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Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho




   Ministério do Trabalho e
        Emprego MTE
       Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
      Departamento de Emprego e Salário - DES
 Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho – CGET



                     11/03/2011
                                                        1 /33
Mercado de Trabalho
 Fontes de Informação

   Censo Demográfico
   Censo Demográfico

   Pesquisas Domiciliares
   Pesquisas Domiciliares
   
       PNAD ––Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
         PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
   
       PME ––Pesquisa Mensal de Emprego,
         PME Pesquisa Mensal de Emprego,
   
       PED ––Pesquisa de Emprego eeDesemprego.
         PED Pesquisa de Emprego Desemprego.
   
       PDS ––Pesquisa Desemprego eeSubemprego
         PDS Pesquisa Desemprego Subemprego

   Pesquisas Setoriais (Pesquisa Industrial, Pesquisa do Comércio, etc..)
    Pesquisas Setoriais (Pesquisa Industrial, Pesquisa do Comércio, etc..)

   Registros Administrativos
   Registros Administrativos
   
       RAIS ––Relação Anual de Informações Sociais
         RAIS Relação Anual de Informações Sociais
   
       CAGED ––Cadastro Geral de Empregados eeDesempregados
         CAGED Cadastro Geral de Empregados Desempregados

                                                                      2 /33
Mercado de Trabalho
 Conceitos

   PIA --População em Idade Ativa -10 anos ou mais
   PIA População em Idade Ativa -10 anos ou mais

   PEA --População Economicamente Ativa --Parcela da PIA que
   PEA População Economicamente Ativa Parcela da PIA que
   está ocupada, empregada ou desempregada, pressionando o
    está ocupada, empregada ou desempregada, pressionando o
   mercado de trabalho.
    mercado de trabalho.

   Pessoas Ocupadas --pessoas que detinham um trabalho regular
    Pessoas Ocupadas pessoas que detinham um trabalho regular
   e contínuo no período de referência ou que, mesmo não tendo
    e contínuo no período de referência ou que, mesmo não tendo
   trabalho, tinham uma ocupação da qual se encontravam
    trabalho, tinham uma ocupação da qual se encontravam
   temporariamente afastadas por motivos de férias, licença etc.
    temporariamente afastadas por motivos de férias, licença etc.

   Pessoas Desocupadas --pessoas que no período de referência
    Pessoas Desocupadas pessoas que no período de referência
   tomaram alguma providência efetiva de procura por trabalho
    tomaram alguma providência efetiva de procura por trabalho


                                                                 3 /33
SEGMENTOS DEMOGRÁFICOS E DE MERCADO DE TRABALHO


                                                                       CAGED
                                                                        CAGED
                                                    SETOR FORMAL
                                                     SETOR FORMAL
                                          POP.
                                           POP.
                                        OCUPADA
                                         OCUPADA                       RAIS
                                                                        RAIS
                                                    SETOR INFORMAL
                                                     SETOR INFORMAL

                         POP.
                          POP.
                      ECON. ATIVA
                       ECON. ATIVA
                         PEA
                          PEA                           ABERTO
                                                         ABERTO
         POP. EM
          POP. EM
          IDADE
           IDADE
          ATIVA
           ATIVA                            POP.
                                             POP.
           PIA
            PIA                         DESEMPREGADA
                                         DESEMPREGADA
         >=10 anos
          >=10 anos
POP.
 POP.
TOTAL
 TOTAL                                                                OCULTO POR TRABALHO PRECÁRIO
                                                                       OCULTO POR TRABALHO PRECÁRIO
                      POP NÃO ECONOMICAMENTE
                       POP NÃO ECONOMICAMENTE           OCULTO
                                                         OCULTO
                       ATIVA - -PNEA
                        ATIVA PNEA
                                                                      OCULTO POR DESALENTO
                                                                       OCULTO POR DESALENTO


         POP EM IDADE NÃO-ATIVA
          POP EM IDADE NÃO-ATIVA
         PINA
          PINA
         <10 anos
          <10 anos




                                                                                              4 /33
Registros Administrativos do MTE


 CAGED
  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
  (Lei nº 4923/65)


 RAIS
  Relação Anual de Informações Sociais
  (Decreto nº 76.900/75)




                                                 5 /33
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Objetivos Operacionais
 1. Acompanhar ee fiscalizar ooprocesso de admissão eedispensa do empregado
  1. Acompanhar fiscalizar processo de admissão dispensa do empregado
 2. Estabelecer medidas contra oodesemprego eedar assistência aos
  2. Estabelecer medidas contra desemprego dar assistência aos
     desempregados
      desempregados
 3. Subsidiar aafiscalização do trabalho
  3. Subsidiar fiscalização do trabalho
 4. Viabilizar oopagamento do Seguro-Desemprego
  4. Viabilizar pagamento do Seguro-Desemprego
 5. Atender aareciclagem profissional eeaarecolocação no mercado de trabalho
  5. Atender reciclagem profissional       recolocação no mercado de trabalho
     (intermediação)
      (intermediação)
 6. Compor ooCNIS --Cadastro Nacional de Informações Sociais
  6. Compor CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais


Objetivos Estatísticos
 1. Subsidiar aadefinição de políticas públicas
  1. Subsidiar definição de políticas públicas
 2. Gerar estatísticas conjunturais sobre oomercado de trabalho formal brasileiro
  2. Gerar estatísticas conjunturais sobre mercado de trabalho formal brasileiro
 3. Fornecer informações sobre oomercado de trabalho formal brasileiro
  3. Fornecer informações sobre mercado de trabalho formal brasileiro

                                                                                    6 /33
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

Objetivos Operacionais
 1. Subsidiar oocontrole da nacionalização do trabalho conforme aaLei dos 2/3
  1. Subsidiar controle da nacionalização do trabalho conforme Lei dos 2/3
 2. Prestar subsídios ao controle relativo ao FGTS eeààPrevidência Social
  2. Prestar subsídios ao controle relativo ao FGTS     Previdência Social
 3. Viabilizar oopagamento do Abono Salarial (Art.no 239 CF eeLei no 7.998/90)
  3. Viabilizar pagamento do Abono Salarial (Art.no 239 CF Lei no 7.998/90)
     aos trabalhadores com renda média de até dois salários mínimos
      aos trabalhadores com renda média de até dois salários mínimos
 4. Compor ooCNIS --Cadastro Nacional de Informações Sociais
  4. Compor CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais



Objetivos Estatísticos
 1. Subsidiar as políticas de formação de mão-de-obra eeaapolítica salarial
  1. Subsidiar as políticas de formação de mão-de-obra     política salarial
 2. Fornecer informações sobre oomercado de trabalho formal brasileiro
  2. Fornecer informações sobre mercado de trabalho formal brasileiro




                                                                                 7 /33
Declaração – Quem deve declarar ?


 CAGED
 CAGED                                   RAIS
                                         RAIS
 1. Todo empregador que tenha em-
  1. Todo empregador que tenha em-       1. Todos os empregadores conforme
                                          1. Todos os empregadores conforme
    pregado cujo contrato de trabalho
     pregado cujo contrato de trabalho       definido na CLT;
                                              definido na CLT;
    seja regido pela CLT eeque tenha
     seja regido pela CLT que tenha      2. Todas as pessoas jurídicas de
                                          2. Todas as pessoas jurídicas de
    tido movimentação no mês:
     tido movimentação no mês:               direito privado, inclusive as
                                              direito privado, inclusive as
      Admissão
      Admissão                              empresas públicas;
                                              empresas públicas;
      Desligamento
      Desligamento                      3. Empresas individuais, inclusive as
                                          3. Empresas individuais, inclusive as
      Transferência
      Transferência                         que não têm empregados;
                                              que não têm empregados;
      Morte
      Morte                             4. Órgãos da administração direta ee
                                          4. Órgãos da administração direta
      Aposentadoria
      Aposentadoria
                                             indireta dos governos federal,
                                              indireta dos governos federal,
                                             estadual eemunicipal;
                                              estadual municipal;
                                         5. Empregadores rurais --pessoas
                                          5. Empregadores rurais pessoas
                                             físicas
                                              físicas




                                                                              8 /33
Formas e Prazos de Declaração


CAGED – Entrega pela Internet

 Prazo para entrega:
 Prazo para entrega:
   Até oodia 07 do mês subseqüente ao da movimentação
    Até dia 07 do mês subseqüente ao da movimentação



RAIS – Entrega pela Internet

  Prazo para entrega:
  Prazo para entrega:
   De janeiro aamarço do ano subseqüente ao ano-base
    De janeiro março do ano subseqüente ao ano-base




                                                        9 /33
Desagregação Geográfica


 Brasil
 Brasil
 Região Natural
 Região Natural
 UF
 UF
 Região Metropolitana
 Região Metropolitana
 Município
 Município
 Micro-região
 Micro-região
 Meso-região
 Meso-região
 Capital
 Capital
 Outros*
 Outros*



 *) Agregações Personalizadas
((*) Agregações Personalizadas

                                 10 /33
Desagregação Setorial


  CNAE ––1980
  CNAE 1980
   Grande Setor (06)
   Grande Setor (06)
   Setor (09)
   Setor (09)
   Sub-setor (26)
   Sub-setor (26)


  CNAE ––1995*
  CNAE 1995*
   Seção (17)
   Seção (17)
   Divisão (59)
   Divisão (59)        (*))CAGEDDaapartirrdo anoo
                                               an
                         (* CAGE parti dortir do
                        base 1996, ,eeRAIS aapa rtir do
                         base 1996     RAIS pa
                        anoobase 1994. .
                         an base 1994
  CNAE ––2.0**
  CNAE 2.0**            (**) CAGEDDaapartirrdo anoo
                          (**) CAGE parti do r do   an
                                                rti
   Seção (21)
   Seção (21)          base 1998, ,eeRAIS aapa rtir do
                          base 1998    RAIS pa
   Divisão (87)
   Divisão (87)         anoobase 2006. .
                          an base 2006
   Grupo (285)
   Grupo (285)
   Classe (674)
   Classe (674)


                                                          11 /33
Desagregação Ocupacional


  CBO 1994 (até 2002)
  CBO 1994 (até 2002)
  
     GRANDE GRUPO (8)
       GRANDE GRUPO (8)
  
     SUBGRUPO (87)
       SUBGRUPO (87)
  
     GRUPO DE BASE (343)
       GRUPO DE BASE (343)




 CBO 2002 (a partir de 2003)
 CBO 2002 (a partir de 2003)
  FAMILIA OCUP ––Família Ocupacional, criada em 2002 (4 dígitos)
  FAMILIA OCUP Família Ocupacional, criada em 2002 (4 dígitos)
  SB GRUP OCUP ––Subgrupo Ocupacional, criado em 2002 (3 dígitos)
  SB GRUP OCUP Subgrupo Ocupacional, criado em 2002 (3 dígitos)
  SBGRUP PRINC ––Subgrupo Ocupacional Principal, criado em 2002 (2 dígitos)
  SBGRUP PRINC Subgrupo Ocupacional Principal, criado em 2002 (2 dígitos)
  GR GRUP OCUP ––Grande Grupo Ocupacional, criado em 2002 (1 dígito)
  GR GRUP OCUP Grande Grupo Ocupacional, criado em 2002 (1 dígito)



                                                                               12 /33
Informações Disponíveis: Estabelecimento


  CAGED //RAIS
  CAGED RAIS
  Admissões:
  Admissões:
  
     Primeiro emprego,
       Primeiro emprego,
  
     Reemprego,
       Reemprego,
  
     Reintegração,e
       Reintegração,e
  
     transferência de
       transferência de
                                    CAGED
                                    CAGED
      entrada.
       entrada.                     Variação Absoluta
                                    Variação Absoluta
                                    Variação Relativa
                                    Variação Relativa
  Desligamentos:
  Desligamentos:
  
     Dispensados,
       Dispensados,
  
     Espontâneos,
       Espontâneos,                 RAIS
                                    RAIS
  
     Término de contrato,
       Término de contrato,
  
     Aposentadoria,
       Aposentadoria,             Número de vínculos (empregos) ativos em
                                  Número de vínculos (empregos) ativos em
  
     Mortes,
       Mortes,                      31/12
                                     31/12
  
     Transferência de saída.
       Transferência de saída.



                                                                        13 /33
Informações Disponíveis: Empregado

  Vínculo
  Vínculo                  Individual
                            Individual
  
     Tempo de emprego
       Tempo de emprego    Gênero
                           Gênero
  
     Horas trabalhadas
       Horas trabalhadas   Faixa Etária
                           Faixa Etária
  
     Remuneração
       Remuneração         Grau de Instrução
                           Grau de Instrução
  
     Tipo de
       Tipo de
      movimentação
       movimentação



  RAIS
  RAIS
   Tipo de Vínculo
   Tipo de Vínculo
   Empregado em 31/12
   Empregado em 31/12
   Nacionalidade
   Nacionalidade




                                                14 /33
Uso das Informações

Operacional

1.   Seguro-Desemprego

2.   Primeiro Emprego

3.   Abono Salarial

4.   Fiscalização

5.   Intermediação

6.   Programas de geração de Emprego e Renda

7.   Qualificação/Requalificação Profissional

8.   Compor o CNI


                                                15 /33
Uso das Informações

Estatístico

1. Acompanhamento do nível, flutuação e
caracterização do emprego

2. Política e evolução salarial

3. Caracterização do perfil dos admitidos e
dos desligados

4. Implantação de Projetos

5. Estudos e pesquisas em geral




                                              16 /33
Principais Vantagens e Limitações dos Registros Administrativos


   Vantagens
   Vantagens
  1. Levantamento em nível de estabelecimento
   1. Levantamento em nível de estabelecimento
  2. Tempestividade
   2. Tempestividade
  3. Caráter Censitário
   3. Caráter Censitário
  4. Amplo conteúdo de variáveis
   4. Amplo conteúdo de variáveis
  5. Estabilidade do conteúdo ao longo do tempo (séries históricas)
   5. Estabilidade do conteúdo ao longo do tempo (séries históricas)



   Limitações
   Limitações
  1. Omissões
   1. Omissões
  2. Erros nas declarações
   2. Erros nas declarações
  3. Atraso nas respostas
   3. Atraso nas respostas


                                                                       17 /33
Forma de Disseminação das Informações

1. Processamentos Específicos
2. Solicitações Especiais
3. Acesso On-Line
4. CD/DVD-ROM
5. Internet




 Web Site: http://www.mte.gov.br
 Web Site: http://www.mte.gov.br
 E-mail: cget.sppe@mte.gov.br
  E-mail: cget.sppe@mte.gov.br



                                        18 /33
Disseminação das Informações


Em CD / DVD ROM

1.   RAIS - Vínculos e
     Estabelecimentos

2.   RAISMIGRA - Painel e Vínculo

3.   CAGED Estatístico




                                    19 /33
Disseminação das Informações

Disponível na INTERNET

1.   RAIS - Vínculos e Estabelecimentos;
2.   RAIS Migra - Painel e Vínculo;
3.   CAGED Estatístico;
4.   Evolução do Emprego segundo o CAGED (EEC);
5.   CAGED Estabelecimento;
6.   Perfil do Município;
7.   ISPER (Informações para o Sistema Público de
     Emprego e Renda);
8.   Anuário Estatístico RAIS;
9.   Comportamento do Emprego Formal por UF.




                                                    20 /33
Registros Administrativos X Bases Disponíveis




                                  RAIS Estabelecimentos
                                  RAIS Estabelecimentos
                       RAIS
                       RAIS
                                  RAIS Empregados
                                  RAIS Empregados
  Registros
   Registros                      RAISMIGRA
                                  RAISMIGRA
Administrativos
Administrativos

                      CAGED
                      CAGED       CAGED Estatístico
                                  CAGED Estatístico




                                                          21 /33
Registros Administrativos X Bases Disponíveis




                        RAIS Estabelecimentos
                        RAIS Estabelecimentos

                        RAIS Empregados
                        RAIS Empregados
 Aplicativo X-OLAP
 Aplicativo X-OLAP
                        RAISMIGRA
                        RAISMIGRA

                        CAGED Estatístico
                        CAGED Estatístico




                                                22 /33
Exemplos de Utilização das
 Informações Disponíveis



                             23 /33
Flutuação do Emprego Formal, por Setor de Atividade

 Estado de Pernambuco - 1º Trimestre de 2010




                                           Fonte: MTE/CAGED.




                                                               24 /33
Admissões Formais, por Escolaridade

 Estado de Pernambuco - 1º Trimestre de 2010




                                Fonte: MTE/CAGED.




                                                    25 /33
Estoque do Emprego Formal, por Setor de Atividade e Gênero


 Pernambuco - 2008




                                        Fonte: M TE / RAIS 2006

                                                                  26 /33
Número de Vínculos ativos por ano

 Pernambuco – 2005/2008

1.350.000
 1.350.000
1.300.000
 1.300.000
1.250.000
 1.250.000
1.200.000
 1.200.000
1.150.000
 1.150.000                                   Número de Vínculos
                                              Número de Vínculos
1.100.000
 1.100.000
1.050.000
 1.050.000
1.000.000
 1.000.000
 950.000
  950.000
             2005
              2005   2006
                      2006   2007
                              2007   2008
                                      2008


                                               Fonte: M TE / RAIS 2006




                                                                         27 /33
O que é o X-OLAP?

 É um Sistema Gerenciador de Bases de Dados, implementado
  de forma que os dados armazenados em seu acervo possam ser
  utilizados no apoio a gestão (na forma de Bases de Dados
  Analíticas) ou no tratamento estatístico (Bases de Dados
  Estatísticas).
 Ferramenta que possibilita o acesso às bases estatísticas do
  MTE.




                                                                 28 /33
Características Gerais

 Capacidade de armazenamento
 Tratamento de grandes volumes
 Velocidade na manipulação dos dados
 Uso dos recursos de "double-click", arrasto (drag-and-drop) e
  do botão direito do mouse




                                                                  29 /33
Principais conceitos

 Habilitação
 Tabulação                    Para acesso as
                                Para acesso as
 Dicionário de dados           definições ee
                                 definições
                           terminologias, acesse
                            terminologias, acesse
 Arquivo (base)           oomódulo de Ajuda do
                              módulo de Ajuda do
 Variável                        X-OLAP
                                   X-OLAP

 Categoria
 Dimensões da tabulação




                                                    30 /33
Outras Informações


 Mais informações sobre o PDET
   www.mte.gov.br/pdet


 Dúvidas freqüentes sobre as bases RAIS e CAGED (FAQ)
   http://www.mte.gov.br/pdet/ajuda/faq/bd_conceit_conteudo.asp


 Acesso as publicações das instituições do PDET
   http://www.mte.gov.br/pdet/o_pdet/o_programa/publicacoes/publicacoes.asp


 Comunidade Virtual do PDET (enviar mensagem para)
   basesmte-subscribe@yahoogrupos.com.br




                                                                              31 /33
Apoio aos usuários do PDET


Rio de Janeiro e Espírito Santo          Paraná e Santa Catarina
mterio@datamec.com.br                    mtecwb@datamec.com.br
(21) 3523-7680 (fone)                    (41) 2102-5711 (fone)
(21) 3523-7638 (fone)                    (41) 2102-5728 (fax)
(21) 3523-7871 (fax)                      
                                         Regiões Norte e Nordeste
São Paulo                                mtessa@datamec.com.br
mtespo@datamec.com.br                    (71) 2102-3956 (fone)
(11) 3305-1654/1646 (fone)               (71) 2102-3930 (fax)
(11) 3305-1653 (fax)                      
                                         Rio Grande do Sul
Minas Gerais                             mtepoa@datamec.com.br
mtebhz@datamec.com.br                    (51) 4009-2101 (fone)
(31) 3323-2602 (fone)                    (51) 3328-1954 (fax)
(31) 3335-1875 (fax)                      
 
Distrito Federal e Região Centro-Oeste
cget.sppe@mte.gov.br
(61) 3317-6667 (fone)
(61) 3317-8272 (fax)
  

                                                                    32 /33
MINISTÉRIO DO
            TRABALHO E EMPREGO

            Departamento de Emprego e Salário --DES
            Departamento de Emprego e Salário DES
      Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho --CGET
      Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho CGET
Esplanada dos Ministérios --Bloco F --Edifício anexo, ala B, sala 211
 Esplanada dos Ministérios Bloco F Edifício anexo, ala B, sala 211
                     Brasília / DF --70059-900
                      Brasília / DF 70059-900
         Tel: (61) 3317.6666 /6667 --Fax: (61) 3317.8272
          Tel: (61) 3317.6666 /6667 Fax: (61) 3317.8272
Web Site: http://www.mte.gov.br E-mail: cget.sppe@mte.gov.br
Web Site: http://www.mte.gov.br E-mail: cget.sppe@mte.gov.br



                                                                        33 /33

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  • 1. Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego MTE Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT Departamento de Emprego e Salário - DES Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho – CGET 11/03/2011 1 /33
  • 2. Mercado de Trabalho  Fontes de Informação Censo Demográfico Censo Demográfico Pesquisas Domiciliares Pesquisas Domiciliares   PNAD ––Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios   PME ––Pesquisa Mensal de Emprego, PME Pesquisa Mensal de Emprego,   PED ––Pesquisa de Emprego eeDesemprego. PED Pesquisa de Emprego Desemprego.   PDS ––Pesquisa Desemprego eeSubemprego PDS Pesquisa Desemprego Subemprego Pesquisas Setoriais (Pesquisa Industrial, Pesquisa do Comércio, etc..) Pesquisas Setoriais (Pesquisa Industrial, Pesquisa do Comércio, etc..) Registros Administrativos Registros Administrativos   RAIS ––Relação Anual de Informações Sociais RAIS Relação Anual de Informações Sociais   CAGED ––Cadastro Geral de Empregados eeDesempregados CAGED Cadastro Geral de Empregados Desempregados 2 /33
  • 3. Mercado de Trabalho  Conceitos PIA --População em Idade Ativa -10 anos ou mais PIA População em Idade Ativa -10 anos ou mais PEA --População Economicamente Ativa --Parcela da PIA que PEA População Economicamente Ativa Parcela da PIA que está ocupada, empregada ou desempregada, pressionando o está ocupada, empregada ou desempregada, pressionando o mercado de trabalho. mercado de trabalho. Pessoas Ocupadas --pessoas que detinham um trabalho regular Pessoas Ocupadas pessoas que detinham um trabalho regular e contínuo no período de referência ou que, mesmo não tendo e contínuo no período de referência ou que, mesmo não tendo trabalho, tinham uma ocupação da qual se encontravam trabalho, tinham uma ocupação da qual se encontravam temporariamente afastadas por motivos de férias, licença etc. temporariamente afastadas por motivos de férias, licença etc. Pessoas Desocupadas --pessoas que no período de referência Pessoas Desocupadas pessoas que no período de referência tomaram alguma providência efetiva de procura por trabalho tomaram alguma providência efetiva de procura por trabalho 3 /33
  • 4. SEGMENTOS DEMOGRÁFICOS E DE MERCADO DE TRABALHO CAGED CAGED SETOR FORMAL SETOR FORMAL POP. POP. OCUPADA OCUPADA RAIS RAIS SETOR INFORMAL SETOR INFORMAL POP. POP. ECON. ATIVA ECON. ATIVA PEA PEA ABERTO ABERTO POP. EM POP. EM IDADE IDADE ATIVA ATIVA POP. POP. PIA PIA DESEMPREGADA DESEMPREGADA >=10 anos >=10 anos POP. POP. TOTAL TOTAL OCULTO POR TRABALHO PRECÁRIO OCULTO POR TRABALHO PRECÁRIO POP NÃO ECONOMICAMENTE POP NÃO ECONOMICAMENTE OCULTO OCULTO ATIVA - -PNEA ATIVA PNEA OCULTO POR DESALENTO OCULTO POR DESALENTO POP EM IDADE NÃO-ATIVA POP EM IDADE NÃO-ATIVA PINA PINA <10 anos <10 anos 4 /33
  • 5. Registros Administrativos do MTE  CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Lei nº 4923/65)  RAIS Relação Anual de Informações Sociais (Decreto nº 76.900/75) 5 /33
  • 6. CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Objetivos Operacionais 1. Acompanhar ee fiscalizar ooprocesso de admissão eedispensa do empregado 1. Acompanhar fiscalizar processo de admissão dispensa do empregado 2. Estabelecer medidas contra oodesemprego eedar assistência aos 2. Estabelecer medidas contra desemprego dar assistência aos desempregados desempregados 3. Subsidiar aafiscalização do trabalho 3. Subsidiar fiscalização do trabalho 4. Viabilizar oopagamento do Seguro-Desemprego 4. Viabilizar pagamento do Seguro-Desemprego 5. Atender aareciclagem profissional eeaarecolocação no mercado de trabalho 5. Atender reciclagem profissional recolocação no mercado de trabalho (intermediação) (intermediação) 6. Compor ooCNIS --Cadastro Nacional de Informações Sociais 6. Compor CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais Objetivos Estatísticos 1. Subsidiar aadefinição de políticas públicas 1. Subsidiar definição de políticas públicas 2. Gerar estatísticas conjunturais sobre oomercado de trabalho formal brasileiro 2. Gerar estatísticas conjunturais sobre mercado de trabalho formal brasileiro 3. Fornecer informações sobre oomercado de trabalho formal brasileiro 3. Fornecer informações sobre mercado de trabalho formal brasileiro 6 /33
  • 7. RAIS – Relação Anual de Informações Sociais Objetivos Operacionais 1. Subsidiar oocontrole da nacionalização do trabalho conforme aaLei dos 2/3 1. Subsidiar controle da nacionalização do trabalho conforme Lei dos 2/3 2. Prestar subsídios ao controle relativo ao FGTS eeààPrevidência Social 2. Prestar subsídios ao controle relativo ao FGTS Previdência Social 3. Viabilizar oopagamento do Abono Salarial (Art.no 239 CF eeLei no 7.998/90) 3. Viabilizar pagamento do Abono Salarial (Art.no 239 CF Lei no 7.998/90) aos trabalhadores com renda média de até dois salários mínimos aos trabalhadores com renda média de até dois salários mínimos 4. Compor ooCNIS --Cadastro Nacional de Informações Sociais 4. Compor CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais Objetivos Estatísticos 1. Subsidiar as políticas de formação de mão-de-obra eeaapolítica salarial 1. Subsidiar as políticas de formação de mão-de-obra política salarial 2. Fornecer informações sobre oomercado de trabalho formal brasileiro 2. Fornecer informações sobre mercado de trabalho formal brasileiro 7 /33
  • 8. Declaração – Quem deve declarar ? CAGED CAGED RAIS RAIS 1. Todo empregador que tenha em- 1. Todo empregador que tenha em- 1. Todos os empregadores conforme 1. Todos os empregadores conforme pregado cujo contrato de trabalho pregado cujo contrato de trabalho definido na CLT; definido na CLT; seja regido pela CLT eeque tenha seja regido pela CLT que tenha 2. Todas as pessoas jurídicas de 2. Todas as pessoas jurídicas de tido movimentação no mês: tido movimentação no mês: direito privado, inclusive as direito privado, inclusive as  Admissão  Admissão empresas públicas; empresas públicas;  Desligamento  Desligamento 3. Empresas individuais, inclusive as 3. Empresas individuais, inclusive as  Transferência  Transferência que não têm empregados; que não têm empregados;  Morte  Morte 4. Órgãos da administração direta ee 4. Órgãos da administração direta  Aposentadoria  Aposentadoria indireta dos governos federal, indireta dos governos federal, estadual eemunicipal; estadual municipal; 5. Empregadores rurais --pessoas 5. Empregadores rurais pessoas físicas físicas 8 /33
  • 9. Formas e Prazos de Declaração CAGED – Entrega pela Internet  Prazo para entrega:  Prazo para entrega: Até oodia 07 do mês subseqüente ao da movimentação Até dia 07 do mês subseqüente ao da movimentação RAIS – Entrega pela Internet  Prazo para entrega:  Prazo para entrega: De janeiro aamarço do ano subseqüente ao ano-base De janeiro março do ano subseqüente ao ano-base 9 /33
  • 10. Desagregação Geográfica  Brasil  Brasil  Região Natural  Região Natural  UF  UF  Região Metropolitana  Região Metropolitana  Município  Município  Micro-região  Micro-região  Meso-região  Meso-região  Capital  Capital  Outros*  Outros* *) Agregações Personalizadas ((*) Agregações Personalizadas 10 /33
  • 11. Desagregação Setorial CNAE ––1980 CNAE 1980  Grande Setor (06)  Grande Setor (06)  Setor (09)  Setor (09)  Sub-setor (26)  Sub-setor (26) CNAE ––1995* CNAE 1995*  Seção (17)  Seção (17)  Divisão (59)  Divisão (59) (*))CAGEDDaapartirrdo anoo an (* CAGE parti dortir do base 1996, ,eeRAIS aapa rtir do base 1996 RAIS pa anoobase 1994. . an base 1994 CNAE ––2.0** CNAE 2.0** (**) CAGEDDaapartirrdo anoo (**) CAGE parti do r do an rti  Seção (21)  Seção (21) base 1998, ,eeRAIS aapa rtir do base 1998 RAIS pa  Divisão (87)  Divisão (87) anoobase 2006. . an base 2006  Grupo (285)  Grupo (285)  Classe (674)  Classe (674) 11 /33
  • 12. Desagregação Ocupacional CBO 1994 (até 2002) CBO 1994 (até 2002)   GRANDE GRUPO (8) GRANDE GRUPO (8)   SUBGRUPO (87) SUBGRUPO (87)   GRUPO DE BASE (343) GRUPO DE BASE (343) CBO 2002 (a partir de 2003) CBO 2002 (a partir de 2003)  FAMILIA OCUP ––Família Ocupacional, criada em 2002 (4 dígitos)  FAMILIA OCUP Família Ocupacional, criada em 2002 (4 dígitos)  SB GRUP OCUP ––Subgrupo Ocupacional, criado em 2002 (3 dígitos)  SB GRUP OCUP Subgrupo Ocupacional, criado em 2002 (3 dígitos)  SBGRUP PRINC ––Subgrupo Ocupacional Principal, criado em 2002 (2 dígitos)  SBGRUP PRINC Subgrupo Ocupacional Principal, criado em 2002 (2 dígitos)  GR GRUP OCUP ––Grande Grupo Ocupacional, criado em 2002 (1 dígito)  GR GRUP OCUP Grande Grupo Ocupacional, criado em 2002 (1 dígito) 12 /33
  • 13. Informações Disponíveis: Estabelecimento CAGED //RAIS CAGED RAIS Admissões: Admissões:   Primeiro emprego, Primeiro emprego,   Reemprego, Reemprego,   Reintegração,e Reintegração,e   transferência de transferência de CAGED CAGED entrada. entrada. Variação Absoluta Variação Absoluta Variação Relativa Variação Relativa Desligamentos: Desligamentos:   Dispensados, Dispensados,   Espontâneos, Espontâneos, RAIS RAIS   Término de contrato, Término de contrato,   Aposentadoria, Aposentadoria,  Número de vínculos (empregos) ativos em  Número de vínculos (empregos) ativos em   Mortes, Mortes, 31/12 31/12   Transferência de saída. Transferência de saída. 13 /33
  • 14. Informações Disponíveis: Empregado Vínculo Vínculo Individual Individual   Tempo de emprego Tempo de emprego Gênero Gênero   Horas trabalhadas Horas trabalhadas Faixa Etária Faixa Etária   Remuneração Remuneração Grau de Instrução Grau de Instrução   Tipo de Tipo de movimentação movimentação RAIS RAIS  Tipo de Vínculo  Tipo de Vínculo  Empregado em 31/12  Empregado em 31/12  Nacionalidade  Nacionalidade 14 /33
  • 15. Uso das Informações Operacional 1. Seguro-Desemprego 2. Primeiro Emprego 3. Abono Salarial 4. Fiscalização 5. Intermediação 6. Programas de geração de Emprego e Renda 7. Qualificação/Requalificação Profissional 8. Compor o CNI 15 /33
  • 16. Uso das Informações Estatístico 1. Acompanhamento do nível, flutuação e caracterização do emprego 2. Política e evolução salarial 3. Caracterização do perfil dos admitidos e dos desligados 4. Implantação de Projetos 5. Estudos e pesquisas em geral 16 /33
  • 17. Principais Vantagens e Limitações dos Registros Administrativos  Vantagens  Vantagens 1. Levantamento em nível de estabelecimento 1. Levantamento em nível de estabelecimento 2. Tempestividade 2. Tempestividade 3. Caráter Censitário 3. Caráter Censitário 4. Amplo conteúdo de variáveis 4. Amplo conteúdo de variáveis 5. Estabilidade do conteúdo ao longo do tempo (séries históricas) 5. Estabilidade do conteúdo ao longo do tempo (séries históricas)  Limitações  Limitações 1. Omissões 1. Omissões 2. Erros nas declarações 2. Erros nas declarações 3. Atraso nas respostas 3. Atraso nas respostas 17 /33
  • 18. Forma de Disseminação das Informações 1. Processamentos Específicos 2. Solicitações Especiais 3. Acesso On-Line 4. CD/DVD-ROM 5. Internet Web Site: http://www.mte.gov.br Web Site: http://www.mte.gov.br E-mail: cget.sppe@mte.gov.br E-mail: cget.sppe@mte.gov.br 18 /33
  • 19. Disseminação das Informações Em CD / DVD ROM 1. RAIS - Vínculos e Estabelecimentos 2. RAISMIGRA - Painel e Vínculo 3. CAGED Estatístico 19 /33
  • 20. Disseminação das Informações Disponível na INTERNET 1. RAIS - Vínculos e Estabelecimentos; 2. RAIS Migra - Painel e Vínculo; 3. CAGED Estatístico; 4. Evolução do Emprego segundo o CAGED (EEC); 5. CAGED Estabelecimento; 6. Perfil do Município; 7. ISPER (Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda); 8. Anuário Estatístico RAIS; 9. Comportamento do Emprego Formal por UF. 20 /33
  • 21. Registros Administrativos X Bases Disponíveis RAIS Estabelecimentos RAIS Estabelecimentos RAIS RAIS RAIS Empregados RAIS Empregados Registros Registros RAISMIGRA RAISMIGRA Administrativos Administrativos CAGED CAGED CAGED Estatístico CAGED Estatístico 21 /33
  • 22. Registros Administrativos X Bases Disponíveis RAIS Estabelecimentos RAIS Estabelecimentos RAIS Empregados RAIS Empregados Aplicativo X-OLAP Aplicativo X-OLAP RAISMIGRA RAISMIGRA CAGED Estatístico CAGED Estatístico 22 /33
  • 23. Exemplos de Utilização das Informações Disponíveis 23 /33
  • 24. Flutuação do Emprego Formal, por Setor de Atividade  Estado de Pernambuco - 1º Trimestre de 2010 Fonte: MTE/CAGED. 24 /33
  • 25. Admissões Formais, por Escolaridade  Estado de Pernambuco - 1º Trimestre de 2010 Fonte: MTE/CAGED. 25 /33
  • 26. Estoque do Emprego Formal, por Setor de Atividade e Gênero  Pernambuco - 2008 Fonte: M TE / RAIS 2006 26 /33
  • 27. Número de Vínculos ativos por ano  Pernambuco – 2005/2008 1.350.000 1.350.000 1.300.000 1.300.000 1.250.000 1.250.000 1.200.000 1.200.000 1.150.000 1.150.000 Número de Vínculos Número de Vínculos 1.100.000 1.100.000 1.050.000 1.050.000 1.000.000 1.000.000 950.000 950.000 2005 2005 2006 2006 2007 2007 2008 2008 Fonte: M TE / RAIS 2006 27 /33
  • 28. O que é o X-OLAP?  É um Sistema Gerenciador de Bases de Dados, implementado de forma que os dados armazenados em seu acervo possam ser utilizados no apoio a gestão (na forma de Bases de Dados Analíticas) ou no tratamento estatístico (Bases de Dados Estatísticas).  Ferramenta que possibilita o acesso às bases estatísticas do MTE. 28 /33
  • 29. Características Gerais  Capacidade de armazenamento  Tratamento de grandes volumes  Velocidade na manipulação dos dados  Uso dos recursos de "double-click", arrasto (drag-and-drop) e do botão direito do mouse 29 /33
  • 30. Principais conceitos  Habilitação  Tabulação Para acesso as Para acesso as  Dicionário de dados definições ee definições terminologias, acesse terminologias, acesse  Arquivo (base) oomódulo de Ajuda do módulo de Ajuda do  Variável X-OLAP X-OLAP  Categoria  Dimensões da tabulação 30 /33
  • 31. Outras Informações  Mais informações sobre o PDET www.mte.gov.br/pdet  Dúvidas freqüentes sobre as bases RAIS e CAGED (FAQ) http://www.mte.gov.br/pdet/ajuda/faq/bd_conceit_conteudo.asp  Acesso as publicações das instituições do PDET http://www.mte.gov.br/pdet/o_pdet/o_programa/publicacoes/publicacoes.asp  Comunidade Virtual do PDET (enviar mensagem para) basesmte-subscribe@yahoogrupos.com.br 31 /33
  • 32. Apoio aos usuários do PDET Rio de Janeiro e Espírito Santo Paraná e Santa Catarina mterio@datamec.com.br mtecwb@datamec.com.br (21) 3523-7680 (fone) (41) 2102-5711 (fone) (21) 3523-7638 (fone) (41) 2102-5728 (fax) (21) 3523-7871 (fax)     Regiões Norte e Nordeste São Paulo mtessa@datamec.com.br mtespo@datamec.com.br (71) 2102-3956 (fone) (11) 3305-1654/1646 (fone) (71) 2102-3930 (fax) (11) 3305-1653 (fax)     Rio Grande do Sul Minas Gerais mtepoa@datamec.com.br mtebhz@datamec.com.br (51) 4009-2101 (fone) (31) 3323-2602 (fone) (51) 3328-1954 (fax) (31) 3335-1875 (fax)     Distrito Federal e Região Centro-Oeste cget.sppe@mte.gov.br (61) 3317-6667 (fone) (61) 3317-8272 (fax)    32 /33
  • 33. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Departamento de Emprego e Salário --DES Departamento de Emprego e Salário DES Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho --CGET Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho CGET Esplanada dos Ministérios --Bloco F --Edifício anexo, ala B, sala 211 Esplanada dos Ministérios Bloco F Edifício anexo, ala B, sala 211 Brasília / DF --70059-900 Brasília / DF 70059-900 Tel: (61) 3317.6666 /6667 --Fax: (61) 3317.8272 Tel: (61) 3317.6666 /6667 Fax: (61) 3317.8272 Web Site: http://www.mte.gov.br E-mail: cget.sppe@mte.gov.br Web Site: http://www.mte.gov.br E-mail: cget.sppe@mte.gov.br 33 /33