O documento analisa a progressão da educação brasileira desde 1995 até os dias atuais. Aponta que, apesar de investimentos ainda serem necessários, a educação vem melhorando gradualmente, com a taxa de analfabetismo caindo e o acesso à educação infantil, fundamental e média aumentando. O Plano Nacional de Educação de 2010 estabeleceu metas para melhorar ainda mais a qualidade e equidade do ensino no país.

1. SAID (2013)
MEU SONHADO BRASIL: A PROGRESSÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
V. Said¹, L. Viena²
¹Estudante do Curso de Automação Industrial, Turma 5822, no Instituto Federal da Bahia, IFBA, Email: victorsssousa@gmail.com. ²Docente da disciplina História no IFBA, E-mail: laisvs@gmail.com
1. INTRODUÇÃO
Atualmente, o cenário da educação no Brasil encontra-se em processo de
expansão e (tentativa) de consolidação. Apesar dos investimentos governamentais
ao longo das últimas décadas, a educação brasileira tem sido duramente criticada
devido a sua baixa qualidade de ensino. É dito, de forma recorrente, que a situação
da educação no Brasil é a pior possível, não apresentando progressos nos últimos
anos.
Dentro deste contexto, este artigo se propõe a efetuar uma análise crítica
sobre a progressão da educação no Brasil, examinando as condições da educação
no país desde 1995 até a contemporaneidade. Analisando se, de fato, a educação
brasileira encontra-se em condições tão deploráveis, ou se, talvez, esta esteja
progredindo, por mais que lentamente.
Tendo como objetivo relacionar o tema “o meu sonhado Brasil” com a
educação brasileira, este trabalho se dispõe a examinar e compreender a real
situação da educação no Brasil. Portanto, pretende-se efetuar uma análise sobre o
histórico da educação no Brasil, de modo a posicionar-se em relação às condições
atuais desta, apontando soluções e melhorias possíveis para seu desenvolvimento.
Para isto, este estudo fundamentou-se através da Revisão Bibliográfica, por
meio da consulta levantamentos e anuários estatísticos, artigos científicos, websites,
e banco de dados virtuais, como do MEC (Ministério da Educação e Cultura), o
Portal do Parlamento Brasileiro e de editoras, como a Moderna.
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2. HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
De acordo com dados do IBGE (2011) no Brasil a taxa atual de pessoas
acima de 10 anos de idade analfabetas é igual a 8,9% da população. Este índice,
entretanto, tem retrocedido consideravelmente entre as pessoas acima de 15 anos
desde 1999 até 2009, gráfico 1.
Gráfico 1 – Regressão da taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais no Brasil entre
1999 e 2009, por Grandes Regiões
Fonte: IBGE, 2011.
Este decrescimento é consequência direta das ações governamentais, que
visam conscientizar a população no que se refere à importância da educação básica
na formação individual e profissional no país. Desde 1995, o Brasil passou a efetuar
maiores investimentos na educação, de acordo com UOL (2012),
Em 1995, o Brasil investiu 3,7% do seu PIB em educação. [...] Enquanto o
nível de investimento caiu um pouco em 2000, no Brasil (para 3,5%). [...]
Até 2005 o Brasil conseguiu aumentar seu investimento em educação para
4,4% do PIB, [...] e em 2009 o nível subiu para 5,5% do PIB no Brasil.
Seguindo a linha de investimentos na educação que se sucederam na época,
segundo o MEC (2013), em 1996 ocorreu a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a qual “trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a
inclusão da educação infantil (creches e pré-escola)”, além da priorização da
formação especializada (e adequada) dos profissionais de educação.
O resultado destes investimentos relativamente pequenos foram sentidos ao
longo dos anos. Por mais que lentamente, a educação no Brasil progrediu e o índice
de analfabetismo foi reduzido de forma consideravelmente estável.
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O Nordeste, região do país com maior índice de analfabetos, sofreu uma
redução consideravelmente mais acentuada do que nas outras regiões da nação.
Em 1999 mais de 25% da população acima de 15 anos era analfabeta; em 2009,
entretanto, este número era 7% menor, considerando ainda o aumento demográfico
na região.
Mas, apesar desta progressão, a região Nordeste em relação a outras
regiões, como, por exemplo, o Sul do país ainda tem um longo percurso a percorrer,
afinal são mais de 15% dos nordestinos analfabetos, contra pouco mais de 5% dos
sulistas, valor cerca de três vezes menor que no Nordeste. Neste sentido, os
investimentos governamentais tem se direcionado para as regiões do país em que a
educação encontra-se em condições críticas, para assim gerar uma uniformidade e
equilíbrio entre as regiões do país, possibilitando ainda a redução destes valores.
Tendo em vista que entre 1999 e 2009 os investimentos na educação foram
pequenos, os resultados obtidos no país não são de todo ruins. A partir do gráfico 1,
conclui-se que mesmo com pequenos investimentos, ocorreram progressos na
alfabetização de adolescentes, adultos e idosos. Apesar de lentamente, a educação
no Brasil tem caminhado. Esta é uma constatação importante, dentro do cenário
pessimista da educação brasileira.
De modo geral, os resultados dos investimentos em setores como segurança,
saúde, infraestrutura e educação, entre outros, são percebidos em larga escala
apenas em longo prazo, gráfico 2. Todavia, pequenas iniciativas como estas,
desencadeiam grandes modificações nos cenários das pequenas comunidades.
Tais investimentos fizeram com que os 48% das crianças entre 4 e 5 anos
que frequentavam as escolas de ensino infantil em 1995 aumentassem para 81%
em 2011. Enquanto no mesmo período, no ensino fundamental ocorreu um aumento
de cerca de 10% no número de matrículas. E no ensino médio o número de
matrículas realizadas entre 1995 e 2011, quase dobrou, indo de 23,5% para 52,25%,
respectivamente. Dentro deste contexto de ampliação da educação em relação aos
estudantes matriculados no ensino médio, ocorreu um aumento da participação do
ensino técnico/profissional em relação ao ensino médio no Brasil.
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Gráfico 2 – (a) Histórico, em percentual, da participação de crianças entre 4 e 5 anos no ensino infantil no Brasil; (b) Evolução, em percentual, da taxa de
matrícula de crianças entre 6 e14 anos no ensino fundamental nas escolas brasileiras; (c) Evolução, em percentual, da taxa de matrícula do ensino médio
nas escolas brasileiras; (d) Comparação, em percentual, entre as matrículas da educação profissional em relação as matrículas do ensino médio
(a)
(b)
(c)
(d)
Fonte: adaptações de IBGE/Pnad (apud MODERNA, 2013)
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3. PNE E O PANORAMA ATUAL DA EDUCAÇÃO
O histórico de matrículas no Brasil não foi constante. Ao longo dos anos
houve períodos em que a quantidade de matrículas retrocedeu, entretanto os
investimentos realizados levaram a uma expansão significativa destes valores, tendo
como produto final a ampliação do número de matrículas realizadas nas quatro
principais seções de ensino: infantil, fundamental, médio e técnico/profissional.
Um dos marcos para a educação brasileira atual deu-se por meio da
aprovação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2010. Este
projeto passou a direcionar os gastos e investimentos do governo entre 2011 e 2021
para problemas específicos da educação brasileira. O projeto foi fundamentado após
um amplo e detalhado estudo sistémico das condições da educação no Brasil.
Segundo o MEC (2013), entre as dez diretrizes e 20 metas, destacam-se:
I - erradicação do analfabetismo;
III - superação das desigualdades educacionais;
IV - melhoria da qualidade do ensino;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em
educação como proporção do produto interno bruto;
Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB [tabela 1].
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens
e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos
fundamental e médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível
médio, assegurando a qualidade da oferta
Analisando os resultados apresentados até então se conclui que, apesar da
erradicação do analfabetismo ainda não ter ocorrido, esta meta está em processo de
desenvolvimento. O governo tem tomado diversas atitudes para minimizar e, até
certa medida, erradicar o analfabetismo no país, tendo em vista que ocorreu um
decréscimo deste de cerca de 23% de 1970 até 2009.
Outro foco anterior ao PNE, mas que se intensificou com esta lei refere-se à
busca pela educação pública equitativa, a qual já era garantida pela Constituição
Brasileira de 1988 (Capítulo III, “da educação, da cultura e do desporto”, Seção I, da
educação), em seu Art. I “igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola”, mas que não foi consolidada.
Apesar de não alcançada, esta meta, juntamente a melhoria da qualidade de
ensino (também garantida pela Constituição Brasileira em seu Art. VII “garantia de
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padrão de qualidade”), podem representar as principais mudanças para o país. A
estabilização da qualidade de ensino, bem como a igualdade nos padrões de ensino
são peças fundamentais para diminuir as disparidades no país, como o exemplo já
citado do analfabetismo no Nordeste e Sul.
Todavia, para que tais mudanças neste cenário ocorram é necessário um
maior investimento por parte do governo neste setor. Para isto, um aumento das
verbas com base no PIB, como sugere o PNE, é indispensável. Na trajetória
brasileira, o investimento em educação foi prioridade em poucos períodos, mas
apesar disto os resultados desta não foram totalmente insatisfatórios.
Por exemplo, a expansão da rede pública de ensino e do ensino técnico
passou a ter foco específico devido a sanção deste projeto de lei. A popularização
das escolas nas três seções de ensino, gráfico 3, é consequência do apoio das
redes municipais, estaduais, federais e privadas.
Gráfico 3 – Escolas no Brasil, de acordo com dependência administrativa, em 2011, com foco em: (a)
ensino fundamental; (b) ensino médio; (c) ensino técnico/profissional
(a)
(b)
(c)
Para o ensino fundamental, o principal meio de administração é a rede pública
municipal, a qual possui o maior número de instituições de ensino, tendo como
segunda mais utilizada a rede estadual, seguida da privada e a da rede federal,
minoria absoluta. Já no ensino médio a maioria absoluta decorre da rede estadual
de ensino, seguida da rede privada, federal e municipal, respectivamente. Enquanto,
no ensino profissional o domínio é da rede privada, estadual, federal e municipal.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo realizou uma análise crítica sobre o panorama da educação no
Brasil desde 1995 até 2011. Nesta análise, foi possível perceber que a educação
brasileira
encontra-se
em
processo
de
desenvolvimento.
As
medidas
governamentais, em geral, não tem como prioridade a educação no Brasil, de modo
que os investimentos são, inclusive, menores do que garante a Constituição
Brasileira.
Entretanto, apesar de não encontrar-se dentro das condições garantidas por
lei, a educação no Brasil tem evoluído nas últimas décadas. Os índices de
analfabetos na nação caíram consideravelmente, e atualmente é menor do que 10%.
Instituições de ensino como Instituto Federal da Bahia são exemplos dos
investimentos do governo no ensino técnico integrado, no qual os estudantes fazem
o ensino médio e técnico ao mesmo tempo. Iniciativas como esta são a base para a
consolidação da educação de qualidade na nação, especialmente quando
instituições como estas estão se expandindo continuamente.
“O meu sonhado Brasil” é aquele em que grande parte da população terá
acesso a condições básicas e de qualidade de ensino nas categorias infantil,
fundamental e média. Um Brasil onde a formação técnica e profissional estará mais
acessível, sendo realizada com qualidade e cumprindo as demandas internas da
própria nação.
O Brasil até alcançar os patamares mínimos de educação previstos pelo PNE,
ainda tem um longo caminho a percorrer. Porém, ao menos, metas como as do
IDBE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – estão sendo cumpridas.
Desde 2007 a rede pública (estadual e municipal) tem alcançado as metas para que
em 2021 o Brasil tenha uma média no ensino fundamental 5.5 e o ensino médio 5.2
(de dez), valor próximo aos países desenvolvidos.
Tenho sonhado, então, com um Brasil que é, também, um país com pessoas
com senso crítico crível e com um pouco menos de achismo, especialmente sobre a
forma como se deu a progressão da educação brasileira nas últimas décadas.
Portanto, tenho sonhado por um Brasil com uma educação cada vez melhor!
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IBGE.
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Estatístico
do
Brasil
2011.
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Acesso em: 07 de dez de 2013.
MEC. Institucional - O MEC, História. Disponível em: <http://goo.gl/l5SfYf>.
Acesso em: 07 de dez de 2013.
MEC.
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<http://goo.gl/sJv1dJ>. Acesso em: 08 de dez de 2013.
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Todos
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Disponível
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OUL. Consulte a nota do Ideb do seu Estado e saiba se ele atingiu a meta
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UOL. Brasil aumenta investimento em educação, mas ainda não alcança
médias da OCDE. Disponível em: <http://goo.gl/GwG7r8>. Acesso em: 30 de nov de
2013.
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