1) O documento descreve medidas de segurança a serem adotadas em intervenções e trabalhos em instalações elétricas, incluindo procedimentos para desenergização, aterramento temporário e sinalização.
2) É obrigatório a manutenção de esquemas e prontuários atualizados das instalações elétricas, elaborados e assinados por profissionais legalmente habilitados.
3) Projetos de instalações elétricas devem especificar dispositivos e recursos para garantir a segurança durante operação e manutenção.