Manifesto da Frentecom sobre o Operador de Rede

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Manifesto da Frentecom sobre o Operador de Rede, resultante da primeira audiência pública sobre o Operador Único de Rede da TV Pública Digital. O encontro foi presidido pela coordenadora da FrenteCom, a Deputada Luiza Erundina.
14/07/2011
Mais informações - http://bit.ly/o2Ljw1

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Manifesto da Frentecom sobre o Operador de Rede

  1. 1. MANIFESTO EM DEFESA DOOPERADOR ÚNICO DE REDE DE TV PÚBLICA DIGITAL www.luizaerundina.com.br
  2. 2. MANIFESTO EM DEFESA DO OPERADOR ÚNICO DE REDE DE TV PÚBLICA DIGITAL Nós, deputados federais, representantes das emissoras do campo público (educativas,culturais, universitárias, legislativas e comunitárias), militantes dos movimentos sociais, profissionais dacultura, cineastas, produtores independentes, comunicadores e acadêmicos, membros da FrenteParlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular,composta por 194 deputados e 99 entidades da sociedade civil, preocupados com a indefinição sobre oprocesso de criação e funcionamento do Operador Único de Rede de TV Pública Digital, manifestamosnossa defesa de um sistema que garanta o acesso pleno a todos os canais do campo público. Ooperador será responsável pela transmissão dos sinais de diversas emissoras do campo público,nacionais e locais, que deverão fazer parte do sistema. Com o livre acesso ao Operador de Rede, canais comunitários, universitários, legislativos,estatais ou públicos poderão ser acessados pelos cidadãos no novo sistema digital, ampliando adiversidade de conteúdos, para além dos atuais canais comerciais da TV aberta. Sem ele, corremos orisco de tornar inacessível para a maior parte da população os canais do campo público. Lembramos também que é fundamental garantir a presença do rádio digital no operador derede, assim como a interatividade plena, já possível através de um midleware criado por pesquisadoresbrasileiros, o Ginga, já usado em 12 países. Sendo garantida sua inclusão em todos os equipamentosbrasileiros, será possível o acesso a serviços eletrônicos do governo e a criação de uma rede deintercâmbio de conteúdos entre as TVs do campo público e mesmo produtores independentes. www.luizaerundina.com.br 2
  3. 3. MANIFESTO EM DEFESA DO OPERADOR ÚNICO DE REDE DE TV PÚBLICA DIGITAL Pleiteamos que esta questão de OPERADOR DE REDE seja uma prioridade do GovernoFederal e seus entes, envolvendo todos os segmentos do governo relacionados ao tema, Ministério dasComunicações, Ministério da Cultura, Casa Civil, Telebrás, EBC, entre outros, sendo este decorrente deações interministeriais que precisam ser decididas no menor espaço de tempo possível, como forma deviabilizar a criação de uma rede com todos os canais do campo público, de forma gratuita para todos, eque seja definida a multiprogramação em todas suas vertentes. #Frentecom Frente Parlamentar pela Libedade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular www.luizaerundina.com.br 3

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