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Administração contratual não é (só) pleito

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Artigo publicado no Guia da Construção (PINI, Maio/2013) que traz um novo posicionamento sobre a Administração Contratual nos projetos, saindo de uma ferramenta de geração de pleitos para compor ativamente a linha de frente do Gerenciamento do Projeto, antecipando problemas e auxiliando na gestão pelo contrato.

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Administração contratual não é (só) pleito

  1. 1. 09/05/13 Guia da Construção | Administração contratual não é (só) pleito - Executando um gerenciamento co…1/4…construcaomercado.com.br/…/administracao-contratual-nao-e-so-pleito-executando-um-gerenci…P reços | Fornecedores | C onteúdo T écnico | Índices e C ustos | A Revista | A nuncieSumário| Alternativas Tecnológicas| Como Orçar| Variação de Preço| Custo Comparado| Como Comprar| Orçamento DetalhadoReportagensAdministração contratual não é (só) pleitoExecutando um gerenciamento contratual eficiente, muitos pleitos podem serevitados e terem suas situações de origem identificadas e solucionadas semdesgastes excessivosPor Decio Dalke JuniorA estruturação de uma equipe voltada especialmente para a elaboração de pleitos é práticacomum entre as empresas da construção, especialmente as que prestam serviço ao poderpúblico. A necessidade de elaboração destes pleitos pela contratada normalmente nasce daconstatação de que esta foi prejudicada, pois o cronograma executivo desviou-se muito doplanejado originalmente (ou do último replanejamento). Ou então o custo orçado estoura antesdo final do projeto, obrigando a contratada a desviar a verba de contingência (quando há) paracobrir o custo operacional do projeto - ou pior, diminuir o percentual de lucro estimado atémesmo a níveis de "empate" entre faturamento e despesas.É inadmissível identificar somente no momento da elaboração do pleito que existe umalacuna de informações em processos não monitorados e resultados não mensuradosEmpresas mais estruturadas já iniciam o projeto com equipe de Administração Contratual (ADC),acompanhando o contrato para buscar "furos" e oportunidades de aumentar o faturamento. Emambas as situações, a administração contratual normalmente é tida como um departamento àparte do processo rotineiro do contrato, acionado em eventos específicos e com propósitosdiretos: ganho ou recuperação financeira ou, em último caso, defesa de penalidades contratuais.O que acontece nas situações onde a administração contratual é acionada? Sobrecarga aosdemais setores, especialmente o planejamento, na elaboração de estudos, documentos,levantamento de informações (mal) registradas e comunicações com o cliente - além de outrosdocumentos que forem julgados pertinentes ao pleito específico. Ou seja, o produto gerado pelarotina de cada setor não é suficiente para comprovar a correta execução do contrato ou paragarantir direitos quando estes forem ameaçados ou sonegados na relação contratual pelocontratante. Como citado no artigo do professor Alvaro Camargo em seu blog, disputas entrecontratante e contratado só serão resolvidas de forma satisfatória se os fatos e evidênciastiverem sido (muito) bem documentados. (Camargo, Alvaro: A burrice nos processos deAdministração Contratual. http://alvarocamargo.wordpress.com/2009/12/03/burrice-contratual/.Acessado em 13 de fevereiro de 2013).Infelizmente, na maior parte dos casos, o produto gerado pelos setores responsáveis pelaexecução do projeto sequer é suficiente para um correto monitoramento da execução do contratotornando a ADC uma atividade disparada por um gatilho de emergência.Nova proposta para a ADCA nova (ou correta) proposta para a Administração Contratual é que ela faça parte dosprocessos de gerenciamento e monitoramento do contrato, nascendo no Gerenciamento daIntegração e sendo um novo e complementar foco nos processos de Planejamento e Controle. Ogerenciamento de mudanças que seria a principal ferramenta da Administração Contratual deveestar perfeitamente integrado a um correto Gerenciamento do Escopo e Gerenciamento doTempo.Mas muito mais que isso, a função primária da Administração Contratual deve ser a garantia dacorreta execução do Contrato, ou seja, uma ferramenta primordial ao gerente do projeto nagarantia da execução de todas as cláusulas e normas pertinentes ao projeto. E entenda-se comogarantia o monitoramento constante da execução das obrigações contratuais. Pois só cobraEdição 142 -Maio/2013+ notícias08/05/2013Sinapi apresenta variação de 0,69% em abril08/05/2013Curso aborda planejamento técnico e gestão deobras07/05/2013Confiança da construção recua 6,6% no trimestrefinalizado em abril, diz FGV07/05/2013SindusCon-SP lança perguntas e respostas sobre adesoneração da folha de pagamento na construçãoConsulte os milhares deConsulte os milhares depreços de referência parapreços de referência parainsumos e serviçosinsumos e serviçospesquisados pela PINIpesquisados pela PINIBuscarDigite sua busca...TodosNOTICIÁRIO REVISTAS TCPO LIVROS SOFTWARE EVENTOS PINI CONSULTORIA GUIA DA CONSTRUÇÃO PINI EMPREGOS PINIData
  2. 2. 09/05/13 Guia da Construção | Administração contratual não é (só) pleito - Executando um gerenciamento co…2/4…construcaomercado.com.br/…/administracao-contratual-nao-e-so-pleito-executando-um-gerenci…Estruturas de Concreto paraInstalações IndustriaisDe: R$100,00Por: R$90,00Pavimentos de Concreto paraTráfego de MáquinasUltrapesadasDe: R$95,00Por: R$85,00Especificação para Estrutura deAço de EdifíciosDe: R$114,00Por: R$99,00em 2x R$49,50garantia o monitoramento constante da execução das obrigações contratuais. Pois só cobraquem não deve. E só não deve quem já fez (ou achou alguém que faça).A ADC começa no completo mapeamento das definições de escopo, direitos e obrigaçõescontratuais. Passa pela divulgação massiva destas informações a todo o time do contrato efundamenta-se no monitoramento desta execução. Com a criação de checks e holdpoints épossível identificar situações conflitantes, acompanhar o desenrolar das mesmas utilizandoferramentas e informações próprias da execução do projeto e, se houver realmente anecessidade da elaboração de pleito, que este seja o final do processo de controle e não o iníciode novos processos. É inadmissível identificar somente no momento da elaboração do pleito queexiste uma lacuna de informações em processos não monitorados e resultados não mensurados.A Administração Contratual deve ser guia já na elaboração da Estrutura Analítica do Projeto(EAP), pois deve antever necessidades adicionais de controle em pontos críticos do contrato(fornecimento de um equipamento pelo cliente, por exemplo). Assim, eventuais desvios poderãoser facilmente controlados pelos processos rotineiros de gerenciamento, diminuindo aprobabilidade de lacunas de informações em momentos de conflito. A indefinição de quais dadosdevem ser coletados, ou falhas nos processos de aquisição, são danosas e podem acabar com apossibilidade de sucesso de um pleito, até mesmo com a possibilidade de elaboração do mesmo.BuscarTodosPINIweb :: 10/04/13Seminário da PINI apresentou em São Paulo visõesdo gerenciamento de obras e suas interfaces com asáreas de produção e planejamentoGuia da Construção :: Dicas de projeto :: ed 142 - Maio de2013HIS em terrenos acidentadosPINIweb :: 06/05/13Abece não acredita em falhas estruturais noEngenhão, no Rio de JaneiroGuia da Construção :: Painel de normas :: ed 142 - Maio de2013Norma para verniz brilhante de uso interior24 25 26Comprar...A rquitetos Arquitetura C O BERT U RA concretoConcurso Construção C onstrução civil editorialEST RU T U RA FGV Índice Infraestrutura NO RM A DEDESEM P ENHO O bras profissionais Projeto P rojetos RIODE JANEIRO São Paulo SUSTENTABILIDADElivros softwares + vendidosGrupo Seier
  3. 3. 09/05/13 Guia da Construção | Administração contratual não é (só) pleito - Executando um gerenciamento co…3/4…construcaomercado.com.br/…/administracao-contratual-nao-e-so-pleito-executando-um-gerenci…Pleito como instrumento da ADCEste artigo não se propõe a discutir técnicas ou ferramentas de monitoramento do contrato ouestratégias na elaboração de pleitos. Mas trazer luz à visão de que o pleito é uma consequênciade um contrato muito bem executado, gerenciado e monitorado. Pleito é um dos frutos daAdministração Contratual, não o principal objetivo.O pleito, apesar de muitas vezes ser justo e de direito, depende de aceitação do cliente. E estaaceitação normalmente é conflitante aos interesses dos stakeholders (prazo e custo).Tomando como exemplo a nova postura de uma das maiores contratantes do Brasil, a Petrobras,esta ferramenta como forma de equalização do equilíbrio do contrato ficará de uso muito maisrestrito. Não é mais "fato certo" a aprovação de pleito para recuperação da margem necessáriaapós assinatura do contrato ganho com preços inferiores aos mínimos necessários. (Filgueiras,M. Luiza: Acabou a mamata na Petrobras. Exame On line. 26 de novembro de 2012.http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1029/noticias/acabou-a-mamata. Acessado em13 de fevereiro de 2013).Isto significa que o uso da reivindicação de prazo e custo, mais do que nunca, deverá ser feitocom grande embasamento, fruto de um processo de controle muito mais abrangente e eficaz doque o praticado pela maioria das empresas atualmente no mercado de construção e montagem.Como um pleito é objeto de discussão entre cliente e contratado, parte-se do princípio deidoneidade e lisura na relação comercial. Mesmo assim, a correta interpretação e aceitação dopleito dependem de cláusulas contratuais com definições claras em relação a desvios de prazo ecusto. Infelizmente esta clareza contratual não é presente na maior parte dos contratos. Pode-seainda adotar critérios e orientação, como os indicados pela Society of Construction Law (SCL)em seu Delay and Disruption Protocol (Society of Construction Law. Delay and DisruptionProtocol. Disponível em http://www.eotprotocol.com/. Acesso em 13 de fevereiro de 2013). Estedocumento é um excelente guia sobre a condução do contrato, desde a aquisição de registrosaté os critérios de definição de pleito e sua análise. Mesmo assim, o sucesso do pleitodependerá da aceitação do cliente. E nos piores casos da intervenção de terceiros como árbitrosou até mesmo a justiça.Executando um gerenciamento não só eficaz, mas eficiente, muitos pleitos podem ser evitados eterem suas situações de origem identificadas quando ainda podem ser tratadas como eventosfuturos, antes de impactarem no tripé prazo x qualidade x custo e serem administradas semmaiores desgastes, no gerenciamento de mudanças.Decio Dalke Junior, formando em Engenharia de produção e consultor em Planejamento eGerenciamento de Projetos (decio.dalke@complangerenciamento.com.br)Grupo Seierwww.seier.com.brGestão de Estoque e Inventários.Contacte-nos: (21) 3553-3033
  4. 4. 09/05/13 Guia da Construção | Administração contratual não é (só) pleito - Executando um gerenciamento co…4/4…construcaomercado.com.br/…/administracao-contratual-nao-e-so-pleito-executando-um-gerenci…PINIweb :: 09/04/13Nova Medida Provisória esclarece pontos da desoneração da folha de pagamentoPINIweb :: 06/05/13Abece não acredita em falhas estruturais no Engenhão, no Rio de JaneiroGuia da Construção :: Reportagens :: ed 142 - Maio de 2013Como contratar execução de fundaçõesPINIweb :: 02/05/13Cinco empresas do mercado imobiliário correm o risco de ter problemas de liquidezCopyright © 2013 - Editora PINI Ltda. Todos os direitos reservados.--- Acesso Rápido ---NOTICIÁRIOT ecnologia e M ateriais | C ustos | Exercício P rofissional | M ercado Imobiliário | Gestão | A rquitetura | U rbanismo | Sustentabilidade | Habitação | Infraestrutura | Legislação | NordesteREVISTASC onstrução M ercado | Guia da C onstrução | aU - A rquitetura e U rbanismo | T échne | Equipe de O bra | Infraestrutura U rbana | aU em RedeLIVROS | TCPO | SOFTWAREGUIA DA CONSTRUÇÃOV isite o site | C adastre sua empresaPINIempregosM eu C urrículo | C adastrar C urrículo | Buscar V agas | C adastrar V agas | Buscar C urrículo | Empresas | BenefíciosCONTATOFale C onosco | C adastre-se | Suporte de Software | Representantes | FA Q P ortal | A nuncie

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