Embarcações e navios podem atuar como vetores de dispersão de espécies marinhas exóticas através da água que utilizam como lastro. Todo navio, quando não esta carregado ou trafega apenas com uma parte da sua capacidade de transporte de cargas, necessita de algum peso que sirva como lastro para dar equilíbrio, sustentabilidade e manter sua integridade física. Atualmente utiliza-se a água do mar como lastro para que a segurança dos navios e tripulações seja mantida mesmo navegando sem carga ou parcialmente carregado. A grande questão é que essa água transporta organismos e espécies de uma região à outra, causando sérias perdas ambientais, econômicas e sociais aos países bioinvadidos. Este obra tem por finalidade verificar as conseqüências sócio-ambientais, econômicas e jurídicas da bioinvasão via água de lastro fazendo uma construção histórica dos problemas sócio-ambientais, focalizando a questão marinha e a água de lastro. Para isto, este livro analisa como a água de lastro se tornou um problema, quais os principais exemplos deste tipo de bioinvasão e como o mundo e, em especial, o Brasil reagem diante do tema.

1. Água de Lastro: um Problema Ambiental Global 5
Tiago Vinicius Zanella
ÁGUA DE LASTRO
UM PROBLEMA AMBIENTAL GLOBAL
Curitiba
Juruá Editora
2010

2. Tiago Vinicius Zanella6

3. Água de Lastro: um Problema Ambiental Global 7
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS ..........................................................................................................9
INTRODUÇÃO...............................................................................................................11
1 – OS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS: ANTECEDENTES HISTÓRICOS.............................................................17
1.1 A EMERGÊNCIA DOS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS.....................17
1.1.1 Conferência de Estocolmo:.....................................................................30
1.1.2 Conferência do Rio:................................................................................34
1.2 O MAR E OS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS:....................................41
2 – ÁGUA DE LASTRO E BIOINVAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS.........................................................................................................................49
2.1 ANTECEDENTES HISTORICOS E A ÁGUA DE LASTRO COMO UM
PROBLEMA SÓCIO AMBIENTAL................................................................49
2.2 A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ÀGUA DE LASTRO E
BIOINVASÃO..................................................................................................55
2.2.1 Resolução A.868 (20).............................................................................61
2.2.2 Convenção Internacional sobre Água de Lastro .....................................64
2.3 PRINCIPAIS EXEMPLOS DE BIOINVASÃO VIA ÁGUA DE LASTRO
INTERNACIONALMENTE ............................................................................68
2.3.1 Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei):............................................69
2.3.2 Decápodes Charybdis hellerii ................................................................73
3 – ÁGUA DE LASTRO E BIOINVASÃO NO BRASIL............................................77
3.1 O BRASIL FRENTE AO TEMA .....................................................................77
3.2 LEGISLAÇÃO NACIONAL............................................................................85
3.2.1 Fiscalização............................................................................................92
3.3 TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO............................................................96
3.4 PROGRAMA GLOBALLAST.......................................................................101
CONCLUSÃO...............................................................................................................109
REFERÊNCIAS............................................................................................................113
ANEXOS .............................................................................................................................