SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 47
Baixar para ler offline
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 1




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM


         Da: Comissão Nacional de Controle de Dopagem (CNCD) da
      Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

         Para: Presidentes de Federações filiadas, Presidentes de Clubes e
      Coordenadores das Comissões Estaduais de Controle de Dopagem (CECD)


                        DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE


      Pelo presente, eu:


           (NOME DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO / CLUBE / COORDENADOR)

      declaro estar recebendo o Regulamento de Controle de Dopagem (RCD)
      Edição 2011, e me comprometo estar ciente do seu conteúdo, dando a
      conhecer a todos os envolvidos sob minha responsabilidade,

      Local e data:


      Nome:


      Função:


      Assinatura:



               Enviar esta cópia depois de preenchida e assinada para:
        Confederação Brasileira de Futebol - Secretaria de Controle de Dopagem
          Rua Victor Civita, 66 - Bloco 1 - Edifício 5 / 5º andar - Barra da Tijuca
                  Rio Office Park - CEP: 22775-044 - Rio de Janeiro - RJ
             Tel.: 00 55 xx 21 35721922 - Fax: 00 55 xx 21 35721990 - 1989



                                                 1
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 3




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



            COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM (CNCD)
               DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF)

                          Prof. Dr. Tanus Jorge Nagem - Presidente
                           Dr. Josias Ribeiro dos Santos - Membro
                    Prof. Dr. Francisco Radler de Aquino Neto - Membro
                               Maria José da Rocha – Secretária

            SUB-COMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO PARA USO
                            TERAPÊUTICO (IUT)

                         Dr. Josias Ribeiro dos Santos - Coordenador
                          Dr. Bruno Borges da Fonseca – Membro

                    COMISSÕES ESTADUAIS DE CONTROLE DE
                 DOPAGEM (CECD) PARA OS ESTADOS BRASILEIROS

                                      COORDENADORES

      Acre                               Dr. André Luiz Ferreira Cordovil
      Alagoas                            Prof. Dr. Antônio Euzebio Goulart Sant`Ana
      Amazonas                           Dr. Francisco Marcelino Malheiros
      Bahia                              Dr. Josias Ribeiro dos Santos
      Brasília                           Prof. Dr. Gerson de Souza Mol
      Ceará                              Prof. Dr. Robério Dias Leite
      Mato Grosso                        Dr. Benedito Murilo de Godoy
      Espírito Santo                     (em avaliação)
      Goiás                              Prof. Dr. João Meira de Carvalho
      Maranhão                           Dr. Ezon Ferraz
      Minas Gerais                       Prof. Dr. Tanus Jorge Nagem
      Pará                               Prof. Dr. José Guataçara Correa Gabriel
      Paraíba                            Dr. Audy Nunes Bezerra Filho
      Paraná                             Dr. Octávio da Silveira Neto
      Pernambuco                         Dr. Jomar Ferreira Netto
      Piauí                              Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes
      Rio de Janeiro                     Dr. Bruno Borges da Fonseca
      Rio Grande do Norte                Prof. Dr. Edson de Souza Gutemberg
      Rio Grande do Sul                  Dr. Daniel de Barcellos Azambuja
      Santa Catarina                     Dr. Osni Jacó da Silva
      São Paulo                          Prof. Dr. Cláudio Olivieri Junior
      Sergipe                            Dr. Roberto Maurício Ribeiro

                                                 3
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 4




                                                 4
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 5




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



                  CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
               COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM

                    REGULAMENTO DE CONTROLE DE DOPAGEM

                        CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES
                            DE FUTEBOL PROFISSIONAL

                                         EDIÇÃO 2011


               1. ATO DE DOPAGEM

              A luta contra “a dopagem” tem como finalidade primordial a proteção
      da saúde psicofísica do atleta, a preservação da igualdade de oportunidades
      para todos, bem como a defesa da ética desportiva. A utilização de quaisquer
      substâncias pertencentes as classes farmacológicas proibidas, ou o uso de
      qualquer método ilícito incorporado neste regulamento, será considerado
      como “ato de dopagem”    .

               2. CONTROLE DE DOPAGEM

              2.1 - O controle de dopagem poderá ser efetuado em todas as partidas
      coordenadas pela CBF   .
              2.2 - Em cada partida poderão ser controlados, no mínimo, dois
      jogadores por equipe.
              2.3 - Em caso de suspeita de dopagem de um jogador, o Coordenador
      da CLCD, em comum acordo com o árbitro da partida e o delegado, poderão,
      em conjunto, convocar esse jogador, além dos dois sorteados.
              2.4 - A recusa de um atleta em participar do controle de dopagem será
      interpretada como um caso positivo.
              2.5 - O Controle de Dopagem “fora de competição” poderá ser efe-
      tuado por determinação da CNCD.


               3. AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO PARA USO TERAPÊUTICO (IUT)

             Eventualmente um atleta poderá vir a necessitar de um medicamento
      que possua na sua formulação uma substância proibida ou restrita, por razões
      de saúde e por indicação médica.


                                                 5
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 6




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



              Jogadores asmáticos necessitam eventualmente usar beta-2 agonis-
      tas ou corticosteroides, jogadores hipertensos não podem muitas vezes
      prescindir de um diurético, bem como jogadores diabéticos insulino-depen-
      dentes devem continuar usando insulina. Nestes e em outros casos, torna-
      se necessário observar a legislação pertinente descrita nas orientações da
      WADA e contatar a CNCD através da sub-comissão de autorização de
      “Isenção para Uso Terapêutico” e solicitar uma permissão especial que
      poderá ser concedida após a análise do diagnóstico e da indicação apropria-
      da de um determinado medicamento. Formulário padronizado, denominado
      “Isenção para Uso Terapêutico” (IUT) é utilizado para este tipo de solicitação
      e pode ser encontrado no Anexo deste regulamento. A declaração de uso de
      medicamentos, feita rotineiramente durante um controle de dopagem, não
      atende aos requisitos de um processo de autorização para uso de substâncias
      proibidas ou restritas.

             3.1 - A sub-comissão de autorização para a “IUT” analisará a solicita-
      ções e autorizará sua utilização, quando pertinente, de acordo com a legisla-
      ção específica sobre o assunto.

              3.2 - O departamento médico (DM) do clube envolvido na competição
      deverá assegurar condições aos jogadores que necessitem preencher o for-
      mulário de IUT, disponível neste Regulamento, e enviá-lo à subcomissão de
      autorização de IUT, através da secretaria da CNCD.

               3.3 - De acordo com a norma internacional de IUT, todas as referências
      às declarações de uso foram eliminadas em 2011.
      Preparações tópicas, quando usadas para moléstia auricular, bucal, dermatoló-
      gica (inclusive iontoforese e fonoforese), gengival, nasal, oftálmica e perianal,
      não são proibidas e não requerem uma IUT.


               4. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CONTROLE DE
               DOPAGEM EM URINA

             4.1 - Antes do começo de cada partida, a CECD designada para tal fim,
      entregará ao médico de cada equipe o Formulário de Relação de
      Medicamentos (FRM) para que ele declare todos os medicamentos ministra-
      dos aos jogadores recentemente (*), bem como as dosagens empregadas.

      (*) O termo “recentemente” depende da dosagem e do tipo de medicamento-
      fornecido aos jogadores. O médico de cada equipe deve levar em considera-
      ção estes aspectos.
                                                 6
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 7




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      O FRM deverá ser entregue a um dos membros da CECD no inicio do segun-
      do tempo que acusará seu recebimento por escrito. Uma cópia dele ficará
      com o médico da equipe e a outra será enviada a CNCD.

               4.2 - SORTEIO DOS JOGADORES

            4.2.1 - Os jogadores serão sorteados depois dos 30 minutos do
      segundo tempo da partida pela CECD na presença do delegado da CBF e do
      médico e/ou representante de cada equipe.

               O sorteio se realizará da seguinte forma:

               Em uma bolsa de tela escura, a CECD introduzirá as fichas com os
      números das camisas dos jogadores titulares e suplentes que constam da pla-
      nilha oficial do jogo. A seguir, o médico ou o representante da equipe adver-
      sária a que se está sorteando retirará duas fichas numeradas que serão mos-
      tradas a todos os presentes. Anotar-se-á em seguida, o número e o nome de
      cada jogador sorteado no formulário Planilha de Sorteio (PS). A seguir, um
      novo número será sorteado para se definir o “jogador reserva“ do controle de
      dopagem. Este jogador somente irá ao controle de dopagem no caso previs-
      to pelo item 4.2.2 deste Regulamento e deverá permanecer no estádio até o
      final da partida. Repete-se idêntico procedimento para o sorteio dos jogadores
      da outra equipe. Após o sorteio, o médico ou o representante de cada equipe,
      bem como o delegado e o Coordenador da CECD, assinarão o formulário PS.

              4.2.2 - Se antes do sorteio um jogador sofrer uma lesão grave que
      requeira hospitalização imediata, seu número não entrará no sorteio. Se esta
      situação se produzir depois da realização do sorteio, o terceiro jogador sortea-
      do substituirá o jogador lesionado, ato este que será informado pelo coorde-
      nador da CECD aos médicos de ambos os clubes em caso de dúvida sobre a
      gravidade da lesão, o coordenador da CECD decidirá, ouvido os médicos de
      ambos os Clubes.

              4.2.3 - A seguir, um dos membros da CECD preencherá as partes per-
      tinentes do Formulário de Notificação e Coleta de Amostras (FNCA) que leva
      em sua parte superior os dados gerais do atleta /partida e a notificação ao
      jogador sorteado. O coordenador da CECD informará ao jogador que ele pode
      se apresentar acompanhado do médico ou de um representante da equipe à
      sala de controle de dopagem imediatamente após o término da partida,
      dirigindo-se diretamente do campo à sala de controle de dopagem sem
      passar pelos vestiários. Ademais, se comunicará ao jogador as consequên-

                                                 7
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 8




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      cias caso não compareça (ver item 2.4), e se lhe solicitará que acompanhe um
      membro da CECD até a área de coleta de amostra. O jogador assinará esta
      parte do FNCA.



               4.3 - COLETA DE AMOSTRAS EM COMPETIÇÕES

             4.3.1 - A coleta das amostras de urina será obrigatória em todos os
      casos em que a CBF determinar.

              4.3.2 - Na sala de controle de dopagem, onde NÃO É PERMITIDO
      FUMAR, só poderão permanecer a CECD os médicos e/ou representantes
      dos clubes, os jogadores sorteados e o delegado da CBF A CECD comprovará
                                                            .
      a identidade do jogador por meio do FNCA e pela credencial do mesmo.

              4.3.3 - Os jogadores sorteados permanecerão na área de espera da
      sala de controle de dopagem até que se coletem as amostras.

              4.3.4 - Os jogadores deverão permanecer sob observação da CECD
      até a coleta final da amostra. Poderão tomar refrigerantes, água ou bebidas
      que não contenham substâncias proibidas e que se encontrarão lacradas e à
      disposição na área de espera da sala de controle de dopagem.

               4.3.5 - Ao se dispor a urinar, o jogador escolherá um kit lacrado para a
      coleta de amostra. Urinará dentro do recipiente próprio sob a estrita vigilância
      da CECD. O volume da urina será superior a 75 mL, (a WADA/ AMA
      estabelece o volume mínimo de 90 mL), dos quais 2/3 serão colocados no
      frasco (A) e 1/3 no frasco (B). Poderá haver a coleta de um volume maior de
      urina por solicitação do laboratório, ou FIFA /WADA. Neste caso a distribuição
      será de 2/3 para o frasco A e 1/3 para o frasco B. Caso o atleta não consiga
      urinar a quantidade necessária de uma única vez, o próprio atleta deve fazer a
      “guarda temporária” de seu material. Para tanto, escolherá um saco plástico
      lacrado contendo uma tampa reserva, abrirá a caixa contendo o frasco “A”
      (frasco maior) de seu kit escolhido e colocará toda sua urina no frasco “A”     ,
      lacrando-o, com a tampa reserva. Em seguida guardará dentro do saco plásti-
      co com dispositivo de lacre inviolável todo seu material, inclusive o béquer de
      coleta. Neste saco plástico consta o nome do atleta, número de sua camisa,
      equipe e deve ser assinado pelo atleta e pela CECD. Após nova coleta de
      urina, o material guardado é então misturado com o da nova coleta para que
      haja a homogeneização do pH e da densidade.

                                                 8
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 9




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



              4.3.6 - Colocada a urina, pelo jogador ou acompanhante, nos frascos
      “B” e “A” nessa ordem, igualmente numerados, os mesmos serão lacrados
               ,
      com tampas contendo a mesma numeração. Com o restante da urina, um
      membro da CECD tomará o pH e a densidade, anotando o resultado em lugar
      apropriado no FNCA.

               4.3.7 - Sob a observação do jogador e das autoridades, o membro da
      CECD colocará etiquetas numeradas nos lugares apropriados. Colocará tam-
      bém no frasco “B” e somente neste, um adesivo de segurança autodestru-
      tível e inviolável assinado pelo jogador e seu acompanhante. Também
      receberão as etiquetas numeradas aquelas partes do FNCA selecionadas para
      tal fim. A seguir, o membro da CECD completará o preenchimento do FNCA
      que levará os dados do jogador (nome completo e número, hora que chegou
      à sala de controle de dopagem, hora em que urinou etc). O FNCA tem uma
      seção de observações onde o jogador informará os medicamentos utilizados
      por ele recentemente. Também deverá informar se foi induzido a tomar tais
      substâncias.
      O FNCA será assinado pelo jogador, pelo médico ou acompanhante dele, pelo
      delegado da partida e pelo coordenador da CECD ou seu representante na par-
      tida.

              4.3.8 - O FNCA terá o original para CNCD, uma primeira cópia para o
      atleta e uma segunda cópia para o laboratório. A cópia do laboratório omitirá
      os dados sobre a identificação do jogador, das pessoas envolvidas na coleta
      de amostras, mas deixará visível os dados sobre o pH, densidade, e medica-
      mentos relatados, bem como indicará claramente os números dos frascos A
      e B igualmente numerados, e o número do lacre da sacola de transporte da
      amostra. O original deste formulário (CNCD) será colocado dentro do
      Envelope Geral (EG) que será lacrado pela CECD e enviado à CNCD.
      A primeira cópia será entregue ao jogador/acompanhante. A segunda cópia
      será enviada, juntamente com as amostras, dentro da sacola de transporte,
      somente depois de preenchida com o número do lacre da sacola que trans-
      portará as amostras até o laboratório.

              4.3.9 - O frasco “A” contendo aproximadamente 2/3 do volume de
                                 ,
      urina, será colocado no saco plástico “ A “ que receberá uma etiqueta interna
      com o mesmo número do referido frasco. O frasco “B” contendo aproximada-
                                                             ,
      mente 1/3 do volume de urina será colocado, depois de lacrado com um ade-
      sivo de segurança autodestrutível e inviolável assinado pelo jogador e pelo seu
      acompanhante, no saco plástico opaco “B” que também receberá uma eti-
      queta interna com o mesmo número do referido frasco. Os sacos plásticos “A”

                                                 9
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 10




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      e “B” contendo as amostras deverão apresentar etiquetas visíveis, com a
      mesma numeração, e serão colocados na sacola para o transporte até o labo-
      ratório de análises.

              4.3.10 - Uma vez no laboratório, o funcionário responsável pelo rece-
      bimento das amostras verificará se o lacre da sacola de transporte possui a
      mesma numeração constante do documento interno que acompanha as
      amostras. Além disso, verificará se os sacos plásticos “A” e “B” estão bem
      lacrados e possuem as etiquetas numeradas de maneira visível. Acusará a
      data e a hora do recebimento por escrito.


               4.4 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS COLETAS
               DE AMOSTRAS “FORA DE COMPETIÇÃO”

             4.4.1 - Todos os jogadores inscritos nas competições coordenadas
      pela CBF serão passíveis de controle de dopagem fora de competição.

              4.4.2 - O controle de dopagem fora de competição poderá ser avisado
      com até 24 horas de antecedência pela CNCD que definirá hora e o local da
      coleta.

               4.5 - COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE

               4.5.1 - A CBF poderá também, a qualquer momento, dentro e fora de
      competição, realizar o controle de dopagem, através da análise sanguínea.
      Para esta atividade serão utilizados os procedimentos e técnicas descritas no
      Regulamento de Controle de Dopagem da FIFA e na legislação brasileira esta-
      belecida pela Resolução número 2 de 05 de maio de 2004, publicada no Diário
      Oficial da União, seção 1 - número 90 de 12 de maio de 2004 e normas, reg-
      ulamentos, decretos e leis que a complementem”   .


               5. ANÁLISE DAS AMOSTRAS

              5.1 - A análise das amostras será realizada pelo Laboratório credenciado
      pela CBF .
              5.2 - O Resultado Analítico Adverso (RAA) só será aceito se a detecção
      de substâncias for realizada por cromatografia gasosa ou por cromatografia
      líquida de alta eficiência, bem como sua identificação por espectrometria de
      massas. Apenas os hormônios peptídicos e análogos, poderão ser confirma-
      dos por outras técnicas aprovadas pela FIFA.

                                                10
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 11




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



             5.3 - Terão acesso ao Laboratório somente as pessoas que cumprem
      funções estabelecidas no mesmo, além da CNCD e dirigentes da CBF envol-
      vidos no processo de controle de dopagem.

              5.4 - A amostra “B” será conservada intacta e custodiada no laborató-
      rio de modo que sua integridade seja preservada.


               6. INFORME DOS RESULTADOS

              6.1 - No prazo mais rápido possível, de acordo com a disponibilidade
      técnica e a exigência do Padrão Internacional de laboratório (PIL), o
      Laboratório informará por escrito ao Presidente da CNCD, em formulário pró-
      prio, os resultados dos exames das amostras.

             6.2 - Em caso de um “RAA” o coordenador do laboratório informará
                                        ,
      por escrito imediatamente ao Presidente da CNCD, e este, por sua vez ao
      Presidente da CBF juntando os dados do jogador que se encontram no FNCA.
                        ,
      O Presidente da CBF comunicará o RAA, relativo a amostra analisada, simul-
      taneamente ao jogador e ao clube.

              6.3 - O jogador/clube terá o direito de exigir, dentro das vinte e quatro
      horas seguintes ao recebimento da comunicação, a realização da segunda
      análise utilizando a amostra “B” que será efetuada em data e hora estabelecida
      pela Presidência da CNCD e pela direção do laboratório que realizará o exame.
      O custo desta análise, que deverá ser pago antecipadamente, conforme orien-
      tações da secretaria da CNCD, será de responsabilidade do jogador/clube.

              6.4 - A análise da amostra “B” deverá ser feita com a presença de um
      representante da CNCD e ser acompanhada pelo jogador e / ou representan-
      te do clube.

             6.5 - Após o término do processo, o mesmo será enviado ao Presidente
      da CBF que o encaminhará imediatamente ao Superior Tribunal de Justiça
      Desportiva (STJD) para julgamento e aplicação das sanções previstas em lei.

             6.6 - O STJD assumirá toda a responsabilidade jurídica frente às conse-
      quências das medidas que forem tomadas com base nos resultados das análises.

              6.7 - A CBF tem o direito exclusivo no que se refere à divulgação e
      publicação de todo gênero relacionadas aos resultados e sanções oriundas do
      controle de dopagem.

                                                 11
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 12




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



            OBS.: OS LAUDOS DA PROVA E DA CONTRA-PROVA SÃO FEI-
      TOS EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO
      NÚMERO 2 DE 5 DE MAIO DE 2004, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
      DA UNIÃO, SEÇÃO 1, NÚMERO 90, EM 12 DE MAIO DE 2004, NÃO SE
      CARACTERIZANDO SIMPLESMENTE EM FACE DE LAUDO LABORATO-
      RIAL COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE “RAA“ QUE TENHA HAVIDO
                                              ,
      “DOPING” POR PARTE DO ATLETA, O QUE SÓ PODERÁ SER DEFINIDO
      PELO TRIBUNAL COMPETENTE.


               7. LISTA DE SUBSTÂNCIAS E METODOS “PROIBIDOS” PELA
               “CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL”

               INFORMAÇÕES ÚTEIS:

              1 - Esta não é uma lista completa de substâncias proibidas. Muitas
      substâncias que não aparecem nesta lista são consideradas proibidas sob o
      termo “outras substâncias com estrutura química similar ou efeitos biológicos
      similares”
               .

              2 - A Legislação Brasileira sobre o doping - Resolução número 2 de 5
      de maio de 2004 contempla, através dos anexos que são atualizados anual-
      mente, uma Lista de substâncias e métodos proibidos. Nova versão foi publi-
      cada no D.O.U.- Resolução número 30 de 17-12-2010 publicada em 30-12 2010
      n° 250, secção 1 pág. 119.

             3 - Caso haja qualquer alteração determinada pela Agência Mundial
      Antidoping (AMA), acatada pela FIFA, a mesma prevalecerá sobre esta lista.

              4 - A lista oficial das substâncias e métodos proibidos do CÓDIGO
      MUNDIAL ANTIDOPING se encontra publicada no sítio www.wada-ama.org e
      servirá como referência e prevalência sobre a lista traduzida para o português
      que é publicada neste Regulamento de Controle de Dopagem da CBF        .
              5 - Seguindo procedimentos internacionais e buscando a harmoniza-
      ção com as regras estabelecidas pela FIFA e pelos laboratórios credenciados
      pela AMA, a CNCD não mais atende consultas sobre as substâncias em rela-
      ção ao controle de dopagem, bem como deixa de ser anexada a esse regula-
      mento a lista de substâncias permitidas.




                                                12
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 13




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



                            A LISTA PROIBIDA DE 2011
                          CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPING
                         Válida a partir de 1º de janeiro de 2011


      Todas as Substâncias Proibidas devem ser consideradas como “Substâncias
      especificadas” exceto Substâncias das classes S1, S2.1 a S2.5, S4.4 e S6.a,
      e Métodos Proibidos M1, M2 e M3.


            SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS PERMANENTEMENTE
                  (EM COMPETIÇÃO E FORA DE COMPETIÇÃO)

                           S0. SUBSTÂNCIAS NÃO APROVADAS

      Qualquer substância farmacológica que não esteja referenciada por nenhuma
      das seções subsequentes desta lista e sem aprovação em curso por autori-
      dade governamental regulamentadora da saúde para uso terapêutico em
      humanos (ex.: drogas em desenvolvimento pré-clínico ou clínico ou descontin-
      uadas) são proibidas em qualquer tempo.


                                 SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS


               S1. AGENTES ANABÓLICOS
               Agentes anabólicos são proibidos.

               1. Esteróides Anabólicos Androgênicos (EAA)

               a. EAA exógenos*, incluindo:

              1-Androstenodiol (5a-androst-1-eno-3ß,-17ß-diol); 1-androstenodi-
      ona (5a-androst-1-eno-3,17-diona); bolandiol (19-norandrostenodiol); bolaste-
      rona, boldenona; boldiona (androsta-1,4-dieno-3,17-diona); calusterona;
      clostebol; danazol (17a-etinil-17ß-hidroxiandrost-4-eno[2,3-d]isoxazola); dehi-
      droclorometiltestosterona (4-cloro-17ß-hidroxi-17a-metilandrosta-1,4-dien-3-
      ona); desoximetiltestosterona (17a-metil-5a-androst-2-en-17ß-ol); drostano-




                                                 13
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 14




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      lona; etilestrenol (19-nor-17a-pregn-4-en-17-ol); estanozolol; estembolona;
      fluoximesterona; formebolona; furazabol (17ß-hidroxi-17ametil-5a-
      androstano[2,3-c]furazana); gestrinona; 4-hidroxitestosterona (4,17ß-
      dihidroxiandrost-4-en-3-ona); mestanolona; mesterolona; metandienona
      (17ß-hidroxi-17a-metilandrosta-1,4-dien-3-ona); metandriol; metasterona
      (2a,17a-dimetil-5a-androstano-3-ona-17ß-ol); metenolona; metildienolona
      (17ß-hidroxi-17a-metilestra-4,9-dien-3-ona); metil-1-testosterona (17ß-
      hidroxi-17a-metil-5a-androst-1-en-3-ona); metilnortestosterona (17ß-hidroxi-
      17a-metilestr-4-en-3-ona); metribolona (metiltrienolona, 17ß-hidroxi-17a-
      metilestra-4,9,11-trien-3-ona); metiltestosterona; mibolerona; nandrolona;
      19-norandrostenodiona (estr-4-eno-3,17-diona); norboletona; norclostebol;
      noretandrolona; oxabolona; oxandrolona; oximesterona; oximetolona;
      prostanozol (17ß-hydroxy-5a-androstano[3,2-c]pirazola); quimbolona; 1-
      testosterona (17ß-hidroxi-5a-androst-1-en-3-ona); tetrahidrogestrinona (18a-
      homo-pregna-4,9,11-trien-17ß-ol-3-ona); trembolona e outras substâncias
      com uma estrutura química similar ou efeitos biológicos similares.

               b. EAA endógenos** quando administrados exógenamente:

             androstenodiol (androst-5-ene-3ß,17ß-diol) ; androstenodiona
      (androst-4-ene-3,17-dione) ; dihidrotestosterona (17ß-hidroxi-5a-androstan-3-
      ona) ; prasterona (dihidroepiandrosterona, DHEA) ; testosterona e os
      seguintes metabólitos e isômeros:

      5a-androstano-3a,17a-diol; 5a-androstano-3a,17ß-diol; 5a-androstano-
      3ß,17a-diol; 5a-androstano-3ß,17ß-diol; androst-4-eno-3a,17a-diol;
      androst-4-eno-3a,17ß-diol; androst-4-eno-3ß,17a-diol; androst-5-eno-
      3a,17a-diol; androst-5-eno-3a,17ß-diol; androst-5-ene-3ß,17a-diol; 4-
      androstenodiol (androst-4-eno-3ß,17ß-diol); 5-androstenodiona (androst-5-
      eno-3,17-diona); epi-dihidrotestosterona, epitestosterona; 3a-hidroxi-5a-
      androstano-17-ona; 3ß-hidroxi-5a-androstano-17-ona; 19-norandros-
      terona; 19-noretiocolanolona.

               2. Outros agentes anabólicos, incluindo, mas não limitados a:

           Clembuterol, moduladores seletivos de receptores androgênicos
      (SARMs), tibolona, zeranol, zilpaterol.

              Para compreensão desta seção:
              *“exógeno”se refere a uma substância que não é capaz de ser pro-
      duzida pelo corpo naturalmente.



                                                14
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 15




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



              **“endógeno”se refere a uma substância que pode ser produzida
      naturalmente pelo corpo.


               S2. HORMÔNIOS PEPTÍDICOS, FATORES DE CRESCIMENTO E
               SUBSTÂNCIAS AFINS

               As seguintes substâncias e seus fatores de liberação são proibidos:

             1. Agentes de estimulação da eritropoiese [e.g. eritropoietina
      (EPO), darbepoietina (dEPO), metoxi polietileno glicol-epoetina beta
      (CERA), hematide];

            2. Gonadotrofina Coriônica (CG) e Hormônio Luteinizante (LH) em
      homens;

               3. Insulinas;

               4. Corticotrofinas;

              5. Hormônio do Crescimento (GH); Fator de Crescimento semelhante
      à Insulina-1 (IGF-1), Fatores de Crescimento Fibroblástico (FGFs), Fator de
      Crescimento de Hepatócitos (HGF), Fatores de Crescimento Mecânicos
      (MGFs); Fator de Crescimento derivado de Plaquetas (PDGF), Fator de
      Crescimento Endotelial-Vascular (VEGF) e assim como qualquer outro fator
      de crescimento que afete a síntese/degradação de proteínas de músculo,
      tendão ou ligamento, a vascularização, utilização de energia, capacidade
      regenerativa ou conversão do tipo de fibra; e outras substâncias com estru-
      tura química similar ou efeito(os) biológico(s) similar(es).

               S3. BETA-2 AGONISTAS

             Todos os beta-2 agonistas (incluindo seus dois isômeros onde relevan-
      te) são proibidos com exceção de salbutamol (máximo 1600 microgramas
      durante 24 horas) e salmeterol por inalação que requerem a declaração de uso
      em conformidade com a Norma Internacional para Isenção de Uso
      Terapêutico.
      A presença de salbutamol na urina em concentração superior a 1.000 ng/mL
      é compreendida como não sendo uso terapêutico planejado e será considera-
      da como um Resultado Analítico Adverso, a menos que o atleta prove, através
      de um estudo farmacocinético controlado, que este resultado anormal seja
      consequência do uso da dose terapêutica (máximo 1600 microgramas duran-
      te 24 horas) de salbutamol inalado.

                                                 15
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 16




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



               S4. ANTAGONISTAS DE HORMÔNIOS E MODULADORES

               As seguintes classes de substâncias são proibidas:

              1. Inibidores da aromatase incluindo, mas não limitados a: anastro-
      zola, 4-androsteno-3,6,17-triona (6-oxo), androsta-1,4,6-trieno-3,17-diona
      (androstatrienodiona), letrozola, aminoglutetimida, exemestano, formes-
      tano, testolactona.

              2. Moduladores seletivos de receptores de estrógenos (SERMs)
      incluindo, mas não limitados a: raloxifeno, tamoxifeno, toremifeno.

              3. Outras substâncias anti-estrogênicas incluindo, mas não limita-
      dos a: clomifeno, ciclofenila, fulvestranto.

            4. Agentes modificadores da função(ões) da miostatina incluindo,
      mas não limitados a: inibidores da miostatina.


               S5. DIURÉTICOS E OUTROS AGENTES MASCARANTES

               Agentes mascarantes são proibidos. Eles incluem:

              Diuréticos, probenecida, expansores de plasma (e.g. glicerol;
      administração intravenosa de albumina, dextrana, hidroxietilamido e mani-
      tol) e outras substâncias com efeito(s) biológico(s) similar(es).

      Diuréticos incluem:

              Ácido etacrínico, acetazolamida, amilorida, bumetanida, canreno-
      na, clortalidona, espironolactona, furosemida, indapamida, metolazona,
      tiazidas (e.g. bendroflumetiazida, clorotiazida, hidroclorotiazida), triante-
      reno, além de outras substâncias com estrutura química similar ou efeito(s)
      biológico(s) similar(es) (excetuando-se a drosperidona, pamabrom e uso tópi-
      co de dorzolamina e brinzolamida que não são proibidas).

      O uso dentro e fora de competição, conforme o caso, de qualquer quantidade
      de uma substância sujeita a limites máximos (ou seja, salbutamol, morfina,
      catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina) associada com um diurético
      ou outro agente mascarante exige a autorização por outra Isenção para Uso
      Terapêutico específica para essa substância, além daquela já concedida para
      um diurético ou outro agente mascarante.


                                                16
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 17




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



                                  MÉTODOS PROIBIDOS

               M1. AUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE OXIGÊNIO

               Os seguintes são proibidos:

             1. Doping sanguíneo, incluindo o uso de sangue autólogo, homólogo
      ou heterólogo, ou de produtos de glóbulos vermelhos de qualquer origem.

              2. Aumento artificial da captação, transporte ou aporte de oxigênio,
      incluindo mas não limitado aos perfluoroquímicos, efaproxiral (RSR13) e pro-
      dutos à base de hemoglobina modificada (e.g. substitutos de sangue com
      base em hemoglobina, produtos de hemoglobina microencapsulados),
      excluindo oxigenação suplementar.


               M2. MANIPULAÇÃO QUÍMICA E FÍSICA

               1. Manipular ou tentar manipular, visando alterar a integridade e validade
      das amostras coletadas no controle de dopagem é proibido. Isto inclui, mas não
      se limita, à cateterização e substituição e/ou alteração da urina (e.g. proteases).

             2. Infusões intravenosas são proibidas exceto aquelas administradas
      durante ocasiões de visitas hospitalares ou investigações clínicas.

             3. Retirada sequencial, manipulação e reinfusão de sangue total no
      sistema circulatório é proibida.

               M3. DOPING GENÉTICO

              Os seguintes, com o potencial de melhorar o desempenho atlético,
      são proibidos:

              1. A transferência de ácidos nuclêicos ou sequências de ácidos
      nuclêicos;
              2. O uso de células normais ou geneticamente modificadas;
              3. O uso de agentes que, direta ou indiretamente, afetam funções que
      sabidamente podem influenciar o desempenho, alterando a expressão gênica.
      Por exemplo, Agonistas do Receptor Ativado de Proliferação Peroxisomal δ
      (PPARδ) (e.g., GW 1516) e agonistas do eixo proteína quinase PPARδ-AMP-ati-
      vada (AMPK) (e.g. AICAR) são proibidos.


                                                 17
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 18




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




                   SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS
                                       EM COMPETIÇÃO


         Além das categorias S1 a S5 e M1 a M3 definidas anteriormente, as
                seguintes categorias são proibidas em competição:


                                 SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS


               S6. ESTIMULANTES

              Todos os estimulantes (incluindo seus dois isômeros quando relevan-
      tes) são proibidos, exceto derivados de imidazol para uso tópico e aqueles
      estimulantes incluídos no programa de monitoramento de 2011*.

               Estimulantes incluem:

               a: Estimulantes não especificados:

              Adrafinil; amifenazola; anfepramona; anfetamina; anfetaminil;
      benfluorex; benzfetamina; benzilpiperazina; bromantano; clobenzorex;
      cocaína; cropropamida; crotetamida; dimetilanfetamina; etilanfetamina;
      famprofazona; femproporex; fencamina; fendimetrazina; fenetilina; fen-
      fluramina; 4-fenil-piracetam (carfedom); fenmetrazina; fentermina; furfe-
      norex; mefenorex; mefentermina; mesocarbo; metanfetamina (d-); p-
      metilanfetamina; metilenodioxianfetamina; metilenodioximetanfetami-
      na; metilhexanoamina (dimetilpentilamina); modafinil; norfenfluramina;
      prenilamina; prolintano.
      Um estimulante não citado expressamente nesta seção é uma Substância
      Especificada.

               b: Estimulantes especificados (exemplos):

               Adrenalina**; catina***; efedrina****; estricnina; etamivan; etile-
      frina; fenbutrazato; fencanfamina; fenprometamina; heptaminol; isome-
      tepteno; levometanfetamina; meclofenoxato; metilefedrina****; metil-
      fenidato; niquetamida; norfenefrina; octopamina; oxilofrina; parahidroxi-
      anfetamina; pemolina; pentetrazola; propilexedrina; pseudoefedri-
      na*****; selegilina; sibutramina; tuaminoheptano e outras substâncias
      com estrutura química similar ou efeito(s) biológico(s) similar(es).

                                                18
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 19




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



              *As seguintes substâncias, incluídas no programa de monitoramento
      de 2010 (bupopriona, cafeína, fenilefrina, fenilpropanolamina, pipradol, sinef-
      rina) não são consideradas Substâncias Proibidas.
      ** Adrenalina associada com agentes anestésicos locais ou por adminis-
      tração local (e.g. nasal, oftalmológica) não é proibida.
      *** Catina é proibida quando sua concentração na urina for maior do que 5
      microgramas por mililitro.
      **** Tanto a efedrina como a metilefedrina são proibidas quando sua con-
      centração na urina for maior do que 10 microgramas por mililitro.
      ***** Pseudoefedrina é proibida quando sua concentração na urina for maior
      do que 150 microgramas por mililitro.


               S7. NARCÓTICOS

               Os seguintes narcóticos são proibidos:

             Buprenorfina, dextromoramida, diamorfina (heroína), fentanil e
      seus derivados, hidromorfona, metadona, morfina, oxicodona, oximor-
      fona, pentazocina e petidina.

               S8. CANABINOIDES

            Natural (e.g. cannabis, haxixe, maconha) ou delta 9-tetrahidrocanabinol
      (THC) sintético e canabimiméticos [e.g. “Spice” (contendo JWH018,
      JWH073), HU-210] são proibidos.

               S9. GLICOCORTICOSTEROIDES

              Todos os glicocorticosteróides são proibidos quando administrados
      por via oral, retal, intramuscular ou intravenosa.

                SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS EM ESPORTES ESPECÍFICOS

               P1. ÁLCOOL

              O álcool (etanol) é proibido somente em competição, em alguns
      esportes; O futebol não está incluído na lista da WADA. A CNCD da CBF
      poderá, no entanto, requerer sua análise quando considerar pertinente.
      P2 – Beta-bloqueadores
      A menos que seja especificado, beta-bloqueadores são proibidos
      somente em competição em alguns esportes. O futebol não está incluído na
      Lista da WADA.

                                                 19
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 20




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




               8. FALHAS COMUNS DO ATLETA OU MÉDICO, QUE PODEM
               LEVAR A CASO POSITIVO


               8.1 - DO ATLETA

               Uso indevido de fármacos.

             NÃO utilizar TROFODERMIN / NOVADERM ou medicamento conten-
      do anabolisantes. No caso de parceiros sexuais certificarem-se de que não faz
      uso de preparações tópicas anais e vaginais contendo fármacos proibidos.

               NÃO utilizar preparações com ÓPIO.

               NÃO comer SEMENTES DE PAPOULA.

               NÃO utilizar medicamentos contendo o fármaco DIFENOXILATO
               (COLESTASE/LOMOTIL).

             NÃO utilizar medicamentos, suplementos nutricionais ou vitaminas de
      origem duvidosa.

            NÃO confiar na composição declarada em rótulos e bulas de
      medicamentos, suplementos nutricionais e preparações farmacêuticas e
      homeopáticas.
            Certificar-se da idoneidade do fornecedor, pois há muitos casos de
      omissão da citação de estimulantes e anabolisantes nesses rótulos.

               8.2 - DO MÉDICO

             A falta da solicitação de IUT poderá ser considerada como RAA, caso a
      droga ou seus metabólitos sejam encontrados na amostra de sangue ou urina.




                                                20
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 21




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




                                         GLOSSÁRIO:


               CNCD - COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE
                      DE DOPAGEM
               CBF - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
               CECD - COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE
                      DE DOPAGEM
               RCD - REGULAMENTO CONTROLE DE DOPAGEM
               IUT - ISENÇÃO PARA USO TERAPÊUTICO
               DM - DEPARTAMENTO MÉDICO
               FRM - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTO
               PS - PLANILHA DE SORTEIO
               FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA
                      DE AMOSTRAS
               EG - ENVELOPE GERAL
               RAA - RESULTADO ANALÍTICO ADVERSO
               STJD - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA




                                                 21
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 22




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




                                FORMULÁRIOS ANEXOS:


               1 - FRM - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS
                         CÓPIA CNCD

               2 - FRM - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTO
                         CÓPIA DO MÉDICO

               3 - PS - PLANILHA DE SORTEIO

               4 - FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA DE
                          AMOSTRAS CÓPIA CNCD

               5 - FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA DE
                          AMOSTRAS CÓPIA ATLETA

               6 - FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA DE
                          AMOSTRAS CÓPIA LABORATÓRIO

               7 - EG - ENVELOPE GERAL

               8 - AUT - FORMULÁRIO PARA A AUTORIZAÇÃO DE “ISENÇÃO
                         PARA USO TERAPÊUTICO”




                                                22
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 23




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




                INFORMAÇÕES DA FIFA E WADA PARA 2011 EM RELAÇÃO
                           AO CONTROLE DE DOPING

      To the members of FIFA
      Circular no. 1215
      Zurich, December 2010
      SG/jdv/kgr

      2011 Prohibited List, International Standard for Therapeutic Use
      Exemptions and FIFA TUE policy
      Dear Sir or Madam,
      We are pleased to enclose three copies of the FIFA TUE policy that comes into
      effect on January 2011 . This policy Includes changes necessary to ensure
      compliance with both the new International Standard Prohibited List and the
      new International Standard for Therapeutic Use Exemptions (TUEs) published
      by WADA, which come Into effect on 1 January 2011.
      We would like to draw your attention in particular to the following important’
      changes:
      1. 2011 Prohibited List
      Substances and methods prohibited at all times (in- and out-of-competition)

      S0. Non-approved substances
      An introductory paragraph has been added introducing a new category of
      substances that are not covered by the other sections of the Prohibited List.
      It refers to drugs with no official approval, either because they are in an
      experimental phase of development or because they are no longer permitted
      for human use.

      S2. Peptide hormones, growth factors and related substances
      More examples have been added to this section in order to reflect the grow-
      ing number of substances developed to stimulate erythropoiesis.

      Platelet-derived preparations administered by intra-muscular routes have been
      removed from the Prohibited List and therefore no longer require a TUE.
      However, individual growth factors are still prohibited when given separately
      as purified substances as described in S2.5


                                                 23
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 24




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      S3. Beta-2 agonists
      Salbutamol (maximum 1,600 micrograms over 24 hours) and salmeterol
      henceforth no longer require a Declaration of Use (DoU) as DoUs are no
      longer referred to in the 2011 Prohibited List. It is important to note that the
      presence of salbutamol in urine in excess of 1,000ng/mL is presumed not to
      be an intended therapeutic use of the substance and will be considered as an
      adverse analytical finding unless the player proves, through a controlled phar-
      macokinetic study, that this is the consequence of the use of a therapeutic
      dose (maximum l,600mcg/24hrs) of inhaled salbutamol.

      Recommendation to team physicians: in order to avoid exceeding the urinary
      limit for
      salbutamol and salmeterol, it is of the utmost importance that physicians care-
      fully instruct all players taking these substances on how to use them correct-
      ly. No prescription" as needed" should be made. Players should be reminded
      to follow the prescription exactly for the administration route, dosage and fre-
      quency of use, and should be explicitly warned of the possibility of an adverse
      analytical finding.

      All other beta-2 agonists are prohibited and therefore require a TUE.

      S5. Diuretics and other masking agents
      Glycerol, which was added to the Prohibited List as an example last year, can
      be found in different foods and toiletries. However, WADA has explicitly
      confirmed that such use will not cause a player to test positive for this
      substance.

      Should an exogenous threshold substance (i .e. salbutamol, morphine,
      cathine, ephedrine,methylephedrine or pseudoephedrine) be detected at any
      threshold concentration (including sub-threshold) in conjunction with a diuret-
      ic or other masking agent, both substances will be reported as adverse ana-
      lytical findings (AAF) by the laboratory. Therefore, in such a case, the player is
      required to apply for a TUE for both the threshold substance arId the diuretic
      or masking agent to avoid a positive result.

      M2. Chemical and physical manipulation
      A new paragraph M2.3 has been added to prohibit the "sequential withdraw-
      al, manipulation, and reinfusion of whole blood" This new paragraph has been
      added to reflect the process by which a player's blood is removed, treated or
      manipulated, and then re-inJected. Players undergoing haemodialysis, as part


                                                24
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 25




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      of the treatment of chronic kidney disease, will require a TUE for such
      procedures, and if applicable, for the other prohibited substances used for the
      treatment of such a disorder.
      M3. Gene doping
      Significant changes have been made to the wording for clarification purposes.

      Substances and methods prohibited in-competition

      S6. Stimulants
      Methylhexaneamlne has been moved from the non-specified stimulants to
      the specified stimulants category as the substance can often be found in
      nutritional supplements and be referred to as "geranium oil" or II geranium root
      extract" It is highly recommended not to use any products containing such
      references.

      S8. Cannabinoids
      The definition has been reworded to clarify that all cannabimimetics are includ-
      ed in this section

      S9. Glucocorticosteroids
      Only the prohibited routes of administration (oral, intravenous, intramuscular
      or rectal) requiring a TUE are now listed and are the same as in the 2010
      Prohibited List. All other routes no longer require a DoU as DoUs are no longer
      referred to in the 2011 Prohibited List.

      2. International Standard for Therapeutic Use Exemptions
      For detailed information about the application requirements for a therapeutic
      use exemption (TUE), refer to the FIFA TUE policy. The most important points
      are:

      Declaration of use (DoU)
      The DoU has been removed from both the 2011 Prohibited List and the ISlUE
      and is therefore no longer required for any substance (previously required for
      non-systemic use of glucocorticosteroids, inhaled salbutamol and salmeterol,
      and platelet-derived preparations not administered by Intra-muscular routes).

      Regardless of the above, please note art. 1.3 of appendix E of the FIFA Anti-
      Doping Regulations:
      "The team doctor shall enter in legible handwriting on Doping Control Form 0-
      1 any medicaments taken by players or administered to them in the 72 hours


                                                 25
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 26




                          CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                          COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      preceding the match, indicating the name of the substance, the dose, when
      and for how long prescribed and the method of administration. "
      Please note that the above summary of the most important points is in no
      'VY,ay sufficient for a full understanding of the new regulations. The FIFA
      Medical Committee advises all member associations to read the FIFA TUE pol-
      icy carefully and acquaint themselves with the stipulations in order to avoid
      any misunderstanding. We particularly recommend that you distribute the
      FIFA TUE policy to all medical staff working for your association and inform
      players accordingly.
      We thank you for your support in the fight against substance abuse in footbal


                                              Table 1:
                                 Granting bodies for TUEs in football



                                            TUE application             Application to be
              Level of play
                                             to be sent to               submitted By
       National players participating National anti-doping organisa- Player and/or club physician
       in domestic competitions       tion (NADO), or other autho-
       only                           rised national body, e.g.
                                      National Olympic Committee.
       International players called    Confederation                Player and/or representative
       up to compete in internation-                                team physician
       al team competitions and
       friendly matches at confeder-
       ation level; FIFA elite testing
       pool
       International players partici- Confederation                  Player and/or club physician
       pating in international club
       competitions, or who are
       part of FIFA elite testing pool

       International players partici- FIFA TUEs granted by con-      Player and/or representative
       pating in international club    federations are automatically team physician
       competitions, or who are        recognised
       part of FIFA elite testing pool

       Players in FIFA international   FIFA TUEs granted by         Player and/or representative
       registered testing pool         confederations are           team/club physician
                                       automatically recognised

                                                    26
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 27




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      FIFA TUE Policy
      This document outlines the procedures governing the application, approval,
      mutual recognition and administrative management of therapeutic use
      exemptions (TUEs) within FIFA's jurisdiction and in accordance with article 7
      of the International Standard for Therapeutic Use Exemptions as per 1 January
      2011 The FIFA TUE Policy is based on the following documents:
      • FIFA Anti-Doping Regulations (ADR), effective from 1 April 2010;
      • World-Anti Doping Code (WADC), effective from 1 January 2009;
      • International Standard for Therapeutic Use Exemptions (lSTUE), effective
      from 1 January 2011.

      I. Scope
      The purpose of the FIFA TUE Policy is to ensure that the process of granting
      TUEs is the same for all players participating in FIFA competitions and is har-
      monised across member associations and confederations.
      The WADC permits players and their physicians to apply for TUEs, i.e. for per-
      mission to use, for therapeutic purposes, substances or methods contained in
      the 2011 Prohibited List whose use is otherwise prohibited. The FIFA TUE
      Policy defines the criteria for granting a TUE, the confidentiality of information,
      the TUE application and approval process, and the mutual recognition of TUE
      approvals.
      This FIFA TUE Policy applies to all players participating in FIFA competitions as
      well as those in the FIFA registered testing pool (which comprises the FIFA
      international registered testing pool (selected by the FIFA Anti-Doping Unit;
      player informed by the respective member association), the elite testing pool
      (as defined by the respective confederation), the FIFA pre-competition testing
      pool (FIFA Women's World Cup 2011 ™ teams)). To facilitate participation in
      international competitions, all confederations have agreed in a declaration to
      adopt this TUE policy.

      II. Granting body
      The FIFA Medical Committee has overall responsibility for approving applica-
      tions for therapeutic use exemptions (TUE). It delegates the evaluation and
      the approval of TUEs to the FIFA TUE advisory group. The FIFA TUE advisory
      group includes three physicians with experience in the care and treatment of
      players and a sound knowledge of clinical, sports and exercise medicine. The
      members are free of conflicts of interest. The FIFA TUE advisory group seeks
      whatever medical or scientific expertise they deem appropriate in reviewing

                                                 27
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 28




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      the circumstances of any application for a TUE. The FIFA TUE advisory group
      aims to render their decision within 21 days of receipt of all requested infor-
      mation. In compliance with Art. 8.1 of the ISTUE, the FIFA TUE advisory group
      grants TUE approvals for:
      • FIFA competitions (FIFA competitions 2011, see annexe 1);
      • FIFA international registered testing pool players, pre-competition testing
      pool players.
      Accordingly, TUE applications for players partiCipating in FIFA competitions or
      included in the FIFA testing pools must be sent to the FIFA Anti-Doping Unit
      for the attention of the FIFA TUE advisory group unless there is an agreement
      of mutual recognition with other granting bodies (see table 1 and section VI).
      level of play TUE application to be sent Application to be submitted to by
      National players participating in National anti-doping Player and/or club physi-
      cian domestic competitions only organisation (NADO), or other authorised
      national body, e.g. National Olympic Committee, International players called
      up to Confederation Player and/or representative compete in international
      team team physician competitions and friendly matches at confederation
      level; FIFA elite testing pool International players participating Confederation
      Player and/or club physician in international club competitions, or who are part
      of FIFA elite testing pool International players participating FIFA Player and/or
      representative in FIFA competitions (incl. FIFA TUEs granted by team physician
      World CUpTM qualifying matches) confederations are or who are part of FIFA
      pre- automatically recognized competition testing pool Players in FIFA interna-
      tional FIFA Player and/or representative registered testing pool TUEs granted
      by team/club physician confederations are automatically recognized Table 1
      Granting bodies for TUEs in football FIFA TUE Policy 2011 2

      III. Criteria for granting TUEs
      TUE applications submitted to FIFA shall be evaluated according to the criteria
      for granting a TUE defined in art. 4 of the ISTUE and appendix C of the FIFA
      ADR.

      IV. Confidentiality of information
      The collection, storage, processing, disclosure and retention of personal infor-
      mation in the TUE process by FIFA comply with the International Standard for
      the Protection of Privacy and Personal Information. A player applying for a TUE
      shall provide written consent for the transmission of all information pertaining
      to the application to all therapeutic use exemption committees (TUECs) with

                                                28
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 29




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      authority under the WADC to review the file and, as required, other independ-
      ent medical or scientific experts, and to all necessary staff involved in the
      management, review or appeal of TUEs and WADA. The applicant shall also
      provide written consent for the decision of the FIFA TUE advisory group to be
      distributed to other relevant anti-doping organisations and FIFA member asso-
      ciations under the provisions of the W ADC .
      Should the assistance of external, independent experts be required, all details
      o.f the application shall be circulated without identifying the player concerned.
      The members of the FIFA TUE advisory group, all independent experts and the
      staff of the FIFA Medical Office and Anti-Doping Unit shall conduct all of their
      activities in strict confidence. In particular, they shall keep the following infor-
      mation confidential:
      a. All medical information and data provided by the player and physician(s)
      involved in the player's care.
      b. All details of the application including the name of the physician(s) involved
      in the process.
      Should the player wish to revoke the right of the FIFA TUE advisory group or
      any TUEC to obtain any health information on his behalf, the player must noti-
      fy his medical practitioner in writing of the fact. As a consequence of such a
      decision, the player will not receive approval for a TUE or renewal of an exist-
      ing TUE. FIFA shall retain personal information obtained in the TUE process for
      a period of ten years.

      V. TUE application process
      A TUE shall only be considered following the receipt of a completed applica-
      tion form that must include all relevant documents (see annexe 3 - TUE appli-
      cation form) and follow the principles laid out in the FIFA ADR, appendix C.
      • The following players must obtain a TUE from FIFA (see also see also sec-
      tion II.) unless they are in possession of a TUE which has been granted by a
      confederation and is automatically recognised by FIFA: o Players in the FIFA
      international registered testing pool FIFA TUE Policy 2011 3 o Players in the
      FIFA pre-competition testing pool
      o Players participating in any FIFA competition.
      • The player should submit an application for a TUE no less than twenty-one
      (21) days before he needs the approval (e.g. for a FIFA competition).
      • The TUE application form which appears as an annexe in the ISTUE has been
      modified by FIFA to include additional requests for information, as set out in
      annexe 3.
      • The TUE application form is available in English, French, Spanish and German
      by FIFA, and has to be completed in fully legible writing in one of the four FIFA
                                                 29
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 30




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      languages. The medical file, including all documents and reports, also has to
      be provided in one of the FIFA languages.
      • The application must identify the player's affiliation, and the specific compe-
      tition, if applicable, for which the application is being made.
      • The application must list any previous and/or current TUE requests, the body
      to whom that request was made, and the decision of any other body on
      review or appeal.
      • The application must include a comprehensive medical history and the
      results of all
      examinations, laboratory investigations and imaging studies relevant to the
      application. The
      medical information provided to support the diagnosis and treatment, as well
      as the duration of validity, should follow WADA's "Medicallnformation to
      Support the Decisions of TUECs".
      • Applications for beta-2-agonists other than salbutamol and salmeterol in the
      case of asthma must comply with the specific requirement(s) set out in
      annexe 2.
      • Any additional relevant investigations, examinations or imaging studies
      requested by the FIFA TUE advisory group before approval shall be undertak-
      en at the expense of the applicant or his national governing body/club.
      • The application must include a statement by an appropriately qualified physi-
      cian attesting to the necessity of the otherwise prohibited substance or pro-
      hibited method in the treatment of the player and describing why an alterna-
      tive, permitted medication cannot, or could not, be used in the treatment of
      this condition.
      • The substance in question must be given its generic name. Brand names will
      not be accepted and will lead to the application being returned. The dose, fre-
      quency, route and duration of administration of the otherwise prohibited sub-
      stance or prohibited method in question must be specified. If any of these
      change, a new application should be submitted.
      • In normal circumstances, the decisions of the FIFA TUE advisory group
      should be completed within twenty-one (21) days of receipt of all relevant doc-
      umentation and shall be conveyed in writing by the FIFA Anti-Doping Unit to
      the contact details indicated by the player on the TUE application. In the case
      of TUE applications not made within the required time limit, but made within
      a reasonable time limit prior to a competition, the FIFA TUE advisory group
      shall make every effort to complete the TUE process before the start of the
      competition. Where a TUE has been granted to a player in FIFA's international
      registered testing pool, the FIFA pre-competition testing pool or a player par-

                                                30
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 31




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      ticipating in a FIFA competition, the player and WAD A shall promptly be pro-
      vided with an approval that includes information pertaining to the duration of
      the TUE and any conditions associated with the TUE.
      FIFA TUE Policy 2011 4
      • A player may request a review by the WADA TUEC, which shall, as specified
      in art. 4.4 of the WADC, be able to reverse a decision by the FIFA TUE adviso-
      ry group to deny a TUE. The player must provide the WADA TUEC with all of
      the information on the TUE that was initially submitted to the FIFA TUE advi-
      sory group, accompanied by an application fee. Until the review process has
      been completed, the original decision of the FIFA TUE advisory group shall
      remain in effect.
      • If a decision regarding the granting of a TUE is reversed by WADA upon
      review, the reversal shall not apply retroactively and shall not disqualify the
      player's results during the period that the TUE had been granted and shall take
      effect no later than fourteen (14) days after the player has been notified of the
      decision.
      • The WAD A TUEC is required to explain in detail all medical aspects which
      led to the reversal of a decision by the FIFA TUE advisory group in language
      comprehensible to lay people (e.g. the player).
      • WADA, at the request of a player or on its own initiation, may review the
      granting or denial of any TUE by FIFA. Decisions by WADA reversing the grant-
      ing or denial of a TUE may be appealed exclusively to CAS by the player or
      FIFA.

      VI. Mutual recognition of TUE approvals
      • The FIFA TUE advisory group recognises TUE approvals granted by confeder-
      ations for players within FIFA's registered testing pool and players participat-
      ing in FIFA competitions.
      • NADOs do not have authority and therefore shall not grant TUEs for players
      known to be in FIFA's registered testing pool or players participating in FIFA
      competitions in the first place.
      • A TUE granted by a NADO will not automatically be valid at international
      level.
      • However, in the case of players moving into one of the categories above at
      short notice, the FIFA TUE advisory group recognises TUEs granted by
      NADOs, provided that:
      o the respective NADO follows the FIFA criteria for granting a TUE, in particu-
      lar with regard to asthma treatment; o the original application form, including
      all medical information submitted to the granting body, is provided to the FIFA
      TUE advisor group (if the original application is not in one of the four FIFA lan-
      guages, it needs to be translated to English); and o the FIFA TUE advisory
      group establishes the conformity of the application with the FIFA TUE Policy.

                                                 31
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 32




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      VII. TUE approvals
      FIFA is required to provide WAD A with all TUEs approved for players who are
      part of the FIFA international registered testing pool, the FIFA pre-competition
      testing pool or who participate in FIFA competitions, as well as all supporting
      documentation.

      Important note:
      The former "Declaration of Use" (valid in 2009 and 2010) has been removed
      from the 2011
      Prohibited List and the ISTUE and is therefore no longer required for any sub-
      stance. Regardless of this, please note article 1.3 of appendix E of the FIFA
      ADR. "The team doctor shall enter in legible handwriting on Doping Control
      Form 0-1 any medicaments taken by the players or administered to them in
      the 72 hours preceding the match, indicating the name of the substance, the
      dose, when and for how long prescribed and the method of administration."
      Annexe 1
      The following FIFA competitions in 2011 require a TUE granted by FIFA or a
      TUE issued by another anti-doping organisation that has been mutually recog-
      nised by FIFA:
      • FIFA U-17 World Cup Mexico 2011
      • FIFA Women's World Cup Germany 201 FM
      • FIFA U-20 World Cup Colombia 2011
      • FIFA Beach Soccer World Cup 2011
      • FIFA Club World Cup 2011
      Annexe 2
      Application for asthma treatment
      General comment by the FIFA Medical Committee
      The diagnosis of asthma demands the synthesis of medical history with res-
      piratory symptoms, physical examination and appropriate laboratory and/or
      field tests. The FIFA TUE advisory group emphasizes that the mainstay of
      treatment for asthma is inhaled glucocorticosteroids (GCS) with the use of
      beta-2-agonists for emergency, breakthrough symptoms or pre-exercise only.
      Exclusive use of beta-2-agonists is only rarely indicated. The overuse of short-
      and long-acting beta-2-agonists leads to tolerance and has detrimental health
      effects.
      As per 1 January 2010, salbutamol and salmeterol, when taken by inhalation
      and in therapeutic doses, have been removed from the WADA Prohibited List.
      For all beta-2-agonists other than salbutamol and salmeterol, the following
      applies:

                                                32
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 33




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      1 For all players included in the FIFA registered testing pool and for players par-
      ticipating in a FIFA competition, the use of beta-2-agonists requires a TUE
      approved by FIFA (or a confederation).
      2. Any player who has applied for a TUE and who was denied such TUE may
      not use the substance without the prior granting of a TUE (no retroactive TUE
      shall be permitted).
      3. As with all medication used by players during the 72 hours prior to a com-
      petition, the use of beta-2-agonists must be declared on the FIFA Doping
      Control Form 0-1, which is to be
      completed by the team physician at the time of testing (see also section VII).
      4. The TUE application for the use of the substances listed above needs to
      clearly establish whether the diagnosis is:
      • exercise-induced asthma (EIA, some patients require only pre-exercise
      treatment);
      • mild or more severe chronic, persistent asthma with an exercise-induced
      component (daily anti-inflammatory therapy plus pre-exercise treatment
      required);
      • bronchial hyper-reactivity during exercise following an upper respiratory tract
      infection
      (therapy of shorter duration up to three months).
      5. If applicable, players must declare (through their physician) the concomitant
      use of inhaled glucocorticosteroids on the TUE application form (see annexe
      3) so that it can be determined whether medical best practice is being applied
      (the use of inhaled glucocorticosteroids also needs to be declared on the FIFA
      Doping Control Form 0-1 completed by the team physician at the time of test-
      ing; see also section VII).
      6. In accordance with the medical information on asthma provided by WADA,
      players using beta-2-agonists other than salbutamol or salmeterol by inhala-
      tion must have a medical file justifying this use and meeting the requirements
      outlined below to reflect current best medical practice:
      1) A complete medical history: recurrent symptoms of bronchial obstruction
      such as chest
      tightness, wheezing and coughing provoked by hyperventilation, exercise or
      other stimuli, are a diagnostic prerequisite for asthma or EIA in athletes.
      2) A comprehensive report of the clinical examination with a specific focus on
      the respiratory system to exclude mimics, assess the severity of airflow
      obstruction at rest, identify factors that might place the athlete at risk of a poor
      outcome and identify co-morbidities that may complicate management.

                                                 33
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 34




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      3) A spirometry report containing the reading of the forced expiratory volume
      in one second
      (FEV1) at rest (peak expiratory flow measurements are not accepted) to
      demonstrate airway obstruction (reduced FEFV1/FVC ratio).
      4) If airway obstruction is present at rest, spirometry needs to be repeated
      after inhalation of a short-acting beta-2-agonist to demonstrate the reversibili-
      ty of bronchoconstriction (however, absence of response to bronchodilators or
      a response not meeting the requirements of the standard diagnostic test does
      not exclude diagnosis of asthma).
      5) In the absence of reversible airway obstruction at rest, a bronchial provoca-
      tion test is required to establish the presence of airway hyper-responsiveness.
      Bronchial provocation may be performed by the use of physiological (exercise
      or eucapnic voluntary hyperventilation tests) or pharmacological (metha-
      choline, mannitol, hypertonic saline, histamine) challenge tests of hyperventi-
      lation A test-specific decrease in FEVl following the administration of a
      provocative agent is considered to be diagnostic and comparable to the stimu-
      lus of exercise. A positive response to anyone of the above provocation tests
      is required to confirm bronchial hyperresponsiveness. If not, a review of the
      medical file will be required.
      6) Spirometry and other diagnostic test results should be submitted together
      with the report by the examining respiratory physician. The relevant test
      results should not be older than four years at the time of application.
      7) Exact name, speciality, address (including telephone, e-mail, fax) of the
      examining physician.
      FIFA TUE Policy 2011 7
      7 TUEs for asthma shall be granted for four years in the case of chronic asth-
       .
      ma and EIA. For a TUE to be renewed after that period, the results of follow-
      ups by a respiratory physician or a physician experienced in treating asthma in
      the players during the time granted shall be submitted to the FIFA rUE adviso-
      ry group.




                                                34
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 35




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



      SUMMARY
      PROHIBITED LIST AND TUE REQUIREMENTS 2011
      Requirements for granting a TUE*
      • All players using prohibited medication who participate in a FIFA competition
      or who are part of the FIFA registered testing pool require a TUE granted by
      the FIFA TUE advisory group or by a confederation (automatically recognised).
      • Applications to FIFA should be submitted at least 21 days prior to the com-
      petition.
      • TUEs granted by NADOs require the submission of the complete medical file
      to the FIFA TUE advisory group so that it can be determined whether such
      TUEs are recognised.
      • TUE application form. fully complete all sections, including the medical his-
      tory and the generic name of the medication, in legible handwriting and in one
      of the four FIFA languages. . .
      Declaration of Use The Declaration of Use has been abolished for 2011 and is
      no longer required for any substance.
      But please note article 1.3 of appendix E of the FIFA Anti-Doping Regulations:
      "The team doctor shall enter in legible handwriting on Doping Control Form 0-
      1 any medicaments taken by players or administered to them in the 72 hours
      preceding the match, indicating the name of the substance, the dose, when
      and for how long prescribed and the method of administration.
      Further important points:
      • Platelet-derived preparations (PRPs) do not require a TUE.
      • Beta-2-agonists.
      o Salbutamol and salmeterol do not require a TUE.
      o All other beta-2-agonists require a TUE.
      o Salbutamol: carefully advise on inhaler use and prescribe maximal dose
      (urine threshold).
      • Glucocorticosteroids:
      o All glucocorticosteroids administered by oral, intravenous, intramuscular or
      rectal routes in competition require a TUE
      o All other administration routes do not require a TUE
      *See FIFA TUE Policy 2011 for details.




                                                 35
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 36
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 37
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 38
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 39
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 40
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 41
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 42
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 43
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 44
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 45




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




      Sumário das principais alterações da Lista da WADA de 2010 para a Lista
      de 2011

      PARÁGRAFO INTRODUTÓRIO (Seção S0)
      • Foi acrescentada uma frase introdutória enfatizando o regime das substân-
      cias sem aprovação oficial e que não estão cobertas por outras secções da
      Lista.

      SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS EM COMPETIÇÂO E FORA DE
      COMPETIÇÃO
      S2. Hormonas Peptídicas, Fatores de crescimento e Substâncias Relacionadas
      • Para refletir o número crescente de substâncias desenvolvidas para estimu-
      lar a eritropoiese, os fatores estabilizadores indutores da hipóxia (HIF) foram
      acrescentados como exemplo.
      • O INN (International Nonproprietary Name) da Hematida foi acrescentado
      (peginesatida).
      • O uso intramuscular de preparações derivadas das plaquetas (PRP) foi
      removido da Lista.

      S3. Beta2-agonístas:
      • Todas as referências às Declarações de Uso foram eliminadas.

      S5. Diuréticos e Outros Agentes Mascarantes
      • Foi acrescentado a desmopressina como exemplo de agente mascarante.
      • O último parágrafo da seção S5 foi revisto para melhor clarificar as conse-
      qüências da
      deteção de uma substância exógena sujeita a um valor limite de detecção,
      numa
      concentração abaixo desse limite, na presença de um diurético ou de outro
      agente
      mascarante.

      MÉTODOS PROIBIDOS

      M2. Manipulação Química e Física
      • Os métodos que consistem em sequencialmente colher, manipular e rein-
      troduzir sangue
      total no sistema circulatório foram acrescentados a esta categoria.
                                                 45
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 46




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




      M3. Dopagem Genética

      • Para efeitos de clarificação, a definição de dopagem genética foi reformula-
      da e dividida
      em três pontos.

      SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS EM COMPETIÇÃO

      S6. Estimulantes
      • A denominação da levmetanfetamina foi corrigida de acordo com o seu INN
      (International Nonproprietary Name).
      • A metilhexaneamina foi transferida para a lista de estimulantes específicos.

      S8. Canabinóides.
      • A definição foi reformulada para clarificar que todos os canabimiméticos
      estão incluídos
      nesta seção.

      S9. Glucocorticosteróides
      • Estão agora listadas nesta seção apenas as vias de administração proibidas.




                                                46
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 47




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM




                                    INFORMAÇÕES FINAIS

             ESTE REGULAMENTO DA CBF É FEITO EM OBEDIÊNCIA E
      HARMONIZAÇÃO COM OS PRECEITOS EMANADOS DA FIFA PARA O CONT-
      ROLE DE DOPAGEM E TERÁ VIGÊNCIA EM TODAS AS COMPETIÇÕES COOR-
      DENADAS PELA CBF, E POR SUAS FILIADAS. O PRESENTE REGULAMENTO
      É VÁLIDO ATÉ O PARECIMENTO DA PROXIMA EDIÇÃO.
             UMA LISTA DA WADA ATUALIZADA ANUALMENTE DEVE SER
      ACRESCIDA, CASO SEJA NECESSÁRIA. O APARECIMENTO DE UMA NOVA
      VERSÃO INVALIDA A ANTERIOR.
             NO BRASIL, O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE DOPAGEM É O
      LABORATÓRIO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO INSTI-
      TUTO DE QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (LAB-
      DOP – LADETEC / IQ – UFRJ). É A INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCI-
      ADA PELA AMA (WADA), FIFA, CSF, E PELA CBF PARA A REALIZAÇÃO DESTE
      TIPO DE ANÁLISES.
             OS RAAs ENCONTRADOS PELO LADETEC NOS JOGADORES DO
      FUTEBOL BRASILEIRO SERÃO, POR FORÇA DE EXIGÊNCIA DA WADA-AMA,
      ENVIADOS À AUTORIDADE DA CBF, COM CÓPIA ÀWADA-AMA E À FIFA.
             OS ASSUNTOS DETALHADOS A SEGUIR SÃO CONSIDERADOS,
      PELA REGRAS DA FIFA, COMO “VIOLAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES CONTRA A
      DOPAGEM “:
             A- A PRESENÇA DE UMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA OU SEUS
      METABOLITOS OU MARCADORES NA AMOSTRA DE UM JOGADOR;
             B- CADA JOGADOR DEVE TER O DEVER PESSOAL DE ASSEGURAR-
      SE QUE NENHUMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA ENTRE EM SEU CORPO. ELE É
      O RESPONSÁVEL, PORTANTO, POR TODA SUBSTÂNCIA, SEUS
      METABÓLITOS OU MARCADORES QUE ESTEJAM PRESENTES NAS
      AMOSTRAS COLETADAS DE SEU CORPO. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO
      DEMONSTRAR INTENÇÃO, FALTA, NEGLIGÊNCIA, OU CONHECIMENTO NO
      USO, POR PARTE DO JOGADOR, PARA ESTABELECER UMA VIOLAÇÃO DA
      DOPAGEM E, FINALMENTE EXPRESSA QUE “O ÊXITO OU FRACASSO NO
      USO DE UMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA NÃO É RELEVANTE. É SUFICIENTE
      QUE SE UTILIZE OU SE TENTE UTILIZAR UMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA OU
      UM MÉTODO PROIBIDO PARA QUE SEJA COMETIDA UMA VIOLAÇÃO DE
      DOPAGEM”   .



                                                 47
CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 48




                        CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
                        COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM



                                        ANOTAÇÕES




                                                48

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a CBF Regulamento Controle Dopagem 2011

007 2011 administracao_sangue_hemocomponentes
007 2011 administracao_sangue_hemocomponentes007 2011 administracao_sangue_hemocomponentes
007 2011 administracao_sangue_hemocomponentesAriana Fernanda
 
Farmacopéia brasileira 5ª edição volume 1
Farmacopéia brasileira 5ª edição   volume 1Farmacopéia brasileira 5ª edição   volume 1
Farmacopéia brasileira 5ª edição volume 1Douglas Oliveira
 
Desafios para a Saúde no Mundo Digital
Desafios para a Saúde no Mundo Digital Desafios para a Saúde no Mundo Digital
Desafios para a Saúde no Mundo Digital Leonardo Diamante
 
5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_final
5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_final5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_final
5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_finalMarcos Pires
 
Manual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdf
Manual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdfManual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdf
Manual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdfMarcello Weynes B S
 

Semelhante a CBF Regulamento Controle Dopagem 2011 (8)

007 2011 administracao_sangue_hemocomponentes
007 2011 administracao_sangue_hemocomponentes007 2011 administracao_sangue_hemocomponentes
007 2011 administracao_sangue_hemocomponentes
 
Farmacopéia brasileira 5ª edição volume 1
Farmacopéia brasileira 5ª edição   volume 1Farmacopéia brasileira 5ª edição   volume 1
Farmacopéia brasileira 5ª edição volume 1
 
Desafios para a Saúde no Mundo Digital
Desafios para a Saúde no Mundo Digital Desafios para a Saúde no Mundo Digital
Desafios para a Saúde no Mundo Digital
 
Rdc 033 de 2000
Rdc 033 de 2000Rdc 033 de 2000
Rdc 033 de 2000
 
Volume 1
Volume 1Volume 1
Volume 1
 
Oms
OmsOms
Oms
 
5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_final
5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_final5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_final
5.protocolo fisioterapia urgencia_e_emergencia_versao_final
 
Manual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdf
Manual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdfManual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdf
Manual_de_Diretrizes_de_Codificacao_em_Procedimentos_de_Neurocirurgia.pdf
 

Mais de Valdo Vieira

Livro de regras_2010 basquete
Livro de regras_2010 basqueteLivro de regras_2010 basquete
Livro de regras_2010 basqueteValdo Vieira
 
Segurança do torcedor
Segurança do torcedorSegurança do torcedor
Segurança do torcedorValdo Vieira
 
Esporte e meio ambiente v.2
Esporte e meio ambiente v.2Esporte e meio ambiente v.2
Esporte e meio ambiente v.2Valdo Vieira
 
Alterações líbero
Alterações líberoAlterações líbero
Alterações líberoValdo Vieira
 
Comunicado thiago silva
Comunicado thiago silvaComunicado thiago silva
Comunicado thiago silvaValdo Vieira
 
Livro esporte e meio ambiente 1
Livro esporte e meio ambiente 1Livro esporte e meio ambiente 1
Livro esporte e meio ambiente 1Valdo Vieira
 
Gabarito educação física
Gabarito educação físicaGabarito educação física
Gabarito educação físicaValdo Vieira
 
Prova educação física teresópolis
Prova educação física teresópolisProva educação física teresópolis
Prova educação física teresópolisValdo Vieira
 

Mais de Valdo Vieira (11)

Lei 5950
Lei 5950Lei 5950
Lei 5950
 
Livro de regras_2010 basquete
Livro de regras_2010 basqueteLivro de regras_2010 basquete
Livro de regras_2010 basquete
 
Segurança do torcedor
Segurança do torcedorSegurança do torcedor
Segurança do torcedor
 
Esporte e meio ambiente v.2
Esporte e meio ambiente v.2Esporte e meio ambiente v.2
Esporte e meio ambiente v.2
 
Alterações líbero
Alterações líberoAlterações líbero
Alterações líbero
 
Comunicado thiago silva
Comunicado thiago silvaComunicado thiago silva
Comunicado thiago silva
 
Livro esporte e meio ambiente 1
Livro esporte e meio ambiente 1Livro esporte e meio ambiente 1
Livro esporte e meio ambiente 1
 
Pl 7288 de 2010
Pl 7288 de 2010Pl 7288 de 2010
Pl 7288 de 2010
 
Pl 7288 de 2010
Pl 7288 de 2010Pl 7288 de 2010
Pl 7288 de 2010
 
Gabarito educação física
Gabarito educação físicaGabarito educação física
Gabarito educação física
 
Prova educação física teresópolis
Prova educação física teresópolisProva educação física teresópolis
Prova educação física teresópolis
 

CBF Regulamento Controle Dopagem 2011

  • 1. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 1 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM Da: Comissão Nacional de Controle de Dopagem (CNCD) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Para: Presidentes de Federações filiadas, Presidentes de Clubes e Coordenadores das Comissões Estaduais de Controle de Dopagem (CECD) DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE Pelo presente, eu: (NOME DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO / CLUBE / COORDENADOR) declaro estar recebendo o Regulamento de Controle de Dopagem (RCD) Edição 2011, e me comprometo estar ciente do seu conteúdo, dando a conhecer a todos os envolvidos sob minha responsabilidade, Local e data: Nome: Função: Assinatura: Enviar esta cópia depois de preenchida e assinada para: Confederação Brasileira de Futebol - Secretaria de Controle de Dopagem Rua Victor Civita, 66 - Bloco 1 - Edifício 5 / 5º andar - Barra da Tijuca Rio Office Park - CEP: 22775-044 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 00 55 xx 21 35721922 - Fax: 00 55 xx 21 35721990 - 1989 1
  • 2. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM (CNCD) DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) Prof. Dr. Tanus Jorge Nagem - Presidente Dr. Josias Ribeiro dos Santos - Membro Prof. Dr. Francisco Radler de Aquino Neto - Membro Maria José da Rocha – Secretária SUB-COMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO PARA USO TERAPÊUTICO (IUT) Dr. Josias Ribeiro dos Santos - Coordenador Dr. Bruno Borges da Fonseca – Membro COMISSÕES ESTADUAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (CECD) PARA OS ESTADOS BRASILEIROS COORDENADORES Acre Dr. André Luiz Ferreira Cordovil Alagoas Prof. Dr. Antônio Euzebio Goulart Sant`Ana Amazonas Dr. Francisco Marcelino Malheiros Bahia Dr. Josias Ribeiro dos Santos Brasília Prof. Dr. Gerson de Souza Mol Ceará Prof. Dr. Robério Dias Leite Mato Grosso Dr. Benedito Murilo de Godoy Espírito Santo (em avaliação) Goiás Prof. Dr. João Meira de Carvalho Maranhão Dr. Ezon Ferraz Minas Gerais Prof. Dr. Tanus Jorge Nagem Pará Prof. Dr. José Guataçara Correa Gabriel Paraíba Dr. Audy Nunes Bezerra Filho Paraná Dr. Octávio da Silveira Neto Pernambuco Dr. Jomar Ferreira Netto Piauí Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes Rio de Janeiro Dr. Bruno Borges da Fonseca Rio Grande do Norte Prof. Dr. Edson de Souza Gutemberg Rio Grande do Sul Dr. Daniel de Barcellos Azambuja Santa Catarina Dr. Osni Jacó da Silva São Paulo Prof. Dr. Cláudio Olivieri Junior Sergipe Dr. Roberto Maurício Ribeiro 3
  • 4. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 5 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM REGULAMENTO DE CONTROLE DE DOPAGEM CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL EDIÇÃO 2011 1. ATO DE DOPAGEM A luta contra “a dopagem” tem como finalidade primordial a proteção da saúde psicofísica do atleta, a preservação da igualdade de oportunidades para todos, bem como a defesa da ética desportiva. A utilização de quaisquer substâncias pertencentes as classes farmacológicas proibidas, ou o uso de qualquer método ilícito incorporado neste regulamento, será considerado como “ato de dopagem” . 2. CONTROLE DE DOPAGEM 2.1 - O controle de dopagem poderá ser efetuado em todas as partidas coordenadas pela CBF . 2.2 - Em cada partida poderão ser controlados, no mínimo, dois jogadores por equipe. 2.3 - Em caso de suspeita de dopagem de um jogador, o Coordenador da CLCD, em comum acordo com o árbitro da partida e o delegado, poderão, em conjunto, convocar esse jogador, além dos dois sorteados. 2.4 - A recusa de um atleta em participar do controle de dopagem será interpretada como um caso positivo. 2.5 - O Controle de Dopagem “fora de competição” poderá ser efe- tuado por determinação da CNCD. 3. AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO PARA USO TERAPÊUTICO (IUT) Eventualmente um atleta poderá vir a necessitar de um medicamento que possua na sua formulação uma substância proibida ou restrita, por razões de saúde e por indicação médica. 5
  • 5. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 6 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM Jogadores asmáticos necessitam eventualmente usar beta-2 agonis- tas ou corticosteroides, jogadores hipertensos não podem muitas vezes prescindir de um diurético, bem como jogadores diabéticos insulino-depen- dentes devem continuar usando insulina. Nestes e em outros casos, torna- se necessário observar a legislação pertinente descrita nas orientações da WADA e contatar a CNCD através da sub-comissão de autorização de “Isenção para Uso Terapêutico” e solicitar uma permissão especial que poderá ser concedida após a análise do diagnóstico e da indicação apropria- da de um determinado medicamento. Formulário padronizado, denominado “Isenção para Uso Terapêutico” (IUT) é utilizado para este tipo de solicitação e pode ser encontrado no Anexo deste regulamento. A declaração de uso de medicamentos, feita rotineiramente durante um controle de dopagem, não atende aos requisitos de um processo de autorização para uso de substâncias proibidas ou restritas. 3.1 - A sub-comissão de autorização para a “IUT” analisará a solicita- ções e autorizará sua utilização, quando pertinente, de acordo com a legisla- ção específica sobre o assunto. 3.2 - O departamento médico (DM) do clube envolvido na competição deverá assegurar condições aos jogadores que necessitem preencher o for- mulário de IUT, disponível neste Regulamento, e enviá-lo à subcomissão de autorização de IUT, através da secretaria da CNCD. 3.3 - De acordo com a norma internacional de IUT, todas as referências às declarações de uso foram eliminadas em 2011. Preparações tópicas, quando usadas para moléstia auricular, bucal, dermatoló- gica (inclusive iontoforese e fonoforese), gengival, nasal, oftálmica e perianal, não são proibidas e não requerem uma IUT. 4. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CONTROLE DE DOPAGEM EM URINA 4.1 - Antes do começo de cada partida, a CECD designada para tal fim, entregará ao médico de cada equipe o Formulário de Relação de Medicamentos (FRM) para que ele declare todos os medicamentos ministra- dos aos jogadores recentemente (*), bem como as dosagens empregadas. (*) O termo “recentemente” depende da dosagem e do tipo de medicamento- fornecido aos jogadores. O médico de cada equipe deve levar em considera- ção estes aspectos. 6
  • 6. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 7 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM O FRM deverá ser entregue a um dos membros da CECD no inicio do segun- do tempo que acusará seu recebimento por escrito. Uma cópia dele ficará com o médico da equipe e a outra será enviada a CNCD. 4.2 - SORTEIO DOS JOGADORES 4.2.1 - Os jogadores serão sorteados depois dos 30 minutos do segundo tempo da partida pela CECD na presença do delegado da CBF e do médico e/ou representante de cada equipe. O sorteio se realizará da seguinte forma: Em uma bolsa de tela escura, a CECD introduzirá as fichas com os números das camisas dos jogadores titulares e suplentes que constam da pla- nilha oficial do jogo. A seguir, o médico ou o representante da equipe adver- sária a que se está sorteando retirará duas fichas numeradas que serão mos- tradas a todos os presentes. Anotar-se-á em seguida, o número e o nome de cada jogador sorteado no formulário Planilha de Sorteio (PS). A seguir, um novo número será sorteado para se definir o “jogador reserva“ do controle de dopagem. Este jogador somente irá ao controle de dopagem no caso previs- to pelo item 4.2.2 deste Regulamento e deverá permanecer no estádio até o final da partida. Repete-se idêntico procedimento para o sorteio dos jogadores da outra equipe. Após o sorteio, o médico ou o representante de cada equipe, bem como o delegado e o Coordenador da CECD, assinarão o formulário PS. 4.2.2 - Se antes do sorteio um jogador sofrer uma lesão grave que requeira hospitalização imediata, seu número não entrará no sorteio. Se esta situação se produzir depois da realização do sorteio, o terceiro jogador sortea- do substituirá o jogador lesionado, ato este que será informado pelo coorde- nador da CECD aos médicos de ambos os clubes em caso de dúvida sobre a gravidade da lesão, o coordenador da CECD decidirá, ouvido os médicos de ambos os Clubes. 4.2.3 - A seguir, um dos membros da CECD preencherá as partes per- tinentes do Formulário de Notificação e Coleta de Amostras (FNCA) que leva em sua parte superior os dados gerais do atleta /partida e a notificação ao jogador sorteado. O coordenador da CECD informará ao jogador que ele pode se apresentar acompanhado do médico ou de um representante da equipe à sala de controle de dopagem imediatamente após o término da partida, dirigindo-se diretamente do campo à sala de controle de dopagem sem passar pelos vestiários. Ademais, se comunicará ao jogador as consequên- 7
  • 7. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 8 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM cias caso não compareça (ver item 2.4), e se lhe solicitará que acompanhe um membro da CECD até a área de coleta de amostra. O jogador assinará esta parte do FNCA. 4.3 - COLETA DE AMOSTRAS EM COMPETIÇÕES 4.3.1 - A coleta das amostras de urina será obrigatória em todos os casos em que a CBF determinar. 4.3.2 - Na sala de controle de dopagem, onde NÃO É PERMITIDO FUMAR, só poderão permanecer a CECD os médicos e/ou representantes dos clubes, os jogadores sorteados e o delegado da CBF A CECD comprovará . a identidade do jogador por meio do FNCA e pela credencial do mesmo. 4.3.3 - Os jogadores sorteados permanecerão na área de espera da sala de controle de dopagem até que se coletem as amostras. 4.3.4 - Os jogadores deverão permanecer sob observação da CECD até a coleta final da amostra. Poderão tomar refrigerantes, água ou bebidas que não contenham substâncias proibidas e que se encontrarão lacradas e à disposição na área de espera da sala de controle de dopagem. 4.3.5 - Ao se dispor a urinar, o jogador escolherá um kit lacrado para a coleta de amostra. Urinará dentro do recipiente próprio sob a estrita vigilância da CECD. O volume da urina será superior a 75 mL, (a WADA/ AMA estabelece o volume mínimo de 90 mL), dos quais 2/3 serão colocados no frasco (A) e 1/3 no frasco (B). Poderá haver a coleta de um volume maior de urina por solicitação do laboratório, ou FIFA /WADA. Neste caso a distribuição será de 2/3 para o frasco A e 1/3 para o frasco B. Caso o atleta não consiga urinar a quantidade necessária de uma única vez, o próprio atleta deve fazer a “guarda temporária” de seu material. Para tanto, escolherá um saco plástico lacrado contendo uma tampa reserva, abrirá a caixa contendo o frasco “A” (frasco maior) de seu kit escolhido e colocará toda sua urina no frasco “A” , lacrando-o, com a tampa reserva. Em seguida guardará dentro do saco plásti- co com dispositivo de lacre inviolável todo seu material, inclusive o béquer de coleta. Neste saco plástico consta o nome do atleta, número de sua camisa, equipe e deve ser assinado pelo atleta e pela CECD. Após nova coleta de urina, o material guardado é então misturado com o da nova coleta para que haja a homogeneização do pH e da densidade. 8
  • 8. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 9 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM 4.3.6 - Colocada a urina, pelo jogador ou acompanhante, nos frascos “B” e “A” nessa ordem, igualmente numerados, os mesmos serão lacrados , com tampas contendo a mesma numeração. Com o restante da urina, um membro da CECD tomará o pH e a densidade, anotando o resultado em lugar apropriado no FNCA. 4.3.7 - Sob a observação do jogador e das autoridades, o membro da CECD colocará etiquetas numeradas nos lugares apropriados. Colocará tam- bém no frasco “B” e somente neste, um adesivo de segurança autodestru- tível e inviolável assinado pelo jogador e seu acompanhante. Também receberão as etiquetas numeradas aquelas partes do FNCA selecionadas para tal fim. A seguir, o membro da CECD completará o preenchimento do FNCA que levará os dados do jogador (nome completo e número, hora que chegou à sala de controle de dopagem, hora em que urinou etc). O FNCA tem uma seção de observações onde o jogador informará os medicamentos utilizados por ele recentemente. Também deverá informar se foi induzido a tomar tais substâncias. O FNCA será assinado pelo jogador, pelo médico ou acompanhante dele, pelo delegado da partida e pelo coordenador da CECD ou seu representante na par- tida. 4.3.8 - O FNCA terá o original para CNCD, uma primeira cópia para o atleta e uma segunda cópia para o laboratório. A cópia do laboratório omitirá os dados sobre a identificação do jogador, das pessoas envolvidas na coleta de amostras, mas deixará visível os dados sobre o pH, densidade, e medica- mentos relatados, bem como indicará claramente os números dos frascos A e B igualmente numerados, e o número do lacre da sacola de transporte da amostra. O original deste formulário (CNCD) será colocado dentro do Envelope Geral (EG) que será lacrado pela CECD e enviado à CNCD. A primeira cópia será entregue ao jogador/acompanhante. A segunda cópia será enviada, juntamente com as amostras, dentro da sacola de transporte, somente depois de preenchida com o número do lacre da sacola que trans- portará as amostras até o laboratório. 4.3.9 - O frasco “A” contendo aproximadamente 2/3 do volume de , urina, será colocado no saco plástico “ A “ que receberá uma etiqueta interna com o mesmo número do referido frasco. O frasco “B” contendo aproximada- , mente 1/3 do volume de urina será colocado, depois de lacrado com um ade- sivo de segurança autodestrutível e inviolável assinado pelo jogador e pelo seu acompanhante, no saco plástico opaco “B” que também receberá uma eti- queta interna com o mesmo número do referido frasco. Os sacos plásticos “A” 9
  • 9. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 10 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM e “B” contendo as amostras deverão apresentar etiquetas visíveis, com a mesma numeração, e serão colocados na sacola para o transporte até o labo- ratório de análises. 4.3.10 - Uma vez no laboratório, o funcionário responsável pelo rece- bimento das amostras verificará se o lacre da sacola de transporte possui a mesma numeração constante do documento interno que acompanha as amostras. Além disso, verificará se os sacos plásticos “A” e “B” estão bem lacrados e possuem as etiquetas numeradas de maneira visível. Acusará a data e a hora do recebimento por escrito. 4.4 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS COLETAS DE AMOSTRAS “FORA DE COMPETIÇÃO” 4.4.1 - Todos os jogadores inscritos nas competições coordenadas pela CBF serão passíveis de controle de dopagem fora de competição. 4.4.2 - O controle de dopagem fora de competição poderá ser avisado com até 24 horas de antecedência pela CNCD que definirá hora e o local da coleta. 4.5 - COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE 4.5.1 - A CBF poderá também, a qualquer momento, dentro e fora de competição, realizar o controle de dopagem, através da análise sanguínea. Para esta atividade serão utilizados os procedimentos e técnicas descritas no Regulamento de Controle de Dopagem da FIFA e na legislação brasileira esta- belecida pela Resolução número 2 de 05 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União, seção 1 - número 90 de 12 de maio de 2004 e normas, reg- ulamentos, decretos e leis que a complementem” . 5. ANÁLISE DAS AMOSTRAS 5.1 - A análise das amostras será realizada pelo Laboratório credenciado pela CBF . 5.2 - O Resultado Analítico Adverso (RAA) só será aceito se a detecção de substâncias for realizada por cromatografia gasosa ou por cromatografia líquida de alta eficiência, bem como sua identificação por espectrometria de massas. Apenas os hormônios peptídicos e análogos, poderão ser confirma- dos por outras técnicas aprovadas pela FIFA. 10
  • 10. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 11 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM 5.3 - Terão acesso ao Laboratório somente as pessoas que cumprem funções estabelecidas no mesmo, além da CNCD e dirigentes da CBF envol- vidos no processo de controle de dopagem. 5.4 - A amostra “B” será conservada intacta e custodiada no laborató- rio de modo que sua integridade seja preservada. 6. INFORME DOS RESULTADOS 6.1 - No prazo mais rápido possível, de acordo com a disponibilidade técnica e a exigência do Padrão Internacional de laboratório (PIL), o Laboratório informará por escrito ao Presidente da CNCD, em formulário pró- prio, os resultados dos exames das amostras. 6.2 - Em caso de um “RAA” o coordenador do laboratório informará , por escrito imediatamente ao Presidente da CNCD, e este, por sua vez ao Presidente da CBF juntando os dados do jogador que se encontram no FNCA. , O Presidente da CBF comunicará o RAA, relativo a amostra analisada, simul- taneamente ao jogador e ao clube. 6.3 - O jogador/clube terá o direito de exigir, dentro das vinte e quatro horas seguintes ao recebimento da comunicação, a realização da segunda análise utilizando a amostra “B” que será efetuada em data e hora estabelecida pela Presidência da CNCD e pela direção do laboratório que realizará o exame. O custo desta análise, que deverá ser pago antecipadamente, conforme orien- tações da secretaria da CNCD, será de responsabilidade do jogador/clube. 6.4 - A análise da amostra “B” deverá ser feita com a presença de um representante da CNCD e ser acompanhada pelo jogador e / ou representan- te do clube. 6.5 - Após o término do processo, o mesmo será enviado ao Presidente da CBF que o encaminhará imediatamente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para julgamento e aplicação das sanções previstas em lei. 6.6 - O STJD assumirá toda a responsabilidade jurídica frente às conse- quências das medidas que forem tomadas com base nos resultados das análises. 6.7 - A CBF tem o direito exclusivo no que se refere à divulgação e publicação de todo gênero relacionadas aos resultados e sanções oriundas do controle de dopagem. 11
  • 11. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 12 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM OBS.: OS LAUDOS DA PROVA E DA CONTRA-PROVA SÃO FEI- TOS EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO NÚMERO 2 DE 5 DE MAIO DE 2004, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, NÚMERO 90, EM 12 DE MAIO DE 2004, NÃO SE CARACTERIZANDO SIMPLESMENTE EM FACE DE LAUDO LABORATO- RIAL COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE “RAA“ QUE TENHA HAVIDO , “DOPING” POR PARTE DO ATLETA, O QUE SÓ PODERÁ SER DEFINIDO PELO TRIBUNAL COMPETENTE. 7. LISTA DE SUBSTÂNCIAS E METODOS “PROIBIDOS” PELA “CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL” INFORMAÇÕES ÚTEIS: 1 - Esta não é uma lista completa de substâncias proibidas. Muitas substâncias que não aparecem nesta lista são consideradas proibidas sob o termo “outras substâncias com estrutura química similar ou efeitos biológicos similares” . 2 - A Legislação Brasileira sobre o doping - Resolução número 2 de 5 de maio de 2004 contempla, através dos anexos que são atualizados anual- mente, uma Lista de substâncias e métodos proibidos. Nova versão foi publi- cada no D.O.U.- Resolução número 30 de 17-12-2010 publicada em 30-12 2010 n° 250, secção 1 pág. 119. 3 - Caso haja qualquer alteração determinada pela Agência Mundial Antidoping (AMA), acatada pela FIFA, a mesma prevalecerá sobre esta lista. 4 - A lista oficial das substâncias e métodos proibidos do CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPING se encontra publicada no sítio www.wada-ama.org e servirá como referência e prevalência sobre a lista traduzida para o português que é publicada neste Regulamento de Controle de Dopagem da CBF . 5 - Seguindo procedimentos internacionais e buscando a harmoniza- ção com as regras estabelecidas pela FIFA e pelos laboratórios credenciados pela AMA, a CNCD não mais atende consultas sobre as substâncias em rela- ção ao controle de dopagem, bem como deixa de ser anexada a esse regula- mento a lista de substâncias permitidas. 12
  • 12. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 13 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM A LISTA PROIBIDA DE 2011 CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPING Válida a partir de 1º de janeiro de 2011 Todas as Substâncias Proibidas devem ser consideradas como “Substâncias especificadas” exceto Substâncias das classes S1, S2.1 a S2.5, S4.4 e S6.a, e Métodos Proibidos M1, M2 e M3. SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS PERMANENTEMENTE (EM COMPETIÇÃO E FORA DE COMPETIÇÃO) S0. SUBSTÂNCIAS NÃO APROVADAS Qualquer substância farmacológica que não esteja referenciada por nenhuma das seções subsequentes desta lista e sem aprovação em curso por autori- dade governamental regulamentadora da saúde para uso terapêutico em humanos (ex.: drogas em desenvolvimento pré-clínico ou clínico ou descontin- uadas) são proibidas em qualquer tempo. SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS S1. AGENTES ANABÓLICOS Agentes anabólicos são proibidos. 1. Esteróides Anabólicos Androgênicos (EAA) a. EAA exógenos*, incluindo: 1-Androstenodiol (5a-androst-1-eno-3ß,-17ß-diol); 1-androstenodi- ona (5a-androst-1-eno-3,17-diona); bolandiol (19-norandrostenodiol); bolaste- rona, boldenona; boldiona (androsta-1,4-dieno-3,17-diona); calusterona; clostebol; danazol (17a-etinil-17ß-hidroxiandrost-4-eno[2,3-d]isoxazola); dehi- droclorometiltestosterona (4-cloro-17ß-hidroxi-17a-metilandrosta-1,4-dien-3- ona); desoximetiltestosterona (17a-metil-5a-androst-2-en-17ß-ol); drostano- 13
  • 13. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 14 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM lona; etilestrenol (19-nor-17a-pregn-4-en-17-ol); estanozolol; estembolona; fluoximesterona; formebolona; furazabol (17ß-hidroxi-17ametil-5a- androstano[2,3-c]furazana); gestrinona; 4-hidroxitestosterona (4,17ß- dihidroxiandrost-4-en-3-ona); mestanolona; mesterolona; metandienona (17ß-hidroxi-17a-metilandrosta-1,4-dien-3-ona); metandriol; metasterona (2a,17a-dimetil-5a-androstano-3-ona-17ß-ol); metenolona; metildienolona (17ß-hidroxi-17a-metilestra-4,9-dien-3-ona); metil-1-testosterona (17ß- hidroxi-17a-metil-5a-androst-1-en-3-ona); metilnortestosterona (17ß-hidroxi- 17a-metilestr-4-en-3-ona); metribolona (metiltrienolona, 17ß-hidroxi-17a- metilestra-4,9,11-trien-3-ona); metiltestosterona; mibolerona; nandrolona; 19-norandrostenodiona (estr-4-eno-3,17-diona); norboletona; norclostebol; noretandrolona; oxabolona; oxandrolona; oximesterona; oximetolona; prostanozol (17ß-hydroxy-5a-androstano[3,2-c]pirazola); quimbolona; 1- testosterona (17ß-hidroxi-5a-androst-1-en-3-ona); tetrahidrogestrinona (18a- homo-pregna-4,9,11-trien-17ß-ol-3-ona); trembolona e outras substâncias com uma estrutura química similar ou efeitos biológicos similares. b. EAA endógenos** quando administrados exógenamente: androstenodiol (androst-5-ene-3ß,17ß-diol) ; androstenodiona (androst-4-ene-3,17-dione) ; dihidrotestosterona (17ß-hidroxi-5a-androstan-3- ona) ; prasterona (dihidroepiandrosterona, DHEA) ; testosterona e os seguintes metabólitos e isômeros: 5a-androstano-3a,17a-diol; 5a-androstano-3a,17ß-diol; 5a-androstano- 3ß,17a-diol; 5a-androstano-3ß,17ß-diol; androst-4-eno-3a,17a-diol; androst-4-eno-3a,17ß-diol; androst-4-eno-3ß,17a-diol; androst-5-eno- 3a,17a-diol; androst-5-eno-3a,17ß-diol; androst-5-ene-3ß,17a-diol; 4- androstenodiol (androst-4-eno-3ß,17ß-diol); 5-androstenodiona (androst-5- eno-3,17-diona); epi-dihidrotestosterona, epitestosterona; 3a-hidroxi-5a- androstano-17-ona; 3ß-hidroxi-5a-androstano-17-ona; 19-norandros- terona; 19-noretiocolanolona. 2. Outros agentes anabólicos, incluindo, mas não limitados a: Clembuterol, moduladores seletivos de receptores androgênicos (SARMs), tibolona, zeranol, zilpaterol. Para compreensão desta seção: *“exógeno”se refere a uma substância que não é capaz de ser pro- duzida pelo corpo naturalmente. 14
  • 14. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 15 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM **“endógeno”se refere a uma substância que pode ser produzida naturalmente pelo corpo. S2. HORMÔNIOS PEPTÍDICOS, FATORES DE CRESCIMENTO E SUBSTÂNCIAS AFINS As seguintes substâncias e seus fatores de liberação são proibidos: 1. Agentes de estimulação da eritropoiese [e.g. eritropoietina (EPO), darbepoietina (dEPO), metoxi polietileno glicol-epoetina beta (CERA), hematide]; 2. Gonadotrofina Coriônica (CG) e Hormônio Luteinizante (LH) em homens; 3. Insulinas; 4. Corticotrofinas; 5. Hormônio do Crescimento (GH); Fator de Crescimento semelhante à Insulina-1 (IGF-1), Fatores de Crescimento Fibroblástico (FGFs), Fator de Crescimento de Hepatócitos (HGF), Fatores de Crescimento Mecânicos (MGFs); Fator de Crescimento derivado de Plaquetas (PDGF), Fator de Crescimento Endotelial-Vascular (VEGF) e assim como qualquer outro fator de crescimento que afete a síntese/degradação de proteínas de músculo, tendão ou ligamento, a vascularização, utilização de energia, capacidade regenerativa ou conversão do tipo de fibra; e outras substâncias com estru- tura química similar ou efeito(os) biológico(s) similar(es). S3. BETA-2 AGONISTAS Todos os beta-2 agonistas (incluindo seus dois isômeros onde relevan- te) são proibidos com exceção de salbutamol (máximo 1600 microgramas durante 24 horas) e salmeterol por inalação que requerem a declaração de uso em conformidade com a Norma Internacional para Isenção de Uso Terapêutico. A presença de salbutamol na urina em concentração superior a 1.000 ng/mL é compreendida como não sendo uso terapêutico planejado e será considera- da como um Resultado Analítico Adverso, a menos que o atleta prove, através de um estudo farmacocinético controlado, que este resultado anormal seja consequência do uso da dose terapêutica (máximo 1600 microgramas duran- te 24 horas) de salbutamol inalado. 15
  • 15. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 16 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM S4. ANTAGONISTAS DE HORMÔNIOS E MODULADORES As seguintes classes de substâncias são proibidas: 1. Inibidores da aromatase incluindo, mas não limitados a: anastro- zola, 4-androsteno-3,6,17-triona (6-oxo), androsta-1,4,6-trieno-3,17-diona (androstatrienodiona), letrozola, aminoglutetimida, exemestano, formes- tano, testolactona. 2. Moduladores seletivos de receptores de estrógenos (SERMs) incluindo, mas não limitados a: raloxifeno, tamoxifeno, toremifeno. 3. Outras substâncias anti-estrogênicas incluindo, mas não limita- dos a: clomifeno, ciclofenila, fulvestranto. 4. Agentes modificadores da função(ões) da miostatina incluindo, mas não limitados a: inibidores da miostatina. S5. DIURÉTICOS E OUTROS AGENTES MASCARANTES Agentes mascarantes são proibidos. Eles incluem: Diuréticos, probenecida, expansores de plasma (e.g. glicerol; administração intravenosa de albumina, dextrana, hidroxietilamido e mani- tol) e outras substâncias com efeito(s) biológico(s) similar(es). Diuréticos incluem: Ácido etacrínico, acetazolamida, amilorida, bumetanida, canreno- na, clortalidona, espironolactona, furosemida, indapamida, metolazona, tiazidas (e.g. bendroflumetiazida, clorotiazida, hidroclorotiazida), triante- reno, além de outras substâncias com estrutura química similar ou efeito(s) biológico(s) similar(es) (excetuando-se a drosperidona, pamabrom e uso tópi- co de dorzolamina e brinzolamida que não são proibidas). O uso dentro e fora de competição, conforme o caso, de qualquer quantidade de uma substância sujeita a limites máximos (ou seja, salbutamol, morfina, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina) associada com um diurético ou outro agente mascarante exige a autorização por outra Isenção para Uso Terapêutico específica para essa substância, além daquela já concedida para um diurético ou outro agente mascarante. 16
  • 16. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 17 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM MÉTODOS PROIBIDOS M1. AUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE OXIGÊNIO Os seguintes são proibidos: 1. Doping sanguíneo, incluindo o uso de sangue autólogo, homólogo ou heterólogo, ou de produtos de glóbulos vermelhos de qualquer origem. 2. Aumento artificial da captação, transporte ou aporte de oxigênio, incluindo mas não limitado aos perfluoroquímicos, efaproxiral (RSR13) e pro- dutos à base de hemoglobina modificada (e.g. substitutos de sangue com base em hemoglobina, produtos de hemoglobina microencapsulados), excluindo oxigenação suplementar. M2. MANIPULAÇÃO QUÍMICA E FÍSICA 1. Manipular ou tentar manipular, visando alterar a integridade e validade das amostras coletadas no controle de dopagem é proibido. Isto inclui, mas não se limita, à cateterização e substituição e/ou alteração da urina (e.g. proteases). 2. Infusões intravenosas são proibidas exceto aquelas administradas durante ocasiões de visitas hospitalares ou investigações clínicas. 3. Retirada sequencial, manipulação e reinfusão de sangue total no sistema circulatório é proibida. M3. DOPING GENÉTICO Os seguintes, com o potencial de melhorar o desempenho atlético, são proibidos: 1. A transferência de ácidos nuclêicos ou sequências de ácidos nuclêicos; 2. O uso de células normais ou geneticamente modificadas; 3. O uso de agentes que, direta ou indiretamente, afetam funções que sabidamente podem influenciar o desempenho, alterando a expressão gênica. Por exemplo, Agonistas do Receptor Ativado de Proliferação Peroxisomal δ (PPARδ) (e.g., GW 1516) e agonistas do eixo proteína quinase PPARδ-AMP-ati- vada (AMPK) (e.g. AICAR) são proibidos. 17
  • 17. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 18 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS EM COMPETIÇÃO Além das categorias S1 a S5 e M1 a M3 definidas anteriormente, as seguintes categorias são proibidas em competição: SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS S6. ESTIMULANTES Todos os estimulantes (incluindo seus dois isômeros quando relevan- tes) são proibidos, exceto derivados de imidazol para uso tópico e aqueles estimulantes incluídos no programa de monitoramento de 2011*. Estimulantes incluem: a: Estimulantes não especificados: Adrafinil; amifenazola; anfepramona; anfetamina; anfetaminil; benfluorex; benzfetamina; benzilpiperazina; bromantano; clobenzorex; cocaína; cropropamida; crotetamida; dimetilanfetamina; etilanfetamina; famprofazona; femproporex; fencamina; fendimetrazina; fenetilina; fen- fluramina; 4-fenil-piracetam (carfedom); fenmetrazina; fentermina; furfe- norex; mefenorex; mefentermina; mesocarbo; metanfetamina (d-); p- metilanfetamina; metilenodioxianfetamina; metilenodioximetanfetami- na; metilhexanoamina (dimetilpentilamina); modafinil; norfenfluramina; prenilamina; prolintano. Um estimulante não citado expressamente nesta seção é uma Substância Especificada. b: Estimulantes especificados (exemplos): Adrenalina**; catina***; efedrina****; estricnina; etamivan; etile- frina; fenbutrazato; fencanfamina; fenprometamina; heptaminol; isome- tepteno; levometanfetamina; meclofenoxato; metilefedrina****; metil- fenidato; niquetamida; norfenefrina; octopamina; oxilofrina; parahidroxi- anfetamina; pemolina; pentetrazola; propilexedrina; pseudoefedri- na*****; selegilina; sibutramina; tuaminoheptano e outras substâncias com estrutura química similar ou efeito(s) biológico(s) similar(es). 18
  • 18. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 19 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM *As seguintes substâncias, incluídas no programa de monitoramento de 2010 (bupopriona, cafeína, fenilefrina, fenilpropanolamina, pipradol, sinef- rina) não são consideradas Substâncias Proibidas. ** Adrenalina associada com agentes anestésicos locais ou por adminis- tração local (e.g. nasal, oftalmológica) não é proibida. *** Catina é proibida quando sua concentração na urina for maior do que 5 microgramas por mililitro. **** Tanto a efedrina como a metilefedrina são proibidas quando sua con- centração na urina for maior do que 10 microgramas por mililitro. ***** Pseudoefedrina é proibida quando sua concentração na urina for maior do que 150 microgramas por mililitro. S7. NARCÓTICOS Os seguintes narcóticos são proibidos: Buprenorfina, dextromoramida, diamorfina (heroína), fentanil e seus derivados, hidromorfona, metadona, morfina, oxicodona, oximor- fona, pentazocina e petidina. S8. CANABINOIDES Natural (e.g. cannabis, haxixe, maconha) ou delta 9-tetrahidrocanabinol (THC) sintético e canabimiméticos [e.g. “Spice” (contendo JWH018, JWH073), HU-210] são proibidos. S9. GLICOCORTICOSTEROIDES Todos os glicocorticosteróides são proibidos quando administrados por via oral, retal, intramuscular ou intravenosa. SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS EM ESPORTES ESPECÍFICOS P1. ÁLCOOL O álcool (etanol) é proibido somente em competição, em alguns esportes; O futebol não está incluído na lista da WADA. A CNCD da CBF poderá, no entanto, requerer sua análise quando considerar pertinente. P2 – Beta-bloqueadores A menos que seja especificado, beta-bloqueadores são proibidos somente em competição em alguns esportes. O futebol não está incluído na Lista da WADA. 19
  • 19. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 20 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM 8. FALHAS COMUNS DO ATLETA OU MÉDICO, QUE PODEM LEVAR A CASO POSITIVO 8.1 - DO ATLETA Uso indevido de fármacos. NÃO utilizar TROFODERMIN / NOVADERM ou medicamento conten- do anabolisantes. No caso de parceiros sexuais certificarem-se de que não faz uso de preparações tópicas anais e vaginais contendo fármacos proibidos. NÃO utilizar preparações com ÓPIO. NÃO comer SEMENTES DE PAPOULA. NÃO utilizar medicamentos contendo o fármaco DIFENOXILATO (COLESTASE/LOMOTIL). NÃO utilizar medicamentos, suplementos nutricionais ou vitaminas de origem duvidosa. NÃO confiar na composição declarada em rótulos e bulas de medicamentos, suplementos nutricionais e preparações farmacêuticas e homeopáticas. Certificar-se da idoneidade do fornecedor, pois há muitos casos de omissão da citação de estimulantes e anabolisantes nesses rótulos. 8.2 - DO MÉDICO A falta da solicitação de IUT poderá ser considerada como RAA, caso a droga ou seus metabólitos sejam encontrados na amostra de sangue ou urina. 20
  • 20. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 21 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM GLOSSÁRIO: CNCD - COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM CBF - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CECD - COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE DE DOPAGEM RCD - REGULAMENTO CONTROLE DE DOPAGEM IUT - ISENÇÃO PARA USO TERAPÊUTICO DM - DEPARTAMENTO MÉDICO FRM - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTO PS - PLANILHA DE SORTEIO FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA DE AMOSTRAS EG - ENVELOPE GERAL RAA - RESULTADO ANALÍTICO ADVERSO STJD - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA 21
  • 21. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 22 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM FORMULÁRIOS ANEXOS: 1 - FRM - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS CÓPIA CNCD 2 - FRM - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTO CÓPIA DO MÉDICO 3 - PS - PLANILHA DE SORTEIO 4 - FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA DE AMOSTRAS CÓPIA CNCD 5 - FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA DE AMOSTRAS CÓPIA ATLETA 6 - FNCA - FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E COLETA DE AMOSTRAS CÓPIA LABORATÓRIO 7 - EG - ENVELOPE GERAL 8 - AUT - FORMULÁRIO PARA A AUTORIZAÇÃO DE “ISENÇÃO PARA USO TERAPÊUTICO” 22
  • 22. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 23 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM INFORMAÇÕES DA FIFA E WADA PARA 2011 EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE DOPING To the members of FIFA Circular no. 1215 Zurich, December 2010 SG/jdv/kgr 2011 Prohibited List, International Standard for Therapeutic Use Exemptions and FIFA TUE policy Dear Sir or Madam, We are pleased to enclose three copies of the FIFA TUE policy that comes into effect on January 2011 . This policy Includes changes necessary to ensure compliance with both the new International Standard Prohibited List and the new International Standard for Therapeutic Use Exemptions (TUEs) published by WADA, which come Into effect on 1 January 2011. We would like to draw your attention in particular to the following important’ changes: 1. 2011 Prohibited List Substances and methods prohibited at all times (in- and out-of-competition) S0. Non-approved substances An introductory paragraph has been added introducing a new category of substances that are not covered by the other sections of the Prohibited List. It refers to drugs with no official approval, either because they are in an experimental phase of development or because they are no longer permitted for human use. S2. Peptide hormones, growth factors and related substances More examples have been added to this section in order to reflect the grow- ing number of substances developed to stimulate erythropoiesis. Platelet-derived preparations administered by intra-muscular routes have been removed from the Prohibited List and therefore no longer require a TUE. However, individual growth factors are still prohibited when given separately as purified substances as described in S2.5 23
  • 23. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 24 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM S3. Beta-2 agonists Salbutamol (maximum 1,600 micrograms over 24 hours) and salmeterol henceforth no longer require a Declaration of Use (DoU) as DoUs are no longer referred to in the 2011 Prohibited List. It is important to note that the presence of salbutamol in urine in excess of 1,000ng/mL is presumed not to be an intended therapeutic use of the substance and will be considered as an adverse analytical finding unless the player proves, through a controlled phar- macokinetic study, that this is the consequence of the use of a therapeutic dose (maximum l,600mcg/24hrs) of inhaled salbutamol. Recommendation to team physicians: in order to avoid exceeding the urinary limit for salbutamol and salmeterol, it is of the utmost importance that physicians care- fully instruct all players taking these substances on how to use them correct- ly. No prescription" as needed" should be made. Players should be reminded to follow the prescription exactly for the administration route, dosage and fre- quency of use, and should be explicitly warned of the possibility of an adverse analytical finding. All other beta-2 agonists are prohibited and therefore require a TUE. S5. Diuretics and other masking agents Glycerol, which was added to the Prohibited List as an example last year, can be found in different foods and toiletries. However, WADA has explicitly confirmed that such use will not cause a player to test positive for this substance. Should an exogenous threshold substance (i .e. salbutamol, morphine, cathine, ephedrine,methylephedrine or pseudoephedrine) be detected at any threshold concentration (including sub-threshold) in conjunction with a diuret- ic or other masking agent, both substances will be reported as adverse ana- lytical findings (AAF) by the laboratory. Therefore, in such a case, the player is required to apply for a TUE for both the threshold substance arId the diuretic or masking agent to avoid a positive result. M2. Chemical and physical manipulation A new paragraph M2.3 has been added to prohibit the "sequential withdraw- al, manipulation, and reinfusion of whole blood" This new paragraph has been added to reflect the process by which a player's blood is removed, treated or manipulated, and then re-inJected. Players undergoing haemodialysis, as part 24
  • 24. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 25 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM of the treatment of chronic kidney disease, will require a TUE for such procedures, and if applicable, for the other prohibited substances used for the treatment of such a disorder. M3. Gene doping Significant changes have been made to the wording for clarification purposes. Substances and methods prohibited in-competition S6. Stimulants Methylhexaneamlne has been moved from the non-specified stimulants to the specified stimulants category as the substance can often be found in nutritional supplements and be referred to as "geranium oil" or II geranium root extract" It is highly recommended not to use any products containing such references. S8. Cannabinoids The definition has been reworded to clarify that all cannabimimetics are includ- ed in this section S9. Glucocorticosteroids Only the prohibited routes of administration (oral, intravenous, intramuscular or rectal) requiring a TUE are now listed and are the same as in the 2010 Prohibited List. All other routes no longer require a DoU as DoUs are no longer referred to in the 2011 Prohibited List. 2. International Standard for Therapeutic Use Exemptions For detailed information about the application requirements for a therapeutic use exemption (TUE), refer to the FIFA TUE policy. The most important points are: Declaration of use (DoU) The DoU has been removed from both the 2011 Prohibited List and the ISlUE and is therefore no longer required for any substance (previously required for non-systemic use of glucocorticosteroids, inhaled salbutamol and salmeterol, and platelet-derived preparations not administered by Intra-muscular routes). Regardless of the above, please note art. 1.3 of appendix E of the FIFA Anti- Doping Regulations: "The team doctor shall enter in legible handwriting on Doping Control Form 0- 1 any medicaments taken by players or administered to them in the 72 hours 25
  • 25. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 26 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM preceding the match, indicating the name of the substance, the dose, when and for how long prescribed and the method of administration. " Please note that the above summary of the most important points is in no 'VY,ay sufficient for a full understanding of the new regulations. The FIFA Medical Committee advises all member associations to read the FIFA TUE pol- icy carefully and acquaint themselves with the stipulations in order to avoid any misunderstanding. We particularly recommend that you distribute the FIFA TUE policy to all medical staff working for your association and inform players accordingly. We thank you for your support in the fight against substance abuse in footbal Table 1: Granting bodies for TUEs in football TUE application Application to be Level of play to be sent to submitted By National players participating National anti-doping organisa- Player and/or club physician in domestic competitions tion (NADO), or other autho- only rised national body, e.g. National Olympic Committee. International players called Confederation Player and/or representative up to compete in internation- team physician al team competitions and friendly matches at confeder- ation level; FIFA elite testing pool International players partici- Confederation Player and/or club physician pating in international club competitions, or who are part of FIFA elite testing pool International players partici- FIFA TUEs granted by con- Player and/or representative pating in international club federations are automatically team physician competitions, or who are recognised part of FIFA elite testing pool Players in FIFA international FIFA TUEs granted by Player and/or representative registered testing pool confederations are team/club physician automatically recognised 26
  • 26. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 27 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM FIFA TUE Policy This document outlines the procedures governing the application, approval, mutual recognition and administrative management of therapeutic use exemptions (TUEs) within FIFA's jurisdiction and in accordance with article 7 of the International Standard for Therapeutic Use Exemptions as per 1 January 2011 The FIFA TUE Policy is based on the following documents: • FIFA Anti-Doping Regulations (ADR), effective from 1 April 2010; • World-Anti Doping Code (WADC), effective from 1 January 2009; • International Standard for Therapeutic Use Exemptions (lSTUE), effective from 1 January 2011. I. Scope The purpose of the FIFA TUE Policy is to ensure that the process of granting TUEs is the same for all players participating in FIFA competitions and is har- monised across member associations and confederations. The WADC permits players and their physicians to apply for TUEs, i.e. for per- mission to use, for therapeutic purposes, substances or methods contained in the 2011 Prohibited List whose use is otherwise prohibited. The FIFA TUE Policy defines the criteria for granting a TUE, the confidentiality of information, the TUE application and approval process, and the mutual recognition of TUE approvals. This FIFA TUE Policy applies to all players participating in FIFA competitions as well as those in the FIFA registered testing pool (which comprises the FIFA international registered testing pool (selected by the FIFA Anti-Doping Unit; player informed by the respective member association), the elite testing pool (as defined by the respective confederation), the FIFA pre-competition testing pool (FIFA Women's World Cup 2011 ™ teams)). To facilitate participation in international competitions, all confederations have agreed in a declaration to adopt this TUE policy. II. Granting body The FIFA Medical Committee has overall responsibility for approving applica- tions for therapeutic use exemptions (TUE). It delegates the evaluation and the approval of TUEs to the FIFA TUE advisory group. The FIFA TUE advisory group includes three physicians with experience in the care and treatment of players and a sound knowledge of clinical, sports and exercise medicine. The members are free of conflicts of interest. The FIFA TUE advisory group seeks whatever medical or scientific expertise they deem appropriate in reviewing 27
  • 27. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 28 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM the circumstances of any application for a TUE. The FIFA TUE advisory group aims to render their decision within 21 days of receipt of all requested infor- mation. In compliance with Art. 8.1 of the ISTUE, the FIFA TUE advisory group grants TUE approvals for: • FIFA competitions (FIFA competitions 2011, see annexe 1); • FIFA international registered testing pool players, pre-competition testing pool players. Accordingly, TUE applications for players partiCipating in FIFA competitions or included in the FIFA testing pools must be sent to the FIFA Anti-Doping Unit for the attention of the FIFA TUE advisory group unless there is an agreement of mutual recognition with other granting bodies (see table 1 and section VI). level of play TUE application to be sent Application to be submitted to by National players participating in National anti-doping Player and/or club physi- cian domestic competitions only organisation (NADO), or other authorised national body, e.g. National Olympic Committee, International players called up to Confederation Player and/or representative compete in international team team physician competitions and friendly matches at confederation level; FIFA elite testing pool International players participating Confederation Player and/or club physician in international club competitions, or who are part of FIFA elite testing pool International players participating FIFA Player and/or representative in FIFA competitions (incl. FIFA TUEs granted by team physician World CUpTM qualifying matches) confederations are or who are part of FIFA pre- automatically recognized competition testing pool Players in FIFA interna- tional FIFA Player and/or representative registered testing pool TUEs granted by team/club physician confederations are automatically recognized Table 1 Granting bodies for TUEs in football FIFA TUE Policy 2011 2 III. Criteria for granting TUEs TUE applications submitted to FIFA shall be evaluated according to the criteria for granting a TUE defined in art. 4 of the ISTUE and appendix C of the FIFA ADR. IV. Confidentiality of information The collection, storage, processing, disclosure and retention of personal infor- mation in the TUE process by FIFA comply with the International Standard for the Protection of Privacy and Personal Information. A player applying for a TUE shall provide written consent for the transmission of all information pertaining to the application to all therapeutic use exemption committees (TUECs) with 28
  • 28. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 29 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM authority under the WADC to review the file and, as required, other independ- ent medical or scientific experts, and to all necessary staff involved in the management, review or appeal of TUEs and WADA. The applicant shall also provide written consent for the decision of the FIFA TUE advisory group to be distributed to other relevant anti-doping organisations and FIFA member asso- ciations under the provisions of the W ADC . Should the assistance of external, independent experts be required, all details o.f the application shall be circulated without identifying the player concerned. The members of the FIFA TUE advisory group, all independent experts and the staff of the FIFA Medical Office and Anti-Doping Unit shall conduct all of their activities in strict confidence. In particular, they shall keep the following infor- mation confidential: a. All medical information and data provided by the player and physician(s) involved in the player's care. b. All details of the application including the name of the physician(s) involved in the process. Should the player wish to revoke the right of the FIFA TUE advisory group or any TUEC to obtain any health information on his behalf, the player must noti- fy his medical practitioner in writing of the fact. As a consequence of such a decision, the player will not receive approval for a TUE or renewal of an exist- ing TUE. FIFA shall retain personal information obtained in the TUE process for a period of ten years. V. TUE application process A TUE shall only be considered following the receipt of a completed applica- tion form that must include all relevant documents (see annexe 3 - TUE appli- cation form) and follow the principles laid out in the FIFA ADR, appendix C. • The following players must obtain a TUE from FIFA (see also see also sec- tion II.) unless they are in possession of a TUE which has been granted by a confederation and is automatically recognised by FIFA: o Players in the FIFA international registered testing pool FIFA TUE Policy 2011 3 o Players in the FIFA pre-competition testing pool o Players participating in any FIFA competition. • The player should submit an application for a TUE no less than twenty-one (21) days before he needs the approval (e.g. for a FIFA competition). • The TUE application form which appears as an annexe in the ISTUE has been modified by FIFA to include additional requests for information, as set out in annexe 3. • The TUE application form is available in English, French, Spanish and German by FIFA, and has to be completed in fully legible writing in one of the four FIFA 29
  • 29. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 30 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM languages. The medical file, including all documents and reports, also has to be provided in one of the FIFA languages. • The application must identify the player's affiliation, and the specific compe- tition, if applicable, for which the application is being made. • The application must list any previous and/or current TUE requests, the body to whom that request was made, and the decision of any other body on review or appeal. • The application must include a comprehensive medical history and the results of all examinations, laboratory investigations and imaging studies relevant to the application. The medical information provided to support the diagnosis and treatment, as well as the duration of validity, should follow WADA's "Medicallnformation to Support the Decisions of TUECs". • Applications for beta-2-agonists other than salbutamol and salmeterol in the case of asthma must comply with the specific requirement(s) set out in annexe 2. • Any additional relevant investigations, examinations or imaging studies requested by the FIFA TUE advisory group before approval shall be undertak- en at the expense of the applicant or his national governing body/club. • The application must include a statement by an appropriately qualified physi- cian attesting to the necessity of the otherwise prohibited substance or pro- hibited method in the treatment of the player and describing why an alterna- tive, permitted medication cannot, or could not, be used in the treatment of this condition. • The substance in question must be given its generic name. Brand names will not be accepted and will lead to the application being returned. The dose, fre- quency, route and duration of administration of the otherwise prohibited sub- stance or prohibited method in question must be specified. If any of these change, a new application should be submitted. • In normal circumstances, the decisions of the FIFA TUE advisory group should be completed within twenty-one (21) days of receipt of all relevant doc- umentation and shall be conveyed in writing by the FIFA Anti-Doping Unit to the contact details indicated by the player on the TUE application. In the case of TUE applications not made within the required time limit, but made within a reasonable time limit prior to a competition, the FIFA TUE advisory group shall make every effort to complete the TUE process before the start of the competition. Where a TUE has been granted to a player in FIFA's international registered testing pool, the FIFA pre-competition testing pool or a player par- 30
  • 30. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 31 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM ticipating in a FIFA competition, the player and WAD A shall promptly be pro- vided with an approval that includes information pertaining to the duration of the TUE and any conditions associated with the TUE. FIFA TUE Policy 2011 4 • A player may request a review by the WADA TUEC, which shall, as specified in art. 4.4 of the WADC, be able to reverse a decision by the FIFA TUE adviso- ry group to deny a TUE. The player must provide the WADA TUEC with all of the information on the TUE that was initially submitted to the FIFA TUE advi- sory group, accompanied by an application fee. Until the review process has been completed, the original decision of the FIFA TUE advisory group shall remain in effect. • If a decision regarding the granting of a TUE is reversed by WADA upon review, the reversal shall not apply retroactively and shall not disqualify the player's results during the period that the TUE had been granted and shall take effect no later than fourteen (14) days after the player has been notified of the decision. • The WAD A TUEC is required to explain in detail all medical aspects which led to the reversal of a decision by the FIFA TUE advisory group in language comprehensible to lay people (e.g. the player). • WADA, at the request of a player or on its own initiation, may review the granting or denial of any TUE by FIFA. Decisions by WADA reversing the grant- ing or denial of a TUE may be appealed exclusively to CAS by the player or FIFA. VI. Mutual recognition of TUE approvals • The FIFA TUE advisory group recognises TUE approvals granted by confeder- ations for players within FIFA's registered testing pool and players participat- ing in FIFA competitions. • NADOs do not have authority and therefore shall not grant TUEs for players known to be in FIFA's registered testing pool or players participating in FIFA competitions in the first place. • A TUE granted by a NADO will not automatically be valid at international level. • However, in the case of players moving into one of the categories above at short notice, the FIFA TUE advisory group recognises TUEs granted by NADOs, provided that: o the respective NADO follows the FIFA criteria for granting a TUE, in particu- lar with regard to asthma treatment; o the original application form, including all medical information submitted to the granting body, is provided to the FIFA TUE advisor group (if the original application is not in one of the four FIFA lan- guages, it needs to be translated to English); and o the FIFA TUE advisory group establishes the conformity of the application with the FIFA TUE Policy. 31
  • 31. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 32 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM VII. TUE approvals FIFA is required to provide WAD A with all TUEs approved for players who are part of the FIFA international registered testing pool, the FIFA pre-competition testing pool or who participate in FIFA competitions, as well as all supporting documentation. Important note: The former "Declaration of Use" (valid in 2009 and 2010) has been removed from the 2011 Prohibited List and the ISTUE and is therefore no longer required for any sub- stance. Regardless of this, please note article 1.3 of appendix E of the FIFA ADR. "The team doctor shall enter in legible handwriting on Doping Control Form 0-1 any medicaments taken by the players or administered to them in the 72 hours preceding the match, indicating the name of the substance, the dose, when and for how long prescribed and the method of administration." Annexe 1 The following FIFA competitions in 2011 require a TUE granted by FIFA or a TUE issued by another anti-doping organisation that has been mutually recog- nised by FIFA: • FIFA U-17 World Cup Mexico 2011 • FIFA Women's World Cup Germany 201 FM • FIFA U-20 World Cup Colombia 2011 • FIFA Beach Soccer World Cup 2011 • FIFA Club World Cup 2011 Annexe 2 Application for asthma treatment General comment by the FIFA Medical Committee The diagnosis of asthma demands the synthesis of medical history with res- piratory symptoms, physical examination and appropriate laboratory and/or field tests. The FIFA TUE advisory group emphasizes that the mainstay of treatment for asthma is inhaled glucocorticosteroids (GCS) with the use of beta-2-agonists for emergency, breakthrough symptoms or pre-exercise only. Exclusive use of beta-2-agonists is only rarely indicated. The overuse of short- and long-acting beta-2-agonists leads to tolerance and has detrimental health effects. As per 1 January 2010, salbutamol and salmeterol, when taken by inhalation and in therapeutic doses, have been removed from the WADA Prohibited List. For all beta-2-agonists other than salbutamol and salmeterol, the following applies: 32
  • 32. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 33 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM 1 For all players included in the FIFA registered testing pool and for players par- ticipating in a FIFA competition, the use of beta-2-agonists requires a TUE approved by FIFA (or a confederation). 2. Any player who has applied for a TUE and who was denied such TUE may not use the substance without the prior granting of a TUE (no retroactive TUE shall be permitted). 3. As with all medication used by players during the 72 hours prior to a com- petition, the use of beta-2-agonists must be declared on the FIFA Doping Control Form 0-1, which is to be completed by the team physician at the time of testing (see also section VII). 4. The TUE application for the use of the substances listed above needs to clearly establish whether the diagnosis is: • exercise-induced asthma (EIA, some patients require only pre-exercise treatment); • mild or more severe chronic, persistent asthma with an exercise-induced component (daily anti-inflammatory therapy plus pre-exercise treatment required); • bronchial hyper-reactivity during exercise following an upper respiratory tract infection (therapy of shorter duration up to three months). 5. If applicable, players must declare (through their physician) the concomitant use of inhaled glucocorticosteroids on the TUE application form (see annexe 3) so that it can be determined whether medical best practice is being applied (the use of inhaled glucocorticosteroids also needs to be declared on the FIFA Doping Control Form 0-1 completed by the team physician at the time of test- ing; see also section VII). 6. In accordance with the medical information on asthma provided by WADA, players using beta-2-agonists other than salbutamol or salmeterol by inhala- tion must have a medical file justifying this use and meeting the requirements outlined below to reflect current best medical practice: 1) A complete medical history: recurrent symptoms of bronchial obstruction such as chest tightness, wheezing and coughing provoked by hyperventilation, exercise or other stimuli, are a diagnostic prerequisite for asthma or EIA in athletes. 2) A comprehensive report of the clinical examination with a specific focus on the respiratory system to exclude mimics, assess the severity of airflow obstruction at rest, identify factors that might place the athlete at risk of a poor outcome and identify co-morbidities that may complicate management. 33
  • 33. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 34 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM 3) A spirometry report containing the reading of the forced expiratory volume in one second (FEV1) at rest (peak expiratory flow measurements are not accepted) to demonstrate airway obstruction (reduced FEFV1/FVC ratio). 4) If airway obstruction is present at rest, spirometry needs to be repeated after inhalation of a short-acting beta-2-agonist to demonstrate the reversibili- ty of bronchoconstriction (however, absence of response to bronchodilators or a response not meeting the requirements of the standard diagnostic test does not exclude diagnosis of asthma). 5) In the absence of reversible airway obstruction at rest, a bronchial provoca- tion test is required to establish the presence of airway hyper-responsiveness. Bronchial provocation may be performed by the use of physiological (exercise or eucapnic voluntary hyperventilation tests) or pharmacological (metha- choline, mannitol, hypertonic saline, histamine) challenge tests of hyperventi- lation A test-specific decrease in FEVl following the administration of a provocative agent is considered to be diagnostic and comparable to the stimu- lus of exercise. A positive response to anyone of the above provocation tests is required to confirm bronchial hyperresponsiveness. If not, a review of the medical file will be required. 6) Spirometry and other diagnostic test results should be submitted together with the report by the examining respiratory physician. The relevant test results should not be older than four years at the time of application. 7) Exact name, speciality, address (including telephone, e-mail, fax) of the examining physician. FIFA TUE Policy 2011 7 7 TUEs for asthma shall be granted for four years in the case of chronic asth- . ma and EIA. For a TUE to be renewed after that period, the results of follow- ups by a respiratory physician or a physician experienced in treating asthma in the players during the time granted shall be submitted to the FIFA rUE adviso- ry group. 34
  • 34. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 35 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM SUMMARY PROHIBITED LIST AND TUE REQUIREMENTS 2011 Requirements for granting a TUE* • All players using prohibited medication who participate in a FIFA competition or who are part of the FIFA registered testing pool require a TUE granted by the FIFA TUE advisory group or by a confederation (automatically recognised). • Applications to FIFA should be submitted at least 21 days prior to the com- petition. • TUEs granted by NADOs require the submission of the complete medical file to the FIFA TUE advisory group so that it can be determined whether such TUEs are recognised. • TUE application form. fully complete all sections, including the medical his- tory and the generic name of the medication, in legible handwriting and in one of the four FIFA languages. . . Declaration of Use The Declaration of Use has been abolished for 2011 and is no longer required for any substance. But please note article 1.3 of appendix E of the FIFA Anti-Doping Regulations: "The team doctor shall enter in legible handwriting on Doping Control Form 0- 1 any medicaments taken by players or administered to them in the 72 hours preceding the match, indicating the name of the substance, the dose, when and for how long prescribed and the method of administration. Further important points: • Platelet-derived preparations (PRPs) do not require a TUE. • Beta-2-agonists. o Salbutamol and salmeterol do not require a TUE. o All other beta-2-agonists require a TUE. o Salbutamol: carefully advise on inhaler use and prescribe maximal dose (urine threshold). • Glucocorticosteroids: o All glucocorticosteroids administered by oral, intravenous, intramuscular or rectal routes in competition require a TUE o All other administration routes do not require a TUE *See FIFA TUE Policy 2011 for details. 35
  • 44. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 45 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM Sumário das principais alterações da Lista da WADA de 2010 para a Lista de 2011 PARÁGRAFO INTRODUTÓRIO (Seção S0) • Foi acrescentada uma frase introdutória enfatizando o regime das substân- cias sem aprovação oficial e que não estão cobertas por outras secções da Lista. SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS EM COMPETIÇÂO E FORA DE COMPETIÇÃO S2. Hormonas Peptídicas, Fatores de crescimento e Substâncias Relacionadas • Para refletir o número crescente de substâncias desenvolvidas para estimu- lar a eritropoiese, os fatores estabilizadores indutores da hipóxia (HIF) foram acrescentados como exemplo. • O INN (International Nonproprietary Name) da Hematida foi acrescentado (peginesatida). • O uso intramuscular de preparações derivadas das plaquetas (PRP) foi removido da Lista. S3. Beta2-agonístas: • Todas as referências às Declarações de Uso foram eliminadas. S5. Diuréticos e Outros Agentes Mascarantes • Foi acrescentado a desmopressina como exemplo de agente mascarante. • O último parágrafo da seção S5 foi revisto para melhor clarificar as conse- qüências da deteção de uma substância exógena sujeita a um valor limite de detecção, numa concentração abaixo desse limite, na presença de um diurético ou de outro agente mascarante. MÉTODOS PROIBIDOS M2. Manipulação Química e Física • Os métodos que consistem em sequencialmente colher, manipular e rein- troduzir sangue total no sistema circulatório foram acrescentados a esta categoria. 45
  • 45. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 46 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM M3. Dopagem Genética • Para efeitos de clarificação, a definição de dopagem genética foi reformula- da e dividida em três pontos. SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS EM COMPETIÇÃO S6. Estimulantes • A denominação da levmetanfetamina foi corrigida de acordo com o seu INN (International Nonproprietary Name). • A metilhexaneamina foi transferida para a lista de estimulantes específicos. S8. Canabinóides. • A definição foi reformulada para clarificar que todos os canabimiméticos estão incluídos nesta seção. S9. Glucocorticosteróides • Estão agora listadas nesta seção apenas as vias de administração proibidas. 46
  • 46. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 47 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM INFORMAÇÕES FINAIS ESTE REGULAMENTO DA CBF É FEITO EM OBEDIÊNCIA E HARMONIZAÇÃO COM OS PRECEITOS EMANADOS DA FIFA PARA O CONT- ROLE DE DOPAGEM E TERÁ VIGÊNCIA EM TODAS AS COMPETIÇÕES COOR- DENADAS PELA CBF, E POR SUAS FILIADAS. O PRESENTE REGULAMENTO É VÁLIDO ATÉ O PARECIMENTO DA PROXIMA EDIÇÃO. UMA LISTA DA WADA ATUALIZADA ANUALMENTE DEVE SER ACRESCIDA, CASO SEJA NECESSÁRIA. O APARECIMENTO DE UMA NOVA VERSÃO INVALIDA A ANTERIOR. NO BRASIL, O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE DOPAGEM É O LABORATÓRIO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO INSTI- TUTO DE QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (LAB- DOP – LADETEC / IQ – UFRJ). É A INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCI- ADA PELA AMA (WADA), FIFA, CSF, E PELA CBF PARA A REALIZAÇÃO DESTE TIPO DE ANÁLISES. OS RAAs ENCONTRADOS PELO LADETEC NOS JOGADORES DO FUTEBOL BRASILEIRO SERÃO, POR FORÇA DE EXIGÊNCIA DA WADA-AMA, ENVIADOS À AUTORIDADE DA CBF, COM CÓPIA ÀWADA-AMA E À FIFA. OS ASSUNTOS DETALHADOS A SEGUIR SÃO CONSIDERADOS, PELA REGRAS DA FIFA, COMO “VIOLAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES CONTRA A DOPAGEM “: A- A PRESENÇA DE UMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA OU SEUS METABOLITOS OU MARCADORES NA AMOSTRA DE UM JOGADOR; B- CADA JOGADOR DEVE TER O DEVER PESSOAL DE ASSEGURAR- SE QUE NENHUMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA ENTRE EM SEU CORPO. ELE É O RESPONSÁVEL, PORTANTO, POR TODA SUBSTÂNCIA, SEUS METABÓLITOS OU MARCADORES QUE ESTEJAM PRESENTES NAS AMOSTRAS COLETADAS DE SEU CORPO. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO DEMONSTRAR INTENÇÃO, FALTA, NEGLIGÊNCIA, OU CONHECIMENTO NO USO, POR PARTE DO JOGADOR, PARA ESTABELECER UMA VIOLAÇÃO DA DOPAGEM E, FINALMENTE EXPRESSA QUE “O ÊXITO OU FRACASSO NO USO DE UMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA NÃO É RELEVANTE. É SUFICIENTE QUE SE UTILIZE OU SE TENTE UTILIZAR UMA SUBSTÂNCIA PROIBIDA OU UM MÉTODO PROIBIDO PARA QUE SEJA COMETIDA UMA VIOLAÇÃO DE DOPAGEM” . 47
  • 47. CBF2011_Final ok_CBF2007.qxd 14/02/2011 12:14 Page 48 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMISSÃO NACIONAL DE CONTROLE DE DOPAGEM ANOTAÇÕES 48