O documento discute o Plano Geral de Contabilidade Moçambicano, incluindo sua definição, escopo de aplicação, disposições, elaboração, vantagens e desvantagens. O Plano Geral de Contabilidade é um instrumento legal obrigatório que estabelece normas e procedimentos para o tratamento e divulgação de informações financeiras em Moçambique. Sua implementação trouxe maior harmonização e uniformização do processo contábil no país.

1. INDICE
1 - Introdução.......................................................................................................................2
2 - Objectivos.......................................................................................................................3
2.1 - Objectivo Geral........................................................................................................3
2.2 - Objectivos específicos.............................................................................................3
3 - Metodologia................................................................................................................4
4 - Enquadramento teórico...................................................................................................5
4.1 - A normalização contabilística.................................................................................5
4. 2 - Definição...............................................................................................................6
4.3 - Modelos de Normalização Contabilística................................................................6
5 - A normalização contabilística em Moçambique............................................................8
6 - O Plano Geral de Contabilidade Moçambicano.............................................................9
6.1 - Definição.................................................................................................................9
6.2 - Ambito de aplicação...............................................................................................9
6.3 - Disposição ..............................................................................................................9
6.3.1 - Cap. I – Disposições gerais e técnicas............................................................10
6.3.2 - Cap. II – Informação financeira......................................................................10
6.3.3 - CapIII – Princípios contabilísticos fundamentais...........................................11
6.3.4 - Cap. IV – Critérios valorimétricos.................................................................11
6.3.5 - Cap V- Demonstrações financeiras................................................................11
6.3.6 - Cap VI – Demonstrações Financeiras............................................................12
6.3.7 - Cap. VII – Terminologia e movimentação das contas....................................12
6.4 - Elaboração.............................................................................................................12
6.5 – Vantagens e desvantagens:...................................................................................12
6.5.1 – Vantagens.......................................................................................................12
6.5.2 – Desvantagens.................................................................................................13
6.6 - Analise comparativa dos sistemas contabilísticos.................................................13
7 – Conclusão.....................................................................................................................15
A implementaçao do Plano Geral de contabilidade em Moçambique trouxe vantagens
consideráveis para actividade contabilística, uma vez que a harmonização da
contabilidade à nível nacional propiciou uma uniformização noprocesso de tratamento,
processamento e divulgação da informação financeira. ...................................................15
8 - Bibliografia...................................................................................................................16
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2. 1 - Introdução
A contabilidade constitui um sistema de informação obrigatoria em Moçambique que vai
desde a recolha, classificação, processamento e divulgação dos factos patrimoniais bem
como da posição financeira das Empresas comerciais que operam no territorio nacional.
Em Moçambique, como forma de se uniformizar este processo e eliminar a
inconsistências verificadas no tratamento da informação contabilística e assegurar que a
informação financeira fosse transparente, compreensível, fiável, consistente e comparável
à escala nacional, o conselho de ministros aprovou a criação de um Plano Geral de
Contabilidade.
O plano geral de Geral de Contabilidade moçambicano versa sobre as regras a serem
observadas de forma rigorosa na contabilidade das empresas que se encontrama operar
dentro do território nacional.
Este trabalho vai se debruçar sobre o plano geral de contabilidade Moçambicano,
analisando vários aspectos com este relacionados, bem como a sua utilidade no
tratamento da informação.
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3. 2 - Objectivos
Este trabalho é na sua essência didáctico e tem como objectivos:
2.1 - Objectivo Geral
Contribuir para uma melhor compreensão sobre o que é plano geral de contabilidade e
qual é a sua utilidade ao se implementar nas empresas comerciais em Moçambique.
2.2 - Objectivos específicos
Contextualização sobre os seguintes aspectos:
• O que é plano geral de contabilidade
• Qual é o âmbito da sua aplicação
• Qual é o orgão que regula a actividade contabilística em Moçambique
• Quais são as vantagens e desvantagens de existir um plano geral de contabilidade
• Despertar no estudante o espírito de investigação
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4. 3 - Metodologia
Para a elaboração deste trabalho recorreu-se a consultas bibliograficas à obras que versam
sobre a normalização da contabilidade num contexto geral, com o objectivo de
aprofundar a análise do tema em epígrafe, recorreu-se tambem a pesquisas na internet e
consultas ao próprio plano geral de contabilidade.
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5. 4 - Enquadramento teórico
4.1 - A normalização contabilística
O fenómeno Globalização pode ser entendido como sendo o processo pelo qual os
mercados e a produção de diferentes continentes se tornam crescentemente
interdependentes como consequência do desenvolvimento dos fluxos de capitais e das
transferências de capital e das tecnologias.
Com a crescente inter penetração e crescimento dos mercados económicos e financeiros
surgiu a necessidade de minimizar as inconsistências nos procedimentos contabilísticos,
entre os diversos países.
Tornou-se assim urgente a implementação de um corpo de normas, aceites
internacionalmente, por forma a assegurar que a informação financeira fosse transparente,
compreensível, fiável, consistente e comparável à escala internacional, uma vez que as
linhas orientadoras usadas para o tratamento da informação financeira num país podia ter
um impacto diferente num outro país, podendo assim conduzir a diferenças de resultados
nas demonstrações financeiras. Essa ausência de comparabilidade conduzia os
destinatários da informação financeira a situações indesejáveis pois, se se tratasse de uma
empresa multinacional teria que preparar vários relatos financeiros de acordo com o
número de países destinados e isso tornava o processo mais caro.
Outro factor que conduziu a necessidadede normalização contabilística foi a crescente
necessidade das empresas emitirem títulos mobiliários para o incremento do capital bem
como a necessidade de pedido de financiamento a instituições financeiras no exterior e
era necessário que as demonstrações financeiras fossem uniformes.
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6. 4. 2 - Definição
Normalização contabilística consiste no estabelecimento de normas, princípios, regras,
procedimentos que norteiam a actividade contabilística a classificação, processamento da
informação contabilística, elaboração e apresentação das demonstrações financeiras.
4.3 - Modelos de Normalização Contabilística
Pese embora apareçam autores a defenderem a existência de 3 modelos de normalização
contabilística, vou concordar com NOBES que organizou os modelos em 2 blocos
distintos, nomeadamente o Anglo-saxónico e o Bloco Continental como se pode ilustrar
no quadro abaixo:
Bloco Anglo-saxónico Bloco Continental
1 – Antecedentes
- Direito Inglês;
- Profissão antiga, de grande dimensão e
Forte;
- Grandes mercados de capitais.
- Direito romano;
- Profissão ainda recente, de pequena
dimensão e fraca;
- Pequenos mercados de capitais.
2 – Características Contabilísticas Genéricas
- Dominada pela jurisprudência e as regras
são elaboradas pelas organizações;
- Orientação individualista
- Orientada para a imagem verdadeira e
apropriada;
- Orientada para o investidor;
- Muita divulgação;
- Separação entre regras contabilísticas e
as fiscais;
- Predominam os standards profissionais e
a substância sobre a forma;
- Orientada para a forma legal, a lei
fornece as regras contabilísticas
detalhadas;
- Orientada para o credor;
- Pouca divulgação;
- A fiscalidade domina as regras
contabilísticas;
- Predominam as disposições
governamentais e a forma sobre a
substância;
- Orientação estatal;
- Relação estrita entre a contabilidade e a
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7. fiscalidade.
3 – Características Contabilísticas Específicas
- Método de percentagem de acabamento;
- Cálculo das amortizações de acordo com
o tempo de vida útil;
- Não existência de provisões para
impostos;
- Reconhecimento como custos das
despesas do primeiro estabelecimento.
- Método do contrato acabado;
- Calculo das amortizações de acordo com
regras fiscais;
- Existência de reservas legais;
- Existência de provisões para impostos;
- Capitalização das despesas do primeiro
estabelecimento
4 – Alguns Exemplos
- Austrália;
- Canadá;
- Dinamarca;
- Estados Unidos da América;
- Holanda;
- Nova Zelândia;
- Reino Unido.
- Alemanha;
- Bélgica;
- França;
- Grécia;
- Itália;
- Moçambique;
- Portugal.
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8. 5 - A normalização contabilística em Moçambique
A colonização de Moçambique desde o Sec. XV até ao Sec. XX por Portugal, fez com
que Moçambique adoptasse de Portugal, as práticas, técnicas, hábitos, etc. Nas práticas
contabilísticas Moçambique não fugiu a essa regra, pois adoptou as práticas, princípios e
técnicas que norteavam o sistema contabilístico português que se enquadra no bloco
continental.
Como forma adequar o sistema de contabilidade ao sistema fiscal, uma vez que o sistema
contabilístico apresentava bastantes inconsistências, o que colidia com aquilo que eram
os objectivos do governo no que concerne a colecta de impostos, como também tornava
difíceis os processos de inspecção financeira às unidades economicas, devido a falta de
uniformidade no tratamento, processamento e divulgação da informação financeira.
Esta realidade tornava o Governo vulnerável às fugas ou sonegações de impostos e os
processos de inspecção às unidades económicas bastante morosos pois não tinham formas
eficazes e eficientes para amparar a diversidade de formas de tratamento da informação
contabilística.
Assim sendo, como forma de estabelecer normas, princípios, regras, procedimentos que
norteiam a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras o conselho de
ministros aprovou em 14 de Dezembro de 1984, o decreto 13/84 que divulgava o
primeiro plano geral de contabilidade.
Este plano geral de contabilidade vigorou ate 31 de Dezembro de 2007, uma vez que foi
revogado pelo decreto 36/2006, de 25 de Julho de 2006 como forma de dar vasão as
reformas economicas que veêm ocorrendo no país, a internacionalização das actividades
económicas e as rápidas inovações tecnológicas que tem ocorrido no ambiente
economico do país.
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9. 6 - O Plano Geral de Contabilidade Moçambicano
6.1 - Definição
Plnao Geral de Contabilidade é um isntrumento legal com força de lei emanado pelo
estado, de uso obrigatório e de forma rigorosa no tratamento, processamento e divulgação
da informaçãofinanceira de todas as empresas comerciais que se encontram a operar no
território nacional.
6.2 - Ambito de aplicação
O plano geral de contabilidade é aplicável a todos os empresários comerciais, com
excepção aos que exerçam actividades bancárias, de segurose unidades economicas de
reduzida dimensão económica1
.
6.3 - Disposição
O plano geral de contabilidade é cosntituido por sete capítulos versando sobre os
seguintes aspectos:
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Artigo 108 do codigo IRPC
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10. 6.3.1 - Cap. I – Disposições gerais e técnicas
• Define as funções da contabilidade geral
• Define os métodos de registo
• Define os pressupostos minimante aceites para o registo
• Define o tempo mínimo para a realização de inventários
• Define o princípio e fim do ano económico
• Define a moeda e língua de reporte
• Define os livros obrigatorios e complementares a serem apresentados
• Conceitualização sobre as demonstrações financeiras
• Apresentação do quadro de contas
• Define a contabilidade análitica, sua autonomia em relação a contabilidade geral, as
contas a utilizar, metodos de escrituração, a estruturação das contas, o metodo de
inventário e os livros de escrituração.
6.3.2 - Cap. II – Informação financeira
• Objectivos da informação financeira
• Destinatários da informação financeira
• Responsabilidade pela preparação e apresentação da informação financeira
• Características qualitativas da informação financeira:
o Compreensibilidade
o Relevância
o Fiabilidade
o Comparatividade
o Representação fidedigna
o Neutralidade
o Plenitude
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11. 6.3.3 - CapIII – Princípios contabilísticos fundamentais
Faz menção dos princípios a observar afim de dar uma imagem correcta da situação
económica e financeira da Empresa, a saber:
• Princípio da continuidade
• Princípio da consistência
• Princípio da prudência
• Princípio da especialização de exercícios
• Princípio de custo histórico
• Princípio da substância sobre a forma
• Princípio da materialidade
6.3.4 - Cap. IV – Critérios valorimétricos
Faz menção dos critérios de valorimetria a observar nos seguintes elementos
patrimóniais:
• Disponibilidades
• Títulos negociáveis
• Créditos e debitos
• Meios circulantes matériais
• Meios imobilizados
6.3.5 - Cap V- Demonstrações financeiras
Neste capítulo faz-se menção à:
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12. • Estrutura do balanço e a disposição das contas
• Estrutura da demonstração de resultados e os objectivos
• Anexos a serem incluidos ao balanço e a Demonstração de Resultados.
6.3.6 - Cap VI – Demonstrações Financeiras
Faz uma disposição das contas, subcontas que se encontram distribuidas pelas 10 classes
e as suas respectivas rúbricas.
6.3.7 - Cap. VII – Terminologia e movimentação das contas
Define-se os elementos integrantes de cada conta.
6.4 - Elaboração
As normas sao elaboradas pelo Estado e definem todas as regras de forma detalhada.
6.5 – Vantagens e desvantagens:
6.5.1 – Vantagens
• Contribui para uma maior harmonização graças a uniformização da contabilidade;
• Facilidade de inspecção pelas autoridades fiscais aos organismos económicos;
• Facilidade na interpretação das demonstrações financeiras;
• O cumprimento é obrigatório.
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13. 6.5.2 – Desvantagens
• O processo é bastante moroso devido a burocracia;
• Dispêndio de recursos monetários e de tempo;
• Não e funcional em todos os sectores e ramos de actividade devido a heterogeneidade
das empresas;
• Não satisfazem o interesse dos investidores;
• Normalmente tem lacunas;
• De difícil implementação;
• Rigidez do sistema no que concerne a aplicação e interpretação das normas;
6.6 - Analise comparativa dos sistemas contabilísticos
De uma forma sintetizada vai se comparar os sistemas contabilísiticos , conforme se
descreve no quadro abaixo:
Bloco Continental Bloco Anglo-saxónico
Elaboração das normas
As normas sao elaboradas pelo Estado e
definem todas as regras de forma
detalhada.
Vantagens:
• Uma maior harmonização graças a
uniformização da contabilidade;
• Facilidade de inspecção pelas
autoridades fiscais aos organismos
económicos;
• Facilidade na interpretação das
demonstrações financeiras;
• O cumprimento é obrigatório.
Desvantagens
• O processo é bastante moroso devido a
As normas são elaboradas pelas
organizações normalizadoras da actividade
contabilística.
Vantagens
• E abrangente a todos os sectores e
ramos de actividade nas suas
especificidades;
• É flexível às mudanças e exigências;
• Flexível em termos da determinação do
ano económico;
• Flexibilidade em relação ao uso e
interpretação das normas;
• Dinâmico;
• Satisfaz os interesses dos investidores.
Desvantagens
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14. burocracia;
• Dispêndio de recursos monetários e de
tempo;
• Não e funcional em todos os sectores e
ramos de actividade devido a
heterogeneidade das empresas;
• Não satisfazem o interesse dos
investidores;
• Normalmente tem lacunas;
• De difícil implementação;
• Rigidez do sistema no que concerne a
aplicação e interpretação das normas;
• Constrangimentos a autoridade fiscal
devido a heterogeneidade na aplicação
dos princípios;
• O fisco está sujeito a boa fé dos agentes
económicos;
• As demonstrações financeiras têm
como beneficiário principal o investidor
e não a autoridade tributária;
• O cumprimento é facultativo.
Credibilidades das demonstrações financeiras
A influência nefasta da fiscalidade sobre a
utilidade da informação contabilística faz
com que as demonstrações financeiras não
sejam credíveis porque destinam-se ao
fisco e os agentes procuram manipular a
informação de modo a pagar menos
imposto sobre o rendimento.
Representação legítima e exacta. As
demonstrações financeiras reflectem a
imagem fidedigna das organizações, pois
tendem para uma vasta e extensa
publicação de modo a alcançar os
detentores das participações de capital, aos
credores, aos potenciais investidores e ao
público em geral.
Formação e educação contínua
Não existe formação contínua, pois o
sistema é estático e não carece de
acompanhamento e as alterações a lei não
são frequentes, pois estão sujeitas aos
interesses do fisco.
O sistema é dinâmico e isso exige uma
constante formação e acompanhamento as
mudanças, pois os estudos aos princípios
contabilísticos são permanentes.
Cooperação profissional internacional
Não há cooperação profissional
internacional porque os organismos que
produzem normas tem autoridade
diferentes perante a lei como também
devido a inflexibilidade do sistema.
Há uma constante cooperação de modo a
adequar o sistema aos padrões
internacionais e salvaguardar a harmonia
com os outros órgãos internacionais.
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15. 7 – Conclusão
A implementaçao do Plano Geral de contabilidade em Moçambique trouxe vantagens
consideráveis para actividade contabilística, uma vez que a harmonização da
contabilidade à nível nacional propiciou uma uniformização noprocesso de
tratamento, processamento e divulgação da informação financeira.
Este processo também dinamizou as inspecçoes e auditorias realizadas pelo Ministério
das Finanças às entidades económicas, pois eliminou as ambiguidades de de interpretação
bem como o dispêndio de tempo.
Por outro lado este processo também trouxe desvantagens, tais como a divulgação de
resultados falseados para a redução da carga tributária.
O plano geral decontabilidade é normalmente lacunoso e nao acomoda os interesses do
investidor.
NÃO TE ESQUEÇA DE AGRADECER
Nome: Sérgio Alfredo Macore ou Helldriver Rapper
Nascido: 22 de Fevereiro de 1992
Natural: Cabo Delgado – Pemba
Contacto: +258 826677547 ou +258 846458829
Email: Sergio.macore@gamil.com
Facebook: Helldriver Rapper Rapper ou Sergio Alfredo Macore
Formação: Gestão de Empresas e Finanças
NB: Se precisar de algo, não tenha vergonha de pedir, estou a sua disposicao para te
ajudar,me contacte.
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16. 8 - Bibliografia
• Plano Geral de Contabilidade
• COSTA, Carlos Baptista; Auditoria financeira “Teoria e Prática”, 7ª edição; 2000; Editora
Rei dos Livros; Lisboa;
• http://www.crb.ucp.pt/biblioteca/gestaodesenv/GDIO/gestaodesenvolvimento10_33.pdf -
Consultada 03/06/2008 - 16:08
• http://ec.europa.eu/internal_market/accounting/docs/com-95-508_pt.pdf -
consultada 03/06/2008 - 15:38
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