Este documento descreve o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP) e como a LDN II - Formação Profissional, SA oferece serviços de apoio na implementação do SIADAP, incluindo formação, monitorização e elaboração de relatórios.

1. SIADAP
1 de
Janeiro de
2010
• Enquadramento
No quadro do processo de modernização da Administração Pública, a
perspectiva estratégica do Governo reflectida nos diplomas legais aprovados,
assenta na introdução de novas práticas de gestão elegendo a Gestão por
Objectivos como a grande matriz da mudança, associando sistematicamente
os organismos públicos a objectivos e resultados. Esta mudança direccionada
para a gestão tem como razão principal gerar valor público, isto é, satisfazer os
stakeholders.
Em paralelo, procura-se criar condições para a adopção de novos
modelos organizativos, mais ágeis e flexíveis, redefinir competências e
responsabilidades dos dirigentes e apresentar um sistema coerente e integrado
para a avaliação do desempenho, designada por Sistema Integrado de
Gestão de Avaliação de Desempenho na Administração Pública/SIADAP
aprovado pela nova Lei 66-B/2007 de 28 de Dezembro.
Com esta lei foram igualmente aprovados documentos para auxiliar a
operacionalização do processo de avaliação, tais como o modelo de ficha
de monitorização do desempenho, o modelo de ficha de reformulação de
objectivos e as listas de competências por grupos profissionais – Portaria n.º
1633/2007, de 31 de Dezembro.
Com a aplicação da nova lei do SIADAP, os efeitos da avaliação de
desempenho sofreram algumas alterações, nomeadamente com a vigência
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), que tornou a avaliação de
desempenho num instrumento por excelência de progressão na carreira.
Tudo isto exige uma aplicação gradual, firme e consistente, que passa
pelo acompanhamento sistemático e permanente do modo como se vão
executando as várias etapas.
A LDN II – Formação Profissional, SA faz esse acompanhamento de
forma a melhorar a gestão de recursos humanos nos organismos públicos,
promovendo assim uma cultura de gestão orientada para os resultados, com
base em objectivos previamente estabelecidos e critérios de avaliação
transparentes, não descurando as pessoas (Dirigentes e outros Trabalhadores).

2. SIADAP
1 de
Janeiro de
2010
A LDN II – Formação Profissional, SA visa assegurar a diferenciação e
valorização dos níveis de desempenho dos trabalhadores.
• Plano de Intervenção
A LDN II – Formação Profissional, SA actua em duas grandes áreas de
actuação primordiais no processo do SIADAP: Implementação e
monitorização.
O processo de implementação inicia-se com o planeamento de todo o
processo destacando-se a definição clara de objectivos e respectivos
indicadores de medida bem como os critérios de superação. Nesta fase,
procede-se também à contratualização dos parâmetros resultados e
competências entre o avaliador e o avaliado.
A monitorização é uma das etapas basilares do processo de avaliação,
onde estabelece o ponto de situação face aos objectivos a atingir
estabelecidos no inicio de cada período de avaliação, bem como o grau de
desenvolvimento das suas competências. Nesta fase, intervimos junto do
avaliado para perceber a que nível está o seu desempenho e para fornecer
instrumentos de ajuda para cumprimento dos seus objectivos e apoio no
desenvolvimento das competências atribuídas. O controlo realizado permite
atribuir uma avaliação justa baseada em dados concretos que podem ser
analisados quer pelo avaliado quer pelo avaliador. Os mecanismos utilizados
para efectuarmos a monitorização são as fichas de monitorização e/ou
reformulação de objectivos (instrumentos disponível na Portaria n.º 1633/2007,
de 31 de Dezembro, mapas, estatísticas, inquéritos ou a criação de um
“cliente mistério”.
Este ciclo de gestão e avaliação é complementado com o
desenvolvimento de acções de formação na área dos Recursos Humanos e
na área da Organização e Gestão da Administração Pública. Vários estudos
realizados diagnosticaram que a falta de formação dos avaliadores e a falta
de informação dos avaliados são indicadores de desmotivação e

3. 2.
CCA E
COMISSÃO
PARITÁRIA
4.
AVALIADO
1.
EXECUTIVO
3.
AVALIADOR
Acompanhamento aos
intervenientes nas diversas
etapas
SIADAP
1 de
Janeiro de
2010
consequente descrença do sistema vigente, o que dificulta a implementação
do SIADAP.
• Recursos Humanos
Dispomos de um grupo de consultores com vasta experiência neste tipo
de projectos, que apoiam efectivamente as organizações públicas na
melhoria dos seus processos de Gestão e Avaliação do Desempenho.
O trabalho desenvolvido pela nossa equipa consiste em apoio
pedagógico e técnico desde a fase do planeamento, monitorização até à
fase de avaliação tendo em conta que, as sessões de trabalho vão ser
previamente aprovadas em função da disponibilidade dos intervenientes.
Também é fornecido um serviço permanente de contactos e reuniões com os
responsáveis.
Para além das intervenções presenciais previstas, os nossos consultores
desenvolvem uma elevada componente de trabalho prático, fornecendo e
ajudando a preencher as fichas de avaliação e comprometendo-se a
elaborar os relatórios de gestão. Paralelamente é disponibilizado email e apoio
telefónico para a resolução de eventuais dúvidas, análise de alterações,
informação e desenvolvimento dos processos de gestão e avaliação.

4. SIADAP
1 de
Janeiro de
2010
4
• Proposta da Prestação do Serviço SIADAP
Os honorários propostos incluem:
- Realização de acções de formação para os Avaliadores;
- Acompanhamento junto dos serviços, reuniões e planeamento de
actividades;
- Apoio técnico ao desenvolvimento do SIADAP na organização,
nomeadamente ao nível da:
• Definição de objectivos de desempenho individuais, indicadores de
desempenho e níveis de superação;
• Construção de matrizes de competências comportamentais e definição
de princípios e regras;
• Apoio no preenchimento das fichas de avaliação;
• Monitorização de resultados de desempenho ao longo do processo de
avaliação/acompanhamento e apoio dos avaliadores;
• Verificação, análise e validação da informação resultante do processo
de intervenção em cada uma das fases.
• Revisão e Elaboração dos relatórios.
• Apoio à tomada de decisão e redacção do relatório final;