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1. MARK BOBELA-MOTA KIRKBY
Dados Pessoais
• Nascido em Lisboa, em 2 de Fevereiro de 1972
• Domicílio profissional: Rua de Artilharia 1, 79 -5.º
1250-038 Lisboa
• E-mail: mak@servulo.com
Data de inscrição na Ordem dos Advogados
• Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1998
Percurso Académico
• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em
1996.
• Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo
obtido o referido grau académico, em 17 de Abril de 2007, com a apresentação da
tese subordinada ao tema «O exercício contratualizado do poder administrativo»,
com a classificação de 18 valores.
• Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , entre 1996 e 1998,
na categoria de monitor, entre 2000 e 2007, na categoria de assistente-estagiário
e, desde Abril de 2007, na categoria de assistente. Desde 2003, lecciona a
disciplina de Direito Administrativo I, sob as regências do Senhor professor Sérvulo
Correia (2003/2005) e do Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa (2005/2008).
• Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Curso
de Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e do Urbanismo,
assegurando a docência da disciplina de «contratos administrativos» em
colaboração com a Senhora Professora Doutora Maria João Estorninho, entre
2003 e 2007.
Percurso Profissional

2. • 1996/1998 – Realização do estágio de advocacia na sociedade de advogados
«Santiago Neves & Associados«, sob o patrocínio do Dr. Jorge Santiago Neves,
concluído com a agregação à Ordem dos Advogados em 1998.
• 1998 – Advogado associado da sociedade de advogados «Santiago Neves &
Associados».
• 1998/1999 – Assessor jurídico do Secretário de Estado da Administração Local e
do Ordenamento do Território.
• 1999/2001 – Assessor jurídico do Secretário de Estado do Emprego e Formação e,
depois, do Secretário de Estado do Trabalho e Formação.
• 2001 – Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
• 2001/2002 – Chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em
regime de substituição.
• 2002/2004 – Adjunto de Grupo Parlamentar da Assembleia da República/Chefe do
Gabinete do Secretário Geral do Partido Socialista.
• 2004/2007 – Advogado associado da sociedade de Advogados «Sérvulo Correia
& Associados».
• 2008 – Sócio da sociedade de Advogados «Sérvulo & Associados», desde 1 de
Janeiro de 2008.
Trabalhos publicados
• Artigo: O processo de regionalização, in Finisterra, revista de reflexão e crítica, n.º
27-28, pp. 77 a 109, Lisboa, 1998.
• Monografia: Os Contratos de Adaptação Ambiental - a concertação entre a
Administração Pública e os particulares na aplicação de normas administrativas de
polícia, Lisboa, AAFDL, 2001.
• Monografia: Contratos Administrativos de Subordinação - natureza, funções e
limites, Lisboa, AAFDL, 2002.
• No prelo: monografia que publica a dissertação de mestrado - «O exercício
contratualizado do poder administrativo de decisão unilateral (contratos celebrados
entre a Administração e os particulares)».