Esse modelo contém varias clausulas de alteração de Contrato Social

1. MODELO BÁSICO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA (VÁRIAS
ALTERAÇÕES)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ......... DA SOCIEDADE “EMPRESA EXEMPLO
OBJETO LTDA” (denominação) ou “A & B LTDA” ou “A & CIA LTDA” (exemplo de
firma ou razão social)
SÓCIO A, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n°
10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do
RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de
reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social,
carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade
da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e
nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP),
SÓCIO B, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n°
10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do
RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de
reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social,
carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade
da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e
nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP),
SÓCIO C, admitido neste ato, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art.
977, da Lei n° 10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do
CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de
identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de
trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número,
órgão expedidor e a Unidade da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado
na................................... (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito,
município, UF e CEP),
Sócios da sociedade limitada de nome empresarial EMPRESA EXEMPLO OBJETO

2. LTDA, constituída legalmente por contrato social devidamente arquivado na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, sob NIRE nº .............................., com sede
............................ ( tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, UF e
CEP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº
__.___.___/____-__, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração
contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas
cláusulas seguintes:
Ou com REATIVAÇÃO
Sócios da sociedade limitada de nome empresarial EMPRESA EXEMPLO OBJETO
LTDA, constituída legalmente por contrato social devidamente arquivado na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, sob NIRE nº .............................., cancelada em
xx.yy.zzzz, nos termos do art. 60 da Lei n.º 8.934/94, com sede ............................ (
tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, UF e CEP), devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº __.___.___/____-__,
resolvem, reativar a empresa, alterar, adequar e consolidar o contrato social, nos
termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas
seguintes:
NOME EMPRESARIAL
CLÁUSULA XXXX. A sociedade que gira sob o nome empresarial EMPRESA
EXEMPLO OBJETO LTDA, girará, a partir da data do arquivamento, sob o nome
empresarial EMPRESA POR EXEMPLO OBJETO LTDA.
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
CLÁUSULA XXXX. A sociedade que vinha exercendo suas atividades no endereço sito
à........................................................... (tipo e nome do logradouro, nº, complemento,
bairro, cidade, CEP e UF), passa a fazê-lo no seguinte endereço sito
à.............................................................. (tipo e nome do logradouro, nº, complemento,
bairro, cidade, CEP e UF)
OBJETO SOCIAL
CLÁUSULA XXXX. A sociedade passa a ter o seguinte objeto social
............................................................................... .......
ABERTURA DE FILIAL
CLÁUSULA XXXX. A sociedade resolve abrir uma filial que se localizará
na.......................................................... (tipo e nome do logradouro, nº, complemento,
bairro, cidade, CEP e UF).
FECHAMENTO DE FILIAL
CLÁUSULA XXXX. A sociedade resolve encerrar as atividades da filial
situada........................................................(tipo e nome do logradouro, nº, complemento,

3. bairro, cidade, CEP e UF, registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
NIRE nº 2690000000-0 e CNPJ nº 000.000.000/0001-00.
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE FILIAL
CLÁUSULA XXXX. A filial registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
NIRE nº 2690000000-0 e CNPJ nº 000.000.000/0001-00, que vinha exercendo suas
atividades no endereço sito à........................................................... (tipo e nome do
logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), passa a fazê-lo no seguinte
endereço sito à.............................................................. (tipo e nome do logradouro, nº,
complemento, bairro, cidade, CEP e UF)
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
CLÁUSULA XXXX. O capital social que era de R$ 000.000,00 ( ...............reais), passa a
ser de R$ 0.000.000,00. (......reais) representado por 000000(...................por extenso)
quotas de capital, no valor nominal de R$ ..... (.................) cada uma, cujo aumento é
totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, pelos sócios.
Em decorrência do aumento de capital social, este fica assim distribuído:
Sócio N° de Quotas % Valor R$
A
B
...
Total 100
Parágrafo único. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas
todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, na forma do art.
1052 da Lei 10.406/02. Cada quota é indivisível e confere a seu titular o direito a voto nas
deliberações sociais.
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO INGRESSO DE SÓCIO
CLÁUSULA XXXX. O capital social que era de R$ 000.000,00 (......reais), passa a ser de
R$ 000.000,00. (......reais) representado por 000000(......................) quotas de capital, no
valor nominal de R$ ..... (.................) cada uma, cujo aumento é totalmente subscrito e
integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, pelo sócio ingressante
Em decorrência do aumento de capital e admissão do novo sócio, o capital social fica
assim distribuído:
Sócio N° de Quotas % Valor R$
A

4. B
C
Total 100
Parágrafo único. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas
todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, na forma do art.
1052 da Lei nº 10.406/02. Cada quota é indivisível e confere a seu titular o direito a voto
nas deliberações sociais.
TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS PARA SÓCIO
CLÁUSULA XXXX. Retira-se da sociedade o SÓCIO A, detentor de 00000 (..........)
quotas, no valor nominal de R$...... ( .....real) cada uma, correspondendo a R$ ...........
(......reais), cedendo e transferindo a totalidade das quotas para o SÓCIO C, que neste
ato é admitido.
§ 1º O sócio cedente declara, neste ato, haver recebido do sócio admitido o valor de R$
000.000,00 (......reais) pela venda de suas quotas, outorgando ao mesmo e a sociedade,
plena e irrevogável quitação, para nada mais exigir em juízo ou fora dele.
§ 2º O SÓCIO B renuncia expressamente ao direito de aquisição das quotas cedidas e
transferidas ao SÓCIO C.
§ 3º O Capital Social que é de R$ 000.000,00 (......reais), representado por
000000(......................) quotas, no valor nominal de R$ ..... (.................) cada uma,
totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, após a cessão e
transferência de quotas, e da retirada e admissão de sócio, fica assim distribuído:
Sócio N° de Quotas % Valor R$
B
C
Total 100
Parágrafo único. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas
todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, na forma do art.
1052 da Lei 10.406/02. Cada quota é indivisível e confere a seu titular o direito a voto nas
deliberações sociais.
TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE UNIPESSOAL
CLÁUSULA XXXX. Retira-se da sociedade, neste ato, o sócio (nome do sócio por
completo) _____ , já qualificado, cedendo e transferindo a totalidade de sua participação
societária, representada por ___ ( ___ ) quotas, ao sócio remanescente (nome do sócio
por completo) _____ , já qualificado, pela importância certa e ajustada de R$ ___ ( ___ ),
declarando ter recebido todos os seus direitos e haveres perante a sociedade, nada mais

5. tendo a reclamar, seja a que título for, nem do cessionário nem da sociedade, dando-lhes
plena, geral, rasa e irrevogável quitação.
§ 1º Por força da cessão e transferência das quotas sociais, fica reservado ao sócio
remanescente a totalidade do capital no valor de R$ ___ ( ___ reais), dividido em ___ (
___ ) cotas no valor unitário de R$ ___ ( ___ real).
§ 2º O sócio remanescente _____ , já qualificado, excepcionalmente, permanecerá como
sócio único da sociedade pelo prazo máximo de cento e oitenta (180) dias, contados da
data da assinatura deste instrumento, sendo que neste período deverá observar a
recomposição do quadro societário, sua transformação do registro de sociedade ou
extinção, em conformidade com o artigo 1.033, inciso IV da Lei n.º 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 .
§ 3º O sócio remanescente, neste ato, assume o ativo e passivo da sociedade,
respondendo civil e criminalmente por todos os atos praticados.
§ 4º A administração da sociedade passa a ser exercida pelo sócio remanescente com
os poderes e atribuições de realizar todas as operações para a consecução de seu objeto
social, representando a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, sendo o
seu exercício previsto neste instrumento contratual.
§ 5º O sócio administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de
exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública, ou a propriedade.
§ 6º No exercício da administração, o administrador terá direito a uma retirada mensal, a
título de pró-labore, cujo valor será definido de comum acordo entre os sócios.
ALTERAÇÃO DE ADMINISTRADOR
CLÁUSULA XXXX. A sociedade que era administrada por................................, passa a
ser administrada por ........................................... com os poderes e atribuições de
representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo
praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade,
autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades
estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos
quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem
autorização dos outros sócios. (arts. 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
§ 1º O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está(ão)
impedido(s) de exercer(em) a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude
de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular,

6. contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública ou propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)
§ 2º No exercício da administração, o administrador terá direito a uma retirada mensal, a
título de pró-labore, cujo valor será definido de comum acordo entre os sócios.
ALTERAÇÃO DE FORO
CLÁUSULA XXXX. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações
resultantes do contrato social, que era em...................... passa a ser em...........................
CLÁUSULA XXXX. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que
não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento.
.Recife, -- de --------- de 20--.
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SÓCIO A
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SÓCIO B
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SÓCIO C