Audio Conferência Judiciário

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Audio Conferência Judiciário

  1. 1. CONIP 2007 Aplicações de Videoconferência em Áreas Críticas de Gestão Governamental alexandre.perez@ati.pe.gov.br
  2. 2. Sistema Prisional (Penitenciário) • Alguns Problemas - Superpopulação carcerária - Ausência de recursos (tecnológicos) - Morosidade nos Processos (julgamentos) - Benefícios da lei p/ o apenado (ausência) - Dificuldades p/ Validação dos Cálculos (Uso de TI como elemento de solução)
  3. 3. A Questão Penitenciária • O Problema da Superpopulação Carcerária (Insatisfação: Tensão; Rebeliões; Fugas) • Forma Tradicional de Combate • Foco no Aumento do Número de Vagas (Construção de Presídios) • Forma Proposta (com uso de TI) • Aumento do Número de Vagas (Agilização Processos / Concessão Benefícios - LEP)
  4. 4. Duas Abordagens: p/ uso de TI • VideoAudiência - Agilização de Processos/ Televisitação/Assistência Judiciária • Sistema de Informações p/ Apoio à Decisão Acompanhamento da Execução da Pena e da Movimentação Carcerária
  5. 5. VideoAudiência Judiciária (Fator de agilização de processos; Componente de solução para o problema da super-população carcerária) RDSI TJPE SEJUS Soluções em TI para os Sistemas Judicial / Penitenciário
  6. 6. VideoAudiência Judiciária Benefícios • Agilização dos processos em marcha - audiências realizadas (não levada ao Juiz - 40% de adiamentos) • Super - população carcerária - Vídeo - audiência como componente da solução • Imagem Pública - sempre se fez muito pouco pelo detento • Respeito à cidadania - a pena, pretensamente cabível, pode ser menor que o tempo de julgamento
  7. 7. VideoAudiência Judiciária Benefícios •Eliminação do problema das fugas - (durante o percurso) •Segurança para a população - solução dos problemas enfrentados pelas fugas (tiroteios, correrias, riscos...) •Maior economia- combustível, escolta, pessoal adm. •Racionalidade - com o dinheiro da movimentação de presos (levada ao Juiz) poder-se-ia equipar muitas Varas e Unidades Prisionais c/ a tecnologia.
  8. 8. VideoAudiência Judiciária Fig 19 – Videoaudiência realizada no IV Encontro Nacional de Execução Penal – Recife / PE, Jun /2001 (2º da esquerda para a direita – Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Adeildo Nunes, preparando-se para iniciar a sessão de atendimento judicial por videoconferência).
  9. 9. VideoAudiência Judiciária Fig - II Sala de Videoconferência no TJPE
  10. 10. Videoconferência: uso estratégico de TI Periféricos •Microfone Voice Tracking de mesa , •Câmera de Documentos •Teclado e mouse remoto •Flipchart e quadro branco eletrônico • Racks apropriados
  11. 11. Videoconferência: uso estratégico de TI Ambiente •Dimensionamento •Localização •Iluminação •Acústica •Decoração •quot;Lay-out” •Mobiliário •Infra-estrutura (energia, aterramento e cabeamento para conexão)
  12. 12. (Uso de TI - 2ªAplicação) Sistema de Informações Penitenciárias • Melhor acompanhamento/execução • Informações no tempo devido • Progressões de Regime e Livramento Finalidade (validação dos cálculos para progressão de regime e livramento condicional)
  13. 13. Contexto do Problema Sentença condenatória Pena: (privativa de liberdade, restritiva de direitos, multa) Regime: (fechado, semi aberto, aberto) Duração: (não superior à 30 anos) Execução penal (Acompanhamento da sentença) Incidência dos Benefícios: Progressão de Regime; (1/6 da pena) – 12a / 2a Liberdade Condicional. (1/3 da pena) – 12a / 4a Critério Tempo / Critério Comportamento <<<<Prontuário>>>>
  14. 14. Sistema de Informações Penitenciárias Identificação do Sentenciado •Dados Cadastrais •Dados Processuais •Histórico Penal •Dias trabalhados p/remissão Direitos do Sentenciado •Cálculo das Progressões de Regime •Livramento Condicional
  15. 15. Síntese dos Resultados Alcançados: (valores mensuráveis e números percentuais) PROJETO VIDEOCONFERÊNCIA Antes do projeto ♦ Uma visita mensal era feita c/ cerca de 08 atendimentos no mês Grande dificuldade no atendimento (assédio dos presos ao juiz) Depois do Projeto ♦ Uma (01) videoaudiência semanal (04 por mês) com 160 atendimentos mensais. Há ainda a possibilidade da televisitação (p/ presos c/ famílias distantes) SISTEMA DE INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS (I) Antes do projeto ♦ Um “Assentamento Carcerário”, levava cerca de 02 semanas Depois do Projeto ♦ A emissão é feita hoje de forma automática. Cerca de 50 (cinquenta) assentamentos por dia na PPBC
  16. 16. Síntese dos Resultados Alcançados: (valores mensuráveis e números percentuais) SISTEMA DE INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS (II) Antes do projeto • Cálculos para aferição de direitos em regime de mutirão, levando cerca de muitos meses. Depois do Projeto • Cálculos atualizados diariamente. Em menos de 30 segundos, disponibiliza-se uma listagem. • Integração dos sistemas de justiça com os sistemas de segurança pública
  17. 17. Facilidades de reprodução: Videoaudiência Judiciária ♦ -Argumento 1- Domínio tecnológico - Tecnologia simples e relativamente barata. Totalmente dominada no mercado. ♦ -Argumento 2 - Racionalidade – No PPAB, gasta-se cerca de R$ 75.000,00/mês com transporte de presos para audiências judiciárias – Sistema de Informações Carcerárias ♦ -Argumento 3 – Uma vez o sistema desenvolvido, sua implantação na PPBC (1000 detentos) foi efetuada um 01 mês. Sistema já implantado em outros presídios/penitenciárias do Estado/PE. ♦ -Argumento 4 - Interligação de todos os presídios requererá uma rede WAN, a nível estadual - Em Pernambuco essa rede foi contratada e está funcionando em todos os presídios - Rede PE- MultiDigital.
  18. 18. VISÃO INTEGRADA DO SISTEMA Estabelecimento Penal I e II USUÁRIO Rede Wan BANCO / DADOS (Central) Estabelecimento Penal III e IV
  19. 19. Comentários Finais Alcance das Ações Empreendidas ♦ Audiências realizadas (videoconferência) ♦ Humanização do Sistema (direitos reconhecidos) ♦ Maior segurança e confiabilidade dos dados (SI) ♦ Eliminação de atividades manuais / informatização ♦ Melhor controle das informações (análises) ♦ Integração de dados no Sistema Prisional ♦ Uso de TI (elemento de solução para o problema da superpopulação carcerária)

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