O documento descreve o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no Brasil, publicado em 1998 pelo Ministério da Educação. O referencial teve como objetivo sintetizar as práticas pedagógicas na educação infantil com base em teorias construtivistas do desenvolvimento infantil. Ele está dividido em três volumes que abordam a formação pessoal e social das crianças e o desenvolvimento de suas capacidades cognitivas.