● Migração;
● Emulação;
● Encapsulamento;
● Pedra de Rosetta digital;
● Arqueologia digital;
● Conservação de hardware e software;
● Software Livre;
● Tecnologias livres, ou abertas como XML, HTML, PDF-a;
● Reprografia, etc;

13. OAIS
O modelo de referência Open Archival
Information System – OAIS – é um esquema
conceitual que disciplina e orienta um sistema
de arquivo dedicado à preservação e
manutenção do acesso a informações digitais
por longo prazo.
ABNT - NBR 15.472/2007 (SAAI – SISTEMA ABERTO
DE ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÃO).

14. Pacotes
SIP – Pacote de Submissão de Informação
Entregue pelo Produtor a um OAIS para construção de
um ou mais AIP.
AIP – Pacote de Arquivamento de Informação
Pacote de informação que será objeto de preservação.
DIP – Pacote de Disseminação de Informação
Pacote de Informação derivado de um ou mais AIP,
recebido pelo Consumidor em resposta a uma requisição
dirigida ao OAIS.

15. Sete
elementos
básicos
constituintes
do
documento
arquivístico
(Duranti):

16. Ciclo de vida dos documentos, as 3 idades, Lei 8.159 (Lei de Arquivos), a 12.527, a LAI de acesso à
informação, Princípios Arquivísticos, Normas, Metodologias, sua epistemologia, etc
CORRENTE
(1ª idade documental)
INTERMEDIÁRIO
(2ª idade documental)
PERMANENTE
(3ª idade documental)
valor secundário
Destinação
Final é o
Recolhimento/
Preservação
“Permanente”
TTD
Gestão considerando o e-ARQ
Sistema: SIGAD
Um ou vários sistemas, e pode conter sistemas de GED
como ferramentas, garantindo controle do ciclo de vida, o
cumprimento da destinação prevista e a
manutenção da autenticidade e da relação orgânica.
Repositório Arquivístico Digital Confiável:
Corrente e Intermediário
Repositório Arquivístico
Digital Confiável:
Permanente
Pode utilizar
Repositórios
No permanente é
estratégico, fundamental:
Resolução n° 39/2014
Conarq, OAIS, TRAC,
METS, PREMIS
Plano de Classificação,
Navegação multinível,

17. ICA-AtoM
ICA-AtoM é o acrônimo de
Access to Memory. O projeto de
software ICA-AtoM resulta de um
esforço de colaboração entre o ICA e
alguns parceiros e patrocinadores (a
UNESCO, a Escola de Arquivos de
Amsterdam, o Banco Mundial, a
Direção dos Arquivos da França, o
Projeto Alouette Canadá e o Centro
de Documentação dos Emirados
Árabes Unidos). Destaques: - Total
conformidade às normas do ICA; -
Apoio para outras normas
relacionadas, incluindo EAD, EAC,
METS, MODS, Dublin Core; -
Aplicação concebida inteiramente
para ambiente web; - Interfaces
multilingues; - Catálogo multi-institucional;
- Interfaces com
repositórios digitais. Requer Wamp
ou Lamp.
ICA-AtoM ou o Atom 2.0

18. ICA-AtoM versão DEMO ou
Máquina Virtual ou Pendrive do
Grupo CNPq
● www.ica-atom.org
● usuário: demo@example.com
● senha: demo

19. ICA-AtoM
● Software Livre;
● Grande comunidade;
● Diversas instituições já utilizando;
● Exportação e Importação pelo pesquisador,
historiador, sociólogo, filósofo, etc.
● Conectado com Repositórios Digitais;
● Melhores práticas;
● Normas internacionais;
● Suporte;
● Escalabilidade.

21. Archivematica(CIA)
Sistema de preservação digital que visa
oferecer um ambiente integrado de
ferramentas free e Open Source para capacitar
o processamento de objetos digitais de acordo
com o modelo funcional ISO-OAIS (14721);
● Pacote de Informação de
Submissão (SIP)
[enviada pelo produtor da
informação ao arquivo].
● Pacote de Informação de
Armazenamento (AIP)
[pacote de informação
armazenado pelo arquivo].
● Pacote de Informação de
Disseminação (DIP)
[pacote transferido para o
usuário em resposta a uma
solicitação].

24. Navegação PCD e Multinível
● SIP submetido ao repositório (Metadados .
CSV, ou METS, ou Dublin Core);
● Archivematica gerando o:
○ DIP;
● para o AtoM (ICA-AtoM) ou o CONTENTdm
ou Archivist Toolkit.

25. RODA - Repositório de Objetos
Digitais Autênticos
O RODA é o arquivo nacional digital em Portugal. Através deste sistema complexo a
DGARQ - Direção Geral de Arquivos terá capacidade de incorporar documentos eletrônicos de
forma controlada assegurando a sua gestão ao longo do tempo e a sua acessibilização aos
usuários.
Este projecto é desenvolvido pela DGARQ, contando com a colaboração informática da
Universidade do Minho. A estratégia seguida foi o desenvolvimento progressivo de
funcionalidades básicas e sólidas e ir progressivamente aumentando estas funcionalidades de
forma a receber maiores tipologias de objetos digitais e futuramente, dar resposta e apoio
direto a organizações que possuam objectos digitais mas não disponham de recursos
especializados nesta área.
O RODA foi construído tendo como base o OAIS (Open Archival Information System) e
documentos técnicos produzidos no âmbito do projeto Interpares 2. A base do repositório
RODA assenta na plataforma FEDORA.
São utilizados vários esquemas de metainformação nomeadamente o EAD (Encoded
Archival Description), PREMIS (PREservation Metadata: Implementation Strategies ), METS
(Metadata Encoding and Transmission Standard), Z39.87.
http://dgarq.gov.pt/servicos/arquivo-digital-roda/

26. RODA - Vantagens

27. o RODA
http://demo.roda-community.org/

29. SIGADs/ Repositórios/ Descrição
Descrição arquivística:
SepiaDES, ICA-AtoM (DIP), etc.
Repositórios Digitais: ARCHIVEMATICA e RODA (OAIS),
PREMIS, METS, etc.
Instrumentos
de pesquisa:
Guías,
catálogos,
inventários,
Repertórios,
Edições de
Fontes, etc.
LOCKSS,
Cariniana, etc
SIGAD (e-ARQ)
Fases: Corrente e
Intermediária

30. Conclusões
● A adoção de políticas de Preservação Digital em Arquivos
(organicidade, autenticidade);
● Contemplação das Estratégias de Preservação, de forma
múltipla (seja OFF ou via Repositório Digital), gerencial e
técnica;
● Adoção das políticas de Software Livre, que levam consigo
padrões abertos;
● Dos sistemas de Gestão: faltam muitos requisitos e-ARQ;
● Dos Repositórios Digitais: DSpace, Fedora e EPrints não
contemplam os requisitos, todavia sim: Archivematica e
RODA, Archivematica falta: Navegação pelo PCD e Multinível
(hoje somente com AtoM ou ContentDM);
● Repositórios Digitais Confiáveis para Documentos
Arquivísticos (Resolução n°39/2014 CONARQ - CTDE);

31. Referências 1/2
Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Publicações digitais. Requisitos funcionais
para sistema informatizado de gestão arquivística de documentos: e-ARQ Brasil. Dezembro,
2009. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.
br/media/publicacoes/earqmet/earqbrasilv1.1.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.
CCSDS. Consultative Committee for Space Data Systems. Reference Model for an Open
Archival Information System (OAIS). Janeiro, 2002. Disponível em:
<http://public.ccsds.org/publications/archive/650x0b1.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.
CTDE. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos.
Glossário de Documentos Arquivísticos Digitais. 2010. Disponível em: <http://www.
documentoseletronicos.arquivonacional.gov.
br/media/publicacoes/glossario/2010glossario_v5.1.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.
InterPARES. International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems.
Disponível em: <http://www.interpares.org>. Acesso em: 09 ago. 2011.
Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes para
Indivíduos Disponível em: http://www.interpares.org/display_file.cfm?
doc=ip2_creator_guidelines_booklet--portuguese.pdf

32. Referências 2/2
mais em: documentosdigitais.blogspot.com
Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais: Diretrizes
para Organizações - http://www.interpares.org/display_file.cfm?
doc=ip2_preserver_guidelines_booklet--portuguese.pdf
RLG/NARA.Trustworthy repositories audit & certification. RLG, OCLC, Feb. 2007. Disponível
em: <http://www.crl.edu/sites/default/files/attachments/pages/trac_0.pdf>. Acesso em 09
ago.2011.
Sayão, L.F. Repositórios Digitais Confiáveis para a Preservação de Periódicos Eletrônicos
Científicos. Ponto de Acesso, Salvador, V.4, n.3, p. 68-94, dez 2010 - www.pontodeacesso.ici.
ufba.br
Sayão, L.F. Uma Outra Face dos Metadados: Informações para a Gestão da Preservação
Digital.
CNEN - Rio de Janeiro - RJ - Enc. Bibli: R. Eletr. Bibliotecon. Ci. Inf., ISSN 1518-2924,
Florianópolis, v. 15, n. 30, p.1-31, 2010.
Thomaz, K. Repositórios digitais confiáveis e certificação. Arquivística,net, v.3. n.1, p.80-89,
jan/jun. 2007. Disponível em: <http://www.arquivistica.net/ojs/include/getdoc.php?
id=372&article=118&mode=pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.

33. Obrigado
Prof. Dr. Daniel Flores
Líder dos Grupos de Pesquisa CNPq - UFSM: Ged/A e
Patrimônio Documental Arquivístico
Membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos-
CTDE-CONARQ
http://documentosdigitais.blogspot.com