Um estudo mostrou que os processos judiciais contra construtoras em São Paulo aumentaram 27 vezes entre 2008 e 2013, saltando de 120 para 3.200 processos. Apesar do número de lançamentos imobiliários ter caído levemente no período, as ações judiciais cresceram devido ao atraso na entrega de imóveis por parte das construtoras em razão do alto volume de vendas. Sindicatos do setor contestam os dados e afirmam que os atrasos ocorreram também por escassez de mão de obra e burocracia.

1. Processos contra construtoras
em São Paulo aumentam 27
vezes em 5 anos
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Sophia Camargo
Do UOL, em São Paulo
24/09/201416h38
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 Daniel Neri / UOL
Levantamento do escritório Tapai Advogados realizado com dados do Tribunal
de Justiça de São Paulo mostra que os processos envolvendo construtoras
aumentaram 27 vezes (2.567%) entre 2008 e 2013 na cidade de São Paulo.
Em 2008, foram movidos 120 processos contra as construtoras. Em 2013, este
número saltou para 3.200.
No mesmo período, segundo dados do Secovi, o sindicato da Habitação do
Estado de São Paulo, o número de lançamentos imobiliários na cidade recuou
0,8%, passando de 34.475 unidades lançadas em 2008 para 34.188 em 2013.
Até julho deste ano, o número de processos judicais na cidade atingiu 2.000,
enquanto o número de unidades lançadas está em 12.333.
Ações judiciais crescem 2.567% em 5 anos

2.  Processos
 2008: 120
 2013: 3.200
 Lançamentos
 2008: 34.475
 2013: 34.188
Fonte: Secovi e Tapai Advogados (com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo)
Segundo Marcelo Tapai, sócio do escritório e presidente do comitê de
habitação da OAB/SP, esse aumento na demanda se deve, principalmente, ao
boom imobiliário ocorrido nos últimos anos.
"Os números de hoje refletem o fato de que as incorporadoras venderam mais
do que conseguiram produzir e agora não conseguem entregar", diz.
Ele afirma que, quando existem várias ofertas de imóveis semelhantes num
mesmo lugar, a tendência é que todos igualem o prazo de entrega para não
perder as vendas.
"As empresas fazem isso já sabendo que vão atrasar, mas contam que os
consumidores não vão procurar a Justiça. Então acaba valendo a pena para
elas", diz.
Segundo o advogado, cerca de 80% dos processos são motivados por atraso
na obra, 10% por distrato (desistência do comprador de ficar com o imóvel) e o
restante por motivos como defeitos na obra, cobrança de taxas abusivas e
problemas no contrato.
Ele estima que apenas 15% dos consumidores com problemas procurem o
Judiciário.
Sindicatos contestam dados
Em nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
(Sinduscon) contesta os dados da pesquisa, e diz que o aumento de
reclamações ocorreu por causa da elevação no número de prédios construídos
também.

3. "Reafirmamos que o crescimento no número de reclamações tem sido
proporcional ao grande volume de unidades oferecidas pelo mercado", diz a
nota.
O Sinduscon afirma que o número de lançamentos não equivale ao número de
obras entregues e que as obras lançadas em 2008 foram construídas apenas
nos anos seguintes, razão pela qual o número de reclamações também
aumentou. Também argumenta que poucos lançamentos foram efetuados em
2013, ano em que o mercado "puxou o freio" para equacionar melhor a
demanda com a oferta.
O sindicato diz que o setor pode ter cometido falhas no planejamento, mas
informa que as construtoras não têm interesse em atrasar as obras por conta
de prejuízos financeiros e desgaste na imagem.
Afirma, ainda, "que os atrasos se deveram à escassez de mão de obra bem
como à morosidade na legalização de projetos junto aos órgãos públicos".
Procurado, o Secovi respondeu, em nota, que, para chegar a uma avaliação
correta sobre as possíveis causas do aumento de ações judiciais por atraso de
obras ou distratos, é necessário analisar a proporção entre o volume de obras
entregues no período de comparação, bem como o número de financiamentos
habitacionais concedidos pelos bancos no mesmo período.