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De janeiro à dezembro de 2008                                          foram realizados 1339 atendimentos de              ...
COMPARATIVO 2001 à 2008                                                                 O comparativo ao                  ...
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GÊNERO – Comparativo 2003 à 2008                                                  Há estudos que indicam                  ...
GÊNERO/FAIXA ETÁRIA                                       A faixa 0 à 6 anos é uma                                referênc...
GÊNERO /ETNIA                                                           Quanto a etnia/raça                               ...
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O percentual de 14% devitimizadores desconhecidos é umdado a ser analisado: a vitimizaçãode     crianças    e    adolescen...
NOTIFICAÇÃO                             A problemática da violência que                            vitima crianças e adole...
ÓRGÃO NOTIFICADOR                                                                                     As diretrizes da Açã...
ESCOLARIDADE DAS VÍTIMAS                                                                      Quanto a escolaridade das ví...
Ao longo de 2008 foram procedidos                                                    a 191 desligamentos e 73% destes refe...
Atendimentos eDesligamentos                              Evidencia-se que em 2008 os abandonos em 10                      ...
RENDA FAMILIAR                                     RENDA FAMILIAR           2008                                        Co...
Crianças e Adolescentes de Abrigos e Casas Lares                                            Em 2008 foram atendidos 34    ...
Modalidades de Atendimento à Vítimas           1. Grupos de Manejo – ação destinada a crianças de ambos os sexos, vitimada...
ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS                                          Familiares atendidos referem-se a                       ...
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao                                          20         Adolescente - NACA
OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS REFERENTES                  AOS ATENDIMENTOSVisitas Domiciliares                          ...
2.        EIXO PREVENÇÃO          No ano de 2008, seguindo as orientações da ação sob o eixo prevenção foramrealizadas as ...
b.7. Palestra Faculdade de Odontologia da UFPEL Tema: “ A questão de Gênero:conceito e movimentos e a violência doméstica”...
3. Articulação e Mobilização          Dentro do Eixo Mobilização e articulação previsto nas diretrizes da ação, foramreali...
Qualificação da Equipe Técnica do Serviço          As diretrizes da ação prevêem a qualificação permanente da equipe que a...
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Relatório anual 2008 março 2009

  1. 1. DADOS DEATENDIMENTOS 2008 Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e 1 ao Adolescente - NACA
  2. 2. Mapeamento da Violência contra crianças e Adolescentes em Pelotas/2008 O gráfico ao lado aponta seis macro regiões do Município, a saber: 1. Fragata – Gotuzo, Guabiroba, Simões Lopes e Passo do Salso. 2. Areal – Bom Jesus, Dunas, Obelisco e Humuarama. 3. Três Vendas – Arco Iris, Sanga Funda, Py Crespo, Santa Terezinha, Lindóia, Pestano, Getúlio Vargas, Sítio Floresta e Vila Princesa 4. Centro 5. Porto – Balsa e Navegantes. 6. Zona Rural - Balneários, Colônia Z3, Posto Branco, Rincão da Cruz, Monte Bonito, Cerrito Alegre, Ponte Cordeiro de Farias, Colônia Santo Antônio, Colônia São Francisco, Corrientes Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - NACA
  3. 3. De janeiro à dezembro de 2008 foram realizados 1339 atendimentos de vítimas de violência, conforme especificado no gráfico. Em razão do aumento da demanda em outubro de 2008, foi priorizado os casos de abuso sexual. Contudo o gráfico ao lado mostra quehá uma tendência de que o maior número deencaminhamentos sejam referentes a AbusoSexual – 82%. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 3 Adolescente - NACA
  4. 4. COMPARATIVO 2001 à 2008 O comparativo ao lado demonstra que no primeiro ano de execução da ação as modalidade de abuso correspondiam a valores bastante semelhantes. A partir do segundo ano é possível observar uma tendência crescente dos encaminhamentos recebidos referirem a ABUSO SEXUAL. As demais formas revelaram a partir de 2004 relativo decréscimo nas notificações, mas mantiveram-se estáveis desde então. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 4 Adolescente - NACA
  5. 5. Dos 1339 atendimentos realizados, 933 vítimas sãodo sexo feminino e 406 do sexo masculino. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - NACA 5
  6. 6. GÊNERO – Comparativo 2003 à 2008 Há estudos que indicam que as vítimas de violência são em sua maioria do sexo feminino. Esta é uma tendência mundial e confirmada no município de Pelotas. Exceto no ano de 2004 em que os percentuais apontaram apenas 5 pontos a mais para vítimas femininas, nos demais a tendência é sempre a mesma, quer seja 7 por 1. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 6 Adolescente - NACA
  7. 7. GÊNERO/FAIXA ETÁRIA A faixa 0 à 6 anos é uma referência estabelecida pelo MDS mas ao NACA abrange, em verdade, dos 3 aos 6 anos. Quanto a faixa etária das vítimas masculinas e femininas, percebe-se uma maior concentração na faixa entre 7 e 14 anos. Dado relativamente novo no que se refere aos meninos que, via de regra eram colocados como vítima na faixa abaixo de seis anos . A vitimização de meninas costumava ser mais pulverizada entre todas as faixas. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 7 Adolescente - NACA
  8. 8. GÊNERO /ETNIA Quanto a etnia/raça das vítimas segue a tendência dos anos anteriores as vítimas mais freqüentes, tanto entre meninos como entre meninas referem-se a brancos, seguido de negros, em percentuais bem inferior.OBS: Difícil categorizar por raça, tem se optado pela auto definição. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 8 Adolescente - NACA
  9. 9. Para fins metodológicos considera-se violência do tipo intrafamiliar todos aqueles cujo vitimizador tem vínculo consangüíneo ou afetivo com a vítima, como padrasto e madrasta. Estão incluídos ainda neste grupo pai, mãe, avós, primos, irmãos e tios. Considera-se extrafamiliar quandoo vitimizador é vizinho, amigo, professor,padrinho, colega de escola ou desconhecido. Embora amigos, colegas, vizinhos...sejam categorizados como extrafamiliar,cumpre dizer que mantêm uma relação deconfiança com a vítima e sua família, nãosendo “não familiar” à criança ouadolescente. Somente 14% dos vitimizadoressão desconhecidos da vítima e sua família Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 9 Adolescente - NACA
  10. 10. O percentual de 14% devitimizadores desconhecidos é umdado a ser analisado: a vitimizaçãode crianças e adolescenteshistoricamente refere-se a pessoasda família ou muito próximas dasvítimas. De modo que o percentualalcançado por desconhecidos em2008 revelam um outro lado dadenúncia: As escolas, as UBS, osprojetos sociais e a sociedade emgeral, está mais atenta para assituações de violência, sendocapazes de identificar sinais esintomas da vitimização, desta Por outro lado o uso do abuso porforma cresce a denuncia que se familiares em litígio e por filhos inconformados com o regramento familiar tem se mostrado umaconfirma num quadro de prática recorrente, sobretudo no que se referevitimização, sem que se possa ao Abuso Sexual.identificar possíveis abusadores. As Esta realidade exige que o Serviçocrianças de abrigo, são um exemplo seja altamente qualificado para as questões dadesta situação. vitimização, sob pena de incorrer em maus Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e e diagnóstico ao conseqüentes erros de 10 Adolescente - NACA intervenção.
  11. 11. NOTIFICAÇÃO A problemática da violência que vitima crianças e adolescentes é, em geral, do tipo intrafamiliar e por esta razão ganha contornos de privado o que torna a intervenção bastante difícil. Estima-se que as notificações sejam muito maiores do que os dados apresentados por este serviço que, demonstra apenas os casos atendidos. A falta de um sistema que unifique todas as notificações feitas em Conselho Tutelar, DECA e Ministério Público é uma necessidade antiga, pois o mesmo caso é muitas vezes atendido em mais de um destes órgãos È bastante provável que um número considerável dos encaminhamentos feitos pelos órgãos notificadores sequer cheguem ao NACA, Como já dito, não como mensurar ou quantificar quanto dos encaminhamentos feitos ao NACA, não chegam ao serviço. Entretanto há uma incidência de pessoas que são encaminhadas, agendam o atendimento, contudo não comparecem para efetivamente dar início ao tratamento. Em 2008 foram 63 famílias que agendaram, mas não deram início aos atendimentos. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 11 Adolescente - NACA
  12. 12. ÓRGÃO NOTIFICADOR As diretrizes da Ação de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, prevêem que o trabalho seja desenvolvido enfatizando alguns eixos principais: 1. Eixo Atendimento e Responsabilização – o serviço deve garantir o atendimento às vítimas da violência (medidas de proteção) e ao mesmo tempo a responsabilização dos agressores, razão pela qual o critério de ingresso obrigatoriamente envolve os órgãos apontados no gráfico ao lado. Somente a partir da articulação com estes órgão é possível que se estabeleçam medidas protetivas à criança e de responsabilização dos agressores. OBS: Outros referem-se a encaminhamentos feitos pelas varas criminais ,de família e ainda Ministério Público Na análise comparativa percebe-se que até2003 o órgão que mais encaminhava famílias par aatendimento era o Juizado Regional da Infância e daJuventude. A alteração nos índices evidenciada a partir de2004 tem duas razões: a. Garantir o atendimento logo no início doprocesso de vitimização; b. atender às orientações do Sentinela queprevê que a prioridade dos atendimentos deve ser dada ademanda do Conselho Tutelar Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 12 Adolescente - NACA
  13. 13. ESCOLARIDADE DAS VÍTIMAS Quanto a escolaridade das vítimas é dado observar: 1. Que das crianças incluídas na faixa 0 à 6 anos que, compreende , na verdade dos 3 aos 6 anos neste serviço, durante o ano de 2008, somente 26,3% estão matriculadas em Escolas de Educação Infantil, ou freqüentando creches. Fator que aumenta o risco de submetimento a situações de maus tratos e negligência;2. Que embora a maior parte das crianças e adolescentes estejam na faixa 7 à 14 anos, observa - se uma alta defasagem entre a idade cronológica e a idade escolar;3. A defasagem aumenta quando se trata de Ensino Médio . Dos 156 adolescentes entre 15 e 18 anos que, em tese deveriam estar no Ensino Médio, somente 27 encontram-se nesta faixa de escolaridade. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 13 Adolescente - NACA
  14. 14. Ao longo de 2008 foram procedidos a 191 desligamentos e 73% destes referem-se a abandonos, embora o percentual médio do ano não tenha ultrapassado 10%. A maior incidência de desligamentos decorrentes de abandono, revela o componente típico de famílias violentas, quer seja: a violência tem por característica principal ser negada e escondida, razão pela qual as famílias resistem muito ao atendimento. O item encaminhamento observado no gráfico, diz respeito àqueles casos que não se trata de situação de violência e/ou ainda aqueles que revelam outras morbidades associadas, como deficiência mental ou transtorno psiquiátrico que exigem uma intervenção primeira especifica para estas problemáticas. Não havendo prejuízo de atendimento para aOBS: Todos os abandonos, altas, re- vitimização, após o tratamento especializadoencaminhamentos e ou não comparecimentos para as questões apontadas acima.são informados, por escritos aos órgãosnotificadores. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 14 Adolescente - NACA
  15. 15. Atendimentos eDesligamentos Evidencia-se que em 2008 os abandonos em 10 meses não chegaram a 10%. Nos meses de maio e agosto onde se verificou um maior número de abandonos os índice são de 17 e 15% respectivamente. Este é um fato que deve ser comemorado, uma vez que em anos anteriores costumava-se contabilizar um abandono superior a 30%. Tal redução no índice de abandono, acredita-se, esteja relacionado a definição de critérios claros quanto ao ingresso e permanência no serviço, a qualificação dos encaminhamentos pelos órgão notificadores e sobretudo pelo trabalho focado na família, revelando a importância de que as ações priorizem a família, responsável por 60% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no ano de 2008. O tempo médio de duração das famílias no serviço varia de caso a caso, contudo verifica-se que as famílias que mantém regularidade nos atendimentos e não interrompem antes que lhes seja dada alta, permanecem em média 2 anos. Verifica-se que as famílias que interrompem o tratamento antes do fim da proposta terapêutica tendem mais a retornarem ao serviço. No ano de 2008, 22 famílias foram reinseridas no programa de atendimento, destas 100% haviam abandonado o serviço antes da conclusão da intervenção. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 15 Adolescente - NACA
  16. 16. RENDA FAMILIAR RENDA FAMILIAR 2008 Comparativo 2005 à 2008 Da análise comparativa, chama atenção o aumento de 9 pontos percentuais dasfamílias sem renda, estes dados decorrem, sobretudo do elevado número de crianças eadolescentes atendidos em situação de abrigamento, cujas informações da família, na maioriados casos, não está disponível Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 16 Adolescente - NACA
  17. 17. Crianças e Adolescentes de Abrigos e Casas Lares Em 2008 foram atendidos 34 crianças e adolescentes em situação de abrigamento, o ano com maior número de crianças nesta condição. O acompanhamento sistemático desta população revelou que crianças e adolescentes abrigados sem vínculos familiares apresentam menor evolução no tratamento. Entende-se que esta realidade decorra das suas prioridades refletirem esta condição. Para adolescentes a prioridade é construir um projeto de vida para pós abrigo e para as crianças menores o foco está na busca de uma família substituta, razão pela qual o tratamento focalizado na violência - proposta do serviço – não atende a realidade desta população, resultando um processo pouco efetivo. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 17 Adolescente - NACA
  18. 18. Modalidades de Atendimento à Vítimas 1. Grupos de Manejo – ação destinada a crianças de ambos os sexos, vitimadaspor todas as formas de violência, entre 3 e 7 anos . SEMANAL A personalidade do ser humano se estrutura até por volta dos 7 anos de idade,antes disso a criança está se construindo, razão pela qual a psicoterapia não faz sentido,haja vistas que não há como “mudar” o que ainda não está “pronto’. Contudo um número considerável de crianças é vitimado por violência, antes dos7 anos e acabam por revelar um quadro sintomatológico condizente com a situação devitimização, sendo assim o serviço criou há alguns anos uma abordagem que prevê açõesde cunho psico e pedagógico, visando auxiliar estas crianças a “aprender” uma forma deviver e vincular sem violência, utilizando-se de recursos lúdicos. 2. Grupos de psicoterapia de crianças - – ação destinada a crianças de ambos ossexos, vitimadas por todas as formas de violência, entre 7-8 e 10 anos e 10-11 à 12 anosde idade. SEMANAL 3. Grupos de psicoterapia de adolescentes - ação destinada a adolescentes deambos os sexos, vitimados por todas as formas de violência, entre 12-13 e 14 anos e 15 à18 anos de idade. SEMANAL Fonte: Núcleo de Atenção à 18 Criança e ao Adolescente - NACA
  19. 19. ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS Familiares atendidos referem-se a os pais e/ou cuidadores que são ou estão responsáveis pelas crianças e adolescentes em atendimento, incluídos nas seguintes modalidades de atendimentos: 1. Grupos de orientação – semanal 2. Grupo de psicoterapia para mães de vítimas de abuso sexual que tenham elas próprias sofrido abuso - semanal; 3. Grupo de psicoterapia para mães com dificuldades pessoais que comprometem o desempenho da maternagem – semanal; 4. Oficinas Terapêuticas de tricô, crochê, bordado e costura - semanal; 5. Grupo de psicoterapia para abusadores sexuais – semanal; Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 19 Adolescente - NACA
  20. 20. Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 20 Adolescente - NACA
  21. 21. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS REFERENTES AOS ATENDIMENTOSVisitas Domiciliares Reuniões Equipe Técnica Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 21 Adolescente - NACA
  22. 22. 2. EIXO PREVENÇÃO No ano de 2008, seguindo as orientações da ação sob o eixo prevenção foramrealizadas as seguintes atividades: a. Escola de Cuidadores – destinada a cuidadores (pais e/ou responsáveis) emsituação de conflito familiar, dificuldade de manejo com a prole, configuradas como situaçõesde risco para a instalação da violência. b. Realização de palestras, capacitações , seminários e outros: b.1. Palestra no Seminário Inclusão sob um novo olhar – Tema “Como quebrar oPacto do Silêncio” – Santana do Livramento/RS; b.2. Palestra na Semana de Enfermagem – Tema Apresentação do Serviço – InstitutoEducacional Dimensão –Pelotas/RS; b.3. Palestra no XXIV Encontro Regional de Conselheiros Tutelares – Tema“Consequências da Violência” – Candiota/RS; b.4. Palestra Escola Alfredo Dub – Tema: “Identificação de situações de violência” –Pelotas/RS; b.5. Palestra Escola Saldanha da Gama – Tema: “Abuso sexual de crianças eadolescentes” – Pelotas/RS; b.6. Palestra Escola Arco Iris – Tema: “Sintomas, manejo e tipos de violência” –Pelotas/RS; Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 22 Adolescente - NACA
  23. 23. b.7. Palestra Faculdade de Odontologia da UFPEL Tema: “ A questão de Gênero:conceito e movimentos e a violência doméstica” – Pelotas/RS; b.8. Palestra Instituto Educacional Dimensão – Tema: “Violência: identificação eprocedimentos” – Pelotas/RS b.9. Minicurso: “Violência Intrafamiliar”, no II Fórum Internacional de OrientadoresEducacionais – SME/UCPEL - Pelotas/RS b.10. Capacitação do Serviço Sentinela de Camaquã/RS b.11. Capacitação da rede de saúde, educação e assistência social do Município deCanguçu ; b.12. Capacitação do CREAS Rio Grande/RS; Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 23 Adolescente - NACA
  24. 24. 3. Articulação e Mobilização Dentro do Eixo Mobilização e articulação previsto nas diretrizes da ação, foramrealizadas as seguintes atividades: 1. Foram realizadas 12 reuniões técnicos Juizado Regional da Infância e daJuventude; 2. Foram realizadas 12 reuniões com Conselheiros Tutelares; 3. Foram realizadas 08 reuniões com a Promotoria da Infância e da Juventude; 4. Foram realizadas 07 reuniões com técnicos de abrigos e casas lares; 5.Participação em 22 Plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social; 6. Participação em 29 plenárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente; 7. Participação em reunião da REDE PARCERIA SOCIAL; Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 24 Adolescente - NACA
  25. 25. Qualificação da Equipe Técnica do Serviço As diretrizes da ação prevêem a qualificação permanente da equipe que atua noatendimento das vítimas da violência. Esta orientação obviamente demonstra a complexidade do atendimento,exigindo um serviço altamente qualificado, por esta perspectiva, durante o ano de 2008 aequipe técnica participou das seguintes atividades:1. Reuniões de discussão do Programa de Atenção a usuários de drogas;2. Encontro sobre o uso de álcool e outras drogas;3. Seminário: “ a elaboração de documentos decorrentes da avaliação psicológica”;4. Seminário “Efeito Colateral: as drogas podem alterar os seus sentidos, mas não os seus direitos às políticas públicas”;5. Seminário: “instrumentos para a avaliação”;6. Seminários: “Rede de assistência social”;7. Seminário: “ Laudo social”;8. Evento do Programa de Prevenção a Violência;9. III Simpósio de Políticas Públicas: Violência e drogas;10. Seminário: “Mulheres em situação de violência doméstica x capacidade produtiva”;11. Seminário: “ O Mito do Amor Materno”; Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao 25 Adolescente - NACA

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