O documento aborda o relacionamento do CTBE com a indústria sucro-alcooleira, destacando a necessidade de recursos significativos para sua operação e a busca de co-investimentos. Ele questiona a viabilidade das fontes de financiamento governamentais e a adequação das perguntas específicas sobre governança, sigilo e partilha de benefícios. O papel do CTBE em proporcionar cooperação e recursos financeiros é também discutido, enfatizando a importância de clareza nas suas estratégias.

1. PROCEDIMENTOS QUE REGEM O
RELACIONAMENTO CTBE-INDÚSTRIA
Laercio de Sequeira – Secretário Técnico do Energia e Biocombustíveis -
FINEP

2. A FINEP
Quesito 1- Visão geral sobre o documento
O escopo de atuação previsto para o CTBE é bastante
amplo e ambicioso abrangendo praticamente toda a gama
de processos relacionados com a cadeia produtiva do setor
sucro-alcooleiro, desde a pesquisa básica até o apoio à
criação de novas empresas. Para dar conta de tal
abrangência, foi criada uma estrutura física,
principalmente, e de recursos humanos cujo custo deverá
ser bastante significativo o que traz como conseqüência a
preocupação e a necessidade de recursos consideráveis
para manter a instituição.

3. Este documento procura detalhar as diferentes formas
de relacionamento que o CTBE poderá manter com o
segmento privado de forma a alavancar recursos
através de serviços prestados. Resta saber se, de
fato, a ocupação do Laboratório se dará com a
intensidade prevista e, caso isso não ocorra, que
fontes serão utilizadas para assegurar a continuidade
de seus trabalhos ao longo do tempo e, desta forma,
viabilizar a sua gestão.
Ademais, há algumas premissas que merecem mais
reflexão como, por exemplo, a explicitação de como o
CTBE “oferecerá co-investimentos e apoio à criação
de novas empresas e busca de recursos junto às
agências de fomento governamentais”. Não se espera
que esta seja uma atribuição que deveria fazer parte
do escopo de trabalho do CTBE pois contar com
recursos governamentais para atender a demanda do
setor industrial não será uma tarefa simples e
adequada.

4. Quesito 2 – Perguntas específicas
Ainda que as perguntas específicas estejam
claramente direcionadas para o segmento
industrial e, mais diretamente, para a industria
sucro-alcooleira, entendo que devam ser
detalhadas e respondidas.
a) item II.3: a governança proposta no processo de
interação CTBE/indústria está adequada?
Em princípio, parece estar adequada. No entanto,
reafirma-se que o papel requerido do co-investidor
remete ao que já foi citado anteriormente no que diz
respeito às fontes indispensáveis para garantir que esta
intenção do CTBE seja concretizada.

5. b) item II.4: o tópico sobre sigilo contempla os
interesses da indústria?
Apenas chama-se a atenção para a questão de custos que
envolvem o depósito e a manutenção de patentes, seja no
Brasil e, mais ainda, no exterior. Mas há que se considerar,
também, a repartição dos benefícios advindos e seu
licenciamento à outrem, dentre outros possíveis aspectos.
c) item II.5: algo a comentar sobre a partilha de
benefícios?
Novamente, creio ser bastante perigoso contar com
recursos públicos, seja para o CTBE quanto para a empresa
industrial, para garantir a partilha de benefícios.
d)item II.6: algo a comentar sobre a partilha da PI?
Nada a comentar. As observações já foram feitas
anteriormente.

6. e) II.7: as formas de cooperação que o CTBE oferece
atendem as demandas de sua empresa?
Nada a comentar
f) Você trabalharia numa instituição como o CTBE?
g) Os procedimentos sugeridos proporcionam à sua
instituição confiança e tranqüilidade?
Novamente, a participação financeira do CBTE deve ser
claramente exposta. As empresas não poderão ficar a mercê
de possíveis e quase sempre duvidosos recursos (não
previstos no orçamento do CTBE) a serem alavancados nas
agências governamentais para realizar seus programas de
P,D&I.
h) Há pontos importantes à sua instituição que não
foram incluídos? Quais?
Sem comentários.
i) Há alguma observação que vc gostaria de fazer?
Comentários já feitos em itens anteriores

7. OBRIGADO
Laercio de Sequeira
Secretário Técnico de Energia e
biocombustíveis - FINEP
laercio@finep.gov.br
(21) 2555-0454