Diário Catarinense

1. NASRESERVAS
INDÍGENAS
Encaminhadascom
ReservaIndígena(RI):
áreasemprocedimento
administrativopara
aquisição(compradireta,
desapropriaçãooudoação)
Regularizadas:
áreasadquiridasquetêm
registroemcartórioem
nomedaUniãoparaposse
eusufrutoexclusivosdos
povosindígenas
O PANORAMA CATARINENSE
MAJORGERCINO
BIGUAÇU
IMARUÍ
PALHOÇA
CANELINHA
SÃOFRANCISCODOSUL
ARAQUARI
BALNEÁRIO
BARRA DOSUL
ABELARDOLUZ
VITOR
MEIRELES
DOUTOR
PEDRINHO
JOSÉBOITEUX
ITAIÓPOLIS
RIONEGRINHO
IBIRAMA
PORTOUNIÃO
PAIAL
PALMAS/PR
SEARA
IPUAÇU
ENTRERIOSCUNHAPORÃ
SAUDADES
TERRASTRADICIONALMENTEOCUPADAS RESERVASINDÍGENAS
Direitooriginário dospovosindígenassobre
asterrasque tradicionalmenteocupam,que
pelaatuallegislação devemserdemarcadas
pelaUnião.Pelo texto,são asterrashabitadas
pelosíndios “emcaráterpermanente,as
utilizadaspara suas atividadesprodutivas,as
imprescindíveisà preservaçãodosrecursos
ambientaisnecessáriosaseubem-estareas
necessáriasasuareproduçãofísicaecultural,
segundoseususos,costumesetradições.
(...)destinam-seasuapossepermanente,
cabendo-lhesousufrutoexclusivodas
riquezasdosolo,dosriosedoslagos
nelasexistentes”.
Terrasdoadasporterceiros,adquiridas oudesapropriadas pela União,quesedestinamà
possepermanentedospovosindígenas.Sãoáreas quetambémpertencemaopatrimônio
daUnião,masnãoseconfundemcomas terras deocupaçãotradicional.Existemterras
indígenas,noentanto,queforamreservadas pelosEstados,principalmentedurantea
primeirametadedoséculo20,quesãoreconhecidas comodeocupaçãotradicional.
ESTIMATIVAS
POPULACIONAIS
(númerosaproximados)
TotaldeindígenasemSC:16mil
Emáreasindígenas:10,4mil
Emzonaurbana:5,6mil
Etniasnasáreasindígenas:
Guarani:1,7mil
Kaingang:6,5mil
Xokleng:2,2mil
Fonte:IBGE,Funasae Cimi
Emestudo:realizaçãodosestudos
antropológicos,históricos,fundiários,
cartográficoseambientais,quefundamentama
identificaçãoeadelimitaçãodaterraindígena
Declaradas:terrasquetiveramaexpedição
daPortariaDeclaratóriapeloMinistrodaJustiça
eestãoautorizadasparaseremdemarcadas
fisicamente,comamaterializaçãodosmarcose
georreferenciamento
Regularizadas:terrasque,apósodecreto
dehomologação,foramregistradasemcartório
emnomedaUniãoenaSecretariadoPatrimônio
daUnião
FASESDEPROCEDIMENTOEXISTENTES
NASÁREASINDÍGENASDOESTADO
NASTERRASINDÍGENAS
TRADICIONALMENTEOCUPADAS
Fonte:Funai
TRADICIONALMENTEOCUPADA
PALHOÇA
Cambirela
GuaraniMbya
Semáreadefinida
CUNHAPORÃ/SAUDADES
GuaranideAraçai
Guaraní
2.721hectares
DOUTOR PEDRINHO,JOSÉ
BOITEUX,VITORMEIRELES,
ITAIÓPOLIS
Ibirama
Xokléng,Kaingang,Guarani
14.085hectares
DOUTOR PEDRINHO,JOSÉ
BOITEUX,VITORMEIRELES,
ITAIÓPOLIS,RIONEGRINHO
Ibirama
LaKlanô
Xokléng,Kaingang,Guarani
37.108hectares
PALHOÇA
Massiambu
GuaraniMbya
Sem área definida
BIGUAÇU
Mbiguaçu
GuaraniMbya,Guarani
Nhandeva
Sem área definida
BIGUAÇU
Mbiguaçu
GuaraniMbya,Guarani
Nhandeva
59,2hectares
SÃOFRANCISCO DO SUL
MorroAlto
GuaraniMbya
893hectares
PALHOÇA
MorrodosCavalos
Guarani
1.983hectares
SC/PR
ABELARDOLUZ,PALMAS
Palmas
Kaingang
3.800hectares
ARAQUARI,BALNEÁRIO
BARRA DOSUL
Pindoty
GuaraniMbya
3.294hectares
SEARA
Pinhal
Kaingang
880hectares
ARAQUARI
Pirai
GuaraniMbya
3.017hectares
PORTOUNIÃO
RiodosPardos
Xokléng
758,2hectares
ARAQUARI,BALNEÁRIO
BARRADOSUL
Tarumã
GuaraniMbya
2.172hectares
CHAPECÓ
ToldoChimbangue
Kaingang
988,6hectares
CHAPECÓ
ToldoChimbangueII
Kaingang
954hectares
ABELARDOLUZ
ToldoImbu
Kaingang
1.960hectares
ARCOVERDE,
PAIALESEARA
ToldoPinhal
Kaingang
4.846hectares
ABELARDOLUZ,
IPAUÇU,ENTRERIOS
Xapecó
Kaingang,GuaraniSC
15.624hectares
ABELARDOLUZ,IPUAÇU
Xapecó(Pinhalzinho-
Canhadão)
Guarani,Kaingang
660hectares
BIGUAÇU
YguaPorã
Guarani
Semáreadefinida
MAJORGERCINO
ÁguasClaras
GuaraniMbya
165hectares
CHAPECÓ
AldeiaKondá
Kaingang
2.300hectares
BIGUAÇU
Amaral/TekoáKuriy
GuaraniMbya
501,3hectares
IMARUÍ
CachoeiradosInácios
GuaraniMbya
80hectares
NASRESERVASINDÍGENAS
CANELINHA
Canelinha
GuaraniMbya
207,7hectares
BIGUAÇU
MorrodaPalha
GuaraniMbya
240,3hectares
CHAPECÓ