Apresentação de cases de ausência de transparência e escândalos de corrupção.

1. CORRUPÇÃO: DA INDIGNAÇÃO À
TRANSFORMAÇÃO
Márcio Almeida do Amaral
SUBCONTROLADORIA DE GOVERNO ABERTO
2017

2. “QUE PAÍS É ESSE?”

4. Exemplos de casos de corrupção

5. Fonte: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2016/06/operacao-
andaime-na-paraiba-tem-primeira-condenacao-de-reu.html

6. ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE: PODER LEGISLATIVO,
CGU E MPF – “OPERAÇÃO ANDAIME”
Ação coordenada MPF, PF e CGU. A Investigação partiu de representação formulada por um
vereador do Município de Marizópolis – PB. Segundo Relatório do MPF, em 2015 foi
descoberta uma organização criminosa que, por intermédio de duas empresas “fantasmas”
“Servcon” e “Tec Nova” fraudaram 177 licitações e forneceram documentação para desvio e
lavagem de mais de R$ 17 milhões em recursos públicos em municípios dos estados da Paraíba.
Rio Grande do Norte e Ceará.
Fonte: http://www.prpb.mpf.mp.br/news/mpf-pede-e-justica-tira-sigilo-das-denuncias-da-operacao-andaime
Exemplos de obras que estas empresas realizaram:
 Construção de unidade básica de saúde
 Construção de quadra escolar
 Pavimentação de ruas
 Reforma de escola

7. Obra: Unidade Básica de Saúde
A Obra foi realizada no Distrito de Antônio Paulo, Município de Bernardino Batista, interior do
estado da Paraíba. Este município possui população estimada de 3.398 habitantes e IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) de 0,558 (PNUD 2010), posição 5.081º do Ranking dos municípios
brasileiros, que vai até 5.565!
Fonte: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idhm-municipios-2010.html
Faixas de desenvolvimento Humano:
* Muito Alto (0,800 a 1,00); * Alto (0700 a 0,799); * Médio (0,600 a 0,699);
* Baixo (0,500 a 0,599); *Muito Baixo (0,00 a 0,499).

8. Obra: Unidade Básica de Saúde
• Valor do Contrato Administrativo para construção da UBS: R$ 477.149,76
• Auditoria da CGU constatou pagamentos por serviços não prestados no montante
de R$ 100.485,78 (21,06% somente em um contrato!).
Laje superior – Cobertura, que inclui estrutura
em madeira, telha, cumeeira, calha e rufos,
foi pago mas não foi executado (R$ 43.830,52).
Foto interna da UBS. Itens pagos e não executados:
Piso e Rodapé cerâmico; Emassamento com massa
látex. Total: (R$ 14.283,12).
Entrada da UBS. Itens pagos e não executados:
Calçada; Acesso ambulância/estacionamento; Guia de
concreto; Pintura externa acrílica – muros; Banco em
concreto curvo. Total: (R$10.649,04).

9. Obra: Unidade Básica de Saúde

10. Obra: Unidade Básica de Saúde – Esquema da Fraude
Algumas constatações sobre as empresas:
• Ambas as empresas funcionavam na casa
de seus sócios.
• Nunca possuíram qualquer funcionário
para desempenhar suas atividades
finalísticas.
• Não possuem maquinário de qualquer
natureza para suas obras de engenharia.
• Somente participam de licitações públicas,
sem clientes particulares.

11. AUDITORIA DO SUS - FRAUDE EM LICITAÇÕES
COMPRA DE MEDICAMENTOS - JEQUIÉ - BA
Prejuízo: R$ 395 mil (atualizados até 2013)
Por meio de licitação forjada, a prefeitura comprou
medicamentos até 10.000% acima do preço de
mercado e em quantidades muito maiores que o
necessário, que acabaram sendo descartados no anel
rodoviário da cidade.
Fonte: http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/patrimonio-publico-e-social/mpf-ajuiza-
acao-penal-e-de-improbidade-contra-ex-prefeito-de-jequie-ba-por-fraude-de-r-395-mil-em-
compra-de-medicamentos
Exemplo: o medicamento Alprazolar, que à época, tinha
valor de mercado de R$0,06, foi comprado por R$6,45,
mais de cem vezes o seu preço normal – diferença de
10.750%!!

12. O IMDC é uma OSCIP com atuação na área de desenvolvimento comunitário e social.
Esta entidade firmou, entre os anos de 2006 e 2010, contratos com o governo no valor
de R$ 78 milhões para o “Desenvolvimento de ações de capacitação e Educação
Profissional”. Segundo parecer da CGE-MG esta entidade possui sede de 50 m² e não
possui nenhum histórico de atuação na área educacional.
Exemplos de contratos celebrados no ano de 2006:
1 - contratação de 1.880 alfabetizadores no valor de R$ 126.000,00
2 - contratação de 959 alfabetizadores no valor de R$ 663.948,06 ???
ATUAÇÃO DA CGE-MG
FRAUDES EM CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO
Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC)
Ou seja, de 51% no número de contratados e de 527% no valor do contrato!!!
Todas contratações sem licitação!

13. ATUAÇÃO DA CGE-MG
FRAUDES EM CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO
Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC)
Contrato celebrado no ano de 2009:
Contratação do IDENE para execução do Projeto Projovem Trabalhador cujo objetivo é a
qualificação social e profissional de 12 mil jovens desempregados e de baixa renda no
valor de R$ 19.078.500,00
Alguns exemplos de irregularidades constatadas:
Custo Total efetivamente
gasto pelo IMDC (R$)
Total pago ao IMDC
(R$)
Diferença (R$) Percentual
Pasta distribuída aos
alunos
127.560,00 203.330,00 75.770,00 56,40%
Lanche 1.728.000,00 3.200.000,00 1.472.000,00 85,18%
Transporte de Alunos 196.560,00 4.608.000,00 4.411.440,00 2.244 %

14. ATUAÇÃO DA CGE-MG
FRAUDES EM CONVÊNIOS
Convênio celebrado entre a SEE e a Prefeitura de Fronteira - MG
Objeto: Construção e Conclusão do ginásio poliesportivo (centro de eventos) na Escola
Estadual João Kopke. Valor: R$ 697.881,53
Segundo relatório o valor total pago à contratada foi de R$ 556.836,29 (80,08% do valor
do contrato)
Serviços executados apurados no valor de: R$ 156.168,72, equivalente a 22,38% do valor previsto.

15. Residência 1º Sócia
(doméstica desempregada)
Residência 2º sócio
(Trabalhador Rural)
Sede da Empresa
(Residência do sogro do
procurador da empresa )
Empresa firmou contratos sem licitação
(dispensa por calamidade pública) com
várias prefeituras na ordem de alguns
milhões por prefeitura
Sócios-laranjas
15

16. Fraude a licitação
 Todas as propostas das 5
empresas participantes de
licitação preenchidas com a
mesma grafia
Merenda da Creche em município do Amazonas
16

17. RELATÓRIO CGU, MPF E CPI ALERJ
Tragédia dentro da catástrofe - Nova Friburgo - RJ - 2011
Fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro deixaram um rastro de destruição com
mais de 900 mortos e centenas de desaparecidos em inundações e deslizamentos.
A prefeitura de Nova Friburgo recebeu para assistência, socorro, recuperação e
restabelecimento da normalidade de serviços essenciais o valor de R$ 234 milhões.
Fonte: http://oglobo.globo.com/arquivos/denuncia_friburgo.pdf

18. RELATÓRIO CGU, MPF E CPI ALERJ
TRAGÉDIA DENTRO DA CATÁSTROFE - Nova Friburgo - RJ - 2011
Após investigação dos órgãos de controle foi constatado que o Prefeito em exercício do
município geriu indevidamente os recursos dando causa às seguintes irregularidades:
• contratação dirigida e sem licitação de prestadores de serviço, com obtenção de
vantagens indevidas por parte das empresas favorecidas;
• falta de fiscalização da execução dos serviços contratados;
• pagamentos por serviços não executados;
• superfaturamento;
• favorecimento de contratação de empresas em troca de vantagem pessoal, como uma
viagem do prefeito para Las Vegas, nos EUA, dois meses após a catástrofe!!!

19. RELATÓRIO CGU, MPF E CPI ALERJ
TRAGÉDIA DENTRO DA CATÁSTROFE - Nova Friburgo - RJ – 2011
Exemplos de Fraudes constatadas
Contratação de empresa para realizar a desincetização,
desratização e descupinização, além de limpeza de caixas
d'água e cisternas de todas as 133 unidades escolares do
Município, porém 41 escolas não foram atingidas pela
catástrofe.
Além disso, muitas unidades foram destruídas,
condenadas ou integralmente inutilizadas, dispensando,
por óbvio, os serviços contratados.

20. RELATÓRIO CGU, MPF E CPI ALERJ
Tragédia dentro da catástrofe - Nova Friburgo - RJ - 2011

21. Controle
Social
Conselhos
Órgãos de
Controle
Governo
Poder Legislativo, TCE, TCU, CGU,
CGE’s, MPF, MPE’s, RF, etc.
São definidos em lei, atuam em
colaboração com os órgãos de
controle e em apoio ao gestor
São membros da sociedade
civil, organizada ou não, que
atuam para “pressionar” o
correto funcionamento do
sistema

22. ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – CONTROLE SOCIAL
OBSERVATÓRIO SOCIAL CAMPOS GERAIS - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR
• Prefeitura pretendia pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 100 (cem) unidades
de um carrinho de limpeza que custava R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).
• Por meio da atuação do Observatório Social de Campos Gerais o município deixou
de gastar de forma indevida, quase R$2 milhões num único item!
Fonte: http://osbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Rede-OSB_nov.16.pdf.

23. Foto: Publicação dos resultados do Pregão. Disponível em:
http://www.pontagrossa.pr.gov.br/files/diario-oficial/2014-11-07-ed1396.pdf

24. COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE “CACHOEIRA DE ALMAS”
MUNICÍPIO DE FLORESTAL – MG
Foi verificado, por meio das informações disponíveis no Portal da Transparência do
Estado de Minas Gerais e de solicitação de informações via E-Sic (Sistema Eletrônico
do Serviço de Informação ao Cidadão) que a obra de cobertura da quadra do Distrito
de “Cachoeira de Almas” não foi realizada e que o Gestor do Município de Florestal à
época dos fatos restituiu (valor corrigido) aos cofres públicos o valor repassado pelo
Estado via convênio.
ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – CONTROLE SOCIAL

25. ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – CONTROLE SOCIAL
Foto: Quadra Povoado Cachoeira de Almas. Foto
tirada em 20/05/2017
Foto: Extrato de Convênio Publicado em Jornal Oficial
(IOF-MG) em 2012.

26. ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – CONTROLE SOCIAL
Foto: Documento de Arrecadação Estadual (DAE) comprovando o
ressarcimento ao Estado do valor repassado ao município.

27. Porém nem tudo está perdido... As coisas podem
funcionar bem!
MOMENTO 1 (11/03/2011)

28. Porém nem tudo está perdido... As coisas podem
funcionar bem!
MOMENTO 2 (17/03/2011)

29. “QUE PAÍS É ESSE?”

30. “Japão reconstrói rodovia destruída por
terremoto em apenas seis dias”

31. “No Brasil, as obras públicas sofrem
com a incompetência”

32. Túnel de São Gotardo: corta os Alpes e é o maior do mundo –
57 km de extensão. Demorou 20 anos para ficar pronto,
porém foi 6 meses antes do previsto e com orçamento 20%
acima do estipulado.
(fonte: nexojornal.com.br)

33. Lições da Suíça na Realização de Grandes Obras (fonte:
nexojornal.com.br)
1. Planejamento amplo e sistemático;
2. Manutenção de memória institucional;
3. Participação dos cidadãos;
4. Reavaliação dos riscos e custos;
5. Vigilância financeira contínua.

34. Corrupção, Ineficiência do gasto público, Miséria e Desigualdade
QUE PAÍS QUEREMOS?

35. Armazenamento de merenda
Transporte escolar
Transporte de pacientes
ESTE?

36. Transporte de pacientes
Armazenamento de
medicamentos
Ruas pavimentadas
OU ESTE?

37. “A nossa indignação é uma mosca sem asas, não
ultrapassa as janelas de nossas casas.”
Skank

39. SUBCONTROLADORIA DE GOVERNO ABERTO
EQUIPE:
Marcio Almeida do Amaral
Juliana Aschar
André dos Anjos
Camila Montevechi
Maria Aparecida Meokarem
Silviana Aparecida de Faria
Soraia Ferreira Quintino Dias
Fernanda Teixeira Vilella
Hilton Eduardo Assis Almeida
Larissa Thainá Machado Guilherme
Nuno José Chain Cotta Jorge
Philippe Leão de Farias Filho
Raquel Andrea Franco
Késia Cristina Barbosa Alves Bonfá
Danielle Teodora Costa Santos