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A Amazônia e os povos indígenas                                                          E              N                C              A                R                  T                  E



em situação de isolamento, risco                                                        Edição: Clarissa Tavares
                                                                                                                                                                                309
e de desaparecimento
                                                                                        Textos: Gunter Kroemer (Cimi Norte I), Volmir Bavaresco (Cimi Rondônia),
                                                                                        Artur de Souza Moret - Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável/Fundação           Outubro - 2008
                                                                                        Universidade Federal de Rondônia/Fórum de Debate Sobre Energia de Rondônia,
                                                                                        Rodrigo José Domingues (Cimi AO), Catarina Lourdes Christ (Cimi MT), Rosana Diniz (Cimi MA)

                                                                                                                                                     Índios isolados (AC) – Foto: Gleilson Miranda / Funai




A
                                                                                        Hoje, existem no Brasil aproximadamente 220 povos
         mazônia, complexo caracterizado pela floresta contígua que, junto a um
         amplo sistema fluvial unifica vários subsistemas ecológicos distribuídos       indígenas com uma população de 700 mil índios.
         pela Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador,          Ainda são encontrados registros de cerca de 60
         Peru e Bolívia.                                                                grupos de índios isolados, sem ou de pouco contato
     Um patrimônio biológico que representa um terço das florestas tropicais úmidas     com a sociedade envolvente. Sinônimo de resistência,
do Planeta, concentrando 20% da água doce não congelada do Planeta, 30% da sua          estes grupos correm riscos reais de desaparecer em
biodiversidade, com imenso potencial mineral e genético de inestimável interesse
                                                                                        decorrência de ações de desmatamento, de obras
econômico e social, de importância estratégica regional, nacional e internacional.
     Região onde as relações socioeconômicas são caracterizadas pela infra-estrutura    estruturais, da invasão de seus territórios, do
precária, a desigualdade social, a concentração de terras e de poder, a pobreza, a      agronegócio e da omissão do Estado brasileiro.
baixa escolaridade, a falta de estruturas institucionais apropriadas e o isolamento                                                                             Transamazônica – Foto: Gunter Kroemer


que dificultam a integração econômica, social e política.
     Seu bioma tem sofrido crescentes impactos causados pela abertura de
estradas, avanço da fronteira agrícola, queimadas, construção de hidrelétricas e de
megaprojetos de infra-estrutura.
     Amazônia que apesar de pressões cada vez mais intensas, principalmente no
sul do estado do Amazonas, no norte de Rondônia e Mato Grosso, ainda conserva
as principais características de seu patrimônio natural, social e cultural, o que lhe
confere uma identidade singular.
     Amazônia indígena, cujos povos, dizimados desde os tempos coloniais pelas
guerras, doenças, colonização cultural e religiosa, e com seus territórios reduzidos,
estão passando por um crescimento demográfico que é resultado da luta pela
afirmação de seus direitos frente ao preconceito e à pressão social.
     Hoje, existem aproximadamente 220 povos com uma população de 700 mil
índios. Ainda são encontrados registros de cerca de 60 grupos de índios isolados,
sem ou de pouco contato com a sociedade envolvente. Sinônimo de resistência,
estes grupos correm riscos reais de desaparecer em decorrência de ações de
desmatamento, da invasão de seus territórios, do agronegócio e da omissão do
Estado brasileiro.
Mapa: Funai                                                                                                                                                           Fotos: Gunter Kroemer




N
                                                                                                                                                                               A atuação do
                                                                                                                                                                               Cimi e os povos
                                                                                                                                                                               indígenas isolados
                                                                                                                                                                               O Cimi tem como objetivo confirmar
                                                                                                                                                                               a existência de povos indígenas
                                                                                                                                                                               em situação de isolamento para

                       Ameaças contra os povos
     De acordo                                                                                                                                                                 garantir-lhes os seus direitos
  com a Funai,                                                                                                               Dos	 mais	 de	 60	 povos	 identifica-
                                                                                                                         dos na região amazônica, todos se                          O Cimi se propõe a qualificar as refe-
        existem
                                                                                                                                                                               rências da presença destes grupos com

                       isolados da Pan-Amazônia
                                                                                                                         encontram em situação de risco e 20
     66 grupos
                                                                                                                         deles na iminência de extinção devido                 levantamentos em área; dar visibilidade à
       de povos                                                                                                                                                                questão dos índios isolados para a socie-
                                                                                                                         a práticas de genocídio que ainda se
     indígenas                                                                                                                                                                 dade; sistematizar, mapear e socializar o
                                                                                                                         reproduzem.
       isolados                                                                                                                                                                material existente sobre os povos indígenas
                          Os povos indígenas isolados da               As ações imediatas dos Estados devem                    A situação dos índios isolados na
      no Brasil.                                                                                                                                                               em situação de isolamento e subsidiar o
                       Pan-Amazônia encontram-se na Bolívia,             ser:                                            Amazônia Legal é muito grave. As
      Já o Cimi,                                                                                                                                                               Ministério Público Federal para agir diante
                       Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e           •	 Reconhecimento	 oficial	 dos	 Estados	         agências governamentais são inope-                    da situação desses povos.
   por meio de                                                                                                           rantes quanto às suas atribuições legais,
                       Peru. As ameaças iminentes contra estes            dos países amazônicos da existência                                                                       Por meio dos regionais Norte I e Rondô-
levantamento           povos, são:                                                                                       favorecendo a exploração dos recursos
                                                                          dos povos indígenas isolados nos seus                                                                nia, o Cimi iniciou em 2006 o levantamento
   em diversas                                                                                                           naturais, a pecuária e o agronegócio. Em
                       •	 A	ausência	de	políticas	públicas	especí-        territórios e sua responsabilidade de                                                                em área da situação dos povos em situação
áreas, chegou                                                                                                            muitos territórios de índios isolados há
                          ficas e efetivas nos países da Amazônia,        protegê-los.                                                                                         de isolamento no sul do Amazonas, espe-
 ao número de                                                                                                            projetos de assentamento do Instituto                 cificamente nas áreas dos rios Cuniuá e
                          que garantam a sua integridade física,       •	 O	reconhecimento	e	a	proteção	de	sua	
  73 povos em             cultural e territorial.                                                                        Nacional de Colonização e Reforma                     Tapauá, Curequetê e Ituxi, sul de Lábrea
   situação de                                                            decisão de viver em isolamento.                Agrária (Incra), invasões ilegais e pre-              (AM); nos rios Paciá, Mari e Punainã, todos
                       •	 O	desrespeito	à	Convenção	169	sobre	         •	 O	reconhecimento	legal	de	seus	territó-
   isolamento                                                                                                            datórias de fazendeiros, madeireiros,                 afluentes do rio Purus; no rio Mucuim e
                          Povos Indígenas e Tribais em Países             rios originais e tradicionais, e da condi-     pescadores, garimpeiros, caçadores,
   ou de pouco                                                                                                                                                                 seus afluentes Jacareúba e Inacorrã (AM) –
                          Independentes da OIT (Organização               ção de inalienabilidade, inviolabilidade,      contrabandistas, de prospecção de                     transformado em julho de 2008 em Parque
        contato           Internacional do Trabalho), ratificada          indivisibilidade, imprescritibilidade          petróleo, de narcotráfico e roubo de                  Nacional Mapinguari; no rio Itaparaná (AM),
                          por todos os Estados que contam com             desses direitos.                               madeira em áreas fronteiriças entre Bra-              no alto rio Marmelos, e no rio Sucunduri,
                          povos indígenas isolados (Bolívia, Brasil,                                                     sil, Peru e Bolívia, e de outras atividades           na Transamazônica (BR-230) e nas áreas de
                                                                       •	 A	suspensão	imediata	de	todos	os	pro-
                          Colômbia, Equador, Paraguai e Peru).                                                           de exploração ambiental, ameaçando a                  influência da construção das hidrelétricas
                                                                          jetos de desmatamento, colonização
                       •	 O	 desrespeito	 à	 Declaração	 Universal	       e de financiamento por organismos              sobrevivência destes “índios livres”.                 Jirau e Santo Antônio (RO).
                          dos	 Direitos	 Humanos	 (1948),	 à	 Con-        multilaterais a projetos que ameaçam
                          venção para a Prevenção e a Repressão           a integridade física, cultural e territorial
                          do	 crime	 de	 Genocídio	 (1948),	 à	 De-       dos povos indígenas isolados.
                          claração	 Universal	 sobre	 Diversidade	
                                                                       •	 A	adoção	de	medidas	urgentes	de	saú-
                          Cultural	da	Unesco	(2001),	à	Convenção	
                                                                          de específica para os povos isolados.
                          de Paris sobre Proteção do Patrimônio
                          Intangível (2003), ao Convênio de
                          Diversidade	 Biológica	 (Rio,	 1992),	 à	    Quadro comparativo de referências
                          Resolução 3056 sobre Povos Indígenas         de povos indígenas em situação de
                          que vivem em Isolamento Voluntário na        isolamento, de risco e de extinção
                          Região Amazônica e no Chaco da União          Grupos isolados        Funai        Cimi
                          Mundial para a Natureza (Bangkok,
                                                                              AM                29           21
                          2004).
                                                                              AC                05           06
                       •	 As	políticas	de	desenvolvimento	(proje-             PA                08           13
                          tos hidrocarboníferos, mineradores, ga-
                                                                              MA                02           08
                          rimpeiros, rodoviários, hidroelétricos,
                          florestais, agropecuários, privatização
                                                                              RO                10           14
                          dos recursos naturais – águas, flores-              MT                09           08
                          tas, biodiversidade), atividades ilícitas           AP                01           01
                          (narcotráfico, mineração, extração de               GO                01           01
                          fauna e flora), o desmatamento, a co-               RR                01           01
                          lonização.                                         Total              66           73
 Outubro-2008      2
Foto: Funai/Lábrea




                                                       cabeceiras, entre os afluentes do rio Ituxi e
                                                                                                                    ROndôniA                                 Outros empreendimentos energéticos              A sobrevivência
       REsultAdOs dE                                   Curequetê, nas fronteiras dos três estados:                                                       implementados na região refletem a mes-             do povo
      lEvAntAmEntOs                                    Amazonas, Acre e Rondônia. É uma das
                                                                                                       Povos indígenas em situação                       ma violência contra os povos indígenas,             Suruaha, no
                                                       áreas mais violentas da região, onde se                                                           sobretudo por não contemplar as expec-              Amazonas, é
Povo indígena Himerimã                                 registra o avanço rápido do agronegócio,        de isolamento e de risco são                      tativas das sociedades locais e populações
                                                                                                                                                                                                             ameaçada por
                                                       principalmente de fazendas de soja, por                                                           tradicionais. Como por exemplo: Usina
    A equipe do Cimi de Lábrea, desde
                                                       grileiros de terras da União, com omissão
                                                                                                       ameaçados pela construção                         Hidroelétrica (UHE) Tucuruí, UHE Samuel,            exploradores
1977,	atua	nos	rios	Tapauá	e	Cuniuá	com	
um trabalho de observação e apoio ao
                                                       do Ibama, do Incra e da Funai. As fazendas      de hidrelétricas no rio                           UHE Balbina, Produtor Independente de               de seu
                                                                                                                                                                                                             território.
povo Himerimã. Embora se tenha priori-
                                                       griladas estão ocupando toda a área desses
                                                       isolados que vivem na região.
                                                                                                       Madeira                                           Eletricidade (PIE) em Manaus e Porto Velho
                                                                                                                                                         - e outros empreendimentos planejados:              Ao lado,
zado os trabalhos de contato com o povo                                                                    O governo federal aprovou a constru-
                                                            No rio Itaparana, município de Tapaua,                                                       UHE Ji-Paraná, UHE Kararao (Belo Monte),            vestígios que
Suruaha, surgiu também a necessidade de                                                                ção de duas hidrelétricas no rio Madeira,
                                                       houve	em	1964	o	massacre	contra	o	povo	                                                           UHE’s no Rio Madeira, gasodutos Coarí-              comprovam a
um trabalho paralelo nas seguintes atua-                                                               em Rondônia: Santo Antônio (com potên-
                                                       Juma que na época impedia o avanço da                                                             Manaus e Urucú/Porto Velho.                         existência de
ções: levantamento da realidade Himeri-                                                                cia de 3580 MW) e Jirau (com potência de
                                                       frente extrativista de castanheiros. Estes,                                                                                                           grupo isolado
mã, viagens de informações e sobrevôos.                                                                3900	MW).	A	potência	total	instalada	é	de	
                                                       sob comando de comerciantes e políticos
A realidade do iminente perigo de conflito
                                                       da região, atearam fogo nas malocas, à noi-     7480	MW	e	o	ganho	de	energia	firme	é	de	
                                                                                                                                                                           ACRE                              Himerimã, no
levou a equipe do Cimi a assumir o proces-
                                                       te,	matando	mais	de	40	indígenas.	O	crime	      4255	MW,	equivalente	a	56%	da	potência	                                                               município de
so de reconhecimento e identificação do
                                                       aconteceu nas cabeceiras dos igarapés da        total. Os recursos estão estimados em R$          Grandes projetos ameaçam                            Lábrea (AM)
povo Suruaha e a solicitar a interdição e a
demarcação das respectivas áreas Suruaha
                                                       Onça e São Miguel e há referências - como       13,3	bilhões.	                                    vida de povos isolados em
                                                       acampamentos, restos de fogo e de comida            A implantação de aproveitamentos hi-
e Himerimã.
                                                       - de sobreviventes naqueles rios.               drelétricos no rio Madeira, principal forma-
                                                                                                                                                         região de fronteira
    Em 22 de setembro de 2005, a área                                                                  dor do rio Amazonas no território brasileiro
                                                            O Alto Rio Marmelos é o habitat de um                                                              Uma das maiores áreas de ocorrência de
Himerimã	 foi	 homologada,	 com	 677.840	                                                              com	uma	bacia	de	1,42	milhão	km2, não tem
                                                       grupo isolado Tenharim, dentro de uma                                                             povos indígenas em situação de isolamento
hectares de extensão e, em 2008, instalada                                                             apenas a perspectiva da geração elétrica,
                                                       área já demarcada. Por lá passa a Estrada                                                         voluntário no mundo está compreendida
a base Kanuarú, no rio Amoriazinho, para                                                               mas também de extensão da navegação
                                                       de Estanho, feita pela Mineradora Taboca,                                                         numa faixa que se estende por toda a região
apoio operacional da frente etno-ambiental                                                             acima da cidade de Porto Velho (RO), atra-
                                                       da Paranapanema, para extrair estanho                                                             de fronteira entre o estado do Acre, no Bra-
do Médio Purus da Funai para proteção                                                                  vés	dos	rios	Orthon,	Madre	de	Diós,	Beni,	
                                                       e cassiterita. Vinda do Mato Grosso, a                                                            sil, e o Peru. Representantes de culturas an-
dos isolados.                                                                                          Mamoré e Guaporé, complementando a
                                                       estrada corta a área Tenharim e chega                                                             cestrais, estes povos conseguiram manter
                                                       até a Transamazônica (BR-230), passando         atual hidrovia existente que vai de Porto         seu modo de vida particular se refugiando
            AmAzOnAs                                   pelos campos naturais das terras indígenas      Velho até Itacoatiara (AM).                       em áreas que passaram ao largo dos ciclos
                                                       Tenharim. Os Tenharim que extraem casta-                                                          econômicos da borracha, do caucho e da
Diversas ameaças aos isolados                          nha naquela área confirmam a existência                                                           castanha.
     No Vale do Javari, Amazonas, verificou-           de seus parentes isolados, ameaçados pela       Isolados no rio Madeira                                 Apesar da relativa tranqüilidade que es-
se um acréscimo no número de portadores                estrada onde circulam caminhões e ônibus            O Cimi em Rondônia encaminhou do-             tes povos conquistaram ao se isolarem nas
de hepatite B, de casos de malária e a cons-           diariamente e onde há pressão forte do          cumento ao MPF, Ibama e Funai relatando           cabeceiras de rios e igarapés, o avanço da
tatação de outras patologias como hepatite             agronegócio.                                    a	existência	de	14	povos	em	situação	de	          exploração madeireira, do petróleo e do gás
C, hanseníase e tuberculose, ameaçando a                    No rio Sucunduri, município de Apui,       isolamento	 e	 de	 risco	 no	 estado.	 Destes,	   natural em território peruano nas últimas
existência da maior concentração demográ-              há exploração madeireira, garimpeiros,          10	 têm	 seus	 territórios	 tradicionais	 nos	    décadas trouxe de volta a possibilidade de
fica de índios isolados do Brasil.                     fazendas e projetos de colonização. Se-         afluentes do rio Madeira, e quatro grupos         genocídio destes povos. Estas situações os
     Na	BR-319,	há	o	projeto	de	assentamen-            gundo informações do Cimi, há um grupo          encontram-se próximos ao complexo                 têm obrigado a se deslocarem para fora de
to “São Francisco do rio Mucuim”, dentro da            de indígenas isolados que vive entre o          hidrelétrico desse rio.                           suas áreas tradicionais, penetrando, muitas
terra indígena Katawixi, com promoção de               igarapé Anil e o rio São Tomé, afluentes do         As referências dos quatro povos in-           vezes, o território brasileiro.
ecoturismo e pesca predatória. No igarapé              rio Juruena.                                    dígenas em situação de isolamento e de                  Projetos de integração regional como
Jacareúba, habitat e antigo coração das ter-                A equipe do Cimi em Aripuanã teve          risco na área de influência da construção         a	 pavimentação	 da	 BR-364	 -	 usada	 para	
ras Katawixi, encontra-se a vila Seringarana,          informações da existência desse grupo atra-     das hidrelétricas são as seguintes: grupos        escoamento de produção de soja - e a
um assentamento do Incra. O levantamento               vés de um topógrafo que fez medições na         nas terras indígenas Karitiana e Karipuna;        conclusão	da	Rodovia	do	Pacífico	-	de	1,2	
evidencia a situação de risco e extinção do            região	em	1998.	Segundo	ele,	esses	índios	      os Karipuinhas que vivem na região de             mil km ligando a cidade brasileira de Assis
povo Katawixi. A Funai, que já tinha decla-            se localizam nas cabeceiras do rio Água         Jirau e grupos na região do sul do muni-          Brasil, no Acre, aos portos de Ilo, Matarani e
rado esse povo extinto, voltou a reconhecer            Branca, na Serra do Sucunduri.                  cípio de Lábrea.                                  Marcona, no sul do Peru - ameaçam direta e
sua existência a partir dos dados apresen-                  Na cachoeira Monte Cristo, antigamen-          Esses povos em situação de isolamento         indiretamente estes povos já que as estra-
tados pelo Cimi, reativando a proposta de              te, havia vestígios de isolados, no igarapé     correm risco de ser exterminados pelo             das facilitarão o acesso e a exploração de
interdição e criando uma equipe de Frente              Bararetê os isolados faziam suas excursões,     avanço do agronegócio, do desmatamen-             áreas antes consideradas isoladas.
de Proteção etno-ambiental do Rio Purus.               hoje as áreas são reservas protegidas de        to e de grandes empreendimentos - como                  A concessão de grandes áreas para o
     Existem três firmas colonizadoras (Pro-           Floresta Nacional (Flona) e Floresta Estadual   a construção das hidrelétricas. Constituem        manejo florestal e a possível prospecção
terra, Prosã e Proapa) e uma Associação                (Flota). Por lá, há plantação de banana e       graves ameaças à sua sobrevivência os im-         petrolífera nesta região da Amazônia fará
(Procampo) ocupando as terras tradicionais,            presença de animais selvagens para a caça.      pactos que sofrem nas áreas de influência         do Acre um espelho do que já ocorre no
além	 do	 assentamento	 Joana	 Darc,	 do	              Num dos afluentes do rio Sucunduri, no          de terras inundadas e a destruição dos            Peru e não restarão mais refúgios para es-
Incra, com plantadores de soja e grandes               igarapé Acari, há uma fazenda com exten-        recursos naturais, que provocam fluxos            tes povos se não forem tomadas medidas
fazendas de gado.                                      são de 500 hectares, onde existem pistas        migratórios para novas ocupações e que            que garantam a posse e a segurança das
     Na região sul de Lábrea, os Kaxarari              clandestinas, mas todo mundo tem medo           os expõem a todo tipo de violência, de            áreas tradicionalmente ocupadas pelos
confirmam a existência dos isolados nas                de denunciar.                                   massacre e de extermínio.                         isolados.
                                                                                                                                                                                                          3 Outubro-2008
índios de pouco contato Akunsu, no rio Omerê, em RO – Foto: Volmir Bavaresco                        Vestígios do povo Kawahiva do rio Pardo, no MT – Foto: Altair Algayer / Funai   Menino Awá Guajá – Foto: Pietro / Arquivo Cimi




  Dentre os povos            Ocorrências de isolados                                              17	locais	de	habitações	e	muitos	vestígios	
                                                                                                  deixados pelos indígenas, começou a
                                                                                                                                                               Os isolados Apiaká continuam dando
                                                                                                                                                          sinais de existência, mas procuram evitar
                                                                                                                                                                                                                     desprotegidos. “Os Awá moram no co-
                                                                                                                                                                                                                     ração da mata e estão ameaçados pelas
 que correm risco                No Acre existem seis ocorrências                                 ser esboçado o primeiro mapa da terra                   o contato. Elivan Morimã Apiaká ouviu                      queimadas. Vivem fugindo do fogo e
  de desaparecer,            de povos isolados, todos ao longo da                                 indígena. Sua demarcação foi interditada                os isolados imitando pássaros e animais,                   dos invasores. Tem até gente falando
 encontram-se os             fronteira, podendo, em algumas áreas,                                pela	Portaria	447/2001.	Três	anos	depois,	              durante uma caçada. “O nosso grupo                         que os madeireiros estão atirando nos
  índios de pouco            existirem povos isolados diferentes parti-                           esgotado o prazo legal da interdição, por               respondia de dentro do barraco, mas                        Awá Guajá, queimando seus barracos e
 contato Akunsu,             lhando um mesmo grande território.                                   novo ato administrativo da Funai foi cria-              com medo de falar. Eles estavam com                        roubando seus potes de carregar mel,
     no rio Omerê,               Apesar de várias ocorrências de iso-                             da	a	Portaria	521/2004,	com	objetivo	de	                mulheres e crianças e davam risadas.                       redes e tipóias, achamos esses objetos
                             lados, apenas a área indígena do Xinane                              interditar a demarcação da terra indígena               No dia seguinte vimos muitos rastros de                    até no caminhão de madeireiro”.
    em Rondônia.
                             está registrada e é exclusiva para esses                             do rio Pardo por mais três anos.                        adultos e crianças”. Na criação do Parque                      Há muitos relatos de caçadores Gua-
 No Mato Grosso,             povos. As outras ocorrências se dão em                                                                                       Nacional Juruena não foi considerada                       jajara que encontraram restos mortais de
       vestígios de          terras indígenas já destinadas a povos                                                                                       presença	deste	grupo	de	isolados.	Desde	                   Awá. Em 2003, os Guajajara encontraram
         um grupo            contatados ou em áreas de conservação                                Invasores na terra indígena                             1999	 corre	 o	 processo	 de	 demarcação	                  o corpo de um homem Awá. Pela situação
 Kawahiva foram              ambiental como o Parque Nacional da                                       Em outubro de 2005, uma das expe-                  de terra Apiaká, onde há duas grandes                      que o encontraram, suspeitam que ele
 encontrados por             Serra	do	Divisor	-	onde	o	projeto	de	es-                             dições da Funai encontrou no interior da                aldeias. É neste território que perambu-                   morreu de sede, pois estava a caminho
 equipe da Funai.            trada ligando Cruzeiro do Sul, no Acre, a                            terra indígena um grupo de invasores                    lam os isolados.                                           de uma lagoa, que já estava seca e car-
                             Pucalpa, no Peru, ameaçará diretamente                               armados, munidos de bombas e de                                                                                    regava uma cabaça vazia. Também já
  E no Maranhão,                                                                                  posse do Estatuto e da Ata de Fundação
                             a vida dos isolados - e o Parque Estadual                                                                                                                                               houve encontros esporádicos entre Gua-
 os Awá Guajá de
                             Chandless.                                                           (23/8/03) da Associação dos Proprietários                               mARAnHÃO                                   jajara e Awá. Pelos vestígios encontrados
    pouco contato                                                                                 Rurais de Colniza, com uma lista dos
         revelam a
                                 Ao longo da fronteira do Acre com o
                                                                                                  associados, bem como, uma cópia do                      As drásticas conseqüências                                 acredita-se que existam mais de 60 Awá
                                                                                                                                                                                                                     vivendo	nessa	terra.	Depois	de	uma	gran-
                             Peru, em áreas contíguas com parques e
     preocupação             áreas indígenas, o governo peruano criou                             Projeto Serra Morena que estava sendo                   do contato                                                 de queimada, que comprometeu 80% da
             com o           as Áreas de Conservação Regional Isco-                               implantado dentro da terra indígena.                        A presença de grupos de Awá-Guajá                      floresta, não se obteve mais notícias dos
desaparecimento              nahua e Murunahua/Tamaya com o intui-                                     A Operação Rio Pardo da Polícia                    , povo nômade que vive em situação                         grupos de Awá.
                                                                                                  Federal, iniciada em novembro de 2005,                  de isolamento no Maranhão, ocorre na
      dos parentes           to de resguardar o território dos isolados,
                                                                                                  foi o ponto culminante da ação oficial
      isolados que           mas grandes projetos, principalmente
                                                                                                  que	 prendeu	 77	 pessoas	 e	 cumpriu	 90	
                                                                                                                                                          região conhecida como pré-Amazônia                         Terra indígena Caru
                             petrolíferos, acabam se sobrepondo às                                                                                        maranhense. Eles circulam pelas terras
   vivem em suas                                                                                  mandados de busca e apreensão.                                                                                         Regularizada e habitada pelos Gua-
                             áreas protegidas e ameaçam a vida dos                                                                                        indígenas Araribóia, Caru, Awá, Krikati,
             terras                                                                                    O superintendente adjunto da PF,                   assim como na Reserva Biológica do
                                                                                                                                                                                                                     jajara e Awá-Guajá também apresenta
                             indígenas, principalmente os isolados.                                                                                                                                                  a mesma situação de invasão, retirada
                                                                                                  Marco Antônio Farias, informou que todas                Gurupi, Serra do Cipó, Alto Guamá, Serra
                                                                                                  as pessoas presas possuíam algum tipo                                                                              e venda ilegal de madeira. O resultado
                                                                                                                                                          da	Desordem,	Jararaca	e	Bandeira.	Esses	
                                          mAtO GROssO                                             de ligação com a empresa Sul Amazônia                                                                              é um território cortado por estradas, es-
                                                                                                                                                          grupos encontram-se ameaçados pelas
                                                                                                  Madeiras e Agropecuária Ltda (Sulmap),                                                                             cassez de caças, vastas áreas de capoeiras
                                                                                                                                                          invasões, o desmatamento e o comércio
                             Povo Kawahiva - os isolados                                          com sede em Várzea Grande (MT), ou com                  ilegal de madeira crescente na região.
                                                                                                                                                                                                                     e conflitos.
                                                                                                  a Associação dos Proprietários Rurais de                                                                               Na terra existem três aldeias de povo
                             de Colniza                                                           Colniza, que deram início ao projeto Serra                                                                         Awá-Guajá e grupos que mantêm seus
                                  A presença de índios “estranhos”, de-                           Morena. Em Aripuanã, ficaram presos por                 Quem são os Awá-Guajá?                                     hábitos originais recusando o contato.
                             nominados baixinhos, sempre fugitivos na                             mais de dez dias o ex-prefeito do municí-                                                                          Na aldeia Awá de maior população, os
                                                                                                                                                              Uma sociedade de caçadores e cole-
                             região noroeste do Mato Grosso, era fato                             pio, um cirurgião dentista, um empresário                                                                          indígenas relatam encontros freqüentes
                                                                                                                                                          tores que vive exclusivamente da floresta
                             conhecido da população de Aripuanã e                                 e um ex-vereador.                                                                                                  de vestígios (casas, fogos, coleta de mel,
                                                                                                                                                          e dela depende para continuar a existir
                             Colniza,	a	partir	da	década	de	1980	até	o	                                Para os missionários envolvidos na                                                                            caminhos...) deixados por esses grupos.
                                                                                                                                                          e praticar suas atividades nômades.
                             ano 2000. Na medida em que a mata co-                                defesa da terra indígena tradicional e na                                                                              Em setembro de 2003 os Awá trou-
                                                                                                                                                          Eles habitam há séculos as matas altas
                             meçou a ser derrubada, para a instalação                             luta pela vida dos índios isolados, essa                                                                           xeram para o seu convívio mãe e filho
                                                                                                                                                          dos rios Pindaré, Caru, Turiaçu e Gurupi.
                             de fazendas e de projetos de assentamen-                             ação policial resultou em perseguições,                                                                            que há anos recusavam o contato. A
                                                                                                                                                          Região também habitada pelos Ka’apor,
                             to, os índios foram recuando.                                        ameaças e a conseqüente saída da região,                                                                           região onde fica a cabeceira do igarapé
                                                                                                                                                          Tembé e Guajajara. Seu nomadismo é
                                  Desde	1987,	a	equipe	do	Cimi	em	Ari-                            pois corriam risco de morte.                                                                                       Presídio, um dos afluentes do rio Pin-
                                                                                                                                                          tido como estratégia de sobrevivência
                             puanã acompanha a presença de índios                                      Passados alguns meses, a Funai cons-                                                                          daré, representa um lugar originário de
                                                                                                                                                          frente a outros grupos indígenas e a não-
                             isolados nesta região. Ao longo dos anos,                            tituiu o Grupo Técnico (GT) coordenado                                                                             vários grupos Awá. É nesse santuário, de
                                                                                                                                                          índios em disputa por território.
                             indígenas dos povos Arara e Cinta Larga,                             pelo antropólogo Gilberto Azanha e                                                                                 mata ainda resguardada, de tradição e
                                                                                                                                                              O contato desse povo teve início nas
                             assim como prestadores de serviços dos                               expediu	a	Portaria	170/2007	de	identifi-                                                                           identidade, que vivem os grupos de Awá
                                                                                                                                                          décadas de 70 e 80. A população Awá-
                             latifundiários, testemunharam a presen-                              cação da terra indígena Kawahiva do rio                                                                            isolados. Porém, a região está ameaçada
                                                                                                                                                          Guajá	é	de	350	a	400	pessoas,	incluindo	
                             ça dos isolados.                                                     Pardo. O GT verificou tratar-se de uma                                                                             com a exploração da madeira. O abasteci-
                                                                                                                                                          os grupos de ‘Awá ka’apahara’ (Awá
                                  Em julho de 2003, missionários do                               sociedade indígena: Kawahiva (Tupi                                                                                 mento de madeira no Maranhão, em mais
                                                                                                                                                          morador da floresta). Sua população
                             Cimi acompanharam uma expedição                                      Kawahib) do tronco lingüístico Tupi                                                                                de	90%,	provêm	das	terras	indígenas	e	
                                                                                                                                                          lentamente vem crescendo e se recom-
                             da Funai para conhecer a terra indígena                              Guarani.	O	relatório	foi	publicado	em	15	                                                                          das áreas de proteção ambiental, como
                                                                                                                                                          pondo das drásticas conseqüências que
                             do rio Pardo e visitar uma das aldeias.                              de março de 2007, mas setores antiindí-                                                                            a Reserva Biológica do Gurupi.
                                                                                                                                                          o	 contato	 representou.	 De	 língua	Tupi-
                             Na oportunidade encontraram duas                                     genas questionaram a portaria da Funai                  Guarani o povo se autodenomina Awá
                             malocas, tendo no seu interior um
                             feixe de flautas, pontas de flecha e um
                                                                                                  e tentam reverter os seus efeitos.                      – que significa gente.                                     Terra Indígena Awá
                             pacote de cinco quilos de arroz deixado                                                                                                                                                      Esta terra é um caso emblemático a
                             por invasores. Por meio desta visita foi                             Outros grupos                                           RISCOS e AMeAçAS                                           ser resolvido, em decorrência da invasão
                             possível confirmar a presença indígena                                   No Igarapé dos Índios, em Colniza,                                                                             por ocupantes de má fé e grupos econô-
                             no rio Pardo.                                                        vive o grupo Pirapkura, que significa bor-              Terra Indígena Araribóia                                   micos e políticos da região. O processo de
                                  As informações coletadas e repassadas                           boleta, “aqueles que são não param em                       Habitada por indígenas Guajajara é                     reconhecimento da terra teve início em
                             às autoridades foram o ponto de partida                              lugar nenhum”. Eles são acompanhados                    regularizada, mas enfrenta problemas                       1979	e	só	foi	finalizado	em	2005.	No	en-
                             para que a Frente de Proteção Etno Am-                               pela Funai, há mais de 20 anos, mas a                   de invasão pela ação dos madeireiros e                     tanto, até o momento não foi registrada
                             biental Madeirinha da Funai localizasse os                           demarcação de seu território segue sem                  das carvoarias da região. Os grupos de                     por conta de pendências judiciais com
     Outubro-2008     4      indígenas.	Em	2001,	após	ter	encontrado	                             providências.                                           Awá-Guajá isolados estão totalmente                        estes grupos. n

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A amazônia e os povos indígenas isolados

  • 1. A Amazônia e os povos indígenas E N C A R T E em situação de isolamento, risco Edição: Clarissa Tavares 309 e de desaparecimento Textos: Gunter Kroemer (Cimi Norte I), Volmir Bavaresco (Cimi Rondônia), Artur de Souza Moret - Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável/Fundação Outubro - 2008 Universidade Federal de Rondônia/Fórum de Debate Sobre Energia de Rondônia, Rodrigo José Domingues (Cimi AO), Catarina Lourdes Christ (Cimi MT), Rosana Diniz (Cimi MA) Índios isolados (AC) – Foto: Gleilson Miranda / Funai A Hoje, existem no Brasil aproximadamente 220 povos mazônia, complexo caracterizado pela floresta contígua que, junto a um amplo sistema fluvial unifica vários subsistemas ecológicos distribuídos indígenas com uma população de 700 mil índios. pela Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Ainda são encontrados registros de cerca de 60 Peru e Bolívia. grupos de índios isolados, sem ou de pouco contato Um patrimônio biológico que representa um terço das florestas tropicais úmidas com a sociedade envolvente. Sinônimo de resistência, do Planeta, concentrando 20% da água doce não congelada do Planeta, 30% da sua estes grupos correm riscos reais de desaparecer em biodiversidade, com imenso potencial mineral e genético de inestimável interesse decorrência de ações de desmatamento, de obras econômico e social, de importância estratégica regional, nacional e internacional. Região onde as relações socioeconômicas são caracterizadas pela infra-estrutura estruturais, da invasão de seus territórios, do precária, a desigualdade social, a concentração de terras e de poder, a pobreza, a agronegócio e da omissão do Estado brasileiro. baixa escolaridade, a falta de estruturas institucionais apropriadas e o isolamento Transamazônica – Foto: Gunter Kroemer que dificultam a integração econômica, social e política. Seu bioma tem sofrido crescentes impactos causados pela abertura de estradas, avanço da fronteira agrícola, queimadas, construção de hidrelétricas e de megaprojetos de infra-estrutura. Amazônia que apesar de pressões cada vez mais intensas, principalmente no sul do estado do Amazonas, no norte de Rondônia e Mato Grosso, ainda conserva as principais características de seu patrimônio natural, social e cultural, o que lhe confere uma identidade singular. Amazônia indígena, cujos povos, dizimados desde os tempos coloniais pelas guerras, doenças, colonização cultural e religiosa, e com seus territórios reduzidos, estão passando por um crescimento demográfico que é resultado da luta pela afirmação de seus direitos frente ao preconceito e à pressão social. Hoje, existem aproximadamente 220 povos com uma população de 700 mil índios. Ainda são encontrados registros de cerca de 60 grupos de índios isolados, sem ou de pouco contato com a sociedade envolvente. Sinônimo de resistência, estes grupos correm riscos reais de desaparecer em decorrência de ações de desmatamento, da invasão de seus territórios, do agronegócio e da omissão do Estado brasileiro.
  • 2. Mapa: Funai Fotos: Gunter Kroemer N A atuação do Cimi e os povos indígenas isolados O Cimi tem como objetivo confirmar a existência de povos indígenas em situação de isolamento para Ameaças contra os povos De acordo garantir-lhes os seus direitos com a Funai, Dos mais de 60 povos identifica- dos na região amazônica, todos se O Cimi se propõe a qualificar as refe- existem rências da presença destes grupos com isolados da Pan-Amazônia encontram em situação de risco e 20 66 grupos deles na iminência de extinção devido levantamentos em área; dar visibilidade à de povos questão dos índios isolados para a socie- a práticas de genocídio que ainda se indígenas dade; sistematizar, mapear e socializar o reproduzem. isolados material existente sobre os povos indígenas Os povos indígenas isolados da As ações imediatas dos Estados devem A situação dos índios isolados na no Brasil. em situação de isolamento e subsidiar o Pan-Amazônia encontram-se na Bolívia, ser: Amazônia Legal é muito grave. As Já o Cimi, Ministério Público Federal para agir diante Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e • Reconhecimento oficial dos Estados agências governamentais são inope- da situação desses povos. por meio de rantes quanto às suas atribuições legais, Peru. As ameaças iminentes contra estes dos países amazônicos da existência Por meio dos regionais Norte I e Rondô- levantamento povos, são: favorecendo a exploração dos recursos dos povos indígenas isolados nos seus nia, o Cimi iniciou em 2006 o levantamento em diversas naturais, a pecuária e o agronegócio. Em • A ausência de políticas públicas especí- territórios e sua responsabilidade de em área da situação dos povos em situação áreas, chegou muitos territórios de índios isolados há ficas e efetivas nos países da Amazônia, protegê-los. de isolamento no sul do Amazonas, espe- ao número de projetos de assentamento do Instituto cificamente nas áreas dos rios Cuniuá e que garantam a sua integridade física, • O reconhecimento e a proteção de sua 73 povos em cultural e territorial. Nacional de Colonização e Reforma Tapauá, Curequetê e Ituxi, sul de Lábrea situação de decisão de viver em isolamento. Agrária (Incra), invasões ilegais e pre- (AM); nos rios Paciá, Mari e Punainã, todos • O desrespeito à Convenção 169 sobre • O reconhecimento legal de seus territó- isolamento datórias de fazendeiros, madeireiros, afluentes do rio Purus; no rio Mucuim e Povos Indígenas e Tribais em Países rios originais e tradicionais, e da condi- pescadores, garimpeiros, caçadores, ou de pouco seus afluentes Jacareúba e Inacorrã (AM) – Independentes da OIT (Organização ção de inalienabilidade, inviolabilidade, contrabandistas, de prospecção de transformado em julho de 2008 em Parque contato Internacional do Trabalho), ratificada indivisibilidade, imprescritibilidade petróleo, de narcotráfico e roubo de Nacional Mapinguari; no rio Itaparaná (AM), por todos os Estados que contam com desses direitos. madeira em áreas fronteiriças entre Bra- no alto rio Marmelos, e no rio Sucunduri, povos indígenas isolados (Bolívia, Brasil, sil, Peru e Bolívia, e de outras atividades na Transamazônica (BR-230) e nas áreas de • A suspensão imediata de todos os pro- Colômbia, Equador, Paraguai e Peru). de exploração ambiental, ameaçando a influência da construção das hidrelétricas jetos de desmatamento, colonização • O desrespeito à Declaração Universal e de financiamento por organismos sobrevivência destes “índios livres”. Jirau e Santo Antônio (RO). dos Direitos Humanos (1948), à Con- multilaterais a projetos que ameaçam venção para a Prevenção e a Repressão a integridade física, cultural e territorial do crime de Genocídio (1948), à De- dos povos indígenas isolados. claração Universal sobre Diversidade • A adoção de medidas urgentes de saú- Cultural da Unesco (2001), à Convenção de específica para os povos isolados. de Paris sobre Proteção do Patrimônio Intangível (2003), ao Convênio de Diversidade Biológica (Rio, 1992), à Quadro comparativo de referências Resolução 3056 sobre Povos Indígenas de povos indígenas em situação de que vivem em Isolamento Voluntário na isolamento, de risco e de extinção Região Amazônica e no Chaco da União Grupos isolados Funai Cimi Mundial para a Natureza (Bangkok, AM 29 21 2004). AC 05 06 • As políticas de desenvolvimento (proje- PA 08 13 tos hidrocarboníferos, mineradores, ga- MA 02 08 rimpeiros, rodoviários, hidroelétricos, florestais, agropecuários, privatização RO 10 14 dos recursos naturais – águas, flores- MT 09 08 tas, biodiversidade), atividades ilícitas AP 01 01 (narcotráfico, mineração, extração de GO 01 01 fauna e flora), o desmatamento, a co- RR 01 01 lonização. Total 66 73 Outubro-2008 2
  • 3. Foto: Funai/Lábrea cabeceiras, entre os afluentes do rio Ituxi e ROndôniA Outros empreendimentos energéticos A sobrevivência REsultAdOs dE Curequetê, nas fronteiras dos três estados: implementados na região refletem a mes- do povo lEvAntAmEntOs Amazonas, Acre e Rondônia. É uma das Povos indígenas em situação ma violência contra os povos indígenas, Suruaha, no áreas mais violentas da região, onde se sobretudo por não contemplar as expec- Amazonas, é Povo indígena Himerimã registra o avanço rápido do agronegócio, de isolamento e de risco são tativas das sociedades locais e populações ameaçada por principalmente de fazendas de soja, por tradicionais. Como por exemplo: Usina A equipe do Cimi de Lábrea, desde grileiros de terras da União, com omissão ameaçados pela construção Hidroelétrica (UHE) Tucuruí, UHE Samuel, exploradores 1977, atua nos rios Tapauá e Cuniuá com um trabalho de observação e apoio ao do Ibama, do Incra e da Funai. As fazendas de hidrelétricas no rio UHE Balbina, Produtor Independente de de seu território. povo Himerimã. Embora se tenha priori- griladas estão ocupando toda a área desses isolados que vivem na região. Madeira Eletricidade (PIE) em Manaus e Porto Velho - e outros empreendimentos planejados: Ao lado, zado os trabalhos de contato com o povo O governo federal aprovou a constru- No rio Itaparana, município de Tapaua, UHE Ji-Paraná, UHE Kararao (Belo Monte), vestígios que Suruaha, surgiu também a necessidade de ção de duas hidrelétricas no rio Madeira, houve em 1964 o massacre contra o povo UHE’s no Rio Madeira, gasodutos Coarí- comprovam a um trabalho paralelo nas seguintes atua- em Rondônia: Santo Antônio (com potên- Juma que na época impedia o avanço da Manaus e Urucú/Porto Velho. existência de ções: levantamento da realidade Himeri- cia de 3580 MW) e Jirau (com potência de frente extrativista de castanheiros. Estes, grupo isolado mã, viagens de informações e sobrevôos. 3900 MW). A potência total instalada é de sob comando de comerciantes e políticos A realidade do iminente perigo de conflito da região, atearam fogo nas malocas, à noi- 7480 MW e o ganho de energia firme é de ACRE Himerimã, no levou a equipe do Cimi a assumir o proces- te, matando mais de 40 indígenas. O crime 4255 MW, equivalente a 56% da potência município de so de reconhecimento e identificação do aconteceu nas cabeceiras dos igarapés da total. Os recursos estão estimados em R$ Grandes projetos ameaçam Lábrea (AM) povo Suruaha e a solicitar a interdição e a demarcação das respectivas áreas Suruaha Onça e São Miguel e há referências - como 13,3 bilhões. vida de povos isolados em acampamentos, restos de fogo e de comida A implantação de aproveitamentos hi- e Himerimã. - de sobreviventes naqueles rios. drelétricos no rio Madeira, principal forma- região de fronteira Em 22 de setembro de 2005, a área dor do rio Amazonas no território brasileiro O Alto Rio Marmelos é o habitat de um Uma das maiores áreas de ocorrência de Himerimã foi homologada, com 677.840 com uma bacia de 1,42 milhão km2, não tem grupo isolado Tenharim, dentro de uma povos indígenas em situação de isolamento hectares de extensão e, em 2008, instalada apenas a perspectiva da geração elétrica, área já demarcada. Por lá passa a Estrada voluntário no mundo está compreendida a base Kanuarú, no rio Amoriazinho, para mas também de extensão da navegação de Estanho, feita pela Mineradora Taboca, numa faixa que se estende por toda a região apoio operacional da frente etno-ambiental acima da cidade de Porto Velho (RO), atra- da Paranapanema, para extrair estanho de fronteira entre o estado do Acre, no Bra- do Médio Purus da Funai para proteção vés dos rios Orthon, Madre de Diós, Beni, e cassiterita. Vinda do Mato Grosso, a sil, e o Peru. Representantes de culturas an- dos isolados. Mamoré e Guaporé, complementando a estrada corta a área Tenharim e chega cestrais, estes povos conseguiram manter até a Transamazônica (BR-230), passando atual hidrovia existente que vai de Porto seu modo de vida particular se refugiando AmAzOnAs pelos campos naturais das terras indígenas Velho até Itacoatiara (AM). em áreas que passaram ao largo dos ciclos Tenharim. Os Tenharim que extraem casta- econômicos da borracha, do caucho e da Diversas ameaças aos isolados nha naquela área confirmam a existência castanha. No Vale do Javari, Amazonas, verificou- de seus parentes isolados, ameaçados pela Isolados no rio Madeira Apesar da relativa tranqüilidade que es- se um acréscimo no número de portadores estrada onde circulam caminhões e ônibus O Cimi em Rondônia encaminhou do- tes povos conquistaram ao se isolarem nas de hepatite B, de casos de malária e a cons- diariamente e onde há pressão forte do cumento ao MPF, Ibama e Funai relatando cabeceiras de rios e igarapés, o avanço da tatação de outras patologias como hepatite agronegócio. a existência de 14 povos em situação de exploração madeireira, do petróleo e do gás C, hanseníase e tuberculose, ameaçando a No rio Sucunduri, município de Apui, isolamento e de risco no estado. Destes, natural em território peruano nas últimas existência da maior concentração demográ- há exploração madeireira, garimpeiros, 10 têm seus territórios tradicionais nos décadas trouxe de volta a possibilidade de fica de índios isolados do Brasil. fazendas e projetos de colonização. Se- afluentes do rio Madeira, e quatro grupos genocídio destes povos. Estas situações os Na BR-319, há o projeto de assentamen- gundo informações do Cimi, há um grupo encontram-se próximos ao complexo têm obrigado a se deslocarem para fora de to “São Francisco do rio Mucuim”, dentro da de indígenas isolados que vive entre o hidrelétrico desse rio. suas áreas tradicionais, penetrando, muitas terra indígena Katawixi, com promoção de igarapé Anil e o rio São Tomé, afluentes do As referências dos quatro povos in- vezes, o território brasileiro. ecoturismo e pesca predatória. No igarapé rio Juruena. dígenas em situação de isolamento e de Projetos de integração regional como Jacareúba, habitat e antigo coração das ter- A equipe do Cimi em Aripuanã teve risco na área de influência da construção a pavimentação da BR-364 - usada para ras Katawixi, encontra-se a vila Seringarana, informações da existência desse grupo atra- das hidrelétricas são as seguintes: grupos escoamento de produção de soja - e a um assentamento do Incra. O levantamento vés de um topógrafo que fez medições na nas terras indígenas Karitiana e Karipuna; conclusão da Rodovia do Pacífico - de 1,2 evidencia a situação de risco e extinção do região em 1998. Segundo ele, esses índios os Karipuinhas que vivem na região de mil km ligando a cidade brasileira de Assis povo Katawixi. A Funai, que já tinha decla- se localizam nas cabeceiras do rio Água Jirau e grupos na região do sul do muni- Brasil, no Acre, aos portos de Ilo, Matarani e rado esse povo extinto, voltou a reconhecer Branca, na Serra do Sucunduri. cípio de Lábrea. Marcona, no sul do Peru - ameaçam direta e sua existência a partir dos dados apresen- Na cachoeira Monte Cristo, antigamen- Esses povos em situação de isolamento indiretamente estes povos já que as estra- tados pelo Cimi, reativando a proposta de te, havia vestígios de isolados, no igarapé correm risco de ser exterminados pelo das facilitarão o acesso e a exploração de interdição e criando uma equipe de Frente Bararetê os isolados faziam suas excursões, avanço do agronegócio, do desmatamen- áreas antes consideradas isoladas. de Proteção etno-ambiental do Rio Purus. hoje as áreas são reservas protegidas de to e de grandes empreendimentos - como A concessão de grandes áreas para o Existem três firmas colonizadoras (Pro- Floresta Nacional (Flona) e Floresta Estadual a construção das hidrelétricas. Constituem manejo florestal e a possível prospecção terra, Prosã e Proapa) e uma Associação (Flota). Por lá, há plantação de banana e graves ameaças à sua sobrevivência os im- petrolífera nesta região da Amazônia fará (Procampo) ocupando as terras tradicionais, presença de animais selvagens para a caça. pactos que sofrem nas áreas de influência do Acre um espelho do que já ocorre no além do assentamento Joana Darc, do Num dos afluentes do rio Sucunduri, no de terras inundadas e a destruição dos Peru e não restarão mais refúgios para es- Incra, com plantadores de soja e grandes igarapé Acari, há uma fazenda com exten- recursos naturais, que provocam fluxos tes povos se não forem tomadas medidas fazendas de gado. são de 500 hectares, onde existem pistas migratórios para novas ocupações e que que garantam a posse e a segurança das Na região sul de Lábrea, os Kaxarari clandestinas, mas todo mundo tem medo os expõem a todo tipo de violência, de áreas tradicionalmente ocupadas pelos confirmam a existência dos isolados nas de denunciar. massacre e de extermínio. isolados. 3 Outubro-2008
  • 4. índios de pouco contato Akunsu, no rio Omerê, em RO – Foto: Volmir Bavaresco Vestígios do povo Kawahiva do rio Pardo, no MT – Foto: Altair Algayer / Funai Menino Awá Guajá – Foto: Pietro / Arquivo Cimi Dentre os povos Ocorrências de isolados 17 locais de habitações e muitos vestígios deixados pelos indígenas, começou a Os isolados Apiaká continuam dando sinais de existência, mas procuram evitar desprotegidos. “Os Awá moram no co- ração da mata e estão ameaçados pelas que correm risco No Acre existem seis ocorrências ser esboçado o primeiro mapa da terra o contato. Elivan Morimã Apiaká ouviu queimadas. Vivem fugindo do fogo e de desaparecer, de povos isolados, todos ao longo da indígena. Sua demarcação foi interditada os isolados imitando pássaros e animais, dos invasores. Tem até gente falando encontram-se os fronteira, podendo, em algumas áreas, pela Portaria 447/2001. Três anos depois, durante uma caçada. “O nosso grupo que os madeireiros estão atirando nos índios de pouco existirem povos isolados diferentes parti- esgotado o prazo legal da interdição, por respondia de dentro do barraco, mas Awá Guajá, queimando seus barracos e contato Akunsu, lhando um mesmo grande território. novo ato administrativo da Funai foi cria- com medo de falar. Eles estavam com roubando seus potes de carregar mel, no rio Omerê, Apesar de várias ocorrências de iso- da a Portaria 521/2004, com objetivo de mulheres e crianças e davam risadas. redes e tipóias, achamos esses objetos lados, apenas a área indígena do Xinane interditar a demarcação da terra indígena No dia seguinte vimos muitos rastros de até no caminhão de madeireiro”. em Rondônia. está registrada e é exclusiva para esses do rio Pardo por mais três anos. adultos e crianças”. Na criação do Parque Há muitos relatos de caçadores Gua- No Mato Grosso, povos. As outras ocorrências se dão em Nacional Juruena não foi considerada jajara que encontraram restos mortais de vestígios de terras indígenas já destinadas a povos presença deste grupo de isolados. Desde Awá. Em 2003, os Guajajara encontraram um grupo contatados ou em áreas de conservação Invasores na terra indígena 1999 corre o processo de demarcação o corpo de um homem Awá. Pela situação Kawahiva foram ambiental como o Parque Nacional da Em outubro de 2005, uma das expe- de terra Apiaká, onde há duas grandes que o encontraram, suspeitam que ele encontrados por Serra do Divisor - onde o projeto de es- dições da Funai encontrou no interior da aldeias. É neste território que perambu- morreu de sede, pois estava a caminho equipe da Funai. trada ligando Cruzeiro do Sul, no Acre, a terra indígena um grupo de invasores lam os isolados. de uma lagoa, que já estava seca e car- Pucalpa, no Peru, ameaçará diretamente armados, munidos de bombas e de regava uma cabaça vazia. Também já E no Maranhão, posse do Estatuto e da Ata de Fundação a vida dos isolados - e o Parque Estadual houve encontros esporádicos entre Gua- os Awá Guajá de Chandless. (23/8/03) da Associação dos Proprietários mARAnHÃO jajara e Awá. Pelos vestígios encontrados pouco contato Rurais de Colniza, com uma lista dos revelam a Ao longo da fronteira do Acre com o associados, bem como, uma cópia do As drásticas conseqüências acredita-se que existam mais de 60 Awá vivendo nessa terra. Depois de uma gran- Peru, em áreas contíguas com parques e preocupação áreas indígenas, o governo peruano criou Projeto Serra Morena que estava sendo do contato de queimada, que comprometeu 80% da com o as Áreas de Conservação Regional Isco- implantado dentro da terra indígena. A presença de grupos de Awá-Guajá floresta, não se obteve mais notícias dos desaparecimento nahua e Murunahua/Tamaya com o intui- A Operação Rio Pardo da Polícia , povo nômade que vive em situação grupos de Awá. Federal, iniciada em novembro de 2005, de isolamento no Maranhão, ocorre na dos parentes to de resguardar o território dos isolados, foi o ponto culminante da ação oficial isolados que mas grandes projetos, principalmente que prendeu 77 pessoas e cumpriu 90 região conhecida como pré-Amazônia Terra indígena Caru petrolíferos, acabam se sobrepondo às maranhense. Eles circulam pelas terras vivem em suas mandados de busca e apreensão. Regularizada e habitada pelos Gua- áreas protegidas e ameaçam a vida dos indígenas Araribóia, Caru, Awá, Krikati, terras O superintendente adjunto da PF, assim como na Reserva Biológica do jajara e Awá-Guajá também apresenta indígenas, principalmente os isolados. a mesma situação de invasão, retirada Marco Antônio Farias, informou que todas Gurupi, Serra do Cipó, Alto Guamá, Serra as pessoas presas possuíam algum tipo e venda ilegal de madeira. O resultado da Desordem, Jararaca e Bandeira. Esses mAtO GROssO de ligação com a empresa Sul Amazônia é um território cortado por estradas, es- grupos encontram-se ameaçados pelas Madeiras e Agropecuária Ltda (Sulmap), cassez de caças, vastas áreas de capoeiras invasões, o desmatamento e o comércio Povo Kawahiva - os isolados com sede em Várzea Grande (MT), ou com ilegal de madeira crescente na região. e conflitos. a Associação dos Proprietários Rurais de Na terra existem três aldeias de povo de Colniza Colniza, que deram início ao projeto Serra Awá-Guajá e grupos que mantêm seus A presença de índios “estranhos”, de- Morena. Em Aripuanã, ficaram presos por Quem são os Awá-Guajá? hábitos originais recusando o contato. nominados baixinhos, sempre fugitivos na mais de dez dias o ex-prefeito do municí- Na aldeia Awá de maior população, os Uma sociedade de caçadores e cole- região noroeste do Mato Grosso, era fato pio, um cirurgião dentista, um empresário indígenas relatam encontros freqüentes tores que vive exclusivamente da floresta conhecido da população de Aripuanã e e um ex-vereador. de vestígios (casas, fogos, coleta de mel, e dela depende para continuar a existir Colniza, a partir da década de 1980 até o Para os missionários envolvidos na caminhos...) deixados por esses grupos. e praticar suas atividades nômades. ano 2000. Na medida em que a mata co- defesa da terra indígena tradicional e na Em setembro de 2003 os Awá trou- Eles habitam há séculos as matas altas meçou a ser derrubada, para a instalação luta pela vida dos índios isolados, essa xeram para o seu convívio mãe e filho dos rios Pindaré, Caru, Turiaçu e Gurupi. de fazendas e de projetos de assentamen- ação policial resultou em perseguições, que há anos recusavam o contato. A Região também habitada pelos Ka’apor, to, os índios foram recuando. ameaças e a conseqüente saída da região, região onde fica a cabeceira do igarapé Tembé e Guajajara. Seu nomadismo é Desde 1987, a equipe do Cimi em Ari- pois corriam risco de morte. Presídio, um dos afluentes do rio Pin- tido como estratégia de sobrevivência puanã acompanha a presença de índios Passados alguns meses, a Funai cons- daré, representa um lugar originário de frente a outros grupos indígenas e a não- isolados nesta região. Ao longo dos anos, tituiu o Grupo Técnico (GT) coordenado vários grupos Awá. É nesse santuário, de índios em disputa por território. indígenas dos povos Arara e Cinta Larga, pelo antropólogo Gilberto Azanha e mata ainda resguardada, de tradição e O contato desse povo teve início nas assim como prestadores de serviços dos expediu a Portaria 170/2007 de identifi- identidade, que vivem os grupos de Awá décadas de 70 e 80. A população Awá- latifundiários, testemunharam a presen- cação da terra indígena Kawahiva do rio isolados. Porém, a região está ameaçada Guajá é de 350 a 400 pessoas, incluindo ça dos isolados. Pardo. O GT verificou tratar-se de uma com a exploração da madeira. O abasteci- os grupos de ‘Awá ka’apahara’ (Awá Em julho de 2003, missionários do sociedade indígena: Kawahiva (Tupi mento de madeira no Maranhão, em mais morador da floresta). Sua população Cimi acompanharam uma expedição Kawahib) do tronco lingüístico Tupi de 90%, provêm das terras indígenas e lentamente vem crescendo e se recom- da Funai para conhecer a terra indígena Guarani. O relatório foi publicado em 15 das áreas de proteção ambiental, como pondo das drásticas conseqüências que do rio Pardo e visitar uma das aldeias. de março de 2007, mas setores antiindí- a Reserva Biológica do Gurupi. o contato representou. De língua Tupi- Na oportunidade encontraram duas genas questionaram a portaria da Funai Guarani o povo se autodenomina Awá malocas, tendo no seu interior um feixe de flautas, pontas de flecha e um e tentam reverter os seus efeitos. – que significa gente. Terra Indígena Awá pacote de cinco quilos de arroz deixado Esta terra é um caso emblemático a por invasores. Por meio desta visita foi Outros grupos RISCOS e AMeAçAS ser resolvido, em decorrência da invasão possível confirmar a presença indígena No Igarapé dos Índios, em Colniza, por ocupantes de má fé e grupos econô- no rio Pardo. vive o grupo Pirapkura, que significa bor- Terra Indígena Araribóia micos e políticos da região. O processo de As informações coletadas e repassadas boleta, “aqueles que são não param em Habitada por indígenas Guajajara é reconhecimento da terra teve início em às autoridades foram o ponto de partida lugar nenhum”. Eles são acompanhados regularizada, mas enfrenta problemas 1979 e só foi finalizado em 2005. No en- para que a Frente de Proteção Etno Am- pela Funai, há mais de 20 anos, mas a de invasão pela ação dos madeireiros e tanto, até o momento não foi registrada biental Madeirinha da Funai localizasse os demarcação de seu território segue sem das carvoarias da região. Os grupos de por conta de pendências judiciais com Outubro-2008 4 indígenas. Em 2001, após ter encontrado providências. Awá-Guajá isolados estão totalmente estes grupos. n