Registro de produtos microbiológicos: requisitos IBAMA, MAPA e ANVISA
1. COMO REGISTRAR PRODUTOS
MICROBIOLÓGICOS?
Produtos para
pastagens e
florestas
plantadas
Produtos para tratamento
de água em ambientes
urbanos,
industriais e
IBAMA
MAPA
Comprovante de pagamento
do Documento de
Recolhimento de Receita;
Requerimento de
registro contido no
ANEXO II do Decreto
4074, de 04-01-2002;!
ANVISA
Comprovante de pagamento
da taxa de fiscalização
sanitária;!
!
Relatório Técnico de
eficiência e
praticabilidade
contido nos ANEXOS
I e II da Instrução
Normativa 03 de
10-03-2006.!
!
Testes para avaliação
toxicologica, ecotoxicologica e
de patogenenicidade e
avaliação de danos sobre
organismos não alvo e
comportamento ambiental do
agente microbiológico de
controle.!
!
Testes para avaliação
toxicologica,
ecotoxicologica e de
patogenenicidade.!