Dell condiçoes de compra e venda

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Dell condiçoes de compra e venda

  1. 1. Termos e Condições de Venda de Produtos e Serviços Dell no Brasil para Consumidores Usuários Finais. 1 Introdução 2 3 4 5 Estes Termos e Condições Gerais (“Termos de Venda") são aplicáveis a todas as compras de produtos, software e/ou serviços realizadas pelo Cliente, , diretamente da Dell Computadores do Brasil Ltda. (“Dell”), para uso do próprio Cliente como destinatário final. Excluem-se quaisquer outros termos ou condições. Ao realizar um pedido de compra, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda. A Dell reserva-se o direito de modificar os Termos de Vendas a qualquer momento,respeitados os contratos até então celebrados. Esses Termos de Venda, juntamente com os Documentos de Compra, os Pedidos de Compra do Cliente Dell e os Descrição de Serviço (conforme indicado abaixo) constituem o acordo integral entre a Dell e o Cliente para a compra de Produtos, Softwares e Serviços (“Contrato”). Em caso de Conflito, os documentos seguem a seguinte ordem de prioridade: (1) Documentos de Compra (2) Descrição de Serviço, (3) Termos de Vendas e (4) Pedido de Compra. Definições "Cliente" pessoa física ou jurídica que compra ou usa os Produtos. "Consumidor" Pesoa física ou jurídica que adquire Produtos para seu própio uso ou de seu grupo familiar ou social. "Dell" Dell Computadores do Brasil Ltda. ou qualquer uma das suas filiais cujo nome apareça na nota fiscal, domiciliadas no endereço indicado e, quando corresponda, o Prestador de Serviços. "Confirmação do pedido" documento pelo qual a Dell aceita um pedido de Produtos e/ou Serviços. "Preço" preço indicado na Confirmação do Pedido. "Produto" bem ou serviço descrito na Confirmação do Pedido, podendo incluir Produtos de Terceiros e Ofertas de Serviços. "Oferta de Serviços" descrição de serviços detalhada na Confirmação do Pedido e na documentação sobre serviços da Dell. "Prestador de Serviços" Dell ou técnicos por ela autorizados para a prestação do serviço. "Produtos de Terceiros" produtos descritos na Confirmação do Pedido que não são produzidos pela Dell ou que não possuam a marca Dell. "Software" programas de computador, entre eles sistemas operacionais ou aplicações informáticas. Ambito de Aplicação. Estes termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda de produtos e/ou serviços no território brasileiro, descritos, mencionados, oferecidos de forma promocional ou incluídos de qualquer forma em folhetos, promoções, listas de preços, anúncios, orçamentos, internet e oferecidos verbalmente. Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir os presentes. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda. Pedido. Os pedidos serão aceitos por e-mail, telefone, fax ou por intenções de compra feitas no site da Dell www.dell.com e só serão vinculantes depois de aceitos pela Dell, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, feita por qualquer dos meios de comunicação antes descritos. O Cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Dell, imediatamente e por escrito, sobre qualquer erro. Caso contrário, a descrição do Produto contida na Confirmação do Pedido passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes. Preço e Prazo de Pagamento. Os orçamentos e/ou ofertas econômicas somente serão válidos quando informados por escrito e durante o prazo indicado. Se não houver indicação de prazo, esse será de 30 dias ininterruptos para produto de marca Dell, sendo de 10 dias ininterruptos para Produtos de Terceiros. A Dell reserva-se o direito de fornecer componentes diferentes dos solicitados (inclusive Produtos de Terceiros) a qualquer momento, com a garantia de que as funções e o funcionamento dos Produtos entregues sejam equivalentes aos dos solicitados, mantendo-se neste caso o preço de venda oportunamente orçado. O preço do Produto, prazos e condições de pagamento estarão estabelecidos a partir da Confirmação do Pedido. O Preço inclui impostos e exclui custos de frete, seguro e instalação, exceto quando explicitamente estabelecido de forma diversa. O pagamento deverá ser efetuado no momento da realização do pedido e deverá ser
  2. 2. 6 7 8 recebido pela Dell antes da emissão da Confirmação do Pedido, ou nas condições condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido. A Dell pode suspender a entrega do bem ou prestação de serviço até o pagamento total do preço. No caso de atraso no pagamento (mora), serão cobrados multa de 2% (dois por cento), correção monetária (IGP-M) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da data de vencimento até o pagamento total. A Dell reserva-se o direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou compensação de cheques dados em pagamento antes de iniciar a produção e procedimento de entrega do Produto. A política de preços da Dell, para produtos de marca Dell que incluem hardware e serviços em um só preço com desconto, distribui o desconto aplicável aos serviços do sistema de forma equivalente e proporcional ao percentual de desconto calculado sobre o preço para todo o sistema. Entrega/Título/Risco. A entrega se realizará dentro do prazo indicado na Confirmação do Pedido. As entregas podem ser efetuadas por partes. O lugar da entrega será aquele indicado na Confirmação do Pedido. Até o pagamento total do preço, o Cliente não poderá vender ou instituir gravame sobre o produto. O Cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável e/ou na garantia contratual, bem como pela falta de pagamento total ou parcial. Qualquer perda ou dano ocasionado durante o transporte do Produto será de responsabilidade da Dell, quando ela houver escolhido a transportadora; caso contrário, será de responsabilidade do Cliente. Aceitação e devolução. O Cliente deverá examinar o Produto imediatamente após a entrega ou dentro do prazo acordado com a Dell, se houver, para a sua inspeção ou devolução. Uma vez transcorrido este prazo, o Produto será considerado aceito pelo Cliente. Nos termos da Política de Devolução da Dell, desde que o bem não tenha sido utilizado ou danificado, e que esteja acompanhado da respectiva nota fiscal, o Cliente poderá solicitar a sua devolução (i) no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento do Produto, nos casos em que os mesmos apresentem danos ou que não correspondam ao Pedido, ou (ii) no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do Produto, sem necessidade de expressar a causa, se a compra houver sido efetuada a distância, por internet, correio, venda telefônica ou por catálogo. Caso não respeitada a Política de Devolução da Dell, o termo de garantia ou a legislação aplicável, os custos de devolução do Produto correrão por conta do Cliente. Garantias. Os termos da garantia estão descritos no Certificado de Garantia entregue juntamente com o(s) Produto(s). A garantia será regulamentada pelo conteúdo do referido documento, exceto o disposto na presente cláusula. A Dell reparará ou o substituirá o produto defeituoso, conforme previsto na lei ou na garantia. As reparações poderão ser realizadas por meio da utilização de partes e peças ou produtos novos, equivalentes a novos ou recondicionados que, ainda que não sejam idênticos ao produto defeituoso, sejam equivalentes aos novos em funcionalidade e aspecto, nos termos da lei e da garantia. A Dell optará por examinar e avaliar o Produto nas instalações do Cliente ou nas instalações da Dell. A Dell é proprietária das peças substituídas e das de reposição, podendo cobrá-las do Cliente que não as devolver. A Dell não garante nem aceita responsabilidade por (pela): 1. danos originados pela instalação incorreta, uso, modificação ou reparação realizada por terceiro não autorizado ou pelo próprio Cliente; 2. danos causados por terceiros ou por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das Partes; 3. adequação do Produto adquirido pelo Cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo Cliente; 4. Produtos de Terceiros e Softwares cuja garantia o Cliente receberá diretamente do seu fabricante ou do titular da licença; 5. realização de qualquer instrução dada pelo próprio Cliente, seu representante ou pessoa ou empresa por ele indicada. Eventual indenização imputada à Dell em razão de vício ou defeito do Produto será limitada ao que for efetivamente comprovado e decorrente de sua culpa exclusiva. Na garantia contratual Dell já está computada a garantia legal. Baterias de notebooks têm garantia de 01 (um) ano. Lâmpadas dos projetores têm garantia de 90 (noventa) dias. A Dell não fornece garantia nem suporte técnico para FreeDOS™ nem qualquer outro
  3. 3. sistema operacional ou aplicativo que não tenha sido instalado pela própria Dell nos computadores nSeries. A Dell não garante a compatibilidade entre qualquer sistema operacional e os sistemas nSeries. 9 10 11 12 13 Serviços e Assistência Técnica. Os serviços contratados pelo Cliente serão prestados pela Dell ou por um Prestador de Serviços por ela indicado, dependendo do Produto. O tempo de resposta informado ao Cliente é sempre estimado e pode variar de acordo com a localização e acessibilidade ao Produto. O serviço poderá ser prestado por telefone ou por internet quando a Dell entender apropriada a utilização de um desses meios. Se estiver estipulado e indicado na Confirmação do Pedido, a Oferta de Serviço pode incluir assessoria, instalação, retirada e/ou consulta. Exceto quando estiver expressamente previsto na Confirmação do Pedido, ou que o Cliente tenha adquiridos serviços adicionais à garantia básica, o serviço não inclui: produtos ou artigos excluídos da garantia, modificações na configuração, recolocação, manutenção, prevenção, materiais consumíveis, disquetes, CD's, trabalhos que, segundo a Dell, não sejam necessários ao reparo do produto, entorno elétrico, transferência de dados e Softwares e solução de problemas causados por vírus ou por uso indevido pelo Cliente. As reparações de Produtos de Terceiros não serão efetuadas pela Dell, mas sim de acordo com a garantia do fabricante ou do titular da licença. É responsabilidade do Cliente efetuar backup da totalidade das informações, software e programas contidos no Produto anteriormente à prestação dos serviços de suporte pela Dell, incluindo-se o suporte pela via telefónica. Nem a Dell e nem o Prestador de Serviços poderão copiar ou administrar materiais obtidos de forma ilegal, proibidos pela legislação vigente ou para os quais o Cliente não possua a respectiva licença de uso. Peças de reposição que não sejam essenciais para a função do produto (ex: suportes, enfeites e marcos) podem não ser substituídas no prazo da Oferta de Serviço. A Dell poderá optar pela não prestação do Serviço ou Assistência até que tenha recebido o pagamento do preço devido pelo Cliente, nos casos em que este estiver inadimplente. Limite de Responsabilidade. A responsabilidade da Dell perante ao Cliente pelos danos eventualemte causados de acordo com os presentes Termos e Condições, sem prejuízo da ação judicial ou extrajudicial que a venha comprovar, seja esta contratual ou extracontratual, não poderá incluir situações ocasionadas por Caso Fortuito ou Força Maior, bem como por perda de dados, software e programas que pudesse ter sido evitada se o Cliente houvesse cumprido com sua obrigação mcomo assinalada na Cláusula 8. Propriedade Intelectual. A Dell indenizará os custos e responsabilidades derivadas das reclamações por uso do Produto que viole qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial de terceiros. Neste caso, poderá oferecer ao Cliente, segundo seu próprio critério, a possibilidade de trocar ou modificar os Produtos, ou devolver o seu preço, abatido o valor de depreciação. O Cliente indenizará a Dell por responsabilidades derivadas de propriedade intelectual ou industrial cuja integração tenha sido requerida, ou que fosse de sua propriedade, integrados no Produto. A Dell reserva-se o direito de acionar, negociar e acordar a solução de disputas judiciais e extrajudiciais, a seu critério, em caso de reclamação de terceiro baseada em violação de direitos de propriedade intelectual pelo uso do Produto. O Cliente deverá prestar assistência à Dell, que arcará com as custas quando a disputa estiver relacionada diretamente com o seu Produto. Quando a reclamação derive de propriedade intelectual ou industrial cuja integração tenha sido requerida pelo próprio Cliente ou que seja de sua propriedade, o Cliente será o único e exclusivo responsável. A Dell dispõe de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial que lhe correspondam sobre o Produto. O Cliente notificará a Dell, imediatamente, sobre qualquer violação ou uso não autorizado do Produto ou de sua propriedade intelectual ou industrial. A responsabilidade da Dell, em qualquer caso, está limitada à quantia paga pelo Cliente pelo Produto. Produtos de Terceiros e Software. Os Produtos de Terceiros e Software que não for propriedade da Dell é fornecido com a licença e garantia do titular da licença. A Dell anexará ao Produto a licença do Software solicitada pelo Cliente quando for necessário. O Cliente obriga-se a cumprir os termos desta licença. Os softwares ofertados estão sujeitos aos Termos e Condições da Licença de Uso do Fabricante. Para informações, consulte o site do fabricante. Controle de Exportação. O Produto pode incluir tecnologia e Software submetidos às leis sobre controle de exportação dos Estados Unidos e do país onde o Produto será entregue
  4. 4. 14 15 16 17 ou usado, as quais deverão ser respeitadas pelo Cliente. O Produto não pode ser vendido, alugado ou transferido a usuários finais ou a países sobre os quais houver restrições impostas por essas leis, ou a usuários envolvidos com armamentos de destruição em massa ou genocídio. As restrições dos Estados Unidos variam freqüentemente, de acordo com o Produto, razão pela qual o Cliente deverá observar as regulamentações vigentes nos Estados Unidos e a regulamentação para cada caso. Força Maior. A Dell não será responsável por atrasos (incluindo entregas ou serviços) causados por circunstâncias que escapem ao controle da empresa (caso fortuito ou força maior). Em tal caso, a Dell terá direito à prorrogação do prazo de entrega do Produto ou para a execução. Se o fato que der causa à impossibilidade do cumprimento do contrato durar mais de 2 meses, este acordo pode ser resolvido por qualquer uma das partes, sem direito a indenização, mediante a devolução do preço pago. Confidencialidade. As partes deverão tratar toda a informação recebida da outra, que estiver marcada como "confidencial" ou que assim possa ser considerada, de forma razoável, do mesmo modo que tratariam a sua própria informação confidencial. Resolução. A Dell poderá rescindir este contrato independentemente de aviso prévio se: 1) o Preço não for pago pontualmente; 2) o Cliente infringir quaisquer obrigações assumidas por meio deste documento; 3) o Cliente infringir as leis sobre controle de exportação. A Dell poderá exigir a execução das obrigações do Cliente, e em qualquer caso exigir o ressarcimento por perdas e danos. Qualquer parte poderá resolver este contrato, sem necessidade de notificação prévia, se a outra: 1) inadimplir, de modo substancial, este acordo e não remediar tal inadimplemento dentro dos 30 dias seguintes à correspondente notificação por escrito; ou 2) houver sido decretada sua liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial ou falência ou não possa pagar as suas dívidas na data do vencimento. Obrigações do Cliente. O Cliente responderá por (pela): 1. escolha do Produto e sua adequação para um determinado fim ou propósito; 2. custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a Dell; 3. licenças e autorizações. O Cliente deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à Dell e empresas ou técnicos por ela contratados com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas. O Cliente deverá cooperar, colaborar e autorizar acesso a suas instalações (residencial ou comercial) para permitir que a Dell cumpra com os seus compromissos; do contrário, a Dell restará exonerada das suas obrigações referentes ao suporte técnico. O Cliente é responsável pela criação de cópias de segurança e pelo sigilo dos dados contidos no Produto, assim como pelo cumprimento de qualquer outro requisito legal. 18 Proteção de Dados. Os dados do Cliente serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis às quais, desde já, o mesmo presta o seu consentimento expresso. O Cliente poderá solicitar que a Dell não utilize seus dados para fins de marketing direto. O Cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento, mediante solicitação ao serviço de atendimento ao Consumidor da Dell, enviada a um dos canais de contato disponíveis em nosso site ou ainda ao e-mail BR_Atendimento_Online@dell.com. 19 Direitos dos Consumidores. Se o Cliente for Consumidor, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078/90 (CDC), nenhuma disposição neste Contrato afetará as disposições de ordem pública em matéria de direitos dos consumidores. 20 Jurisdição. Este contrato está submetido às leis do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca de Porto Alegre e tanto a Dell como o Cliente renunciam expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder em razão de seu domicílio presente ou futuro, salvo quando o Cliente for consumidor nos termos do CDC, hipótese em que prevalecerá o foro do domicílio deste. 21 Varios. Se qualquer disposição neste contrato for declarada inválida ou inaplicável por um Tribunal, as demais disposições não serão afetadas. A Dell pode terceirizar os serviços sem necessidade de aprovação do Cliente. O Cliente não pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito, exceto mediante aprovação prévia e por escrito da Dell. A Dell pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito a qualquer de suas filiais,
  5. 5. sucursais, matriz ou terceiros por razões negociais. As notificações devem ser feitas por escrito (por e-mail, fax ou correio mediante comprovante de entrega) e enviadas ao representante legal da outra parte. 22 Informação. O Cliente encontrará informação relativa à Dell e seus procedimentos na página web www.dell.com.br, podendo-se dirigir a esta página para verificar qualquer atualização. 23 A Dell reserva-se o direito de modificar as suas Condições Gerais de Venda a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, respeitados os contratos até então celebrados. Bastará, para tanto, que a Dell publique nova versão de suas Condições Gerais de Venda no site www.dell.com.br, as quais serão aplicáveis às transações realizadas a partir de então. Telefones de Contato: Atendimento ao Cliente: 0800 701 1268 Suporte Técnico: 0800 970 3355 ou 40040108 (ligações feitas a partir de celular para as regiões metropolitanas de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo )

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