1. Ano XII Número 249 Quinta - Feira, 27 de Outubro de 2011 Distribuição Gratuita
Tarde para a criançada
Evento da Prefeitura, através
Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social e do
CRAS, reúne mais de 500
crianças na Praça Antônio Carlos
Neste último sábado, 22 de e parabenizou a equipe or-
outubro, a Prefeitura Munici- ganizadora. Para ele, “ofere-
pal realizou um evento dedi- cer diversão para as crianças
cado às crianças de Machado. machadenses alegra toda a
Muita diversão com escorre- família, fazendo com que to-
Mais de 500 crianças compareceram à praça Antônio Carlos em evento realizado pela Prefeitura, através da gas, piscina de bolinha, pula- dos participem de uma festa
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
-pula, futebol de sabão, pin- saudável e muito feliz”.
tura corporal, algodão doce e Esta é apenas mais uma
pipoca, tudo de graça. ação da Prefeitura para levar
Este evento, organizado diversão e cidadania para as
pelo CRAS (Centro de Re- crianças machadenses. Nes-
ferência em Assistência So- te ano, foi também implan-
cial), programa da Secreta- tado o projeto “Alegra Meu
ria Municipal de Trabalho e Bairro”, uma ação da Pre-
Desenvolvimento Social, é feitura que promove o lazer
realizado anualmente para diretamente nos bairros ma-
comemorar o mês das crian- chadenses, realizada com in-
ças. Este foi o terceiro ano de tegração de todas as secreta-
comemoração às crianças re- rias municipais, juntamente
alizado na cidade. com Polícia Militar, Câmara
O prefeito Roberto Camilo de Vereadores e Associações
Órfão Morais esteve presente de Moradores.
Referência A equipe do CRAS de Machado, órgão
ligado à Prefeitura Municipal, busca em
Social
suas ações atender diretamente às
necessidades do povo de Machado
O CRAS (Centro de Referência em cursos voltados à formação social
Assistência Social), ligado à Secre- dos jovens. A 3ª idade também é
taria Municipal de Trabalho e De- assistida pelo CRAS, em encontros
senvolvimento Social, é o órgão semanais, na Casa dos Conselhos,
municipal responsável pelo acompa- além de viagens turísticas para o
nhamento das famílias em situação grupo. Outro destaque é a realização
de risco social. Através deste progra- de cursos profissionalizantes, como
ma, que recebe subvenção federal, é o de cuidador de idosos, aplicado
que se levantam as necessidades dos pelo SENAC.
machadenses e os encaminham para O CRAS é formado por 2 assistentes
os programas realizados pela Secre- sociais, 2 psicólogas e uma coorde-
taria. nadora. O Prefeito Roberto Camilo
Vários programas importantes são Órfão Morais acredita que “o traba-
desenvolvidos pelo Centro, como o lho do CRAS só vem somar à política
ProJovem Adolescente, no qual são de desenvolvimento social e à quali- Atuação do PACS-Rural irá auxiliar população à poderá marcar consultas e exames
oferecidas atividades esportivas e dade de vida do povo de Machado”. e participar de campanhas de vacinação, prevenção e conscientização

2. 2 Q u i n t a - F e i r a , 2 7 d e O u t u b r o d e 2 0 11
Publicações
gânica do Município, nos termos do GOM PNS 102B – III - Professor inciso III da Lei Municipal nº 1852, em contrário, esta Portaria entra em
ATOS EXECUTIVO artigo 30 da Lei Municipal nº 1.281, Municipal - 2375 de 25 de abril de 2006, o servidor vigor na data de sua publicação,
de 31 de janeiro de 2000, SECRETARIA MUNICIPAL DE Jorge Luiz Dias Botelho, no cargo com efeitos financeiros retroativos
LEI RESOLVE: SAÚDE – NOME – REFERÊN- de Profissional dos Serviços Gerais, a 17 de outubro de 2011.
Art. 1º Conceder progressão ver- CIA – GRAU – CARGO - MA- matrícula nº 4351, lotado na Se- Prefeitura Municipal de Machado,
tical, para os servidores abaixo TRÍCULA cretaria Municipal de Agricultura, 20 de outubro de 2011. Roberto
LEI MUNICIPAL Nº 2.391 DE 21 relacionados: Sandra Cristina de Avellar Vieira Pecuária, Abastecimento e Meio Camilo Órfão Morais - Prefeito
DE OUTUBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE – B – II - Agente de Combate as Ambiente, foi submetido à Avalia- Municipal -
Autoriza permuta do imóvel men- SAÚDE – NOME – REFERÊN- Endemias Readaptada - 2845 ção de Desempenho aos 32 meses
cionado. CIA – GRAU – CARGO - MA- SECRETARIA MUNICIPAL DE – período de janeiro/2008 a mar- PORTARIA Nº 6478 DE 20 DE
O povo do Município de Machado, TRÍCULA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI- ço/2010, com conceito favorável. OUTUBRO DE 2011
por seus representantes na Câmara Flávia Begali Lucas Gonçalves – C COS – NOME – REFERÊNCIA – Art. 2º Revogadas as disposições Dispõe sobre nomeação de Médico
Municipal aprovou e eu, Prefeito – III - Enfermeiro - 2044 GRAU – CARGO - MATRÍCULA em contrário, esta Portaria entra em do Trabalho.
Municipal, sanciono a seguinte lei: Tadeu Henrique Pereira – B – VI - Clayton Rogério Cassemiro – B – vigor na data de sua publicação. O Prefeito Municipal de Machado,
Art. 1º Esta lei dispõe sobre au- Médico Infectologista - 1283 III - Profissional Braçal - 2264 Prefeitura Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das
torização para permutar o imóvel Fagner Moraes Carvalho – C – I - Anelizabeth Domingues da Silva – 14 de outubro de 2011. Roberto atribuições que lhe são conferidas
doado através da Lei Municipal nº Agente de Combate as Endemias A – III - Profissional Braçal - 2323 Camilo Órfão Morais pelo artigo 70, inciso V da Lei Or-
1.309, de 15 de junho de 2.000. - 4302 Cláudio Sérgio Mezavila – A – III - Prefeito Municipal – gânica do Município, em virtude
Art. 2º Fica o Sr. Francisco Ferreira SECRETARIA MUNICIPAL DE - Profissional Braçal - 2345 do resultado do Concurso Público,
Rodrigues, portador do CPF. nº OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI- PORTARIA Nº 6476 DE 14 DE Edital nº 001/2007, homologado em
467.754.806-44 autorizado a per- COS – NOME – REFERÊNCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OUTUBRO DE 2011. 07/03/2008 pelo Decreto nº 2968,
mutar o imóvel de sua propriedade, GRAU – CARGO - MATRÍCULA AGRICULTURA, PECUÁRIA, Dispõe sobre final de estágio Pro- prorrogado pelo Decreto nº 3378,
localizado na Rua Dr. Hilton Luiz Antonio Carlos Braziel – B – II - ABASTECIMENTO E MEIO batório. de 12/02/2010, em conformidade
Moreira Dias, identificado como Profissional Braçal - 2531 AMBIENTE – NOME – REFE- O Prefeito Municipal de Machado, com o atual Regime Jurídico do
Lote 02 da Quadra “L” do lotea- Art. 2º Revogadas as disposições RÊNCIA – GRAU – CARGO - Estado de Minas Gerais, usando das Município,
mento denominado “Jardim dos em contrário, esta Portaria entra MATRÍCULA atribuições que lhe são conferidas R E S O L V E:
Funcionários”, objeto da matrícula em vigor na data de sua publicação. Lúcio Nogueira – A – VI - Servente pelo artigo 70, inciso V da Lei Or- Art. 1º Nomear o senhor João Gual-
nº 17.059 do Livro nº 2-RG do CRI Prefeitura Municipal de Machado, Geral - 1511 gânica do Município, nos termos do berto Lacerda Filho, para exercer o
da Comarca de Machado, doado 14 de outubro de 2011. - Roberto Art. 2º Revogadas as disposições artigo 29 da Lei Municipal nº 1.281 cargo de Médico do Trabalho, junto
pelo Município de Machado através Camilo Órfão Morais - Prefeito em contrário, esta Portaria entra em de 31 de janeiro de 2000, à Secretaria Municipal de Saúde.
da Lei Municipal nº 1.309, de 15 de Municipal – vigor na data de sua publicação. RESOLVE: Art. 2º A posse deverá ocorrer no
junho de 2.000. Prefeitura Municipal de Machado, Art. 1º Nos termos da Constituição prazo de 30 (trinta) dias da publica-
Art. 3º Esta lei entra em vigor na PORTARIA Nº 6473 DE 14 DE 14 de outubro de 2011. - Roberto Federal, artigo 41, parágrafo 4º e ção deste ato de provimento.
data de sua publicação, revogando- OUTUBRO DE 2011. Camilo Órfão Morais - Prefeito art. 25 e 32 da Lei 1.280 de 31 de Art. 3º Fica esclarecido que dar-
-se as s disposições em contrário. Concede progressão horizontal aos Municipal – janeiro de 2000, cumpriu o Estágio -se-á a exoneração de ofício, caso
Machado, 21 de outubro de 2011. servidores que menciona. Probatório, com duração de três não seja efetivada a posse no prazo
Roberto Camilo Órfão Morais - O Prefeito Municipal de Machado, PORTARIA Nº 6474 DE 14 DE anos, no qual o servidor Jorge Luiz previsto no artigo anterior, confor-
Prefeito Municipal – Estado de Minas Gerais, usando das OUTUBRO DE 2011 Dias Botelho, no cargo de Profissio- me disposto no inciso IV, do Artigo
atribuições que lhe são conferidas Dispõe sobre exoneração do ser- nal dos Serviços Gerais, matrícula 39, da Lei Municipal nº 1.280, de
pelo artigo 70, inciso V da Lei Or- vidor público municipal que men- nº 4351, lotado na Secretaria Mu- 31 de janeiro de 2000.
PORTARIA gânica do Município, nos termos do ciona. nicipal de Agricultura, Pecuária, Art. 4º Revogadas as disposições
artigo 29 da Lei Municipal nº 1.281, O Prefeito Municipal de Machado, Abastecimento e Meio Ambiente, em contrário, esta Portaria entra
de 31 de janeiro de 2000, Estado de Minas Gerais, usando das foi submetido à Avaliação de De- em vigor a partir da data de sua
PORTARIA Nº 6472 DE 14 DE Resolve: atribuições que lhe são conferidas sempenho, sendo considerado apto publicação.
OUTUBRO DE 2011. Art. 1º Conceder progressão ho- pelo artigo 70, inciso V da Lei para o cargo e estável. Prefeitura Municipal de Machado,
Concede progressão vertical aos rizontal, para os servidores abaixo Orgânica do Município, em con- Art. 2º Secretaria Municipal de 20 de Outubro de 2011. Roberto
servidores municipais que men- relacionados: formidade com o inciso II do art. Agricultura, Pecuária, Abasteci- Camilo Órfão Morais - Prefeito
ciona. SECRETARIA MUNICIPAL DE 40 da Lei Municipal nº 1280/2000, mento e Meio Ambiente Municipal –
O Prefeito Municipal de Machado, EDUCAÇÃO – NOME – REFE- com suas modificações, Nome: Jorge Luiz Dias Botelho
Estado de Minas Gerais, usando das RÊNCIA – GRAU – CARGO - R E S O L V E: Cargo: Profissional dos Serviços
atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 70, inciso V da Lei Or-
MATRÍCULA Art. 1º Exonerar, a pedido, o servi- Gerais LICITAÇÃO
Hariene Silva Lima de Souza - dor Edson Luiz de Carvalho Júnior, Referência: Nível B Grau: I
portador da matrícula nº 3058, do Matrícula: 4351
cargo de Agente de Administração, Art. 3º Revogadas as disposições AVISO DE LICITAÇÃO
Expediente junto à Secretaria Municipal de Pla- em contrário, esta Portaria entra em PREGÃO – SÁUDE Nº. 0531/2011
nejamento, Coordenação, Indústria vigor na data de sua publicação. PROCESSO Nº. 0114 / 2011
e Comércio. Prefeitura Municipal de Machado, DO OBJETO: Aquisição de com-
Art. 2º Revogadas as disposições 14 de outubro de 2011. Roberto putadores tipo Thin Client para a
em contrário, esta Portaria entra Camilo Órfão Morais - Prefeito manutenção das atividades laborais
Publicação da AMC - Agência Municipal de Comunicação - Prefeitura Municipal de Machado
Ano XII - Número 249 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
em vigor na data de 20 de outubro Municipal- das Unidades de Saúde da Secreta-
Fechamento da Edição: Terça-Feira, 25 de Outubro de 2011, 18h04 de 2011. ria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Machado, PORTARIA Nº 6477 DE 20 DE RECEBIMENTO DAS PROPOS-
Periodicidade: Semanal 14 de outubro de 2011. Roberto OUTUBRO DE 2011. TAS: 16 de novembro de 2011 às
Camilo Órfão Morais - Prefeito Dispõe sobre desligamento da 09:00 horas.
Prefeito Municipal: Roberto Camilo Órfão Morais Municipal - servidora pública municipal que JULGAMENTO DAS PROPOS-
Vice Prefeito: José Miguel de Oliveira menciona. TAS: 16 de novembro de 2011 às
PORTARIA Nº 6475 DE 14 DE O Prefeito Municipal de Machado, 09:00 horas.
Centro Administrativo Municipal - Praça Olegário Maciel, n° 25 OUTUBRO DE 2011. Estado de Minas Gerais, usando das Os interessados em participar deste
Bairro: Centro - CEP:37.750-000 - Machado - MG - Tel: 35 - 3295 - 3944
Avaliação de desempenho aos 32 atribuições que lhe são conferidas Pregão poderão adquirir o edital na
meses – durante vigência do Está- pelo art. 70, inciso V da Lei Orgâni- Diretoria de Compras e Licitações
Jornalista Responsável: Pedro Quinto Cotrim
gio Probatório ca do Município, de conformidade da Secretaria Municipal de Saúde
Impressão: Gráfica e Editora Gilcav Ltda.
O Prefeito Municipal de Machado, com o inciso IV do art. 42 da Lei de Machado / MG, situada a Praça
Estado de Minas Gerais, usando das Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro Rui Barbosa, nº. 86 – Centro, das
Diagramação e Fotos: AMC - Agência Municipal de Comunicação - atribuições que lhe são conferidas de 2000, 12:00 às 17:00 horas.
Arquivo Municipal e Divulgação pelo artigo 70, item V da Lei Orgâ- R E S O L V E: Ubirajara Goulart de Araújo - Dire-
nica do Município, nos termos do Art. 1º Desligar, por motivo de tor Administrativo
Tiragem: 1000 exemplares e-mail: dirjornalismomachado@gmail.com artigo 29 da Lei Municipal nº 1.281 aposentadoria, a servidora Wilma Douglas Moreira Dias - Secretário
de 31 de janeiro de 2000 e do artigo Maria Pinto de Souza, matrícula nº Municipal de Saúde
* É proibida a reprodução deste semanário em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico,
6º, inciso III da Lei Municipal nº 1641, do cargo de Servente Escolar,
sem autorização escrita do jornalista responsável. 1852, de 25 de abril de 2006, junto à Secretaria Municipal de TERMO DE ANULAÇÃO DO
** O envio e a revisão das publicações oficiais são de responsabilidade das secretarias e diretorias. RESOLVE: Educação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
Art. 1º Nos termos do artigo 6º, Art. 2º Revogadas as disposições 0450/2011 PREGÃO PARA RE-

3. Q u i n t a - F e i r a , 2 7 d e O u t u b r o d e 2 0 11
3
GISTRO DE PREÇOS Nº 101/2011 laborais do programa Tratamento Objeto: Contratação de pessoa VIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E - 1º Vice-Presidente
CONSIDERANDO que o Muni- Fora do Domicílio – TFD. jurídica especializada para o forne- ESGOTO DE MACHADO. PAULO SERGIO TEODORO - 2º
cípio de Machado promoveu lici- Valor total: R$ 15.600,00 (quinze cimento de balcões, portas e escada, Artigo 2º - A posse deverá ocorrer Vice-Presidente
tação, na modalidade Pregão para mil e seiscentos reais). prestação de serviços de montagem no prazo de 30 (Trinta) dias da JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO - 1º
Registro de Preços nº 101/2011, Dotação orçamentária: 020801 de divisórias, com fornecimento de publicação deste ato de provimen- Secretário
através do Processo Licitatório nº 103010035 2.124 339039, 020803 mão-de-obra, materiais e equipa- to, conforme disposto no § 1º do ANTONIO ALVES DE SOUZA -
0450/2011, tendo por objeto aqui- 103010035 2.146 339039 mentos necessários, para utilização Artigo 16 da Lei Municipal 1280 2º Secretário
sição de pneus para os veículos Assinatura: 22/09/2011 nas Unidades Básicas de Saúde – de 31/01/2000.
da frota municipal - município de Vigência: 31/12/2011 UBS e Unidade de Programa Saúde Artigo 3º - Fica esclarecido que DECRETO LEGISLATIVO Nº 293
Machado / MG; O Município de da Família (PSF) Vila do Céu, dar-se-á a exoneração de ofício DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Machado, em razão das ilegalidades Extrato de contrato n. 063/2010 Assinatura: 19.09.11 caso não seja efetivada a posse no Concede medalha de honra ao
apontadas pelo Tribunal de Contas Processo nº. 0437/2011 – Pregão Vigência: 12 meses a contar da data prazo previsto no artigo anterior, mérito “Dr. Carlos Roberto de Al-
do Estado de Minas Gerais, resolve nº. 097/2011 de sua assinatura conforme disposto no inciso IV do meida” ao Senhor Antonio Wilsson
ANULAR o Processo Licitatório nº Partes: Município de Machado – Artigo 39 da Lei Municipal 1.280 Leite.
0450/2011, Pregão para Registro de Secretaria municipal de Saúde / Extrato de Ata de Registro de Pre- de 31 de Janeiro de 2000. A Câmara Municipal de Machado
Preços nº 101/2011. JRA Comercial Ltda-ME ços nº. 049/2011 Artigo 4º - Revogadas as dispo- aprovou e a Mesa Diretora promul-
Desta decisão dêem-se ciência às Objeto: contratação de pessoa PRC nº. 0436/2011 – PRP nº. sições em contrário esta Portaria ga o seguinte decreto legislativo:
repartições e licitantes interessa- jurídica especializada para a pres- 099/2011 entra em vigor na data de sua pu- Art.1º Fica concedida a Medalha de
das, em observância do direito ao tação de serviços de funilaria, com Partes: Município de Machado - blicação. Honra ao Mérito “Dr. Carlos Rober-
contraditório e à ampla defesa, e fornecimento de pecas, materiais, Secretaria Municipal de Saúde/ Machado (MG), 21 de outubro de to de Almeida” ao Senhor Antonio
providenciem sua publicação no equipamentos e mão-de-obra ne- Comercial Farah Ltda/Macrotel 2011. Wilsson Leite, em reconhecimento
competente Órgão Oficial. cessários, para seus veículos. Comércio e Serviços Ltda/Marina (a) Engº Jair Macedo Filho a relevantes serviços prestados à
Machado, MG. 24 de outubro de Valor total: R$ 9.634,00 (nove mil, Comércio de Informática Ltda Diretor do SAAE comunidade e por ter se destacado
2011. - Roberto Camilo Órfão de seiscentos e trinta e quatro reais). Objeto: Aquisição de computa- por atuação exemplar.
Morais - Prefeito Municipal Dotação orçamentária: 020803 dores, monitores, impressoras e SERVIÇO AUTÔNOMO DE Art.2º A Medalha de Honra ao
103010035 2.146 339039 no-breaks para manutenção e me- ÁGUA E ESGOTO DE MACHA- Mérito “Dr. Carlos Roberto de
Assinatura: 23/09/2011 lhoramento das atividades laborais DO/MG Almeida” ora concedida será entre-
Vigência: 31/12/2011 desenvolvidas nas Unidades Bási- Resultado da Avaliação do Estágio gue pessoalmente ao agraciado em
EXTRATO cas de Saúde. Probatório – AEP – aos 32 meses sessão solene da Câmara em data a
Extrato de Ata de Registro de Pre- Assinatura: 27.09.11 Servidor: Myrian de Fátima Nunes ser definida.
ços nº. 042/2011 Vigência: 12 meses a contar da data Pereira Fonseca Art.3º Este decreto legislativo entra
PRC nº. 0364/2011 – PRP nº. de sua assinatura Matrícula: 229 em vigor na data de sua publicação.
Extrato do Contrato Administrativo 081/2011 Cargo/Função: Agente Adminis- Machado (MG), 18 de outubro de
nº0078/2011 Partes: Município de Machado - Extrato do I Termo Aditivo ao Con- trativo 2011. Mesa Diretora:
PRC 502/2011 Secretaria Municipal de Saúde/ trato Administrativo nº0010/2011 Unidade de Lotação: Administração JULIANO CARVALHO PAES -
Partes: Município de Machado MG/ Promedical Equipamentos Médicos PRC 066/2011 Chefia Imediata: Tânia Regina Mo- Presidente
Sergio Barbosa Caixeta da Silva. Ltda. Partes: Município de Machado MG/ rais Costa Dias MESSIAS FERREIRA MARTINS
Objeto: Locação de imóvel para Objeto: Aquisição de HP Uréia Instituto Cultiva Período Avaliatório: 26/08/2010 à - 1º Vice-Presidente
instalação de unidade de incubadora Teste para realização de exames de Objeto: Prestação de serviço de 25/10/2011 PAULO SERGIO TEODORO - 2º
de empresa Endoscopia. consutoria A comissão de Avaliação de De- Vice-Presidente
Assinatura: 10 de outubro de 2011 Assinatura: 17.08.11 Valor: R$20.000,00 sempenho notifica o servidor do JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO - 1º
Extrato do Contrato Administrativo Vigência: 12 meses a contar da data Assinatura: 18 de outubro de 2011 conceito satisfatório obtido no pare- Secretário
nº0079/2011 de sua assinatura cer conclusivo relativo ao processo ANTONIO ALVES DE SOUZA -
PRC 532/2010 Extrato de Convênio nº 28/2011 de avaliação de desempenho. 2º Secretário
Partes: Município de Machado Extrato de Ata de Registro de Pre- Partes: Que entre si celebram o Membros da Comissão de Ava-
MG/Marcelo Carvalho Bottazzini/ ços nº. 041/2011 Município de Machado – MG e a liação de Desempenho: Maria DECRETO LEGISLATIVO Nº
Marines Lara Botazzinni. PRC nº. 0361/2011 – PRP nº. Associação de Proteção e Assis- Aparecida Magalhães/ José Sirley 294 DE 18 DE OUTUBRO DE
Objeto: Locação de imóvel para 080/2011 tência aos Condenados – APAC, Miranda/ Juliana Resende Paviani 2011.
instalação da CIRETRAN. Partes: Município de Machado - com a Interveniência do Município Data de Homologação: 25/10/2011 Concede Título de Cidadania Ma-
Assinatura: 10 de outubro de 2011 Secretaria Municipal de Saúde/ de Carvalhópolis e Empresa Vante Autorização: (a) Engº Jair Macedo chadense ao Senhor Josmar Sil-
Alfalagos Ltda/Fam Ltda - EPP/ Provedor de Internet Ltda - ME. Filho – Diretor do SAAE veira.
Extrato de contrato n. 061/2011 Comercial Farah Ltda/Vale Comer- Objeto: Execução de ação “Ma- A Câmara Municipal de Machado
Processo nº. 00409/2011 – Pregão cial Ltda chado Mais Alimentos”, do Pro- aprovou e a Mesa Diretora promul-
nº. 088/2011 Objeto: Aquisição de mobiliário, grama de Geração de Emprego, ga o seguinte decreto legislativo:
Partes: Município de Machado – equipamentos e materiais perma- Trabalho, Renda e Esperança,
ATOS LEGISLATIVC Art.1º Fica concedido título de
Secretaria municipal de Saúde / nentes para as Unidades de Saúde. Designado pela sigla PROGE- cidadania honorária machadense
Vivver Sistemas Ltda. Assinatura: 18.08.11 RE, instituído Pelo Município de DECRETO ao Senhor Josmar Silveira, natural
Objeto: contratação de pessoa ju- Vigência: 12 meses a contar da data Machado. de Jacutinga/MG, pelos relevantes
rídica especializada para prestação de sua assinatura Vigência: 48 meses, podendo ser DECRETO LEGISLATIVO Nº 292 serviços prestados à comunidade
de serviços relacionados à implan- prorrogado por igual período, me- DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. de Machado.
tação, treinamento e licença de uso, Extrato de Ata de Registro de Pre- diante termo aditivo. Concede medalha de honra ao Art.2º O título de que trata este
e manutenção de software de gestão ços nº. 045/2011 mérito “Dr. Carlos Roberto de Al- decreto legislativo será especial-
de saúde pública, necessários à au- PRC nº. 0411/2011 – PRP nº. meida” a Senhora Maria de Lourdes mente confeccionado, nos moldes
tomação e à gestão da prestação de 089/2011 Palmeira Caixeta. da legislação pertinente, sendo
serviços de saúde pública à popula-
ção do Município de Machado / MG
Partes: Município de Machado -
Secretaria Municipal de Saúde/
SAAE A Câmara Municipal de Machado
aprovou e a Mesa Diretora promul-
entregue ao agraciado em sessão
solene da Câmara Municipal de
Valor total: R$ 116.000,00 (cento e Alfalagos Ltda/Comercial Farah ga o seguinte decreto legislativo: Machado, especialmente convoca-
dezesseis mil reais). Ltda/Carlos Eduardo Sâmia - EPP Art.1º Fica concedida a Medalha da para este fim.
Dotação orçamentária: 020801 Objeto: Aquisição de materiais de de Honra ao Mérito “Drº Carlos Art. 3º Este decreto legislativo
103010031 2.121 339039, 020802 consumo, materiais permanentes e PORTARIA SAAE MAC Nº Roberto de Almeida” à Senhora entra em vigor na data de sua pu-
103010031 2.135 339039, 020803 equipamentos para a manutenção 032/2011 Maria de Lourdes Palmeira Caixeta, blicação
103010031 2.144 339039, 020804 das atividades laborais do Programa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO em reconhecimento a relevantes Machado(MG), 18 de outubro de
103050060 2.300 339039 Saúde Bucal, do Centro Odontoló- Engº Jair Macedo Filho, Diretor do serviços prestados à comunidade 2011.
Assinatura: 19/09/2011 gico Municipal Dr. Hélio Moreira SAAE de Machado, Estado de Mi- e por ter se destacado por atuação JULIANO CARVALHO PAES -
Vigência: 31/12/2011 Dias. nas Gerais, usando das atribuições exemplar. Presidente
Assinatura: 06.09.11 que lhe confere o cargo, em virtude Art.2º A Medalha de Honra ao MESSIAS FERREIRA MARTINS
Extrato de contrato n. 064/2010 Vigência: 12 meses a contar da data do resultado do Concurso Público, Mérito “Drº Carlos Roberto de - 1º Vice-Presidente
Processo nº. 0428/2011 – Pregão de sua assinatura Edital 001/2008, homologado em Almeida” ora concedida será entre- PAULO SERGIO TEODORO - 2º
nº. 096/2011 30/05/2008 em conformidade com a gue pessoalmente à agraciada, em Vice-Presidente
Partes: Município de Machado – Extrato de Ata de Registro de Pre- Lei Municipal 1280 de 31/01/2000, sessão solene da Câmara, em data JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO - 1º
Secretaria municipal de Saúde / ços nº. 048/2011 RESOLVE: a ser definida. Secretário
Locarros Ltda - ME PRC nº. 0435/2011 – PRP nº. Artigo 1º - Nomear EDSON LUIZ Machado (MG), 18 de outubro de ANTONIO ALVES DE SOUZA -
Objeto: Contratação de pessoa jurí- 098/2011 DE CARVALHO JÚNIOR – (2º lu- 2011. Mesa Diretora: 2º Secretário
dica especializada para a prestação Partes: Município de Machado - gar), para exercer o cargo de TÉC- JULIANO CARVALHO PAES -
de serviços de locação de veículos Secretaria Municipal de Saúde/ NICO EM PROCESSAMENTO Presidente
para a manutenção das atividades Tapeçaria Três Irmãos Ltda-ME DE DADOS, junto ao SAAE - SER- MESSIAS FERREIRA MARTINS

4. Q u i n t a - F e i r a , 2 7 d e O u t u b r o d e 2 0 11
4
Educação
A Prefeitura de Machado participa
do PAR - Plano de Ações
Articuladas, do MEC, e garante
presença no Pró-Infância e outros
no rumo certo
programas federais
O Ministério da Educação de quadras esportivas e co-
tem solicitado a participação berturas.
de todas as Prefeituras brasi- Mas a principal conquista
leiras no PAR (Plano de Ações da Prefeitura com a partici-
Articuladas), uma relação de pação no PAR é a inclusão no
diretrizes estabelecidas pelo ‘Pró Infância’, programa que
MEC que, quando cumpri- irá disponibilizar recursos de
das, possibilita a participa- até 1,2 milhões de reais para
ção do município em progra- a construção de outra creche
mas do Governo Federal. em Machado, assim como a
A cartilha do PAR avalia a Creche Madre Carmen Sal-
educação municipal em 4 ba- lés, recém-inaugurada, no
ses: gestão educacional; for- bairro Sto Antônio II.
mação de professores e pro- O prefeito Roberto Camilo
fissionais de serviço e apoio Órfão comemora as conquis-
escolar; práticas pedagógicas tas e parabeniza a Secretaria
e infraestrutura física e recur- de Educação por mais esta
sos pedagógicos. Esta avalia- conquista. “Nossa adminis-
ção é feita através da resposta tração está sempre buscando
para 82 questões, com pon- o crescimento de Machado e
tuação de até 4 pontos para sabemos que uma educação
cada uma. de qualidade é a base desse
A Secretaria de Educação crescimento. Por esta razão
de Machado está na fase final que conquistamos a parti-
desta avaliação. Os resulta- cipação no ‘Pró Infância e
dos preliminares obtidos já construiremos mais uma
renderam promoção de cur- creche para as crianças de
Participação da Prefeitura no PAR possibilitará vários benefícios e recursos para construção de mais uma creche, nos sos de capacitação profissio- Machado”, diz.
moldes do centro Educacional Madre Carmem Sallés nal e verbas para construção
Para melhor educar
Prefeitura investe na capacitação
de professores da rede municipal
para cada vez mais melhorar o nível
do ensino em nossa cidade
A Prefeitura se preocupa não apenas aos professores,
constantemente com a for- mas também a todos os pro-
mação dos jovens; por isso, fissionais e diretores da rede
se dedica à melhoria na municipal.
qualidade do ensino muni- A Secretaria Municipal de
cipal. Hoje, como responsá- Educação também incentiva
vel pela educação infantil e seus professores a participar
fundamental, de 1º a 5º ano, de cursos fora de Machado,
frequentemente a Prefeitura como os realizados nas ci-
Além de promover cursos
oferece aos professores cur- dades de Varginha e Poços de capacitação dos
sos de capacitação, como o de Caldas, voltados para for- professores em Machado,
ocorrido na última sexta, 21, mação continuada de pro- a Prefeitura também
na Escola Municipal Padre fissionais que atuam na rede estimula e investe para
José de Souza. básica, visando práticas de que os profissionais da
Educação de nossa cidade
O curso, ministrado por re- educação inclusiva. participem de atividades
presentantes da Secretaria O prefeito Roberto Camilo de formação continuada
Estadual de Educação (SER/ Órfão, afirma que “investir na região
Varginha), foi dedicado a no- em capacitação de profissio-
vas técnicas em alfabetização nais da educação é investir
e matemática, e foi voltado em cada aluno de Machado”.