Ata da 23ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (26 11-2013)

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Ata da 23ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (26 11-2013)

  1. 1. 1 Ata da 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Aos 26 dias do 2 mês de novembro de dois mil e treze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho 3 Municipal de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, 4 realizou-se a vigésima terceira reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa. Estando 5 presentes os conselheiros, Tatiana Menezes Garcia Cordeiro, Carlos Eduardo Coradassi, 6 Charles Renan Pinto Aurélio, Regina Bittencourt, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Elaine de 7 Freitas, Vera Lucia Wosgerau, Sergio Ferreira Doszanet, José Timoteo Vasconcellos, Inez 8 Rosemari Safraide, Célio Leandro Rodrigues, Sergio Luiz Ferreira de Andrade, João Carlos 9 dos Santos Camargo, deu quorum, o Presidente Sergio Ferreira Doszanet assumiu e 10 procedeu a abertura da reunião, cumprimentando a todos os presentes, conselheiros e 11 participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovação da Ata 22ª da reunião Ordinária. 2. 12 Relato Geral: 2.1. Relato de conselheiros (as) Carlos Eduardo Coradassi. 3. Ordem do 13 Dia: 3.1. Apreciação da Comissão de Orçamento Programas e Projetos referentes á 14 Unidade de Ponto Atendimento (UPA). 3.2. Regimento Interno da Eleição. 3.3 15 Apresentações do Projeto Básico da Gerência de Saúde Mental. 3.4. Apreciação do Projeto 16 Básico do Hospital Municipal Amadeu Puppi (Pronto Socorro). 4. Informes dos 17 Conselheiros: Leitura da Ata e Aprovação: 22ª Ata Ordinária, aprovada com ressalvas do 18 Conselheiro Carlos Eduardo Coradassi na linha quarenta acrescentar o nome da técnica do 19 conselho, (Neumari Perpetua da Cunha), na linha setenta e sete retirar (Contra partida do 20 Município),na linha setenta e oito retirar( sem ampliação) na linha setenta e nove retirar (as 21 rachaduras podem fazer). 2. Relato Geral: Relato de conselheiros (as) Carlos Eduardo 22 Coradassi. O presidente fala que o relato geral vai ser passado para o 3.3 porque é o 23 mesmo assunto, o conselheiro Carlos Eduardo Coradassi vai apresentar o parecer da 24 comissão 3. Ordem do Dia: 3.1. Apreciação da Comissão de Orçamento Programas e 25 Projetos referentes á Unidade de Ponto Atendimento (UPA). O presidente fala para o 26 vice presidente Carlos Eduardo Coradassi assumir a mesa para o mesmo fazer 27 apresentação do parecer da comissão de Orçamento, referente aprovação da UPA 28 (Unidade de Pronto Atendimento) o presidente Sérgio Ferreira Doszanet fala que foi feito 29 varias reuniões para analisar esse projeto onde teve a participação dos conselheiros, fala 30 que na reunião ficou decidido na letra A (do projeto) abrir concurso publico no período de 31 12 (doze meses) sem recondução para mais um ano. B- deverá constar pela Secretaria 32 todas as pendências levantadas pela vigilância sanitária antes da abertura da mesma. C 33 retificando o item 14 (quatorze) referente à (proibição de aditivo) retirado, pois assim
  2. 2. 34 estaríamos em divergência com a lei 8666. O Presidente fala que antes de ter aditivo 35 comprovado à necessidade é de ter passado pelo Conselho. No relatório final ficou 36 decidido conforme a memória nas reuniões de comissão anteriores foi aprovada com as 37 ressalvas e será colocada para plenária. A conselheira Eliane de Freitas pergunta se a 38 Secretaria Municipal de Saúde tem idéia de quem vai participar dessa licitação. A 39 conselheira Tatiane Menezes fala que está havendo um contato por telefone mais não tem 40 nada definido. A conselheira Eliane de Freitas fala que seria interessante entrar em contato 41 com as empresas para que edital não seja de zero, para que não seja preciso abrir novo 42 edital por 90 (noventa) dias, fala que não tem nada contra o projeto. O conselheiro José 43 Timoteo Vasconcellos fala que gostaria que todos os votos fossem em aberto e constado 44 em ata. O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fala que o conselheiro pode pedir o voto 45 dele em ata e não pode pedir o voto de todos, cada um pede pra que conste declaração do 46 seu voto na ata. Fala que a plenária tem que aprovar antes de colocar em votação. O 47 presidente coloca em votação a declaração de votos. 10 votos favoráveis e 4 abstenções. 48 O presidente fala que o voto será nominal e aberto. Regina Bittencourt CESCAGE 49 favorável, Tatiane Menezes Garcia Cordeiro SMS favorável, Elaine Cristina Antunes 50 Rinaldi UEPG favorável, José Timoteo Vasconcellos SECPG contra, Charles Renan 51 Pinto Aurélio SHESSPG favorável, João Carlos dos Santos Camargo STRV favorável, 52 Célio Leandro Rodrigues ATERRA se absteve, Sergio Andrade STIM favorável, Inez 53 Rosemari Safraide PAS-CRIANÇA favorável, Irma Anizia Horodenski MITRA DIOCESE 54 favorável, Carlos Coradassi SMS favorável, Elaine de Freitas SINSERV favorável, 55 Sergio Ferreira Doszanet favorável. Aprovado o Projetos referentes á Unidade de Ponto 56 Atendimento (UPA), por onze votos favoráveis, um voto contra e uma abstenção. O 57 presidente fala que as eleições iram ocorrer em 21 de janeiro de 2014, na sede do 58 Conselho, não terá nada em Pauta somente a eleição, não se abre exceção. 59 Regimentos Interno da Eleição. No inciso III do artigo 169 da (Constituição Estadual), os 60 demais continuam o mesmo. O presidente Sérgio Ferreira Doszanet faz a leitura da 61 resolução, fala que pode ser incluído um item, comissão apresente colocar como vai ser o 62 processo eleitoral. Destaque do presidente artigo 7º do regimento interno do Conselho terá 63 regulamento próprio (consta no regimento interno). O presidente fala que as inscrições 64 estarão abertas a partir do dia 11 (onze) de dezembro de 2013 há (17) dezessete de 65 janeiro de 2014, fala ainda que são 3(três) membros, Paulo Heusi Saincler, Leandro Soares 66 Machado e Cesar Jose Campagnoli, que fazem parte da Comissão Eleitoral, quem faz 3.2.
  3. 3. 67 parte da Comissão Eleitoral não poderá participar como candidato há uma vaga na eleição 68 para a nova Mesa Diretora do Conselho, coloca em votação a provação da resolução 69 referente a eleição. Aprovado por unanimidade 13 votos. 3.3 Apresentações do Projeto 70 Básico da Gerência de Saúde Mental. O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi, fala que 71 a comissão se reuniu no dia 19 de novembro 2013 para analisar o edital do chamamento 72 de contratação de empresa para suprir às necessidades de mão de obra, e atendimento a 73 Saúde Mental no Município de Ponta Grossa. Em especifico ao centro de atenção psíquico 74 infanto juvenil. O parecer da comissão foi favorável, solicita a nominação para fiscal de 75 contrato, de um membro do Conselho Municipal de Saúde de preferência do seguimento do 76 trabalhador e um membro do seguimento de usuários. O conselheiro José Timoteo 77 Vasconcellos solicita pedido de vista conforme o artigo 22 §3º do regimento interno, o 78 motivo foi que não houve apreciação para analise desse processo pela comissão de 79 Orçamento. O presidente coloca em votação o pedido de vistas 5 (cinto) voto favoráveis e 5 80 (cinco) abstenção aprovado pedido de vistas. Marcada a reunião para segunda feira dia 02 81 (dois) de dezembro de 2013, para analisar o projeto de saúde mental. O presidente convida 82 todos para a reunião da comissão. 3.4. Apreciação do Projeto Básico do Hospital 83 Municipal Amadeu Puppi (Pronto Socorro). A comissão de Orçamento de projeto se 84 reuniu na data do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2013. O presidente fala que será 85 retirado de pauta para a comissão analisar e vai ficar para a próxima reunião do dia 10 86 (dez) de dezembro de 2013. 4. Informes dos Conselheiros: O presidente fala sobre oficio 87 1843/2012 GS encaminhado para a Assembléia Legislativa do Paraná encaminhado ao 88 Deputado Valdir Rossoni solicitando que o referido Projeto de Lei seja colocado em 89 apreciação e votação o mais breve possível considerando os grandes problemas de saúde 90 pública advindos do amianto. Fala que se os conselheiros tiveram contato com algum 91 deputado, para solicitar que seja colocado em pauta de votação o referido projeto. O 92 presidente informa que virá mais médicos para o Município de Ponta Grossa do programa 93 mais médicos até o final do ano e será completado 32 médicos no Município até o mês de 94 Abril de 2014, e os médicos iram atender especificamente Atenção Básica e se algum 95 médico não estiver atuando na área tem que ser feito denuncia.O presidente informa sobre 96 o curso de capacitação dos conselheiros no ano que vem em fevereiro. O presidente 97 Sérgio Ferreira Doszanet encerrou a Reunião às 20h10min.

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