O documento pede apoio da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para regulamentar a profissão de historiador no Brasil, conforme projeto de lei de 2009. O relator já deu parecer favorável, mas a votação foi adiada. A regulamentação garantirá direitos e participação de historiadores em concursos e cargos públicos.
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Projeto De Lei
1. ________________________, _______ de Março de 2010.
A/C Comissão de Assuntos Sociais do Senado da República Federativa do Brasil
Prezados integrantes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Eu, __________________________________________________ cidadão(ã)
brasileiro(a), Historiador(a), venho solicitar o empenho dessa Comissão na
regulamentação da profissão de Historiador, segundo Projeto de Lei do Senado de n.
368/2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que versa sobre a regulamentação da
profissão de historiador. Esta é uma reivindicação antiga da categoria, mas que nunca
lograram sequer a análise por parte desta Casa Legislativa.
A Relatoria do Projeto está nas mãos do Senador Cristóvão Buarque, que já
apresentou parecer favorável à matéria, mas esta foi adiada, por falta de quorum. É
importante para a Nação e para nós, Historiadores, que isto seja votado em Plenária
favoravelmente, para que possamos exercer a plena cidadania. Essa aprovação vai ser de
fundamental importância, pois vai garantir a participação destes profissionais em
concursos e cargos em diferentes Instituições. Um país sem reconhecer devidamente
seus historiadores compromete sua história, sua memória, seu passado e seu futuro.
Certo(a) de que esta regulamentação seja aprovada por essa insigne Comissão,
agradeço a atenção dispensada a este importantíssimo pedido, colocando-me aqui para o
que se fizer necessário a este assunto.
______________________________
Historiador(a)