Programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno

N°
MANUAL
CLIENTE: FOLHA:
ROSTO
PROGRAMA: C.C:

ÁREA: SEP:

TÍTULO:
PROGRAMA DE PREVENÇÃO A EXPOSIÇÃO OCUPACONAL AO
BENZENO – PPEOB
DOC Nº: RESPONSÁVEL:

FERNANDO COSTA
ARQ. ELETR.: Nº CONTRATO: REG. CREA:

37.745-D

ÍNDICE DE REVISÕES
REV. DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS

0 PARA INFORMAÇÃO

DATA REV.0 REV.A REV.B REV.C REV.D REV.E REV.F REV.G REV.H
DATA
PROJETO
EXECUÇÃO
VERIFICAÇÃO
APROVAÇÃO

As informações deste documento foram elaboradas pelo Eng. ANTONIO FERNANDO NAVARRO, para divulgação da metodologia.
O presente manual não deverá ser empregado para fins comerciais e tão somente para a disseminação de conhecimento, livremente, citando-se o
autor.

Tipo de Documento Código do Documento
Procedimento Específico
Título do Documento Revisão Pág.
Programa de Prevenção a Exposição 00 1/10
Ocupacional ao Benzeno – PPEOB
Nº Doc/

Revisão Data Descrição Sumária
00

Área Emitente Área Aprovação
GSC GSC Antonio Fernando Navarro

Nº Doc/

1. Objetivo

O PPEOB visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através
da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de exposição
ao benzeno, que se encontre ou tenha a possibilidade de se encontrar nos
ambientes de trabalho, tomando-se como base as determinações da Norma
Regulamentadora do Ministério do Trabalho, Atividades e Operações Insalubres, no
seu Anexo 13-A - Benzeno, o que é recomendado no Acordo Tripartite do Benzeno
e na NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

2. Aplicação

Este documento aplica-se a todos os serviços de Construção e Montagem da
Unidade, executados pela Empresa.

3. Esclarecimentos / Definições

VRT – Valor de referência Tecnológico
MPT – Média Ponderada no Tempo
Para fins de aplicação deste programa, é definida uma categoria de VRT-MPT que
corresponde à concentração média de benzeno no ar ponderada pelo tempo, para
uma jornada de trabalho de 8 horas, obtida na zona respiratória do trabalhador.

4. Responsabilidades

A Coordenação do PPEOB cabe ao Coordenador de Segurança do projeto.
As ações do PPEOB serão desenvolvidas pelas gerências, supervisores, líderes e
técnicos do projeto com a participação dos seus empregados, sendo sua
abrangência e profundidade dependentes das características e das necessidades de
controle dos riscos de exposição ao benzeno.


Nº Doc/

5. Descrição

O Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno contém a seguinte
estrutura:

a) Planejamento com estabelecimento de objetivos, metas, prioridades e
cronograma;
b) Estratégia e metodologia de ação para o desenvolvimento das etapas que
compõem o PPEOB;
c) Avaliação quantitativa da exposição ao benzeno;
d) Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
e) Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPEOB.

6. Controles Operacionais

6.1 Planejamento de atividades do PPEOB

O Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno, no seu
planejamento de atividades e no estabelecimento de objetivos e metas a serem
atingidas, aborda as seguintes etapas e áreas de interesse:

a) Antecipação e reconhecimento dos riscos de exposição ocupacional ao
benzeno;
b) Estabelecimento de prioridades e metodologias para avaliação e controle dos
riscos de exposição ocupacional ao benzeno;
c) Avaliação quantitativa dos riscos ambientais e da exposição dos trabalhadores
ao benzeno;
d) Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
e) Registro e divulgação dos dados.

6.2 Antecipação e reconhecimento dos riscos

Nesta etapa, se fará uma análise das atividades que serão desenvolvidas nos locais
com potencial de exposição ao benzeno, para posterior avaliação quantitativa /


Nº Doc/

qualitativa, a fim de introduzir medidas preventivas ou mitigadoras para sua
redução ou eliminação.

6.3 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle

A Análise Qualitativa dos riscos ambientais de exposição ocupacional ao benzeno é
feita através de análises preliminares de riscos e permissões para trabalho, e
prioriza os seguintes objetivos e metas de avaliação e controle, quando aplicáveis:
a) Identificação;
b) Determinação e localização das possíveis causas e fontes geradoras da
exposição;
c) Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação do benzeno
no ambiente de trabalho;
d) Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores
expostos;
e) Caracterização das atividades e do tipo de exposição;
f) Obtenção de dados existentes no projeto, indicativos de possível
comprometimento da saúde decorrente do trabalho;
g) Possíveis danos à saúde relacionada aos riscos identificados, disponíveis na
literatura técnica;
h) Descrição das medidas de controle dos riscos (preventivas e/ou mitigadoras) já
existentes ou sugeridas de serem analisadas ou implementadas.

6.4 Avaliação quantitativa dos riscos ambientais

A avaliação quantitativa deverá ser realizada durante todo o projeto sempre que
necessária para:
a) Comprovar o controle da exposição ou a inexistência do risco identificado na
etapa de reconhecimento;
b) Dimensionar a exposição dos trabalhadores;
c) Subsidiar o equacionamento das medidas de controle.


Nº Doc/

A avaliação da potencial exposição ocupacional dos trabalhadores ao benzeno é
fundamentada nos métodos estabelecidos e aceitos pelos Órgãos Governamentais
de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, avaliando-se as
concentrações nas áreas e atividades definidas como de risco, para verificação da
exposição ocupacional e vigilância do ambiente de trabalho segundo a Instrução
Normativa - IN No.001 de 20.12.1995 emitida pela Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho.

6.5 Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia

Serão adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a
minimização ou o controle do risco de exposição ocupacional ao benzeno sempre
que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações:
• Identificação, na etapa de antecipação, de risco potencial à saúde;
• Constatação, na etapa de reconhecimento, de risco evidente à saúde;
• O resultado médio estatístico, obtido a partir das avaliações quantitativas,
exceder ao índice de julgamento fixado em 1 (um);
• Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal
entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a
que eles ficam expostos.

6.5.1 Implantação das medidas de proteção coletiva

O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverão
obedecer a seguinte hierarquia:

a) Medidas que eliminam ou reduzam a utilização do benzeno;
b) Medidas que previnam a disseminação do benzeno;
c) Medidas que reduzam a concentração do benzeno.

A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada através de
treinamento dos trabalhadores, quanto aos procedimentos que assegurem a sua


Nº Doc/

eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam,
isto será feito através de palestras de SMS e diálogos diários de segurança.

6.5.2 Comprovação da inviabilidade técnica para a implantação

Quando comprovada a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção
coletiva, quando estas não forem suficientes ou encontrar-se em fase de estudo,
planejamento, implantação ou ainda em caráter complementar ou emergencial,
serão adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:

a) Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho;
b) Utilização de Equipamento de Proteção Individual – EPI.

6.5.3 Utilização de EPIs

A utilização de EPI no âmbito do programa considera o disposto nas normas legais
e administrativas em vigor e envolve:
a) Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está
exposto e à atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o
controle de exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do
usuário;
b) Programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e
orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece;
c) Estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento,
o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do
EPI, visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas;
d) Caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva
identificação dos EPI’s utilizados para os riscos ambientais.

Obs: Cabe ao médico coordenador do PCMSO estabelecer os critérios e
mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas
considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da
saúde previsto na NR-7.


Nº Doc/

6.6 Monitoramento da exposição ocupacioal ao benzeno

A monitoração dos trabalhadores se dará através de realização de hemograma
completo com plaquetas, semestralmente, de acordo com o disposto na NR-7 e na
IN-02 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – MTE.

Quando ocorra a detectação de benzeno nas frentes de serviço, o responsável pela
área deverá comunicar imediatamente ao SMS, para que seja realizado o
monitoramento do mesmo no ar. As formas de registro, manutenção e divulgação
dos dados são:
a) O PPEOB, suas alterações e complementações serão apresentados e discutidos
periodicamente com a CIPA de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao
livro de atas desta Comissão;
b) O PPEOB e suas alterações estarão disponíveis no canteiro de obras ou escritório,
de modo a proporcionar o imediato acesso aos trabalhadores e às autoridades
competentes;
c) Deve ser mantido o registro de dados, estruturado de forma a constituir um
histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPEOB. Os documentos,
registros e dados serão mantidos em arquivo por um período de até 20 anos,
conforme o caso;
d) Os trabalhadores interessados têm o direito de apresentar propostas e receber
informações e orientações, a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais
identificados na execução do PPEOB;
e) As gerências e os técnicos de segurança devem informar os trabalhadores sobre
os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho, bem como os
procedimentos para proteção coletiva e individual adotados, através de medidas
como: organização do trabalho, sinalização apropriada, isolamento de área,
treinamento específico, ventilação apropriada, proteção respiratória adequada,
proteção para evitar contato com a pele.

6.7 Estratégia e Metodologia de ação para o Desenvolvimento das Etapas
que compõem o PPEOB


Nº Doc/

É adotado como estratégia e metodologia de ação para o desenvolvimento das
etapas que compõem o PPEOB, o atendimento aos requisitos constantes das
portarias e acordos sobre benzeno.

6.8 Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento de PPEOB

Será efetuada sempre que necessário, uma análise global do PPEOB, para avaliação
do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimentos de
novos objetivos, metas e prioridades.

A descrição do cumprimento das determinações da Portaria e acordos coletivos
referentes ao benzeno está ao longo deste documento.
Haverá a necessidade de arquivamento dos resultados de avaliações ambientais,
previstas na IN Nº 0001 de 20.12.1995 emitida pela Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho por 40 (quarenta) anos.
O programa para adequação da proteção respiratória deve atender ao disposto na
Instrução Normativa Nº 01 de 11/04/94.
O Levantamento de todas as situações em que possam ocorrer concentrações
elevadas de benzeno, com dados qualitativos e quantitativos que contribuam para a
avaliação ocupacional dos trabalhadores será feito conforme sistemática de APR e
PT.
A descrição dos procedimentos e recursos necessários para o controle de situação
de emergência, até o retorno a normalidade, constam das APR’s e PT’s.
Quando da ocorrência de situações de Emergência, situação anormal que pode
resultar em uma imprevista liberação de benzeno que possa exceder o VRT-MPT,
serão adotados os seguintes procedimentos:

a) Após a ocorrência da emergência, assegura-se que a área envolvida tenha
retornado à condição anterior através de monitorações sistemáticas. O tipo de
monitoração, ambiental ou pessoal deve ser avaliado dependendo da situação
envolvida;


Nº Doc/

b) Caso haja dúvidas acerca das condições das áreas, deve-se realizar uma bateria
padronizada de avaliação ambiental nos locais e dos grupos homogêneos de
exposição envolvidos nessas áreas;
c) O registro da emergência deve ser feito conforme normas onde no registro de
não-conformidades deve constar, quando aplicável, as seguintes informações:
Descrição da emergência - descrever as condições em que a emergência ocorreu
indicando:
− Atividade;
− Local, data e hora da emergência;
− Causas da emergência;
− Planejamento feito para o retorno à situação normal;
− Medidas para evitar reincidências;
− Providências tomadas a respeito dos trabalhadores expostos.

Devem ser cumpridas as exigências contratuais pertinentes, que visam adequar as
atividades do projeto contratadas à observância deste PPEOB.
Na Unidade é proibido o trabalho do menor de 18 (dezoito) anos, de mulheres
grávidas ou em período de amamentação, em atividades de comprovada exposição
ocupacional ao benzeno.
A elaboração, implementação, acompanhamento, avaliação e monitoramento
ambiental e de pessoal associado ao PPEOB serão feitos tomando-se como base o
que rege a legislação. Os componentes do SMS, caso aplicável para assuntos do
benzeno do projeto, devem acompanhar e avaliar a implementação e adequação do
PPEOB.
O PPEOB deve ser considerado como parte integrante do conjunto mais amplo das
iniciativas no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores,
sendo este articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras, em
especial com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA previsto na
NR-9 e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na
NR-7. Neste documento estão estabelecidos os parâmetros mínimos e as diretrizes
gerais a serem observados na execução do PPEOB, podendo os mesmos serem
ampliados ou melhorados conforme se faça necessário ou conveniente.


Nº Doc/

Sempre que vários empregados realizarem simultaneamente atividades no mesmo
local de trabalho, estes terão o dever de executar ações integradas para aplicar as
medidas preventivas previstas no PPEOB, visando a proteção à saúde de todos os
trabalhadores expostos ao risco.
É de responsabilidade da Empresa e dos seus empregados estabelecer,
implementar e assegurar o cumprimento do PPEOB:
a) Colaborar e participar na implantação e execução do PPEOB;
b) Seguir as orientações recebidas nos treinamentos previstos no PPEOB;
c) Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento,
possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores devido à exposição ao
benzeno.

7. Registros

Não aplicável

8. Referências

8.1 Petrobras

NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
NR-6 - Equipamento de Proteção Individual – EPI
NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres, Anexo 13-A – Benzeno
NR-25 - Resíduos Industrial
NR-26 - Sinalização de Segurança
IN-02 – Instrução Normativa Nº2
Portaria SSST/MTB 14 de 20 de Dezembro de 1995


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