Apostila de Criminalística da ACADEPOL São Paulo

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Apostila de Criminalística e Crimes Contra a Pessoa destinada aos cursos de formação da Academia de Polícia de São Paulo

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Apostila de Criminalística da ACADEPOL São Paulo

  1. 1. PAULO VILLA HUTTERER            APOSTILA DE CRIMINALÍSTICA, LOCAIS DE CRIMES CONTRA A PESSOA E  INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CIENTÍFICA        Criminalística                  Academia de Polícia  “Doutor Coriolano Nogueira Cobra”  São Paulo, 2014 
  2. 2. 2 PAULO VILLA HUTTERER        APOSTILA DE CRIMINALÍSTICA, LOCAIS DE CRIMES CONTRA A PESSOA E  INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CIENTÍFICA        Criminalística        Apostila  de  Criminalística  e  Crimes  Contra  a  Pessoa  para  os  cursos  da  Academia  de  Polícia  Dr.  Coriolano  Nogueira Cobra.          Academia de Polícia  “Doutor Coriolano Nogueira Cobra”  São Paulo, 2014 
  3. 3. 3 AGRADECIMENTOS    Á minha querida mulher Ana Maria pelo incessante apoio e comentários na área da Medicina Legal;  Aos meus filhos Eric, Wagner e Rafael, pela vida maravilhosa que me têm proporcionado;  Aos grandes mestres da investigação criminal, os Delegados de Polícia Dr. Marco Antônio Desgualdo e  Dr. Waldomiro Bueno Filho;  Ao Perito Criminal Alcides Lopes Ortega pelas suas valiosas lições de interpretação de locais de crime;  Ao Perito Criminal Carlos Coana pelos comentários e revisões;  Ao  Dr.  Ciro  de  Araujo  Martins  Bonilha,  Delegado  de  Polícia  Divisionário  da  Assistência  Policial  da  Academia de Policia, pelo incentivo;  Aos Doutores Arles Gonçalves da Silva e Roberto Cianci da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos  Advogados do Brasil.                                 
  4. 4. 4 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO    ACADEMIA DE POLÍCIA  “DOUTOR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA”    COORDENAÇÃO GERAL  Mário Leite de Barros Filho  Diretor da Academia de Polícia Civil                                   
  5. 5. 5 Prefácio    Introdução      A  Criminalistica  surgiu  da  necessidade  de  substituir  os  métodos  de  investigação  empregados  pela  Polícia  que,  então,  dependiam  de  informantes  e  confisões por meio de torturas, por métodos cientificos.      A publicação em 1893 do Handsbuch für Untersunchungsrichter, (Manual  pára Juízes de Instrução), por Hans Gross, inaugura essa nova ciência, demonstrando  que poderiam ser utilizadas as ciências e as técnicas científicas modernas na solução  de crimes, como a Química, Física, Botânica, Zoologia, microscopia a e fotografia.      Os  métodos  científicos  foram  tomados  das  ciências  naturais,  e  a  tecnologia  foi,  quase  sempre,  adaptada  pelo  espírito  inventivo.  Portanto,  seu  desenvolvimento científico e tecnológico aumentava na medida em que a tecnologia  se  colocava  a  disposição  e  ao  acesso  dos  peritos.  Mas,  sua  estrutura  básica,  fundamentada  na  descrição  minuciosa  e  na  interpretação  dos  vestígios,  manteve‐se  inalterada.      A  Criminalística  entendida  como  um  sistema  de  produção  de  provas  fundamentadas nos vestígios encontrados nos locais de crime e lugares relacionados,  se consolida cada vez mais como principal meio de produção de provas em processos  criminais e metodologia de investigação criminal.      Esta  apostila,  destinada,  principalmente,  aos  alunos  da  Academia  de  Polícia, procura servir como manual de consulta e, ao mesmo tempo, fornecer algum  subsídio para uma formação geral nas áreas relacionadas. Foi estruturada em quatro  capitulos: A História da Criminalística, O Sistema de Criminalística, Locais de Crime e  Investigação Criminal Científica.      Hoje  a  Criminalística  engloba  áreas  especificas  como  a  Balística,  a  Documentoscopia, a Identificação Criminal, e outras que sendo ciências de formação  universitária como a Química, Física, Biologia e Farmácia encontram tanta aplicação  que  desenvolveram  técnicas  específicas  para  a  área  forense.  Essa  apostíla  trata  dos  Locais de Crimes Contra a pessoa, que são uma área dentro dos Exames de Locais de  Crime. Trata‐se de uma das áreas mais apaixonantes da Criminalística. É examinando  os locais de crime encontramos que Sherlok Holmes e grande parte das personagens  da literatura policial. 
  6. 6. 6     Com  essa  estrutura  e  conteúdo,  espero  fornecer  ao  neófito,  material  primeiro para conhecer um pouco da história e exercer seu ofício com amor.      Nota sobre o autor  Paulo  Villa  Hutterer  é  professor  concursado  em  Crimes  Contra  a  Pessoa  da  Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra. Mestre em História da Ciência  pela  Pontifícia  Universidade  Católica  de  São  Paulo,  Engenheiro  Civil  pela  Pontifícia  Universidade  Católica  de  Campinas,  Engenheiro  de  Segurança  do  Trabalho  pela  Faculdade de Engenharia Industrial e Bacharel em Filosofia com ênfase em Lógica pela  Universidade de São Paulo. Foi professor convidado para os cursos de Formação de  Soldados da Polícia Militar e dos Cursos de Especialização para Sargentos.  Perito  Criminal  por  vinte  e  sete  anos  atuou  dezoito  anos  no  Departamento  de  Homicídios e Proteção a Pessoa da Polícia Civil de São Paulo, dos quais, quinze como  Encarregado  dos  Exames  Periciais  nos  Locais  de  Crime  de  Homicídios  de  Autoria  Desconhecida. Foi Engenheiro de Transporte e Tráfego na Companhia de Engenharia  de Tráfego de São Paulo e Professor Instrumentista da Orquestra Sinfônica Municipal  de  Campinas.  Exerceu  o  cargo  de  Diretor  do  Núcleo  de  Engenharia  do  Instituto  de  Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico‐Científica. É Membro Consultor  da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo  e membro da Associação Internacional de Investigação da Cena do Crime.                   
  7. 7. 7 SUMÁRIO    Apresentação 5  Capítulo I HISTÓRIA DA CRIMINALÍSTICA 6 1. Cronologia 9 2. A Gendarmeria 19 3. Eugènè François Vidocq 21 4. Hans Gross 28 5. Edmond Locard 32 6. Desenvolvimento da Medicina Legal 36 7. A Fotografia Forense 39 8. A Identificação Antropológica 31 9. Edwin Suterland e a Escola de Chicago 42 10. A História do Instituto de Criminalística de São Paulo 55 11. Eugenia 57 12. Torturas 63 Capítulo II O SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA 68 1. A Prova Pericial 68 2. Vestígios, Indícios e Provas 69 3. A Prova pelo Sistema de Criminalística 75 4. Seleção de Vestígios 83 5. Descrição 84 6. Classificação de Vestígios 86 7. O Método de Locard 97 8. Metodologia da Pesquisa Científica 99 9. Metodologia da Ciência 102 10. O Empirismo de David Hume 103 11. Atitude Científica e Senso Comum 1104 12. Hipóteses por Abdução 108 13. Hipóteses na História e na Ciência 110
  8. 8. 8 Capítulo III LOCAIS DE CRIME 115 1. Sinópse Jurídica dos Crimes Contra a Pessoa 115 2. Atribuições do NPCCCPessoa do ICSP 122 3. Procedimento em Locais de CCPe 123 4. Manchas de Sangue 125 5. Exames de Cadáveres 129 6. Fenômenos Cadavéricos 131 7. Locais com Vítimas Carbonizadas 148 8. Arqueologia Forense 151 9. Homicídios por meio de Arma de Fogo 154 10. Homicídios por meio de Arma Branca 161 11. Locais de Suicídio 168 12. Tatuagens Es gibt nicht 13. Reprodução Simulada dos Fatos Es gibt nicht 14. Recognição Visiográfica Es gibt nicht 15. Novas Tecnologias Aplicadas nos Locais de Crime 175 16. Medicina Forense Aplicada nos Locais de Crime 190 17. Locais de Incêndio 207 18. Pólvoras 211 19. Exames Residuográficos 213 20. Maleta de Local 218 21. Laudos de Crimes Contra a Pessoa 218 Capítulo IV INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CIENTÍFICA 245 1. Ética na Ação Policial 245 2. Marxismo Cultural 254 3. Criminologia Crítica 261 4. Técnicas de Interrogatórios 261 5. Investigação Científica 265 6. Homicidas Seriais 251 7. Cena do Crime e Perfil Criminal 270 8. Crimes de Xenofobia e Racismo 274 9. Violência Doméstica 278 10. Crimes Contra a Criança 282 11. Crimes Passionais 282
  9. 9. 9 12. Psicopatas 285 13. Os Instintos 305 14. Filosofia da Agressão 310 15. Teorias da Agressão 16. A Agressão 17. Suicídios 18. Conceito Antropológico de Cultura 325 19. Eugenia 325 20. Comportamento Humano em Hobbes 346 21. Psicologia da Mentira 22. Retrato Falado 23. Teoria da Conspiração 353 24. Lógica 355 25. Lógica Jurídica 26. Investigação de Homicídios pelo Método da Motivação - Es gibt nicht 27. Heptametro de Quintiliano 28. Homicídios de Autoria Desconhecida 370
  10. 10. 10 Capítulo I HISTÓRIA DA CRIMINALÍSTICA 1. CRONOLOGIA DA CRIMINALÍSTICA Ano 1000. Quintiliano, perante o tribunal romano, mostrou estampas sangrentas da palma da mão, para enquadrar um homem cego no assassinato de sua mãe. Ano. 1248. Um livro chinês, Duan Yu Hsi (O Lavar dos Males), contém uma descrição de como distinguir afogamento de estrangulamento Ano 1609. O primeiro tratado sobre de análise de documentos foi publicada por François Demelle da França. Ano 1686. Marcello Malpighi, professor de anatomia da Universidade de Bolonha, observou as características da impressão digital. Ano 1784. Em Lancaster, na Inglaterra, John Toms foi condenado por assassinato com base na correspondência física de um pedaço de jornal rasgado com umapistola que correspondia com um pedaço restante no bolso do suspeito. Ano 1800. Thomas Bewick, um naturalista Inglês, usa suas próprias impressões digitais para identificar seus livros. Ano 1810. Eugènè François Vidocq, em troca de uma suspensão de prisão e uma pena de prisão, fez um acordo com a polícia, estabelece a força policial, Sûreté de Paris. Ano 1810. O primeiro uso registrado da análise de documentos ocorreu na Alemanha. A análise química de um corante de tinta especial foi aplicada a um documento conhecido como o Hanschritt Konigin. Ano 1813. Mathiew Orfila, um espanhol que se tornou professor de Medicina Legal da Universidade de Paris, publicou Des Poisons Traité des Pneus Regnes Vegetal et Animal, ou Toxicologie Geral, l Mineral. Orfila é considerado o criador da toxicologia moderna. Contribuiu para o desenvolvimento de testes para a presença de sangue. É creditado como o primeiro a tentar o uso de um microscópio para a avaliação de sangue e manchas de sêmen. Ano 1823. João Evangelista Purkinji, um professor de anatomia na Universidade de Breslau, Czecheslovakia, publicou o primeiro trabalho sobre a natureza das impressões digitais e sugeriu um sistema de classificação baseado em nove tipos principais
  11. 11. 11 Ano 1828. William Nichol inventou o microscópio de luz polarizada. Ano 1830. Adolphe Quetelet propõe que não há dois humanos exatamente iguais. Ano 1831. Leuchs primeiro observou atividade da amilase na saliva humana. Ano 1835. Henry Goddard, Scotland Yard, usou pela primeira vez a comparação balistica para esclarecer um homicídio. Sua comparação foi baseada em um defeito visível no percutor. Ano 1836. James Marsh, um químico escocês, foi o primeiro a usar toxicologia (detecção de arsenico) em um julgamento com júri. Ano 1839. H. Bayard publicou os primeiros procedimentos confiáveis para a detecção microscópica dos espermatozóides. Ano 1851. Jean Servais Stas, um professor de Química, em Bruxelas na Bélgica, foi o primeiro a identificar venenos vegetais nos tecidos do corpo. Ano 1853. Ludwig Teichmann, em Cracóvia, Polônia, desenvolveu o primeiro teste microscópico de cristais de hemoglobina. Ano 1854. Um médico Inglês, Maddox, desenvolveu fotografia em placa seca, superando a chapa Daguerre sobre o método de estanho. Isso fez a prática de fotografar os presos. 1856. Sir William Herschel, um oficial britânico que trabalhava para o serviço civil indiano, começou a usar impressões digitais em documentos tanto como um substituto para as assinaturas escrita para analfabetos como para verificar as assinaturas do documento. 1862. O cientista holandês J. (Izaak) Van Deen desenvolveu um teste presuntivo para usar guaiaco em sangue. 1863. O cientista alemão Schönbein descobriu a capacidade da hemoglobina para oxidar o hidrogénio e produzir espuma. Isto resultou no primeiro teste presuntivo para o sangue. 1864. Odelbrecht primeiro que defendeu o uso da fotografia para a identificação dos criminosos e para a documentação de cenas de crime provas. 1877. Thomas Taylor, microscopista ao Departamento de Agricultura dos EUA sugeriu que as marcas das palmas das mãos e as pontas dos dedos pode ser utilizada para a identificação em casos criminais. Embora tenha sido na AméricaJornal de Microscopia e Popular Science e Scientific American, a idéia aparentemente nunca foi desenvolvida a partir desta fonte. 1879. Rudolph Virchow, patologista alemão, foi um dos primeiros a estudar os cabelos e reconhecer suas limitações. 1880. Faulds Henry, um médico escocês que trabalhava em Tóquio, publicou um artigo na revista Nature onde sugeriu que impressões digitais na cena do crime podiam identificar o autor. Faulds utilizou as impressões digitais para inocentar um suspeito e indicar um criminoso em um assalto em Tóquio.
  12. 12. 12 1882. Gilbert Thompson, um construtor da estrada de ferro com a Pesquisa Geológica dos EUA, no Novo México, colocou sua própria impressão digital em recibo de salário para se defender de falsificações. 1883. Alphonse Bertillon, um funcionário da polícia francesa, identificou um reincidente baseado na sua invenção de antropometria. 1887. Arthur Conan Doyle publicou a primeira história de Sherlock Holmes em Natal Beeton. 1889. Alexandre Lacassagne, professor de medicina forense da Universidade de Lyon, na França, foi o primeiro a tentar individualizar as projetis de um cano da arma. Suas comparações na época eram baseadas apenas no número de raias e sulcos. 1891. Hans Gross, magistrado e professor de direito penal na Universidade de Graz, na Áustria, publicou seu Manual de investigação pelo Sistema de Criminalística, a primeira descrição detalhada dos usos da evidência física na resolução de crimes. 1892. (Sir), Francis Galton publicou impressões digitais, o primeiro livro abrangente sobre a natureza das impressões digitais e sua utilização na resolução de crimes. 1892. Juan Vucetich, um investigador da polícia argentina, desenvolveu o sistema de classificação de impressões digitais que viria a ser usado na América Latina. Depois de Vucetich ter acusado uma mãe no assassinato de seus próprios filhos com impressões digitais sanguinolentas. A Argentina foi o primeiro país a substituir antropometria com as impressões digitais. 1894. Alfred Dreyfus, da França, foi condenado por traição com base em uma identificação escrita errada por Bertillon. 1896. Sir Edward Richard Henry desenvolveu o sistema de classificação de impressão que viria a ser utilizado na Europa e América do Norte. Ele publicou Classificação e Usos de impressões digitais. 1898. Jesrich Paulo, um químico forense em Berlim, na Alemanha, obteve fotomicrografias de dois projetis para comparar e individualizar, as minúcias. 1901. Paulo Uhlenhuth, um imunologista alemão, desenvolveu o teste de precipitação para especie humana. Wassermann (famoso por desenvolver um teste para sífilis) e Schütze, independentemente, descobriram e publicaram o ensaio de precipitação, mas, não receberam o devido crédito. 1900. Karl Landsteiner descobriu os grupos de sangue humano e foi agraciado com o prêmio Nobel por seu trabalho em 1930. MaxRichter adaptou a técnica para manchas. Este é um dos primeiros exemplos de realizar experimentos de validação especificamente para se adaptar um método para a ciência forense. Prosseguiram os trabalhos de Landsteiner na detecção de sangue, a sua espécies, e seu tipo formou a base de praticamente todos os trabalhos posteriores.
  13. 13. 13 1901. Sir Edward Richard Henry foi nomeado chefe da Scotland Yard e se esforçou na adoção de impressão digital para substituir antropometria. 1901. Henry P. De Forrest pioneira na sistemática do primeiro uso de impressões digitais nos Estados Unidos pelo New York Civil Comissão de Serviço. 1902. Professor R. A. Reiss, professor da Universidade de Lausanne, na Suíça e aluno de Bertillon, configurou uma grade curricular acadêmica de Ciência Forense. Criou o departamento de fotografia forense no Instituto de Ciências Policiais de Lausanne. 1903. O Estado de Nova York começou a primeira utilização sistemática das impressões digitais no sistema prisional dos EUA. 1903. Na Penitenciária Federal de Leavenworth, Kansas, West Will, um novo prisioneiro, foi inicialmente confundido com um outro presidiário William West meio da antropometria. Eles foram mais tarde (1905) diferenciados por suas impressões digitais. 1904. Oskar e Rudolf Adler desenvolveu um teste presuntivo de sangue com base em benzidina desenvolvido pela Merk. 1905. O presidente americano Theodore Roosevelt funda o Federal Bureau of Investigation (FBI). 1910. Victor Balthazard, professor de medicina legal na Sorbonne, com Marcelle Lambert, publicou o primeiro estudo abrangente do cabelo, Le poil de l'homme et des animaux. Num dos primeiros casos que envolvem os cabelos, Rosella Rousseau foi convencido a confessar assassinato de Germaine Bichon. Balthazard usou ampliações fotográficas de projéteis e estojos para determinação do tipo de arma e estava entre os primeiros a tentar individualizar um projétil a uma arma. 1910. Edmond Locard, sucessor de Lacassagne como professor de medicina forense da Universidade de Lyon, França, criou o primeiro laboratório de Polícia. 1910. Albert S. Osborne, um americano e indiscutivelmente o mais influente documento examinador, publicado QuestionadoDocumentos. 1912. Masaeo Takayama desenvolveu um novo teste de cristais microscópicos de hemoglobina. 1913. Victor Balthazard, professor de medicina forense da Sorbonne, publicou o primeiro artigo sobre a individualização de projéteis. 1915. Leone Lattes, professor do Instituto de Medicina Legal, em Turim na Itália, desenvolveram o primeiro teste de anticorpos para a ABO grupos sanguíneos. Ele foi utilizado o teste em tratamento de casos para resolver uma disputa conjugal. Ele publicou L'Individualità Sangue Del Biologia nella, clinica nella, medicina nella, legale, o primeiro livro que tratam não apenas com questões clínicas, mas a hereditariedade, paternidade, e digitação de manchas secas.
  14. 14. 14 1915. Associação Internacional de Identificação Criminal, depois Associação Internacional de Identificação(IAI), foi criada em Oakland, Califórnia. 1916. Albert Schneider de Berkeley, Califórnia, utilizou pela primeira vez um aparelho de vácuo para coletar evidências. 1918. Edmond Locard sugeriu pela primeira vez 12 pontos de correspondência como uma identificação de impressão digital positivo. 1904. Locard publicou L'enquete criminelle et les scientifique metodos, no qual aparece uma passagem que possa ter dado origem ao preceito legal que "Todo contato deixa um rastro.”. 1920. Charles E. Waite foi o primeiro a catalogar dados sobre fabricação armas. 1920. Georg Popp foi pioneiro na utilização da identificação botânica nos trabalhos forenses. 1920. Lucas de Maio Realizou a análise pioneira estrias em comparação marca de ferramenta. Em 1930 ele publicou A identificação de facas, ferramentas e instrumentos, uma ciência positiva, no Jornal Americano de Ciências Policiais. 1920. Calvin Goddard, com Charles Waite, O. Phillip Gravelle, H e John Fisher, aperfeiçoou o microscópio de comparação para utilização na comparação balística. 1921. John Larson e Leonard Keeler projetou o polígrafo portátil. 1923. Vittorio Siracusa, que trabalhava no Instituto de Medicina Legal da Universidade R. de Messina, na Itália, desenvolveu o teste de absorção de tipagem sanguínea ABO para manchas. Juntamente com seu mentor, Lattes também realizou um trabalho significativo sobre a técnica de absorção. 1923. Em Frye contra Estados Unidos, os resultados dos testes de polígrafo foi declarada inadmissível. A decisão federal introduziu o conceito de aceitação geral e afirmou que o teste do polígrafo não atender a esse critério. 1924. Agosto Vollmer, como o chefe da polícia de Los Angeles, Califórnia, EUA implementou o primeiro laboratório criminal da polícia. 1925. Saburo SIRAI, um cientista japonês, é creditado como o primeiro reconhecimento da secreção de antígenos específicos do grupo em outros fluidos corporais além do sangue. 1926. O caso de Sacco e Vanzetti, que teve lugar em Bridgewater, Massachusetts, foi responsável por popularizar o uso do microscópio de comparação para a comparação balística. Goddard conclusões Calvin foram confirmadas quando as provas foram reexaminadas em 1961. 1927. Landsteiner e Levine detectado pela primeira vez o N, P e M sangue fatores principais para o desenvolvimento da MNSs e P sistemas de digitação.
  15. 15. 15 1928. Müeller médico-legal propôs a identificação de amlilase salivar como um teste presuntivo para manchas de saliva. 1929. KI Yosida, um cientista japonês, realizou a primeira pesquisa abrangente, que estabelece a existência de Isoanticorpos sorológica em outros fluidos corporais além do sangue. 1929. Goddard após conhecer a obra de Calvino sobre o Massacre do dia de São Valentino fundou do Laboratório de Detecção Científica de Crime no campus da Universidade Northwestern, de Evanston, Illinois. 1930. American Journal of Science Polícia foi fundada e publicada pelo pessoal do Cientific Goddard Crime Detection Laboratory, em Chicago. Em 1932, foi absorvido pelo Jornal de Direito Penal e y Criminolog, tornando-se o Jornal de Direito Penal, Criminologia e Ciências Policiais. 1931. Franz Josef Holzer, um cientista austríaco, trabalhando no Instituto de Medicina Forense da Universidade de Innsbruck, desenvolveu a técnica de inibição da absorção na tipagem ABO, que se tornou a base do que comumente utilizado em laboratórios forenses. Foi com base nos trabalhos de Siracusa e Lattes. 1932. O Federal Bureau of Investigation (FBI) criou seu laboratório. 1935. Frits Zernike, físico holandês, inventou o primeiro microscópio de interferência com contraste, um microscópio de contraste de fase, realização para a qual ele ganhou o prêmio Nobel em 1953. 1937. Holzer publicou o primeiro trabalho abordando a utilidade do status secretor para aplicações forenses. 1937. Walter Specht, do Instituto Universitário de Medicina Legal e Criminalística em Jena, na Alemanha, desenvolveu o reagente luminol quimioluminescente como um teste presuntivo para o sangue. 1937. Paul Kirk assumiu a liderança do programa de Criminologia da Universidade da Califórnia em Berkeley. Em 1945, ele formalizou uma grande técnica em criminologia. 1938. M. Polonovski e M. Jayle identificou pela primeira vez haptoglobina. 1940. Landsteiner e Wiener AS descreveram pela primeira vez os grupos sangüíneos Rh. 1940. Vincent Hnizda, um químico, foi provavelmente o primeiro a analisar fluidos inflamáveis. Ele usou um aparelho de destilação de vácuo. 1941. Murray Hill de Bell Labs iniciou a identificação voiceprint. A técnica foi refinada por LG Kersta. 1945. Frank Lundquist, da Unidade de Medicina Legal da Universidade de Copenhague, desenvolveu o teste da fosfatase ácida para sémen. 1946. Mourant descreveu pela primeira vez o sistema de grupo sangüíneo Lewis.
  16. 16. 16 1946. RR Race descreveu pela primeira vez o sistema de grupo sangüíneo Kell 1950. M. Cutbush, e colegas descreveram o primeiro sistema de grupo sangüíneo Duffy. 1950. Agosto Vollmer, chefe da polícia de Berkeley, Califórnia, fundou a Escola de Criminologia da Universidade da Califórnia em Berkeley. Paul Kirk presidiu a cadeira de Criminalística. 1950. Max Frei-Sulzer, fundador do primeiro laboratório suíço de criminalística, desenvolveu o método de elevação de fita de recolher evidências. 1950. A Academia Americana de Ciências Forenses (AAFS) foi formada em Chicago, Illinois. O grupo também começou publicação do Journal of Forensic Science (JFS). 1951. FH Allen e seus colegas primeiro descreveu o sistema de grupo sanguíneo Kidd. 1953. Kirk publicou a Investigação do Crime, um dos primeiros e mais textos investigação criminal que abrangeu teoria e prática. 1954. RF Borkenstein, Capitão da Polícia do Estado de Indiana, inventou o bafômetro. 1958. AS Weiner e colaboradores introduziram o uso de H lectina para determinar o tipo sangüíneo O positivo. 1959. Hirshfeld identificou pela primeira vez a natureza polimórfica da componente específico do grupo (GC). 1960. Lucas, no Canadá, descreveu a aplicação de cromatografia em fase gasosa (GC) para a identificação de produtos petrolíferos em o laboratório forense e discutiu as limitações potenciais na identidade da marca de gasolina. 1960. Maurice Muller, um cientista suíço, adaptou o Ouchterlony difusão teste do antígeno-anticorpo para teste de precipitação. 1963. DA Hopkinson e colegas identificaram a natureza polimórfica da fosfatase ácida eritrocitária (EAP). 1964. N. Spencer e colegas identificaram a natureza polimórfica das células vermelhas do fosfoglucomutase (PGM). 1966. Fildes RA e H.Harris pela primeira vez identificou a natureza polimórfica da adenilato ciclase de células vermelhas (AK). 1966. Brian J. Culliford e Brian Wraxall desenvolveu a técnica immunoelectrophoretic para heptoglobina digitando manchas de sangue. 1967. Culliford, do Laboratório de Polícia Metropolitana britânica, iniciou o desenvolvimento de métodos baseados em gel para testar isoenzimas de manchas de sangue seco. Ele também desenvolveu de métodos para testes de proteínas e isoenzimas no sangue e outros fluidos. 1968. Spencer e colegas identificaram a natureza polimórfica das células vermelhas adenosina deaminase (ADA).
  17. 17. 17 1971. Culliford publicou Exame e digitação manchas de sangue no Laboratório de Crime, geralmente aceita como responsável pela difusão protocolos confiáveis para a caracterização de proteínas polimórficas e os marcadores de enzimas para os Estados Unidos e no mundo. 1973. Hopkinson e colegas identificaram a natureza polimórfica da esterase D (ESD). 1974. A detecção de resíduos de tiro (GSR), utilizando microscopia eletrônica de varredura eletrônica com dispersão de raios X foi desenvolvido pela JE Wessel, Jones PF, Kwan QY, Nesbitt RS e rattin EJ na Aerospace Corporation. 1975. J. Kompf e colegas de trabalho na Alemanha, pela primeira vez identificaram a natureza polimórfica da glyoxylase de células vermelhas (GLO). 1975. O Regulamento de Provas Federal foi promulgado pela Suprema Corte dos EUA estatuto. Ele é baseado no padrão de relevância em que a evidência científica que é considerada mais prejudicial do que probatório não pode ser admitido. 1976. Zoro e Hadley no Reino Unido, inicialmente avaliado GC-MS para fins forenses. 1977. Fuseo Matsumur, Perito da Agência Nacional de Polícia do Japão, relaciona as informações para um colega de trabalho Masato Soba, papiloscopista. Soba foi primeiro a revelar impressões digitais latentes por "Super Bonder Vaporizado” 1977. O infravermelho com transformada de Fourier espectrofotômetro (FTIR) é adaptado para uso em laboratório forense. 1977. O FBI apresentou os primórdios de sua Automated Fingerprint Identification System (AFIS), com a primeira varreduras informatizado de impressões digitais. 1978. Brian Wraxall e Mark Stolorow desenvolveu o sistema múltiplo "método" para testar a PGM, ESD, e GLO sistemas isoenzimáticos simultaneamente. Eles também desenvolveram métodos para proteínas séricas de tipagem sanguínea, como a haptoglobina e GC. 1984. (Sir) Alec Jeffreys desenvolveu o primeiro DNA profiling teste. Ela envolveu a detecção de um padrão de RFLP multilocus. Ele publicou suas descobertas na revista Nature em 1985. 1986. No primeiro uso do DNA para solucionar um crime, Jeffreys utilizados perfis de ADN para identificar Colin Pitchfork como o assassino de duas meninas nas Midlands Inglês. Significativamente, no decurso do inquérito, o DNA foi usado pela primeira vez para exonerar um suspeito inocente. 1983. A reação em cadeia da polimerase (PCR) foi concebida por Kerry Mullis, enquanto ele estava trabalhando em Cetus Corporation. O primeiro trabalho sobre a técnica não foi publicado até 1985.
  18. 18. 18 1986. O grupo de genética humana da Cetus Corporation, liderado por Henrique Erlich, desenvolveu a técnica de PCR para um número de forenses e aplicações clínicas. Isto resultou no desenvolvimento do PCR, primeiro kit comercial específico para uso forense, cerca de dois anos mais tarde. 1986. Em Pestinikas, Edward Blake usou pela primeira vez com base testes de DNA-PCR para confirmar em diferentes autópsias, amostras que devem ser da mesma pessoa. A prova foi aceita por um tribunal civil. Este foi também o primeiro uso de qualquer tipo dos testes de DNA nos Estados Unidos 1987. Perfis de ADN foi introduzido pela primeira vez em um tribunal criminal dos EUA. Com base em análise realizada por RFLP Lifecodes, Tommy Lee Andrews foi condenado por uma série de agressões sexuais, em Orlando, Flórida. 1987. Nova York v. Castro foi o primeiro caso em que a admissibilidade do DNA foi seriamente desafiada. Ele colocou em movimento uma seqüência de eventos que culminou num pedido de certificação, acreditação, normalização e diretrizes de controle de qualidade para ambos os laboratórios de DNA forense ea comunidade em geral. 1988. Lewellen, McCurdy e Horton, e Asselin, Leslie, e McKinley tanto publicar artigos que institui um marco novo procedimento para a análise de drogas no sangue total pelo ensaio imunoenzimático homogêneos (EMIT). 1990. K. Kasai e colegas publicaram o primeiro estudo sugerindo que o locus D1S80 (pMCT118) para análise de DNA forense. D1S80 foi posteriormente desenvolvida por Cetus (posteriormente Roche Molecular Systems) corporação como um comercial DNA forense disponível sistema de digitação. 1992. Em resposta às preocupações sobre a prática da análise de DNA forense e interpretação dos resultados, o Conselho Nacional de Pesquisa de DNA Forense Comissão do NRC (I) publicado DNA Tecnologia em Ciência Forense. 1992. Thomas Caskey, professor na Universidade de Baylor, no Texas, e colegas publicaram o primeiro trabalho sugerindo a utilização de repetições em tandem curtas para análise de DNA forense. Corporação Promega e Perkin- Elmer Corporation, em colaboração com a Roche Molecular Systems desenvolvidas independentemente kits comerciais para forenses de DNA STR digitação. 1991. Walsh Automation Inc., em Montreal, lançou desenvolvimento de um sistema automatizado de imagem chamado Integrated Sistema de Identificação Balística, ou IBIS, para a comparação das marcas deixadas nas balas, caixas de cartuchos, e Shell tripas. Este sistema foi desenvolvido posteriormente para o mercado dos EUA em colaboração com o Bureau of Alcohol, Tabaco e Armas de Fogo (ATF). 1992. O FBI criou o Mnemonic Sistema S, um sistema automatizado de imagens para comparar as marcas em cartuchos e cápsulas.
  19. 19. 19 1993. Em Daubert et al.v. Merrell Dow, um tribunal federal EUA flexibilizou a norma Frye para a admissão de provas científicas e conferiu ao juiz um "gatekeeping" papel. A decisão já vistas Karl Popper, que as teorias científicas são falseáveis como um critério para saber se algo é "conhecimento científico" e deve ser admissível. 1994. Roche Molecular Systems lançou um conjunto de cinco marcadores de DNA complementar ("polymarker") para adicionar a-DQA1no sistema forense de DNA HLA. 1996. Em resposta às preocupações continuadas sobre a interpretação estatística da evidência de DNA forense, um segundo Conselho Nacional de Pesquisa de DNA Forense, do NRC (II) foi convocado e publicado a Avaliação da Evidência de DNA Forense. 1996. O FBI apresentou pesquisas do banco de dados informatizado de impressões digitais AFIS. 1996. No Tennessee V. Ware, foi admitida pela primeira vez em um tribunal dos EUA a tipagem do DNA mitocondrial. 1998. Um banco de dados de DNA do FBI, NIDIS, permitiu a cooperação interestatal em crimes federais. 1999. O FBI atualizou seu banco de dados informatizado de impressões digitais e implementou o Integrated Automated Fingerprint Sistema de Identificação (IAFIS), permitindo a apresentação sem papel, armazenamento e recursos de pesquisa diretamente para o nacional banco de dados mantido pelo FBI. 1999. Um Memorando de Entendimento assinado entre o FBI ea ATF, permitindo a utilização do Sistema Integrado Nacional Balística Network (Noegyth), para facilitar a troca de armas de fogo de dados entre Drugfire e IBIS. REFERÊNCIAS Bloco, CiênciaEBvs Criminalidade: A Evolução do Laboratório de Polícia, Cragmont Publicações, 1979. D. Dillon, Uma História de Criminalística nos Estados Unidos, 1850- 1950, Tese de Doutorado, University of California, Berkeley, 1977. Senão, WM e Garrow, JM, a detecção de crime, a polícia Jornal de Londres, 1934. Gaensslen, RE, Ed., Sourcebook Forense na Unidade de Serologia, IX Traduções de contribuições selecionadas para a literatura de Exame Médico- Legal de Sangue e fluidos corporais, o Instituto Nacional de Justiça, 1983. Gaensslen, RE, Sourcebook em Sorologia Forense, EUA Escritório de Imprensa do Governo, Washington, DC, 1983.
  20. 20. 20 Gerber, SM, Saferstein, R. Mais, Química e Crime, Sociedade Americana de Química, 1997. Alemão, E, de cianoacrilato (Super Bonder) Discovery Timeline 1999. http://onin.com/fp/cyanoho.html Alemão, E, A História de impressões digitais, 1999. http://onin.com/fp/fphistory.html Espécie, S., e Overman, M. Ciência Contra o Crime, Livro Aldus Limited, Doubleday, nos EUA. 1972. Morland, N. Um Esboço de Criminologia Científica, Biblioteca Filosófica, NY, 1950. Olsen, RD, Sr., A Fábula da impressão digital: The Will e William West caso, (publicado inicialmente em: Identificação de Notícias, que se tornou Journal of Forensic Identification, 37: 11, 1987), Kansas Bureau of investigation. http://www.scafo.org/library/110105.html Thorwald, J.,Crime e Ciência, Harcourt, Brace & World, Inc., New York, 1966, tradução de Richard e Clara Winston. Thorwald, J.,O século do detetive, Harcourt, Brace & World, Inc., New York, 1964, tradução de Richard e Clara Winston, 1965. 2. HISTÓRIA DA GENDARMERIE A partir de suas origens à Revolução Na França da Idade Média eram os militares que se encarregavam de toda a segurança, interna e externa, sem nenhuma divisão de função. Eram conhecidos como "marechais" os militares encarregados de patrulhar e defender a população contra salteadores de estrada, comuns na época. A força comandada pelos "marechais" era chamada de "marechausée", que poderia ser traduzida para "marechaleza" ou atividade de marechal. Até o iluminismo do século XVIII foi esse o quadro da segurança interna francesa. Marechal vem do gemânico marah, “cavalo”, mais scalh, “servente”. A Gendarmerie é herdeira de um corpo de militares responsáveis pela lei e ordem. Esse corpo, criado em 1337, foi colocado sob o comando do Condestável de França(do francês connétable de França, do latim stabulari para a "contagem dos estábulos"). Ele também era responsável pela justiça militar e acavalaria.
  21. 21. 21 Em 1536 o edital de Paris estabeleceu suas atribuiçoes, incluindo a ronda das principais ruas. O corpo foi fechado em 1627, pelo edito de janeiro de pelo Cardeal Richelieu, após a morte do Duque de Les Diguieres, convertido do catolicismo ao protestantismo em 1622. A posição foi substituída pelo decano dos marshals. Por isso mudaram o nome de connétablie para maréchaussée. Aos poucos os condestáveis morreram em combate ou foram executados por traição, principalmente para intrigas políticas. A partir de 1720, os membros da Maréchaussée adotaram o título de "Provost marshals" (provost, do francês, presidente), e foram organizados em brigadas. O termo gendarmerie vem de pessoas (gen) de armas (d´arm). Arma, sinónimo de braços humanos, designava nos finais da Idade Média e no início dos tempos modernos a cavalaria pesada. Com o declínio da cavalaria, a Gendarmerie da França tornou-se um corpo do exército na casa militar próxima ao rei. Em 1720 foi simbolicamente Maréchaussée colocado sob a autoridade administrativa da gendarmerie, em França, o que explica que, em 1791, foi renomeada "Gendarmerie Nacional". A Revolução e o Império. Com o advento da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" em 1789, o artigo 12 desse documento previa a criação de uma força policial para a garantia dos direitos formulados na "Declaração”. A "Marechausée" foi então convertida em "Gendarmaria. As tropas de Napoleão, logo após a subida ao poder docorso, se espalharam pela Europa, disseminando em todo o continente as conquistas gaulesas, não só as científicas e intelectuais, mas especialmente as sociais. A lei de 16 de Fevereiro de 1791 marca, na realidade, o verdadeiro nascimento da gendarmerie, agora oficialmente incorporado no exército. A lei de 28 de germinal (17 de abril de 1798) disse que "o corpo da Gendarmaria Nacional é uma força estabelecida para garantir o Interior da República, a aplicação e execução das leis." A arma foi organizada em 25 divisões, 50 esquadrões, 100 empresas e 2000 brigadas. As missões da gendarmerie eram duplas: Missões de Polícia Administrativa, para evitar transtornos (vigilância geral, a luta contra a mendicidade, assistência missões, escoltar comboios, mantendo a ordem nos mercados, feiras, festivais e encontros diversos); Missões de Polícia Judiciária, para reprimir fatos não poderiam ser impedidos (determinação dos crimes e delitos, o estabelecimento de actas, receber reclamações e elementos de prova, criminosos detenção). O Consulado e do Império viu a polícia a reforçar significativamente. Foi pela primeira vez, colocado sob a autoridade de uma inspecção geral da guarda civil, independente do Departamento de Guerra e dirigida por um inspector geral na primeira pessoa do Marechal Bon Adrien Jeannot de Moncey, nomeado 1801. Os
  22. 22. 22 seus números foram aumentados. Seu papel foi fundamental na luta contra o banditismo e a insubordinação. Ela participou de numerosas batalhas, em especial no contexto da guerra na Espanha. Portugal não ficou imune a essa lufada de inovações, tendo criado em 1801 a "Guarda Real de Polícia", inspirada na "Gendarmerie". O século XIX Epurée no âmbito da Restauração, a gendarmerie foi reorganizada em 29 de Outubro de 1820. A monarquia confiou-lhe muitas missões políticas (tais como a detenção da Duquesa de Berry). A gendarmerie da África foi criada em 1834 e auxiliou na conquista da Argélia. Em 1851, havia 16.500 gendarmes (incluindo 11.800 cavaleiros), em mais de 3000 brigadas. Em Paris, a aplicação da lei em particular foi fornecida pela gendarmerie imperial Paris, fundada em 1813 e, depois, se tornou Gendarmerie Royal, em Paris. Seu sucessor, a Guarda Municipal de Paris, foi transformada em Guarda Republicana, em 1849. A gendarmerie contribuíu para o sucesso do golpe militar de 2 de Dezembro de 1851. Foi reorganizada pelo decreto de 1 de Março de 1854. No final do Segundo Império, foi feita pelo departamento de polícia (19.400 homens divididos em brigadas e 25 legiões 3600), a Legião de África, das colonial polícia, a guarda de elite gendarmerie esquadrão Paris (herdeiro da Guarda Republicana) e a empresa gendarmes veteranos. No total, a imperial gendarmerie tinha 24.000 homens. Além disso, prévôtales unidades foram formados para exercer a polícia militar armado em gendarmes e participou em muitas batalhas, especialmente durante a Guerra da Crimeia. A presença da guarda civil foi reforçado nas colônias, por exemplo, na Indochina. O início da Terceira República foram marcados principalmente pela questão do policiamento, os policiais estão muito mobilizados durante as greves e de inventários de bens do clero. Uma vez mais foi reorganizada pelo decreto de 20 de Maio de 1903. 3. VIDOCQ E O NASCIMENTO DA POLÍCIA FRANCESA Na história da polícia francesa nenhum nome é mais simbólico o de Vidocq, nem mesmo o de Fouché, embora este em seu tempo tenha gozado de um prestígio infinitamente maior, como implacável ministro da polícia de Barras e de Napoleão Bonaparte. Nunca um nome de policial foi tão popular como o de
  23. 23. 23 Vidocq. No entanto no sesquicentenário após a sua morte, é com dificuldades que se começa a compreender o destino de Vidocq, sua vida, suas façanhas, suas lutas e seu papel de criador de uma polícia cuja organização muitos países adotariam. O nome de Vidocq, como o de centenas de outras celebridades universais, corria de boca em boca, apesar de possuírem de sua biografia apenas algumas noções confusas, e o que era divulgado, quando se falava nele, pretendia-se uma lenda (pois, a exemplo de muitos homens ilustres, Vidocq tem a sua). Não correspondendo a absolutamente a verdade, que importa a restabelecer. Contrariamente a lenda que as afirmações dos dicionários e enciclopédias modernos, Vidocq jamais foi um malfeitor, nem um aventureiro, nem um condenado às galés, nem um criminoso. É errado afirmar-se que tenha assassinado seu país sua mãe e que tem envenenado duas de suas três esposas. Nascido em Arras no dia 24 de julho de 1775, Vidocq pertencia a uma família honrada. Seu pai era um burguês respeitado na cidade. Proprietário, exercia a profissão de padeiro. Sua mãe, mulher corajosa e que ele venerava, e dava assistência em todas as dificuldades que haveria de enfrentar. O menino prometia adquirir forma atlética e estatura colossal, ao crescer mostrou-se turbulento, imprudente, temerário, briguento. Apelidaram no de "Vautrin", nome que no norte da França se dá ao javali. Desde os 13 anos, quando aparentava já ter 20, que freqüentava os militares da guarnição e, estes o conduziram à sala de armas, onde Vidocq aprendeu a manejar o sabre e a espada, o levaram as tavernas, onde ele sempre agradou a moças. Rapidamente se tornou temível como duelistas, enquanto, por outro lado, era a coqueluche das mocinhas de virtude duvidosa e das filhas de boa família da cidade. E acabou atraindo o ódio de uma multidão de rivais. Começava a revolução francesa de 1789. Dez dias após a tomada da bastilha, ele completava 14 anos de idade. No ano seguinte, obedecendo aos perniciosos conselhos de um mau companheiro, fugiu após ter tomado emprestado do cofre da padaria paterna uma soma de dinheiro que julgava o suficiente para pagar sua passagem a bordo de qualquer navio que partisse de Dunquerque para a América, onde esperava (fato que estava muito na moda) juntar uma grande fortuna. Durante esta fuga colheu apenas dissabores: não conseguiu embarcar para América e, para sobreviver, viu-se obrigado a aceitar serviços degradantes junto às companhias de circos ambulantes. Voltou então para Arras, obteve o perdão dos pais, mas, apesar disso, partiu novamente em companhia de uma atriz, disfarçando se dessa vez de mulher. Sendo a atriz casada, o idílio não poderia durar muito. Ele retomou o caminho de Arras. Os bondosos pais o perdoaram novamente graças à interseção do capelão do regimento da infantaria de Bourbon, o qual arrematou sua missão aconselhando o jovem a se engajar no exército.
  24. 24. 24 Assim, a 10 de março de 1791, ele tornava-se soldados. Contava pouco mais de 15 anos e sete meses. Já no ano seguinte, participava da batalha de Valmy (de 20 de setembro de 1792) e recebia os galões de cabos dos derradeiros, mas abandonava (no dia 6 de outubro) o seu regimento, passando para o 11º de caçadores, devido a discussões com um de suboficial. Um mês mais tarde ele tomava parte da batalha de Jammapes (6 de novembro). Seis meses depois é expulso do regimento, onde todos temiam o seu sabre motivo: eles fizeram uma dezena de duelos (os duelos também estavam muito em moda). Novamente se inscreveu em unidades recentemente criadas e, retornando à Arras, viveu outra de suas inúmeras aventuras amorosas. Foi marcado um duelo. O rival, no entanto, preferiu livrar-se dele, mandando-o para a prisão, após denunciá-lo como realista. Corriam os tempos do terror. Assim ele reconheceu a prisão pela primeira vez. Mas não ficou lá muito tempo (de 9 a 21 de janeiro de 1794). O homem todo poderoso de Arras era o coronel convencional Joseph Lebon (1765 - 1795). Um dos seus adjuntos chamava-se Chevalier. Chevalier tinha uma filha que sonhava com Vidocq, como a maioria das moças de Arras. A senhora Vidocq, mãe desvelada, pediu a jovem cidadã Chevalier que obtivesse de seu pai e de Lebon a libertação de seu filho. E assim foi feito. PRISÕES E FUGAS Entre outras, ele teve uma ligação com a senhorita Chevalier, que desejou se tornar a esposa do "Casanova de Arras". Este, finalmente, teve que dizer sim, um pouco sobre coação diante do juiz de casamentos, no dia 8 de agosto de 1794. Porém, alguns meses mais tarde, Vidocq abandonou seu novo lar, que se tornaria infernal, retornou à companhia dos militares e teve a infelicidade de ser inscrito nesse pitoresco "Exército itinerante", cuja história Balzac tentou escrever, e de onde saíram alguns heróis, mas que abundava de canalhas. Aí, ele teve outras aventuras. Em outubro de 1795 está em Lille. Uma mulher se apaixona por Vidocq. Mas ela pertence a um capitão, que decide aplicar uma bela surra nele. Ora, quem apanha é o oficial. Ele se vinga, mandando prender Vidocq na Torre de São Pedro. Todas as desgraças de Vidocq - que vão terminar somente em 1809 - tem origem nessa prisão, o segundo ato arbitrário de que foi vítima. No outono de 1795, Vidocq completava 20 anos. A prisão está lotada de criminosos. E, no entanto, é ali atirado um pobre trabalhador condenado à reclusão pelo roubo de cereais destinados ao sustento de sua família. Alguns detentos, inclusive Vidocq, resolvem ajudar o desafortunado operário a se evadir, e este consegue fugir no dia 24 de novembro de 1795. Três dias mais tarde, porém, Vidocq é interrogado e, quando sua própria libertação estava iminente, eis que o surpreende o mandado de prisão muito mais rigoroso, pois lhe é imposta uma pena de trabalhos forçados.
  25. 25. 25 Tomando conhecimento disso, ele foge. Data dessa época a sua fama de “rei das fugas”. Pois, quase sempre com a ajuda de cúmplices femininos, todas as vezes que preso ele foge novamente. E assim o faz mais de dez vezes. Finalmente, trancafiado com segurança seu julgamento é antecipado e no dia 27 de dezembro de 1796 e recebe a condenação de oito anos de trabalhos forçados por cumplicidade (embora não comprovada) no caso da evasão do trabalhador. A pena era desproporcional à falta. Transferido a Paris no dia 20 de maio de 1797, Vidocq permaneceu sete meses encarcerado e em Bicêtre, antes de ser acorrentado e transportado para a penitenciária de Brest. Essa "Viagem" bárbara durou mais de três semanas, de 20 de dezembro de 1797 a 13 de janeiro e 1798. Naturalmente, desde o momento em que penetrou na penitenciária, seu primeiro pensamento foi o de se evadir. Passados apenas 15 dias na prisão, ele achava-se novamente em fuga pelas estradas, recorrendo aos mais extravagantes disfarces, inclusive ao de irmã de caridade. Seria recapturado no ano seguinte e trancafiado novamente em Bicêtre no dia 22 de junho de 1799, sendo recanto criado para Toulon no dia 3 de agosto. Sempre acorrentado, chegou à penitenciária no dia 29 deste mês. Mais uma vez conseguiu fugir. Preso na estrada de Toulon a Paris obtém a liberdade condicional ao assumir o compromisso de descobrir os assassinos de Catherine Morel, um crime cujo mistério a polícia não conseguia desvendar. Realizada a façanha, ele voltou para junto de sua mãe, que não mais abandonara. Seu pai faleceu aos 55 anos de idade, no dia 5 de março de 1799. Ele entra para o comércio de tecidos. Percorre todas as feiras. Sua situação torna-se invejável. Os anos passam, todos marcados por aventuras amorosas. Acontece, no entanto, que uma de suas amantes, movida por ciúmes, o denuncia. E no dia 12 de maio de 1805 ele ainda procurado como fugitivo e devendo cumprir seus 8 anos de trabalhos forçados, é preso em Versalhes, na Rua de La Pompe. Manietado, é transferido à prisão de Arras, depois a de Douai, aonde sua esposa vem lhe notificar o divórcio que ela obtivera no dia 4 de junho de 1805. Mas, sabendo que Vidocq merece ser absolvido de sua condenação injusta e injustificável, o procurador imperial apresentou um requerimento em seu favor. Contudo, o impaciente Vidocq foge no dia 22 de outubro de 1805 e, assistido sempre por sua mãe e mais tarde por uma mulher que se tornará para ele um anjo da guarda e uma auxiliar preciosa, e que a apelidada de Annette, retorna à vida de homem de negócios até o ano de 1809. Vai se estabelecer em Paris, usando um nome falso.
  26. 26. 26 A CARREIRA NA POLÍCIA Em 1805, cinco anos depois que Bonaparte se tornara imperador, Fouché é nomeado ministro da polícia (fora ele quem relata a fuga de Vidocq da prisão de Douai). Dubois é o chefe de polícia. É nesse ano, o uma ocorrência completamente fortuita, Vidocq e irá encetar sua carreira de grande homem da polícia. Tanto nas penitenciárias como nas prisões, o nome de Vidocq é tão conhecido que freqüentemente se ouvia dizer: "Basta o seu nome é para gelar de terror os bandidos mais temíveis". Em 1809, Vidocq e ameaçado de chantagem por alguns atos dos seus velhos companheiros de prisão. É então que ele vê a possibilidade de se dedicar à profissão de policial. Vai procurar Dubois, o chefe de polícia, que hesita em engaja-lo. Recorre a Henry, o chefe da segunda divisão. Este ao primeiro olhar avalia sua capacidade e lamenta que o chefe da polícia não lhe permita aproveitar os préstimos de para o homem. Em 1809, Vidocq completara 34 anos. Gozava de uma saúde inalterável. Era alto, bem conservado. Sua força parecia hercúlea. Expressava se com voz vibrante tinha a palavra fácil. Saiu livre da chefatura de polícia, mas também não havia denunciado seus companheiros. Estes, ao contrário, não hesitaram em delatá-lo. E Vidocq foi preso, encarcerado em Bicêtre e destinado a voltar à penitenciária de Toulon. Nessa hora Henry lembrou-se dele, chamou o, e dessa vez induziu Dubois a admiti-lo. Era, no entanto, impossível empregá-lo abertamente, uma vez que Vidocq ainda estava sujeito a uma condenação. Somente no dia 1 de abril de 1818, no reinado de Luis XVIII, é que iria receber sua anistia. Apesar de tudo, não esperou o ano de 1818 para ocupar um cargo oficial. Embora tenha começado em 1809, com o modesto título de agente secreto, apenas dois anos mais tarde já assumia o cargo de chefe de polícia criada por ele mesmo e chamada de Police de Sûreté (Polícia de Segurança). Copiada pela maioria das potências européias e mundiais, essa polícia haveria de se tornar mais célebre sobre o nome de Sûreté Nationale. UMA POLÍCIA PESSOAL Vidocq continuou como chefe da polícia de segurança até o fim de 1827. Após seu afastamento, fundou uma indústria (fábrica de papel cartonagem), onde
  27. 27. 27 empregou, em primeiro lugar, os homens rejeitados pela sociedade. Depois da revolução de 1830, o governo o convidou para reassumir a chefia da segurança. Hesitou, mais acabou decidindo se a aceitar, em 1831, a pedido de Casimir Perier, seu velho conhecido. Isso de que deu a chance de descobrir os ladrões do tesouro do Gabinete das Medalhas - famoso roubo organizado por uma viscondessa - e de derrubar as barricadas erguidas contra a monarquia nos dias 5 e 6 de junho de 1832. Mas a inveja que sustentava no seio de outras organizações policiais causava-lhe repulsa e ele decidiu apresentar sua demissão pela segunda vez em novembro desse mesmo ano. Dedicou-se imediatamente a tarefa de criar uma polícia pessoal, a serviço do comércio, da indústria e dos bancos, contra todo tipo de escroques. Era o nascimento das "Informações gerais" da polícia oficial e a origem das grandes agências de informação e proteção ao comércio, do tipo Wis Muller & Cia. fundada em 1862, cinco anos após a morte de Vidocq. Já em 1834, no livro Père Goriot, Balzac fazia alusão a essa nova polícia de Vidocq e a fúria da polícia oficial que tentava destruí-la: "Com ou auxílio de seus imensos recursos, este homem (Vidocq) soube criar uma polícia própria, de relações muito amplas, que envolve com um mistério impenetrável. Embora, desde há um ano, nosso tenhamos cercado de espiões (quem fala é um policial), ainda não conseguimos descobrir o seu jogo". Mas a administração não se cansa. No dia 28 de novembro de 1837, mandou fazer uma busca nos escritórios e na casa de Vidocq. Ele é preso no dia 19 de dezembro, encarcerado na prisão de Sainte-Pélagie, mas, a despeito das pressões das que fatura de polícia e do ministério, os juízes o reconhecem inocente e o liberta no dia 3 de março de 1838. Quatro anos mais tarde administração renova sua tentativa. Manda prender Vidocq no dia 17 de agosto de 1842, enviando-o para Conciergerie, famosa prisão em Paris. Dessa vez encontraram-se juízes que o condenassem, em 5 de maio de 1843, mas houve a apelação e no dia 22 de julho o a Corte Real de Paris pronunciava a sua absolvição. VIOCQ E A POLÍTICA A partir da revolução de 1848, até o ano de 1852, Vidocq envolveu-se profundamente nos grandes acontecimentos políticos. Os Orleans o procuraram. Lamartine o escolheu para seu colaborador e imediato. Vidocq salvou-lhe a vida no dia 15 de maio de 1848. Lamartine dizia que se ele tivesse dado a uma oportunidade, tendo somente Vidocq como auxiliar, ele teria conseguido dominar a
  28. 28. 28 situação. Após a queda de Lamartine, Luís Bonaparte, Morny e outros quiseram garantir para si a colaboração de Vidocq. Em 1849, sofreu novo encarceramento (9 de fevereiro), mas Victor Hugo interveio, obteve um mandado de segurança em seu favor e que conseguiu sua libertação. Passados alguns anos, Vidocq viria falecer, no dia 11de maio de 1857, num pequeno apartamento da Rua Saint-Pierre-Popincourt (hoje Rua Amelot), sempre o busto, amado pelas mulheres, que esse "velho leão" ainda fascinava, cercado de admiração e de respeito, embora consciente de ser também desprezado por uma enorme multidão de inimigos e de ignorantes. Ele contemplava seus quadros, relia os livros de sua biblioteca e se distraia, como Carlos V, fazendo soar ao mesmo tempo os 13 e relógios de pêndulo que ornavam sua casa. Não é na obra intitulada Memórias de Vidocq que convém procurar os traços característicos da vida de Vidocq, como criador e chefe da polícia de segurança. Em 1827, ao tempo de sua primeira demissão, quando publicou esse livro, ele estava proibido de revelar o que ainda estava sob o domínio do segredo profissional. Vidocq defendia o princípio de que "Uma polícia repressiva, que nunca é preventiva, não passa de uma monstruosidade". Pensava que a polícia que mais convinha ao país é uma polícia de segurança, polícia é essencialmente preventiva e encarregada dos dois serviços: as informações e a contra-espionagem. Nos tempos de Vidocq (e no nosso também), era tido por odioso, isso é, desonroso, o servir a Polícia. Nos escritórios da chefatura de polícia havia alguns funcionários distintos, sem contato com o exterior, mais ou menos como os membros de um grande Estado Maior, muito distantes da massa dos soldados e dos seus adversários. Tais senhores mantinham seus agentes secretos, que muitas vezes zombavam deles e, depois de escutar esses indivíduos duvidosos, que vigiam seus relatórios, que em 80% dos casos eram simples absurdos. A polícia não contava com seu corpo de "Classe média", seus técnicos, seus contra mestres, seus sobre oficiais, os oficiais de polícia de hoje em dia. Esse corpo é que devia ser criado. E foi a obra inicial de Vidocq. Vidocq teve que mexer não só a obra e agir diretamente. Era visto em toda parte, tanto na França como no resto da Europa. Ele representava com uma habilidade superior à dos mais dotados comediantes. Desempenhava sucessivamente os papéis de cambial, duquesa, diplomata, camareiro, porteiro, padre cartuxo, coronel dos hussardos, ou comissário. Deslindava os casos mais misteriosos com a penetração de um gênio e sempre chegava ao fim, graças a uma audácia cavalheiresca. Atribuíram de, em alta escala, "Uma audácia extraordinária,
  29. 29. 29 uma e não quita temeridade, uma incrível fertilidade de inspiração, uma força e uma agilidade corporal prodigiosas". A criação da polícia de segurança coincidiu com o momento mais alto e muito breve da onipotência do império napoleônico. Desenvolveu-se durante os desastrosos. Vidocq, portanto, pode desempenhar um papel eficaz na época das duas invasões da França (1814 e 1815) e durante as duas restaurações. Períodos propícios aos aventureiros de toda espécie, tanto franceses como estrangeiros. Abafou muitos escândalos que ameaçavam grandes famílias no tocante à sua honra. Inúmeros homens de Estado estrangeiros procuravam sua companhia. Eminentes personagens organizavam periodicamente jantares em um honra de Vidocq. Eles admiravam sua inteligência "ardente e vasta", sua “Imperturbável presença de espírito", seu olhar e enérgico e altivo e essa fisionomia de leão. Gostavam de ouvi-lo relembrar suas proezas, como um general que recorda seus combates. Procuravam no igualmente os grandes escritores de seu tempo: Victor Hugo, Alexandre Dumas, Eugène Sue, Léon Gozlan, Fréderic Soulié, Balzac e vinte outros mais, segundo ele próprio deixou documentado. Hoje em dia, por intermédio deles, o nome de Vidocq se tornou imortal. Mas, ele tinha certeza de já o ser, na qualidade de criador da Polícia de Segurança. Landrin, o chefe da Ordem dos Advogados da França, falando em 1843 perante a Corte real de Paris, apresentava como um dos méritos insignes de Vidocq “esta admirável Polícia que ele criou, por que ele teve o gênio de fazê-lo”. 4. HANS GROSS (1847-1915)   HANS GROSS nasceu em Graz em 26 de dezembro de 1847 e faleceu em 09 de dezembro de 1915. Estudou Direito e no início foi juiz de instrução na região da alta Estiria. Foi também promotor de Justiça e, a partir de 1890, professor de Direito Penal em Czemowitz. Em 1903, lecionou a mesma disciplina em Praga e desde 1905, na Universidade de Graz. GROSS é reconhecido como fundador da Criminologia e também da Criminalística, termo por ele criado. Foi também promotor de Justiça e, a partir de 1890, professor de Direito Penal em Czemowitz. Em 1903, lecionou a mesma disciplina em Praga e desde 1905, na Universidade de Graz. Reconheceu a ineficiência dos métodos de investigação então empregados na polícia que dependiam de informantes e confissões, os resultados geralmente eram obtidos por meio de tortura. Partiu em busca de critérios positivos para o estudo do crime e do criminoso que acompanhassem o direito normativo.Concluiu que quase todas as novas realizações da tecnologia e da
  30. 30. 30 ciência poderiam ser utilizadas na solução de crimes e que a polícia deveria usar técnicas científicas modernas. Estudou Química, Física, Botânica, Zoologia, microscopia e fotografia. Em 1896 criou o Museu do Crime Criminológico da Universidade de Graz para treinar estudantes, magistrados e policiais.Depois de muita insistência e perseverança por parte de Gross, o Ministério da Educação e da Ciência aprovou o estudo do crime como assunto para estudantes de direito. Em 1912 abriu finalmente o “Real e Imperial Instituto de Criminologia da Universidade de Graz”. Sua principal obra, editada em 1893, sob o título “Handbuch für Untersuchunbsrichter” (Manual para Juízes de Instrução), muitas vezes reeditada e traduzida para vários idiomastratou de vários tipos de delitos, da natureza dos delinqüentes e de seus métodos, além de dar conselhos práticos para a instrução. O livro também fala da maleta contendo todas as ferramentas necessárias para o levantamento da cena do crime. A segunda edição, que data de 1895, foi traduzida para o russo, espanhol, francês e inglês. A partir da 3ª edição, lançada em 1898, acrescentou-se ao título: “Als System der Kriminalistik” (Como Sistema de Criminalística), ecomplementado com a obra “Die Kriminal Psychologie” (A Psicologia Criminal). A 4ª edição apareceu em 1904 e foi traduzida para o italiano pelo Professor MÁRIO CARRARA, da Universidade de Turim, com aditamentos autorizados pelo autor e sob o título “Guia Prático para a Instrução de Processos Criminais”. A versão italiana foi traduzida para o português e publicada em Portugal no ano de 1909. A 5ª e 6ª edições datam de 1907 e 1913, respectivamente. A 7ª edição, póstuma, em 1922,pelo Procurador Geral de Viena. A 8ª edição após o término da Segunda Guerra Mundial, em fascículos, tendo sido revisada e complementada pelo Professor ERNST SEELIG que, além de colaborador de GROSS, foi também o seu sucessor na direção do Instituto de Criminologia da Universidade de Graz. Gross criou ainda em 1899, o “Arquivo de Antropologia Criminal e de Criminalística” (Archiv für Kriminal-Antropologie und Kriminalistik) que, em junho de 1944, já contava com 114 volumes. Para classificar objetos, ele redigiu o Instruções para o Museu Criminológico. Influenciado pela biologia e pensamento determinista do seu tempo, dedicou toda sua atenção para a constituição dos criminosos e à estrutura do crime. Além disso, destacava a prioridade às provas físicas, mais seguras do que as testemunhais. Gross classificou as exposições em 32 grupos, sistematicamente colocados. Algumas peças da época de Gross ainda estão expostas hoje no museu, por exemplo: ossos fraturados juntamente com a ferramenta (martelo, projéteis, etc.), cabelos comparados com os pêlos, substâncias tóxicas, fotografias de criminosos, armas e ilustrações. Após algumas transferências, o Museu Criminológico voltou recentemente para o edifício principal da Universidade de
  31. 31. 31 Graz. Em poucas palavras, podemos dizer que Hans Gross criou a investigação científica dentro do pensamento biologista determinista de seu tempo, dedicou especial atenção à classificação e a estrutura do crime, classificando os instrumentos de crime e os vestígios. Hans Gross aplicou também a Psicologia na investigação criminal e publicou um livro intitulado Psicologia Criminal: Um manual para juizes, médicos e estudantes. Podemos dizer que, em certa medida, Gross revolucionou a investigação científica. Mas, seus trabalhos e seu método, que ficou conhecido mundialmente como “Escola Criminológica de Graz”, foram referência até a segunda metade do século XX. O Manual para Juizes de Instrução como Sistema de Criminalística de 1893 obteve tal sucesso que mereceu uma segunda edição (1894) e ainda, uma terceira (1879). Novas edições, entretanto, vêm sendo publicadas até nossos dias especialmente nos EUA. A primeira edição francesa data de 1899 sob o título: Manual Prático de Instrução Judiciária para Uso dos Promotores dos Juízes de Instrução, dos Oficiais e Agentes da Polícia Judiciária, Funcionários da Polícia, Agentes do Serviço de Segurança, etc. No capítulo 5 desta edição francesa intitulado: “O Perito e a Maneira de utilizá-lo”, figura o parágrafo: “utilização das observações ao microscópio”, no qual duas subdivisões intituladas “Exame das Sujeiras” e “Quanto à poeira”. É neste parágrafo que Gross sugere a pesquisa e estudo das poeiras: vestígios de terra, de poeiras, de líquidos bastante ressecados etc, que podem fornecer excelentes pontos de referência. O interesse e a importância no estudo da poeira pode ser observada na afirmação de Gross que, mais adiante no mesmo capítulo, diz: “Muito importante é também a poeira que se reúne, num espaço de tempo surpreendentemente curto e em grande quantidade, nos bolsos do vestuário. Essa poeira revela-nos, na sua composição,  toda  a  história  do  indivíduo  em  questão, durante o período em que usou a roupa”.1   Também é interessante citar um trecho da obra que mostra como Gross tratou a observação das poeiras. Segundo Gross, a poeira, recobrindo as folhas da estepe solitária, não conteria muito mais do que a terra pulverizada, areia ou finas partículas de planta; a poeira de um salão de baile freqüentado por uma multidão, procederia principalmente de partículas das fibras que se desprendem das roupas dos dançarinos; a poeira de uma oficina de construções metálicas se comporia, sobretudo de metal pulverizado; num gabinete de estudos podíamos encontrar, na poeira, parcelas muito finas de papel, procedentes dos livros, bem como partículas de terra que o dono da casa transportou os seus sapatos. Além disso, ele observava, para concluir, que a roupa de trabalho do serralheiro teria uma poeira diferente da                                                              1 J.-J. Mathyer, “A análise de poeiras em criminalística”, in Enciclopédia da luta contra o crime, Vol. 4, p. 959.
  32. 32. 32 do carpinteiro; que a poeira reunida nos bolsos de um escolar se distinguiria fundamentalmente da que se encontrava nos bolsos do farmacêutico e aquela que se descobriria na bainha de um canivete de um fruteiro seria diferente da poeira encontrada no canivete de um desocupado. Gross recomendava que se recolhesse a poeira a fim de examiná-la pelo microscópio para se descobrir novos pontos de referência e permitir a continuação das investigações. Um dos exemplos citados por Gross é particularmente ilustrativo: no local de crime foi encontrada uma roupa de trabalho que não podia fornecer a menor informação sobre seu dono. A vestimenta foi colocada no interior de um saco de papel bem colado, resistentes e simples; em seguida, bateu-se no saco durante tanto tempo e com tanta força quanto suportava o papel, depois de algum tempo, o saco foi aberto e a poeira que se encontrava no seu interior foi cuidadosamente recolhida e entregue a um médico legista. Seu exame demonstrou que a poeira proveniente da roupa se compunha quase que exclusivamente de fibras lenhosas finamente pulverizadas. Mas como também se encontravam, na poeira, muitas gelatinas de cola em pó que não eram empregadas nem por carpinteiros, nem por outros trabalhadores da madeira, concluiu-se que a roupa pertencia a um marceneiro, o que depois foi confirmado. Locard parece ter se interessado pelas poeiras, como indício útil à investigação criminal. Publicou estudos sobre esse assunto dedicando mais de 80 páginas em seuTratado de Criminalística. THORWALD, discorrendo sobre a formação de GROSS como magistrado, ressalta:- Verificou que deviam ser feitos alguns trabalhos de investigação, e que esses trabalhos cabiam ao juiz de instrução. Embora tivesse estudado uma série de livros de textos legais na Universidade, nada aprendera sobre Criminologia. Por outro lado, diferentemente da maioria dos juízes daquele tempo, tinha imaginação. Percebeu claramente que a Criminologia deveria ter novos fundamentos; era necessário começar de novo, com novas idéias e usar técnicas científicas modernas. Como advogado, nada sabia de ciências puras e aplicadas. Começou a estudar todos os livros e revistas que podia obter e logo chegou à conclusão, que quase todas as novas realizações da tecnologia e da ciência podiam ser utilizadas, com vantagem, na solução de casos criminais. Pôs- se a aprender química, física, botânica, zoologia, microscopia e fotografia. Durante vinte anos trabalhou em silêncio, reunindo conhecimentos e experiência, resumidos num livro que foi o primeiro manual de criminologia científica e que tornou o nome de GROSS conhecido em todo o mundo “. 5.1 LOCARD, VIDA E OBRA
  33. 33. 33 Dentro do contexto do neo-positivismo, do novo regime de provas, do método científicos das ciências naturais, da literatura policial, aparece Edmond Locard. Locard nasceu em 13 de dezembro de 1877 em Saint-Chamond, e aos três meses de idade é levado para Allevard, onde cresceu. Sua preocupação era a de substituir as provas testemunhais, que ele considerava falhas em todos os pontos, pelas provas indiciais, ou seja, pela constatação dos vestígios encontrados nos locais de crime2 , através da aplicação do método das ciências naturais na investigação criminal. Formou-se em Letras e Ciência e depois em Medicina, em Lyon. Pretendia se encaminhar para a cirurgia, mas, seu orientador, o grande cirurgião Ollier morre em 1900 e Locard passa para a classe do Professor de Medicina Legal Alexandre Lacassagne, de quem recebe o Titulo de Doutor, em 1902, com a tese A Medicina Judiciária na França, durante o Século XVII (1610- 1715), mais tarde publicado como O Século XVII Médico-Judiciário. Em 10 de janeiro de 1910 cria o Laboratório de Polícia Técnica de Lyon, em um sótão no Palácio da Justiça. Esteve em Berlim, Dresdem, Hanover, Bruxelas, Paris (para conhecer Bertillon), Zurique, Lausanne, (para conhecer Reiss), Nova York, Chicago, Turim (para avistar Lombroso). Foi fundador e redator chefe da Revista Internacional de Criminologia. Estudou impressões digitais em Bengala, onde Edward Henry havia começado seus estudos. Aos fins de 1898 reuniu cerca de 200 000 impressões digitais de dedos indicadores e apontou como grande dificuldade a classificação das impressões digitais; Licenciou-se em Direito; Em 1910 inicia um pequeno laboratório no Palácio da Justiça de Lyon, que dirigiu até 1951; Foi fundador e diretor do Instituto de Criminalística da Universidade de Lyon; em 1928 enuncia o “Princípio da Troca”3 que lhe daria reconhecimento mundial e o codinome de Sherlock Holmes Francês4 . Desenvolveu a classificação das impressões digitais; a poroscopia, que é a identificação antropológica através dos poros das cristas papilares dos dedos, métodos de decifração de códigos, métodos de colheita de provas, demonstrou a importância do estudo das poeiras em criminalística, e desenvolveu diversos outros exames criminalísticos, como são encontrados nas suas obras. Locard era filatelista, músico, e critico de arte, estudara Molière, Voltaire, Shakespeare e Goethe. Era comum encontrar aguardando na sua ante- sala: policiais, criminosos, artistas, todos juntos5 . Escreveu diversas obras, entre as quais: XVII Siecle médico-judiciaire, 1902 (Tese de Doutoramento); L’identification dês récidives, 1909; L’Ouvre d’Alphonse Bertillon, 1914; Police,                                                              2 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 19. 3 O princípio da troca pode ser assim enunciado: Toda vez que dois objetos entram em contato existe uma troca de material de maneira que a substancia de cada um é depositada no outro. 4 Esse codinome é usado, por exemplo, no título do livro de V. Bogomoletz, Edmond Locard Le Sherlock Holmes Français. 5 H. Soderman, Policiman’s Lot, p. 25.
  34. 34. 34 1919; L’enquete criminelle et les methodes scientifiques, 1920; Policiers de roman et policers de laboratoire, 1924; Contes Apaches (Souvenirs d’um policier), 1933; La Malle Sanglante de Millery, 1935; Criminalistique, 1931-1937; Manuel du philateliste, 1942; Le crime et les criminels; La défense contra le crime, 1951. Emilienne (étudie psichologique). Durante a Primeira Guerra notabilizou-se no serviço de códigos: a criptografia, que aplicou tanto em questões militares como contra o crime organizado. Em 1919 expôs seu Método de Investigação Criminal Científico para a Academia de Lyon, Em 1929 Lança a Revista Internacional de Criminalística, órgão oficial da Academia de Lyon. Durante a Segunda Guerra, atuou na resistência, e terminada a guerra foi nomeado conselheiro científico da Organização Internacional de Polícia Criminal-Interpol. Com Locard terminou uma época, desapareceram os grandes investigadores. Com o desenvolvimento dos laboratórios, das técnicas de análise, não existem mais grandes expoentes da investigação criminal. Entre outros vultos da moderna investigação criminal, destaca-se o nome de EDMOND LOCARD, um dos pioneiros da Criminalística na França. Seus métodos são universalmente reconhecidos e lhe valeram a alcunha de “Pai da Moderna Criminologia”. Filho de uma família abastada e culta, EDMOND LOCARD nasceu em Saint-Chamond a 13 de dezembro de 1877. Cursou o Colégio dos Dominicanos em Oukkins e bacharelou-se em Ciências e Letras. Estudou Medicina a conselho do seu pai, mas sob a influência de sua mãe, que afirmava que nenhum homem seria completo sem conhecimentos jurídicos, estudou Direito e alcançou o grau de licenciatura. De uma cultura extraordinária, adquirida pela leitura de uma variedade de assuntos, os seus vastos conhecimentos se estenderam a todos os domínios da atividade humana. Além do vernáculo, falava fluentemente cinco línguas, lia sem dificuldade onze idiomas estrangeiros, inclusive o sânscrito e o hebraico. A par de grande filatelista, LOCARD se interessava também pela grafologia, música, arte e botânica e, sobretudo, pelos seres humanos. Até os trinta e três anos, não havia ainda se dedicado a uma profissão regular. Foi orientado para a Medicina Legal por JEAN ALEXANDRE LACASSAGNE, legista famoso na época e que fora um dos seus mestres na Faculdade de Medicina. Doutorou-se em 1902, apresentando a tese “La medicine legale sous le Grand Roy, publicada sob o título La Medicine Judiciaire en France ou XVII Siécle”.
  35. 35. 35 Apaixonado não só pelos assuntos relacionados à Medicina Legal, mas também pelos problemas dos criminosos habituais e dos indícios deixados pelos delinqüentes nos locais de crime, LOCARD passou a estudar inúmeras obras de Criminologia e fez contato com peritos renomados na época. Viajou por diversos países europeus, à busca de novas técnicas de investigação criminal, as quais, desde logo, divulgou através de conferências e publicações. Tornou-se discípulo de RUDOLPH ARCHIBALD REISS, mestre famoso e criador do Instituto de Polícia Científica da Universidade de Lausanne. Foi aluno de ALPHONSE BERTILLON, insigne criador da chamada “Fotografia Sinalética” e do “Sistema Antropométrico de Identificação”, conhecido como “Bertillonage” e que se irradiou para o mundo, a partir do Serviço de Identidade Judiciária da Prefeitura de Polícia de Paris. Com o desígnio de pôr em prática tudo o que aprendera, EDMOND LOCARD procurou o Chefe de Polícia Regional de Lyon, HENRY CACAUD, solicitando sua ajuda, para que pudesse organizar – algo inédito - um serviço que contasse com uma equipe permanente de cientistas, que empregassem todos os recursos de sua sabedoria, em busca de meios para detectar o crime. LOCARD era inteligente e persuasivo. CACAUD convenceu-se dos seus argumentos e deu-lhe uma oportunidade, cedendo-lhe duas pequenas peças de sótão, sob os beirais do telhado do Palácio da Justiça. Foi assim que, a 10 de janeiro de 1910, realizava-se o sonho de LOCARD, com a criação do “Laboratório de Polícia” ou, segundo outros, do “Laboratório de Polícia Técnica” de Lyon, o primeiro do gênero em todo o mundo. Os estudos realizados por LOCARD sobre as impressões digitais, levaram-no a demonstrar em 1912, que os poros sudoríparos que se abrem nas cristas papilares dos desenhos digitais, obedecem também aos postulados da “imutabilidade” e da “variabilidade”; criou assim a técnica microscópica de identificação papilar a que deu o nome de “Poroscopia”. No domínio da documentoscopia, LOCARD criou o chamado “Método Grafométrico”, baseado na avaliação e comparação dos valores mensuráveis da escrita. Apresentou notáveis contribuições no tocante à falsificação dos documentos escritos e tipográficos , ao grafismo da mão esquerda e à anonimografia. Interessou-se, além do mais, pela identificação dos recidivistas, publicando artigos e obras neste domínio. Tudo o que o insigne mestre estudou no campo da Criminalística, aliado à sua experiência pessoal, achava-se exposto em sua obra clássica, o “Traité de Criminalistique”, em seis volumes, publicado entre os anos de 1931 a 1940. O resumo do que se contém nesta obra acha-se condensado no manual de “Technique
  36. 36. 36 Policière” cuja segunda edição foi traduzida para o castelhano, sob o título de “Manual de Técnica Policiaca”. LOCARD dirigiu o Laboratório de Polícia Técnica de Lyon até o ano de 1950, quando se aposentou com um acervo de quarenta anos de trabalho ininterrupto. No dia de sua morte – 4 de maio de 1966 - aos 89 anos de idade, EDMOND LOCARD estava praticamente sem nenhum vintém, refere FRANÇOIS CORRE. Nunca aceitou um cargo público e os seus projetos de pesquisa consumiram quase toda a fortuna da família. Para equilibrar o seu orçamento nos últimos anos de vida, viu-se na contingência de vender, um por um, os selos raros de sua coleção e, para manter a sua equipe de colaboradores, inteirava com os seus próprios recursos, os escassos salários que o governo lhes pagava. Foi um espírito eclético, uma personagem rara, segundo ALEXANDRE AMOUX, que finaliza dizendo:- “... o ser mais diversificado e completo que a Providência colocou no nosso caminho”. Coube ao Dr. OTÁVIO EDUARDO DE BRITO ALVARENGA, ex- diretor do Instituto de Criminalística de São Paulo, fazer o necrológio de EDMOND LOCARD, no II Congresso Nacional de Criminalística, realizado em 1966, ocasião em que foi conferido ao finado, o diploma de Membro Honorário e a medalha deste certame. Na sua produção científica, há a destacar a publicação de cerca de trinta obras especializadas, entre as quais o “Traité de Criminalistique”, “L’Expertise des Documents Écrits, ”Les Falsifications”, “La Police et les Méthodes Scientifiques”, “Technique Policière”. Cumpre finalmente assinalar que EDMOND LOCARD foi agraciado com vinte e duas condecorações francesas e estrangeiras, entre elas a de Comendador da Legião de Honra. Além de fundador do Laboratório de Polícia Técnica de Lyon, figura entre os fundadores da Academia Internacional de Criminalística e dos conselhos técnicos da “INTERPOL”. Que a vida e a obra de EDMOND LOCARD sirvam de exemplo e de estímulo à nova geração de Peritos Criminais que operam neste imenso país. Até o início deste século, não se cogitava ainda no Brasil da adoção de métodos científicos na investigação criminal através de instituições especializadas junto às organizações policiais. Em 1913, por iniciativa do Dr. RAFAEL DE SAMPAIO VIDAL, quando Secretário de Justiça e Segurança do Estado de São Paulo, foi convidado o Professor RUDOLPH ARCHIBALD REISS, diretor do Laboratório de Polícia
  37. 37. 37 Técnica e titular da cátedra de Polícia Científica da Universidade de Lausanne, a fim de realizar uma série de conferências didáticas para as autoridades policiais daquele Estado. O Professor REISS, considerado na época um dos mais eminentes mestres da Policiologia, veio ao nosso país acompanhado do Dr. MARC BISCHOFF, que além de assistente-secretário, foi seu sucessor na cátedra e na direção do Laboratório de Polícia Técnica de Lausanne. A estadia deste mestre de renome internacional no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, onde também realizou excelentes preleções, foi das mais proveitosas, segundo informa MANOEL VIOTTI. Este autor salienta em seu comentário, o nome do Dr. VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, que muito se distinguira nos cursos prelecionados, a ponto de captar a estima e consideração do mestre, que o levava em sua companhia para aperfeiçoar-se na Universidade de Lausanne. Em 1925, fundou-se a Delegacia de Técnica Policial em São Paulo, a qual foi transformada no ano seguinte em Laboratório de Polícia Técnica, por iniciativa do Dr. CARLOS DE SAMPAIO VIANA, considerado um dos pioneiros do estudo técnico-policial no país. Em janeiro de 1933, o Gabinete de Identificação do Rio de Janeiro, sob a direção do Professor LEONILDO RIBEIRO, eminente mestre da Medicina Legal, foi transformado num verdadeiro Instituto, ocasião em que também foi criado o Laboratório de Polícia Técnica e Antropologia Criminal, inaugurado no dia 20 de junho daquele ano. 1.5 HISTÓRIA DA MEDICINA LEGAL Em 12 de novembro de 1889, nos arredores da cidade de Lion, foi encontrado o busto de um cadáver humano em adiantado estado de putrefação cadavérica. O fato foi acompanhado de grande mistério e comoção popular que a imprensa sensacionalista explorava o pendor pelo mórbido de que lhe é própria. O grande cientista forense Lacassagne passou a tomar medidas anatômicas, fazer cálculos e proceder a reconstituições que eram a princípio abstratas, mas, cada vez mais seguindo dados observados, até uma conclusão precisa que lhe permitiu identificar a vítima. A partir da identificação do cadáver, outros métodos de pesquisa foram aplicados levando finalmente a autoria. Seis meses após o crime o autor era preso em Cuba, para onde havia fugido. Lacassagne foi festejado como um cientista de estranhos e misteriosos poderes. Não se envaideceu, demonstrou que o mérito maior fora do próprio cadáver, pois “a vitima guarda em si a historia precisa de sua
  38. 38. 38 morte”. Apenas aparentemente dentro do obvio, afirmou: “Um cadáver é a testemunha mais importante de um homicídio”. A medicina legal ou forense surgiu muito tempo depois da medicina. Algumas passagens que se referem às incursões na medicina legal foram feitas de modo que não podem ser inseridas naquilo que é considerada medicina legal hoje. Galeno comenta um parecer de outro medico, que salvou uma mulher de ser castigada como adúltera. A mulher teve um filho que não tinha a menor semelhança com o marido. O médico explicou que as estranhas feições vinham de uma estatua de homem que a mulher olhara durante toda a gravidez. Há, também, a historia de um médico romano, Antistio, que examinou o corpo de Júlio César depois do assassinato e concluiu que das vinte e três apunhaladas, somente o ferimento do peito era mortal. A medicina legal como um ramo da medicina destinada a fornecer subsídios à justiça data do séc. XIII. O primeiro manual de que se tem noticia foi escrito na China, intitulado Hsi Yuan Lu publicado em 1248. Em concordância com o caráter especulativo da medicina chinesa, alguns procedimentos que se encontram ali são fantásticos. Entretanto, contém ilustrações para exame de cadáveres, trata de diversas espécies de ferimentos, apresenta um método de diagnose diferencial entre estrangulamento e afogamento, outro para diferenciar se um cadáver encontrado na água foi morto antes ou depois de ser atirado na água. Se um corpo foi queimado antes ou depois da morte. Salienta a necessidade de cuidadoso exame nos locais de crime: “Tudo pode depender da diferença entre dois fios de cabelo”. Durante a Idade Média não havia um manual de medicina legal correspondente ao manual chinês. Apenas em 1507 aparece a Constitutio Bambergensis Criminalis, publicado na diocese do bispo de Bamberg, Bayer, Alemanha, e que se torna modelo de Código Penal mais extenso, a Constitutio Criminali Carolinas conhecido como Jurisdição Criminal do Imperador Carlos V e do Sagrado Império Romano, decretado em 1532, por Carlos V, para todos os paises do império. Não havia referências a autópsias ou exames cuidadosos, os ferimentos eram alargados para determinação de profundidade e direção da penetração. O médico deveria decidir se o acusado era forte para ser submetido à tortura. Meio século se passou para que surgissem os primeiros praticantes da Medicina Legal. Ambrosise Paré (1510-1590), o pioneiro francês da cirurgia e dois italianos, Fortunato Fidelis em Palermo, e Paolo Zacchia, em Roma. Seguiu Andréas Vesalius, o anatomista do século XVI, que dissecara cadáveres e construiu uma imagem real do corpo humano em lugar da noção fantástica que se fazia. Pare investigou os efeitos da violência sobre os órgãos vitais, descreveu pulmões de
  39. 39. 39 crianças sufocadas pelos pais e estudou traços deixados pelos crimes sexuais. Fidelis de Palermo fez autopsias em afogados e descobriu como distinguir afogamento acidental de um causado deliberadamente. Zacchia abandonou as histórias de combustão humana espontânea ,de partos de 365 crianças de uma só mulher, simultaneamente, para tratar de ferimentos produzidos por projéteis de arma de fogo, por punhais, mortes por sufocamentos e por estrangulamento, também se preocupou com a distinção entre suicídio e homicídio, estudou as causas de morte natural e violenta, crimes sexuais, abortos, infanticídio e ainda um método para determinar se uma criança nasceu viva ou morta. Em 1663, o médico dinamarquês Thomas Bartholin propôs que a maneira de determinar se uma criança nasceu viva era verificar se havia ar nos pulmões. Em 1682, Screyer criou o primeiro processo estandardizado na medicina legal, jogava pedaços do pulmão na água, se afundasse tratava-se de natimorto, se boiasse a criança teria nascido viva. Em 1640, a Universidade de Leipzig passou a abordar problemas sobre morte violenta, natural e simulada. Em 1796, o médico francês Fodéré publicou um Tratado de Medicina Legal e Higiene Pública, na mesma época que Franck, em Viena, publicava um livro intitulado Sistema de Medicina Legal. Ambos marcavam a confluência do uso da base médica para o julgamento de crimes de assassinato, estupro, lesões, doenças simuladas e supervisão de condições gerais de saúde para combater as epidemias que se avolumavam com o crescimento das cidades. Fodéré publicara, em 1796, o Traité de médicine légale et d’hygiène publique, e Johann Peter Franck publicou, no mesmo tempo, System einer vollständigen medizinischen polizei. Ambos marcavam a confluência do uso da base médica para o julgamento de crimes de assassinato, estupro, lesões, doenças simuladas e supervisão de condições gerais de saúde para combater as epidemias que se avolumavam com o crescimento das cidades. No inicio de século XIX, na Alemanha e no Império Austro-Húngaro foi criado o ofício de médico público com a função de vigiar as condições gerais sanitárias e servir de consultores médicos nas cortes de justiça. Duas obras foram especializadas em medicina legal:6 a Médicine légale, theorique et pratique (1835) de Marie Guillaume Alphonse Devergie e o Praktisches Handbuch der gerichtlichen Medizin (1850) de Johan Ludwig Casper, que tratavam de mortes naturais e violentas e questões de tribunais de justiça.                                                              6 J. Thorwald, Os Mortos Contam sua História, p. 13.
  40. 40. 40 Alexander Lacassagne montara a cadeira de Medicina Legal na Universidade de Lyon em 1880, descobriu que as manchas que aparecem nos cadáveres eram devido ao sangue, por gravidade, deslocar-se para os níveis inferiores, pesquisou a fixação dessas manchas, o rigor cadavérico, o resfriamento cadavérico, e várias técnicas de constatar a morte.Alexander Lacassagne foi o orientador de Edmond Locard em sua tese de doutorado. 1.6 FOTOGRAFIA FORENSE Em 1854 havia uma série de roubos em igrejas e de propriedades particulares. Chamava a atenção do público a ausência de vestígios nos locais de furto e, nem os ladrões nem os objetos furtados eram encontrados. Isso significava a existência de muitos cúmplices, de rápidos meios de transporte e venda dos objetos roubados longe do local dos furtos. Finalmente um bando suspeito foi preso e dentre os integrantes havia um personagem de quem não se sabia o nome nem os antecedentes. O juiz mandou fazer um retrato do desconhecido remeteu cópias a todos os recantos da Suíça e dos países vizinhos. A resposta veio do grão ducado de Bade, onde o desconhecido foi reconhecido como indivíduo com antecedentes criminais, e o acusado acabou confessando. Trata-se de do mais antigo registro do emprego da fotografia em questão judiciária e foi publicado no mesmo ano de 1854, no Jornal dos Tribunais da Suíça. Chicago teria sido a primeira cidade a se equipar, em 1855, com um estúdio fotográfico para o uso do judiciário e policial. O jornal britânico de fotografias relata que em 1868 já se utilizavam de fotografias para fixar o local de crime. Em 1882 Alfonse Bertillon criou em Paris o primeiro serviço de identificação onde se juntavam fotografias. O busto do indivíduo era fotografado de frente, de perfil com completo e de três quartos, e em escala de um setimo da natural. Até o uso da fotografia, as plantas eram elaboradas a partir de medições feitas com fita métrica dentro de um esboço, onde eram assinalados os diversos elementos topográfico devidamente classificados. Em seguida um desenhista traçava a planta. O projeto apresentava certos inconvenientes: esquecimentos por parte de que em levantava o local, e as dúvidas levantadas por advogados e pela acusação não podíam ser esclarecidas. as plantas a passaram a ser elaboradas com base nas fotografias. Em seguida, os peritos passaram, quase que exclusivamente, utilizar apenas da fotografia.A fotografia colorida era considerada subjetiva e aterradora e somente poderia ser utilizada como um dado um complementar, apenas facultativo, ganhando destaque a partir de 1961.
  41. 41. 41 Treinava-se mais rapidamente um funcionário para trabalhar com fotografia, do que com desenho. A cena era mais objetiva; o trabalho se apresentava mais rapidamente; o custo era menor; podiam-se fazer novas verificações do local fundadas na fotografia; o tamanho se ajustava melhor ao dos laudos e processos; o número de representações podia ser maior; registravam-se detalhes dos vestígios; as imagens do local poderia ser apreciada pelo juiz e os jurados. Por tudo isso, a fotografia rapidamente substituiu o desenho e tornou-se o principal instrumento de levantamento de local. Entretanto, o desenho ainda tem aplicações importantes e decisivas. O princípio fundamental da fotografia técnico pericial é que o local e os objetos sejam fotografados no estado em que se encontram quando da chegada da equipe de levantamento de local. Recomendam-se diversas tomadas gerais do local. A Criminalística trata de provar como a existência de um crime, a identidade do autor, e o modo ou como ocorreu. Nesse sentido que a fotografia reúne uma série de para auxiliar os métodos para identificação dos deveres e fios encontrados e em locais de crime. Muitas vezes a fotografia pode ser utilizada como reveladora de certos vestígios por meio de técnicas especiais de iluminação. Filtros especiais de luzes infravermelha e principalmente a luz ultravioleta são grandes auxiliares na revelação e levantamento de ver os filhos que não estão vivos ao olho nu tampouco por meio de microscópios. Quando alguns objetos são submetidos a uma iluminação de radiação eletromagnética de culto comprimento de onda, que emitem uma outra avaliação de comprimento de onda mais longa, geralmente situada dentro do espectro visível. Fala-se de fluorescência quando a radiação luminosa excitada em certas substâncias tem um comprimento de onda diferente e conserva-se muito tempo depois da extinção da fonte geradora. A fluorescência é utilizada em exames de documentos e outros tipos de revelações em locais de crime, como manchas que foram lavadas por isso trata-se de um dos métodos mais comum dos de revelação. 1.7 A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Vidocq havia implantado o sistema da marcha dos condenados, onde policiais assistiam os prisioneiros andando em círculos, para reconhecê-los em outras ocasiões. Porém, o número de criminosos aumentara e uma centena de Vidocq’s não seriam suficientes para registrar os rostos dos criminosos que
  42. 42. 42 surgiram na década de 18807 . É aí que Alphonse Bertillon viria a dar a sua contribuição para a criminalística. Em 1879, Bertillon tornara-se funcionário da Sûreté. Seu pai e seu avô eram antropólogos de tal modo que, inúmeras vezes, os presenciou tomando medidas de plantas. Conhecedor dos trabalhos de Adolfe Quételet (1796-1874), um astrônomo e estatístico belga que medira crânios de criminosos e influenciara os trabalhos de Lombroso, Bertillon baseado nas probabilidades apontadas por Quételet,8 concluiu que a probabilidade de se encontrar duas pessoas com 14 medidas do corpo humano seria de 1 para 268.435.4569 . Bertillon criou o retrato falado como um método preciso de descrever as características faciais e físicas de uma pessoa, além de introduzir a fotografia para identificação facial e para o registro de locais de crime.10 Em 1877, William James Herschel, funcionário administrativo inglês, trabalhando em Bengala, sugeriu ao inspetor do presídio que se tomasse a impressão do dedo, à maneira de um selo, que seria mais preciso do que a fotografia. Herschel observara mercadores chineses que selavam documentos com a impressão do polegar e aplicara o método com os fornecedores de materiais para construção de estradas11 . Herschel sugeriu a implantação do método em Londres, mas sua proposta foi considerada produto do delírio. Francis Galton estava trabalhando para aperfeiçoar o sistema de Alfonse Bertillon (1853-1914), quando conheceu os trabalhos de Herschel. Francis Galton apresentou em 1888 uma alternativa de identificação à bertillonage12 , um método baseado em impressões digitais. Ampliou fotos de impressões e concluiu pela individualidade das impressões, percebeu a dificuldade de um método de classificação, e acabou por classificá-las em apenas quatro tipos de impressões. Em 1892, Galton demonstrou sua gratidão a Herschel e publicou um tratado intitulado Impressões Digitais13 . Como solução para o arquivamento, Bertillon em 1894, em Paris, passou a tomar impressões digitais na ficha antropométrica, classificada por medidas do corpo humano14 . A datiloscopia foi importante para a identificação antropológica e também como procedimento de investigação para identificação de autoria de crime: em 1892, por exemplo, Vucetich identificou impressões digitais colhidas em local de crime de homicídio15 . Em 1902, Bertillon constatou a presença de quatro impressões digitais sangrentas em um armário, e depois de pesquisas em                                                              7 J. Thorwald, As Marcas de Caim, p. 10. 8 Ibid., p. 13. 9 Esse é o valor de três elevado à décima quarta potência. 10 Ibid., p. 35. 11 Ibid., p. 20. 12 Bertillonage foi o nome dado ao método de identificação antropológico desenvolvido por Alphonse Bertillon, chefe do Serviço de Identificação de Paris, que consistia em tomar medidas do corpo e classificá-las. 13 Ibid., p. 47. 14 C. Kedhy, Elementos de Criminalística, p. 15. 15 Ibid., p. 19.
  43. 43. 43 suas fichas, conseguiu identificar as impressões com as impressões digitais de um reincidente. Durante a sua estada em Bengala, Locard percebeu que uma das maiores dificuldades da datiloscopia era a de se obter uma maneira de se classificar as impressões digitais a fim de arquivá-las. Locard não teve êxito na busca de um sistema de classificação de impressões digitais, mas o problema do arquivamento foi resolvido por Juan Vucetich (1858-1925), na Argentina, em 1896, onde o sistema antropométrico foi abolido. No entanto, Locard produziu valorosas contribuições na datiloscopia. A primeira inovação na datiloscopia promovida por Edmond Locard foi a poroscopia, ou seja, a individualização de uma impressão digital pelos orifícios sudoríparos. Locard demonstrou que a forma e posição dos poros eram imutáveis. A poroscopia se consolidou como único método de identificação para os casos onde se tinham pequenos fragmentos de impressões digitais. Outra contribuição de Locard, para a identificação criminal, foi a do numero de pontos característicos coincidentes necessários para a identificação, que foi proposta como de doze, depois de uma série de cálculos de probabilidade realizados por Balhazard16 , Galton e Ramos17 . Partindo do princípio de que cada impressão apresentava uma média de 100 pontos característicos de quatro tipos diferentes (forquilha para cima, forquilha para baixo, interrupção superior e interrupção inferior) o número de arranjos era de quatro elevado à centésima potência. Locard, por cálculos semelhantes concluiu pela certeza física, quando se encontram doze ou mais pontos característicos idênticos, e analisou qual grau de precisão se podia admitir quando houvesse menos de doze pontos característicos identificados18 . 1.8 EDWIN SUTHERLAND E A ESCOLA DE CHICAGO História de Chicago Em 1803, o governo construiu um posto militar ao sul da foz do Rio Chicago, nomeado Fort Dearborn., com os Estados Unidos em guerra com o Reino Unido, o governo ordenou que toda a população do forte fosse evacuada. O Fort Dearborn foi somente reconstruído em 1816, por soldados americanos.Em 1833, já com uma população de aproximadamente 150 habitantes, o Fort Dearborn foi elevado a posto de vila, sendo o assentamento renomeado de Chicago.                                                              16 Balthazar que fundou o Instituto de Criminalística e Medicina Legal sediados na universidade em França. 17 Gualdino Ramos do Instituto de Identificação Criminal do Rio de Janeiro. 18 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 143.

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