Manifesto da Frentecom sobre o Operador de Rede, resultante da primeira audiência pública sobre o Operador Único de Rede da TV Pública Digital. O encontro foi presidido pela coordenadora da FrenteCom, a Deputada Luiza Erundina. 14/07/2011 Mais informações - http://bit.ly/o2Ljw1

1. MANIFESTO EM DEFESA DO
OPERADOR ÚNICO DE REDE DE
TV PÚBLICA DIGITAL
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2. MANIFESTO EM DEFESA DO OPERADOR ÚNICO DE REDE DE TV PÚBLICA DIGITAL
Nós, deputados federais, representantes das emissoras do campo público (educativas,
culturais, universitárias, legislativas e comunitárias), militantes dos movimentos sociais, profissionais da
cultura, cineastas, produtores independentes, comunicadores e acadêmicos, membros da Frente
Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular,
composta por 194 deputados e 99 entidades da sociedade civil, preocupados com a indefinição sobre o
processo de criação e funcionamento do Operador Único de Rede de TV Pública Digital, manifestamos
nossa defesa de um sistema que garanta o acesso pleno a todos os canais do campo público. O
operador será responsável pela transmissão dos sinais de diversas emissoras do campo público,
nacionais e locais, que deverão fazer parte do sistema.
Com o livre acesso ao Operador de Rede, canais comunitários, universitários, legislativos,
estatais ou públicos poderão ser acessados pelos cidadãos no novo sistema digital, ampliando a
diversidade de conteúdos, para além dos atuais canais comerciais da TV aberta. Sem ele, corremos o
risco de tornar inacessível para a maior parte da população os canais do campo público.
Lembramos também que é fundamental garantir a presença do rádio digital no operador de
rede, assim como a interatividade plena, já possível através de um midleware criado por pesquisadores
brasileiros, o Ginga, já usado em 12 países. Sendo garantida sua inclusão em todos os equipamentos
brasileiros, será possível o acesso a serviços eletrônicos do governo e a criação de uma rede de
intercâmbio de conteúdos entre as TVs do campo público e mesmo produtores independentes.
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3. MANIFESTO EM DEFESA DO OPERADOR ÚNICO DE REDE DE TV PÚBLICA DIGITAL
Pleiteamos que esta questão de OPERADOR DE REDE seja uma prioridade do Governo
Federal e seus entes, envolvendo todos os segmentos do governo relacionados ao tema, Ministério das
Comunicações, Ministério da Cultura, Casa Civil, Telebrás, EBC, entre outros, sendo este decorrente de
ações interministeriais que precisam ser decididas no menor espaço de tempo possível, como forma de
viabilizar a criação de uma rede com todos os canais do campo público, de forma gratuita para todos, e
que seja definida a multiprogramação em todas suas vertentes.
#Frentecom
Frente Parlamentar pela Libedade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular
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