O documento descreve o programa de um seminário de três dias sobre a teoria do direito de Niklas Luhmann, realizado em setembro de 2013 no Rio de Janeiro. O seminário contou com apresentações de trabalhos acadêmicos e painéis sobre os principais temas da obra de Luhmann, como autopoiese e diferenciação social. Participaram professores de diversas universidades brasileiras e estrangeiras.