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Ata da 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Aos 26 dias do
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mês de novembro de dois mil e treze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho
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Municipal de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa,
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realizou-se a vigésima terceira reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa. Estando
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presentes os conselheiros, Tatiana Menezes Garcia Cordeiro, Carlos Eduardo Coradassi,
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Charles Renan Pinto Aurélio, Regina Bittencourt, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Elaine de
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Freitas, Vera Lucia Wosgerau, Sergio Ferreira Doszanet, José Timoteo Vasconcellos, Inez
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Rosemari Safraide, Célio Leandro Rodrigues, Sergio Luiz Ferreira de Andrade, João Carlos
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dos Santos Camargo, deu quorum, o Presidente Sergio Ferreira Doszanet assumiu e
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procedeu a abertura da reunião, cumprimentando a todos os presentes, conselheiros e
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participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovação da Ata 22ª da reunião Ordinária. 2.
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Relato Geral: 2.1. Relato de conselheiros (as) Carlos Eduardo Coradassi. 3. Ordem do
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Dia: 3.1. Apreciação da Comissão de Orçamento Programas e Projetos referentes á
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Unidade de Ponto Atendimento (UPA). 3.2. Regimento Interno da Eleição. 3.3
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Apresentações do Projeto Básico da Gerência de Saúde Mental. 3.4. Apreciação do Projeto
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Básico do Hospital Municipal Amadeu Puppi (Pronto Socorro). 4. Informes dos
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Conselheiros: Leitura da Ata e Aprovação: 22ª Ata Ordinária, aprovada com ressalvas do
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Conselheiro Carlos Eduardo Coradassi na linha quarenta acrescentar o nome da técnica do
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conselho, (Neumari Perpetua da Cunha), na linha setenta e sete retirar (Contra partida do
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Município),na linha setenta e oito retirar( sem ampliação) na linha setenta e nove retirar (as
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rachaduras podem fazer). 2. Relato Geral: Relato de conselheiros (as) Carlos Eduardo
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Coradassi. O presidente fala que o relato geral vai ser passado para o 3.3 porque é o
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mesmo assunto, o conselheiro Carlos Eduardo Coradassi vai apresentar o parecer da
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comissão 3. Ordem do Dia: 3.1. Apreciação da Comissão de Orçamento Programas e
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Projetos referentes á Unidade de Ponto Atendimento (UPA). O presidente fala para o
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vice presidente Carlos Eduardo Coradassi assumir a mesa para o mesmo fazer
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apresentação do parecer da comissão de Orçamento, referente aprovação da UPA
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(Unidade de Pronto Atendimento) o presidente Sérgio Ferreira Doszanet fala que foi feito
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varias reuniões para analisar esse projeto onde teve a participação dos conselheiros, fala
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que na reunião ficou decidido na letra A (do projeto) abrir concurso publico no período de
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12 (doze meses) sem recondução para mais um ano. B- deverá constar pela Secretaria
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todas as pendências levantadas pela vigilância sanitária antes da abertura da mesma. C
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retificando o item 14 (quatorze) referente à (proibição de aditivo) retirado, pois assim

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estaríamos em divergência com a lei 8666. O Presidente fala que antes de ter aditivo
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comprovado à necessidade é de ter passado pelo Conselho. No relatório final ficou
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decidido conforme a memória nas reuniões de comissão anteriores foi aprovada com as
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ressalvas e será colocada para plenária. A conselheira Eliane de Freitas pergunta se a
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Secretaria Municipal de Saúde tem idéia de quem vai participar dessa licitação. A
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conselheira Tatiane Menezes fala que está havendo um contato por telefone mais não tem
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nada definido. A conselheira Eliane de Freitas fala que seria interessante entrar em contato
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com as empresas para que edital não seja de zero, para que não seja preciso abrir novo
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edital por 90 (noventa) dias, fala que não tem nada contra o projeto. O conselheiro José
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Timoteo Vasconcellos fala que gostaria que todos os votos fossem em aberto e constado
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em ata. O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fala que o conselheiro pode pedir o voto
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dele em ata e não pode pedir o voto de todos, cada um pede pra que conste declaração do
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seu voto na ata. Fala que a plenária tem que aprovar antes de colocar em votação. O
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presidente coloca em votação a declaração de votos. 10 votos favoráveis e 4 abstenções.
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O presidente fala que o voto será nominal e aberto. Regina Bittencourt CESCAGE
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favorável, Tatiane Menezes Garcia Cordeiro SMS favorável, Elaine Cristina Antunes
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Rinaldi UEPG favorável, José Timoteo Vasconcellos SECPG contra, Charles Renan
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Pinto Aurélio SHESSPG favorável, João Carlos dos Santos Camargo STRV favorável,
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Célio Leandro Rodrigues ATERRA se absteve, Sergio Andrade STIM favorável, Inez
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Rosemari Safraide PAS-CRIANÇA favorável, Irma Anizia Horodenski MITRA DIOCESE
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favorável, Carlos Coradassi SMS favorável, Elaine de Freitas SINSERV favorável,
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Sergio Ferreira Doszanet favorável. Aprovado o Projetos referentes á Unidade de Ponto
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Atendimento (UPA), por onze votos favoráveis, um voto contra e uma abstenção. O
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presidente fala que as eleições iram ocorrer em 21 de janeiro de 2014, na sede do
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Conselho, não terá nada em Pauta somente a eleição, não se abre exceção.
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Regimentos Interno da Eleição. No inciso III do artigo 169 da (Constituição Estadual), os
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demais continuam o mesmo. O presidente Sérgio Ferreira Doszanet faz a leitura da
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resolução, fala que pode ser incluído um item, comissão apresente colocar como vai ser o
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processo eleitoral. Destaque do presidente artigo 7º do regimento interno do Conselho terá
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regulamento próprio (consta no regimento interno). O presidente fala que as inscrições
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estarão abertas a partir do dia 11 (onze) de dezembro de 2013 há (17) dezessete de
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janeiro de 2014, fala ainda que são 3(três) membros, Paulo Heusi Saincler, Leandro Soares
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Machado e Cesar Jose Campagnoli, que fazem parte da Comissão Eleitoral, quem faz
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parte da Comissão Eleitoral não poderá participar como candidato há uma vaga na eleição
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para a nova Mesa Diretora do Conselho, coloca em votação a provação da resolução
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referente a eleição. Aprovado por unanimidade 13 votos. 3.3 Apresentações do Projeto
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Básico da Gerência de Saúde Mental. O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi, fala que
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a comissão se reuniu no dia 19 de novembro 2013 para analisar o edital do chamamento
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de contratação de empresa para suprir às necessidades de mão de obra, e atendimento a
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Saúde Mental no Município de Ponta Grossa. Em especifico ao centro de atenção psíquico
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infanto juvenil. O parecer da comissão foi favorável, solicita a nominação para fiscal de
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contrato, de um membro do Conselho Municipal de Saúde de preferência do seguimento do
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trabalhador e um membro do seguimento de usuários. O conselheiro José Timoteo
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Vasconcellos solicita pedido de vista conforme o artigo 22 §3º do regimento interno, o
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motivo foi que não houve apreciação para analise desse processo pela comissão de
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Orçamento. O presidente coloca em votação o pedido de vistas 5 (cinto) voto favoráveis e 5
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(cinco) abstenção aprovado pedido de vistas. Marcada a reunião para segunda feira dia 02
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(dois) de dezembro de 2013, para analisar o projeto de saúde mental. O presidente convida
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todos para a reunião da comissão. 3.4. Apreciação do Projeto Básico do Hospital
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Municipal Amadeu Puppi (Pronto Socorro). A comissão de Orçamento de projeto se
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reuniu na data do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2013. O presidente fala que será
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retirado de pauta para a comissão analisar e vai ficar para a próxima reunião do dia 10
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(dez) de dezembro de 2013. 4. Informes dos Conselheiros: O presidente fala sobre oficio
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1843/2012 GS encaminhado para a Assembléia Legislativa do Paraná encaminhado ao
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Deputado Valdir Rossoni solicitando que o referido Projeto de Lei seja colocado em
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apreciação e votação o mais breve possível considerando os grandes problemas de saúde
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pública advindos do amianto. Fala que se os conselheiros tiveram contato com algum
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deputado, para solicitar que seja colocado em pauta de votação o referido projeto. O
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presidente informa que virá mais médicos para o Município de Ponta Grossa do programa
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mais médicos até o final do ano e será completado 32 médicos no Município até o mês de
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Abril de 2014, e os médicos iram atender especificamente Atenção Básica e se algum
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médico não estiver atuando na área tem que ser feito denuncia.O presidente informa sobre
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o curso de capacitação dos conselheiros no ano que vem em fevereiro. O presidente
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Sérgio Ferreira Doszanet encerrou a Reunião às 20h10min.