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Campanha eleitoral
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Vale ressaltar que Rubens Cleiton ao sair do gabinete de Bernal,
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Em setembro de 2012, a administração de Nelson Trad Filho
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Outro problema encontrado foi a da empresa responsável pela
limpeza das unidades de saúde (Total). Desde 2008 a Total
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• Valor mensal obtido na licitação da Total (anulada) e corrigido
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tratou de criar fatos que pudessem levar a uma possível ca...
chegando ao ponto de chamá-lo via imprensa de ladrão (Correio
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Uma breve descrição sobre a situação política sul-mato-grossense, na qual o grupo político dominante, após perder a capital do Estado nas eleições 2012, volta ao poder por meio de um golpe político

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Cronologia tentativa golpe

  1. 1. Cronologia de uma tentativa de golpe A teia que envolve esta tentativa de golpe teve início muito antes das eleições de 2012 Politicamente e administrativamente, Campo Grande, nos últimos 20 anos, esteve nas mãos de um único grupo político (PMDB), com ramificações ideológicas e até mesmo familiares. Dois nomes se destacam: André Puccinelli e Nelson Trad Filho, ambos médicos, que se sucederam por 16 anos consecutivos na administração municipal. Para se ter ideia da dimensão desse poderio, algumas situações precisam ser pontuadas: • na troca de André Puccinelli por Nelson Trad Filho, grande parte do secretariado de Puccinelli acabou ficando com Trad Filho, até a ida do primeiro para o governo do Estado, dois anos depois. Destaque para os secretários de governo (Osmar Jeronimo) e obras (Edson Giroto), considerados homens fortes do italiano, como é conhecido André Puccineli. • no último mandato de Nelson Trad Filho, o presidente da câmara era Paulo Siufi, primo em primeiro grau do mesmo. Em 2012, o cenário da sucessão administrativa e política da Capital e do próprio Estado de Mato Grosso do Sul parecia já estar montado. Edson Giroto, que havia sido secretário municipal de obras dos dois prefeitos, secretário estadual de obras de Puccinelli e tinha nas mãos um mandato de deputado federal seria o próximo prefeito e Nelson Trad Filho o próximo governador. A certeza da vitória em Campo Grande era tanta, até mesmo entre os adversários, que o grupo conseguiu atrair mais de uma dezena de aliados, grandes e pequenos, todos na expectativa de serem contemplados com as benesses do novo administrador.
  2. 2. Acontece que um novo nome surgiu nesse cenário, o do então deputado estadual Alcides Bernal, que passou a liderar as pesquisas espontâneas para prefeito. Bernal é advogado de formação e um radialista muito conhecido na cidade, com dois mandatos de vereador e um de deputado estadual. Alcides Bernal é o atual presidente estadual do Partido Progressista (PP). Vale um parêntese aqui: em 2011, o PP era liderado pelo deputado federal Antônio Cruz, que tinha como vice-presidente Luis Pedro Guimarães e secretário Raimundo Nonato (nomes a serem lembrados). Cruz foi destituído da presidência pelos dois depois de ter sido acusado de ter usado o partido para favorecer a candidatura de seu filho a deputado estadual. Após esse episódio, com o aval da executiva nacional, Alcides Bernal tornou-se presidente do PP e os dois algozes de Cruz já não faziam mais parte do partido, pois sua intenção era “vender” o apoio do partido nas eleições municipais e Bernal não aceitava essas atitudes. Luis Pedro saiu do PP e foi para o PDT. Raimundo Nonato foi para o PSL e ambos foram coordenadores da campanha do PMDB. Com a possibilidade real de ser eleito prefeito da capital de Mato Grosso do Sul, Alcides Bernal passou a ter batalhas diárias, sendo assediado de todas as formas e enfrentado dificuldades diversas e mesmo com as várias tentativas de coopção, ameaças e poucos recursos financeiros, considerados essenciais para campanhas eleitorais para o executivo, Bernal decidiu ser candidato a Prefeito de Campo Grande.
  3. 3. Campanha eleitoral Diante de um cenário tão desfavorável politicamente, Bernal não teve alternativa a não ser sair candidato em chapa pura, com o vice e 20 candidatos a vereador do seu partido. A campanha foi dura. Bernal foi alvo constante e diário de ataques pessoais, políticos e econômicos, tanto de adversários, quanto de alguns veículos de imprensa. Alguns episódios de mentiras se sobressaíram: uma acusação de maus tratos ao filho e outra de agiotagem. Essas falsas denúncias foram levantadas com base em processos jurídicos do gabinete de Alcides Bernal. O responsável por levá-las aos adversários foi o advogado Rubens Cleiton, que foi assessor jurídico de Bernal e no início da campanha saiu do gabinete levando consigo vários processos que estavam sob sua responsabilidade. Rubens Cleiton subsidiou os adversários que usaram as informações de forma distorcida, de maneira que fizessem parecer que Bernal havia cometido crimes, quando na verdade no caso da criança havia apenas o depoimento da mãe do filho de Bernal acusando-o de maus tratos, sem nenhuma prova e no caso do cheque, em que a cooperativa de taxis acusava-o de agiotagem, o que houve foi um empréstimo para salvar a situação financeira da entidade e que hoje está sedo executado em processo judicial, pois a cooperativa nunca devolveu o valor emprestado. Esse dois episódios foram usados para tentar denegrir a imagem de Alcides Bernal, porém como não eram verdadeiros não surtiram efeito.
  4. 4. Vale ressaltar que Rubens Cleiton ao sair do gabinete de Bernal, levando consigo os processos, foi trabalhar no escritório de Raimundo Nonato e Luis Pedro Guimarães. Na campanha eleitoral, Bernal tinha apenas 3 minutos de programa, ínfimo perto dos quase 16 minutos do seu principal adversário. Ainda assim sagrou-se vencedor em primeiro e segundo turno e foi eleito o prefeito de Campo Grande. Transição Mas essa vitória não fez cessar as ameaças pessoais e políticas. A transição foi um engodo, pois a administração que saiu não repassou as informações solicitadas e necessárias, reservando-se a replicar informações que constavam no site oficial da Prefeitura de Campo Grande. Por outro lado, a imprensa contrária a sua eleição diariamente noticiava fatos inverídicos, tentando criar uma imagem de caos e não credibilidade para a administração que estava para assumir. No apagar das luzes, os vereadores, numa tentativa clara de atrapalhar Alcides Bernal aprovaram mudanças no orçamento da cidade: diminuíram o índice de suplementação de 30 para 5% e congelaram o IPTU. Além disso, apesar dos inúmeros pedidos do prefeito eleito, aumentaram os próprios salários e o do prefeito, bem como de uma minoria de servidores públicos, inchando a folha de pagamento para o ano seguinte. Nelson Trad Filho também tratou de preparar várias armadilhas, como as licitações do transporte coletivo, lixo e inspeção veicular. Até a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal ficou marcada pela interferência direta do governador André
  5. 5. Puccinelli, que inclusive esteve presente na Câmara, durante a eleição, para pressionar os vereadores a votarem no seu escolhido. Tanto fez o governador, que conseguiu eleger como presidente Mario César, vereador do seu partido e considerado de suas relações pessoais. Em diversas ocasiões, André Puccinelli deu a entender sua ligação com os vereadores para prejudicar Alcides Bernal. Em determinada ocasião chegou a declarar que Mario Cesar, o presidente da Câmara e Edil Albuquerque, vereador que mais a frente terá papel fundamental nesse golpe, eram os únicos que tinham culhões para derrubar Bernal. Essa declaração é mais uma evidência das suas reais intenções. Ao assumir a prefeitura, Alcides Bernal encontrou um cenário desolador: várias irregularidades administrativas, licitações importantes, como a de medicamentos, canceladas, assim como empenhos de obras e serviços, o que atrapalharam a administração. É importante frisar que mesmo na transição as notícias de cassação do mandato de Alcides Bernal eram recorrentes e cada ação colocada em prática pelos adversários colaborava para um caminho nesse sentido. Entraves administrativos Ao iniciar seus atos administrativos, teve que tomar atitudes emergenciais, com a finalidade de garantir o bem estar das pessoas, face aos problemas deixados pela administração anterior. Um em especial é o da saúde que merece um relato mais minucioso.
  6. 6. Em setembro de 2012, a administração de Nelson Trad Filho iniciou o processo de licitação para aquisição dos medicamentos, em quantidade suficiente para o ano de 2013. Ao chegar o mês de dezembro, a comissão responsável pela licitação cancelou todos os processos com a justificativa de que não havia tempo hábil. Ou seja, de setembro a dezembro, período no qual o candidato do PMDB foi derrotado nas urnas, todas as licitações para aquisição de medicamentos do ano de 2013 foram canceladas. Esse cancelamento agravou ainda mais a situação de epidemia de dengue que assolava a população campo-grandense, pois além de não terem sido realizadas as ações para evitar o proliferação do mosquito transmissor, não deixaram em estoque do município os remédios em quantidade suficiente para atender a população. O descaso não parou por aí: os aparatos hospitalares estavam sucateados, desde equipamentos de raio-X até ambulâncias, que foram localizadas em um depósito, completamente depenadas, faltando de pneus a peças. Em um levantamento realizado pela secretaria municipal de saúde descobriu-se que muitos médicos (nem todos) não cumpriam seus plantões, não iam ao local de trabalho e quando iam saiam mais cedo, ou chegavam atrasados. Uma série de benefícios e facilidades estava sendo acobertada, inclusive por quem deveria fiscalizar. Entre os médicos que possuíam inúmeras facilidades, recebendo para trabalhar todos os dias e indo ao local de lotação apenas uma vez por semana estava o ex-presidente da Câmara e vereador Paulo Siufi, primo do ex-prefeito Nelson Trad Filho e de
  7. 7. um ex-secretário municipal de Saúde, Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta. A administração de Alcides Bernal abriu sindicância para apurar as responsabilidades e no processo Paulo Siufi confirmou os benefícios e alegou que tinha autorização dos seus superiores para tal atitude. Mais uma situação grave na saúde deixada pela administração de Nelson Trad Filho foi o sistema Gisa, adquirido no ano de 2008, por R$ 10 milhões, com prazo de implantação de 12 meses. Esse sistema foi comprado pelo município para gerenciar a rede pública de saúde e apresentou diversos problemas, por isso até hoje não foi implantado. Relacionado ao Gisa também temos o caso do médico Eduardo Cury, suplente de vereador pelo PTdoB. O mesmo recebia plantões pelo SAMU, sem sequer aparecer no local, enquanto era um dos responsáveis pelo Gisa. Esse caso foi apurado por meio de sindicância e comprovado por documentos. Outra situação encontrada por Bernal foi a de alguns contratos, como o com a RDM, empresa contratada pela administração dos dois médicos para cobrar impostos e dívidas. Essa empresa além de não pagar aluguel do espaço público que utilizava, também recebia por serviços não prestados. A situação das empresas que forneciam merenda escolar (MDR e Nutrir) também não era lícita, pois administração de Nelson Trad Filho utiliza registro de preço das mesmas ilegais, uma vez que haviam vencido em dezembro de 2011. Por isso, mais uma vez, a administração de Alcides Bernal teve que realizar uma contratação emergencial.
  8. 8. Outro problema encontrado foi a da empresa responsável pela limpeza das unidades de saúde (Total). Desde 2008 a Total realizava os serviços de limpeza nas unidades de Saúde do município, porém o contrato venceu em 1º de janeiro de 2013. Foi realizada licitação no final em 2012. Novamente a Total venceu. Porém o valor que era de R$ 7.282.149,60 passou para R$ 11.875.999,86, uma diferença de mais de R$ 4 milhões. Quem homologou essa licitação foi o então vice prefeito de Campo Grande, Edil Albuquerque. Quando o prefeito Alcides Bernal assumiu pediu que todas as secretarias auditassem os contratos vigentes e os para serem assinados. O auditor da Secretária de Saúde apontou que o aumento no novo contrato com a Total era abusivo e que a licitação tinha indícios de fraude. Diante dessas informações, o prefeito Alcides Bernal não assinou o contrato com o aumento e prorrogou o anterior (com o mesmo valor) por 12 meses, pois Campo Grande estava passando por uma epidemia de dengue e os serviços não poderiam ser interrompidos. Havia uma ressalva na prorrogação do contrato que dizia que o mesmo poderia ser interrompido pela empresa a qualquer tempo, sendo assim em 28 de janeiro de 2013, a empresa Total comunicou que prestaria o serviço até 28 de fevereiro de 2013. Dessa forma, a Administração Municipal foi obrigada a realizar contratação emergencial (6 meses). Várias empresas participaram, mas a MEGA SERV ofereceu o menor preço. Confira a economia
  9. 9. • Valor mensal obtido na licitação da Total (anulada) e corrigido pela convenção coletiva: R$ 1.088.633,24 • Valor mensal contratado no processo emergencial da Mega Serv: R$ 745.728,31 • Economia no semestre: R$ 2.057.429,58 - Economia anual: R$ 4.114.859,16 Assim como os inúmeros problemas já relatados, a administração Alcides Bernal também teve que agir na questão do “contrato do lixo”, que era na verdade o contrato de recolhimento e tratamento do lixo produzido em Campo Grande com a empresa Solurb, refazendo medições e garantindo que nenhum centavo do dinheiro público seria repassado sem a devida checagem do serviço realizado. A Justiça Estadual já determinou o rompimento desse contrato devido às irregularidades na licitação. É bom frisar que a Solurb pertence a João Amorim, também conhecido como “mãozinha”, ex cunhado de Nelsinho Trad e considerado nos bastidores políticos do Estado o principal “sócio” de André Puccinelli. Além da Solurb, que recebeu o contrato milionário do lixo em Campo Grande, em 20 anos receberá mais de R$ 1 bilhão, João Amorim possui várias empreiteiras, entre elas a Proteco, responsável por muitos contratos de asfalto e tapa buraco em Campo Grande e que já recebeu milhões de reais dos cofres municipais. Circula-se nos últimos tempos em MS a informação de que Puccinelli e João Amorim expandiram seus negócios para o Paraguai, construindo um grande porto para escoamento de grãos, informação ainda não confirmada, mas que ganha corpo com o fim do mandato de Puccinelli.
  10. 10. CPI Como já era esperado, tendo a maioria na câmara, a oposição tratou de criar fatos que pudessem levar a uma possível cassação do mandato de Alcides Bernal. O início se deu com tentativas de incluir despesas no orçamento, derrubadas de vetos, aprovação de moção de repúdio ao Prefeito e finalmente com a instalação de uma CPI para apurar o suposto não pagamento de fornecedores, que no caso eram justamente Solurb, RDM e Total, entre outras. A CPI veio capitaneada pelo vereador Paulo Siufi, primo de Nelson Trad Filho e um dos médicos alvo da sindicância que apurou o não cumprimento da jornada de trabalho. O relator da CPI era o vereador Elizeu Dionísio, cuja ligação política era com Lídio Lopes, expulso do PP por infidelidade partidária, cometida durante a campanha de 2012, quando, ao invés de colaborar para fortalecer o partido, trabalhou para buscar votos para o candidato PMDB. Outro membro da comissão era Chiquinho Telles, vereador do PSD, cujo presidente é Antonio João, um dos donos do Correio do Estado, jornal esse que se dedica desde a campanha a denegrir diariamente a imagem de Alcides Bernal. Também compunha a CPI, o vereador Otávio Trad, sobrinho de Nelson Trad Filho. No meio do caminho, diante da não constatação da falta de pagamento, a CPI desviou seu foco para as contratações emergenciais, apesar de ser uma CPI com objeto específico e período de investigação determinado. A CPI revelou-se um palco armado para denegrir a imagem da Administração Municipal, o relator bradou ofensas ao prefeito,
  11. 11. chegando ao ponto de chamá-lo via imprensa de ladrão (Correio do Estado – 19/07/2013). Apesar de ter recebido toda a documentação necessária, tendo inclusive à disposição da comissão um técnico da Prefeitura e também ter tido acesso a todos os esclarecimentos solicitados aos Secretários Municipais, a tal CPI teve em seu relatório final a conclusão de “indícios de irregularidades”, ou seja, ela não teve em sua conclusão certeza alguma, chegando ao cúmulo de anunciar a detecção de emergências forjadas, justamente nos episódios dos contratos da merenda. Mais ataques pessoais Além de ter que lidar com os entraves administrativos deixados por Trad Filho, Bernal também foi novamente alvo de ataques pessoais, vindos de Rubens Cleiton, seu ex-assessor, agora aliado de Raimundo Nonato e Luis Pedro Guimarães. Rubens Cleiton assessorou Bernal no caso de dona Dilá Dirce, uma ex-catadora que foi atropelada por um caminhão dentro do lixão de Campo Grande. Nesse episódio, Bernal socorreu a senhora e também ingressou como uma ação na justiça pleiteando uma indenização pelos danos sofridos pela senhora. Bernal não só ganhou a ação, como também conseguiu que aumentar os valores a serem recebidos por dona Dilá, esses valores ainda dependem de liberação da Justiça. No entanto, Rubens Cleiton ao sair do gabinete levou consigo o processo e divulgou para a imprensa de forma distorcida que Bernal havia ficado com a indenização da senhora (o dinheiro está depositado em juízo). Essa história foi repercutida de forma negativa por toda a imprensa, gerando desgaste para o Prefeito. Imprensa
  12. 12. A relação com a imprensa local durante o mandato é um capítulo a parte nessa história. Em Mato Grosso do Sul a imprensa sobrevive à base de verbas públicas, são poucos veículos que conseguem se sustentar com o varejo. Ao iniciar sua administração, o prefeito Alcides não contava com verba publicitária, apenas um restante de contrato para IPTU, Saúde e Assistência Social. Como sua prioridade não era a publicidade, esses contratos encerraram em abril e a licitação não foi feita, sendo assim, a Prefeitura parou de anunciar. Em contrapartida, o governo do Estado tinha milhões para anunciar e não poupou recursos, influenciando diretamente na linha editorial, especialmente dos dois sites de notícias e do principal jornal impresso. Criou-se então uma guerra entre imprensa e administração municipal. Todos os dias haviam notícias de escândalos e problemas que na realidade não existiam. Em todos os eventos públicos os repórteres bombardeavam o prefeito com perguntas que não tinha a ver com a situação do momento e deixavam a notícia do evento de lado, não mostrando à população o que estava acontecendo. Na assessoria de comunicação, a situação também não era diferente. Diariamente, enviavam dezenas de e-mails com perguntas desnecessárias e denúncias infundadas baseadas em pessoas anônimas, fazendo com que os jornalistas da assessoria perdessem buscando as respostas. Outra situação rotineira era a veiculação de matérias baseadas em boatos. Exemplo: uma pessoa não identificada ouviu dizer que diretoras falavam que os uniformes não haviam chegado porque o Prefeito mandou parar tudo para colocar a sua logomarca neles. A assessoria respondeu que não era verdade,
  13. 13. que a questão era administrativa (carona em licitação de outra cidade) e mesmo assim a matéria foi ao ar, sem um fonte confiável, baseada num boato que nunca se comprovou. Da CPI à comissão processante Para não ficarem impedidos de votar um possível pedido de abertura de Comissão Processante, os vereadores da CPI entregaram um relatório concluindo que havia “indícios” de irregularidades e solicitando o encaminhamento para a CGU, MPE e TCE. Após a entrega do relatório, volta à cena a dupla Raimundo Nonato e Luis Pedro Guimarães, dessa vez apresentando pedido de instauração de comissão processante e cassação do mandato do Prefeito, pedido esse totalmente baseado no relatório da CPI. Como a oposição é maioria e não demonstra preocupação com o que a população pede ou sinaliza, eles aprovaram a abertura da comissão processante rapidamente. A comissão é formada por Edil Albuquerque (ex vice-prefeito), Flavio Cesar (ex líder de Nelsinho Trad) e Alceu Bueno (PSL, partido a que até pouco tempo atrás pertenceu Alceu Dionísio). Um parêntese sobre Alceu Bueno: o mesmo é comerciante e ocupa ilegalmente uma área pública há tempos e as administrações passadas não tomaram nenhuma providência. Esse ano, na administração Alcides Bernal, a Prefeitura notificou Alceu Bueno para que o mesmo desocupe a área e está determinada a fazer com que a lei seja cumprida e que o direito da população a ter de volta sua área pública seja respeitado. Golpe
  14. 14. Dois episódios de gravações apontavam para a comprovação de que haveria um golpe em andamento. Um novo episódio entra em cena, após a abertura da comissão processante. Uma pessoa gravou uma conversa com Raimundo Nonato (um dos denunciantes), onde o mesmo fala claramente de uma reunião ocorrida em sua casa, entre Nelson Trad Filho e Gilmar Olarte, onde os mesmos combinavam sobre a cassação do mandato de Alcides Bernal. Veja a seguir um trecho do que falou Raimundo Nonato: “O Nelsinho disse: Nonato, cê sabe que tu é um cara que eu confio, né? ... Eu digo, eu tenho o telefone dele. Então tá. Liguei pro Gilmar, tá. Três horas da tarde chegaram eles. Aí conversaram um tempão, deixei os dois conversando, articulando as coisas aí, tal. Cassando o meio pra vê se cassa o Bernal, esse tipo de coisa assim, né. Eu to fazendo a minha parte, não tem problema.” Sobre a gravação, Raimundo Nonato falou há alguns veículos: “Não sou nem inocente pra saber que ia enfrentar represália do homem que tem a caneta nas mãos. Bernal quer me desmoralizar porque eu entrei com pedido de comissão processante e o afastamento. Tinha ex-assessores do Alceu Bueno, gente que ia na minha casa, íntimos, que fizeram essa gravação num bate-papo. Na verdade eu pedi pros assessores de Bueno que trabalharam tanto para ele ser eleito e agora que o elegeram querem cassar o mandato dele. Mas o resto é falso. O Nelsinho nunca me pediu nada. A parte do Nelsinho e do Gilmar é montagem”, reclamou Nonato. (Midiamax, 18/11/2013, 16h02)
  15. 15. Para atestar a veracidade da gravação, foi feito um laudo pericial, que comprova que “inexistem alterações (supressão, remanejamento, inserção e mascaramento.” O outro episódio envolve Ronan, um dos assessores mais próximos de Gilmar Olarte. Nessa gravação em vídeo, feita em agosto de 2013, Ronan detalha a divisão da Prefeitura após a cassação de Alcides Bernal, onde filhos de desembargadores e figuras ligadas ao presidente da Câmara ganhariam importantes cargos na Prefeitura, além dos próprios vereadores. Leia um dos trechos: “Ministério Público... apurando mais isso aí. Aí me aproximei do Rodrigo Pimentel, que é filho do desembargador Pimentel, são dois desembargador lá para ajudar.” “ele chamou o pai dele, pai dele chamou os outro, chamo... do cara, que é tudo advogado... falei não... se ele der a procuradoria pros nossos filho... falou, entendeu?” Justiça Diante de toda essa trama, para evitar que uma injustiça seja feita e o resultado eleitoral seja desrespeitado, o Prefeito Alcides Bernal recorreu à Justiça. No dia 20 de novembro, após análise, o Desembargador Hidelbrando Coelho Neto concedeu liminar no agravo de instrumento, suspendendo os trabalhos da Comissão Processante, até o julgamento do agravo. Veja a seguir a decisão: “Diante da natureza da decisão agravada e da possibilidade de malferimento a direitos e garantias
  16. 16. fundamentais (direitos políticos e devido processo legal), admito o presente recurso de agravo de instrumento e, em cognição sumária, defiro, nos termos do art. 527, III, do Código de Processo Civil, o pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), até a apreciação do mérito recursal, tão somente, para o fim de determinar a suspensão do processo de cassação do mandato eletivo do agravante, mormente considerando que a cognição a ser exercida no mandado de segurança impetrado em primeiro grau é de curso célere e poderá avaliar as nuances do caso com maior percuciência”. Na mesma data da decisão da liminar, durante a madrugada, outro Desembargador determinou o prosseguimento da Comissão Processante, contrariando a decisão dada por Turma Civil. O Desembargador que tomou essa decisão é Luiz Tadeu Barbosa Silva, o mesmo possui relações próximas ao Governador André Puccinelli: Luis Tadeu, natural de Piquerobi-SP, chegou ainda criança em Fátima do Sul, mesma cidade dos em que André Puccinelli e Londres Machado atuavam. Foi funcionário do Fórum por muitos anos, cursou Direito na Unigran (Faculdade de Murilo Zauith) atual prefeito de Dourados, foi chegar professor na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados) do curso de direito e da pós graduação, é mestre pela Universidade Gama Filho (RJ), mesma faculdade aonde cursou os irmãos Trad. Foi o governador André Puccinelli quem nomeou o advogado, professor universitário e compadre Luiz Tadeu Barbosa Silva, 58 anos, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB/MS, após a criação de novos cargos devido a Lei nº 3.507, de 7 de maio de 2008.
  17. 17. É importante frisar que antes mesmo da Câmara ser notificada, entrou com o recurso e à 1h da manhã do dia 21 de novembro, o Desembargador cancelou a liminar, numa decisão inédita, nunca antes vista por nenhum jurista. Essa decisão foi divulgada para a imprensa, antes mesmo de ter sido publicada pelo Tribunal de Justiça. O prefeito novamente foi ao Tribunal de Justiça que anulou a decisão do desembargador Luiz Tadeu, suspendendo a Comissão. Em nova reviravolta, a Câmara conseguiu junto à primeira instância derrubar a liminar e a Comissão Processante voltou, marcando o depoimento do Prefeito. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Alceu Bueno por compra de votos e a comissão ficou sem um de seus membros, então o advogado do Prefeito argumentou que a comissão estava incompleta, mas os vereadores não aceitaram e deram continuidade ao processo. Um novo membro foi escolhido depois, é Otavio Trad (PTdoB), que é sobrinho do ex prefeito Nelson Trad. Detalhe, depois dessa escolha, o STE concedeu liminar para Alceu Bueno que volta à câmara. A comissão processante decidiu pela cassação do mandato do prefeito, mesmo com os advogados terem apresentado todas as provas. Julgamento No dia 24 de dezembro a Câmara notificou o prefeito Alcides Bernal de que no dia 26 de dezembro aconteceria a sessão de julgamento.
  18. 18. No dia do julgamento, o juiz de plantão concedeu liminar cancelando a sessão, porém o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB) não cancelou, apenas suspendeu. Nisso, haviam mais de 300 pessoas apoiando Alcides Bernal que decidiram não sair de dentro da Câmara até que a sessão fosse cancelada, como queria a Justiça. Os vereadores da oposição fecharam as portas da Câmara, desligaram o ar condicionado e deixaram os manifestantes lá. A tarde conseguiram derrubar a liminar por meio de uma juíza que estava em uma chácara e deu sua sentença por escrito e então a sessão recomeçou. No meio da sessão, Alcides Bernal novamente conseguiu anular aquela sessão. Mais de 2 meses depois, após contratar o advogado Gabriel Portella Fagundes Neto, genro do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio de Pádua Ribeiro, a câmara conseguiu retomar no STJ a sessão de julgamento. E no dia 12 de março de 2014, após 12 horas de sessão, 23 vereadores cassaram o prefeito Alcides Bernal. Vale ressaltar que no dia seguinte, Gilmar Olarte nomeou vereadores e funcionários da Câmara como secretários municipais, sendo: • Edil Albuquerque, presidente da Comissão Processante, aquele que André Puccinelli disse ter culhão para derrubar Bernal, nomeado Secretário de Desenvolvimento Econômico.
  19. 19. • Jamal Salém, que até fazia parte da base aliada e foi o grande responsável pela desarticulação dos vereadores que votariam a favor de Bernal, nomeado Secretário de Saúde. • André Scaff, procurador jurídico da Câmara, ligado diretamente ao presidente Mario César, nomeado Secretário de Finanças. • Rodrigo Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, nomeado Secretário de Governo. • Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro, nomeado Procurador-Geral do Município. • Rubens Cleiton, advogado responsável por fazer falsas denúncias contra Alcides Bernal, nomeado na Semadur. • Enéas José de Carvalho Neto, filho de Raimundo Nonato, nomeado adjunto na Empresa Municipal de Habitação. E dessa forma se desenvolveu o grande Golpe Político em Campo Grande, onde o velho grupo dominante volta ao poder, mesmo tendo perdido as últimas eleições, agora resta à Justiça o dever de fazer valer a vontade da população.

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