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Perícias em locais de incêndio
1. PERÍCIAS EM LOCAIS DE INCÊNDIO
Dentre as atividades periciais sem dúvida que a apuração das causas de um incêndio é
tarefa das mais árduas, exigindo um trabalho minucioso e uma observação meticulosa
dos pontos pesquisados.
O local sinistrado possui uma característica diferente dos demais que o perito tem que
vistoriar, visto que as possíveis provas normalmente são consumidas parcial ou
totalmente pelas chamas. Em seguida, o combate ao fogo e o rescaldo pelos bombeiros
ou equipe da brigada de incêndio acabam por transformar totalmente as características
da área sinistrada, restando ao perito um trabalho em condições muito insalubres e a
pesquisa em massas disformes de objetos.
I - Metodologia usual
A apuração das causas de um incêndio é pois, pela própria condição do ambiente, muito
trabalhosa, demanda um espaço de tempo maior para análise, uma boa dose de
perseverança e rigorosa minúcia em cada etapa do processo.
A análise dos fatos deve obedecer a uma metodologia própria, que contempla os
seguintes aspectos :
a) minuciosa vistoria dos local, com o objetivo específico de obter pleno conhecimento
de como o mesmo era constituído, principalmente quanto a revestimentos de pisos, tetos
e paredes, rede elétrica, equipamentos utilizados, forma de operação, estudo dos acessos
e atividades exercidas no momento do sinistro;
b) estudo da marcha de propagação do fogo;
c) identificação das áreas mais carbonizadas;
d) pesquisas junto aos responsáveis e pessoas presentes no momento do fato, com a
finalidade de obter as informações necessárias à apuração das causas.
À partir desse pleno conhecimento, a metodologia mais utilizada é da eliminação ou
exclusão das possibilidades improváveis.
Para isso, um amplo "check-list" deve ser feito, abrangendo todas as possibilidades de
dar causa ao sinistro e, à partir daí, todos os pontos levantados devem ser pesquisados,
sendo abandonados ao longo do trabalho aqueles que vão se apresentando como mais
improváveis.
II - Estudo das Causas Prováveis
Neste método são admitidos, inicialmente, como causas prováveis, todas aquelas
possíveis e suscetíveis de originar o fato em estudo, atuando isoladamente ou em
conjunto, tais como :
* combustão espontânea devido ao acúmulo e forma de acomodação de materiais
diversos, tais como carvão, grãos vegetais, etc.;
* ação de raios solares através de lâminas vítreas;
* queda de raios;
2. * reações exotérmicas de natureza físico-químicas;
* desprendimento de centelhas advindo de formas externas ao ambiente em estudo, tais
como soldas elétricas, descarga estática, atritos gerados entre metais, etc.. * exposição,
proposital ou acidental, de material inflamável ou combustível a fonte de calor;
* incidência de fogos pirotécnicos;
* transmissão de calor a corpos inflamáveis por equipamento submetido a tensão
elétrica;
* condutores ou conexões em mal contato ou submetidos a carga elétrica excessiva, de
forma a gerar intenso aquecimento;
* ocorrência de curto-circuito elétrico;
* outros aspectos específicos em relação ao fato examinado.
VI - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE INCÊNDIOS
1) O Conceito de resistência ao fogo
Cada incêndio representa uma situação única. A evolução da temperatura no tempo
apresenta em cada caso andamento diferente e variável, porque depende de um número
elevado de fatores que se inter-relacionam e são característicos de um determinado
ambiente. Entre estes fatores estão enumerados, a seguir, os principais, possuindo
destaque especial os dois primeiros :
a) quantidade, tipo e distribuição dos materiais combustíveis no interior do recinto
(carga térmica ou carga incêndio);
b) suprimento de ar na unidade de tempo (ventilação);
c) porosidade e forma dos materiais combustíveis;
d) forma do recinto;
e) características térmicas dos materiais constituintes do recinto.
A severidade de um incêndio - seu potencial destrutivo -, determinado pela evolução da
temperatura no decorrer do tempo, condiciona diretamente, nos casos de incêndios reais,
a resistência ao fogo dos elementos de construção.
Incêndios onde temperaturas elevadas são atingidas rapidamente e se mantêm por
períodos mais longos, apresentam um risco maior, pois atacam mais severamente a
construção.
2) A Química do Fogo
Todo incêndio "comum" (aquele que não produz seu próprio suprimento de oxigênio),
ocorre quando uma substância (combustível), na presença do ar (oxigênio), é aquecida,
até chegar a uma temperatura crítica, chamada "temperatura de ignição".
3. Por muitos anos, o princípio da extinção era baseado no "triângulo do fogo" e na
remoção de qualquer dos seus três lados, que são representativos dos três componentes.
Este princípio não inclui a extinção pela interrupção da reação química em cadeia do
fogo.
A transformação do "triângulo do fogo" numa "pirâmide de fogo" apresenta um
conceito mais realístico da extinção de incêndios.
A pirâmide possui lados ou faces, uma para cada um dos quatro meios de se extinguir
um incêndio.
Devido ao fato de que cada face é diretamente adjacente e ligada às outras três, a
pirâmide representa acuradamente a interdependência que tem entre si os três
componentes e a reação química em cadeia. A eliminação de uma ou mais dessas faces
tornará a pirâmide incompleta, e resultará na extinção do fogo.
Muito comumente são evitados incêndios pela eliminação, ou do combustível ou do
calor (fonte de ignição).
III - Análise e Pesquisas
Separadas as causas mais prováveis, a etapa seguinte exige do perito um trabalho de
intensa observação. Nessa fase é verificada toda a rede elétrica (se existe a possibilidade
de um curto-circuito, inclusive nos equipamentos), com especial atenção para os
quadros de distribuição de circuitos.
As fiações devem ser puxadas das tubulações e rigorosamente examinadas de forma a
ser possível identificar se as partes queimadas constituíam-se em causa ou efeito em
relação ao incêndio. É, pois, um trabalho minucioso, que exige grande dose de paciência
e sobretudo experiência no trato de problemas dessa espécie.
Ainda nessa fase, todos os indícios físicos julgados importantes devem ser mapeados,
emvelopados e etiquetados. A análise em laboratório é procedimento comum, com a
finalidade de pesquisar componentes químicos ou identificar quaisquer materiais
desconhecidos.
Com relação aos equipamentos elétricos, se for o caso, a investigação deve passar pela
desmontagem de suas partes vitais, de forma a eliminar qualquer dúvida em relação a
sua participação.
Finalmente, o estudo deve averiguar qual o grau de participação do elemento humano
para a consecução do sinistro, de forma a identificar se foi acidental, proposital ou
ocorreu de forma inadvertida.
IV - Conclusões e elaboração do laudo
4. Pela própria complexidade, um incêndio pode ter como causa um único fato ou até
mesmo um conjunto de fatos que se inter-relacionam.
Não há, como em outros trabalhos periciais, a figura de uma determinada "patologia" a
ser examinada. Cada caso é específico, ainda que se apresente, inicialmente, semelhante
a outro estudado.
Uma forma prática recomendável na elaboração de um laudo pericial em local onde
ocorreu incêndio, é a inclusão, ao longo do texto escrito - e não ao final - das fotografias
e análises efetuadas que comprovam os fatos relatados, simplificando o entendimento,
formando uma linha de raciocínio técnico coerente e tornando objetiva a sua conclusão.
Elcio Avelar Maia
Engº Civil e de Segurança do Trabalho,
Perito Judicial, Consultor Pericial e
Diretor-Adjunto Administrativo do IMAPE - 1995/1998
5. SEGUNDO ARTIGO
PERÍCIAS EM LOCAIS DE INCÊNDIO
Dentre as atividades periciais sem dúvida que a apuração das causas de um incêndio é
tarefa das mais árduas, exigindo um trabalho minucioso e uma observação meticulosa
dos pontos pesquisados.
O local sinistrado possui uma característica diferente dos demais que o perito tem que
vistoriar, visto que as possíveis provas normalmente são consumidas parcial ou
totalmente pelas chamas. Em seguida, o combate ao fogo e o rescaldo pelos bombeiros
ou equipe da brigada de incêndio acabam por transformar totalmente as características
da área sinistrada, restando ao perito um trabalho em condições muito insalubres e a
pesquisa em massas disformes de objetos.
I - Metodologia usual
A apuração das causas de um incêndio é pois, pela própria condição do ambiente, muito
trabalhosa, demanda um espaço de tempo maior para análise, uma boa dose de
perseverança e rigorosa minúcia em cada etapa do processo.
A análise dos fatos deve obedecer a uma metodologia própria, que contempla os
seguintes aspectos :
a) minuciosa vistoria dos local, com o objetivo específico de obter pleno conhecimento
de como o mesmo era constituído, principalmente quanto a revestimentos de pisos, tetos
e paredes, rede elétrica, equipamentos utilizados, forma de operação, estudo dos acessos
e atividades exercidas no momento do sinistro;
b) estudo da marcha de propagação do fogo;
c) identificação das áreas mais carbonizadas;
d) pesquisas junto aos responsáveis e pessoas presentes no momento do fato, com a
finalidade de obter as informações necessárias à apuração das causas.
À partir desse pleno conhecimento, a metodologia mais utilizada é da eliminação ou
exclusão das possibilidades improváveis.
Para isso, um amplo "check-list" deve ser feito, abrangendo todas as possibilidades de
dar causa ao sinistro e, à partir daí, todos os pontos levantados devem ser pesquisados,
sendo abandonados ao longo do trabalho aqueles que vão se apresentando como mais
improváveis.
II - Estudo das Causas Prováveis
Neste método são admitidos, inicialmente, como causas prováveis, todas aquelas
possíveis e suscetíveis de originar o fato em estudo, atuando isoladamente ou em
conjunto, tais como :
* combustão espontânea devido ao acúmulo e forma de acomodação de materiais
diversos, tais como carvão, grãos vegetais, etc.;
* ação de raios solares através de lâminas vítreas;
6. * queda de raios;
* reações exotérmicas de natureza físico-químicas;
* desprendimento de centelhas advindo de formas externas ao ambiente em estudo, tais
como soldas elétricas, descarga estática, atritos gerados entre metais, etc.. * exposição,
proposital ou acidental, de material inflamável ou combustível a fonte de calor;
* incidência de fogos pirotécnicos;
* transmissão de calor a corpos inflamáveis por equipamento submetido a tensão
elétrica;
* condutores ou conexões em mal contato ou submetidos a carga elétrica excessiva, de
forma a gerar intenso aquecimento;
* ocorrência de curto-circuito elétrico;
* outros aspectos específicos em relação ao fato examinado.
VI - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE INCÊNDIOS
1) O Conceito de resistência ao fogo
Cada incêndio representa uma situação única. A evolução da temperatura no tempo
apresenta em cada caso andamento diferente e variável, porque depende de um número
elevado de fatores que se inter-relacionam e são característicos de um determinado
ambiente. Entre estes fatores estão enumerados, a seguir, os principais, possuindo
destaque especial os dois primeiros :
a) quantidade, tipo e distribuição dos materiais combustíveis no interior do recinto
(carga térmica ou carga incêndio);
b) suprimento de ar na unidade de tempo (ventilação);
c) porosidade e forma dos materiais combustíveis;
d) forma do recinto;
e) características térmicas dos materiais constituintes do recinto.
A severidade de um incêndio - seu potencial destrutivo -, determinado pela evolução da
temperatura no decorrer do tempo, condiciona diretamente, nos casos de incêndios reais,
a resistência ao fogo dos elementos de construção.
Incêndios onde temperaturas elevadas são atingidas rapidamente e se mantêm por
períodos mais longos, apresentam um risco maior, pois atacam mais severamente a
construção.
2) A Química do Fogo
Todo incêndio "comum" (aquele que não produz seu próprio suprimento de oxigênio),
ocorre quando uma substância (combustível), na presença do ar (oxigênio), é aquecida,
até chegar a uma temperatura crítica, chamada "temperatura de ignição".
Por muitos anos, o princípio da extinção era baseado no "triângulo do fogo" e na
remoção de qualquer dos seus três lados, que são representativos dos três componentes.
Este princípio não inclui a extinção pela interrupção da reação química em cadeia do
fogo.
7. A transformação do "triângulo do fogo" numa "pirâmide de fogo" apresenta um
conceito mais realístico da extinção de incêndios.
A pirâmide possui lados ou faces, uma para cada um dos quatro meios de se extinguir
um incêndio.
Devido ao fato de que cada face é diretamente adjacente e ligada às outras três, a
pirâmide representa acuradamente a interdependência que tem entre si os três
componentes e a reação química em cadeia. A eliminação de uma ou mais dessas faces
tornará a pirâmide incompleta, e resultará na extinção do fogo.
Muito comumente são evitados incêndios pela eliminação, ou do combustível ou do
calor (fonte de ignição).
III - Análise e Pesquisas
Separadas as causas mais prováveis, a etapa seguinte exige do perito um trabalho de
intensa observação. Nessa fase é verificada toda a rede elétrica (se existe a possibilidade
de um curto-circuito, inclusive nos equipamentos), com especial atenção para os
quadros de distribuição de circuitos.
As fiações devem ser puxadas das tubulações e rigorosamente examinadas de forma a
ser possível identificar se as partes queimadas constituíam-se em causa ou efeito em
relação ao incêndio. É, pois, um trabalho minucioso, que exige grande dose de paciência
e sobretudo experiência no trato de problemas dessa espécie.
Ainda nessa fase, todos os indícios físicos julgados importantes devem ser mapeados,
emvelopados e etiquetados. A análise em laboratório é procedimento comum, com a
finalidade de pesquisar componentes químicos ou identificar quaisquer materiais
desconhecidos.
Com relação aos equipamentos elétricos, se for o caso, a investigação deve passar pela
desmontagem de suas partes vitais, de forma a eliminar qualquer dúvida em relação a
sua participação.
Finalmente, o estudo deve averiguar qual o grau de participação do elemento humano
para a consecução do sinistro, de forma a identificar se foi acidental, proposital ou
ocorreu de forma inadvertida.
IV - Conclusões e elaboração do laudo
Pela própria complexidade, um incêndio pode ter como causa um único fato ou até
mesmo um conjunto de fatos que se inter-relacionam.
Não há, como em outros trabalhos periciais, a figura de uma determinada "patologia" a
ser examinada. Cada caso é específico, ainda que se apresente, inicialmente, semelhante
a outro estudado.
Uma forma prática recomendável na elaboração de um laudo pericial em local onde
ocorreu incêndio, é a inclusão, ao longo do texto escrito - e não ao final - das fotografias
8. e análises efetuadas que comprovam os fatos relatados, simplificando o entendimento,
formando uma linha de raciocínio técnico coerente e tornando objetiva a sua conclusão.
Élcio Avelar Maia
Engº Civil e de Segurança do Trabalho,
Perito Judicial, Consultor Pericial e
Diretor-Adjunto Administrativo do IMAPE - 1995/1998