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AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DO
PÚBLICO POTENCIAL E DOS RESULTADOS DO
MICROCRÉDITO RURAL DO PRONAF B NO
BRASIL E NA REGIÃO NORDESTE
Joacir Rufino de Aquino
Economista (CORECON/RN)
Mestre em Economia Rural e Regional (UFCG)
Professor Adjunto do Departamento de Economia (UERN/Assú)
Natal/RN, 08/04/2013
- O tema proposto será desenvolvido a partir da revisão da literatura
e por meio da análise das estatísticas oficiais;
- O objetivo central é fazer um balanço da política de microcrédito do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF B) e discutir de forma crítica os principais avanços e
limites registrados na aplicação dos recursos financeiros investidos
no período de 2000 a 2012.
1 – INTRODUÇÃO
2 – O CONTEXTO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO
PRONAF B
- A agricultura familiar foi um segmento social historicamente “bloqueado”
no Brasil;
- Após a redemocratização do país os movimentos sociais ganharam força
e, em 1996, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
- Nos seus primeiros anos de vida, o PRONAF expandiu a oferta de
crédito em favor da agricultura familiar brasileira, mas marginalizou a
região Nordeste e os chamados “agricultores periféricos” (que não
conseguiam obter 80% da renda da agropecuária);
- As distorções do programa, em sua fase inicial, geraram um grande
descontentamento por parte dos movimentos sociais;
- Para fazer frente às críticas, na safra 1999/2000, o governo decide
estratificar o público do PRONAF e adotar um tratamento diferenciado
para cada segmento, objetivando atender os pobres, mas, acima de
tudo, promover os “agricultores profissionais”.
A
B
C
D
E
Figura 1 – O “etapismo rostowiano” no PRONAF
Fonte: Aquino (2009).
3 – OS OBJETIVOS E O PÚBLICO-ALVO DO PRONAF B
- O PRONAF B é uma linha de microcrédito rural, criada em 2000, para
combater a pobreza rural e melhorar a qualidade de vida das famílias do
campo;
- No ano em que foi criado, o público-alvo do PRONAF B era constituído por
todos os agricultores familiares com renda bruta anual até R$ 1.500,00;
- Para esse público, era ofertado um microcrédito de R$ 500,00 em
condições bastante especiais (taxas de juros, rebates e prazos de
pagamento);
- Sabbato (2000), usando dados do Censo 1995/1996, estimou que o público
do PRONAF B abarcava 2.036.682 estabelecimentos, o que equivalia a
aproximadamente metade dos 4,1 milhões de agricultores familiares
existentes no país naquele período.
Tabela 1 – Distribuição do público potencial do
PRONAF B – 1995/1996
REGIÕES
GRUPO B
Total %
Norte 133.740 6,6
Nordeste 1.499.538 73,6
Sudeste 198.382 9,7
Sul 165.091 8,1
C.-Oeste 39.931 2,0
BRASIL 2.036.682 100,0
Fonte: Sabbato (2000).
- O PRONAF B enfrentou muitos problemas operacionais nos seus
primeiros anos de existência;
- As rotinas administrativas e a visão setorial dos mediadores,
encarregados de dar vida ao programa na esfera local,
representaram verdadeiras barreiras institucionais para o avanço
do atendimento dos agricultores pobres;
- Em 2003, o governo Lula amplia os limites de renda e flexibiliza a
liberação dos créditos;
- De 2003 a 2006, o número de agricultores atendidos e o volume
de recursos liberados cresce exponencialmente. Depois desse
período, verifica-se uma tendência declinante;
- A flexibilização excessiva da operações e a padronização dos
projetos em atividades agropecuárias (PRONAF-BOI), são
apontadas como as falhas mais graves da referida política.
1,80
2,20 2,20 2,40
3,80
5,80
6,40
8,10
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: Aquino e Schneider (2011).
Gráfico 1 – Distribuição do crédito do PRONAF – 1999 a 2006 (Em
R$ bilhões)
Tabela 2 – Participação dos Grupos no montante do crédito rural
do PRONAF no período de 1999 a 2006 (Em %)
GRUPOS 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
A 14,66 21,30 15,33 17,35 14,22 7,83 8,0 6,84
B 0,00 1,09 2,47 3,51 3,53 6,79 7,3 7,72
A/C 0,00 0,09 0,37 1,00 1,29 0,83 0,6 0,43
C 13,78 21,96 26,72 28,97 27,62 25,16 24,3 20,72
D 62,14 47,58 41,26 43,09 45,55 37,30 37,6 39,28
E 0 0 0 0 6,95 11,59 13,3 16,77
Outros 9,42 7,98 13,85 6,08 0,84 10,5 8,9 8,24
TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,0
Fonte: IPEA (2007a, 2007b – Anexo Estatístico); MDA/SAF/PRONAF (2010a, 2010c).
%
43%
12%
10%
7% 7% 6%
4% 4% 3% 2% 0% 0% 0% 0%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
BovinoculturaSuinoculturaO
vinocultura
Avicultura
O
utras
atividades
agrícolasC
aprinocultura
Serviços
Auxiliares
da
AgropecuáriaC
aça
e
P
esca
O
utras
atividades
de
produção
anim
al
Atividades
não
agrícolas
Extração
V
egetal
Atividades
agrícolas
não
tradicionais
Não
Identificadas
Silvicultura
Fonte: Magalhães e Abramovay (2006)
Gráfico 2 – Principais atividades financiadas pelo PRONAF B na área de
abrangência do BNB, em 2005
4 - CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO POTENCIAL DO
PRONAF B NA REGIÃO NORDESTE E EM MINAS
GERAIS A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006
O relatório é fruto do
Projeto de
Cooperação Técnica
IPEA/PGDR 2010-
2011 – Análise
multidimensional
dos novos dados do
Censo Agropecuário
2006
4.1 - Metodologia
- As informações utilizadas na pesquisa são oriundas de
“tabulações especiais” do Censo Agropecuário 2006 realizadas
pela parceria do IBGE com o MDA;
- As tabulações especiais dos dados foram organizadas em 3
etapas interligadas entre si;
- ETAPA 1: classificação dos agricultores familiares conforme a
Lei 11.326/2006:
* Área – até 4 módulos fiscais
* Predominância da mão de obra familiar
* Renda familiar ligada ao estabelecimento
* Gestão familiar
- ETAPA 2: identificação dos agricultores familiares “pronafianos”,
segundo o Plano Safra 2006/2007:
- ETAPA 3: estratificação dos agricultores familiares “pronafianos” em
grupos: A, B, C, D e E.
*AFs com renda bruta anual até R$ 80 mil, que utilizassem
predominantemente o trabalho da família ou, no máximo, 2
empregados permanentes.
* Composição da renda bruta familiar anual de
enquadramento (DEL GROSSI, 2011):
i. 10% da renda de integração ou regime de parceria com agroindústrias
provenientes das atividades de avicultura ou suinocultura;
ii. 50% da renda proveniente das seguintes atividades agropecuárias:
piscicultura, avicultura não integrada, pecuária de leite, fruticultura,
suinocultura não integrada e/ou sericicultura, ovinocaprinocultura;
iii.100% das rendas provenientes de outras atividades agropecuárias e
não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento;
iv. 100% das rendas não rurais, excluídos os proventos de benefícios
previdenciários de atividades rurais e de outros benefícios sociais;
v. 30% das rendas provenientes de agroindústrias familiares e turismo
rural, olericultura, floricultura.
GRUPOS CARACTERÍSTICAS
A - Assentados da reforma agrária
B - AFs com RBAF (com rebate) de até R$ 3 mil, sendo ao menos 30%
do estabelecimento
C
- AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 3 até R$ 16 mil, sendo ao
menos 60% do estabelecimento
D
- AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 16 até R$ 45 mil, sendo ao
menos 70% do estabelecimento e que mantém até 2 empregados
permanentes
E
- AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 45 até R$ 80 mil, sendo ao
menos 80% do estabelecimento e que mantém até 2 empregados
permanentes
Quadro 1 – Critérios de estratificação dos Grupos do PRONAF –
2006/2007
Total de Estabelecimentos –
Censo Agropecuário 2006
Não-Familiares
Familiares –
Lei 11.326
Familiares Não-PRONAF
Familiares
PRONAF
- Grupo A
- Grupo B
- Grupo C
- Grupo D
- Grupo E
Quadro 2 – Segmentação da estrutura da agropecuária brasileira em 2006
Fonte: IBGE
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
4.2 - O público potencial do PRONAF e a
heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil
- Os dados analisados mostram que o público potencial da política de
crédito do PRONAF, em 2006, era formado por 4.082.926
estabelecimentos;
- O universo de “pronafianos” identificado representa:
a) 78,9% do total de estabelecimentos recenseados
(4.082.926 / 5.175.636);
b) 93,5% do total de agricultores familiares do país
(4.082.926 / 4.366.267).
Os dados mostram que há uma grande heterogeneidade
socioeconômica no interior da agricultura familiar nacional.
Tabela 3 – Potenciais beneficiários do PRONAF por grupos no
Brasil - 2006
Grupos PRONAF Nº de estabelecimentos %
Grupo A 533.454 13,06
Grupo B 2.416.127 59,18
Grupo C 782.982 19,18
Grupo D 287.464 7,04
Grupo E 62.899 1,54
Total 4.082.926 100,00
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
4.3 – Dimensão e localização do público potencial do
PRONAF “B” no território brasileiro
- Os 2.416.127 agricultores do Grupo “B” tem uma participação
expressiva na agropecuária brasileira:
- Observa-se, então, uma forte presença de agricultores pobres no
meio rural nacional, apesar dos esforços governamentais no
período de 1996 a 2006.
- 46,68% do total de estabelecimentos;
- 55,34% dos agricultores familiares; e
- 59,18% do público do PRONAF.
- Entre as UFs, além dos estados nordestinos, destaca-se Minas Gerais, com
242.595 estabelecimentos: 68% do público potencial do PRONAF B na
região Sudeste e 10% do total nacional.
Tabela 4 – Distribuição do público potencial do PRONAF “B” por
regiões do Brasil - 2006
Regiões
Estabelecimentos do
Grupo “B”
%
Norte 154.318 6,39
Nordeste 1.567.863 64,89
Sudeste 356.526 14,76
Sul 269.668 11,16
Centro-Oeste 67.752 2,80
Total Brasil 2.416.127 100,00
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
Tabela 5 – Participação relativa dos estabelecimentos do Grupo “B”
do PRONAF no interior da agricultura familiar por regiões - 2006
Regiões
Familiar – Lei 11.326 Grupo "B" %
(A) (B) (B/A)
Norte 412.666 154.318 37
Nordeste 2.187.131 1.567.863 72
Sudeste 699.755 356.526 51
Sul 849.693 269.668 32
Centro-Oeste 217.022 67.752 31
Total Brasil 4.366.267 2.416.127 55
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
Grande desigualdade
mesmo no ano que o
Grupo B recebeu mais
recursos.
Gráfico 3 – Distribuição do crédito do PRONAF entre os grupos de agricultores
familiares - 2006
Fonte: Censo Agropecuário 2006; MDA/SAF.
4.4 – AS “MÚLTIPLAS CARÊNCIAS” DOS AGRICULTORES FAMILIARES
ENQUADRÁVEIS NO GRUPO “B” DO PRONAF NA REGIÃO NORDESTE E
NO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 2006/2007
4.4.1 – O peso do Grupo B na agricultura familiar regional
Regiões/Estados
Familiar – Lei
11.326
Estab. Grupo "B" %
(a) (b) (b/a)
Alagoas 111 750 78.683 70,41
Bahia 665 767 497.489 74,72
Ceará 341 509 254.062 74,39
Maranhão 262 042 167.918 64,08
Paraíba 148 069 104.100 70,31
Pernambuco 275 720 194.908 70,69
Piauí 220 735 166.211 75,30
Rio Grande do Norte 71 210 42.234 59,31
Sergipe 90 329 62.258 68,92
NORDESTE 2.187.131 1.567.863 71,69
Minas Gerais 437 320 242.595 55,47
Tabela 6 – Participação do Grupo “B” na agricultura familiar nordestina
e mineira - 2006
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
4.4.2 – Perfil do agricultor do Grupo “B” (pessoa que dirige o
estabelecimento)
- Os estabelecimentos pesquisados (1.567.863 + 242.595 = 1.810.458) são
dirigidos predominantemente por homens: 81% no Nordeste (NE) e 84% em
Minas Gerais (MG);
- A participação de jovens com menos de 25 anos na direção dos
estabelecimentos é bastante reduzida: 4,35% no NE e 1,77% em MG;
- A maior parte dos estabelecimentos é dirigida por homens de 45 a 65 anos,
chamando atenção o percentual elevado de propriedades conduzidas por
idosos com mais de 65 anos de idade (em torno de 20%);
- O quadro educacional e organizacional dos chefes dos estabelecimentos do
Grupo B é extremamente precário no NE e em MG;
Tabela 7 – Nível de instrução da pessoa que dirige os estabelecimentos
familiares do Grupo “B” do PRONAF na região Nordeste e em Minas
Gerais - 2006
Região/UF
Estab.
Grupo “B”
Não sabe ler e
escrever
Nenhum nível de
instrução (Apenas
sabe ler e
escrever)
EJA e Ensino
Fundamental
Incompleto
Outros
(*)
Número % Número % Número % Número %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (d) (d/a) (e) (e/a)
NORDESTE 1.567.863 702.097 44,78 199.314 12,71 538 968 34,38 127.484 8,13
Minas Gerais 242.595 54.354 22,41 27.612 11,38 125 664 51,80 34.965 14,41
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
(*) Na categoria “Outros” foram incluídos os entrevistados que declararam ter graus de formação variados
(Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio Completo, Técnico Agrícola Completo, Graduação em
Engenharia Agronômica, Veterinária, Zootecnia, Engenharia Florestal ou Outra Formação Superior).
Gráfico 4 – Nível de organização social da pessoa que dirige os estabelecimentos
familiares do Grupo “B” do PRONAF na região Nordeste e em Minas Gerais - 2006
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
4.4.3 – Disponibilidade de recursos naturais (terra e água) nos
estabelecimentos do Grupo “B”
- Os estabelecimentos do Grupo B ocupam um percentual reduzido da área
dos estabelecimentos agropecuários nos estados pesquisados;
- No NE, 69% dos produtores do Grupo B dispõe de uma área de terra que
não ultrapassa 10 ha. Em MG o percentual é de 59%;
- O acesso a água também é precário, pois apenas um pequeno número de
estabelecimentos têm poços e cisternas em seu interior;
- O quadro apresentado é particularmente preocupante no contexto do
semiárido brasileiro;
- Limites produtivos e problemas na sucessão dos jovens.
Tabela 5 – Estratificação por grupos de área total (em hectares) dos estabelecimentos
familiares potenciais beneficiários do PRONAF “B” na região Nordeste e no estado Minas
Gerais – 2006
Grupos de área total
(ha)
Estab. Grupo “B” Nordeste Estab. Grupo “B” Minas Gerais
% % Acumulado % % Acumulado
De 0 a menos 0,5 11,76 11,76 5,85 5,85
De 0,5 a menos 1 11,31 23,07 3,69 9,54
De 1 a menos 2 15,60 38,66 9,84 19,38
De 2 a menos 3 8,92 47,58 8,79 28,17
De 3 a menos 4 6,53 54,11 7,49 35,66
De 4 a menos 5 4,16 58,27 6,53 42,19
De 5 a menos 10 10,58 68,85 16,74 58,93
De 10 a menos 20 8,81 77,65 15,60 74,52
De 20 a menos 50 8,43 86,09 14,44 88,96
De 50 a menos 100 3,33 89,41 4,98 93,94
De 100 e mais 1,48 90,89 1,59 95,53
Produtor sem área 9,11 100,00 4,47 100,00
Total Geral 100,00 -- 100,00 --
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
4.4.4 – Dimensão e características do pessoal ocupado nos
estabelecimentos do Grupo “B”
- Os estabelecimentos do Grupo “B” ocupavam mais 4,8 milhões de pessoas nos
10 estados pesquisados: 4.235.682 no NE e 575.495 pessoas em MG.
Gráfico 5 - Participação dos estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAF
na geração de ocupação na agropecuária da região Nordeste e de Minas Gerais –
2006 (Em %)
4.4.5 – Infraestrutura de produção, tecnologia e assistência técnica nos
estabelecimentos do Grupo “B”
- Os estabelecimentos do Grupo “B” apresentam um baixo padrão tecnológico
(convencional ou agroecológico);
- A maior parte dos produtores executa as tarefas de forma manual;
- Em 2006, 38% das famílias do Grupo B no NE e 23% em MG ainda não
tinha energia elétrica em seus estabelecimentos;
- Apenas uma parcela minoritária dos estabelecimentos utilizava irrigação ou
dispunha de silos para armazenar forragem, o que resulta na alta
vulnerabilidade das plantações e dos rebanhos.
Gráfico 6 – Percentual de estabelecimentos do Grupo B nordestinos e mineiros
que fazem irrigação e dispõem de silos de armazenar forragem - 2006
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
Tabela 9 – Estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAF nos
estados nordestinos e em Minas Gerais com Assistência Técnica - 2006
Ufs
Estab. do Grupo "B“ Com assistência
técnica
%
(a) (b) (b/a)
Alagoas 78.683 2.113 2,69
Bahia 497.489 15.942 3,20
Ceará 254.062 18.825 7,41
Maranhão 167.918 3.243 1,93
Paraíba 104.100 5.305 5,10
Pernambuco 194.908 7.308 3,75
Piauí 166.211 5.389 3,24
Rio Grande do Norte 42.234 4.740 11,22
Sergipe 62.258 3.555 5,71
NORDESTE 1.567.863 66.420 4,24
Minas Gerais 242.595 27.957 11,52
4.4.6 – A produção agropecuária no interior dos estabelecimentos do
Grupo “B”
- Parece existir uma correlação direta entre a baixa disponibilidade de
capital (natural, construído e humano) e a baixa renda das famílias;
- Uma fração importante dos estabelecimentos do Grupo B não tiveram
VBP em 2006: 12% no NE e 18% em MG (insegurança alimentar);
- A participação do Grupo B na geração VBP da agricultura familiar é
extremamente baixa em relação a quantidade de estabelecimentos do
segmento;
- As lavouras e a pecuária são desenvolvidas de forma precária com baixo
uso de técnicas de convivência com o semiárido;
A produção vegetal, que representa o grosso do VBP, está sujeita ao risco
climático que caracteriza o espaço estudado.
Tabela 10 – Valor Produção (Total e Médio) dos agricultores familiares do Grupo
“B” do PRONAF no Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em R$ 1,00)
UFs
Estab. Grupo “B” c/ VP
(a)
VP Total
(b)
VP médio
(b/a)
Alagoas 69.110 65.992.304 955
Bahia 402.762 449.142.181 1.115
Ceará 244.540 265.829.712 1.087
Maranhão 154.901 168.617.862 1.089
Paraíba 96.420 110.030.666 1.141
Pernambuco 174.177 223.217.457 1.282
Piauí 157.714 160.447.071 1.017
Rio Grande do Norte 37.453 47.918.576 1.279
Sergipe 47.958 57.666.574 1.202
NORDESTE 1.385.035 1.548.862.401 1.118
Minas Gerais 197.911 359.268.154 1.815
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
4.4.7 – Composição das receitas dos estabelecimentos do Grupo
B
30,8
24,0 21,0
38,5
20,4
26,4
18,8
25,5
42,0
24,8 27,6
69,2 76,0 79,0 61,5 79,6 73,6 81,2 74,6 58,1 75,2 72,4
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
% Receita agropecuária % Outras Receitas
Gráfico 7 – Composição das receitas dos estabelecimentos do
Grupo “B” na região Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em %)
Tabela 11 – Composição das “outras receitas” dos agricultores do
Grupo “B” na região Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em %)
UFs
Aposentadorias
e pensões
Salários obtidos
em atividades
fora do estab.
Doações ou
ajudas
Programas
sociais
Desinvestimentos
NORDESTE 81,42 4,93 0,91 12,30 0,44
Minas Gerais 80,11 13,40 0,60 5,08 0,81
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
- Os benefícios da Previdência Rural e do Bolsa Família são fundamentais para a
reprodução das famílias do Grupo B, pois fornecem receitas estáveis quando
todas as outras fontes são sazonais, incertas e desiguais.
4.4.8 – Acesso a política de financiamento rural
UFs
Não
precisou
Medo
de
contrair
dívidas
Burocracia
Falta de
pgto
empréstim
o anterior
Falta de
garantia
Não sabe
como
conseguir
Outros
motivos
NORDESTE 41,29 28,35 7,21 3,27 2,22 1,63 16,02
Minas Gerais 57,66 24,47 5,67 1,83 0,91 1,16 8,29
Tabela 12 – Motivos do não financiamento rural (%) dos agricultores familiares do
Grupo “B” do PRONAF nos estados nordestinos e em Minas Gerais – 2006
Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).
Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
- O viés setorial dos empréstimos mostra sinais de esgotamento e sugere a
necessidade de multiplicação de outros serviços financeiros no meio rural (liquidez,
poupança e seguro).
- Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do
Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
- O AGROAMIGO nasceu a partir da experiência do BNB com o CREDIAMIGO para
tentar equacionar 2 problemas do PRONAF B: a monotonia das operações e o
endividamento;
- O público-alvo do Agroamigo são os agricultores familiares enquadrados no PRONAF,
classificados em dois grupos (www.bnb.gov.br):
5 – O PRONAF B DEPOIS DE 2006 – O AGROAMIGO
I - Pronaf Grupo B, ou seja, que obtenham renda bruta anual de até R$ 10 mil,
explorem área de até quatro módulos rurais e empreguem mão de obra familiar
(AGROAMIGO CRESCER); E OS
II - Demais grupos do Pronaf, com exceção dos grupos A e A/C, que
obtenham renda bruta anual entre R$ 10 mil e R$ 160 mil (AGROAMIGO
MAIS).
- Assim, o Agroamigo passa a ter dois produtos. Um voltado para
agricultores com renda anual de até R$ 10mil, com financiamentos
de até R$ 2.500,00; outro direcionado a agricultores com renda
anual entre R$ 10 mil e R$ 160 mil, com financiamentos até R$ 15
mil;
- A partir de 2013, o novo produto, que operava por meio de um
projeto-piloto em 10 unidades do Agroamigo, atuará nas 160
unidades em que o Programa tem atuação, atendendo a 1.945
municípios;
- A operacionalização do AGROAMIGO ocorre através de 661
Assessores de Crédito espalhados em 1945 municípios do
Nordeste e norte de Minas Gerais. Entre outras coisas, percebe-se
que há uma grande defasagem entre a capacidade de oferta e o
quantitativo de agricultores empobrecidos.
5.1 – Balanço dos resultados do AGROAMIGO 2005-2012
Fonte:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/ge
rados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.
Fonte:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroam
igo/gerados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.
Fonte:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/gera
dos/agroamigo_relatorios_resultados.asp.
Fonte:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroami
go/gerados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.
Fonte:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/ger
ados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.
Disponível em: <http://noticias.r7.com/brasil/estiagem-ja-afeta-quase-10-
milhoes-de-nordestinos-18032013>.
5.2 – Algumas questões
- Mas por que o modelo financia predominantemente atividades
pecuárias?
- As atividades agropecuárias são capazes de transformar o setor de
subsistência em uma economia excedentária?
- Qual o impacto da seca 2012/2013 sobre os beneficiários do
microcrédito? Aqueles que investiram em atividades não-agropecuárias
conseguiram escapar?
- O AGROAMIGO está fadado a se transformar em um programa de
apoio aos agricultores familiares mais capitalizados?
- E os jovens que vivem nas comunidades rurais e nos assentamentos,
qual o espaço deles na política de microcrédito rural?
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Importância do microcrédito para estimular pequenos empreendimentos;
- As demandas financeiras das famílias vão além do crédito produtivo;
- O microcrédito, por si só, não resolve as “múltiplas carências” dos agricultores
empobrecidos;
- O AGROAMIGO é um programa importante, mas há dúvida se ele está realmente
conseguindo chegar aos mais pobres;
- Percebe-se uma “nova monotonia” e estímulo à atividades vulneráveis as secas, o
que sugere que todo o esforço realizado até agora pode ter ido por água abaixo em
2012/2013, ensejando um onda de endividamento e empobrecimento do Grupo B;
- O PRONAF B e o AGROAMIGO apresentam uma articulação tímida com outras
políticas públicas;
- A nova versão do programa não contempla os assentados e abre suas portas para
os agricultores mais capitalizados.
- O endividamento e o “fechamento das portas” do sistema financeiro pode
comprometer a reprodução social de centenas de famílias;
- O enfrentamento do quadro “múltiplas carências” retratado pelo Censo 2006,
fortemente agravado pela grande seca 2012/2013, requer uma POLÍTICA
ESPECÍFICA PARA O GRUPO “B”, que, além da complementação da renda
monetária, abranja um conjunto de ações estruturantes (infraestrutura rural,
educação, ATER, distribuição de terras, tecnologia de convivência, acesso a
água, etc.).
- Os dados apresentados podem servir de referência para aprofundar os
estudos sobre a realidade dos agricultores pobres nos diferentes territórios
rurais nordestinos, o que se constitui em algo fundamental para guiar a ação
pública na construção de um espaço rural com gente e sem miséria.
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
joaciraquino@yahoo.com.br

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Avaliação microcrédito rural no Nordeste - Prof Joacir Aquino

  • 1. AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DO PÚBLICO POTENCIAL E DOS RESULTADOS DO MICROCRÉDITO RURAL DO PRONAF B NO BRASIL E NA REGIÃO NORDESTE Joacir Rufino de Aquino Economista (CORECON/RN) Mestre em Economia Rural e Regional (UFCG) Professor Adjunto do Departamento de Economia (UERN/Assú) Natal/RN, 08/04/2013
  • 2. - O tema proposto será desenvolvido a partir da revisão da literatura e por meio da análise das estatísticas oficiais; - O objetivo central é fazer um balanço da política de microcrédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF B) e discutir de forma crítica os principais avanços e limites registrados na aplicação dos recursos financeiros investidos no período de 2000 a 2012. 1 – INTRODUÇÃO
  • 3. 2 – O CONTEXTO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO PRONAF B - A agricultura familiar foi um segmento social historicamente “bloqueado” no Brasil; - Após a redemocratização do país os movimentos sociais ganharam força e, em 1996, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); - Nos seus primeiros anos de vida, o PRONAF expandiu a oferta de crédito em favor da agricultura familiar brasileira, mas marginalizou a região Nordeste e os chamados “agricultores periféricos” (que não conseguiam obter 80% da renda da agropecuária); - As distorções do programa, em sua fase inicial, geraram um grande descontentamento por parte dos movimentos sociais; - Para fazer frente às críticas, na safra 1999/2000, o governo decide estratificar o público do PRONAF e adotar um tratamento diferenciado para cada segmento, objetivando atender os pobres, mas, acima de tudo, promover os “agricultores profissionais”.
  • 4. A B C D E Figura 1 – O “etapismo rostowiano” no PRONAF Fonte: Aquino (2009).
  • 5. 3 – OS OBJETIVOS E O PÚBLICO-ALVO DO PRONAF B - O PRONAF B é uma linha de microcrédito rural, criada em 2000, para combater a pobreza rural e melhorar a qualidade de vida das famílias do campo; - No ano em que foi criado, o público-alvo do PRONAF B era constituído por todos os agricultores familiares com renda bruta anual até R$ 1.500,00; - Para esse público, era ofertado um microcrédito de R$ 500,00 em condições bastante especiais (taxas de juros, rebates e prazos de pagamento); - Sabbato (2000), usando dados do Censo 1995/1996, estimou que o público do PRONAF B abarcava 2.036.682 estabelecimentos, o que equivalia a aproximadamente metade dos 4,1 milhões de agricultores familiares existentes no país naquele período.
  • 6. Tabela 1 – Distribuição do público potencial do PRONAF B – 1995/1996 REGIÕES GRUPO B Total % Norte 133.740 6,6 Nordeste 1.499.538 73,6 Sudeste 198.382 9,7 Sul 165.091 8,1 C.-Oeste 39.931 2,0 BRASIL 2.036.682 100,0 Fonte: Sabbato (2000).
  • 7. - O PRONAF B enfrentou muitos problemas operacionais nos seus primeiros anos de existência; - As rotinas administrativas e a visão setorial dos mediadores, encarregados de dar vida ao programa na esfera local, representaram verdadeiras barreiras institucionais para o avanço do atendimento dos agricultores pobres; - Em 2003, o governo Lula amplia os limites de renda e flexibiliza a liberação dos créditos; - De 2003 a 2006, o número de agricultores atendidos e o volume de recursos liberados cresce exponencialmente. Depois desse período, verifica-se uma tendência declinante; - A flexibilização excessiva da operações e a padronização dos projetos em atividades agropecuárias (PRONAF-BOI), são apontadas como as falhas mais graves da referida política.
  • 8. 1,80 2,20 2,20 2,40 3,80 5,80 6,40 8,10 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: Aquino e Schneider (2011). Gráfico 1 – Distribuição do crédito do PRONAF – 1999 a 2006 (Em R$ bilhões)
  • 9. Tabela 2 – Participação dos Grupos no montante do crédito rural do PRONAF no período de 1999 a 2006 (Em %) GRUPOS 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 A 14,66 21,30 15,33 17,35 14,22 7,83 8,0 6,84 B 0,00 1,09 2,47 3,51 3,53 6,79 7,3 7,72 A/C 0,00 0,09 0,37 1,00 1,29 0,83 0,6 0,43 C 13,78 21,96 26,72 28,97 27,62 25,16 24,3 20,72 D 62,14 47,58 41,26 43,09 45,55 37,30 37,6 39,28 E 0 0 0 0 6,95 11,59 13,3 16,77 Outros 9,42 7,98 13,85 6,08 0,84 10,5 8,9 8,24 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,0 Fonte: IPEA (2007a, 2007b – Anexo Estatístico); MDA/SAF/PRONAF (2010a, 2010c).
  • 10. % 43% 12% 10% 7% 7% 6% 4% 4% 3% 2% 0% 0% 0% 0% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% BovinoculturaSuinoculturaO vinocultura Avicultura O utras atividades agrícolasC aprinocultura Serviços Auxiliares da AgropecuáriaC aça e P esca O utras atividades de produção anim al Atividades não agrícolas Extração V egetal Atividades agrícolas não tradicionais Não Identificadas Silvicultura Fonte: Magalhães e Abramovay (2006) Gráfico 2 – Principais atividades financiadas pelo PRONAF B na área de abrangência do BNB, em 2005
  • 11. 4 - CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO POTENCIAL DO PRONAF B NA REGIÃO NORDESTE E EM MINAS GERAIS A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006 O relatório é fruto do Projeto de Cooperação Técnica IPEA/PGDR 2010- 2011 – Análise multidimensional dos novos dados do Censo Agropecuário 2006
  • 12. 4.1 - Metodologia - As informações utilizadas na pesquisa são oriundas de “tabulações especiais” do Censo Agropecuário 2006 realizadas pela parceria do IBGE com o MDA; - As tabulações especiais dos dados foram organizadas em 3 etapas interligadas entre si; - ETAPA 1: classificação dos agricultores familiares conforme a Lei 11.326/2006: * Área – até 4 módulos fiscais * Predominância da mão de obra familiar * Renda familiar ligada ao estabelecimento * Gestão familiar
  • 13. - ETAPA 2: identificação dos agricultores familiares “pronafianos”, segundo o Plano Safra 2006/2007: - ETAPA 3: estratificação dos agricultores familiares “pronafianos” em grupos: A, B, C, D e E. *AFs com renda bruta anual até R$ 80 mil, que utilizassem predominantemente o trabalho da família ou, no máximo, 2 empregados permanentes.
  • 14. * Composição da renda bruta familiar anual de enquadramento (DEL GROSSI, 2011): i. 10% da renda de integração ou regime de parceria com agroindústrias provenientes das atividades de avicultura ou suinocultura; ii. 50% da renda proveniente das seguintes atividades agropecuárias: piscicultura, avicultura não integrada, pecuária de leite, fruticultura, suinocultura não integrada e/ou sericicultura, ovinocaprinocultura; iii.100% das rendas provenientes de outras atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento; iv. 100% das rendas não rurais, excluídos os proventos de benefícios previdenciários de atividades rurais e de outros benefícios sociais; v. 30% das rendas provenientes de agroindústrias familiares e turismo rural, olericultura, floricultura.
  • 15. GRUPOS CARACTERÍSTICAS A - Assentados da reforma agrária B - AFs com RBAF (com rebate) de até R$ 3 mil, sendo ao menos 30% do estabelecimento C - AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 3 até R$ 16 mil, sendo ao menos 60% do estabelecimento D - AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 16 até R$ 45 mil, sendo ao menos 70% do estabelecimento e que mantém até 2 empregados permanentes E - AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 45 até R$ 80 mil, sendo ao menos 80% do estabelecimento e que mantém até 2 empregados permanentes Quadro 1 – Critérios de estratificação dos Grupos do PRONAF – 2006/2007
  • 16. Total de Estabelecimentos – Censo Agropecuário 2006 Não-Familiares Familiares – Lei 11.326 Familiares Não-PRONAF Familiares PRONAF - Grupo A - Grupo B - Grupo C - Grupo D - Grupo E Quadro 2 – Segmentação da estrutura da agropecuária brasileira em 2006 Fonte: IBGE Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 17. 4.2 - O público potencial do PRONAF e a heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil - Os dados analisados mostram que o público potencial da política de crédito do PRONAF, em 2006, era formado por 4.082.926 estabelecimentos; - O universo de “pronafianos” identificado representa: a) 78,9% do total de estabelecimentos recenseados (4.082.926 / 5.175.636); b) 93,5% do total de agricultores familiares do país (4.082.926 / 4.366.267).
  • 18. Os dados mostram que há uma grande heterogeneidade socioeconômica no interior da agricultura familiar nacional. Tabela 3 – Potenciais beneficiários do PRONAF por grupos no Brasil - 2006 Grupos PRONAF Nº de estabelecimentos % Grupo A 533.454 13,06 Grupo B 2.416.127 59,18 Grupo C 782.982 19,18 Grupo D 287.464 7,04 Grupo E 62.899 1,54 Total 4.082.926 100,00 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 19. 4.3 – Dimensão e localização do público potencial do PRONAF “B” no território brasileiro - Os 2.416.127 agricultores do Grupo “B” tem uma participação expressiva na agropecuária brasileira: - Observa-se, então, uma forte presença de agricultores pobres no meio rural nacional, apesar dos esforços governamentais no período de 1996 a 2006. - 46,68% do total de estabelecimentos; - 55,34% dos agricultores familiares; e - 59,18% do público do PRONAF.
  • 20. - Entre as UFs, além dos estados nordestinos, destaca-se Minas Gerais, com 242.595 estabelecimentos: 68% do público potencial do PRONAF B na região Sudeste e 10% do total nacional. Tabela 4 – Distribuição do público potencial do PRONAF “B” por regiões do Brasil - 2006 Regiões Estabelecimentos do Grupo “B” % Norte 154.318 6,39 Nordeste 1.567.863 64,89 Sudeste 356.526 14,76 Sul 269.668 11,16 Centro-Oeste 67.752 2,80 Total Brasil 2.416.127 100,00 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 21. Tabela 5 – Participação relativa dos estabelecimentos do Grupo “B” do PRONAF no interior da agricultura familiar por regiões - 2006 Regiões Familiar – Lei 11.326 Grupo "B" % (A) (B) (B/A) Norte 412.666 154.318 37 Nordeste 2.187.131 1.567.863 72 Sudeste 699.755 356.526 51 Sul 849.693 269.668 32 Centro-Oeste 217.022 67.752 31 Total Brasil 4.366.267 2.416.127 55 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 22. Grande desigualdade mesmo no ano que o Grupo B recebeu mais recursos. Gráfico 3 – Distribuição do crédito do PRONAF entre os grupos de agricultores familiares - 2006 Fonte: Censo Agropecuário 2006; MDA/SAF.
  • 23. 4.4 – AS “MÚLTIPLAS CARÊNCIAS” DOS AGRICULTORES FAMILIARES ENQUADRÁVEIS NO GRUPO “B” DO PRONAF NA REGIÃO NORDESTE E NO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 2006/2007 4.4.1 – O peso do Grupo B na agricultura familiar regional Regiões/Estados Familiar – Lei 11.326 Estab. Grupo "B" % (a) (b) (b/a) Alagoas 111 750 78.683 70,41 Bahia 665 767 497.489 74,72 Ceará 341 509 254.062 74,39 Maranhão 262 042 167.918 64,08 Paraíba 148 069 104.100 70,31 Pernambuco 275 720 194.908 70,69 Piauí 220 735 166.211 75,30 Rio Grande do Norte 71 210 42.234 59,31 Sergipe 90 329 62.258 68,92 NORDESTE 2.187.131 1.567.863 71,69 Minas Gerais 437 320 242.595 55,47 Tabela 6 – Participação do Grupo “B” na agricultura familiar nordestina e mineira - 2006 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 24. 4.4.2 – Perfil do agricultor do Grupo “B” (pessoa que dirige o estabelecimento) - Os estabelecimentos pesquisados (1.567.863 + 242.595 = 1.810.458) são dirigidos predominantemente por homens: 81% no Nordeste (NE) e 84% em Minas Gerais (MG); - A participação de jovens com menos de 25 anos na direção dos estabelecimentos é bastante reduzida: 4,35% no NE e 1,77% em MG; - A maior parte dos estabelecimentos é dirigida por homens de 45 a 65 anos, chamando atenção o percentual elevado de propriedades conduzidas por idosos com mais de 65 anos de idade (em torno de 20%); - O quadro educacional e organizacional dos chefes dos estabelecimentos do Grupo B é extremamente precário no NE e em MG;
  • 25. Tabela 7 – Nível de instrução da pessoa que dirige os estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAF na região Nordeste e em Minas Gerais - 2006 Região/UF Estab. Grupo “B” Não sabe ler e escrever Nenhum nível de instrução (Apenas sabe ler e escrever) EJA e Ensino Fundamental Incompleto Outros (*) Número % Número % Número % Número % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (d) (d/a) (e) (e/a) NORDESTE 1.567.863 702.097 44,78 199.314 12,71 538 968 34,38 127.484 8,13 Minas Gerais 242.595 54.354 22,41 27.612 11,38 125 664 51,80 34.965 14,41 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011. (*) Na categoria “Outros” foram incluídos os entrevistados que declararam ter graus de formação variados (Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio Completo, Técnico Agrícola Completo, Graduação em Engenharia Agronômica, Veterinária, Zootecnia, Engenharia Florestal ou Outra Formação Superior).
  • 26. Gráfico 4 – Nível de organização social da pessoa que dirige os estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAF na região Nordeste e em Minas Gerais - 2006 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 27. 4.4.3 – Disponibilidade de recursos naturais (terra e água) nos estabelecimentos do Grupo “B” - Os estabelecimentos do Grupo B ocupam um percentual reduzido da área dos estabelecimentos agropecuários nos estados pesquisados; - No NE, 69% dos produtores do Grupo B dispõe de uma área de terra que não ultrapassa 10 ha. Em MG o percentual é de 59%; - O acesso a água também é precário, pois apenas um pequeno número de estabelecimentos têm poços e cisternas em seu interior; - O quadro apresentado é particularmente preocupante no contexto do semiárido brasileiro; - Limites produtivos e problemas na sucessão dos jovens.
  • 28. Tabela 5 – Estratificação por grupos de área total (em hectares) dos estabelecimentos familiares potenciais beneficiários do PRONAF “B” na região Nordeste e no estado Minas Gerais – 2006 Grupos de área total (ha) Estab. Grupo “B” Nordeste Estab. Grupo “B” Minas Gerais % % Acumulado % % Acumulado De 0 a menos 0,5 11,76 11,76 5,85 5,85 De 0,5 a menos 1 11,31 23,07 3,69 9,54 De 1 a menos 2 15,60 38,66 9,84 19,38 De 2 a menos 3 8,92 47,58 8,79 28,17 De 3 a menos 4 6,53 54,11 7,49 35,66 De 4 a menos 5 4,16 58,27 6,53 42,19 De 5 a menos 10 10,58 68,85 16,74 58,93 De 10 a menos 20 8,81 77,65 15,60 74,52 De 20 a menos 50 8,43 86,09 14,44 88,96 De 50 a menos 100 3,33 89,41 4,98 93,94 De 100 e mais 1,48 90,89 1,59 95,53 Produtor sem área 9,11 100,00 4,47 100,00 Total Geral 100,00 -- 100,00 -- Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 29. 4.4.4 – Dimensão e características do pessoal ocupado nos estabelecimentos do Grupo “B” - Os estabelecimentos do Grupo “B” ocupavam mais 4,8 milhões de pessoas nos 10 estados pesquisados: 4.235.682 no NE e 575.495 pessoas em MG. Gráfico 5 - Participação dos estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAF na geração de ocupação na agropecuária da região Nordeste e de Minas Gerais – 2006 (Em %)
  • 30. 4.4.5 – Infraestrutura de produção, tecnologia e assistência técnica nos estabelecimentos do Grupo “B” - Os estabelecimentos do Grupo “B” apresentam um baixo padrão tecnológico (convencional ou agroecológico); - A maior parte dos produtores executa as tarefas de forma manual; - Em 2006, 38% das famílias do Grupo B no NE e 23% em MG ainda não tinha energia elétrica em seus estabelecimentos; - Apenas uma parcela minoritária dos estabelecimentos utilizava irrigação ou dispunha de silos para armazenar forragem, o que resulta na alta vulnerabilidade das plantações e dos rebanhos.
  • 31. Gráfico 6 – Percentual de estabelecimentos do Grupo B nordestinos e mineiros que fazem irrigação e dispõem de silos de armazenar forragem - 2006 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 32. Tabela 9 – Estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAF nos estados nordestinos e em Minas Gerais com Assistência Técnica - 2006 Ufs Estab. do Grupo "B“ Com assistência técnica % (a) (b) (b/a) Alagoas 78.683 2.113 2,69 Bahia 497.489 15.942 3,20 Ceará 254.062 18.825 7,41 Maranhão 167.918 3.243 1,93 Paraíba 104.100 5.305 5,10 Pernambuco 194.908 7.308 3,75 Piauí 166.211 5.389 3,24 Rio Grande do Norte 42.234 4.740 11,22 Sergipe 62.258 3.555 5,71 NORDESTE 1.567.863 66.420 4,24 Minas Gerais 242.595 27.957 11,52
  • 33. 4.4.6 – A produção agropecuária no interior dos estabelecimentos do Grupo “B” - Parece existir uma correlação direta entre a baixa disponibilidade de capital (natural, construído e humano) e a baixa renda das famílias; - Uma fração importante dos estabelecimentos do Grupo B não tiveram VBP em 2006: 12% no NE e 18% em MG (insegurança alimentar); - A participação do Grupo B na geração VBP da agricultura familiar é extremamente baixa em relação a quantidade de estabelecimentos do segmento; - As lavouras e a pecuária são desenvolvidas de forma precária com baixo uso de técnicas de convivência com o semiárido;
  • 34. A produção vegetal, que representa o grosso do VBP, está sujeita ao risco climático que caracteriza o espaço estudado. Tabela 10 – Valor Produção (Total e Médio) dos agricultores familiares do Grupo “B” do PRONAF no Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em R$ 1,00) UFs Estab. Grupo “B” c/ VP (a) VP Total (b) VP médio (b/a) Alagoas 69.110 65.992.304 955 Bahia 402.762 449.142.181 1.115 Ceará 244.540 265.829.712 1.087 Maranhão 154.901 168.617.862 1.089 Paraíba 96.420 110.030.666 1.141 Pernambuco 174.177 223.217.457 1.282 Piauí 157.714 160.447.071 1.017 Rio Grande do Norte 37.453 47.918.576 1.279 Sergipe 47.958 57.666.574 1.202 NORDESTE 1.385.035 1.548.862.401 1.118 Minas Gerais 197.911 359.268.154 1.815 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.
  • 35. 4.4.7 – Composição das receitas dos estabelecimentos do Grupo B 30,8 24,0 21,0 38,5 20,4 26,4 18,8 25,5 42,0 24,8 27,6 69,2 76,0 79,0 61,5 79,6 73,6 81,2 74,6 58,1 75,2 72,4 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 % Receita agropecuária % Outras Receitas Gráfico 7 – Composição das receitas dos estabelecimentos do Grupo “B” na região Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em %)
  • 36. Tabela 11 – Composição das “outras receitas” dos agricultores do Grupo “B” na região Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em %) UFs Aposentadorias e pensões Salários obtidos em atividades fora do estab. Doações ou ajudas Programas sociais Desinvestimentos NORDESTE 81,42 4,93 0,91 12,30 0,44 Minas Gerais 80,11 13,40 0,60 5,08 0,81 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011. - Os benefícios da Previdência Rural e do Bolsa Família são fundamentais para a reprodução das famílias do Grupo B, pois fornecem receitas estáveis quando todas as outras fontes são sazonais, incertas e desiguais.
  • 37. 4.4.8 – Acesso a política de financiamento rural UFs Não precisou Medo de contrair dívidas Burocracia Falta de pgto empréstim o anterior Falta de garantia Não sabe como conseguir Outros motivos NORDESTE 41,29 28,35 7,21 3,27 2,22 1,63 16,02 Minas Gerais 57,66 24,47 5,67 1,83 0,91 1,16 8,29 Tabela 12 – Motivos do não financiamento rural (%) dos agricultores familiares do Grupo “B” do PRONAF nos estados nordestinos e em Minas Gerais – 2006 Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA). Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011. - O viés setorial dos empréstimos mostra sinais de esgotamento e sugere a necessidade de multiplicação de outros serviços financeiros no meio rural (liquidez, poupança e seguro).
  • 38. - Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); - O AGROAMIGO nasceu a partir da experiência do BNB com o CREDIAMIGO para tentar equacionar 2 problemas do PRONAF B: a monotonia das operações e o endividamento; - O público-alvo do Agroamigo são os agricultores familiares enquadrados no PRONAF, classificados em dois grupos (www.bnb.gov.br): 5 – O PRONAF B DEPOIS DE 2006 – O AGROAMIGO I - Pronaf Grupo B, ou seja, que obtenham renda bruta anual de até R$ 10 mil, explorem área de até quatro módulos rurais e empreguem mão de obra familiar (AGROAMIGO CRESCER); E OS II - Demais grupos do Pronaf, com exceção dos grupos A e A/C, que obtenham renda bruta anual entre R$ 10 mil e R$ 160 mil (AGROAMIGO MAIS).
  • 39. - Assim, o Agroamigo passa a ter dois produtos. Um voltado para agricultores com renda anual de até R$ 10mil, com financiamentos de até R$ 2.500,00; outro direcionado a agricultores com renda anual entre R$ 10 mil e R$ 160 mil, com financiamentos até R$ 15 mil; - A partir de 2013, o novo produto, que operava por meio de um projeto-piloto em 10 unidades do Agroamigo, atuará nas 160 unidades em que o Programa tem atuação, atendendo a 1.945 municípios; - A operacionalização do AGROAMIGO ocorre através de 661 Assessores de Crédito espalhados em 1945 municípios do Nordeste e norte de Minas Gerais. Entre outras coisas, percebe-se que há uma grande defasagem entre a capacidade de oferta e o quantitativo de agricultores empobrecidos.
  • 40. 5.1 – Balanço dos resultados do AGROAMIGO 2005-2012 Fonte: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/ge rados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.
  • 46. 5.2 – Algumas questões - Mas por que o modelo financia predominantemente atividades pecuárias? - As atividades agropecuárias são capazes de transformar o setor de subsistência em uma economia excedentária? - Qual o impacto da seca 2012/2013 sobre os beneficiários do microcrédito? Aqueles que investiram em atividades não-agropecuárias conseguiram escapar? - O AGROAMIGO está fadado a se transformar em um programa de apoio aos agricultores familiares mais capitalizados? - E os jovens que vivem nas comunidades rurais e nos assentamentos, qual o espaço deles na política de microcrédito rural?
  • 47. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS - Importância do microcrédito para estimular pequenos empreendimentos; - As demandas financeiras das famílias vão além do crédito produtivo; - O microcrédito, por si só, não resolve as “múltiplas carências” dos agricultores empobrecidos; - O AGROAMIGO é um programa importante, mas há dúvida se ele está realmente conseguindo chegar aos mais pobres; - Percebe-se uma “nova monotonia” e estímulo à atividades vulneráveis as secas, o que sugere que todo o esforço realizado até agora pode ter ido por água abaixo em 2012/2013, ensejando um onda de endividamento e empobrecimento do Grupo B; - O PRONAF B e o AGROAMIGO apresentam uma articulação tímida com outras políticas públicas; - A nova versão do programa não contempla os assentados e abre suas portas para os agricultores mais capitalizados.
  • 48. - O endividamento e o “fechamento das portas” do sistema financeiro pode comprometer a reprodução social de centenas de famílias; - O enfrentamento do quadro “múltiplas carências” retratado pelo Censo 2006, fortemente agravado pela grande seca 2012/2013, requer uma POLÍTICA ESPECÍFICA PARA O GRUPO “B”, que, além da complementação da renda monetária, abranja um conjunto de ações estruturantes (infraestrutura rural, educação, ATER, distribuição de terras, tecnologia de convivência, acesso a água, etc.). - Os dados apresentados podem servir de referência para aprofundar os estudos sobre a realidade dos agricultores pobres nos diferentes territórios rurais nordestinos, o que se constitui em algo fundamental para guiar a ação pública na construção de um espaço rural com gente e sem miséria.