O documento descreve o programa de um seminário de três dias sobre a teoria do direito de Niklas Luhmann, realizado em setembro de 2013 no Rio de Janeiro. O seminário contou com apresentações de trabalhos acadêmicos e painéis sobre os principais temas da obra de Luhmann, como autopoiese e diferenciação social. Participaram professores de diversas universidades brasileiras e estrangeiras.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Faculdade Nacional de Direito (FND)
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD)
Seminário Niklas Luhmann:
20 anos do Direito da Sociedade
11, 12 e 13 de setembro de 2013 na Faculdade Nacional de Direito
Quarta-feira, 11/09/2013
09:00 Credenciamento
10:00 Abertura
Flávio Alves Martins (Diretor da FND/UFRJ); Juliana Neuenschwander
Magalhães (Coordenação do PPGD/UFRJ) e Marcelo Mello (Presidente da
ABRASD e Professor da UFF)
10:30 Conferência de Abertura: Niklas Luhmann e os Paradoxos do Direito
Coordenadora: Fernanda Busanello (FDUFPR)
Palestrante: Raffaele De Giorgi (UNILE, Itália)
14:00 – 16:00 Apresentação de Trabalhos
16:00 – Sessão 1: A Teoria Sociológica do Direito de Luhmann entre a
Sociologia e a Teoria do Direito
Coordenador: Marcelo Pereira de Mello (UFF e ABRASD)
Palestrante: Germano Schwartz (Unilasalle, Porto Alegre)
Palestrante: Darío Rodriguez (Universidade Católica, Chile)

2. Quinta-feira 12/09/2013
10:00 – 12:00 – Sessão 2: Autopoiesis e Diferenciação do Direito
Coordenador: Guilherme Azevedo (Unisinos)
Palestrante: ArturStamford (UFPE)
Palestrante: Javier Torres Nafarrate (UIA, México)
12:00 –14:00 – Pausa para almoço
14:00 – 16:00 Apresentação de Trabalhos
16:00 - Sessão 3: A Sociedade e seu Direito.
Coordenador: Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)
Palestrante: Cristiano Paixão (UnB)
Palestrante: Giancarlo Corsi (Unimore, Itália)
Sexta-feira, 13/09/2013
10:00 – 12:00 - Workshop sobre a criação de uma Rede Latino-Americana de
estudos sobre Teoria dos Sistemas
12:00 -14:00 – Pausa para almoço
14:00 – 16:00 - Sessão 4:Direito e Acoplamento Estrutural: constitucionalismo e
transconstitucionalismo
Coordenador: Francisco Duarte (UFPR)
Palestrante: Leonel SeveroRocha(Unisinos)
Palestrante: Marcelo Neves(UnB,Brasília)
18:00 – Conferência de Encerramento: Estrutura política, Constituições e
Direito Transnacional
Coordenador: Menelick de Carvalho Netto (UnB)
Palestrante: ChristopherThornhill(University of Manchester, Inglaterra)