RPCA39

1. Praia, 2023
“AexperiênciadoProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolardeCaboVerde”
Por: Albertino Fernandes – PCA deFICASE
18/12/2023

2. Evolução doProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar (PNAE)
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1979-Projeto-pilotodeAlimentaçãoEscolaremCaboVerde, nailhadeSãoNicolau;
1983–CriaçãodoInstitutoCabo-verdianodeAçãoSocialEscolar(ICASE),responsávelpeloexecuçãodoProgramaemparceriacom
oPAM(Entidadeprincipal);
2006/2010–IniciodoprocessodesaídadoPAMdoProgramadeAssistênciaàsCantinas(PAC):
• Reforço dascapacidadestécnicasnacionais;
• Passagemdopatrimónio;
• Transferênciadosinstrumentosdegestão.
2010–CriaçãodaFICASE,queincorporaoICASE;
• AssunçãoplenadoPNAEpeloGovernoquedotaoprogramadeorçamentopróprio.
2015/ 2016–Aprovaçãodaleidealimentaçãoesaúdeescolar,assimcomooseuregulamento.

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• Artigo 2.º|Âmbito
ALASE aplica-se atodos os estabelecimentosdo sistemaeducativonacional.
• Artigo 5.º|Objetivos
O PNASEdevecontribuirpara:
• Crescimentoeodesenvolvimento integraldos alunos;
• Aprendizagemeo rendimentoescolar;
• Formaçãodepráticas alimentaressaudáveis;
• Combateàmánutriçãoeàinsegurançaalimentar.
Reforço InstitucionaleRegulamentaçãoLeinº 89/VIII/2015,de28de Maio-LASE

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Reforço InstitucionaleRegulamentaçãoLeinº 89/VIII/2015,de28de Maio-LASE
Artigo33.º| Órgãosintersectoriais
2. (…) estruturas locais de articulação (educação, da saúde e da agricultura, das
Câmaras Municipais, ONGedospais eencarregadosdeeducação).
Artigo33.º|Monitorização(Decreto-Leinº11/2016,Regulamentação)
As atividades realizadas no âmbito do PNASE devem ser objeto de monitorização semestral
combasenosindicadores deresultados estabelecidos.

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PNAEemNúmeros
Designação Valor
CustototaldoPNAEporano 208.203.650ECV(2.082.037USD)
CustodeAquisiçãodeGéneros(cabazbásico) 128.000.000ECV(1.280.000USD)
Custoatualdogásbutano 10.352.611ECV
NºdeEstabelecimentosdeEnsinocobertos 788
NºdeBeneficiários 90.754
NºdeCozinheiras 727
Meta2026
Nºdebeneficiáriosaatingir 120.000alunos

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Géneros AlimentíciosdoPNAE
GénerosAlimentícios Observação
CabazBásico
Arroz
Incluídos no plano deaquisição/orçamento
do PNASE
Massa
Óleo
Feijão Congo
Feijão Sapatinha
Lentilha
F.TrigoIntegral
Leite
Açúcar
Grão debico
Camoca
Cabazcomplementar
Frango
Adquiridos através deCompras Locais
Ovo
Legumes
Pescados

7. FinanciamentodoProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar(PNAE)
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•SetorPúblico
• AlocaçãoOrçamentaldo Governo.
•SetorPrivado:
• Patrocínios.
•ONGseOrganizaçõesCivis:
• Apoio Técnico.
•Comunidadee OutrosStakeholders:
• Contribuiçõesda Comunidade;
• AgricultoresLocais;
• Doaçõesdiretasou através dosite: www.ficase.cv.
•OrganismosInternacionais:
• FinanciamentoDireto-PAM,FAO, CooperaçãoLuxemburguesa.

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Estratégias deFinanciamento
1.OrçamentoPúblico Direto;
2.Taxasou Contribuições Específicas;
3. ParceriasPúblico-Privadas (PPPs);
4.Patrocíniose Doações do SetorEmpresarial –PoliticadeMecenato( BenefíciosFiscais);
5.Crowdfunding ou FinanciamentoColetivo;
6.Fundos Comunitários;
7.Subsídios Internacionaise Doações;
8.Microfinanciamento;
9.Vendade Produtos ou Serviços;
10.Iniciativasde Agricultura Escolar;
11.InvestimentoemInfraestrutura.

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Desafios doPNASE
1.Recursos Limitados;
2.Custos Crescentes;
3. InvestimentoInicialemInfraestruturas (Cozinhase refeitórios escolares) e equipamentos de Cozinha;
4.Desperdício de Alimentos;
5.IntegraçãoentreSetores;
6.Padrões Nutricionais;
7.Logística eDistribuição;
8.Monitoramentoe Avaliação;
9.Envolvimentoda Comunidade;
10.Capacitaçãodo pessoal afeto aoPNASE.

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CasodeSucesso/Boas Práticas
• ExemplosdeBoasPráticaseaçõesrealizadas
1. Reforço dasrefeições comlegumes,pescadoefrango
adquiridosanívellocal;
2. Substituiçãodeutensílios eequipamentosnascantinas
Escolares;
3. Melhoriadascondiçõeslaboraisdascozinheiras(aumentodo
salárioeintegraçãonosistemadesegurançasocial);
4. Capacitaçãodascozinheirasem“CozinhaBásica”eem
“PrimeirosSocorros/CombateaIncêndios”;

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GestãodoPNASE
OBRIGADOPELA ATENÇÃO
www.ficase.cv