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A Unila tem como objetivo promover a integração e cooperação entre países da América Latina através da educação. Localizada na Tríplice Fronteira, a universidade já funciona em prédio provisório e terá um campus projetado por Oscar Niemeyer. A metade dos alunos e professores virá de outros países latino-americanos.

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Nossa Revista do Memorial da América Latina N°44 - Ano 2012 | 1º trimestre - R$9,00 GUERRa E PaZ pORtInARI nO MEMORIAl InflaÇÃO E DÍVIDA públIcA BRaSIl, uM pAÍs DOADOR REElEIÇÃO DE cRIstInA KIRcHnER
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Nossa Revista do Memorial da América Latina N°44 - Ano 2012 | 1º trimestre - R$8,00 Número 44 ISSN 0103-6777 EDITORIAL 04 Antonio Carlos Pannunzio EDUCAÇÃO 06 Helgio Trindade ANÁLISE Everaldo de Oliveira 10 Andrade Mãe, 1955. Candido Portinari. Pintura a óleo/madeira compensada. 160 x 110cm OPINIÃO 14 Enrique Amayo Zevallos ENSAIO 18 Sergio Guerra ARTE 24 Eduardo Rascov CRÍTICA 32 Julia P. Herzberg GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN REVISTA NOSSA AMÉRICA DIRETOR CULTURA 37 SECRETÁRIO DA CULTURA ANDREA MATARAZZO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Leonor Amarante 40 EDITORA EXECUTIVA/DIREÇãO DE ARTE FUNDAÇÃO MEMORIAL LEONOR AMARANTE DA AMÉRICA LATINA POLÍTICA EDITORA ADJUNTA CONSELHO CURADOR ANA CANDIDA VESPUCCI Rubens Barbosa PRESIDENTE 43 ALMINO MONTEIRO ÁLVARES AFFONSO ASSISTENTE DE REDAÇãO MÁRCIA FERRAZ SECRETÁRIO DA CULTURA REFLEXÃO ANDREA MATARAZZO DIAGRAMAÇãO (ESTAGIÁRIO) FELIPE DE PAULA LOPES SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Ibis Hernández Abascal PAULO ALEXANDRE BARBOSA REVISãO (ESTAGIÁRIO) 46 ELIAS CASTRO REITOR DA USP JOãO GRANDINO RODAS ECONOMIA DIAGRAMAÇãO E ARTE ESTAÇãO DAS ARTES/SILVIA SATO REITOR DA UNICAMP FERNANDO FERREIRA COSTA Maria Lucia Fattorelli TRADUÇãO E REVISãO ESTAÇãO DAS ARTES/DEISE ANNE RODRIGUES/ 52 REITOR DA UNESP (em exercício) JÚLIO CEZAR DURIGAN FERNANDA LIMA ELEIÇÕES PRESIDENTE DA FAPESP COLABORARAM NESTE NÚMERO CELSO LAFER Helgio Trindade, Everaldo de Oliveira Andrade, Enrique Amayo Zevallos, Sergio Guerra, Eduardo Rascov, Julia Luis Fernando Ayerbe REITOR DA FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES P. Herzberg, Leonor Amarante, Rubens Barbosa, Ibis 56 JOSÉ VICENTE Hernández Abascal, Maria Lucia Fattorelli, Luis Fernando PRESIDENTE DO CIEE Ayerbe, Reynaldo Damazio, Bruno Perón Loureiro, Dario LIVRO RUI ALTENFELDER SILVA Pignotti. DIRETORIA EXECUTIVA CONSELHO EDITORIAL Reynaldo Damazio Aníbal Quijano, Carlos Guilherme Mota, Celso Lafer, Davi 59 DIRETOR PRESIDENTE Arrigucci Jr., Eduardo Galeano, Luis Alberto Romero, Luis ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Felipe Alencastro, Luis Fernando Ayerbe, Luiz Gonzaga DEBATE DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA Belluzzo, Oscar Niemeyer, Renée Zicman, Ricardo Medrano, ADOLPHO JOSÉ MELFI Roberto Retamar, Roberto Romano, Rubens Barbosa, Ulpiano Bezerra de Menezes. Bruno Peron Loureiro DIRETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS FERNANDO CALVOZO 62 NOSSA AMÉRICA é uma publicação trimestral da Fundação DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (em exercício) Memorial da América Latina. Redação: Avenida Auro Soares COMENTÁRIO ANGELO DE JESUS FERREIRA LOPES de Moura Andrade, 664 CEP: 01156-001. São Paulo, Brasil. Tel.: (11) 3823-4669. FAX: (11)3823-4604. CHEFE DE GABINETE IRINEU FERRAZ Internet: http://www.memorial.sp.gov.br Dario Pignotti Email: publicacao@fmal.com.br. DIRETOR PRESIDENTE MARCOS ANTONIO MONTEIRO Os textos são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o pensamento da revista. É expressamente proibida a reprodução, por qualquer meio, do conteúdo da revista. AGENDA 65 Da Redação DIRETOR INDUSTRIAL 66 TEIJI TOMIOKA DIRETOR FINANCEIRO POESIA MARIA FELISA MORENO GALLEGO Xavier Villarrutia DIRETOR DE GESTãO DE NEGÓCIOS JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO Gonzáles 3
EDITO Neste número inaugural de conciliadoras, segundo o historiador 2012, a revista Nossa América registra Enrique Amayo Zevallos. o passo significativo que o Brasil está Na esfera das artes plásticas, qua- dando para a integração latino-ameri- tro temas. Um deles, Nossa América foi cana. Trata-se da Unila (Universidade buscar na Colômbia: convidou a crítica Federal da Integração Latino-Ameri- norte-americana Júlia P. Herzberg para cana), em Foz do Iguaçu, na Tríplice escolher quatro talentos do país e regis- Fronteira. A instituição já está em ati- trar sua opinião sobre a importância de- vidade, em sede provisória, e quem ex- les no cenário contemporâneo. Outro é plica os propósitos da iniciativa é seu a exposição de obras de Portinari, que o reitor Helgio Trindade. No outro ex- Memorial realiza entre fevereiro e abril, tremo do Continente corre a seguinte com uma seleção dos mais importantes questão: o que o presidente boliviano momentos do autor. Já o ensaio foto- Evo Morales pode fazer pelas comuni- gráfico desta edição reúne imagens de dades indígenas. Na opinião do histo- Sérgio Guerra, “baiano” que mora em riador Everaldo de Oliveira Andrade, Angola, com o intuito de lembrar a re- pode fazer muito, com sua política de levância dos afrodescendentes, cujo ani- promoção de um Estado plurinacional. versário foi comemorado no ano pas- Por sua vez, Ollanta Humala, presi- sado. Por fim, um panorama da Bienal dente do Peru, também ganha avalia- Vento Sul de Curitiba, traçado por Leo- ção positiva com seu governo de ações nor Amarante, editora de Nossa América, 4
ORIAL para quem o evento carrega o mérito da ner, “provada” e aprovada pelo eleitor persistência. com uma quantidade de votos insus- Um assunto bastante atual: gradu- peitada. A análise é do especialista Luís almente o Brasil aumenta sua presença Fernando Ayerbe. no exterior, ao se tornar um dos maio- Para encerrar, uma resenha do li- res doadores de assistência técnica e fi- vro Responsabilidade do Estado, de Sô- nanceira a países menos desenvolvidos, nia Sterman, dissertação de mestrado da artigo de Rubens Barbosa, ex-embaixa- autora, já em segunda edição. E um ar- dor do Brasil em Washington. Também tigo do jornalista Bruno Perón Loureiro pertinente é a questão da geoestética da sobre a reserva de lítio de Uyuni, conhe- visualidade caribenha, que Ibis Hernán- cida como a Pérola dos Andes. Além da dez Abascal desenvolve a partir do nexo agenda, sobre eventos realizados pelo com a área etnocultural. Memorial, e a tradicional poesia que fe- Como a inflação afeta o “sistema cha a edição, neste número assinada por da dívida” brasileira? Quem responde é Xavier Villarrutia Gonzáles. Maria Lucia Fattoreli, colaboradora do Boa leitura! Le Monde Diplomatique, que defende a redução das taxas de juros e a adoção de outros mecanismos de controle infla- cionário. No país vizinho, a Argentina, Antonio Carlos Pannunzio a questão é o fenômeno Cristina Kirsh- Presidente do Memorial da América Latina 5
EDUCAÇÃO Unila Universidade federal da integração latino-americana Helgio Trindade P ara promover a integração, o desenvolvimen- to e a cooperação solidária entre os países da América Latina, a partir do conhecimento e da formação de recursos humanos de alto nível, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2007, o Projeto de Lei de Criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) que foi sancionado por meio da Lei 12.189, de 12 de janeiro de 2010.Trata-se de uma proposta inédita, que pela primeira vez no contexto latino-americano previu a criação de uma uni- versidade nacional dirigida à integração do Continente, com o princípio de trabalhar de forma programada a vocação integra- cionista das instituições de educação superior. Presidida pelo professor Hélgio Trindade, ex-reitor da Universidade Federal do 6
Rio Grande do Sul (UFRGS), ex-mem- (português e espanhol). Alem disso, tem A universidade já bro do Conselho Nacional de Educa- como objetivo a formação de redes de funciona em prédio ção (CNE), a Comissão de Implantação cooperação com universidades de toda provisório e deve ser (CI) da Unila, formada e investida pelo a América Latina. transferida para um complexo projetado MEC, com 13 especialistas em educa- A localização da cidade de Foz do por Oscar Niemeyer. ção superior e integração, trabalhou por Iguaçu, na Tríplice Fronteira, foi fator dois anos no desenvolvimento e na es- determinante por dois aspectos. De um truturação do plano político- pedagógi- lado correspondente à política do atu- co da Universidade. al governo, de expansão superior e in- Apesar de a Unila ser uma univer- teriorização até as regiões de fronteira. sidade do sistema federal de educação Também por ser fronteira trinacional, o superior do Brasil, sua especificidade que sem dúvida enriquece o projeto e o decorre de sua missão própria: a inte- caráter multiétnico da formação histó- gração latino-americana. Nesta pers- rica da região. A hidrelétrica de Itaipu pectiva está a sua vocação institucional Binacional apoiou a criação da Unila, original. Financiada pelo MEC, como as doando uma área de 40 hectares para demais universidades federais, seu olhar a construção do futuro campus e coo- esta voltado de forma prioritária para perou na elaboração do projeto arquite- a América Latina, com o objetivo de tônico de Oscar Niemayer. Atualmente desenvolver uma cooperação solidária o PTI abriga a sede provisória da Unila com os países na região. O seu campus até a conclusão do Campus, que está em deverá ser um local de experiência da fase de construção. integração em termos acadêmicos, cien- O fato de que Niemayer tenha tíficos e culturais, por meio do convívio desenhado o projeto do campus foi entre professores e alunos. uma grata surpresa, pois a ideia inicial O Anteprojeto estipula que a me- era ter do arquiteto somente o prédio tade dos 10.000 alunos previstos e dos da biblioteca. Seu projeto para a Uni- 500 professores seja selecionada nos la é majestoso, como são todas as suas diversos países latino-americanos e a obras, e os seus traços simbolizam a outra metade no Brasil. Para promover integração latino-americana. No total, esta integração, a Unila será bilíngue serão cerca de 150 mil metros quadra- 7
dos, divididos em seis edifícios: prédio central, biblioteca, anfiteatro, restau- rante universitário e dois edifícios para aulas e laboratórios. Foi decidida pela Comissão de Implantação a utilização múltipla dos espaços, e procurou-se adaptar o projeto para uma maior con- vivência entre alunos e professores. O projeto de uma Biblioteca de referência na América Latina (Biunila) sobre integração regional e compara- da prevê um moderno centro de do- cumentação e informação virtual, com capacidade para 300 mil volumes. A biblioteca estará integrada com o Ins- tituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea). Este é um centro interdiscipli- nar de pesquisa e pós-graduação que atualmente atua por meio de Cátedras Latino-Americanas nos diferentes campos do saber. Já com o apoio da Associação de Universidade do Grupo de Montevidéu (AUGM), pretende-se formar uma rede de pesquisas avança- das que se organize a partir da integra- ção do Imea. A proposta da Biunila e do Imea tem o apoio do governo brasi- leiro por meio do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortaleci- distintas de contratação para professo- mento Institucional do Mercosul). A res doutores seniores e jovens doutores. Biunila e o Imea deverão atender a re- Os docentes são contratados por seu gião e ser referência em pesquisa sobre perfil como professores visitantes tem- a América Latina. porários, recrutados de acordo com sua Quanto à seleção de alunos brasi- capacidade nos outros países da Améri- leiros e estrangeiros, esta é realizada de ca Latina. Este formato permite maior forma diferenciada. Os brasileiros são flexibilidade na contratação e na per- selecionados por meio do Enem (Exa- manência dos especialistas estrangeiros, me Nacional do Ensino Médio) enquan- provendo uma maior circulação destes to os estrangeiros são selecionados em professores, o que cremos ser benéfico seus países de origem de acordo com para a instituição. Deve-se destacar que critérios definidos pela Unila em acordo haverá um desenvolvimento progressi- com os seus Ministérios da Educação. vo do tamanho da Universidade até que O corpo docente brasileiro (250 alcance a meta de 500 professores e 10 professores) é selecionado por meio mil alunos. A concretização do projeto de concurso público, como se faz em deverá ser alcançada até o ano de 2017. qualquer outra universidade federal bra- A Unila já oferece cursos inter sileira, mas com banca internacional. e transdisciplinares, áreas inovadoras, Entretanto, foram criadas modalidades afastando-se das carreiras clássicas. Ini- 8
ciou com uma oferta de 12 cursos de no resultado de uma consulta interna- O conjunto terá graduação, e está implementando pro- cional realizada com mais de uma cente- prédio central, bi- gramas de pós-graduação. A ênfase é na de especialistas. blioteca, anfiteatro, dada aos cursos considerados estratégi- Há uma grande receptividade do restaurante e dois cos para a integração, como formação projeto da Unila, em âmbito nacional e edifícios para aulas e laboratórios. de professores, recursos naturais, rela- internacional. No Congresso Nacional ções internacionais, processos culturais a criação da Unila recebeu aprovação e outros. A proposta é dirigida a estabe- unânime e conta atualmente com alu- lecer ciclos de formação: o ciclo básico, nos de vários países da América Latina o ciclo profissional e o ciclo de integra- (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Para- ção latino-americana. Porém, deve-se guai, Peru e Uruguai). Em 2012, a Uni- destacar que a questão da integração la receberá alunos de toda a América regional deverá permear toda a forma- do Sul e de alguns países da América ção do aluno, constituindo o princípio Central e do Caribe. da instituição. Esta proposta é resultado do trabalho da Comissão de implanta- ção da Unila, que realizou um diagnósti- co da oferta de cursos de graduação na Helgio Trindade é cientista político e atual presidente América Latina para evitar a reprodução da Comissão para a Instalação da Universidade dos mesmos cursos e também se apoiou Federal da Integração Latino- Americana (Unila). 9
ANÁLISE EVO MORALES e as comUnidades indÍgenas Everaldo de Oliveira Andrade H á uma história ancestral no mundo andi- no que a ascensão de Evo Morales pare- ce ter projetado novamente para a luz. O mundo andino foi marcado pela sobrevi- vência ao longo de séculos de resistência das comunidades indígenas aymarás e qhéchuas, entre outras, que sobreviveram à colonização es- panhola e aos anos conturbados que se seguiram às indepen- dências no século XIX. O genial e precoce pensador peruano José Carlos Mariátegui já havia notado uma profunda socie- dade indígena remanescente e entranhada na própria terra, um elo de ligação entre a solidariedade comunitária e um fu- turo libertário para a América Latina com que sonhava. Na Bolívia, nem sempre esse laço de solidariedade previsto por Marátegui entre os de baixo foi claro. Mesmo os proletários 10
mineiros que se enfrentaram nas dé- cidadania liberal, da propriedade in- Os líderes indígenas cadas de 1940 e 1950 com os mine- dividual e da liberdade. Isso cravou esperam um diálogo radores, sob as bandeiras socialistas, novas feridas na sociedade boliviana, que Evo Morales pouca atenção deram ao mundo in- ainda mal curadas. O sociólogo boli- acena conduzir. dígena. Uma fragilidade que a His- viano René Zavaleta Mercado chegou tória não deixou de cobrar seu pre- a forjar o conceito de “sociedade abi- ço. A revolução de 1952 e sua quase garrada”, para tentar entender uma esquecida e pálida reforma agrária nação junta, mas não unida, em que buscaram, sob a liderança dos nacio- conviviam em um mesmo quadro so- nalistas reformistas, desestruturar as cial setores sociais quase incomunicá- comunidades indígenas em nome da veis. Isso está mudando? 11
Durante os anos 1970, quan- cosmético, pode fortalecer o regionalis- do vigorava uma ditadura militar no mo e a fragmentação social dos setores poder desde 1964, um vigoroso mo- populares e do tradicional e combativo vimento indigenista buscou recons- movimento operário do país. E, dessa truir, ou trazer para a superfície, uma forma, favorece a antiga Bolívia dividida Bolívia silenciada ou apartada. Era o e submissa à ingerência externa, aquela movimento katarista, que em sua face que sempre foi obstáculo no caminho mais radical beirou o fanatismo racis- que levou Evo Morales ao poder. O ta dos índios contra os brancos. Esse choque entre etnias e grupos da própria movimento indigenista crescia na es- base social de Evo é também parte da teira do silenciamento do combativo dinâmica em desenvolvimento de frag- movimento operário pelos militares. mentação étnica, regionalista e auto- De fato, parecia haver um constante nomista que ameaça destruir a grande ressurgir histórico do mundo andino conquista política do seu governo, a ancestral, dos laços sociais e econômi- unidade política em torno da soberania cos das comunidades indígenas, mar- nacional traduzida nas ações contrárias cados pela quase impermeabilidade da ao separatismo regional. modernidade ocidental, expressando O mundo das comunidades in- muitas vezes quase um mundo à parte, dígenas só tem sentido e vigor, ga- ou uma história vivida em outro ritmo nhando uma dimensão política maior paralelo, em outra camada da história na arena de uma nação boliviana ple- silenciosa. Em momentos de grande namente soberana e independente. A tensão social e econômica, esses tem- fragmentação enfraquece as próprias pos históricos vividos em outro ritmo, comunidades. O regionalismo e o au- essas camadas mais profundas da so- tonomismo, expressos recentemente ciedade parecem se reencontrar para nos choques relacionados à constru- buscar acertar seus ritmos, como se ção da estrada para ligar os depar- uma história caudalosa e profunda se tamentos de Pando e Cochabamba, tornasse repentinamente visível à su- mostram uma dinâmica preocupante, perfície, como protagonista das con- se prevalecer uma dinâmica política junturas e dos eventos mais corriquei- isolacionista e não nacional. A posi- ros. Evo Morales certamente unificou, ção do governo Evo de dialogar e ne- ou expressou, um movimento social gociar com as comunidades indígenas profundo e unificado de defesa da so- da região é positiva, mas está longe de berania e autodeterminação da nação resolver as questões. As cicatrizes que boliviana como nunca houve no país. separaram e contiveram a Bolívia du- Estamos vivendo um novo ressurgir, rante séculos ainda estão abertas. um reencontro da nação boliviana? A tão celebrada Nova Constitui- ção Política do Estado Boliviano, apro- vada em janeiro de 2009, foi exaustiva- mente negociada com os setores que defenderam abertamente o separatismo do país. Foi celebrada a formulação de Everaldo de Oliveira Andrade é historiador, pós- um Estado plurinacional, intercultural, doutorando na Universidade de São Paulo (USP) descentralizado e com autonomias re- e professor na Universidade Guarulhos (UNG). gionais. Porém, essa suposta conquista Acaba de lançar o livro Bolívia: democracia e do estado plurinacional, longe de ser um revolução – a Comuna de La Paz de 1971. 12
O mundo indígena só tem vigor se ganhar dimensão política dentro da nação. 13
OPINIÃO HUMALA e amÉrica latina Enrique Amayo Zevallos c ontexto: No dia 5 de junho de 2011, Ollanta Humala, no segundo turno, foi eleito Presiden- te do Peru: obteve 53% dos votos, contra 47% de Keiko Fujimori. Esta, é filha do ex-presi- dente (1990-2000) Alberto Fujimori, que aca- bou governando de forma ditatorial. O men- tor e braço direito de Fujimori foi Vladimiro Montesinos - chefe do Sistema de Inteligência Nacional (SIN). Ambos estão presos em Lima, submetidos a julgamentos por haverem cometido cri- mes políticos juntos. Até hoje, Fujimori foi condenado a 25 anos e Montesinos a quase 10. Analistas sérios, como Mario Vargas Llosa (que apoiou Humala por considerar que a vitória de Keiko signifi- caria que seu pai, representante de um novo fascismo, retornaria ao poder), concordam que a “presidente” Keiko libertaria pai e associados. Ações de Fujimori realizadas no ano 2000 levaram 14
o Peru a uma situação caótica: os abusos outros governos, rumo ao Uruguai e a de Fujimori para reeleger-se pela terceira todos os países do Mercosul. Depois, vez, contra o que a Constituição manda- aos países andinos vizinhos do Peru. va, desencadearam, apesar da brutal re- E também aos Estados Unidos (sendo pressão do SIN, protestos massivos que recebido por Barack Obama e Hillary terminaram obrigando-o a fugir para o Clinton), Venezuela (reunindo-se com Japão; o Peru entrou em caos. Chávez), México e Cuba (dialogando Algo semelhante teria ocorrido com Raul Castro e Fidel). Isso parece se Keiko libertasse seu pai, já que ela ser parte essencial da política exterior do não decide nada sem consultá-lo, além governo de Humala. O Ministro das Re- de seu círculo decisório ser constituído lações Exteriores que ele escolheu, Ra- pelos membros do governo de Fujimo- fael Roncagliogo, continua fiel à decla- ri que não foram presos. A vitória de ração que fez ao saber de sua nomeação: Keiko significaria, assim, o retorno de a política externa “vai ser uma política Fujimori ao poder com seu corolário: de integração com todos os países da re- protestos, repressão e caos. gião, sem distinção nem preconceitos de Desde que Ollanta Humala assu- tipo ideológico”. O governo de Humala miu o poder, em 28 de julho de 2011, quer manter relações com os países da passou-se pouco tempo. Assim, ain- América do Sul (abrangendo a América da não é possível julgar seu governo; é Latina e o Mundo), “sem distinções” e possível, sim, descrever algumas de suas com fins de ”igualdade”. decisões tomadas nesse período, o que A nomeação de Roncagliogo foi permitiria perceber tendências. um êxito de Humala, evidenciado em Em 2006, quando Humala foi can- seu bom recebimento por quase todas didato a Presidente e perdeu para Alan as forças econômicas, sociais e políticas García, era pró-Chávez. Mas nas elei- do Peru. Bem recebida porque Ronca- ções de 2011, Humala se distanciou do gliogo desempenhou papéis-chave na Presidente da Venezuela. Provavelmen- história política peruana recente. Miguel te, Humala entendeu que Chávez não é Castilla, Ministro da Economia e Finanças, um bom exemplo, e que sua proximida- escolhido por Humala, ao contrário de de não ajuda. Em treze anos como pre- Roncagliogo, gerou discórdia: críticas dos sidente (desde 1998), Chávez foi incapaz progressistas e esquerdistas que tornaram de resolver os principais problemas eco- possíveis seu triunfo e apoio do mundo nômicos e sociais de seu país. Venezue- empresarial e dos mercados. Castilla, com la, gigante petroleiro, com grande renda mestrado em Harvard e Ph.D. na Univer- provinda desse combustível (renda que sidade John Hopkins, economista ortodo- nos anos de Chávez aumentou enorme- xo com sólida experiência, até o dia de sua mente pela alta dos preços do petróleo), nomeação por Humala, era vice-ministro deveria ter os mais altos níveis econômi- da Fazenda de Alan García. Igual discór- cos e sociais da América Latina, mas não dia gerou a ação de Humala que aceitou os tem; e seu crescimento econômico manter Julio Velarde no cargo de presi- está entre os mais baixos do continente. dente do Banco Central. A imprensa peruana sugere que foi por Humala aproxima sua administra- realismo que Humala substituiu o cha- ção à do governo PT de Lula: pretende vismo pela aproximação com o Brasil, continuar a política econômica de Gar- do Partido dos Trabalhadores (PT). cía (assim como Lula fez em seu primei- Mas Humala não se limitou ao ro mandato, ao assumir, sem admitir, a Brasil: continuou aproximando-se de política econômica de seu antecessor). 15
Mas, simultaneamente, há uma diferen- projetos, especialmente na Amazônia ça: Humala jamais falou em “herança peruana, que estavam sendo realizados maldita” e, ao contrário, “pratica aberta- sem consulta prévia. mente a continuação”, o que se eviden- Altos Lucros de Minerais: o cia nas figuras-chave que escolheu para Peru é um grande produtor e expor- a direção econômica de seu governo (fi- tador mundial de minerais, dentre os guras importantes de seu antecessor). quais, os preciosos. Em função da crise Como o Peru inteiro, Humala não mundial, os preços dos metais aumen- quer pôr em risco o alto crescimento taram muito. Por exemplo, o preço da econômico de seu país, um dos maio- onça troy de ouro, na última década, res da América Latina na última década. passou de mais ou menos 300 dólares Isso explicaria a manutenção de Castilla a quase 2.000 dólares. Os altos lucros e Velarde como seus gestores econômi- não dependem de inovações tecnológi- cos. Mas Humala quer que esse cresci- cas ou de investimentos maiores, mas mento seja distribuído, sobretudo entre simplesmente de inflexões de mercado. os mais pobres, para diminuir as dife- Os altos lucros favoreciam os donos renças sociais. das empresas mineradoras, mas não o Aqui só é possível mencionar ra- Estado peruano, porque a maioria dos pidamente algumas decisões tomadas contratos de exploração foi firmada por Humala: com o corrupto governo de Fujimori, Lei da Consulta Prévia: o Acordo que lhes deu vantagens, pois a crise, até n°.169 da Organização Internacional então, não havia elevado os preços às do Trabalho sobre Povos Indígenas e alturas. Como candidato, Alan García Tribaisconcede a esses povos o direito prometeu renegociar esses contratos, de consulta e aceitação prévias por eles mas como presidente disse que era im- (usando suas formas de consulta tradi- possível fazê-lo; assim, solicitou a essas cionais) sobre qualquer obra que pos- empresas uma doação voluntária (óbo- sa causar impacto em seus territórios lo) que foi de 500 milhões de soles (mo- históricos. Em setembro de 2011, Hu- eda nacional peruana que, pelo câmbio mala transformou esse acordo em lei, atual de 2.75 por dólar, daria aproxi- promulgando-a em Bagua. Esta cidade madamente 180 milhões de dólares). amazônica peruana tem poder simbó- Quando Humala assumiu o poder, de lico: ali ocorreram, em junho de 2009, imediato, iniciou a renegociação; as em- violentos confrontos entre a polícia e a presas, sem muita dificuldade, aceitaram população, sobretudo nativa, que causa- pagar três milhões de soles, ou seja, seis ram a morte de 34 pessoas. Os indíge- vezes mais. Dinheiro que será utilizado nas protestaram contra o então gover- para cumprir promessas de campanha, no de García, que negava a Consulta como o Programa Social Renda 65, que Prévia. Humala, ao promulgar essa lei, significa: salário mínimo (aproximada- obteve apoio quase consensual da po- mente 100 dólares mensais) para a po- pulação indígena nacional e do país in- pulação com idade mínima de 65 anos, teiro, o qual se refletiu em altas taxas de sem renda fixa. aprovação de seu governo(hoje cerca de Lei contra a Corrupção: o gover- 65%). Também foi muito bem recebido no de Humala enviou ao Congresso um pelos meios internacionais preocupados projeto de lei para declarar imprescrití- com a causa indígena e a preservação. veis os delitos graves de corrupção de Isso porque, uma das consequências funcionários públicos, impondo san- imediatas dessa lei foi a paralisação de ções aos corruptos; foi aprovada. 16
A lei de Consulta Prévia pode transfor- mar Ollanta Humala em líder das causas indígenas. Concluindo: Humala está to- Humala, por força das circunstâncias, mando decisões conservadoras na eco- no líder das causas indígenas do con- nomia, progressistas no social, e inde- tinente com bases poderosas em sua pendentes na política exterior. Políticas população nativa. de centro-esquerda que têm gerado, até agora, respostas positivas das maiorias peruanas e do exterior, até dos Estados Enrique Amayo Zevallos é professor de História Unidos. E o impacto da lei de Consulta Econômica e Estudos Internacionais Latino- Prévia poderia acabar transformando Americanos - Universidade Estadual Paulista. 17
ENSAIO raÍZes do Brasil ENSAIO DO FOTÓGRAFO BAIANO SERGIO GUERRA EM TERRAS AFRICANAS o impacto da escravidão não conseguiu conter as manifestações culturais dos escravos tra- zidos de diversos pontos da África. A sim- biose das várias vertentes etnológicas deu origem a novos simbolismos e formatos, enriquecendo substancialmente o modo de ser dos brasileiros. Internacionalmente, o ano de 2011 foi dedica- do aos afrodescendentes, e a revista Nossa América estende ainda neste ano as homenagens a esse povo, que tanto adensou a cultura brasileira. O ensaio do fotógrafo pernambucano Sergio Guerra, que se auto-intitula baiano e vive em Luanda, capital de Ango- la, remete-nos a imagens poéticas, dramáticas, singelas e raras de comunidades distantes da região. A forte presença dos africanos no Brasil pode ser avaliada no censo de 1810, quando eles eram mais de 30% da população do Brasil, porcentagem que decresceu a partir de 1931. A população afrodescendente nos provou que, sem seu universo, o mundo seria monótono, triste e sem a trilha sonora do rock, do jazz, do hip hop, do reaggae e de tantos outros ritmos fundamentais da contemporaneidade. 18
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gUerra Eduardo Rascov 24
e PaZ 25
Acima, PlantandoBananeira, 1955 - Candido Portinari. Desenho a lápis de cor/ cartolina 9.5 x 8.5cm 26
Após seis anos de guerra total, na ONU. Paz, do mesmo tamanho, olha o mundo descansou. Em 1945, o sur- e é olhado por quem sai. A mensagem gimento da Organização das Nações é inequívoca: é possível ao engenho hu- Unidas enchia de esperança os crédu- mano resolver seus problemas. los. Esqueciam o fracasso da Liga das Como Di Cavalcanti, Jorge Amado, Nações, anos antes. Surgida dos escom- Mário Schemberg, Carlos Drummond de bros da Primeira Guerra Mundial, a Andrade, enfim, boa parte da intelectuali- Liga das Nações havia sido incapaz de dade e artistas da sua geração, Portinari era impedir outra conflagração planetária. comunista filiado ao PCB, por quem con- Mas agora a paz precisava ser celebrada. correu a deputado constituinte em 1945 Uma comissão internacional de arquite- e a senador em 1947. Sua insistência em tos seria formada para construir a sede presentear o mundo com a sua arte pun- Menino com Diabolô, 1955 Candido Portinari da ONU, em Nova York. O projeto do gente, como que clamando por um tempo Desenho a grafite e lápis de mestre franco-suíço Le Corbusier seria utópico em que não houvesse a explora- cor/papel 21 x 15.5cm o escolhido, com a colaboração de Os- car Niemeyer. O conjunto arquitetônico da ONU foi inaugurado em 1952. Era preciso em- belezá-lo com obras de arte de grandes artistas. O Brasil ganha o privilégio de se ocupar do hall de entrada da Assembleia Geral das Nações Unidas. Getúlio Vargas escolhe Cândido Portinari (1903-1962) para a tarefa e este põe mãos à obra. Entre 1952 e 1956, Portinari trabalha sofrega- mente para atender o pedido do governo brasileiro. Apesar da recomendação médi- ca que evitasse o uso de tinta a óleo, cujo chumbo o intoxicava, o artista encara a encomenda como missão. Com os olhos e as pinceladas voltadas para a eternidade, ele passa a pintar os painéis Guerra e Paz, cuja superfície total de 280 metros qua- drados ultrapassa a do Juízo Final (Capela Sistina), de Miguel Ângelo. O resultado é um dos mais belos e impactantes testemunhos da loucura humana e resume como nada o dilema da ONU até hoje: É possível se livrar da guerra? Há guerra justa? A paz tem pre- ço? O que é preciso para conquistá-la? Portinari retrata a guerra não por meio de soldados ou equipamento bélico, mas por meio de suas vítimas, especialmen- te aquela que sofre a dor maior - a mãe que perde o filho, imolado à (i)raciona- lidade dos poderosos. Guerra, painel de 14X10m, toma a visão de quem entra 27
ção do homem pelo homem, custou-lhe caro. Portinari praticamente se auto-emu- lou , tornando-se, mais que um artista, um herói trágico da humanidade. Guerra e Paz foram os últimos grandes painéis pintados por ele. Depois disso, adoeceu pouco a pouco até morrer em 1962, vítima das tin- tas que para ele eram arma. Os quadros foram finalmente ins- talados na ONU, em 1957. Por ser comu- nista, Portinari não obteve autorização do governo americano para ir à inaugu- ração da sua obra. Niemeyer também já não tinha acesso ao prédio que ajudou a criar. O “Comitê de Atividades Antiame- ricanas”, criado pelo senador Joseph Mc- Carthy, estava ativíssimo. Nos primeiros anos, o público tinha acesso ao hall da ONU onde estão os painéis Guerra e Paz. Mas, com o tempo, por motivo de segu- rança, o acesso a ele ficou restrito aos de- legados oficiais. Segundo João Cândido Portinari, filho do pintor, 95% da obra de seu pai está fechada em coleções par- ticulares. Por isso, quando soube que as instalações da ONU passariam por refor- ma entre 2010 e 2013, tanto fez que con- seguiu a guarda da obra por esse período. Era a oportunidade dos painéis Guerra e Paz percorrerem o mundo e - finalmente - serem conhecidos pelo povo. Em con- trapartida, eles deveriam voltar devida- mente restaurados, como previa o con- trato entre a ONU e o governo brasileiro dos anos 50. Para essa empreitada, João Candido Portinari obteve o apoio do go- verno brasileiro, por meio do BNDES, e de outras entidades públicas e privadas. Os painéis foram restaurados no Rio de Janeiro, em ateliê aberto ao pú- blico, montado no Palácio Gustavo Ca- panema, por iniciativa do Projeto Porti- nari, no início de 2011. Antes disso, eles tinham ficado expostos por alguns dias no palco do Teatro Municipal carioca. Mais de 40 mil pessoas foram visitá-lo. A mostra no Memorial inclui cer- ca de cem esboços originais de Guerra e 28
Desmontagem dos painéis Guerra e Paz de Portinari, na ONU, em Nova York. 29
Estudos para Guerra e Paz. Mãos Entrelaçadas, 1955. Desenho a grafite e crayon colorido/papel 10 x 10cm. Cabeça de Mulher, 1955. Desenho a grafite e crayon colorido/papel. 16 x 16cm. Paz, que nunca foram expostos conjunta- por meu pai um pouco antes, em 1949, mente e audiovisuais contando a aventu- com quem Guerra e Paz dialogam muito ra de remover obras de arte gigantescas, bem.” E, complementa o filho que faz da transportá-las para o Brasil e restaurá- sua vida uma espécie de sacerdócio pela las, bem como documentários sobre a memória, preservação e divulgação da vida e a obra do pintor. Para o Memorial, obra de seu pai, “o Memorial é o lugar é significativo ter os famosos painéis, que ideal para o público ver as cores intensas há 54 anos estão em Nova York, com- dessas pinturas de meu pai, pois ambos partilhando temporariamente o espaço têm um significado irmanado. O que é o com outra obra de Portinari não menos painel Tiradentes, já instalado no Salão de importante, o painel Tiradentes que, con- Atos, senão um grito de repúdio à violên- forme explica João Candido, “foi pintado cia similar aos painéis Guerra e Paz?” 30
Meninos no Balanço, 1955. Desenho a grafite e lápis de cor papel. 25 x 24.5cm. Fotos de Portinari no ateliê e com o filho João Candido. Visionário, sonhador, maluco do Brics, Rússia, China, Índia e Áfri- (algo a ver com seu pai?), João Candi- ca do Sul. Até agosto de 2013, quando do Portinari afirma que, depois de São eles voltam para o hall da ONU, iman- Paulo, Guerra e Paz devem percorrer o tados pelo olhar compreensivo de mi- mundo. Com o esperado apoio do Ita- lhões de pessoas. maraty, os painéis de Candido Portina- ri, espera o filho, vão levar sua mensa- Exposição Guerra e Paz, de Portinari. A partir gem dramática e de esperança a cidades de fevereiro no Memorial da América Latina. emblemáticas, como Hiroshima e Oslo, Para mais informações, consulte nosso site: www. memorial.sp.gov.br Tel.: (11) 3823 4600 por ocasião da entrega do Prêmio No- bel da Paz em dezembro de 2012. E, Eduardo Rascov é jornalista e editor do site do por que não, às potências emergentes Memorial da América Latina 31
CRÍTICA QUatro artistas COLOMBIANOS: Uma introdUção Julia Hertzberg 32
Antes de partir para Bogotá, Co- esquerda. Em 11 de março de 2010, o À esquerda, Juan lômbia, para ver a Feira ArtBo e as ati- artista foi convidado para ir à cidade ru- Manuel Echavarría, vidades de arte estendidas ao redor do ral Mampujan, na região montanhosa de Silencio con frutas evento, pediram-me para escrever sobre Montes de Maria, para a comemoração do (série La O). C-print, 40 x 60 in. Cortesia quatro artistas colombianos emergentes. décimo aniversário do dia em que os mo- do artista e da Galeria Contemplando a arte e refletindo sobre radores foram forçados a deixar suas casas Sextante, Bogotá. ela, conversando com artistas em mu- e terra pelas forças paramilitares, “Heroes Nesta página, Miler seus de exposições e nos estúdios do Es- de los Montes de Maria”. Tal aldeia nunca Lagos, Red-Blue, (série Inukshuk), pacios Las Nieves, ficou claro para mim foi reocupada. No decorrer do dia, Echa- 2011. Giclée print, que três dos quatro artistas que escolhi varría encontrou uma escola deteriorada 55 x 81 cm (21 ¾ não eram emergentes, mas sim maduros na qual as vogais a, e, i e u estavam escritas x 32 in.). Cortesia talentos, cujos trabalhos extremamente em uma parede ao lado do quadro-negro. do artista e da AB convincentes mereciam ser mais conhe- O tempo havia gasto o o, a letra que se Projects, Toronto. cidos para além da Colômbia. A seleção tornaria o título da série La O. inclui: Juan Manuel Echavarría, cujo tra- Echavarría voltaria quinze vezes balho eu tenho acompanhado e escrito às cidades e às aldeias abandonadas em a respeito, Miler Lagos, Miguel Ángel Montes de María, em suas contínuas jor- Rojas e Catalina Mejía, cuja obra é nova nadas antropológicas. Uma descoberta para mim. Em linguagens diversas, seus surpreendente levou a outra. Uma série trabalhos abordam questões comuns e de quadros-negros silenciosos, como pessoais, o político e o poético. me refiro a eles, inclui Silencio con frutas Por mais de quinze anos, Juan Ma- e Silencio 1,2,3,4. Silencio con frutas foi fil- nuel Echavarría viajou por aldeias rurais mado através de uma abertura para uma (veredas) e cidades da Colômbia, foto- janela na parede externa, em consequên- grafando os traços da guerra civil em an- cia emoldurando a lousa (a qual é ver- damento, travada por narco-traficantes, de agora) ao mesmo tempo capturando paramilitares de direita e guerrilheiros de o apagamento de duas paredes em pé 33
Miguel Ángel (ilustração). Os cinco quadros-negros e 114.13 graus de longitude), nos ter- Rojas, Economía silenciosos compartilham característi- ritórios do Nordeste do Canadá. A intervenida, 2011. cas pictóricas e temáticas. Formalmente, jornada era na verdade uma residência Pó de folha de coca, eles recordam pinturas abstratas, telas orgznizada por Astrid Bastin, uma co- camada de ouro e alumínio, 110 x 163 gestuais nas quais diferentes camaradas lombiana que dirige a AB Projects em cm (43 5/16 x 62 de pigmentos foram sobrepostas. Clima Toronto. Durante a primeira residên- in.); vídeo e som, 15 e tempo alteraram as suas cores e mate- cia de Lagos, no AB Projects (2010), min. 30 seg. Cortesia riais originais, transmitindo uma espécie seu trabalho foi baseado na exploração do artista e da Sicardi de pertubadora beleza romantizada. ambiental. Considerando seu interesse Gallery, Houston. Precisamos nos lembrar, todavia, pela natureza e pelas relações da huma- que esses quadros-negros, com ou sem le- nidade para com ela, Bastin propôs a tras e números, não são usados para edu- Lagos que fosse a uma área remota do car crianças. As crianças, juntamente com Ártico canadense, onde exploradores seus pais, foram deslocadas à força de ci- polares navegaram no século XIX. dade a cidade; enquanto algumas fugiram Lagos e Bastin voaram para e se salvaram, outras encontraram seu Yellow Knife, onde o pequeno hidropla- silêncio final. A questão do artista é: es- no os levou a Red Rock Lake, perto de sas fotografias de lousas vão avivar a me- Coppermine River, lugar da expedição mória acerca da violência prolongada que de Sir John Franklin (1819-1822). Por vitimou tantas pessoas por tanto tempo? 12 dias, durante o final de julho e o iní- Miler Lagos fez uma peque- cio de agosto de 2011, Lagos fotografou na série de belas fotografias e vídeos e filmou entre 11:30 pm e 2h30 am, as com som, durante uma viagem ao Red horas entre o pôr e o nascer do sol. As Rock Lake (65.31 graus de latitude N fotografias entituladas Red, Blue, and Red- 34
Blue e o vídeo Lat 65.31 N Long 114.13 século XIX, que registravam o sublime. W são da série Inukshuk, uma palavra Seus trabalhos são como meditações na inuíta que se refere a um marco de pe- cor, luz, e tranquilidade antes do frio dra, construído por mãos humanas, que do Ártico transformar a região em gelo funciona como um ponto de referência branco, escuridão e vento. para rotas de viagem, lugares de venera- Miguel Ángel se aproxima da eco- ção e de caça, dentre outros usos. Na li- nomia, da política, e das realidades sociais nha de árvore em um cenário de marcos de seu país, de uma perspectiva diferente de pedra (assemelhando-se a esculturas), em relação à de Juan Manuel Echavarría. Lagos colocou chifres de veado em uma Economía intervenida, de Roja, é uma confi- das pedras e depois suspendeu pequenas guação da tempestade de padrões, visual- pedras nos chifres (ilustração). O artista mente definidos por pequenos quadrados fotografou e filmou apenas a luz solar e dourados, cercados por um campo de Catalina Mejía, You as condições climáticas do lugar. A bele- quadrados levemente maiores de folhas you you you, 2010. za desolada de uma paisagem do Ártico, de coca. O efeito geral é um padrão de Grafite no papel, 38 com seus dias de 24 horas e ventos que superfície abstrata de linhas douradas on- x 56 cm (12 x 14 in). Cortesia do artista. variam, fez com que Lagos se lembrasse dulantes, aparecendo em pequeno relevo Fotógrafo: Oscar das pinturas românticas de paisagem do contra o chão cinzento em uma superfície Monsalve. 35
retilínea. O vídeo, inserido na montagem, em textos para inscrever suas pinturas e destaca folhas de coca voando fora das desenhos com palavras que empregam páginas de listas telefônicas. a primeira e a segunda pessoas (“eu” e Rojas fala da realidade da Co- “você”) para transmitir tristeza, desilusão lômbia, que por anos tem enriquecido e raiva. As superfícies de pintura das telas, com o dinheiro do narcotráfico e mais juntamente com os desenhos magistral- recentemente com a mineração ilegal mente compostos de grafite revelam os de ouro, ambos produzindo “uma eco- estados emocionais da artista por meio nomia mediada”. Para a montagem, de palavras, a maioria delas apagada. o artista empregou tanto altas quanto A escrita gestual expressionista baixas tecnologias, uma total maestria anima as superfícies desses trabalhos de vocabulários figurativos e abstratos, abstratos em sua maioria, ao declarar a um apelo visual e significativo de dois especificidade dos estados emocionais produtos para o discurso econômico e da artista. A pintura Carta de Amor, de- social de seu país. clara obsessivamente momentos, atos, e O processo artístico, trabalho sentimentos íntimos por meio de pala- intenso e repetitivo, exigiu grande des- vras como queimar, ligar, chorar, negar, treza em colocar centenas de pequenos apreciar, excitar, sentir, esquecer, perdo- quadrados de folhas de coca cortados ar, foder, beijar. Outra tela inclui lam- a laser, e ouro em um apoio acrílico. O ber, perder, possuir, prometer, lembrar, artista primeiro secou as folhas de coca, tocar, confiar, desejar. You you you you é triturou-as até obter uma consistência configurada como um esboço no qual a de pó, misturou-as com um agente de maior parte da prosa está apagada (ilus- serigrafia à base de água , e usou o pó tração). No queda nada é uma das poucas (folha de coca) como se fosse tinta em pinturas nas quais elementos da natu- serigrafia. O satélite da tempestade de reza estão esquematicamente definidos padrões, baixado da Internet, foi im- em uma superfície ricamente colorida. presso em papel do tamanho do traba- “N a d a” é o que está escrito na parte lho final. Rojas usou o impresso como inferior direita, evocando o vazio, a so- uma referência para a montagem final, lidão, o nada. que ele fez desenhando uma grade so- O apreço de Mejia por Cy Twom- bre o acrílico, colocando pontos para bly e por Jean Michel Basquiat é evidente indicar a tempestade de padrões, e fi- na qualidade gráfica das linhas pintadas e nalmente aplicando as folhas de coca e desenhadas, na organização pictórica do os quadrados de ouro, um por um, em espaço e na fusão das fronteiras entre a um padrão de mosaico. A riqueza esma- pintura e o desenho. Olhando para trás, gadora da cocaína e da mineração ilegal para dois importantes artistas e professo- de ouro está causando uma preocupa- res, ela se lembra que Miguel Ángel Rojas ção renovada na sociedade colombiana. lhe ensinou a importância de expressar a De forma hábil, Rojas fez alusão a essas catarse, enquanto Luís Camnitzer lhe en- complexas realidades nas quais os mate- sinou a importância de ordenar a emoção. riais têm contribuído para uma econo- mia mediadora. Desastres del Corazón, de Catalina Mejía, elucida a dor sentida em um re- Julia P. Herzberg, Ph.D, é curadora, especialista sênior lacionamento amoroso que deu errado. da Fulbright, e também ministra palestras e publica Mejía referiu-se ao título de Goya, Disas- constantemente sobre artistas contemporâneos nos ters of War, assim como uso do Espanhol Estados Unidos e no exterior. 36
ARTE cUritiBa firma sUa Bienal Adonis Flores, Incubación, 2009. Impressão 80x120 cm Leonor Amarante 37
o crítico argentino mor ele nos reporta aos desequilíbrios de Jorge Glusberg cos- nossa realidade permanente. E lembra tuma dizer que, se do período em que combateu em An- uma bienal tem pelo gola, como soldado internacionalista, co- menos duas obras baia da complexidade humana. inesquecíveis, ela já é Normalmente as bienais são salas um sucesso. A Bienal Vento Sul de Curi- de espetáculos para encenar grandes tiba tem o mérito da persistência, da ten- obras, grande parte com caráter cênico. tativa de superar-se e de conseguir desen- Um dos trunfos dessa edição é mos- volver um discurso crítico consistente. trar que obras sutis como as de Lilian O tema Além da Crise foi oportuno e Tí- Porter podem ter alta potencialidade, cio Escolar, que divide a curadoria com capaz de dialogar com instalações po- Alfons Hughs, trabalha o conceito de que tentes como as de Nelson Felix. a arte contemporânea tem suas próprias A sexta edição segue as conquistas de crises e, uma delas é a da representação. outras edições, potencializa seu espaço Quem pode exemplificar o discurso é o expositivo com a ocupação do Museu cubano Adonis Flores, artista convoca- de Arte Oscar Niemeyer MON. Os do para a “comissão de frente” que nos paradigmas estéticos emanados dos recebe no Museu Oscar Niemeyer com centros hegemônicos Europa e Esta- sua série de Caveiras. Com crítica e hu- dos Unidos parecem ter perdido a for- ça. Os desenhos eróticos e sensuais do uruguaio Ricardo Lanzarini nos dão a sensação de que os artistas estão atentos na desconstrução de estereótipos sobre produção dos países latino-americanos. Interessante é que o encontro de críti- cos de formações tão diferentes chegou ao denominador comum de que a arte tem sua autonomia, mas sofre com as crises que atingem muitos países. A atualidade do tema, mais do que além da crise, se reforça em muitas obras na percepção crítica de Hughs, para quem há hoje uma mudança estética de para- digmas “Obras difíceis e invendáveis, fei- tas de material precário, que se esquivam à lógica do mercado, ganham cada vez mais terreno.” Esse é um dos vieses des- sa mostra, que no conjunto reforça como um dos polos de reverberação da produ- ção brasileira. Mesmo sem uma vitrina internacional, que deveria ser colocada como meta para as próximas edições, a Angelo Luz, intervenção Bienal Vento Sul é uma realidade. urbana na praça tiradentes, 2011. Leonor Amarante é editora da Revista Nossa América. 38
ada como meta para as próximas edições, a Bienal Vento Sul é uma realidade. Sem título, 2010. Instalação. Ferro, resina, Em um edifício acrílico,arrojado, a marca é a 150x150x60 cm I Cortesia internacionalização. Boers Li Gallery, Pequim é a marca internacionalização. 39
POLÍTICA Brasil Um dos maiores doadores e Prestadores de assistência tÉcnica e financeira Rubens Barbosa a assistência técnica e fi- Sem chamar muito a atenção, e gra- nanceira prestada pelo dualmente aumentando sua presença no Brasil a dezenas de pa- exterior, o Brasil está se tornando um dos íses, especialmente da maiores doadores e prestadores de assis- África e da América La- tência técnica e financeira para os países tina, é um dos aspectos com menor desenvolvimento relativo. Por da política externa que pouco tem mere- meio de diversas formas de ajuda, o Brasil, cido a atenção de analistas e estudiosos. somente em 2010, teria se comprometido Trata-se de um dos desdobramentos da com mais de US$4,5 bilhões. política Sul-Sul, desenvolvida nos últimos Quais as motivações dessa ação oito anos pelo governo brasileiro. governamental no exterior, o volume e 40
as fontes dos recursos transferidos aos assento permanente no conselho de segu- países mais pobres? rança da Organização das Nações Unidas Reforçar a solidariedade com gestos (ONU) e interesses comerciais de abertu- políticos do Brasil no mundo é a explica- ra de mercado para serviços de empresas ção oferecida pelo Itamaraty. Na realidade, brasileiras na competição com o governo e algumas das motivações que explicam a di- companhias, sobretudo da China. plomacia da generosidade na América La- Como ocorre com a China, o Bra- tina e na África durante o governo passado sil não impõe condições aos países que foram: a busca de prestígio para o Brasil e recebem a ajuda, mas também não leva para o presidente Lula; o esforço a fim de em consideração valores que defende- obter apoio para a nossa pretensão de um mos internamente, como democracia e 41
direitos humanos, deixando prevalecer a Convergência Estrutural do Merco- a ideia de que “negócios são negócios”. sul, que sobe hoje a US$470 milhões, Segundo informações coligidas acrescido de US$100 milhões por ano, em 2011 pelo The Economist, os recur- 70% representados por contribuições sos utilizados nessa ação externa sobem do Brasil. a US$1,2 bilhões, superando o Canadá Por outro lado, além de créditos e a Suécia, tradicionais doadores e pres- de difícil recuperação concedidos a al- tadores de ajudas aos países em desen- guns países africanos, a Cuba e a Ve- volvimento. Os recursos são oriundos nezuela, o governo brasileiro, nos últi- da Agência Brasileira de Cooperação mos anos, perdoou dívidas do Congo, do Itamaraty, com cerca de US$52 mi- de Angola, de Moçambique, da Bolívia, lhões em 2010. De outras instituições do Equador, do Paraguai, de Suriname e de cooperação técnica, como a Empre- agora da Tanzânia. sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Até dezembro de 2010, coincidin- (Embrapa), e a Companhia Nacional de do com o final do governo anterior, se- Abastecimento (Conab), saem US$440 gundo se noticiou, o governo brasileiro milhões; para ajuda humanitária a países vai doar US$300 milhões em alimentos afetados por desastres naturais, US$30 (milho, feijão, arroz, leite em pó) para, milhões; recursos para a United Nations entre outros, Sudão, Somália, Níger e Development Programme (UNDP) das nações africanas de língua portuguesa. Nações Unidas, US$25 milhões; para Serão igualmente beneficiados a faixa o programa de alimentação da Food de Gaza, El Salvador, Haiti e Cuba. Se- and Agriculture Organization (FAO), gundo a Coordenação Geral de Ações US$300 milhões; de ajuda para a faixa Internacionais de Combate à Fome do de Gaza, US$10 milhões e para o Hai- governo federal, também receberam ti, US$350 milhões. Implantamos escri- ajuda brasileira, África do Sul, Jamaica, tório de pesquisas agrícolas em Gana; Armênia, Mali, El Salvador, Quirguis- fazenda-modelo de algodão no Mali; fá- tão, Saara Ocidental, Mongólia, Iraque brica de medicamentos antirretrovirais e Sri Lanka. em Moçambique e centros de formação No tocante à assistência técnica e profissional em cinco países africanos à abertura de créditos para obras públi- Os empréstimos do Banco Na- cas em países africanos e sul-americanos, cional do Desenvolvimento (BNDES) e a exemplo do que ocorre com os países agora do Banco do Brasil para os países desenvolvidos, as empresas brasileiras em desenvolvimento, de 2008 ao pri- poderão vir a se beneficiar, ganhando meiro trimestre de 2010, subiram para concorrências para a prestação de servi- mais de US$3,5 bilhões, em projetos na ços e exportando produtos brasileiros. América do Sul, no Haiti, em Guiné- Essa vertente da política externa Bissau, em Cabo Verde, na Palestina, no reforça o soft power do Brasil, a principal Camboja, em Burundi, no Laos e em característica da crescente projeção ex- Serra Leoa. De 2003 a 2010, o BNDES terna do país. concedeu US$5,3 bilhões para projetos de infraestrutura na América Latina. O Tesouro Nacional, por outro Rubens Barbosa, diplomata de longa trajetória, foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos e na lado, aumentou sua exposição com o Inglaterra, é considerado um dos maiores especialistas incremento da contribuição do Bra- em comércio internacional do Itamaraty e é autor de sil na Corporação Andina de Fomento América Latina e perspectiva: a integração para US$300 milhões e no Fundo para regional da retórica à realidade, entre outros livros. 42
REFLEXÃO GEOESTÉTICA comPleXidade em discUssão Ibis Hernandez Q uando, há algum tempo, fui convidada a par- ticipar do segundo seminário Geoestéticas do Caribe, tive a preocupação que interpre- tei, no início, como uma sorte de causalida- de geográfica operando no terreno da arte. Tendo em conta o nível de complexidade e caráter multifacetado dos fenômenos que incidem no com- portamento das práticas artísticas no Caribe, imaginei que seria difícil abordar essa produção desde que acreditei ser uma pers- pectiva reducionista. Mas quando recebi uma cópia dos textos apresentados na primeira edição desse seminário, vislumbrei a possibilidade de focar o tema manejando uma noção múltipla do território que, além do cenário que provê a geografia do Cari- be, permitisse compreender, desde a perspectiva da arte, à apro- priação do território caribenho, que empreenderam indivíduo 43
e sociedade durante os últimos quinhen- cial metafórico tem se convertido em tos anos. Seria esta uma noção de terri- recurso eficaz para adentrar-se aos do- tório que ultrapassa os limites impostos mínios da psicogeografia especial e ex- pela Geografia e adiciona um bem feno- plorar as sensações e estados de ânimo menológico que compreende as inscri- que provoca “a maldita circunstância da ções deixadas pelo sujeito que o ocupa água por todas as partes”, a que se refe- e faz história. ria o escritor cubano Virgilio Piñera em De igual modo, acreditei ser per- seu poema La isla en peso . Insularidade, tinente mencionar a existência de vários fronteira e migração são temas que se critérios, tanto no referente à delimita- transpassam e podem compartilhar um ção geográfica desta região, como a sua repertório comum de significantes. O delimitação cultural. São diversos os au- mar, a embarcação e a cartografia têm tores que têm se referido a esta questão, sido três dos ícones mais recorrentes e é, mas a multiplicidade de argumentos ter- na realidade, a ideia de que a viagem está mina apontando, definitivamente, até o indissoluvelmente ligada às condições Caribe (lugar), e/ou Caribe como uma geográficas e à história da região. Um construção sócio-histórica e cultural que exemplo são os passeios de canoa nos muda segundo o lugar de enunciação, o bairros nativos, as viagens de Colombo, período histórico e a posição ideológica o trânsito dos navios negreiros - de onde deste se define, dentre outros aspectos. teve origem a aventura do “abismo”, a Dada a superposição de cartogra- que se refere Glissant -; os movimen- fias existentes em relação com o Caribe, tos de corsários e piratas, dentre outros. decidi circunscrever a análise da obra de Agora no terreno da arte, a imagem da artistas que vivem e/ou trabalham nos embarcação não só reproduz as viagens territórios do arco insular e do resto da- históricas, como abordam também mi- quela região, considerando também os grações e traslados mais recentes, pois países que integram a Extensão Centro- não se pode esquecer que navegam nes- Americana, de acordo com o padrão in- sas águas azuis, luxuosos cruzeiros e pre- clusivo aplicado já por alguns eventos que cárias balsas. De igual modo, os remos, têm versado sobre a arte na zona. Em pontes e portos têm revelado o desejo termos temporais, o recorte abarcaria as de buscar novos horizontes, a sensação duas últimas décadas, recordando que, de medo ou a insegurança experimenta- justo nos anos de 1990, emergiu no Cari- da na travessia. A arte edifica, assim, um be uma vanguarda que, imersa na batalha território de constantes deslocamentos, pela conquista de uma identidade artística de margens imprecisas e flutuantes que, contemporânea, explorou novos cami- não por renegar a norma imposta pelo nhos formais e conceituais de tendência, mapa geográfico, consegue desmarcar- ao modificar os clichês advindos dos em- se das circunstâncias e a paisagem real blemas regionais, ativando, de um modo na qual irremediavelmente se inscreve. inédito, a cena artística de um bom nú- Em sua densidade metafórica, o mero de países. Dentro deste panorama, mapa geográfico tem tido também uma foi possível detectar algumas orientações presença destacada nas artes visuais do que se conectam ao tema da geoestética. Caribe. Em Cuba, chegou a converter- Digamos, por exemplo, que o mar, se em um dos ícones mais versáteis da associado ao tema da paisagem, como plástica dos anos 1990, dentre as poéticas motivo de pesquisa plástica ou em qua- que deram continuidade ao debate crítico lidade de metáfora, atravessa parte do iniciado na década anterior, agora, desde imaginário visual da Região. Seu poten- um hedonismo simulador que encontrou 44
nesta metáfora geográfica um código zona geocultural do Caribe; não menos Na página eficaz para prolongar, de forma astuta, a importantes seriam aquelas que con- anterior, Mapas discussão sobre tópicos cadentes da re- templam o nexo com o etnocultural, ou (detalhe) de alidade social. No solitário, multiplicado, as práticas de inserção social nas comu- Ibrahim Miranda (Cuba). Acima, desdesenhado ou sobredimensionado; nidades fixas transterritoriais, no espa- Cinco Carosas transformando em balsa, cesta, jaula, ra- ço das urbes modernas, e nas zonas de para la Historia, bisco, homem ou animal; ocupando seu assentamento ilegal e dos bares. Expe- 1991, instalación lugar no mapa-múndi ou transladado a riências desse porte se estendem com (técnica mixta), uma oficina de reparações, o mapa da alcance desigual por vários países da de Marcos Lora Read (República ilha estendeu seu enorme potencial se- área e merecem igual atenção, ainda que Dominicana). mântico ao se descobrir como território tenhamos pretendido visualizar apenas Foto David de aspirações, frustrações, utopias, me- um pequeno recorte de tudo quanto po- Damoison. mórias, migrações, batalhas, vicissitudes deria abarcar o tema. e identidades, em um dos momentos mais difíceis da história de Cuba. Muitas outras linhas de trabalho Ibis Hernández Abascal é pesquisadora e curadora do dão conta da relação arte-território na Centro de Arte Contemporáneo Wifredo Lam, de Cuba. 45
ECONOMIA o sistema da dÍvida e a inflação no Brasil Maria Lucia Fattorelli a atual crise financeira mundial teve início em 2008, localizada nas maiores instituições fi- nanceiras do mundo que corriam risco de quebra devido à utilização desenfreada de diversos produtos financeiros sem lastro, especialmente os derivativos. Apesar de nu- merosas denúncias de fraudes, as nações mais ricas do mundo decidiram “salvar” tais instituições com a emissão de grandes volumes de dívida pública. Tal procedimento escancarou a uti- lização do endividamento público às avessas, ou seja, a dívida pública deveria servir para aportar recursos ao Estado e não o contrário. Dessa forma, a crise atual expôs as entranhas do que batizamos de “Sistema da Dívida”, isto é, a utilização do instrumento do endividamento público como um sistema de desvio de recursos públicos em direção so sistema financeiro. 46
Para operar, esse sistema conta com ar- transferência de recursos públicos ao cabouço de privilégios de ordem legal, setor financeiro. política, financeira e econômica, que Os trabalhos da CPI e da Audito- visam a garantir prioridade absoluta ria Cidadã da Dívida têm comprovado aos pagamentos financeiros, em detri- que também em nosso país o “Sistema mento de direitos humanos e sociais de da Dívida” conta com privilégios de toda toda a Nação. ordem, especialmente com uma superes- No Brasil, apesar de a Constitui- trutura legal que parte da Constituição ção Federal prever a realização da au- Federal: reafirma-se na Lei de Diretrizes ditoria da dívida, tal dispositivo nunca Orçamentárias, na Lei de Responsabi- foi cumprido. As recentes investigações lidade Fiscal e na legislação que rege o da Comissão Parlamentar de Inquérito chamado “Regime de Metas de Infla- (CPI) da Dívida Pública revelaram a ção”, dentre outras normas, afetando di- absoluta necessidade da realização da retamente a vida de toda a sociedade. auditoria da dívida, tendo em vista a No presente artigo menciono de comprovação de numerosos indícios e forma resumida como um conjunto de evidências de ilegalidades, ilegitimidades normas legais nacionais tem garantido e, especialmente, a utilização do endivi- prioridade absoluta à remuneração dos damento público como instrumento de detentores de títulos da dívida brasilei- 47
ra por meio de elevadas taxas de juros, represente ônus financeiro ao orçamen- favorecendo ainda o crescimento con- to da União terá, obrigatoriamente, que tínuo do estoque da própria dívida pú- indicar a fonte de recursos suficiente blica, com a emissão continuada e até para tal gasto, exceto os gastos com a inconstitucional de dívida para pagar dívida pública. Dessa forma, se o Banco esses elevados juros. Central eleva as taxas de juros sob a jus- O mais grave é que todo esse apa- tificativa de conter a inflação, por exem- rato “legal” que favorece o setor finan- plo, e gera a necessidade de mais recur- ceiro surgiu no campo jurídico de forma sos para pagar tais juros, não ocorre a tortuosa e demanda aprofundamento de necessidade de indicar de onde sairão os estudos e investigações. recursos para tanto: o remédio aplicado Paira sob o art. 166, § 3º., II “b” tem sido emitir dívida para pagar dívida. da Constituição Federal, robusta de- O referido remédio conflita com núncia de que tal dispositivo jamais outro dispositivo constitucional – art. chegou a ser votado pelos parlamen- 167, III - que estabelece a proibição de tares constituintes, tendo sido incluído emissão de dívida para pagar despesas no texto final como um contrabando, correntes, rubrica que compreende os segundo especialistas do Congresso juros da dívida. As investigações reali- Nacional à época – Anatomia de uma zadas durante a CPI da Dívida Pública Fraude à Constituição. revelaram a contabilização irregular de Tal dispositivo excetua os gastos grande parte dos juros como se fos- com a dívida pública da regra geral apli- sem amortizações, o que representa cada aos demais gastos, isto é, qualquer mais uma flagrante evidência de burla à proposta de gasto ou investimento que Constituição e ilegalidade no tratamen- to dos gastos da dívida. Além do indício de desobediên- cia ao dispositivo constitucional, tal fato revela o encobrimento do efetivo custo dos juros da dívida, aliviando seu peso quando comparado, por exemplo, com as despesas de Pessoal, Previdência e outras, que acabam sendo traduzidas em grandezas distintas. Enquanto os dispêndios com Pessoal ou Previdên- cia englobam a variação de preço neles embutidos (por exemplo, reajustes sala- riais decorrentes de inflação, atualização de tabelas dos serviços de saúde, atua- lização de benefícios previdenciários, reajuste do salário mínimo decorrente da inflação, dentre outros), o valor dos “Juros e Encargos da Dívida” considera somente a parcela dos juros que supera a inflação. Tal fato decorre da metodo- logia utilizada no Balanço Orçamentário da União, que tem considerado como “Juros” somente a parcela que supera a inflação indicada por índices (IGP-M), e 48
computa a atualização monetária da dí- a execução das “políticas necessárias para vida pública juntamente com a rubrica cumprimento das metas fixadas”. “Amortização”. Cabe observar mais uma desor- Evidencia-se, portanto, que a dem legal, pois o citado decreto confli- mesma “inflação” que serve de argu- tua com a Lei 4.595 (art. 3º., II), da qual mento terrorista para coibir e proibir decorre, já que a utilização preponde- reajustes automáticos para os salários, rante das taxas de juros no controle da aposentadorias e outros direitos sociais inflação significa o descarte das demais com base em sua variação, não vale para medidas mencionadas na referida lei, os juros da dívida, que têm a parcela da necessárias para o controle da inflação, inflação expurgada de seu custo e sequer tais como a prevenção ou a correção de computada nos juros, mas erradamente depressões econômicas e outros dese- como amortização. quilíbrios conjunturais. Além desse in- Desde 1999, com a edição do De- dício de ilegalidade, a eleição das taxas creto 3.088, foi instituído no Brasil o de juros como praticamente o único ins- regime de “Metas de Inflação”, que ele- trumento de combate à inflação contém geu a Política Monetária - taxas de juros uma série de inconsistências que provo- - como o principal instrumento de com- cam repercussões econômicas e sociais. bate à inflação, dado que o art. 2º. do De- O Brasil já apresenta preocupan- creto delegou ao Banco Central do Brasil tes índices de desindustrialização e dados 49
oficiais comprovam que mais de 70% Esse mecanismo tem provocado da inflação decorre dos grandes aumen- megaprejuízos operacionais ao Banco Cen- tos nos preços administrados (tarifas de tral - R$ 147,7 bilhões em 2009 (http:// energia, telefone, combustível, transpor- www.bcb.gov.br/htms/inffina/be200912/ tes, entre outros) que influenciam forte- dezembro2009.pdf) e R$ 48,5 bilhões em mente na formação dos preços. 2010 (http://www.bcb.gov.br/htms/in- As distorções que favorecem o Sis- ffina/be201012/dezembro2010.pdf) - o tema da Dívida prosseguem nas chamadas que representa significativo dano ao patri- “Operações de Mercado Aberto”, realiza- mônio público, pois tal prejuízo é, por lei das em grande volume pelo Banco Central (11.803/2008, art. 6º.), coberto pelo Tesou- sob a justificativa de combate à inflação ro Nacional, ou seja, por todos nós. e na prática representam dívida feita sem A justificativa reiteradamente autorização legislativa, em flagrante con- apresentada pelo governo para a acumu- flito com a Lei Complementar 101/2000, lação de reservas internacionais (prote- que proibiu a emissão de títulos pelo Ban- ção do país de fugas de capital em crises co Central. Tais operações estão servindo financeiras globais) não se sustenta, dado para trocar dólares especulativos que in- que tal proteção seria feita de forma bem gressam no país, sem controle, por títulos mais eficiente por meio do controle so- da dívida pública que pagam os juros mais bre o fluxo de capitais financeiros, adota- elevados do mundo, sob a justificativa de do com sucesso por vários países. controle da inflação mediante o enxuga- O resultado tem sido o crescimento mento da base monetária. explosivo da dívida pública, cujo montan- 50
te supera R$ 2,5 trilhões, e o pagamento eficientes: redução da taxa de juros; de juros e amortizações consumiu 45% controle e redução dos preços admi- dos recursos do orçamento federal em nistrados; reforma agrária para garantir 2010, conforme mostra o gráfico a seguir. a produção de alimentos não sujeitos Neste ano de 2011 a taxa de juros à variação internacional dos preços de Selic já subiu 5 vezes, saindo de 10,75% e commodities; controle de capitais para alcançando 12,5%. Recentemente ocor- evitar o ingresso de “capitais abutres”, reram duas reduções de apenas 0,5% e meramente especulativos, e as fugas no- a Selic está situada no elevado patamar civas à economia real; adoção de medi- de 11,5% ao ano, enquanto mais de 40 das tributárias apropriadas ao controle países praticam taxas de juros inferio- de preços. Para tanto, é necessário de- res a zero. A prática de elevadas taxas sarmar o Sistema da Dívida e corrigir os de juros não tem servido para combater rumos da política econômica. o tipo de inflação que temos. Adicio- nalmente, perpetua a concentração de renda no Brasil , 7ª. economia mundial, que ocupa a vergonhosa posição de 8º. país mais injusto do mundo, segundo o Índice de Gini, e é o 73º. no ranking de respeito aos direitos humanos. Maria Lucia Fattorelli é coordenadora da Auditoria Alternativas para o efetivo com- Cidadã da Dívida desde 2001 e colaboradora do Le bate à inflação existem e são muito mais Monde Diplomatique. 51
ELEIÇÕES nÉstor e cristina KIRCHNER afirmação do Peronismo Luis Fernando Ayerbe a Argentina sai de um conflito interno de amplas proporções a partir do colapso fi- nanceiro de 2001, que levou à renúncia do presidente Fernando de la Rúa, da Unión Cívica Radical (UCR). Sob a presidência de Eduardo Duhalde, nomeado pelo congres- so, cristalizando um processo de normalização institucional. Com Néstor e Cristina Kirchner com três mandatos sucessivos, a partir de 2003, consolida-se a supremacia do peronismo na política nacional, sob um quadro de forte crescimento da eco- nomia e melhoria dos indicadores sociais. O governo de Nés- tor Kirchner opera em um clima de relativa estabilidade eco- nômica, com uma recuperação favorecida pela suspensão dos pagamentos da dívida e sua posterior reestruturação, amplia- ção do consumo pela expansão dos gastos de uma população 52
desconfiada com o sistema bancário, e a em uma população economicamente desvalorização cambial, que impulsiona ativa de 30 milhões. as exportações e a indústria dirigida ao A principal resposta será a ex- mercado interno. pansão das políticas de assistência Com essa situação favorável, o para os setores mais afetados. Com a grande desafio era desarmar o radicalis- presidência de Duhalde, estabelece-se mo que o conflito social havia alcança- o Plan de Jefes y Jefas de Familias (PJJF), do entre dezembro de 2001 e julho de que outorga 150 pesos mensais (50 2002, o processo de mobilizações che- dólares aproximadamente, na época) gou a levar à rua 4 milhões de pessoas, para desempregados que são chefes de A quantidade de votos obtida por Cristina (na foto com Néstor Kirchner falecido em 2010) foi uma surpresa para todos. 53
família. De 1.300,000, em outubro de de Néstor, em outubro de 2010, o nú- 2002, a oferta de PJJF se amplia para mero de votos obtidos nas eleições 2.100,000, a partir de 2004. prévias de agosto, ampliados em outu- Outra área de atuação que apro- bro, foi uma surpresa para a oposição xima as administrações dos Kirchner e boa parte dos analistas. das reivindicações dos movimentos so- A explicação está em diversos ciais é a política de direitos humanos, problemas que afetaram desde o início que obtém o apoio de organizações a gestão de Cristina. A poucos dias de como Madres y Abuelas de la Plaza de assumir, enfrenta a acusação de usos Mayo. Em março de 2006, quando se irregulares de recursos em sua campa- cumprem 30 anos do golpe militar, o nha, que seriam originários do governo Poder Executivo coloca publicamen- da Venezuela, denúncia que envolveu a te em discussão a anulação dos indul- setores próximos à Administração de tos concedidos por Carlos Menem, George W. Bush, complicando a rela- em 1990, aos principais dirigentes da ção com os Estados Unidos. O ano de Ditadura. No mês de abril de 2007, o 2008 está marcado por forte polariza- Tribunal Penal e Federal considera in- ção, com o campo envolvendo o volu- constitucionais os decretos de anistia me de retenções, por parte do Estado com base na tese da não prescrição dos de recursos provenientes de recursos crimes contra a humanidade. agrícolas, levando a uma derrota da lei A ampliação das políticas so- enviada ao parlamento, em que a atu- ciais, a retomada da ofensiva contra a ação do vice-presidente Julio Cobos, impunidade na violação dos direitos originário da UCR, foi decisiva na vo- humanos e a interlocução com os mo- tação, levando a uma ruptura irreversí- vimentos populares fazem parte do vel na cabeça do Poder Executivo. Nas esforço de Néstor e Cristina Kirch- eleições de 2009, a oposição avança ner para construir marcos de governo, substancialmente, obtendo maioria no apostando em uma nova correlação de Congresso, com a simbologia expressa forças de centro-esquerda. Partindo na vitória do dissidente peronista Fran- desta perspectiva, criam a Frente Para cisco de Narváez sobre Néstor Kir- la Victoria (FPV), sigla que abrigará as chner na contenda de deputados pela candidaturas presidenciais de Cristina província de Buenos Aires. A visibili- em outubro de 2007 e 2011, em que dade da oposição se faz mais explícita vence no primeiro turno com, respecti- na crítica à oposição da economia, es- vamente, 46% e 54% dos votos. pecialmente no tema da inflação, com Apesar da diferença favorável o questionamento da credibilidade das obtida na reeleição, o caminho não medições do Índice Nacional de Esta- esteve livre de obstáculos. Em 2007, dísticas y Censos (Indec). a vitória se antecipava como conse- As dificuldades enfrentadas pela quência inevitável da recuperação do administração de Cristina contribuíram país sob a presidência de seu marido, para criar uma percepção na oposição e que termina o mandato com índice de setores da opinião pública de que a ex- imagem positiva, próximo aos 60%. periência dos Kirchner na presidência Em 2011, ainda que as entrevistas se encerra em 2011. No entanto, três mostrassem uma tendência de maior temas se opõem na hora de compre- apoio à Cristina, em parte influencia- ender a discrepância entre essas per- das pela solidariedade gerada em boa cepções e a realidade: 1- Independente parte da população pelo falecimento das diferenças partidárias da maioria 54
da população, é palpável o contraste te ao período da Ditadura, a coesão em Vários fatores explicam entre a crise de 2001-2002 e o período um bloco antagônico não se justifica a reeleição de Cristina posterior, em termos de qualidade de pelo questionamento de um regime, as com esmagadora vida. De acordo com a Comissão Eco- diferenças com o governo se expres- maioria de votos. nômica para a América Latina, depois sam em um espectro ideológico, cuja da queda do PIB, de 10,9%, em 2002, polarização impossibilita a convergên- entre 2003 e 2010, o crescimento mé- cia em uma candidatura. 3- A memória dio anual será de 7,5%, incluindo nes- dos governos não peronistas prévios se cálculo o índice de 0,9%, de 2009, aos Kirchner, com a hiperinflação que influenciado pela crise financeira in- levou à saída antecipada de Raúl Alfon- ternacional. Paralelamente, entre 2002 sín, em 1989, e a renúncia de De La e 2010, o desempenho urbano dimi- Rúa, em 2001. nui de 19,7% para 7,8%, e aumenta de Por que arriscar mudar? 79,6% para 170,3% a média do salário real. 2- A oposição se mostra fragmen- tada e sem um projeto alternativo ca- Luís Fernando Ayerbe é coordenador do Instituto de paz de influenciar uma oposição por Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade mudanças de condução. Contrariamen- Estadual Paulista (IEEI-Unesp). 55
LIVRO resPonsaBilidade do estado Reynaldo Damazio a presentado como dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1989, o estudo de Sonia Sterman ganha agora uma segunda edição, revista, atu- alizada e ampliada (Editora Revista dos Tribu- nais). A autora se apoiou em rigorosa pesquisa e farta documentação para realizar uma reflexão profunda e de- talhada sobre o complexo tema da responsabilidade do Estado diante dos movimentos sociais, especialmente quando há danos materiais ou prejuízos a terceiros. Tema atual e controverso, pois envolve conflitos entre estruturas políticas, interesses e grupos so- ciais, conjuntura econômica, legislação e atuação estatal, tanto na esfera pública interna de cada país como internacional, principal- mente depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Esta- dos Unidos. A questão dramática que se coloca para governantes, 56
Democratização e globalização são apenas dois dos pontos que, segundo a autora, transformaram a realidade do planeta. juízes e cidadãos comuns é que cada social, pela ruptura de padrões cultu- movimento social, seja pacífico ou vio- rais tradicionais, pelo desenvolvimento lento, tem suas pautas e peculiaridades e econômico e tecnológico, pelo aumento não pode ser tratado de forma generali- da consciência sobre os direitos funda- zada a partir de princípios jurídicos enri- mentais previstos nas Constituições, in- jecidos e indiscutíveis. Esse fato, apenas clusive sobre a cidadania, transformou a um detalhe entre muitos implicados na realidade social do planeta e trouxe con- discussão, demonstra que o contexto sequências ao direito”. histórico é sempre movediço, instável Em sua análise, a autora inclui, e exige uma compreensão também his- além da legislação brasileira, referências tórica de suas implicações, que pode ao direito italiano, português e norte- refletir uma demanda legítima da socie- americano, este último tendo sido acres- dade, um anseio de mudança, ou uma cido à presente edição, com destaque para crítica aguda a determinada situação que a lei de combate ao terrorismo – o USA se tornou insustentável, como ocorreu Patriot Act, de 2001, cuja vigência foi rati- recentemente nas manifestações da cha- ficada pelo presidente Barack Obama até mada “Primavera Árabe”, no Egito, na 2015. Faz uma comparação ponderada, Líbia e na Tunísia. levando em conta as particularidades cul- Segundo Sterman, “nas últimas turais e históricas de que país, para enten- décadas, o aparecimento de inúmeros der como os movimentos sociais se tor- movimentos sociais, alguns trazidos nam um elemento cotidiano fundamental pela globalização ou antiglobalização, na consolidação da democracia. pela democratização de regimes polí- Para fundamentar a reflexão sobre ticos, por novas ideologias no campo como o direito se adapta ao contexto das 57
O livro oferece uma reflexão sobre como o direito se adapta ao contexto de movimentos sociais. lutas sociais, a autora apresenta a trajetó- ria dos movimentos multitudinários ao longo da História, desde a Antiguidade ao mundo contemporâneo, em suas for- mas variadas, que pode ser a de um pro- testo localizado, ou uma revolução. Nos capítulos dedicados ao Brasil, Sterman aborda movimentos relevantes da política atual, como os dos sem-terra e dos sem-teto, mas também o dilema das torcidas organizadas de futebol, di- ferenciando a atuação criminosa da rei- vindicação coletiva. Reynaldo Damazio é sociólogo e jornalista, autor de Horas perplexas, entre outros livros. 58
DEBATE A GEOPOLÍTICA DO lÍtio Bruno Peron É cada vez maior a atenção internacional deposi- tada no reservatório de Uyuni, de 10 mil km², 180 km de comprimento e 80 km de largura, que é uma das regiões com maior riqueza mi- neral no planeta. A “Pérola dos Andes”, que está a 3.670 metros acima do nível do mar, contém as reservas de lítio mais importantes do mundo, e ain- da possui jazidas de boro, chumbo, magnésio, potássio, prata, zinco, bismuto e resguarda os maiores projetos de mineração da América do Sul. A reserva de Uyuni estima-se em 9 milhões de toneladas de lítio, um metal branco-prateado, macio, leve, pouco tóxico, que se encontra disperso em rochas. Argentina (6 milhões) e Chile (7,5 milhões) também possuem reservas con- sideráveis de lítio, embora em quantidade menor que Bolívia. Alguns chamam-no de “petróleo do novo século” em refe- 59
rência ao papel deste recurso energético E como o lítio participa de um na centúria passada. tabuleiro de geopolítica? Não é à toa que virou moda A conhecida divisão internacional prognosticar o uso massivo de carros do trabalho entra em jogo novamente. elétricos, que supostamente provocam Conquanto os bolivianos resistam à ex- menor agressão ao meio ambiente, e ploração nacional das jazidas de Uyuni, cresceu o uso de lítio em baterias de pro- empresas privadas asiáticas e europeias dutos eletrônicos com os quais estamos (algumas das quais dominam o setor mi- habituados. O lítio é bastante emprega- neiro neste país andino) estão de olho do em computadores pessoais, laptops, em um potencial que poucos são capa- ipods, tablets, aparelhos celulares e de zes de transformar em um produto de MP3, equipamentos elétricos de higiene alto valor agregado. Em três anos, a to- pessoal, indústria aeronáutica e aeroes- nelada de lítio valorizou-se de trezentos pacial, e até como agente terapêutico em para três mil dólares estadunidenses. A psiquiatria. Alemanha e Estados Unidos nacionalização do setor de petróleo e preveem uma frota de um milhão de ve- gás natural indispôs os investidores, mas ículos elétricos em cada um destes dois não saciou seu apetite. Restam à Bolí- países até 2015. Baterias de íons de lítio via poucas saídas entre vender o lítio são mais avançadas que as de chumbo- ou deixá-lo soterrado sem rendimento ácido e níquel-cádmio, que haviam sido algum sob a tutela das turísticas “mo- utilizadas até então, apesar do grau eleva- mias” cavernícolas das ermas salinas. do de toxicidade. É o insumo do futuro Porções territoriais de Argen- em tecnologia. Um dos desafios é o de tina, Bolívia e Chile na região andina como aumentar a capacidade de armaze- possuem 70% das reservas mundiais de namento de energia nesse metal. lítio, o que não é nada dispensável em face do aumento do preço desta maté- ria-prima estes últimos anos. Por que o Japão, um país tão pequeno, formado praticamente por quatro ilhas maiores (Hokkaido, Honshu, Shikoku e Kyushu) no continente asiático, e dependente da importação de recursos naturais para suas indústrias de ponta está tão à frente das nossas “dádivas”, “pérolas” e “pre- ciosidades” latino-americanas? O Japão, embora não disponha de riquezas minerais, é um dos países mais poderosos do mundo, enquanto a Bolívia é rica em recursos naturais, mas um país desigual, explorado, mal com- preendido e pobre. Não urge discutir se é mais um exemplo de ironia da nature- za ou de má administração das benesses com que se pretendem alguns rincões do planeta, porém, são incapazes de recom- pensar as mesmas terras de onde surgem. A experiência da América Latina em mineração, com raras exceções, é de 60
uma troca iníqua ou incapaz de materia- distribuição, e injetar os recursos finan- O reservatório de lizar-se em retorno na forma de políticas ceiros em políticas sociais para o desen- Uyuni é uma das públicas à população, ainda que não só os volvimento do povo boliviano. regiões com maior Estados sejam responsáveis por recom- Qual seria a vantagem boliviana riqueza mineral do pensar as gotas do suor dos nossos povos. de manter a reserva de lítio embaixo planeta. Os mineiros têm expectativa de vida abai- da salina? E se um dia alguma inven- xo da média na Bolívia devido às condi- ção científica descartar o uso do lítio ções insalubres de trabalho, que culminam em prol de outro elemento mais útil no muitas vezes na “silicose” (petrificação armazenamento de energia para equipa- dos pulmões) ou morte por soterramento mentos eletrônicos? O dilema é menos (efeito das explosões por dinamite). econômico que geopolítico. A Bolívia No entanto, não há motivo para solicita algo mais que simplesmente pro- ceticismo exacerbado diante da explora- ver aquilo que sempre lhes arrebataram ção do lítio por empresas estrangeiras – a com o fito de mudar a posição das peças sinalização do interesse provém sobre- no circuito capitalista internacional. tudo das automobilísticas – ou receio de perda de soberania, desde que se realize o desejo do presidente Evo Morales Ayma de formar parcerias com as mesmas, vi- Bruno Peron Loureiro é mestre em Estudos Latino- sando a transferir tecnologia à defasada americanos pela Facultad de Filosofía y Letras da matriz científica do país andino, acompa- Universidad Nacional Autónoma de México (FFyL/ nhar as fases de prospecção, extração e UNAM). 61
COMENTÁRIO LIBERDADE de eXPressão Darío Pignotti n em o direito à informação, nem a refor- ma da legislação sobre os meios eletrôni- cos de comunicação foram temas relevan- tes na campanha eleitoral de 2003, quando Néstor Kirchner chegou à presidência com apenas 22% dos votos. Tampouco a agen- da midiática mereceu destaque no 1º. ano de gestão do líder peronista, que havia firmado um pacto de convivência en- tre os bastidores com o grupo Clarín. Paralelamente, além dos acordos cortesãos, no âmbito da sociedade civil, já es- tava em curso, um cada vez mais ativo movimento encabe- çado por intelectuais e jornalistas impulsores de uma nova lei de meios, inspirada na limitação da propriedade cruza- da dos oligopólios, sendo que o maior deles era, e continua sendo, precisamente o Clarín. Eis aqui um dado substancial 62
para compreender porque a problemá- do grande público, expressou seu de- tica argentina sobre comunicação de sengano frente ao discurso midiático massas adquiriu uma envergadura extra- relativo à crise de 2001, que derivou ordinária, e é o que podemos chamar de na bancarrota econômica e uma cri- sociologia do conhecimento dos profis- se política sem precedentes. Assim, sionais da imprensa. Ocorre que a maio- em dezembro de 2011, quando vários ria dos jornalistas que se empenham no presidentes interinos assumiam e re- mercado e na imprensa alternativa são nunciavam dias mais tarde, as paredes egressos das grandes universidades pú- portenhas mostravam grafites que re- blicas, como são as de Buenos Aires, La pudiavam tanto a classe política, re- Questão complexa em um país em que o Plata, Córdoba e Rosário, em cujos pla- clamando “que se vão todos” como povo repudiou tanto a nos de estudos se debatem as políticas questionavam as “mentiras de Clarín”. classe política quanto de informação dos sistemas de meios, a imprensa. e as legislações comparadas, dentro de uma esfera teórico-epistemológica na qual prevalecem as correntes críticas, defensoras de reformas. Autores como o venezuelano An- tonio Pasquali, o belga Armand Matte- lart, o brasileiro Renato Ortiz e os ar- gentinos Margarita Grazziano e, mais recentemente, Guillermo Mastrini, es- tudaram nas faculdades. Fora do âmbito profissional- acadêmico, passando ao plano da re- cepção, observamos também outro fator importante no momento de en- saiar uma explicação aos processos observados na Argentina, e consiste no rompimento do contrato de ve- rossimilhança entre os meios predo- minantes e a audiência, resultado da memória comunicacional do grande público. Sobressaem-se, neste recorte analítico, três grandes relatos fraudu- lentos dos meios massivos, como se fossem a falsa história de que as tro- pas argentinas estavam em uma situ- ação vitoriosa durante a Guerra das Malvinas, o que se revelou falso na pronta rendição das tropas argentinas, a ocultação e o desvio de toda notícia sobre violações dos direitos huma- nos em um país onde, precisamente, registrou-se o genocídio mais atroz da América do Sul no século XX. Mais recentemente, o público melhor infor- mado, assim como partes crescentes 63
AG AGEND OITO ANOS DEPOIS mais identificadas com a gestão de Fer- A presidente Cristina Fernández nández de Kirchner, o prêmio foi o re- foi reeleita em outubro de 2011, com conhecimento à proliferação de meios 54% dos votos, oito anos depois da as- comunitários na Venezuela, antes de censão de seu marido, falecido em 2010. Chávez. Possivelmente, mereceria outro Ainda que ela seja herdeira do le- artigo a análise das relações suscitadas gado de Kirchner (que em 2009 lançou por esse prêmio, entregue há somente uma declaração virtual de guerra contra sete meses dos comícios presidenciais. o Clarín), o caráter de sua campanha De um lado, os principais canais e eleitoral foi marcadamente diferente à jornais privados dedicaram amplo espaço de 2003 e a diferença substancial con- ao prêmio, questionando os méritos do sistia em que, agora, o centro do deba- líder venezuelano, o que definiram como te foi ocupado, junto a outros assuntos um ameaça à liberdade de expressão. tradicionais, como as políticas sociais e Do outro, os meios estatais, as a economia, a defesa do direito à infor- principais organizações defensoras dos mação por meio da reivindicação da lei direitos humanos do país e uma multi- nº. 26.522, de Meios Audiovisuais (san- dão de estudantes, não só de comunica- cionada em 2009), e o enfrentamento ção, ovacionou o governante na sede da aberto com o conglomerado Clarín. faculdade de comunicação platense. Constitui um fato inédito na his- O antagonismo frente à perso- tória republicana argentina que o debate nalidade de Chávez é a tradução das sobre conteúdos, propriedade e partici- controvérsias existentes na sociedade pação social na esfera pública informa- e, especialmente no âmbito profissio- tiva, conquiste o interesse das grandes nal, sobre o não modelo midiático que maiorias em um processo selado pela tem dado lugar à aparição de duas tribos radicalização dos antagonismos. jornalísticas: os autoproclamados “in- E os dois polos que tencionaram dependentes”, defensores dos veículos esse confronto foram de um lado a pre- privados e questionadores da “soberba, sidente e candidata à reeleição, Cristina intolerância e intimidações” do gover- Fernández de Kirchner, e do outro os no, e os assim denominados “militan- diversos veículos do conglomerado Cla- tes”, identificados com a comunicação rín, transformado em pouco menos que “popular”, em geral, simpatizantes da um explícito partido opositor, ocupan- gestão Cristina e questionadores da “li- do o vazio deixado pelas inexpressivas berdade de imprensa empresarial e os forças que se opõem ao governo e obti- monopólios privados que concentram o veram pouco respaldo nas urnas. controle dos fluxos de informação”. Nesse contexto de tensões políti- cas, eleitorais e midiáticas é que deveria ser abordado o fato de que o presidente venezuelano Hugo Chávez tenha sido premiado pela Faculdade de Jornalismo e Comunicação Social de La Plata, com o prêmio denominado Rodolfo Walsh, em memória de um dos mais de 100 jor- nalistas assassinados pela ditadura mili- Darío Pignotti é doutor em Comunicação, especialista tar (1976-1983). em Relações Internacionais e correspondente no Brasil da Segundo explicaram as autori- agência internacional italiana Ansa e do Le monde dades dessa Casa de Estudos, uma das Diplomatique. 64
GENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA A DA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGEN O GESTO E AS CORES DE JUAN MUZZI Além de pinturas e esculturas, Juan Muzzi também cria máquinas e brinquedos. Acaba, por exemplo, de in- ventar uma bicicleta produzida com gar- rafas PET. É desse artista construtivista multifacetado que o Memorial reuniu uma série de trabalhos em retrospectiva para comemorar os 20 anos do Merco- sul. Desenhos, gravuras, pinturas e es- culturas ilustraram um longo período da carreira desse uruguaio radicado no Bra- sil há cerca de 40 anos, que teve como “mestre” Torres Garcia e trabalhou in- tensamente ao lado de Rubens Gerch- man, grande nome da arte brasileira. RECURSOS HÍDRICOS PARA AMÉRICA LATINA, TEMA DA CÁTEDRA Os recursos hídricos figuram como rica Latina será ministrado pelo professor um dos grandes temas da atualidade. Dis- doutor José Galizia Tundisi e contará ainda tribuição, contaminação e desabastecimen- com a participação de especialistas convi- to são algumas das questões que podem dados. Informações adicionais podem ser ameaçar a vida no planeta. Dada a relevân- obtidas com Rosângela Moraes pelo e- cia do problema, será a área de interesse mail catedra@memorial.sp.gov.br ou pelo da próxima Cátedra Unesco Memorial da telefone (55 11) 3823-4602/03. América Latina. O programa do curso que será realizado no primeiro semestre deste ano envolve inclusive os avanços tecnoló- gicos, conceituais e institucionais e as dife- renças entre os países da América Latina. Integram também a pauta, o panorama internacional e seus impactos nos conti- nentes americanos. Paralelamente, serão realizadas visitas técnicas a várias represas da região metropolitana de São Paulo e do interior do Estado. Gerenciamento Inte- grado de Recursos Hídricos para a Amé- 65
POESIA PoesÍa Eres la compañía con quien hablo de pronto, a solas. Te forman las palabras que salen del silencio y del tanque de sueño en que me ahogo libre hasta despertar. Tu mano metálica endurece la prisa de mi mano y conduce la pluma que traza en el papel su litoral. Tu voz, hoz de eco es el rebote de mi voz en el muro, y en tu piel de espejo me estoy mirando mirarme por mil Argos, por mí largos segundos. Pero el menor ruido te ahuyenta y te veo salir por la puerta del libro o por el atlas del techo, por el tablero del piso, o la página del espejo, y me dejas sin más pulso ni voz y sin más cara, sin máscara como un hombre desnudo en medio de una calle de miradas. Xavier Villarrutia Gonzáles (1903-1950), escritor, poeta, dramaturgo e crítico literário mexicano, publicou Nocturnos(1933) e Nostalgia de la muerte (1938), entre outras obras. 66
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  • 3.
    Nossa Revista do Memorial da América Latina N°44 - Ano 2012 | 1º trimestre - R$8,00 Número 44 ISSN 0103-6777 EDITORIAL 04 Antonio Carlos Pannunzio EDUCAÇÃO 06 Helgio Trindade ANÁLISE Everaldo de Oliveira 10 Andrade Mãe, 1955. Candido Portinari. Pintura a óleo/madeira compensada. 160 x 110cm OPINIÃO 14 Enrique Amayo Zevallos ENSAIO 18 Sergio Guerra ARTE 24 Eduardo Rascov CRÍTICA 32 Julia P. Herzberg GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN REVISTA NOSSA AMÉRICA DIRETOR CULTURA 37 SECRETÁRIO DA CULTURA ANDREA MATARAZZO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Leonor Amarante 40 EDITORA EXECUTIVA/DIREÇãO DE ARTE FUNDAÇÃO MEMORIAL LEONOR AMARANTE DA AMÉRICA LATINA POLÍTICA EDITORA ADJUNTA CONSELHO CURADOR ANA CANDIDA VESPUCCI Rubens Barbosa PRESIDENTE 43 ALMINO MONTEIRO ÁLVARES AFFONSO ASSISTENTE DE REDAÇãO MÁRCIA FERRAZ SECRETÁRIO DA CULTURA REFLEXÃO ANDREA MATARAZZO DIAGRAMAÇãO (ESTAGIÁRIO) FELIPE DE PAULA LOPES SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Ibis Hernández Abascal PAULO ALEXANDRE BARBOSA REVISãO (ESTAGIÁRIO) 46 ELIAS CASTRO REITOR DA USP JOãO GRANDINO RODAS ECONOMIA DIAGRAMAÇãO E ARTE ESTAÇãO DAS ARTES/SILVIA SATO REITOR DA UNICAMP FERNANDO FERREIRA COSTA Maria Lucia Fattorelli TRADUÇãO E REVISãO ESTAÇãO DAS ARTES/DEISE ANNE RODRIGUES/ 52 REITOR DA UNESP (em exercício) JÚLIO CEZAR DURIGAN FERNANDA LIMA ELEIÇÕES PRESIDENTE DA FAPESP COLABORARAM NESTE NÚMERO CELSO LAFER Helgio Trindade, Everaldo de Oliveira Andrade, Enrique Amayo Zevallos, Sergio Guerra, Eduardo Rascov, Julia Luis Fernando Ayerbe REITOR DA FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES P. Herzberg, Leonor Amarante, Rubens Barbosa, Ibis 56 JOSÉ VICENTE Hernández Abascal, Maria Lucia Fattorelli, Luis Fernando PRESIDENTE DO CIEE Ayerbe, Reynaldo Damazio, Bruno Perón Loureiro, Dario LIVRO RUI ALTENFELDER SILVA Pignotti. DIRETORIA EXECUTIVA CONSELHO EDITORIAL Reynaldo Damazio Aníbal Quijano, Carlos Guilherme Mota, Celso Lafer, Davi 59 DIRETOR PRESIDENTE Arrigucci Jr., Eduardo Galeano, Luis Alberto Romero, Luis ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Felipe Alencastro, Luis Fernando Ayerbe, Luiz Gonzaga DEBATE DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA Belluzzo, Oscar Niemeyer, Renée Zicman, Ricardo Medrano, ADOLPHO JOSÉ MELFI Roberto Retamar, Roberto Romano, Rubens Barbosa, Ulpiano Bezerra de Menezes. Bruno Peron Loureiro DIRETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS FERNANDO CALVOZO 62 NOSSA AMÉRICA é uma publicação trimestral da Fundação DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (em exercício) Memorial da América Latina. Redação: Avenida Auro Soares COMENTÁRIO ANGELO DE JESUS FERREIRA LOPES de Moura Andrade, 664 CEP: 01156-001. São Paulo, Brasil. Tel.: (11) 3823-4669. FAX: (11)3823-4604. CHEFE DE GABINETE IRINEU FERRAZ Internet: http://www.memorial.sp.gov.br Dario Pignotti Email: publicacao@fmal.com.br. DIRETOR PRESIDENTE MARCOS ANTONIO MONTEIRO Os textos são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o pensamento da revista. É expressamente proibida a reprodução, por qualquer meio, do conteúdo da revista. AGENDA 65 Da Redação DIRETOR INDUSTRIAL 66 TEIJI TOMIOKA DIRETOR FINANCEIRO POESIA MARIA FELISA MORENO GALLEGO Xavier Villarrutia DIRETOR DE GESTãO DE NEGÓCIOS JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO Gonzáles 3
  • 4.
    EDITO Neste número inaugural de conciliadoras, segundo o historiador 2012, a revista Nossa América registra Enrique Amayo Zevallos. o passo significativo que o Brasil está Na esfera das artes plásticas, qua- dando para a integração latino-ameri- tro temas. Um deles, Nossa América foi cana. Trata-se da Unila (Universidade buscar na Colômbia: convidou a crítica Federal da Integração Latino-Ameri- norte-americana Júlia P. Herzberg para cana), em Foz do Iguaçu, na Tríplice escolher quatro talentos do país e regis- Fronteira. A instituição já está em ati- trar sua opinião sobre a importância de- vidade, em sede provisória, e quem ex- les no cenário contemporâneo. Outro é plica os propósitos da iniciativa é seu a exposição de obras de Portinari, que o reitor Helgio Trindade. No outro ex- Memorial realiza entre fevereiro e abril, tremo do Continente corre a seguinte com uma seleção dos mais importantes questão: o que o presidente boliviano momentos do autor. Já o ensaio foto- Evo Morales pode fazer pelas comuni- gráfico desta edição reúne imagens de dades indígenas. Na opinião do histo- Sérgio Guerra, “baiano” que mora em riador Everaldo de Oliveira Andrade, Angola, com o intuito de lembrar a re- pode fazer muito, com sua política de levância dos afrodescendentes, cujo ani- promoção de um Estado plurinacional. versário foi comemorado no ano pas- Por sua vez, Ollanta Humala, presi- sado. Por fim, um panorama da Bienal dente do Peru, também ganha avalia- Vento Sul de Curitiba, traçado por Leo- ção positiva com seu governo de ações nor Amarante, editora de Nossa América, 4
  • 5.
    ORIAL para quemo evento carrega o mérito da ner, “provada” e aprovada pelo eleitor persistência. com uma quantidade de votos insus- Um assunto bastante atual: gradu- peitada. A análise é do especialista Luís almente o Brasil aumenta sua presença Fernando Ayerbe. no exterior, ao se tornar um dos maio- Para encerrar, uma resenha do li- res doadores de assistência técnica e fi- vro Responsabilidade do Estado, de Sô- nanceira a países menos desenvolvidos, nia Sterman, dissertação de mestrado da artigo de Rubens Barbosa, ex-embaixa- autora, já em segunda edição. E um ar- dor do Brasil em Washington. Também tigo do jornalista Bruno Perón Loureiro pertinente é a questão da geoestética da sobre a reserva de lítio de Uyuni, conhe- visualidade caribenha, que Ibis Hernán- cida como a Pérola dos Andes. Além da dez Abascal desenvolve a partir do nexo agenda, sobre eventos realizados pelo com a área etnocultural. Memorial, e a tradicional poesia que fe- Como a inflação afeta o “sistema cha a edição, neste número assinada por da dívida” brasileira? Quem responde é Xavier Villarrutia Gonzáles. Maria Lucia Fattoreli, colaboradora do Boa leitura! Le Monde Diplomatique, que defende a redução das taxas de juros e a adoção de outros mecanismos de controle infla- cionário. No país vizinho, a Argentina, Antonio Carlos Pannunzio a questão é o fenômeno Cristina Kirsh- Presidente do Memorial da América Latina 5
  • 6.
    EDUCAÇÃO Unila Universidade federal da integração latino-americana Helgio Trindade P ara promover a integração, o desenvolvimen- to e a cooperação solidária entre os países da América Latina, a partir do conhecimento e da formação de recursos humanos de alto nível, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2007, o Projeto de Lei de Criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) que foi sancionado por meio da Lei 12.189, de 12 de janeiro de 2010.Trata-se de uma proposta inédita, que pela primeira vez no contexto latino-americano previu a criação de uma uni- versidade nacional dirigida à integração do Continente, com o princípio de trabalhar de forma programada a vocação integra- cionista das instituições de educação superior. Presidida pelo professor Hélgio Trindade, ex-reitor da Universidade Federal do 6
  • 7.
    Rio Grande doSul (UFRGS), ex-mem- (português e espanhol). Alem disso, tem A universidade já bro do Conselho Nacional de Educa- como objetivo a formação de redes de funciona em prédio ção (CNE), a Comissão de Implantação cooperação com universidades de toda provisório e deve ser (CI) da Unila, formada e investida pelo a América Latina. transferida para um complexo projetado MEC, com 13 especialistas em educa- A localização da cidade de Foz do por Oscar Niemeyer. ção superior e integração, trabalhou por Iguaçu, na Tríplice Fronteira, foi fator dois anos no desenvolvimento e na es- determinante por dois aspectos. De um truturação do plano político- pedagógi- lado correspondente à política do atu- co da Universidade. al governo, de expansão superior e in- Apesar de a Unila ser uma univer- teriorização até as regiões de fronteira. sidade do sistema federal de educação Também por ser fronteira trinacional, o superior do Brasil, sua especificidade que sem dúvida enriquece o projeto e o decorre de sua missão própria: a inte- caráter multiétnico da formação histó- gração latino-americana. Nesta pers- rica da região. A hidrelétrica de Itaipu pectiva está a sua vocação institucional Binacional apoiou a criação da Unila, original. Financiada pelo MEC, como as doando uma área de 40 hectares para demais universidades federais, seu olhar a construção do futuro campus e coo- esta voltado de forma prioritária para perou na elaboração do projeto arquite- a América Latina, com o objetivo de tônico de Oscar Niemayer. Atualmente desenvolver uma cooperação solidária o PTI abriga a sede provisória da Unila com os países na região. O seu campus até a conclusão do Campus, que está em deverá ser um local de experiência da fase de construção. integração em termos acadêmicos, cien- O fato de que Niemayer tenha tíficos e culturais, por meio do convívio desenhado o projeto do campus foi entre professores e alunos. uma grata surpresa, pois a ideia inicial O Anteprojeto estipula que a me- era ter do arquiteto somente o prédio tade dos 10.000 alunos previstos e dos da biblioteca. Seu projeto para a Uni- 500 professores seja selecionada nos la é majestoso, como são todas as suas diversos países latino-americanos e a obras, e os seus traços simbolizam a outra metade no Brasil. Para promover integração latino-americana. No total, esta integração, a Unila será bilíngue serão cerca de 150 mil metros quadra- 7
  • 8.
    dos, divididos emseis edifícios: prédio central, biblioteca, anfiteatro, restau- rante universitário e dois edifícios para aulas e laboratórios. Foi decidida pela Comissão de Implantação a utilização múltipla dos espaços, e procurou-se adaptar o projeto para uma maior con- vivência entre alunos e professores. O projeto de uma Biblioteca de referência na América Latina (Biunila) sobre integração regional e compara- da prevê um moderno centro de do- cumentação e informação virtual, com capacidade para 300 mil volumes. A biblioteca estará integrada com o Ins- tituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea). Este é um centro interdiscipli- nar de pesquisa e pós-graduação que atualmente atua por meio de Cátedras Latino-Americanas nos diferentes campos do saber. Já com o apoio da Associação de Universidade do Grupo de Montevidéu (AUGM), pretende-se formar uma rede de pesquisas avança- das que se organize a partir da integra- ção do Imea. A proposta da Biunila e do Imea tem o apoio do governo brasi- leiro por meio do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortaleci- distintas de contratação para professo- mento Institucional do Mercosul). A res doutores seniores e jovens doutores. Biunila e o Imea deverão atender a re- Os docentes são contratados por seu gião e ser referência em pesquisa sobre perfil como professores visitantes tem- a América Latina. porários, recrutados de acordo com sua Quanto à seleção de alunos brasi- capacidade nos outros países da Améri- leiros e estrangeiros, esta é realizada de ca Latina. Este formato permite maior forma diferenciada. Os brasileiros são flexibilidade na contratação e na per- selecionados por meio do Enem (Exa- manência dos especialistas estrangeiros, me Nacional do Ensino Médio) enquan- provendo uma maior circulação destes to os estrangeiros são selecionados em professores, o que cremos ser benéfico seus países de origem de acordo com para a instituição. Deve-se destacar que critérios definidos pela Unila em acordo haverá um desenvolvimento progressi- com os seus Ministérios da Educação. vo do tamanho da Universidade até que O corpo docente brasileiro (250 alcance a meta de 500 professores e 10 professores) é selecionado por meio mil alunos. A concretização do projeto de concurso público, como se faz em deverá ser alcançada até o ano de 2017. qualquer outra universidade federal bra- A Unila já oferece cursos inter sileira, mas com banca internacional. e transdisciplinares, áreas inovadoras, Entretanto, foram criadas modalidades afastando-se das carreiras clássicas. Ini- 8
  • 9.
    ciou com umaoferta de 12 cursos de no resultado de uma consulta interna- O conjunto terá graduação, e está implementando pro- cional realizada com mais de uma cente- prédio central, bi- gramas de pós-graduação. A ênfase é na de especialistas. blioteca, anfiteatro, dada aos cursos considerados estratégi- Há uma grande receptividade do restaurante e dois cos para a integração, como formação projeto da Unila, em âmbito nacional e edifícios para aulas e laboratórios. de professores, recursos naturais, rela- internacional. No Congresso Nacional ções internacionais, processos culturais a criação da Unila recebeu aprovação e outros. A proposta é dirigida a estabe- unânime e conta atualmente com alu- lecer ciclos de formação: o ciclo básico, nos de vários países da América Latina o ciclo profissional e o ciclo de integra- (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Para- ção latino-americana. Porém, deve-se guai, Peru e Uruguai). Em 2012, a Uni- destacar que a questão da integração la receberá alunos de toda a América regional deverá permear toda a forma- do Sul e de alguns países da América ção do aluno, constituindo o princípio Central e do Caribe. da instituição. Esta proposta é resultado do trabalho da Comissão de implanta- ção da Unila, que realizou um diagnósti- co da oferta de cursos de graduação na Helgio Trindade é cientista político e atual presidente América Latina para evitar a reprodução da Comissão para a Instalação da Universidade dos mesmos cursos e também se apoiou Federal da Integração Latino- Americana (Unila). 9
  • 10.
    ANÁLISE EVO MORALES e as comUnidades indÍgenas Everaldo de Oliveira Andrade H á uma história ancestral no mundo andi- no que a ascensão de Evo Morales pare- ce ter projetado novamente para a luz. O mundo andino foi marcado pela sobrevi- vência ao longo de séculos de resistência das comunidades indígenas aymarás e qhéchuas, entre outras, que sobreviveram à colonização es- panhola e aos anos conturbados que se seguiram às indepen- dências no século XIX. O genial e precoce pensador peruano José Carlos Mariátegui já havia notado uma profunda socie- dade indígena remanescente e entranhada na própria terra, um elo de ligação entre a solidariedade comunitária e um fu- turo libertário para a América Latina com que sonhava. Na Bolívia, nem sempre esse laço de solidariedade previsto por Marátegui entre os de baixo foi claro. Mesmo os proletários 10
  • 11.
    mineiros que seenfrentaram nas dé- cidadania liberal, da propriedade in- Os líderes indígenas cadas de 1940 e 1950 com os mine- dividual e da liberdade. Isso cravou esperam um diálogo radores, sob as bandeiras socialistas, novas feridas na sociedade boliviana, que Evo Morales pouca atenção deram ao mundo in- ainda mal curadas. O sociólogo boli- acena conduzir. dígena. Uma fragilidade que a His- viano René Zavaleta Mercado chegou tória não deixou de cobrar seu pre- a forjar o conceito de “sociedade abi- ço. A revolução de 1952 e sua quase garrada”, para tentar entender uma esquecida e pálida reforma agrária nação junta, mas não unida, em que buscaram, sob a liderança dos nacio- conviviam em um mesmo quadro so- nalistas reformistas, desestruturar as cial setores sociais quase incomunicá- comunidades indígenas em nome da veis. Isso está mudando? 11
  • 12.
    Durante os anos1970, quan- cosmético, pode fortalecer o regionalis- do vigorava uma ditadura militar no mo e a fragmentação social dos setores poder desde 1964, um vigoroso mo- populares e do tradicional e combativo vimento indigenista buscou recons- movimento operário do país. E, dessa truir, ou trazer para a superfície, uma forma, favorece a antiga Bolívia dividida Bolívia silenciada ou apartada. Era o e submissa à ingerência externa, aquela movimento katarista, que em sua face que sempre foi obstáculo no caminho mais radical beirou o fanatismo racis- que levou Evo Morales ao poder. O ta dos índios contra os brancos. Esse choque entre etnias e grupos da própria movimento indigenista crescia na es- base social de Evo é também parte da teira do silenciamento do combativo dinâmica em desenvolvimento de frag- movimento operário pelos militares. mentação étnica, regionalista e auto- De fato, parecia haver um constante nomista que ameaça destruir a grande ressurgir histórico do mundo andino conquista política do seu governo, a ancestral, dos laços sociais e econômi- unidade política em torno da soberania cos das comunidades indígenas, mar- nacional traduzida nas ações contrárias cados pela quase impermeabilidade da ao separatismo regional. modernidade ocidental, expressando O mundo das comunidades in- muitas vezes quase um mundo à parte, dígenas só tem sentido e vigor, ga- ou uma história vivida em outro ritmo nhando uma dimensão política maior paralelo, em outra camada da história na arena de uma nação boliviana ple- silenciosa. Em momentos de grande namente soberana e independente. A tensão social e econômica, esses tem- fragmentação enfraquece as próprias pos históricos vividos em outro ritmo, comunidades. O regionalismo e o au- essas camadas mais profundas da so- tonomismo, expressos recentemente ciedade parecem se reencontrar para nos choques relacionados à constru- buscar acertar seus ritmos, como se ção da estrada para ligar os depar- uma história caudalosa e profunda se tamentos de Pando e Cochabamba, tornasse repentinamente visível à su- mostram uma dinâmica preocupante, perfície, como protagonista das con- se prevalecer uma dinâmica política junturas e dos eventos mais corriquei- isolacionista e não nacional. A posi- ros. Evo Morales certamente unificou, ção do governo Evo de dialogar e ne- ou expressou, um movimento social gociar com as comunidades indígenas profundo e unificado de defesa da so- da região é positiva, mas está longe de berania e autodeterminação da nação resolver as questões. As cicatrizes que boliviana como nunca houve no país. separaram e contiveram a Bolívia du- Estamos vivendo um novo ressurgir, rante séculos ainda estão abertas. um reencontro da nação boliviana? A tão celebrada Nova Constitui- ção Política do Estado Boliviano, apro- vada em janeiro de 2009, foi exaustiva- mente negociada com os setores que defenderam abertamente o separatismo do país. Foi celebrada a formulação de Everaldo de Oliveira Andrade é historiador, pós- um Estado plurinacional, intercultural, doutorando na Universidade de São Paulo (USP) descentralizado e com autonomias re- e professor na Universidade Guarulhos (UNG). gionais. Porém, essa suposta conquista Acaba de lançar o livro Bolívia: democracia e do estado plurinacional, longe de ser um revolução – a Comuna de La Paz de 1971. 12
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    O mundo indígenasó tem vigor se ganhar dimensão política dentro da nação. 13
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    OPINIÃO HUMALA e amÉricalatina Enrique Amayo Zevallos c ontexto: No dia 5 de junho de 2011, Ollanta Humala, no segundo turno, foi eleito Presiden- te do Peru: obteve 53% dos votos, contra 47% de Keiko Fujimori. Esta, é filha do ex-presi- dente (1990-2000) Alberto Fujimori, que aca- bou governando de forma ditatorial. O men- tor e braço direito de Fujimori foi Vladimiro Montesinos - chefe do Sistema de Inteligência Nacional (SIN). Ambos estão presos em Lima, submetidos a julgamentos por haverem cometido cri- mes políticos juntos. Até hoje, Fujimori foi condenado a 25 anos e Montesinos a quase 10. Analistas sérios, como Mario Vargas Llosa (que apoiou Humala por considerar que a vitória de Keiko signifi- caria que seu pai, representante de um novo fascismo, retornaria ao poder), concordam que a “presidente” Keiko libertaria pai e associados. Ações de Fujimori realizadas no ano 2000 levaram 14
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    o Peru auma situação caótica: os abusos outros governos, rumo ao Uruguai e a de Fujimori para reeleger-se pela terceira todos os países do Mercosul. Depois, vez, contra o que a Constituição manda- aos países andinos vizinhos do Peru. va, desencadearam, apesar da brutal re- E também aos Estados Unidos (sendo pressão do SIN, protestos massivos que recebido por Barack Obama e Hillary terminaram obrigando-o a fugir para o Clinton), Venezuela (reunindo-se com Japão; o Peru entrou em caos. Chávez), México e Cuba (dialogando Algo semelhante teria ocorrido com Raul Castro e Fidel). Isso parece se Keiko libertasse seu pai, já que ela ser parte essencial da política exterior do não decide nada sem consultá-lo, além governo de Humala. O Ministro das Re- de seu círculo decisório ser constituído lações Exteriores que ele escolheu, Ra- pelos membros do governo de Fujimo- fael Roncagliogo, continua fiel à decla- ri que não foram presos. A vitória de ração que fez ao saber de sua nomeação: Keiko significaria, assim, o retorno de a política externa “vai ser uma política Fujimori ao poder com seu corolário: de integração com todos os países da re- protestos, repressão e caos. gião, sem distinção nem preconceitos de Desde que Ollanta Humala assu- tipo ideológico”. O governo de Humala miu o poder, em 28 de julho de 2011, quer manter relações com os países da passou-se pouco tempo. Assim, ain- América do Sul (abrangendo a América da não é possível julgar seu governo; é Latina e o Mundo), “sem distinções” e possível, sim, descrever algumas de suas com fins de ”igualdade”. decisões tomadas nesse período, o que A nomeação de Roncagliogo foi permitiria perceber tendências. um êxito de Humala, evidenciado em Em 2006, quando Humala foi can- seu bom recebimento por quase todas didato a Presidente e perdeu para Alan as forças econômicas, sociais e políticas García, era pró-Chávez. Mas nas elei- do Peru. Bem recebida porque Ronca- ções de 2011, Humala se distanciou do gliogo desempenhou papéis-chave na Presidente da Venezuela. Provavelmen- história política peruana recente. Miguel te, Humala entendeu que Chávez não é Castilla, Ministro da Economia e Finanças, um bom exemplo, e que sua proximida- escolhido por Humala, ao contrário de de não ajuda. Em treze anos como pre- Roncagliogo, gerou discórdia: críticas dos sidente (desde 1998), Chávez foi incapaz progressistas e esquerdistas que tornaram de resolver os principais problemas eco- possíveis seu triunfo e apoio do mundo nômicos e sociais de seu país. Venezue- empresarial e dos mercados. Castilla, com la, gigante petroleiro, com grande renda mestrado em Harvard e Ph.D. na Univer- provinda desse combustível (renda que sidade John Hopkins, economista ortodo- nos anos de Chávez aumentou enorme- xo com sólida experiência, até o dia de sua mente pela alta dos preços do petróleo), nomeação por Humala, era vice-ministro deveria ter os mais altos níveis econômi- da Fazenda de Alan García. Igual discór- cos e sociais da América Latina, mas não dia gerou a ação de Humala que aceitou os tem; e seu crescimento econômico manter Julio Velarde no cargo de presi- está entre os mais baixos do continente. dente do Banco Central. A imprensa peruana sugere que foi por Humala aproxima sua administra- realismo que Humala substituiu o cha- ção à do governo PT de Lula: pretende vismo pela aproximação com o Brasil, continuar a política econômica de Gar- do Partido dos Trabalhadores (PT). cía (assim como Lula fez em seu primei- Mas Humala não se limitou ao ro mandato, ao assumir, sem admitir, a Brasil: continuou aproximando-se de política econômica de seu antecessor). 15
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    Mas, simultaneamente, háuma diferen- projetos, especialmente na Amazônia ça: Humala jamais falou em “herança peruana, que estavam sendo realizados maldita” e, ao contrário, “pratica aberta- sem consulta prévia. mente a continuação”, o que se eviden- Altos Lucros de Minerais: o cia nas figuras-chave que escolheu para Peru é um grande produtor e expor- a direção econômica de seu governo (fi- tador mundial de minerais, dentre os guras importantes de seu antecessor). quais, os preciosos. Em função da crise Como o Peru inteiro, Humala não mundial, os preços dos metais aumen- quer pôr em risco o alto crescimento taram muito. Por exemplo, o preço da econômico de seu país, um dos maio- onça troy de ouro, na última década, res da América Latina na última década. passou de mais ou menos 300 dólares Isso explicaria a manutenção de Castilla a quase 2.000 dólares. Os altos lucros e Velarde como seus gestores econômi- não dependem de inovações tecnológi- cos. Mas Humala quer que esse cresci- cas ou de investimentos maiores, mas mento seja distribuído, sobretudo entre simplesmente de inflexões de mercado. os mais pobres, para diminuir as dife- Os altos lucros favoreciam os donos renças sociais. das empresas mineradoras, mas não o Aqui só é possível mencionar ra- Estado peruano, porque a maioria dos pidamente algumas decisões tomadas contratos de exploração foi firmada por Humala: com o corrupto governo de Fujimori, Lei da Consulta Prévia: o Acordo que lhes deu vantagens, pois a crise, até n°.169 da Organização Internacional então, não havia elevado os preços às do Trabalho sobre Povos Indígenas e alturas. Como candidato, Alan García Tribaisconcede a esses povos o direito prometeu renegociar esses contratos, de consulta e aceitação prévias por eles mas como presidente disse que era im- (usando suas formas de consulta tradi- possível fazê-lo; assim, solicitou a essas cionais) sobre qualquer obra que pos- empresas uma doação voluntária (óbo- sa causar impacto em seus territórios lo) que foi de 500 milhões de soles (mo- históricos. Em setembro de 2011, Hu- eda nacional peruana que, pelo câmbio mala transformou esse acordo em lei, atual de 2.75 por dólar, daria aproxi- promulgando-a em Bagua. Esta cidade madamente 180 milhões de dólares). amazônica peruana tem poder simbó- Quando Humala assumiu o poder, de lico: ali ocorreram, em junho de 2009, imediato, iniciou a renegociação; as em- violentos confrontos entre a polícia e a presas, sem muita dificuldade, aceitaram população, sobretudo nativa, que causa- pagar três milhões de soles, ou seja, seis ram a morte de 34 pessoas. Os indíge- vezes mais. Dinheiro que será utilizado nas protestaram contra o então gover- para cumprir promessas de campanha, no de García, que negava a Consulta como o Programa Social Renda 65, que Prévia. Humala, ao promulgar essa lei, significa: salário mínimo (aproximada- obteve apoio quase consensual da po- mente 100 dólares mensais) para a po- pulação indígena nacional e do país in- pulação com idade mínima de 65 anos, teiro, o qual se refletiu em altas taxas de sem renda fixa. aprovação de seu governo(hoje cerca de Lei contra a Corrupção: o gover- 65%). Também foi muito bem recebido no de Humala enviou ao Congresso um pelos meios internacionais preocupados projeto de lei para declarar imprescrití- com a causa indígena e a preservação. veis os delitos graves de corrupção de Isso porque, uma das consequências funcionários públicos, impondo san- imediatas dessa lei foi a paralisação de ções aos corruptos; foi aprovada. 16
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    A lei deConsulta Prévia pode transfor- mar Ollanta Humala em líder das causas indígenas. Concluindo: Humala está to- Humala, por força das circunstâncias, mando decisões conservadoras na eco- no líder das causas indígenas do con- nomia, progressistas no social, e inde- tinente com bases poderosas em sua pendentes na política exterior. Políticas população nativa. de centro-esquerda que têm gerado, até agora, respostas positivas das maiorias peruanas e do exterior, até dos Estados Enrique Amayo Zevallos é professor de História Unidos. E o impacto da lei de Consulta Econômica e Estudos Internacionais Latino- Prévia poderia acabar transformando Americanos - Universidade Estadual Paulista. 17
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    ENSAIO raÍZes do Brasil ENSAIO DO FOTÓGRAFO BAIANO SERGIO GUERRA EM TERRAS AFRICANAS o impacto da escravidão não conseguiu conter as manifestações culturais dos escravos tra- zidos de diversos pontos da África. A sim- biose das várias vertentes etnológicas deu origem a novos simbolismos e formatos, enriquecendo substancialmente o modo de ser dos brasileiros. Internacionalmente, o ano de 2011 foi dedica- do aos afrodescendentes, e a revista Nossa América estende ainda neste ano as homenagens a esse povo, que tanto adensou a cultura brasileira. O ensaio do fotógrafo pernambucano Sergio Guerra, que se auto-intitula baiano e vive em Luanda, capital de Ango- la, remete-nos a imagens poéticas, dramáticas, singelas e raras de comunidades distantes da região. A forte presença dos africanos no Brasil pode ser avaliada no censo de 1810, quando eles eram mais de 30% da população do Brasil, porcentagem que decresceu a partir de 1931. A população afrodescendente nos provou que, sem seu universo, o mundo seria monótono, triste e sem a trilha sonora do rock, do jazz, do hip hop, do reaggae e de tantos outros ritmos fundamentais da contemporaneidade. 18
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    gUerra Eduardo Rascov 24
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    Acima, PlantandoBananeira, 1955 - CandidoPortinari. Desenho a lápis de cor/ cartolina 9.5 x 8.5cm 26
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    Após seis anosde guerra total, na ONU. Paz, do mesmo tamanho, olha o mundo descansou. Em 1945, o sur- e é olhado por quem sai. A mensagem gimento da Organização das Nações é inequívoca: é possível ao engenho hu- Unidas enchia de esperança os crédu- mano resolver seus problemas. los. Esqueciam o fracasso da Liga das Como Di Cavalcanti, Jorge Amado, Nações, anos antes. Surgida dos escom- Mário Schemberg, Carlos Drummond de bros da Primeira Guerra Mundial, a Andrade, enfim, boa parte da intelectuali- Liga das Nações havia sido incapaz de dade e artistas da sua geração, Portinari era impedir outra conflagração planetária. comunista filiado ao PCB, por quem con- Mas agora a paz precisava ser celebrada. correu a deputado constituinte em 1945 Uma comissão internacional de arquite- e a senador em 1947. Sua insistência em tos seria formada para construir a sede presentear o mundo com a sua arte pun- Menino com Diabolô, 1955 Candido Portinari da ONU, em Nova York. O projeto do gente, como que clamando por um tempo Desenho a grafite e lápis de mestre franco-suíço Le Corbusier seria utópico em que não houvesse a explora- cor/papel 21 x 15.5cm o escolhido, com a colaboração de Os- car Niemeyer. O conjunto arquitetônico da ONU foi inaugurado em 1952. Era preciso em- belezá-lo com obras de arte de grandes artistas. O Brasil ganha o privilégio de se ocupar do hall de entrada da Assembleia Geral das Nações Unidas. Getúlio Vargas escolhe Cândido Portinari (1903-1962) para a tarefa e este põe mãos à obra. Entre 1952 e 1956, Portinari trabalha sofrega- mente para atender o pedido do governo brasileiro. Apesar da recomendação médi- ca que evitasse o uso de tinta a óleo, cujo chumbo o intoxicava, o artista encara a encomenda como missão. Com os olhos e as pinceladas voltadas para a eternidade, ele passa a pintar os painéis Guerra e Paz, cuja superfície total de 280 metros qua- drados ultrapassa a do Juízo Final (Capela Sistina), de Miguel Ângelo. O resultado é um dos mais belos e impactantes testemunhos da loucura humana e resume como nada o dilema da ONU até hoje: É possível se livrar da guerra? Há guerra justa? A paz tem pre- ço? O que é preciso para conquistá-la? Portinari retrata a guerra não por meio de soldados ou equipamento bélico, mas por meio de suas vítimas, especialmen- te aquela que sofre a dor maior - a mãe que perde o filho, imolado à (i)raciona- lidade dos poderosos. Guerra, painel de 14X10m, toma a visão de quem entra 27
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    ção do homempelo homem, custou-lhe caro. Portinari praticamente se auto-emu- lou , tornando-se, mais que um artista, um herói trágico da humanidade. Guerra e Paz foram os últimos grandes painéis pintados por ele. Depois disso, adoeceu pouco a pouco até morrer em 1962, vítima das tin- tas que para ele eram arma. Os quadros foram finalmente ins- talados na ONU, em 1957. Por ser comu- nista, Portinari não obteve autorização do governo americano para ir à inaugu- ração da sua obra. Niemeyer também já não tinha acesso ao prédio que ajudou a criar. O “Comitê de Atividades Antiame- ricanas”, criado pelo senador Joseph Mc- Carthy, estava ativíssimo. Nos primeiros anos, o público tinha acesso ao hall da ONU onde estão os painéis Guerra e Paz. Mas, com o tempo, por motivo de segu- rança, o acesso a ele ficou restrito aos de- legados oficiais. Segundo João Cândido Portinari, filho do pintor, 95% da obra de seu pai está fechada em coleções par- ticulares. Por isso, quando soube que as instalações da ONU passariam por refor- ma entre 2010 e 2013, tanto fez que con- seguiu a guarda da obra por esse período. Era a oportunidade dos painéis Guerra e Paz percorrerem o mundo e - finalmente - serem conhecidos pelo povo. Em con- trapartida, eles deveriam voltar devida- mente restaurados, como previa o con- trato entre a ONU e o governo brasileiro dos anos 50. Para essa empreitada, João Candido Portinari obteve o apoio do go- verno brasileiro, por meio do BNDES, e de outras entidades públicas e privadas. Os painéis foram restaurados no Rio de Janeiro, em ateliê aberto ao pú- blico, montado no Palácio Gustavo Ca- panema, por iniciativa do Projeto Porti- nari, no início de 2011. Antes disso, eles tinham ficado expostos por alguns dias no palco do Teatro Municipal carioca. Mais de 40 mil pessoas foram visitá-lo. A mostra no Memorial inclui cer- ca de cem esboços originais de Guerra e 28
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    Desmontagem dos painéis Guerrae Paz de Portinari, na ONU, em Nova York. 29
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    Estudos para Guerra e Paz. Mãos Entrelaçadas, 1955. Desenho a grafite e crayon colorido/papel 10 x 10cm. Cabeça de Mulher, 1955. Desenho a grafite e crayon colorido/papel. 16 x 16cm. Paz, que nunca foram expostos conjunta- por meu pai um pouco antes, em 1949, mente e audiovisuais contando a aventu- com quem Guerra e Paz dialogam muito ra de remover obras de arte gigantescas, bem.” E, complementa o filho que faz da transportá-las para o Brasil e restaurá- sua vida uma espécie de sacerdócio pela las, bem como documentários sobre a memória, preservação e divulgação da vida e a obra do pintor. Para o Memorial, obra de seu pai, “o Memorial é o lugar é significativo ter os famosos painéis, que ideal para o público ver as cores intensas há 54 anos estão em Nova York, com- dessas pinturas de meu pai, pois ambos partilhando temporariamente o espaço têm um significado irmanado. O que é o com outra obra de Portinari não menos painel Tiradentes, já instalado no Salão de importante, o painel Tiradentes que, con- Atos, senão um grito de repúdio à violên- forme explica João Candido, “foi pintado cia similar aos painéis Guerra e Paz?” 30
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    Meninos no Balanço, 1955. Desenho a grafite e lápis de cor papel. 25 x 24.5cm. Fotos de Portinari no ateliê e com o filho João Candido. Visionário, sonhador, maluco do Brics, Rússia, China, Índia e Áfri- (algo a ver com seu pai?), João Candi- ca do Sul. Até agosto de 2013, quando do Portinari afirma que, depois de São eles voltam para o hall da ONU, iman- Paulo, Guerra e Paz devem percorrer o tados pelo olhar compreensivo de mi- mundo. Com o esperado apoio do Ita- lhões de pessoas. maraty, os painéis de Candido Portina- ri, espera o filho, vão levar sua mensa- Exposição Guerra e Paz, de Portinari. A partir gem dramática e de esperança a cidades de fevereiro no Memorial da América Latina. emblemáticas, como Hiroshima e Oslo, Para mais informações, consulte nosso site: www. memorial.sp.gov.br Tel.: (11) 3823 4600 por ocasião da entrega do Prêmio No- bel da Paz em dezembro de 2012. E, Eduardo Rascov é jornalista e editor do site do por que não, às potências emergentes Memorial da América Latina 31
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    CRÍTICA QUatro artistas COLOMBIANOS: Uma introdUção Julia Hertzberg 32
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    Antes de partirpara Bogotá, Co- esquerda. Em 11 de março de 2010, o À esquerda, Juan lômbia, para ver a Feira ArtBo e as ati- artista foi convidado para ir à cidade ru- Manuel Echavarría, vidades de arte estendidas ao redor do ral Mampujan, na região montanhosa de Silencio con frutas evento, pediram-me para escrever sobre Montes de Maria, para a comemoração do (série La O). C-print, 40 x 60 in. Cortesia quatro artistas colombianos emergentes. décimo aniversário do dia em que os mo- do artista e da Galeria Contemplando a arte e refletindo sobre radores foram forçados a deixar suas casas Sextante, Bogotá. ela, conversando com artistas em mu- e terra pelas forças paramilitares, “Heroes Nesta página, Miler seus de exposições e nos estúdios do Es- de los Montes de Maria”. Tal aldeia nunca Lagos, Red-Blue, (série Inukshuk), pacios Las Nieves, ficou claro para mim foi reocupada. No decorrer do dia, Echa- 2011. Giclée print, que três dos quatro artistas que escolhi varría encontrou uma escola deteriorada 55 x 81 cm (21 ¾ não eram emergentes, mas sim maduros na qual as vogais a, e, i e u estavam escritas x 32 in.). Cortesia talentos, cujos trabalhos extremamente em uma parede ao lado do quadro-negro. do artista e da AB convincentes mereciam ser mais conhe- O tempo havia gasto o o, a letra que se Projects, Toronto. cidos para além da Colômbia. A seleção tornaria o título da série La O. inclui: Juan Manuel Echavarría, cujo tra- Echavarría voltaria quinze vezes balho eu tenho acompanhado e escrito às cidades e às aldeias abandonadas em a respeito, Miler Lagos, Miguel Ángel Montes de María, em suas contínuas jor- Rojas e Catalina Mejía, cuja obra é nova nadas antropológicas. Uma descoberta para mim. Em linguagens diversas, seus surpreendente levou a outra. Uma série trabalhos abordam questões comuns e de quadros-negros silenciosos, como pessoais, o político e o poético. me refiro a eles, inclui Silencio con frutas Por mais de quinze anos, Juan Ma- e Silencio 1,2,3,4. Silencio con frutas foi fil- nuel Echavarría viajou por aldeias rurais mado através de uma abertura para uma (veredas) e cidades da Colômbia, foto- janela na parede externa, em consequên- grafando os traços da guerra civil em an- cia emoldurando a lousa (a qual é ver- damento, travada por narco-traficantes, de agora) ao mesmo tempo capturando paramilitares de direita e guerrilheiros de o apagamento de duas paredes em pé 33
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    Miguel Ángel (ilustração). Os cinco quadros-negros e 114.13 graus de longitude), nos ter- Rojas, Economía silenciosos compartilham característi- ritórios do Nordeste do Canadá. A intervenida, 2011. cas pictóricas e temáticas. Formalmente, jornada era na verdade uma residência Pó de folha de coca, eles recordam pinturas abstratas, telas orgznizada por Astrid Bastin, uma co- camada de ouro e alumínio, 110 x 163 gestuais nas quais diferentes camaradas lombiana que dirige a AB Projects em cm (43 5/16 x 62 de pigmentos foram sobrepostas. Clima Toronto. Durante a primeira residên- in.); vídeo e som, 15 e tempo alteraram as suas cores e mate- cia de Lagos, no AB Projects (2010), min. 30 seg. Cortesia riais originais, transmitindo uma espécie seu trabalho foi baseado na exploração do artista e da Sicardi de pertubadora beleza romantizada. ambiental. Considerando seu interesse Gallery, Houston. Precisamos nos lembrar, todavia, pela natureza e pelas relações da huma- que esses quadros-negros, com ou sem le- nidade para com ela, Bastin propôs a tras e números, não são usados para edu- Lagos que fosse a uma área remota do car crianças. As crianças, juntamente com Ártico canadense, onde exploradores seus pais, foram deslocadas à força de ci- polares navegaram no século XIX. dade a cidade; enquanto algumas fugiram Lagos e Bastin voaram para e se salvaram, outras encontraram seu Yellow Knife, onde o pequeno hidropla- silêncio final. A questão do artista é: es- no os levou a Red Rock Lake, perto de sas fotografias de lousas vão avivar a me- Coppermine River, lugar da expedição mória acerca da violência prolongada que de Sir John Franklin (1819-1822). Por vitimou tantas pessoas por tanto tempo? 12 dias, durante o final de julho e o iní- Miler Lagos fez uma peque- cio de agosto de 2011, Lagos fotografou na série de belas fotografias e vídeos e filmou entre 11:30 pm e 2h30 am, as com som, durante uma viagem ao Red horas entre o pôr e o nascer do sol. As Rock Lake (65.31 graus de latitude N fotografias entituladas Red, Blue, and Red- 34
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    Blue e ovídeo Lat 65.31 N Long 114.13 século XIX, que registravam o sublime. W são da série Inukshuk, uma palavra Seus trabalhos são como meditações na inuíta que se refere a um marco de pe- cor, luz, e tranquilidade antes do frio dra, construído por mãos humanas, que do Ártico transformar a região em gelo funciona como um ponto de referência branco, escuridão e vento. para rotas de viagem, lugares de venera- Miguel Ángel se aproxima da eco- ção e de caça, dentre outros usos. Na li- nomia, da política, e das realidades sociais nha de árvore em um cenário de marcos de seu país, de uma perspectiva diferente de pedra (assemelhando-se a esculturas), em relação à de Juan Manuel Echavarría. Lagos colocou chifres de veado em uma Economía intervenida, de Roja, é uma confi- das pedras e depois suspendeu pequenas guação da tempestade de padrões, visual- pedras nos chifres (ilustração). O artista mente definidos por pequenos quadrados fotografou e filmou apenas a luz solar e dourados, cercados por um campo de Catalina Mejía, You as condições climáticas do lugar. A bele- quadrados levemente maiores de folhas you you you, 2010. za desolada de uma paisagem do Ártico, de coca. O efeito geral é um padrão de Grafite no papel, 38 com seus dias de 24 horas e ventos que superfície abstrata de linhas douradas on- x 56 cm (12 x 14 in). Cortesia do artista. variam, fez com que Lagos se lembrasse dulantes, aparecendo em pequeno relevo Fotógrafo: Oscar das pinturas românticas de paisagem do contra o chão cinzento em uma superfície Monsalve. 35
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    retilínea. O vídeo,inserido na montagem, em textos para inscrever suas pinturas e destaca folhas de coca voando fora das desenhos com palavras que empregam páginas de listas telefônicas. a primeira e a segunda pessoas (“eu” e Rojas fala da realidade da Co- “você”) para transmitir tristeza, desilusão lômbia, que por anos tem enriquecido e raiva. As superfícies de pintura das telas, com o dinheiro do narcotráfico e mais juntamente com os desenhos magistral- recentemente com a mineração ilegal mente compostos de grafite revelam os de ouro, ambos produzindo “uma eco- estados emocionais da artista por meio nomia mediada”. Para a montagem, de palavras, a maioria delas apagada. o artista empregou tanto altas quanto A escrita gestual expressionista baixas tecnologias, uma total maestria anima as superfícies desses trabalhos de vocabulários figurativos e abstratos, abstratos em sua maioria, ao declarar a um apelo visual e significativo de dois especificidade dos estados emocionais produtos para o discurso econômico e da artista. A pintura Carta de Amor, de- social de seu país. clara obsessivamente momentos, atos, e O processo artístico, trabalho sentimentos íntimos por meio de pala- intenso e repetitivo, exigiu grande des- vras como queimar, ligar, chorar, negar, treza em colocar centenas de pequenos apreciar, excitar, sentir, esquecer, perdo- quadrados de folhas de coca cortados ar, foder, beijar. Outra tela inclui lam- a laser, e ouro em um apoio acrílico. O ber, perder, possuir, prometer, lembrar, artista primeiro secou as folhas de coca, tocar, confiar, desejar. You you you you é triturou-as até obter uma consistência configurada como um esboço no qual a de pó, misturou-as com um agente de maior parte da prosa está apagada (ilus- serigrafia à base de água , e usou o pó tração). No queda nada é uma das poucas (folha de coca) como se fosse tinta em pinturas nas quais elementos da natu- serigrafia. O satélite da tempestade de reza estão esquematicamente definidos padrões, baixado da Internet, foi im- em uma superfície ricamente colorida. presso em papel do tamanho do traba- “N a d a” é o que está escrito na parte lho final. Rojas usou o impresso como inferior direita, evocando o vazio, a so- uma referência para a montagem final, lidão, o nada. que ele fez desenhando uma grade so- O apreço de Mejia por Cy Twom- bre o acrílico, colocando pontos para bly e por Jean Michel Basquiat é evidente indicar a tempestade de padrões, e fi- na qualidade gráfica das linhas pintadas e nalmente aplicando as folhas de coca e desenhadas, na organização pictórica do os quadrados de ouro, um por um, em espaço e na fusão das fronteiras entre a um padrão de mosaico. A riqueza esma- pintura e o desenho. Olhando para trás, gadora da cocaína e da mineração ilegal para dois importantes artistas e professo- de ouro está causando uma preocupa- res, ela se lembra que Miguel Ángel Rojas ção renovada na sociedade colombiana. lhe ensinou a importância de expressar a De forma hábil, Rojas fez alusão a essas catarse, enquanto Luís Camnitzer lhe en- complexas realidades nas quais os mate- sinou a importância de ordenar a emoção. riais têm contribuído para uma econo- mia mediadora. Desastres del Corazón, de Catalina Mejía, elucida a dor sentida em um re- Julia P. Herzberg, Ph.D, é curadora, especialista sênior lacionamento amoroso que deu errado. da Fulbright, e também ministra palestras e publica Mejía referiu-se ao título de Goya, Disas- constantemente sobre artistas contemporâneos nos ters of War, assim como uso do Espanhol Estados Unidos e no exterior. 36
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    ARTE cUritiBa firma sUa Bienal Adonis Flores, Incubación, 2009. Impressão 80x120 cm Leonor Amarante 37
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    o crítico argentino mor ele nos reporta aos desequilíbrios de Jorge Glusberg cos- nossa realidade permanente. E lembra tuma dizer que, se do período em que combateu em An- uma bienal tem pelo gola, como soldado internacionalista, co- menos duas obras baia da complexidade humana. inesquecíveis, ela já é Normalmente as bienais são salas um sucesso. A Bienal Vento Sul de Curi- de espetáculos para encenar grandes tiba tem o mérito da persistência, da ten- obras, grande parte com caráter cênico. tativa de superar-se e de conseguir desen- Um dos trunfos dessa edição é mos- volver um discurso crítico consistente. trar que obras sutis como as de Lilian O tema Além da Crise foi oportuno e Tí- Porter podem ter alta potencialidade, cio Escolar, que divide a curadoria com capaz de dialogar com instalações po- Alfons Hughs, trabalha o conceito de que tentes como as de Nelson Felix. a arte contemporânea tem suas próprias A sexta edição segue as conquistas de crises e, uma delas é a da representação. outras edições, potencializa seu espaço Quem pode exemplificar o discurso é o expositivo com a ocupação do Museu cubano Adonis Flores, artista convoca- de Arte Oscar Niemeyer MON. Os do para a “comissão de frente” que nos paradigmas estéticos emanados dos recebe no Museu Oscar Niemeyer com centros hegemônicos Europa e Esta- sua série de Caveiras. Com crítica e hu- dos Unidos parecem ter perdido a for- ça. Os desenhos eróticos e sensuais do uruguaio Ricardo Lanzarini nos dão a sensação de que os artistas estão atentos na desconstrução de estereótipos sobre produção dos países latino-americanos. Interessante é que o encontro de críti- cos de formações tão diferentes chegou ao denominador comum de que a arte tem sua autonomia, mas sofre com as crises que atingem muitos países. A atualidade do tema, mais do que além da crise, se reforça em muitas obras na percepção crítica de Hughs, para quem há hoje uma mudança estética de para- digmas “Obras difíceis e invendáveis, fei- tas de material precário, que se esquivam à lógica do mercado, ganham cada vez mais terreno.” Esse é um dos vieses des- sa mostra, que no conjunto reforça como um dos polos de reverberação da produ- ção brasileira. Mesmo sem uma vitrina internacional, que deveria ser colocada como meta para as próximas edições, a Angelo Luz, intervenção Bienal Vento Sul é uma realidade. urbana na praça tiradentes, 2011. Leonor Amarante é editora da Revista Nossa América. 38
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    ada como metapara as próximas edições, a Bienal Vento Sul é uma realidade. Sem título, 2010. Instalação. Ferro, resina, Em um edifício acrílico,arrojado, a marca é a 150x150x60 cm I Cortesia internacionalização. Boers Li Gallery, Pequim é a marca internacionalização. 39
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    POLÍTICA Brasil Um dos maiores doadores e Prestadores de assistência tÉcnica e financeira Rubens Barbosa a assistência técnica e fi- Sem chamar muito a atenção, e gra- nanceira prestada pelo dualmente aumentando sua presença no Brasil a dezenas de pa- exterior, o Brasil está se tornando um dos íses, especialmente da maiores doadores e prestadores de assis- África e da América La- tência técnica e financeira para os países tina, é um dos aspectos com menor desenvolvimento relativo. Por da política externa que pouco tem mere- meio de diversas formas de ajuda, o Brasil, cido a atenção de analistas e estudiosos. somente em 2010, teria se comprometido Trata-se de um dos desdobramentos da com mais de US$4,5 bilhões. política Sul-Sul, desenvolvida nos últimos Quais as motivações dessa ação oito anos pelo governo brasileiro. governamental no exterior, o volume e 40
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    as fontes dosrecursos transferidos aos assento permanente no conselho de segu- países mais pobres? rança da Organização das Nações Unidas Reforçar a solidariedade com gestos (ONU) e interesses comerciais de abertu- políticos do Brasil no mundo é a explica- ra de mercado para serviços de empresas ção oferecida pelo Itamaraty. Na realidade, brasileiras na competição com o governo e algumas das motivações que explicam a di- companhias, sobretudo da China. plomacia da generosidade na América La- Como ocorre com a China, o Bra- tina e na África durante o governo passado sil não impõe condições aos países que foram: a busca de prestígio para o Brasil e recebem a ajuda, mas também não leva para o presidente Lula; o esforço a fim de em consideração valores que defende- obter apoio para a nossa pretensão de um mos internamente, como democracia e 41
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    direitos humanos, deixandoprevalecer a Convergência Estrutural do Merco- a ideia de que “negócios são negócios”. sul, que sobe hoje a US$470 milhões, Segundo informações coligidas acrescido de US$100 milhões por ano, em 2011 pelo The Economist, os recur- 70% representados por contribuições sos utilizados nessa ação externa sobem do Brasil. a US$1,2 bilhões, superando o Canadá Por outro lado, além de créditos e a Suécia, tradicionais doadores e pres- de difícil recuperação concedidos a al- tadores de ajudas aos países em desen- guns países africanos, a Cuba e a Ve- volvimento. Os recursos são oriundos nezuela, o governo brasileiro, nos últi- da Agência Brasileira de Cooperação mos anos, perdoou dívidas do Congo, do Itamaraty, com cerca de US$52 mi- de Angola, de Moçambique, da Bolívia, lhões em 2010. De outras instituições do Equador, do Paraguai, de Suriname e de cooperação técnica, como a Empre- agora da Tanzânia. sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Até dezembro de 2010, coincidin- (Embrapa), e a Companhia Nacional de do com o final do governo anterior, se- Abastecimento (Conab), saem US$440 gundo se noticiou, o governo brasileiro milhões; para ajuda humanitária a países vai doar US$300 milhões em alimentos afetados por desastres naturais, US$30 (milho, feijão, arroz, leite em pó) para, milhões; recursos para a United Nations entre outros, Sudão, Somália, Níger e Development Programme (UNDP) das nações africanas de língua portuguesa. Nações Unidas, US$25 milhões; para Serão igualmente beneficiados a faixa o programa de alimentação da Food de Gaza, El Salvador, Haiti e Cuba. Se- and Agriculture Organization (FAO), gundo a Coordenação Geral de Ações US$300 milhões; de ajuda para a faixa Internacionais de Combate à Fome do de Gaza, US$10 milhões e para o Hai- governo federal, também receberam ti, US$350 milhões. Implantamos escri- ajuda brasileira, África do Sul, Jamaica, tório de pesquisas agrícolas em Gana; Armênia, Mali, El Salvador, Quirguis- fazenda-modelo de algodão no Mali; fá- tão, Saara Ocidental, Mongólia, Iraque brica de medicamentos antirretrovirais e Sri Lanka. em Moçambique e centros de formação No tocante à assistência técnica e profissional em cinco países africanos à abertura de créditos para obras públi- Os empréstimos do Banco Na- cas em países africanos e sul-americanos, cional do Desenvolvimento (BNDES) e a exemplo do que ocorre com os países agora do Banco do Brasil para os países desenvolvidos, as empresas brasileiras em desenvolvimento, de 2008 ao pri- poderão vir a se beneficiar, ganhando meiro trimestre de 2010, subiram para concorrências para a prestação de servi- mais de US$3,5 bilhões, em projetos na ços e exportando produtos brasileiros. América do Sul, no Haiti, em Guiné- Essa vertente da política externa Bissau, em Cabo Verde, na Palestina, no reforça o soft power do Brasil, a principal Camboja, em Burundi, no Laos e em característica da crescente projeção ex- Serra Leoa. De 2003 a 2010, o BNDES terna do país. concedeu US$5,3 bilhões para projetos de infraestrutura na América Latina. O Tesouro Nacional, por outro Rubens Barbosa, diplomata de longa trajetória, foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos e na lado, aumentou sua exposição com o Inglaterra, é considerado um dos maiores especialistas incremento da contribuição do Bra- em comércio internacional do Itamaraty e é autor de sil na Corporação Andina de Fomento América Latina e perspectiva: a integração para US$300 milhões e no Fundo para regional da retórica à realidade, entre outros livros. 42
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    REFLEXÃO GEOESTÉTICA comPleXidade em discUssão Ibis Hernandez Q uando, há algum tempo, fui convidada a par- ticipar do segundo seminário Geoestéticas do Caribe, tive a preocupação que interpre- tei, no início, como uma sorte de causalida- de geográfica operando no terreno da arte. Tendo em conta o nível de complexidade e caráter multifacetado dos fenômenos que incidem no com- portamento das práticas artísticas no Caribe, imaginei que seria difícil abordar essa produção desde que acreditei ser uma pers- pectiva reducionista. Mas quando recebi uma cópia dos textos apresentados na primeira edição desse seminário, vislumbrei a possibilidade de focar o tema manejando uma noção múltipla do território que, além do cenário que provê a geografia do Cari- be, permitisse compreender, desde a perspectiva da arte, à apro- priação do território caribenho, que empreenderam indivíduo 43
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    e sociedade duranteos últimos quinhen- cial metafórico tem se convertido em tos anos. Seria esta uma noção de terri- recurso eficaz para adentrar-se aos do- tório que ultrapassa os limites impostos mínios da psicogeografia especial e ex- pela Geografia e adiciona um bem feno- plorar as sensações e estados de ânimo menológico que compreende as inscri- que provoca “a maldita circunstância da ções deixadas pelo sujeito que o ocupa água por todas as partes”, a que se refe- e faz história. ria o escritor cubano Virgilio Piñera em De igual modo, acreditei ser per- seu poema La isla en peso . Insularidade, tinente mencionar a existência de vários fronteira e migração são temas que se critérios, tanto no referente à delimita- transpassam e podem compartilhar um ção geográfica desta região, como a sua repertório comum de significantes. O delimitação cultural. São diversos os au- mar, a embarcação e a cartografia têm tores que têm se referido a esta questão, sido três dos ícones mais recorrentes e é, mas a multiplicidade de argumentos ter- na realidade, a ideia de que a viagem está mina apontando, definitivamente, até o indissoluvelmente ligada às condições Caribe (lugar), e/ou Caribe como uma geográficas e à história da região. Um construção sócio-histórica e cultural que exemplo são os passeios de canoa nos muda segundo o lugar de enunciação, o bairros nativos, as viagens de Colombo, período histórico e a posição ideológica o trânsito dos navios negreiros - de onde deste se define, dentre outros aspectos. teve origem a aventura do “abismo”, a Dada a superposição de cartogra- que se refere Glissant -; os movimen- fias existentes em relação com o Caribe, tos de corsários e piratas, dentre outros. decidi circunscrever a análise da obra de Agora no terreno da arte, a imagem da artistas que vivem e/ou trabalham nos embarcação não só reproduz as viagens territórios do arco insular e do resto da- históricas, como abordam também mi- quela região, considerando também os grações e traslados mais recentes, pois países que integram a Extensão Centro- não se pode esquecer que navegam nes- Americana, de acordo com o padrão in- sas águas azuis, luxuosos cruzeiros e pre- clusivo aplicado já por alguns eventos que cárias balsas. De igual modo, os remos, têm versado sobre a arte na zona. Em pontes e portos têm revelado o desejo termos temporais, o recorte abarcaria as de buscar novos horizontes, a sensação duas últimas décadas, recordando que, de medo ou a insegurança experimenta- justo nos anos de 1990, emergiu no Cari- da na travessia. A arte edifica, assim, um be uma vanguarda que, imersa na batalha território de constantes deslocamentos, pela conquista de uma identidade artística de margens imprecisas e flutuantes que, contemporânea, explorou novos cami- não por renegar a norma imposta pelo nhos formais e conceituais de tendência, mapa geográfico, consegue desmarcar- ao modificar os clichês advindos dos em- se das circunstâncias e a paisagem real blemas regionais, ativando, de um modo na qual irremediavelmente se inscreve. inédito, a cena artística de um bom nú- Em sua densidade metafórica, o mero de países. Dentro deste panorama, mapa geográfico tem tido também uma foi possível detectar algumas orientações presença destacada nas artes visuais do que se conectam ao tema da geoestética. Caribe. Em Cuba, chegou a converter- Digamos, por exemplo, que o mar, se em um dos ícones mais versáteis da associado ao tema da paisagem, como plástica dos anos 1990, dentre as poéticas motivo de pesquisa plástica ou em qua- que deram continuidade ao debate crítico lidade de metáfora, atravessa parte do iniciado na década anterior, agora, desde imaginário visual da Região. Seu poten- um hedonismo simulador que encontrou 44
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    nesta metáfora geográficaum código zona geocultural do Caribe; não menos Na página eficaz para prolongar, de forma astuta, a importantes seriam aquelas que con- anterior, Mapas discussão sobre tópicos cadentes da re- templam o nexo com o etnocultural, ou (detalhe) de alidade social. No solitário, multiplicado, as práticas de inserção social nas comu- Ibrahim Miranda (Cuba). Acima, desdesenhado ou sobredimensionado; nidades fixas transterritoriais, no espa- Cinco Carosas transformando em balsa, cesta, jaula, ra- ço das urbes modernas, e nas zonas de para la Historia, bisco, homem ou animal; ocupando seu assentamento ilegal e dos bares. Expe- 1991, instalación lugar no mapa-múndi ou transladado a riências desse porte se estendem com (técnica mixta), uma oficina de reparações, o mapa da alcance desigual por vários países da de Marcos Lora Read (República ilha estendeu seu enorme potencial se- área e merecem igual atenção, ainda que Dominicana). mântico ao se descobrir como território tenhamos pretendido visualizar apenas Foto David de aspirações, frustrações, utopias, me- um pequeno recorte de tudo quanto po- Damoison. mórias, migrações, batalhas, vicissitudes deria abarcar o tema. e identidades, em um dos momentos mais difíceis da história de Cuba. Muitas outras linhas de trabalho Ibis Hernández Abascal é pesquisadora e curadora do dão conta da relação arte-território na Centro de Arte Contemporáneo Wifredo Lam, de Cuba. 45
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    ECONOMIA o sistema da dÍvida e a inflação no Brasil Maria Lucia Fattorelli a atual crise financeira mundial teve início em 2008, localizada nas maiores instituições fi- nanceiras do mundo que corriam risco de quebra devido à utilização desenfreada de diversos produtos financeiros sem lastro, especialmente os derivativos. Apesar de nu- merosas denúncias de fraudes, as nações mais ricas do mundo decidiram “salvar” tais instituições com a emissão de grandes volumes de dívida pública. Tal procedimento escancarou a uti- lização do endividamento público às avessas, ou seja, a dívida pública deveria servir para aportar recursos ao Estado e não o contrário. Dessa forma, a crise atual expôs as entranhas do que batizamos de “Sistema da Dívida”, isto é, a utilização do instrumento do endividamento público como um sistema de desvio de recursos públicos em direção so sistema financeiro. 46
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    Para operar, essesistema conta com ar- transferência de recursos públicos ao cabouço de privilégios de ordem legal, setor financeiro. política, financeira e econômica, que Os trabalhos da CPI e da Audito- visam a garantir prioridade absoluta ria Cidadã da Dívida têm comprovado aos pagamentos financeiros, em detri- que também em nosso país o “Sistema mento de direitos humanos e sociais de da Dívida” conta com privilégios de toda toda a Nação. ordem, especialmente com uma superes- No Brasil, apesar de a Constitui- trutura legal que parte da Constituição ção Federal prever a realização da au- Federal: reafirma-se na Lei de Diretrizes ditoria da dívida, tal dispositivo nunca Orçamentárias, na Lei de Responsabi- foi cumprido. As recentes investigações lidade Fiscal e na legislação que rege o da Comissão Parlamentar de Inquérito chamado “Regime de Metas de Infla- (CPI) da Dívida Pública revelaram a ção”, dentre outras normas, afetando di- absoluta necessidade da realização da retamente a vida de toda a sociedade. auditoria da dívida, tendo em vista a No presente artigo menciono de comprovação de numerosos indícios e forma resumida como um conjunto de evidências de ilegalidades, ilegitimidades normas legais nacionais tem garantido e, especialmente, a utilização do endivi- prioridade absoluta à remuneração dos damento público como instrumento de detentores de títulos da dívida brasilei- 47
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    ra por meiode elevadas taxas de juros, represente ônus financeiro ao orçamen- favorecendo ainda o crescimento con- to da União terá, obrigatoriamente, que tínuo do estoque da própria dívida pú- indicar a fonte de recursos suficiente blica, com a emissão continuada e até para tal gasto, exceto os gastos com a inconstitucional de dívida para pagar dívida pública. Dessa forma, se o Banco esses elevados juros. Central eleva as taxas de juros sob a jus- O mais grave é que todo esse apa- tificativa de conter a inflação, por exem- rato “legal” que favorece o setor finan- plo, e gera a necessidade de mais recur- ceiro surgiu no campo jurídico de forma sos para pagar tais juros, não ocorre a tortuosa e demanda aprofundamento de necessidade de indicar de onde sairão os estudos e investigações. recursos para tanto: o remédio aplicado Paira sob o art. 166, § 3º., II “b” tem sido emitir dívida para pagar dívida. da Constituição Federal, robusta de- O referido remédio conflita com núncia de que tal dispositivo jamais outro dispositivo constitucional – art. chegou a ser votado pelos parlamen- 167, III - que estabelece a proibição de tares constituintes, tendo sido incluído emissão de dívida para pagar despesas no texto final como um contrabando, correntes, rubrica que compreende os segundo especialistas do Congresso juros da dívida. As investigações reali- Nacional à época – Anatomia de uma zadas durante a CPI da Dívida Pública Fraude à Constituição. revelaram a contabilização irregular de Tal dispositivo excetua os gastos grande parte dos juros como se fos- com a dívida pública da regra geral apli- sem amortizações, o que representa cada aos demais gastos, isto é, qualquer mais uma flagrante evidência de burla à proposta de gasto ou investimento que Constituição e ilegalidade no tratamen- to dos gastos da dívida. Além do indício de desobediên- cia ao dispositivo constitucional, tal fato revela o encobrimento do efetivo custo dos juros da dívida, aliviando seu peso quando comparado, por exemplo, com as despesas de Pessoal, Previdência e outras, que acabam sendo traduzidas em grandezas distintas. Enquanto os dispêndios com Pessoal ou Previdên- cia englobam a variação de preço neles embutidos (por exemplo, reajustes sala- riais decorrentes de inflação, atualização de tabelas dos serviços de saúde, atua- lização de benefícios previdenciários, reajuste do salário mínimo decorrente da inflação, dentre outros), o valor dos “Juros e Encargos da Dívida” considera somente a parcela dos juros que supera a inflação. Tal fato decorre da metodo- logia utilizada no Balanço Orçamentário da União, que tem considerado como “Juros” somente a parcela que supera a inflação indicada por índices (IGP-M), e 48
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    computa a atualizaçãomonetária da dí- a execução das “políticas necessárias para vida pública juntamente com a rubrica cumprimento das metas fixadas”. “Amortização”. Cabe observar mais uma desor- Evidencia-se, portanto, que a dem legal, pois o citado decreto confli- mesma “inflação” que serve de argu- tua com a Lei 4.595 (art. 3º., II), da qual mento terrorista para coibir e proibir decorre, já que a utilização preponde- reajustes automáticos para os salários, rante das taxas de juros no controle da aposentadorias e outros direitos sociais inflação significa o descarte das demais com base em sua variação, não vale para medidas mencionadas na referida lei, os juros da dívida, que têm a parcela da necessárias para o controle da inflação, inflação expurgada de seu custo e sequer tais como a prevenção ou a correção de computada nos juros, mas erradamente depressões econômicas e outros dese- como amortização. quilíbrios conjunturais. Além desse in- Desde 1999, com a edição do De- dício de ilegalidade, a eleição das taxas creto 3.088, foi instituído no Brasil o de juros como praticamente o único ins- regime de “Metas de Inflação”, que ele- trumento de combate à inflação contém geu a Política Monetária - taxas de juros uma série de inconsistências que provo- - como o principal instrumento de com- cam repercussões econômicas e sociais. bate à inflação, dado que o art. 2º. do De- O Brasil já apresenta preocupan- creto delegou ao Banco Central do Brasil tes índices de desindustrialização e dados 49
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    oficiais comprovam quemais de 70% Esse mecanismo tem provocado da inflação decorre dos grandes aumen- megaprejuízos operacionais ao Banco Cen- tos nos preços administrados (tarifas de tral - R$ 147,7 bilhões em 2009 (http:// energia, telefone, combustível, transpor- www.bcb.gov.br/htms/inffina/be200912/ tes, entre outros) que influenciam forte- dezembro2009.pdf) e R$ 48,5 bilhões em mente na formação dos preços. 2010 (http://www.bcb.gov.br/htms/in- As distorções que favorecem o Sis- ffina/be201012/dezembro2010.pdf) - o tema da Dívida prosseguem nas chamadas que representa significativo dano ao patri- “Operações de Mercado Aberto”, realiza- mônio público, pois tal prejuízo é, por lei das em grande volume pelo Banco Central (11.803/2008, art. 6º.), coberto pelo Tesou- sob a justificativa de combate à inflação ro Nacional, ou seja, por todos nós. e na prática representam dívida feita sem A justificativa reiteradamente autorização legislativa, em flagrante con- apresentada pelo governo para a acumu- flito com a Lei Complementar 101/2000, lação de reservas internacionais (prote- que proibiu a emissão de títulos pelo Ban- ção do país de fugas de capital em crises co Central. Tais operações estão servindo financeiras globais) não se sustenta, dado para trocar dólares especulativos que in- que tal proteção seria feita de forma bem gressam no país, sem controle, por títulos mais eficiente por meio do controle so- da dívida pública que pagam os juros mais bre o fluxo de capitais financeiros, adota- elevados do mundo, sob a justificativa de do com sucesso por vários países. controle da inflação mediante o enxuga- O resultado tem sido o crescimento mento da base monetária. explosivo da dívida pública, cujo montan- 50
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    te supera R$2,5 trilhões, e o pagamento eficientes: redução da taxa de juros; de juros e amortizações consumiu 45% controle e redução dos preços admi- dos recursos do orçamento federal em nistrados; reforma agrária para garantir 2010, conforme mostra o gráfico a seguir. a produção de alimentos não sujeitos Neste ano de 2011 a taxa de juros à variação internacional dos preços de Selic já subiu 5 vezes, saindo de 10,75% e commodities; controle de capitais para alcançando 12,5%. Recentemente ocor- evitar o ingresso de “capitais abutres”, reram duas reduções de apenas 0,5% e meramente especulativos, e as fugas no- a Selic está situada no elevado patamar civas à economia real; adoção de medi- de 11,5% ao ano, enquanto mais de 40 das tributárias apropriadas ao controle países praticam taxas de juros inferio- de preços. Para tanto, é necessário de- res a zero. A prática de elevadas taxas sarmar o Sistema da Dívida e corrigir os de juros não tem servido para combater rumos da política econômica. o tipo de inflação que temos. Adicio- nalmente, perpetua a concentração de renda no Brasil , 7ª. economia mundial, que ocupa a vergonhosa posição de 8º. país mais injusto do mundo, segundo o Índice de Gini, e é o 73º. no ranking de respeito aos direitos humanos. Maria Lucia Fattorelli é coordenadora da Auditoria Alternativas para o efetivo com- Cidadã da Dívida desde 2001 e colaboradora do Le bate à inflação existem e são muito mais Monde Diplomatique. 51
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    ELEIÇÕES nÉstor e cristina KIRCHNER afirmação do Peronismo Luis Fernando Ayerbe a Argentina sai de um conflito interno de amplas proporções a partir do colapso fi- nanceiro de 2001, que levou à renúncia do presidente Fernando de la Rúa, da Unión Cívica Radical (UCR). Sob a presidência de Eduardo Duhalde, nomeado pelo congres- so, cristalizando um processo de normalização institucional. Com Néstor e Cristina Kirchner com três mandatos sucessivos, a partir de 2003, consolida-se a supremacia do peronismo na política nacional, sob um quadro de forte crescimento da eco- nomia e melhoria dos indicadores sociais. O governo de Nés- tor Kirchner opera em um clima de relativa estabilidade eco- nômica, com uma recuperação favorecida pela suspensão dos pagamentos da dívida e sua posterior reestruturação, amplia- ção do consumo pela expansão dos gastos de uma população 52
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    desconfiada com osistema bancário, e a em uma população economicamente desvalorização cambial, que impulsiona ativa de 30 milhões. as exportações e a indústria dirigida ao A principal resposta será a ex- mercado interno. pansão das políticas de assistência Com essa situação favorável, o para os setores mais afetados. Com a grande desafio era desarmar o radicalis- presidência de Duhalde, estabelece-se mo que o conflito social havia alcança- o Plan de Jefes y Jefas de Familias (PJJF), do entre dezembro de 2001 e julho de que outorga 150 pesos mensais (50 2002, o processo de mobilizações che- dólares aproximadamente, na época) gou a levar à rua 4 milhões de pessoas, para desempregados que são chefes de A quantidade de votos obtida por Cristina (na foto com Néstor Kirchner falecido em 2010) foi uma surpresa para todos. 53
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    família. De 1.300,000,em outubro de de Néstor, em outubro de 2010, o nú- 2002, a oferta de PJJF se amplia para mero de votos obtidos nas eleições 2.100,000, a partir de 2004. prévias de agosto, ampliados em outu- Outra área de atuação que apro- bro, foi uma surpresa para a oposição xima as administrações dos Kirchner e boa parte dos analistas. das reivindicações dos movimentos so- A explicação está em diversos ciais é a política de direitos humanos, problemas que afetaram desde o início que obtém o apoio de organizações a gestão de Cristina. A poucos dias de como Madres y Abuelas de la Plaza de assumir, enfrenta a acusação de usos Mayo. Em março de 2006, quando se irregulares de recursos em sua campa- cumprem 30 anos do golpe militar, o nha, que seriam originários do governo Poder Executivo coloca publicamen- da Venezuela, denúncia que envolveu a te em discussão a anulação dos indul- setores próximos à Administração de tos concedidos por Carlos Menem, George W. Bush, complicando a rela- em 1990, aos principais dirigentes da ção com os Estados Unidos. O ano de Ditadura. No mês de abril de 2007, o 2008 está marcado por forte polariza- Tribunal Penal e Federal considera in- ção, com o campo envolvendo o volu- constitucionais os decretos de anistia me de retenções, por parte do Estado com base na tese da não prescrição dos de recursos provenientes de recursos crimes contra a humanidade. agrícolas, levando a uma derrota da lei A ampliação das políticas so- enviada ao parlamento, em que a atu- ciais, a retomada da ofensiva contra a ação do vice-presidente Julio Cobos, impunidade na violação dos direitos originário da UCR, foi decisiva na vo- humanos e a interlocução com os mo- tação, levando a uma ruptura irreversí- vimentos populares fazem parte do vel na cabeça do Poder Executivo. Nas esforço de Néstor e Cristina Kirch- eleições de 2009, a oposição avança ner para construir marcos de governo, substancialmente, obtendo maioria no apostando em uma nova correlação de Congresso, com a simbologia expressa forças de centro-esquerda. Partindo na vitória do dissidente peronista Fran- desta perspectiva, criam a Frente Para cisco de Narváez sobre Néstor Kir- la Victoria (FPV), sigla que abrigará as chner na contenda de deputados pela candidaturas presidenciais de Cristina província de Buenos Aires. A visibili- em outubro de 2007 e 2011, em que dade da oposição se faz mais explícita vence no primeiro turno com, respecti- na crítica à oposição da economia, es- vamente, 46% e 54% dos votos. pecialmente no tema da inflação, com Apesar da diferença favorável o questionamento da credibilidade das obtida na reeleição, o caminho não medições do Índice Nacional de Esta- esteve livre de obstáculos. Em 2007, dísticas y Censos (Indec). a vitória se antecipava como conse- As dificuldades enfrentadas pela quência inevitável da recuperação do administração de Cristina contribuíram país sob a presidência de seu marido, para criar uma percepção na oposição e que termina o mandato com índice de setores da opinião pública de que a ex- imagem positiva, próximo aos 60%. periência dos Kirchner na presidência Em 2011, ainda que as entrevistas se encerra em 2011. No entanto, três mostrassem uma tendência de maior temas se opõem na hora de compre- apoio à Cristina, em parte influencia- ender a discrepância entre essas per- das pela solidariedade gerada em boa cepções e a realidade: 1- Independente parte da população pelo falecimento das diferenças partidárias da maioria 54
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    da população, épalpável o contraste te ao período da Ditadura, a coesão em Vários fatores explicam entre a crise de 2001-2002 e o período um bloco antagônico não se justifica a reeleição de Cristina posterior, em termos de qualidade de pelo questionamento de um regime, as com esmagadora vida. De acordo com a Comissão Eco- diferenças com o governo se expres- maioria de votos. nômica para a América Latina, depois sam em um espectro ideológico, cuja da queda do PIB, de 10,9%, em 2002, polarização impossibilita a convergên- entre 2003 e 2010, o crescimento mé- cia em uma candidatura. 3- A memória dio anual será de 7,5%, incluindo nes- dos governos não peronistas prévios se cálculo o índice de 0,9%, de 2009, aos Kirchner, com a hiperinflação que influenciado pela crise financeira in- levou à saída antecipada de Raúl Alfon- ternacional. Paralelamente, entre 2002 sín, em 1989, e a renúncia de De La e 2010, o desempenho urbano dimi- Rúa, em 2001. nui de 19,7% para 7,8%, e aumenta de Por que arriscar mudar? 79,6% para 170,3% a média do salário real. 2- A oposição se mostra fragmen- tada e sem um projeto alternativo ca- Luís Fernando Ayerbe é coordenador do Instituto de paz de influenciar uma oposição por Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade mudanças de condução. Contrariamen- Estadual Paulista (IEEI-Unesp). 55
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    LIVRO resPonsaBilidade do estado Reynaldo Damazio a presentado como dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1989, o estudo de Sonia Sterman ganha agora uma segunda edição, revista, atu- alizada e ampliada (Editora Revista dos Tribu- nais). A autora se apoiou em rigorosa pesquisa e farta documentação para realizar uma reflexão profunda e de- talhada sobre o complexo tema da responsabilidade do Estado diante dos movimentos sociais, especialmente quando há danos materiais ou prejuízos a terceiros. Tema atual e controverso, pois envolve conflitos entre estruturas políticas, interesses e grupos so- ciais, conjuntura econômica, legislação e atuação estatal, tanto na esfera pública interna de cada país como internacional, principal- mente depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Esta- dos Unidos. A questão dramática que se coloca para governantes, 56
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    Democratização e globalização são apenas dois dos pontos que, segundo a autora, transformaram a realidade do planeta. juízes e cidadãos comuns é que cada social, pela ruptura de padrões cultu- movimento social, seja pacífico ou vio- rais tradicionais, pelo desenvolvimento lento, tem suas pautas e peculiaridades e econômico e tecnológico, pelo aumento não pode ser tratado de forma generali- da consciência sobre os direitos funda- zada a partir de princípios jurídicos enri- mentais previstos nas Constituições, in- jecidos e indiscutíveis. Esse fato, apenas clusive sobre a cidadania, transformou a um detalhe entre muitos implicados na realidade social do planeta e trouxe con- discussão, demonstra que o contexto sequências ao direito”. histórico é sempre movediço, instável Em sua análise, a autora inclui, e exige uma compreensão também his- além da legislação brasileira, referências tórica de suas implicações, que pode ao direito italiano, português e norte- refletir uma demanda legítima da socie- americano, este último tendo sido acres- dade, um anseio de mudança, ou uma cido à presente edição, com destaque para crítica aguda a determinada situação que a lei de combate ao terrorismo – o USA se tornou insustentável, como ocorreu Patriot Act, de 2001, cuja vigência foi rati- recentemente nas manifestações da cha- ficada pelo presidente Barack Obama até mada “Primavera Árabe”, no Egito, na 2015. Faz uma comparação ponderada, Líbia e na Tunísia. levando em conta as particularidades cul- Segundo Sterman, “nas últimas turais e históricas de que país, para enten- décadas, o aparecimento de inúmeros der como os movimentos sociais se tor- movimentos sociais, alguns trazidos nam um elemento cotidiano fundamental pela globalização ou antiglobalização, na consolidação da democracia. pela democratização de regimes polí- Para fundamentar a reflexão sobre ticos, por novas ideologias no campo como o direito se adapta ao contexto das 57
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    O livro oferece uma reflexão sobre como o direito se adapta ao contexto de movimentos sociais. lutas sociais, a autora apresenta a trajetó- ria dos movimentos multitudinários ao longo da História, desde a Antiguidade ao mundo contemporâneo, em suas for- mas variadas, que pode ser a de um pro- testo localizado, ou uma revolução. Nos capítulos dedicados ao Brasil, Sterman aborda movimentos relevantes da política atual, como os dos sem-terra e dos sem-teto, mas também o dilema das torcidas organizadas de futebol, di- ferenciando a atuação criminosa da rei- vindicação coletiva. Reynaldo Damazio é sociólogo e jornalista, autor de Horas perplexas, entre outros livros. 58
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    DEBATE A GEOPOLÍTICA DO lÍtio Bruno Peron É cada vez maior a atenção internacional deposi- tada no reservatório de Uyuni, de 10 mil km², 180 km de comprimento e 80 km de largura, que é uma das regiões com maior riqueza mi- neral no planeta. A “Pérola dos Andes”, que está a 3.670 metros acima do nível do mar, contém as reservas de lítio mais importantes do mundo, e ain- da possui jazidas de boro, chumbo, magnésio, potássio, prata, zinco, bismuto e resguarda os maiores projetos de mineração da América do Sul. A reserva de Uyuni estima-se em 9 milhões de toneladas de lítio, um metal branco-prateado, macio, leve, pouco tóxico, que se encontra disperso em rochas. Argentina (6 milhões) e Chile (7,5 milhões) também possuem reservas con- sideráveis de lítio, embora em quantidade menor que Bolívia. Alguns chamam-no de “petróleo do novo século” em refe- 59
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    rência ao papeldeste recurso energético E como o lítio participa de um na centúria passada. tabuleiro de geopolítica? Não é à toa que virou moda A conhecida divisão internacional prognosticar o uso massivo de carros do trabalho entra em jogo novamente. elétricos, que supostamente provocam Conquanto os bolivianos resistam à ex- menor agressão ao meio ambiente, e ploração nacional das jazidas de Uyuni, cresceu o uso de lítio em baterias de pro- empresas privadas asiáticas e europeias dutos eletrônicos com os quais estamos (algumas das quais dominam o setor mi- habituados. O lítio é bastante emprega- neiro neste país andino) estão de olho do em computadores pessoais, laptops, em um potencial que poucos são capa- ipods, tablets, aparelhos celulares e de zes de transformar em um produto de MP3, equipamentos elétricos de higiene alto valor agregado. Em três anos, a to- pessoal, indústria aeronáutica e aeroes- nelada de lítio valorizou-se de trezentos pacial, e até como agente terapêutico em para três mil dólares estadunidenses. A psiquiatria. Alemanha e Estados Unidos nacionalização do setor de petróleo e preveem uma frota de um milhão de ve- gás natural indispôs os investidores, mas ículos elétricos em cada um destes dois não saciou seu apetite. Restam à Bolí- países até 2015. Baterias de íons de lítio via poucas saídas entre vender o lítio são mais avançadas que as de chumbo- ou deixá-lo soterrado sem rendimento ácido e níquel-cádmio, que haviam sido algum sob a tutela das turísticas “mo- utilizadas até então, apesar do grau eleva- mias” cavernícolas das ermas salinas. do de toxicidade. É o insumo do futuro Porções territoriais de Argen- em tecnologia. Um dos desafios é o de tina, Bolívia e Chile na região andina como aumentar a capacidade de armaze- possuem 70% das reservas mundiais de namento de energia nesse metal. lítio, o que não é nada dispensável em face do aumento do preço desta maté- ria-prima estes últimos anos. Por que o Japão, um país tão pequeno, formado praticamente por quatro ilhas maiores (Hokkaido, Honshu, Shikoku e Kyushu) no continente asiático, e dependente da importação de recursos naturais para suas indústrias de ponta está tão à frente das nossas “dádivas”, “pérolas” e “pre- ciosidades” latino-americanas? O Japão, embora não disponha de riquezas minerais, é um dos países mais poderosos do mundo, enquanto a Bolívia é rica em recursos naturais, mas um país desigual, explorado, mal com- preendido e pobre. Não urge discutir se é mais um exemplo de ironia da nature- za ou de má administração das benesses com que se pretendem alguns rincões do planeta, porém, são incapazes de recom- pensar as mesmas terras de onde surgem. A experiência da América Latina em mineração, com raras exceções, é de 60
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    uma troca iníquaou incapaz de materia- distribuição, e injetar os recursos finan- O reservatório de lizar-se em retorno na forma de políticas ceiros em políticas sociais para o desen- Uyuni é uma das públicas à população, ainda que não só os volvimento do povo boliviano. regiões com maior Estados sejam responsáveis por recom- Qual seria a vantagem boliviana riqueza mineral do pensar as gotas do suor dos nossos povos. de manter a reserva de lítio embaixo planeta. Os mineiros têm expectativa de vida abai- da salina? E se um dia alguma inven- xo da média na Bolívia devido às condi- ção científica descartar o uso do lítio ções insalubres de trabalho, que culminam em prol de outro elemento mais útil no muitas vezes na “silicose” (petrificação armazenamento de energia para equipa- dos pulmões) ou morte por soterramento mentos eletrônicos? O dilema é menos (efeito das explosões por dinamite). econômico que geopolítico. A Bolívia No entanto, não há motivo para solicita algo mais que simplesmente pro- ceticismo exacerbado diante da explora- ver aquilo que sempre lhes arrebataram ção do lítio por empresas estrangeiras – a com o fito de mudar a posição das peças sinalização do interesse provém sobre- no circuito capitalista internacional. tudo das automobilísticas – ou receio de perda de soberania, desde que se realize o desejo do presidente Evo Morales Ayma de formar parcerias com as mesmas, vi- Bruno Peron Loureiro é mestre em Estudos Latino- sando a transferir tecnologia à defasada americanos pela Facultad de Filosofía y Letras da matriz científica do país andino, acompa- Universidad Nacional Autónoma de México (FFyL/ nhar as fases de prospecção, extração e UNAM). 61
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    COMENTÁRIO LIBERDADE de eXPressão Darío Pignotti n em o direito à informação, nem a refor- ma da legislação sobre os meios eletrôni- cos de comunicação foram temas relevan- tes na campanha eleitoral de 2003, quando Néstor Kirchner chegou à presidência com apenas 22% dos votos. Tampouco a agen- da midiática mereceu destaque no 1º. ano de gestão do líder peronista, que havia firmado um pacto de convivência en- tre os bastidores com o grupo Clarín. Paralelamente, além dos acordos cortesãos, no âmbito da sociedade civil, já es- tava em curso, um cada vez mais ativo movimento encabe- çado por intelectuais e jornalistas impulsores de uma nova lei de meios, inspirada na limitação da propriedade cruza- da dos oligopólios, sendo que o maior deles era, e continua sendo, precisamente o Clarín. Eis aqui um dado substancial 62
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    para compreender porquea problemá- do grande público, expressou seu de- tica argentina sobre comunicação de sengano frente ao discurso midiático massas adquiriu uma envergadura extra- relativo à crise de 2001, que derivou ordinária, e é o que podemos chamar de na bancarrota econômica e uma cri- sociologia do conhecimento dos profis- se política sem precedentes. Assim, sionais da imprensa. Ocorre que a maio- em dezembro de 2011, quando vários ria dos jornalistas que se empenham no presidentes interinos assumiam e re- mercado e na imprensa alternativa são nunciavam dias mais tarde, as paredes egressos das grandes universidades pú- portenhas mostravam grafites que re- blicas, como são as de Buenos Aires, La pudiavam tanto a classe política, re- Questão complexa em um país em que o Plata, Córdoba e Rosário, em cujos pla- clamando “que se vão todos” como povo repudiou tanto a nos de estudos se debatem as políticas questionavam as “mentiras de Clarín”. classe política quanto de informação dos sistemas de meios, a imprensa. e as legislações comparadas, dentro de uma esfera teórico-epistemológica na qual prevalecem as correntes críticas, defensoras de reformas. Autores como o venezuelano An- tonio Pasquali, o belga Armand Matte- lart, o brasileiro Renato Ortiz e os ar- gentinos Margarita Grazziano e, mais recentemente, Guillermo Mastrini, es- tudaram nas faculdades. Fora do âmbito profissional- acadêmico, passando ao plano da re- cepção, observamos também outro fator importante no momento de en- saiar uma explicação aos processos observados na Argentina, e consiste no rompimento do contrato de ve- rossimilhança entre os meios predo- minantes e a audiência, resultado da memória comunicacional do grande público. Sobressaem-se, neste recorte analítico, três grandes relatos fraudu- lentos dos meios massivos, como se fossem a falsa história de que as tro- pas argentinas estavam em uma situ- ação vitoriosa durante a Guerra das Malvinas, o que se revelou falso na pronta rendição das tropas argentinas, a ocultação e o desvio de toda notícia sobre violações dos direitos huma- nos em um país onde, precisamente, registrou-se o genocídio mais atroz da América do Sul no século XX. Mais recentemente, o público melhor infor- mado, assim como partes crescentes 63
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    AG AGEND OITO ANOS DEPOIS mais identificadas com a gestão de Fer- A presidente Cristina Fernández nández de Kirchner, o prêmio foi o re- foi reeleita em outubro de 2011, com conhecimento à proliferação de meios 54% dos votos, oito anos depois da as- comunitários na Venezuela, antes de censão de seu marido, falecido em 2010. Chávez. Possivelmente, mereceria outro Ainda que ela seja herdeira do le- artigo a análise das relações suscitadas gado de Kirchner (que em 2009 lançou por esse prêmio, entregue há somente uma declaração virtual de guerra contra sete meses dos comícios presidenciais. o Clarín), o caráter de sua campanha De um lado, os principais canais e eleitoral foi marcadamente diferente à jornais privados dedicaram amplo espaço de 2003 e a diferença substancial con- ao prêmio, questionando os méritos do sistia em que, agora, o centro do deba- líder venezuelano, o que definiram como te foi ocupado, junto a outros assuntos um ameaça à liberdade de expressão. tradicionais, como as políticas sociais e Do outro, os meios estatais, as a economia, a defesa do direito à infor- principais organizações defensoras dos mação por meio da reivindicação da lei direitos humanos do país e uma multi- nº. 26.522, de Meios Audiovisuais (san- dão de estudantes, não só de comunica- cionada em 2009), e o enfrentamento ção, ovacionou o governante na sede da aberto com o conglomerado Clarín. faculdade de comunicação platense. Constitui um fato inédito na his- O antagonismo frente à perso- tória republicana argentina que o debate nalidade de Chávez é a tradução das sobre conteúdos, propriedade e partici- controvérsias existentes na sociedade pação social na esfera pública informa- e, especialmente no âmbito profissio- tiva, conquiste o interesse das grandes nal, sobre o não modelo midiático que maiorias em um processo selado pela tem dado lugar à aparição de duas tribos radicalização dos antagonismos. jornalísticas: os autoproclamados “in- E os dois polos que tencionaram dependentes”, defensores dos veículos esse confronto foram de um lado a pre- privados e questionadores da “soberba, sidente e candidata à reeleição, Cristina intolerância e intimidações” do gover- Fernández de Kirchner, e do outro os no, e os assim denominados “militan- diversos veículos do conglomerado Cla- tes”, identificados com a comunicação rín, transformado em pouco menos que “popular”, em geral, simpatizantes da um explícito partido opositor, ocupan- gestão Cristina e questionadores da “li- do o vazio deixado pelas inexpressivas berdade de imprensa empresarial e os forças que se opõem ao governo e obti- monopólios privados que concentram o veram pouco respaldo nas urnas. controle dos fluxos de informação”. Nesse contexto de tensões políti- cas, eleitorais e midiáticas é que deveria ser abordado o fato de que o presidente venezuelano Hugo Chávez tenha sido premiado pela Faculdade de Jornalismo e Comunicação Social de La Plata, com o prêmio denominado Rodolfo Walsh, em memória de um dos mais de 100 jor- nalistas assassinados pela ditadura mili- Darío Pignotti é doutor em Comunicação, especialista tar (1976-1983). em Relações Internacionais e correspondente no Brasil da Segundo explicaram as autori- agência internacional italiana Ansa e do Le monde dades dessa Casa de Estudos, uma das Diplomatique. 64
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    GENDA AGENDA AGENDAAGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA A DA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGENDA AGEN O GESTO E AS CORES DE JUAN MUZZI Além de pinturas e esculturas, Juan Muzzi também cria máquinas e brinquedos. Acaba, por exemplo, de in- ventar uma bicicleta produzida com gar- rafas PET. É desse artista construtivista multifacetado que o Memorial reuniu uma série de trabalhos em retrospectiva para comemorar os 20 anos do Merco- sul. Desenhos, gravuras, pinturas e es- culturas ilustraram um longo período da carreira desse uruguaio radicado no Bra- sil há cerca de 40 anos, que teve como “mestre” Torres Garcia e trabalhou in- tensamente ao lado de Rubens Gerch- man, grande nome da arte brasileira. RECURSOS HÍDRICOS PARA AMÉRICA LATINA, TEMA DA CÁTEDRA Os recursos hídricos figuram como rica Latina será ministrado pelo professor um dos grandes temas da atualidade. Dis- doutor José Galizia Tundisi e contará ainda tribuição, contaminação e desabastecimen- com a participação de especialistas convi- to são algumas das questões que podem dados. Informações adicionais podem ser ameaçar a vida no planeta. Dada a relevân- obtidas com Rosângela Moraes pelo e- cia do problema, será a área de interesse mail catedra@memorial.sp.gov.br ou pelo da próxima Cátedra Unesco Memorial da telefone (55 11) 3823-4602/03. América Latina. O programa do curso que será realizado no primeiro semestre deste ano envolve inclusive os avanços tecnoló- gicos, conceituais e institucionais e as dife- renças entre os países da América Latina. Integram também a pauta, o panorama internacional e seus impactos nos conti- nentes americanos. Paralelamente, serão realizadas visitas técnicas a várias represas da região metropolitana de São Paulo e do interior do Estado. Gerenciamento Inte- grado de Recursos Hídricos para a Amé- 65
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    POESIA PoesÍa Eres la compañía con quien hablo de pronto, a solas. Te forman las palabras que salen del silencio y del tanque de sueño en que me ahogo libre hasta despertar. Tu mano metálica endurece la prisa de mi mano y conduce la pluma que traza en el papel su litoral. Tu voz, hoz de eco es el rebote de mi voz en el muro, y en tu piel de espejo me estoy mirando mirarme por mil Argos, por mí largos segundos. Pero el menor ruido te ahuyenta y te veo salir por la puerta del libro o por el atlas del techo, por el tablero del piso, o la página del espejo, y me dejas sin más pulso ni voz y sin más cara, sin máscara como un hombre desnudo en medio de una calle de miradas. Xavier Villarrutia Gonzáles (1903-1950), escritor, poeta, dramaturgo e crítico literário mexicano, publicou Nocturnos(1933) e Nostalgia de la muerte (1938), entre outras obras. 66