O documento apresenta os principais resultados do Censo Demográfico de 2010 sobre aglomerados subnormais no Brasil. Foram identificados 6329 aglomerados subnormais em 323 municípios, abrigando 11,4 milhões de pessoas (6% da população) em 3,2 milhões de domicílios. Imagens de satélite e pesquisas de campo permitiram mapear esses assentamentos precários com mais precisão em comparação aos censos anteriores.

1. Censo Demográfico
2010
Aglomerados subnormais
Primeiros resultados
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011

2. Conceito de Aglomerado Subnormal no IBGE
Conceito de Aglomerado Subnormal
É um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades
habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de
serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até
período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou
particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada
e densa.

3. Como os aglomerados subnormais são identificados
A identificação dos Aglomerados Subnormais é feita com base nos
seguintes critérios:
a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de
Operacionalização do Conceito
propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em
período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez
anos ou menos); e
b) Possuir pelo menos uma das seguintes características:
• urbanização fora dos padrões vigentes - refletido por vias de
circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e
formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos
públicos;
• precariedade de serviços públicos essenciais.

4. Diversidade dos aglomerados subnormais O desafio de retratar a diversidade

5. Diversidade dos aglomerados subnormais O desafio de retratar a diversidade

6. Diversidade dos aglomerados subnormais O desafio de retratar a diversidade

7. Avanços no Censo Demográfico 2010
Avanços no Censo 2010

8. Aglomerados Subnormais no Censo Demográfico 2010
• Avanço tecnológico em relação a 2000: conjunto de imagens para
todo o país, hardware e software para processamento.
• Equipe específica para suporte, supervisão e treinamento;
• Pesquisa específica sobre aglomerados subnormais –
Levantamento de Informações Territoriais (LIT);
• Reuniões das Comissões Municipais de Geografia e Estatísticas
(CMGE) sobre aglomerados subnormais;
Avanços no Censo 2010
• Conjuntura: avanço na identificação de áreas similares a
aglomerados subnormais pelas prefeituras.

9. Uso de imagens de satélite
• O uso de imagens de satélite de alta resolução permitiu grandes
avanços na identificação e delimitação de aglomerados subnormais;
Avanços no Censo 2010
Macapá (AP)

10. Avanços no Censo 2010 Uso de imagens de satélite
Belo Horizonte (MG)

11. Levantamento de Informações Territoriais (LIT)
• O LIT foi uma pesquisa de campo em cerca de 30.000 setores
censitários selecionados:
• setores censitários classificados nos Censos de 2000 e 2007
como aglomerados subnormais;
• setores censitários com similaridade socioeconômica aos
aglomerados subnormais do Censo de 2000;
• áreas indicadas através de imagens de satélite;
Avanços no Censo 2010
• áreas similares a aglomerados subnormais constantes em
planos diretores;
• outras áreas indicadas pelas equipes do IBGE nos estados;
• O LIT foi executado pelas equipes responsáveis pela base
territorial do Censo Demográfico 2010

12. Pesquisa em Legislação: melhoria para identificação de
Aglomerados Subnormais
• Com objetivo de melhorar a identificação e delimitação das áreas,
foram realizadas pesquisa sistemáticas em legislações municipais;
• Foram pesquisadas nas legislações áreas similares a aglomerados
subnormais, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social
Avanços no Censo 2010
(ZEIS*);
*As ZEIS (ou AEIS em alguns municípios), previstas no Estatuto das Cidades,
foram amplamente identificadas e delimitadas pelos municípios durante a
década de 2000.

13. Comissões Municipais de Geografia e Estatística
O que são as CMGEs
• Grupos formados em todos os 5.565 municípios por
representantes do IBGE, das prefeituras e da sociedade, que
funcionaram como um canal de comunicação do IBGE e
participaram de todo o processo de realização do Censo 2010.
CMGEs sobre aglomerados subnormais
Avanços no Censo 2010
• Realizadas reuniões em 350 municípios;
• apresentados nestas reuniões os aglomerados subnormais
identificados para a coleta do Censo 2010;
• Estes aglomerados subnormais foram levantados utilizando os
critérios e métodos já expostos.

14. Comissões Municipais de Geografia e Estatística
Mapa com Aglomerados Subnormais identificados
Avanços no Censo 2010

15. Comissões Municipais de Geografia e Estatística
Imagem dos Aglomerados Subnormais do Município
Avanços no Censo 2010
.

16. Distribuição dos Aglomerados Subnormais
Avanços no Censo 2010

17. Padrão de Distribuição
• Denominação e subdivisão da área
Distribuição dos Aglomerados Subnormais
são definidos por critérios sociais e
políticos
• Aglomerados subnormais
contíguos podem formar
grandes “manchas” de
aglomerado subnormal.

18. Distribuição dos Aglomerados Subnormais Padrão de Distribuição
•Os aglomerados subnormais
apresentam diferentes padrões de
distribuição.
• Aglomerados subnormais
contíguos podem formar
grandes “manchas” de
aglomerado subnormal.

19. Distribuição dos Aglomerados Subnormais Aglomerados Subnormais nas cidades

20. Distribuição dos Aglomerados Subnormais Aglomerados Subnormais nas cidades

21. Aglomerados Subnormais no país
• Foram identificados 6329 aglomerados subnormais em 323
Distribuição dos Aglomerados Subnormais
municípios.
• 11 425 644 pessoas (6% da população)
• 3 224 529 domicílios particulares ocupados (5,6%)

22. Distribuição dos Aglomerados Subnormais Aglomerados Subnormais no país

23. Distribuição dos Aglomerados Subnormais Aglomerados Subnormais no país

24. Distribuição dos Aglomerados Subnormais Distribuição por faixa de tamanho da população