A Teoria das Janelas Quebradas argumenta que pequenos atos de desordem e criminalidade, se não forem punidos, podem levar a maiores problemas. Os autores George Kelling e James Wilson propuseram que a polícia deve se envolver com as comunidades para prevenir crimes, ao invés de apenas responder a incidentes. O prefeito de Nova York Rudolph Giuliani implementou com sucesso políticas baseadas nesta teoria, levando a uma queda na criminalidade.
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A teoria das janelas quebradas
1. A Teoria das Janelas Quebradas.
O estudo denominado de ''Broken Windows Theory'', Teoria das Janelas
Quebradas, foi desenvolvido exclusivamente em prol de uma análise empírica na
constatação da insurgência delitiva nos grandes centros urbanos [1]. A partir das
condutas consideradas como meros desvios sociais ou incivilidades, George
Kelling e James Wilson fizeram uma análoga, e até certo ponto alegórica,
comparação entre a destruição das janelas de uma fábrica e a relação causal
entre desordem e criminalidade.
Perante a destruição de um patrimônio que não fosse imediatamente consertado,
a manifesta ausência de uma autoridade estatal para reprimir tal conduta e,
principalmente, na própria aceitação da comunidade local pelos pequenos desvios
infracionais, estaria instalada a permissibilidade para a desordem (pichações,
depredações de aparelhos telefônicos públicos, mendicância desenfreada,
acúmulo de lixo, formação de gangues juvenis, brigas constantes entre os
moradores da vizinhança, ou seja, propiciar-se-ia um verdadeiro habitat para a
prática delitiva).
Kelling e Wilson apregoavam que o policial deveria se inserir no contexto diário de
dada comunidade, entender os seus percalços, os problemas rotineiros da
vizinhança, enfim, deveria fazer parte da mesma para erradicar qualquer
manifestação prévia que pudesse ser responsável pelo ensejo da criminalidade. A
mínima conduta desordeira deveria ser sancionada [2].
Ademais, outra perspectiva difundida foi quanto ao pavor dos indivíduos de
saírem de seus lares pelo acintoso índice da violência urbana. Evidenciando-se o
crescimento dos pequenos distúrbios, os cidadãos evitariam a utilização do
próprio espaço público e, conseqüentemente, reduziriam o próprio controle social
- os criminosos encontrariam condições mais favoráveis para perpetrar condutas
infracionais.
A cidade de Nova York, após inúmeros anos de uma aviltante criminalidade,
oferecia tranqüilidade para os seus cidadãos e os milhares de visitantes de todas
as partes do globo. Ruas limpas, seguras, crianças brincando
despreocupadamente. Conseqüência advinda da implementação de um modelo
inovador de segurança pública pelo prefeito local, Rudolph Giuliani, o chamado
programa ''Tolerância Zero''. Os seus fundamentos nortearam-se a partir da
Teoria das Janelas Quebradas de Kelling e Watson.
Recentemente, no ano de 2003, George Kelling realizou prestigiada palestra no
Brasil acerca da divulgação de sua nova obra, corroborando os ideais da Teoria
das Janelas Quebradas [3]. Ao lado de Catherine Coles, Kelling novamente
enalteceu uma atuação mais efetiva dos policiais e promotores de justiça perante
as comunidades (consideravelmente no tocante a prática das condutas de menor
potencial ofensivo).
1. O artigo intitulado The Police and Neiborghood Safety (A Polícia e a Segurança da Comunidade) publicado
em 1982 na revista Atlantic Montly, por George Kelling e James Wilson é o marco da presente
teoria.KELLING, George L; WILSON, James Q. The Police and Neiborghood Safety. The Atlantic Monthly;
March 1982; Broken Windows; Volume 249, No. 3; 29-38.Disponível
em:http://www.theatlantic.com/doc/prem/198203/broken-windows.Aceso em :17 agosto 2006.
2. Surge a concepção pelo policiamento comunitário, o denominado ''foot patrol'' (o patrulhamento por
rondas realizado presencialmente junto à comunidade, sem a distante verificação motorizada por viaturas
policiais).
3. Fixing Brokin Windows - Restoring Order and Reducing Crimes in Our Communities (Consertando
Janelas Quebradas - Restaurando a Ordem e Reduzindo Crimes em Nossas Comunidades). COLES,
Catherine ; KELLING, George. Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our
Communities. Nova York: Free Press, 1996.