O documento discute o mercantilismo português e as reformas de Pombal para lidar com a crise econômica em Portugal no século 18. O mercantilismo inicial teve pouco sucesso, mas as companhias criadas por Pombal promoveram o comércio colonial. No entanto, as tentativas de Pombal de desenvolver a indústria também falharam, e a crise econômica persistiu. Pombal implementou então reformas para fortalecer o estado absoluto e uniformizar a lei.

1. 3.3. PORTUGAL – DIFICULDADES E CRESCIMENTO ECONÓMICO

2. MERCANTILISMO PORTUGUÊS Defensores/Teorizadores : Manuel Severim de Faria, simpatizante das práticas mercantilistas inglesas; Duarte Ribeiro de Macedo ( Discurso sobre a Introdução das Artes em Portugal ), defende a criação da manufatura de tecidos, espelhos e artigos de luxo com vista a evitar exportações.

3. MERCANTILISMO PORTUGUÊS À semelhança de Espanha, introduz-se em Portugal um mercantilismo bulionista, embora concretizado por medidas pouco eficazes, como o lançamento de pragmáticas. O domínio filipino reforçou esta tendência, com a criação de Companhias, posteriormente recuperadas por D. João IV. A necessidade de consolidar a independência após a Restauração, levou o rei a aceitar acordos que concediam liberdade de circulação comercial: Tratado com a Suécia (isenções fiscais); Tratados com a Inglaterra, que lhe garantem regalias comerciais; Liberdade e facilidade ni comercio colonial concedido à Holanda.

4. MERCANTILISMO PORTUGUÊS A partir de 1670, uma grave crise abate-se sobre o território nacional: Os produtos coloniais não têm escoamento; As mercadorias acumulam-se; Os preços dos produtos (açúcar, tabaco, especiarias…) são muito baixos e não permitem o lucro; A concorrência holandesa, inglesa e francesa agrava-se; A corrupção instala-se; Decresce o afluxo da prata americana; A política mercantilista seguida pelos países europeus agrava as condições de crise…

5. MERCANTILISMO PORTUGUÊS A ideia proposta por Duarte Ribeiro de Macedo tem eco e é posta em prática por D. Luís de Menezes , 3º Conde de Ericeira, no reinado de D. Pedro II: Contrata artífices ingleses para virem ensinar em Portugal; Procura desenvolver as indústrias de lã na Covilhã e Portalegre. Melhora também o fabrico de colchas de Castelo Branco e da seda em Vila Real; Cria medidas protecionistas, aumentando as tarifas aduaneiras aos produtos estrangeiros; Apoia a iniciativa privada (concede privilégios, isenções fiscais, empréstimos…); Lança pragmáticas (leis que proibiam a compra no estrangeiro de produtos de luxo).

6. MERCANTILISMO PORTUGUÊS O Conde de Ericeira toma ainda outras medidas de cariz mercantilista, como: Criação de monopólios; Desvalorização monetária (que embaratece o preço dos produtos portugueses no estrangeiro), Criação de companhias com privilégios fiscais.

7. Aumenta a facilidade de exportação dos produtos coloniais. Fraca qualidade dos produtos manufaturados, que não encontram mercado. Pressão dos grandes proprietários do vinho do Porto, entre estes, o Marquês do Alegrete e o Duque do Cadaval. Descoberta do ouro do Brasil (acende a cobiça dos ingleses, pois viam uma nova fonte de receitas em metal sonante). O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL

8. É no seguimento da descoberta do ouro brasileiro, que é assinado o Tratado de Methuen. Celebrado em 1703 entre D. Pedro II e a Inglaterra, estabelecia a obrigatoriedade da Inglaterra comprar o vinho do Porto, pagando este apenas 2/3 dos direitos pagos pela França. Portugal não poria obstáculos à entrada dos lanifícios ingleses. O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL

9. Este tratado vai ser bastante prejudicial para Portugal: Destruição das manufaturas que começam a nascer; Impedimento do desenvolvimento industrial; Alargamento do plantio da vinha a zonas destinadas aos cereais; Aumento das importações aos ingleses; Saída de grandes quantidades de ouro brasileiro para pagar as importações. ( Falência das primeiras tentativas mercantilistas portuguesas ) O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL

10. O monarca iluminado, podendo governar sem o povo, tem que o fazer a favor do povo e não das ordens privilegiadas. Este sistema de governo é o Despotismo Esclarecido , que em Portugal foi exercido pelo Marquês de Pombal, em nome do rei D. José I. POMBAL

11. Durante a segunda metade do séc. XVII, desenvolve-se a produção vinícola, cujo destino é maioritariamente a Inglaterra. Portugal debate-se novamente, com um período de crise económica: diminui o afluxo do ouro e do açúcar; aumenta a importação de produtos alimentares; o comércio está na mão de estrangeiros. POMBAL: antecedentes

12. REFORMAS POMBALINAS Pombal procura resolver a situação calamitosa do país. Como tal, toma um conjunto de medidas tendentes a solucionar a crise: 1ª Fase: fomento comercial; 2ª Fase: fomento industrial. Neste sentido procura: Combater o contrabando; Afastar os mercadores estrangeiros do comércio brasileiro; Abolir o sistema de frotas (fim da participação estrangeira no comércio colonial)…

13. REFORMAS POMBALINAS Na tentativa de reforçar e desenvolver o comércio, o Marquês de Pombal cria diversas companhias comerciais monopolistas: Companhia da Ásia (1753); Grão Pará e Maranhão (1755); Companhia Geral da Agricultura das Vinhas de Alto Douro (1756)… A criação destas companhias visava: o fomento integrado da produção e comercialização de determinados produtos; o controlo da produção face aos outros povos. Assim, promoveu a concentração de capitais da burguesia mercantil (sistema de ações) e favoreceu as companhias exclusivas.

14. REFORMAS POMBALINAS Sucesso das Companhias Brasileiras: desenvolve-se a cultura do cacau, do açúcar…; o transporte e colocação dos produtos em zonas de venda é uma realidade; aumentam as reexportações de produtos coloniais (e assim o lucro), diminui a dependência brasileira face aos armadores ingleses.

15. REFORMAS POMBALINAS Sucesso das Companhias Vinícolas: exclusivo de venda dos vinhos comuns; Monopólio da exportação do vinho e seus derivados; arranque da cultura da vinha de zonas mais favoráveis a outras culturas. Mesmo com todas estas medidas, a crise regressa (na década de 70): o comércio colonial e a agricultura entram em declínio. O déficit da balança comercial acentua-se.

16. REFORMAS POMBALINAS Pombal entra assim na segunda fase de inspiração mercantilista: proteção aos grupos sociais mais importantes (reformas sociais); reforço da organização fiscal das alfândegas; aumento dos impostos; incorporação dos bens de capela no património real;

17. REFORMAS POMBALINAS Procura novamente a proteção à indústria, com o regresso ao protecionismo manufatureiro: desenvolvimento e/ou criação de manufaturas; apoio à criação de fábricas – refinaria de açúcar, por ex.; criação da Junta do Comércio; concessão de facilidades à importação de matérias primas; pragmáticas…). Contudo, não consegue libertar a produção industrial da regulamentação corporativa, nem instalar manufaturas modernas.

18. REFORMAS POMBALINAS As medidas tomadas por Pombal, no sentido de reforçar o poder real e garantir a defesa do estado absolutista (submissão das ordens ao Rei), passam por: Execução de alguns nobres (Marquês de Távora, Duque de Aveiro...); Expulsão dos Jesuítas, Extinção da Inquisição, Abolição do termo “Cristão Novo”. Uniformização da lei (todos são iguais), Abolição de privilégios do Clero e da Nobreza, que eram prejudiciais ao reino e concessão de títulos a mercadores.