O documento apresenta a Relação das Publicações do Exército - Edição 2022, contendo as publicações em vigor até 31 de dezembro de 2021. A portaria aprova esta relação e revoga a edição anterior de 2021. A relação contém estatutos, regulamentos, instruções, manuais e outras normas do Exército Brasileiro organizadas por assunto.

1. Boletim
Especial
do
Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
Nº 2/2022
Brasília-DF, 31 de março de 2022.

3. BOLETIM ESPECIAL DO EXÉRCITO
Nº 2/2022
BRASÍLIA-DF, 31 DE MARÇO DE 2022.
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração.
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA – SGEx/C Ex Nº 569, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Aprova a Relação das Publicações do Exército – Edição 2022……………………………….……………………… 5
3ª PARTE
ATOS DE PESSOAL
Sem alteração.
4ª PARTE
JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem alteração.
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 3/368

4. 4/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

5. 1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração.
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA – SGEx/C Ex Nº 569, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Aprova a Relação das Publicações do Exército –
Edição 2022.
O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58
das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), 1a
Edição,
aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Aprovar a Relação das Publicações do Exército – Edição 2022, contendo as pu-
blicações em vigor a 31 de dezembro de 2021, que com esta baixa.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria – SGEx/C Ex nº 551, de 31 de março de 2021, tornando sem
efeito a Relação das Publicações do Exército – Edição 2021.
RELAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO EXÉRCITO – EDIÇÃO 2022
ÍNDICE DOS ASSUNTOS
PRIMEIRA PARTE
ESTATUTOS, REGULAMENTOS E REGIMENTOS INTERNOS
TÍTULO I - ESTATUTOS .............................................................................................. 8
TÍTULO II - REGULAMENTOS DO EXÉRCITO (R) …...................................................... 13
TÍTULO III - REGIMENTOS INTERNOS DO EXÉRCITO (RI) ............................................ 27
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 5/368

6. SEGUNDA PARTE
INSTRUÇÕES GERAIS E REGULADORAS
TÍTULO IV - INSTRUÇÕES GERAIS (IG) ........................................................................ 30
TÍTULO V - INSTRUÇÕES REGULADORAS (IR) …......................................................... 44
a. Do Estado-Maior do Exército .............................................................. 44
b. Do Departamento-Geral do Pessoal …................................................ 46
c. Do Comando Logístico ........................................................................ 51
d. Do Departamento de Engenharia e Construção …............................. 53
e. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército ….................... 54
f. Do Comando de Operações Terrestres …............................................ 62
g. Do Departamento de Ciência e Tecnologia ........................................ 62
h. Da Secretaria de Economia e Finanças ............................................... 65
i. Da Secretaria-Geral do Exército ........................................................... 65
TERCEIRA PARTE
MANUAIS DE CARÁTER DOUTRINÁRIO
TÍTULO VI - MANUAIS DE CAMPANHA (MC) .............................................................. 65
Série 1 – AVIAÇÃO ................................................................................... 71
Série 2 – CAVALARIA …............................................................................ 71
Série 3 – OPERAÇÕES QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E NUCLEARES …............ 72
Série 5 – ENGENHARIA ........................................................................... 72
Série 6 – ARTILHARIA .............................................................................. 72
Série 7 – INFANTARIA ............................................................................. 74
Série 8 – SAÚDE ...................................................................................... 74
Série 9 – MATERIAL BÉLICO .................................................................... 75
Série 11 – COMUNICAÇÕES .................................................................... 75
Série 17 – BLINDADOS ............................................................................ 75
Série 19 – POLÍCIA DO EXÉRCITO ........................................................... 75
Série 20 – GERAL .................................................................................... 76
Série 21 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL ....................................................... 76
Série 22 – ORDEM UNIDA ...................................................................... 77
Série 23 – ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO .......................................... 77
Série 24 – COMUNICAÇÕES (TÉCNICA) .................................................. 78
Série 31 – OPERAÇÕES ESPECIAIS .......................................................... 79
Série 44 – ARTILHARIA ANTIAÉREA ........................................................ 79
Série 45 – COMUNICAÇÃO SOCIAL ........................................................ 80
Série 55 – TRANSPORTES ....................................................................... 80
Série 72 – OPERAÇÕES NA SELVA .......................................................... 80
Série 101 – ESTADO-MAIOR .................................................................... 80
Série 105 – EXERCÍCIOS TÁTICOS ............................................................ 80
TÍTULO VII - MANUAIS DE ENSINO (ME) ..................................................................... 80
TÍTULO VIII - MANUAIS DE FUNDAMENTOS (MF) …..................................................... 82
TÍTULO IX - MANUAIS TÉCNICOS (MT) ....................................................................... 82
Série 5 – ENGENHARIA ............................................................................ 90
Série 8 – SAÚDE ....................................................................................... 91
Série 9 – MATERIAL BÉLICO ….................................................................. 91
Série 21 – GERAL ..................................................................................... 91
Série 34 – TOPOGRAFIA E GEODÉSIA ..................................................... 91
6/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

7. Série 37 – MANUTENÇÃO ....................................................................... 92
DIVERSOS ................................................................................................ 92
QUARTA PARTE
DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO
TÍTULO X - CADERNOS DE INSTRUÇÃO (CI) …............................................................ 93
TÍTULO XI - PROGRAMAS-PADRÃO (PP) ….................................................................. 101
QUINTA PARTE
NORMAS
TÍTULO XII - NORMAS DIVERSAS ................................................................................. 107
a. Do Comando do Exército .................................................................... 107
b. Do Estado-Maior do Exército .............................................................. 114
c. Do Departamento-Geral do Pessoal …................................................. 119
d. Do Comando Logístico …..................................................................... 131
e. Do Departamento de Engenharia e Construção ….............................. 136
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército …..................... 140
g. Do Comando de Operações Terrestres …............................................ 143
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia …..................................... 144
i. Da Secretaria de Economia e Finanças ................................................ 149
j. Diversos ................................................................................................ 151
TÍTULO XIII - CERIMONIAL MILITAR
Vade-Mecum (VM) .................................................................................. 151
SEXTA PARTE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
TÍTULO XIV - DESPACHOS DECISÓRIOS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO …............... 152
TÍTULO XV - DIRETRIZES .............................................................................................. 162
a. Do Comando do Exército .................................................................... 162
b. Do Estado-Maior do Exército ….......................................................... 170
c. Do Departamento-Geral do Pessoal ................................................... 195
d. Do Comando Logístico …..................................................................... 198
e. Do Departamento de Engenharia e Construção …............................. 199
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército ....................... 200
g. Do Comando de Operações Terrestres …........................................... 201
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia ….................................... 204
i. Da Secretaria de Economia e Finanças …............................................. 205
j. Da Secretaria-Geral do Exército …....................................................... 205
TÍTULO XVI - JUSTIÇA MILITAR ….................................................................................. 205
TÍTULO XVII - PLANOS ................................................................................................... 207
TÍTULO XVIII - POLÍTICAS ............................................................................................... 215
TÍTULO XIX - PROGRAMAS .......................................................................................... 216
TÍTULO XX - PROJETOS ............................................................................................... 217
TÍTULO XXI - REQUISITOS OPERACIONAIS …................................................................ 220
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 7/368

8. TÍTULO XXII - REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS …........................... 224
SÉTIMA PARTE
PUBLICAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
TÍTULO XXIII - PUBLICAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS …......................... 231
a. Do Comando do Exército .................................................................... 231
b. Do Estado-Maior do Exército ............................................................. 272
c. Do Departamento-Geral do Pessoal ................................................... 308
d. Do Comando Logístico ........................................................................ 319
e. Do Departamento de Engenharia e Construção …............................. 324
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército ....................... 327
g. Do Comando de Operações Terrestres …........................................... 346
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia ….................................... 347
i. Da Secretaria de Economia e Finanças ............................................... 353
j. Diversos ............................................................................................... 363
OITAVA PARTE
ANEXOS
ANEXO A - ABREVIATURAS UTILIZADAS …................................................................. 365
PRIMEIRA PARTE
ESTATUTOS E REGULAMENTOS
TÍTULO I
ESTATUTOS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– E-1 – ESTATUTO DOS MILITARES
- Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 BE 02/1981
- Dec nº 88.455, de 4 JUL 1983 DOU 5/07/1983
- Dec nº 92.092, de 9 DEZ 1985 DOU 10/12/1985
- Lei nº 7.503, de 2 JUL 1986 DOU 3/07/1986
- Lei nº 7.524, de 17 JUL 1986 DOU 18/07/1986
- Lei nº 7.570, de 23 DEZ 1986 DOU 30/12/1986
- Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986 DOU 30/12/1986
- Dec nº 94.507, de 23 JUN 1987 DOU 24/06/1987
- Lei nº 7.659, de 10 MAIO 1988 DOU 11/05/1988
- Lei nº 7.666, de 22 AGO 1988 DOU 23/08/1988
- Lei nº 7.670, de 8 SET 1988 DOU 9/09/1988
- Lei nº 7.698, de 20 DEZ 1988 DOU 21/12/1988
- Lei nº 8.071, de 17 JUL 1990 DOU 18/07/1990
- Lei nº 8.627, de 19 FEV 1993 DOU 20/02/1993
8/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

9. - Lei nº 9.297, de 25 JUL 1996 DOU 26/07/1996
- Lei nº 9.442, de 14 MAR 1997 DOU 15/03/1997
- EC nº 18, de 5 FEV 1998 DOU 6/02/1998
- MP nº 2.049, de 29 JUN 2000 DOU 30/06/2000
- Port nº 324-Cmt Ex, de 5 JUL 01 BE 28/01
- MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01 DOU 1º/09/01
- Lei nº 10.416, de 27 MAR 02 DOU 28/03/02
- Dec nº 4.307, de 18 JUL 02 DOU 19/07/02
- Lei nº 11.447, de 5 JAN 07 DOU 08/01/07
- Lei nº 12.670, de 19 JUN 12 DOU 20/06/12
- Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
- Port nº 986-C Ex, de 18 SET 20 BE 39/20
- Port nº 1.045-C Ex, de 14 OUT 20 BE 43/20
– ESTATUTO DA POUPEX
- Port nº 741-Cmt Ex, de 28 NOV 11 DOU 1º/12/11
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA GUARNIÇÃO DE SÃO LEOPOLDO-RS
- Port nº 188-DEC, de 29 NOV 19 BE 03/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
GUARNIÇÃO DE CUIABÁ-MT
- Port nº 158-DEC, de 31 OUT 19 BE 50/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
GUARNIÇÃO DE MACAPÁ-AP
- Port nº 016-DEC, de 31 JAN 19 BE 09/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
GUARNIÇÃO DE SÃO PAULO-SP
- Port nº 190-DEC, de 27 NOV 19 BE 03/20
- Port nº 148-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES,
EDIFÍCIO PRAIA VERMELHA (EPV), NA GUARNIÇÃO DO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 007-DPIMA/DEC/C Ex, de 16 MAR 21 BE 15/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE MARABÁ-PA
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 9/368

10. - Port nº 079-DEC, de 22 ABR 20 (Em Separata) BE 19/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE PONTA GROSSA-PR
- Port nº 118-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE POUSO ALEGRE-MG
- Port nº 037-DPIMA/DEC/C Ex, de 22 FEV 21 BE 12/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE RIO NEGRO-PR
- Port nº 107-DEC, de 30 AGO 19 BE 38/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE ARAGUARI-MG
- Port nº 190-DPIMA/DEC/C Ex, de 27 NOV 20 BE 02/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE BAGÉ-RS
- Port nº 147-DEC/C Ex, de 21 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE TRÊS CORAÇÕES-MG
- Port nº 014-DEC, de 31 JAN 19 BE 09/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO
CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA MILITAR DO ATALAIA II, NA GUARNIÇÃO DE TRÊS
CORAÇÕES-MG
- Port nº 027-DPIMA/DEC/C Ex, de 9 DEZ 21 BE 51/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NO
EDIFÍCIO ARARIGBOIA NA GUARNIÇÃO DE NITERÓI-RJ
- Port nº 184-DPIMA/DEC/C Ex, de 12 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL, NA GUARNIÇÃO DE SANTIAGO-RS
- Port nº 021-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NO
RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NA GUARNIÇÃO DA VILA MILITAR
DO RIO DE JANEIRO-RJ
10/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

11. - Port nº 008-DPIMA/DEC/C Ex, de 16 MAR 21 BE 15/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, DESTINADOS A OFICIAIS, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA GUARNIÇÃO DE SÃO LEOPOLDO-RS
- Port nº 189-DEC, de 29 NOV 19 BE 03/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE SAPUCAIA DO SUL-RS
- Port nº 119-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA E APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE CAÇAPAVA-SP
- Port nº 185-DPIMA/DEC/C Ex, de 17 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA E APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE GUARUJÁ-SP
- Port nº 078-DEC, de 22 ABR 20 (Em Separata) BE 19/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA E APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES
NO EDIFÍCIO RESIDENCIAL E NO CONJUNTO HABITACIONAL, NA GUARNIÇÃO DE SANTA
MARIA-RS
- Port nº 022-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA COMPANHIA
ESPECIAL DE FRONTEIRA (CEF), EM CLEVELÂNCIA DO NORTE – OIAPOQUE-AP
- Port nº 013-DEC, de 31 JAN 19 BE 09/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO 2º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, NA GUARNIÇÃO DE MANAUS-AM
- Port nº 027-DEC, de 5 ABR 19 (Em Separata) BE 17/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE GUAÍRA-PR
- Port nº 039-DPIMA/DEC/C Ex, de 22 FEV 21 BE 12/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE ITAITUBA-PA
- Port nº 038-DPIMA/DEC/C Ex, de 22 FEV 21 BE 12/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE JUIZ DE FORA-MG
- Port nº 186-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 20 BE 02/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 11/368

12. – ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE PETROLINA-PE
- Port nº 015-DEC, de 19 FEV 19 BE 10/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE TABATINGA-AM
- Port nº 187-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE TAUBATÉ-SP
- Port nº 188-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO CONJUNTO
HABITACIONAL DA VILA MILITAR DO ATALAIA I, NA GUARNIÇÃO DE TRÊS CORAÇÕES-MG
- Port nº 026-DPIMA/DEC/C Ex, de 9 DEZ 21 BE 51/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO CONJUNTO
HABITACIONAL DRAGÕES REAIS DAS MINAS, NA GUARNIÇÃO DE SANTOS DUMONT-MG
- Port nº 020-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO CONJUNTO
HABITACIONAL, NA GUARNIÇÃO DE BAGÉ-RS
- Port nº 023-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS, NA GUARNIÇÃO DE CRATEÚS-CE
- Port nº 019-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA MISTA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE CURITIBA-PR
- Port nº 151-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
- Port nº 040-DEC/C Ex, de 15 DEZ 21 BE 52/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A OFICIAIS, DE NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO
DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE APUCARANA-PR
- Port nº 149-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A OFICIAIS, DE NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO
DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE CORUMBÁ-MS
12/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

13. - Port nº 116-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS, DE NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE CORUMBÁ-MS
- Port nº 117-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS, DE NATUREZA MISTA, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE APUCARANA-PR
- Port nº 150-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTOS CONSOLIDADOS DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
- Lei nº 6.227, de 14 JUL 1975 DOU 15/07/1975
- Lei nº 7.096, de 10 MAIO 1983 DOU 11/05/1983
- Dec de 6 SET 04 DOU 8/09/04
- Dec de 21 NOV 05 DOU 22/11/05
- Dec nº 5.338, de 12 JAN 05 DOU 13/01/05
- Dec de 24 OUT 07 BE 43/07
- Lei nº 12.598, de 22 MAR 12 DOU 22/03/12
- Dec nº 8.155, de 18 DEZ 13 BE 52/13
TÍTULO II
REGULAMENTOS DO EXÉRCITO (R)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-R-01.001 – CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E
FINANÇAS (CONSEF) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 887-Cmt Ex, de 18 JUN 19 BE 26/19
– EB10-R-01.003 – REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (RAE)
- Port nº 1.555-C Ex, de 9 JUL 21 (Em Separata) BE 29/21
– EB10-R-01.007 – REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 1.538-C Ex, de 14 JUN 21 BE 24-A/21
– EB10-R-01.009 – REGULAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO (CONTIEX) – 3ª Edição – 2019
- Port nº 854-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 25/19
– EB10-R-01.010 – REGULAMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO (COMSIC-EB) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 853-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 25/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 13/368

14. – EB10-R-01.011 – REGULAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE RACIONALIZAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO (CONSURT)
- Port nº 913-Cmt Ex, de 24 JUN 19 BEE 5/19
– EB10-R-01.012 – REGULAMENTO DO CONSELHO PARA NACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (CNPCE) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 1.057-Cmt Ex, de 16 JUL 19 BE 30/19
– EB10-R-01.014 – REGULAMENTO DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE COMANDO E
CONTROLE DO EXÉRCITO (CGSC2EX) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 855-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 24/19
– EB10-R-02.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
- Port nº 155-Cmt Ex, de 29 FEV 16 BE 10/16
- Port nº 597-Cmt Ex, de 2 JUN 16 BE 23/16
– EB10-R-02.014 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
- Port nº 295-Cmt Ex, de 8 MAR 19 BE 11/19
– EB10-R-02.015 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE
- Port nº 1.376-C Ex, de 15 DEZ 20 BE 52/20
– EB10-R-02.016 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E
MOVIMENTAÇÕES
- Port nº 296-Cmt Ex, de 8 MAR 19 BE 11/19
– EB10-R-02.020 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2ª Edição – 2019
- Port nº 1.162-Cmt Ex, de 1º AGO 19 BE 33/19
– EB10-R-02.021 – REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DE SAÚDE DO
EXÉRCITO BRASILEIRO (CONSSEB)
- Port nº 1.038-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 35/16
– EB10-R-03.001 – REGULAMENTO DO COMANDO LOGÍSTICO – 2ª Edição – 2019
- Port nº 353-Cmt Ex, de 15 MAR 19 BE 14/19
– EB10-R-03.002 – REGULAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Dec nº 10.030, de 30 SET 19 BE 40/19
- Dec nº 10.030, de 30 SET 19 (Em Separata) BE 41/19
– EB10-R-03.003 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
- Port nº 1.393-Cmt Ex, de 17 NOV 14 BE 47/14
– EB10-R-04.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO –
1ª Edição
- Port nº 1.586-C Ex, de 10 SET 21 (Em Separata) BE 37/21
14/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

15. – EB10-R-04.006 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ENGENHARIA
- Port nº 258-Cmt Ex, de 4 MAR 20 BE 11/20
– EB10-R-05.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.138-Cmt Ex, de 23 SET 14 BE 40/14
– EB10-R-05.002 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 1.200-Cmt Ex, de 20 SET 16 (Em Separata) BE 38/16
– EB10-R-05.003 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
- Port nº 588-Cmt Ex, de 7 JUN 17 (Em Separata) BE 24/17
– EB10-R-05.004 – REGULAMENTO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
- Port nº 1.357-Cmt Ex, de 6 NOV 14 (Em Separata) BE 49/14
- Port nº 651-Cmt Ex, de 10 JUN 16 BE 37/16
- Port nº 155-Cmt Ex, de 2 MAR 17 BE 10/17
– EB10-R-05.005 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS
ARMAS – 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.544-C Ex, de 29 jun 21 (Em Separata) BE 27/21
– EB10-R-05.006 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Port nº 1.414-Cmt Ex, de 24 NOV 14 (Em Separata) BE 48/14
- Port nº 247-Cmt Ex, de 26 FEV 19 BE 11/19
– EB10-R-05.007 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.177-Cmt Ex, de 26 AGO 15 BE 36/15
– EB10-R-05.008 – REGULAMENTO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO – 2ª
Edição – 2021
- Port nº 1.474-C Ex, de 11 FEV 21 (Em Separata) BE 07/21
– EB10-R-05.010 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
- Port nº 071-Cmt Ex, de 2 FEV 17(Em Separata) BE 07/17
- Port nº 246-Cmt Ex, de 26 FEV 19 BE 11/19
– EB10-R-05.012 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
- Port nº 417-Cmt Ex, de 14 MAIO 15 (Em Separata) BE 21/15
– EB10-R-05.015 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 751-Cmt Ex, de 22 JUL 14 (Em Separata) BE 30/14
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 15/368

16. – EB10-R-05.017 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
- Port nº 203-Cmt Ex, de 13 MAR 14 BE 12/14
- Port nº 1.394-Cmt Ex, de 26 OUT 16 BE 44/16
– EB10-R-05.018 – REGULAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL E FORTE DUQUE
DE CAXIAS
- Port nº 572-Cmt Ex, de 9 JUL 13 BE 28/13
– EB10-R-05.024 – REGULAMENTO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.109-Cmt Ex, de 16 SET 14 BE 39/14
– EB10-R-05.025 – REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
- Port nº 921-Cmt Ex, de 26 JUN 19 BEE 5/19
– EB10-R-05.032 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR – 2ª
Edição – 2019
- Port nº 1.595-Cmt Ex, de 3 OUT 19 BE 44/19
– EB10-R-05.033 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR – 2ª Edição
– 2019
- Port nº 1.055-Cmt Ex, de 15 JUL 19 BE 30/19
– EB10-R-05.034 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E
ASSISTENCIAL
- Port nº 742-Cmt Ex, de 21 JUL 14 BE 30/14
– EB10-R-05.035 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2019
- Port nº 387-Cmt Ex, de 20 MAR 19 BE 14/19
– EB10-R-05.037 – REGULAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO EXÉRCITO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 253-Cmt Ex, de 27 FEV 19 BE 11/19
– EB10-R-05.038 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 657-Cmt Ex, de 13 MAIO 19 BE 21/19
– EB10-R-06.001 – REGULAMENTO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES – 6ª Edição –
2019
- Port nº 914-Cmt Ex, de 24 JUN 19 BEE 5/19
– EB10-R-06.005 – REGULAMENTO DO CENTRO DE ADESTRAMENTO-SUL – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.536-C Ex, de 9 JUN 21 (Em Separata) BE 24/21
– EB10-R-07.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 1.321-C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
16/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

17. - Port nº 1.321-C Ex, de 7 DEZ 20 (Republicação) BE 07/21
– EB10-R-07.003 – REGULAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (CDS)
- Port nº 045-Cmt Ex, de 24 JAN 17 BE 04/17
– EB10-R-07.004 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRÔNICA – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 786-Cmt Ex, de 11 AGO 20 (Em Separata) BE 34/20
– EB10-R-07.013 – REGULAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 077-Cmt Ex, de 24 JAN 19 BE 05/19
– EB10-R-07.014 – REGULAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 396-Cmt Ex, de 21 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB10-R-07.015 – REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 1.218-Cmt Ex, de 9 AGO 19 BE 33/19
– EB10-R-08.001 – REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS – 2ª Edição –
2021
- Port nº 1.571-C Ex, de 11 AGO 21 BE 33/21
– EB10-R-08.002 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.526-C Ex, de 24 MAIO 21 BE 22/21
– EB10-R-08.003 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – 1ª Edição –
2021
- Port nº 1.528-C Ex, de 24 MAIO 21 BE 22/21
– EB10-R-08.004 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO – 1ª Edição –
2021
- Port nº 1.527-C Ex, de 24 MAIO 21 BE 22/21
– EB10-R-08.005 – REGULAMENTO DO INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO –
1ª Edição – 2021
- Port nº 1.567-C Ex, de 29 JUL 21 BE 31/21
– EB10-R-08.006 – REGULAMENTO DOS CENTROS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.533-C Ex, de 2 JUN 21 BE 24/21
– EB10-R-08.007 – REGULAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.657-Cmt Ex, de 15 DEZ 21 BE 51/21
– EB10-R-09.001 – REGULAMENTO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 17/368

18. - Port nº 1.221-C Ex, de 17 NOV 20 BE 48/20
– EB10-R-11.001 – REGULAMENTO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
- Port nº 110-Cmt Ex, de 18 FEV 14 BE 09/14
– EB10-R-12.001 – REGULAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 1.617-C Ex, de 21 OUT 21 BE 43/21
– EB10-R-12.003 – REGULAMENTO DA PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA (PMB) – 1ª Edição –
2019
- Port nº 367-Cmt Ex, de 19 MAR 19 BE 14/19
– EB10-R-12.004 – REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO – 3ª Edição – 2015
- Port nº 1.424-Cmt Ex, de 8 OUT 15 (Em Separata) BE 42/15
- Port nº 1.800-Cmt Ex, de 11 DEZ 15 BE 51/15
- Port nº 227-Cmt Ex, de 14 MAR 16 BE 11/16
- Port nº 383-Cmt Ex, de 26 ABR 16 BE 17/16
- Port nº 384-Cmt Ex, de 26 ABR 16 BE 17/16
- Port nº 385-Cmt Ex, de 26 ABR 16 BE 17/16
- Port nº 673-Cmt Ex, de 14 JUN 16 BE 24/16
- Port nº 674-Cmt Ex, de 14 JUN 16 BE 24/16
- Port nº 724-Cmt Ex, de 27 JUN 16 BE 26/16
- Port nº 1.094-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.095-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.096-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.097-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.098-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.099-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 663-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 664-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 665-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 666-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 667-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 669-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 670-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 671-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 672-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 673-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 674-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 675-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 668-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 36/17
- Port nº 1.525-Cmt Ex, de 6 NOV 17 BE 45/17
- Port nº 1.660-Cmt Ex, de 8 NOV 17 BE 48/17
18/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

19. - Port nº 588-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 596-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 599-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 600-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 601-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 695-Cmt Ex, de 9 MAIO 18 BE 21/18
- Port nº 882-Cmt Ex, de 13 JUN 18 BE 24/18
- Port nº 2.076-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.077-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.078-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.079-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.080-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.081-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.097-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.099-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.100-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.101-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.102-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.103-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.104-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.104-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 (Republicação) BE 04/19
- Port nº 705-Cmt Ex, de 21 MAIO 19 BE 22/19
- Port nº 1.223-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.224-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.227-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.230-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.231-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.232-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.282-Cmt Ex, de 21 AGO 19 BE 35/19
- Port nº 1.283-Cmt Ex, de 21 AGO 19 BE 35/19
- Port nº 1.354-Cmt Ex, de 30 AGO 19 BE 37/19
- Port nº 1.355-Cmt Ex, de 30 AGO 19 BE 37/19
- Port nº 1.361-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.362-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.363-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.364-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.846-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.847-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.848-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.849-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.962-Cmt Ex, de 3 DEZ 19 BE 49/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 19/368

20. - Port nº 482-Cmt Ex, de 12 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 483-Cmt Ex, de 12 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 484-Cmt Ex, de 12 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 696-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
- Port nº 697-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
- Port nº 698-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
- Port nº 708-Cmt Ex, de 20 JUL 20 BE 31/20
- Port nº 1.452-C Ex, de 7 JAN 21 BE 03/21
- Port nº 1.548-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.549-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.550-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.551-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.569-C Ex, de 11 AGO 21 BE 32/21
- Port nº 1.595-C Ex, de 20 SET 21 BE 38/21
- Port nº 1.596-C Ex, de 20 SET 21 BE 38/21
- Port nº 1.624-C Ex, de 9 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 1.636-C Ex, de 22 NOV 21 BE 48/21
- Port nº 1.643-C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
- Port nº 1.648-C Ex, de 8 DEZ 21 BEE 07/21
– EB10-R-12.009 – REGULAMENTO DA BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.520-Cmt Ex, de 19 DEZ 14 BE 52/14
– EB10-R-13.001 – REGULAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 1.604-Cmt Ex, de 6 OUT 21 (Em Separata) BE 41/21
– R-1 – REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG)
- Port nº 816-Cmt Ex, de 19 DEZ 03 (Em Separata) BE 51/03
- Port nº 816-Cmt Ex, de 19 DEZ 03 (Retificação) BE 13/04
- Port nº 728-Cmt Ex, de 8 OUT 07 BE 41/07
- Port nº 109-Cmt Ex, de 13 MAR 08 BE 12/08
- Port nº 319-Cmt Ex, de 21 MAIO 08 BE 22/08
- Port nº 448-Cmt Ex, de 26 JUN 08 BE 27/08
- Port nº 749-Cmt Ex, de 17 SET 12 BE 38/12
- Port nº 356-Cmt Ex, de 20 MAIO 13 BE 21/13
- Port nº 795-Cmt Ex, de 29 JUL 14 BE 31/14
- Port nº 976-Cmt Ex, de 26 AGO 14 BE 35/14
- Port nº 039-Cmt Ex, de 28 JAN 15 BE 06/15
- Port nº 997-Cmt Ex, de 15 AGO 16 BE 33/16
- Port nº 1.253-Cmt Ex, de 09 AGO 18 BE 32/18
20/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

21. – REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR
DAS FORÇAS ARMADAS
- Dec nº 6.806, de 25 MAR 09 BE 13/09
- PN nº 660-MD, de 19 MAIO 09 BE 21/09
- Dec nº 7.960, de 14 MAR 13 BE 12/13
- PN nº 849-MD, de 4 ABR 13 BE 15/13
– R-4 – REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO
- Dec nº 4.346, de 26 AGO 02 BE 35/02
- Port nº 593-Cmt Ex, de 22 OUT 02 BE 43/02
- Port nº 072-Cmt Ex, de 27 FEV 03 BE 10/03
- Port nº 480-Cmt Ex, de 26 JUL 07 BE 31/07
- Port nº 481-Cmt Ex, de 26 JUL 07 BE 31/07
- Port nº 481-Cmt Ex, de 26 JUL 07 (Republicação) BE 33/07
– R-7 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
- Port nº 907-Cmt Ex, de 17 DEZ 07 BE 51/07
– R-8 – REGULAMENTO PARA O CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
- Dec nº 989, de 22 NOV 1993 BE 48/1993
- Dec nº 2.659, de 7 JUL 1998 BE 28/1998
– R-9 – REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
- Port nº 085-Cmt Ex, de 5 MAR 04 BE 11/04
– R-10 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE OBRAS E COOPERAÇÃO
- Port nº 221-Cmt Ex, de 27 MAIO 02 BE 23/02
– R-12 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
- Port nº 902-Cmt Ex, de 9 DEZ 05 BE 50/05
– R-13 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 203-Cmt Ex, de 2 MAIO 01 BE 19/01
– R-16 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA (CIGS)
- Port Min nº 089, de 20 JAN 1989 BE 04/1989
– R-20 – REGULAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 394, de 28 ABR 1987 BE 19/1987
– R-27 – REGULAMENTO PARA O EXÉRCITO DA LEI DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA
DAS FORÇAS ARMADAS
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 21/368

22. - Lei nº 5.195, de 24 DEZ 1966 BE 03/1967
- Lei nº 5.821, de 10 NOV 1972 BE 13 e 31/1973
- Lei nº 6.362, de 23 SET 1976 DOU 24/09/1976
- Lei nº 6.814, de 5 AGO 1980 DOU 06/08/1980
- Dec nº 5.200, de 30 AGO 04 BE 36/04
- Dec nº 5.335, de 12 JAN 05 BE 03/05
- Dec nº 9.129, de 17 AGO 17 BE 34/17
- Dec nº 9.886, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-28 – REGULAMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE OBRAS
- Port nº 287-Cmt Ex, de 28 MAIO 03 BE 23/03
– R-35 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port Min nº 204, de 2 MAIO 01 BE 19/01
– R-36 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PÁRA-QUEDISTA GENERAL PENHA
BRASIL
- Port nº 620-Cmt Ex, de 4 NOV 02 BE 45/02
– R-37 – REGULAMENTO DA LEI DO ENSINO DO EXÉRCITO (Lei nº 9.786, de 8 FEV 1999)
- Dec nº 3.182, de 23 SET 1999 BE 42/1999
- Dec nº 9.171, de 17 OUT 17 BE 43/17
– R-41 – REGULAMENTO PARA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXÉRCITO
- Dec nº 8.734, de 2 MAIO 16 BE 18/16
- Dec nº 1.640, de 1º MAR 21 BE 10/21
– R-43 – REGULAMENTO DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
- Dec nº 96.304, de 12 JUL 1988 BE 31/1988
- Dec nº 96.304, de 12 JUL 1988 (Retificação) BE 31/1988
- Dec nº 2.731, de 11 AGO 1998 BE 34/1998
- Dec nº 3.127, de 3 AGO 1999 BE 36/1999
– R-44 – REGULAMENTO DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR
- Dec nº 3.522, de 26 JUN 2000 BE 27/2000
- Dec nº 7.972, de 28 MAR 13 BE 14/13
- Dec nº 8.810, de 18 JUL 16 BE 29/16
- Dec nº 9.872, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-50 – REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO
- Dec nº 2.040, de 21 OUT 1996 (Em Separata) DOU 22/10/1996
- Dec nº 2.819, de 23 OUT 1998 BE 44/1998
22/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

23. - Dec nº 3.537, de 5 JUL 2000 BE 29/2000
– R-56 – REGULAMENTO DO CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
- Port nº 594-Cmt Ex, de 18 AGO 08 BE 34/08
– R-59 – REGULAMENTO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ITATIAIA (CRI)
- Port Min nº 438, de 27 JUL 1992 BE 32/1992
– R-60 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
- Port nº 750-Cmt Ex, de 17 DEZ 02 BE 52/02
– R-61 – REGULAMENTO DA BASE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
- Port nº 777-Cmt Ex, de 24 AGO 10 BE 34/10
– R-62 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 836-Cmt Ex, de 14 NOV 07 BE 47/07
– R-65 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 664-Cmt Ex, de 18 NOV 02 BE 48/02
– R-66 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL / FORTALEZA
SÃO JOÃO
- Port nº 149-Cmt Ex, de 21 MAR 05 BE 13/05
– R-68 – REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO
- Dec nº 4.502, de 9 DEZ 02 BE 50/02
- Dec nº 6.790, de 6 MAR 09 BE 10/09
- Dec nº 7.229, de 12 JUL 10 BE 28/10
- Dec nº 8.160, de 18 DEZ 13 BE 52/13
– R-69 – REGULAMENTO DOS COLÉGIOS MILITARES
- Port nº 042-Cmt Ex, de 6 FEV 08 BE 06/08
- Port nº 076-Cmt Ex, de 19 FEV 09 BE 08/09
- Port nº 582-Cmt Ex, de 18 AGO 09 BE 33/09
- Port nº 019-DECEx, de 12 MAR 10 BE 11/10
- Port nº 852-Cmt Ex, de 13 SET 10 BE 37/10
- Port nº 061-Cmt Ex, de 4 FEV 15 BE 07/15
- Port nº 099-Cmt Ex, de 6 FEV 18 BE 07/18
- Port nº 1.225-C Ex, de 18 NOV 20 BEE 20/20
– R-74 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRÁFICO
- Port nº 113-Cmt Ex, de 14 MAR 08 BE 12/08
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 23/368

24. – R-95 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA MISSÕES DE PAZ
DO EXÉRCITO BRASILEIRO (CEPAEB)
- Port nº 257-Cmt Ex, de 29 MAIO 01 BE 10/01
– R-111 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 056-Cmt Ex, de 12 FEV 03 BE 08/03
- Port nº 699-Cmt Ex, de 28 SET 06 BE 40/06
– R-126 – REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO
EXÉRCITO
- Port nº 549-Cmt Ex, de 6 OUT 2000 BE 42/2000
– R-132 – REGULAMENTO DO LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 864, de 4 DEZ 1984 BE 51/1984
– R-133 – REGULAMENTO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
- Port Min nº 706, de 3 OUT 1984 BE 42/1984
– R-137 – REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE GUERRA, DA MEDALHA DE
CAMPANHA E DA CRUZ DE COMBATE
- DL nº 6.795, de 17 AGO 1944 (Criação) DOU 19/08/1944
- Dec nº 16.821, de 13 OUT 1944 BE 44/1944 e
09/1945
- DL nº 8.234, de 27 NOV 1945 DOU 30/11/1945
- Lei nº 1.369, de 22 MAIO 1951 DOU 26/05/1951
– R-138 – REGULAMENTO PARA OS TIROS-DE-GUERRA E ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR
- Port nº 001-Cmt Ex, de 2 JAN 02 BE 02/02
- Port nº 891-Cmt Ex, de 10 NOV 08 BE 46/08
- Port nº 065-Cmt Ex, de 26 JAN 12 BE 05/12
– R-153 – REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO SERVIÇO MILITAR
- Port nº 513-Cmt Ex, de 29 JUN 10 BE 26/10
– R-158 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES
- Port nº 220-Cmt Ex, de 27 MAIO 02 BE 23/02
– R-159 – REGULAMENTO DO ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS
(EGGCF)
- Port nº 189-Cmt Ex, de 17 ABR 03 BE 17/03
– R-163 – REGULAMENTO PARA OS GRANDES COMANDOS DAS FORÇAS TERRESTRES
- Dec nº 79.813, de 14 JUN 1977 BE 27/1977
– R-167 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
24/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

25. - Port nº 359-Cmt Ex, de 30 JUL 02 BE 32/02
- Port nº 697-Cmt Ex, de 28 SET 06 BE 40/06
– R-168 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
- Port nº 700-Cmt Ex, de 2 DEZ 02 BE 50/02
– R-169 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 621-Cmt Ex, de 4 NOV 02 BE 45/02
– R-170 – REGULAMENTO DA COMISSÃO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO
- Port nº 087-Cmt Ex, de 5 MAR 04 BE 11/04
- Port nº 1.415-Cmt Ex, de 18 OUT 17 BE 43/17
– R-182 – REGULAMENTO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 290-Cmt Ex, de 5 MAIO 05 BE 19/05
– R-189 – REGULAMENTO PARA O ALTO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 889-Cmt Ex, de 19 JUN 19 BE 26/19
- Port nº 564-Cmt Ex, de 9 JUN 20 BE 24/20
– R-191 – REGULAMENTO PARA O INGRESSO E PROMOÇÃO NO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS (RIP-QAO)
- Dec nº 90.116, de 29 AGO 1984 BE 37/1984
- Dec nº 92.962, de 21 JUL 1986 BE 30/1986
- Dec nº 95.803, de 9 MAR 1988 DOU 10/03/1988
- Dec nº 95.947, de 22 ABR 1988 DOU 25/04/1988
- Dec nº 9.886, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-193 – REGULAMENTO DA LEI DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO, DAS ARMAS DE
ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES
- Lei nº 6.391, de 9 DEZ 1976 DOU 10/12/1976
– R-196 – REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXÉRCITO
- Dec nº 4.853, de 6 OUT 03 BE 41/03
- Dec nº 6.255, de 13 NOV 07 BE 47/07
- Dec nº 9.886, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-197 – REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 146-GB, de 20 ABR 1965 (Em Separata) BE 21/1965
- Port Min nº 1.438-GB, de 11 DEZ 1970 BE 02/1971
– R-198 – REGULAMENTO DO FUNDO DO EXÉRCITO
- Dec nº 91.575, de 27 AGO 1985 BE 35/1985
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 25/368

26. – R-199 – REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR
- Lei nº 4.375, de 17 AGO 1964 (Lei do Serviço Militar) BE 39/1964
- Lei nº 4.754, de 18 AGO 1965 DOU 20/08/1965
- Dec nº 76.324, de 22 SET 1965 BE 42/1965
- Dec nº 57.654, de 20 JAN 1966 (Regulamenta a Lei do Serviço Militar) BE 17/1966
- Dec nº 58.759, de 28 JUL 1966 BE 29/1966
- DL nº 549, de 24 ABR 1969 DOU 15/04/1969
- DL nº 715, de 30 JUL 1969 DOU 30/07/1969
- DL nº 899, de 29 SET 1969 DOU 30/09/1969
- DL nº 1.786, de 20 MAIO 1980 DOU 22/05/1980
- Lei nº 7.264, de 4 DEZ 1984 DOU 5/12/1984
- Dec nº 91.985, de 26 NOV 1985 DOU 27/11/1985
- Dec nº 93.670, de 9 DEZ 1986 DOU 10/12/1986
- Dec nº 98.410, de 20 NOV 1989 DOU 21/11/1989
- Dec de 10 MAIO 1991 DOU 13/05/1991
- Dec nº 363, de 12 DEZ 1991 DOU 13/12/1991
- Dec nº 627, de 7 AGO 1992 DOU 10/08/1992
- Dec nº 704, de 22 DEZ 1992 DOU 23/12/1992
- Dec de 29 DEZ 1992 DOU 30/12/1992
- Dec nº 1.294, de 26 OUT 1994 DOU 27/10/1994
- Dec de 2 OUT 2000 DOU 3/10/2000
- Dec nº 6.748, de 23 JAN 08 DOU 26/01/08
- Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– R-200 – REGULAMENTO PARA AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES
- Dec nº 88.777, de 30 SET 1983 BE 41/1983
- Dec nº 95.073, de 21 OUT 1987 DOU 22/10/1987
- Dec nº 4.531, de 19 DEZ 02 DOU 20/12/02
- Dec nº 5.416, de 7 ABR 05 DOU 8/04/05
- Dec nº 5.416, de 7 ABR 05 (Retificação) DOU 24/05/05
- Dec nº 5.896, de 20 SET 06 DOU 21/09/06
- Dec nº 6.211, de 18 SET 07 DOU 19/09/07
- Dec nº 6.604, de 14 OUT 08 DOU 15/10/08
- Dec nº 6.745, de 19 JAN 09 DOU 20/01/09
- Dec nº 7.292, de 1º SET 10 DOU 2/09/10
- Dec nº 7.489, de 2011 DOU 28/05/12
- Dec nº 7.522, de 8 JUL 11 DOU 11/07/11
- Dec nº 7.730, de 25 MAIO 12 DOU 28/05/12
- Dec nº 8.377, de 15 DEZ 14 DOU 19/12/14
26/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

27. – R-201 – REGULAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
- Port nº 689-Cmt Ex, de 8 SET 08 BE 37/08
– REG/T-01 – REGULAMENTO TÉCNICO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS DA CLASSE 1 –
EXPLOSIVO
- Port nº 43-SCT, de 7 AGO 1998 BE 35/1998
– REG/T 02 – REGULAMENTO TÉCNICO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PIROTÉCNICOS, ARTIFÍCIOS
PIROTÉCNICOS E ARTEFATOS SIMILARES
- Port nº 046-SCT, de 3 OUT 03 BE 42/03
- Port nº 055-DCT, de 27 NOV 07 (Melhoramento M1) BE 52/07
– REG/T 03 – REGULAMENTO TÉCNICO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS
- Port nº 046-SCT, de 3 OUT 03 BE 42/03
- Port nº 042-DCT, de 13 OUT 08 (Melhoramento M1) BE 45/08
– REGULAMENTO DA LEI DE PENSÕES MILITARES (Lei nº 3.765, de 4 MAIO 1960)
- Dec nº 10.742, de 5 JUL 21 BE 28/21
– REGULAMENTO DE PESSOAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL)
- Port nº 354-Cmt Ex, de 22 JUN 06 BE 26/06
TÍTULO III
REGIMENTOS INTERNOS DO EXÉRCITO (RI)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-RI-09.001 – REGIMENTO INTERNO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 127-Cmt Ex, de 21 FEV 17 BE 21/17
- Port nº 174-Cmt Ex, de 17 FEV 20 BE 08/20
– EB10-RI-09.003 – REGIMENTO INTERNO DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO
- Port nº 978-Cmt Ex, de 26 AGO 14 BE 36/14
– EB10-RI-09.007 – REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
- Port nº 262-Cmt Ex, de 22 MAR 16 (Em Separata) BE 13/16
- Port nº 1.742-Cmt Ex, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– EB10-RI-12.001 – REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 563-SGEx/C Ex, de 12 NOV 21 (Em Separata) BE 45/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 27/368

28. – EB10-RI-13.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO
– 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.603-Cmt Ex, de 6 OUT 21 (Em Separata) BE 41/21
– EB20-RI-09.001 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
(RI/CPO)
- Port nº 012-CPO, de 28 JUL 16 BE 32/16
– EB30-RI-10.001 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL – 2ª
Edição – 2017
- Port nº 169-DGP, de 7 AGO 17 (Em Separata) BE 33/17
– EB30-RI-11.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
EXÉRCITO
- Port nº 172-Cmt Ex, de 10 MAR 14 BE 11/14
– EB30-RI-60.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
- Port nº 074-DGP, de 7 MAIO 12 BE 19/12
– EB30-RI-60.002 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DO QUADRO
AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 001-CP-QAO, de 5 AGO 16 (Em Separata) BE 32/16
- Port nº 026-CP-QAO, de 6 DEZ 18 BE 50/18
– EB30-RI-60.003 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE SARGENTOS
- Port nº 001-CPS, de 5 AGO 16 (Em Separata) BE 32/16
- Port nº 025-CPS, de 6 DEZ 18 BE 50/18
– EB30-RI-60.004 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE FICHA DE
AVALIAÇÃO
- Port nº 081-DAPROM, de 31 OUT 16 BE 44/16
- Port nº 025-CPS, de 06 DEZ 18 BE 50/18
– EB40-RI-03.001 – REGIMENTO INTERNO DO COMANDO LOGÍSTICO
- Port nº 046-COLOG, de 30 MAIO 17 BE 24/17
– EB40-RI-30.003 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO – 1ª Edição –
2020
- Port nº 069-D Abst/COLOG/C Ex, de 1º OUT 20 (Em Separata) BE 42/20
– EB50-RI-01.002 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO – 2ª Edição – 2017
- Port nº 020-DEC, de 10 ABR 17 BE 16/17
– EB60-RI-05.001 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
- Port nº 436-DECEx/C Ex, de 29 OUT 21 (Em Separata) BE 45/21
28/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

29. – EB60-RI-06.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
- Port nº 094-DECEx, de 7 JUL 14 (Em Separata) BE 28/14
– EB60-RI-07.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR –
1° Edição – 2015
- Port nº 199-DECEx, de 14 DEZ 15 (Em Separata) BE 52/15
– EB60-RI-57.001 – REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO – 4ª Edição
- Port nº 058-DECEx, de 16 MAR 20 (Em Separata) BE 16/20
– EB70-RI-10.001 – REGIMENTO INTERNO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 114-COTER/C Ex, de 12 SET 18 (Em Separata) BE 39/18
– EB80-RI-07.001 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA –
3ª Edição – 2020
- Port nº 013-DCT, de 6 FEV 20 (Em Separata) BE 08/20
– EB80-RI-71.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO
EXÉRCITO (CITEX)
- Port nº 009-DCT, de 4 FEV 20 (Em Separata) BE 08/20
– EB80-RI-73.001 – REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 029-DCT, de 28 FEV 19 (Em Separata) BE 11/19
– EB80-RI-78.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
- Port nº 006-DCT, de 3 FEV 17 (Em Separata) BE 07/17
– EB80-RI-81.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE
EMPREGO MILITAR (RI-DSMEM)
- Port nº 054-DCT, de 4 JUN 18 (Em Separata) BE 24/18
– EB80-RI-82.001 – REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (AGITEC)
- Port nº 008-DCT, de 4 FEV 20 (Em Separata) BE 08/20
– EB90-RI-02.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 149-SEF/C Ex, de 16 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
– EB90-RI-03.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 147-SEF/C Ex, de 16 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
– EB90-RI-04.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE – 1ª Edição –
2021
- Port nº 148-SEF/C Ex, de 16 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 29/368

30. – EB90-RI-05.001 – REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 158-SEF/C Ex, de 6 OUT 21 (Em Separata) BE 41/21
– EB90-RI-08.001 – REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 174-SEF/C Ex, de 30 NOV 21 (Em Separata) BE 50/21
– EB90-RI-08.002 – REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 154-SEF/C Ex, de 19 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
– RI/R-10 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS E COOPERAÇÃO
- Port nº 005-DEC, de 5 MAIO 2000 BE 20/2000
– RI/R-58 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SAÚDE
- Port nº 20-DGS, de 26 JUL 1999 BE 32/1999
– RI/R-73 – REGIMENTO INTERNO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 090-EME, de 12 JUL 10 BE 28/10
– RI/R-153 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
- Port nº 035-DGP, de 9 FEV 10 BE 09/10
– RI/R-158 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES
- Port nº 003-DEC, de 24 OUT 02 BE 45/02
– REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
- Port nº 809-Cmt Ex, de 15 OUT 08 BE 42/08
SEGUNDA PARTE
INSTRUÇÕES GERAIS E REGULADORAS
TÍTULO IV
INSTRUÇÕES GERAIS (IG)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-IG-01.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO – 1a
Edição
- Port nº 769-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 1) BE 50/11
- Port nº 048-Cmt Ex, de 26 JAN 17 BE 05/17
30/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

31. – EB10-IG-01.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO
EXÉRCITO – 1a
Edição
- Port nº 770-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 2) BE 50/11
- Port nº 1.266-Cmt Ex, de 11 DEZ 13 BE 51/13
– EB10-IG-01.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A QUALIFICAÇÃO MILITAR DOS SUBTENENTES
E SARGENTOS MÚSICOS (QMS MUS) E A QUALIFICAÇÃO MILITAR SINGULAR DOS CABOS E
SOLDADOS MÚSICOS (QM 00-12)
- Port nº 271-Cmt Ex, de 26 ABR 12 BE 18/12
- Port nº 883-Cmt Ex, de 25 JUL 17 BE 31/17
– EB10-IG-01.005 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR
TERRESTRE (SIDOMT) – 5ª Edição – 2017
- Port nº 1.550-Cmt Ex, de 8 NOV 17 (Em Separata) BE 46/17
– EB10-IG-01.007 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E EMPREGO SISTÊMICO DA
BASE DE DADOS CORPORATIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (EBCORP) – 1ª Edição – 2013
- Port nº 578-Cmt Ex, de 10 JUL 13 BE 29/13
- Port nº 578-Cmt Ex, de 10 JUL 13 (Apostilamento) BE 43/13
– EB10-IG-01.006 – INSTRUÇÕES GERAIS DO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE – 1ª Edição
- Port nº 508-Cmt Ex, de 25 JUN 13 BE 26/13
- Port nº 768-Cmt Ex, de 16 AGO 13 BE 34/13
– EB10-IG-01.008 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INTEROPERABILIDADE E PADRONIZAÇÃO
DE SOFTWARE DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição
- Port nº 1.275-Cmt Ex, de 12 DEZ 13 BE 51/13
– EB10-IG-01.009 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,
FUNCIONAMENTO, PRESERVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.030-Cmt Ex, de 11 OUT 13 BE 43/13
– EB10-IG-01.010 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES PELO EXÉRCITO BRASILEIRO – 2ª Edição – 2015
- Port nº 445-Cmt Ex, de 19 MAIO 15 BE 21/15
– EB10-IG-01.011 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS –
1ª Edição – 2014
- Port nº 1.067-Cmt Ex, de 8 SET 14 (Em Separata) BE 37/14
- Port nº 064-Cmt Ex, de 4 FEV 15 BE 7/15
- Port nº 805-Cmt Ex, de 6 JUL 16 BE 28/16
– EB10-IG-01.012 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXÉRCITO
– 3ª Edição – 2019
Port nº 1.702-Cmt Ex, de 22 OUT 19 (Em Separata) BE 44/19
– EB10-IG-01.013 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO –
1ª Edição – 2014
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 31/368

32. - Port nº 1.250-Cmt Ex, de 13 OUT 14 BE 42/14
– EB10-IG-01.014 – INSTRUÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 803-Cmt Ex, de 30 JUL 14 BE 32/14
– EB10-IG-01.015 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS
CLASSIFICADOS – 1ª Edição – 2015
- Port nº 012-Cmt Ex, de 9 JAN 15 (Em Separata) BE 03/15
– EB10-IG-01.016 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PARCERIA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.448-Cmt Ex, de 10 SET 18 BE 38/18
– EB10-IG-01.017 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE CREDENCIAL DE
SEGURANÇA PARA O TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO CLASSIFICADA – 1ª Edição – 2016
- Port nº 263-Cmt Ex, de 22 MAR 16 BE 13/16
- Port nº 1.701-Cmt Ex, de 8 DEZ 17 BE 51/17
– EB10-IG-01.018 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DO CICLO DE VIDA DOS SISTEMAS
E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR – 1ª Edição – 2016
- Port nº 233-Cmt Ex, de 15 MAR 16 (Em Separata) BE 11/16
– EB10-IG-01.019 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O INGRESSO E A CARREIRA DOS DOCENTES
CIVIS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
- Port nº 1.114-Cmt Ex, de 31 AGO 16 (Em Separata) BE 35/16
– EB10-IG-01.020 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PROVIDA PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA DE DEFESA (AC DEFESA) NO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 540-Cmt Ex, de 29 MAIO 17 BE 23/17
– EB10-IG-01.021 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO
(SIMOBE) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 262-Cmt Ex, de 5 MAR 20 BE 11/20
– EB10-IG-01.022 – INSTRUÇÕES GERAIS DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO (SAEB)
- Port nº 1.435-Cmt Ex, de 20 OUT 17 BE 43/17
– EB10-IG-01.024 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO DO REQUERIMENTO E DOS
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ANÁLISE E PAGAMENTO AOS MILITARES QUE
PASSAREM PARA A INATIVIDADE, AOS MILITARES INATIVOS, AOS EX-MILITARES E AOS SEUS
SUCESSORES, DE CONVERSÃO EM PECÚNIA, NA FORMA DE INDENIZAÇÃO, DE LICENÇAS
ESPECIAIS NÃO GOZADAS NEM COMPUTADAS EM DOBRO PARA EFEITO DE INATIVIDADE
NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
Port nº 1.087-Cmt Ex, de 17 JUL 18 BE 29/18
– EB10-IG-01.025 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS NOS PROCESSOS
SELETIVOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE MILITARES DE
CARREIRA DO EXÉRCITO, PARA FINS DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS A ELES DESTINADAS,
32/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

33. NOS TERMOS DA LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Port nº 1.492-C Ex, de 19 FEV 21 BE 10/21
– EB10-IG-01.026 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA SELEÇÃO, PREPARO, NOMEAÇÃO, EMPREGO
RECONDUÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADJUNTO DE COMANDO
- Port nº 2.073-Cmt Ex, de 26 DEZ 18 BE 02/19
- Port nº 1.660-C Ex, de 20 DEZ 21 BE 51/21
– EB10-IG-01.027 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INCORPORAÇÃO E A CONVOCAÇÃO, PELO
EXÉRCITO, PARA O SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E VOLUNTÁRIO, DE
BRASILEIROS POSSUIDORES DE RECONHECIDA COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL OU
DE NOTÓRIA CULTURA CIENTÍFICA, NAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA MEDICINA E
DA EDUCAÇÃO, CONVOCADOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.455, DE 1º DE AGOSTO
DE 2018
- Port nº 1.973-Cmt Ex, de 4 DEZ 18 BE 50/18
– EB10-IG-01.028 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
- Port nº 255-Cmt Ex, de 27 FEV 19 BE 08-A/19
– EB10-IG-01.029 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O APROVEITAMENTO DE QUALIFICAÇÕES
FUNCIONAIS ESPECÍFICAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2019
- Port nº 577-Cmt Ex, de 25 ABR 19 (Em Separata) BE 17/19
- Port nº 349-Cmt Ex, de 25 MAR 20 BE 15/20
- Port nº 1.522-C Ex, de 13 MAIO 21 BE 20/19
– EB10-IG-01.030 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO (SIG) DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Port nº 1.701-Cmt Ex, de 22 OUT 19 BE 44/19
– EB10-IG-01.031 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO
EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2019
Port nº 1.356-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 36/19
– EB10-IG-01.032 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A APURAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 2ª Edição – 2021
Port nº 1.655-C Ex, de 14 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
– EB10-IG-01.033 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS RELAÇÕES ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO
E OS ADIDOS DE EXÉRCITO, ADJUNTOS E AUXILIARES DOS ADIDOS DE EXÉRCITO DE NAÇÕES
AMIGAS
Port nº 573-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– EB10-IG-01.034 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS
DO EXÉRCITO BRASILEIRO JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO
EXTERIOR
Port nº 574-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 33/368

34. – EB10-IG-01.036 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DE MUNIÇÃO
NO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2021
Port nº 1.525-C Ex, de 24 MAIO 21 (Em Separata) BE 21/21
– EB10-IG-02.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.521-Cmt Ex, de 19 DEZ 14 BE 52/14
- Port nº 1.017-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
- Port nº 1.773-Cmt Ex, de 2 DEZ 15 BE 49/15
– EB10-IG-02.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CIVIS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DO EXÉRCITO
- Port nº 1.029-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 35/17
– EB10-IG-02.003 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
FINANCEIRO
- Port nº 1.556-Cmt Ex, de 22 NOV 16 BE 47/16
– EB10-IG-02.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A LAVRATURA, APOSTILA E EXPEDIÇÃO DE
CARTAS PATENTES
- Port nº 1.333-Cmt Ex, de 30 OUT 14 BE 45/14
– EB10-IG-02.005 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA INGRESSO E PROMOÇÕES NO QUADRO
AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 1.496-Cmt Ex, de 11 DEZ 14 BEE 27/14
- Port nº 1.019-Cmt Ex, de 2 AGO 15 BE 32/15
- Port nº 1.646-C Ex, de 2 DEZ 21 BE 50/21
– EB10-IG-02.006 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÃO DE GRADUADOS
- Port nº 1.505-Cmt Ex, de 15 DEZ 14 BE 51/14
- Port nº 1.020-Cmt Ex, de 2 AGO 15 BE 32/15
- Port nº 1.017-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 34/17
– EB10-IG-02.007 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DO
PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 1.494-Cmt Ex, de 11 DEZ 14 BEE 27/14
– EB10-IG-02.011 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO
EXÉRCITO (SAREX)
- Port nº 1.666-Cmt Ex, de 29 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 283-Cmt Ex, de 7 MAR 19 BE 11/19
– EB10-IG-02.012 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE
INSTRUÇÃO MILITAR
- Port nº 288-Cmt Ex, de 8 ABR 15 BE 16/15
- Port nº 919-Cmt Ex, de 22 JUL15 BE 31/15
– EB10-IG-02.013 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
34/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

35. ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO (SASEX) – 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.572-C Ex, de 11 AGO 21 BE 33/21
– EB10-IG-02.016 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.377-C Ex, de 15 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB10-IG-02.017 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS
DE LAZER E DAS ASSOCIAÇÕES DE MILITARES NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 982-Cmt Ex, de 28 JUN 18 BE 28/18
– EB10-IG-02.018 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE NO
ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 849-Cmt Ex, de 14 JUL 16 BE 29/16
– EB10-IG-02.020 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
“EDUCAR É A NOSSA HISTÓRIA” NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.737-Cmt Ex, de 30 DEZ 16 BE 01/17
– EB10-IG-02.021 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSELHO DE
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.440 – Cmt Ex, de 6 SET 18 (Em Separata) BE 38/18
– EB10-IG-02.022 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO
- Port nº 1.639-Cmt Ex, de 23 NOV 17 BE 48/17
– EB10-IG-02.023 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR NO EXTERIOR AOS MILITARES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES
- Port nº 1.184-Cmt Ex, de 05 SET 17 BE 37/17
- Port nº 983-Cmt Ex, de 28 JUN 18 BE 28/18
– EB10-IG-02.024 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E EM CURSOS
EQUIVALENTES
- Port nº 656-Cmt Ex, de 13 MAIO 19 BE 21/19
– EB10-IG-02.028 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
ACREDITAÇÃO DA SAÚDE ASSISTENCIAL MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 1.585-Cmt Ex, de 2 OUT 19 BE 41/19
– EB10-IG-02.029 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A
SEREM ADOTADOS PARA A ANÁLISE E PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO
GOZADAS, INCLUSIVE AQUELAS NÃO COMPUTADAS EM DOBRO PARA FINS DE
INATIVIDADE, AOS MILITARES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS EX-MILITARES E
AOS SEUS SUCESSORES, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 717-Cmt Ex, de 21 JUL 20 BE 30/20
– EB10-IG-02.030 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA CADASTRAMENTO E AUDITORIA DOS DADOS
DO PESSOAL VINCULADO AO EXÉRCITO
- Port nº 1.378-C Ex, de 15 DEZ 20 BE 52/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 35/368

36. – EB10-IG-02.031 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
MILITARES (SAMMED)
- Port nº 492-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 (Em Separata) BE 21/20
– EB10-IG-02.032 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
- Port nº 493-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 (Em Separata) BE 21/20
– EB10-IG-04.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 1.788-Cmt Ex, de 25 OUT 18 BE 44/18
– EB10-IG-04.002 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA
UNIÃO AO ACERVO IMOBILIÁRIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 637-Cmt Ex, de 8 MAIO 19 BE 21/19
– EB10-IG-04.003 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OBTENÇÃO, ELABORAÇÃO,
CADASTRAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS
IMÓVEIS E PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS EM USO PELO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 924-Cmt Ex, de 26 JUN 19 (Em Separata) BE 27/19
– EB10-IG-04.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DA UNIÃO ADMINISTRADO PELO COMANDO DO EXÉRCITO – 2ª Edição – 2020
- Port nº 1.041-C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– EB10-IG-05.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES
HISTÓRICAS, ESTANDARTES HISTÓRICOS E DISTINTIVOS DE ORGANIZAÇÃO MILITAR-
HISTÓRICOS – 2ª Edição – 2020
- Port nº 550-Cmt Ex, de 8 JUN 20 BE 25/20
– EB10-IG-06.001 – INSTRUÇÕES GERAIS DE TIRO COM O ARMAMENTO DO EXÉRCITO
(IGTAEX) – Edição 2017
- Port nº 1.064-Cmt Ex, de 21 AGO 17 BE 35/17
– EB10-IG-06.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE
INSTRUÇÃO, DOS CENTROS DE ADESTRAMENTO E DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE
EMPREGO PECULIAR COM ENCARGO DE ENSINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição –
2019
- Port nº 815-Cmt Ex, de 6 JUN 19 BE 25/19
– EB10-IG-08.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DIRETA DE
BENS E SERVIÇOS – 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.546-C Ex, de 2 JUL 21 BE 28/21
– EB10-IG-08.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE
PAGAMENTO – 2ª Edição – 2020
- Port nº 1.312-C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
– EB10-IG-08.003 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS
36/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

37. E RENDAS, POR AGENTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição –
2019
- Port nº 639-Cmt Ex, de 8 MAIO 19 (Em Separata) BE 20/19
– EB10-IG-09.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 107-Cmt Ex, de 13 FEV 12 BE 07/12
- Port nº 1.027-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 35/17
– EB10-IG-09.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS ASSESSORIAS DE APOIO PARA ASSUNTOS
JURÍDICOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 156-Cmt Ex, de 18 MAR 13 BE 12/13
– EB10-IG-09.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA COMANDO,
CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E PARA CARGOS DE INTERESSE ESPECIAL
DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
- Port nº 505-Cmt Ex, de 20 MAIO 20 BE 22/20
– EB10-IG-09.006 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE
MILITARES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.347-Cmt Ex, de 23 SET 15 BE 39/15
- Port nº 995-Cmt Ex, de 15 AGO 16 BE 33/16
– EB10-IG-09.007 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS CONCURSOS
DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E SARGENTOS DE CARREIRA
- Port nº 795-Cmt Ex, de 13 AGO 20 BE 35/20
– EB10-IG-09.008 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA DE ASSESSORAMENTO
PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 996-Cmt Ex, de 15 AGO 16 BE 33/16
– EB10-IG-12.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE
CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS
ARMADAS – 3ª Edição – 2015
- Port nº 1.353-Cmt Ex, de 24 SET 15 BE 39/15
- Port nº 572-Cmt Ex, de 25 MAIO 16 BE 22/16
- Port nº 202-Cmt Ex, de 15 MAR 17 BE 12/17
- Port nº 1.685-Cmt Ex, de 5 DEZ 17 BE 50/17
- Port nº 1.685-Cmt Ex, de 5 DEZ 17 (Republicação) BE 01/18
– EB10-IG-13.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA
GOVERNAMENTAL, INSTITUI O ESTATUTO DE AUDITORIA E REGULAMENTA O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.523-C Ex, de 14 MAIO 21 (Em Separata) BE 20/21
– IG 10-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA QUALIFICAÇÃO MILITAR DE PRAÇAS
- Port Min nº 785, de 8 DEZ 1998 BE 52/1998
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 37/368

38. - Port nº 605-Cmt Ex, de 5 NOV 1999 BE 47/1999
- Port nº 516-Cmt Ex, de 26 SET 2000 BE 40/2000
- Port nº 128-Cmt Ex, de 24 MAR 03 BE 13/03
- Port nº 283-Cmt Ex, de 28 MAIO 03 BE 22/03
- Port nº 072-Cmt Ex, de 25 FEV 04 BE 10/04
- Port nº 092-Cmt Ex, de 5 MAR 07 BE 10/07
- Port nº 148-Cmt Ex, de 15 MAR 18 BE 08/18
- Port nº 798-Cmt Ex, de 14 AGO 20 BE 35/20
– IG 10-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DO
EXÉRCITO
- Port nº 325-Cmt Ex, de 6 JUL 2000 BE 27/2000
- Port nº 507-Cmt Ex, de 5 OUT 01 BE 42/01
- Port nº 267-Cmt Ex, de 14 JUN 02 BE 26/02
- Port nº 237-Cmt Ex, de 6 MAIO 03 BE 19/03
- Port nº 664-Cmt Ex, de 29 SET 04 BE 40/04
- Port nº 354-Cmt Ex, de 20 MAIO 05 BE 21/05
- Port nº 511-Cmt Ex, de 8 JUL 05 BE 28/05
- Port nº 840-Cmt Ex, de 11NOV 05 BE 46/05
- Port nº 409-Cmt Ex, de 2 JUL 07 BE 27/07
- Port nº 831-Cmt Ex, de 20 OUT 08 BE 43/08
- Port nº 387-Cmt Ex, de 25 JUN 09 BE 26/09
- Port nº 551-Cmt Ex, de 11 AGO 09 BE 32/09
- Port nº 743-Cmt Ex, de 12 AGO 13 BE 33/13
- Port nº 1.314-Cmt Ex, de 23 DEZ 13 BE 01/14
- Port nº 2.024-Cmt Ex, de 23 DEZ 19 BE 52/19
- Port nº 1.612-C Ex, de 15 OUT 21 BE 42/21
– IG 10-06 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR DE
CABOS E SOLDADOS
- Port nº 257-Cmt Ex, de 30 ABR 09 BE 18/09
- Port nº 380-Cmt Ex, de 29 MAIO 12 BE 22/12
– IG 10-07 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO EM TEMPO DE PAZ
- Port nº 721-Cmt Ex, de 30 DEZ 1999 BE 03/2000
– IG 10-14 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES E
PROCESSAMENTO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS
ADITÂNCIAS E MISSÕES MILITARES NO EXTERIOR
- Port Min nº 2.397, de 12 DEZ 1977 BE 04/1978
– IG 10-18 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DOS COMANDOS DE REGIÃO
MILITAR EM TEMPO DE PAZ
- Port Min nº 1.875, de 23 AGO 1978 BE 39/1978
38/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

39. - Port Min nº 383, de 14 ABR 1981 BE 17/1981
– IG 10-26 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 1.100, de 11 NOV 1988 BE 47/1988
– IG 10-30 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE
RECEBIMENTO DE MATERIAL DO ESTRANGEIRO
- Port Min nº 699, de 22 DEZ 1993 BE 01/1994
– IG 10-34 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS ARSENAIS
DE GUERRA COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
- Port Min nº 422, de 30 ABR 1981 BE 19, 20, 21/1981
- Port Min nº 961, de 15 SET 1981 BE 39/1981
– IG 10-39 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS DESPORTOS NO EXÉRCITO
- Port nº 445-Cmt Ex, de 28 JUL 04 BE 32/04
– IG 10-40 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSÁRIO AO
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
- Port Min nº 751, de 19 JUL 1981 BE 33/1981
- Port Min nº 545, de 26 JUN 1982 BE 25/1982
– IG 10-44 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APURAÇÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO VIATURAS
PERTENCENTES AO EXÉRCITO E INDENIZAÇÕES DE DANOS CAUSADOS À UNIÃO E A
TERCEIROS
- Port nº 039-Cmt Ex, de 28 JAN 10 BE 05/10
- Port nº 1.534-C Ex, de 7 JUN 21 BE 24/21
– IG 10-53 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO
- Port Min nº 016, de 4 JAN 1983 BE 13/1983
- Port Min nº 443, de 26 JUN 1984 BE 28/1984
- Port Min nº 437, de 20 JUN 1984 BE 28/1984
- Port nº 1.018-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 34/17
– IG 10-54 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 1046, de 27 DEZ 1990 BE 01/1991
- Port nº 869-Cmt Ex, de 12 NOV 09 BE 45/09
– IG 10-55 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS MISSÕES NO EXTERIOR
- Port nº 577-Cmt Ex, de 8 OUT 03 BE 41/03
- Port nº 877-Cmt Ex, de 28 NOV 06 BE 49/06
- Port nº 660-Cmt Ex, de 14 MAIO 19 BE 20/19
- Port nº 1.651-C Ex, de 10 DEZ 21 BE 50/21
– IG 10-56 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS EXEMPLARES DA BANDEIRA
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 39/368

40. NACIONAL, COMPLEMENTOS E TALABARTES PARA CONDUÇÃO POR PORTA-BANDEIRAS NOS
DESFILES OU SOLENIDADES MILITARES
- Port Min nº 661, de 16 AGO 1983 BE 35/1983
– IG 10-61 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE
RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM FORÇA ARMADA DE
NAÇÃO ESTRANGEIRA, QUE TEM ACORDO DE RECIPROCIDADE FIRMADO COM O BRASIL
SOBRE SERVIÇO MILITAR
- Port Min nº 815, de 11 OUT 1983 BE 43 e 52/1983
– IG 10-62 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE
EXIMIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR POR CONVICÇÃO RELIGIOSA
- Port Min nº 816, de 11 OUT 1983 BE 43 e 52/1983
- Port Min nº 576, de 25 JUN 1985 BE 27/1985
– IG 10-63 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A DESIGNAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA
REMUNERADA PARA O SERVIÇO ATIVO
- Port Min nº 413, de 6 JUL 1992 BE 29/1992
- Port Min nº 805, de 5 DEZ 1996 BE 06/1997
- Port nº 898-Cmt Ex, de 8 DEZ 05 BE 49/05
- Port nº 248-Cmt Ex, de 12 MAIO 06 BE 20/06
– IG 10-64 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port nº 102-Cmt Ex, de 6 MAR 06 BE 10/06
- Port nº 259-Cmt Ex, de 18 ABR 13 BE 17/13
– IG 10-67 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL DO MINISTÉRIO
DO EXÉRCITO
- Port nº 232-Cmt Ex, de 6 ABR 10 BE 14/10
– IG 10-68 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONVOCAÇÃO, OS ESTÁGIOS, AS PRORROGAÇÕES
DE TEMPO DE SERVIÇO, AS PROMOÇÕES E O LICENCIAMENTO DOS INTEGRANTES DA
RESERVA DE 2ª CLASSE
- Port nº 462-Cmt Ex, de 21 AGO 03 BE 35/03
- Port nº 528-Cmt Ex, de 29 JUN 10 BE 27/10
- Port nº 853-Cmt Ex, de 13 SET 10 BE 37/10
– IG 10-70 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL, POR TEMPO
DETERMINADO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 509-Cmt Ex, de 28 JUN 10 BE 26/10
- Port nº 361-Cmt Ex, de 31 MAR 20 BE 15/20
– IG 10-72 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PASSAGEM DE OFICIAIS ENGENHEIROS MILITARES
À DISPOSIÇÃO DA IMBEL
- Port Min nº 181, de 12 MAR 1985 BE 13/1985
- Port Min nº 348, de 14 ABR 1987 BE 18/1987
40/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

41. - Port nº 1.319-Cmt Ex, de 27 AGO 19 BE 36/19
– IG 10-74 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR AOS ADIDOS, ADJUNTOS, AUXILIARES DE ADIDOS, OFICIAIS E PRAÇAS
ESTRANGEIROS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO E AOS SEUS DEPENDENTES
- Port Min nº 535, de 5 OUT 1993 BE 41 e 48/1993
– IG 10-75 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O EXERCÍCIO, POR OFICIAIS INTEGRANTES DO
SERVIÇO DE SAÚDE E VETERINÁRIA DE ATIVIDADES DE SUA ESPECIALIDADE EM ENTIDADE
DE DIREITO PRIVADO
- Port Min nº 1.244, de 20 DEZ 1985 BE 52/1985
– IG 10-76 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA
DA TABELA DE PESSOAL DO CTEX
- Port Min nº 29, de 13 JAN 1986 BE 03/1986
– IG 10-77 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS
OFICIAIS DO EXÉRCITO (INDICAÇÃO DE CMT/CH/DIR DE OM) – (CONFIDENCIAL)
- Port Min nº 55-Conf, de 9 NOV 1987 -
– IG 10-78 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE E DESEMPENHO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (SIMETROMEX)
- Port Min nº 532, de 20 JUN 1990 BE 28/1990
– IG 10-79 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DO FUNDO DE ESTOCAGEM E
INTERCÂMBIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 021, de 7 JAN 1991 BE 02/1991
– IG 10-81 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SAQUE DO ADICIONAL FINANCEIRO, INSTITUI E
APROVA AS NORMAS DE SAQUE PARA OS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM
APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 621, de 20 AGO 1991 BE 36/1991
– IG 10-86 – INSTRUÇÕES GERAIS DOS POSTOS MÉDICOS DE GUARNIÇÃO
- Port nº 728-Cmt Ex, de 7 OUT 09 BE 40/09
- Port nº 1.634-Cmt Ex, de 9 NOV 15 BE 46/15
– IG 11-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
CENTRALIZADO DE MALOTES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (SICEMA)
- Port Min nº 06, de 4 JAN 1990 BE 01/1990
– IG 11-04 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA ESPADA DE
GENERAL AOS GENERAIS-DE-BRIGADA
- Port nº 554-Cmt Ex, de 28 JUL 08 BE 32/08
– IG 12-01 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO
DO EXÉRCITO
- Port nº 516-Cmt Ex, de 14 JUL 08 BE 29/08
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 41/368

42. – IG 12-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 305, de 24 MAIO 1995 BE 27/1995
- Port Min nº 076, de 9 FEV 1999 BE 07/1999
- Port nº 249-Cmt Ex, de 17 MAIO 04 BE 21/04
– IG 12-03 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO,
DESLIGAMENTO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES
(SISAC)
- Port Min nº 697, de 29 OUT 1998 BE 46/1998
– IG 13-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATIVIDADE DE FOMENTO INDUSTRIAL
- Port Min nº 220, de 11 MAR 1987 BE 12/1987
– IG 20-04 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DA CANÇÃO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 322, de 10 MAIO 1991 BE 22/1991
– IG 20-05 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
- Port nº 053-EME, de 22 AGO 1978 (Em Separata) BE 48/1978
– IG 20-10 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 386-Cmt Ex, de 9 JUN 08 BE 26/08
- Port nº 386-Cmt Ex, de 9 JUN 08 (Republicação) BE 29/08
– IG 20-11 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO EXÉRCITO
- Port Min nº 270, de 13 JUN 1994 BE 36/1994
– IG 20-15 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A DESTINAÇÃO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
DE VALOR HISTÓRICO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 463-Cmt Ex, de 1º AGO 11 BE 31/11
– IG 20-20 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL DE TROPAS EMPREGADAS EM MISSÕES NO EXTERIOR
- Port nº 691-Cmt Ex, de 3 NOV 11 BE 45/11
– IG 20-21 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O APOIO DOS ADIDOS MILITARES DO EXÉRCITO À
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA BRASILEIRA
- Port nº 730-Cmt Ex, de 5 OUT 05 BE 41/05
– IG 30-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA LAVRATURA, APOSTILAMENTO E EXPEDIÇÃO DE
PROVISÃO DE REFORMA
- Port Min nº 1.085, de 8 OUT 1986 BE 43/1986
– IG 30-04 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, RECRUTAMENTO,
HABILITAÇÃO, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E
42/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

43. DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL DA QM 00-15 – TAIFEIRO
- Port Min nº 585, de 22 JUN 1988 BE 31 e 33/1988
- Port Min nº 539, de 22 JUN 1990 BE 28/1990
- Port Min nº 548, de 29 SET 1992 BE 40/1992
- Port nº 328-Cmt Ex, de 24 JUN 03 BE 26/03
– IG 30-09 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE ELOGIOS E REFERÊNCIAS
ELOGIOSAS
- Port nº 718-Cmt Ex, de 29 DEZ 1999 BE 02/2000
– IG 30-10 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO DOS
MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 994-Cmt Ex, de 18 DEZ 08 BE 52/08
– IG 30-18 – INSTRUÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR
DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS)
- Port nº 422-Cmt Ex, de 19 JUN 08 BE 26/08
- Port nº 331-Cmt Ex, de 9 JUN 11 BE 24/11
– IG 30-52 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 134-Cmt Ex, de 19 MAR 07 BE 12/07
– IG 50-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS
RESIDENCIAIS DO EXÉRCITO
- Port nº 277-Cmt Ex, de 30 ABR 08 BE 19/08
- Port nº 285-Cmt Ex, de 29 ABR 13 BE 18/13
- Port nº 1.312-Cmt Ex, de 29 SET 17 BE 39-A/17
- Port nº 1.581-Cmt Ex, de 14 NOV 17 BE 47/17
- Port nº 1.556-Cmt Ex, de 30 SET 19 BE 40/19
- Port nº 784-Cmt Ex, de 10 AGO 20 BE 34/20
- Port nº 1.038-C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– IG 50-02 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO ACERVO
IMOBILIÁRIO SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 468-Cmt Ex, de 30 AGO 2000 BE 35/2000
– IG 50-03 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS
MILITARES NO EXÉRCITO
- Port nº 073-Cmt Ex, de 27 FEV 03 BE 10/03
– IG 60-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O INGRESSO E A CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE
CIVIL DO EXÉRCITO INCLUSO NO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE
CARGOS E EMPREGOS
- Port nº 291-Cmt Ex, de 5 MAIO 05 BE 20/05
- Port nº 006-DEP, de 7 FEV 06 BE 09/06
- Port nº 092-Cmt Ex, de 8 FEV 11 BE 06/11
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 43/368

44. – IG 60-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS PROFESSORES MILITARES
- Port nº 293-Cmt Ex, de 9 MAIO 05 BE 20/05
- Port nº 279-Cmt Ex, de 30 ABR 08 BE 19/08
– IG 60-03 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS INSTRUTORES, MONITORES E AGENTES
INDIRETOS DO ENSINO
- Port nº 293-Cmt Ex, de 9 MAIO 05 BE 20/05
– IG 70-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DO
EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ
- Port Min nº 241, de 20 MAR 1986 BE 12/1986
– IG 70-06 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS
GERONTOLÓGICOS DO EXÉRCITO
- Port Min nº 715, de 30 DEZ 1994 BE 05/1994
– INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROTEÇÃO NA ÁREA DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE FABRICAÇÃO OU USO DE
PATENTES ESTRANGEIRAS
- Port Min nº 802, de 8 SET 1989 BE 39/1989
TÍTULO V
INSTRUÇÕES REGULADORAS (IR)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
a. Do Estado-Maior do Exército
– EB20-IR-09.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2019
- Port nº 229-EME, de 30 JUL 19 BE 31/19
– EB20-IR-10.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE A SISTEMÁTICA PARA O
PLANEJAMENTO DA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE – 1ª Edição – 2014
- Port nº 264-EME, de 22 OUT 15 BE 44/15
– EB20-IR-10.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA HIERARQUIA DAS PUBLICAÇÕES
DOUTRINÁRIAS – 1ª Edição – 2014
- Port nº 74-EME, de 2 ABR 14 BE 18/14
– EB20-IR-10.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA GESTÃO DO CONHECIMENTO
DOUTRINÁRIO – 2ª Edição – 2015
- Port nº 265-EME, de 22 OUT 15 BE 44/15
– EB20-IR-10.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO DE CONCEPÇÃO DE QUADRO
DE ORGANIZAÇÃO (QO) – 1ª Edição – 2015
- Port nº 297-EME, de 9 NOV 15 BE 46/15
44/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

45. – EB20-IR-10.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PROCESSO DE CONCEPÇÃO DAS
CONDICIONANTES DOUTRINÁRIAS E OPERACIONAIS – 2ª Edição – 2015
- Port nº 310-EME, de 23 NOV 15 BE 48/15
– EB20-IR-10.008 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2020
- Port nº 188-EME, de 12 AGO 20 BE 34/20
– EB20-IR-11.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2021
- Port nº 510-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– IR 20-10 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS LOGÍSTICOS –
Edição 2007
- Port nº 130-EME, de 7 DEZ 07 (Em Separata) BE 50/07
– IR 20-20 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS –
Edição 2007
- Port nº 131-EME, de 7 DEZ 07 (Em Separata) BE 50/07
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PARA O ANO DE 2018
- Port nº 242-EME, de 19 OUT 18 BE 43/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE CIBERNÉTICA PARA O ANO DE 2018
- Port nº 267-EME, de 13 NOV 18 BE 46/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O ANO DE 2021
- Port nº 471-EME/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE DIREITO PARA O ANO DE 2018
- Port nº 211-EME, de 18 SET 18 BE 38/18
- Port nº 292-EME, de 11 DEZ 18 BE 51/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2018
- Port nº 212-EME, de 18 SET 18 BE 39/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA O ANO DE 2018
- Port nº 223-EME, de 5 OUT 18 BE 41/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2018
- Port nº 266-EME, de 13 OUT 18 BE 46/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE INTELIGÊNCIA PARA O ANO DE 2021
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 45/368

46. - Port nº 470-EME/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DO 1º
BATALHÃO DE FORÇAS ESPECIAIS (IRISM – 1º BFESP)
- Port nº 102-EME, de 7 NOV 2000 BE 46/2000
- Port nº 073-EME, de 12 SET 02 BE 38/02
- Port nº 90-DEP, de 21 AGO 03 BE 37/03
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E
ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PÁRA-QUEDISTA “GENERAL PENHA BRASIL” (IRISM –
C I PQDT GPB)
- Port nº 103-EME, de 7 NOV 2000 BE 46/2000
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E
NOS ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (IRISM – CIAVEX)
- Port nº 116-EME, de 25 OUT 01 BE 44/01
- Port nº 065-EME, de 22 JUN 05 BE 26/05
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DA FORÇA
TERRESTRE/CMT GU PARA OFICIAIS-GENERAIS RECÉM PROMOVIDOS
- Port nº 56-EME, de 19 JUL 1989 BE 33/1989
b. Do Departamento-Geral do Pessoal
– EB30-IR-10.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA OS TRABALHOS DO PROGRAMA DE
ACREDITAÇÃO DA SAÚDE ASSISTENCIAL MILITAR (PASAM) PARA OS ANOS DE 2020 A 2022
– 1ª Edição – 2020
- Port nº 046-DGP, de 27 FEV 20 BE 12/20
– EB30-IR-10.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO DE CUSTO ELEVADO E PRODUTOS MÉDICOS AOS BENEFICIÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
- Port nº 139-DGP, de 7 JUL 15 (Republicação) BE 30/15
– EB30-IR-10.005 – NORMAS PARA ENCAMINHAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DOS SISTEMAS
SAMMED-FUSEX-PASS E EX-COMBATENTE PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO,
ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE OU PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO DE OUTRA
REGIÃO MILITAR OU DE OUTRA GUARNIÇÃO DA MESMA REGIÃO MILITAR
- Port nº 235-DGP, de 10 OUT 17 BE 42/17
– EB30-IR-10.006 – DIRETRIZ DE APOIO AO BENEFICIÁRIO SAMMED-FUSEX-PASS E EX-
COMBATENTE ENCAMINHADO PARA ATENDIMENTO FORA DA REGIÃO MILITAR DE
ORIGEM
- Port nº 236-DGP, de 10 OUT 17 BE 42/17
– EB30-IR-10.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO
(IRPMEX)
- Port nº 305-DGP, de 13 DEZ 17 (Em Separata) BE 51/17
46/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

47. – EB30-IR-10.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS
BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAUDE DO EXÉRCITO COM NECESSIDADES ESPECIAIS
- Port nº 186-DGP, de 16 AGO 19 BE 34/19
– EB30-IR-10.008 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE
HABILITAÇÃO DE IDENTIFICADOR DE CORPO DE TROPA
- Port nº 066-DSM/DGP/C Ex, de 26 MAR 21 BE 13/21
– EB30-IR-20.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO, EM TEMPO DE PAZ,
DE PRODUTOS QUÍMICO-FARMACÊUTICOS, IMUNOBIOLÓGICOS E DE MATERIAL DE
CONSUMO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 131-DGP, de 13 JUN 17 (Em Separata) BE 25/17
– EB30-IR-20.039 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O GERENCIAMENTO DO CADASTRO
DE BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
- Port nº 273-DGP/C Ex, de 14 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB30-IR-40.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA APLICAÇÃO DAS IG 10-02,
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 047-DGP, de 30 MAR 12 BE 21/12
- Port nº 099-DGP, de 8 JUN 16 BE 24/16
- Port nº 222-DGP, de 26 SET 17 BE 40/17
- Port nº 264-DGP, de 5 NOV 19 BE 45/19
- Port nº 328-DGP, de 23 DEZ 19 BE 52/19
- Port nº 093-DGP/C Ex, de 12 ABR 21 BE 18/21
- Port nº 287-DGP/C Ex, de 22 NOV 21 BE 47/21
– EB30-IR-50.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CIVIS,
INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO – Reedição
- Port nº 082-DGP, de 23 ABR 14 (Em Separata) BE 18/14
– EB30-IR-50.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO POR MILITARES INATIVOS
- Port nº 063-DGP/C Ex, de 5 ABR 21 (Em Separata) BE 14/21
– EB30-IR-50.009 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS
DE CONVIVÊNCIA
- Port nº 236-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.011 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO
- Port nº 114-DGP, de 4 JUL 16 BE 27/16
– EB30-IR-50.012 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À
DEPENDÊNCIA QUÍMICA (PPDQ) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 183-DGP, de 12 SET 16 (Em Separata) BE 37/16
– EB30-IR-50.013 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO
SOCIAL À FAMÍLIA DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 47/368

48. ESPECIAIS (PASFME) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 238-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.014 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (PAPD) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 239-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.015 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE APOIO
SOCIOECONÔMICO (PASE) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 131-DGP, de 18 JUL 16 BE 29/16
– EB30-IR-50.016 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
EMERGENCIAL FINANCEIRO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 303-DGP, de 28 DEZ 16 BE 01/17
– EB30-IR-50.017 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA
(PVV) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 151-DGP, de 4 AGO 16 (Em Separata) BE 32/16
– EB30-IR-50.018 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E APOIO À
RESERVA E À APOSENTADORIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PPREB) NO ÂMBITO DO
COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 237-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.019 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O APOIO À NECESSIDADE DE ENSINO
ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 269-DGP, de 6 NOV 19 (Em Separata) BE 47/19
– EB30-IR-50.020 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A EXECUÇÃO DE TRASLADO DE
CORPOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 267-DGP/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
– EB30-IR-50.021 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A PADRONIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ANÁLISE E PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, INCLUSIVE AQUELAS NÃO COMPUTADAS EM DOBRO PARA
FINS DE INATIVIDADE, AOS MILITARES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS EX-
MILITARES E AOS SEUS SUCESSORES, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 287-DGP/C Ex, de 15 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB30-IR-50.021 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE DE
APOIO “ROSA DA FONSECA” NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 013-DGP/C Ex, de 22 JAN 21 BE 06/21
– EB30-IR-50.023 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O RESSARCIMENTO DO APOIO ÀS
NECESSIDADES DE ENSINO ESPECIALIZADO (ANEE)
- Port nº 015-DGP/C Ex, de 27 JAN 21 BE 06/21
– EB30-IR-60.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE OFICIAIS
PARA COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E PARA CHEFE DE
ESTADO-MAIOR DE GRANDE COMANDO – 3ª Edição – 2019
48/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

49. - Port nº 063-DGP, de 4 ABR 19 (Em Separata) BE 15/19
– EB30-IR-60.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A LAVRATURA, APOSTILA E
EXPEDIÇÃO DE CARTA PATENTE
- Port nº 059-DGP, de 22 MAR 17 (Em Separata) BE 13/17
– EB30-IR-60.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO
MÉRITO DOS OFICIAIS DE CARREIRA DAS ARMAS, DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO E DO
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
- Port nº 095-DGP, de 22 MAIO 17 BE 21/17
- Port nº 347-DGP/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– EB30-IR-60.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO
MÉRITO DOS OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES, QUADRO
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS, SERVIÇO DE SAÚDE E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
DO EXÉRCITO
- Port nº 096-DGP, de 22 MAIO 17 BE 21/17
- Port nº 348-DGP/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– EB30-IR-60.006 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO
MÉRITO DOS OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS E GRADUADOS DE CARREIRA
- Port nº 097-DGP, de 22 MAIO 17 BE 21/17
- Port nº 349-DGP/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– EB30-IR-60.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DO
DESEMPENHO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO – 3ª Edição – 2019
- Port nº 136-DGP, de 27 JUN 19 (Em Separata) BE 28/19
– IR 30-05 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O CONTROLE E CADASTRAMENTO DE CABOS
E SOLDADOS DE CARREIRA
- Port nº 038-DGP, de 16 MAR 1981 BE 13/1981
- Port nº 029-DGP, de 21 JUN 1985 BE 26/1985
– IR 30-07 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS
ALMANAQUES DE OFICIAIS, DE SUBTENENTES E SARGENTOS E DE PESSOAL CIVIL
- Port nº 089-DGP, de 26 OUT 1983 BE 45/1983
- Port nº 029-DGP, de 21 JUN 1985 BE 26/1985
– IR 30-23 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA SELEÇÃO DE INSTRUTORES E CHEFES DE
INSTRUÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA
- Port nº 143-DGP, de 21 SET 11 BE 39/11
– IR 30-26 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO HORÁRIO ESPECIAL PARA OS ESTUDANTES
SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port nº 45-DGP, de 22 OUT 1996 BE 46/1996
– IR 30-36 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E EM CURSOS
EQUIVALENTES
- Port nº 031-DGP, de 11 ABR 02 BE 15/02
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 49/368

50. - Port nº 122-DGP, de 16 JUL 03 BE 30/03
– IR 30-37 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO
- Port nº 115-DGP, de 10 JUN 03 BE 28/03
– IR 30-38 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS
BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 048-DGP, de 28 FEV 08 BE 10/08
- Port nº 049-DGP, de 2 MAR 09 BE 09/09
- Port nº 244-DGP, de 7 OUT 19 BE 42/19
- Port nº 273-DGP/C Ex, de 14 DEZ 20 BE 52/20
– IR 30-40 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PROCESSAMENTO DO RESSARCIMENTO E
DA RESTITUIÇÃO PELO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 050-DGP, de 28 FEV 08 BE 10/08
- Port nº 130-DGP, de 21 MAIO 09 BE 21/09
– IR 30-41 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE CONTRIBUIÇÃO E INDENIZAÇÃO PARA O
FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO POR MILITARES EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR
- Port nº 256-DGP, de 22 OUT 09 BE 43/09
– IR 30-51 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A EXECUÇÃO DA EVACUAÇÃO E DO
TRASLADO DE CORPOS
- Port nº 142-DGP, de 10 JUL 07 BE 28/07
– IR 30-52 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS DE
TRÂNSITO DO EXÉRCITO
- Port nº 221-DGP, de 3 OUT 07 BE 41/07
– IR 30-57 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS)
- Port nº 117-DGP, de 19 MAIO 08 BE 29/08
– IR 30-86 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS POSTOS MÉDICOS DE GUARNIÇÃO
- Port nº 279-DGP, de 11 NOV 09 BE 45/09
- Port nº 028-DGP, de 29 FEV 16 BE 10/16
– IR 30-87 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CADASTRAMENTO E AUDITORIA DOS DADOS
INDIVIDUAIS E REGISTRO FUNCIONAIS DO PESSOAL VINCULADO AO EXÉRCITO
- Port nº 147-DGP, de 23 SET 11 BEE 12/11
- Port nº 200-DGP/C Ex, de 29 SET 20 BE 41/20
– IR 70-11 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONTROLE DE ENTORPECENTES E
PSICOTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port nº 09-DGS, de 22 MAR 1988 BE 14/1988
– IR 70-17 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A APLICAÇÃO E A EXECUÇÃO DA
50/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

51. ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port nº 003-DGS, de 10 FEV 1995 BE 08/1995
– IR 70-21 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 14-DGS, de 30 JUN 1999 BE 29/1999
– IR 70-26 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRICULA NOS
CURSOS E ESTÁGIOS CONVENIADOS ENTRE O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E INSTITUIÇÕES
CIVIS DE ENSINO SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
- Port nº 017-DGS, de 8 MAIO 1997 BE 22/1997
– IR 70-30 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CAMPO MILITAR DA PAZ
- Port nº 040-DGS, de 9 OUT 2000 BE 42/2000
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PARA O ANO DE 2019
- Port nº 202-DGP, de 29 AGO 19 BE 36/19
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PARA O ANO DE 2020
Port nº 127-DGP, de 18 JUN 20 BE 25-A/20
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE DIREITO PARA O ANO DE 2019
- Port nº 180-DGP, de 7 AGO 19 BE 33/19
- Port nº 203-DGP, de 29 AGO 19 BE 36/19
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE DIREITO PARA O ANO DE 2020
Port nº 126-DGP, de 18 JUN 20 BE 25-A/20
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE DIREITO, PARA O ANO DE 2021
- Port nº 212-DGP/C Ex, de 13 SET 21 BE 38/21
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A MATRÍCULA NA FUNDAÇÃO OSÓRIO
- Port nº 24-DGS, de 7 DEZ 1983 BE 52/1983
- Port nº 01-DGS, de 2 JAN 1992 BE 02/1992
c. Do Comando Logístico
– EB10-IR-30.450 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES – 4ª
Edição – 2020
- Port nº 099-COLOG, de 6 JUL 20 (Em Separata) BE 29/20
– EB40-IR-30.402 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSPEÇÃO DE ALIMENTOS E
BROMATOLOGIA
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 51/368

52. - Port nº 149-COLOG, de 24 AGO 20 (Em Separata) BE 35/20
– EB40-IR-30.404 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SAQUE DE ETAPAS,
QUANTITATIVOS E COMPLEMENTOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 026-COLOG/C Ex, de 2 MAR 21 BE 10/21
– EB40-IR-30.406 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O SETOR DE
APROVISIONAMENTO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO (IRPSAEX) – 1ª Edição
- Port nº 280-D Abst/COLOG/C Ex, de 8 DEZ 21 (Em Separata) BE 50/21
– EB40-IR-30.451 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSPEÇÃO ANUAL DE UNIFORMES DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 066-D Abst/COLOG/C Ex, de 22 DEZ 20 BE 01/21 e 02/21
– EB40-IR-30.500 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA GESTÃO LOGÍSTICA DE
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
- Port nº 207-COLOG/C Ex, de 5 JAN 21 (Em Separata) BE 03/21
– EB40-IR-30.551 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSPEÇÃO ANUAL DE MUNIÇÕES DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 032-COLOG/C Ex, de 2 MAR 21 (Em Separata) BE 10/21
- Port nº 032-COLOG/C Ex, de 2 MAR 21 (Em Separata) - Republicação BE 16/21
– EB40-IR-30.552 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DE GESTÃO DE SUPRIMENTO CLASSE V
(MUNIÇÕES) – FUNDAMENTOS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 092-COLOG/C Ex, de 14 JUN 21 (Em Separata) BE 25/21
– EB40-IR-30.553 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DE GESTÃO DE SUPRIMENTO CLASSE V
(MUNIÇÕES) – GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 093-COLOG/C Ex, de 18 MAIO 21 (Em Separata) BE 21/21
– EB40-IR-30.554 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DE GESTÃO DE SUPRIMENTO CLASSE V
(MUNIÇÕES) – GESTÃO DE ESTOQUE – 1ª Edição – 2021
- Port nº 137-D ABST/COLOG/C Ex, de 1º JUL 21 (Em Separata) BE 27/21
– EB40-IR-30.555 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DE GESTÃO DE SUPRIMENTO CLASSE V
(MUNIÇÕES) – MEDIDAS DE SEGURANÇA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 117-COLOG/C Ex, de 29 JUN 21 (Em Separata) BE 27/21
– EB40-IR-30.556 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DE GESTÃO DE SUPRIMENTO CLASSE V
(MUNIÇÕES) – INSPEÇÕES DE MUNIÇÕES E PAIÓIS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 158-COLOG/C Ex, de 10 AGO 21 (Em Separata) BE 37/21
– EB40-IR-30.557 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA GESTÃO DE SUPRIMENTO CLASSE V
(MUNIÇÕES) – GESTÃO DE RISCOS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 156-COLOG/C Ex, de 21 JUL 21 (Em Separata) BE 31/21
– EB40-IR-30.700 – (IR 70-19) INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS ATIVIDADES DE REMONTA E
VETERINÁRIA, EM TEMPO DE PAZ
52/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

53. - Port nº 36-DGS, de 16 NOV 1999 BE 53/1999
- Port nº 102-COLOG, de 18 JUL 2018 BE 34/18
– EB40-IR-30.951 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INVENTÁRIO DE DEPÓSITOS – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 052-D Abst/COLOG/C Ex, de 5 ABR 21 (Em Separata) BE 15/21
– IR 40-01 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA AS ATIVIDADES DOS ARSENAIS DE GUERRA
COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
- Port nº 08-DMB, de 20 AGO 1981 BE 35/1981
- Port nº 09-DMB, de 14 OUT 1981 BE 43/1981
- Port nº 14-DMB, de 17 DEZ 1981 BE 01/1982
d. Do Departamento de Engenharia e Construção
– EB50-IR-02.022 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NOS ESTÁGIOS SETORIAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
(CIEC)/ 2º BFV A CARGO DA DIRETORIA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO (DOC)
- Port nº 005-DEC, de 05 JAN 17 BE 24/17
– EB50-IR-03.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ELABORAÇÃO, A APRESENTAÇÃO E
A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS MILITARES NO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 065-DEC, de 17 MAIO 19 (Em Separata) BE 22/19
– EB50-IR-03.006 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ATUALIZAÇÃO DE PLANOS
DIRETORES DE ORGANIZAÇÃO MILITAR DO EXÉRCITO E DE PLANOS DIRETORES DE
GUARNIÇÃO – 1ª Edição – 2019
- Port nº 008-DEC, de 31 JAN 19 (Em Separata) BE 06/19
– EB50-IR-04.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O ESTÁGIO DE PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE PARAMILITARES NOMEADOS AO COMANDO, CHEFIA E
DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES NÍVEIS UNIDADE E SUBUNIDADE
- Port nº 027-DEC, de 30 MAIO 17 BE 23/17
– EB050-IR-04.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E
MATRÍCULA NOS ESTÁGIOS DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO
AMBIENTE
- Port nº 009-DEC, de 05 FEV 18 BE 07/18
- Port nº 080-DEC, de 07 NOV 18 BE 47/18
- Port nº 020-DEC, de 14 MAR 19 BE 14/19
- Port nº 175-DPIMA/DEC/C Ex, de 4 NOV 20 BE 47/20
– EB50-IR-04.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ADMINISTRADO PELO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 200-DEC/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 49-A/20
– EB50-IR-04.021 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NOS ESTÁGIOS DE MEIO AMBIENTE, AVALIADOR DE IMÓVEIS DA UNIÃO E DE PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (CIEC/ 2º BFV)
- Port nº 002-DEC, de 5 JAN 17 BE 24/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 53/368

54. – EB50-IR-06.024 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NOS ESTÁGIOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE MOTOR DE POPA E DE MANUTENÇÃO
DE GERADORES DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (CIEC/ 2º
BFV)
- Port nº 004-DEC, de 5 JAN 17 BE 24/17
– IR 50-06 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA DEMOLIÇÕES DE BENFEITORIAS
- Port nº 03-DEC, de 8 AGO 1983 BE 34/1983
- Port nº 06-DEC, de 18 JUN 1993 BE 25/1993
– IR 50-07 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS MISSÕES DE AEROLEVANTAMENTO
- Port 04-DEC, de 2 SET 1983 BE 37/1983
– IR 50-08 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO
TOPOGRÁFICO DE ÁREAS PATRIMONIAIS
- Port nº 05-DEC, de 9 SET 1983 BE 38/1983
– IR 50-12 – INSTRUÇÕES REGULADORAS ÀS INSTRUÇÕES GERAIS PARA ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS DO EXÉRCITO
- Port nº 01-DEC, de 17 FEV 1998 BE 16/1998
– IR 50-14 – INSTRUÇÕES REGULADORAS ÀS INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE INCORPORAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS AO ACERVO IMOBILIÁRIO SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 002-DEC, de 4 SET 01 BE 37/01
– IR 50-20 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 001-DEC, de 26 SET 11 BE 41/11
e. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército
– EB60-IR-05.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
EXTERNA AO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 027-DECEx, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 08/20
– EB60-IR-05.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O INGRESSO E A CARREIRA DOS
DOCENTES CIVIS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO
FEDERAL – 1ª Edição – 2019
- Port nº 122-DECEx, de 4 JUN 19 (Em Separata) BE 26/19
– EB60-IR-05.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DE EDUCAÇÃO – 2ª Edição – 2020
- Port nº 146-DECEx, de 18 JUN 20 (Em Separata) BE 27/20
- Port nº 079-DECEx/C Ex, de 1º MAR 21 BE 10/21
– EB60-IR-05.006 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A PREMIAÇÃO DE CONCLUDENTES DE
54/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

55. CURSOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
(DECEX) – 3ª Edição – 2019
- Port nº 355-DECEx, de 26 DEZ 19 BE 02/20
– EB60-IR-05.008 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO ENSINO POR COMPETÊNCIAS:
CURRÍCULO E AVALIAÇÃO – 3ª Edição – 2017
- Port nº 114-DECEx, de 31 MAIO 17 BE 28/17
– EB60-IR-05.009 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO
DE SABERES E COMPETÊNCIAS AOS DOCENTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
(EsPCEx) E DO SISTEMA COLÉGIO MILITAR DO BRASIL (SCMB) – (IRSC/EsPCEx-SCMB) – 1ª
Edição – 2014
- Port nº 128-DECEx, de 24 SET 14 (Em Separata) BE 46/14
- Port nº 187-DECEx, de 3 NOV 16 BE 45/16
– EB60-IR-05.010 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO A TITULAR
DOS PROFESSORES DOUTORES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR (MES) E DO
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (MEBTT), EM SUAS
RESPECTIVAS CARREIRAS VINCULADAS AO DECEX (IR/APCT-DECEx) – 1ª Edição – 2016
- Port nº 214-DECEx, de 20 DEZ 16 (Em Separata) BE 52/16
- Port nº 007-DECEx, de 30 JAN 17 BE 06/17
– EB60-IR-06.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O CONTROLE DO ENSINO E
ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DOS NÚCLEOS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA
RESERVA – 1ª Edição – 2013
- Port nº 43-DECEx, de 06 JUN 13 BE 26/13
– EB60-IR-06.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE CARREIRA
DA LINHA DE ENSINO MILITAR BÉLICO – 1ª Edição – 2016
- Port nº 223-DECEx, de 14 DEZ 16 (Em Separata) BE 51/16
– EB60-IR-09.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA OS DESPORTOS NO EXÉRCITO
- Port nº 032-DECEx, de 7 MAR 16 (Em Separata) BE 11/16
– EB60-IR-10.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,
FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
- Port nº 076-DECEx, de 29 MAIO 14 BE 23/14
– EB60-IR-10.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA AQUISIÇÃO E DESCARTE DE ACERVOS
MILITARES PARA ESPAÇOS CULTURAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 247-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 (Em Separata) BE 45/20
– EB60-IR-11.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA A
MATRÍCULA NOS CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES (IRPSM/CAEM), DA ESCOLA DE
COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME) – 2ª Edição – 2021
- Port nº 145-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 (Em Separata) BE 24/21
– EB60-IR-11.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA PARA O CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CURSOS DE
ALTOS ESTUDOS MILITARES DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO –
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 55/368

56. 4ª Edição – 2020
- Port nº 215-DECEx, de 19 AGO 20 (Em Separata) BE 36/20
– EB60-IR-11.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DOS DIPLOMADOS PELA ESCOLA DE COMANDO E
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (IROF/PADECEME)
- Port nº 31-DECEx, de 8 ABR 15 BE 16/15
– EB60-IR-12.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA
LINHA DE ENSINO MILITAR BÉLICO, DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – 2ª
Edição - 2021
- Port nº 243-DECEx/C Ex, de 19 JUL 21 (Em Separata) BE 30/21
– EB60-IR-12.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO MILITAR E DE
APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS MÉDICOS – 3ª Edição – 2017
- Port nº 085-DECEx, de 31 MAR 17 (Em Separata) BE 15/17
– EB60-IR-12.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E MATRÍCULA
NA PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS MILITARES DA ESCOLA DE
APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (IRISM/PGMP/ESAO)
- Port nº 181-DECEx, de 30 OUT 15 BE 45/14
- Port nº 159-DECEx, de 12 AGO 16 BE 33/16
– EB60-IR-13.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA PARA
ASPIRANTE-A-OFICIAL DE CARREIRA – 2ª Edição – 2018
- Port nº 244-DECEx, de 31 OUT 18 (Em Separata) BE 46/18
– EB60-IR-13.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
MILITAR PERMANENTE NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (IRPSPMP/AMAN) –
1ª Edição – 2014
- Port nº 025-DECEx, de 13 FEV 14 (Em Separata) BE 08/14
– EB60-IR-14.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSÃO E DA
MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS
GERAL, MÚSICO E SAÚDE (IRCAM/CFGS) – 10ª Edição – 2021
- Port nº 087-DECEx/C Ex, de 11 MAR 21 (Em Separata) BE 11/21
- Port nº 321-DECEx/C Ex, de 6 AGO 21 BE 32/21
– EB60-IR-14.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO
E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA (IROFM/CFS) – 1ª
Edição – 2016
- Port nº 107-DECEx, de 8 JUN 16 (Em Separata) BE 24/16
- Port nº 195-DECEx, de 8 NOV 16 BE 45/16
– EB60-IR-15.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSÃO E DA
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DE CARREIRA DA LINHA
DE ENSINO MILITAR BÉLICO (IRCAM/CFO/LEMB)
- Port nº 126-DECEx, de 16 ABR 21 (Em Separata) BE 47/21
– EB60-IR-16.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO, PARA A
56/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

57. MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PARA O QUADRO COMPLEMENTAR
DE OFICIAIS, PARA O QUADRO DE CAPELÃES MILITARES E PARA O SERVIÇO DE SAÚDE
(IRCAM/CFO/QC – CF/CM – CFO/S SAU) – 1ª Edição
- Port nº 136-DECEx/C Ex, de 30 ABR 21 (Em Separata) BE 18/21
– EB60-IR-16.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E EM DIREITO MILITAR – 1ª Edição – 2021
- Port nº 347-DECEx/C Ex, de 8 SET 21 (Em Separata) BE 37/21
– EB60-IR-16.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NO CURSO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR
(IRISM/CGAEM) – 2ª Edição – 2021
- Port nº 446-DECEx/C Ex, de 18 NOV 21 (Em Separata) BE 47/21
– EB60-IR-16.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR (IROF/
CGAEM) – 2ª Edição – 2021
- Port nº 447-DECEx/C Ex, de 18 NOV 21 (Em Separata) BE 47/21
– EB60-IR-16.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA PARA OS
CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE
OFICIAIS – 2ª Edição – 2020
- Port nº 175-DECEx, de 20 JUL 20 (Em Separata) BE 31/20
– EB60-IR-17.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA PARA OS
CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO
QUADRO DE MÉDICOS – 1ª Edição – 2018.
- Port nº 246-DECEx, de 31 OUT 18 (Em Separata) BE 46/18
– EB60-IR-17.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NOS CURSOS DE EXTENSÃO E
NOS ESTÁGIOS GERAIS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
DOS MILITARES DE SAÚDE (IRISM/PROCAP/SAU) – 2ª Edição – 2020
- Port nº 073-DECEx, de 30 MAR 20 BE 15/20
– EB60-IR-18.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS
ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA – 2ª Edição – 2017.
- Port nº 089-DECEx, de 11 ABR 15 BE 16/17
- Port nº 140-DECEx, de 20 JUN 18 BE 27/18
– EB60-IR-19.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL E
FORTE DUQUE DE CAXIAS – 2ª Edição – 2020
- Port nº 282-DECEx/C Ex, de 28 OUT 20 (Em Separata) BE 45/20
– EB60-IR-19.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO CONDUZIDOS PELO CENTRO DE
ESTUDOS DE PESSOAL E FORTE DUQUE DE CAXIAS (IROF/CEP-FDC) – 1ª Edição – 2017
- Port nº 241-DECEx, de 7 NOV 17 (Em Separata) BE 48/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 57/368

58. - Port nº 186-DECEx, de 8 AGO 18 BE 33/18
– EB60-IR-20.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO E DA MATRICULA
NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (IRPSM/CHQAO) – 10ª
Edição – 2021
- Port nº 089 -DECEx/C Ex, de 11 MAR 21 (Em Separata) BE 11/21
– EB60-IR-20.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSÃO E DA
MATRICULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS
(IRCAM/CHQAO) – 7ª Edição – 2018
- Port nº 096 -DECEx, de 17 MAIO 18 (Em Separata) BE 21/18
– EB60-IR-20.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS (IROFM/CHQAO)
- Port nº 181-DECEx, de 28 NOV 14 BE 50/14
- Port nº 189-DECEx, de 19 DEZ 14 BE 52/14
– EB60-IR-20.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO E NOS ESTÁGIOS GERAIS,
DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA – 2ª Edição – 2020
- Port nº 283-DECEx/C Ex, de 28 OUT 20 (Em Separata) BE 45/20
– EB60-IR-20.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA PARA 3º
SARGENTOS DE CARREIRA – 2ª Edição – 2018
- Port nº 247-DECEx, de 31 OUT 18 (Em Separata) BE 46/18
– EB60-IR-20.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NO CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O COMANDO, A
CHEFIA E A DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES E POSTOS MÉDICOS DE GUARNIÇÃO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 278-DECEx, de 31 OUT 19 (Em Separata) BE 46/19
– EB60-IR-21.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E
MATRÍCULA NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (IROFM/CAS)
- Port nº 113-DECEx, de 17 OUT 11 BE 43/11
– EB60-IR-21.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRÍCULA NO CURSO DE ADJUNTO DE COMANDO
- Port nº 129-DECEx, de 7 JUL 17 BE 29/17
- Port nº 141-DECEx, de 20 JUN 18 BE 27/18
– EB60-IR-22.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO E DA MATRÍCULA
NO CURSO DE HABILITAÇÃO A MESTRE DE MÚSICA (IRPSM/CHMM) – 1ª Edição – 2021
- Port nº 342-DECEx-C Ex, de 3 SET 21 (Em Separata) BE 37/21
– EB60-IR-22.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO EXAME DE COMPROVAÇÃO DE
HABILIDADE MUSICAL PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO MILITAR SINGULAR DOS CABOS
E SOLDADOS MÚSICOS (QMG 00 – QMP 12) (IR/ECHM)
- Port nº 144-DECEx, de 5 OUT 12 BE 42/12
58/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

59. - Port nº 192-DECEx, de 7 AGO 17 BE 32/17
- Port nº 159 -DECEx, de 17 JUL 19 BE 30/19
– EB60-IR-22.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO EXAME DE HABILITAÇÃO ARTÍSTICO-
MUSICAL A PRIMEIRO-SARGENTO MÚSICO E A SEGUNDO-SARGENTO MÚSICO (IR/EHAM) –
4ª Edição – 2021
- Port nº 046-DECEx/C Ex, de 4 FEV 21 (Em Separata) BE 06/21
– EB60-IR-22.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS E NO ESTÁGIO GERAL DE SAÚDE OPERACIONAL – 1ª Edição –
2019
- Port nº 277-DECEx, de 31 OUT 19 (Em Separata) BE 46/19
– EB60-IR-23.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E NOS ESTÁGIOS GERAIS DA ESCOLA DE ARTILHARIA DE
COSTA E ANTIAÉREA (IRISM/ESACOSAAE) – 2ª Edição – 2020
- Port nº 216-DECEx, de 19 AGO 20 (Em Separata) BE 36/20
– EB60-IR-23.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DA ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA (IROF/ESACOSAAE) – 1ª Edição – 2021
- Port nº 431-DECEx/C Ex, de 27 OUT 21 (Em Separata) BE 44/21
– EB60-IR-24.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSÃO E DA
MATRÍCULA NOS COLÉGIOS MILITARES (IRCAM/CM) – 10ª Edição – 2021
- Port nº 325-DECEx/C Ex, de 14 JUL 21 (Em Separata) BE 29/21
- Port nº 235-DECEx/C Ex, de 14 JUL 21 (Em Separata) -
(Republicação)
BE 32/21
– EB60-IR-24.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DO CURSO
REGULAR DE ENSINO A DISTÂNCIA A CARGO DO COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
- Port nº 097-DECEx, de 10 SET 10 BE 37/10
– EB60-IR-25.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO – 3ª Edição –
2020
- Port nº 214-DECEx, de 19 AGO 20 (Em Separata) BE 36/20
– EB60-IR-25.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 1ª Edição – 2016
- Port nº 197-DECEx, de 17 NOV 16 BE 47/16
– EB60-IR-26.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DA ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO – 3ª Edição – 2020
- Port nº 372-DECEx/C Ex, de 21 DEZ 20 (Em Separata) BE 53/20
– EB60-IR-34.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PÁRA-QUEDISTA GENERAL
PENHA BRASIL (IRISM/CIPQDT GPB) – 1ª Edição – 2018
- Port nº 012-DECEx, de 2 FEV 18 (Em Separata) BE 11/18
- Port nº 139-DECEx, de 20 JUN 18 BE 26/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 59/368

60. – EB60-IR-36.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES EM MONTANHA DO
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA (IRISM/CI OP MTH/11º BI MTH) – 2ª
Edição – 2021
- Port nº 418-DECEx/C Ex, de 27 SET 21 (Em Separata) BE 40/21
– EB60-IR-38.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO
EXÉRCITO (IRISM/CIAVEX) – 2ª Edição – 2020
- Port nº 321-DECEx/C Ex, de 16 NOV 20 (Em Separata) BE 49/20
– EB60-IR-39.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO E NOS ESTÁGIOS GERAIS DO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS (IRISM/CI BLD) – 2ª Edição – 2020
- Port nº 322-DECEx/C Ex, de 16 NOV 20 (Em Separata) BE 49/20
– EB60-IR-44.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A MATRÍCULA
NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E NO ESTÁGIO GERAL DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA MILITAR
DO EXÉRCITO (IRISM/ESIMEX) – 3ª Edição – 2020
- Port nº 386-DECEx/C Ex, de 30 DEZ 20 (Em Separata) BE 02/21
– EB60-IR-45.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA (IRISM/CIGS)
– 3ª Edição – 2021
- Port nº 244-DECEx/C Ex, de 19 JUL 21 BE 29-B/21
– EB60-IR-46.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NAVEGAÇÃO FLUVIAL DO CENTRO DE
EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA (IRISM/CECMA) – 2ª Edição – 2021
- Port nº 419-DECEx/C Ex, de 27 SET 21 (Em Separata) BE 40/21
– EB60-IR-47.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DOS BATALHÕES DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (IRISM/BPE) – 1ª
Edição – 2016
- Port nº 088-DECEx, de 5 MAIO 16 BE 19/16
– EB60-IR-48.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS
ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA
ORDEM DO 28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE (IRISM/CI OP GLO/ 28º BIL)
- Port nº 106-DECEx, de 6 OUT 10 BE 41/10
- Port nº 200-DECEx, de 14 DEZ 15 BE 52/15
– EB60-IR-49.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO/11º BE CNST (IRISM/CI E CNST)
- Port nº 70-DECEx, de 17 JUN 15 BE 26/15
– EB60-IR-50.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS E NO ESTÁGIO GERAL DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ARTILHARIA
DE MÍSSEIS E FOGUETES – 2ª Edição – 2020
60/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

61. - Port nº 371-DECEx/C Ex, de 21 DEZ 20 (Em Separata) BE 53/20
– EB60-IR-53.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS
CONCURSOS DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DE SARGENTOS DE
CARREIRA DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 387-DECEx/C Ex, de 30 DEZ 20 (Em Separata) BE 01/21
– EB60-IR-57.002 – SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO: ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO – 7ª Edição
- Port nº 236-DECEx, de 31 OUT 2018 BE 47/18
– EB60-IR-57.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA CONCESSÃO, DE DIPLOMAS,
CERTIFICADOS, APOSTILAMENTOS E REGISTROS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
MILITAR DO EXÉRCITO – 9ª Edição
- Port nº 237-DECEx, de 31 OUT 2018 BE 47/18
– EB60-IR-57.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SUPRIMENTO DE DIPLOMAS,
CERTIFICADOS, APOSTILAMENTOS E REGISTROS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
MILITAR DO EXÉRCITO – 6ª Edição
- Port nº 238-DECEx, de 31 OUT 18 (Em Separata) BE 48/18
– EB60-IR-57.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O RECONHECIMENTO E O
SUPRIMENTO DO NOTÓRIO SABER, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO – 3ª Edição
- Port nº 239-DECEx, de 31 OUT 18 (Em Separata) BE 47/18
– EB60-IR-57.006 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
MILITAR DO EXÉRCITO – 3ª Edição
- Port nº 070-DECEx, de 23 MAR 20 (Em Separata) BE 35/20
– EB60-IR-57.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DO
EXÉRCITO – 7ª Edição
- Port nº 253-DECEx, de 30 NOV 18 (Em Separata) BE 02/19
- Port nº 254-DECEx, de 14 OUT 19 BE 43/19
– EB60-IR-57.008 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA REDE DE BIBLIOTECAS INTEGRADAS DO
EXÉRCITO – 3ª Edição
- Port nº 222-DECEx, de 17 SET 19 (Em Separata) BE 39/19
– EB60-IR-57.009 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA CONCESSÃO DE DIPLOMAS DO CURSO
DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO –
2ª Edição
- Port nº 254-DECEx, de 30 NOV 18 (Em Separata) BE 49/18
– EB60-IR-57.010 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A EXECUÇÃO E A EQUIVALÊNCIA DE
NÍVEL DE EDUCAÇÃO DOS CURSOS DESTINADOS AOS SARGENTOS E SUBTENENTES – 3ª
Edição
- Port nº 268-DECEx, de 12 DEZ 18 (Em Separata) BE 05/19
- Port nº 047-DECEx, de 27 MAR 19 BE 14/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 61/368

62. - Port nº 099-DECEx, de 2 MAIO 19 BE 42/19
– EB60-IR-57.011 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO – 1ª Edição
- Port nº 001-DECEx, de 31 JAN 19 (Em Separata) BE 11/19
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR MILITAR
PERMANENTE NOS COLÉGIOS MILITARES DO SISTEMA COLÉGIO MILITAR DO BRASIL
- Port nº 046-DECEx, de 28 MAIO 10 BE 22/10
f. Do Comando de Operações Terrestres
– EB70-IR-01.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CÓDIGOS DE
IDENTIFICAÇÃO NAS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO COMANDO DE OPERAÇÕES
TERRESTRES – 1ª Edição – 2016
- Port nº 019-COTER, de 28 ABR 16 BE 19/16
– EB70-IR-01.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DE TIRO COM O ARMAMENTO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO (IRTAEX)
- Port nº 072-COTER, de 5 SET 17 BE 38/17
– EB70-IR-10.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SISTEMÁTICA DE EXPERIMENTAÇÃO
DOUTRINÁRIA – 1ª Edição – 2018
- Port nº 002-COTER, de 12 ABR 18 BE 20/18
– EB70-IR-10.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO
DOUTRINÁRIO E LIÇÕES APRENDIDAS – 3ª Edição – 2017
- Port nº 104-COTER, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– IR 70-01 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A UTILIZAÇÃO DO SIMULADOR DE QUEDA LIVRE
(TÚNEL DE VENTO) – 1a
Edição
- Port nº 006-COTER, de 22 DEZ 08 BE 27/09
g. Do Departamento de Ciência e Tecnologia
– EB80-IR-07.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA INSCRIÇÃO, DO EXAME DE
QUALIFICAÇÃO E ADMISSÃO E DA MATRÍCULA NO CURSO DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 034-DCT, de 13 ABR 20 (Em Separata) BE 18/20
– EB80-IR-07.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO E DAS
MATRÍCULAS DOS CANDIDATOS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS
DA ATIVA DO QEM E DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SEGUNDA
CLASSE DO QEM, DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 035-DCT, de 13 ABR 20 (Em Separata) BE 18/20
- Port nº 025-DCT/C Ex, de 31 MAR 21 BE 15/21
62/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

63. - Port nº 044-DCT/C Ex, de 1º JUL 21 BE 33/21
– EB80-IR-07.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSÃO E DA
MATRÍCULA DOS CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QEM,
DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 036-DCT, de 13 ABR 20 (Em Separata) BE 18/20
- Port nº 027-DCT/C Ex, de 31 MAR 21 BE 15/21
- Port nº 088-DCT/C Ex, de 14 OUT 21 BE 42/21
– EB80-IR-07.008 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PLANEJAMENTO,
ACOMPANHAMENTO DE DISCENTE E APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM CURSOS DE
MESTRADO, DOUTORADO E ESTÁGIOS DE PÓS-DOUTORADO DA LINHA DE ENSINO
MILITAR CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO
- Port nº 058-DCT, de 19 DEZ 12 BE 02/13
- Port nº 082-DCT, de 4 SET 14 BE 40/14
- Port nº 055-DCT/C Ex, de 13 JUL 21 BE 29/21
– EB80-IR-07.009 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL,
POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
EXÉRCITO
- Port nº 005-DCT, de 15 MAR 12 BE 13/12
– EB80-IR-07.010 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O INGRESSO E A CARREIRA DOS
DOCENTES CIVIS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO
FEDERAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 016-DCT, de 15 MAR 17 (Em Separata) BE 20/17
– EB80-IR-72.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NO ESTÁGIO DE SENSORIAMENTO REMOTO NO CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
- Port nº 059-DCT, de 7 AGO 15 BE 33/15
– EB80-IR-72.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E A
MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO (IRISM/CIGEX)
- Port nº 060-DCT, de 7 AGO 15 BE 33/15
– EB80-IR-73.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E
MATRÍCULA PARA O CURSO DE PREPARAÇÃO AO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
(IROFM/CP/IME)
- Port nº 020-DCT, de 27 MAIO 13 BE 25/13
- Port nº 056-DCT, de 20 JUN 14 BE 27/14
- Port nº 022-DCT, de 7 ABR 15 BE 17/15
- Port nº 036-DCT, de 11 MAIO 17 BE 22/17
- Port nº 037-DCT, de 26 ABR 18 BE 19/18
– EB80-IR-73.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
NOS ESTÁGIOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA (EPR)
- Port nº 012-DCT, de 10 ABR 13 BE 20/13
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 63/368

64. – EB80-IR-73.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANIZAÇÃO, O
FUNCIONAMENTO E A MATRICULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA (CEB) PARA
CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO (CFG) E DO CURSO DE
FORMAÇÃO (CFRM) DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 070-DCT, de 02 AGO 17 (Em Separata) BE 33/17
– IR 13-05 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO DE PRODUTOS
CARTOGRÁFICOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 034-DCT, de 17 NOV 05 BE 51/05
– IR 13-06 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EMPREGO SISTÊMICO DO SERVIÇO DE
CORREIO-ELETRÔNICO NO EXÉRCITO BRASILEIRO (IRESCE)
- Port nº 049-DCT, de 19 DEZ 05 BE 51/05
– IR 13-07 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EMPREGO SISTÊMICO DA INFORMÁTICA NO
EXÉRCITO BRASILEIRO (IREMSI)
- Port nº 026-DCT, de 31 MAR 06 BE 14/06
– IR 13-08 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL À CLASSE DE
PROFESSOR ASSOCIADO DAS CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO PLANO ÚNICO DE
CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 061-DCT, de 10 NOV 06 BE 47/06
– IR 13-09 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE AUDITORIA DE SEGURANÇA DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (IRASEG)
- Port nº 003-DCT, de 31 JAN 07 BE 09/07
– IR 13-10 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE ANÁLISE DE RISCOS PARA AMBIENTES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (IRRISC)
- Port nº 002-DCT, de 31 JAN 07 BE 09/07
– IR 13-15 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NAS REDES
DE COMUNICAÇÃO E DE COMPUTADORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO (IRESER)
- Port nº 004-DCT, de 31 JAN 07 BE 10/07
– IR 14-01 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO E DOTAÇÃO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 006-STI, de 14 FEV 02 BE 14/02
– IR 14-06 – NORMAS DE ATRIBUIÇÃO DE NOMES E METADADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE
DADOS NO EXÉRCITO
- Port nº 011-STI, de 18 OUT 04 BE 44/04
– IR 80-03 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A MATRÍCULA EM
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) DA LINHA DE
ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO
- Port nº 035-DCT, de 7 JUL 10 BE 28/10
– IR 80-05 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE SEGURANÇA DA INFRA-ESTRUTURA DE
CHAVES PÚBLICAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (IRESICP)
64/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

65. - Port nº 25-DCT, de 7 JUL 09 BE 30/09
– IR 80-06 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA
AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DO EXÉRCITO BRASILEIRO (IRERAIZ)
- Port nº 26-DCT, de 7 JUL 09 BE 30/09
– IR 80-07 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA
AUTORIDADE CERTIFICADORA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (IREPCAC)
- Port nº 27-DCT, de 7 JUL 09 BE 30/09
h. Da Secretaria de Economia e Finanças
– EB90-IR-02.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM
FOLHA DE PAGAMENTO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 124-SEF/C Ex, de 18 FEV 21 BE 08/21
– EB90-IR-03.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DIRETA
DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2014
- Port nº 27-SEF, de 5 SET 14 BE 37/14
- Port nº 120-SEF/C Ex, de 2 DEZ 20 BE 49/20
i. Da Secretaria-Geral do Exército
– IR 11-01 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA ESPADA DE
GENERAL AOS GENERAIS-DE-BRIGADA
- Port nº 258-SGEx, de 4 AGO 08 BE 32/08
TERCEIRA PARTE
MANUAIS DE CARÁTER DOUTRINÁRIO
TÍTULO VI
MANUAIS DE CAMPANHA (MC)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB20-MC-10.203 – MOVIMENTO E MANOBRA – 1ª Edição – 2015
- Port nº 001-EME, de 5 JAN 15 BE 02/15
– EB20-MC-10.204 – LOGÍSTICA – 3ª Edição – 2014
- Port nº 002-EME, de 2 JAN 14 BE 02/14
– EB20-MC-10.205 – COMANDO E CONTROLE – 1ª Edição – 2015
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 65/368

66. - Port nº 002-EME, de 5 JAN 15 BE 02/15
– EB20-MC-10.206 – FOGOS – 1ª Edição – 2015
- Port nº 003-EME, de 5 JAN 15 BE 02/15
– EB20-MC-10.207 – INTELIGÊNCIA – 1ª Edição – 2015
- Port nº 032-EME, de 23 JAN 15 BE 09/15
– EB20-MC-10.208 – PROTEÇÃO – 1ª Edição – 2015
- Port nº 004-EME, de 5 JAN 15 BE 02/15
– EB20-MC-10.209 – GEOINFORMAÇÃO – 1ª Edição – 2014
- Port nº 006-EME, de 9 JAN 14 BE 03/14
– EB20-MC-10.210 – COMBATE DE RESISTÊNCIA – 3ª Edição – 2014
- Port nº 005-EME, de 2 JAN 14 BE 03/14
– EB20-MC-10.215 – OPERAÇÕES DE DISSIMULAÇÃO – 1ª Edição – 2014
- Port nº 007-EME, de 29 JAN 14 BE 05/14
– EB20-MC-10.301 – A FORÇA TERRESTRE COMPONENTE NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição –
2014
- Port nº 009-EME, de 29 JAN 14 BE 05/14
– EB70-MC-10.201 – A GUERRA ELETRÔNICA NA FORÇA TERRESTRE – 1ª Edição – 2019
- Port nº 019-COTER, de 7 MAR 19 BE 12/19
– EB70-MC-10.202 – OPERAÇÕES OFENSIVAS E DEFENSIVAS – 1ª Edição – 2017
- Port nº 112 – COTER, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– EB70-MC-10.204 – A AVIAÇÃO DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2019
- Port nº 049-COTER, de 2 MAIO 19 BE 19/19
– EB70-MC-10.211 – PROCESSO DE PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DAS OPERAÇÕES
TERRESTRES (PPCOT) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 038-COTER, de 2 ABR 20 BE 14/20
– EB70-MC-10.212 – OPERAÇÕES ESPECIAIS – 3ª Edição – 2017
- Port nº 110 – COTER, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– EB70-MC-10.213 – OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO – 2ª Edição – 2019
- Port nº 225-COTER, de 17 DEZ 19 BE 01/20
66/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

67. – EB70-MC-10.214 – VETORES AÉREOS DA FORÇA TERRESTRE – 2ª Edição – 2020
- Port nº 062-COTER, de 27 MAIO 20 BE 23/20
– EB70-MC-10.216 – A LOGÍSTICA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2019
- Port nº 067-COTER, de 4 JUN 19 BE 25/19
– EB70-MC-10.217 – OPERAÇÕES AEROTERRESTRES – 1ª Edição – 2017
- Port nº 113-COTER, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– EB70-MC-10.218 – OPERAÇÕES AEROMÓVEIS – 1ª Edição – 2017
- Port nº 082-COTER, de 10 OUT 17 BE 48/17
– EB70-MC-10.219 – OPERAÇÕES DE PAZ – 3ª Edição – 2017
- Port nº 082-COTER, de 10 OUT 17 BE 48/17
– EB70-MC-10.220 – CONTRAINTELIGÊNCIA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 076-COTER, de 9 JUL 19 BE 30/19
– EB70-MC-10.222 – A CAVALARIA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2018
- Port nº 127 – COTER, de 31 OUT 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.223 – OPERAÇÕES – 5ª Edição – 2017
- Port nº 051-COTER, de 8 JUN 17 BE 25/17
– EB70-MC-10.224 – ARTILHARIA DE CAMPANHA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2019
- Port nº 159-COTER, de 2 OUT 19 BE 42/19
– EB70-MC-10.225 – FORÇA TERRESTRE COMPONENTE – 1ª Edição – 2019
- Port nº 185-COTER, de 31 OUT 19 BE 46/19
– EB70-MC-10.228 – A INFANTARIA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2018
- Port nº 126 – COTER, de 08 NOV 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.231 – DEFESA ANTIAÉREA – 1ª Edição – 2017
- Port nº 041-COTER, de 8 JUN 17 (Republicação) BE 27/17
– EB70-MC-10.232 – GUERRA CIBERNÉTICA – 1ª Edição – 2017
- Port nº 042-COTER, de 8 JUN 17 BE 25/17
– EB70-MC-10.233 – DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR – 1ª Edição –
2016
- Port nº 038-COTER, de 14 JUN 16 BE 25/16
– EB70-MC-10.234 – DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR NAS
OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2017
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 67/368

68. - Port nº 114-COTER, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– EB70-MC-10.235 – DEFESA ANTIAÉREA NAS OPERAÇÕES – 1ªEdição – 2017
- Port nº 106-COTER, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– EB70-MC-10.237 – A ENGENHARIA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2018
- Port nº 128-COTER, de 31 OUT 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.238 – LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE – 1ª Edição – 2018
- Port nº 131-COTER, de 08 NOV 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.239 – POLÍCIA DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 133-COTER, de 27 NOV 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.240 – A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2018
- Port nº 134-COTER, de 27 NOV 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.241 – AS COMUNICAÇÕES NA FORÇA TERRESTRE – 1ª Edição – 2018
- Port nº 145-COTER, de 27 NOV 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.242 – OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM – 1ª Edição – 2018
- Port nº 146-COTER, de 27 NOV 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.243 – DIVISÃO DE EXÉRCITO – 3ª Edição – 2020
- Port nº 052-COTER, de 29 ABR 20 BE 19/20
– EB70-MC-10.244 – CORPO DE EXÉRCITO – Edição Experimental – 2020
- Port nº 066-COTER, de 3 JUN 20 BE 24/20
– EB70-MC-10.245 – A ENGENHARIA DE CORPO DE EXÉRCITO E DE DIVISÃO DE EXÉRCITO –
1ª Edição – 2020
- Port nº 048-COTER, de 29 ABR 20 BE 19/20
– EB70-MC-10.246 – AS COMUNICAÇÕES NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2020
- Port nº 076-COTER, de 1º JUL 20 BE 28/20
– EB70-MC-10.247 – A GUERRA ELETRÔNICA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2020
- Port nº 099-COTER, de 29 JUL 20 BE 33/20
– EB70-MC-10.248 – OPERAÇÕES INTERAGÊNCIAS – 2ª Edição – 2020
- Port nº 181-COTER/C Ex, de 17 DEZ 20 BE 53/20
68/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

69. – EB70-MC-10.250 – PROTEÇÃO DE CIVIS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 029-COTER/C Ex, de 7 ABR 21 BE 18/21
– EB70-MC-10.251 – ASSUNTOS CIVIS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 035-COTER/C Ex, de 28 ABR 21 BE 19/21
– EB70-MC-10.252 – INTELIGÊNCIA NAS OPERAÇÕES – 1ª Edição – 2021
- Port nº 118-COTER/C Ex, de 17 NOV 21 BE 48/21
– EB70-MC-10.302 – BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR – 1ª Edição – 2018
- Port nº 130-COTER, de 27 NOV 18 BE 52/18
– EB70-MC-10.303 – OPERAÇÃO EM ÁREA EDIFICADA – 1ª Edição – 2018
- Port nº 132-COTER, de 27 NOV 18 BE 50/18
– EB70-MC-10.304 – MARCHAS A PÉ – 3ª Edição – 2019
- Port nº 041-COTER, de 4 ABR 19 BE 16/19
– EB70-MC-10.305 – O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – 1ª Edição – 2019
- Port nº 142-COTER, de 6 AGO 19 BE 33/19
– EB70-MC-10.306 – BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO – Edição Experimental –
2019
- Port nº 143-COTER, de 6 AGO 19 BE 33/19
– EB70-MC-10.307 – PLANEJAMENTO E EMPREGO DA INTELIGÊNCIA MILITAR – 1ª Edição –
2016
- Port nº 022-COTER, de 9 MAIO 16 BE 20/16
– EB70-MC-10.308 – ORDEM UNIDA – 4ª Edição – 2019
- Port nº 224-COTER, de 17 DEZ 19 BE 01/20
– EB70-MC-10.309 – BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA – 3ª Edição – 2019
- Port nº 187-COTER, de 18 NOV 19 BE 48/19
– EB70-MC-10.310 – BRIGADA BLINDADA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 188-COTER, de 18 NOV 19 BE 48/19
– EB70-MC-10.311 – BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 186-COTER, de 31 OUT 19 BE 46/19
– EB70-MC-10.312 – COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA MILITAR – Edição Experimental – 2019
- Port nº 184-COTER, de 31 OUT 19 BE 46/19
- Port nº 170-COTER/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 51/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 69/368

70. – EB70-MC-10.341 – LISTA DE TAREFAS FUNCIONAIS – 1ª Edição – 2016
- Port nº 039-COTER, de 14 JUN 16 BE 25/16
– EB70-MC-10.343 – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – 1ª Edição – 2020
- Port nº 040-COTER, de 1º ABR 20 BE 14/20
– EB70-MC-10.346 – PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE FOGOS – 3ª Edição – 2017
- Port nº 105-COTER, de 30 NOV 17 BE 49/17
– EB70-MC-10.351 – BATALHÃO DE SAÚDE – Edição Experimental – 2020
- Port nº 067-COTER, de 3 JUN 20 BE 24/20
– EB70-MC-10.353 – BATALHÃO DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR
– 1ª Edição – 2020
- Port nº 079-COTER, de 1º JUL 20 BE 28/20
– EB70-MC-10.354 – REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – 3ª Edição – 2020
- Port nº 153-COTER/C Ex, de 13 NOV 20 BE 48/20
– EB70-MC-10.355 – FORÇAS-TAREFAS BLINDADAS – 4ª Edição – 2020
- Port nº 154-COTER/C Ex, de 13 NOV 20 BE 48/20
– EB70-MC-10.357 – GRUPAMENTO LOGÍSTICO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 109-COTER/C Ex, de 2 SET 20 BE 38/20
– EB70-MC-10.358 – BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 128-COTER/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
– EB70-MC-10.359 – BATALHÃO DE SUPRIMENTO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 178-COTER/C Ex, de 17 DEZ 20 BE 53/20
– EB70-MC-10.360 – GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 5ª Edição – 2020
- Port nº 100-COTER, de 29 JUL 20 BE 36/20
– EB70-MC-10.361 – RECONHECIMENTO, ESCOLHA E OCUPAÇÃO DE POSIÇÃO DE GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 034-COTER/C Ex, de 28 ABR 21 BE 19/21
– EB70-MC-10.363 – GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES – Edição Experimental – 2021
- Port nº 036-COTER/C Ex, de 28 ABR 21 BE 19/21
– EB70-MC-10.364 – ORGANIZAÇÕES MILITARES DE GUARDAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 050-COTER/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– EB70-MC-10.365 – GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – 2ª Edição – 2021
- Port nº 051-COTER/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
70/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

71. – EB70-MC-10.366 – BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E
SUPRIMENTO PELO AR – 1ª Edição – 2021
- Port nº 071-COTER/C Ex, de 11 NOV 21 BE 47/21
– EB70-MC-10.368 – BATALHÃO DE MANUTENÇÃO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 128-COTER/C Ex, de 11 NOV 21 BE 47/21
– EB70-MC-10.369 – BATALHÃO DE TRANSPORTE – 1ª Edição – 2021
- Port nº 129-COTER/C Ex, de 11 NOV 21 BE 47/21
– EB70-MC-10.367 – BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA – Edição Experimental – 2021
- Port nº 070-COTER/C Ex, de 5 JUL 21 BE 28/21
– EB70-MC-10.371 – ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ASSUNTOS CIVIS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 109-COTER/C Ex, de 1º OUT 21 BE 41/21
– EB70-MC-10.372 – BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 140-COTER/C Ex, de 8 DEZ 21 BE 52/21
– EB70-MC-10.373 – BRIGADA DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 132-COTER/C Ex, de 18 NOV 21 BE 48/21
– EB70-MC-10.374 – ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO – 2ª Edição – 2021
- Port nº 141-COTER/C Ex, de 8 DEZ 21 BE 50/21
– EB70-MC-10.375 – TREINAMENTO FÍSICO MILITAR – 5ª Edição – 2021
- Port nº 117-COTER/C Ex, de 28 OUT 21 BE 45/21
– EB70-MC-10.376 – FORÇAS-TAREFAS SUBUNIDADES BLINDADAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 130-COTER/C Ex, de 17 NOV 21 BE 48/21
SÉRIE 1 – AVIAÇÃO
– C 1-21 – O BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – 1a
Edição
- Port nº 025-EME, de 22 ABR 09 BE 17/09
– C 1-29 – LOGÍSTICA DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – 1a
Edição
- Port nº 028-EME, de 22 ABR 09 BE 17/09
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 71/368

72. SÉRIE 2 – CAVALARIA
– C 2-20 – REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – 2a
Edição
- Port nº 85-EME, de 30 OUT 02 BE 45/02
– IP 2-33 – ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA – 1a
Edição
- Port nº 050-EME, de 19 AGO 1994 BE 35/1994
– IP 2-34 – VADE-MECUM DE CAVALARIA – 1a
Edição
- Port nº 039-EME, de 26 MAIO 1995 BE 23/1995
SÉRIE 3 – OPERAÇÕES QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E NUCLEARES
– C 3-40 – DEFESA CONTRA ATAQUES QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E NUCLEARES – 1a
Edição
- Port nº 022-3a
SCh/EME, de 3 JUL 1987 BE 33/1987
SÉRIE 5 – ENGENHARIA
– C 5-7 – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE – 2a
Edição
- Port nº 013-EME, de 15 FEV 01 BE 08/01
– C 5-10 – O APOIO DE ENGENHARIA NO ESCALÃO BRIGADA – 2a
Edição
- Port nº 85-EME, de 15 AGO 2000 BE 34/2000
– C 5-13 – O SOLDADO DE ENGENHARIA – 3a
Edição
- Port nº 136-EME, de 16 DEZ 1997 BE 52/1997
– C 5-15 – FORTIFICAÇÕES DE CAMPANHA – 6a
Edição
- Port nº 059-EME, de 5 JUL 1996 BE 30/1996
– C 5-34 – VADE-MECUM DE ENGENHARIA – 3ª Edição
- Port nº 060-EME, de 5 JUL 1996 BE 30/1996
– C 5-37 – MINAS E ARMADILHAS – 2ª Edição
- Port nº 004-EME, de 7 JAN 2000 BE 03/2000
– C 5-38 – ESTRADAS – 1ª Edição
- Port nº 149-EME, de 19 DEZ 01 BE 52/01
– C 5-162 – O GRUPAMENTO E O BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2ª Edição
- Port nº 181-EME, de 26 NOV 1973 BE 51/1973
72/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

73. SÉRIE 6 – ARTILHARIA
– C 6-16 – BATERIA DE LANÇADORES MÚLTIPLOS DE FOGUETES – 2ª Edição
- Port nº 113-EME, de 6 DEZ 1999 BE 51/1999
– C 6-21 – ARTILHARIA DA DIVISÃO DE EXÉRCITO – 2ª Edição
- Port nº 049-EME, de 19 AGO 1994 BE 35/1994
– C 6-34 – VADE-MECUM DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição
- Port nº 007-EME, de 5 FEV 1985 BE 08/1985
– C 6-40 – TÉCNICA DE TIRO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – VOLUMES I e II – 5ª Edição
- Port nº 131-EME, de 13 DEZ 01 BE 51/01
– C 6-70 – SERVIÇO DA PEÇA DO OBUS 105 MM "M102" – AUTO-REBOCADO – 1ª Edição
- Port nº 81-EME, de 27 DEZ 1976 -
– C 6-75 – SERVIÇO DA PEÇA DO OBUS 105 MM "M101-AR" E "M101A1-AR" – 2ª Edição
- Port nº 79-EME, de 17 NOV 1980 BE 51/1980
– C 6-79 – OBUS 105 MM "M108" – AUTOPROPULSADO – 1ª Edição
- Port nº 228-EME, de 7 DEZ 1972 BE 03/1973
– C 6-80 – SERVIÇO DA PEÇA DO OBUS 105 MM/14 "M56 – OTO MELARA" – 1ª Edição
- Port nº 44-EME, de 15 JUL 1983 BE 30/1983
– C 6-81 – SERVIÇO DA PEÇA OBUS 155 MM "M1-AR" – 1ª Edição
- Port nº 125-GB, de 16 MAR 1966 BE 16/1966
– C 6-82 – SERVIÇO DA PEÇA DO OBUSEIRO "L118" – 2ª Edição
- Port nº 026-EME, de 3 MAIO 2000 BE 19/2000
– C 6-86 – SERVIÇO DA PEÇA DO OBUSEIRO 155 MM "M109A3" – 1ª Edição
- Port nº 104-EME, de 20 NOV 03 BE 48/03
– C 6-121 – A BUSCA DE ALVOS NA ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição
- Port nº 079-EME, de 28 NOV 1978 BE 52/1978
– C 6-130 – TÉCNICA DE OBSERVAÇÃO DE TIRO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição
- Port nº 076-3ª SCh/EME, de 5 SET 1990 BE 38/1990
– C 6-135 – AJUSTAGEM DO TIRO DE ARTILHARIA PELO COMBATENTE DE QUALQUER ARMA
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 73/368

74. – 4ª Edição
- Port nº 029-EME, de 8 JUN 1984 BE 26/1984
– C 6-142 – BATERIA DE COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONÁRIA / GRUPAMENTO DE
ARTILHARIA – 2ª Edição
- Port nº 051-EME, de 7 JUL 1995 BE 29/1995
– C 6-199 – TOPOGRAFIA DO ARTILHEIRO – 3ª Edição
- Port nº 048-EME, de 11 SET 1986 BE 38/1986
SÉRIE 7 – INFANTARIA
– C 7-5 – MANEABILIDADE – EXERCÍCIOS PARA A INFANTARIA – 1ª PARTE – 1ª Edição
- Port nº 050-GB, de 1º FEV 1967 BE 10/1967
- EXERCÍCIOS PARA A INFANTARIA – 1ª Edição
- Port nº 081-EME, de 17 NOV 1980 BE 51/1980
– C 7-10 – COMPANHIA DE FUZILEIROS – 2ª Edição
- Port nº 163-EME, de 27 SET 1973 BE 42/1973
– C 7-15 – COMPANHIA DE COMANDO E APOIO – 3ª Edição
- Port nº 027-EME, de 9 ABR 02 BE 16/02
– C 7-20 – BATALHÕES DE INFANTARIA – 3ª Edição
- Port nº 018-EME, de 21 MAR 03 BE 13/03
– IP 7-21 – A COMPANHIA DE FUZILEIROS BLINDADA – 2ª Edição
- Port nº 89-EME, de 8 MAR 1974 BE 14/1974
– C 7-30 – BRIGADAS DE INFANTARIA – 1ª Edição
- Port nº 02-EME, de 5 JAN 1984 BE 02/1984
– C 7-31 – COMPANHIA DE COMANDO DE BRIGADA DE INFANTARIA – 1ª Edição
- Port nº 010-EME, de 24 MAR 1981 BE 14/1981
– C 7-32 – PELOTÃO ANTICARRO – 1ª Edição
- Port nº 23-EME, de 7 JUL 1978 BE 31/1978
– IP 7-35 – O BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE – 1ª Edição
- Port nº 129-EME, de 30 DEZ 1996 BE 03/1997
– IP 7-36 – EMPREGO DAS PEQUENAS FRAÇÕES DO BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE – 1ª
Edição
- Port nº 079-EME, de 15 AGO 1997 BE 36/1997
74/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

75. SÉRIE 8 – SAÚDE
– C 8-1 – SERVIÇO DE SAÚDE EM CAMPANHA – 2ª Edição
- Port nº 29-EME, de 14 ABR 1980 BE 16/1980
– C 8-36 – GUIA DO AUXILIAR DE SAÚDE – 1ª Edição
- Port nº 40-EME, de 4 JUN 1980 BE 26/1980
SÉRIE 9 – MATERIAL BÉLICO
– C 9-1 – EMPREGO DO MATERIAL BÉLICO – 1ª Edição
- Port nº 051-3ª SCh/EME, de 13 OUT 1986 BE 43/1986
SÉRIE 11 – COMUNICAÇÕES
– C 11-2 – COMUNICAÇÕES NA CAVALARIA – 1ª Edição
- Port nº 90-EME, de 6 SET 1995 BE 39/1995
– C 11-6 – COMUNICAÇÕES NA ARTILHARIA DE CAMPANHA – 2ª Edição
- Port nº 91-EME, de 6 SET 1995 BE 39/1995
– IP 11-7 – AS COMUNICAÇÕES NA INFANTARIA – 1ª Edição
- Port nº 48-EME, de 19 AGO 1994 BE 35/1994
– C 11-20 – BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES – 1ª Edição
- Port nº 075-EME, de 8 SET 03 BE 37/03
– C 11-30 – AS COMUNICAÇÕES NA BRIGADA – 2ª Edição
- Port nº 97-EME, de 15 OUT 1998 BE 44/1998
– C 11-61 – COMUNICAÇÕES NA DIVISÃO DE EXÉRCITO – 1ª Edição
- Port nº 92-EME, de 6 SET 1995 BE 39/1995
SÉRIE 17 – BLINDADOS
– C 17-20 – FORÇAS-TAREFAS BLINDADAS – 3ª Edição
- Port nº 86-EME, de 30 OUT 02 BE 45/02
– IP 17-82 – VIATURA BLINDADA DE COMBATE – CARRO DE COMBATE "LEOPARD 1 A1" – 1ª
Edição
- Port nº 078-EME, de 13 JUL 2000 BE 29/2000
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 75/368

76. – IP 17-84 – A VIATURA BLINDADA DE COMBATE – CARRO DE COMBATE "M60A3-TTS" – 1ª
Edição
- Port nº 087-EME, de 30 OUT 02 BE 45/02
SÉRIE 19 – POLÍCIA DO EXÉRCITO
– C 19-5 – POLÍCIA DO EXÉRCITO – 1ª Edição
- Port nº 468-GB, de 8 NOV 1966 BE 49/1966
– C 19-10 – EMPREGO DA POLÍCIA DO EXÉRCITO – 1ª Edição
- Port nº 469-GB, de 8 NOV 1966 BE 49/1966
SÉRIE 20 – GERAL
– C 20-5 – MANUAL DE TOQUES DO EXÉRCITO – 1ª Edição
- Port nº 86-EME, de 11 SET 1998 BE 39/1998
- Toque Indicativo para o Comandante do EB (Corneta/ Clarim) BE 29/1999
- Port nº 132-EME, de 13 DEZ 01 (M1) BE 51/01
- Port nº 068-Cmt Ex, de 21 FEV 05 (M2) BE 08/05
- Port nº 110-EME, de 23 AGO 05 (M3) BE 35/05
- Port nº 006-EME, de 15 JAN 07 (M4) BE 03/07
- Nota nº 03-SG/8/SGEx, de 23 ABR 14 BE 18/14
- Nota nº 04-SG/8/SGEx, de 14 SET 15 BE 38/15
- Nota nº 02-SG/8/SGEx, de 28 JAN 16 BE 04/16
- Port nº 100-Cmt Ex, de 12 FEV 16 BE 07/16
– C 20-10 – LIDERANÇA MILITAR – 2ª Edição
- Port nº 102-EME, de 24 AGO 11 BE 35/11
– C 20-51 – TREINAMENTO FÍSICO MILITAR – ESGRIMA – 2ª Edição
- Port nº 206-EME, de 18 DEZ 1973 BE 04/1974
– C 20-60 – ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE BATALHA – 1ª Edição
- Port nº 73-EME, de 9 NOV 1978 BE 51/1978
SÉRIE 21 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL
– C 21-15 – USO E CONSERVAÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL DE
CAMPANHA – 1ª Edição
- Port nº 2.343-GB, de 20 DEZ 1963 BE 04/1964
– C 21-26 – LEITURAS DE CARTAS E FOTOGRAFIAS AÉREAS – 2ª Edição
76/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

77. - Port nº 25-EME, de 17 MAR 1980 BE 13/1980
– C 21-30 – ABREVIATURAS, SÍMBOLOS E CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS – 4ª Edição
- Port nº 55-EME, de 24 JUL 02 BE 30/02
– C 21-74 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL PARA O COMBATE – 2ª Edição
- Port nº 12-EME, de 7 MAR 1986 BE 11/1986
– C 21-76 – PISTA DE COMBATE E TIRO INSTANTÂNEO – 1ª Edição
- Port nº 61-EME, de 12 JUN 1970 BE 28/1970
– C 21-78 – TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS – 1ª Edição
- Port nº 44-EME, de 17 JUN 1980 BE 27/1980
– IP 21-80 – SOBREVIVÊNCIA NA SELVA – 2ª Edição
- Port nº 078-EME, de 9 SET 1999 BE 38/1999
SÉRIE 22 – ORDEM UNIDA
– C 22-6 – INSPEÇÕES, REVISTAS E DESFILES – 2ª Edição
- Port nº 115-EME, de 21 NOV 1996 BE 50/1996
- Port nº 121-EME, de 20 NOV 1998 (M1) BE 48/1998
- Port nº 083-EME, de 21 SET 1999 (M2) BE 41/1999
- Port nº 156-EME, de 20 DEZ 01 (M2) BE 52/01
- Port nº 080-EME, de 23 AGO 04 (M3) BE 35/04
SÉRIE 23 – ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO
– C 23-1 – TIRO DAS ARMAS PORTÁTEIS – 1ª PARTE – FUZIL – 2ª Edição
- Port nº 136-EME, de 3 DEZ 04 BE 53/04
- Port nº 57-EME, de 17 MAR 10 (M1) BE 20/10
– C 23-1 – TIRO DAS ARMAS PORTÁTEIS – 2ª PARTE – PISTOLA – 1ª Edição
- Port nº 133-EME, de 13 OUT 10 BE 42/10
– C 23-13 – UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LUNETA DE PONTARIA "OIP 3.6 X" – 1ª Edição
- Port nº 448-GB, de 25 OUT 1966 BE 48/1966
– C 23-31 – INSTRUÇÕES PARA O EMPREGO, FUNCIONAMENTO, EMBALAGEM E ESTOCAGEM
DAS GRANADAS DE BOCAL DE FUZIL 7,62 – 1ª Edição
- Port nº 17-EME, de 22 NOV 1967 BE 50/1967
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 77/368

78. – C 23-33 – LANÇA-CHAMAS PORTÁTIL "LC T1 M1" – 1ª Edição
- Port nº 71-EME, de 25 SET 1984 BE 42/1984
– IP 23-34 – LANÇA-ROJÃO 84 MM "AT-4" – 1ª Edição
- Port nº 024-EME, de 17 MAR 1998 BE 13/1998
– C 23-65 – METRALHADORA "BROWNING – CALIBRE .50 – M2 HB" – 1ª Edição
- Port nº 2.433-GB, de 26 DEZ 1963 BE 05/1963
– IP 23-81 – CANHÃO SEM RECUO 84 MM (CSR 84 MM) "CARL GUSTAF" – 1ª Edição
- Port nº 70-EME, de 7 AGO 1998 BE 34/1998
– C 23-85 – MORTEIRO 60 MM “M2” / ”M949” – 2ª Edição
- Port nº 449-GB, de 25 OUT 1966 BE 48/1966
– IP 23-90 – MORTEIRO DE 81 MM "ROYAL ORDNANCE" – 1ª Edição
- Port nº 13-EME, de 14 FEV 2000 BE 07/2000
– C 23-95 – MORTEIRO DE 120 MM-AR – 2ª Edição
- Port nº 137-EME, de 23 DEZ 04 BE 53/04
SÉRIE 24 – COMUNICAÇÕES (TÉCNICA)
– C 24-2 – ADMINISTRAÇÃO DE RADIOFREQUÊNCIAS – 2ª Edição
- Port nº 79-EME, de 8 OUT 02 BE 42/02
– C 24-6 – EXPLORAÇÃO EM RADIOTELEGRAFIA E TELEGRAFIA – 2ª Edição
- Port nº 35-EME, de 22 JUN 1979 BE 27/1979
– C 24-9 – EXPLORAÇÃO EM RADIOTELEFONIA – 4ª Edição
- Port nº 138-EME, de 23 DEZ 04 BE 53/04
– C 24-12 – SINAIS DE SERVIÇO DE INDICATIVOS OPERACIONAIS – 1ª Edição
- Port nº 110-EME, de 19 JUN 1972 BE 29/1972
– C 24-16 – DOCUMENTOS DE COMUNICAÇÕES – 1ª Edição
- Port nº 116-EME, de 17 OUT 1995 BE 44/1995
– C 24-17 – CENTRO DE COMUNICAÇÕES (1ª PARTE) – 2ª Edição
- Port nº 153-EME, de 20 DEZ 01 BE 52/01
– C 24-18 – EMPREGO DO RÁDIO EM CAMPANHA – 4ª Edição
78/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

79. - Port nº 137-EME, de 16 DEZ 1997 BE 52/1997
– C 24-20 – COMUNICAÇÕES POR FIO – 2ª PARTE – MATERIAL – 1ª Edição
- Port nº 42-3ª SCh/EME, de 21 JUN 1990 BE 27/1990
– C 24-21 – EMPREGO DAS COMUNICAÇÕES MULTICANAIS – 1ª Edição
- Port nº 80-EME, de 28 NOV 1978 BE 51/1978
– C 24-40 – EMPREGO DOS MEIOS AUDIOVISUAIS EM CAMPANHA – 2ª Edição
- Port nº 027-EME, de 22 ABR 09 BE 17/09
– C 24-50 – SEGURANÇA DAS COMUNICAÇÕES – 1ª Edição
- Port nº 088-EME, de 14 DEZ 1978 BE 52/1978
– C 24-75 – EXPLORAÇÃO EM TELEFONIA – 2ª Edição
- Port nº 24-EME, de 25 ABR 1979 BE 19/1979
SÉRIE 31 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
– C 31-5 – INTERDIÇÃO E BARREIRAS – 1ª Edição
- Port nº 090-3ª SCh/EME, de 19 SET 1991 BE 40/1991
– IP 31-10 – OPERAÇÕES CONTRA DESEMBARQUE ANFÍBIO – 2ª Edição
- Port nº 122-EME, de 20 NOV 1998 BE 48/1998
– C 31-60 – OPERAÇÕES DE TRANSPOSIÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA – 2ª Edição
- Port nº 110-EME, de 6 NOV 1996 BE 47/1996
SÉRIE 44 – ARTILHARIA ANTIAÉREA
– C 44-35 – SERVIÇO DA PEÇA 35 MM ANTIAÉREA – 1ª Edição
- Port nº 002-EME, de 15 JAN 1996 BE 05/1996
– C 44-60 – SERVIÇO DA PEÇA DO EQUIPAMENTO DIRETOR DE TIRO (EDT)
"SUPERFLEDERMAUS" – 1ª Edição
- Port nº 108-EME, de 25 SET 1995 BE 41/1995
– C 44-61 – SERVIÇO DA PEÇA DO EQUIPAMENTO DIRETOR DE TIRO (EDT) "FILA" – 1º e 2º
VOLUMES – 2ª Edição
- Port nº 122-EME, de 19 DEZ 03 BE 01/04
– C 44-62 – SERVIÇO DA PEÇA DO MÍSSIL "IGLA" – 1ª Edição
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 79/368

80. - Port nº 015-EME, de 28 FEV 2000 BE 10/2000
– C 44-70 – SERVIÇO DA PEÇA 40 MM "L/70" – 1ª Edição
- Port nº 003-EME, de 15 JAN 1996 BE 05/1996
SÉRIE 45 – COMUNICAÇÃO SOCIAL
– C 45-3 – AÇÃO COMUNITÁRIA – 1ª Edição
- Port nº 068-EME, de 20 NOV 1985 BE 47/1985
SÉRIE 55 – TRANSPORTES
– C 55-1 – TRANSPORTES MILITARES – 1ª Edição
- Port nº 45-EME, de 15 JUL 1983 BE 30/1983
SÉRIE 72 – OPERAÇÕES NA SELVA
– IP 72-1 – OPERAÇÕES NA SELVA – 1ª Edição
- Port nº 008-EME, de 5 FEV 1997 BE 09/1997
– C 72-10 – COMPANHIA DE FUZILEIROS DE SELVA – 2ª Edição
- Port nº 140-EME, de 23 DEZ 04 BE 53/04
– IP 72-20 – BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA – 1ª Edição
- Port nº 007-EME, de 27 JAN 1997 BE 06/1997
SÉRIE 101 – ESTADO-MAIOR
– C 101-5 – ESTADO-MAIOR E ORDENS – 1º e 2º VOLUMES – 2ª Edição
- Port nº 076-EME, de 8 SET 03 BE 37/03
SÉRIE 105 – EXERCÍCIOS TÁTICOS
– C 105-5 – EXERCÍCIOS TÁTICOS – 1ª Edição
- Port nº 109-EME, de 10 NOV 1992 BE 46/1992
TÍTULO VII
80/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

81. MANUAIS DE ENSINO (ME)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB60-ME-11.401 – DADOS MÉDIOS DE PLANEJAMENTO
- Port nº 199-DECEx, de 23 AGO 17 BE 35/17
– EB60-ME-12.302 – BATALHÃO LOGÍSTICO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 11-DECEx, de 13 JAN 20 BE 04/20
– EB60-ME-12.303 – PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 208-DECEx, de 19 AGO 20 BE 36/20
– EB60-ME-12.401 – O TRABALHO DE ESTADO-MAIOR – 1ª Edição – 2016
- Port nº 045-DECEx, de 4 ABR 16 BE 14/16
– EB60-ME-13.301 – TRABALHO DE COMANDO – 2ª Edição – 2019
- Port nº 102-DECEx, de 9 MAIO 19 BE 21/19
– EB60-ME-13.302 – OPERAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS ARTIFICIAIS – 1ª Edição
– 2020
- Port nº 119-DECEx, de 20 MAIO 20 BE 21/19
– EB60-ME-13.401 – COMPANHIA LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO DO BATALHÃO LOGÍSTICO –
1ª Edição – 2020
- Port nº 062-DECEx, de 12 MAR 20 BE 13/20
– EB60-ME-13.402 – COMPANHIA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO BATALHÃO LOGÍSTICO –
1ª Edição – 2020
- Port nº 063-DECEx, de 12 MAR 20 BE 13/20
– EB60-ME-13.402 – COMPANHIA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTO DO BATALHÃO LOGÍSTICO –
1ª Edição – 2020
- Port nº 064-DECEx, de 12 MAR 20 BE 13/20
– EB60-ME-17.403 – COMPANHIA LOGÍSTICA DE SAÚDE DO BATALHÃO LOGÍSTICO PÁRA-
QUEDISTA E AEROMÓVEL – 1ª Edição – 2019
- Port nº 037-DECEx, de 26 FEV 20 BE 10/20
– EB60-ME-22.401 – GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO – 1ª Edição – 2017
- Port nº 115-DECEx, de 7 JUN 17 BE 26/17
– EB60-ME-22.402 – ASSUNTOS MORTUÁRIOS EM CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port nº 204-DECEx, de 29 AGO 18 BE 37/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 81/368

82. – EB60-ME-23.401 – CENTRO DE OPERAÇÕES ANTIAÉREAS – 1ª Edição – 2016
- Port nº 081-DECEx, de 3 MAIO 16 BE 19/16
– EB60-ME-23.402 – OPERAÇÃO DE ALVOS AÉREOS – 1ª Edição – 2016
- Port nº 224-DECEx, de 15 DEZ 16 BE 52/16
– EB60-ME-25.401 – ESGRIMA – VOLUME 1 – FLORETE – 1ª Edição – 2016
- Port nº 094-DECEx, de 19 MAIO 16 BE 21/16
– EB60-ME-52.401 – INGLÊS BÁSICO I – 1ª Edição – 2017
- Port nº 002-DECEx, de 16 JAN 17 BE 4/17
TÍTULO VIII
MANUAIS DE FUNDAMENTOS (MF)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB20-MF-03.103 – COMUNICAÇÃO SOCIAL – 2ªEdição – 2017
- Port nº 520-EME, de 20 DEZ 17 BE 52/17
– EB20-MF-03.106 – ESTRATÉGIA – 5ª Edição – 2020
- Port nº 187-EME, de 11 AGO 20 BE 35/20
–– EB20-MF-03.109 – GLOSSÁRIO DE TERMOS E EXPRESSÕES PARA USO NO EXÉRCITO – 5ª
Edição – 2018
- Port nº 042-EME, de 20 MAR 18 BE 15/18
– EB20-MF-10.101 – O EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2014
- Port nº 012-EME, de 29 JAN 14 BE 05/14
– EB20-MF-10.102 – DOUTRINA MILITAR TERRESTRE – 2ª Edição – 2019
- Port nº 326-EME, de 31 OUT 19 BE 45/19
– EB20-MF-10.107 – INTELIGÊNCIA MILITAR TERRESTRE – 1ª Edição – 2015
- Port nº 031-EME, de 23 FEV 15 BE 09/15
TÍTULO IX
MANUAIS TÉCNICOS (MT)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
82/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

83. – EB10-MT-11.001 – TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – 1ª Edição –
2017
- Port nº 023-Cmt Ex, de 16 JAN 18 BE 04/18
– EB20-MT-02.001 – METODOLOGIA DE GESTÃO DE RISCOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 292-EME, de 2 OUT 19 (Em Separata) BE 41/19
– EB20-MT-11.001 – PADRÃO DE MODELAGEM DE PROCESSOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO –
NÍVEL DESCRITIVO – 2015
- Port n° 197- EME, de 1° SET 15 BE 37/15
– EB20-MT-11.002 – GESTÃO DE PROCESSOS – 1ª Edição – 2016
- Port n° 213- EME, de 7 JUN 16 (Em Separata) BE 23/16
– EB20-MT-11.003 – GESTÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO – 1ª Edição – 2016
- Port n° 214- EME, de 7 JUN 16 (Em Separata) BE 23/16
– EB20-MT-11.004 – AUDITORIA INTERNA DE PROCESSOS DE NEGÓCIO – 1ª Edição – 2016
- Port n° 364- EME, de 16 AGO 16 (Em Separata) BE 33/16
– EB40-MT-20.501 – (T 9- 6147) LUNETAS PANORÂMICAS "M12A7C", "M12A7D", "M12A7F",
"M12A7G", "M12A7H" E "M12A7K" ("M12A7E4")
- Port nº 162-EME, de 18 AGO 1972 BE 40/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.503 – (T 9-1100) INSPEÇÕES DO MATERIAL BÉLICO DISTRIBUÍDO À TROPA
- Port do Ch EM/EME, de 1957
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.504- (T 9-3007) OBUSES 105 "M101 – AR" E "M101A1 – AR" – MANUTENÇÃO
DE 3º, 4º E 5º ESCALÕES
- Port nº 90-EME, de 6 DEZ 1977 BE 01/1978
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.505 – (T 9-6055) SUPORTES DE PERISCÓPIO "M88", "M89", "M93" ("T176E1"),
"T176E2" E "M94" ("T177E2")
- Port nº 165-EME, de 22 AGO 1972 BE 40/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.506 – (T 9-6103) SUPORTES DA LUNETA "M3A1", "M18A1", "M21A1", "M25",
"M30", "M44", "M44A1", "M69" E "M76" – MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO
- Port nº 179-EME, de 5 SET 1972 BE 40/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.507 – (T 9-4933-200-35) CALIBRADORES E VISORES DE ALMA "M1" E "M2" –
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 83/368

84. EMPREGO E MANUTENÇÃO
- Port nº 70-EME, de 18 SET 1975 BE 42/1975
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.508 – (T 9-1025-200-12) OBUS 155 mm AUTOREBOCADO "M114" E
"M114A1" E OBUS 155 mm AUTO-REBOCADO "M123A1", COM PROPULSÃO AUXILIAR –
MANUTENÇÃO ORGÂNICA
- Port nº 186-EME, de 15 SET 1972 BE 42/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.509 – (T 9-1025-200- 20P) OBUS MÉDIO 155 mm "M 114 – AR" E "M114A1 –
AR" E OBUS MÉDIO 155 mm "M123A1 – AR", COM PROPULSÃO AUXILIAR – CATÁLOGO DE
PEÇAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A MANUTENÇÃO ORGÂNICA
- Port nº 71-EME, de 18 SET 1975 BE 42/1975
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.510 – (T 9-1025-200- 35) OBUSES 155 mm AUTOREBOCADOS "M114" E
"M114A1"; "M123 A1", COM PROPULSÃO AUXILIAR E CANHÃO DE SUBCALIBRE 37 mm
(BOCA DE FOGO "M916", FREIO RECUPERADOR "M916" E SUPORTE BASE "13A1") –
MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO, APOIO AO CONJUNTO E DEPÓSITO
- Port nº 218-EME, 20 NOV 1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.511 – (T9-1000-202-35) AVALIAÇÃO DOS TUBOS DE CANHÕES
- Port nº 182-EME, de 11 SET 1972 BE 41/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.512 – (T 9-1015-203-12) OBUSES "105 M101 – AR" E "105 M101A1 – AR" –
MANUTENÇÃO ORGÂNICA
- Port nº 80-EME, de 25 NOV 1977 BE 52/1977
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.513 – (T 9-260) MORTEIROS “60” E “81” MILÍMETROS
- Port nº 100-EME, de 25 SET 1970 BE 43/1970
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.514 – (T 9-6650-217-34) MANUTENÇÃO DE CAMPANHA DO PERISCÓPIO
"M19"
- Port nº 140-EME, de 14 AGO 1971 BE 47/1971
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.515 – (T9-210) ACIDENTES E INCIDENTES DE TIRO E AVARIAS – SUAS CAUSAS
E CORREÇÕES
- Port Min nº 2.345, de 20 DEZ 1963 BE 04/1964
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.516 – (T 9-325) OBUSES “105M2 – AR”, “105 M101 – AR” E “105 M101A1 –
AR”
84/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

85. - Port nº 71-EME, de 8 NOV 1978 BE 50/1978
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.517 – (T 9-6065) CORRETOR BALÍSTICO "M3" ("T23E1"), "M4" ("T23"),
"T23E2" E "T24"
- Port nº 41-EME, de 15 MAR 1972 BE 16/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.519 – (T 9-1240-273-34) SUPORTE DE LUNETA "T208" (OBUS 105 AP "M108"
E OBUS 155 AP "M 109") – MANUTENÇÃO DE CAMPANHA
- Port nº 192-EME, de 20 OUT 1972 BE 48/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.520 – (T 9-1240-274-34) LUNETA PANORÂMICA "M117" (OBUS 105 AP
“M108” E OBUS 155 AP “M109”) – MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E DE APOIO AO
CONJUNTO
- Port nº 227-EME, de 7 DEZ 1972 BE 3/1973
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.521 – (T 9-1240-276-34) LUNETA COTOVELO "M118" E "M118C" (OBUS 105
AP "M108" E OBUS 155 AP "M109") – MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E DE APOIO AO
CONJUNTO
- Port nº 199-EME, de 25 OUT 1972 BE 49/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.522 – (T 9-1240-306-35) LUNETA PANORÂMICA "M113" – MANUTENÇÃO DE
APOIO DIRETO, DE APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO
- Port nº 197-EME, de 25 OUT 1972 BE 49/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.523 – (T 9-1240-307-35) SUPORTE DE LUNETA "M134" (1240-065-5318) –
MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO, APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO
- Port nº 202-EME, de 1º NOV 1972 BE 50/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.524 – (T 9-1240-308-35) LUNETA COTOVELO "M144" (1240-963-0839) –
MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO, APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO
- Port nº 232-EME, de 7 DEZ 1972 BE 03/1973
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.525 – (T 9-1290-322-35) QUADRANTE DE CONTROLE DE TIRO (ELEVAÇÃO)
"M15" ("T23E2") – MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO
- Port nº 217-EME, de 17 NOV 1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.526 – (T 9-1290-328-35) QUADRANTE DE CONTROLE DE TIRO "M14" –
MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO, DE APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 85/368

86. - Port nº 127-EME, de 29 JUN 1972 BE 31/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.527 – (T 23-250) MORTEIRO “120 MM-AR" – 2ª Edição
- Port nº 089-EME, de 23 SET 09 BE 39/09
- Port nº 158-COLOG, de 18 DEZ 19 BE 05/20
– EB40-MT-20.528 – CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DO MORTEIRO PESADO "120 M2 R"
- Port nº 15-D LOG, de 17 NOV 04 (Em Separata) BE 48/04
- Port nº 158-COLOG, de 18 DEZ 19 BE 05/20
– EB40-MT-20.529 – MORTEIRO MÉDIO ANTECARGA 81 MM – 1ª Edição
- Port nº 199-COLOG/C Ex, de 4 DEZ 20 (Em Separata) BE 11/21
– EB40-MT-20.911 – (CSF 9.1.1) CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DE JOGOS DE FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO DO MATERIAL MOTOMECANIZADO
- Port nº 10-COLOG, de 12 JUL 10 BE 31/10
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.912 – (T 9-2320-238-10) VIATURA SOCORRO BLINDADA SOBRE LAGARTAS
"M578" – MANUAL DO OPERADOR
- Port nº 166-EME, de 22 AGO 1972 BE 40/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.913 – (T 9-2320-238-35/1) VIATURA SOCORRO BLINDADA SOBRE LAGARTAS
"M578" – CARROÇARIA E COMPONENTES PECULIARES. MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E
DE DEPÓSITO
- Port nº 229-EME, de 7 DEZ 1972 BE 03/1973
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.914 – (T 9-2320-238-35/2) VIATURA SOCORRO BLINDADA SOBRE LAGARTAS
"M578" ("T120E1") (2320-439-6242) – MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO
- Port nº 30-EME, de 21 FEV 1972 BE 12/1972
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.915 – (T 9-2350-217-10) OBUS LEVE AP 105 mm "M108" E OBUS MÉDIO AP
155 mm "M109" – MANUAL DO OPERADOR
- Port nº 119-EME, de 23 SET 1971 BE 44/1971
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-20.916 – (T 9-2350-217-20) MANUTENÇÃO ORGÂNICA DO OBUS LEVE AP 105
mm "M108" E OBUS MÉDIO AP 155 mm "M109"
- Port nº 75-EME, de 1º JUL 1971 BE 31/1971
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
86/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

87. – EB40-MT-20.917 – (T 9-2810) MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS VIATURAS AUTOMÓVEIS
DO EXÉRCITO
- Port nº 34-EME, de 22 JUN 1979 BE 27/1979
- Port nº 143-COLOG, de 10 DEZ 18 BE 51/18
– EB40-MT-30.550 – DESMANCHO DE MUNIÇÃO – 1ª Edição – 2015
- Port nº 017-COLOG, de 30 DEZ 15 BE 24/16
– EB40-MT-30.551 – (T 9-1300-203) MUNIÇÃO DE ARMAMENTO PESADO
- Port nº 102-COLOG, de 18 JUL 2018 BE 34/18
– EB40-MT-30.552 – (T 9-1903) ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E
DESTRUIÇÃO DE MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS
- Port nº 107-EME, de 20 OUT 1970 BE 47/1970
- Port nº 80-EME, de 7 JUL 1971 (M1/71) BE 31/1971
- Port nº 45-EME, de 27 JUL 1979 (M3/79) BE 32/1979
- Port nº 102-COLOG, de 18 JUL 2018 BE 34/18
– EB50-MT-06.001 – PONTE DE APOIO LOGÍSTICO “LSB” – PARTE I E II – Edição 2019
- Port nº 082-DEC, de 17 JUN 19 BE 33/19
– EB60-MT-20.401 – CONDUTAS EM LOCAIS DE CRIME – 1ª Edição – 2018
- Port nº 249-DECEx, de 6 NOV 18 BE 48/18
– EB60-MT-23.401 – OPERAÇÃO DO RADAR "SABER – M60" – 1ª Edição – 2016
- Port nº 22-DECEx, de 11 FEV 16 BE 28/16
– EB60-MT-23.402 – OPERAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ANTIAÉREAS ELETRÔNICO DE
SEÇÃO – 1ª Edição – 2016
- Port nº 125-DECEx, de 4 JUL 16 BE 07/16
– EB60-MT-23.403 – RECONHECIMENTO, ESCOLHA E OCUPAÇÃO DE POSIÇÃO DE RADARES
- Port nº 227-DECEx, de 4 OUT 17 BE 42/17
– EB60-MT-26.401 – EQUITAÇÃO – 2ª Edição – 2018
- Port nº 093-DECEx, de 10 MAIO 18 BE 21/18
– EB60-MT-34.402 – MESTRE DE SALTO PARAQUEDISTA – 1ª Edição – 2016
- Port nº 002-DECEx, de 12 JAN 15 BE 06/15
– EB60-MT-34.403 – PRECURSOR PARAQUEDISTA – 1ª Edição – 2018
- Port nº 015-DECEx, de 08 FEV 18 BE 08/18
– EB60-MT-34.404 – AEROTRANSPORTE
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 87/368

88. - Port nº 139-DECEx, de 14 AGO 15 BE 34/15
– EB60-MT-34.405 – SALTO LIVRE – 2ª Edição – 2016
- Port nº 033-DECEx, de 7 MAR 16 BE 12/16
– EB60-MT-34.406 – LANÇAMENTO AÉREO DE SUPRIMENTO – 1ª Edição – 2017
- Port nº 201-DECEx, de 29 AGO 17 BE 39/17
– EB60-MT-34.407 – PARAQUEDAS AUXILIARES E DE CARGAS LEVES – 1ª Edição – 2017
- Port nº 264-DECEx, de 27 NOV 17 BE 49/17
– EB60-MT-34.408 – DISPOSITIVOS DE ABERTURA AUTOMÁTICA – 1ª Edição – 2017
- Port nº 293-DECEx, de 28 DEZ 17 (Em Separata) BE 1/18
– EB60-MT-34.409 – GUIA AÉREO AVANÇADO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 068-DECEx, de 12 MAR 18 BE 14/18
– EB70-MT-10.401 – PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE INTELIGÊNCIA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 020-COTER, de 7 MAR 19 BE 12/19
– EB70-MT-10.403 – EFEITOS DOS OBSTÁCULOS – Edição Experimental – 2019
- Port nº 161-COTER, de 2 OUT 19 BE 42/19
- Port nº 169-COTER/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 51/20
– EB70-MT-10.404 – HIGIENE E SANEAMENTO EM CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 157-COTER, de 2 OUT 19 BE 42/19
– EB70-MT-10.408 – INSTALAÇÕES NA ZONA DE COMBATE – 2ª Edição – 2021
- Port nº 142-COTER/C Ex, de 8 DEZ 21 BE 50/21
– EB70-MT-10.411 – VOO EM FORMAÇÃO – Edição Experimental – 2021
- Port nº 056-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-MT-11.400 – EMPREGO DA VIATURA BLINDADA ESPECIAL DE SOCORRO “LEOPARD 1
BR” – Edição Experimental – 2020
- Port nº 085-COTER, de 7 JUL 20 BE 30/20
– EB70-MT-11.401 – LISTA DE PROCEDIMENTOS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE
CARRO DE COMBATE “LEOPARD 1 A5 BR” – Edição Experimental – 2020
- Port nº 110-COTER/C Ex, de 3 SET 20 BE 38/20
– EB70-MT-11.402 – LISTA DE PROCEDIMENTOS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE
OBUSEIRO AUTOPROPULSADO “M109 A3” – Edição Experimental – 2020
- Port nº 111-COTER/C Ex, de 3 SET 20 BE 38/20
88/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

89. – EB70-MT-11.403 – VIATURA BLINDADA DE COMBATE CARRO DE COMBATE “LEOPARD 1 A5
BR” – Edição Experimental – 2020
- Port nº 130-COTER/C Ex, de 2 OUT 20 BE 42/20
– EB70-MT-11.404 – VIATURA BLINDADA ESPECIAL DE ENGENHARIA “LEOPARD 1 BR” –
Edição Experimental – 2020
- Port nº 148-COTER/C Ex, de 6 NOV 20 BE 47/20
– EB70-CI-11.405 – (MANUAL TÉCNICO) TÉCNICAS DE MONTANHISMO MILITAR – Edição
Experimental – 2020
- Port nº 131-COTER/C Ex, de 2 OUT 20 BE 42/20
– EB70-MT-11.406 – LISTA DE PROCEDIMENTOS DA VIATURA BLINDADA DE TRANSPORTE DE
PESSOAL – MR 6X6 “GUARANI” – Edição Experimental – 2020
- Port nº 173-COTER/C Ex, de 11 DEZ 20 BE 51/20
– EB70-MT-11.407 – LISTA DE PROCEDIMENTOS DO REPARO DE METRALHADORA
AUTOMATIZADA X – “REMAX” – Edição Experimental – 2020
- Port nº 174-COTER/C Ex, de 11 DEZ 20 BE 51/20
– EB70-MT-11.408 – OPERAÇÃO DA VIATURA BLINDADA POSTO METEOROLÓGICO MÉDIA
SOBRE RODAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 057-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-MT-11.409 – MANOBRAS DAS AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EM
OPERAÇÕES ESPECIAIS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 055-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
- Port nº 055-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 (Republicação) BE 27/21
– EB70-MT-11.410 – OPERAÇÃO DA VIATURA BLINDADA REMUNICIADORA MÉDIA SOBRE
RODAS – Edição Experimental – 2021
- Port nº 058-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-MT-11.412 – OPERAÇÃO DA VIATURA BLINDADA 4X4 MÉDIA SOBRE RODAS DO
SISTEMA “ASTROS” – 1ª Edição – 2021
- Port nº 101-COTER/C Ex, de 23 AGO 21 BE 35/21
– EB70-MT-11.413 – MANOBRAS DA AERONAVE “HM-3 COUGAR” – 1ª Edição – 2021
- Port nº 093-COTER/C Ex, de 29 JUL 21 BE 31/21
– EB70-MT-11.414 – OPERAÇÃO DA VIATURA BLINDADA DE COMANDO E CONTROLE MÉDIA
SOBRE RODAS DO SISTEMA ASTROS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 104-COTER/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
– EB70-MT-11.416 – CAMUFLAGEM – 1ª Edição – 2021
- Port nº 105-COTER/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
– EB70-MT-11.417 – OPERAÇÃO DA VIATURA BLINDADA LANÇADORA MÚLTIPLA UNIVERSAL
MÉDIA SOBRE RODAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 113-COTER/C Ex, de 5 OUT 21 BE 41/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 89/368

90. – EB70-MT-11.418 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ATIVIDADES MILITARES – 1ª Edição –
2021
- Port nº 102-COTER/C Ex, de 23 AGO 21 BE 35/21
– EB70-MT-11.420 – RECONHECIMENTO DE ENGENHARIA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 124-COTER/C Ex, de 5 NOV 21 BE 45/21
– EB70-MT-11.421 – MANOBRAS DA AERONAVE “HM-4 JAGUAR” – 1ª Edição – 2021
- Port nº 125-COTER/C Ex, de 5 NOV 21 BE 45/21
– EB70-MT-11.422 – EMPREGO DA VIATURA BLINDADA ESPECIAL LANÇA-PONTE LEOPARD 1
– Edição Experimental – 2021
- Port nº 135-COTER/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– EB70-MT-70.402 – GEOINTELIGÊNCIA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 050-COTER, de 2 MAIO 19 BE 19/19
– EB80-MT-78.001 – METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DO EXÉRCITO
- Port nº 007-DCT, de 28 MAR 13 BE 17/13
SÉRIE 5 – ENGENHARIA
– T 5-200 – DETECTOR DE MINAS "DM 1000" – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
- Port nº 65-EME, de 30 SET 1983 BE 41/1983
– T 5-210 – GRUPO ELETROGÊNEO DE 4,5 e 7,5 KVA – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
- Port nº 32-EME, de 26 MAIO 1989 BE 25/1989
– T 5-267 – ENGENHARIA – CAMUFLAGEM
- -
– T 5-270 – EQUIPAGEM DE PONTES "B4-A1" (Anexo: CARREGAMENTO DE VIATURAS)
- Port do Ch EM/EME, de 24 JUN 1957 -
– T 5-271 – EQUIPAMENTO LEVE PARA TRANSPOSIÇÃO DE CURSO D'ÁGUA
- Port do Ch EM/EME, de 24 NOV 1949 -
– T 5-272 – PORTADA LEVE – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
- Port nº 127- EME, de 18 DEZ 1989 BE 52/1989
– T 5-277 – PONTES DE PAINÉIS, TIPO "BAILEY"
- Port do Ch EM/EME, de 30 JUL 1947 -
– T 5-277 – PONTE DE PAINÉIS, TIPO "BAILEY – M2" MONTADA SOBRE SUPORTES FIXOS – 1ª
Parte
90/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

91. - Port nº 046-EME, de 30 JUL 1979 -
– T 5-278 – PONTE "M4T6"
- Port nº 033-EME, de 22 ABR 1975 -
– T 5-725 – APARELHOS DE FORÇA (TÉCNICA, CONSTRUÇÃO E EMPREGO)
- Port do Ch EM/EME, de 28 MAIO 1957 -
– T 5-4004 – SERRA CIRCULAR PNEUMÁTICA, PORTÁTIL, LÂMINA DE 12 POLEGADAS, MODELO
"2127" – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
- Port do Ch EM/EME, de 1º MAR 1957 -
– T 5-4190 – ESMERIL PNEUMÁTICO ROTATIVO "INGERSOLLARAND", MODELO "4G"
- Port do Ch EM/EME, de 17 NOV 1956 -
– T 5-9401 – ODÓGRAFO TERRESTRE
- Port do Ch EM/EME, de 1952 -
SÉRIE 8 – SAÚDE
– T 8-208 – MANUTENÇÃO ORGÂNICA DE 1º ESCALÃO DO MATERIAL DE SAÚDE – 1ª Edição
- Port nº 46-EME, de 15 AGO 1988 -
SÉRIE 9 – MATERIAL BÉLICO
– T 9-5130-338-15P – MARTELETE HIDRÁULICO
- Port nº 95-EME, de 30 JUL 1971 BE 36/1971
SÉRIE 21 – GERAL
– T 21-245 – EQUITAÇÃO E ADESTRAMENTO
- Port do Ch EM/EME, de 20 SET 1951 -
– T 21-250 – MANUAL DO INSTRUTOR – 3ª Edição
- Port nº 092-EME, de 26 SET 1997 BE 41/1997
SÉRIE 34 – TOPOGRAFIA E GEODÉSIA
– T 34-201 – NORMAS GERAIS PARA OPERAÇÕES GEODÉSICAS, ASTRONÔMICAS,
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 91/368

92. TOPOGRÁFICAS, FOTOGRAMÉTRICAS E CARTOGRÁFICAS
- Port nº 15-EME, de 8 MAR 1982 BE 10/1982
– T 34-301 – EXECUÇÃO DE VOO FOTOGRAMÉTRICO
- Port nº 13-EME, de 4 FEV 1975 BE 09/1975
– T 34-302 – MOSAICOS E FOTOCARTAS
- Port nº 196-EME, de 30 DEZ 1974 BE 04/1975
– T 34-303 – RESTITUIÇÃO FOTOGRAMÉTRICA
- Port nº 65-EME, de 23 NOV 1976 BE 52/1976
– T 34-304 – AEROTRIANGULAÇÃO – 2ª Edição
-
- Port nº 18-EME, de 30 MAR 1984 BE 15/1984
– T 34-401 – POLIGONAÇÃO ELETRÔNICA
- Port nº 69-EME, de 25 NOV 1976 BE 52/1976
– T 34-407 – MARCAS E PILARES
- Port nº 11-EME, de 20 JAN 1975 BE 07/1975
– T 34-409 – NIVELAMENTO GEOMÉTRICO
- Port nº 12-EME, de 20 JAN 1975 BE 07/1975
– T 34-410 – NIVELAMENTO TRIGONOMÉTRICO
- Port nº 86-EME, de 11 NOV 1975 BE 50/1975
– T 34-601 – APOIO SUPLEMENTAR PARA AEROTRIANGULAÇÃO E RESTITUIÇÃO
- Port nº 49-EME, de 5 OUT 1976 BE 45/1976
– T 34-700 – CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS – 1ª PARTE – NORMAS PARA O EMPREGO DOS
SÍMBOLOS – 2ª Edição
- Port nº 53-EME, de 24 JUL 02 BE 30/02
– T 34-700 – CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS – 2ª PARTE – CATÁLOGO DE SÍMBOLOS – 2ª
Edição
- Port nº 54-EME, de 24 JUL 02 BE 30/02
– T 34-703 – REAMBULAÇÃO
- Port nº 197-EME, de 30 DEZ 1974 BE 04/1975
SÉRIE 37 – MANUTENÇÃO
92/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

93. – T 37-200-8 – MANUTENÇÃO ORGÂNICA PREVENTIVA DO MATERIAL DE SAÚDE
- Port nº 14-EME, de 14 FEV 1968 BE 10/1968
DIVERSOS
– TT 155-Q-1-M1 – TABELA DE TIRO DO OBUS 155 "M114 AR" – GRANADA EXPLOSIVA
"M107 HE" – 2ª Edição
- Port nº 85-EME, de 7 DEZ 1978 BE 52/1978
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 93/368

94. QUARTA PARTE
DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO
TÍTULO X
CADERNOS DE INSTRUÇÃO (CI)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB30-CI-20.001 – ORTOPEDIA
- Port nº 146-DGP, de 28 JUN 17 (Em Separata) BE 27/17
– EB30-CI-20.002 – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL – 1ª Edição – 2017
- Port nº 272-DGP, de 17 NOV 17 (Em Separata) BE 49/17
– EB30-CI-20.003 – NEUROCIRURGIA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 168-DGP, de 24 JUL 19 (Em Separata) BE 34/19
– EB30-CI-20.004 – ESPECIALIDADES MÉDICAS DE CIRURGIA CARDÍACA, CIRURGIA
VASCULAR/ENDOVASCULAR E HEMODINÂMICA – 1ª Edição – 2020
- Port nº 150-DGP, de 24 JUL 20 (Em Separata) BE 32/20
– EB40-CI-10.550 – REVERSÃO EM OPERAÇÕES DE PAZ – 1ª Edição – 2018
- Port nº 22-COLOG, de 12 MAR 18 BE 15/18
– EB40-CI-10.900 – PREPARAÇÃO DE CARGAS PARA O TRANSPORTE
- Port nº 012-COLOG, de 31 JAN 17 (Em Separata) BE 21/17
– EB40-CI-30.550 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRANSPORTE, MANUSEIO E
ARMAZENAGEM DE MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS NAS ATIVIDADES MILITARES – Edição
Experimental
- Port nº 105-COLOG/C Ex, de 18 MAIO 21 (Em Separata) BE 21/21
– EB50-CI-01.001 – PONTES DE MADEIRA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 137-DEC, de 2 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– EB50-CI-03.001 – ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DE MICROSSISTEMA ISOLADO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM
PNR, DENOMINADO “MESO”
- Port nº 013-DEC/C Ex, de 6 JUN 21 (Em Separata) BE 24/21
– EB50-CI-04.001 – ORIENTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DOS
MÓDULOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM APOIO À OPERAÇÃO “PIPA” E
DEMAIS PROGRAMAS – 1ª Edição
- Port nº 003-DEC, de 19 DEZ 12 BE 02/13
94/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

95. – EB50-CI-04.002 – GESTÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 063-DEC, de 25 SET 18 BE 42/18
– EB50-CI-04.003 – INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E REMOÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS DE
COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
- Port nº 070-DEC, de 10 OUT 18 BE 44/18
– EB50-CI-04.004 – EMPREGO DE AERONAVES DE ASA ROTATIVA NO
GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS PATRIMONIAIS JURISDICIONADAS AO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 074-DEC, de 17 OUT 18 BE 44/18
– EB50-CI-04.005 – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 004-DEC, de 23 JAN 19 (Em Separata) BE 06/19
– EB50-CI-04.006 – ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL EM
ORGANIZAÇÕES MILITARES
- Port nº 005-DEC, de 23 JAN 19 (Em Separata) BE 06/19
– EB70-CI-11.001 – TREINAMENTO E TÉCNICA BÁSICA DO PARAQUEDISTA MILITAR
- Port nº 4-COTER, de 17 JUL 13 BE 30/13
– EB70-CI-11.002 – EMPREGO DE CÃO DE GUERRA
- Port nº 8-COTER, de 22 NOV 13 BE 48/13
– EB70-CI-11.403 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO ELETRÔNICA – 1ª Edição – 2014
- Port nº 1-COTER, de 21 FEV 14 BE 09/14
– EB70-CI-11.404 – APRESTAMENTO E APRONTO OPERACIONAL – 1ª Edição – 2014
- Port nº 2-COTER, de 4 ABR 14 BE 17/14
– EB70-CI-11.405 – FUZIL DE ASSALTO 5,56 “IA2”
- Port nº 008-COTER, de 7 MAR 17 BE 11/17
– EB70-CI-11.406 – EDUCAÇÃO FINANCEIRA – 1ª Edição
- Port nº 03-COTER, de 14 JAN 15 BE 04/15
– EB70-CI-11.407 – POSTO DE SEGURANÇA ESTÁTICO – 2ª Edição – 2017
- Port nº 019-COTER, de 9 MAIO 17 BE 21/17
– EB70-CI-11.408 – O PELOTÃO DE FUZILEIROS NO COMBATE EM ÁREA EDIFICADA – 2ª
Edição – 2017
- Port nº 047-COTER, de 1º JUN 17 BE 24/17
– EB70-CI-11.409 – DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR – 1ª Edição –
2017
- Port nº 054-COTER, de 14 JUN 17 BE 28/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 95/368

96. – EB70-CI-11.410 – EXERCÍCIOS DE SIMULAÇÃO CONSTRUTIVA – 1ª Edição – 2017
- Port nº 018-COTER, de 8 MAI 17 BE 21/17
– EB70-CI-11.411 – PISTA DE COMBATE DO PELOTÃO E DO GRUPO DE COMBATE NAS
OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM – 1ª Edição – 2017
- Port nº 020-COTER, de 9 MAIO 17 BE 21/17
– EB70-CI-11.412 – O PELOTÃO DE FUZILEIROS MECANIZADO E SUA MANEABILIDADE –
Edição Experimental – 2017
- Port nº 022-COTER, de 25 MAIO 17 BE 22/17
– EB70-CI-11.413 – ANÁLISE PÓS-AÇÃO – Edição Experimental – 2017
- Port nº 021-COTER, de 23 MAIO 17 BE 22/17
– EB70-CI-11.414 – COMBATE CORPO A CORPO
- Port nº 067-COTER, de 30 AGO 17 BE 37/17
– EB70-CI-11.415 – TECNOLOGIA MENOS LETAL – 1ª Edição – 2017
- Port nº 059-COTER, de 13 JUL 17 BE 30/17
– EB70-CI-11.416 – TIRO DE COMBATE – 1ª Edição – 2017
- Port nº 092-COTER, de 18 OUT 17 BE 44/17
– EB70-CI-11.417 – EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA
VOTAÇÃO E DA APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES – Edição Experimental – 2018
- Port nº 98-COTER, de 12 SET 18 BE 38/18
– EB70-CI-11.418 – ATIVIDADES ESPECIAIS DE MERGULHO – Edição Experimental – 2018
- Port nº 114-COTER, de 11 OUT 18 BE 45/18
– EB70-CI-11.419 – MOTOCICLISTA E BATEDOR MILITAR – Edição Experimental – 2018
- Port nº 115-COTER, de 11 OUT 18 BE 45/18
– EB70-CI-11.420 – ARMA LEVE ANTICARRO – Edição Experimental – 2019
- Port nº 015-COTER, de 11 FEV 19 BE 09/19
– EB70-CI-11.421 – OPERAÇÃO DO SIMULADOR DA ARMA LEVE ANTICARRO – Edição
Experimental – 2019
- Port nº 016-COTER, de 11 FEV 19 BE 09/19
– EB70-CI-11.422 – NEGOCIAÇÃO EM SITUAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE CRISE – NÍVEL
TÁTICO – Edição Experimental – 2019
- Port nº 018-COTER, de 11 FEV 19 BE 09/19
– EB70-CI-11.424 – PELOTÃO DE RECONHECIMENTO DO BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AEROMÓVEL – 1ª Edição – 2021
- Port nº 103-COTER/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
96/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

97. – EB70-CI-11.425 – EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AERONAVES DE ASSALTO – 2ª Edição –
2019
- Port nº 046-COTER, de 23 ABR 19 BE 19/19
– EB70-CI-11.426 – ADESTRAMENTO DE CÃES DE POLÍCIA DO EXÉRCITO – Edição
Experimental – 2019
- Port nº 051-COTER, de 7 MAIO 19 BE 21/19
– EB70-CI-11.427 – O EMPREGO DO PELOTÃO HIPOMÓVEL EM OPERAÇÕES DE GARANTIA
DA LEI E DA ORDEM – Edição Experimental – 2019
- Port nº 214-COTER, de 7 NOV 19 BE 50/19
– EB70-CI-11.428 – MANOBRA DE FORÇA – 2ª Edição – 2019
- Port nº 215-COTER, de 7 NOV 19 BE 50/19
– EB70-CI-11.429 – CAÇADOR DE CORPO DE TROPA – Edição Experimental – 2019
- Port nº 233-COTER, de 18 DEZ 19 BE 01/20
– EB70-CI-11.430 – RECONHECIMENTO E VIGILÂNCIA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E
NUCLEAR – Edição Experimental – 2020
- Port nº 002-COTER, de 7 JAN 20 BE 04/20
– EB70-CI-11.431 – PROTEÇÃO QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR – Edição
Experimental – 2020
- Port nº 031-COTER, de 18 MAR 20 BE 13/20
– EB70-CI-11.432 – DESCONTAMINAÇÃO QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR –
Edição Experimental – 2020
- Port nº 022-COTER, de 2 MAR 20 BE 12/20
– EB70-CI-11.433 – CAPACITAÇÃO INTERMEDIÁRIA EM DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA,
RADIOLÓGICA E NUCLEAR – Edição Experimental – 2020
- Port nº 023-COTER, de 2 MAR 20 BE 12/20
– EB70-CI-11.434 – TÉCNICAS, TÁTICAS E PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÕES EM
AMBIENTES URBANOS – Edição Experimental – 2020
- Port nº 036-COTER, de 24 MAR 20 BE 14/20
– EB70-CI-11.435 – O PELOTÃO DE RECONHECIMENTO DO BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA – Edição Experimental – 2020
- Port nº 050-COTER, de 27 ABR 20 BE 19/20
– EB70-CI-11.436 – SEGURANÇA DE AUTORIDADES – Edição Experimental – 2020
- Port nº 046-COTER, de 15 ABR 20 BE 19/20
– EB70-CI-11.437 – MANEABILIDADE DE VIATURAS BLINDADAS – 1ª Edição – 2020
- Port nº 084-COTER, de 7 JUL 20 BE 30/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 97/368

98. – EB70-CI-11.438 – SOBREVIVÊNCIA NO PANTANAL – Edição Experimental – 2020
- Port nº 115-COTER/C Ex, de 14 SET 20 BE 38/20
– EB70-CI-11.439 – COMUNICAÇÃO SOCIAL – FORMAÇÃO BÁSICA – 1ª Edição – 2020
- Port nº 116-COTER/C Ex, de 14 SET 20 BE 38/20
– EB70-CI-11.440 – GRUPO DE COMBATE – Edição Experimental – 2020
- Port nº 132-COTER/C Ex, de 2 OUT 20 BE 42/20
– EB70-CI-11.441 – EMPREGO DA SIMULAÇÃO – Edição Experimental – 2020
- Port nº 133-COTER/C Ex, de 2 OUT 20 BE 42/20
– EB70-CI-11.442 – TREINAMENTO NEURO MUSCULAR COM ELÁSTICOS – 1ª Edição – 2020
- Port nº 172-COTER/C Ex, de 11 DEZ 20 BE 51/20
– EB70-CI-11.443 – EXERCÍCIOS COM EMPREGO DE SIMULAÇÃO VIRTUAL – Edição
Experimental – 2020
- Port nº 134-COTER/C Ex, de 2 OUT 20 BE 42/20
– EB70-CI-11.445 – TREINAMENTO RÚSTICO OPERACIONAL – CROSS OPERACIONAL – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 175-COTER/C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
– EB70-CI-11.447 – TREINAMENTO COMPLEMENTAR DO CAVALEIRO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 017-COTER/C Ex, de 17 FEV 21 BE 08/21
– EB70-CI-11.448 – GINÁSTICA COM ARMAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 018-COTER/C Ex, de 17 FEV 21 BE 08/21
– EB70-CI-11.449 – SOBREVIVÊNCIA NA CAATINGA E AMBIENTES SEMIÁRIDOS – Edição
Experimental – 2021
- Port nº 052-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-CI-11.450 – PATRULHAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 090-COTER/C Ex, de 29 JUL 21 BE 31/21
– EB70-CI-11.451 – EMPREGO DO GUIA DE CORDADA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 091-COTER/C Ex, de 29 JUL 21 BE 31/21
– EB70-CI-11.452 – NEUTRALIZAÇÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
– Edição Experimental – 2021
- Port nº 026-COTER/C Ex, de 24 MAR 21 BE 14/21
– EB70-CI-11.453 – TRANSPORTE DE VIATURAS BLINDADAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 033-COTER/C Ex, de 9 ABR 21 BE 16/21
98/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

99. – EB70-CI-11.454 – TRANSPORTE DE CARGA INDIVIDUAL – 1ª Edição – 2020
- Port nº 150-COTER/C Ex, de 6 NOV 20 BE 47/20
– EB70-CI-11.455 – TREINAMENTO EM SUSPENSÃO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 151-COTER/C Ex, de 6 NOV 20 BE 47/20
– EB70-CI-11.456 – PRIMEIRO INTERVENTOR EM SITUAÇÕES DE CRISE – Edição Experimental
– 2021
- Port nº 054-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
- Port nº 054-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 (Republicação) BE 27/21
– EB70-CI-11.457 – PELOTÃO DE CAVALARIA MECANIZADO – VOLUMES I, II E III – 1ª Edição –
2021
- Port nº 063-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-CI-11.458 – MORTEIRO MÉDIO ANTECARGA 81 MM – Edição Experimental – 2021
- Port nº 053-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-CI-11.459 – EMBARCAÇÃO TÁTICA “GUARDIAN 25” – Edição Experimental – 2021
- Port nº 094-COTER/C Ex, de 29 JUL 21 BE 31/21
– EB70-CI-11.460 – IDENTIFICAÇÃO, DESATIVAÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DE MINAS – 1ª Edição
– 2021
- Port nº 099-COTER/C Ex, de 23 AGO 21 BE 35/21
– EB70-CI-11.461 – EXERCÍCIOS COM EMPREGO DA SIMULAÇÃO VIVA – Edição Experimental
– 2021
- Port nº 100-COTER/C Ex, de 23 AGO 21 BE 35/21
– EB70-CI-11.462 – PROCEDIMENTOS EM LOCAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E ILÍCITOS
OCORRIDOS EM ÁREA MILITAR – 1ª Edição – 2021
- Port nº 111-COTER/C Ex, de 5 OUT 21 BE 41/21
– EB70-CI-11.463 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INSTRUÇÃO E NO SERVIÇO – 1ª Edição –
2021
- Port nº 112-COTER/C Ex, de 5 OUT 21 BE 41/21
– EB70-CI-11.464 – INSTRUTOR DE CORPO DE TROPA – Edição Experimental – 2021
- Port nº 123-COTER/C Ex, de 5 NOV 21 BE 45/21
– EB70-CI-11.465 – TÁTICAS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DA TROPA COMO SENSOR DE
INTELIGÊNCIA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 134-COTER/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– EB80-CI-72.001 – GEOINFORMAÇÃO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 114-DCT, de 20 NOV 18 BE 51/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 99/368

100. – CI 2-36/2 – O "CASCAVEL" – ESCOLA DA PEÇA
- Port nº 69-EME, de 21 OUT 1977 BE 46/1977
– CI 2-36/3 – O "URUTU" – ESCOLA DA PEÇA
- Port nº 69-EME, de 21 OUT 1977 BE 46/1977
– CI 6-40/1 – COMPUTADOR PALMAR MILITAR
- Port nº 012-COTER, de 21 NOV 05 BE 49/05
– CI 6-121/1 – EMPREGO DO VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT)
- Port nº 001-COTER, de 22 FEV 06 BE 14/06
– CI 6-135/1 – CONDUÇÃO DE TIRO DE ARTILHARIA PELO COMBATENTE DE QUALQUER ARMA
- Port nº 011-COTER, de 21 NOV 05 BE 49/05
– CI 6-199/1 – O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ELETRÔNICO
- Port nº 013-COTER, de 21 NOV 05 BE 49/05
– CI 7-5/1 – ABRIGOS E ESPALDÕES
- Port nº 008-COTER, 16 DEZ 09 BE 52/09
– CI 7-10/1 – O PELOTÃO DE FUZILEIROS
- Port nº 002-COTER, de 28 ABR 09 BE 20/09
– CI 7-15/1 – O PELOTÃO DE METRALHADORAS NA COMPANHIA DE APOIO
- Port nº 65-EME, de 10 SET 1979 BE 38/1979
– CI 7-21/1 – O PELOTÃO DE FUZILEIROS BLINDADO
- Port nº 69-EME, de 21 OUT 1977 BE 46/1977
– CI 10-7/1 – LOGÍSTICA DE SUBSISTÊNCIA – 2ª Edição
- Port nº 002-COTER, de 26 SET 11 BE 40/11
– CI 17-1/1 – PELOTÃO DE EXPLORADORES
- Port nº 004-COTER, de 21 NOV 01 BE 49/01
– CI 17-10 – BALIZAMENTO DE VIATURAS BLINDADAS
- Port nº 006-COTER, de 21 NOV 01 BE 49/01
– CI 17-10/4 – DESDOBRAMENTO DA SEÇÃO DE COMANDO
- Port nº 005-COTER, de 21 NOV 01 BE 49/01
100/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

101. – CI 17-30/1 – O PELOTÃO DE CARROS DE COMBATE
- Port 017-COTER, de 8 MAIO 06 BE 23/06
– CI 17-30/2 – A SEÇÃO DE CARROS DE COMBATE
- Port nº 21-EME, de 11 MAR 1980 BE 12/1980
– CI 17-36/1 – OPERAÇÕES COMBINADAS "CARROS DE COMBATE – FUZILEIROS BLINDADOS"
- Port nº 008-COTER, de 21 NOV 01 BE 49/01
– CI 20/1 – O EMPREGO DO ARMAMENTO LEVE NA DCA (DEFESA CONTRA AVIÕES)
- Port nº 69-EME, de 21 OUT 1977 BE 46/1977
– CI 20/2 – A INSTRUÇÃO NA ÁREA AFETIVA – SUGESTÕES
- Port nº 47-EME, de 21 JUL 1982 BE 31/1982
– CI 20-10/1 – COMANDANTE, CHEFE E LÍDER
- Port nº 27-EME, de 22 MAIO 1986 BE 21/1986
– CI 20-10/2 – LIDERANÇA – CONSELHO AOS OFICIAIS E SARGENTOS DE TROPA
- Port nº 016-COTER, de 9 MAR 1999 BE 11/1999
– CI 20-10/3 – EXERCÍCIOS DE DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA (EDL)
- Port nº 012-COTER, de 21 MAR 06 BE 14/06
– CI 21-5/5 – INSTRUÇÕES SOBRE O SIVALI
- Port nº 05-EME, de 21 JAN 1980 BE 04/1980
– CI 21-5/6 – PLANEJAMENTO DO ADESTRAMENTO BÁSICO ANUAL (CONTRATO DE
OBJETIVOS)
- Port nº 13-EME, de 2 MAR 1982 BE 10/1982
– CI 21-11/1 – PRIMEIROS SOCORROS
- Port nº 13-EME, de 14 FEV 1980 BE 10/1980
– CI 21-15/2 – EQUIPAMENTO INDIVIDUAL TIPO "EB FT/90" – USO E MANUTENÇÃO
- Port nº 69-EME, de 14 AGO 1989 BE 37/1989
– CI 21-15/3 – MANUTENÇÃO DO UNIFORME E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL TIPO “NA”
- Port nº 110-EME, de 30 NOV 1989 BE 51/1989
– CI 21-75/1 – O PELOTÃO DE FUZILEIROS NAS AÇÕES DE PATRULHA (1ª PARTE –
PLANEJAMENTO E PREPARAÇÃO DAS PATRULHAS)
- Port nº 19-EME, de 23 MAR 1979 BE 15/1979
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 101/368

102. – CI 21-76/1 – PISTA DE COMBATE DE PELOTÃO NA DEFESA EXTERNA
- Port nº 004-COTER, de 29 JUL 05 BE 31/05
– CI 21-76/2 – PISTA DE COMBATE DE GRUPO DE COMBATE NA DEFESA EXTERNA
- Port nº 003-COTER, de 29 JUL 05 BE 31/05
– CI 22-5/1 – ORDEM UNIDA – CONSELHOS AO INSTRUTOR
- Port nº 69-EME, de 21 OUT 1977 BE 46/1977
– CI 23-1/1 – ARMAS CURTAS – TÉCNICA DE TIRO
- Port nº 75-EME, de 1º OUT 1979 BE 41/1979
– CI 44-62/1 – ESCOLA DE FOGO DE INSTRUÇÃO DO MÍSSIL "IGLA"
- Port nº 018-COTER, de 8 MAIO 06 BE 23/06
– CI 45-4/2 – A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM APOIO ÀS OPERAÇÕES MILITARES
- Port nº 002- COTER, de 29 JUL 05 BE 31/05
– CI 45-01 – AÇÃO CÍVICO-SOCIAL (ACISO)
- Port nº 004-COTER, de 21 JUL 09 BE 36/09
– CI 55-1 – TRANSPORTE DE VIATURAS BLINDADAS
- Port nº 010-COTER, de 21 NOV 01 BE 49/01
TÍTULO XI
PROGRAMAS-PADRÃO (PP)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB 70-PP-11.001 – INSTRUÇÃO DE PREPARAÇÃO DO COMBATENTE BÁSICO DE FORÇA
TERRITORIAL – 1ª Edição
- Port nº 003-COTER, de 16 MAIO 12 BE 21/12
– EB70-PP-11.002 – INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE
INTENDÊNCIA – 1ª Edição
- Port nº 004-COTER, de 16 MAIO 12 BE 21/12
– EB70-PP-11.009 – INSTRUÇÃO DE ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE
INFANTARIA – BATALHÃO DE INFANTARIA E BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO – 1º
VOLUME – Edição Experimental
- Port nº 011-COTER, de 6 JUN 12 BE 25/12
102/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

103. – EB70-PP-11.010 – INSTRUÇÃO DE FORMAÇÃO DO TERCEIRO-SARGENTO TEMPORÁRIO DE
INFANTARIA – 1ª Edição
- Port nº 012-COTER, de 6 JUN 12 BE 25/12
– EB70-PP-11.011 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL BÁSICA – 2ª Edição – 2019
- Port nº 009-COTER, de 6 FEV 19 BE 09/19
– EB70-PP-11.012 – QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO – INSTRUÇÃO DE GARANTIA
DA LEI E DA ORDEM E INSTRUÇÃO COMUM – 2ª Edição – 2019
- Port nº 010-COTER, de 6 FEV 19 BE 09/19
– EB70-PP-11.013 – INSTRUÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO EFETIVO
PROFISSIONAL DO PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA (PEF) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 086-COTER, de 7 JUL 20 BE 30/20
– EB70-PP-11.014 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO EFETIVO PROFISSIONAL – 2ª Edição
– 2017
- Port nº 102-COTER, de 23 NOV 17 BE 50/17
– EB70-PP-11.015 – QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO AUXILIAR DE DEFESA
QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR – Edição Experimental – 2018
- Port nº 034-COTER, de 14 MAIO 18 BE 23/18
– EB70-PP-11.016 – ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA MAJOR
TEMPORÁRIO DA ÁREA TÉCNICA – Edição Experimental – 2019
- Port nº 061-COTER, de 16 MAIO 19 BE 23/19
– EB70-PP-11.017 – QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE INFANTARIA MECANIZADA
– Edição Experimental – 2019
- Port nº 144-COTER, de 30 JUL 19 BE 33/19
– EB70-PP-11.018 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO ESPECIALISTA EM BUSCA E
SALVAMENTO – 2ª Edição – 2019
- Port nº 070-COTER, de 17 JUN 19 BE 27/19
– EB70-PP-11.019 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO PILOTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
– 2ª Edição – 2019
- Port nº 071-COTER, de 17 JUN 19 BE 29/19
– EB70-PP-11.020 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL BÁSICA DO COMBATENTE DE SELVA – Edição
Experimental – 2020
- Port nº 021-COTER, de 2 MAR 20 BE 12/20
– EB70-PP-11.021 – QUALIFICAÇÃO DO CABO / SOLDADO AUXILIAR DE PRECURSOR
PARAQUEDISTA – Edição Experimental – 2020
- Port nº 039-COTER, de 26 MAR 20 BE 14/20
– EB70-PP-11.022 – INSTRUÇÃO DE FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO DE
COMUNICAÇÕES – 1ª Edição – 2020
- Port nº 087-COTER, de 7 JUL 20 BE 30/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 103/368

104. – EB70-PP-11.023 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE ARTILHARIA
– 1ª Edição – 2020
- Port nº 117-COTER/C Ex, de 14 SET 20 BE 38/20
– EB70-PP-11.024 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE
COMUNICAÇÕES – 1ª Edição – 2020
- Port nº 118-COTER/C Ex, de 14 SET 20 BE 38/20
– EB70-PP-11.025 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE
ENGENHARIA – 1ª Edição – 2020
- Port nº 119-COTER/C Ex, de 14 SET 20 BE 38/20
– EB70-PP-11.026 – INSTRUÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO MECÂNICO DE VOO
DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 135-COTER/C Ex, de 2 OUT 20 BE 42/20
– EB70-PP-11.027 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL BÁSICA DO COMBATENTE PÁRA-QUEDISTA –
Edição Experimental – 2021
- Port nº 031-COTER/C Ex, de 9 ABR 21 BE 16/21
– EB70-PP-11.028 – INSTRUÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO OPERADOR DO
SISTEMA DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS CATEGORIA 0 – Edição Experimental
– 2021
- Port nº 032-COTER/C Ex, de 9 ABR 21 BE 16/21
– EB70-PP-11.029 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO BOMBEIRO DA
AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – Edição Experimental – 2020
- Port nº 171-COTER/C Ex, de 11 DEZ 20 BE 51/20
– EB70-PP-11.030 – INSTRUÇÃO DE FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO DE
ENGENHARIA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 059-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-PP-11.031 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO – Edição Experimental – 2021
- Port nº 062-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-PP-11.032 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO ESPECIALISTA
DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 060-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
- Port nº 060-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 (Republicação) BE 27/21
– EB70-PP-11.033 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE MATERIAL
BÉLICO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 061-COTER/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– EB70-PP-11.051 – INSTRUÇÃO DO ESTÁGIO BÁSICO DO COMBATENTE DE MONTANHA – 2ª
Edição – 2021
- Port nº 127-COTER/C Ex, de 5 NOV 21 BE 45/21
– EB70-PP-11.100 – INSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO AUXILIAR DE
BUSCA E SALVAMENTO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – Edição Experimental – 2021
- Port nº 092-COTER/C Ex, de 29 JUL 21 BE 31/21
104/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

105. – EB70-PP-11.302 – INSTRUÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO BOMBEIRO DE
AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – Edição Experimental – 2021
- Port nº 136-COTER/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– EB70-PP-11.502 – INSTRUÇÃO DO ESTÁGIO DE AUXILIAR DE GUIA DE CORDADA – Edição
Experimental – 2021
- Port nº 137-COTER/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– EB70-PP-11.503 – INSTRUÇÃO DO ESTÁGIO BÁSICO DE FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO
TEMPORÁRIO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 138-COTER/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– PPA-ART/1 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE ARTILHARIA (GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA)
- Port nº 59-EME, de 17 NOV 1981 BE 49/1981
– PPA-CAV/1 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE CAVALARIA (REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO)
- Port nº 59-EME, de 17 NOV 1981 BE 49/1981
– PPA-CAV/2 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE CAVALARIA (REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO)
- Port nº 71-EME, de 7 OUT 1982 BE 43/1982
– PPA-CAV/3 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE CAVALARIA (REGIMENTO DE
CARROS DE COMBATE)
- Port nº 23-EME, de 9 MAIO 1983 BE 21/1983
– PPA-COM/1 – ADESTRAMENTO BÁSICO DO BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE EXÉRCITO –
1ª Edição
- Port nº 12-EME, de 17 MAR 1994 BE 13/1994
– PPA-COM/2 – ADESTRAMENTO BÁSICO DO BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DIVISIONÁRIO
– 1ª Edição
- Port nº 97-EME, de 27 DEZ 1993 BE 01/1994
– PPA-COM/3 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS COMPANHIAS DE COMUNICAÇÕES – 1ª Edição
- Port nº 98-EME, de 27 DEZ 1993 BE 01/1994
– PPA-ENG/1 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE ENGENHARIA (BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE COMBATE)
- Port nº 59-EME, de 17 NOV 1981 BE 49/1981
– PPA-ENG/2 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE ENGENHARIA (COMPANHIA DE
COMBATE DE BRIGADA DE INFANTARIA)
- Port nº 02-EME, de 4 JAN 1983 BE 01/1983
– PPA-GLO – O ADESTRAMENTO EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
- Port nº 072-EME, de 8 JUL 05 BE 28/05
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 105/368

106. – PPA-INF/2 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE INFANTARIA – BATALHÃO DE
INFANTARIA BLINDADO
- Port nº 01-EME, de 4 JAN 1983 BE 01/1983
– PPA-INF/3 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE INFANTARIA – BATALHÃO DE
INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 002-COTER, de 20 JUL 04 BE 31/04
– PPA-INF/4 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE INFANTARIA DE SELVA –
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 03-EME, de 17 JAN 1990 BE 05/1990
– PPA-INF/5 – ADESTRAMENTO BÁSICO DAS UNIDADES DE INFANTARIA DE MONTANHA – 1ª
Edição
- Port nº 067-EME, de 16 JUL 09 BE 29/09
– PPA-LOG/1 – ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE APOIO LOGÍSTICO – BATALHÃO
LOGÍSTICO
- Port nº 69-EME, de 6 OUT 1982 BE 43/1982
– PPB-5/3 – ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR
- Port nº 002-COTER, de 10 FEV 10 BE 11/10
– PPE-01/0 – PREPARAÇÃO DOS INSTRUTORES DE TIRO
- Port nº 09-EME, de 19 MAR 1981 BE 13/1981
– PPE-02-0 – PREPARAÇÃO DE OPERADORES DE AEROMODELOS RADIO-CONTROLADOS
- Port nº 14-EME, de 13 ABR 1981 BE 22/1981
– PPE-02/1 – ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE PREPARAÇÃO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS
(EIPOT)
- Port nº 118-EME, de 1º SET 05 BE 36/05
– PPE-02/2 – ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR (EIC) DE SEGUNDO-TENENTE DA
RESERVA DE SEGUNDA CLASSE
- Port nº 23-EME, de 16 ABR 1985 BE 17/1985
– PPE-03/1 – ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS – 1ª E 2ª FASES) – PARA OFICIAL
MÉDICO, DENTISTA, FARMACÊUTICO E VETERINÁRIO DA SEGUNDA CLASSE DA RESERVA
- Port nº 02-COTER, de 25 JUN 02 BE 27/02
– PPQ-CFST – CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS TEMPORÁRIOS – INSTRUÇÃO COMUM
– 1ª Edição
- Port nº 009-COTER, de 6 OUT 10 BE 46/10
– PPQ-00/2 – FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO CORNETEIRO E CLARIM – 3ª Edição
- Port nº 012-COTER, de 18 DEZ 01 BE 02/02
106/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

107. – PPQ-02/2 – FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE CAVALARIA – 3ª Edição
- Port nº 012-COTER, de 18 DEZ 01 BE 02/02
– PPQ-02/3 – FORMAÇÃO DO TERCEIRO-SARGENTO TEMPORÁRIO DE CAVALARIA
- Port nº 54-EME, de 16 NOV 1987 BE 48/1987
– PPQ-06/3 – FORMAÇÃO DO TERCEIRO-SARGENTO TEMPORÁRIO DE ARTILHARIA – 2º
VOLUME
- Port nº 58-EME, de 25 NOV 1987 BE 49/1987
– PPQ-07/2 – FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE INFANTARIA – 3ª Edição
- Port nº 012-COTER, de 18 DEZ 01 BE 02/02
– PPQ-08/2 – FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE SAÚDE
- Port nº 012-COTER, de 18 DEZ 01 BE 02/02
– PPQ-08/3 – FORMAÇÃO DO TERCEIRO-SARGENTO TEMPORÁRIO DE SAÚDE – 2º VOLUME
- Port nº 59-EME, de 25 NOV 1987 BE 49/1987
– PPQ-09/3 – FORMAÇÃO DO TERCEIRO-SARGENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAL BÉLICO – 2º
VOLUME
- Port nº 05-EME, de 22 MAR 1988 BE 14/1988
– PPQ-10/2 – QUALIFICAÇÃO DO CABO E SOLDADO DE INTENDÊNCIA – 3ª Edição
- Port nº 001-COTER, de 16 MAIO 08 BE 23/08
– PPQ-10/3 – FORMAÇÃO DO TERCEIRO-SARGENTO TEMPORÁRIO DE INTENDÊNCIA – 2º
VOLUME
- Port 52-EME, de 13 SET 1988 BE 38/1988
– PPT-Av Ex/2 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO GERENTE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES, DE
MANUTENÇÃO DE AVIÔNICOS E ADMINISTRATIVO
- Port nº 074-EME, de 8 JUL 05 BE 28/05
– PPT-Av Ex/3.1 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO, DO
ESPECIALISTA EM INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS, DO ESPECIALISTA EM METEOROLOGIA E
DO OPERADOR DE ESTAÇÃO AERONÁUTICA
- Port nº 075-EME, de 8 JUL 05 BE 28/05
– PPT-Av Ex/3.2 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO ESPECIALISTA DE TRANSPORTE AÉREO,
SUPRIMENTO E SERVIÇO ESPECIAL DE AVIAÇÃO (TAS)
- Port nº 076-EME, de 8 JUL 05 BE 28/05
– PPT-17/1 – TREINAMENTO ESPECÍFICO DO MOTORISTA DE VIATURAS BLINDADAS – 1ª
Edição
- Port nº 028-EME, de 6 MAIO 03 BE 20/03
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 107/368

108. QUINTA PARTE
NORMAS
TÍTULO XII
NORMAS DIVERSAS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
a. Do Comando do Exército
– EB10-N-01.001 – NORMAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO
ORGÂNICA PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO
EXÉRCITO
- Port nº 804-Cmt Ex, de 26 AGO 13 BE 35/13
– EB10-N-01.002 – NORMAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA "MARECHAL HERMES –
APLICAÇÃO E ESTUDO"
- Port nº 1.687-Cmt Ex, de 18 NOV 15 BE 03/16
– EB10-N-01.003 – NORMAS PARA JULGAMENTO E APROVAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS
MILITARES
- Port nº 708-Cmt Ex, de 22 JUN 16 BE 38/16
– EB10-N-01.004 – NORMAS PARA ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DO PORTFÓLIO E DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 054-Cmt Ex, de 30 JAN 17 (Em Separata) BE 06/17
– EB10-N-01.009 – NORMAS REGULADORAS DOS PROCESSOS DE NACIONALIZAÇÃO DE
PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
- Port nº 1.524-C Ex, de 20 MAIO 21 (Em Separata) BE 22/21
– EB10-N-02.001 – NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA RECRIAÇÃO DAS
COMISSÕES DE ÉTICA MÉDICA, DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO, DE LISURA DE
CONTAS MÉDICAS E DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR EM ORGANIZAÇÕES
MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 850-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 25/19
– EB10-N-02.002 – NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO
PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) E DA GRATIFICAÇÃO DE
DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CARGOS ESPECÍFICOS (GDACE), DOS SERVIDORES NO
ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 494-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 (Em Separata) BE 21/20
– EB10-N-02.003 – NORMAS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA (TAC) DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS (SC) INTEGRANTES DOS QUADOS E
TABELAS DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.220-C Ex, de 17 NOV 20 BE 48/20
108/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

109. – EB10-N-02.004 – NORMAS PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS RELATIVAS AOS
MILITARES DE CARREIRA E INATIVOS – 2ª Edição – 2015
- Port nº 1.654-Cmt Ex, de 11 NOV 15 BE 47/15
- Port nº 1.555-Cmt Ex, de 22 NOV 16 BE 47/16
– EB10-N-02.005 – NORMAS PARA REMESSA E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO
CONTROLE E À ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO PESSOAL MILITAR
- Port nº 440-Cmt Ex, de 19 MAIO 14 BE 21/14
– EB10-N-03.001 – NORMAS REGULADORAS DOS PROCEDIMENTOS PARA O USO DE ARMA
DE FOGO INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO / EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 067-Cmt Ex, de 02 FEV 17 BE 07/17
– EB10-N-03.002 – NORMAS REGULADORAS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RELATIVOS AO COMÉRCIO EXTERIOR DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCE)
NO ÂMBITO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS – 1ª Edição –
2019
- Port nº 1.729-Cmt Ex, de 29 OUT 19 (Em Separata) BE 45/19
- Port nº 1.880-Cmt Ex, de 12 NOV 19 (Em Separata) BE 48/19
- Port nº 1.311-C Ex, de 7 DEZ 20 BE 52/20
– EB10-N-03.003 – NORMAS DE CONDUTA DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port nº 1.513-C Ex, de 6 ABR 21 BE 15/21
– EB10-N-05.002 – NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR
ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO DE SERVIDORES CIVIS NO ÂMBITO DO COMANDO DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 1.697 – Cmt Ex, de 8 OUT 18 BE 42/18
– EB10-N-05.014 – NORMAS PARA O INGRESSO DE CANDIDATOS COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS NOS COLÉGIOS MILITARES (CM) INTEGRANTES DO PROJETO
"EDUCAÇÃO INCLUSIVA" NO SISTEMA COLÉGIO MILITAR DO BRASIL (SCMB)
- Port nº 098-Cmt Ex, de 13 FEV 15 BE 09/14
– EB10-N-07.001 – NORMAS PARA SELEÇÃO DE OFICIAIS DO EXÉRCITO PARA CHEFIA DE
UNIDADE DE PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO (IMBEL)
- Port nº 042-Cmt Ex, de 29 JAN 13 BE 05/13
– EB10-N-07.035 – NORMAS PARA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA A COMANDO DE
ORGANIZAÇÃO MILITAR VALOR UNIDADE PARA O ENCARGO DE GERENTE / SUPERVISOR
DE PROJETOS ESPECIAIS
- Port nº 662-Cmt Ex, de 24 JUL 13 BE 31/13
– EB10-N-08.006 – NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE
ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 744-Cmt Ex, de 29 JUL 20 BE 31/20
– EB10-N-08.010 – NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS E VEÍCULOS
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 109/368

110. ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 440-Cmt Ex, de 23 MAR 18 BE 14/18
– EB10-N-09.001 – NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ACERVOS AO ARQUIVO HISTÓRICO
DO EXÉRCITO
- Port nº 1.044-Cmt Ex, de 11 DEZ 12 BE 51/12
– EB10-N-09.002 – NORMAS PARA CONCESSÃO DE DISTINTIVO DE COMANDO
- Port nº 499-Cmt Ex, de 22 MAIO 17 BE 22/17
- Port nº 1.034-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 35/17
– EB10-N-09.003 – NORMAS SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2017
- Port nº 1.474-Cmt Ex, de 26 OUT 17 BE 45/17
– EB10-N-10.001 – NORMAS PARA CONCESSÃO DA MEDALHA “SOLDADO DO SILÊNCIO”
- Port nº 764-Cmt Ex, de 3 AGO 20 BE 33/20
– EB10-N-11.001 – NORMAS PARA CONCESSÃO DO DIPLOMA DE COLABORADOR EMÉRITO
DO EXÉRCITO
- Port nº 503-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 BE 24/20
- Port nº 672-Cmt Ex, de 9 JUL 20 BE 30/20
– EB10-N-12.001 – NORMAS REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA MILITAR
- Port nº 1.548-Cmt Ex, de 28 OUT 15 (Em Separata) BE 44/15
– EB10-N-12.002 – NORMAS REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE PRAÇA
MAIS DISTINTA
- Port nº 1.549-Cmt Ex, de 28 OUT 15 (Em Separata) BE 44/15
– EB10-N-12.004 – NORMAS REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA "CORPO DE
TROPA"
- Port nº 1.552-Cmt Ex, de 28 OUT 15 (Em Separata) BE 44/15
- Port nº 1.805-Cmt Ex, de 30 OUT 18 BE 52/18
- Port nº 1.573-C Ex, de 18 AGO 21 BE 34/21
– EB10-N-12.005 – NORMAS REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA “MARECHAL
OSORIO – O LEGENDÁRIO"
- Port nº 1.553-Cmt Ex, de 28 OUT 15 (Em Separata) BE 44/15
– EB10-N-12.006 – NORMAS REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA "MÉRITO
AEROTERRESTRE"
- Port nº 1.554-Cmt Ex, de 28 OUT 15 (Em Separata) BE 44/15
– EB10-N-12.007 – NORMAS REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA "SARGENTO
MAX WOLFF FILHO"
- Port nº 1.555-Cmt Ex, de 28 OUT 15 (Em Separata) BE 44/15
110/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

111. – EB10-N-12.008 – NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ACESSO E DISTRIBUIÇÃO
DO BOLETIM DO EXÉRCITO
- Port nº 1.639-Cmt Ex, de 9 NOV 15 BE 46/15
– EB10-N-12.009 – NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO "TETO DE AÇO" / "TETO DE HONRA" – 1ª
Edição – 2015
- Port nº 1.637-Cmt Ex, de 9 NOV 15 BE 46/15
– EB10-N-12.010 – NORMAS REGULADORAS DA MEDALHA “EXÉRCITO BRASILEIRO"
- Port nº 559-Cmt Ex, de 9 JUN 20 BE 25/20
– EB10-N-12.011 – NORMAS DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO PARA ADJUNTO DE
COMANDO
- Port nº 321-Cmt Ex, de 6 ABR 16 BE 14/16
– EB10-N-12.012 – NORMAS DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO PARA A ENTREGA DA
ESPADA E O COMPROMISSO AO PRIMEIRO POSTO DOS OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS – 1ª Edição – 2019
- Port nº 432-Cmt Ex, de 28 mar 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB10-N-12.013 – NORMAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA TRIBUTO À FORÇA
EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
- Port nº 163-Cmt Ex, de 13 FEV 20 BE 08/20
– EB10-N-12.014 – NORMAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO BLINDADO
- Port nº 1.618-C Ex, de 22 OUT 21 (Em Separata) BE 43/21
– EB10-N-12.015 – NORMAS REGULADORAS DA MEDALHA DE SERVIÇO AMAZÔNICO
- Port nº 1.632-C Ex, de 12 NOV 21 (Em Separata) BE 46/21
– EB10-N-13.004 – NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS TOMADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL E TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIAS
- Port nº 814-Cmt Ex, de 28 SET 12 BE 40/12
– EB10-N-13.007 – NORMAS PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS
- Port nº 1.324-Cmt Ex, de 4 OUT 17 BE 41/17
– EB10-N-13.008 – NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
- Port nº 424-Cmt Ex, de 27 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB10-N-13.009 – NORMAS PARA A APURAÇÃO DE PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR E
INSTITUI O TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO
- Port nº 1.703-Cmt Ex, de 22 OUT 19 (Em Separata) BE 44/19
– NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A MATERIAL DE ORIGEM DIVERSA, HIPOTECADO
AO EME, EM ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DE MISSÕES JUNTO A ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
- Port Min nº 536, de 5 OUT 1993 BE 41/1993
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 111/368

112. – NORMAS BÁSICAS DE RADIOPROTEÇÃO NO EXÉRCITO E CRIA A COMISSÃO DE
RADIOPROTEÇÃO (COMRAD) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 701-Cmt Ex, de 14 NOV 03 BE 48/03
- Port nº 097-Cmt Ex, de 3 MAR 06 BE 10/06
- Port nº 384-Cmt Ex, de 15 MAR 18 BE 13/18
– NORMAS DE AÇÃO PARA A SALVAGUARDA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS
ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DO SINAL E DE GUERRA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO (NSISGE)
- Port nº 369-Cmt Ex, de 30 MAIO 05 BE 22/05
– NORMAS PARA A ABERTURA DAS FORTIFICAÇÕES À VISITAÇÃO PÚBLICA
- Port nº 615-Cmt Ex, de 13 NOV 2000 BE 47/2000
– NORMAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA "MALLET"
- Port Min nº 665, de 26 AGO 1997 BE 42/1997
– NORMAS PARA A CONCESSÃO DO "PRÊMIO CORREIA LIMA"
- Port Min nº 666, de 26 AGO 1997 BE 42/1997
– NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DO EXÉRCITO
- Port nº 101-Cmt Ex, de 18 MAR 03 BE 13/03
– NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS DO EXÉRCITO POR
PARTE DE HISTORIADORES E OUTROS ESTUDIOSOS
- Port Min nº 2.449, de 27 SET 1979 BE 40/1979
– NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR), DE
NATUREZA APARTAMENTO, NA GUARNIÇÃO DE BRASÍLIA
- Port nº 519-Cmt Ex, de 15 OUT 01 BE 42/01
– NORMAS PARA ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE IDADE, NOME, FILIAÇÃO, NATURALIDADE
E DATA DE PRAÇA DE MILITARES, RESERVISTAS E ISENTOS DO SERVIÇO MILITAR
- Port Min nº 530, de 28 ABR 1977 BE 25/1977
- Port Min nº 176, de 28 FEV 1984 BE 11/1984
- Port Min nº 710, de 20 AGO 1990 BE 35/1990
– NORMAS PARA APLICAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DO EXÉRCITO
(PAPEEX), PARA OS MILITARES
- Port nº 566-Cmt Ex, de 23 AGO 06 BE 35/06
- Port nº 014-Cmt Ex, de 16 JAN 08 BE 04/08
– NORMAS PARA APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA GUERRA, DA LEI 4.767/65,
SOBRE A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
- Port Min nº 390, de 9 SET 1966 BE 40/1966
112/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

113. – NORMAS PARA AS COMEMORAÇÕES DE FESTAS NACIONAIS E MILITARES
- Port Min nº 137, de 16 MAR 1998 BE 13/1998
– NORMAS PARA CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES E REGULA A
CRIAÇÃO DE DISTINTIVOS ESPECIAIS
- Port nº 530-Cmt Ex, 22 SET 1999 BE 43/1999
- Port nº 336-Cmt Ex, 11 JUL 2000 BE 29/2000
– NORMAS PARA CONFECÇÃO E TRÁFEGO DE RADIOGRAMAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 188-Cmt Ex, de 17 ABR 03 BE 17/03
- Port nº 881-Cmt Ex, de 13 NOV 09 BE 46/09
– NORMAS PARA CONTROLE DE DESPESA COM AJUDA-DE-CUSTO, DIÁRIAS, PASSAGENS E
BAGAGENS
- Port Min nº 3.184, de 20 DEZ 1978 BE 01/1979
– NORMAS PARA CONVOCAÇÃO, SELEÇÃO E INCORPORAÇÃO DE MÉDICOS,
FARMACÊUTICOS, DENTISTAS E VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 044-Cmt Ex, de 7 FEV 08 BE 07/08
– NORMAS PARA CORRESPONDÊNCIA RADIOTELEGRÁFICA E TRÁFEGO
- Port Min nº 1.979, de 10 OUT 1958 BE 48/1958
– NORMAS PARA DESPEDIDA DE OFICIAIS-GENERAIS QUE DEIXAM O SERVIÇO ATIVO
- Port nº 217-Cmt Ex, de 4 MAIO 01 (Republicação) BE 24/01
– NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO E TROCA DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR) DE
USO GERAL, SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO, NA GUARNIÇÃO DE BRASÍLIA
- Port nº 1.310-Cmt Ex, de 29 SET 17 BE 39-A/17
- Port nº 1.583-Cmt Ex, de 14 NOV 17 BE 47/17
- Port nº 1.557-Cmt Ex, de 30 SET 19 BE 40/19
– NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO REGISTRO HISTÓRICO DAS UNIDADES E REPARTIÇÕES DO
EXÉRCITO
- Port Min nº 653, de 7 DEZ 1994 (Em Separata) BE 52/1994
- Nota 04-SG/3-SGEx, de 26 MAR 12 BE 13/12
– NORMAS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS BÁSICOS
- Port nº 647-Cmt Ex, de 24 AGO 05 BE 35/05
– NORMAS PARA FEITURA DE INSÍGNIAS DE COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO
- Port Min nº 793, de 4 JUL 1980 (Em Separata) BE 50/1981
- Port Min nº 1.285, de 3 DEZ 1981 BE 51/1981
- Port Min nº 1.252, de 20 NOV 1986 BE 49/1986
- Port Min nº 417, de 17 JUL 1996 BE 31/1996
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 113/368

114. - Port Min nº 713, de 5 NOV 1996 BE 47/1996
- Port Min nº 714, de 5 NOV 1996 BE 47/1996
- Port nº 370-Cmt Ex, de 16 JUL 1999 BE 32/1999
- Port nº 692-Cmt Ex, de 17 DEZ 1999 BE 53/1999
– NORMAS PARA GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL SOB
RESPONSABILIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 272-Cmt Ex, de 5 MAIO 11 BE 19/11
– NORMAS PARA INSCRIÇÃO DE MÉDICOS MILITARES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO EM
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA
- Port Min nº 1.879, de 28 AGO 1978 BE 40/1978
– NORMAS PARA O CONTROLE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE EXIGEM QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL REGULAMENTADA POR LEI
- Port nº 052-Cmt Ex, de 6 FEV 01 BE 07/01
– NORMAS PARA O EMPREGO E O USO DO ESTANDARTE E DO BRASÃO DAS ARMAS DO
EXÉRCITO
- Port Min nº 346, de 2 JUN 1997 BE 24/1997
– NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE CERTIDÕES NO MINISTÉRIO DA GUERRA
- Port Min nº 1.627, de 19 AGO 1958 BE 41/1958
- Port Min nº 915 , de 9 MAIO 1966 BE 23/1966
- Port Min nº 1.833, de 1º SET 1966 BE 39/1966
- Port Min nº 583, de 19 JUN 1968 BE 29/1968
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
EXÉRCITO (RESISCOMSEX)
- Port nº 317-Cmt Ex, de 3 JUL 2000 BE 28/2000
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS DO EXÉRCITO
- Port nº 932-Cmt Ex, de 19 DEZ 07 BE 51/07
– NORMAS PARA O USO DA ESPADA DE OFICIAL-GENERAL
- Port nº 681-Cmt Ex, de 11 DEZ 2000 BE 51/2000
– NORMAS PARA O USO DE LINHA INTERNACIONAL DO CORREIO AÉREO NACIONAL NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 547-Cmt Ex, de 26 JUL 05 BE 30/05
– NORMAS PARA O USO E FUNCIONAMENTO DO ORATÓRIO DO SOLDADO
- Port nº 021-Cmt Ex, de 15 JAN 01 BE 04/01
– NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSESSORAMENTO
CULTURAL
- Port Min nº 843, de 21 OUT 1997 BE 45/1997
114/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

115. – NORMAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO MINISTÉRIO
DO EXÉRCITO
- Port Min nº 1.054, de 11 DEZ 1997 BE 52/1997
- Port nº 793-Cmt Ex, de 12 DEZ 03 BE 52/03
- Port nº 189-Cmt Ex, de 17 MAR 11 BE 12/11
– NORMAS PARA REPRODUÇÃO DO SÍMBOLO DO EXÉRCITO
- Port nº 095-Cmt Ex, de 24 FEV 05 BE 10/05
– NORMAS QUE REGULAM OS ENCARGOS PARA VINCULAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
- Port Min nº 397, de 24 ABR 1981 BE 18/1981
– NORMAS REGULADORAS DA MEDALHA DO PACIFICADOR
- Port nº 724-Cmt Ex, de 25 JUN 15 (Em Separata) BE 26/15
– NORMAS SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL CONTRAIR MATRIMÔNIO E PARA
O CASAMENTO DE MILITARES DA ATIVA COM ESTRANGEIRA(O)
- Port Min nº 1.102, de 30 DEZ 1997 BE 06/1998
– NORMAS SOBRE INFORMAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL EGRESSO DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port Min nº 836, de 20 OUT 1997 BE 45/1997
b. Do Estado-Maior do Exército
– EB20-N-02.001 – NORMAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO E
INTERCÂMBIO, REFERENTE A INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS
- Port nº 507-EME, de 13 DEZ 16 BE 51/16
– EB20-N-02.002 – CRIA O COMITÊ GESTOR DE DOCUMENTOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(CGD/EB), DEFINE AS NORMAS DO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 165-EME, de 18 JUN 19 BE 26/19
– EB20-N-02.003 – NORMAS GERAIS PARA APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – 1ª Edição
– 2019
- Port nº 360-EME, de 26 NOV 19 BE 49/19
– EB20-N-02.004 – NORMAS GERAIS PARA DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, DOS TRABALHOS ATINENTES AO BANCO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E
GERENCIAIS DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES, DO MINISTÉRIO DA DEFESA – 1ª Edição –
2019
- Port nº 387-EME, de 17 DEZ 19 BE 52/19
– EB20-N-03.002 – METODOLOGIA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO
EXÉRCITO
- Port nº 621-EME/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 52/219
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 115/368

116. – EB20-N-04.001 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CADASTRAMENTO
DE PRODUTOS E EMPRESAS DE DEFESA (SISCAPED), NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 23-EME, de 17 FEV 14 BE 08/14
– EB20-N-04.002 – NORMAS PARA GESTÃO DE ACORDOS DE COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA,
INDUSTRIAL E COMERCIAL NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 245-EME, de 6 AGO 19 (Em Separata) BE 32/19
– EB20-N-04.003 – NORMAS REGULADORAS DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS PELO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 189-EME, de 18 AGO 20 BE 34/20
– EB20-N-08.001 -NORMAS PARA ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DE PROJETOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO (NEGAPEB) – 2ª Edição – 2013
- Port nº 176-EME, de 29 AGO 13 BE 36/13
- Port nº 412-EME, de 26 SET 17 BE 40/17
– EB20-N-08.002 – NORMAS PARA ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DE CUSTOS DO PORTFÓLIO, DOS PROGRAMAS E DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 330-EME, de 4 NOV 19 (Em Separata) BE 45/19
- Port nº 097-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
– EB20-N-11.001 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS DE PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS SETORIAIS (EPOSET) – 1ª Edição – 2015
- Port nº 206-EME, de 10 SET 15 BE 38/15
– NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 080-EME, de 13 SET 1999 BE 39/1999
– NORMAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA
- Port nº 01-EME, de 10 JAN 1980 BE 03/1980
– NORMAS GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE MÚSICO NO EXÉRCITO
- Port nº 68-EME, de 18 MAIO 12 BE 21/12
– (IG 10-80) NORMAS GERAIS PARA O SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DO EXÉRCITO (SICATEX) –
Edição – 2011
- Port nº 162-EME, de 30 SET 11 (Em Separata) BE 44/11
– NORMAS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO
EXÉRCITO
- Port nº 115-EME, de 17 JUN 13 BE 25/13
- Port nº 326-EME, de 28 AGO 17 BE 35/17
– NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE "MELHOR ATIRADOR COMBATENTE" E DE
"COMBATENTE DE MELHOR APTIDÃO FÍSICA"
- Port nº 043-EME, de 29 MAIO 03 BE 23/03
116/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

117. – NORMAS PARA A INDENIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR AERONAVES
PERTENCENTES AO EXÉRCITO
- Port nº 014-EME, de 14 MAR 02 BE 12/02
– NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES
- Port nº 27-EME, de 16 JUN 1977 BE 28/1977
– NORMAS PARA CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 453-EME/C Ex, de 19 JUL 21 BE 30/21
– NORMAS PARA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÕES DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR AOS
CABOS E SOLDADOS DO NÚCLEO-BASE (NB)
- Port nº 048-EME, de 21 MAIO 09 BE 21/09
– NORMAS PARA ELABORAÇÃO DOS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES
E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES
- Port nº 75-EME, de 6 OUT 1975 BE 45/1975
- Port nº 12-EME, de 8 FEV 1980 BE 08/1980
– NORMAS PARA FIXAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DO NÍVEL MÍNIMO DE EMERGÊNCIA DE
RAÇÕES OPERACIONAIS
- Port nº 09-EME, de 3 FEV 2000 BE 06/2000
– NORMAS PARA GESTÃO DAS CARREIRAS DOS MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 110-EME, de 9 NOV 2000 BE 47/2000
– NORMAS PARA NUMERAÇÃO DOS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO (QO) E QUADROS DE
LOTAÇÃO DE PESSOAL E DE MATERIAL (QLPM)
- Port nº 92-EME, de 11 DEZ 1984 BE 52/1984
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (SISAVEX)
- Port nº 039-EME, de 14 ABR 10 BE 16/10
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS DO EXÉRCITO
- Port nº 71-EME, de 26 AGO 1999 BE 36/1999
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MATERIAL DO EXÉRCITO (SIMATEX)
- Port nº 017-EME, de 8 MAR 07 BE 11/07
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MOBILIZAÇÃO DE
PESSOAL (SIMP)
- Port nº 133-EME, DE 14 DEZ 07 BE 51/07
– NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DE PEDIDOS DE COOPERAÇÃO DE INSTRUÇÃO NO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 71-EME, de 6 SET 02 BE 37/02
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 117/368

118. – NORMAS PARA O SERVIÇO DE MICROFILMAGEM DO EXÉRCITO
- Port nº 60-EME, de 8 AGO 1975 BE 37/1975
– NORMAS PARA OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO JUNTO AOS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
- Port nº 39-EME, de 21 AGO 1986 BE 35/1986
– NORMAS PARA PREENCHIMENTO DOS CLAROS DOS NÚCLEOS BASE DAS UNIDADES E
SUBUNIDADES RELACIONADOS NOS GRUPOS I E II DA PORTARIA MINISTERIAL RESERVADA
Nº 58, DE 18 SET 1969
- Port nº 95-EME, de 14 OUT 1969 BE 46/1969
- Port nº 35-EME, de 10 MAR 1970 BE 15/1970
– NORMAS PARA PROMOÇÕES DE TERCEIROS-SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE),
CABOS, TAIFEIROS-MORES E SOLDADOS COM QUINZE OU MAIS ANOS DE EFETIVO SERVIÇO
NO EXÉRCITO
- Port nº 291-EME, de 15 DEZ 14 BE 01/15
- Port nº 157-EME, de 21 JUL 15 BE 30/15
– NORMAS PARA REFERENCIAÇÃO DOS CARGOS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 101-EME-1ª SCh, de 1º AGO 07 BE 31/07
- Port nº 143-EME-1ª SCh, de 30 SET 11 BE 40/11
- Port nº 33-EME-1ª SCh, de 19 MAR 13 BE 12/13
- Port nº 215-EME-1ª SCh, de 4 NOV 13 BE 45/13
- Port nº 173-EME-1ª SCh, de 6 AGO 14 BE 33/14
- Port nº 210-EME-1ª SCh, de 15 SET 14 BE 38/14
- Port nº 048-EME, de 1° MAR 16 BE 09/16
- Port nº 444-EME, de 10 OUT 16 BE 41/16
- Port nº 010-EME, de 24 JAN 17 BE 05/17
- Port nº 091-EME, de 20 MAR 17 BE 12/17
- Port nº 096-EME, de 27 MAR 17 BE 14/17
- Port nº 247-EME, de 14 JUN 17 BE 25/17
- Port nº 250-EME, de 21 JUN 17 BE 26/17
- Port nº 259-EME, de 29 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 273-EME-1ª SCh, de 12 JUL 17 BE 29/17
- Port nº 490-EME, de 1º DEZ 17 BE 50/17
- Port nº 036-EME, de 07 MAR 18 BE 11/18
- Port nº 055-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
- Port nº 304-EME, de 12 DEZ 18 BE 51/18
- Port nº 149-EME, de 30 MAIO 19 BE 23/19
- Port nº 188-EME, de 27 JUN 19 BE 27/19
- Port nº 064-EME, de 26 MAR 20 BE 14/20
- Port nº 076-EME, de 16 ABR 20 BE 18/20
- Port nº 198-EME/C Ex, de 2 SET 20 BE 37/20
- Port nº 202-1ª S Ch/EME/C Ex, de 17 SET 20 BE 39/20
– NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
- Port nº 015-EME, de 10 MAR 03 BE 11/03
118/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

119. – NORMAS REGULADORAS DA QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSO E
SITUAÇÃO DAS PRAÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 148-EME, de 17 DEZ 1998 BE 53/1998
- Port nº 099-EME, de 28 OUT 1999 BE 46/1999
- Port nº 123-EME, de 21 DEZ 1999 BE 01/2000
- Port nº 045-EME, de 22 MAIO 02 BE 22/02
- Port nº 035-EME, de 30 ABR 02 BE 19/02
- Port nº 045-EME, de 8 JUN 05 BE 24/05
- Port nº 037-EME, de 23 ABR 08 BE 17/08
- Port nº 106-EME, de 9 JUL 12 BE 28/12
- Port nº 193-EME, de 29 AGO 18 BE 37/18
– NORMAS SOBRE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES NA INDÚSTRIA CIVIL NACIONAL
- Port nº 225-EME, de 18 NOV 13 BE 41/13
– NORMATIZA AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO BÁSICO PARAQUEDISTA
PARA SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 034-EME, de 26 FEV 15 BE 10/15
– NORMATIZA O CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS DOS MATERIAIS
- Port nº 154-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE DOUTORADO EM QUÍMICA
- Port nº 155-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MESTRE DE MÚSICA
- Port nº 151-EME, de 30 SET 11 BE 41/11
- Port nº 280-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 BE 53/20
- Port nº 282-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 BE 53/20
- Port nº 281-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 (Republicação) BE 19/21
– NORMATIZA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA
- Port nº 156-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA (RESERVA)
- Port nº 089-EME, de 19 JUN 12 BE 25/12
– NORMATIZA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA PARA OS
APROVADOS NO CONCURSO DE ADMISSÃO AO IME E VOLUNTÁRIOS PARA PERMANECER
NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 091-EME, de 19 JUN 12 BE 25/12
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 119/368

120. – NORMATIZA O CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 070-EME, de 21 MAIO 12 BE 21/12
- Port nº 507-EME, de 8 DEZ 17 BE 50/17
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS
- Port nº 160-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
- Port nº 161-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE
- Port nº 165-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
- Port nº 162-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA MECÂNICA
- Port nº 163-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA NUCLEAR
- Port nº 164-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA NUCLEAR
- Port nº 164-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM QUÍMICA
- Port nº 166-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
– NORMATIZA O CURSO DE MESTRADO EM SISTEMAS E COMPUTAÇÃO
- Port nº 167-EME, de 11 SET 06 BE 37/06
c. Do Departamento-Geral do Pessoal
– EB30-N-10.001 – NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE
SERVIÇOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 270-DGP, de 7 NOV 19 BE 48/19
– EB30-N-10.002 – NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO E CADASTRAMENTO DO HISTÓRICO DO
PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 063-DGP, de 25 MAR 20 (Em Separata) BE 14/20
120/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

121. – EB30-N-10.003 – NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E DESLOCAMENTO FORA DA SEDE NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 290-DGP, de 9 DEZ 13 BE 51/13
- Port nº 329-DGP, de 23 DEZ 19 BE 52/19
- Port nº 268-DSM/DGP/C Ex, de 2 DEZ 20 BE 51/20
– EB30-N-10.006 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PAINEL DE INDICADORES DO
SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 057-DGP, de 12 MAR 18 BE 12/18
– EB30-N-20.001 – NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS MILITARES DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 324-DGP, de 23 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– EB30-N-20.002 – NORMAS PARA PROCEDIMENTO ASSISTENCIAL EM RABDOMIÓLISE NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 325-DGP, de 23 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– EB30-N-20.002 – NORMAS REGULADORAS DO EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA NO ÂMBITO
DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 174-DGP, de 22 NOV 12 BE 48/12
– EB30-N-20.002 – PROTOCOLO ASSISTENCIAL EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH)
NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 266-DGP, de 25 NOV 14 BE 49/14
– EB30-N-20.006 – NORMAS ATINENTES À AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO, MODALIDADE DE RESIDÊNCIA MÉDICA, DO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS MILITARES DE SAÚDE (PROCAP/SAU)
- Port nº 185-DGP, de 4 SET 14 BE 37/14
– EB30-N-20.008 – NORMAS TÉCNICAS SOBRE AS PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO
(NTPMEX)
- Port nº 306-DGP, de 13 DEZ 17 (Em Separata) BE 51/17
– EB30-N-20.009 – NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS
REFRATIVAS – 1ª Edição – 2020
- Port nº 169-DGP/C Ex, de 3 SET 20 BE 38/20
– EB30-N-20.010 – NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E O
TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁPICO ANTIANGIOGÊNICO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 170-DGP/C Ex, de 3 SET 20 BE 38/20
– EB30-N-20.011 – NORMAS SOBRE ATENÇÃO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 178-DGP/C Ex, de 8 SET 20 (Em Separata) BE 41/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 121/368

122. – EB30-N-30.002 – NORMAS TÉCNICAS PARA OS PROCESSOS DE DEMISSÃO DO SERVIÇO
ATIVO DO EXÉRCITO E DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – 1ª Edição – 2013
- Port nº 109-DGP, de 3 JUN 13 BE 24/13
- Port nº 040-DGP, de 21 FEV 20 BE 10/20
– EB30-N-30.004 – NORMAS TÉCNICAS PARA AS COMISSÕES DE SELEÇÃO – 1ª Edição
- Port nº 015-DGP, de 6 FEV 12 BE 07/12
– EB30-N-30.005 – NORMAS TÉCNICAS PARA A INCORPORAÇÃO E MATRÍCULA NAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DA ATIVA E ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO DA RESERVA – 1ª Edição
- Port nº 037-DGP, de 14 MAR 12 BE 12/12
– EB30-N-30.008 – NORMAS TÉCNICAS PARA A AVALIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSCRITOS
– 1ª Edição
- Port nº 036-DGP, de 14 MAR 12 BE 12/12
– EB30-N-30.009 – NORMAS TÉCNICAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
TEMPORÁRIO – 1ª Edição – 2012
- Port nº 046-DGP, de 27 MAR 12 BE 14/12
- Port nº 11-DGP, de 22 JAN 14 BE 05/14
- Port nº 144-DGP, de 8 JUL 15 BE 29/15
- Port nº 018-DGP, de 26 JAN 18 BE 06/18
- Port nº 185-DGP, de 24 JUL 18 BE 31/18
- Port nº 021-DGP, de 7 FEV 19 BE 07/19
- Port nº 318-DGP, de 20 DEZ 19 BE 01/20
- Port nº 039-DGP, de 21 FEV 20 BE 10/20
– EB30-N-30.010 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO
EXÉRCITO
- Port nº 232-DSM/DGP/C Ex, de 23 OUT 20 (Em Separata) BE 44/20
- Port nº 242-DSM/DGP/C Ex, de 11 NOV 20 BE 47/20
– EB30-N-30.011 – NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS SEÇÕES MOBILIZADORAS
- Port nº 189-DGP, de 26 SET 16 BE 39/16
– EB30-N-30.012 – NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE SERVIÇO
MILITAR (JSM)
- Port nº 326-DGP, de 23 DEZ 19 (Em Separata) BE 02/20
– EB30-N-30.013 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE RECRUTAMENTO E
MOBILIZAÇÃO (PRM) – 1ª Edição
- Port nº 327-DGP, de 23 DEZ 19 (Em Separata) BE 02/20
– EB30-N-40.001 – NORMAS TÉCNICAS PARA O CONTROLE DO EFETIVO – PROJETO "MAPA
DA FORÇA"
- Port nº 115-DGP, de 2 AGO 12 BE 32/12
- Port nº 041-DGP, de 8 MAR 16 BE 12/16
122/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

123. – EB30-N-50.001 – NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE ANISTIADOS POLÍTICOS MILITARES
NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 100-DGP, de 23 ABR 15 (Em Separata) BE 18/15
– EB30-N-50.002 – NORMAS TÉCNICAS Nº 1-DCIPAS: "RESERVA"
- Port nº 005-DGP/C Ex, de 2 MAR 21 (Em Separata) BE 09/21
– EB30-N-50.003 – NORMAS TÉCNICAS Nº 3-DCIPAS: "SERVIDOR CIVIL – ASSESSORIA
TÉCNICA"
- Port nº 278-DGP, de 3 DEZ 13 (Em Separata) BE 52/13
– EB30-N-50.004 – NORMAS TÉCNICAS Nº 4-DCIPAS: "SERVIDOR CIVIL – CADASTRO E
MOVIMENTAÇÃO"
- Port nº 279-DGP, de 3 DEZ 13 (Em Separata) BE 52/13
– EB30-N-50.005 – NORMAS TÉCNICAS Nº 2-DCIPAS: "REFORMA"
- Port nº 019-DGP/C Ex, de 2 MAR 21 (Em Separata) BE 09/21
- Port nº 104-DGP/C Ex, de 5 MAIO 21 BE 18/21
– EB30-N-50.005 – NORMAS TÉCNICAS Nº 5-DCIPAS: "SERVIDOR CIVIL – SELEÇÃO,
TREINAMENTO E BENEFÍCIOS"
- Port nº 280-DGP, de 3 DEZ 13 (Em Separata) BE 52/13
– EB 30-N-50.005 – NORMAS PARA CADASTRO E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO EM ÓRGÃO DE FORMAÇÃO DA RESERVA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS,
ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ESTABELECIMENTO PRIVADO E DURANTE O PERÍODO
ACADÊMICO, POR MILITARES DE CARREIRA E NA INATIVIDADE
- Port nº 119-DGP, de 31 MAIO 19 BE 23/19
– EB30-N-50.006 – NORMAS TÉCNICAS Nº 6-DCIPAS: "SERVIDOR CIVIL – CARREIRA"
- Port nº 281-DGP, de 3 DEZ 13 (Em Separata) BE 52/13
– EB30-N-50.007 – NORMAS PARA O PROCESSAMENTO E O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-
FUNERAL NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 250-DGP, de 10 NOV 14 BE 46/14
- Port nº 208-DGP, de 2 AGO 18 BE 33/18
– EB30-N-50.007 – NORMAS TÉCNICAS Nº 7-DCIPAS – “SERVIDOR CIVIL – INATIVOS E
PENSIONISTAS CIVIS”
- Port nº 143-DGP, de 23 JUN 17 BE 28/17
– EB30-N-50.008 – NORMAS TÉCNICAS Nº 8-DCIPAS: "SERVIDOR CIVIL – APOSENTADORIA"
- Port nº 283-DGP, de 3 DEZ 13 (Em Separata) BE 52/13
– EB30-N-50.009 – NORMAS TÉCNICAS Nº 9-DCIPAS: "ASSESSORIA JURÍDICA"
- Port nº 251-DGP, de 30 OUT 13 (Em Separata) BE 49/13
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 123/368

124. – EB30-N-50.010 – NORMAS TÉCNICAS Nº 10-DCIPAS: "PENSÕES"
- Port nº 007-DGP/C Ex, de 2 MAR 21 (Em Separata) BE 09/21
– EB30-N-50.011 – NORMAS TÉCNICAS Nº 11-DCIPAS: "ASSISTÊNCIA SOCIAL"
- Port nº 253-DGP, de 30 OUT 13 (Em Separata) BE 49/13
– EB30-N-50.012 – NORMAS PARA CONFERÊNCIA DA PASTA DE HABILITAÇÃO À PENSÃO
MILITAR (PHPM), DA PASTA DE HABILITAÇÃO À PENSÃO CIVIL (PHPC), DA PASTA DE
HABILITAÇÃO À REPARAÇÃO ECONÔMICA EM PRESTAÇÃO MENSAL PERMANENTE E
CONTINUADA (PHREPMPC) E DA DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE MILITARES E CIVIS DA
ATIVA, MILITARES E CIVIS INATIVOS, PENSIONISTAS MILITARES E ANISTIADOS POLÍTICOS
MILITARES OU SEUS DEPENDENTES HABILITADOS
- Port nº 175-DGP, de 12 AGO 14 BE 34/14
– EB30-N-50.016 – NORMAS TÉCNICAS Nº 12-DCIPAS: "CADASTRO E AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO PRESTADO EM ÓRGÃO DE FORMAÇÃO DA RESERVA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ESTABELECIMENTO PRIVADO E PERÍODO
ACADÊMICO, POR MILITARES DE CARREIRA E INATIVOS"
- Port nº 175-DGP, de 17 AGO 15 (Em Separata) BE 34/15
– EB30-N-60.005 – NORMAS PARA PROCESSAMENTO DAS AVALIAÇÕES DO SISTEMA DE
GESTÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 175-DGP, de 17 AGO 17 BE 35/17
– EB30-N-60.006 – NORMAS PARA O PROCESSO DE PROMOÇÃO DE OFICIAL TEMPORÁRIO
- Port nº 086-DGP/DAPROM, de 14 SET 15 BE 39/15
– EB30-N-60.013 – NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ELOGIO DE
CITAÇÃO DE MÉRITO AO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL – 1ª Edição – 2014
- Port nº 212-DGP, de 7 SET 14 BE 42/14
– EB30-N-60.018 – NORMAS PARA PROMOÇÕES POST MORTEM DE OFICIAIS E PRAÇAS
- Port nº 036-DGP, de 6 MAR 17 (Em Separata) BE 11/17
– EB30-N-60.027 – NORMAS PARA REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE FICHA DE AVALIAÇÃO
DO SISTEMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 206-DGP, de 4 NOV 15 BE 46/15
– EB30-N-60.033 – NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O
CADASTRAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO EM SITUAÇÕES DIVERSAS – 3ª Edição – 2017
- Port nº 098-DGP, de 22 MAIO 17 BE 21/17
- Port nº 350-DGP/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– EB30-N-60.034 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DO
CONSELHO DE REVISÃO, NO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL – 3ª Edição – 2019
- Port nº 137-DGP, de 27 JUN 19 BE 28/19
– EB30-N-60.036 – NORMAS SOBRE AS COMPETÊNCIAS A SEREM AVALIADAS NO SISTEMA
DE GESTÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 039-D A PROM, de 7 DEZ 17 BE 52/17
124/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

125. – EB30-N-60.037 – NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE MAPAS DE INDICADORES EM APOIO
AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO – 1ª Edição –
2018
- Port nº 137-DGP, de 5 JUN 18 BE 24/18
- Port nº 057-DGP/C Ex, de 15 MAR 21 BE 11/21
– EB30-N-60.038 – NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
VALORIZAÇÃO DO MÉRITO (CPVM)
- Port nº 100-DGP/C Ex, de 23 ABR 21 BE 17/21
- Port nº 290-DGP/C Ex, de 24 NOV 21 BE 48/21
– NT DCEM 01 – MOVIMENTAÇÃO POR INTERESSE PRÓPRIO
- Port nº 066-DGP, de 11 MAIO 11 BE 20/11
– NT DCEM 02 – MOVIMENTAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO MILITAR OU DE SEUS
DEPENDENTES
- Port nº 066-DGP, de 11 MAIO 11 BE 20/11
– NT DCEM 03 – RECONSIDERAÇÃO DE ATO DE MOVIMENTAÇÃO
- Port nº 066-DGP, de 11 MAIO 11 BE 20/11
– NT 01-DSM – NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SERVIÇO
MILITAR EM TEMPO DE PAZ
-Port 165-DGP, de 7 NOV 11 BE 46/11
– NT 07-DSM – NORMAS TÉCNICAS PARA O CONTROLE DA SITUAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO DE
OFICIAIS E PRAÇAS DA RESERVA
- Port nº 094-DGP, de 6 JUL 04 BE 29/04
– NT 15-SERMILMOB – NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
ELETRÔNICO DE RECRUTAMENTO MILITAR E MOBILIZAÇÃO
- Port nº 172-DGP, de 12 AGO 10 BE 37/10
– NORMA TÉCNICA SOBRE AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA MILITARES E
DEPENDENTES RETORNANDO DE MISSÕES EM PAÍSES AFETADOS PELA SÍNDROME
RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE
- Port nº 107-DGP, de 4 JUN 03 BE 24/03
– NORMAS COMPLEMENTARES ÀS INSTRUÇÕES GERAIS PARA PREENCHIMENTO DA FICHA
DE INFORMAÇÃO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO – MODELO B
- Port nº 131-DGP, de 4 DEZ 1986 BE 50/1986
– NORMAS COMPLEMENTARES ÀS INSTRUÇÕES GERAIS PARA PREENCHIMENTO DA FICHA
DE INFORMAÇÕES DE OFICIAL (IG 10-23)
- Port nº 113-DGP, de 15 NOV 1981 BE 47/1981
- Port nº 057-DGP, de 14 AGO 1986 BE 34/1986
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 125/368

126. – NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES LOCAIS PARA
PRESTAR SERVIÇOS NAS REPRESENTAÇÕES DO COMANDO DO EXÉRCITO NO EXTERIOR
- Port nº 30-DGP, de 12 JUL 1999 BE 30/1999
- Port nº 49-DGP, de 29 SET 1999 BE 41/1999
- Port nº 10-DGP, de 18 FEV 2000 BE 08/2000
- Port nº 27-DGP, de 15 JUN 2000 BE 25/2000
- Port nº 208-DGP, de 28 DEZ 05 BE 50/05
- Port nº 098-DGP, de 3 MAIO 06 BE 19/06
- Port nº 103-DGP, de 10 MAIO 10 BE 21/10
– NORMAS DE AUDITAGEM DOS DADOS DO PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (PAD/DGP)
- Port nº 057-DGP, de 15 ABR 11 BE 16/11
– NORMAS DE IMUNIZAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 09-DGS, de 11 MAR 1993 BE 12/1993
– NORMAS DE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE MILITARES E CIVIS DO MINISTÉRIO
NO PROGRAMA DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E PARA
PREENCHIMENTO DAS RELAÇÕES ANUAIS DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS)
- Port nº 139-DGP, de 15 DEZ 1981 BE 52/1981
- Port nº 021-DGP, de 29 ABR 1983 BE 19/1983
– NORMAS GERAIS DE AÇÃO (NGA) PARA AS EQUIPES DAS AMBULÂNCIAS "UTI"
- Port nº 06-DGS, de 10 FEV 1993 BE 07/1993
– NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA COLETA, DOAÇÃO E USO DE SANGUE,
COMPONENTES E HEMODERIVADOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 18-DGS, de 31 MAIO 1988 BE 23/1988
– NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS
ESTATÍSTICOS DAS ATIVIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 025-DGS, de 13 SET 1999 BE 47/1999
– NORMAS GERAIS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS CAPELANIAS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 014-DGP, de 5 MAR 02 BE 11/02
– NORMAS GERAIS PARA O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 091-DGP, de 10 OUT 01 BE 42/01
– NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES CIVIS DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 067-DGP, de 27 ABR 05 BE 19/05
126/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

127. – NORMAS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) AOS
INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR (PCCTM)
NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 132-DGP, de 14 JUN 13 BE 25/13
– NORMAS PARA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PARA EX-
COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
- Port nº 331-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 BE 50/18
– NORMAS PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA MILITARES, DA
ATIVA E INATIVOS, ASPIRANTES A OFICIAL LICENCIADOS, OFICIAIS LICENCIADOS OU
DEMITIDOS E PRAÇAS RESERVISTAS
- Port nº 228-DGP, de 24 OUT 14 BE 45/14
– NORMAS PARA A ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS DE SAÚDE NAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DO EXÉRCITO (NEDOMEX)
- Port nº 37-DGS, de 1º NOV 1988 BE 45/1988
- Port nº 20-DGS, de 31 AGO 1995 BE 38/1995
– NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-NA-ESTRADA"
- Port nº 098-DGP, de 20 MAIO 13 BE 22/13
– NORMAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E ESTÁGIOS DO
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS MILITARES DE SAÚDE
- Port nº 223-DGP, de 13 OUT 10 BE 41/10
– NORMAS PARA A SELEÇÃO DE MILITARES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE
EXTENSÃO E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO.
- Port nº 319-DGP, de 21 DEZ 17 BE 52/17
– NORMAS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS E DE PRAÇAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
E DE EXTENSÃO E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 319-DGP, de 21 DEZ 17 BE 52/17
– NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS "UTI"
- Port nº 26-DGS, de 11 DEZ 1992 BE 51/1992
– NORMAS PARA APOIO DE SAÚDE A INCORPORAÇÃO DE CONSCRITOS NAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DO EXÉRCITO (NASICOMEX)
- Port nº 29-DGS, de 17 NOV 1986 BE 49/1986
- Port nº 04-DGS, de 30 MAR 1990 BE 18/1990
– NORMAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO
EXÉRCITO
- Port nº 02-DGS, de 27 JAN 1992 BE 05/1992
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 127/368

128. – NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE MATRÍCULA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO CIVIL NACIONAL (EECN), NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS MILITARES DE SAÚDE
(PROCAP/SAU)
- Port nº 10-DGP, de 22 JAN 14 BE 05/14
– NORMAS PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CENTROS GERONTOLÓGICOS DO
EXÉRCITO
- Port nº 06-DGS, de 4 FEV 1994 BE 07/1994
– NORMAS PARA CADASTRAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DOS
HOTÉIS DE TRÂNSITO DO EXÉRCITO (NOCAHOTEX)
- Port nº 221-DGP, de 3 OUT 07 BE 41/07
– NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE SALTOS COM PARAQUEDAS DE AERONAVE MILITAR
REALIZADOS POR OFICIAL, SUBTENENTE E SARGENTO DE CARREIRA
- Port nº 61-DGP, de 12 SET 2000 BE 37/2000
– NORMAS PARA CODIFICAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO E CRIA O
CATÁLOGO DE CÓDIGOS PARA CURSOS E ESTÁGIOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (CATÁLOGO
DE CURSOS)
- Port nº 092-DGP, de 23 MAIO 08 (Em Separata) BE 22/08
- Port nº 300-DGP, de 10 DEZ 08 BE 50/08
- Port nº 106-DGP, de 22 MAIO 09 BE 21/09
- Port nº 301-DGP, de 18 DEZ 09 BE 52/09
- Port nº 156-DGP, de 28 JUL 10 BE 31/10
- Port nº 248-DGP, de 25 NOV 10 BE 05/11
- Port nº 071-DGP, de 20 MAIO 11 BE 22/11
- Port nº 152-DGP, de 7 OUT 11 BE 42/11
- Port nº 168-DGP, de 21 NOV 11 BE 48/11
- Port nº 023-DGP, de 1º MAR 12 BE 11/12
- Port nº 144-DGP, de 11 SET 12 BE 38/12
- Port nº 171-DGP, de 21 NOV 12 BE 48/12
- Port nº 267-DGP/APG, de 2 DEZ 13 BE 49/13
- Port nº 65-DGP/APG, de 24 MAR 14 BE 14/14
- Port nº 139-DGP/APG, de 25 JUN 14 BE 27/14
- Port nº 193-DGP/APG, de 11 SET 14 BE 38/14
- Port nº 237-DGP/APG, de 3 NOV 14 BE 45/14
- Port nº 276-DGP/APG, de 8 DEZ 14 BE 52/14
- Port nº 110-DGP/APG, de 11 MAIO 15 BE 22/15
- Port nº 149-DGP/APG, de 22 JUN 15 BE 31/15
- Port nº 038-DGP/APG, de 3 MAR 16 BE 12/16
- Port nº 104-DGP/APG, de 15 JUN 16 BE 25/16
- Port nº 123-DGP/APG, de 6 JUL 16 BE 29/16
- Port nº 214-DGP/APG, de 27 OUT 16 BE 45/16
128/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

129. - Port nº 218-DGP/APG, de 28 OUT 16 BE 45/16
- Port nº 035-DGP/APG, de 24 FEV 17 BE 10/17
- Port nº 060-DGP/APG, de 23 MAR 17 BE 14/17
- Port nº 144-DGP/APG, de 27 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 145-DGP/APG, de 27 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 223-DGP/APG, de 27 SET 17 BE 41/17
- Port nº 311-DGP/APG, de 18 DEZ 17 BE 01/18
- Port nº 037-DGP/APG, de 20 FEV 18 BE 10/18
- Port nº 072-DGP/APG, de 05 ABR 18 BE 16/18
- Port nº 098-DGP/APG, de 14 MAIO 18 BE 21/18
- Port nº 242-DGP/APG, de 28 AGO 18 BE 37/18
- Port nº 243-DGP/APG, de 28 AGO 18 BE 37/18
- Port nº 301-DGP/APG, de 13 NOV 18 (Em Separata) BE 48/18
- Port nº 344-DGP/APG, de 14 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 116-DGP/APG, de 27 MAIO 19 BE 23/19
- Port nº 117-DGP/APG, de 27 MAIO 19 BE 22/19
- Port nº 209-DGP/APG, de 18 SET 19 BE 38/19
- Port nº 302-DGP/APG, de 11 DEZ 19 BE 51/19
- Port nº 066-DGP/APG, de 8 ABR 20 BE 17/20
- Port nº 198-APG/DGP/C Ex, de 25 SET 20 BE 42/20
- Port nº 266-APG/DGP/C Ex, de 30 NOV 20 BE 50/20
- Port nº 065-DGP/C Ex, de 25 MAR 21 BE 14/21
- Port nº 231-DGP/C Ex, de 27 SET 21 BE 40/21
- Port nº 284-DGP/C Ex, de 22 NOV 21 BEE 06/21
– NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS
- Port nº 049-DGP, de 19 MAR 07 BE 13/07
– NORMAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA AOS MILITARES
QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES SUJEITAS À RADIAÇÃO IONIZANTE
- Port nº 206-DGP, de 17 DEZ 03 BE 52/03
– NORMAS PARA CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CLÍNICAS OU INSTALAÇÕES EM
ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 087-DGP, de 6 ABR 09 BE 14/09
– NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO FIXA NAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO (NDMSIFOMEX)
- Port nº 12-D LOG, de 12 AGO 02 BE 36/02
– NORMAS PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ALMANAQUES DE OFICIAIS,
SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA DO EXÉRCITO
- Port nº 100-DGP, de 8 NOV 01 BE 46/01
– NORMAS PARA EVACUAÇÃO AEROMÉDICA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX NA AMAZÔNIA,
EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA
- Port nº 032-DGP, de 28 MAR 03 BE 15/03
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 129/368

130. – NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IRMÃOS DE ARMAS"
- Port nº 93-DGP, de 8 MAIO 13 BE 20/13
– NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FICHA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE
- Port nº 207-DGP, de 17 DEZ 03 BE 52/03
– NORMAS PARA O APOIO DE SAÚDE ÀS OPERAÇÕES "ACISO"
- Port nº 007-DGS, de 13 FEV 1997 BE 23/1997
– NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE CURSOS E ESTÁGIOS
- Port nº 55-DGP, de 6 MAR 14 BE 13/14
– NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE HORAS DE MERGULHO HOMOLOGADAS
- Port nº 51-DGP, de 18 AGO 2000 BE 35/2000
– NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE HORAS DE VOO HOMOLOGADAS
- Port nº 52-DGP, de 18 AGO 2000 BE 35/2000
– NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE MEDALHAS E CONDECORAÇÕES
- Port nº 276-DGP, de 3 DEZ 13 BE 50/13
– NORMAS PARA O CADASTRAMENTO, POR ESPECIALIDADES, DE MÉDICOS, FARMACÊUTICO
E DENTISTAS (MFD) DE CARREIRA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 09-DGS, de 12 JUN 1991 BE 26/1991
– NORMAS PARA O CONTROLE DA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E
O EXAME DE SUA REQUISIÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 098-DGP, de 31 OUT 01 BE 45/01
- Port nº 052-DGP, de 1º ABR 03 BE 16/03
- Port nº 269-DGP, de 11 DEZ 07 BE 50/07
– NORMAS PARA O ESTÁGIO, DE CARÁTER NÃO MILITAR, NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE
SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 002-DGP, de 16 MAIO 03 BE 23/03
- Port nº 004-DGP, de 16 MAIO 03 BE 23/03
– NORMAS PARA O EXAME DAS FICHAS INDIVIDUAIS DOS MILITARES DE CARREIRA
- Port nº 44-DGP, de 16 AGO 2000 BE 34/2000
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CAPELANIAS MILITARES
- Port nº 19-DGP, de 31 MAIO 1995 BE 25/1995
- Port nº 10-DGP, de 20 JAN 09 BE 04/09
130/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

131. – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO
EXÉRCITO
- Port nº 88-DGP, de 26 NOV 1985 BE 48/1985
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADOR DE GESTÃO INTELIGENTE
DE RECURSOS DO SISTEMA DE PESSOAL DO EXÉRCITO
- Port nº 046-DGP, de 25 FEV 08 BE 10/08
– NORMAS PARA O RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO QUADRO DE CAPELÃES
MILITARES (QCM) DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO (SAREX), POR
MEIO DE CONCURSO PÚBLICO
- Port nº 075-DGP, de 24 JUN 02 BE 29/02
– NORMAS PARA PROCESSAMENTO DA PENSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 53 DO ADCT
E LEI Nº 8.059, DE 4 DE JULHO DE 1990
- Port nº 27-DGP, de 30 JUL 1990 BE 33/1990
– NORMAS PARA PROMOÇÃO DO PESSOAL DA QM 00-15 – TAIFEIROS
- Port nº 066-DGP, de 21 DEZ 1988 BE 52/1988
- Port nº 11-DGP, de 5 MAR 1991 BE 10/1991
- Port nº 097-DGP, de 22 ABR 09 BE 16/09
– NORMAS PARA PROMOÇÕES DE GRADUADOS MÚSICOS NO EXÉRCITO
- Port nº 105-DGP, de 7 NOV 01 BEE 04/01
- Port nº 105-DGP, de 7 NOV 01 (Republicação) BE 49/01
- Port nº 045-DGP, de 7 MAR 05 BE 11/05
– NORMAS PARA RECRUTAMENTO, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO MILITAR DO PESSOAL DA QM 00-15 – TAIFEIROS
- Port nº 44-DGP, de 21 OUT 1988 BE 44/1988
- Port nº 66-DGP, de 21 DEZ 1988 BE 52/1988
- Port nº 11-DGP, de 5 MAR 1991 BE 10/1991
- Port nº 43-DGP, de 7 MAR 05 BE 11/05
– NORMAS PARA REINCORPORAÇÃO DE RESERVISTA DE 1ª E 2ª CATEGORIAS EM
ORGANIZAÇÕES MILITARES DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA E DA BRIGADA
DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 007-DGP, de 31 JAN 11 BE 06/11
– NORMAS PARA SELEÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE POSTO DE
RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO TIPO IV, DELEGADO DE SERVIÇO MILITAR, CHEFE DE
GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO REGIONAL, OFICIAL MOBILIZADOR REGIONAL, OFICIAL
MOBILIZADOR DE POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO E OFICIAL MOBILIZADOR DE
GUARNIÇÃO
- Port nº 026-DGP, de 8 FEV 19 BE 08/19
– NORMAS REGULADORAS DAS PRORROGAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SARGENTOS
DE CARREIRA AINDA NÃO ESTABILIZADOS
- Port nº 047-DGP, de 28 MAR 05 BE 20/05
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 131/368

132. – NORMAS REGULADORAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DE RECEITAS E DESPESAS DOS SETORES DA ATIVIDADE-FIM NAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 010-DGS, de 20 ABR 1999 BE 18/1999
- Port nº 010-DGS, de 20 ABR 1999 (Complemento – Anexo "O") BE 24/1999
- Port nº 022-DGS, de 18 AGO 1999 BE 36/1999
– NORMAS REGULADORAS SOBRE ACIDENTE EM SERVIÇO
- Port nº 16-DGP, de 7 MAR 01 BE 11/01
– NORMAS RELATIVAS À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE
ARMA DE FOGO, PELOS MILITARES INATIVOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 197-DGP, de 31 JUL 09 BE 31/09
- Port nº 088-DGP, de 20 JUN 11 BE 25/11
– NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA HOTELARIA HOSPITALAR NAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 244-DGP, de 17 NOV 10 (Em Separata) BE 47/10
– NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS AMBULATORIAIS DO
EXÉRCITO (FAEX)
- Port nº 12-DGP, de 23 FEV 01 BE 10/01
- Port nº 373-Cmt Ex, de 24 JUN 04 BE 26/04
- Port nº 097-DGP, de 6 SET 04 BE 38/04
– NORMAS TÉCNICAS SOBRE AS ATIVIDADES HEMOTRÓPICAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO
DO EXÉRCITO
- Port nº 34-DGS, de 12 OUT 1988 BE 42/1988
– NORMAS TÉCNICAS SOBRE VACINAÇÃO E USO DE IMUNOBIOLÓGICOS NO EXÉRCITO
- Port nº 069-DGP, de 17 ABR 03 BE 23/03
d. Do Comando Logístico
– EB40-N-10.550 – ATRIBUI CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS ELABORADORES (OE)
DE PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS A SEREM APROVADAS PELO COMANDO LOGÍSTICO
- Port nº 71-COLOG, de 31 AGO 16 BE 36/16
- Port nº 34-COLOG, de 29 MAR 18 BE 15/18
– EB40-N-10.700 – NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
CONTROLE FÍSICO (NORCOFIS).
- Port nº 14-D LOG, de 20 AGO 02 BE 36/02
- Port nº 34-COLOG, de 29 MAR 2018 BE 15/18
132/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

133. – EB40-N-10.901 – NORMAS COMPLEMENTARES PARA TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS E
MUNIÇÕES
- Port nº 10-D LOG, de 10 ABR 01 BE 16/01
- Port nº 34-COLOG, de 29 MAR 2018 BE 15/18
– EB40-N-10.902 – NORMAS PARA O TRANSPORTE LOGÍSTICO DE SUPERFÍCIE (NOTLOG)
- Port nº 01-D LOG, de 15 ABR 02 BE 17/02
- Port nº 34-COLOG, de 29 MAR 18 BE 15/18
– EB40-N-20.001 – NORMA ADMINISTRATIVA RELATIVA AOS MATERIAIS DE GESTÃO DA
DIRETORIA DE MATERIAL (NARMAT) – 1ª Edição – 2016
- Port nº 105-COLOG, de 2 DEZ 16 (Em Separata) BE 01/17
– EB40-N-20.002 – NORMAS PARA O RECEBIMENTO POR CESSÃO E/OU DOAÇÃO DE
MATERIAL, GESTÃO DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO, POR ORGANIZAÇÕES MILITARES DO
EXÉRCITO
- Port nº 12-D LOG, de 1º OUT 03 BE 41/03
- Port nº 158-COLOG, de 18 DEZ 19 BE 05/20
– EB40-N-20.021 – INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA AOS MATERIAIS DE GESTÃO DA
DIRETORIA DE MATERIAL (INAMAT) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 130-COLOG, de 31 JUL 20 (Em Separata) BE 36/20
- Port nº 130-COLOG, de 31 JUL 20 (Em Separata – Republicação) BE 37/20
– EB40-N-20.501 – NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO ARMAMENTO (NARA)
- Port nº 19-COLOG, de 4 NOV 09 (Em Separata) BE 47/09
- Port nº 158-COLOG, de 18 DEZ 19 BE 05/20
– EB40-N-20.901 – NORMAS REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO MATERIAL LEOPARD / GEPARD – 2ª Edição – 2017
- Port nº 048-COLOG, de 25 MAIO 17 BE 23/17
– EB40-N-20.902 – NORMAS REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS
DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA DA DIRETORIA DE
MATERIAL/COMANDO LOGÍSTICO PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO
MATERIAL LEOPARD / GEPARD
- Port nº 049-COLOG, de 25 MAIO 17 BE 23/17
– EB40-N-20.903 – INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA AOS MATERIAIS DE GESTÃO DA
DIRETORIA DE MATERIAL
- Port nº 039-COLOG, de 28 MAR 18 BE 31/18
– EB40-N-20.904 – INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA AOS MATERIAIS DE GESTÃO DA
DIRETORIA DE MATERIAL (INAMAT) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 031-COLOG/C Ex, de 25 FEV 21 (Em Separata) BE 09/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 133/368

134. – EB40-N-30.001 – NORMAS PARA O CONTROLE DOS EQUÍDEOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
(NORCE) – Edição 2013
- Port nº 006-COLOG, de 22 JUL 13 (Em Separata) BE 31/13
- Port nº 27-COLOG, de 24 OUT 14 BE 46/14
– EB40-N-30.002 – NORMAS PARA O CONTROLE DE CANINOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª
Edição – 2016
- Port nº 096-COLOG, de 27 OUT 16 (Em Separata) BE 45/16
– EB40-N-30.406 – NORMAS ADMINISTRATIVAS DE RECEBIMENTO DOS ARTIGOS DE
QUANTITATIVO DE RANCHO (QR) NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 47-COLOG, de 12 MAIO 20 BE 21/20
– EB40-N-30.451 – NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE CONFECÇÃO E DE
ALFAIATES AUTÔNOMOS
- Port nº 25-DGS, de 16 OUT 1986 BE 44/1986
- Port nº 102-COLOG, de 18 JUL 18 BE 34/18
– EB40-N-30.700 – NORMAS GERAIS PARA REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUINOS –
Edição 2014
- Port nº 23-COLOG, de 24 OUT 14 (Em Separata) BE 46/14
– EB40-N-30.701 – NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE DE EQUINOS – Edição 2014
- Port nº 24-COLOG, de 24 OUT 14 (Em Separata) BE 46/14
– EB40-N-30.702 – NORMAS GERAIS PARA REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CÃES DE
GUERRA – Edição 2014
- Port nº 25-COLOG, de 24 OUT 14 (Em Separata) BE 46/14
– EB40-N-30.703 – NORMAS GERAIS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AGRÍCOLA – Edição
2014
- Port nº 26-COLOG, de 24 OUT 14 (Em Separata) BE 46/14
– EB40-N-30.704 – NORMAS DE EXECUÇÃO DE NECROPSIA EM EQUÍDEOS E CANINOS NA
FORÇA TERRESTRE
- Port nº 34-DGS, de 13 OUT 1997 BE 45/1997
- Port nº 102-COLOG, de 18 JUL 18 BE 34/18
– EB40-N-30.705 – NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE CANIS MILITARES
- Port nº 49-DGS, de 30 DEZ 1997 BE 08/1998
- Port nº 102-COLOG, de 18 JUL 18 BE 34/18
– EB40-N-30.706 – NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DA NOMENCLATURA NOSOLÓGICA
DOS EQUÍDEOS E CANINOS DO EXÉRCITO
- Port nº 8-DGS, de 1º JUN 1990 BE 25/1990
- Port nº 102-COLOG, de 18 JUL 18 BE 34/18
134/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

135. – EB40-N-30.950 – NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE GESTÃO DA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 183-D Abst/COLOG/C Ex, de 11 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB40-N-40.001 – NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE AVIAÇÃO DO
EXÉRCITO (NARMAVEX)
- Port nº 9-COLOG, de 17 JUL 09 (Em Separata) BE 30/09
- Port nº 074-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
– EB40-N-40.101 – NORMA PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 008-COLOG, de 28 JAN 19 (Em Separata) BE 06/19
– EB40-N-40.102 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – SISTEMA DE COMPROVAÇÃO
METROLÓGICA DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 005-COLOG/C Ex, de 7 JAN 21 BE 02/21
– EB40-N-40.105 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – AVALIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CIVIS E MILITARES – 1ª Edição – 2021
- Port nº 6-COLOG/C Ex, de 7 JAN 21 (Em Separata) BE 03/21
– EB40-N-40.109 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – MODELO DE PREVISÃO E
ANÁLISE DO CICLO DE VIDA DE MATERIAL DE DEFESA AERONÁUTICO (INAVEX Nº 1.009)
- Port nº 8-COLOG, de 30 JUL 10 (Em Separata) BE 36/10
- Port nº 74-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
– EB40-N-40.204 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEL
DE AVIAÇÃO (INAVEX Nº 2.004)
- Port nº 13-COLOG, de 21 SET 09 BE 41/09
- Port nº 74-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
– EB40-N-40.208 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – CONTROLE DE MATERIAL DA
AVIAÇÃO DO EXÉRCITO CLASSIFICADO COMO END USER – 1ª Edição – 2019
- Port nº 021-COLOG, de 22 FEV 19 (Em Separata) BE 10/19
– EB40-N-40.305 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE
DISPONIBILIDADE DE AERONAVES DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA AVIAÇÃO DO
EXÉRCITO (INAVEX Nº 3.005)
- Port nº 10-COLOG, de 28 SET 09 BE 45/09
- Port nº 74-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
– EB40-N-40.309 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – DISPÕE SOBRE OS
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CÁLCULO DO CUSTO DA HORA DE VOO DAS
AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX Nº 3.009)
- Port nº 11-COLOG, de 11 AGO 09 BE 46/09
- Port nº 74-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
– EB40-N-40.310 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO
CUSTO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERAÇÃO E VALORES DA HORA DE VOO DAS AERONAVES
DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX Nº 3.010)
- Port nº 17-COLOG, de 4 AGO 09 BE 46/09
- Port nº 74-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 135/368

136. – EB40-N-40.401 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA
AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX Nº 4.001)
- Port nº 15-COLOG, de 17 DEZ 10 BE 5/11
- Port nº 2-COLOG, de 28 FEV 11 BE 10/11
- Port nº 74-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
– EB40-N-40.402 – NORMAS PARA A LOGÍSTICA DOS SISTEMAS DE AERONAVES
REMOTAMENTE PILOTADAS (SARP) PERTENCENTES AOS SISTEMAS DE MATERIAL DE
EMPREGO MILITAR (SMEM) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 045-COLOG, de 17 MAIO 19 (Em Separata) BE 22/19
– EB40-N-40.601 – INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – GERENCIAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOS HELICÓPTEROS DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX Nº
6.001)
- Port nº 9-COLOG, de 13 JUL 10 BE 29/10
- Port nº 74-COLOG, de 25 MAIO 18 BE 24/18
– EB40-N-40.950 – NORMAS REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE
FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL DE AVIAÇÃO NO EXTERIOR E NO BRASIL
- Port nº 100-COLOG/C Ex, de 13 MAIO 21 (Em Separata) BE 21/21
– EB40-N-50.901 – NORMAS ADMINISTRATIVAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E
DE AUDITORIA NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port nº 020-COLOG, de 2 FEV 17 BE 08/17
– NORMA REGULADORA DA MARCAÇÃO DE EMBALAGENS E CARTUCHOS DE MUNIÇÃO
- Port nº 16-D LOG, de 28 DEZ 04 BE 02/05
– NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A MANUTENÇÃO (NARMNT)
- Port nº 10-D LOG, de 27 JUN 02 BE 27/02
- Port nº 105-COLOG, de 2 DEZ 16 (Em Separata) BE 01/17
– NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES COM ÁCIDO FLUORÍDRICO
(NARAAF)
- Port nº 13-D LOG, de 16 JUL 06 BE 32/06
– NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO SUPRIMENTO (NARSUP)
- Port nº 09-D LOG, de 27 JUN 02 BE 27/02
- Port nº 105-COLOG, de 2 DEZ 16 (Em Separata) BE 01/17
- Port nº 183-D Abst/COLOG/C Ex, de 11 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA DE
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- IN nº 05-DFPC, de 25 JUN 20 BEE 09/20
– NORMAS REGULADORAS DO TRÁFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS POR MEIO DA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)
- Port nº 15-COLOG, de 5 OUT 09 BE 41/09
136/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

137. – NORMAS REGULADORAS DA AVALIAÇÃO TÉCNICA, FABRICAÇÃO, AQUISIÇÃO,
IMPORTAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE COLETES À PROVA DE BALAS
- Port nº 18-D LOG, de 19 DEZ 06 BE 52/06
– NORMAS REGULADORAS DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTIFÍCIOS PIROTÉCNICOS E
ARTEFATOS SIMILARES
- Port nº 008-D LOG, de 29 OUT 08 BE 45/08
- Port nº 148-COLOG, de 21 NOV 19 BE 49/19
– NORMAS REGULADORAS PARA DEFINIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E
IDENTIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO FABRICADAS NO PAÍS, EXPORTADAS OU
IMPORTADAS
- Port nº 07-D LOG, de 28 ABR 06 BE 18/06
– NORMATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE UTILIZAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE
BACAMARTEIROS COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO OBSOLETA EM EVENTOS CULTURAIS
- ITA nº 15, de 27 MAR 18 BE 17/18
– NORMATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATIVIDADES DE COLECIONAMENTO, TIRO
DESPORTIVO E CAÇA
- Port nº 150-COLOG, de 5 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– NORMATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PEÇAS DE ARMAS DE FOGO, PARTES DE MUNIÇÃO E
EQUIPAMENTOS DE VISÃO NOTURNA
- ITA nº 014-COLOG, de 4 DEZ 17 BE 51/17
e. Do Departamento de Engenharia e Construção
– EB50-N-01.001 – NORMAS PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO
ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – 1ª Edição – 2015
- Port nº 040-DEC, de 28 AGO 15 BE 36/15
– EB50-N-03.001 – NORMAS PARA CERCAMENTO DE IMOVEIS SOB A JURISDIÇÃO DO
EXÉRCITO.
- Port nº 026-DEC, de 09 MAR 18 BE 21/18
– EB50-N-04.001 – NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS JURISDICIONADOS AO
COMANDO DO EXÉRCITO, CONSIDERADOS BENS E INSTALAÇÕES DO LEGADO OLÍMPICO,
SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº
9.466/2018, QUE TRATA DO LEGADO OLÍMPICO E DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS EM ÁREA
MILITAR
- Port nº 135-DEC, de 31 JUL 20 (Em Separata) BE 33/20
– EB50-N-04.002 – NORMAS RELATIVAS A ANIMAIS SILVESTRES NAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 136-DEC, de 31 JUL 20 (Em Separata) BE 33/20
– EB50-N-04.003 – NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS POR
MEIO DE CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO –
1ª Edição – 2020
- Port nº 160-DPIMA/DEC/C Ex, de 16 OUT 20 BE 47/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 137/368

138. – EB50-N-06.001 – NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE ENGENHARIA
NARMENG – 1ª Edição – 2018
- Port nº 077-DEC, de 31 OUT 18 BE 50/18
– EB50-N-06.002 – NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS ÀS VIATURAS ESPECIALIZADAS
DE ENGENHARIA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE MATERIAL DE ENGENHARIA
- Port nº 002-DME/DEC/C Ex, de 4 MAR 21 (Em Separata) BE 11/21
– EB50-N-06.003 – NORMAS PARA DOTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E
EMBARCAÇÕES, PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES NÃO ENGENHARIA DO EXÉRCITO
BRASILEIRO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 012-DEC/C Ex, de 19 MAIO 21 (Em Separata) BE 21/21
– EB50-N-06.004 – INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AOS GRUPOS GERADORES DE
CAMPANHA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE MATERIAL DE ENGENHARIA
- Port nº 014-DME/DEC/C Ex, de 21 OUT 21 (Em Separata) BE 43/21
– N 50-02 – NORMAS PARA CERCAMENTO E VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS SOB A JURISDIÇÃO DO
EXÉRCITO (NORCERC)
- Port nº 03-DEC, de 13 OUT 09 BE 42/09
– NORMAS DE BOAS PRÁTICAS PARA INSTALAÇÃO, USO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR NO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO –
“FORTE CAXIAS”
- Port nº 076-DEC, de 26 OUT 18 BE 45/18
– NORMAS DE MANUTENÇÃO DE QUARTÉIS E RESIDÊNCIAS (NORMANQ)
- Port nº 002-DEC, de 28 OUT 03 BE 47/03
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EDIFÍCIO MARECHAL CASTELO BRANCO (EMCB), NA GUARNIÇÃO DO RIO DE JANEIRO – RJ
- Port nº 059-DEC, de 31 AGO 18 BE 38/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EDIFÍCIO SÃO JOÃO (ESJ), NA GUARNIÇÃO DO RIO DE JANEIRO – RJ
- Port nº 060-DEC, de 31 AGO 18 BE 38/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE CASCAVEL – PR
- Port nº 061-DEC, de 31 AGO 18 BE 38/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE JUIZ DE FORA – MG
- Port nº 068-DEC, de 28 SET 18 BE 42/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NO
138/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

139. CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO (CTEX)
- Port nº 081-DEC, de 31 OUT 18 BE 47/18
- Port nº 077-DEC, de 22 MAR 20 BE 19/20
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NO
RESIDENCIAL VILA VERDE, NA GUARNIÇÃO DA VILA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
- Port nº 042-DEC, de 17 NOV 17 BE 51/17
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA ÁREA DE RESPONSABILIDADE DA 8ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 031-DEC, de 31 MAR 18 BE 16/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE ARACAJÚ – SE
- Port nº 014-DEC, de 31 JAN 18 BE 21/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE BARREIRAS – BA
- Port nº 012-DEC, de 31 JAN 18 BE 09/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE BAYEUX – PB
- Port nº 013-DEC, de 31 JAN 18 BE 21/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE CAMPINA GRANDE – PB
- Port nº 041-DEC, de 07 JUN 18 BE 25/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE FEIRA DE SANTANA – BA
- Port nº 018-DEC, de 31 JAN 18 BE 24/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE GOIÂNIA – GO
- Port nº 054-DEC, de 16 AGO18 BE 34/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE ILHÉUS – BA
- Port nº 021-DEC, de 31 JAN 18 BE 11/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
- Port nº 015-DEC, de 31 JAN 18 BE 31/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 139/368

140. – NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA – PB
- Port nº 017-DEC, de 31 JAN 18 BE 23/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DA MANAUS – AM
- Port nº 035-DEC, de 14 AGO 17 BE 35/17
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE NATAL – RN
- Port nº 016-DEC, de 31 JAN 18 BE 24/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE PICOS – PI
- Port nº 011-DEC, de 31 JAN 18 BE 09/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA – PE
- Port nº 020-DEC, de 31 JAN 18 BE 11/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE SÃO PAULO – SP
- Port nº 048-DEC, de 18 JUL 18 BE 31/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA E APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ – SP
- Port nº 088-DEC, de 30 NOV 18 BE 51/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE TERESINA – PI
- Port nº 010-DEC, de 31 JAN 18 BE 09/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE CAICÓ – RN
- Port nº 003-DEC, de 31 JAN 18 BE 32/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE GARANHUNS – PE
- Port nº 002-DEC, de 31 JAN 18 BE 25/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
140/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

141. DE MACEIÓ – AL
- Port nº 082-DEC, de 31 OUT 18 BE 48/18
– NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE PAULO AFONSO – BA
- Port nº 004-DEC, de 31 JAN 18 BE 35/18
– NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO (NAOM)
- Port nº 004-DEC, de 14 AGO 08 BE 36/08
– NORMAS PARA ADOÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO "COMPOR 90", NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, DE SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
DIRETAMENTE SUBORDINADAS E ORGANIZAÇÕES MILITARES SOB VINCULAÇÃO TÉCNICA
- Port nº 001-DEC, de 6 NOV 06 BE 45/06
– NORMAS PARA O EMPREGO DO MATERIAL DE ENGENHARIA EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 10-DMB, de 4 JUN 1999 BE 24/1999
– NORMAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
- Port nº 007-DEC, de 23 AGO 2000 BE 35/2000
– NORMAS PARA ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS MILITARES DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 001-DEC, de 18 ABR 05 (Em Separata) BE 17/05
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército
– EB60-N-05.001 – NORMAS DE RELACIONAMENTO COM A FUNDAÇÃO ROBERTO
TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA (NRFT)
- Port nº 150-DECEx, de 18 OUT 12 BE 43/12
– EB60-N-05.004 – NORMAS PARA AS COMISSÕES DE EXAMES INTELECTUAL (NCEI) – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 096-DECEx, de 7 MAIO 20 (Em Separata) BE 20/20
– EB60-N-05.006 – NORMAS PARA REVISÃO DE PROVA (NRP)
- Port nº 23-DEP, de 24 JUL 1981 BE 32/1981
– EB60-N-05.007 – NORMAS PARA REGULAR AS CARACTERÍSTICAS, OS MODELOS, OS
DIPLOMAS E A CONCESSÃO DA MEDALHA MARECHAL JOSÉ PESSÔA – “O IDEALIZADOR DA
AMAN” PARA A OUTORGA PELO COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS (AMAN) – 1ª Edição – 2021
- Port nº 440-DECEx/C Ex, de 9 NOV 21 (Em Separata) BE 46/21
– EB60-N-05.010 – NORMAS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE DOS CANDIDATOS À MATRÍCULA
NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBORDINADOS AO DECEX E NAS ORGANIZAÇÕES
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 141/368

142. MILITARES QUE RECEBEM ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA
- Port nº 014-DECEx, de 9 MAR 10 BE 10/10
- Port nº 025-DECEx, de 26 ABR 10 BE 17/10
– EB60-N-05.011 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA (SEAD) NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 30-DEP, de 25 SET 1995 (Em Separata) BE 43/1995
– EB60-N-05.012 – NORMAS PARA OS PROCESSOS DE NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO DE
PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO (PTTC) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
- Port nº 002-DECEx, de 12 JAN 18 (Em Separata) BE 04/18
– EB60-N-05.013 – NORMAS PARA DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTEÚDOS
ATITUDINAIS (NDACA) – 2ª Edição – 2018
- Port nº 338-DECEx, de 19 DEZ 19 (Em Separata) BE 03/20
– EB60-N-05.014 – NORMAS PARA A GESTÃO DO ENSINO (NGE)
- Port nº 072-DECEx, de 22 MAR 18 (Em Separata) BE 14/18
– EB60-N-05.015 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE EDUCAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (NFPE)
- Port nº 208-DECEx, de 18 SET 17 (Em Separata) BE 39/17
– EB60-N-05.016 – REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE EDUCAÇÃO/2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO – 5ª Edição
- Port nº 339-DECEx/C Ex, de 2 SET 21 BE 36/21
– EB60-N-05.017 – NORMAS PARA REGULAR AS CARACTERÍSTICAS, OS MODELOS, OS
DIPLOMAS E A CONCESSÃO DA MEDALHA MARECHAL TROMPOWSKY – 3ª Edição – 2021
- Port nº 100-DECEx/C Ex, de 16 MAR 21 (Em Separata) BE 12/21
- Port nº 433-DECEx/C Ex, de 18 NOV 21 BE 48/21
– EB60-N-06.003 – NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CURRÍCULOS (NCC) – 4ª Edição
- Port nº 142-DECEx, de 21 JUN 18 (Em Separata) BE 28/18
– EB60-N-06.004 – NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM (NAA) – 5ª Edição
- Port nº 388-DECEx/C Ex, de 30 DEZ 20 (Em Separata) BE 01/21
– EB60-N-08.004 – NORMAS REGULADORAS DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NO SISTEMA
COLÉGIO MILITAR DO BRASIL – 1ª Edição – 2018
- Port nº 300-DECEx, de 19 DEZ 18 (Em Separata) BE 52/18
– EB60-N-08.005 – NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA OUTRAS FORÇAS NO
SISTEMA COLÉGIO MILITAR DO BRASIL (NDVOF/SCMB) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 100-DECEx, de 2 MAIO 19 (Em Separata) BE 19/19
142/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

143. – EB60-N-10.001 – NORMAS PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS DE INTERESSE DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2016
- Port nº 167-DECEx, de 12 SET 16 (Em Separata) BE 38/16
– EB60-N-19.003 – NORMAS PARA OS DESCRITORES DA ESCALA DE PROFICIÊNCIA
LINGUÍSTICA DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2016
- Port nº 20-DECEx, de 11 FEV 16 BE 07/16
– EB60-N-52.001 – NORMAS PARA O SUBSISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA
LINGUÍSTICA – 3ª Edição – 2021
- Port nº 241-DECEx/C Ex, de 19 JUL 21 (Em Separata) BE 30/21
– EB60-N-52.002 – NORMAS PARA O SUBSISTEMA DE ENSINO INTENSIVO DE IDIOMAS – 2ª
Edição – 2021
- Port nº 238-DECEx/C Ex, de 19 JUL 21 (Em Separata) BE 30/21
– EB60-N-52.003 – NORMAS PARA O SUBSISTEMA DE ENSINO E CERTIFICAÇÃO DE IDIOMAS
POR PARCERIAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 240-DECEx/C Ex, de 19 JUL 21 (Em Separata) BE 30/21
– EB60-N-52.004 – NORMAS PARA O SUBSISTEMA DE ENSINO REGULAR DE IDIOMAS – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 239-DECEx/C Ex, de 19 JUL 21 (Em Separata) BE 30/21
– EB60-N-53.001 - NORMAS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS PROCESSOS SELETIVOS DO
PESSOAL MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 328-DECEx, de 6 DEZ 19 (Em Separata) BE 03/20
– NORMAS COMPLEMENTARES PARA O RECONHECIMENTO DE HABILITAÇÃO ESPECIAL
(NRHE)
- Port nº 06-DEP, de 5 MAR 1985 BE 12/1985
– NORMAS DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO
EXÉRCITO PARA OS COLÉGIOS MILITARES
- Port nº 36-DEP, de 12 MAIO 04 BE 22/04
– NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE HISTÓRIA ORAL DO EXÉRCITO
- Port nº 34-DEP de 21 MAIO 02 BE 24/02
– NORMAS PARA A PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 114-DEP, de 24 NOV 04 BE 50/04
– NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS EM REVISTAS MILITARES ESTRANGEIRAS
- Port nº 17-DEP, de 7 JUL 1986 BE 28/1986
– NORMAS PARA A REMESSA DE DADOS SOBRE O ENSINO (NRDE)
- Port nº 080-DECEx, de 21 JUN 11 BE 26/11
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 143/368

144. – NORMAS PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE ALTOS ESTUDOS MILITARES PARA
OFICIAIS MÉDICOS
- Port nº 27-DEP, de 26 AGO 1985 BE 36/1985
– NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DAS TURMAS DE CONCLUDENTES DOS CURSOS DE
FORMAÇÃO DE SARGENTOS
- Port nº 29-DEP, de 3 SET 1986 BE 37/1986
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA NO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 30-DEP, de 25 SET 1995 (Em Separata) BE 43/1995
– NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE MATRÍCULA, DESLIGAMENTO, TRANCAMENTO
DE MATRÍCULA, CONCLUSÃO E PROMOÇÃO DE CONCLUDENTES DE CURSOS E ESTÁGIOS
NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBORDINADOS
- Port nº 74-DEP, de 11 DEZ 1987 BE 52/1987
– NORMAS PARA REGISTRO DO CONCEITO DE ALUNOS DAS NAÇÕES AMIGAS
- Port nº 09-DEP, de 7 ABR 1983 BE 16/1983
– NORMAS REGULADORAS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO CURSO REGULAR DE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO COLÉGIO MILITAR DE MANAUS (CREAD/CMM) PARA
DEPENDENTE DE MILITAR DE CARREIRA SERVINDO EM GUARNIÇÃO ESPECIAL NÃO
ATENDIDA PELA PORTARIA Nº 97-DECEX, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, EM FUNÇÃO DA
PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL (NRAEMGE) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 121-DECEx, de 21 MAIO 20 BEE 08/20
– NORMAS REGULADORAS PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, PARA O ANO LETIVO DE
2021, DE DEPENDENTE DE MILITAR DE CARREIRA ATENDIDO, EMERGENCIALMENTE, EM
2020, EM FUNÇÃO DA EXTENSÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
- Port nº 044-DECEx/C Ex, de 4 FEV 21 (Em Separata) BE 06/21
– NORMAS TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS
- Port nº 48-DEP, de 28 NOV 1984 BE 51/1984
g. Do Comando de Operações Terrestres
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 01/17 – SEGURANÇA DE VOO
- Port nº 040-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 (Em Separata) BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 03/18 – AERÓDROMO DE TAUBATÉ
E ÁREAS DE INSTRUÇÃO
- Port nº 041-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 (Em Separata) BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 04/17 – TRANSPORTES ESPECIAIS
- Port nº 042-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 23/21
144/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

145. – NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 05/17 – NÍVEIS OPERACIONAIS,
REQUISITOS E FUNÇÕES PARA TRIPULANTES NA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 043-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 (Em Separata) BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 08/17 – CONSELHO DE VOO
- Port nº 044-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 09/17 – VOOS TÉCNICOS
- Port nº 045-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 12/17 – ABASTECIMENTO DE
AERONAVES
- Port nº 046-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 013/17 – TRATORAMENTO E
TRACIONAMENTO DE AERONAVES
- Port nº 047-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 (Em Separata) BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO Nº 014/19 – ANCORAGEM DE
AERONAVES
- Port nº 048-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 (Em Separata) BE 23/21
– NORMA OPERACIONAL PARA DEFINIÇÃO DE NÍVEIS OPERACIONAIS, REQUISITOS PARA AS
TRIPULAÇÕES E FUNÇÕES A BORDO E DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
- Port nº 004-COTER, de 29 MAIO 15 BE 26/15
– NORMA OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE VOO VISUAL NOTURNO EM CAMPANHA
- Port nº 010-COTER, de 13 MAR 06 BE 15/06
– NORMAS OPERACIONAIS DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 011-COTER, de 13 MAR 06 BE 15/06
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia
– EB80-N-07.002 – NORMAS REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE
ABSORÇÃO DE CONHECIMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DESTINADA A
ACOMPANHAR OS SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO DE MODELAGEM, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DO PROJETO RÁDIO DEFINIDO POR SOFTWARE NA
FUNDAÇÃO CPQD
- Port nº 004-DCT, de 13 MAR 13 BE 12/13
– EB80-N-07.003 – NORMAS REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE
ABSORÇÃO DE CONHECIMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DESTINADA A
ACOMPANHAR OS SERVIÇOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NO ESCOPO DO PROJETO ESTRATÉGICO “ASTROS 2020” NA AVIBRÁS
- Port nº 004-DCT, de 13 MAR 13 BE 12/13
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 145/368

146. – EB80-N-07.004 – NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE EMPRESAS E PRODUTOS
DO SETOR DE DEFESA, CANDIDATAS AO BENEFÍCIO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELO CONVÊNIO ICMS Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2015
- Port nº 111-DCT, de 20 DEZ 16 (Em Separata) BE 01/17
– EB80-N-07.006 – NORMAS REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL NA EMPRESA IVECO LATIN AMERICA LTDA
- Port nº 056-DCT, de 10 AGO 16 BE 36/16
– EB80-N-07.007 – NORMAS DE RELACIONAMENTO ENTRE O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO –
EXÉRCITO BRASILEIRO (NRDCTFAPEB)
- Port nº 004-DCT, de 10 FEV 15 BE 09/15
– EB80-N-07.009 – NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE LIGAÇÃO JUNTO À
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU – BRASIL (FPTI-BR)
- Port nº 022-DCT, de 15 MAR 16 BE 12/16
– EB80-N-07.010 – NORMAS REGULADORAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE
LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 022-DCT, de 6 ABR 17 BE 16/17
– EB80-N-72.001 – NORMA DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUTOS DE CONJUNTOS
DE DADOS GEOESPACIAIS – 2ª Edição – 2016
- Port nº 08-DCT, de 10 FEV 16 BE 07/16
– EB80-N-72.002 – NORMA DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE DADOS
GEOESPACIAIS VETORIAIS DE DEFESA DA FORÇA TERRESTRE – 1ª PARTE – 2ª Edição – 2016
- Port nº 007-DCT, de 10 FEV 16 BE 07/16
– EB80-N-72.003 – NORMA DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE DADOS
GEOESPACIAIS VETORIAIS DE DEFESA DA FORÇA TERRESTRE – 1ª PARTE – 2ª Edição – 2016
- Port nº 031-DCT, de 2 MAIO 16 BE 18/16
– EB80-N-72.004 – NORMA DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE
DADOS GEOESPACIAIS – 1ª Edição – 2016
- Port nº 009-DCT, de 10 FEV 16 BE 07/16
– EB80-N-72.005 – NORMA DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE DADOS
GEOESPACIAIS VETORIAIS VERSÃO 3.0 – 1ª Edição – 2018
- Port nº 115-DCT, de 20 NOV 18 BE 51/18
– EB80-NT-76.015 – NEB/T E-324 – ESPARGIDOR MANUAL DE AGENTE PIMENTA –
ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 86-DCT, de 4 JUN 19 (Em Separata) BE 01/20
– EB80-NT-76.016 – NEB/T M-258 – AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESPARGIDOR MANUAL DE
AGENTE PIMENTA – MÉTODO DE ENSAIO
- Port nº 87-DCT, de 4 JUN 19 (Em Separata) BE 01/20
146/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

147. – EB80-NT-76.017 – NEB/T M-255 A – PROPELENTES À BASE DE NITROCELULOSE –
DETERMINAÇÃO DA ESTABILIDADE QUÍMICA POR MICROCALORIMETRIA – MÉTODO DE
ENSAIO
- Port nº 114-DCT/C Ex, de 25 SET 20 (Em Separata) BE 41/20
– EB80-NT-76.018 – NEB/T M-327 – VIATURA REBOQUE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA
3/4 TONELADAS (VREENG 3/4 T) – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 034-DCT/C Ex, de 15 ABR 21 (Em Separata) BE 17/21
– EB80-NT-76.022 – NEB/T E-329 – MORTEIRO LEVE ANTECARGA 60 MM – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 070-DCT/C Ex, de 24 AGO 21 (Em Separata) BE 37/21
– EB80-NT-76.023 – NEB/T PR-8 B – MARCAÇÃO DE CUNHETES – PROCEDIMENTO
- Port nº 071-DCT/C Ex, de 24 AGO 21 (Em Separata) BE 36/21
– EB80-NT-76.024 – NEB/T E-267 B – PROTÓTIPO DE ARMA DE PORTE – REQUISITOS GERAIS
– ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 072-DCT/C Ex, de 24 AGO 21 (Em Separata) BE 36/21
– EB80-NT-76.025 – NEB/T PD-13 C – CONECTORES ELÉTRICOS PARA VIATURAS
OPERACIONAIS – DIMENSÃO, LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO – PADRONIZAÇÃO
- Port nº 073-DCT/C Ex, de 24 AGO 21 (Em Separata) BE 36/21
– N 13-01 – NORMAS PARA EMPREGO SISTÊMICO DA INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (NEMSI/CT)
- Port nº 029-DCT, de 28 ABR 06 BE 18/06
– NEB/T E-195A – CARTUCHO 7,62 “FESTIM M1” – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 14-SCT, de 23 JUN 04 (Modificação nº 1) BE 29/04
– NEB/T E-279 – FUZIS 5,56 “IMBEL” “MD2” E “MD3” – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 070-DCT, de 8 AGO 18 BE 34/18
– NEB/T E-307 – ESPADA DE OFICIAL – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 048-SCT, de 23 SET 1997 BE 51/1997
- Port nº 38-SCT, de 4 OUT 1999 (Modificação nº 1) BE 43/1999
– NEB/T E-310 – BOTE PNEUMÁTICO DE RECONHECIMENTO – REQUISITOS GERAIS –
ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 44-SCT, de 19 AGO 1998 BE 35/1998
– NEB/T E-313 – ESPADA DE OFICIAL-GENERAL – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 037-SCT, de 8 AGO 2000 BE 36/2000
– NEB/T E-316 – PROTEÇÃO BALÍSTICA DE CARROS DE PASSEIO – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 13-SCT, de 15 ABR 03 (Modificação nº 1) BE 19/03
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 147/368

148. – NEB/T E-320 – ESPOLETA ELÉTRICA – REQUISITOS GERAIS – ESPECIFICAÇÕES
- Port nº 026-DCT, de 12 JUN 13 BE 25/13
– NEB/T E-321 A – GRANADAS “MENOS LETAIS” – REQUISITOS GERAIS – ESPECIFICAÇÕES
- Port nº 015-DCT, de 08 FEV 18 BE 11/18
– NEB/T E-322B – SISTEMA SELETOR DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO DAS VIATURAS
MILITARES – REQUISITOS GERAIS – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 104-DCT, de 7 DEZ 15 (Em Separata) BE 45/16
– NEB/T E-323 – MORTEIRO MÉDIO ANTECARGA 81 MM (MRT ME ACG 81 MM) –
ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 067-DCT, de 29 JUL 14 (Em Separata) BE 34/14
– NEB/T E-325 – TIRO 81 AE M5 – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 104-DCT, de 18 OUT 18 BE 44/18
– NEB/T E-326 – TIRO 60 AE M4 – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 105-DCT, de 18 OUT 18 BE 44/18
– NEB/T E-328 – VIATURA REBOQUE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA 1 ½ TONELADAS
(VREENG 1 ½ T) – ESPECIFICAÇÃO
- Port nº 041-DCT/C Ex, de 7 JUN 21 (Em Separata) BE 25/21
– NEB/T M-251 – AVALIAÇÃO TÉCNICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PIROTÉCNICOS, ARTIFÍCIOS
PIROTÉCNICOS E ARTEFATOS SIMILARES – MÉTODOS DE ENSAIO
- Port nº 033-DCT, de 18 JUL 07 (Modificação nº 1) BE 36/07
– NEB/T P-3 – CORES PARA VIATURAS E PARA EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DE
MANUSEIO DE MATERIAIS – PADRONIZAÇÃO
- Port nº 42-SCT, de 10 OUT 1996 (Modificação nº 4) BE 44/1996
– NEB/T PD-5 – ENGATE E OLHAL – TIPOS E DIMENSÕES – PADRONIZAÇÃO
- Port nº 81-SCT, de 9 MAIO 01 (Modificação nº 1) BE 26/01
– NEB/T PD-9A – FAROL E LANTERNA PARA VIATURAS MILITARES OPERACIONAIS – TIPOS,
QUANTIDADE E LOCALIZAÇÃO – PADRONIZAÇÃO
- Port nº 065-DCT, de 29 JUL 14 (Em Separata) BE 34/14
– NEB/T PD-14 A – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS – COMPATIBILIDADE ELETROMAGNÉTICA
– FREQUÊNCIA E PARÂMETROS – PADRONIZAÇÃO
- Port nº 103-DCT, de 09 OUT 18 BE 43/18
– NEB/T PD-13 B – CONECTORES ELÉTRICOS PARA VIATURAS MILITARES DIMENSÕES,
LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO – PADRONIZAÇÃO
- Port nº 105-DCT, de 7 DEZ 15 (Em Separata) BE 45/16
148/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

149. – NEB/T PR-0 A – ELABORAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS – PROCEDIMENTO
- Port nº 098-DCT, de 21 SET 18 BE 40/18
– NEB/T PR-21 A – NUMERAÇÃO DE LOTES DE MUNIÇÃO E DE LOTES DE PROPELENTE –
PROCEDIMENTO
- Port nº 062-DCT/C Ex, de 27 JUL 21 (Em Separata) BE 32/21
– NEB/T PR-22 A – PREENCHIMENTO DA FICHA DE DADOS DA MUNIÇÃO – PROCEDIMENTO
- Port nº 061-DCT/C Ex, de 27 JUL 21 (Em Separata) BE 32/21
– NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA (NARMCOMGE)
- Port nº 081-DCT, de 6 SET 18 (Em Separata) BE 15/19
– NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS,
ELETRÔNICA, GUERRA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA (NARMCEI)
- Port nº 005-STI, de 13 FEV 02 BE 11/02
– NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE GESTÃO DA DIRETORIA DE
RECUPERAÇÃO
- Port nº 02-DMB, de 7 FEV 1983 BE 52/1983
– NORMAS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE TITULAÇÃO PARA PORTADORES DE TÍTULOS
DE DOUTOR, DE MESTRE E DE CERTIFICADOS DE APERFEIÇOAMENTO OU DE
ESPECIALIZAÇÃO
- Port nº 013-DCT, de 10 FEV 06 BE 11/06
– NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
DE CARREIRAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (CI / DCT)
- Port nº 014-DCT, de 10 FEV 06 BE 11/06
– NORMAS INTERNAS A SEREM OBSERVADAS, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
OU DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) PARA SERVIDORES CIVIS DAS CARREIRAS DE
PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE GESTÃO,
PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETENTORES DE TÍTULOS
DE DOUTOR OU GRAU DE MESTRE OU SEJAM POSSUIDORES DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO
DE CURSO DE GRADUAÇÃO, DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, DE CAPACITAÇÃO OU DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU DE
APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO
- Port nº 011-DCT, de 25 ABR 13 BE 18/13
– NORMAS PARA A ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GDACT) AOS SERVIDORES DO PLANO DE CARREIRAS PARA A ÁREA
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (NAGDACT)
- Port nº 012-DCT, de 10 FEV 06 BE 11/06
– NORMAS PARA A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO
ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (DCT) E SUAS ORGANIZAÇÕES
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 149/368

150. MILITARES DIRETAMENTE SUBORDINADAS (OMDS)
- Port nº 011-DCT, de 10 FEV 06 BE 11/06
– NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TITULAÇÕES E GRAUS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS
SUPERIORES NA ÁREA DA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 124-SCT de 21 NOV 01 BE 50/01
– NORMAS PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARREIRAS
PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (NPFCC&T) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 054-DCT, de 14 JUN 17 BE 25/17
– NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO E CANCELAMENTO DE INDICATIVOS DE TRABALHO NA REDE
RÁDIO FIXA DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 006-STI, de 27 AGO 03 BE 36/03
– NORMAS PARA O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO NO EXÉRCITO (NORTI) – 3ª Edição
- (Sem Portaria) BE 34/08
– NORMAS PARA O USO E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DOS ARSENAIS DE GUERRA SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
- Port Min nº 2.525, de 19 OUT 1979 BE 42/1979
- Port nº 06-DMB, de 29 NOV 1979 BE 49/1979
- Port Min nº 084, de 22 JAN 1981 BE 07/1981
- Port nº 03-DMB, de 24 ABR 1981 BE 19/1981
- Port nº 06-DMB, de 9 AGO 1982 BE 34/1982
- Port nº 09-DMB, de 23 SET 1983 BE 40/1983
- Port nº 17-DCT, de 8 MAIO 09 BE 19/09
– NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÕES RÁDIO DA
REDE RÁDIO FIXA DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 29-DCT, de 23 JUL 09 BE 36/09
i. Da Secretaria de Economia e Finanças
– EB90-N-02.001 – NORMAS PARA O EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL – 1ª Edição –
2014
- Port nº 02-SEF, de 3 FEV 14 BE 06/14
– EB90-N-02.003 – NORMAS PARA A REVERSÃO BANCÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO
JUDICIAL OU DE ÓBITO DE SERVIDORES CIVIS, MILITARES DA ATIVA E NA INATIVIDADE, E
PENSIONISTAS – 1ª Edição – 2020
- Port nº 056-SEF, de 29 JUL 20 BE 33/20
– EB90-N-02.004 – NORMAS PARA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MILITAR
TEMPORÁRIO OU PRAÇA NÃO ESTABILIZADA, POR OCASIÃO DE SEU LICENCIAMENTO – 1ª
150/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

151. Edição – 2020
- Port nº 071-SEF, de 29 JUL 20 BE 33/20
– EB90-N-02.005 – NORMAS PARA EXECUÇÃO DO CADASTRAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DOS
BENEFÍCIOS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL/PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO (PIS/PASEP), NO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 112-SEF/C Ex, de 9 NOV 20 BE 47/20
– EB90-N-03.001 – NORMAS PARA O EMPREGO DE RECURSOS DO FUNDO DO EXÉRCITO NA
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA OS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS
DE COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES
- Port nº 05-SEF, de 6 FEV 13 BE 08/13
– EB90-N-03.002 – NORMAS PARA A CONCESSÃO OU CASSAÇÃO DE AUTONOMIA OU
SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PARA A VINCULAÇÃO OU DESVINCULAÇÃO
ADMINISTRATIVA DE ORGANIZAÇÃO MILITAR – 2ª Edição – 2018
- Port nº 015-SEF, de 19 MAR 18 BE 13/18
– EB90-N-03.003 – NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS PELAS
UNIDADES GESTORAS DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 089-SEF/C Ex, de 19 OUT 20 (Em Separata) BE 43/20
– EB90-N-08.001 – NORMAS PARA A CONCESSÃO DE GARANTIA DE PAGAMENTO DE
ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição –
2019
- Port nº 025-SEF, de 25 FEV 19 BE 10/19
– EB90-N-08.002 – NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS UTILIZADOS
PELAS UNIDADES GESTORAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 3ª Edição – 2019
- Port nº 040-SEF, de 2 MAIO 19 (Em Separata) BE 19/19
– EB90-N-08.003 – NORMAS PARA A EMISSÃO DE PARECER DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
FINANÇAS SOBRE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO EM CONTRATOS, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL – 1ª Edição – 2016
- Port nº 003-SEF, de 22 FEV 16 BE 09/16
– EB90-N-08.004 – NORMAS PARA A ATUAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS – 2ª
Edição – 2020
- Port nº 037-SEF, de 14 ABR 20 (Em Separata) BE 16/20
– EB90-N-08.005 – NORMAS PARA CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO ESTIMADA DAS PENSÕES
MILITARES NO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2017
- Port nº 061-SEF, de 13 DEZ 17 BE 51/17
– EB90-N-08.007 – NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS DE
COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 144-SEF/C Ex, de 19 JUL 21 (Em Separata) BE 30/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 151/368

152. – EB90-N-08.008 – NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 069-SEF/C Ex, de 1º SET 20 BE 37/20
– EB90-N-08.009 – NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL E DA CONTA CORRENTE TIPO “B”, NO ÂMBITO DO COMANDO DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 070-SEF, de 29 JUL 20 BE 33/20
– NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON
- Port nº 054-SEF, de 15 JUL 05 BE 29/05
– NORMAS PARA ENCERRAMENTO DOS REGISTROS CONTÁBEIS DE UMA UNIDADE GESTORA
- Port nº 06-SEF, de 31 AGO 1995 BE 40/1995
j. Diversos
– NORMAS GERAIS DE AÇÃO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (NGA / QGEX)
- Port nº 381-SGEx, de 22 AGO 19 BE 35/19
– NORMAS PARA A INSERÇÃO EM TODA A CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DO EXÉRCITO
BRASILEIRO DE FRASE ALUSIVA AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
- Port nº 561-SGEx/C Ex, de 11 NOV 21 BE 47/21
– NORMAS PARA A INSERÇÃO EM TODA A CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DO EXÉRCITO
BRASILEIRO DE FRASE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE
INTENDÊNCIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 415-SGEx, de 17 SET 19 BE 39/19
– NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO
(CCMEX)
- Port nº 146-SGEx, de 20 JUN 06 BE 25/06
– NORMAS REGULADORAS DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
UNIFORMES DO EXÉRCITO (CPUEX)
- Port nº 245-SGEx, de 6 JUN 19 BE 25/19
TÍTULO XIII
CERIMONIAL MILITAR
(Vade-Mecum – VM)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-VM-12.009 – HONRAS FÚNEBRES
- Port nº 1.112-Cmt Ex, de 31 AGO 16 BE 36/16
152/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

153. – EB10-VM-12.010 – VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES
- Port nº 1.392-Cmt Ex, de 25 OUT 16 BE 44/16
– VM 01 – GUARDA DE HONRA
- Port nº 594-Cmt Ex, de 30 OUT 2000 BE 47/2000
- Port nº 960-Cmt Ex, de 21 DEZ 06 BE 51/06
– VM 02 – PASSAGEM DE COMANDO
- Port nº 595-Cmt Ex, de 30 OUT 2000 BE 47/2000
– VM 03 – HONRAS DE RECEPÇÃO E DESPEDIDA DE AUTORIDADE NA OM
- Port nº 088-Cmt Ex, de 8 MAR 01 BE 11/01
- Port nº 961-Cmt Ex, de 21 DEZ 06 BE 51/06
– VM 04 – GUARDA-BANDEIRA
- Port nº 249-Cmt Ex, de 28 MAIO 01 BE 23/01
- Port nº 962-Cmt Ex, de 21 DEZ 06 BE 51/06
– VM 05 – HINOS E CANÇÕES MILITARES
- Port nº 183-Cmt Ex, de 18 ABR 01 BE 18/01
– VM 06 – ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA
- Port nº 316-Cmt Ex, de 4 JUL 01 BE 28/01
– VM 07 – PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO
- Port nº 522-Cmt Ex, de 15 OUT 01 BE 43/01
– VM 08 – DOBRADOS E MARCHAS MILITARES
- Port nº 027-Cmt Ex, de 1º FEV 02 BE 07/02
– VM 08-A – DOBRADOS E MARCHAS MILITARES
- Port nº 343-Cmt Ex, de 23 JUL 02 BE 31/02
SEXTA PARTE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
TÍTULO XIV
DESPACHOS DECISÓRIOS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 153/368

154. – AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DA CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO REFERENTE À
LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-BAK, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
SOBRESSALENTES DA FAMÍLIA DE BLINDADOS “M”, A SER FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO
BRASILEIRO E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, POR MEIO DO PROGRAMA
“FOREIGN MILITARY SALES” (FMS)
- Despacho Decisório-C Ex nº 423, de 8 NOV 21 BE 46/21
– AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DA CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO REFERENTE AO 1º
TERMO ADITIVO (“AMENDMENT” 1) À LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-UUT,
OBJETIVANDO O ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS
RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE 04 (QUATRO) “BRIDGE ERECTION BOAT” (BEB) E DE 04
(QUATRO) “IMPROVED BOAT CRADLE” (IBC), ALÉM DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES,
ACESSÓRIOS, COMPONENTES E PEÇAS SOBRESSALENTES, E ÀS TAXAS ADMINISTRATIVAS
ASSOCIADAS, POR MEIO DO PROGRAMA “FOREIGN MILITARY SALES” (FMS)
- Despacho Decisório-C Ex nº 282/2021, de 12 JAN 21 BE 03/21
– AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DA CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO REFERENTE AO 2º
TERMO ADITIVO (“AMENDMENT” 2) À LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-BBD, OBJETIVANDO
O ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO
FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO PARA OS HELICÓPTEROS BLACK
HAWK UH60-L A FIM DE PERMITIR A CONTINUIDADE DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS
PARA A FROTA BLACK HAWK DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR MEIO DO PROGRAMA
“FOREIGN MILITARY SALES” (FMS)
- Despacho Decisório-C Ex nº 360/2021, de 30 JUN 21 BE 27/21
– AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DA CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO REFERENTE AO 2º
TERMO ADITIVO (“AMENDMENT” 2) À LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-UUQ,
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO 155 MM E SEUS COMPONENTES, A SER
FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA, POR MEIO DO PROGRAMA “FOREIGN MILITARY SALES” (FMS)
- Despacho Decisório-C Ex nº 383/2021, de 16 AGO 21 BE 34/21
– AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DA CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO REFERENTE AO 8º
TERMO ADITIVO (“AMENDMENT” 8), À LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-UUG,
OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) VIATURAS
BLINDADAS DE TRANSPORTE DE PESSOAL (VBTP) M113A0 PARA A VERSÃO M113BR
(M113A2MK1), A SER FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO E O GOVERNO DOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, POR MEIO DO PROGRAMA “FOREIGN MILITARY SALES”
(FMS)
- Despacho Decisório-C Ex nº 367, de 19 JUL 21 BE 30/21
– AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DO ADITIVO Nº 2 À CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO
REFERENTE À LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-UUL, OBJETIVANDO O ADIANTAMENTO DE
PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS À AQUISIÇÃO, PELO EXÉRCITO
BRASILEIRO JUNTO AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (USG), DE 38
(TRINTA E OITO) UNIDADES ADICIONAIS DAS METRALHADORAS CALIBRE .50 M2A1, SEUS
ACESSÓRIOS, SOBRESSALENTES E TREINAMENTO, BEM COMO, OS RESPECTIVOS SERVIÇOS
DE EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E MANUSEIO PARA O TRANSPORTE E TAXAS
ASSOCIADAS, POR MEIO DO PROGRAMA FOREIGN MILITARY SALES (FMS)
- Despacho Decisório nº 076/2020, de 30 JUN 20 BE 28/20
– AUTORIZAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Despacho Decisório-C Ex nº 342/2021, de 19 MAIO 21 BE 20/21
154/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

155. – AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DA CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO REFERENTE À
LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-IAL, OBJETIVANDO A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE 60
VIATURAS BLINDADAS – POSTO DE COMANDO “M577 A2”, FEITA PELO GOVERNO DOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (USG) AO EXÉRCITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA FOREIGN MILITARY SALES (FMS)
- Despacho Decisório nº 212/2019, de 24 DEZ 19 BE 01/20
– AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DA CARTA DE OFERTA E ACEITAÇÃO REFERENTE AO 3º
TERMO ADITIVO (AMENDMENT 3), À LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-UUJ, OBJETIVANDO
PRORROGAR O PRAZO DA COBERTURA DE SUPORTE À SEÇÃO DE CONTRATOS FMS/CEBW,
COM PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO NAS INSTALAÇÕES DO COMANDO DE ASSISTÊNCIA À
SEGURANÇA DO EXÉRCITO DOS EUA (USASAC) EM NEW CUMBERLAND – PENSILVÂNIA, A
PARTIR DE ABRIL DE 2021, ATÉ ABRIL DE 2024 – PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE LEASING
POR 3 ANOS, NO ESCOPO DO PROGRAMA FOREIGN MILITARY SALES (FMS)
- Despacho Decisório-C Ex nº 284/2021, de 5 FEV 21 BE 07/21
– AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 373/2021, de 29 JUL 21 BE 31/21
– AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório nº 65/2020, de 21 MAIO 20 BE 23/20
– AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório nº 91/2020, de 28 JUL 20 BEE 15/20
– AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 349/2021, de 2 JUN 21 BE 24/21
– AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO COMPLEMENTO Nº 2 À CARTA DE OFERTA E
ACEITAÇÃO REFERENTE À LINHA DE FORNECIMENTO BR-B-IAJ, OBJETIVANDO A
FORMALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DE DESMILITARIZAÇÃO E
DE DESTINAÇÃO FINAL DE 5 (CINCO) CHASSIS DE VBCOAP “M109 A5” REMANESCENTES DO
PROCESSO INDUSTRIAL DE MODERNIZAÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA BAE SYSTEMS,
NAS CONDIÇÕES OFERTADAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (USG),
NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOREIGN MILITARY SALES (FMS)
- Despacho Decisório nº 003/2020, de 8 JAN 20 BE 03/20
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório nº 079/2020, de 2 JUL 20 BEE 10/20
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório nº 89/2020, de 22 JUL 20 BE 30/20
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório nº 117/2020, de 10 SET 20 BE 37/20
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório nº 118/2020, de 10 SET 20 BE 37/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 155/368

156. – AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 123/2020, de 21 SET 20 BE 40/20
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 124/2020, de 21 SET 20 BE 40/20
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 125/2020, de 21 SET 20 BE 40/20
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 390/2021, de 3 SET 21 BE 36-A/21
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 430/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório-C Ex nº 409/2021, de 30 SET 21 BE 39-A/21
–
AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ANUÊNCIA AO PLANO DE NACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL) PARA A PRODUÇÃO DE PISTOLAS SIG
SAUER COM PLATAFORMA P320, NO CALIBRE 9 MM, NAS VERSÕES BÁSICAS (TAMANHOS
FULL E CARRY), M17 (TAMANHO FULL) E M18 (TAMANHO CARRY) E SUAS RESPECTIVAS
VARIANTES
- Despacho Decisório-C Ex nº 164/2020, de 9 DEZ 20 BE 52/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “AVIBRÁS INDÚSTRIA
AEROESPACIAL S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 384/2021, de 19 AGO 21 BE 34/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 24/2020, de 12 MAR 20 BEE 04/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 25/2020, de 12 MAR 20 BEE 04/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 26/2020, de 12 MAR 20 BEE 04/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 27/2020, de 12 MAR 20 BEE 04/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 28/2020, de 12 MAR 20 BEE 04/20
156/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

157. – AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 037/2020, de 30 MAR 20 BE 15/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 046/2020, de 22 ABR 20 BE 18/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 47/2020, de 27 ABR 20 BE 19/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 62/2020, de 19 MAIO 20 BE 21/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório nº 098/2020, de 13 AGO 20 BE 35/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 121/2020, de 17 SET 20 BE 38/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 122/2020, de 17 SET 20 BE 38/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 127/2020, de 22 SET 20 BE 40/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 128/2020, de 23 SET 20 BE 40/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 135/2020, de 9 OUT 20 BE 43/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 136/2020, de 9 OUT 20 BE 43/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 147/2020, de 30 OUT 20 BE 46/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 148/2020, de 30 OUT 20 BE 46/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 157/368

158. – AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 151/2020, de 18 NOV 20 BE 48/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 152/2020, de 18 NOV 20 BE 48/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 153/2020, de 18 NOV 20 BE 48/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 155/2020, de 25 NOV 20 BE 48/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 162/2020, de 7 DEZ 20 BE 51/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 169/2020, de 15 DEZ 20 BE 53/20
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 177/2020, de 24 DEZ 20 BE 01/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 283/2020, de 19 JAN 21 BE 05/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 329/2020, de 23 ABR 21 BE 18/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 396/2021, de 14 SET 21 BE 38/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 397/2021, de 14 SET 21 BE 38/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 398/2021, de 14 SET 21 BE 38/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 399/2021, de 14 SET 21 BE 38/21
158/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

159. – AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 403/2021, de 23 SET 21 BE 39/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 414/2021, de 20 OUT 21 BE 43/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 415/2021, de 20 OUT 21 BE 43/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 416/2021, de 20 OUT 21 BE 43/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 428/2021, de 12 NOV 21 BE 47/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 429/2021, de 12 NOV 21 BE 47/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 432/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.”
- Despacho Decisório-C Ex nº 434/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA “STANTON DEFENSE
INDUSTRIES INC”
- Despacho Decisório-C Ex nº 176/2020, de 24 DEZ 20 BEE 22/20
– CESSÃO DE USO
- Despacho Decisório-C Ex nº 131/2020, de 28 SET 20 BE 41/20
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório nº 216/2019, de 31 DEZ 19 BE 03/20
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório nº 040/2020, de 1º ABR 20 BE 14/20
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório nº 041/2020, de 1º ABR 20 BE 14/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 159/368

160. – CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório nº 070/2020, de 5 JUN 20 BE 24/20
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório-C Ex nº 132/2020, de 30 SET 20 BE 41/20
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório-C Ex nº 142/2020, de 19 OUT 20 BE 44/20
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório-C Ex nº 174/2020, de 22 DEZ 20 BE 53/20
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório-C Ex nº 431/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório-C Ex nº 435/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório-C Ex nº 436/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
- Despacho Decisório-C Ex nº 437/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2016-COLOG
- Despacho Decisório-C Ex nº 426, de 12 NOV 21 BE 46/21
– CONVALIDAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 15/2012-DCT, Nº 23/2013-DCT E Nº 20/2014-DCT
- Despacho Decisório-C Ex nº 427, de 12 NOV 21 BE 46/21
– DEVOLUÇÃO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO
ESTADO DE RONDÔNIA (SPU/RO), DE TERRAS DEVOLUTAS PÚBLICAS FEDERAIS SITUADAS
NO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO, POR TEREM SIDO DESAFETADAS DO USO ESPECIAL PELO
COMANDO DO EXÉRCITO
- Despacho Decisório-C Ex nº 433/2021, de 23 NOV 21 BEE 06/21
– DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, SITUADO EM TERESINA-PI, À
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ (SPU/PI) POR NÃO SUBSISTIR INTERESSE
NA SUA UTILIZAÇÃO PARA QUE FORA ADQUIRIDO, SERVIÇO PÚBLICO VOCACIONADO PARA
ATIVIDADES MILITARES
- Despacho Decisório nº 054/2020, de 11 MAIO 20 BE 21/20
160/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

161. – DEVOLUÇÃO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, SITUADO EM RECIFE-PE, À
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (SPU/PE) POR NÃO SUBSISTIR
INTERESSE NA SUA UTILIZAÇÃO PARA QUE FORA ADQUIRIDO, SERVIÇO PÚBLICO
VOCACIONADO PARA ATIVIDADES MILITARES
- Despacho Decisório nº 055/2020, de 11 MAIO 20 BE 21/20
- Despacho Decisório nº 055/2020, de 11 MAIO 20 (Apostilamento) BE 24/20
- Despacho Decisório nº 055/2020, de 11 MAIO 20 (Apostilamento) BE 41/20
– DOAÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA (HGEC/ 5ª RM)
- Despacho Decisório nº 021/2020, de 27 FEV 20 BE 11/20
– DOAÇÃO DE FUZIS 7,62 MM “FAL” PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
- Despacho Decisório nº 57/2020, de 14 MAIO 20 BE 19-A/20
– DOAÇÃO DE VIATURAS DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO 5T 1418 DO 62º BATALHÃO
DE INFANTARIA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Despacho Decisório nº 49/2020. de 28 ABR 20 BE 20/20
– DOAÇÃO DE VTP PALIO 1.8 ELX DO 44º BI MTZ PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL – CUIABÁ-MT
- Despacho Decisório nº 044/2020, de 13 ABR 20 BE 17/20
– FÉRIAS DOS SARGENTOS DA TURMA DE FORMAÇÃO 2008/2009
- Despacho Decisório nº 210/2019, de 23 DEZ 19 BE 01/20
– PLANO DE NACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA DELFIRE ARMS LTDA (DFA), PARA A PRODUÇÃO
DE PISTOLAS DO MODELO “REX DELTA” NOS CALIBRES .380 E 9 MM
- Despacho Decisório nº 61/2020, de 18 MAIO 20 BE 03/20
– PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DESPACHO DECISÓRIO DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO Nº 119/2011, DE 28 DE JULHO DE 2011, PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO (SPU/RJ) PROMOVA A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL PROPOSTO EM FRAÇÃO REVERTIDA
DO IMÓVEL RJ 01-0237, DENOMINADO FAZENDA ENGENHO NOVO DA PIEDADE,
ATUALMENTE SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SPU/RJ
- Despacho Decisório-C Ex nº 425, de 10 NOV 21 BE 46/21
– RATIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB ADMINISTRAÇÃO
DO COMANDO DO EXÉRCITO, LOCALIZADO À AVENIDA BEBERIBE, Nº 291, BAIRRO
ENCRUZILHADA, RECIFE-PE
- Despacho Decisório-C Ex nº 392/2021, de 9 SET 21 BE 38/21
– RATIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB ADMINISTRAÇÃO
DO COMANDO DO EXÉRCITO, LOCALIZADO À AVENIDA NORTE, Nº 100, BAIRRO SANTO
AMARO, RECIFE-PE
- Despacho Decisório-C Ex nº 394/2021, de 9 SET 21 BE 38/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 161/368

162. – RATIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB ADMINISTRAÇÃO
DO COMANDO DO EXÉRCITO, LOCALIZADO À RUA MAJOR CLARO AMÉRICO GUIMARÃES,
Nº 308, BAIRRO JARDIM SOCIAL, CURITIBA-PR
- Despacho Decisório-C Ex nº 393/2021, de 9 SET 21 BE 38/21
– RATIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB
ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLAVO
FONTOURA, Nº 1.200/1.300 – BAIRRO DE SANTANA-SP
- Despacho Decisório nº 053/2020, de 11 MAIO 20 BE 21/20
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Despacho Decisório nº 213/2019, de 24 DEZ 19 BE 01/20
– RECURSO ADMINISTRATIVO
- Despacho Decisório nº 211/2019, de 23 DEZ 19 BE 01/20
– RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO
- Despacho Decisório nº 012/2020, sem data BE 08/20
– REVERSÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO
EXÉRCITO À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), PARA POSTERIOR
TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO SOB AS FORMAS ADMITIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
AO ESTADO DO AMAPÁ, A FIM DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OSVALDO CRUZ, SITUADO EM MACAPÁ-AP,
CONSTITUINDO-SE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
- Despacho Decisório-C Ex nº 163/2020, de 9 DEZ 20 BE 50/20
– REVERSÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO
EXÉRCITO À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO (SPU/MA),
POR TEREM CESSADOS OS MOTIVOS DE SUA APLICAÇÃO
- Despacho Decisório-C Ex nº 424, de 10 NOV 21 BE 46/21
– REVERSÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO
EXÉRCITO À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL (SPU/RS), POR
TEREM CESSADOS OS MOTIVOS DE SUA APLICAÇÃO
- Despacho Decisório-C Ex nº 362, de 12 JUL 21 BE 29/21
– REVERSÃO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SOB ADMINISTRAÇÃO DO
COMANDO DO EXÉRCITO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA, SOB FORMAS
ADMITIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AO ESTADO DO AMAPÁ, A FIM DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA ESTADUAL DUCA SERRA (AP-020), SITUADA EM MACAPÁ-AP
- Despacho Decisório-C Ex nº 417, de 20 OUT21 BE 42-A/21
– REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CONCURSO DE PROJETOS NA FORMA DA LEI Nº 9.790, DE 23 MAR 1999 E DECRETO Nº
3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999
- Despacho Decisório-C Ex nº 137/2020, de 9 OUT 20 BE 43/20
162/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

163. – REVOGAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO À EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
- Despacho Decisório nº 56/2020, de 13 MAIO 20 BE 19-A/20
– TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO EM SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA-AM À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), POR
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS
(SPU/AM), PARA POSTERIOR AFETAÇÃO AO COMANDO DA MARINHA DO BRASIL, PARA
FINS DE INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA
OCIDENTAL (CFAOC)
- Despacho Decisório-C Ex nº 386/2021, de 1º SET 21 BE 36/21
– TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL
SITUADO EM PONTA PORÃ-MS À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), POR
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO
SUL (SPU/MS), PARA POSTERIOR AFETAÇÃO AO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FINS
DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO SISTEMA DE RADAR
- Despacho Decisório-C Ex nº 372/2021, de 27 JUL 21 BE 31/21
– TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL
SITUADO EM PORTO MURTINHO-MS À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), POR
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL (SPU/MS), PARA POSTERIOR AFETAÇÃO AO COMANDO DA
AERONÁUTICA, E FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO SISTEMA DE RADAR
- Despacho Decisório-C Ex nº 134/2020, de 30 SET 20 BE 41/20
TÍTULO XV
DIRETRIZES
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
a. Do Comando do Exército
– EB10-D-01.001 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEFESA, INDÚSTRIA E
ACADEMIA DE INOVAÇÃO (SISDIA DE INOVAÇÃO)
- Port nº 893-Cmt Ex, de 19 JUN 19 BE 26/19
– EB10-D-01.002 – DIRETRIZ ESTRATÉGICA ORGANIZADORA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DO EXÉRCITO
- Port nº 1.350-Cmt Ex, de 29 AGO 19 BE 36/19
– EB10-D-01.003 – DIRETRIZ PARA O MONITORAMENTO DA SAÚDE DO MILITAR NAS
ATIVIDADES DE RISCO, NA INSTRUÇÃO MILITAR E EM OPERAÇÕES NO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 2.002-Cmt Ex, de 13 DEZ 19 BE 51/19
– EB10-D-01.004 – DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS SETENTA ANOS DA
PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NA SEGUNDA GUERRA
MUNDIAL
- Port nº 205-Cmt Ex, de 13 MAR 14 BE 12/14
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 163/368

164. – EB10-D-01.005 – DIRETRIZ PARA O SETOR NUCLEAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 223-Cmt Ex, de 18 MAR 14 BE 12/14
– EB10-D-01.006 – DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ÁREA
INTERNACIONAL (DAEBAI)
- Port nº 653-Cmt Ex, de 6 JUL 20 BE 29/20
– EB10-D-01.008 – DIRETRIZ DO COMANDANTE DO EXÉRCITO PARA A IMBEL
- Port nº 1.815-Cmt Ex, de 1º NOV 19 BE 46/19
– EB10-D-01.009 – DIRETRIZ PARA ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE TURMAS
CONCLUDENTES DE CURSOS EM ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ENSINO E DE LOCAIS E
INSTALAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 086-Cmt Ex, de 29 JAN 20 BE 07/20
– EB10-D-01.010 – DIRETRIZ ESTRATÉGICA ORGANIZADORA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS TERRESTRES (SINFOTER)
- Port nº 255-Cmt Ex, de 4 MAR 20 BE 11/20
- Port nº 255-Cmt Ex, de 4 MAR 20 (Republicação) BE 12/20
– EB10-D-01.011 – DIRETRIZ DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.137-Cmt Ex, de 23 SET 14 BE 39/14 e 40/14
– EB10-D-01.012 – DECLARA O CARÁTER MILITAR DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES
DO EXÉRCITO RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EM MACAPÁ-AP, DESTINADOS AO
PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE
- Port nº 1.656-Cmt Ex, de 12 DEZ 16 (Republicação) BE 07/17
– EB10-D-01.013 – DIRETRIZ ESTRATÉGICA ORGANIZADORA DO SISTEMA DE COMANDO E
CONTROLE DO EXÉRCITO – 2ª Edição
- Port nº 1.566-Cmt Ex, de 28 JUL 21 BE 31/21
– EB10-D-01.014 – DIRETRIZ ESTRATÉGICA ORGANIZADORA DO SISTEMA DE IMAGENS E
INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO (SIMAGEX)
- Port nº 253-Cmt Ex, de 4 MAR 20 BE 11/20
– EB10-D-01.018 – DIRETRIZ GERAL DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.237-C Ex, de 23 NOV 20 BE 48/20
– EB10-D-01.034 – DIRETRIZ PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "JOÃO DO PULO", NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUE VISA À VALORIZAÇÃO DE PESSOAL E À
INTEGRAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE, PARA MILITARES QUE ADQUIRIRAM
DEFICIÊNCIA FÍSICA
- Port nº 475-Cmt Ex, de 16 MAIO 16 BE 20/16
– EB10-D-01.036 – DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS INSPEÇÕES,
VISITAS E OUTRAS ATIVIDADES DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, DOS ÓRGÃOS DE
DIREÇÃO SETORIAL, DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL E DA SECRETARIA-GERAL DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.579-C Ex, de 27 AGO 21 BE 36/21
164/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

165. – EB10-D-03.001 – DIRETRIZ PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SUAS PARTES,
MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS, PARA USO DA SEGURANÇA PESSOAL DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA
- Port nº 154-Cmt Ex, de 24 FEV 17 BE 10/17
– EB10-D-04.001 – DIRETRIZ PARA AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 737-Cmt Ex, de 28 JUL 20 BE 31/20
– EB10-D-05.001 – DIRETRIZ PARA A ENTRONIZAÇÃO DE D. ROSA DA FONSECA COMO
PATRONO DA FAMÍLIA MILITAR E IMPLANTAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA MILITAR
- Port nº 650-Cmt Ex, de 10 JUN 16 BE 24/16
- Port nº 1.211-Cmt Ex, de 22 SET 16 BE 39/16
– EB10-D-05.002 – DIRETRIZ PARA CONFECÇÃO DO INVENTÁRIO DAS OBRAS ARTÍSTICAS DO
CORONEL R/1 PEDRO PAULO CANTALICE ESTIGARRÍBIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.219-Cmt Ex, de 23 SET 16 BE 39/16
– EB10-D-06.001 – DIRETRIZ PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FATORES CONTRIBUINTES DE
ACIDENTES NA INSTRUÇÃO MILITAR E NO SERVIÇO
- Port nº 1.166 – Cmt Ex, de 27 JUL 18 BE 31/18
– EB10-D-08.001 – DIRETRIZ DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ACOMPANHAMENTO RELATIVAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS
FORÇAS ARMADAS
- Port nº 1.549-Cmt Ex, de 21 NOV 16 BE 50/16
– EB10-D-08.002 – DIRETRIZ PARA A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
(FHE) E DA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (POUPEX)
- Port nº 458-Cmt Ex, de 6 MAIO 20 BE 21/20
– EB10-D-09.001 – DIRETRIZ SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU PASSAGEM À DISPOSIÇÃO DE
MILITAR DA ATIVA PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES ATENDIDOS PELO PLANO DE
MOVIMENTAÇÃO A CARGO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
- Port nº 1.219-C Ex, de 17 NOV 20 BE 48/20
– EB10-D-09.003 – DIRETRIZ PARA A DESTINAÇÃO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
CLASSE V – ARMAMENTO INSERVÍVEL, CLASSIFICADO COMO OCIOSO, OBSOLETO,
ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL
- Port nº 262-Cmt Ex, de 18 ABR 13 BE 17/13
– EB10-D-09.004 – DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENÁRIO DO
CONFLITO DA TRÍPLICE ALIANÇA (1864-1870) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.783-Cmt Ex, de 8 DEZ 15 BE 50/15
– EB10-D-09.005 – DIRETRIZ ESTRATÉGICA ORGANIZADORA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DO EXÉRCITO
- Port nº 1.066-Cmt Ex, de 18 JUL 19 BE 32/19
– EB10-D-09.006 – DIRETRIZ PARA A PUBLICAÇÃO DE REVISTAS MILITARES NO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 1.390-Cmt Ex, de 5 SET 19 BE 38/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 165/368

166. – EB10-D-09.007 – DIRETRIZ PARA A PRÉ-SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MILITARES INATIVOS
DO EXÉRCITO BRASILERIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS
CÍVICO-MILITARES
- Port nº 165-Cmt Ex, de 13 FEV 20 BE 07-A/20
– EB10-D-11.001 – DIRETRIZ PARA AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO EXÉRCITO PARA O
ANO DE 2020
- Port nº 085-Cmt Ex, de 29 JAN 20 BE 07/20
– EB10-D-11.003 – DIRETRIZ PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ORDENS DO DIA,
MATÉRIAS ALUSIVAS ÀS DATAS COMEMORATIVAS E MENSAGENS RELATIVAS A DATAS
ESPECIAIS
- Port nº 498-Cmt Ex, de 22 MAI 17 BE 22/17
– EB10-D-11.003 – DIRETRIZ DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO PARA O ANO DE 2022
- Port nº 1.649-C Ex, de 9 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
– EB10-D-20.003 – DIRETRIZ PARA FIXAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 1.379-Cmt Ex, de 4 SET 19 BE 38/19
– EB10-D-20.007 – DIRETRIZ PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.381-Cmt Ex, de 4 SET 19 BE 38/19
– DIRETRIZ ANUAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 2020
- Port nº 491-Cmt Ex, de 18 MAIO 20 BE 21/20
– DIRETRIZ COMPLEMENTAR PARA O SERVIÇO MILITAR FEMININO, VOLUNTÁRIO, POR
TÉCNICAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
- Port Min nº 733, de 16 SET 1997 BE 39/1997
– DIRETRIZ COMPLEMENTAR PARA O SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO EM TEMPO DE PAZ
- Port nº 153-Min, de 25 MAR 1998 BE 15/1998
- Port nº 388-Min, de 10 JUL 1998 BE 30/1998
- Port nº 448-Cmt Ex, de 28 AGO 02 BE 36/02
- Port nº 079-Cmt, de 30 JAN 12 BE 05/12
- Port nº 081-Cmt Ex, de 30 JAN 12 BE 05/12
- Port nº 865-Cmt Ex, de 10 OUT 12 BE 42/12
– DIRETRIZ "CUSTO ALUNO-CURSO"
- Port nº 694-Cmt Ex, de 10 AGO 10 BE 32/10
– DIRETRIZ DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SISTÊMICA
- Port nº 317-Cmt Ex, de 4 JUL 01 BE 28/01
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO MACROPROJETO “FORÇA TERRESTRE 2035” (“FT-35”)
- Port nº 057-Cmt Ex, de 28 JAN 16 BE 05/16
166/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

167. – DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE APOIO À DEFESA CIVIL
- Port nº 802-Cmt Ex, de 8 NOV 06 BE 45/06
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 301-Cmt Ex, de 2 JUL 02 BE 28/02 e 09/03
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 741-Cmt Ex, de 13 DEZ 02 BE 52/02
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE CONSTRUÇÃO
- Port nº 723-Cmt Ex, de 6 DEZ 02 BE 51/02
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE ENSINO
- Port nº 716-Cmt Ex, de 6 DEZ 02 BE 51/02
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
- Port nº 736-Cmt Ex, de 29 OUT 04 BE 45/04
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS
- Port nº 460-Cmt Ex, de 13 SET 01 BE 37/01
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE INSTRUÇÃO MILITAR
- Port nº 651-Cmt Ex, de 30 AGO 05 BE 36/05
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE LOGÍSTICA
- Port nº 721-Cmt Ex, de 6 DEZ 02 BE 51/02
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE MOBILIZAÇÃO DE MATERIAL, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E
INDUSTRIAL
- Port nº 366-Cmt Ex, de 9 JUL 03 BE 28/03 e 41/03
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL
- Port nº 719-Cmt Ex, de 6 DEZ 02 BE 51/02
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA DO SISTEMA CULTURAL
- Port nº 615-Cmt Ex, de 29 OUT 02 BE 45/02 e 09/03
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DO EXÉRCITO
- Port nº 718-Cmt Ex, de 6 DEZ 02 BE 51/02
- Port nº 565-Cmt Ex, de 6 SET 04 BE 37/04
- Port nº 363-Cmt Ex, de 16 JUN 09 BE 24/09
- Port nº 987-Cmt Ex, de 11 DEZ 09 BE 50/09
- Port nº 1.150-Cmt Ex, de 24 NOV 10 BE 48/10
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 167/368

168. – DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA ATUAÇÃO NA FAIXA DE FRONTEIRA CONTRA DELITOS
TRANSFRONTEIRIÇOS E AMBIENTAIS, INTEGRANTE DAS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO
EXÉRCITO (SIPLEX-5)
- Port nº 061-Cmt Ex, de 16 FEV 05 BE 07/05
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA O SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR TERRESTRE
- Port nº 743-Cmt Ex, de 13 DEZ 02 BE 52/02
– DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXÉRCITO BE 34/07
– DIRETRIZ GERAL PARA A EXECUÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.963-Cmt Ex, de 3 DEZ 19 (Em Separata) BE 49/19
– DIRETRIZ PARA A ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO À POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
- Port nº 1.275-Cmt Ex, de 28 DEZ 10 BE 52/10
– DIRETRIZ PARA A CARREIRA DE SUBTENENTE E SARGENTO MÚSICO
- Port nº 403-Cmt Ex, de 9 JUN 05 BE 23/05
- Port nº 273-Cmt Ex, de 11 MAIO 07 BE 20/07
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA
RABDOMIÓLISE INDUZIDA POR ESFORÇO FÍSICO E PELO CALOR, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 129-Cmt Ex, de 11 MAR 10 BE 11/10
– DIRETRIZ PARA A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO
EXÉRCITO (BDEX)
- Port nº 477-Cmt Ex, de 27 MAR 18 BE 15/18
– DIRETRIZ PARA A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NA ATIVAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
- Port nº 714-Cmt Ex, de 6 DEZ 02 BE 50/02
– DIRETRIZ PARA A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NO CONSELHO BRASILEIRO DE
TELEMEDICINA E TELESAÚDE
- Port nº 190-Cmt Ex, de 20 ABR 04 BE 18/04
– DIRETRIZ PARA A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NO PROJETO “REENGENHARIA DE
PROCESSOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA” (PROJETO RGA) DAS FORÇAS ARMADAS
- Port nº 558-Cmt Ex, de 29 SET 03 BE 40/03
- Port nº 965-MD, de 7 OUT 04 BE 43/04
– DIRETRIZ PARA A REDUÇÃO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES
- Port nº 136-Cmt Ex, de 28 FEV 12 BEE 01/12
– DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO
- Port nº 050-Cmt Ex, de 9 FEV 05 BE 08/05
168/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

169. – DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE
CAPELÃES MILITARES
- Port Min nº 804, de 5 DEZ 1996 BE 18/1997
– DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE
ENGENHEIROS MILITARES
- Port Min nº 651, de 9 OUT 1995 BE 43/1995
- Port Min nº 218, de 15 ABR 1996 BE 18/1996
– DIRETRIZ PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA O COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.561-Cmt Ex, de 29 OUT 15 BE 45/15
– DIRETRIZ PARA AS AÇÕES DO PROJETO "SOLDADO CIDADÃO"
- Port nº 552-Cmt Ex, de 25 SET 03 BE 39/03
– DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 845, de 21 OUT 1997 BE 45/1997
– DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE
INTENDÊNCIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.434-Cmt Ex, de 11 SET 19 BE 37/19
– DIRETRIZ PARA AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONTINGENTES DO EXÉRCITO NA MISSÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA ESTABILIZAÇÃO DO HAITI (MINUSTAH), DENOMINADA "BRIGADA
HAITI"
- Port nº 482-Cmt Ex, de 11 AGO 04 BE 34/04
– DIRETRIZ PARA ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO À POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
- Port nº 1.275-Cmt Ex, de 28 DEZ 10 BE 52/10
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
- Port Min nº 228, de 28 ABR 1998 BE 20/1998
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DE ASSESSORIAS PARLAMENTARES NOS COMANDOS
MILITARES DE ÁREA
- Port nº 597-Cmt Ex, de 6 NOV 2000 BE 46/2000
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO DE ESTADO-
MAIOR (CGAEM)
- Port nº 329-Cmt Ex, de 9 JUN 06 BE 24/06
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DO
EXÉRCITO
- Port nº 457-Cmt Ex, de 15 JUL 09 BE 28/09
- Port nº 259-DGP, de 13 OUT 09 (Comissão Diretora) BE 43/09
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 169/368

170. – DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA GERENCIAL,
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 499-Cmt Ex, de 9 SET 1999 BE 39/1999
– DIRETRIZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS AD HOC
- Port nº 507-Cmt Ex, de 18 AGO 11 BE 34/11
– DIRETRIZ PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS QUADROS DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 134-Cmt Ex, de 28 FEV 12 BEE 01/12
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO POR COMPETÊNCIAS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 137-Cmt Ex, de 28 FEV 12 BEE 01/12
– DIRETRIZ PARA O PROJETO “FORTIFICAÇÕES HISTÓRICAS” (PFH)
- Port Min nº 402, de 2 JUL 1992 BE 29/1992
– DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EQUOTERÁPICAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 892-Cmt Ex, de 20 DEZ 04 BE 52/04
– DIRETRIZ PARA REAPARELHAMENTO DO EXÉRCITO
- Port nº 346-Cmt Ex, de 29 MAIO 07 BE 22/07
– DIRETRIZ PARA REGULAR A NOVA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
- Port Min nº 24, de 15 JAN 1999 BE 03/1999
– DIRETRIZ SOBRE O APROVEITAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E ENSINAMENTOS DECORRENTES
DE MISSÕES NO EXTERIOR
- Port nº 332-Cmt Ex, de 2 JUN 04 BE 24/04
– DIRETRIZ SOBRE O PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO A “SOCIEDADE AMIGOS DA
ORGANIZAÇÃO MILITAR”
- Port Min nº 867, de 21 NOV 1991 (Em Separata) BE 49/1991
– DIRETRIZES GERAIS PARA O RELACIONAMENTO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
EXÉRCITO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 528-Cmt Ex, de 15 OUT 01 BE 43/01
– DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE BOLSA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DOS
DEPENDENTES DOS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, FALECIDOS NO TERREMOTO DE
JANEIRO DE 2010, NA REPÚBLICA DO HAITI
- Port nº 776-Cmt Ex, de 24 AGO 10 BE 34/10
170/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

171. – DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO, A COMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO, A
CLASSIFICAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E O CONTROLE DE TERCEIROS
SARGENTOS TEMPORÁRIOS NO EXÉRCITO
- Port nº 256-Cmt Ex, de 30 ABR 09 BE 18/09
- Port nº 1.085-Cmt Ex, de 8 NOV 10 BE 45/10
- Port nº 805-Cmt Ex, de 26 AGO 13 BE 35/13
- Port nº 1.026-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 35/17
b. Do Estado-Maior do Exército
– EB10-D-01.081 – DIRETRIZ REGULADORA PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA E
EXECUÇÃO DOS CURSOS E ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
(DRISME – CIGE)
- Port nº 596-EME/C Ex, de 17 NOV 21 (Em Separata) BE 47/21
– EB20-D-01.002 – DIRETRIZES GERAIS PARA CURSOS E ESTÁGIOS NAS INDÚSTRIAS CIVIS
NACIONAIS (DGCE-ICN)
- Port nº 225-EME, de 18 NOV 13 BE 47/13
- Port nº 169-DGP, de 8 AGO 14 BE 35/14
- Port nº 256-DGP, de 25 OUT 17 BE 47/17
– EB20-D-01.003 – DIRETRIZ PARA A REDUÇÃO DO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (2020
– 2023)
- Port nº 395-EME, de 17 DEZ 19 BE 51/19
– EB20-D-01.010 – DIRETRIZ PARA A CONCESSÃO, SUPRIMENTO E RECONHECIMENTO DE
TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 026-EME, de 9 FEV 15 BE 07/15
– EB20-D-01.016 – DIRETRIZ DE RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 295-EME, de 17 DEZ 14 (Republicação) BE 01/15
– EB20-D-01.019 – DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DO
PROJETO DE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADJUNTO DE COMANDO
- Port nº 103-EME, de 22 MAIO 15 BE 22/15
– EB20-D-01.020 – DIRETRIZ PARA O SISTEMA DE ENSINO DE IDIOMAS E CERTIFICAÇÃO DE
PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA DO EXÉRCITO – 3ª Edição – 2021
- Port nº 316-EME/C Ex, de 27 JAN 21 BE 04-A/2021
– EB20-D-01.021 – DIRETRIZ PARA EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE MOBILIZAÇÃO NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 179-EME, de 10 AGO 15 BE 33/15
– EB20-D-01.023 – PROGRAMA DE ÉTICA PROFISSIONAL A SER INSERIDO NOS CONTEÚDOS
PROGRAMÁTICOS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS E DOS PROGRAMAS-
PADRÃO DE INSTRUÇÃO MILITAR
- Port nº 182-EME, de 11 AGO 15 BE 33/15
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 171/368

172. – EB20-D-01.024 – DIRETRIZ PARA O APROVEITAMENTO DE QUALIFICAÇÕES FUNCIONAIS
ESPECÍFICAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 232-EME, de 5 JUN 17 BE 24/17
– EB20-D-01.025 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO
ENSINO DE IDIOMAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 267-EME, de 23 OUT 15 BE 44/15
– EB20-D-01.026 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO
EXÉRCITO.
- Port nº 308-EME, de 23 NOV 15 BE 48/15
– EB20-D-01.027 – DIRETRIZ DE RACIONALIZAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE CARGOS E
NOS QUADROS DE CARGOS PREVISTOS DAS ORGANIZAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 301-EME, de 10 NOV 15 BE 46/15
– EB20-D-01.028 – DIRETRIZ DE PESSOAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 325-EME, de 9 DEZ 15 BE 51/15
– EB20-D-01.029 – DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS DO EXÉRCITO
- Port nº 307-EME, de 23 NOV 15 BE 48/15
– EB20-D-01.030 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA
DO EXÉRCITO
- Port nº 309-EME, de 23 NOV 15 BE 48/15
– EB20-D-01.031 – DIRETRIZ DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO BRASILEIRO 2016 –
2022
- Port nº 341-EME, de 17 DEZ 15 (Republicação) BE 06/16
– EB20-D-01.032 – DIRETRIZ PARA O PROJETO FORMAÇÃO DOS SARGENTOS DE CARREIRA
DO EXÉRCITO BRASILEIRO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 340-EME, de 17 NOV 15 BE 52/15
– EB20-D-01.035 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE ADJUNTO DE COMANDO DE
ORGANIZAÇÃO MILITAR
- Port nº 142-EME, de 10 MAIO 16 BE 19/16
– EB20-D-01.036 – DIRETRIZ PARA O ESTÁGIO DE ASPIRANTES A OFICIAL EGRESSOS DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
- Port nº 462-EME, de 31 OUT 16 BE 44/16
– EB20-D-01.037 – DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO DE CURSOS E ESTÁGIOS NO ÂMBITO
DO SISTEMA DE ENSINO DO EXÉRCITO (SEE)
- Port nº 372-EME, de 17 AGO 16 (Em Separata) BE 34/16
– EB20-D-01.040 – DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
- Port nº 342-EME, de 31 AGO 17 BE 36/17
172/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

173. – EB20-D-01.041 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS
NO EXÉRCITO BRASILEIRO (PCE-EB)
- Port nº 407-EME, de 24 AGO 16 BE 35/16
– EB20-D-01.042 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM
ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NAS DEMAIS FORÇAS (PCEF)
- Port nº 257-EME/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
– EB20-D-01.043 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS
DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEOBR)
- Port nº 059-EME, de 15 FEV 17 BE 08/17
– EB20-D-01.044 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA
MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEMEEB)
- Port nº 410-EME, de 24 AGO 16 BE 42/16
– EB20-D-01.045 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS (PCE-EECN)
- Port nº 285-EME, de 21 JUL 17 (Em Separata) BE 33/17
- Port nº 254-EME, de 31 OUT 18 (Em Separata) BE 46/18
– EB20-D-01.048 – DIRETRIZ REGULADORA PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA E
EXECUÇÃO DOS CURSOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 482-EME, de 23 NOV 16 (Em Separata) BE 48/16
– EB20-D-01.049 – DIRETRIZ PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE POLÍTICA,
ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (CPEAEX) E EQUIVALENTES NO BRASIL
E EXTERIOR
- Port nº 491-EME, de 5 DEZ 16 BE 49/16
– EB20-D-01.050 – DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO “CENTRO REGIONAL DE
CULTURA MILITAR DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE”
- Port nº 145-EME, de 10 ABR 17 BE 16/17
– EB20-D-01.053 – DIRETRIZ PARA INGRESSO E PROMOÇÕES NO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS (QAO) E PARA PROMOÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA,
EXCETO OS DO QUADRO ESPECIAL
- Port nº 383-EME/C Ex, de 7 MAIO 21 BE 19/21
– EB20-D-01.054 – DIRETRIZES GERAIS PARA O RECONHECIMENTO, A CRIAÇÃO DE CÓDIGO E
O CADASTRAMENTO DE CURSOS E ESTÁGIOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 401-EME, de 6 SET 17 BE 37/17
- Port nº 435-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– EB20-D-01.055 – DIRETRIZ PARA O PROCESSO SELETIVO DO COMANDO DE ORGANIZAÇÃO
MILITAR, NÍVEL SUBUNIDADE
- Port nº 305-EME, de 2 AGO 17 BE 32/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 173/368

174. – EB20-D-01.058 – DIRETRIZ PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS, DO QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS, DO QUADRO DE
OFICIAIS FARMACÊUTICOS E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES
- Port nº 283-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 BE 53/20
– EB20-D-01.059 – DIRETRIZES PARA A EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DOS CURSOS
DESTINADOS AOS SARGENTOS E SUBTENENTES E A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTOS NO GRAU SUPERIOR DE TECNOLOGIA
- Port nº 504-EME, de 08 DEZ 17 BE 50/17
- Port nº 306-EME/C Ex, de 12 JAN 21 BE 03/21
- Port nº 401-EME/C Ex, de 2 JUN 21 BE 23/21
– EB20-D-01.060 – DIRETRIZ PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE HABILITAÇÃO AO
QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 507-EME, de 8 DEZ 17 BE 50/17
– EB20-D-01.064 – DIRETRIZ PARA AS PROMOÇÕES DE MÚSICOS DE CARREIRA NÃO
FORMADOS NA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA OU NA ESCOLA DE SARGENTOS DE
LOGÍSTICA
- Port nº 384-EME/C Ex, de 7 MAIO 21 BE 19/21
– EB20-D-01.068 – DIRETRIZ PARA A FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DE
CARREIRA
- Port nº 098-EME, de 5 ABR 19 (Em Separata) BE 15/19
- Port nº 402-EME/C Ex, de 2 JUN 21 BE 23/21
- Port nº 476-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– EB20-D-01.069 – DIRETRIZ PARA A FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE
TERCEIROS-SARGENTOS COMBATENTES TEMPORÁRIOS E DE TERCEIROS-SARGENTOS
INTENDENTES TEMPORÁRIOS NO EXÉRCITO
- Port nº 311-EME, de 17 DEZ 18 BE 52/18
- Port nº 348-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
– EB20-D-01.071 – DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO “CENTRO REGIONAL DE
CULTURA MILITAR DO COMANDO MILITAR DO SUL”
- Port nº 269-EME, de 13 OUT 18 BE 46/18
– EB20-D-01.074 – DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE
AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR DO EXÉRCITO
(CADESM)
- Port nº 364-EME, de 27 NOV 19 (Em Separata) BE 48/19
– EB20-D-01.076 – DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS INTERNAS
NECESSÁRIAS AOS AJUSTES DAS CARREIRAS DOS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 396-EME, de 17 DEZ 19 (Em Separata) BE 51/19
– EB20-D-01.078 – DIRETRIZ PARA OS DESPORTOS NO EXÉRCITO PARA O ANO DE 2021
- Port nº 532-EME/C Ex, de 23 SET 21 (Em Separata) BE 39/21
– EB20-D-01.080 – DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA DO
PROCESSO SELETIVO E HABILITAÇÃO À MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO A MESTRE
DE MÚSICA
- Port nº 305-EME/C Ex, de 7 JAN 21 BE 02/21
174/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

175. – EB20-D-01.082 – DIRETRIZ PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA DAS ARMAS, DO
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO, DO SERVIÇO DE INTENDÊNCIA E DO QUADRO DE
ENGENHEIROS MILITARES
- Port nº 284-EME/C Ex, de 28 DEZ 20 BE 53/20
– EB20-D-01.083 – DIRETRIZ PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO DE
OFICIAIS MÉDICOS
- Port nº 285-EME/C Ex, de 28 DEZ 20 BE 53/20
– EB20-D-01.084 – DIRETRIZ PARA O SISTEMA CULTURAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 266-EME/C Ex, de 4 DEZ 20 BE 51/20
– EB20-D-01.085 – DIRETRIZ PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE GESTÃO E
ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR
- Port nº 499-EME/C Ex, de 26 AGO 21 BE 35/21
– EB20-D-01.087 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL DE LICENCIAMENTO
2021/2022
- Port nº 503-EME/C Ex, de 1º SET 21 BE 36/21
– EB20-D-01.088 – DIRETRIZ COMPLEMENTAR À PORTARIA Nº 395-EME, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2019, QUE APROVOU A DIRETRIZ PARA REDUÇÃO DO EFETIVO DO
EXÉRCITO 2020-2023
- Port nº 546-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– EB20-D-01.089 – DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
- Port nº 620-EME/C Ex, de 20 DEZ 21 BE 51/21
– EB20-D-02.001 – DIRETRIZ PARA O SISTEMA DE OPERAÇÕES DE APOIO À INFORMAÇÃO
- Port nº 024-EME, de 18 FEV 14 BE 09/14
– EB 20-D-02.002 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MIGRAÇÃO DOS
SISTEMAS CORPORATIVOS DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) PARA O
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (CITEX)
- Port nº 180-EME, de 12 AGO 14 BE 33/14
– EB20-D-02.003 – DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS
CORPORATIVO DO EXERCITO BRASILEIRO
- Port nº 058-EME, de 15 FEV 17 BE 08/17
– EB20-D-02.004 – DIRETRIZ PARA RACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIBERNÉTICA
- Port nº 236-EME, de 6 JUN 17 BE 24/17
– EB20-D-02.006 – DIRETRIZ PARA RACIONALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES (TIC) NO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 455-EME, de 6 NOV 17 BE 46/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 175/368

176. – EB20-D-02.008 – IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA BASE ADMINISTRATIVA
DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 103-EME, de 14 JUN 18 BE 25/18
– EB20-D-02.009 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 290-EME, de 10 NOV 18 BE 51/18
– EB20-D-02.010 – DIRETRIZ REGULADORA DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO
EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2019
- Port nº 225-EME, de 26 JUL 19 BE 32/19
– EB20-D-02.011 – DIRETRIZ PARA O ACOMPANHAMENTO DA CONJUNTURA E GESTÃO DE
CRISE
- Port nº 168-EME, de 18 JUN 19 BE 26/19
– EB20-D-02.012 – DIRETRIZ PARA ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO,
CONTROLE E COORDENAÇÃO DAS REUNIÕES DE COORDENAÇÃO MILITAR (RCM)
- Port nº 258-EME, de 22 AGO 19 BE 35/19
– EB20-D-02.013 – DIRETRIZ DE ORIENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 088-EME, de 7 MAIO 20 BE 20/20
– EB20-D-03.001 – DIRETRIZ PARA OTIMIZAR A LOGÍSTICA NO COMANDO MILITAR DA
AMAZÔNIA (CMA), NO COMANDO MILITAR DO NORTE (CMN) E NO COMANDO MILITAR
DO OESTE (CMO)
- Port nº 019-EME, de 27 JAN 16 (Em Separata) BE 05/16
– EB20-D-03.009 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO CENTRAL DE
MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
- Port nº 406-EME, de 12 SET 17 BE 38/17
– EB20-D-03.010 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E
SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
- Port nº 405-EME, de 12 SET 17 BE 38/17
– EB20-D-03.011 – DIRETRIZ PARA O DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA MILITAR
TERRESTRE PARA O ANO DE 2020
- Port nº 274-EME, de 10 SET 19 BE 38/19
– EB20-D-03.014 – DIRETRIZ PARA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE
AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 221-EME, de 3 OUT 18 BE 41/18
– EB20-D-03.015 – DIRETRIZ DO SISTEMA DE SIMULAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 158-EME, de 16 AGO 18 BE 34/18
– EB20-D-03.016 – DIRETRIZES AOS OFICIAIS DE LIGAÇÃO ACREDITADOS JUNTO AOS
ÓRGÃOS DE DOUTRINA DAS FORÇAS ARMADAS DE NAÇÕES AMIGAS
- Port nº 279-EME, de 22 OUT 18 BE 49/18
176/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

177. – EB20-D-03.017 – DIRETRIZ DE REARTICULAÇÃO DAS AERONAVES DA AVIAÇÃO DO
EXÉRCITO – 3ª Edição – 2020
- Port nº 204-EME-C Ex, de 23 SET 20 BE 40/20
– EB20-D-03.018 – DIRETRIZ ORGANIZADORA DO SISTEMA OPERACIONAL MILITAR
TERRESTRE (SISOMT)
- Port nº 528-EME/C Ex, de 21 SET 21 BE 39/21
– EB20-D-03.031 – DIRETRIZ QUE REGULAMENTA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A
DESATIVAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO ESPECIAL
- Port nº 355-EME, de 25 NOV 19 BE 48/19
– EB20-D-03.032 – DIRETRIZ QUE REGULAMENTA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A
TRANSFORMAÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO EM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- Port nº 261-EME, de 7 OUT 18 BE 47/18
– EB20-D-03.037 – DIRETRIZ PARA A REATIVAÇÃO DA 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 256-EME, de 16 AGO 19 BE 34/19
– EB20-D-03.038 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA 6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
COMBATE DE SELVA
- Port nº 328-EME, de 31 OUT 19 BE 45/19
– EB20-D-03.039 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO 9º BATALHÃO
DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 375-EME, de 6 DEZ 19 BE 51/19
– EB20-D-03.040 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO 18º PELOTÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO
- Port nº 337-EME, de 5 NOV 19 BE 46/19
– EB20-D-03.041 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
BASEADO EM CAPACIDADES (PBC)
- Port nº 081-EME, de 29 ABR 20 BE 19/20
– EB20-D-03.042 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MARECHAL CANTUÁRIA
- Port nº 178-EME, de 28 JUL 20 BE 31/20
- Port nº 364-EME/C Ex, de 14 ABR 21 BE 16/21
– EB20-D-03.044 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
NO CAMPO DE MARTE
- Port nº 089-EME, de 7 MAIO 20 BE 20/20
- Port nº 390-EME/C Ex, de 19 MAIO 21 BE 21/21
– EB20-D-03.045 – DIRETRIZ DE PREPARO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
DOS EXERCÍCIOS COMBINADOS DE ROTAÇÃO – BRASIL–ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA –
EXERCÍCIOS CORE
- Port nº 310-EME/C Ex, de 22 JAN 21 BE 04/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 177/368

178. – EB20-D-03.046 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 200-EME/C Ex, de 14 SET 20 BE 39/20
- Port nº 578-EME/C Ex, de 26 OUT 21 BE 47/21
– EB20-D-03.047 – DIRETRIZ PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO
MILITAR EM BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
- Port nº 312-EME/C Ex, de 27 JAN 21 BE 05/21
- Port nº 377-EME/C Ex, de 26 ABR 21 BE 18/21
– EB20-D-03.048 – DIRETRIZ PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO
MILITAR EM BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
- Port nº 313-EME/C Ex, de 27 JAN 21 BE 05/21
– EB20-D-03.049 – DIRETRIZ PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO
MILITAR EM BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
- Port nº 314-EME/C Ex, de 27 JAN 21 BE 05/21
– EB20-D-03.050 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO 1º BATALHÃO DE
INTELIGÊNCIA MILITAR POR TRANSFORMAÇÃO DA 1ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
- Port nº 224-EME/C Ex, de 22 OUT 20 BE 43/20
– EB20-D-03.051 – DIRETRIZ PARA ALTERAÇÃO DE SEDE DO 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO DE CUIABÁ-MT PARA SINOP-MT
- Port nº 286-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 BE 53/20
– EB20-D-03.052 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO 5º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES
- Port nº 301-EME/C Ex, de 24 DEZ 20 BE 01/21
– EB20-D-03.054 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE ECONOMIA E
FINANÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 335-EME/C Ex, de 8 MAR 21 BE 11/21
– EB20-D-03.055 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PARA CENTRO
DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES URBANAS, NO 28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE –
CAMPINAS-SP
- Port nº 623-EME/C Ex, de 24 DEZ 21 BE 52/21
– EB20-D-03.056 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE
OBTENÇÕES DO EXÉRCITO (COEX)
- Port nº 392-EME/C Ex, de 7 JUN 21 BE 24/21
– EB20-D-03.057 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO 2º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE SELVA
- Port nº 450-EME/C Ex, de 14 JUL 21 BE 30/21
178/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

179. – EB20-D-03.058 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE COMBATE POR TRANSFORMAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 468-EME/C Ex, de 16 AGO 21 BE 33/21
– EB20-D-03.059 – DIRETRIZ PARA A REATIVAÇÃO DA 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 616-EME/C Ex, de 7 DEZ 21 BE 50/21
– EB20-D-03.060 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
POR TRANSFORMAÇÃO DA 17ª BASE LOGÍSTICA
- Port nº 458-EME/C Ex, de 27 JUL 21 BE 31/21
– EB20-D-03.061 – DIRETRIZ PARA O PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO 12º GRUPO
DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA NA ÁREA DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
- Port nº 501-EME/C Ex, de 27 AGO 21 BE 35/21
– EB20-D-03.062 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO 4º BATALHÃO DE
INTELIGÊNCIA MILITAR POR TRANSFORMAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
- Port nº 502-EME/C Ex, de 27 AGO 21 BE 35/21
– EB20-D-03.063 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, POR
UNIFICAÇÃO DO 21º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO E DO 22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
- Port nº 500-EME/C Ex, de 27 AGO 21 BE 35/21
– EB20-D-03.064 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
RESERVISTAS (CFR) EM MANAUS-AM
- Port nº 529-EME/C Ex, de 22 SET 21 BE 39/21
– EB20-D-03.065 – DIRETRIZ PARA O PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO 7º
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
- Port nº 535-EME/C Ex, de 28 SET 21 BE 39/21
– EB20-D-03.066 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA DE COMANDO DA 2ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO E DE SEU NÚCLEO
- Port nº 601-EME/C Ex, de 24 NOV 21 BEE 06/21
– EB20-D-03.070 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA DE COMANDO D0 9º
GRUPAMENTO LOGÍSTICO
- Port nº 577-EME/C Ex, de 26 OUT 21 BE 47/21
– EB20-D-03.071 – DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DE SELVA POR TRANSFORMAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES DE SELVA
- Port nº 603-EME/C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
– EB20-D-03.073 – DIRETRIZ PARA REESTRUTURAÇÃO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DA 3ª REGIÃO MILITAR POR DESATIVAÇÃO DA COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO SUL
- Port nº 602-EME/C Ex, de 29 NOV 21 BE 49/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 179/368

180. – EB20-D-03.074 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DA 7ª SUBCHEFIA DO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO – CRIA A EQUIPE DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DO
ESTUDO DE VIABILIDADE
- Port nº 600-EME/C Ex, de 24 NOV 21 BEE 06/21
– EB 20-D-04.001 – DIRETRIZ DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MATERIAL DO EXÉRCITO
(SIMATEX)
- Port nº 202-EME, de 8 SET 14 BE 37/14
– EB20-D-04.002 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DE ACESSO
E DO MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO LOGÍSTICA
(SIGELOG)
- Port nº 344-EME, de 31 AGO 17 BE 36/17
– EB20-D-04.002 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE CARRO DE COMBATE LEOPARD 1A5 BR – CRIA A EQUIPE PARA A
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO MODELO DE
OBTENÇÃO
- Port nº 279-EME/C Ex, de 17 DEZ 20 BE 52/20
– EB20-D-04.003 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA VIATURA
BLINDADA DE RECONHECIMENTO “EE-9 CASCAVEL” – CRIA A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO
DO ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO MODELO DE OBTENÇÃO
PARA O PROJETO
- Port nº 274-EME/C Ex, de 11 DEZ 20 BE 51/20
– EB20-D-04.004 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA ARTILHARIA
AUTORREBOCADA 105 MM – M119 A2 – CRIA A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA O PROJETO
- Port nº 379-EME/C Ex, de 26 ABR 21 BE 17/21
- Port nº 504-EME/C Ex, de 1º SET 21 BE 36/21
– EB20-D-04.005 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO VIATURA BLINDADA DE COMBATE
OBUSEIRO AUTOPROPULSADO 155 MM SOBRE RODAS (VBCOAP 155 MM SR) – CRIA A
EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PROJETO
- Port nº 427-EME/C Ex, de 29 JUN 21 BE 27/21
– EB20-D-04.006 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA
VIATURA BLINDADA DE RECONHECIMENTO MÉDIA SOBRE RODAS “EE-9 CASCAVEL” (VBR-
MSR EE-9 CASCAVEL)
- Port nº 459-EME/C Ex, de 2 AGO 21 BE 31/21
– EB20-D-04.007 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS VIATURAS
BLINDADAS DE COMBATE OBUSEIRO AUTOPROPULSADO M109A5 – CONSTITUI A EQUIPE
PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PROJETO
- Port nº 425-EME/C Ex, de 29 JUN 21 BE 26/21
– EB20-D-04.008 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA
GÊNESIS – CRIA A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O
PROJETO
- Port nº 543-EME/C Ex, de 14 OUT 21 BE 42/21
180/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

181. – EB20-D-04.009 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO BUSCA DE ALVOS – RADAR DE
CONTRABATERIA – CRIA A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
O PROJETO
- Port nº 378-EME/C Ex, de 24 JUN 21 BE 26/21
– EB20-D-05.001 – DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PREPARO, AO
EMPREGO E À DESMOBILIZAÇÃO DE MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO EMPREGADOS
EM MISSÕES DE PAZ DE CARÁTER INDIVIDUAL
- Port nº 045-EME, de 5 MAR 15 BE 11/15
– EB20-D-05.003 – DIRETRIZ PARA EXERCÍCIOS COMBINADOS INTERNACIONAIS COM A
PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 025-EME, de 3 FEV 15 BE 07/15
– EB20-D-05.004 – DIRETRIZ PARA A SELEÇÃO. A ESTRUTURAÇÃO E O PREPARO DE
ORGANIZAÇÕES MILITARES DE FORÇAS DE PAZ COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE
PRONTIDÃO DE CAPACIDADES DE MANUTENÇÃO DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS (UNPCRS)
- Port nº 300-EME, de 9 NOV 15 BE 46/15
– EB20-D-05.005 – DIRETRIZ PARA INTEGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
CONFLITOS ARMADOS ÀS ATIVIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 029-EME, de 10 FEV 16 BE 06/16
– EB20-D-05.007 – DIRETRIZ PARA A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E
IMEDIATA, DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL, DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL E
DOS COMANDOS MIITARES DE ÁREA NA DIPLOMACIA MILITAR
- Port nº 180-EME, de 31 JUL 20 BE 32/20
– EB20-D-06.001 – DIRETRIZ DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
ESTRATÉGICOS DO EXÉRCITO NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
- Port nº 090-EME, de 10 ABR 14 BE 17/14
– EB20-D-06.002 – DIRETRIZ DE GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO (SIGA)
- Port nº 157-EME, de 13 AGO 18 BE 34/18
– EB20-D-07.020 – DIRETRIZ PARA O PROJETO “FORÇA TERRESTRE 2022” (“FT 2022”)
- Port nº 194-EME, de 28 AGO 14 BE 36/14
– EB20-D-07.037 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 044-EME, de 5 MAR 15 BE 11/15
– EB20-D-07.039 – DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DO 6º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES E PARA A CRIAÇÃO DAS COMPANHIAS DE COMUNICAÇÕES DA 8ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA E DA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
- Port nº 087-EME, de 28 ABR 15 BE 19/15
– EB20-D-07.052 – DIRETRIZ PARA A CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS PROSPECTIVOS “FORÇA
TERRESTRE 2035”
- Port nº 018-EME, de 25 JAN 16 BE 05/16
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 181/368

182. – EB20-D-07.073 – DIRETRIZ PARA A DESATIVAÇÃO DA 18ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 325-EME, de 2 AGO 16 BE 32/16
– EB20-D-07.088 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Port nº 095-EME, de 21 MAR 17 BE 13/17
– EB20-D-07.092 – DIRETRIZ PARA A TRANSFORMAÇÃO DO 9º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES
- Port nº 325-EME, de 21 AGO 17 BE 35/17
– EB20-D-08.001 – DIRETRIZ PARA PLANEJAMENTO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO
PROJETO DE COMPLEXOS DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PPP-HOSPMIL)
- Port nº 034-EME, de 18 FEV 14 (Em Separata) BE 17/14
- Port nº 207-EME, de 15 SET 14 BE 38/14
- Port nº 008-EME, de 16 JAN 18 BE 04/18
– EB20-D-08.002 – DIRETRIZ PARA PLANEJAMENTO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO
PROJETO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DO TIPO PRÓPRIO NACIONAL
RESIDENCIAL (PPP-PNR)
- Port nº 087-EME, de 10 ABR 14 BE 17/14
– EB20-D-08.003 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“INOVAÇÃO DE MUNIÇÕES”
- Port nº 429-EME, de 4 OUT 17 BE 41/17
– EB20-D-08.004 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE INSTRUMENTAÇÃO DE CAMPO
DE INSTRUÇÃO
- Port nº 428-EME, de 4 OUT 17 BE 41/17
– EB20-D-08.004 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE OBTENÇÃO DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE DE CAVALARIA
- Port nº 275-EME/C Ex, de 11 DEZ 20 BE 53/20
- Port nº 320-EME/C Ex, de 24 FEV 21 BE 09/21
– EB20-D-08.005 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“DEFESA ANTIAÉREA” (PRGEE DA AE)
- Port nº 451-EME, de 31 OUT 17 BE 45/17
- Port nº 170-EME, de 18 JUN 19 BE 26/19
- Port nº 209-EME, de 23 JUL 19 BE 31/19
– EB20-D-08.006 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“OBTENÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA” (PRG EE OCOP)
- Port nº 432-EME, de 10 OUT 17 (Em Separata) BE 42/17
- Port nº 136-EME, de 10 AGO 18 BE 33/18
– EB20-D-08.007 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“ASTROS 2020” (PRG EE ASTROS 2020)
- Port nº 431-EME, de 10 OUT 17 (Em Separata) BE 42/17
182/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

183. – EB20-D-08.008 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO SUBPROGRAMA SISTEMA DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA (SAC) E DEFINE RESPONSABILIDADES PELA CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE QUE
CONFECCIONARÁ O ESTUDO DE VIABILIDADE DO SUBPROGRAMA
- Port nº 514-EME, de 11 DEZ 17 BE 52/17
– EB20-D-08.009 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“AMAZÔNIA PROTEGIDA” (PRGEEAMZPTG)
- Port nº 513-EME, de 11 DEZ 17 BE 51/17
- Port nº 513-EME, de 11 DEZ 17 (Republicação) BE 10/18
– EB20-D-08.010 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS” (SISFRON)
- Port nº 512-EME, de 11 DEZ 17 (Em Separata) BE 51/17
– EB20-D-08.012 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“FORÇA DA NOSSA FORÇA” (PRG EE FNF)
- Port nº 129-EME, de 30 JUL 18 BE 32/18
– EB20-D-08.013 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“SENTINELA DA PÁTRIA” (PRG EE SENTINELA DA PÁTRIA)
- Port nº 032-EME, de 26 FEV 18 BE 10/18
– EB20-D-08.014 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“SISTEMA DE ENGENHARIA” (PRG EE PENSE)
- Port nº 031-EME, de 26 FEV 18 BE 10/18
– EB20-D-08.015 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE OBTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DO
SUBSISTEMA DE CONTROLE E ALERTA DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“DEFESA ANTIAÉREA” (PROJETO “HÓRUS”)
- Port nº 038-EME, de 08 MAR 18 BE 12/18
- Port nº 209-EME, de 23 JUL 19 BE 31/19
– EB20-D-08.016 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INSTRUMENTAÇÃO DE
CAMPO DE INSTRUÇÃO, INTEGRANTE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“ASTROS 2020”
- Port nº 128-EME, de 30 JUL 18 BE 32/18
– EB20-D-08.017 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL MILITAR TERRESTRE” (PRG EE SISOMT)
- Port nº 134-EME, de 8 AGO 18 BE 33/18
– EB20-D-08.018 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “MATERIAL DE ENGENHARIA DE
COMBATE”
- Port nº 135-EME, de 8 AGO 18 BE 33/18
– EB20-D-08.019 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“PROTEÇÃO DA SOCIEDADE” (PRG EE PROTEGER)
- Port nº 133-EME, de 8 AGO 18 BE 33/18
– EB20-D-08.020 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “CENTRO DE COORDENAÇÃO DE
OPERAÇÕES MÓVEL” (E DEFINE RESPONSABILIDADES PELA CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE QUE
CONFECCIONARÁ O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO) – 1ª Edição – 2018 (PRG EE
PROTEGER)
- Port nº 011-EME, de 14 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 183/368

184. – EB20-D-08.021 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “FAMÍLIA DE APLICATIVOS DE
COMANDO E CONTROLE DA FORÇA TERRESTRE” (FAC2FTER)
- Port nº 021-EME, de 25 OUT 18 BE 45/18
– EB20-D-08.022 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES” (PRG EE GESTÃO DE TIC)
– 1ª Edição – 2018
- Port nº 256-EME, de 30 OUT 18 BE 46/18
– EB20-D-08.023 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“SISTEMA DE EDUCAÇÃO E CULTURA” (PRG EE PENEC)
- Port nº 257-EME, de 30 OUT 18 BE 46/18
– EB20-D-08.024 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“SISTEMA LOGÍSTICO MILITAR TERRESTRE” (PRG EE SLMT)
- Port nº 250-EME, de 25 OUT 18 BE 45/18
– EB20-D-08.025 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“GUARANI” (PRG EE GUARANI)
- Port nº 255-EME, de 30 OUT 18 BE 46/18
– EB20-D-08.027 – DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO
CONCEITUAL DO PROJETO DE OBTENÇÃO DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE MORTEIRO
– MÉDIA SOBRE RODAS, 6X6 (VBCMRT – MSR) – 1ª Edição – 2018 (PRG EE GUARANI)
- Port nº 243-EME, de 22 OUT 18 BE 44/18
– EB20-D-08.028 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “VIATURA BLINDADA DE COMBATE
MORTEIRO – MÉDIA SOBRE RODAS, 6X6” (VBCMRT-MSR) – 1ª Edição – 2019 (PRG EE
GUARANI)
- Port nº 210-EME, de 23 JUL 19 BE 31/19
– EB20-D-08.030 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SUBPROGRAMA “SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA” (SAC) (PRG EE OCOP)
- Port nº 156-EME, de 4 JUN 19 BE 24/19
- Port nº 280-EME, de 24 SET 19 BE 40/19
– EB20-D-08.031 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
DE TRANSPORTE (PAIT) E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O
PROJETO (PRG EE SLMT)
- Port nº 277-EME, de 23 SET 19 BE 40/19
– EB20-D-08.033 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “SHERPA” E CRIA A EQUIPE PARA A
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PROJETO (PRG EE SISFRON)
- Port nº 377-EME, de 6 DEZ 19 BE 51/19
– EB20-D-08.034 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SENSORIAMENTO E APOIO À
DECISÃO “3A” DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “SISTEMA INTEGRADO DE
MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS” (SAD 3A SISFRON) (PRG EE SISFRON)
- Port nº 353-EME, de 20 NOV 19 BE 47/19
– EB20-D-08.035 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “VIATURAS 4X4” DO
PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “GUARANI” (PRG EE GUARANI)
- Port nº 378-EME, de 6 DEZ 19 BE 51/19
184/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

185. – EB20-D-08.036 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SENSORIAMENTO E APOIO À
DECISÃO DA FASE 2 DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “SISTEMA INTEGRADO DE
MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS” (SAD 2 SISFRON)
- Port nº 055-EME, de 10 MAR 20 (Em Separata) BE 12/20
– EB20-D-08.037 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA”, INTEGRANTE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “OBTENÇÃO DA
CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA”
- Port nº 024-EME, de 12 FEV 20 BE 08/20
– EB20-D-08.038 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “MISSÃO VERDE OLIVA” E CRIA A
EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PROJETO
- Port nº 110-EME, de 30 ABR 20 BE 24/20
– EB20-D-08.040 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“LUCERNA” (PRG EE LUCERNA)
- Port nº 140-EME, de 7 JUL 20 (Em Separata) BE 29/20
– EB20-D-08.041 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO EXÉRCITO” – DETERMINA A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PROJETO
- Port nº 092-EME, de 14 MAIO 20 BE 21/20
– EB20-D-08.042 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “SISTEMAS DE AERONAVES
REMOTAMENTE PILOTADAS” – CRIA A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA O PROJETO
- Port nº 093-EME, de 14 MAIO 20 BE 21/20
– EB20-D-08.043 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MISSÃO VERDE-OLIVA”
- Port nº 400-EME/C Ex, de 25 MAIO 21 BE 22/21
– EB20-D-08.044 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA
ANTIAÉREA, INTEGRANTE DO SUBPROGRAMA DE SUPORTE AO PROGRAMA ESTRATÉGICO
DO EXÉRCITO “DEFESA ANTIAÉREA”
- Port nº 244-EME/C Ex, de 18 NOV 20 BE 48/20
– EB20-D-08.045 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “ARES”
- Port nº 241-EME/C Ex, de 18 NOV 20 BE 48/20
– EB20-D-08.046 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “ATENA”
- Port nº 243-EME/C Ex, de 18 NOV 20 BE 48/20
– EB20-D-08.047 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “HERMES”
- Port nº 242-EME/C Ex, de 18 NOV 20 BE 48/20
– EB20-D-08.048 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SUBPROGRAMA “FORÇAS BLINDADAS”
- Port nº 245-EME/C Ex, de 23 NOV 20 BE 48/20
– EB20-D-08.049 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “VIATURA BLINDADA DE
COMBATE DE CAVALARIA – MÉDIA SOBRE RODAS 8X8”
- Port nº 457-EME/C Ex, de 2 AGO 21 BE 31/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 185/368

186. – EB20-D-08.050 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “SISTEMA DE ARMAMENTO AXIAL E
IMAGEAMENTO DE HELICÓPTEROS” DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“AVIAÇÃO DO EXÉRCITO” / CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR OU ATUALIZAR
O ESTUDO DE VIABILIDADE E OS DOCUMENTOS DA FASE DE FORMULAÇÃO CONCEITUAL
- Port nº 452-EME/C Ex, de 19 JUL 21 BE 30/21
– EB20-D-08.051 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAPACITAÇÃO EM DEFESA
ANTIAÉREA, INTEGRANTE DO SUBPROGRAMA DE SUPORTE AO PROGRAMA ESTRATÉGICO
DO EXÉRCITO DEFESA ANTIAÉREA
- Port nº 545-EME/C Ex, de 21 OUT 21 BE 43/21
– EB20-D-09.001 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “NOVOS AQUARTELAMENTOS DA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO
MILITAR E BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO” / CRIA A EQUIPE
PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL
(EVTEA) PARA O PROJETO
- Port nº 273-EME/C Ex, de 10 DEZ 20 BE 01/21
– EB 20-D-09.003 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO
DE DOURADOS
- Port nº 181-EME, de 19 JUN 19 BE 27/19
– EB20-D-09.004 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO
DE MARABÁ
- Port nº 046-EME, de 8 MAR 19 BE 11/19
– EB20-D-09.005 – DIRETRIZ QUE REGULAMENTA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
- Port nº 182-EME, de 19 JUN 19 BE 27/19
– EB20-D-09.006 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 325-EME/C Ex, de 22 FEV 21 BE 08/21
– EB20-D-09.009 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE CUIABÁ, COMO ESTRUTURA INCORPORADA AO COMANDO DA 13ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 467-EME/C Ex, de 12 AGO 21 BE 33/21
– EB20-D-10.006 – DIRETRIZ PARA ATUALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR DO EXÉRCITO
- Port nº 204-EME, de 14 DEZ 12 BE 51/12
- Port nº 209-EME, de 21 OUT 13 BE 43/13
– EB20-D-10.012 – DIRETRIZ DE BIOSSEGURANÇA, BIOPROTEÇÃO E DEFESA BIOLÓGICA DO
EXÉRCITO
- Port nº 207-EME, de 14 OUT 13 BE 42/13
– EB20-D-10.017 – DIRETRIZES PARA A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE
VEÍCULOS TERRESTRES REMOTAMENTE PILOTADOS PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES
MILITARES
- Port nº 43-EME, de 12 MAR 14 BE 12/14
186/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

187. – EB20-D-10.022 – DIRETRIZ DE ORIENTAÇÃO AOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA PARA O
EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE NA FAIXA DE FRONTEIRA
- Port nº 322-EME, de 8 DEZ 15 BE 50/15
– EB20-D-10.024 – DIRETRIZ PARA O APOIO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO À EXPERIMENTAÇÃO
DOUTRINÁRIA DE INFANTARIA MECANIZADA
- Port nº 261-EME, de 6 NOV 14 BE 46/14
– EB20-D-10.026 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RAÍZES, VALORES E
TRADIÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO"
- Port nº 255-EME, de 4 JUL 16 BE 27/16
– EB20-D-10.046 – DIRETRIZ DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 481-EME, de 23 NOV 16 BE 48/16
– EB20-D-11.001 – DIRETRIZ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 465-EME/C Ex, de 9 AGO 21 (Em Separata) BE 33/21
– EB20-D-11.002 – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS SETORIAIS (EPOSET)
- Port nº 203-EME, de 9 SET 15 BE 37/15
– EB20-D-11.007 – DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO
EXERCÍCIO “CULMINATING”
- Port nº 180-EME, de 19 JUN 19 (Em Separata) BE 27/19
– DIRETRIZ DE AVALIAÇÃO EM SITUAÇÃO ESPECIAL DO TIR AE 81 MM M5 IMBEL – 1ª Edição
– 2021
- Port nº 431-EME-C Ex, de 30 JUN 21 BE 27/21
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DA COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 02/2016 –
“LANÇADOR DE GRANADAS ACOPLÁVEL AO FUZIL AUTOMÁTICO”
- Port nº 195-EME, de 6 JUN 16 BE 23/16
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DA COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 03/2016 –
“SISTEMA DO COMBATENTE INDIVIDUAL DO FUTURO”
- Port nº 264-EME, de 18 JUL 16 BE 29/16
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DA COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 04/2016 –
“PLATAFORMA AÉREA DE ATAQUE”
- Port nº 262-EME, de 18 JUL 16 BE 29/16
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DA COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 06/2016 –
“RADAR DE CONTRABATERIA”
- Port nº 261-EME, de 18 JUL 16 BE 29/16
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DA COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 07/2016 – “O
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA”
- Port nº 467-EME, de 3 NOV 16 BE 45/16
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 187/368

188. – DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO CICLO DE VIDA DOS SIMULADORES DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 196-EME, de 6 JUN 16 BE 23/16
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO CONCEITUAL DOS
MEIOS BLINDADOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 112-EME, de 22 ABR 19 BE 18/19
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO CONCEITUAL DOS
“SISTEMAS DE APOIO DE FOGO DA ARTILHARIA DE CAMPANHA”
- Port nº 485-EME, de 23 NOV 16 BE 48/16
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA COMPREENSÃO
DAS OPERAÇÕES (COMOP) DO “SISTEMA DE ARMAS AXIAIS DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO”
- Port nº 314-EME, de 9 AGO 17 BE 33/17
– DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DO PROJETO “O NÚCLEO FAMILIAR DO COMANDANTE EM APOIO À
AÇÃO DE COMANDO”, QUE VISA A PROVER MAIOR CONHECIMENTO SOBRE DIFERENTES
ÁREAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO AOS CÔNJUGES DOS FUTUROS OFICIAIS-GENERAIS,
COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) E ADIDOS
MILITARES
- Port nº 060-EME, de 3 MAR 16 BE 09/16
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXERCITO “AVIAÇÃO DO
EXERCITO” (PRG EE AV EX)
- Port nº 343-EME, de 31 AGO 17 BE 37/17
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “COMBATENTE BRASILEIRO” VISANDO À
AQUISIÇÃO DE UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS PARA DOTAR O COMBATENTE BRASILEIRO
- Port nº 220-EME, de 16 SET 15 BE 39/15
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO COMANDO DE DEFESA
CIBERNÉTICA
- Port nº 004-EME, de 8 JAN 16 BE 02/16
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA VIATURA BLINDADA DE
TRANSPORTE DE PESSOAL “M113 B” (VBTP M113 B)
- Port nº 002-EME, de 18 JAN 08 BE 04/08
- Port nº 017-EME, de 18 MAR 10 BE 12/10
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA COLÉGIO
MILITAR DO BRASIL (SCMB)" – 2014
- Port nº 246-EME, de 16 OUT 14 BE 20/14
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LUCERNA"
- Port nº 100-EME, de 21 MAIO 14 BE 22/14
188/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

189. – DIRETRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
FORMAÇÃO DE MILITARES DE CARREIRA DO EXÉRCITO
- Port nº 011-EME, de 1º FEV 13 BE 06/13
- Port nº 355-EME, de 30 DEZ 15 BE 01/16
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO "AVIAÇÃO DO EXÉRCITO"
- Port nº 442-EME, de 10 OUT 16 BE 41/16
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO (PRGEE) “LUCERNA” E
CONSTITUI A EQUIPE QUE CONFECCIONARÁ O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROGRAMA
- Port nº 272-EME, de 12 JUL 17 BE 29/17
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO "ASTROS 2020"
- Port nº 053-EME, de 26 MAR 14 BE 14/14
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO SUBPROGRAMA “FORÇAS BLINDADAS”
- Port nº 309-EME, de 18 OUT 19 BE 44/19
– DIRETRIZ DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS
PARA O SISTEMA ANTIAÉREO “GEPARD” DENTRO DO PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“DEFESA ANTIAÉREA”
- Port nº 076-EME, de 14 MAIO 13 BE 21/13
– DIRETRIZ DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS
POR MEIO DO PROJETO "LEOPARD 1"
- Port nº 179-EME, de 21 DEZ 09 BE 52/09
– DIRETRIZ DE REORIENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “LEOPARD 1”
- Port nº 006-EME, de 31 JAN 12 BE 06/12
– DIRETRIZ DE TRAFEGABILIDADE PARA VIATURAS SOBRE RODAS E SOBRE LAGARTAS
- Port nº 214-EME, de 30 DEZ 10 BE 01/11
– DIRETRIZ ESPECÍFICA PARA A CARREIRA DOS OFICIAIS DA ARMA DE ENGENHARIA
- Port nº 020-EME, de 22 MAR 11 BE 14/11
– DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA A FORMULAÇÃO CONCEITUAL DOS MEIOS BLINDADOS DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 162-EME, de 12 JUN 19 BE 26/19
– DIRETRIZ GERAL PARA ADMINISTRAÇÃO DE RADIOFREQUÊNCIAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 006-EME, de 12 JAN 01 BE 03/01
– DIRETRIZ GERAL PARA CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS
- Port nº 080-EME, de 20 JUL 2000 BE 31/2000
- Port nº 104-EME, de 7 NOV 2000 BE 46/2000
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 189/368

190. – DIRETRIZ GERAL PARA MOVIMENTAÇÃO DOS OFICIAIS POSSUIDORES DOS CURSOS DE
ALTOS ESTUDOS MILITARES DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(ECEME)
- Port nº 05-EME, de 17 JAN 1990 BE 07/1990
– DIRETRIZ PARA A ADMINISTRAÇÃO DO LEGADO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS
"RIO 2016"
- Port nº 203-EME, de 9 SET 15 BE 37/15
- Alterações na Port nº 203-EME, de 9 SET 15 BE 10/16
– DIRETRIZ PARA A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO E DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL (CCOPAB)
- Port nº 050-EME, de 6 MAR 20 BE 12/20
– DIRETRIZ PARA A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ECONOMIA E FINANÇAS
- Port nº 021-EME, de 22 JAN 15 BE 05/15
– DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO DE SEÇÃO DE EQUINOS REIUNOS E DE
SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 127-EME, de 9 MAIO 19 BE 20/19
– DIRETRIZ PARA A DESIGNAÇÃO MILITAR DAS AERONAVES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 126-EME, de 9 SET 11 BE 37/11
– DIRETRIZ PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL DE LICENCIAMENTO 2019/2020
- Port nº 285-EME, de 30 SET 19 BE 41/19
– DIRETRIZ PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL DE LICENCIAMENTO 2020/2021
- Port nº 185-EME, de 10 AGO 20 BE 34/20
– DIRETRIZ PARA A FORMAÇÃO DO PESSOAL DA QMP 63 – COPEIRO-COZINHEIRO-
DESPENSEIRO, DA QUALIFICAÇÃO MILITAR GERAL (QMG) 10 – INTENDÊNCIA
- Port nº 018-EME, de 19 MAR 07 BE 12/07
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
- Port nº 094-EME, de 1º OUT 09 BE 40/09
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
- Port nº 205-EME, de 17 JUL 19 BE 29/19
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DO
EXÉRCITO (EPOEX)
- Port nº 059-EME, de 23 MAR 15 BE 13/15
190/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

191. – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIATURA BLINDADA DE COMBATE OBUS
AUTO PROPULSADA (VBCOAP) “M109 A5+BR”
- Port nº 131-EME, de 22 JUN 15 BE 26/15
- Port nº 130-EME, de 9 MAIO 19 BE 21/19
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO EXPERIMENTAL DE POSTOS DE RECRUTAMENTO E
MOBILIZAÇÃO (PRM) NA ÁREA DA 2ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 207-EME, de 22 JUL 19 BE 31/19
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO EXPERIMENTAL DE POSTOS DE RECRUTAMENTO E
MOBILIZAÇÃO (PRM) NAS ÁREAS DAS 1ª E 12ª REGIÕES MILITARES.
- Port nº 267-EME, de 6 JUN 17 BE 28/17
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO EXPERIMENTAL DE POSTOS DE RECRUTAMENTO E
MOBILIZAÇÃO (PRM) NA ÁREA DAS 3ª, 4ª, 7ª 10ª E 11ª REGIÕES MILITARES
- Port nº 242-EME, de 21 JUN 16 BE 25/16
- Port nº 242-EME, de 21 JUN 16 (Apostilamento) BE 30/16
- Port nº 300-EME, de 20 JUL 16 BE 30/16
– DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO DO ADESTRAMENTO
NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 002-EME, de 20 JAN 11 BE 04/11
– DIRETRIZ PARA A REQUALIFICAÇÃO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DE SAÚDE PARA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
- Port nº 038-EME, de 24 MAIO 05 BE 22/05
– DIRETRIZ PARA A REQUALIFICAÇÃO OU HABILITAÇÃO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DE
SAÚDE PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM
- Port nº 017-EME, de 21 FEV 06 BE 08/06
– DIRETRIZ PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAÚDE DO EXÉRCITO E DE
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO EM ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
- Port nº 349-EME/C Ex, de 15 MAR 21 BE 12/21
– DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DO
EFETIVO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO A MOBILIAR A 1ª COMPANHIA DE DEFESA
QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR LEVE, DO 1° BATALHÃO DE DEFESA
QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR
- Port n° 036-EME, de 24 FEV 16 BE 09/16
– DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À MOBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E
DESMOBILIZAÇÃO DO EFETIVO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO A SER EMPREGADO NO
DESTACAMENTO DEODORO
- Port nº 137-EME, de 26 JUN 14 BE 26/14
– DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PREPARO, AO EMPREGO E À
DESMOBILIZAÇÃO DE MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO EMPREGADOS NOS
DESTACAMENTOS DE SEGURANÇA DE REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL
- Port nº 363-EME, de 23 DEZ 15 BE 53/15
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 191/368

192. – DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PREPARO, AO EMPREGO E À
DESMOBILIZAÇÃO E AOS RECURSOS FINANCEIROS DE TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
EM MISSÕES DE PAZ
- Port nº 182-EME, de 23 DEZ 09 BE 52/09
– DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES DO JUBILEU DOS 75 ANOS DA FORÇA
EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
- Port nº 266-EME, de 26 AGO 19 BE 36/19
– DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 100 ANOS DE BLINDADOS NO BRASIL
- Port nº 363-EME/C Ex, de 13 ABR 21 BE 16/21
– DIRETRIZ PARA APARELHAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, VISANDO À AQUISIÇÃO E À
DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATUAÇÃO EM REFORÇO À
OPERAÇÃO “PIPA” NA REGIÃO NORDESTE E NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Port nº 083-EME, de 6 JUN 12 BE 23/12
– DIRETRIZ PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ANTIAÉREO “GEPARD” DENTRO
DO PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “DEFESA ANTIAÉREA”
- Port nº 31-EME, de 7 MAR 13 BE 11/13
– DIRETRIZ PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAS DE SEÇÃO DE MÍSSIL
BAIXA ALTURA TELECOMANDADO INTEGRANTE DO PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
“DEFESA ANTIAÉREA”
- Port nº 21-EME, de 6 FEV 14 BE 07/14
– DIRETRIZ PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE
PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS PARA O RECRUTAMENTO DO SERVIÇO
MILITAR INICIAL
- Port nº 713-EME, de 29 DEZ 1999 BE 02/2000
– DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DOS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO (QO) DAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DE FORÇA DE PAZ
- Port nº 038-EME, de 13 ABR 10 BE 16/10
– DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 178-EME, de 27 ABR 17 BE 17/17
– DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO E DIFUSÃO DE “O EXÉRCITO EM NÚMEROS” (ANTIGO
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO EXÉRCITO)
- Port nº 001-EME, de 16 JAN 12 BE 03/12
– DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DE PELOTÃO DE FUZILEIROS
MECANIZADO
- Port nº 109-EME, de 2 SET 11 BE 36/11
– DIRETRIZ PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 118 -EME, de 6 AGO 12 BE 32/12
192/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

193. – DIRETRIZ PARA GOVERNANÇA E GESTÃO DE OBRAS MILITARES RELATIVAS AO PLANO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (EME)
- Port nº 380-EME/C Ex, de 28 ABR 21 BE 18/21
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNOS
- Port nº 306-EME, de 23 NOV 15 BE 48/15
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “COMBATENTE BRASILEIRO” VISANDO À
AQUISIÇÃO DE UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS PARA DOTAR O COMBATENTE BRASILEIRO
- Port nº 220-EME, de 16 SET 15 BE 39/15
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(SAEB)
- Port nº 092-EME, de 22 MAIO 18 BE 22/18
– DIRETRIZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO E ESTUDO DA LIDERANÇA
MILITAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 070-EME, de 25 JUN 07 BE 26/07
– DIRETRIZ PARA O APOIO AO CURSO “SENIOR MISSION LEADERS” (SML)
- Port nº 065-EME, de 1º AGO 08 BE 32/08
– DIRETRIZ PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NAS ATIVIDADES DE RISCO NO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 072-EME, de 6 ABR 15 BE 15/15
– DIRETRIZ PARA O CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O COMANDO, CHEFIA E DIREÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES MILITARES E POSTOS MÉDICOS DE GUARNIÇÃO (CPCOM).
- Port nº 190-EME, de 4 MAIO 17 BE 19/17
– DIRETRIZ PARA O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO NO FORTALECIMENTO DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES
- Port nº 077-EME, de 23 ABR 18 BE 18/18
– DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO AVANÇADO DE AVIAÇÃO
- Port nº 23-EME, de 7 ABR 03 BE 15/03
– DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO ÀS
AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE DEFESA A CARGO DO COMANDO LOGÍSTICO DECORRENTES
DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS A SEREM RECEBIDOS PELO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 172-EME, de 8 NOV 12 BE 46/12
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA
DE MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO (IG 20-07), INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO
DOS RECURSOS LOGÍSTICOS (IR 20-10) E INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO
DOS RECURSOS HUMANOS (IR 20-20)
- Port nº 460-EME, de 20 NOV 17 BE 48/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 193/368

194. – DIRETRIZ PARA O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO MATERIAL DE SAÚDE DE CAMPANHA
- Port nº 01-EME, de 8 JAN 03 BE 03/03
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE
INFANTARIA PARAQUEDISTA.
- Port nº 321-EME, de 17 AGO 17 BE 34/17
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE
FORTALEZA
- Port nº 341-EME, de 31 AGO 17 BE 36/17
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA 2ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 256-EME, de 4 JUL 16 BE 27/16
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA 3ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 257-EME, de 4 JUL 16 BE 27/16
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA 7ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 227-EME, de 21 JUN 16 BE 25/16
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE
SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
- Port nº 132-EME, de 23 JUN 15 BE 26/15
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 229-EME, de 28 SET 15 BE 40/15
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 298-EME, de 9 NOV 15 BE 46/15
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
- Port nº 299-EME, de 9 NOV 15 BE 46/15
– DIRETRIZ PARA O PROJETO “LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM DOSAGEM TOXICOLÓGICA
E ANTIDOPAGEM” (LRDTA-IBEX)
- Port nº 40-EME, de 11 MAR 14 BE 12/14
– DIRETRIZ PARA O PROJETO “LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DEFESA
BIOLÓGICA” (LRNDB-IBEX)
- Port nº 41-EME, de 11 MAR 14 BE 12/14
– DIRETRIZ PARA O RECONHECIMENTO OFICIAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO MARECHAL JOSÉ
PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NA ESCOLHA DA LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE BRASÍLIA – DF (PROJETO “VERA CRUZ”)
- Port nº 115-EME, de 24 ABR 19 BE 18/19
194/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

195. – DIRETRIZ PARA O RELACIONAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COM AS COMUNIDADES
INDÍGENAS
- Port nº 020-EME, de 2 ABR 03 BE 15/03
– DIRETRIZ PARA O TREINAMENTO FÍSICO MILITAR DO EXÉRCITO E SUA AVALIAÇÃO
- Port nº 032-EME, de 31 MAR 08 BE 15/08
– DIRETRIZ PARA ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS CONFERÊNCIAS BILATERAIS DE ESTADO-MAIOR (CBEM)
- Port nº 311-EME, de 21 OUT 19 BE 44/19
– DIRETRIZ PARA ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS REUNIÕES REGIONAIS DE INTERCÂMBIO MILITAR (RRIM)
- Port nº 310-EME, de 21 OUT 19 BE 44/19
– DIRETRIZ PARA TRANSFERÊNCIA DO PORTFÓLIO DE APOIO À GESTÃO DO CONHECIMENTO
PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO (PAGC) DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PARA O
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
- Port nº 041-EME, de 27 FEV 19 BE 10/19
– DIRETRIZ QUE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO PARA
COMANDANTES, CHEFES OU DIRETORES DE ORGANIZAÇÃO MILITAR (EPCOM)
- Port nº 092-EME, de 29 ABR 15 BE 19/15
- Port nº 093-EME, de 29 ABR15 BE 19/15
– DIRETRIZ QUE NORMATIZA O CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO, RESGATE E PREVENÇÃO
DE ACIDENTES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO PARA SARGENTOS
- Port nº 119-EME, de 8 AGO 12 BE 33/12
– DIRETRIZ REGULADORA PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA E EXECUÇÃO DO CURSO
DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS DO 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS (DRISME –
1º B OP PSC)
- Port nº 116-EME, de 17 JUN 13 BE 26/13
– DIRETRIZ REGULADORA PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA E EXECUÇÃO DO CURSO
AVANÇADO DE OPERAÇÕES DE APOIO À INFORMAÇÃO (DRISME – CAOAI)
- Port nº 58-EME, de 1º ABR 14 BE 14/14
– DIRETRIZ REGULADORA PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA E EXECUÇÃO DOS CURSOS
E ESTÁGIOS DA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES (DRISME – ES COM)
- Port nº 045-EME, de 3 ABR 13 BE 15/13
– DIRETRIZ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO RACIONAL DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO NO
ÂMBITO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (QGEX) E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO
- Port nº 167 -EME, de 10 OUT 11 BE 46/11
– DIRETRIZ SOBRE PROCEDIMENTOS QUANTO AO DECRETO Nº 7.446, DE 1º DE MARÇO DE
2011, E À PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 192, DE 17 DE MARÇO DE 2011,
NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 177-EME, de 27 OUT 11 BE 43/11
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 195/368

196. – DIRETRIZES DE INICIAÇÃO DOS PROJETOS DE SENSORIAMENTO E APOIO À DECISÃO DAS
FASES 2, 3 E 3A DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO SISTEMA INTEGRADO DE
MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON).
- Port nº 305-EME, de 12 DEZ 18 (Em Separata) BE 51/18
- Port nº 305-EME, de 12 DEZ 18 (Republicação – Em Separata) BE 05/19
- Port nº 131-EME, de 19 JUN 20 BE 27/20
- Port nº 302-EME/C Ex, de 29 DEZ 20
BE 52-A/20 e
BE 01/21
– DIRETRIZES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS" NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 46-EME, de 3 ABR 13 BE 15/13
– DIRETRIZES GERAIS PARA CONCESSÃO DE TITULAÇÕES E GRAUS UNIVERSITÁRIOS OU
SUPERIORES NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 003-EME, de 3 JAN 2000 BE 02/2000
– DIRETRIZES GERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES APOS CONCLUSÃO DE MISSÃO NO
EXTERIOR.
- Port nº 402-EME, de 6 SET 17 BE 37/17
– DIRETRIZES PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NO ESTÁGIO DE ATUALIZAÇÃO DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 053-EME, de 26 MAIO 04 BE 23/04
c. Do Departamento-Geral do Pessoal
– EB30-D-00.01 – DIRETRIZ DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR
(ESIM) – 1ª Edição – 2017
- Port nº 021-DGP, de 7 FEV 17 (Em Separata) BE 07/17
– EB30-D-01.001 – DIRETRIZ PARA A MODERNIZAÇÃO DA GOVERNANÇA DE PESSOAL NO
ÂMBITO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP)
- Port nº 205-DGP, de 15 SET 17 BE 38/17
– EB10-D-02.001 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SUBPROGRAMA “EB F@CIL” DO
PROGRAMA “FORÇA DA NOSSA FORÇA”
- Port nº 188-DGP, de 20 AGO 19 BE 35/19
– EB30-D-10.001 – DIRETRIZ PARA INICIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE
ATENDIMENTO IMEDIATO (PROJETO "EBF@CIL")
- Port nº 188-DGP, de 8 SET 14 BE 37/14
– EB30-D-10.002 – DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO POSTO DE
ATENDIMENTO IMEDIATO (PROJETO "EBF@CIL"), NA 6ª REGIÃO MILITAR (PROJETO-
PILOTO)
- Port nº 254-DGP, de 10 NOV 14 BE 46/14
196/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

197. – EB10-D-50.001 – DIRETRIZ PARA O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO
GERONTOLÓGICO DE AMARALINA EM CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA MILITAR DE
AMARALINA
- Port nº 319-DGP, de 20 DEZ 19 BE 52/19
– EB30-D-60.001 – DIRETRIZ PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO ASPIRANTE-A-OFICIAL
DO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA CAPELÃES MILITARES, NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
Port nº 184-DGP, de 31 AGO 15 BE 36/15
– EB30-D-60.002 – DIRETRIZ PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE MILITARES NO CARGO
DE INSTRUTOR DE TIRO-DE-GUERRA
Port nº 52-DGP, de 6 MAR 18 BE 11/18
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SISTEMA CORPORATIVO DE GESTÃO DE PESSOAL
DO EXÉRCITO.
- Port nº 015-DGP, de 5 ABR 1999 BE 14/1999
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB)
- Port nº 289-DGP/C Ex, de 23 NOV 21 BE 48/21
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DO NOVO POSTO MÉDICO DE GUARNIÇÃO DE
DOURADOS (PMGUD)
- Port nº 263-DGP/C Ex, de 4 NOV 21 BE 46/21
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO NOVO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
(HMAB)
- Port nº 099-DGP/C Ex, de 23 ABR 21 BE 18/21
– DIRETRIZ PARA A COORDENAÇÃO E GERÊNCIA DOS PROJETOS DE DESCRIÇÃO DOS CARGOS
E ATRIBUIÇÕES E DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PESSOAL
MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 015-DGP, de 5 ABR 1999 BE 14/1999
– DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
PESQUISAS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (CPSSEX)
- Port nº 064-DGP, de 5 MAIO 11 BE 19/11
– DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
ELETRÔNICO DE RECRUTAMENTO MILITAR (SERMIL)
- Port nº 186-DGP/DSM, de 2 SET 15 BE 38/15
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO
(PROJETO "EBF@CIL") NA 11ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 129-DGP, de 6 JUL 16 BE 29/16
– DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “GESTÃO POR COMPETÊNCIAS”
- Port nº 255-DGP, de 23 OUT 17 BE 48/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 197/368

198. – DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL DE
GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EM HOSPITAL GERAL”
- Port nº 296-DGP, de 4 DEZ 17 BE 50/17
– DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DA HOTELARIA HOSPITALAR NAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 049-DGP, de 26 FEV 10 BE 09/10
– DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DO
EXÉRCITO (LQFEX)
- Port nº 087-DGP/C Ex, de 8 ABR 21 BE 15/21
– DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
- Port nº 088-DGP/C Ex, de 8 ABR 21 BE 15/21
– DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EQUOTERAPIA EM INSTALAÇÕES
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 268-DGP, de 6 NOV 19 BE 46/19
– DIRETRIZ PARA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
APOIO À DECISÃO APLICADOS À ÁREA DE PESSOAL
- Port nº 033-DGP, de 21 JUL 1999 BE 30/1999
– DIRETRIZ SETORIAL DE PLANEJAMENTO DE MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
- Port nº 216-DGP, de 3 SET 09 BE 36/09
– DIRETRIZ SOBRE ACIDENTE EM SERVIÇO
- Diretriz 02-DGP, de 16 MAIO 1985 BOL DGP 59/1985
– DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS MILITARES DE CARREIRA DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 056-DGP, de 27 ABR 05 BE 26/05
– DIRETRIZES GERAIS PARA AS COMEMORAÇÕES DOS SANTOS PADROEIROS DAS ARMAS,
QUADROS E SERVIÇOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 122-DGP, de 21 DEZ 01 BE 52/01
– DIRETRIZES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS CAPELANIAS DO
EXÉRCITO E REGULAMENTA A ADMISSÃO DE CANDIDATOS DE CAPELÃES MILITARES DA
RESERVA DO EXÉRCITO
- Port nº 034-DGP, de 26 ABR 01 BE 18/01
- Port nº 088-DGP, de 2 OUT 01 BE 43/01
– DIRETRIZES PARA DIFUSÃO E VALIDAÇÃO DOS CATÁLOGOS DE ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
E ATRIBUIÇÕES DE SUBTENENTES / SARGENTOS E DE CABOS / SOLDADOS
- Port nº 004-DGP, de 22 JAN 02 BE 05/02
198/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

199. – DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA E COMEMORAÇÕES DO
“DIA DO RESERVISTA”
- Port nº 175-DGP/C Ex, de 4 SET 20 (Em Separata) BE 37/20
d. Do Comando Logístico
– EB40-D-10.001 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CENTRO DE OPERAÇÕES
LOGÍSTICAS DO EXÉRCITO” (C OP LOG)
- Port nº 15-COLOG, de 5 SET 13 BE 37/13
- Port nº 6-COLOG, de 1º ABR 14 BE 17/14
- Port nº 034-COLOG, de 29 MAR 18 BE 15/18
– EB40-D-10.005 – DIRETRIZ LOGÍSTICA PARA O APOIO AOS MILITARES DO EXÉRCITO
BRASILEIRO EMPREGADOS EM MISSÕES DE PAZ DE CARÁTER INDIVIDUAL E AOS
DESTACAMENTOS DE SEGURANÇA DE REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL NO
EXTERIOR
- Port nº 009-COLOG, de 16 JAN 19 BE 04/19
– EB40-D-20.004 – DIRETRIZ PARA A MANUTENÇÃO DAS VIATURAS BLINDADAS DE
DOTAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 053-COLOG, de 10 ABR 18 BE 17/18
- Port nº 022-COLOG, de 10 FEV 21 BE 07/21
– EB40-D-20.005 – DIRETRIZ PARA A MANUTENÇÃO DAS VIATURAS NÃO BLINDADAS DE
DOTAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 100-COLOG, de 30 NOV 16 BE 51/16
– EB40-D-20.006 – DIRETRIZ PARA A MANUTENÇÃO DOS ARMAMENTOS, INSTRUMENTOS
ÓTICOS DE DIREÇÃO E CONTROLE DE TIRO (IODCT) E OPTRÔNICOS DE DOTAÇÃO DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 013-COLOG, de 1º FEV 17 BE 09/17
– EB40-D-20.007 – DIRETRIZ DE TRABALHO PARA O ASSESSOR LOGÍSTICO DE ASSUNTOS
AFETOS À DIRETORIA DE MATERIAL (D MAT) NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS (AMAN)
- Port nº 030-COLOG, de 23 FEV 17 BE 13/17
– EB40-D-20.008 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE INCORPORAÇÃO DO MODAL
AÉREO NA LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE NA REGIÃO AMAZÔNICA – PROJETO “MODAL
AÉREO NA AMAZÔNIA” E CONSTITUI A EQUIPE QUE CONFECCIONARÁ O ESTUDO DE
VIABILIDADE DO PROJETO
- Port nº 067-COLOG, de 4 AGO 17 BE 32/17
– EB40-D-20.010 – DIRETRIZ PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO DO MATERIAL DE DEFESA
QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(SISMNTMATDQBRNEB)
- Port nº 036-COLOG, de 28 MAR 18 BE 16/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 199/368

200. – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO ARMAZÉM MODELO DE
EQUIPAMENTO E FARDAMENTO (PCAMEF)
- Port nº 180-COLOG/C Ex, de 12 AGO 21 BE 33/21
– DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA DE PAIÓIS E
MUNIÇÕES (PG MUN) – 1ª Edição – 2021
- Port nº 121-COLOG/C Ex, de 15 JUN 21 BE 25/21
e. Do Departamento de Engenharia e Construção
– EB50-D-01.001 – DIRETRIZ DE GESTÃO DE RISCOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO – 1ª Edição – 2017
- Port nº 048-DEC, de 14 OUT 15 BE 47/17
– EB50-D-01.002 – DIRETRIZ DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR
TEMPO DETERMINADO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 023-DEC, de 6 MAR 18 BE 14/18
– EB50-D-01.004 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CENTRO DE INSTRUÇÃO DE
ENGENHARIA DO EXÉRCITO” (CIENGEX)
- Port nº 030-DEC, de 4 ABR 08 BE 19/18
– EB50-D-01.005 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SIMULAÇÃO PARA A
ENGENHARIA”, INTEGRANTE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “SISTEMA DE
ENGENHARIA” (PENSE)
- Port nº 034-DEC, de 4 MAIO 18 BE 24/18
– EB50-D-01.006 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO” (SIGAEB), INTEGRANTE DO PROGRAMA
ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “SISTEMA DE ENGENHARIA” (PENSE)
- Port nº 051-DEC, de 4 MAIO 18 BE 24/18
– EB50-D-01.007 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OBTENÇÃO DE MATERIAL DE
ENGENHARIA”
- Port nº 112-DEC, de 29 JUL 20 BE 33/20
– EB50-D-01.008 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO “BUILDING INFORMATION
MODELLING”
- Port nº 004-DEC/C Ex, de 2 MAR 21 BE 10/21
– EB50-D-01.009 – DIRETRIZ DE FÉRIAS DO PESSOAL CIVIL CONTRATADO POR TEMPO
DETERMINADO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 011-DEC/C Ex, de 4 MAIO 21 (Em Separata) BE 19/21
– EB50-D-01.010 – DIRETRIZ DE GESTÃO DO PESSOAL CIVIL CONTRATADO POR TEMPO
DETERMINADO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 010-DEC/C Ex, de 4 MAIO 21 (Em Separata) BE 19/21
– EB50-D-04.001 – DIRETRIZ DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO SISTEMA
DE GESTÃO AMBIENTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 055-DEC, de 31 AGO 18 (Em Separata) BE 38/18
200/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

201. - Port nº 055-DEC, de 31 AGO 18 (Apostilamento) BE 42/18
- Port nº 025-DEC, de 21 MAR 19 BE 25/19
– EB50-D-04.002- DIRETRIZ DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO ÂMBITO
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 066-DEC, de 4 OUT 18 (Em Separata) BE 42/18
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército
– EB60-D-05.001 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PRODUTOS
DOUTRINÁRIOS DE 3º E 4º NÍVEIS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO –
4ª Edição – 2021
- Port nº 122-DECEx/C Ex, de 12 ABR 21 BE 16/21
– EB60-D-05.001 – DIRETRIZ DE GESTÃO DO SISTEMA DE SIMULAÇÃO PARA O ENSINO DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (SIMENS)
- Port nº 056-DECEx, de 26 ABR 16 BE 21/16
– EB60-D-05.002 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA
ESCOLA DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 451-DECEx/C Ex, de 25 NOV 21 BE 48/21
– EB60-D-05.003 – DIRETRIZ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE
TALENTOS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (SISGESTA)
- Port nº 257-DECEx, de 21 NOV 18 BE 50/18
- Port nº 147-DECEx, de 18 JUN 20 BE 27/20
– EB60-D-05.004 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR
DA VILA MILITAR DO RIO DE JANEIRO – 1ª Edição – 2017
- Port nº 245-DECEx, de 16 NOV 17 BE 49/17
– EB60-D-05.005 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA
ESFCEX/CMS – 1ª Edição – 2019
- Port nº 076-DECEx, de 3 ABR 19 BE 15/19
– EB60-D-05.006 – DIRETRIZ DE ORIENTAÇÃO PARA O INCREMENTO DA EDUCAÇÃO
ASSISTIDA POR TECNOLOGIAS DIGITAIS NOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO
ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 407-DECEx/C Ex, de 16 SET 21 (Em Separata) BE 38/21
– EB60-D-08.001 – DIRETRIZ QUE DEFINE O PROJETO PEDAGÓGICO DO SISTEMA COLÉGIO
MILITAR DO BRASIL (PP/SCMB) – 2ª Edição – 2021
- Port nº 220-DECEx/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE SIMULAÇÃO DE APOIO DE FOGO
- Port nº 187-DECEx, de 28 DEZ 12 BE 01/13
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 201/368

202. – DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SIMULAÇÃO PARA O ENSINO DO DECEX
(SIMENS)
- Port nº 008-DECEx, de 10 FEV 11 BE 11/11
– DIRETRIZ PARA APRECIAÇÃO CRÍTICA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAS E
SARGENTOS
- Port nº 011-DEP, de 23 MAR 2000 BE 15/2000
– DIRETRIZ PARA PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO
EXÉRCITO BRASILEIRO NO CULTO DE SEUS VALORES, CRENÇAS, MEMÓRIA E TRADIÇÕES
- Orientações BE 02/09
– DIRETRIZES DE INFORMÁTICA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
- Port nº 21-DEP, de 16 MAIO 1989 BE 24 e 50/1989
– DIRETRIZES PARA A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA SOBRE LIDERANÇA
- Port nº 003-DEP, de 30 JAN 1996 BE 08/1996
- Port nº 039-DEP, de 30 SET 1997 BE 42/1997
– DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AVALIAÇÃO DO PERÍODO BÁSICO
DOS CPOR / NPOR, CFS E CURSO BÁSICO DA AMAN
- Port nº 42-DEP, de 10 NOV 1988 BE 46/1988
- Port nº 22-DEP, de 22 OUT 1990 BE 44/1990
- Port nº 11-DEP, de 6 MAIO 1992 BE 21/1992
– DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO DE IDIOMAS DO EXÉRCITO
- Port nº 098-DEP, de 18 OUT 04 BE 46/04
g. Do Comando de Operações Terrestres
– EB70-D-10.001 – DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DE GRUPO DE
COMBATE – 1ª Edição – 2018
- Port nº 049-COTER, de 18 JUN 18 BE 27/18
– EB70-D-10.002 – CONCEPÇÃO DE PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE – 2ª Edição
– 2019
- Port nº 216-COTER, de 18 NOV 19 BE 49/19
– EB70-D-10.003 – DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO BATALHÃO DE
SAÚDE – 1ª Edição – 2018
- Port nº 123-COTER, de 20 DEZ 18 BE 01/19
– EB70-D-10.004 – DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO QUADRO DE
ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA MILITAR (CIM) – 1ª Edição – 2018
- Port nº 124-COTER, de 20 DEZ 18 BE 01/19
202/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

203. – EB70-D-10.005 – DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DA COMPANHIA DE
ASSUNTOS CIVIS – 2ª Edição – 2020
- Port nº 019-COTER, de 18 MAR 20 (Em Separata) BE 13/20
– EB70-D-10.006 – DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO BATALHÃO DE
SAÚDE – 1ª Edição – 2020
- Port nº 098-COTER, de 31 JUL 20 BE 33/20
– EB70-D-10.007 – DIRETRIZ PARA O GRUPO DE TRABALHO “SARP ARMADO” – 1ª Edição –
2020
- Port nº 163-COTER/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 51/20
– EB70-D-11.001 – DIRETRIZ DE INSTRUÇÃO PARA OS TIROS-DE-GUERRA – 2ª Edição – 2020
- Port nº 074-COTER, de 17 JUN 20 (Em Separata) BE 29/20
– EB70-D-11.003 – DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PRODUTOS DOUTRINÁRIOS
DE 4º NÍVEL E DE PROGRAMAS-PADRÃO DE INSTRUÇÃO – 3ª Edição – 2022
- Port nº 139-COTER/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– EB70-D-11.004 – DIRETRIZ DE INSTRUÇÃO PARA AS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR – 2ª
Edição – 2020
- Port nº 013-COTER, de 18 MAR 20 (Em Separata) BE 14/20
– EB70-D-11.005 – DIRETRIZ PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO CONJUNTO E
COMBINADO “FELINO” – SÉRIE 2016/2017
- Port nº 003-COTER, de 1º FEV 17 BE 07/17
– EB70-D-11.006 – DIRETRIZ ESPECÍFICA PARA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO
“CORE 22” – 1ª Edição – 2021
- Port nº 133-COTER/C Ex, de 24 NOV 21 BE 48/21
– DIRETRIZ AOS OFICIAIS DE LIGAÇÃO DE DOUTRINA – 1ª Edição – 2020
- Port nº 020-COTER, de 3 MAR 20 (Em Separata) BE 12/20
– DIRETRIZ DE ACIONAMENTO DE TROPA DOS GRUPOS DE EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE
- Port nº 024-COTER/C Ex, de 18 MAR 21 BE 12/21
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS DO
EXÉRCITO (SIGIPAAEREX) – CRIA A EQUIPE PARA ELABORAR O ESTUDO DE VIABILIDADE
- Port nº 069-COTER/C Ex, de 18 JUN 21 BE 26/21
– DIRETRIZ DE SEGURANÇA DE VOO DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS DO EXÉRCITO
- Port nº 004-COTER, de 28 AGO 08 BE 36/08
– DIRETRIZ ESPECÍFICA DE MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS NA ÁREA DO COMANDO MILITAR
DA AMAZÔNIA PARA A EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO “CACIQUE AJURICABA” NO ANO DE 2021
- Port nº 065-COTER/C Ex, de 17 JUN 21 BE 30/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 203/368

204. – DIRETRIZ ESPECÍFICA DE MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS NA ÁREA DO COMANDO MILITAR
DO LESTE PARA A EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO “MEMBECA” NO ANO DE 2021
- Port nº 067-COTER/C Ex, de 17 JUN 21 BE 30/21
– DIRETRIZ ESPECÍFICA DE MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS NA ÁREA DO COMANDO MILITAR
DO LESTE PARA A EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO “SERTÃO” NO ANO DE 2021
- Port nº 068-COTER/C Ex, de 17 JUN 21 BE 30/21
– DIRETRIZ ESPECÍFICA DE MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS NA ÁREA DO COMANDO MILITAR
DO NORDESTE PARA A EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO “GUARARAPES” NO ANO DE 2021
- Port nº 066-COTER/C Ex, de 17 JUN 21 BE 30/21
– DIRETRIZ ESPECÍFICA DE MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS NA ÁREA DO COMANDO MILITAR
DO OESTE PARA A EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO “SERTANISTA BELIAGO” NO ANO DE 2021
- Port nº 064-COTER/C Ex, de 17 JUN 21 BE 30/21
– DIRETRIZ ORGANIZADORA DO SISTEMA DE EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE
- Port nº 025-COTER/C Ex, de 23 MAR 21 BE 13/21
– DIRETRIZ ORGANIZADORA DO SISTEMA DE PREPARO DA FORÇA TERRESTRE
- Port nº 072-COTER/C Ex, de 29 JUN 21 BE 27/21
– DIRETRIZ ORGANIZADORA DO SISTEMA DE PRONTIDÃO OPERACIONAL DA FORÇA
TERRESTRE (SISPRON)
- Port nº 219-COTER, de 13 NOV 19 BE 49/19
– DIRETRIZ PARA A AVALIAÇÃO OPERACIONAL DO REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
DOTADO DE VBTP-MSR “GUARANI” - 1ª Edição – 2020
- Port nº 027-COTER, de 17 MAR 20 BE 14/20
– DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA CATEGORIA 2
(SARP CATG 2)
- Port nº 120-COTER/C Ex, de 28 OUT 21 BE 45/21
– DIRETRIZ PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE PREPARAÇÃO PARA
OFICIAIS TEMPORÁRIOS (EIPOT)
- Port nº 004-COTER, de 18 DEZ 03 BE 52/03
– DIRETRIZ PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS SETORIAIS NO ÂMBITO DO SISAVEX
- Port nº 069-COTER/C Ex, de 24 NOV 20 BE 50/20
– DIRETRIZ PARA A SOLICITAÇÃO DE CURSOS, ESTÁGIOS E VISITAS NO ÂMBITO DO SISAVEX
- Port nº 070-COTER/C Ex, de 24 NOV 20 BE 50/20
– DIRETRIZ PARA AS FORÇAS DE PRONTIDÃO OPERACIONAL (FORPRON) PARA 2021
- Port nº 020-COTER/C Ex, de 9 MAR 21 (Em Separata) BE 11/21
204/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

205. – DIRETRIZ PARA CONSUMO DE MUNIÇÃO DO PREPARO DA FORÇA TERRESTRE NO ANO DE
2022 – COTER (DMA - P)
- Port nº 145-COTER/C Ex, de 21 DEZ 21 BE 52/21
– DIRETRIZ PARA GESTÃO DO ESFORÇO AÉREO E EMPREGO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 085-COTER/C Ex, de 19 JUL 21 BE 32/21
– DIRETRIZ PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA FORÇA TERRESTRE
- Port nº 011-COTER, de 16 DEZ 09 BE 08/10
– DIRETRIZ PARA O PROJETO-PILOTO DO SISTEMA DE PRONTIDÃO OPERACIONAL DA FORÇA
TERRESTRE / 2020
- Port nº 032-COTER, de 10 MAR 20 BE 14/20
– DIRETRIZ PARA REARTICULAÇÃO DAS AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 161-COTER/C Ex, de 14 DEZ 20 BE 52/20
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia
– DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO EXÉRCITO (SCTEX)
- Port nº 032-DCT, de 11 SET 12 BE 38/12
– DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-
TECNOLÓGICO
- Port nº 009-DCT, de 12 JUL 05 BE 29/05
– DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DOS REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS
- Port nº 15-SCT, de 5 SET 1991 BE 41/1991
– DIRETRIZ PARA UTILIZAÇÃO E GESTÃO DE SOFTWARE NO EXÉRCITO BRASILEIRO (GESOFT)
- Port nº 037-DCT, de 12 SET 07 BE 48/07
– DIRETRIZ TÉCNICA PARA USO DE VIATURA BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL, MÉDIA
DE RODAS, EM CARÁTER EXPERIMENTAL (VBTP-MR)
- Port nº 079-DCT, de 7 OUT 14 (Em Separata) BE 43/14
- Port nº 072-DCT, de 17 AGO 18 BE 35/18
– DIRETRIZ TÉCNICA PARA USO DO LOTE PILOTO DO REPARO DE METRALHADORA
AUTOMATIZADO X (REMAX) VERSÃO 3, EM CARÁTER EXPERIMENTAL
- Port nº 057-DCT, de 8 AGO 16 BE 33/16
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 205/368

206. i. Da Secretaria de Economia e Finanças
– EB90-D-03.003 – DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO ALMOXARIFADO
CENTRAL NO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2017
- Port nº 057-SEF, de 27 NOV 17 BE 48/14
j. Da Secretaria-Geral do Exército
– EB10-D-12.001 – DIRETRIZ PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA “MARECHAL OSORIO – O
LEGENDÁRIO” PARA O ANO DE 2020
- Port nº 558-SGEx, de 20 DEZ 19 BE 01/20
TÍTULO XVI
JUSTIÇA MILITAR
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– CPM – CÓDIGO PENAL MILITAR
- DL nº 1.001, de 21 OUT 1969 DOU 21/10/1969
- Lei nº 6.544, de 30 JUN 1978 BE 31/1978
- Lei nº 9.299, de 7 AGO 1996 DOU 8/08/1996
- Lei nº 9.764, de 17 DEZ 1998 DOU 18/12/1998
- Lei nº 13.491, de 13 OUT 17 DOU 16/10/17
– CPPM – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
- DL nº 1.002, de 21 OUT 1969 DOU 21/10/1969
- Lei nº 6.174, de 9 DEZ 1974 BE 01/1975
- Lei nº 6.544, de 30 JUN 1978 BE 31/1978
- Lei nº 7.040, de 11 OUT 1982 DOU 14/10/1982
- Lei nº 8.236, de 20 SET 1991 DOU 23/09/1991
- Lei nº 8.457, de 4 SET 1992 DOU 8/09/1992
- Lei nº 9.299, de 7 AGO 1996 DOU 8/08/1996
- Lei nº 13.964, de 24 DEZ 19 DOU 24/12/19
– ALCANCE DA EXPRESSÃO "SUB JUDICE" NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Nota A/1-Cmt Ex, de 22 OUT 03 BE 44/03
– APLICA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSELHO DE DISCIPLINA
NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (EB10-IG-02.021) AOS CONSELHOS DE
JUSTIFICAÇÃO
- Port nº 110-Cmt Ex, de 8 FEV 18 BE 7/18
206/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

207. – APLICABILIDADE DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE ÀS MILITARES DAS
FORÇAS ARMADAS
- Nota nº 001-A1.4-Gab Cmt Ex, de 9 OUT 09 BE 42/09
– APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CARGO CIVIL. CUMPRIMENTO DE ETAPAS OU
ESTÁGIOS. AGREGAÇÃO
- Nota nº 001/A1.13-Gab Cmt Ex, de 11 OUT 06 BE 42/06
– AUTORIZA QUE A PUBLICAÇÃO DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR IMPOSTA A SUBTENENTE OU
SARGENTO SEJA FEITA EM BOLETIM RESERVADO
- Port nº 599-Cmt Ex, de 23 SET 04 BE 40/04
– DELEGA AOS ASSESSORES TÉCNICOS, OCUPANTES DE DAS 102.3, COMPETÊNCIA PARA
EXPEDIR OFÍCIOS, MENSAGENS ELETRÔNICAS, SOLICITAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE
ESCLARECIMENTOS E/OU APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS MATÉRIAS
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA OU DE NATUREZA ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO COMANDO DO EXÉRCITO
- IN nº 001/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 7 JAN 21 BE 03/21
– ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM CASO DE ACIDENTE EM SERVIÇO
- Nota nº 001-A1.13-Cmt Ex, de 9 FEV 06 BE 07/06
– ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO
DISCIPLINAR
- Port nº 072-Cmt Ex, de 27 FEV 03 BE 10/03
- Port nº 477-Cmt Ex, de 2 SET 03 BE 37/03
- Port nº 481-Cmt Ex, de 26 JUL 07 BE 31/07
- Port nº 481-Cmt Ex, de 26 JUL 07 (Republicação) BE 33/07
– LICENCIAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DE PRAÇAS SEM ESTABILIDADE ASSEGURADA, QUE SE
ENCONTREM SUB JÚDICE
- Nota A/1-Cmt Ex, de 20 JAN 03 BE 05/03
– MILITAR TEMPORÁRIA GESTANTE – PARECER Nº 187/CONJUR-MD/2007
- Nota nº 001-A2.10-Cmt Ex, de 18 MAR 10 BE 12/10
– MILITARES ENGAJADOS OU REENGAJADOS PROCESSADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE
DESERÇÃO – EXCLUSÃO E DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO
- Nota do Cmt Ex, de 13 JAN 03 BE 03/03
– PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE DESERÇÃO E INSUBMISSÃO
- Port nº 18-EME, de 6 MAIO 1977 BE 22/1977
– REGULA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SUMÁRIAS
PARA VERIFICAÇÃO DE FATOS APONTADOS POR MEIO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS
- Port nº 013-Cmt Ex, de 14 JAN 13 BE 04/13
- Port nº 1.302-Cmt Ex, de 27 SET 17 BE 40/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 207/368

208. – TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR APURADA POR INTERMÉDIO DE SINDICÂNCIA
- Nota nº 002-A1.13-Cmt Ex, de 3 AGO 06 BE 32/06
TÍTULO XVII
PLANOS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-P-01.001 – PLANO DE PROVAS PARA AS ATIVIDADES ESPECIAIS DE VOO EM
AERONAVE MILITAR E DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO NO ÂMBITO DO COMANDO DO
EXÉRCITO
- Port nº 541-Cmt Ex, de 1º JUL 13 BE 28/13
– EB10-P-01.002 – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PETI)
- Port nº 1.212-Cmt Ex, de 02 AGO 18 (Em Separata) BE 33/18
– EB10-P-01.003 – PLANO DE PROVAS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE SALTO COM
PARAQUEDAS NO CUMPRIMENTO DE MISSÃO MILITAR
- Port nº 1.866-Cmt Ex, de 21 DEZ 15 BE 52/15
- Port nº 576-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
- Port nº 780-Cmt Ex, de 6 AGO 20 BE 34/20
– EB10-P-01.007 – PLANO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO 2020 – 2023, INTEGRANTE DO SISTEMA
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.968-Cmt Ex, de 3 DEZ 19 (Em Separata) BE 51/19
- Port nº 1.633-C Ex, de 18 NOV 21 BE 48/21
– EB20-P-02.001 – PLANO DE RACIONALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 169-Cmt Ex, de 21 FEV 18 BE 9/18
– EB20-P-02.002 – PLANO DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA
O EXERCÍCIO 2021/2022
- Port nº 360-EME/C Ex, de 31 MAR 21 (Em Separata) BE 16/21
– EB20-P-03.002 – PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE
(PDDMT) – Edição 2021
- Port nº 323-EME-C Ex, de 22 FEV 21 BE 08/21
– EB10-P-09.003 – PLANO DE MOVIMENTAÇÕES A CARGO DO GABINETE DO COMANDANTE
DO EXÉRCITO (PLAMOGEX) – 2022
- Port nº 1.611-C Ex, de 13 OUT 21 (Em Separata) BE 42/21
– EB10-P-09.004 – PLANO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 255-Cmt Ex, de 1º MAR 18 BE 10/18
208/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

209. – EB10-P-10.001 – PLANO DE PROVAS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE OBSERVAÇÃO AÉREA
NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 950-Cmt Ex, de 14 NOV 12 BE 47/12
– EB10-P-11.001 – PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO PARA OS ANOS DE 2020
A 2023
- Port nº 1.886-Cmt Ex, de 14 NOV 19 BE 48/19
– EB10-P-13.001 – PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – 4ª
Edição
- Port nº 1.653-C Ex, de 14 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
– EB20-P-02.001 – PLANO DE RACIONALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 169-Cmt Ex, de 21 FEV 18 BE 09/18
– EB20-P- 04.001 – PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA DE PAIÓIS E MUNIÇÕES (PG MUN)
- Port nº 48-EME, de 26 MAR 18 BE 15/18
– EB40-P-20.505 – PLANO DE DESATIVAÇÃO DO FUZIL 5,56 MM “IMBEL”, MODELOS “MD2”,
“MD3”, “MD97L” E “MD97LC”
- Port nº 81-COLOG, de 5 JUN 18 BE 36/18
– EB40-P-20.951 – PLANO DE ALIENAÇÃO DE VIATURAS PERTENCENTES AO COMANDO DO
EXÉRCITO PARA O PERÍODO DE 2021 A 2025 – 2ª Edição
- Port nº 174-COLOG/C Ex, de 21 OUT 20 BE 45/20
– CORPO DO PLANO DE GESTÃO DO LEGADO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS "RIO
2016" (JO 2016), E O RESPECTIVO ANEXO "A" – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, PARA O
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 233-EME, de 21 JUN 16 BE 25/16
- Port nº 486-EME, de 23 NOV 16 BE 48/16
– PLANO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DO EXÉRCITO PARA SERVIDORES CIVIS
- Port Min nº 534, de 17 OUT 1994 BE 44/1994
– PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DO ANO DE
2021-2023, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 560-CMT EX, DE 24 DE MAIO DE 2016
- Sem Portaria (Em Separata) BE 04/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEOBR) PARA O ANO DE 2018
- Port nº 268-EME, de 7 JUL 17 BE 28/17
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEOBR) PARA O ANO DE 2019
- Port nº 107-EME, de 21 JUN 18 BE 26/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 209/368

210. – PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEOBR) PARA O ANO DE 2020
- Port nº 134-EME, de 22 MAIO 19 BE 22/19
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEOBR), PARA O ANO DE 2021
- Port nº 166-EME, de 10 JUL 20 BE 29/20
- Port nº 334-EME/C Ex, de 3 MAR 21 BE 11/21
- Port nº 368-EME/C Ex, de 19 MAR 21 BE 12/21
- Port nº 359-EME/C Ex, de 7 ABR 21 BE 15/21
- Port nº 397-EME/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 21/21
- Port nº 422-EME/C Ex, de 18 JUN 21 BE 25/21
- Port nº 429-EME/C Ex, de 29 JUN 21 BE 28/21
- Port nº 448-EME/C Ex, de 12 JUL 21 BE 29/21
- Port nº 463-EME/C Ex, de 4 AGO 21 BE 32/21
- Port nº 498-EME/C Ex, de 24 AGO 21 BE 35/21
- Port nº 525-EME/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
- Port nº 585-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEOBR), PARA O ANO DE 2022
- Port nº 433-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
- Port nº 469-EME/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
- Port nº 539-EME/C Ex, de 5 OUT 21 BE 41/21
- Port nº 587-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS (PCE-
EECN) PARA O ANO DE 2017
- Port nº 271-EME, de 18 JUL 16 BE 36/16
- Port nº 487-EME, de 25 NOV 16 BE 48/16
- Port nº 075-EME, de 14 MAR 17 BE 12/17
- Port nº 186-EME, de 3 MAIO 17 BE 19/17
- Port nº 454-EME, de 6 NOV 17 BE 46/17
- Port nº 510-EME, de 11 DEZ 17 BE 51/17
- Port nº 192-EME, de 28 AGO 18 BE 36/18
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS (PCE-
EECN) PARA O ANO DE 2018
- Port nº 293-EME, de 24 JUL 17 BE 31/17
- Port nº 511-EME, de 11 DEZ 17 BE 51/17
- Port nº 306-EME, de 12 DEZ 18 BE 51/18
- Port nº 191-EME, de 28 AGO 18 BE 36/18
210/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

211. – PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS (PCE-
EECN) PARA O ANO DE 2019
- Port nº 112-EME, de 13 JUL 18 BE 29/18
- Port nº 307-EME, de 12 DEZ 18 BE 51/18
- Port nº 110-EME, de 22 ABR 19 BE 18/19
- Port nº 265-EME, de 26 AGO 19 BE 36/19
- Port nº 401-EME, de 30 DEZ 19 BE 03/20
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS
PARA O ANO DE 2020 (PCE-EECN/2020)
- Port nº 195-EME, de 1º JUL 19 BE 18/19
- Port nº 402-EME, de 30 DEZ 19 BE 03/20
- Port nº 263-EME/C Ex, de 4 DEZ 20 BE 51/20
- Port nº 308-EME/C Ex, de 21 JAN 21 BE 04/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS
PARA O ANO DE 2021 (PCE-EECN/2021)
- Port nº 177-EME, de 24 JUL 20 BE 31/20
- Port nº 208-EME/C Ex, de 25 SET 20 BE 41/20
- Port nº 246-EME/C Ex, de 24 NOV 20 BE 48/20
- Port nº 322-EME-C Ex, de 19 FEV 21 BE 08/21
- Port nº 331-EME/C Ex, de 3 MAR 21 BE 10/21
- Port nº 367-EME/C Ex, de 19 MAR 21 BE 12/21
- Port nº 375-EME/C Ex, de 22 ABR 21 BE 17/21
- Port nº 391-EME/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 21/21
- Port nº 396-EME/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 21/21
- Port nº 523-EME/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
- Port nº 589-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 610-EME/C Ex, de 3 DEZ 21 BE 50/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS
PARA O ANO DE 2022 (PCE-EECN/2022)
- Port nº 460-EME/C Ex, de 4 AGO 21 BE 32/21
- Port nº 522-EME/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
- Port nº 607-EME/C Ex, de 3 DEZ 21 BE 50/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS (PCENA) PARA O ANO DE 2018
- Port nº 1.333-Cmt Ex, de 4 OUT 17 BE 41/17
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS (PCENA) PARA O ANO DE 2019
- Port nº 1.326-Cmt Ex, de 20 AGO 18 BE 35/18
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS (PCENA) PARA O ANO DE 2020
- Port nº 1.102-Cmt Ex, de 26 JUL 19 BE 34/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 211/368

212. – PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS (PCENA) PARA O ANO DE 2021
- Port nº 992-C Ex, de 22 SET 20 BE 39/20
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS (PCENA) PARA O ANO DE 2022
- Port nº 1.556-C Ex, de 15 JUL 21 BE 32/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NAS DEMAIS
FORÇAS PARA O ANO DE 2016 (PCEF/2016)
- Port nº 292-EME, de 4 NOV 15 BE 46/15
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NAS DEMAIS
FORÇAS PARA O ANO DE 2017 (PCEF/2017)
- Port nº 465-EME, de 31 OUT 16 BE 44/16
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NAS DEMAIS
FORÇAS PARA O ANO DE 2018 (PCEF/2018)
- Port nº 452-EME, de 26 OUT 17 BE 46/17
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NAS DEMAIS
FORÇAS PARA O ANO DE 2019 (PCEF/2019)
- Port nº 259-EME, de 5 NOV 18 BE 47/18
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NAS DEMAIS
FORÇAS PARA O ANO DE 2020 (PCEF/20)
- Port nº 357-EME, de 25 NOV 19 BE 48/19
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NAS DEMAIS
FORÇAS PARA O ANO DE 2021 (PCEF/21)
- Port nº 231-EME/C Ex, de 12 NOV 20 BE 48/20
- Port nº 262-EME/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
- Port nº 332-EME/C Ex, de 4 MAR 21 BE 11/21
- Port nº 340-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
- Port nº 370-EME/C Ex, de 19 MAR 21 BE 12/21
- Port nº 381-EME/C Ex, de 30 ABR 21 BE 19/21
- Port nº 398-EME/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 21/21
- Port nº 423-EME/C Ex, de 18 JUN 21 BE 25/21
- Port nº 447-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
- Port nº 449-EME/C Ex, de 12 JUL 21 BE 29/21
- Port nº 473-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
- Port nº 524-EME/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
- Port nº 531-EME/C Ex, de 22 SET 21 BE 39/21
- Port nº 575-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
- Port nº 579-EME/C Ex, de 29 OUT 21 BE 44/21
- Port nº 597-EME/C Ex, de 17 NOV 21 BE 47/21
- Port nº 613-EME/C Ex, de 6 DEZ 21 BE 50/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NAS DEMAIS FORÇAS PARA
O ANO DE 2022 (PCEF/22)
- Port nº 598-EME/C Ex, de 17 NOV 21 BE 47/21
- Port nº 609-EME/C Ex, de 3 DEZ 21 BE 50/21
212/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

213. – PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO (PCE-EB/2018)
- Port nº 074-EME, de 14 MAR 17 (Em Separata) BE 12/17
- Port nº 183-EME, de 3 MAIO 17 BE 19/17
- Port nº 253-EME, de 26 JUN 17 BE 26/17
- Port nº 445-EME, de 19 OUT 17 BE 43/17
- Port nº 509-EME, de 11 DEZ 17 BE 51/17
- Port nº 078-EME, de 4 MAIO 18 BE 19/18
- Port nº 110-EME, de 29 JUN 18 BE 28/18
- Port nº 309-EME, de 12 DEZ 18 BE 51/18
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO (PCE-EB/2019)
- Port nº 469-EME, de 27 NOV 17 (Em Separata) BE 49/17
- Port nº 084-EME, de 16 MAIO 18 BE 23/18
- Port nº 111-EME, de 29 JUN18 BE 28/18
- Port nº 189-EME, de 28 AGO 18 BE 36/18
- Port nº 190-EME, de 28 AGO 18 BE 36/18
- Port nº 208-EME, de 13 SET 18 BE 39/18
- Port nº 308-EME, de 12 DEZ 18 BE 51/18
- Port nº 108-EME, de 22 ABR 19 BE 18/19
- Port nº 263-EME, de 26 AGO 19 BE 36/19
- Port nº 388-EME, de 17 DEZ 19 BE 52/19
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO (PCE-EB/2020)
- Port nº 252-EME, de 30 OUT 18 (Em Separata) BE 45/18
- Port nº 109-EME, de 22 ABR 19 BE 18/19
- Port nº 264-EME, de 26 AGO 19 BE 36/19
- Port nº 389-EME, de 17 DEZ 19 BE 52/19
- Port nº 085-EME, de 20 MAIO 20 BE 22/20
- Port nº 183-EME, de 7 AGO 20 BE 34/20
- Port nº 227-EME/C Ex, de 28 OUT 20 BE 45/20
- Port nº 232-EME/C Ex, de 13 NOV 20 BE 47/20
- Port nº 264-EME/C Ex, de 4 DEZ 20 BE 51/20
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO PARA O ANO DE 2021 (PCE-EB/2021)
- Port nº 347-EME, de 8 NOV 19 (Em Separata) BE 47/19
- Port nº 073-EME, de 13 ABR 20 BE 16/20
- Port nº 086-EME, de 20 MAIO 20 BE 22/20
- Port nº 184-EME, de 7 AGO 20 BE 34/20
- Port nº 233-EME/C Ex, de 13 NOV 20 BE 47/20
- Port nº 247-EME/C Ex, de 24 NOV 20 BE 48/20
- Port nº 265-EME/C Ex, de 4 DEZ 20 BE 51/20
- Port nº 309-EME/C Ex, de 21 JAN 21 BE 04/21
- Port nº 315-EME/C Ex, de 27 JAN 21 BE 05/21
- Port nº 321-EME-C Ex, de 19 FEV 21 BE 08/21
- Port nº 324-EME-C Ex, de 19 FEV 21 BE 08/21
- Port nº 330-EME/C Ex, de 3 MAR 21 BE 10/21
- Port nº 365-EME/C Ex, de 19 MAR 21 BE 12/21
- Port nº 373-EME/C Ex, de 22 ABR 21 BE 17/21
- Port nº 393-EME/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 21/21
- Port nº 394-EME/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 21/21
- Port nº 404-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
- Port nº 461-EME/C Ex, de 4 AGO 21 BE 32/21
- Port nº 530-EME/C Ex, de 22 SET 21 BE 39/21
- Port nº 611-EME/C Ex, de 6 DEZ 21 BE 50/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 213/368

214. – PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO PARA O ANO DE 2022 (PCE-EB/2022)
- Port nº 248-EME/C Ex, de 24 NOV 20 BE 49/20
- Port nº 366-EME/C Ex, de 19 MAR 21 BE 12/21
- Port nº 374-EME/C Ex, de 22 ABR 21 BE 17/21
- Port nº 386-EME/C Ex, de 12 MAIO 21 BE 20/21
- Port nº 395-EME/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 21/21
- Port nº 496-EME/C Ex, de 24 AGO 21 BE 35/21
- Port nº 599-EME/C Ex, de 18 NOV 21 BE 47/21
- Port nº 606-EME/C Ex, de 3 DEZ 21 BE 50/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO PARA O ANO DE 2023 (PCE-EB/2023)
- Port nº 605-EME/C Ex, de 3 DEZ 21 (Em Separata) BE 50/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
(PCEMEEB), PARA O ANO DE 2018
- Port nº 292-EME, de 24 JUL 17 BE 31/17
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
(PCEMEEB), PARA O ANO DE 2019
- Port nº 106-EME, de 21 JUN 18 BE 26/18
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
(PCEMEEB), PARA O ANO DE 2020
- Port nº 157-EME, de 5 JUN 19 BE 24/19
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
(PCEMEEB), PARA O ANO DE 2021
- Port nº 167-EME, de 10 JUL 20 BE 29/20
- Port nº 333-EME/C Ex, de 3 MAR 21 BE 11/21
- Port nº 369-EME/C Ex, de 19 MAR 21 BE 12/21
- Port nº 372-EME/C Ex, de 22 ABR 21 BE 17/21
- Port nº 421-EME/C Ex, de 18 JUN 21 BE 25/21
- Port nº 428-EME/C Ex, de 29 JUN 21 BE 28/21
- Port nº 462-EME/C Ex, de 4 AGO 21 BE 32/21
- Port nº 497-EME/C Ex, de 24 AGO 21 BE 35/21
- Port nº 537-EME/C Ex, de 5 OUT 21 BE 41/21
- Port nº 586-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 612-EME/C Ex, de 6 DEZ 21 BE 50/21
– PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO
(PCEMEEB), PARA O ANO DE 2022
- Port nº 434-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
- Port nº 434-EME/C Ex, de 2 JUL 21 (Republicação) BE 32/21
- Port nº 538-EME/C Ex, de 5 OUT 21 BE 41/21
- Port nº 588-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 608-EME/C Ex, de 3 DEZ 21 BE 50/21
214/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

215. – PLANO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
(IMBEL)
- Port nº 373-Cmt Ex, de 29 ABR 14 BE 23/14
- Port nº 865-EME, de 18 JUL 16 BE 29/16
– PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA DE ALIMENTAÇÃO (PGA)
- Port nº 47-COLOG, de 28 MAR 18 BE 15/18
– PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA DE COMBUSTÍVEIS (PG COMB)
- Port nº 45-COLOG, de 28 MAR 18 BE 15/18
– PLANO DE INSPEÇÕES E VISITAS DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, DOS ÓRGÃOS DE
DIREÇÃO SETORIAL, DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL E DA SECRETARIA-GERAL DO
EXÉRCITO PARA O ANO DE 2019
- Port nº 611-Cmt Ex, de 2 MAIO 19 BE 20/19
– PLANO DE INSPEÇÕES E VISITAS DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, DOS ÓRGÃOS DE
DIREÇÃO SETORIAL, DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL E DA SECRETARIA-GERAL DO
EXÉRCITO PARA O ANO DE 2020
- Port nº 374-Cmt Ex, de 3 ABR 20 BE 16/20
– PLANO DE INSPEÇÕES E VISITAS DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, DOS ÓRGÃOS DE
DIREÇÃO SETORIAL, DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL E DA SECRETARIA-GERAL DO
EXÉRCITO PARA O ANO DE 2021
- Port nº 1.491-C Ex, de 9 MAR 21 BE 11/21
– PLANO DE INSPEÇÕES E VISITAS DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, DOS ÓRGÃOS DE
DIREÇÃO SETORIAL, DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL E DA SECRETARIA-GERAL DO
EXÉRCITO PARA O ANO DE 2022
- Port nº 1.645-C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
– PLANO DE INTEGRIDADE DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 316-EME, de 30 DEZ 18 BE 52/18
– PLANO DE MIGRAÇÃO PARA SOFTWARE LIVRE NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 016-STI, de 22 OUT 04 BE 47/04
- Port nº 011-DCT, de 29 MAR 10 (Em Separata) BE 17/10
– PLANO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DA
FORÇA TERRESTRE (SC2
FTER)
- Port nº 102-Cmt Ex, de 18 MAR 03 BE 12/03
– PLANO DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
- Port nº 145-DGP/C Ex, de 8 JUN 21 (Em Separata) BE 24/21
– PLANO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO DEPARTAMENTO-GERAL DO
PESSOAL
- Port nº 059-DGP/C Ex, de 22 MAR 21 (Em Separata) BE 12/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 215/368

216. – PLANO DE PROVAS E DE EXERCÍCIOS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO,
CUMPRINDO MISSÃO MILITAR, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 236-Cmt Ex, de 6 MAIO 03 BE 19/03
– PLANO DE PROVAS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE SALTO COM PÁRAQUEDAS NO
CUMPRIMENTO DE MISSÃO MILITAR
- Port nº 083-Cmt Ex, de 2 MAR 06 BE 09/06
– PLANO DE VISITAS E OUTRAS ATIVIDADES EM NAÇÕES AMIGAS (PVANA), RELATIVO AO
ANO DE 2019
- Port nº 090-Cmt Ex, de 29 JAN 19 BE 05/19
– PLANO DE VISITAS E OUTRAS ATIVIDADES EM NAÇÕES AMIGAS (PVANA), RELATIVO AO
ANO DE 2020
- Port nº 073-Cmt Ex, de 24 JAN 20 BE 06/20
– PLANO DE VISITAS E OUTRAS ATIVIDADES EM NAÇÕES AMIGAS (PVANA), RELATIVO AO
ANO DE 2021
- Port nº 1.461-Cmt Ex, de 29 JAN 21 BE 06/21
– PLANO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO HELICÓPTERO DE MÉDIO
PORTE DE EMPREGO GERAL (PROJETO H-XBR), NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 109-EME, de 11 AGO 10 BE 33/10
– PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DOS CURSOS
DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 030-DCT, de 2 MAIO 06 BE 18/06
– PLANO GERAL DE LICENCIAMENTO PARA O ANO DE 2021 (PGL-2021) DO EFETIVO
VARIÁVEL (EV) INCORPORADO EM 2020 E DE CABOS E SOLDADOS DO NÚCLEO BASE (NB)
- Port nº 260-DSM/DGP/C Ex, de 24 NOV 20 BE 49/20
– PLANO GERAL DE LICENCIAMENTO PARA O ANO DE 2021/2022 (PGL 2021/2022) DO
EFETIVO VARIÁVEL (EV) INCORPORADO EM 2021 E DE CABOS E SOLDADOS DO NÚCLEO
BASE (NB)
- Port nº 238-DSM/DGP/C Ex, de 4 OUT 21 BE 41/21
- Port nº 334-DGP/C Ex, de 8 DEZ 21 BE 50/21
TÍTULO XVIII
POLÍTICAS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-P-01.000 – POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.545-C Ex, de 30 JUN 21 BE 27/21
216/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

217. – EB10-P-01.004 – POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 2ª Edição –
2018
- Port nº 004-Cmt Ex, de 3 JAN 19 BE 03/19
– EB10-P-01.005 – POLÍTICA ARQUIVÍSTICA DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2017
- Port nº 1.409-Cmt Ex, de 17 OUT 17 BE 43/17
– EB10-P-01.006 – POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 856-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 25/19
– EB10-P-01.007 – POLÍTICA DE GOVERNANÇA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 987-C Ex, de 18 SET 20 BE 39/20
– EB20-P-05.001 – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EXÉRCITO
BRASILEIRO (PDSEB)
- Port nº 505-EME/C Ex, de 9 SET 21 BE 37/21
– POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 570-Cmt Ex, de 6 NOV 01 BE 46/01
- Port nº 1.138-Cmt Ex, de 22 NOV 10 BE 47/10
– POLÍTICA MILITAR TERRESTRE 2019, INTEGRANTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.986-Cmt Ex, de 10 DEZ 19 (Em Separata) BE 51/19
– POLÍTICA PARA ATIVIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ÁREA INTERNACIONAL
- Port nº 578-Cmt Ex, de 13 JUL 10 BE 28/10
TÍTULO XIX
PROGRAMAS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB70-P-11.001 – PROGRAMA DE INSTRUÇÃO MILITAR, PARA O ANO DE 2021
- Port nº 142-COTER/C Ex, de 23 OUT 20 BE 45/20
– EB70-P-11.002 – PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA O ESTÁGIO DE ASPIRANTES-A-OFICIAL
EGRESSOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
- Port nº 093-COTER, de 28 DEZ 16 BE 01/17
– PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DAS SEÇÕES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
VETERANOS E PENSIONISTAS (PASVP)
- Port nº 121-DGP/C Ex, de 21 JUN 21 (Em Separata) BE 26/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 217/368

218. – PROGRAMA DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.416-Cmt Ex, de 18 OUT 17 BE 43/17
- Port nº 745-EME, de 27 MAIO 19 BE 23/19
– PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ACADÊMICA AO CURSO DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
- Port nº 452-EME, de 24 OUT 16 BE 43/16
- Port nº 453-EME, de 24 OUT 16 BE 43/16
TÍTULO XX
PROJETOS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– PROJETO BINACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA VIATURA LEVE DE EMPREGO GERAL
AEROTRANSPORTÁVEL (VLEGA) "GAUCHO" (PROJETO "GAUCHO")
- Port nº 111-EME, de 12 SET 07 BE 38/07
– PROJETO CULTURAL "ACERVO ARTÍSTICO DO EXÉRCITO" (AAEX), ESTABELECE A DIRETRIZ
DE IMPLANTAÇÃO E AS NORMAS PARA A COLEÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 10-DEP, de 9 FEV 04 BE 08/04
– PROJETO CULTURAL "ESPAÇO CULTURAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO"
- Port nº 73-DEP, de 20 JUL 06 BE 31/06
– PROJETO CULTURAL "EXPEDICIONÁRIO – LUTA, VALOR E GLÓRIA"
- Port nº 72-DEP, de 20 JUL 06 BE 31/06
– PROJETO CULTURAL EXPOSIÇÃO “O LEGADO DE CAXIAS”, RESSIGNIFICAÇÃO DO FOYER DO
TEATRO GENERAL LEÔNIDAS PIRES GONÇALVES, SITUADO NA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS (AMAN).
- Port nº 226-DECEx, de 3 OUT 17 BE 42/17
– PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA ARTILHARIA DE COSTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO"
- Port nº 103-DEP, de 25 SET 08 BE 40/08
– PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA ENGENHARIA MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO"
- Port nº 102-DEP, de 25 SET 08 BE 40/08
– PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA ESCOLA MILITAR DO REALENGO"
- Port nº 104-DEP, de 25 SET 08 BE 40/08
218/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

219. – PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA MEMÓRIA MILITAR"
- Port nº 105-DEP, de 25 SET 08 BE 40/08
– PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DAS OPERAÇÕES DE PACIFICAÇÃO DO COMPLEXO
DA PENHA E DO ALEMÃO"
- Port nº 89-DECEx, de 20 JUL 11 BE 30/11
– PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DAS OPERAÇÕES DE PAZ DO EXÉRCITO BRASILEIRO"
- Port nº 106-DEP, de 25 SET 08 BE 40/08
– PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO: ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DA RESERVA"
- Port nº 083-DEP, de 21 AGO 06 BE 35/06
– PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DO PROJETO RONDON"
- Port nº 79-DEP, de 10 AGO 05 BE 36/05
– PROJETO CULTURAL "INSTRUMENTO MUSICAL PARA A IGREJA DO BOM JESUS DA
COLUNA"
- Port nº 111-DECEx, de 28 OUT 10 BE 51/10
– PROJETO CULTURAL "LONGA JORNADA COM A FEB NA ITÁLIA"
- Port nº 124-DECEx, de 13 AGO 12 BE 37/12
– PROJETO CULTURAL "MUSEU DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO"
- Port nº 018-DEP, de 28 FEV 03 BE 13/03
– PROJETO CULTURAL "O EXÉRCITO DE ONTEM E DE HOJE"
- Port nº 17-DEP de 26 FEV 02 BE 12/02
– PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DA CASA-SEDE DA FAZENDA RIBEIRÃO DAS ROSAS"
- Port nº 089-DECEx, de 23 AGO 10 BE 39/10
– PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DA FORTALEZA DA CONCEIÇÃO"
- Port nº 035-DECEx, de 14 MAIO 10 BE 28/10
– PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DA PORTADA DO FORTE DO BRUM"
- Port nº 100-DEP, de 21 SET 05 BE 42/05
– PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO FORTE DE MONTE SERRAT"
- Port nº 104-DECEx, de 19 SET 11 BE 40/11
– PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO FORTE SÃO LUIZ"
- Port nº 112-DECEx, de 28 OUT 10 BE 51/10
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 219/368

220. – PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA
SEGUNDA GUERRA MUNDIAL"
- Port nº 097-DECEx, de 25 SET 09 BE 47/09
– PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO PALACETE BABILÔNIA"
- Port nº 014-DEP, de 11 FEV 03 BE 10/03
– PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MELLO E
CÁCERES", DA 9ª REGIÃO MILITAR"
- Port nº 161-DECEx, de 28 DEZ 11 BE 04/12
– PROJETO CULTURAL "REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DA FORTALEZA DE ITAIPU"
- Port nº 99-DECEx, de 17 JUL 12 BE 32/12
– PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CULTURA MILITAR DO COMANDO
MILITAR DO NORDESTE
- Port nº 497-EME, de 4 DEZ 17 BE 50/17
– PROJETO DE INCORPORAÇÃO DO MODAL AÉREO NA LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE NA
REGIÃO AMAZÔNICA – PROJETO “MODAL AÉREO NA AMAZÔNIA”
- Port nº 24-COLOG, de 15 MAR 18 BE 12/18
– PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA VIATURA BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL "M113
B" ("VBTP M113 BR")
- Port nº 059-EME, de 10 JUL 08 BE 29/08
– PROJETO ESTRATÉGICO "ASTROS 2020"
- Port nº 041-EME, de 17 ABR 12 BE 16/12
– PROJETO ESTRATÉGICO “ASTROS 2020”- DECLARAÇÃO DE ESCOPO
- Port nº 52-EME, de 26 MAR 14 BE 14/14
- Port nº 046-EME, de 9 MAR 15 BE 11/15
– PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO "DEFESA ANTIAÉREA"
- Port nº 16-EME, de 29 FEV 12 BE 10/12
– PROJETO ESTRATÉGICO "GUARANI"
- Port nº 042-EME, de 17 ABR 12 BE 16/12
– PROJETO ESTRATÉGICO "SISFRON"
- Port nº 044-EME, de 17 ABR 12 BE 16/12
– PROJETO PILOTO DA SEPARAÇÃO DOS RAMOS ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO NO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 135-Cmt Ex, de 28 FEV 12 BEE 01/12
220/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

221. – PROJETO "SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRA"
- Port nº 001-EME, de 29 JAN 10 BE 29/08
- Port nº 193-EME, de 22 DEZ 10 BE 52/10
TÍTULO XXI
REQUISITOS OPERACIONAIS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB20-RO-04.004 – REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS DO RADAR DE VIGILÂNCIA
TERRESTRE (RVT) – 4ª Edição – 2018
- Port nº 071-EME, de 04 ABR 18 BE 16/18
– EB20-ROB-04.007 – REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS DO REPARO DE METRALHADORA
AUTOMATIZADO – 1ª Edição – 2014
- Port nº 258-EME, de 1º NOV 14 BE 45/14
– EB20-RO-04.012 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA ESPECIAL DQBRN –
MÉDIA, DE RODAS (VBE DQBRN-ME, RD)- 1ª Edição – 2016
- Port nº 076-EME, de 28 MAR 16 BE 13/16
– EB20-RO-04.013 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE
RECONHECIMENTO – MÉDIA SOBRE RODAS 6X6 (VBR-MSR 6X6) – 3ª Edição – 2021
- Port nº 507-EME/C Ex, de 10 SET 21 (Em Separata) BE 37/21
– EB20-RO-04.014 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO OBUSEIRO 105 mm AUTORREBOCADO
DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 227-EME, de 16 OUT 18 BE 43/18
– EB20-RO-04.015 – REQUISITOS OPERACIONAIS DAS VIATURAS DE TRANSPORTE
COMPONENTES DO MATERIAL 105 mm AUTORREBOCADO DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 244-EME, de 24 OUT 18 BE 44/18
– EB20-RO-04.018 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE OBUS
AUTOPROPULSADO 155 mm DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição –
2018
- Port º 232-EME, de 18 OUT 18 BE 44/18
– EB20-RO-04.019 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA ESPECIAL DE
DIREÇÃO DE TIRO DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS BRIGADAS BLINDADAS – 1ª
Edição, 2018
- Port º 233-EME, de 18 OUT 18 BE 44/18
– EB20-RO-04.020 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA ESPECIALIZADA
REMUNICIADORA DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS BRIGADAS BLINDADAS – 1ª Edição
– 2018
- Port º 234-EME, de 18 OUT 18 BE 44/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 221/368

222. – EB20-RO-04.021 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE OBUS
AUTOPROPULSADO SOBRE RODAS DE 155 MM DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS
BRIGADAS MECANIZADAS – 1ª Edição – 2018
- Port º 235-EME, de 18 OUT 18 BE 44/18
– EB20-RO-04.022 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA ESPECIAL DE
DIREÇÃO DE TIRO DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS BRIGADAS MECANIZADAS – 1ª
Edição – 2018
- Port º 248-EME, de 26 OUT 18 BE 45/18
– EB20-RO-04.023 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA ESPECIALIZADA
REMUNICIADORA DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS BRIGADAS MECANIZADAS – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 006-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RO-04.024 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO EQUIPAMENTO DE LOCALIZAÇÃO PELO
SOM DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 009-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RO-04.025 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO RADAR DE CONTRABATERIA DO
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 008-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RO-04.026 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO RADAR CONTRAMORTEIRO DO
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port nº 263-EME, de 13 OUT 18 BE 48/18
– EB20-RO-04.027 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO RADAR MULTIFUNÇÃO DO SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 059-EME, de 13 MAR 19 BE 12/19
– EB20-RO-04.028 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO RADAR DE VIGILÂNCIA TERRESTRE DO
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 003-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RO-04.031 – REQUISITOS OPERACIONAIS PARA LEVANTAMENTO DIFERENCIAL PARA
O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 113-EME, de 23 ABR 19 (Em Separata) BE 18/19
– EB20-RO-04.032 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO EQUIPAMENTO PARA MEDIÇÃO
AUTOMÁTICA DE DISTÂNCIA PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição
– 2019
- Port nº 211-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.032 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO EQUIPAMENTO PARA MEDIÇÃO
AUTOMÁTICA DE DISTÂNCIA PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 2ª Edição
– 2021
- Port nº 350-EME/C Ex, de 16 MR 21 (Em Separata) BE 12/21
– EB20-RO-04.033 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO EQUIPAMENTO DE OBSERVAÇÃO PARA
O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 212-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.034 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO GONIÔMETRO DIGITAL PARA O
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 214-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
222/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

223. – EB20-RO-04.035 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO RASTREADOR SATELITAL PARA
NAVEGAÇÃO PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 213-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.036 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE POSICIONAMENTO E
PONTARIA PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 144-EME, de 27 MAIO 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB20-RO-04.037 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA POSTO METEOROLÓGICO
COMPUTADORIZADO PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 189-EME, de 27 JUN 19 (Em Separata) BE 28/19
– EB20-RO-04.038 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SUBSISTEMA DE COMUNICAÇÕES DO
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 145-EME, de 27 MAIO 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB20-RO-04.039 – REQUISITOS OPERACIONAIS DAS MUNIÇÕES 105 MM E 155 MM PARA
O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 215-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.040 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA TRATORA ESPECIALIZADA
PORTA CONTÊINER DE VINTE PÉS PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 146-EME, de 27 MAIO 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB20-RO-04.041 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO CONJUNTO VIATURA TRATORA DE
TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADA E VIATURA SEMIRREBOQUE ESPECIALIZADA PORTA
CONTÊINER DE VINTE PÉS PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição –
2019
- Port nº 190-EME, de 27 JUN 19 BE 28/19
– EB20-RO-04.042 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO CONTÊINER DE VINTE PÉS PARA O
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 216-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.043 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA ESPECIAL OFICINA DE
MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELETRÔNICA PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
– 1ª Edição – 2019
- Port nº 217-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.044 – REQUISITOS OPERACIONAIS DAS VIATURAS ESPECIAIS DE SOCORRO
PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 218-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.045 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA DE TRANSPORTE
ESPECIALIZADA CISTERNA DE COMBUSTÍVEL DE 15.000 LITROS PARA O SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 219-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RO-04.046 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SUBSISTEMA DE DIREÇÃO DE TIRO E
COORDENAÇÃO DE FOGOS DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
Port º 127-EME, de 31 JUL 18 BE 32/18
– EB20-RO-04.047 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA ESPECIAL DE
ENGENHARIA – MÉDIA SOBRE RODAS – 1ª Edição – 2018
- Port º 229-EME, de 16 OUT 18 BE 43/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 223/368

224. – EB20-RO-04.048 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA MULTITAREFA –
LEVE SOBRE RODAS – 2ª Edição – 2018
- Port º 230-EME, de 16 OUT 18 BE 43/18
– EB20-RO-04.049 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA COZINHA DE CAMPANHA MÓVEL – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 055-EME, de 13 MAR 19 (Em Separata) BE 13/19
– EB20-RO-04.050 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO”
(“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 054-EME, de 13 MAR 19 (Em Separata) BE 13/19
– EB20-RO-04.051 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ARMAMENTO AXIAL E
IMAGEAMENTO DE HELICÓPTEROS DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (SIAAIH AVEX) – 1ª Edição –
2019
- Port nº 094-EME, de 29 MAR 19 (Em Separata) BE 15/19
– EB20-RO-04.052 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE AERONAVES
REMOTAMENTE PILOTADAS CATEGORIA 0 (SARP CATG 0) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 154-EME, de 4 JUN 19 (Em Separata) BE 24/19
– EB20-RO-04.054 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE AERONAVES
REMOTAMENTE PILOTADAS CATEGORIA 2 (SARP CATG 2) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 297-EME, de 8 OUT 19 (Em Separata) – REPUBLICAÇÃO BE 42/19
– EB20-RO-04.055 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE
MORTEIRO – MÉDIA SOBRE RODAS (VBCMRT – MSR) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 238-EME, de 5 AGO 19 (Em Separata) BE 32/19
– EB20-RO-04.056 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE –
CARRO DE COMBATE (VBC CC) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 027-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 09/20
– EB20-RO-04.057 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE DE
FUZILEIROS (VBC FUZ) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 019-EME, de 17 FEV 20 (Em Separata) BE 10/20
– EB20-RO-04.058 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE
ANTICARRO – MÉDIA SOBRE RODAS (VBC AC – MSR) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 020-EME, de 17 FEV 20 (Em Separata) BE 10/20
– EB20-RO-04.059 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA MULTITAREFA DE
RECONHECIMENTO (VBMT – REC) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 021-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 09/20
– EB20-RO-04.060 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE –
CARRO DE COMBATE CORRENTE (VBC CC CORRENTE) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 028-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 09/20
– EB20-RO-04.061 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 239-EME, de 5 AGO 19 BE 32/19
224/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

225. – EB20-RO-04.064 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO COLETE BALÍSTICO COM
FLUTUABILIDADE POSITIVA – 1ª Edição – 2020
- Port nº 023-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 09/20
– EB20-RO-04.065 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE SENSORIAMENTO E APOIO
À DECISÃO DA FASE 3A DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “SISTEMA INTEGRADO
DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS” – 1ª Edição – 2020
- Port nº 045-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– EB20-RO-04.066 – REQUISITOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE SENSORIAMENTO E APOIO
À DECISÃO DA FASE 2 DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO “SISTEMA INTEGRADO
DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS” – 1ª Edição – 2020
- Port nº 047-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– EB20-RO-04.067 – REQUISITOS OPERACIONAIS DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE DE
CAVALARIA, MÉDIA SOBRE RODAS (VBC CAV – MSR) – 1ª Edição – 2021
- Port nº 455-EME/C Ex, de 20 JUL 21 (Em Separata) BE 29-A/21
TÍTULO XXII
REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB80-RT-76.002 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DA ARMA LEVE ANTICARRO (“ALAC”) –
2ª Edição – 2018
- Port nº 049-DCT, de 22 MAIO 18 (Em Separata) BE 23/18
– EB80-RT-76.006 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DO RADAR DE VIGILÂNCIA TERRESTRE –
2ª Edição – 2017
- Port nº 069-DCT, de 2 AGO 17 (Em Separata) BE 33/17
– EB80-RT-76.007 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DO REPARO DE METRALHADORA
AUTOMATIZADO – 1ª Edição – 2015
- Port nº 030-DCT, de 4 MAIO 15 (Em Separata) BE 21/15
– EB80-RT-76.008 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DO ARMAMENTO CALIBRE 12 – 2ª
Edição – 2015
- Port nº 010-DCT, de 3 FEV 16 BE 08/16
– EB80-RT-76.032 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DA VIATURA BLINDADA DE
TRANSPORTE DE PESSOAL – MÉDIA DE RODAS (VBTP-MR) – 1ª Edição – 2015
- Port nº 102-DCT, de 4 DEZ 15 (Em Separata) BE 05/16
– EB80-RT-76.033 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DA PISTOLA DE COMBATE CALIBRE
9MM PARABELLUM – 2ª Edição – 2016
- Port nº 100-DCT, de 26 SET 18 BE 42/18
– EB80-RT-76.034 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DA VIATURA TRANSPORTE NÃO
ESPECIALIZADO 2 1/2 TON 4X4 OU 6X6, CATEGORIA 1
- Port nº 013-DCT, de 11 FEV 16 BE 07/16
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 225/368

226. – EB80-RT-76.036 – REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS DA VIATURA TRANSPORTE NÃO
ESPECIALIZADO 1 1/2 TON 4X4 VOP 2 (CATEGORIA 2) – 1ª Edição – 2016
- Port nº 068-DCT, de 20 SET 16 (Em Separata) BE 39/16
– EB20-RTLI-04.001 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE RECONHECIMENTO – MÉDIA SOBRE RODAS, 6X6 – 3ª Edição – 2021
- Port nº 508-EME/C Ex, de 10 SET 21 (Em Separata) BE 37/21
– EB20-RTLI-04.002 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SUBSISTEMA
DE DIREÇÃO DE TIRO E COORDENAÇÃO DE FOGOS DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 126-EME, de 31 JUL 18 (Em Separata) BE 32/18
– EB20-RTLI-04.003 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO OBUSEIRO 105
MM AUTORREBOCADO DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 228-EME, de 16 OUT 18 (Em Separata) BE 43/18
– EB20-RTLI-04.004 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DAS VIATURAS DE
TRANSPORTE COMPONENTES DO MATERIAL 105 MM AUTORREBOCADO DO SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 245-EME, de 24 OUT 18 (Em Separata) BE 44/18
– EB20-RTLI-04.005 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO OBUSEIRO 155
MM AUTORREBOCADO DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 187-EME, de 21 AGO 18 (Em Separata) BE 37/18
– EB20-RTLI-04.006 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DAS VIATURAS DE
TRANSPORTE COMPONENTES DO MATERIAL 155 MM AUTORREBOCADO DO SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 186-EME, de 22 AGO 18 (Em Separata) BE 37/18
– EB20-RTLI-04.007 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE OBUS AUTOPROPULSADO DE 155 MM DO SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2018
- Port º 236-EME, de 18 OUT 18 (Em Separata) BE 44/18
– EB20-RTLI-04.008 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA ESPECIAL DE DIREÇÃO DE TIRO DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS BRIGADAS
BLINDADAS – 1ª Edição – 2018
- Port º 237-EME, de 18 OUT 18 (Em Separata) BE 44/18
– EB20-RTLI-04.009 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA ESPECILIZADA REMUNICIADORA DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS
BRIGADAS BLINDADAS – 1ª Edição – 2018
- Port nº 238-EME, de 18 OUT 18 (Em Separata) BE 44/18
– EB20-RTLI-04.010 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE OBUS AUTOPROPULSADO SOBRE RODAS DE 155 MM DO
SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS BRIGADAS MECANIZADAS – 1ª Edição – 2018
- Port º 239-EME, de 18 OUT 18 (Em Separata) BE 44/18
– EB20-RTLI-04.011 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA ESPECIAL DE DIREÇÃO DE TIRO DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS BRIGADAS
MECANIZADAS – 1ª Edição – 2018
- Port nº 249-EME, de 26 OUT 18 (Em Separata) BE 45/18
226/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

227. – EB20-RTLI-04.012 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA MULTITAREFA, LEVE SOBRE RODAS – 1ª Edição – 2018
- Port nº 260-EME, de 07 OUT 18 (Em Separata) BE 47/18
– EB20-RTLI-04.013 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO EQUIPAMENTO
DE LOCALIZAÇÃO PELO SOM DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição –
2019
- Port nº 010-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RTLI-04.014 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO RADAR DE
CONTRABATERIA DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 007-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RTLI-04.016 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO RADAR
MULTIFUNÇÃO DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 060-EME, de 13 MAR 19 (Em Separata) BE 12/19
– EB20-RTLI-04.017 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO RADAR DE
VIGILÂNCIA TERRESTRE DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 004-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RTLI-04.018 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO RADAR DE
VIGILÂNCIA TERRESTRE – 1ª Edição – 2019
- Port nº 065-EME, de 19 MAR 19 (Em Separata) BE 13/19
– EB20-RTLI-04.019 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA ESPECIALIZADA REMUNICIADORA DO SUBSISTEMA LINHA DE FOGO DAS
BRIGADAS MECANIZADAS – 1ª Edição – 2019
- Port nº 005-EME, de 11 JAN 19 (Em Separata) BE 04/19
– EB20-RTLI-04.021 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA COZINHA DE
CAMPANHA MÓVEL – 1ª Edição – 2019
- Port nº 056-EME, de 13 MAR 19 (Em Separata) BE 13/19
– EB20-RTLI-04.022 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO CAPACETE
BALÍSTICO DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 070-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.023 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO CINTO DE
BATALHA DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 087-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.024 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO COLETE
BALÍSTICO-TÁTICO DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 088-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.025 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO COTURNO DO
SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 072-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.026 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA MOCHILA DO
SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 078-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 227/368

228. – EB20-RTLI-04.027 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO ÓCULOS DE
PROTEÇÃO DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 090-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.028 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO UNIFORME
CAMUFLADO DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 092-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.029 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA LANTERNA
TÁTICA DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 089-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.030 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO BORNAL DE
PERNA DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 069-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.031 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA COTOVELEIRA
DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 071-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.032 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA JOELHEIRA DO
SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 075-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.033 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA LUVA DO
SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 076-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.034 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO PORTA
CARREGADOR DUPLO MODULAR DO FUZIL 5,56 MM DO SISTEMA “COMBATENTE
BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 082-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.035 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO PORTA
CARREGADOR DUPLO MODULAR DO FUZIL 7,62 MM DO SISTEMA “COMBATENTE
BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 080-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.036 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO PORTA
CARREGADOR DUPLO MODULAR DA PISTOLA 9 MM DO SISTEMA “COMBATENTE
BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 081-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.037 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO PORTA KIT DE
PRIMEIROS SOCORROS DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição –
2019
- Port nº 091-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.038 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA FACA DE
COMBATE DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 073-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.039 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO FUZIL DE
ASSALTO LEVE 5,56 MM DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição –
2019
- Port nº 074-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
228/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

229. – EB20-RTLI-04.040 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA MIRA DE
VISADA RÁPIDA DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 077-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.041 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO EQUIPAMENTO
DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGENS DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO”
(“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 095-EME, de 29 MAR 19 (Em Separata) BE 15/19
– EB20-RTLI-04.042 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO MONÓCULO DE
VISÃO TERMAL DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 079-EME, de 26 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB20-RTLI-04.043 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO EQUIPAMENTO
PARA LEVANTAMENTO DIFERENCIAL PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 114-EME, de 23 ABR 19 (Em Separata) BE 18/19
– EB20-RTLI-04.044 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SISTEMA DE
POSICIONAMENTO E PONTARIA PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 143-EME, de 27 MAIO 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB20-RTLI-04.045 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
POSTO METEOROLÓGICO COMPUTADORIZADO PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 192-EME, de 27 JUN 19 (Em Separata) BE 28/19
– EB20-RTLI-04.046 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SUBSISTEMA
DE COMUNICAÇÕES DO SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 147-EME, de 27 MAIO 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB20-RTLI-04.047 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SISTEMA DE
ARMAMENTO AXIAL E IMAGEAMENTO DE HELICÓPTEROS DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
(SIAAIH AVEX) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 142-EME, de 27 MAIO 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB20-RTLI-04.048 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
TRATORA ESPECIALIZADA PORTA CONTÊINER DE VINTE PÉS PARA O SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 148-EME, de 27 MAIO 19 (Em Separata) BE 23/19
– EB20-RTLI-04.049 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO CONJUNTO
VIATURA TRATORA DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADA E VIATURA SEMIRREBOQUE
ESPECIALIZADA PORTA CONTÊINER DE VINTE PÉS PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 191-EME, de 27 JUN 19 (Em Separata) BE 28/19
– EB20-RTLI-04.050 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SISTEMA DE
AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (SARP) CATG 0 – 1ª Edição – 2019
- Port nº 152-EME, de 4 JUN 19 (Em Separata) BE 24/19
– EB20-RTLI-04.052 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SISTEMA DE
AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (SARP) CATG 2 – 2ª Edição – 2019
- Port nº 297-EME, de 8 OUT 19 (Em Separata) BE 41/19
- Port nº 298-EME, de 8 OUT 19 (Em Separata) – REPUBLICAÇÃO BE 42/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 229/368

230. – EB20-RTLI-04.053 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO CONTÊINER DE
VINTE PÉS PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 220-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RTLI-04.054 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
ESPECIAL OFICINA DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELETRÔNICA PARA O SISTEMA DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 221-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RTLI-04.055 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DAS VIATURAS
ESPECIAIS DE SOCORRO PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição –
2019
- Port nº 222-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RTLI-04.056 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA DE
TRANSPORTE ESPECIALIZADA CISTERNA DE COMBUSTÍVEL DE 15.000 LITROS PARA O
SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 223-EME, de 25 JUL 19 (Em Separata) BE 31/19
– EB20-RTLI-04.057 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE MORTEIRO, MÉDIA SOBRE RODAS – 1ª Edição – 2019
- Port nº 248-EME, de 12 AGO 19 (Em Separata) BE 34/19
– EB20-RTLI-04.058 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO POSTO DE
ATENDIMENTO AVANÇADO (PAA) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 249-EME, de 12 AGO 19 (Em Separata) BE 34/19
– EB20-RTLI-04.061 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO COLETE
BALÍSTICO COM FLUTUABILIDADE POSITIVA – 1ª Edição – 2020
- Port nº 022-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 09/20
– EB20-RTLI-04.062 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE CARRO DE COMBATE – 1ª Edição – 2020
- Port nº 037-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 09/20
– EB20-RTLI-04.063 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE DE FUZILEIROS – 1ª Edição – 2020
- Port nº 035-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 09/20
– EB20-RTLI-04.064 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE ANTICARRO, MÉDIA SOBRE RODAS (VBC AC – MSR) – 1ª Edição –
2020
- Port nº 042-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– EB20-RTLI-04.065 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA MULTITAREFA DE RECONHECIMENTO (VBMT REC) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 043-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– EB20-RTLI-04.066 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE CARRO DE COMBATE CORRENTE (VBC CC CORRENTE) – 1ª Edição
– 2020
- Port nº 044-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– EB20-RTLI-04.067 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA PISTOLA DE
COMBATE 9MM DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2021
- Port nº 355-EME/C Ex, de 18 MAR 21 (Em Separata) BE 12/21
230/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

231. – EB20-RTLI-04.068 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SISTEMA DE
APOIO À DECISÃO (SAD) / LTE DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 333-EME, de 4 NOV 19 (Em Separata) BE 46/19
– EB20-RTLI-04.069 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA BATERIA E
SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 334-EME, de 4 NOV 19 (Em Separata) BE 46/19
– EB20-RTLI-04.070 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA MICROCÂMERA
DE FILMAGEM DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 335-EME, de 4 NOV 19 (Em Separata) BE 46/19
– EB20-RTLI-04.071 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO ÓCULOS /
MONÓCULOS DE VISÃO NOTURNA DO SISTEMA “COMBATENTE BRASILEIRO” (“COBRA”) –
1ª Edição – 2019
- Port nº 336-EME, de 4 NOV 19 (Em Separata) BE 46/19
– EB20-RTLI-04.072 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SISTEMA DE
SENSORIAMENTO E APOIO À DECISÃO DA FASE 3A DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO
EXÉRCITO “SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS” – 1ª Edição –
2020
- Port nº 046-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– EB20-RTLI-04.073 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DAS MUNIÇÕES
105 MM E 155 MM PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2019
- Port nº 398-EME, de 20 DEZ 19 (Em Separata) BE 02/20
– EB20-RTLI-04.074 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO SISTEMA DE
SENSORIAMENTO E APOIO À DECISÃO DA FASE 2 DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO
EXÉRCITO “SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS” – 1ª Edição –
2020
- Port nº 048-EME, de 12 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– EB20-RTLI-04.076 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE DE CAVALARIA, MÉDIA SOBRE RODAS – 1ª Edição – 2021
- Port nº 454-EME/C Ex, de 20 JUL 21 (Em Separata) BE 29-A/21
– EB20-RTLI-04.077 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO EQUIPAMENTO
PARA MEDIÇÃO AUTOMÁTICA DE DISTÂNCIA PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 351-EME/C Ex, de 16 MAR 21 (Em Separata) BE 12/21
– EB20-RTLI-04.078 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO EQUIPAMENTO
DEOBSERVAÇÃO PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2021
- Port nº 352-EME/C Ex, de 16 MAR 21 (Em Separata) BE 12/21
– EB20-RTLI-04.079 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO GONIÔMETRO
DIGITAL PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição – 2020
- Port nº 269-EME/C Ex, de 9 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB20-RTLI-04.080 – REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DO RASTREADOR
SATELITAL PARA NAVEGAÇÃO PARA O SISTEMA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – 1ª Edição
– 2020
- Port nº 270-EME/C Ex, de 9 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 231/368

232. SÉTIMA PARTE
PUBLICAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
TÍTULO XXIII
PUBLICAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
a. Do Comando do Exército
– ADOTA O MANUAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NO PLANEJAMENTO DAS INSTRUÇÕES
MINISTRADAS NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO E AMPARA A SUA
UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 2.033-Cmt Ex, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– ADOTA O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (SPED) NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 790-Cmt Ex, de 28 DEZ 11 BE 52/11
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª DIVISÃO DE
EXÉRCITO
- Port nº 1.316-C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS INSPETORIAS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 1.206-C Ex, de 16 NOV 20 BE 48/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO REGIONAL DE CULTURA MILITAR DO COMANDO
MILITAR DO NORDESTE” PARA “CENTRO DE CULTURA MILITAR DE ÁREA-NORDESTE” E DO
“CENTRO REGIONAL DE CULTURA MILITAR DO COMANDO MILITAR DO SUL” PARA
“CENTRO DE CULTURA MILITAR DE ÁREA-SUL”
- Port nº 749-Cmt Ex, de 30 JUL 20 BE 33/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE
FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 1.036-Cmt Ex, de 11 JUL 19 BE 35/19
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 475-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 21/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 476-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 21/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 477-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 21/20
232/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

233. – ALTERA A DENOMINAÇÃO DO 4º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 478-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 21/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO 25º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 479-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 21/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO 26º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 481-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 21/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE VICE-CHEFE DE MATERIAL, DE VICE-CHEFE DE
ENSINO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E DE VICE-CHEFE DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 173-Cmt Ex, de 17 FEV 20 BE 08/20
– ALTERA A SIGLA CORRESPONDENTE À ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Port nº 569-Cmt Ex, de 25 MAIO 16 BE 22/16
– ALTERA A SUBORDINAÇÃO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª DIVISÃO DE
EXÉRCITO
- Port nº 181-Cmt Ex, de 18 FEV 20 BE 08/20
– ALTERA A SUBORDINAÇÃO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
- Port nº 674-Cmt Ex, de 9 JUL 20 BE 29/20
– ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO CENTRO DE ADESTRAMENTO–LESTE DA 1ª DIVISÃO DE
EXÉRCITO
- Port nº 386-Cmt Ex, de 9 ABR 20 BE 17/20
– ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA,
RADIOLÓGICA E NUCLEAR DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 233-Cmt Ex, de 28 FEV 20 BE 11/20
– ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 497-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 BE 22/20
– ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO 27º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 1.032-C Ex, de 9 OUT 20 BE 43/20
– APROVA A BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
- Port nº 1.683-Cmt Ex, de 15 DEZ 16 BE 51/16
– APROVA A BANDEIRA-INSÍGNIA PARA OS TIROS-DE-GUERRA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.743-Cmt Ex, de 19 DEZ 17 BE 52/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 233/368

234. – APROVA A CONCEPÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DO EXÉRCITO 2013-2022
- Port nº 1.253-Cmt Ex, de 5 DEZ 13 BE 51/13
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA AGÊNCIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
- Port nº 239-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE
ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 709-Cmt Ex, de 21 MAIO 19 BE 22/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
- Port nº 224-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
- Port nº 1.932-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 50/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
- Port nº 227-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
- Port nº 1.462-Cmt Ex, de 26 OUT 17 BE 44/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE
ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 165-Cmt Ex, de 20 FEV 18 BE 09/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BATERIA DE
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 1.864-Cmt Ex, de 21 DEZ 15 BE 52/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BATERIA DE
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 245-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BATERIA DE
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
- Port nº 084-Cmt Ex, de 7 FEV 17 BE 07/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BATERIA DE
COMANDO DO COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 1.728-Cmt Ex, de 15 DEZ 17 BE 52/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA BATERIA DE
COMANDO E SERVIÇO DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
- Port nº 219-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
234/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

235. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 1.930-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 50/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.899-Cmt Ex, de 20 NOV 18 BE 49/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 1.224-Cmt Ex, de 14 SET 17 BE 38/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 222-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA
- Port nº 433-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 1.931-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 50/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
- Port nº 169-Cmt Ex, de 7 MAR 17 BE 11/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 1.863-Cmt Ex, de 21 DEZ 15 BE 52/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 1.535-Cmt Ex, de 17 SET 18 BE 39/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
- Port nº 170-Cmt Ex, de 7 MAR 17 BE 11/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 520-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 514-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 107-Cmt Ex, de 31 JAN 19 BE 07/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 235/368

236. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE
- Port nº 1.504-Cmt Ex, de 10 NOV 16 BE 46/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
- Port nº 1.862-Cmt Ex, de 21 DEZ 15 BE 52/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Port nº 1.934-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 50/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA
COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 904-Cmt Ex, de 26 JUL 16 BE 30/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA DIRETORIA
DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
- Port nº 662-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA DIRETORIA
DE MATERIAL DE ENGENHARIA
- Port nº 1.537-Cmt Ex, de 17 SET 18 BE 39/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA DIRETORIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- Port nº 1.744-Cmt Ex, de 18 OUT 18 BE 43/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA DIRETORIA
DE PROJETOS DE ENGENHARIA
- Port nº 1.538-Cmt Ex, de 17 SET 18 BE 39/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA DIRETORIA
DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
- Port nº 410-Cmt Ex, de 3 MAIO 16 BE 18/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA ESCOLA
NACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA
- Port nº 922-Cmt Ex, de 1º AGO 17 BE 32/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA GRÁFICA DO
EXÉRCITO
- Port nº 392-Cmt Ex, de 14 ABR 20 BE 19/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 5ª BATERIA
DE ARTILHARIA ANTIAÉREA LEVE
- Port nº 1.933-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 50/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 5ª DIVISÃO
DE EXÉRCITO
- Port nº 1.945-Cmt Ex, de 29 NOV 19 BE 51/19
236/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

237. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 6ª
INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 1.157-Cmt Ex, de 26 JUL 18 BE 31/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
- Port nº 383-Cmt Ex, de 9 ABR 20 BE 17/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 8ª
COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 545-Cmt Ex, de 6 ABR 18 BE 16/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 8ª
COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
- Port nº 375-Cmt Ex, de 25 ABR 16 BE 17/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 11ª BATERIA
DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
- Port nº 1.865-Cmt Ex, de 21 DEZ 15 BE 52/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 15ª
COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES DE FRONTEIRA
- Port nº 376-Cmt Ex, de 25 ABR 16 BE 17/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 18ª
COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
- Port nº 1.221-Cmt Ex, de 14 SET 17 BE 38/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO COMANDO
DE DEFESA CIBERNÉTICA
- Port nº 921-Cmt Ex, de 1º AGO 17 BE 32/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO BATALHÃO
CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
- Port nº 1.482-Cmt Ex, de 24 SET 19 BE 40/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO BATALHÃO
DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 935-Cmt Ex, de 2 AGO 16 BE 31/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO BATALHÃO
DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
- Port nº 223-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO BATALHÃO
DE COMANDO E SERVIÇOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Port nº 218-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO BATALHÃO
DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PÁRA-QUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
- Port nº 710-Cmt Ex, de 21 MAIO 19 BE 22/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 237/368

238. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO BATALHÃO
DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
- Port nº 1.223-Cmt Ex, de 14 SET 17 BE 38/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO BATALHÃO
DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
- Port nº 934-Cmt Ex, de 2 AGO 16 BE 31/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE
ADESTRAMENTO – SUL
- Port nº 544-Cmt Ex, de 6 ABR 18 BE 16/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 241-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE
IDIOMAS DO EXÉRCITO
- Port nº 242-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
- Port nº 242-Cmt Ex, de 15 MAR 16 (Republicação) BE 13/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE
INSTRUÇÃO DE ARTILHARIA DE MÍSSEIS E FOGUETES
- Port nº 1.725-Cmt Ex, de 15 DEZ 17 BE 52/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE
LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
- Port nº 1.727-Cmt Ex, de 15 DEZ 17 BE 52/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE
PSICOLOGIA APLICADA DO EXÉRCITO
- Port nº 240-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
- Port nº 240-Cmt Ex, de 15 MAR 16 (Republicação) BE 13/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO COLÉGIO
MILITAR DE BELÉM
- Port nº 1.789-Cmt Ex, de 8 DEZ 15 BE 50/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO COMANDO
DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Port nº 401-Cmt Ex, de 20 ABR 20 BE 19/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO COMANDO
DE FRONTEIRA JURUÁ/61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 1.330-Cmt Ex, de 28 AGO 19 BE 36/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO DEPÓSITO
DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA
- Port nº 1.525-Cmt Ex, de 25 SET 19 BE 41/19
238/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

239. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO HOSPITAL
DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
- Port nº 1.523-Cmt Ex, de 25 SET 19 BE 41/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO HOSPITAL
GERAL DE BELÉM
- Port nº 513-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO INSTITUTO
DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR
- Port nº 1.867-Cmt Ex, de 21 DEZ 15 BE 52/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO INSTITUTO
DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
- Port nº 521-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 1º
BATALHÃO DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR
- Port nº 243-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 1º
BATALHÃO DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS
- Port nº 1.935-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 50/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 1º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO
- Port nº 446-Cmt Ex, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 2º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO
- Port nº 447-Cmt Ex, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 3º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO
- Port nº 448-Cmt Ex, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 3º
GRUPAMENTO LOGÍSTICO
- Port nº 1.401-Cmt Ex, de 27 OUT 16 BE 44/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 4º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO
- Port nº 449-Cmt Ex, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 4º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Port nº 1.400-Cmt Ex, de 27 OUT 16 BE 44/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 4º GRUPO
DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE MONTANHA
- Port nº 437-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 239/368

240. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 5º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO
- Port nº 450-Cmt Ex, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 5º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Port nº 037-Cmt Ex, de 18 JAN 18 BE 05/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 7º
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 1.946-Cmt Ex, de 29 NOV 19 BE 51/19
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 9º
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
- Port nº 083-Cmt Ex, de 7 FEV 17 BE 07/17
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 13º
PELOTÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 1.213-Cmt Ex, de 22 SET 16 BE 39/16
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 17º
BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE DE MONTANHA
- Port nº 441-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 32º
BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA
- Port nº 442-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 36º
PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO PARAQUEDISTA
- Port nº 543-Cmt Ex, de 6 ABR 18 BE 16/18
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA BASE
ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 1.405-Cmt Ex, de 20 NOV 14 BE 48/14
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 134-Cmt Ex, de 24 FEV 14 BE 09/14
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE
- Port nº 1.011-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
- Port nº 950-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 952-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
240/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

241. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 1.406-Cmt Ex, de 20 NOV 14 BE 48/14
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 951-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 953-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 1.012-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
- Port nº 1.013-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 954-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
- Port nº 955-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
COMPANHIA DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR
- Port nº 1.014-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA
DIRETORIA DE GESTÃO ESPECIAL
- Port nº 132-Cmt Ex, de 24 FEV 14 BE 09/14
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA 5ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 136-Cmt Ex, de 24 FEV 14 BE 09/14
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA 6ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
- Port nº 1.015-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA 15ª
BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA E DE SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
SUBORDINADAS
- Port nº 133-Cmt Ex, de 24 FEV 14 BE 09/14
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 241/368

242. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DA 17ª
COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 1.016-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO CENTRO
DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO / FORTALEZA DE SÃO JOÃO
- Port nº 949-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO CENTRO
DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
- Port nº 948-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO CENTRO
DE DEFESA CIBERNÉTICA DO EXÉRCITO
- Port nº 1.310-Cmt Ex, de 22 SET 15 BE 40/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO
COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 003-Cmt Ex, de 2 JAN 15 BE 02/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÕES
- Port nº 1.003-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
- Port nº 1.003-Cmt Ex, de 3 AGO 15 (Republicação) BE 34/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
- Port nº 1.004-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 1º
BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
- Port nº 956-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 1º
BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
- Port nº 1.008-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 1º
BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
- Port nº 960-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 2º
BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
- Port nº 961-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 3º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Port nº 1.005-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
242/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

243. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 6º
BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR
- Port nº 957-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 6º
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 958-Cmt Ex, de 28 JUL 15 BE 31/15
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E A INSÍGNIA DE COMANDO DO 6º
GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
- Port nº 1.010-Cmt Ex, de 31 AGO 15 BE 32/15
– APROVA O GRAU FINAL 7,00 (SETE) PARA A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DAS AVALIAÇÕES
SOMATIVAS FINAIS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DE CARREIRA DA LINHA
DE ENSINO MILITAR BÉLICO
- Port nº 359-DECEx/C Ex, de 4 DEZ 20 BE 50/20
– ATIVA A BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
- Port nº 701-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
– ATIVA O 2º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
- Port nº 252-Cmt Ex, de 4 MAR 20 BE 11/20
– ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO A SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PESSOAL CIVIL NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO SISTEMA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 1.553-Cmt Ex, de 22 NOV 16 BE 47/16
- Port nº 093-Cmt Ex, de 8 FEV 17 BE 07/17
- Port nº 562-Cmt Ex, de 25 ABR 19 BE 19/19
– ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO O ENCARGO DE
AVALIAR E INSPECIONAR, TECNICAMENTE, BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 653-Cmt Ex, de 10 JUN 16 BE 24/16
– ATRIBUI CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS ELABORADORES DE PUBLICAÇÕES
PADRONIZADAS A SEREM APROVADAS PELO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 653-Cmt Ex, de 10 JUN 16 BE 24/16
– ATUALIZA O ESTANDARTE HISTÓRICO DO 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 851-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– ATUALIZA O SISTEMA DE EXCELÊNCIA NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1266-Cmt Ex, de 10 SET 15 BE 39/15
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL ADMINISTRADO PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR E DELEGA
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 243/368

244. COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 508-Cmt Ex, de 21 MAIO 20 BE 22/20
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL ADMINISTRADO PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR E DELEGA
COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.427-C Ex, de 22 DEZ 20 BE 53/20
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL ADMINISTRADO PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR E DELEGA
COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.488-C Ex, de 9 MAR 21 BE 11/21
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL ADMINISTRADO PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR E DELEGA
COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.500-C Ex, de 24 MAR 21 BE 13/21
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL ADMINISTRADO PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR E DELEGA
COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.583-C Ex, de 3 SET 21 BE 37/21
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL ADMINISTRADO PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES E DELEGA COMPETÊNCIA
PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.479-C Ex, de 1º MAR 21 BE 09/21
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL ADMINISTRADO PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES E DELEGA COMPETÊNCIA
PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.620-C Ex, de 8 NOV 21 BE 45/21
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS NACIONAIS ADMINISTRADOS PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR E DELEGA
COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.343-C Ex, de 9 DEZ 20 BE 50/20
– AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS NACIONAIS ADMINISTRADOS PELO
COMANDO DO EXÉRCITO MEDIANTE PERMUTA POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR E DELEGA
COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 1.542-C Ex, de 23 JUN 21 BE 27/21
– AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO JURISDICIONADOS AO
COMANDO DO EXÉRCITO, SITUADOS EM DIVERSAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB O
REGIME DE CESSÃO DE USO AO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET) E
DELEGA COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO NOS ATOS PERTINENTES
- Port nº 507-Cmt Ex, de 21 MAIO 20 BE 22/20
– AUTORIZA A DILAÇÃO DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS) PRESTADO PELOS
OFICIAIS MÉDICOS, DENTISTAS, FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS INCORPORADOS NO
244/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

245. ANO DE 2019
- Port nº 351-Cmt Ex, de 26 MAR 20 BE 12-A/20
– AUTORIZA A DILAÇÃO DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS) PRESTADO PELOS
OFICIAIS MÉDICOS, DENTISTAS, FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS INCORPORADOS NO
ANO DE 2020
- Port nº 1.456-C Ex, de 8 JAN 21 BE 02/20
– AUTORIZA A DILAÇÃO DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS) PRESTADO PELOS
OFICIAIS MÉDICOS, DENTISTAS, FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS INCORPORADOS NO
ANO DE 2021
- Port nº 1.621-C Ex, de 8 NOV 21 BE 46/21
– AUTORIZA A DILAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL DA 2ª TURMA DE
LICENCIAMENTO DOS CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2019, EM ORGANIZAÇÕES
MILITARES DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE
- Port nº 217-Cmt Ex, de 21 FEV 20 BEE 01/20
- Port nº 217-Cmt Ex, de 21 FEV 20 (Republicação) BE 09/20
– AUTORIZA A DILAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL DA 3ª TURMA DE
LICENCIAMENTO DOS CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2019
- Port nº 352-Cmt Ex, de 26 MAR 20 BE 12-A/20
– AUTORIZA A DILAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL DA 3ª TURMA DE
LICENCIAMENTO DOS CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2019, EM ORGANIZAÇÕES
MILITARES DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
- Port nº 157-Cmt Ex, de 12 FEV 20 BE 07/20
– AUTORIZA A POSSE, MEDIANTE AQUISIÇÃO NA INDÚSTRIA NACIONAL, E O PORTE DE
ARMAS DE FOGO DE USO RESTRITO, POR AGENTES E GUARDAS PRISIONAIS E POR AGENTES
OPERACIONAIS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
- Port nº 1.497-Cmt Ex, de 14 SET 18 BE 41/18
– AUTORIZA A REDUÇÃO E A DILAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL DOS
CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2019
- Port nº 1.037-Cmt Ex, de 11 JUL 19 BE 30/19
– AUTORIZA A REDUÇÃO E A DILAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL DOS
CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2020
- Port nº 709-Cmt Ex, de 20 JUL 20 BE 30/20
– AUTORIZA A REDUÇÃO E A DILAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL DOS
CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2021
- Port nº 1.554-C Ex, de 8 JUL 21 BE 28/21
– AUTORIZA E DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO
PROGRAMA “AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” (A3P)
- Port nº 817-Cmt Ex, de 2 SET 10 BE 36/10
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 245/368

246. – AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE
ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
- Port nº 390-Cmt Ex, de 14 ABR 20 BE 17/20
– CARTILHA EMERGENCIAL DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES
- Port nº 720-Cmt Ex, de 21 NOV 11 BE 47/11
– CENÁRIOS PROSPECTIVOS “FORÇA TERRESTRE 2035” (F TER 2035)
- Port nº 476-Cmt Ex, de 16 MAIO 16 BE 20/16
– CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE
- Port nº 727-Cmt Ex, de 7 OUT 09 BE 40/09
– COMPETÊNCIA PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
- Nota nº 8-A2.3/A2/GAB CMT EX, de 8 OUT 19 BE 42/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXÉRCITO
- Port nº 515-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª DIVISÃO
DE EXÉRCITO
- Port nº 1.481-Cmt Ex, de 24 SET 19 BE 40/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO
MILITAR DO NORTE
- Port nº 286-Cmt Ex, de 29 MAR 16 BE 13/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
- Port nº 515-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA
DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 860-Cmt Ex, de 15 JUL 15 BE 29/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO
MILITAR
- Port nº 089-Cmt Ex, de 5 FEV 16 BE 06/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO
MILITAR
- Port nº 391-Cmt Ex, de 14 ABR 20 BE 19/20
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE
INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 036-Cmt Ex, de 18 JAN 18 BE 05/18
246/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

247. – CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO SUL
- Port nº 860-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À COMPANHIA DE PRECURSORES PARAQUEDISTA
- Port nº 1.105-Cmt Ex, de 18 JUL 18 BE 30/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E
ASSISTENCIAL
- Port nº 087-Cmt Ex, de 7 FEV 17 BE 07/17
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRÁFICO
- Port nº 1.106-Cmt Ex, de 18 JUL 18 BE 30/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 2.034-Cmt Ex, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
- Port nº 228-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
- Port nº 237-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 434-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
- Port nº 066-Cmt Ex, de 2 FEV 16 BE 05/16
- Port nº 374-Cmt Ex, de 25 ABR 16 BE 17/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
- Port nº 850-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
- Port nº 1.741-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 3ª COMPANHIA DE FORÇAS ESPECIAIS
- Port nº 238-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 141-Cmt Ex, de 3 MAR 15 BE 10/15
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 247/368

248. – CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
- Port nº 517-Cmt Ex, de 19 MAIO 16 BE 21/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
- Port nº 660-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 15ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
- Port nº 353-Cmt Ex, de 4 MAIO 15 BE 19/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 17ª BASE LOGÍSTICA
- Port nº 741-Cmt Ex, de 28 JUN 16 BE 26/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
PARAQUEDISTA
- Port nº 540-Cmt Ex, de 6 ABR 18 BE 16/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 21ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
PARAQUEDISTA
- Port nº 541-Cmt Ex, de 6 ABR 18 BE 16/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 773-Cmt Ex, de 3 JUN 19 BE 24/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.733-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 285-Cmt Ex, de 29 MAR 16 BE 13/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
- Port nº 1.105-Cmt Ex, de 30 AGO 16 BE 35/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
- Port nº 235-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
- Port nº 354-Cmt Ex, de 4 MAIO 15 BE 19/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS
- Port nº 766-Cmt Ex, de 1º JUL 15 BE 27/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA
RESERVA DO RECIFE
- Port nº 1.833-Cmt Ex, de 5 NOV 18 BE 48/18
248/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

249. – CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DO EXÉRCITO
- Port nº 661-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
- Port nº 236-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
- Port nº 088-Cmt Ex, de 7 FEV 17 BE 07/17
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO COMANDO DE FRONTEIRA DO AMAPÁ / 34º
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 234-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO COMANDO MILITAR DO NORTE
- Port nº 1.944-Cmt Ex, de 29 NOV 19 BE 51/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
- Port nº 1.948-Cmt Ex, de 29 NOV 19 BE 51/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
- Port nº 1.737-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 1.159-Cmt Ex, de 26 JUL 19 BE 31/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 1º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.494-Cmt Ex, de 21 OUT 15 BE 43/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 033-Cmt Ex, de 18 JAN 18 BE 05/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
- Port nº 1.929-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 49/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Port nº 1.314-Cmt Ex, de 27 AGO 19 BE 35/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
- Port nº 1.721-Cmt Ex, de 24 NOV 15 BE 48/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 4º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 1.341-Cmt Ex, de 29 AGO 19 BE 36/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 249/368

250. – CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Port nº 1.100-Cmt Ex, de 18 JUL 18 BE 30/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 088-Cmt Ex, de 5 FEV 16 BE 06/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 1.327-Cmt Ex, de 28 AGO 19 BE 36/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 8º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 692-Cmt Ex, de 21 JUN 16 BE 25/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 11º CENTRO DE TELEMÁTICA
- Port nº 538-Cmt Ex, de 6 ABR 18 BE 16/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Port nº 220-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
- Port nº 1.720-Cmt Ex, de 24 NOV 15 BE 48/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
- Port nº 1.738-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
- Port nº 1.539-Cmt Ex, de 17 SET 18 BE 39/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE (AEROMÓVEL)
- Port nº 475-Cmt Ex, de 18 MAIO 17 BE 21/17
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
- Port nº 1.739-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 1.101-Cmt Ex, de 18 JUL 18 BE 30/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 1.102-Cmt Ex, de 18 JUL 18 BE 30/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 27º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 1.402-Cmt Ex, de 27 OUT 16 BE 44/16
250/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

251. – CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 36º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
PARAQUEDISTA
- Port nº 1.103-Cmt Ex, de 18 JUL 18 BE 30/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
- Port nº 1.222-Cmt Ex, de 14 SET 17 BE 38/17
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 47º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Port nº 1.505-Cmt Ex, de 10 NOV 16 BE 46/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 859-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Port nº 1.104-Cmt Ex, de 18 JUL 18 BE 30/18
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA ÀS INSTALAÇÕES DO QUARTEL-GENERAL DO
EXÉRCITO
- Port nº 296-Cmt Ex, de 31 MAR 16 BE 14/16
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E ESTANDARTE HISTÓRICO AO 12º GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
- Port nº 1.313-Cmt Ex, de 22 SET 15 BE 40/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E ESTANDARTE HISTÓRICO AO 10º GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
- Port nº 090-Cmt Ex, de 12 FEV 15 BE 07/15
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E ESTANDARTE HISTÓRICO AO 17º BATALHÃO
LOGÍSTICO
- Port nº 142-Cmt Ex, de 3 MAR 15 BE 10/15
– CONCEDE DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR – HISTÓRICO AO 24º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 852-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– CONCEDE DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR – HISTÓRICO E BANDEIRA-INSÍGNIA AO
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA
- Port nº 439-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
– CONCEDE DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR – HISTÓRICO AO 37º BATALHÃO DE
INFANTARIA LEVE
- Port nº 857-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– CONCEDE DISTINTIVO HISTÓRICO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- Port nº 186-Cmt Ex, de 2 MAR 16 BE 09/16
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 251/368

252. – CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO
MILITAR DO NORTE
- Port nº 229-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE
INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 1.536-Cmt Ex, de 17 SET 18 BE 39/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À COMPANHIA DE PRECURSORES PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 225-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO
MILITAR
- Port nº 1.212-Cmt Ex, de 22 SET 16 BE 39/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E
ASSISTENCIAL
- Port nº 039-Cmt Ex, de 18 JAN 18 BE 05/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRÁFICO
- Port nº 782-Cmt Ex, de 3 JUN 19 BE 24/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.040-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 34/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
- Port nº 1.735-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
- Port nº 1.743-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 3ª COMPANHIA DE FORÇAS ESPECIAIS
- Port nº 570-Cmt Ex, de 25 MAIO 16 BE 22/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
- Port nº 1.041-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 34/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 17ª BASE LOGÍSTICA
- Port nº 1.333-Cmt Ex, de 28 AGO 19 BE 36/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 706-Cmt Ex, de 21 MAIO 19 BE 22/19
252/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

253. – CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 21ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA PÁRA-
QUEDISTA
- Port nº 1.731-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 1.044-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 34/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE
PÁRA-QUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
- Port nº 708-Cmt Ex, de 21 MAIO 19 BE 22/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
- Port nº 038-Cmt Ex, de 18 JAN 18 BE 05/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E
FORTALEZA DE SÃO JOÃO
- Port nº 519-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 924-Cmt Ex, de 1º AGO 17 BE 11/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CENTRO DE IDIOMAS DO EXÉRCITO
- Port nº 936-Cmt Ex, de 2 AGO 17 BE 11/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 085-Cmt Ex, de 7 FEV 17 BE 07/17
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.045-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 34/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
- Port nº 1.790-Cmt Ex, de 8 DEZ 15 BE 50/15
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
- Port nº 1.740-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO COMANDO DE FRONTEIRA DO AMAPÁ / 34º
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 1.042-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 34/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO COMANDO MILITAR DO NORTE
- Port nº 1.949-Cmt Ex, de 29 NOV 19 BE 51/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 1.332-Cmt Ex, de 28 AGO 19 BE 36/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 253/368

254. – CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 1º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 516-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 1.532-Cmt Ex, de 17 SET 18 BE 39/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 2º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 244-Cmt Ex, de 15 MAR 16 BE 11/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
- Port nº 517-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 25/20
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
- Port nº 1.039-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 34/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Port nº 1.229-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 34/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 1.043-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 34/16
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 8º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 086-Cmt Ex, de 7 FEV 17 BE 07/17
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Port nº 771-Cmt Ex, de 3 JUN 19 BE 24/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
- Port nº 539-Cmt Ex, de 6 ABR 18 BE 16/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 707-Cmt Ex, de 21 MAIO 19 BE 22/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE (AEROMÓVEL)
- Port nº 1.463-Cmt Ex, de 26 OUT 17 BE 44/17
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 25º BATALHÃO DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 221-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Port nº 1.586-Cmt Ex, de 24 SET 18 BE 40/18
254/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

255. – CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 27º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 856-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 36º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
PARAQUEDISTA
- Port nº 1.534-Cmt Ex, de 17 SET 18 BE 39/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
- Port nº 858-Cmt Ex, de 11 JUN 18 BE 25/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Port nº 1.928-Cmt Ex, de 26 NOV 18 BE 50/18
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 518-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– CONCEITUA CIÊNCIAS MILITARES, ESTABELECE A SUA FINALIDADE E DELIMITA O ESCOPO
DE SEU ESTUDO
- Port nº 734-Cmt Ex, de 19 AGO 10 BE 34/10
– CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DO EXÉRCITO 2019, INTEGRANTE DO SISTEMA DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.967-Cmt Ex, de 3 DEZ 19 BE 51/19
– CONSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA COM A FINALIDADE DE
ESTABELECER MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E PARA O
ACOMPANHAMENTO DAS METAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.627-C Ex, de 11 NOV 21 BE 46/21
– CRIA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, A
SUBDIRETORIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 1.272-Cmt Ex, de 25 SET 17 BE 41/17
– CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO DO EXÉRCITO (CPOEX) E APROVA O
REGULAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO DO EXÉRCITO (EB10-R-
08.007) – 1ª EDIÇÃO – 2021
- Port nº 1.657-Cmt Ex, de 15 DEZ 21 BE 51/21
– CRIA A COMPANHIA DE COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO E ATIVA SEU NÚCLEO
- Port nº 1.639-C Ex, de 24 NOV 21 BEE 06/21
– CRIA A COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA DO EXÉRCITO (CADESCT)
- Port nº 616-Cmt Ex, de 3 MAIO 19 BE 20/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 255/368

256. – CRIA A COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
MILITAR DO EXÉRCITO (CADESM)
- Port nº 389-Cmt Ex, de 4 JUL 11 BE 27/11
- Port nº 618-Cmt Ex, de 3 MAIO 19 BE 20/19
- Port nº 1.601-C Ex, de 6 OUT 21 BE 41/21
– CRIA A ESCOLA DE INSTRUÇÃO MILITAR Nº 09-001, A FUNCIONAR NO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS
- Port nº 1.453-C Ex, de 8 JAN 21 BE 03/21
– CRIA A ESCOLA DE INSTRUÇÃO MILITAR Nº 12-004, A FUNCIONAR A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DE 2022, NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – UNIDADE I,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO
- Port nº 1.529-C Ex, de 24 MAIO 21 BE 22/21
– CRIA A ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO POR
TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E DA ESCOLA
DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 1.638-C Ex, de 24 NOV 21 BEE 06/21
– CRIA A GRADUAÇÃO HONORÍFICA DE SARGENTO-BRIGADA E ESTABELECE CONDIÇÕES
PARA O SEU COMISSIONAMENTO
- Port nº 369-Cmt Ex, de 9 JUL 03 BE 29/03
- Port nº 1.323-Cmt Ex, de 4 OUT 17 BE 41/17
– CRIA A MEDALHA GENERAL TASSO FRAGOSO
- Port nº 1.647-C Ex, de 8 DEZ 21 BE 50/21
– CRIA A MEDALHA MARECHAL JOSÉ PESSÔA – “O IDEALIZADOR DA AMAN”, PARA A
OUTORGA PELO COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 1.516-C Ex, de 19 ABR 21 BE 16/21
– CRIA A MEDALHA TRIBUTO À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
- Port nº 162-Cmt Ex, de 13 FEV 20 BE 08/20
– CRIA A QUALIFICAÇÃO MILITAR DE SUBTENENTES E SARGENTOS (QMS) MATERIAL BÉLICO –
MANUTENÇÃO DE VIATURA BLINDADA
- Port nº 148- Cmt Ex, de 15 FEV 18 BE 8/18
–
CRIA A QUALIFICAÇÃO MILITAR DE SUBTENENTES E SARGENTOS (QMS) SAÚDE – TÉCNICO
EM ENFERMAGEM
- Port nº 072-Cmt Ex, de 25 FEV 04 BE 10/04
– CRIA E ATIVA A COMPANHIA DE COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
- Port nº 1.626-C Ex, de 9 NOV 21 BE 46/21
256/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

257. – CRIA E ATIVA O NÚCLEO DO 2º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE
SELVA
- Port nº 1.557-C Ex, de 16 JUL 21 BE 30/21
– CRIA E ATIVA O NÚCLEO DO 5º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 1.442-C Ex, de 29 DEZ 20 BE 52-A/20
– CRIA O CARGO DE INSPETOR DE SAÚDE DAS REGIÕES MILITARES
- Port nº 150-Cmt Ex, de 16 FEV 18 BE 08/18
– CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS (CFR) EM MANAUS-AM
- Port nº 1.597-C Ex, de 22 SET 21 BE 38-A/21
– CRIA O CENTRO GENERAL ERNANI AYROSA PARA OS OFICIAIS E SEUS DEPENDENTES
- Port Min nº 455, de 25 AGO 1993 BE 36/1993
- Port nº 864-Cmt Ex, de 28 AGO 20 BE 37/20
– CRIA O CENTRO MARECHAL CANTUÁRIA
- Port nº 736-Cmt Ex, de 28 JUL 20 BE 31/20
– CRIA O CENTRO SARGENTO MAX WOLFF PARA AS PRAÇAS E SEUS DEPENDENTES
- Port Min nº 456, de 25 AGO 1993 BE 36/1993
– CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS (CONSEF), COMO ÓRGÃO
INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, E APROVA SEU
REGULAMENTO
- Port nº 887-Cmt Ex, de 18 JUN 19 BE 26/19
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE (10ª CIA E
CMB) “MEMORIAL MINISTRO ZENILDO DE LUCENA”
- Port nº 521-Cmt Ex, de 3 ABR 18 BE 16/18
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA “SALA DE
EXPOSIÇÃO GENERAL DE BRIGADA RONDON DE OLIVEIRA GUIMARÃES”
- Port nº 699-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
– CRIA O “ESPAÇO CULTURAL DAS ARMAS – TENENTE GENERAL NAPION” DO BATALHÃO DE
MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO (BMSA)
- Port nº 1.514-C Ex, de 13 ABR 21 BE 17/21
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (CAVEX)
- Port nº 765-Cmt Ex, de 3 AGO 20 BE 33/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO COMANDO MILITAR DO NORTE “CASA HISTÓRICA CAPITÃO-
MOR PEDRO TEIXEIRA”
- Port nº 529-Cmt Ex, de 29 MAIO 20 BE 23/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 257/368

258. – CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO “SALA DE
EXPOSIÇÃO 13º BIB”
- Port nº 623-Cmt Ex, de 1º JUL 20 BE 30/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (14º GAC)
“PARQUE HISTÓRICO FERNÃO DIAS”
- Port nº 1.226-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 34/19
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO “BATALHÃO
ITAPIRU”
- Port nº 501-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 BE 25/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA (17º B FRON) – “SÍTIO
HISTÓRICO FORTE DE COIMBRA”
- Port nº 624-Cmt Ex, de 1º JUL 20 BE 30/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO DO 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (18º BI
MTZ) “SALA DE EXPOSIÇÃO SOLDADOS DA PAZ”
- Port nº 1.228-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 34/19
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO 20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE (20º GAC
L) – “ESPAÇO CULTURAL III GRUPO 105 DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA”
- Port nº 625-Cmt Ex, de 1º JUL 20 BE 30/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES “BATALHÃO CAMPO
GRANDE”
- Port nº 512-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “FORTE DE SANTA TECLA”, DO 3º REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADA (3º RC MEC)
- Port nº 032-Cmt Ex, de 18 JAN 18 BE 05/18
– CRIA O “ESPAÇO CULTURAL GENERAL FERNANDO LAVAQUIAL BIOSCA” DA BASE DE APOIO
LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.599-C Ex, de 30 SET 21 BE 41/21
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” DO 1º
REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS – DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA (1º RCG)
- Port nº 1.589-C Ex, de 16 SET 21 BE 39/21
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “HALL DOS PRECURSORES” DA COMPANHIA DE PRECURSORES
PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 1.622-C Ex, de 9 NOV 21 BE 46/21
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “MEMORIAL RODRIGO OCTÁVIO”, NO COMANDO DO 2º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Port nº 078-Cmt Ex, de 3 FEV 17 BE 07/17
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL PARQUE HISTÓRICO DA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
COMBATE MECANIZADA (4ª CIA E CMB MEC)
- Port nº 088-Cmt Ex, de 29 JAN 20 BE 07/20
258/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

259. – CRIA O ESPAÇO CULTURAL “PARQUE HISTÓRICO FORTE CAXIAS” DA BASE ADMINISTRATIVA
DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (QGEX)
- Port nº 1.515-C Ex, de 13 ABR 21 BE 16/21
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “PARQUE HISTÓRICO FORTE DOS ANDRADAS”, DA 1ª BRIGADA
DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (1ª BDA AAAE)
- Port nº 393-Cmt Ex, de 14 ABR 20 BE 19/20
– CRIA O “ESPAÇO CULTURAL PLANALTO” DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
- Port nº 1.613-C Ex, de 18 OUT 21 BE 42/21
– CRIA O “ESPAÇO CULTURAL PRESIDENTE MÉDICI” DO 3º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 1.598-C Ex, de 30 SET 21 BE 41/21
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “SALA DE EXPOSIÇÃO BARÃO DE CAPANEMA”, DO BATALHÃO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES (B ES COM)
- Port nº 2.039-Cmt Ex, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “SALA DE EXPOSIÇÃO CASA DO ESPECIALISTA”, DA ESCOLA DE
INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA (ES I E)
- Port nº 2.038-Cmt Ex, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL SALA DE EXPOSIÇÃO “CORONEL RICARDO FRANCO – MEMORIAL
DAS CONSTRUÇÕES MILITARES DA AMAZÔNIA”, DA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA
12ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 2.035-Cmt Ex, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “SALA DE EXPOSIÇÃO MARIA QUITÉRIA” DO 35º BATALHÃO DE
INFANTARIA
- Port nº 673-Cmt Ex, de 9 JUL 20 BE 30/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “SALA DE EXPOSIÇÃO REGIMENTO ANTÔNIO JOÃO”, DO 10º
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (10º RC MEC)
- Port nº 2.036-Cmt Ex, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “SÍTIO HISTÓRICO CEMITÉRIO DOS HERÓIS DA RETIRADA DA
LAGUNA”, DA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA (4ª CIA E CMB
MEC)
- Port nº 089-Cmt Ex, de 29 JAN 20 BE 07/20
– CRIA O ESPAÇO CULTURAL “VISCONDE DE PORTO SEGURO”, NO COMANDO DA 3ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 856-Cmt Ex, de 21 JUL 17 BE 30/17
– CRIA O NÚCLEO DO 4º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR POR TRANSFORMAÇÃO DA 4ª
COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
- Port nº 1.580-C Ex, de 31 AGO 21 BE 35/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 259/368

260. – CRIA O TIRO DE GUERRA Nº 02-094, NO MUNICÍPIO DE CAJATI-SP
- Port nº 225-Cmt Ex, de 27 FEV 20 BE 11/20
– CRIA O 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE SELVA POR
TRANSFORMAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
- Port nº 1.644-C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
– CRIA O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, POR UNIFICAÇÃO DO 21º DEPÓSITO DE
SUPRIMENTO E DO 22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
- Port nº 1.581-C Ex, de 31 AGO 21 BE 35/21
– CRIA O 9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO POR TRANSFORMAÇÃO DA 14ª
COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E DESATIVA A 9ª COMPANHIA DE GUARDAS
- Port nº 1.625-C Ex, de 9 NOV 21 BE 46/21
– CRIA O 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA POR TRANSFORMAÇÃO DA 17ª BASE
LOGÍSTICA
- Port nº 1.563-C Ex, de 28 JUL 21 BE 31/21
– CRIA OS MODELOS DA MEDALHA “CAXIAS” PARA OUTORGA PELO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, BEM COMO CRIA SEUS PASSADORES DE FITA,
DIACRÍTICOS, E ESTABELECE PRESCRIÇÕES SOBRE A CONDECORAÇÃO
- Port nº 1.315-Cmt Ex, de 27 AGO 19 (Em Separata) BE 35/19
– DEFINE A OFERTA BÁSICA DE ATENDIMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DE ESPECIALIDADES E
ÁREAS DE ATUAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E ODONTOLÓGICAS NAS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 726-Cmt Ex, de 7 OUT 09 BE 40/09
– DEFINE O PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DA LEI Nº 5.315/1967 (16 SET 1942 A 8 MAIO 1945)
E REAFIRMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO FATO NOS ASSENTAMENTOS
- Port nº 19-GB, de 12 JAN 1968 DOU 26/01/1968
– DELEGA COMPETÊNCIA AO ADIDO DO EXÉRCITO JUNTO ÀS EMBAIXADAS DO BRASIL NOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO CANADÁ
- Port nº 1.444-Cmt Ex, de 13 SET 19 BE 38/19
– DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXÉRCITO PARA APROVAR A LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXÉRCITO
- Port nº 1.472-C Ex, de 10 FEV 21 BE 07/21
– DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO LEGADO OLÍMPICO
- Port nº 743-Cmt Ex, de 29 JUL 20 BE 31/20
– DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PARA O
CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA PORTARIA NORMATIVA N° 657/MD, DE 25 DE
JUNHO DE 2004
- Port nº 479-Cmt Ex, de 11 AGO 04 BE 34/04
260/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

261. – DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS
- Port nº 1.700-Cmt Ex, de 8 DEZ 17 BE 50/17
- Port nº 980-Cmt Ex, de 28 JUN 18 BE 28/18
- Port nº 100-Cmt Ex, de 30 JAN 19 BE 07/19
- Port nº 323-Cmt Ex, de 12 MAR 19 BE 12/19
- Port nº 1.163-Cmt Ex, de 1º AGO 19 BE 33/19
– DESATIVA A COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
- Port nº 1.640-C Ex, de 24 NOV 21 BEE 06/21
– DESATIVA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXÉRCITO
Port nº 797-Cmt Ex, de 30 DEZ 11 BE 01/12
– DESIGNA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Port nº 1.127-Cmt Ex, de 20 JUL 18 BE 31/18
– DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO PREVISTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO EME Nº 17-
010-00, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
- Port nº 868-Cmt Ex, de 28 AGO 20 BE 37/20
– DESVINCULA O COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
- Port nº 1.637-C Ex, de 24 NOV 21 BEE 06/21
– DETERMINA AS ÁREAS ESSENCIAIS, SUBORDINADAS AO MINISTÉRIO DA DEFESA, ISENTAS
DA META DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO DECRETO
Nº 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, EM COMPLEMENTO AO CONTIDO NA PORTARIA
Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2002, DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Port nº 434-Cmt Ex, de 17 JUL 02 BE 30/02
– DETERMINA DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES JUNTO À
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO E À ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
- Port nº 419-Cmt Ex, de 12 JUL 11 BE 29/11
– DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DAS AÇÕES PREVISTAS NO “CONVÊNIO BÁSICO DE
COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO” (BECA, SIGLA EM INGLÊS), REFERENTE A INFORMAÇÕES
GEOESPACIAIS
- Port nº 1.192-Cmt Ex, de 16 SET 16 BE 38/16
– DETERMINA O USO DE DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR PELOS MILITARES DO
EXÉRCITO QUE SERVEM NO MINISTÉRIO DA DEFESA
- Port nº 020-Cmt Ex, de 21 JAN 2000 BE 04/2000
– DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO DE ATOS NORMATIVOS RELATIVOS
À FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
- Port nº 669-Cmt Ex, de 8 JUL 20 BE 29/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 261/368

262. – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COM BASE NO QUE PRESCREVE O DECRETO Nº 9.191,
DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, E O DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
- IN nº 001-C Ex, de 14 MAIO 21 (Em Separata) BE 20/21
– DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL INDEPENDENTE, EM
COOPERAÇÃO À 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RIO DE JANEIRO
- Port nº 1.897-Cmt Ex, de 18 NOV 19 BE 48/19
- Port nº 137-Cmt Ex, de 6 FEV 20 BE 08/20
– DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES
DE SAÚDE
- Port nº 7-Cmt Ex, de 7 OUT 09 BE 40/09
– DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS INFERIORES A
DECRETOS EDITADOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- IN nº 002-C Ex, de 25 MAIO 21 BE 22/19
– DISPÕE SOBRE APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA CONSERVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE
DE ARMA DE FOGO DE MILITARES INATIVOS
- Port nº 696-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
– DISPÕE SOBRE INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 358-Cmt Ex, de 30 MAR 20 BE 15/20
– DISPÕE SOBRE INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA PARA CELEBRAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE
CONTRATOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.280-C Ex, de 30 NOV 20 BE 49-A/20
– DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PESSOAL E DE BAGAGEM DESACOMPANHADA NA
MOVIMENTAÇÃO DE MILITAR EM MISSÃO NO EXTERIOR
- Port nº 1.570-C Ex, de 11 AGO 21 BE 33/21
– DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE INTEROPERABILIDADE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS
PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS (SINARM)
COM O SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS (SIGMA)
- Port Conj nº 001-C Ex-DPF, de 12 AGO 21 BE 41/21
– DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À DESTINAÇÃO DE
PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO APREENDIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Port nº 1.518-C Ex, de 22 ABR 21 BE 19/21
– DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE AFERIÇÃO E LISTAGEM DE CALIBRES NOMINAIS DE ARMAS
DE FOGO E DAS MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO E RESTRITO
- Port nº 1.222-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33/19
262/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

263. – DIVULGA O RESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO ANO DE 2020,
NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, PARA FIM DE APLICAÇÃO DA PORTARIA DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO Nº 494, DE 19 DE MAIO DE 2020
- Port nº 1.535-C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– ENTRONIZA O CAPITÃO RICARDO JOÃO KIRK COMO PATRONO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO E
IMPLANTA O DIA DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.658-C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– ENTRONIZA O GENERAL DJALMA POLY COELHO COMO PATRONO DO SERVIÇO DE
TOPOGRAFIA DO EXÉRCITO E IMPLANTA O DIA DO SERVIÇO DE TOPOGRAFIA DO EXÉRCITO
- Port nº 1.659-C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO DE ATIVIDADE ECONÔMICA SUJEITA A
ATO DE LIBERAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
- Port nº 800-Cmt Ex, de 14 AGO 20 (Em Separata) BE 35/20
– ESTABELECE A EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CURSOS REALIZADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR,
EM INSTITUIÇÕES CIVIS OU MILITARES DE ENSINO E OS TIPOS DE CURSOS CONSTANTES NO
ANEXO III DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E OS CRITÉRIOS PARA A
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO
- Port 1.443-C Ex, de 7 JAN 21 BE 03/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO
ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 419-Cmt Ex, de 21 AGO 02 BE 34/02
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO, POR CESSÃO, DE BENS
APREENDIDOS, ABANDONADOS OU DISPONÍVEIS, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL
- Port nº 445-Cmt Ex, de 15 AGO 03 BE 34/03
– ESTABELECE AS ORGANIZAÇÕES MILITARES QUE SÃO CORPOS DE TROPA
- Port Min nº 302, de 2 JUN 1999 BE 24/99
– ESTABELECE CONDIÇÕES DE APOIO AOS TRABALHOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA
OPERAÇÃO “ACOLHIDA”
- Port nº 2.030-Cmt Ex, de 17 DEZ 18 BE 51/18
– ESTABELECE CRITÉRIOS E PERCENTUAIS PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL
PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL AOS MILITARES, SEUS DEPENDENTES
E PENSIONISTAS E DAS INDENIZAÇÕES PELOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES
PRESTADOS, AS QUAIS PODERÃO SER PAGAS À VISTA OU EM PARCELAS MENSAIS
- Port 662-Cmt Ex, de 14 MAIO 19 BE 20/19
- Port nº 1.347-C Ex, de 10 DEZ 20 BE 50/20
– ESTABELECE, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, CRITÉRIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO TOTAL DE
ANOS DE SERVIÇO PARA EFEITO DA PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E
DO ADICIONAL DE PERMANÊNCIA, A QUE SE REFERE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10,
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 263/368

264. DE 31 DE AGOSTO DE 2001
- Port nº 466-Cmt Ex, de 13 SET 01 BE 38/01
- Port nº 090-DGP, de 9 OUT 01 BE 42/01
– ESTABELECE, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, CRITÉRIOS PARA O CÔMPUTO, COMO TEMPO DE
SERVIÇO, DO ACRÉSCIMO A QUE SE REFERE O ARTIGO 137, INCISO VI, DA LEI Nº 6.880, DE
9 DE DEZEMBRO DE 1980
- Port nº 324-Cmt Ex, de 5 JUL 01 BE 28/01
– ESTABELECE O PERCENTUAL DA TAXA DE USO POR OCUPAÇÃO DE PRÓPRIO NACIONAL
RESIDENCIAL
- Port nº 520-Cmt Ex, de 15 OUT 01 BE 42/01
- Port nº 1.509-C Ex, de 5 ABR 21 BE 15/21
– ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO
EXÉRCITO (PCE) DE USO RESTRITO PELOS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E CORPORAÇÕES
ELENCADOS NO ART. 34, INCISOS DE I A XIII DO DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE
2019
- Port nº 1.541-C Ex, de 21 JUN 21 BE 25/21
– ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO POR
MILITARES INATIVOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17 BE 12/17
– ESTRATÉGIA MILITAR TERRESTRE 2019, INTEGRANTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.966-Cmt Ex, de 3 DEZ 19 BE 51/19
– EXTINGUE A ESCOLA DE INSTRUÇÃO MILITAR 09-001, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE-MS, NO COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO
- Port nº 633-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
– EXTINGUE A ESCOLA DE INSTRUÇÃO MILITAR 09-002, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-
MT, NA FUNDAÇÃO BRADESCO
- Port nº 634-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
– EXTINGUE A ESCOLA DE INSTRUÇÃO MILITAR Nº 12-002, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
MANAUS-AM
- Port nº 1.207-C Ex, de 16 NOV 20 BE 48/20
– EXTINGUE A ESCOLA DE INSTRUÇÃO MILITAR Nº 12-003, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR
- Port nº 1.314-C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
– FIXA AS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO, PARA FIM DE APLICAÇÃO DA PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 494,
DE 19 DE MAIO DE 2020
- Port nº 1.652-C Ex, de 13 DEZ 21 BE 51/21
264/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

265. – FIXA O INTERSTÍCIO DE TERCEIRO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS-
SARGENTOS E SEGUNDOS-SARGENTOS, PARA FINS DE INGRESSO EM QUADRO DE ACESSO
- Port nº 444-Cmt Ex, de 23 MAR 18 BE 14/18
– FIXA O NÚMERO DE OPORTUNIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
PARA OS CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES
- Port nº 1.458-C Ex, de 18 JAN 21 BE 04/21
– FIXA OS PRAZOS PARA RESPOSTA AOS ATOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
REQUERIDOS AO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 094-Cmt Ex, de 30 JAN 20 BE 07/20
– FIXA PRAZOS PARA ENTRADA DE PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA
REMUNERADA "EX-OFFICIO"
- Port Min nº 508, de 5 OUT 01 BE 42/01
– INDICA AS AUTORIDADES QUE DETÊM A PRERROGATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
TAIFA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 387-Cmt Ex, de 9 ABR 20 BE 17/20
– INSTITUI A BANDEIRA-INSÍGNIA DO DUQUE DE CAXIAS – PATRONO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 1.277-Cmt Ex, de 21 AGO 19 BE 34/19
– INSTITUI A CARTEIRA DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO COMANDO DO
EXÉRCITO, CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO COMANDO DO
EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 868-Cmt Ex, de 14 JUN 19 BE 26/19
– INSTITUI A COMISSÃO DE ABSORÇÃO DE CONHECIMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA NA EMPRESA “AVIBRÁS INDÚSTRIA AEROESPACIAL”
- Port nº 066-Cmt Ex, de 18 FEV 13 BE 08/13
– INSTITUI A COMISSÃO DE ABSORÇÃO DE CONHECIMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA NA FUNDAÇÃO CPQD
- Port nº 065-Cmt Ex, de 18 FEV 13 BE 08/13
– INSTITUI A FUNÇÃO DE OFICIAL DE LIGAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO JUNTO AO CENTRO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
- Port nº 1.389-Cmt Ex, de 25 OUT 16 BE 43/16
– INSTITUI AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL DE AVIAÇÃO NO EXTERIOR E NO
BRASIL
- Port nº 992-Cmt Ex, de 11 DEZ 09 BE 50/09
– INSTITUI E AUTORIZA O USO DO DISTINTIVO DE MILITARES INATIVOS DO EXÉRCITO
BRASILEIRO PARA OS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS
- Port nº 778-Cmt Ex, de 24 AGO 10 BE 34/10
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 265/368

266. – INSTITUI O CONSELHO PARA NACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO
EXÉRCITO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 817-Cmt Ex, de 7 JUN 19 BE 25/19
– INSTITUI O ESTANDARTE HISTÓRICO DO DUQUE DE CAXIAS – PATRONO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 1.278-Cmt Ex, de 21 AGO 19 BE 34/19
– INSTITUI O “PRÊMIO IMBEL” A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, A MILITARES DAS FORÇAS
ARMADAS QUE SE DESTACAREM NOS CURSOS MINISTRADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO
- Port nº 700-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
– INSTITUI O TENENTE-CORONEL MUNIZ DE ARAGÃO COMO PATRONO DA VETERINÁRIA
MILITAR E ESTABELECE O DIA DA VETERINÁRIA MILITAR
- Port nº 897-Cmt Ex, de 14 JUN 18 BE 24/18
– INSTITUI O TERMO “VETERANO” NO TRATO COM OS MILITARES DA RESERVA
REMUNERADA E REFORMADOS, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port 1.521-C Ex, de 10 MAIO 21 BE 19/21
– INSTRUÇÕES PARA ESCRITURAÇÃO, CARGA E DESCARGA DO MATERIAL DE SAÚDE EM
CAMPANHA
- Port Min nº 27, de 4 FEV 1949 BE 07/1949
– INSTRUÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE MATERIAL DE SAÚDE PARA O SERVIÇO DE
SAÚDE DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ
- Port Min nº 2.310, de 22 NOV 1962 DOU 11/12/1962
– LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS
- Port nº 348-Cmt Ex, de 17 JUL 01 BE 30/01
- Port nº 814-Cmt Ex, de 19 DEZ 03 BE 51/03
– MANUAL DE USO DA MARCA “EXÉRCITO BRASILEIRO”
- Port nº 885-Cmt Ex, de 4 NOV 08 BE 45/08
– MISSÃO DO EXÉRCITO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.985-Cmt Ex, de 10 DEZ 19 BE 51/19
– MODIFICA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DA 1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA
- Port nº 1.736-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– MODIFICA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 672-Cmt Ex, de 14 JUN 16 BE 24/16
266/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

267. – MODIFICA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
- Port nº 1.506-Cmt Ex, de 10 NOV 16 BE 46/16
– MODIFICA O DISTINTIVO ESPECIAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL)
- Port nº 1.001-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
– MODIFICA O ESTANDARTE HISTÓRICO DA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO
MILITAR
- Port nº 226-Cmt Ex, de 21 FEV 19 BE 09/19
– MODIFICA O ESTANDARTE HISTÓRICO DO COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/61º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 1.331-Cmt Ex, de 28 AGO 19 BE 36/19
– MODIFICA O ESTANDARTE HISTÓRICO DA 1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA
- Port nº 1.742-Cmt Ex, de 29 OUT 19 BE 45/19
– MODIFICA O ESTANDARTE HISTÓRICO DO 10º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
- Port nº 1.314-Cmt Ex, de 22 SET 15 BE 40/15
– MODIFICA O ESTANDARTE HISTÓRICO DO 17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 516-Cmt Ex, de 19 MAIO 16 BE 21/16
– MODIFICA O ESTANDARTE HISTÓRICO DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
- Port nº 1.104-Cmt Ex, de 30 AGO 16 BE 35/16
– MODIFICA, POR ATUALIZAÇÃO GRÁFICA, O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR –
HISTÓRICO E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA
- Port nº 435-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
– MODIFICA, POR ATUALIZAÇÃO GRÁFICA, O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR –
HISTÓRICO E A BANDEIRA-INSÍGNIA DA 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES LEVE DE
MONTANHA
- Port nº 436-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
– MODIFICA, POR ATUALIZAÇÃO GRÁFICA, O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR –
HISTÓRICO E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
(ESCOLA)
- Port nº 522-Cmt Ex, de 25 MAIO 20 BE 24/20
– MODIFICA, POR ATUALIZAÇÃO GRÁFICA, O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR –
HISTÓRICO E A BANDEIRA-INSÍGNIA DO 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA
- Port nº 440-Cmt Ex, de 30 ABR 20 BE 20/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 267/368

268. – NOMEIA AS AUTORIDADES PATROCINADORAS DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
ESTRUTURANTES PREVISTOS NO PLANO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO (PEEX 2016 – 2019)
- Port nº 1.746-Cmt Ex, de 27 DEZ 16 BE 05/17
– ORGANIZA O 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Port nº 583-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– OUTORGA PARA ORDENADORES DE DESPESAS DE UNIDADES GESTORAS FILIAIS DO
COMANDO DO EXÉRCITO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL “E-CNPJ”
- Port nº 205-Cmt Ex, de 20 FEV 19 BE 09/19
– PARÂMETROS DE APTIDÃO FÍSICA PARA FINS DE PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 135-Cmt Ex, de 19 MAR 07 BE 12/07
– PORTFÓLIO DE APOIO À GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
(PAGC)
- Port nº 254-Cmt Ex, de 27 FEV 19 BE 08-A/19
– PRORROGAR O PLANO DE EXERCÍCIO TRIMESTRAL DO PLANO DE PROVAS PARA A
ATIVIDADE ESPECIAL DE SALTO COM PARAQUEDAS NO ANO DE 2020
Port nº 577-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– RECONHECE COMO GUARNIÇÃO ESPECIAL CATEGORIA "A" EM RELAÇÃO AOS MILITARES
DO EXÉRCITO, COM EFEITO RETROATIVO, AS LOCALIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS
PARA DEMAIS FORÇAS SINGULARES PELA PORTARIA Nº 3.005/SC-1, DE 5 AGO 1997, DO
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MESMA
- Port nº 881-Cmt Ex, de 25 JUL 17 BE 31/17
– RECONHECE E CREDENCIA ESCOLAS, CENTROS DE INSTRUÇÃO E INSTITUIÇÕES DE
PESQUISA COMO INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EXTENSÃO E DE PESQUISA
- Port nº 1.650-C Ex, de 10 DEZ 21 BE 51/21
– RECRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 821-Cmt Ex, de 7 JUN 19 BE 25/19
– RECRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, DESIGNA O GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 820-Cmt Ex, de 7 JUN 19 BE 25/19
– RECRIA O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DO EXERCITO
- Port nº 819-Cmt Ex, de 7 JUN 19 BE 25/19
– RECRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 851-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 25/19
268/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

269. – RECRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DA
GUARNIÇÃO DE BRASÍLIA
- Port nº 918-Cmt Ex, de 25 JUN 19 BE 26/19
– REGULA A OPÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DAS LICENÇAS ESPECIAIS (LE) ADQUIRIDAS E NÃO
GOZADAS
- Port nº 348-Cmt Ex, de 17 JUL 01 BE 30/01
– REGULA A MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES APÓS CONCLUSÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR
- Port nº 1.378-Cmt Ex, de 4 SET 19 BE 37/19
REGULA A SUPERVISÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO SOBRE A FUNDAÇÃO OSORIO
- Port nº 1.530-C Ex, de 25 MAIO 21 BE 22/21
– REGULA, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO, O SERVIÇO MILITAR ESPECIALISTA
TEMPORÁRIO EM TEMPO DE PAZ, A SER PRESTADO NA GRADUAÇÃO DE CABO
TEMPORÁRIO DO NÚCLEO-BASE
- Port nº 610-Cmt Ex, de 23 SET 11 BE 39/11
- Port nº 1.497-Cmt Ex, de 11 DEZ 14 BE 51/14
- Port nº 882-Cmt Ex, de 25 JUL 17 BE 31/17
– REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO 3º TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF) DE 2021, A
CONCEITUAÇÃO DO DESEMPENHO FÍSICO INDIVIDUAL REFERENTE AOS TAF REALIZADOS
NA SITUAÇÃO PREVISTA PARA O TAF COVID-19 E A PREVISÃO DE RETORNO À
NORMALIDADE NA REALIZAÇÃO E CONCEITUAÇÃO DOS TAF, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.588-C Ex, de 15 SET 21 BE 37-A/21
– REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, O PROCEDIMENTO REFERENTE À
RENUNCIA PELO MILITAR, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, AO DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 31
DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001
- Port nº 377-Cmt Ex, de 7 ABR 20 BE 16/20
– REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS
MILITARES TEMPORÁRIOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
- Port nº 470-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 20/20
– REORGANIZA A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
- Port nº 473-Cmt Ex, de 11 MAIO 20 BE 21/20
– REORGANIZA A 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 635-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
– REORGANIZA A 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 403-Cmt Ex, de 22 ABR 20 BE 19/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 269/368

270. – REORGANIZA A 1ª REGIÃO MILITAR
Port nº 575-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– REORGANIZA A 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 636-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
– REORGANIZA A 2ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 1.547-C Ex, de 5 JUL 21 BE 28/21
– REORGANIZA A 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 637-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
- Port nº 779-Cmt Ex, de 6 AGO 20 BE 34/20
– REORGANIZA A 3ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 538-Cmt Ex, de 2 JUN 20 BE 25/20
– REORGANIZA A 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 638-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
– REORGANIZA A 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
- Port nº 639-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
– REORGANIZA A 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 1.042-C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– REORGANIZA A 5ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 385-Cmt Ex, de 9 ABR 20 BE 17/20
– REORGANIZA A 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
- Port nº 640-Cmt Ex, de 2 JUL 20 BE 29/20
– REORGANIZA A 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 498-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 BE 22/20
– REORGANIZA A 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 1.616-C Ex, de 20 OUT 21 BE 42-A/21
– REORGANIZA A 7ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 1.615-C Ex, de 20 OUT 21 BE 42-A/21
– REORGANIZA A 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 499-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 BE 22/20
270/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

271. – REORGANIZA A 10ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 495-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 BE 22/20
– REORGANIZA A 11ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 539-Cmt Ex, de 2 JUN 20 BE 25/20
– REORGANIZA A 12ª REGIÃO MILITAR
Port nº 578-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– REORGANIZA A 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 1.033-C Ex, de 9 OUT 20 BE 43/20
– REORGANIZA A 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 496-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 BE 22/20
– REORGANIZA O COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO
Port nº 582-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– REORGANIZA O COMANDO MILITAR DO LESTE
- Port nº 402-Cmt Ex, de 22 ABR 20 BE 19/20
– REORGANIZA O COMANDO MILITAR DO NORDESTE
- Port nº 1.614-C Ex, de 20 OUT 21 BE 42-A/21
– REORGANIZA O COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Port nº 580-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– REORGANIZA O COMANDO MILITAR DO SUDESTE
- Port nº 675-Cmt Ex, de 9 JUL 20 BE 30/20
– REORGANIZA O COMANDO MILITAR DO SUL
Port nº 579-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– REORGANIZA O COMANDO MILITAR DO SUL
- Port nº 1.641-C Ex, de 24 NOV 21 BEE 06/21
– REORGANIZA O 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Port nº 584-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– SISTEMÁTICA PARA MUDANÇA DE GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE OM
- Port nº 260-Cmt Ex, de 26 MAIO 2000 BE 23/2000
- Port nº 55-DGP, de 23 AGO 2000 BE 35/2000
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 271/368

272. – TRANSFERE A ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO-RJ, PARA
SALVADOR-BA
- Port nº 1.505-C Ex, de 25 MAR 21 BE 13/21
– TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO EM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- Port nº 1.272-Cmt Ex, de 25 SET 17 BE 41/17
- Port nº 1.208- Cmt Ex, de 1º AGO 18 BE 31/18
– TRANSFORMA A 1ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA EM 1º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA
MILITAR E ATIVA O SEU NÚCLEO
- Port nº 1.030-C Ex, de 9 OUT 20 BE 42/20
– TRANSFORMA A 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA EM 14ª COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE COMBATE
- Port nº 1.582-C Ex, de 1º SET 21 BE 36/21
– TRANSFORMA A 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR EM BASE DE APOIO REGIONAL
DE RIBEIRÃO PRETO
- Port nº 1.469-C Ex, de 10 FEV 21 BE 07/21
– TRANSFORMA A 6ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR EM BASE DE APOIO REGIONAL
DE BAURU
- Port nº 1.470-C Ex, de 10 FEV 21 BE 07/21
– TRANSFORMA A 14ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR EM BASE DE APOIO REGIONAL
DE SOROCABA
- Port nº 1.471-C Ex, de 10 FEV 21 BE 07/21
– TRANSFORMA A 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EM 15ª COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
- Port nº 1.635-C Ex, de 18 NOV 21 BE 48/21
– TRANSFORMA O CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO EM
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
- Port nº 90-Cmt Ex, de 29 JAN 20 BE 05/20
– TRANSFORMA O INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO À CONDIÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO MILITAR DIRETAMENTE SUBORDINADA À SECRETARIA DE ECONOMIA E
FINANÇAS
- Port nº 1.494-C Ex, de 17 MAR 21 BE 12/21
– VEDA O EXERCÍCIO PROVISÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NA COMISSÃO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW)
Port nº 805-Cmt Ex, de 30 MAIO 18 BE 25/18
– VINCULA TECNICAMENTE O LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO E O
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
- Port nº 1.468-C Ex, de 10 FEV 21 BE 07/21
272/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

273. b. Do Estado-Maior do Exército
– EB20-C-07.001 – CATÁLOGO DE CAPACIDADES DO EXÉRCITO
- Port nº 309-EME, de 23 DEZ 14 BE 01/15
– ADOTA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, O MÓDULO DE GESTÃO DO SISTEMA DE GERÊNCIA
DE PROJETOS DO EXÉRCITO (GPEX) COMO SOFTWARE DE APOIO AO SISTEMA DE
EXCELÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 091-EME, de 22 MAIO 18 BE 22/18
– ADOTA O SOFTWARE DE GERÊNCIA DE PROJETOS DO EXÉRCITO (GPEX) COMO SOFTWARE
DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 026-EME, de 12 FEV 20 BE 09/20
– ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CURSO BÁSICO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA PARA OFICIAIS
PARA CURSO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA PARA OFICIAIS
- Port nº 136-EME, de 22 MAIO 19 BE 22/19
– ALTERA A ORGANIZAÇÃO MILITAR DE VINCULAÇÃO DOS POSTOS DE RECRUTAMENTO E
MOBILIZAÇÃO 08/003 E 08/006 NO ÂMBITO DA 8ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 493-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ALTERA A ORGANIZAÇÃO MILITAR DE VINCULAÇÃO DO POSTO DE RECRUTAMENTO E
MOBILIZAÇÃO 09-003 NO ÂMBITO DA 9ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 86-EME, de 27 MAR 19 BE 15/19
– ALTERA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA REALIZADO NO INSTITUTO MILITAR
DE ENGENHARIA POR OFICIAIS COM O CURSO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS (AMAN)
- Port nº 193-EME, de 23 SET 13 BE 39/13
- Port nº 206-EME, de 10 SET 14 BE 37/14
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
COMANDO MILITAR DO OESTE
- Port nº 061-EME, de 25 MAR 20 BE 14/20
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 240-EME/C Ex, de 16 NOV 20 BE 48/20
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
- Port nº 347-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DA GRÁFICA DO EXÉRCITO
- Port nº 114-EME, de 10 JUN 20 BE 25/20
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 273/368

274. - Port nº 361-EME, de 26 NOV 19 BE 49/19
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DO 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
- Port nº 239-EME/C Ex, de 16 NOV 20 BE 48/20
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DO 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
- Port nº 432-EME-C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Port nº 506-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ALTERA O GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DO 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Port nº 115-EME, de 10 JUN 20 BE 25/20
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DA ESCOLA DE
APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS PARA O BIÊNIO 2021-2022
- Port nº 319-EME/C Ex, de 12 FEV 21 BE 07/21
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DE ORGANIZAÇÕES
MILITARES SUBORDINADAS À 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
- Port nº 259-EME/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO BASE DE CABOS E SOLDADOS DO PARQUE
REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR PARA O BIÊNIO 2020-2021
- Port nº 362-EME, de 26 NOV 19 BE 49/19
- Port nº 574-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DO 3º GRUPAMENTO
DE ENGENHARIA PARA O BIÊNIO 2021-2022
- Port nº 311-EME/C Ex, de 12 FEV 21 BE 07/21
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DO 9º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
- Port nº 124-EME, de 15 JUN 20 BE 25/20
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS, DO 19º BATALHÃO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, PREVISTOS NA PORTARIA Nº 099-EME, DE 15 DE OUTUBRO DE
2003
- Port nº 261-EME/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DO 47º BATALHÃO DE
INFANTARIA
- Port nº 125-EME, de 15 JUN 20 BE 25/20
– ALTERA OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DO 62º BATALHÃO DE
INFANTARIA
- Port nº 260-EME/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
274/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

275. – APROVA A PADRONIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ARMAS MANUAL BLINDADA PLATT PARA O
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 282-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 BE 52/20
– APROVA O ENCERRAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DOS
COMPLEXOS DE SAÚDE DO EXÉRCITO REFERENTE AOS PROJETOS PILOTOS DO NOVO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA E DO NOVO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
MANAUS
- Resolução nº 001/2020-CGPE, de 29 JUL 20 BE 41/20
– APROVA O MODELO DE FORMULÁRIO DESTINADO AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA
DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AO COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO
COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 016-EME, de 12 FEV 20 BE 08/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO
MILITAR
- Port nº 288-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
- Port nº 336-1ª S Ch/EME/C Ex, de 8 MAR 21 BE 11/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
- Port nº 337-1ª S Ch/EME/C Ex, de 8 MAR 21 BE 11/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
- Port nº 338-1ª S Ch/EME/C Ex, de 8 MAR 21 BE 11/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A COMPANHIA DE COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE
EXÉRCITO
- Port nº 615-1ª S Ch/EME/C Ex, de 6 DEZ 21 BE 50/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A COMPANHIA DE COMANDO DA 15ª BRIGADA DE
INFANTARIA MECANIZADA
- Port nº 181-EME, de 3 AGO 20 BE 33/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A COMPANHIA DE COMANDO DO 9º GRUPAMENTO
LOGÍSTICO
- Port nº 617-1ª S Ch/EME/C Ex, de 9 DEZ 21 BE 50/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
- Port nº 413-1ª S Ch/EME/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A GRÁFICA DO EXÉRCITO
- Port nº 003-EME, de 15 JAN 20 BE 04/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 002-EME, de 14 JAN 20 BE 04/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 275/368

276. – ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Port nº 063-EME, de 26 MAR 20 BE 14/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA
- Port nº 622-1ª S Ch/EME/C Ex, de 22 DEZ 21 BE 52/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA A 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
- Port nº 527-1ª S Ch/EME/C Ex, de 20 SET 21 BE 39/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS EM
MANAUS-AM
- Port nº 534-1ª S Ch/EME/C Ex, de 28 SET 21 BE 40/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
- Port nº 614-1ª S Ch/EME/C Ex, de 6 DEZ 21 BE 50/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
- Port nº 056-EME, de 11 MAR 20 BE 12/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O CENTRO GENERAL ERNANI AYROSA
- Port nº 023-1ªSch/EME, de 10 MAR 1998 BE 12/1998
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O CENTRO MARECHAL CANTUÁRIA
- Port nº 594-1ª SCh/EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
- Port nº 414-1ª S Ch/EME/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
- Port nº 387-1ª S Ch/EME/C Ex, de 12 MAIO 21 BE 20/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O COMANDO DA 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 542-1ª S Ch/EME/C Ex, de 15 OUT 21 BE 42/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BATALHÃO
DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Port nº 006-EME, de 23 JAN 20 BE 05/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
- Port nº 358-1ª SCh/EME/C Ex, de 7 ABR 21 BE 15/21
276/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

277. – ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DA DIVISÃO SANTA MARIA
- Port nº 087-EME, de 7 MAIO 20 BE 20/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DIVISÃO SANTA MARIA
- Port nº 595-1ª SCh/EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO DESTACAMENTO DO CDS EM RECIFE
- Port nº 416-1ª S Ch/EME/C Ex, de 16 JUN 21 BE 25/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO DESTACAMENTO DO CDS NO RIO DE
JANEIRO
- Port nº 415-1ª S Ch/EME/C Ex, de 14 JUN 21 BE 25/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO COMPLEMENTO DO DESTACAMENTO
DA SPIMA/6
- Port nº 099-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO COMPLEMENTO DO DESTACAMENTO
DA SPIMA/7
- Port nº 101-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO COMPLEMENTO DO DESTACAMENTO
DA SPIMA/10
- Port nº 103-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO DESTACAMENTO AVANÇADO DO DCT
EM SANTA MARIA
- Port nº 403-1ª S Ch/EME/C Ex, de 7 JUN 21 BE 24/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO DESTACAMENTO DA SPIMA/6
- Port nº 098-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO DESTACAMENTO DA SPIMA/7
- Port nº 100-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O MÓDULO DO DESTACAMENTO DA SPIMA/10
- Port nº 102-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O NÚCLEO DO 1º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR
- Port nº 254-1ª S Ch/EME/C Ex, de 26 NOV 20 BE 49/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O NÚCLEO DO 2º BATALHÃO DE COMUNICAÇÃO E
GUERRA ELETRÔNICA DE SELVA
- Port nº 521-1ª S Ch/EME/C Ex, de 13 SET 21 BE 37/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O NÚCLEO DO 4º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR
- Port nº 541-1ª S Ch/EME/C Ex, de 6 OUT 21 BE 41/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 277/368

278. – ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O NÚCLEO DO 5º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 327-1ª S Ch/EME/C Ex, de 2 MAR 21 BE 09/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O TIRO DE GUERRA Nº 02-094 NO MUNICÍPIO DE
CAJATI – SP
- Port nº 113-EME, de 9 JUN 20 BE 25/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 1º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR
- Port nº 226-1ª S Ch/EME/C Ex, de 27 OUT 20 BE 45/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 1º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 289-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 1º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO
- Port nº 173-EME, de 22 JUL 20 BE 31/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Port nº 526-EME/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 2º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 290-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO
- Port nº 172-EME, de 21 JUL 20 BE 31/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 3º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 291-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 3º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO
- Port nº 174-EME, de 22 JUL 20 BE 31/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 4º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 292-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 4º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MECANIZADO
- Port nº 201-1ª S Ch/EME/C Ex, de 17 SET 2020 BE 39/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 5º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 293-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
278/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

279. – ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 6º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 294-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 7º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 295-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 8º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 296-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 339-1ª S Ch/EME/C Ex, de 10 MAR 21 BE 11/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 9º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 297-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 10º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 298-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 10º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 072-EME, de 8 ABR 20 BE 16/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 11º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 299-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 300-1ª S Ch/EME/C Ex, de 23 DEZ 20 BE 53/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 13º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Port nº 112-EME, de 9 JUN 20 BE 25/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
- Port nº 581-1ª S Ch/EME/C Ex, de 3 NOV 21 BE 45/21
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 25º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MECANIZADO
- Port nº 175-EME, de 22 JUL 20 BE 31/20
– ATRIBUI NÚMERO DE CÓDIGO PARA O 26º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MECANIZADO
- Port nº 176-EME, de 22 JUL 20 BE 31/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 279/368

280. – CADEIA DE VALOR AGREGADO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 368-EME, de 3 DEZ 19 BE 49/19
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES DO SENSORIAMENTO E APOIO À DECISÃO EM PROVEITO
DAS OPERAÇÕES DAS 2ª E 16ª BRIGADAS DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 359-EME, de 26 NOV 19 BE 49/19
- Port nº 359-EME, de 26 NOV 19 (Em Separata) - Republicação BE 50/19
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES DO SENSORIAMENTO E APOIO À DECISÃO EM PROVEITO
DAS OPERAÇÕES DAS 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA E 18ª BRIGADA DE
INFANTARIA DE FRONTEIRA
- Port nº 017-EME, de 12 FEV 20 BE 08/20
- Port nº 017-EME, de 12 FEV 20 (Republicação – Em Separata) BE 12/20
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 03/2017, “SISTEMA DE ARMAMENTO AXIAL
E DE VIGILÂNCIA PARA AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO”
- Port nº 518-EME, de 20 DEZ 17 BE 52/17
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 03/2017, “SISTEMA DE DEFESA ANTIAÉREA
DA FORÇA TERRESTRE”
- Port nº 519-EME, de 20 DEZ 17 BE 52/17
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 08/2017, “SISTEMA INTEGRADO DE
MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON)”
- Port nº 462-EME, de 21 NOV 17 BE 48/17
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 02/2018, “O CENTRO DE COORDENAÇÃO DE
OPERAÇÕES MÓVEL DOS GRANDES COMANDOS EM APOIO ÀS OPERAÇÕES BÁSICAS DA
FORÇA TERRESTRE”
- Port nº 258-EME, de 31 OUT 18 BE 46/18
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 03/2018, “SISTEMA COMBATENTE
BRASILEIRO” (“COBRA”)
- Port nº 156-EME, de 13 AGO 18 BE 33/18
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 01/2019, “APOIO DE COMUNICAÇÕES À
FORÇA TERRESTRE”
- Port nº 023-EME, de 31 JAN 19 BE 06/19
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 01/2019, “A BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA (BDA INF MEC) EM OPERAÇÕES”
- Port nº 132-EME, de 21 MAIO 19 BE 22/19
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 02/2019, “A BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA (BDA C MEC) EM OPERAÇÕES”
- Port nº 133-EME, de 21 MAIO 19 BE 22/19
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 03/2019, “A BRIGADA DE INFANTARIA E
CAVALARIA BLINDADA (INF / CAV) EM OPERAÇÕES”
- Port nº 163-EME, de 13 JUN 19 BE 25/19
280/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

281. – COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 001/2020, “ARTILHARIA DE MÍSSEIS E
FOGUETES”
- Port nº 195-EME, de 24 AGO 20 BE 36/20
– COMPREENSÃO DAS OPERAÇÕES (COMOP) Nº 001/2021, “SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES
DA FORÇA TERRESTRE CONFIGURADOS POR SOFTWARE”
- Port nº 456-EME/C Ex, de 26 JUL 21 BE 31/21
– CONSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 166-EME, de 18 JUN 19 BE 26/19
– CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
TECNOLÓGICA
- Port nº 186-EME, de 24 JUN 19 BE 26/19
– CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO (CPVM)
- Port nº 258-EME/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
– CONSTITUI COMISSÃO PARA DESENVOLVER E FISCALIZAR A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE
ALIENAÇÃO PATRIMONIAL E CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DF 11-0221 E DF 11-0222
- Port nº 626-EME/C Ex, de 29 DEZ 21 BE 51-A/21
– CONSTITUI EQUIPE PARA ATENDER ÀS DIRETRIZES DE INICIAÇÃO DOS PROJETOS DE
SENSORIAMENTO E APOIO À DECISÃO DAS FASES 2, 3 E 3A DO PROGRAMA ESTRATÉGICO
DO EXÉRCITO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON)
- Port nº 131-EME, de 19 JUN 20 BE 27/20
- Port nº 302-EME/C Ex, de 29 DEZ 20
BE 52-A/20 e
BE 01/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A CENTRALIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (SARP) DE CATEGORIAS
SUPERIORES A 0 (ZERO)
- Port nº 509-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR A FORMULAÇÃO DOS
PROCESSOS INTEGRADOS SOBRE O PLANEJAMENTO E O GERENCIAMENTO DA MUNIÇÃO
DESTINADA AO PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE E AO ENSINO NO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 170-EME, de 17 JUL 20 BE 30/20
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR A REORGANIZAÇÃO DO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (EME), COM A REATIVAÇÃO DA 7ª SUBCHEFIA
- Port nº 424-EME/C Ex, de 28 JUN 21 BE 26/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR INICIATIVAS
ESTRATÉGICAS DO COMANDO DO EXÉRCITO EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
- Port nº 134-EME, de 29 JUN 20 BE 27/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 281/368

282. – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE VISA A
TRANSFORMAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA IMBEL EM EMPRESA PÚBLICA NÃO
DEPENDENTE
- Port nº 618-EME/C Ex, de 9 DEZ 21 BEE 07/21
- Port nº 624-EME/C Ex, de 28 DEZ 21 BE 52/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO DGP E DO COLOG, PARA ESTUDAR AS
NORMAS RELATIVAS À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
DO PORTE DE ARMA DE FOGO, PELOS MILITARES INATIVOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, E
PROPOR MEDIDAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
- Port nº 046-EME, de 20 MAIO 09 BE 20/09
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE E
DOS DOCUMENTOS DA FASE DE FORMULAÇÃO CONCEITUAL DA OBTENÇÃO DO
SIMULADOR VIRTUAL TÉCNICO (SVTEC) DO PROJETO SISTEMA INTEGRADO DE SIMULAÇÃO
ASTROS
- Port nº 583-EME/C Ex, de 9 NOV 21 BE 46/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A REDUÇÃO DO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
DECORRENTE DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 183-EME, de 24 JUN 19 BE 26/19
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS INTERNAS
NECESSÁRIAS AOS AJUSTES DAS CARREIRAS DOS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 151-EME, de 3 JUN 19 BE 23/19
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR LINHAS DE AÇÃO PARA VIABILIZAR A
CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO PATRIMONIAL DOS IMÓVEIS DF 110221 E DF
110222
- Port nº 038-EME, de 26 FEV 20 BE 9/20
- Port nº 109-EME, de 29 MAIO 20 BE 23/20
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR AS CONDICIONANTES PARA A INSTALAÇÃO
DO SIMULADOR DA VBC AAE GEPARD 1A2 NO PAVILHÃO DE SIMULADORES DA 6ª BIA AAAE
AP (SANTA MARIA-RS)
- Port nº 582-EME/C Ex, de 29 OUT 21 BE 44/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A FORMULAÇÃO CONCEITUAL DO
PROJETO “SISTEMA DE BUSCA AVANÇADA DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS” DO
SUBPROGRAMA “INDEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA” DO PROGRAMA “DEFESA CIBERNÉTICA
NA DEFESA NACIONAL”
- Port nº 385-EME/C Ex, de 12 MAIO 21 BE 20/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR OS REQUISITOS OPERACIONAIS
(RO) E REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS (RTLI) DE COLETES BALÍSTICOS E
DE CAPACETES BALÍSTICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 182-EME, de 6 AGO 20 BE 33/20
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A CARREIRA DE MILITARES
CONCLUDENTES DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 094-EME, de 18 MAIO 20 BE 21/20
282/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

283. – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A PERTINÊNCIA E A VIABILIDADE DA
CRIAÇÃO DA ARMA DE LOGÍSTICA
- Port nº 592-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A PROPOSTA DE PROJETO CMNE:
COMANDO MILITAR DE ÁREA PILOTO EM TRANSFORMAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
- Port nº 006-EME, de 4 JAN 18 BE 02/18
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A REESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE
COMANDO E ESTADO-MAIOR (CCEM)
- Port nº 593-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR QUAIS AS INSTALAÇÕES QUE
DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS E QUAIS MATERIAIS DEVERÃO SER ADQUIRIDOS,
PRIORITARIAMENTE, COM OS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE UMA FUTURA
ALIENAÇÃO PATRIMONIAL DOS IMÓVEIS DF 110221 E DF 110222
- Port nº 039-EME, de 26 FEV 20 BE 9/20
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E REVER OS PROCESSOS DE
MOVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 495-EME/C Ex, de 24 AGO 21 BE 35/21
- Port nº 604-EME/C Ex, de 3 DEZ 21 BE 49/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAR O PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO
DA OPERAÇÃO “CARRO PIPA” (PAOCP)
- Port nº 096-EME, de 18 MAIO 20 BE 22/20
- Port nº 382-EME/C Ex, de 5 MAIO 21 BE 19/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR INICIATIVAS ESTRATÉGICAS DO COMANDO
DO EXÉRCITO EM RELAÇÃO À INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO (IMBEL)
- Port nº 400-EME, de 27 DEZ 19 BE 01/20
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAR AS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE
REQUISITOS OPERACIONAIS E REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS DAS
VIATURAS DO PRGEE “GUARANI”
- Port nº 014-EME, de 7 FEV 20 BE 07/20
- Port nº 108-EME, de 1º JUN 20 BE 23/20
– CONSTITUI O COMITÊ PERMANENTE PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 167-EME, de 18 JUN 19 BE 26/19
– CONSTITUI O GRUPO DE ASSESSORAMENTO DO CONSELHO PARA NACIONALIZAÇÃO DE
PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (CNPCE)
- Port nº 227-EME, de 29 JUL 19 BE 32/19
– CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS FASES DE IMPLANTAÇÃO DA
PLANTA DA EMPRESA “DELFIRE ARMS LTDA”
- Port nº 197-EME/C Ex, de 31 AGO 20 BE 37/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 283/368

284. – CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS FASES DE IMPLANTAÇÃO DA
PLANTA DA EMPRESA “RUAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MUNIÇÕES LTDA” (RUAG
AMMOTEC BRASIL)
- Port nº 220-EME/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
– CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR LINHAS DE AÇÃO PARA A
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO ARSENAL DE GUERRA GENERAL
CÂMARA
- Port nº 256-EME/C Ex, de 30 NOV 20 BE 50/20
– CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR LINHAS DE AÇÃO PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES OPERATIVAS DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
- Port nº 207-EME/C Ex, de 24 SET 20 BE 39/20
- Port nº 287-EME/C Ex, de 22 DEZ 20 BE 53/20
– CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR A HARMONIZAÇÃO ENTRE AS
NORMAS PARA ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO (NEGAPEB), AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DO PORTFÓLIO E DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO EXÉRCITO
BRASILEIRO (NEGAPORT-EB) E AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DO CICLO DE VIDA
DOS SISTEMAS E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (EB10-IG-01.018)
- Port nº 371-EME/C Ex, de 15 ABR 21 BE 17/21
– CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REMUNERAÇÃO DO EXÉRCITO (CPREX)
- Port nº 222-EME/C Ex, de 16 OUT 20 BE 43/20
– CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR SOLUÇÕES PARA A
IMPLANTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTIDÃO OPERACIONAL DA FORÇA
TERRESTRE (SISPRON)
- Port nº 137-EME, de 1º JUL 20 BEE 10/20
- Port nº 580-EME/C Ex, de 3 NOV 21 BE 45/21
– CRIA O CURSO AVANÇADO DE ARTILHARIA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA SARGENTOS
- Port nº 385-EME, de 17 DEZ 19 BE 52/19
– CRIA O CURSO AVANÇADO DE MONTANHISMO PARA OFICIAIS
- Port nº 073-EME, de 21 JUL 1997 BE 31/1997
– CRIA O CURSO AVANÇADO DE MONTANHISMO PARA SARGENTOS
- Port nº 074-EME, de 21 JUL 1997 BE 31/1997
– CRIA O CURSO BÁSICO DE GUERRA ELETRÔNICA PARA OFICIAIS
- Port nº 109-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O CURSO BÁSICO DE GUERRA ELETRÔNICA PARA SARGENTOS
- Port nº 125-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
284/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

285. – CRIA O CURSO BÁSICO DE MONTANHISMO PARA OFICIAIS
- Port nº 075-EME, de 21 JUL 1997 BE 31/1997
- Port nº 411-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
– CRIA O CURSO BÁSICO DE MONTANHISMO PARA SARGENTOS
- Port nº 076-EME, de 21 JUL 1997 BE 31/1997
– CRIA O CURSO BÁSICO PARAQUEDISTA PARA CADETES DO 4º ANO DA ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 163-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– CRIA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS MÚSICOS
- Port nº 303-EME/C Ex, de 5 JAN 21 BE 02/21
– CRIA O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 52-EME, de 2 ABR 18 BE 14/18
– CRIA O CURSO DE AUDITORIA EM SERVIÇO DE SAÚDE
- Port nº 031-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O CURSO DE AUXILIAR DE BIOSSEGURANÇA E BIOPROTEÇÃO
- Port nº 172-EME, de 18 ABR 17 BE 17/17
– CRIA O CURSO DE AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Port nº 122-EME, de 18 ABR 16 BE 16/16
- Port nº 118-EME, de 30 ABR 19 BE 19/19
– CRIA O CURSO DE AUXILIAR DE ENSINO
- Port nº 170-EME, de 18 ABR 17 BE 17/17
– CRIA O CURSO DE BIOLOGIA MOLECULAR
- Port nº 027-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O CURSO DE CAPACITAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA SUBTENENTES
- Port nº 122-EME, de 25 JUL 18 BE 31/18
– CRIA O CURSO DE CHEFE DE CAMPO PARA SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 351-EME, de 20 NOV 19 BE 47/19
– CRIA O CURSO DE COLPOSCOPIA
- Port nº 025-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 285/368

286. – CRIA O CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Port nº 168-EME, de 18 ABR 17 BE 17/17
– CRIA O CURSO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA OFICIAIS
- Port nº 100-EME, de 12 ABR 16 BE 15/16
- Port nº 116-EME, de 10 JUN 20 BE 25/20
– CRIA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA PARA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES
- Port nº 293-EME, de 3 OUT 19 BE 41/19
– CRIA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA PARA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE
FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO (CFG) E DO CURSO DE FORMAÇÃO (C FRM) DO INSTITUTO
MILITAR DE ENGENHARIA (IME) E ESTABELECE SUAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
- Port nº 209-EME, de 15 SET 15 BE 38/15
– CRIA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA
- Port nº 033-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES
- Port nº 067-EME, de 19 MAR 19 BE 12/19
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM ARTILHARIA PARA SARGENTOS
- Port nº 61-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM AVIAÇÃO – APOIO PARA SARGENTOS
- Port nº 67-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM AVIAÇÃO – MANUTENÇÃO PARA
SARGENTOS
- Port nº 69-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM CAVALARIA PARA SARGENTOS
- Port nº 59-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÕES PARA SARGENTOS
- Port nº 65-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA PARA SARGENTOS
- Port nº 63-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM INFANTARIA PARA SARGENTOS
- Port nº 57-EME, de 03 ABR 18 BE 15/18
286/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

287. – CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM INTENDÊNCIA PARA SARGENTOS
- Port nº 164-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES
PARA SARGENTOS
- Port nº 172-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE
ARMAMENTO PARA SARGENTOS
- Port nº 166-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE
VIATURA AUTOMÓVEL PARA SARGENTOS
- Port nº 168-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE
VIATURA BLINDADA PARA SARGENTOS
- Port nº 182-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MECÂNICO
OPERADOR PARA SARGENTOS
- Port nº 170-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM MÚSICA PARA SARGENTOS
- Port nº 174-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM SAÚDE PARA SARGENTOS
- Port nº 180-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM TOPOGRAFIA PARA SARGENTOS
- Port nº 176-EME, de 21 AGO 18 BE 34/18
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR
DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Port nº 553-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR
DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA
- Port nº 555-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR
DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE DE FONOAUDIOLOGIA
- Port nº 557-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR
DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE DE NUTRIÇÃO
- Port nº 559-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 287/368

288. – CRIA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR
DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE DE TERAPIA OCUPACIONAL
- Port nº 561-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– CRIA O CURSO DE GEOINTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS DAS FORÇAS AUXILIARES, NAÇÕES
AMIGAS E INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
- Port nº 210-EME/C Ex, de 25 SET 20 BE 41/20
– CRIA O CURSO DE GERENTE LOGÍSTICO DO SISTEMA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA
OFICIAIS
- Port nº 100-EME, de 8 ABR 19 BE 16/19
– CRIA O CURSO DE GUERRA CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS
- Port nº 117-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O CURSO DE GUERRA CIBERNÉTICA PARA SARGENTOS
- Port nº 127-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O CURSO DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS
- Port nº 035-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS
- Port nº 041-EME, de 29 FEV 16 BE 09/16
– CRIA O CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA PARA SARGENTOS
- Port nº 043-EME, de 29 FEV 16 BE 09/16
- Port nº 151-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– CRIA O CURSO DE INTELIGÊNCIA DO SINAL PARA OFICIAIS
- Port nº 111-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O CURSO DE INTELIGÊNCIA DO SINAL PARA SARGENTOS
- Port nº 129-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM DEFESA BIOLÓGICA
- Port nº 277-EME/C Ex, de 16 DEZ 20 BE 52/20
– CRIA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS MILITARES DA ESCOLA DE
APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, COM ÊNFASE EM GESTÃO OPERACIONAL
- Port nº 230-EME, de 31 JUL 19 BE 31/19
– CRIA O CURSO DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL
- Port nº 290-EME, de 21 JUL 17 BE 30/17
288/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

289. – CRIA O CURSO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA OFICIAIS
- Port nº 233-EME, de 31 JUL 19 BE 32/19
– CRIA O CURSO DE OPERAÇÕES NA SELVA CATEGORIA “B”
- Port nº 286-EME, de 21 JUL 17 BE 30/17
– CRIA O CURSO DE OPERAÇÕES NA SELVA CATEGORIA “C”
- Port nº 288-EME, de 21 JUL 17 BE 30/17
– CRIA O CURSO DE OPERADOR DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL
- Port nº 373-EME, de 5 DEZ 19 BE 50/19
– CRIA O CURSO DE OPERADOR DE SISTEMA DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS
CATEGORIA 1
- Port nº 341-EME, de 6 NOV 19 BE 46/19
– CRIA O CURSO DE PERÍCIAS MÉDICAS
- Port nº 037-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O CURSO DE PLANEJAMENTO DE GUERRA ELETRÔNICA E GUERRA CIBERNÉTICA EM
APOIO ÀS OPERAÇÕES
- Port nº 113-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OFICIAIS DO QUADRO DE MÉDICOS
- Port nº 029-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
- Port nº 126-EME, de 16 JUN 20 BE 26/20
– CRIA O CURSO DE PREPARAÇÃO AO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (CP/IME) E
ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
- Port nº 108-EME, de 29 AGO 11 BE 36/11
- Port nº 67-EME, de 19 MAIO 12 BE 21/12
– CRIA O CURSO DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS
- Port nº 341-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
– CRIA O CURSO DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA PARA SARGENTOS
- Port nº 343-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
– CRIA O CURSO DE RECONHECIMENTO E VIGILÂNCIA DE INTELIGÊNCIA
- Port nº 154-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– CRIA O CURSO DE SAÚDE OPERACIONAL / ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO (APHT)
NÍVEL I, PARA OFICIAIS
- Port nº 147-EME, de 16 AGO 18 BE 33/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 289/368

290. – CRIA O CURSO DE SAÚDE OPERACIONAL / ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO (APHT)
NÍVEL II, PARA OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 149-EME, de 16 AGO 18 BE 33/18
– CRIA O CURSO DE SEGURANÇA DO SINAL
- Port nº 115-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O CURSO DE VIDEOHISTEROSCOPIA
- Port nº 039-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O CURSO INTERMEDIÁRIO DE ARTILHARIA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA OFICIAIS
- Port nº 383-EME, de 17 DEZ 19 BE 52/19
– CRIA O CURSO INTERNACIONAL DE OPERAÇÕES NA SELVA
- Port nº 280-EME, de 21 JUL 17 BE 30/17
– CRIA O ESTÁGIO DE ANÁLISE DE EMISSÕES ELETROMAGNÉTICAS
- Port nº 121-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O ESTÁGIO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
- Port nº 043-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O ESTÁGIO DE EXPLOSIVOS E DESMINAGEM PARA OFICIAIS
- Port nº 158-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– CRIA O ESTÁGIO DE EXPLOSIVOS E DESMINAGEM PARA SARGENTOS
- Port nº 161-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– CRIA O ESTÁGIO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ELETRÔNICA (MPE)
- Port nº 119-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O ESTÁGIO DE MONITORAÇÃO APLICADA
- Port nº 131-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE ADIDOS MILITARES
- Port nº 300-EME, de 15 OUT 19 BE 43/19
– CRIA O ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES
- Port nº 302-EME, de 15 OUT 19 BE 43/19
– CRIA O ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES E MONITORES
- Port nº 406-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
290/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

291. – CRIA O ESTÁGIO DE JORNALISTAS E ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ATUAR EM ÁREAS DE
CONFLITO (EPJAIAC)
- Port nº 236-EME/C Ex, de 16 NOV 20 BE 48/20
– CRIA O ESTÁGIO DE SAÚDE OPERACIONAL / ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
(APHT) NÍVEL III, PARA OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 150-EME, de 16 AGO 18 BE 33/18
– CRIA O ESTÁGIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO
- Port nº 419-EME/C Ex, de 18 JUN 21 BE 25/21
– CRIA O ESTÁGIO DE VALIDAÇÃO DE PROCESSOS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
- Port nº 041-EME, de 6 FEV 17 BE 06/17
– CRIA O ESTÁGIO GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA MILITARES NOMEADOS
COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE ORGANIZAÇÕES MILITARES, DELEGADOS DE
SERVIÇO MILITAR, INSTRUTORES-CHEFES DE TIROS DE GUERRA E CHEFES E AGÊNCIAS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Port nº 268-EME, de 9 SET 19 BE 38/19
– CRIA O ESTÁGIO GERAL DE FUNDAMENTOS EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS
- Port nº 287-EME, de 1º OUT 19 BE 41/19
– CRIA O ESTÁGIO GERAL DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS
- Port nº 345-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
– CRIA O ESTÁGIO GERAL INTERDISCIPLINAR DE GESTÃO CULTURAL PARA OFICIAIS,
SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 053-EME, de 11 MAR 19 BE 11/19
– CRIA O ESTÁGIO INTERNACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS DE NAÇÕES
AMIGAS
- Port nº 123-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– CRIA O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR SOLUÇÕES PARA A
MANUTENÇÃO, CUSTEIO E PATRIMÔNIO DO LEGADO DOS JOGOS OLÍMPICOS E
PARALÍMPICOS RIO 2016 EM DEODORO, RIO DE JANEIRO - RJ
- Port nº 350-EME, de 12 NOV 19 BE 47/19
- Port nº 203-EME/C Ex, de 21 SET 20 BE 40/20
– CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS FASES DE IMPLANTAÇÃO DA
PLANTA DA EMPRESA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL)
- Port nº 357-EME/C Ex, de 6 ABR 21 BE 15/21
– CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E APOIO DO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE DE CAVALARIA MÉDIA
SOBRE RODAS 8X8 (VBC CAV MSR 8X8)
- Port nº 426-EME/C Ex, de 29 JUN 21 BE 26/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 291/368

292. – CRIA O PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR DE HUMANIDADES
EM CIÊNCIAS MILITARES
- Port nº 206-EME, de 12 SET 18 BE 38/18
– CRIA O SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1040-EME, de 18 AGO 17 BR 34/17
– CRIA OS POSTOS DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 248-EME, de 28 JUN 16 BE 26/16
- Port nº 420-EME, de 2 OUT 17 BE 41/17
- Port nº 011-EME, de 31 JAN 20 BE 06/20
- Port nº 075-EME, de 15 ABR 20 BE 17/20
– CRIA POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA 10ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 065-EME, de 2 ABR 20 BE 15/20
– CRIA POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA 12ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 054-EME, de 10 MAR 20 BE 12/20
– CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO PESSOAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA INTEGRAR OS
GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE (GAC), NO EXTERIOR E NO BRASIL,
VINCULADOS AO PROJETO “XBR” E AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS DE
MÉDIO PORTE PARA AS TRÊS FORÇAS ARMADAS, FIRMADO PELO COMANDO DA
AERONÁUTICA POR DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
- Port nº 069-EME, de 19 JUL 11 BE 30/11
– DEFINE A ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E/OU
ORGANIZAÇÕES MILITARES COM ENCARGOS DE ENSINO
- Port nº 475-EME, de 16 NOV 16 BE 46/16
– DEFINE ATRIBUIÇÕES DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CAMPOS E DAS ÁREAS
DE INSTRUÇÃO
- Port nº 329-EME/C Ex, de 3 MAR 21 BE 10/21
– DEFINE “ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA A CARGO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E
PESQUISA”
- Port nº 031-EME, de 3 ABR 07 BE 15/07
– DEFINE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DO NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO
(NUP) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 159-EME, de 17 MAIO 16 (Em Separata) BE 21/16
– DEFINE RESPONSABILIDADES PARA A GESTÃO DO LEGADO DOS JOGOS OLÍMPICOS E
PARALÍMPICOS RIO 2016 NO ÂMBITO DO EXÉRCITO – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA
ACOMPANHAMENTO E APOIO
- Port nº 544-EME/C Ex, de 20 OUT 21 BE 43/21
292/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

293. – DELEGA COMPETÊNCIA AOS SUBCHEFES DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO E AO CHEFE DO
ESCRITÓRIO DE PROJETOS DO EXÉRCITO PARA APROVAÇÃO E ASSINATURA DE
DOCUMENTO NO ÂMBITO DO PORTFÓLIO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO
- Port nº 221-EME/C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– DELEGA COMPETÊNCIA PARA CONCEDER OU SUPRIR TITULAÇÕES E GRAUS
UNIVERSITÁRIOS OU SUPERIORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO,
REALIZADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO EXÉRCITO, ANTES DE 24 DE SETEMBRO
DE 1999
- Port nº 137-EME, de 24 DEZ 1999 BE 01/2000
– DELEGA COMPETÊNCIA PARA CONCEDER OU SUPRIR TITULAÇÕES E GRAUS
UNIVERSITÁRIOS OU SUPERIORES NO SISTEMA DE ENSINO DO EXÉRCITO
- Port nº 138-EME, de 24 DEZ 1999 BE 01/2000
– DESCLASSIFICA OS MANUAIS, INSTRUÇÕES GERAIS E INSTRUÇÕES REGULADORAS
REFERENTES À MOBILIZAÇÃO
- Port nº 036-EME, de 2 ABR 01 BE 15/01
– DESIGNA AS EQUIPES DE GERENCIAMENTO E ASSESSORES DE PROJETOS DO PROGRAMA
DA DEFESA CIBERNÉTICA NA DEFESA NACIONAL
- Port nº 231-EME, de 17 OUT 18 BE 44/18
– ESTABELECE A EQUIVALÊNCIA DE CURSOS REALIZADOS NO EXTERIOR COM O CURSO DE
POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO DA ESCOLA DE COMANDO E
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 040-EME, de 14 MAR 18 BE 12/18
- Port nº 540-EME/C Ex, de 6 OUT 21 BE 41/21
– ESTABELECE A EQUIVALÊNCIA DOS CURSOS DA EXTINTA ESCOLA NACIONAL DE
INFORMAÇÕES AOS CURSOS DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 132-EME, de 3 SET 12 BE 36/12
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO AVANÇADO DE ARTILHARIA
DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA SARGENTOS
- Port nº 386-EME, de 17 DEZ 19 BE 52/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO AVANÇADO DE
INTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS
- Port nº 476-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 145-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO AVANÇADO DE
INTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS, SUBTENENTES E
SARGENTOS
- Port nº 485-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 150-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 293/368

294. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO AVANÇADO DE OPERAÇÕES
PSICOLÓGICAS PARA OFICIAIS
- Port nº 17-EME, de 2 FEV 18 BE 06/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO BÁSICO DE GUERRA
ELETRÔNICA PARA OFICIAIS
- Port nº 110-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO BÁSICO DE GUERRA
ELETRÔNICA PARA SARGENTOS
- Port nº 126-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
- Port nº 119-EME, de 10 JUN 20 BE 25/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA
PARA OFICIAIS
- Port nº 472-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 98-EME, de 30 MAIO 18 BE 23/18
- Port nº 143-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA
PARA SARGENTOS
- Port nº 483-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 149-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO BÁSICO PARAQUEDISTA
PARA CADETES DO 4º ANO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 164-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADJUNTO DE COMANDO
- Port nº 410-EME, de 19 SET 17 BE 39/17
- Port nº 591-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO PARA OFICIAIS (CASIPEX)
- Port nº 078-EME, de 22 ABR 20 BE 18/20
- Port nº 475-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO PARA OFICIAIS DO QUADRO
AUXILIAR DE OFICIAIS, SUBTENENTES E PRIMEIROS-SARGENTOS (CASIPEX)
- Port nº 077-EME, de 22 ABR 20 BE 18/20
- Port nº 474-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO DE MÉDICOS
- Port nº 371-EME, de 16 AGO 16 BE 33/16
- Port nº 443-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
294/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

295. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE AVIAÇÃO – APOIO
- Port nº 517-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE AVIAÇÃO – MANUTENÇÃO
- Port nº 518-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE INTENDÊNCIA
- Port nº 511-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 515-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO
- Port nº 514-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE VIATURA AUTO
- Port nº 513-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE MATERIAL BÉLICO – MECÂNICO OPERADOR
- Port nº 512-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS MÚSICOS
- Port nº 520-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE SAÚDE
- Port nº 516-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
SARGENTOS DE TOPOGRAFIA
- Port nº 519-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
MILITAR PARA OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES
- Port nº 369-EME, de 16 AGO 16 BE 33/16
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA
OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 53-EME, de 2 ABR 18 BE 14/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
PARA OFICIAIS
- Port nº 137-EME, de 22 MAIO 19 BE 22/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 295/368

296. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE AUDITORIA EM SERVIÇO
DE SAÚDE
- Port nº 032-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE AUXILIAR DE
BIOSSEGURANÇA E BIOPROTEÇÃO
- Port nº 173-EME, de 18 ABR 17 BE 17/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE AUXILIAR DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Port nº 009-EME, de 24 JAN 17 BE 5/17
- Port nº 119-EME, de 30 ABR 19 BE 19/19
- Port nº 372-EME, de 5 DEZ 19 BE 50/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE AUXILIAR DE ENSINO
- Port nº 171-EME, de 18 ABR 17 BE 17/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE BIOLOGIA MOLECULAR
- Port nº 028-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO
ADMINISTRATIVA PARA SUBTENENTES
- Port nº 186-EME, de 10 AGO 20 BE 34/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CHEFE DE CAMPO PARA
SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 352-EME, de 20 NOV 19 BE 47/19
- Port nº 250-EME/C Ex, de 25 NOV 20 BE 48/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COLPOSCOPIA
- Port nº 026-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMANDO E ESTADO-
MAIOR (CCEM)
- Port nº 251-EME/C Ex, de 25 NOV 20 BE 48/20
- Port nº 444-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMANDO E ESTADO-
MAIOR PARA OFICIAIS MÉDICOS (CCEM MED)
- Port nº 252-EME/C Ex, de 25 NOV 20 BE 48/20
- Port nº 445-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Port nº 169-EME, de 18 ABR 17 BE 17/17
- Port nº 371-EME, de 5 DEZ 19 BE 50/19
296/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

297. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA PARA OFICIAIS
- Port nº 117-EME, de 10 JUN 20 BE 25/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREÇÃO PARA
ENGENHEIROS MILITARES (CDEM)
- Port nº 253-EME/C Ex, de 25 NOV 20 BE 48/20
- Port nº 446-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA
PARA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE
CAPELÃES MILITARES
- Port nº 294-EME, de 3 OUT 19 BE 41/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA
PARA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE
- Port nº 325-EME, de 29 OUT 19 BE 44/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
IMPLANTODONTIA
- Port nº 034-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO
SENSU EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PARA OFICIAIS
- Port nº 417-EME/C Ex, de 15 JUN 21 BE 25/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO
SENSU EM DIREITO MILITAR PARA OFICIAIS
- Port nº 418-EME/C Ex, de 15 JUN 21 BE 25/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
CAPELÃES MILITARES
- Port nº 552-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM ARTILHARIA PARA SARGENTOS (CFGS ART)
- Port nº 479-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM AVIAÇÃO – APOIO PARA SARGENTOS (CFGS AV – AP)
- Port nº 491-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM AVIAÇÃO – MANUTENÇÃO PARA SARGENTOS (CFGS AV – MNT)
- Port nº 492-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM CAVALARIA PARA SARGENTOS (CFGS CAV)
- Port nº 478-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 297/368

298. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÕES PARA SARGENTOS (CFGS COM)
- Port nº 481-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA PARA SARGENTOS (CFGS ENG)
- Port nº 480-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM INFANTARIA PARA SARGENTOS (CFGS INF)
- Port nº 477-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM INTENDÊNCIA PARA SARGENTOS (CFGS INT)
- Port nº 482-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO PARA SARGENTOS
(CFGS MB – MNT ARMT)
- Port nº 484-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES PARA SARGENTOS (CFGS MNT COM)
- Port nº 487-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE VIATURA AUTOMÓVEL PARA
SARGENTOS (CFGS MB – MNT VTR AUTO)
- Port nº 485-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MANUTENÇÃO DE VIATURA BLINDADA PARA
SARGENTOS (CFGS MB – MNT VTR BLD)
- Port nº 486-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM MATERIAL BÉLICO – MECÂNICO OPERADOR PARA SARGENTOS (CFGS MB
– MEC OP)
- Port nº 483-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM MÚSICA PARA SARGENTOS (CFGS MUS)
- Port nº 488-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM TOPOGRAFIA PARA SARGENTOS (CFGS TOPO)
- Port nº 490-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO EM SAÚDE PARA SARGENTOS (CFGS SAU)
- Port nº 489-EME/C Ex, de 17 AGO 21 BE 34/21
298/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

299. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE ADMINISTRAÇÃO
- Port nº 566-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Port nº 554-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE BIBLIOTECONOMIA
- Port nº 564-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
- Port nº 563-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Port nº 565-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE DIREITO
- Port nº 573-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE ECONOMIA
- Port nº 567-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE ENFERMAGEM
- Port nº 548-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
- Port nº 548-EME/C Ex, de 25 OUT 21 (Republicação) BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE ESTATÍSTICA
- Port nº 571-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE FISIOTERAPIA
- Port nº 556-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 299/368

300. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE FONOAUDIOLOGIA
- Port nº 558-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE INFORMÁTICA
- Port nº 572-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE MAGISTÉRIO
- Port nº 568-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE NUTRIÇÃO
- Port nº 560-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE PEDAGOGIA
- Port nº 569-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE PSICOLOGIA
- Port nº 570-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE TERAPIA OCUPACIONAL
- Port nº 562-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ÁREA DA ATIVIDADE
DE VETERINÁRIA
- Port nº 551-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO, DO QUADRO DE DENTISTAS
- Port nº 547-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO, DO QUADRO DE
FARMACÊUTICOS
- Port nº 549-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
OFICIAIS DE CARREIRA DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO, DO QUADRO DE MÉDICOS
- Port nº 550-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
300/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

301. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOINTELIGÊNCIA PARA
OFICIAIS
- Port nº 478-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 147-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOINTELIGÊNCIA PARA
SARGENTOS
- Port nº 487-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 153-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GERENTE LOGÍSTICO DO
SISTEMA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA OFICIAIS
- Port nº 101-EME, de 8 ABR 19 BE 16/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOINTELIGÊNCIA PARA
OFICIAIS DAS FORÇAS AUXILIARES, NAÇÕES AMIGAS E INTEGRANTES DO SISTEMA
BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
- Port nº 211-EME/C Ex, de 25 SET 20 BE 41/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GESTÃO DE MATERIAL
BÉLICO
- Port nº 196-EME, de 04 SET 18 BE 37/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GESTÃO E
ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR
- Port nº 307-EME/C Ex, de 19 JAN 21 BE 04/21
- Port nº 362-EME/C Ex, de 13 ABR 21 (Em Separata) BE 16/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GUERRA CIBERNÉTICA
PARA OFICIAIS
- Port nº 118-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GUERRA CIBERNÉTICA
PARA SARGENTOS
- Port nº 128-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A MESTRE
DE MÚSICA
- Port nº 282-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 BE 53/20
- Port nº 281-EME/C Ex, de 18 DEZ 20 (Republicação) BE 19/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INSPEÇÃO DE
ALIMENTOS
- Port nº 036-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INSPETOR DE AVIAÇÃO/
MANUTENÇÃO
- Port nº 472-EME/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 301/368

302. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INTELIGÊNCIA
CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS
- Port nº 479-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 146-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INTELIGÊNCIA
CIBERNÉTICA PARA SARGENTOS
- Port nº 152-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INTELIGÊNCIA DO SINAL
PARA OFICIAIS
- Port nº 110-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INTELIGÊNCIA DO SINAL
PARA SARGENTOS
- Port nº 130-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MANUTENÇÃO
ELETRÔNICA DO SISTEMA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA SARGENTOS
- Port nº 051-EME, de 11 MAR 19 BE 11/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA DO SISTEMA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA SARGENTOS
- Port nº 235-EME, de 31 JUL 19 BE 32/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MECÂNICO DE
AERONAVES
- Port nº 438-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MECÂNICO DE
ARMAMENTO DE AERONAVES
- Port nº 379-EME, de 4 SET 17 BE 37/17
- Port nº 118-EME, de 10 JUN 20 BE 25/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MECÂNICO DE
AVIÔNICOS
- Port nº 439-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO
EM DEFESA BIOLÓGICA
- Port nº 278-EME/C Ex, de 16 DEZ 20 BE 52/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL
- Port nº 291-EME, de 21 JUL 17 BE 30/17
- Port nº 102-EME, de 13 JUN 18 BE 25/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE OBSERVADOR AÉREO
PARA OFICIAIS
- Port nº 356-EME/C Ex, de 30 MAR 21 BE 14/21
302/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

303. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA
DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA OFICIAIS
- Port nº 233-EME, de 31 JUL 19 BE 32/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA
DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA SARGENTOS
- Port nº 234-EME, de 31 JUL 19 BE 32/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE OPERAÇÕES NA SELVA
CATEGORIA “B”
- Port nº 436-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE OPERAÇÕES NA SELVA
CATEGORIA “C”
- Port nº 437-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE OPERADOR DE
COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL
- Port nº 374-EME, de 5 DEZ 19 BE 50/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE OPERADOR DE SISTEMA
DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS CATEGORIA 1
- Port nº 342-EME, de 6 NOV 19 BE 46/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PERÍCIAS MÉDICAS
- Port nº 038-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PILOTO DE AERONAVES
- Port nº 223-EME/C Ex, de 16 OUT 20 BE 43/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PILOTO DE COMBATE
- Port nº 343-EME, de 6 NOV 19 BE 05/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PLANEJAMENTO DE
GUERRA ELETRÔNICA E GUERRA CIBERNÉTICA EM APOIO ÀS OPERAÇÕES
- Port nº 114-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA
OFICIAIS DO QUADRO DE MÉDICOS
- Port nº 127-EME, de 16 JUN 20 BE 26/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PREPARAÇÃO AOS
CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES E EQUIVALENTES
- Port nº 394-EME, de 22 AGO 16 BE 39/16
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA
PARA OFICIAIS
- Port nº 342-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 303/368

304. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA
PARA SARGENTOS
- Port nº 344-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA
ESCOLAR PARA OFICIAIS
- Port nº 216-EME/C Ex, de 29 SET 20 BE 41/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE RECONHECIMENTO E
VIGILÂNCIA DE INTELIGÊNCIA
- Port nº 155-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SAÚDE OPERACIONAL /
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO (APHT) NIVEL I, PARA OFICIAIS
- Port nº 148-EME, de 16 AGO 18 BE 33/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SAÚDE OPERACIONAL /
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO (APHT) NÍVEL II, PARA OFICIAIS, SUBTENENTES E
SARGENTOS
- Port nº 154-EME, de 16 AGO 18 BE 33/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SEGURANÇA DO SINAL
- Port nº 116-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SUPRIMENTO DE ÁGUA
PARA SARGENTOS
- Port nº 165-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE VIDEOHISTEROSCOPIA
- Port nº 040-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE
INTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS
- Port nº 474-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 144-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE
ARTILHARIA DE MÍSSEIS E FOGUETES PARA OFICIAIS
- Port nº 384-EME, de 17 DEZ 19 BE 52/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO INTERNACIONAL DE
OPERAÇÕES NA SELVA
- Port nº 281-EME, de 21 JUL 17 BE 30/17
- Port nº 590-EME/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE ANÁLISE DE EMISSÕES
ELETROMAGNÉTICAS
- Port nº 122-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
304/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

305. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE ASSUNTOS
REGULATÓRIOS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
- Port nº 044-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE CAÇADOR DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 068-EME, de 8 ABR 20 BE 15/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PARA OFICIAIS DO QEMA
- Port nº 215-EME/C Ex, de 29 SET 20 BE 41/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE EXPLOSIVOS E
DESMINAGEM PARA OFICIAIS
- Port nº 159-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
- Port nº 410-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE EXPLOSIVOS E
DESMINAGEM PARA SARGENTOS
- Port nº 162-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE JORNALISTAS E
ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ATUAR EM ÁREAS DE CONFLITO (EPJAIAC)
- Port nº 237-EME/C Ex, de 16 NOV 20 BE 48/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE INTELIGÊNCIA MILITAR
PARA OFICIAIS
- Port nº 481-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 148-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE MEDIDAS DE
PROTEÇÃO ELETRÔNICA (MPE)
- Port nº 120-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE MERGULHO A AR E
RESGATE PARA OFICIAIS
- Port nº 153-EME, de 11 ABR 17 BE 16/17
- Port nº 408-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE MONITORAÇÃO
APLICADA
- Port nº 132-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE
ADIDOS MILITARES
- Port nº 301-EME, de 15 OUT 19 BE 43/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE
AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES
- Port nº 303-EME, de 15 OUT 19 BE 43/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 305/368

306. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE
INSTRUTORES E MONITORES
- Port nº 407-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE SALTO LIVRE PARA
OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 238-EME/C Ex, de NOV 20 BE 48/20
- Port nº 238-EME/C Ex, de 16 NOV 20 (Republicação) BE 50/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE SAÚDE OPERACIONAL /
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO (APHT) NÍVEL III, PARA OFICIAIS, SUBTENENTES E
SARGENTOS
- Port nº 151-EME, de 16 AGO 18 BE 33/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS
NA EDUCAÇÃO
- Port nº 420-EME/C Ex, de 18 JUN 21 BE 25/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE VALIDAÇÃO DE
PROCESSOS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
- Port nº 042-EME, de 6 JAN 17 BE 06/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO GERAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL PARA MILITARES NOMEADOS COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE
ORGANIZAÇÕES MILITARES, DELEGADOS DE SERVIÇO MILITAR, CHEFES DE INSTRUÇÃO DE
TIROS DE GUERRA E CHEFES DE AGÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Port nº 441-EME-C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO GERAL DE FUNDAMENTOS
EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS
- Port nº 288-EME, de 1º OUT 19 BE 41/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO GERAL DE PROTEÇÃO
CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS
- Port nº 346-EME/C Ex, de 11 MAR 21 BE 12/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO GERAL INTERDISCIPLINAR
DE GESTÃO CULTURAL PARA OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 052-EME, de 11 MAR 19 BE 11/19
- Port nº 156-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO INTERNACIONAL DE
DEFESA CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS DE NAÇÕES AMIGAS
- Port nº 124-EME, de 3 ABR 17 BE 15/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO
PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR DE HUMANIDADES EM CIÊNCIAS MILITARES
- Port nº 207-EME, de 12 SET 18 BE 38/18
306/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

307. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÁGIOS INTENSIVOS DE
IDIOMAS
- Port nº 26-EME, de 8 FEV 18 BE 08/18
- Port nº 039-EME, de 26 FEV 19 BE 10/19
– ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES E TITULAÇÕES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-
GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME)
- Port nº 142-EME, de 8 JUL 20 BE 29/20
– ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DOUTORADO EM
ENGENHARIA DE DEFESA
- Port nº 125-EME, de 29 AGO 06 BE 35/06
– ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM
ENGENHARIA DE DEFESA
- Port nº 127-EME, de 29 AGO 06 BE 35/06
– ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE OPERAÇÕES DE
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PARA OFICIAIS
- Port nº 028-EME, de 3 ABR 07 BE 15/07
- Port nº 409-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
– ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE
HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS DO ANO DE 2020
- Port nº 095-EME, de 18 MAIO 20 BE 21/20
– ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE
HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS DO ANO DE 2021
- Port nº 405-EME/C Ex, de 11 JUN 21 BE 24/21
– ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM
CADA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DO ANO DE 2020
- Port nº 121-EME, de 15 JUN 20 BE 25/20
– ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM
CADA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DO ANO DE 2021
- Port nº 464-EME, de 9 AGO 21 BE 33/21
– ESTABELECE OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DA BASE
ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
- Port nº 012-EME, de 31 JAN 20 BE 06/20
– ESTABELECE OS PERCENTUAIS E OS PROCEDIMENTOS PARA DETERMINAÇÃO DO NÚMERO
DE CARGOS DO NÚCLEO-BASE PARA CABOS E SOLDADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES E
FRAÇÕES
- Port nº 099-EME, de 15 OUT 03 BE 43/03
– EXTINGUE O CURSO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 442-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 307/368

308. – EXTINGUE O CURSO DE PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES NA SELVA (CPOS)
- Port nº 440-EME/C Ex, de 2 JUL 21 BE 27/21
– HABILITAÇÕES E/OU PROFISSÕES DE INTERESSE DO EXÉRCITO PARA A CONVOCAÇÃO DO
CABO ESPECIALISTA TEMPORÁRIO (CET)
- Port nº 59-EME, de 4 MAIO 12 BE 19/12
- Port nº 461-EME, de 31 OUT 16 BE 44/16
- Port nº 124-EME, de 2 MAIO 19 BE 19/19
- Port nº 124-EME, de 2 MAIO 19 BE 20/19
– INCLUI O 18º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EM GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO
- Port nº 138-EME, de 2 JUL 20 BE 28/20
– INCLUSÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO EM
GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO
- Port nº 013-EME, de 31 JAN 20 BE 06/20
– INCLUSÃO DA 6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA EM GRUPAMENTO
DE INCORPORAÇÃO
- Port nº 001-EME, de 3 JAN 20 BE 02/20
– INSTITUI AS “UNIDADES ESCOLARES TECNOLÓGICAS DO EXÉRCITO” (UETE) E DEFINE AS
SUAS CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES
- Port nº 187-EME, de 24 JUN 19 BE 27/19
– MANTÉM OS PERCENTUAIS DO NÚCLEO-BASE DE CABOS E SOLDADOS DO PARQUE
REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR PARA O BIÊNIO 2022-2023
- Port nº 574-EME/C Ex, de 25 OUT 21 BE 43/21
– NOTA DOUTRINÁRIA 01/2006 – O EMPREGO DE MINAS TERRESTRES NO CONTEXTO DAS
PROIBIÇÕES E EXIGÊNCIAS DAS CONVENÇÕES DE OTTAWA E DE CERTAS ARMAS
CONVENCIONAIS
- Port nº 002-EME, de 30 JAN 06 BE 05/06
– ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS BÁSICOS DE GESTÃO AMBIENTAL
- Port nº 050-EME, de 11 JUL 03 BE 29/03
– PADRONIZAÇÃO DE GERADORES PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 275-EME, de 17 SET 19 BE 39/19
– PADRÃO DE APTIDÃO FÍSICA INICIAL (PAFI) A SER APRESENTADO POR CANDIDATOS A
INGRESSO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE MILITARES DE CARREIRA DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 228-EME/C Ex, de 11 NOV 20 BE 46/20
– QUADRO DE FIXAÇÃO DE EFETIVOS DE EQUINOS, DE CÃES DE GUERRA E DE ANIMAIS
SILVESTRES PARA O ANO DE 2021
Port nº 317-EME/C Ex, de 3 FEV 21 BE 06/21
308/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

309. – RECONHECE E CREDENCIA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CENTROS DE INSTRUÇÃO DO
EXÉRCITO COMO HABILITADOS A OFERECER E CONDUZIR CURSOS E ESTÁGIOS, NA
MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
- Port nº 219-EME, de 6 NOV 13 BE 46/13
– REGULA O CURSO AVANÇADO DE INTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS
- Port nº 475-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULA O CURSO AVANÇADO DE INTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS
- Port nº 484-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULA O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS
- Port nº 471-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULA O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA PARA SARGENTOS
- Port nº 482-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA PARA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE
- Port nº 324-EME, de 29 OUT 19 BE 44/19
– REGULA O CURSO DE GEOINTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS
- Port nº 477-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULA O CURSO DE GEOINTELIGÊNCIA PARA SARGENTOS
- Port nº 486-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULA O CURSO INTERMEDIÁRIO DE INTELIGÊNCIA PARA OFICIAIS
- Port nº 473-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULA O ESTÁGIO DE INTELIGÊNCIA MILITAR PARA OFICIAIS
- Port nº 480-EME, de 28 NOV 17 BE 49/17
– REGULAMENTA E CONCEITUA OS DIPLOMAS, OS CERTIFICADOS, A CONCESSÃO, O
SUPRIMENTO, A REVALIDAÇÃO, OS APOSTILAMENTOS, OS AVERBAMENTOS E OS
REGISTROS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 146-EME, de 13 AGO 18 BE 33/18
c. Do Departamento-Geral do Pessoal
– ADOTA NOVA DIVISÃO TERRITORIAL DA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 79-DGP/DSM, de 28 ABR 20 BE 20/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 309/368

310. – ÁREAS E HABILITAÇÕES TÉCNICAS DE INTERESSE DO EXÉRCITO DESTINADAS A OFICIAIS E
SARGENTOS DO SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO
- Port nº 171-DGP, de 08 JUL 09 BE 28/09
- Port nº 037-DGP, de 27 FEV 13 BE 11/13
– APROVA A INSERÇÃO DO NÚMERO DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DE TODO O
PESSOAL DO EXÉRCITO, BEM COMO OS DE SEUS DEPENDENTES, LOGO APÓS O REGISTRO
DO NASCIMENTO, NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PESSOAL DO EXÉRCITO (SICAPEX)
- Port nº 26-DGP, de 8 FEV 19 BE 08/19
– APROVA A INSERÇÃO DE ROTINA DE QUESTIONAMENTO NO SISTEMA DE
CADASTRAMENTO DE PESSOAL DO EXÉRCITO (SICAPEX), VISANDO APERFEIÇOAR OS
CONTROLES INTERNOS
- Port nº 225-DGP, de 26 SET 19 BE 41/19
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE ALTO TAQUARI-MT, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 9ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 330-DGP/DSM, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE BREU BRANCO-PA, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 8ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 112-DGP/DSM, de 3 JUN 20 BE 25/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, NA ÁREA SOB
JURISDIÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 173-DSM/DGP/C Ex, de 16 JUL 21 BE 30/21
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE CATINGUEIRA-PB, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 7ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 177-DSM/DGP/C Ex, de 8 SET 20 BE 38/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE DAVINÓPOLIS-MA, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 7ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 232-DSM/DGP/C Ex, de 28 SET 21 BE 40/21
- Port nº 232-DSM/DGP/C Ex, de 28 SET 21 (Republicação) BE 43/21
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE JAQUEIRA-PE, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 7ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 174-DSM/DGP/C Ex, de 16 JUL 21 BE 30/21
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE LAGO DOS RODRIGUES-MA, NA ÁREA SOB
JURISDIÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 176-DSM/DGP/C Ex, de 8 SET 20 BE 38/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MATURÉIA-PB, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 7ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 122-DGP/DSM, de 9 JUN 20 BE 25/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE PALESTINA DO PARÁ-PA, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO
DA 8ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 328-DSM/DGP/C Ex, de 3 DEZ 21 BE 50/21
310/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

311. – CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SANTA CRUZ-PE, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 7ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 259-DSM/DGP/C Ex, de 23 NOV 20 BE 49/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA, NA ÁREA SOB
JURISDIÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 194-DSM/DGP/C Ex, de 23 SET 20 BE 40/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA, NA ÁREA SOB
JURISDIÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 193-DSM/DGP/C Ex, de 23 SET 20 BE 40/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO
DA 9ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 331-DGP/DSM, de 26 DEZ 19 BE 04/20
– CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE TUFILÂNCIA-MA, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 8ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 078-DGP/DSM, de 28 ABR 20 BE 21/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO
EXÉRCITO
- Port nº 307-DGP/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
AUDITORIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, EM CONTAS MÉDICAS E NO SISTEMA
DE REGISTRO DE ENCAMINHAMENTOS (SIRE)
- Port nº 277-DGP/C Ex, de 8 NOV 21 BE 45/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
COMISSÃO PARA A COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EM SITUAÇÕES DIVERSAS
- Port nº 337-DGP/C Ex, de 10 DEZ 21 BE 50/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FISCAL
DE CONTRATO COM ÊNFASE NO SISTEMA GESTÃO W
- Port nº 243-DGP/C Ex, de 8 OUT 21 BE 42/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO DE PAGAMENTO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
- Port nº 306-DGP/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO DE PROCESSOS DE PENSIONISTAS
- Port nº 304-DGP/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO DE PROCESSOS DE VETERANOS MILITARES
- Port nº 305-DGP/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 311/368

312. – CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES CIVIS
- Port nº 303-DGP/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTOR DE PROCESSOS DE PROMOÇÕES
- Port nº 336-DGP/C Ex, de 10 DEZ 21 BE 50/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
OPERADOR DO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DO PESSOAL DO EXÉRCITO (SICAPEX)
- Port nº 240-DGP/C Ex, de 8 OUT 21 BE 42/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
OPERADOR DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (SIPEO)
- Port nº 244-DGP/C Ex, de 8 OUT 21 BE 42/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
PERÍCIAS MÉDICAS
- Port nº 275-DGP/C Ex, de 8 NOV 21 BE 45/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
SEGURANÇA DO PACIENTE
- Port nº 241-DGP/C Ex, de 8 OUT 21 BE 42/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
TRIBUNAIS DE HONRA
- Port nº 242-DGP/C Ex, de 8 OUT 21 BE 42/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
CHEFE DE ÓRGÃO PAGADOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS POLÍTICOS
MILITARES
- Port nº 273-DGP/C Ex, de 8 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 273-DGP/C Ex, de 8 NOV 21 (Republicação) BE 47/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
CHEFE DE SEÇÃO DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS REGIONAL
- Port nº 274-DGP/C Ex, de 8 NOV 21 BE 46/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
INTEGRANTES DE SEÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX) DE UNIDADE
GESTORA (UG)
- Port nº 276-DGP/C Ex, de 8 NOV 21 BE 45/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
GESTOR DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
- Port nº 332-DGP/C Ex, de 8 DEZ 21 BE 50/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
GESTOR DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO
- Port nº 335-DGP/C Ex, de 10 DEZ 21 BE 50/21
312/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

313. – CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
OFICIAIS INTEGRANTES DOS POSTOS DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO (PRM)
- Port nº 298-DGP/C Ex, de 29 NOV 21 BE 49/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
OPERADORES DO SISTEMA DE REGISTRO DE ENCAMINHAMENTOS (SIRE)
- Port nº 278-DGP/C Ex, de 8 NOV 21 BE 45/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
OPERADORES DO SISTEMA ELETRÔNICO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO
(SERMILMOB)
- Port nº 299-DGP/C Ex, de 29 NOV 21 BE 49/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA OS
INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL
- Port nº 300-DGP/C Ex, de 29 NOV 21 BE 49/21
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
SECRETÁRIOS DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
- Port nº 301-DGP/C Ex, de 29 NOV 21 BE 49/21
– CRIAÇÃO DE ASSESSORIA DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES
- Port nº 047-DGP, de 28 FEV 20 BE 11/20
– DELEGA AS ÁREAS E HABILITAÇÕES TÉCNICAS DE INTERESSE DO EXÉRCITO DESTINADAS A
OFICIAIS E SARGENTOS DO SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO
- Port nº 171-DGP, de 8 JUL 09 BE 28/09
– DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO
ÂMBITO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
- Port nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
– DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE LIPOASPIRAÇÃO PELO
SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO,
PENSIONISTAS MILITARES E SEUS DEPENDENTES E PELA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 105-DGP, de 23 ABR 09 BE 17/09
– DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES DO
EXÉRCITO NA INATIVIDADE E ÀQUELES QUE ROMPERAM O VÍNCULO COM A
ADMINISTRAÇÃO MILITAR, OU EM CASO DE ÓBITO, AOS RESPECTIVOS SUCESSORES, EM
DECORRÊNCIA DE LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS NEM COMPUTADAS EM DOBRO
PARA EFEITO DE INATIVIDADE
Port nº 186-DGP/DCIPAS, de 25 JUL 18 BE 30/18
– DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PRATICADOS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE
IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 162-DSM/DGP/C Ex, de 30 JUN 21 BE 27/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 313/368

314. – DISTRIBUI AS VAGAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EXTENSÃO E ESTÁGIOS GERAIS
NO EXÉRCITO BRASILEIRO (PCE-EB) PARA O ANO DE 2021
- Port nº 192-DGP/C Ex, de 22 SET 20 (Em Separata) BE 40/20
– DISTRIBUI AS VAGAS PARA OS CURSOS E ESTÁGIOS NAS INDÚSTRIAS CIVIS NACIONAIS
(PCE-ICN), A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2021
- Port nº 249-DGP/C Ex, de 13 NOV 20 BE 48/20
- Port nº 281-DGP/C Ex, de 2 DEZ 20 BE 51/20
- Port nº 122-DGP/C Ex, de 21 MAIO 21 BE 22/21
- Port nº 165-DGP/C Ex, de 5 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 223-DGP/C Ex, de 27 SET 21 BE 40/21
– DISTRIBUI AS VAGAS PARA OS CURSOS E ESTÁGIOS NAS INDÚSTRIAS CIVIS NACIONAIS
(PCE-ICN), A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2022
- Port nº 351-DGP/C Ex, de 17 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
– DISTRIBUI O EFETIVO DE CABOS E SOLDADOS, ESTABELECIDO PELO DECRETO QUE DISPÕE
SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM SERVIÇO ATIVO, PARA 2021
- Port nº 012-DSM/DGP/C Ex, de 19 JAN 21 BE 03/21
– DISTRIBUI O EFETIVO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS, ESTABELECIDO PELO DECRETO QUE
DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM SERVIÇO ATIVO, PARA
2021
- Port nº 010-DSM/DGP/C Ex, de 19 JAN 21 BE 03/21
– DISTRIBUI O EFETIVO DE 3º SARGENTOS TEMPORÁRIOS, ESTABELECIDO PELO DECRETO
QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM SERVIÇO ATIVO,
PARA 2021
- Port nº 011-DSM/DGP/C Ex, de 19 JAN 21 BE 03/21
– ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP)
- Recomendações Bol 051-DGP, de
22 DEZ 1999
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GESTÃO DE
PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO PARA SUBTENENTES E
SARGENTOS
- Port nº 075-DGP/C Ex, de 30 MAR 21 BE 16/21
– ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTA MILITAR QUE
COMPROVE O VÍNCULO DE DEPENDÊNCIA COM O INSTITUIDOR DA PENSÃO MILITAR,
PARA EFEITO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 244-DGP, de 7 OUT 19 BE 42/19
– ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DOS EFEITOS FINANCEIROS
RETROATIVOS A ANISTIADOS POLÍTICOS MILITARES, NO ÂMBITO DO COMANDO DO
EXÉRCITO
- Port nº 848-DGP, de 16 NOV 06 BE 46/06
314/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

315. – EXTINGUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA-DF, NA ÁREA
SOB JURISDIÇÃO DA 11ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 284-DSM/DGP/C Ex, de 14 DEZ 20 BE 52/20
– EXTINGUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE CONDADO-PB, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA
7ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 144-DSM/DGP/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– EXTINGUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE CUBATI-PB, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 7ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 143-DSM/DGP/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– EXTINGUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE JERICÓ-PB, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 7ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 142-DSM/DGP/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– EXTINGUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MANAÍRA-PB, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA
7ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 141-DSM/DGP/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– EXTINGUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ-PB, NA ÁREA SOB
JURISDIÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 140-DSM/DGP/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– EXTINGUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SIMOLÂNDIA-GO, NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO
DA 11ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 283-DSM/DGP/C Ex, de 14 DEZ 20 BE 52/20
– FIXA A REDISTRIBUIÇÃO MÁXIMA DO EFETIVO DE MILITARES INATIVOS QUE PODERÃO SER
NOMEADOS PARA PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO NO GABINETE DO
COMANDANTE DO EXÉRCITO, ÓRGÃO DE DIREÇÃO GERAL, ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL,
ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL E NOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA
- Port nº 345-DGP/C Ex, de 15 DEZ 21 BE 50/21
– FIXA AS VAGAS PARA O ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO DE IDENTIFICADOR DE CORPO DE
TROPA, EM 2021
- Port nº 097-DGP/C Ex, de 16 ABR 21 BE 17/21
– FIXAS AS VAGAS PARA O ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE PREPARAÇÃO PARA OFICIAIS
TEMPORÁRIOS (EIPOT), EM 2021
- Port nº 024-DSM/DGP/C Ex, de 10 FEV 21 BE 06/21
– FIXA O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA AS PROMOÇÕES, POR ESCOLHA, EM 31 DE
JULHO DE 2020
- Port nº 07-CPO, de 14 JUL 20 BE 29/20
– FIXA O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA AS PROMOÇÕES, POR ESCOLHA, EM 25 DE
NOVEMBRO DE 2020
- Port nº 12-CPO/C Ex, de 26 OUT 20 BE 44/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 315/368

316. – FIXA O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA AS PROMOÇÕES, POR ESCOLHA, EM 31 DE
MARÇO DE 2021
- Port nº 03-CPO/C Ex, de 9 MAR 21 BE 10/21
– FIXA O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA AS PROMOÇÕES, POR ESCOLHA, EM 31 DE
JULHO DE 2021
- Port nº 06-CPO/C Ex, de 5 JUL 21 BE 27/21
– FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES DE SARGENTOS DE CARREIRA, DE
TERCEIROS-SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E DE TAIFEIROS, EM 1º DE DEZEMBRO DE
2020
- Port nº 235-CPS/D A Prom/DGP/C Ex, de 4 NOV 20 BE 46/20
- Port nº 254-DGP-C Ex, de 23 NOV 20 BE 48/20
– FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES DE SARGENTOS DE CARREIRA, DE
TERCEIROS-SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E DE TAIFEIROS, EM 1º DE JUNHO DE 2021
- Port nº 108-DGP/C Ex, de 10 MAIO 21 BE 19/21
- Port nº 124-DGP/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 21/21
– FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES DE SARGENTOS DE CARREIRA, DE
TERCEIROS-SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E DE TAIFEIROS, EM 1º DE DEZEMBRO DE
2021
- Port nº 265-DGP/C Ex, de 5 NOV 21 BE 45/21
- Port nº 282-DGP/C Ex, de 18 NOV 21 BE 47/21
– FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS (QAO) DAS DIVERSAS CATEGORIAS E DOS SUBTENENTES DAS DIVERSAS
QUALIFICAÇÕES MILITARES DE SUBTENENTES E SARGENTOS, EM 1º DE DEZEMBRO DE
2021
- Port nº 264-DGP/C Ex, de 5 NOV 21 BE 45/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ACESSO
POR ESCOLHA, PARA AS PROMOÇÕES EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- Port nº 8-CPO, de 14 JUL 20 BEE 12/20
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ACESSO
POR ESCOLHA, PARA AS PROMOÇÕES EM 31 DE MARÇO DE 2021
- Port nº 11-CPO, de 23 OUT 20 BEE 17/20
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ACESSO
POR ESCOLHA, PARA AS PROMOÇÕES EM 31 DE JULHO DE 2021
- Port nº 01-CPO/C Ex, de 9 MAR 21 BE 10/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ACESSO
POR ESCOLHA, PARA AS PROMOÇÕES EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- Port nº 5-CPO/C Ex, de 1º JUL 21 BE 26/21
316/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

317. – FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ACESSO
POR ESCOLHA, PARA AS PROMOÇÕES EM 31 DE MARÇO DE 2022
- Port nº 09-CPO/C Ex, de 3 NOV 21 BE 44/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS
QUADROS DE ACESSO (QA) PARA AS PROMOÇÕES À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO-
SARGENTO DOS TERCEIROS-SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE), EM 1º DE JUNHO DE
2022
- Port nº 310-DGP/C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS, EM 31 DE AGOSTO DE 2020
- Port nº 01-CPO, de 28 FEV 20 BE 9-A/20
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS, EM 25 DE DEZEMBRO DE 2020
- Port nº 06-CPO, de 30 JUN 20 BEE 10/20
- Port nº 015-CPO, de 1º DEZ 20 BE 49/20
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS, EM 31 DE AGOSTO DE 2021
- Port nº 002-CPO/C Ex, de 17 FEV 21 BE 08/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS, EM 30 DE ABRIL DE 2021
- Port nº 10-CPO/C Ex, de 7 OUT 20 BE 42/20
- Port nº 013-CPO/C Ex, de 10 NOV 20 BE 46/20
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS, EM 25 DE DEZEMBRO DE 2021
- Port nº 7-CPO, de 29 JUN 21 BE 26/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
PARA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS DO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS, EM 30 DE ABRIL DE 2022
- Port nº 10-CPO/C Ex, de 27 OUT 21 BE 43/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
(QA) PARA AS PROMOÇÕES DE SARGENTOS DE CARREIRA, EM 1º DE JUNHO DE 2022
- Port nº 309-DGP/C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 317/368

318. – FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
(QA) PARA O INGRESSO E AS PROMOÇÕES NO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO), EM
1º DE JUNHO DE 2022
- Port nº 308-DGP/C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
(QA) PARA O INGRESSO NO QUADRO ESPECIAL (QE) DE TERCEIROS-SARGENTOS E
SEGUNDOS-SARGENTOS DO EXÉRCITO, EM 1º DE JUNHO DE 2022
- Port nº 311-DGP/C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
– FIXA OS LIMITES E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ESTUDO E À ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO
(QA) POR ANTIGUIDADE PARA AS PROMOÇÕES DE TAIFEIROS, EM 1º DE JUNHO DE 2022
- Port nº 312-DGP/C Ex, de 1º DEZ 21 BE 49/21
– FIXA, PARA OS OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) E OS SUBTENENTES DAS
DIVERSAS QUALIFICAÇÕES MILITARES DE SUBTENENTES E SARGENTOS, O NÚMERO DE
VAGAS PARA AS PROMOÇÕES DE 1º DE JUNHO DE 2021
- Port nº 107-DGP/C Ex, de 10 MAIO 21 BE 19/21
– FONTE DE RECURSOS DESTINADA A SEGURO E RESSEGURO DE DESPESAS MÉDICO-
ODONTOLÓGICO-HOSPITALARES
- Port nº 103-DGP, de 2 MAR 1998 BE 12/1998
– INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NO
EXÉRCITO EM 2021 (ICC 2021)
- Port nº 01/2019-DSM, de 2 DEZ 19 BE 50/19
– INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NO
EXÉRCITO EM 2022 (ICC 2022)
- Port nº 282-DSM/DGP/C Ex, de 14 DEZ 20 BE 52/20
- Port nº 058-DSM/DGP/C Ex, de 15 MAR 21 BE 13/21
– INSTRUÇÕES DE MOBILIZAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SERVIÇO MILITAR (IMOSM)
- Port nº 230-DGP, de 17 SET 09 BE 38/09
– LISTA DE VERIFICAÇÃO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO
- Port nº 66-DGP, de 26 ABR 12 BE 18/12
– ORIENTAÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR A SER PRESTADA AOS EX-
COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES
- Nota Informativa nº 001-DSau, de 13 OUT 11 -
– ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL QUANTO À
SITUAÇÃO DO MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO DE NATUREZA POLÍTICA
- Port nº 043-DGP, de 16 AGO 2000 BE 34/2000
318/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

319. – ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL QUANTO À
SITUAÇÃO DO MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO DE NATUREZA POLÍTICA
- Port nº 043-DGP, de 16 AGO 2000 BE 34/2000
– ORIENTAÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) E PARA OS BENEFICIÁRIOS DA
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR (PASS) COM RELAÇÃO AO
ATENDIMENTO E AO PROCESSAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS E INDENIZAÇÕES
(PASS)
- Nota Informativa nº 004/2008-Asse Esp 1.1 DGP, de 1º JUL 08 -
– ORIENTAÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) E PARA OS BENEFICIÁRIOS DA
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR (PASS) COM RELAÇÃO AO
PROCESSAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS, INDENIZAÇÕES E DESPESAS (PASS)
- Nota Informativa nº 001/2008-Asse Esp 1.1 DGP, de 1º JUL 08 -
– ORIENTAÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) E PARA OS BENEFICIÁRIOS DA
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR (PASS) COM RELAÇÃO AO
PROCESSAMENTO DOS RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR CIVIL (PASS)
- Nota Informativa nº 002/2008-Asse Esp 1.1 DGP, de 1º JUL 08 -
– ORIENTAÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 055-DGP, de 13 MAR 19 BE 11/19
– PERCENTUAIS DE EFETIVOS DE MILITARES DE CARREIRA PREVISTOS PARA O
COMPLETAMENTO DE PESSOAL DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 023-DGP, de 31 JAN 14 BE 6/14
– PLANO DE TRABALHO REFERENTE A AÇÕES DE MÚTUA COOPERAÇÃO JUNTO AO PROJETO
DE PREVENÇÃO CONTROLE DE DST/AIDS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Port nº 024-DGS, de 13 SET 1999 BE 41/1999
– PREVÊ, PARA OS OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS INTEGRANTES DO QUADRO AUXILIAR
DE OFICIAIS, O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES, EM 31 DE AGOSTO DE 2020
- Port nº 09-CPO, de 10 AGO 20 BE 32-A/20
– PREVÊ, PARA OS OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS INTEGRANTES DO QUADRO AUXILIAR
DE OFICIAIS, O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES, EM 25 DE DEZEMBRO DE 2020
- Port nº 014-CPO, de 1º DEZ 20 BE 49/20
– PREVÊ, PARA OS OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS INTEGRANTES DO QUADRO AUXILIAR
DE OFICIAIS, O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES, EM 30 DE ABRIL DE 2021
- Port nº 04-CPO/C Ex, de 15 ABR 21 BE 15/21
- Port nº 05-CPO/C Ex, de 20 ABR 21 BE 16/21
– PREVÊ, PARA OS OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS INTEGRANTES DO QUADRO AUXILIAR
DE OFICIAIS, O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES, EM 31 DE AGOSTO DE 2021
- Port nº 08-CPO/C Ex, de 5 AGO 21 BE 31-A/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 319/368

320. – PREVÊ, PARA OS OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS INTEGRANTES DO QUADRO AUXILIAR
DE OFICIAIS, O NÚMERO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES EM 25 DE DEZEMBRO DE 2021
- Port nº 11-CPO/C Ex, de 23 NOV 21 BE 48/21
- Port nº 12-CPO/C Ex, de 8 DEZ 21 BE 50/21
– REGULA A CONVOCAÇÃO DOS INTEGRANTES DA RESERVA DA FORÇA TERRESTRE PARA O
EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA EM 2021 (EXAR/2021)
- Port nº 261-DGP/C Ex, de 27 OUT 21 BE 45/21
– REGULA A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ADMISSÃO AOS
CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS)
- Port nº 002-DGP, de 5 JAN 01 BE 02/01
– SISTEMÁTICA DE PROMOÇÃO DE SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL E DE TAIFEIRO-MOR À
GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL
- Informações NE 10.627/09
– SUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO NORMATIVO NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP)
- Port nº 062-DGP, de 18 MAR 20 BE 13/20
d. Do Comando Logístico
– EB40-C-30.403 – CATÁLOGO DE ALIMENTOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 158-D Abst/COLOG/C Ex, de 2 OUT 20 (Em Separata) BE 42/20
– EB40-C-30.405 – CATÁLOGO DE ALIMENTOS COMPLEMENTARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 079-D Abst/COLOG/C Ex, de 30 ABR 21 (Em Separata) BE 20/21
– ALTERA A INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 3-DFPC, DE 13 DE OUTUBRO DE
2015, QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE GUIA DE TRÁFEGO
- ITA nº 013-COLOG, de 30 OUT 17 BE 46/17
– AUTORIZA A PROVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE INTENDÊNCIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS OPERACIONAIS DO
EXÉRCITO BRASILEIRO A CARGO DO DECEX
- Port nº 46-COLOG, de 28 MAR 18 BE 15/18
– CRIA O ESTÁGIO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PARA OFICIAIS DO QUADRO DE MATERIAL
BÉLICO, DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA
- Port nº 098-COLOG/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 22/21
– CRIA O ESTÁGIO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL BÉLICO PARA OFICIAIS DAS ARMAS E DO
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA, DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA
- Port nº 049-COLOG, de 30 ABR 20 BE 21/20
– CRIA O ESTÁGIO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO PARA OS CADETES DO 4º ANO DO
CURSO DE MATERIAL BÉLICO, DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 006-COLOG, de 31 JAN 18 BE 08/18
320/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

321. – CRIA O ESTÁGIO DE MOBILIZAÇÃO DE MATERIAL (EMOBMAT)
- Port nº 16-COLOG, de 22 FEV 18 BE 14/18
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE GERENTE DE DEPÓSITO DE MUNIÇÕES (PRESENCIAL), NO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
- Port nº 188-COLOG/C Ex, de 13 AGO 21 BE 33/21
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE SARGENTO LABORATORISTA, DESATIVADOR DE MUNIÇÃO E
OPERADOR DO CALORÍMETRO DE FLUXO DE CALOR (CFC), NO DEPÓSITO CENTRAL DE
MUNIÇÃO
- Port nº 191-COLOG/C Ex, de 31 AGO 21 BE 37/21
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE TÉCNICO DE SUPRIMENTO DE MUNIÇÕES (PRESENCIAL), NO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
- Port nº 186-COLOG/C Ex, de 13 AGO 21 BE 33/21
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL NA ÁREA DE EXPLOSIVOS (PRESENCIAL), NO DEPÓSITO CENTRAL
DE MUNIÇÃO
- Port nº 167-COLOG/C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– DEFINE PRAZOS MÍNIMOS PARA DEPÓSITO DE TESTEMUNHOS DE PROVAS
- Port nº 01-D LOG, de 31 JAN 03 BE 07/03
– DELEGA COMPETÊNCIA, AO CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES (C LOG MSL
FGT), SEDIADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, PARA REALIZAR PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VIATURAS “ASTROS MK-6” E O RECEBIMENTO DE OUTRAS 3 (TRÊS)
VIATURAS
- Port nº 4-COLOG, de 21 JUL 20 BE 36/20
– DELEGA COMPETÊNCIA ÀS REGIÕES MILITARES PARA AUTORIZAR A AQUISIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port nº 026-COLOG, de 19 ABR 16 BE 18/16
– DESIGNA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) PARA EXERCER, EM
NOME DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), AS
FUNÇÕES DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 02-DFPC/C Ex, de 6 MAIO 21 BE 19/21
– DESIGNAÇÃO DA EMPRESA CERTA QUALIDADE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
05.557.950/0001-35, PARA EXERCER, EM NOME DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), NOS TERMOS APROVADOS PELA PORTARIA Nº 189-
EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E CONSOLIDADOS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº
03-DFPC/2021, AS FUNÇÕES DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 03-DFPC/C Ex, de 26 MAIO 21 BE 22/21
– DESIGNAÇÃO DA EMPRESA L P S COMPANY LTDA (T&A BRASIL), PARA EXERCER, EM NOME
DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), NOS TERMOS
APROVADOS PELA PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, AS FUNÇÕES DE
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 01-DFPC/C Ex, de 27 ABR 21 BE 18/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 321/368

322. – DESIGNAR A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E
SEGURANÇA (ABIMDE), INSCRITA NO CNPJ Nº 55.616.429/0001-08, PARA EXERCER, EM
NOME DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), NOS
TERMOS APROVADOS PELA PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E
CONSOLIDADOS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 06-DFPC/2021, AS FUNÇÕES DE
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 06-DFPC/C Ex, de 1º SET 21 BE 37/21
– DESIGNAR A EMPRESA DEKRA CERTIFICATION B.V., INSCRITA NO CNPJ Nº
26.600.714/0001-24, PARA EXERCER, EM NOME DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), NOS TERMOS APROVADOS PELA PORTARIA Nº 189-
EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E CONSOLIDADOS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº
04-DFPC/2021, AS FUNÇÕES DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 04-DFPC/C Ex, de 8 JUL 21 BE 28/21
– DESIGNAR A EMPRESA IFBQ – INSTITUTO FALCÃO BAUER DA QUALIDADE, INSCRITA NO
CNPJ Nº 67.983.528/0001-07, PARA EXERCER, EM NOME DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), NOS TERMOS APROVADOS PELA PORTARIA Nº 189-
EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E CONSOLIDADOS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº
05-DFPC/2021, AS FUNÇÕES DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 05-DFPC/C Ex, de 8 JUL 21 BE 28/21
– DESIGNAR O INSTITUTO DA QUALIDADE AUTOMOTIVA (IQA), PESSOA JURÍDICA INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 00.398.190/0001-47, PARA EXERCER, EM NOME DA DIRETORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), NOS TERMOS APROVADOS PELA
PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E CONSOLIDADOS NO TERMO DE
RESPONSABILIDADE Nº 08-DFPC/2021, AS FUNÇÕES DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO
DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 08-DFPC/C Ex, de 1º SET 21 BE 37/21
– DESIGNAR O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) –
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (DRMG), INSCRITA NO CNPJ Nº
03.773.700/0060-67, PARA EXERCER, EM NOME DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC), NOS TERMOS APROVADOS PELA PORTARIA Nº 189-
EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E CONSOLIDADOS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº
07-DFPC/2021, AS FUNÇÕES DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DESIGNADO (OCD)
- Ato Dsg nº 07-DFPC/C Ex, de 30 AGO 21 BE 36/21
– DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, O REGISTRO, O CADASTRO E A TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE
FOGO; E A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E DE ACESSÓRIOS DE ARMA DE FOGO POR
MILITARES DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO OU NA INATIVIDADE
- Port nº 126-COLOG, de 22 OUT 19 BE 44/19
- Port nº 137-COLOG, de 8 NOV 19 BE 47/19
– DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port nº 064-COLOG/C Ex, de 12 ABR 21 BE 16/21
– DISPÕE SOBRE A LISTA DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
- Port nº 118-COLOG, de 4 OUT 19 (Em Separata) BE 42/19
322/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

323. – DISPÕE SOBRE APOSTILAMENTO AO REGISTRO E ATUALIZA AS ATIVIDADES COM TIPOS DE
PCE, PREVISTAS NA PORTARIA Nº 056-COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017
- ITA nº 010-COLOG, de 4 JUL 17 BE 29/17
– DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES BLINDADOS,
BLINDAGENS BALÍSTICAS E O SISTEMA DE CONTROLE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BLINDADOS E BLINDAGENS BALÍSTICAS
- Port nº 094-COLOG, de 16 AGO 19 BE 35/19
– DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ARMAS DE FOGO DE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO
MILITAR DE ARMAS (SIGMA) POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO EM LOTE, EM
COMPLEMENTO AO ANEXO D DA PORTARIA Nº 136-COLOG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
- ITA nº 23, de 16 DEZ 19 BE 01/20
– DISPÕE SOBRE O REGISTRO, O CADASTRO E A TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO DO
SIGMA E SOBRE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E DEMAIS PRODUTOS
CONTROLADOS DE COMPETÊNCIA DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 136-COLOG, de 8 NOV 19 (Em Separata) BE 47/19
- ITA nº 23, de 16 DEZ 19 BE 01/20
– DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO
ACOMPANHAMENTO E AO RASTREAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO
EXÉRCITO E O SISTEMA NACIONAL DE RASTREAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS
PELO EXÉRCITO
- Port nº 046-COLOG, de 18 MAR 20 BE 14/20
– DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
(SISFPC)
- Port nº 042-COLOG, de 27 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
– DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONCESSÃO, A
REVALIDAÇÃO, O APOSTILAMENTO E O CANCELAMENTO DE REGISTRO NO EXÉRCITO PARA
O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM PRODUTOS CONTROLADOS
- Port nº 056-COLOG, de 5 JUN 17 BE 26/17
DOU 108, 7 JUN 17
- ITA nº 010-COLOG, de 4 JUL 17 BE 29/17
- Port nº 041-COLOG, de 28 MAR 18 BE 17/18
- ITA nº 16-COLOG, de 31 JUL 18 BE 32/18
- ITA nº 019-COLOG, de 7 JAN 19 BE 04/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE CONTROLE DE
MATERIAL DO EXÉRCITO PARA OFICIAIS (ECMEO)
- Port nº 044-COLOG, de 3 MAIO 17 BE 21/17
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O ESTÁGIO DE GESTÃO DA
MANUTENÇÃO PARA OFICIAIS DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO, DOS COMANDOS
MILITARES DE ÁREA
- Port nº 099-COLOG/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 22/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 323/368

324. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O ESTÁGIO DE MANUTENÇÃO DE
MATERIAL BÉLICO PARA OFICIAIS DAS ARMAS E DO SERVIÇO DE INTENDÊNCIA, DOS
COMANDOS MILITARES DE ÁREA
- Port nº 050-COLOG, de 30 ABR 20 BE 21/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O ESTÁGIO DE MANUTENÇÃO E
SUPRIMENTO PARA OS CADETES DO 4º ANO DO CURSO DE MATERIAL BÉLICO, DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 007-COLOG, de 31 JAN 18 BE 08/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE MOBILIZAÇÃO DE
MATERIAL(EMOBMAT)
- Port nº 17-COLOG, de 22 FEV 18 BE 14/18
- Port nº 122-COLOG, de 24 SET 18 BE 51/18
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GERENTE DE
DEPÓSITO DE MUNIÇÕES (PRESENCIAL), NO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
- Port nº 189-COLOG/C Ex, de 13 AGO 21 BE 33/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE SARGENTO
LABORATORISTA, DESATIVADOR DE MUNIÇÃO E OPERADOR DO CALORÍMETRO DE FLUXO
DE CALOR (CFC), NO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
- Port nº 192-COLOG/C Ex, de 31 AGO 21 BE 37/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE TÉCNICO DE
SUPRIMENTO DE MUNIÇÕES (PRESENCIAL), NO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
- Port nº 187-COLOG/C Ex, de 13 AGO 21 BE 33/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O ESTÁGIO SETORIAL NA ÁREA DE
EXPLOSIVOS (PRESENCIAL), NO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
- Port nº 166-COLOG/C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– INCLUI ATIVIDADE COM PRODUTO CONTROLADO PELO EXÉRCITO (PCE) PARA FINS DE
REGISTRO
- ITA nº 17, de 11 SET 18 BE 39/18
– INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE
RECEBIMENTO E DESTRUIÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES APREENDIDAS QUE NÃO MAIS
INTERESSAM À PERSECUÇÃO PENAL
- Port nº 086-COLOG, de 2 OUT 17 BE 41/17
– MANUAL DO USUÁRIO DO SISTEMA DE CONTROLE DE EXPLOSIVOS DO EXÉRCITO (SICOEX)
– VERSÃO 1.1
- ITA nº 22/DFPC, de 6 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– PADRONIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DOS MACROPROCESSOS DO SISFPC
- ITA nº 007-COLOG, de 10 ABR 17 BE 17/17
– PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM EXPLOSIVOS
E SEUS ACESSÓRIOS E PRODUTOS QUE CONTÊM NITRATO DE AMÔNIO
- Port nº 147-COLOG, de 21 NOV 19 (Em Separata) BE 49/19
324/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

325. – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO CADASTRO DE ARMAS DE FOGO NO
SIGMA
- ITA nº 020-COLOG, de 7 FEV 19 BE 07/19
– PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE VERIFICAÇÃO SUMÁRIA (VS) DE FATOS
COMUNICADOS À ADMINISTRAÇÃO MILITAR QUE INDIQUEM POSSÍVEL
DESCONFORMIDADE DE PRODUTO CONTROLADO PELO EXÉRCITO (PCE) COM O
RELATÓRIO TÉCNICO EXPERIMENTAL (RETEX) RESPECTIVO
- ITA nº 006-COLOG, de 2 JUN 16 BE 24/16
– PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES BLINDADOS E BLINDAGENS BALÍSTICAS
- ITA nº 21-COLOG, de 17 OUT 19 BE 44/19
– PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES APREENDIDAS
OU DOAÇÃO A ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU ÀS FORÇAS ARMADAS
- ITA nº 011-COLOG, de 9 AGO 17 BE 33/17
– PRORROGA PRAZO PARA REGISTRO DE PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADE COM PRODUTO
CONTROLADO PELO EXÉRCITO (PCE)
- ITA nº 16-COLOG, de 31 JUL 18 BE 32/18
- ITA nº 019-COLOG, de 7 JAN 19 BE 04/19
– REATIVA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ARTIGOS MILITARES, A TÍTULO
INDENIZÁVEL, PELO POSTO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO (PFUEX)
- Port nº 48-COLOG, de 28 MAR 18 BE 15/18
– TUTORIAL DO SICOEX – VERSÃO 1.1 USUÁRIO-SISFPC
- IN nº 02-DFPC, de 26 FEV 20 (Em Separata) BE 11/20
e. Do Departamento de Engenharia e Construção
– VM 50 – VADE-MECUM DE EXECUÇÃO DE CERCAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 073-DEC, de 17 OUT 18 BE 44/18
– ATLAS DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 065-DEC, de 4 OUT 18 BE 42/18
– ATRIBUI CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS ELABORADORES DE PUBLICAÇÕES
PADRONIZADAS A SEREM APROVADAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO (DEC)
- Port nº 039-DEC, de 30 MAIO 18 BE 24/18
– AUTORIZA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 069-DEC, de 10 OUT 18 BE 43/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 325/368

326. – BOLETIM TÉCNICO Nº 24 – “MATERIAL DE ENGENHARIA – NOTÍCIAS E NORMATIZAÇÃO” –
Edição 2018
- Port nº 084-DEC, de 22 NOV 18 BE 50/18
– BOLETIM TÉCNICO Nº 25 – “MATERIAL DE ENGENHARIA – NOTÍCIAS E NORMATIZAÇÃO” –
Edição 2019
- Port nº 187-DEC, de 20 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– BOLETIM TÉCNICO Nº 26 – “MATERIAL DE ENGENHARIA – NOTÍCIAS E NORMATIZAÇÃO” –
Edição 2020
- Port nº 003-DME/DEC/C Ex, de 18 JAN 21 (Em Separata) BE 04/21
– CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E
ASSESSORAMENTO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS NO PALÁCIO DO PLANALTO
- Port nº 005-DEC, de 3 SET 08 BE 38/08
– CRIA ESTÁGIO SETORIAL DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE
- Port nº 174-DPIMA/DEC/C Ex, de 4 NOV 20 BE 47/20
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE
- Port nº 019-DEC, de 14 MAR 19 BE 14/19
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE CHEFES DE COMISSÕES E SERVIÇOS REGIONAIS DE OBRAS
DO SISTEMA DE OBRAS MILITARES
- Port nº 008-DEC, de 2 AGO 05 BE 32/05
– DESIGNA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES ALIENADORAS DO MATERIAL DA CLASSE VI NO
ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 005-DEC/C Ex, de 26 ABR 21 BE 18/21
– ESTABELECE OS ESTÁGIOS SETORIAIS DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO
AMBIENTE
-Port nº 008-DEC, de 5 FEV 18 BE 07/18
- Port nº 019-DEC, de 14 MAR 19 BE 14/19
- Port nº 174-DPIMA/DEC/C Ex, de 4 NOV 20 BE 47/20
– ESTABELECE OS VALORES FINANCEIROS MÍNIMOS PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO
DE DIREITO DE USO RESOLÚVEL (CDRUR), ARRENDAMENTO E CESSÃO DE USO COM
CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO PARA O ANO
DE 2021
-Port nº 201-DEC/C Ex, de 11 DEZ 20 BE 01/21
– ESTABELECE OS VALORES FINANCEIROS MÍNIMOS PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO
DE DIREITO DE USO RESOLÚVEL (CDRUR), ARRENDAMENTO E CESSÃO DE USO COM
CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO PARA O ANO
DE 2022
- Port nº 042-DEC/C Ex, de 15 DEZ 21 BE 52/21
326/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

327. f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército
– EB60-G-05.001 – GLOSSÁRIO DE TERMOS E EXPRESSÕES DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO
EXÉRCITO
- Port nº 144-DECEx, de 18 AGO 15 BE 36/15
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR DO COMANDO
MILITAR DO NORDESTE (CMNE), SEDIADO EM RECIFE-PE
- Port nº 294-DECEx/C Ex, de 4 NOV 20 BE 45/20
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO (S G EX), SEDIADA EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 155-DECEx/C Ex, de 21 MAIO 21 BE 30/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM (CMBEL), SEDIADO NO ESTADO DO PARÁ
- Port nº 161-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 40/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE (CMBH), SEDIADO NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
- Port nº 162-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA (CMB), SEDIADO NO DISTRITO FEDERAL
- Port nº 160-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE (CMCG), SEDIADO NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
- Port nº 164-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA (CMC), SEDIADO NO ESTADO DO PARANÁ
- Port nº 163-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA (CMF), SEDIADO NO ESTADO DO CEARÁ
- Port nº 165-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CMJF), SEDIADO NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
- Port nº 166-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE MANAUS (CMM), SEDIADO NO ESTADO DO AMAZONAS
- Port nº 167-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 327/368

328. – APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE (CMPA), SEDIADO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- Port nº 168-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE RECIFE (CMR), SEDIADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Port nº 169-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO (CMRJ), SEDIADO NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
- Port nº 170-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR (CMS), SEDIADO NO ESTADO DA BAHIA
- Port nº 171-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA (CMSM), SEDIADO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- Port nº 172-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO (CMSP), SEDIADO NO ESTADO DE SÃO
PAULO
- Port nº 173-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA
INSÍGNIA DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO (1º PEL PE MEC),
SEDIADO EM SANTIAGO-RS
- Port nº 259-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO 25º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO (25º PEL PE MEC),
SEDIADO EM PONTA GROSSA-PR
- Port nº 268-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-
INSÍGNIA DO 26º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO (26º PEL PE MEC),
SEDIADO EM SANTA MARIA-RS
- Port nº 269-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E
APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR (B ADM AP/ 5ª RM), SEDIADA EM CURITIBA-PR
- Port nº 194-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
(CMBEL), SEDIADO EM BELÉM-PA
- Port nº 066-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
328/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

329. – APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELO
HORIZONTE (CMBH), SEDIADO EM BELO HORIZONTE-MG
- Port nº 068-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
(CMB), SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 062-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE CAMPO
GRANDE (CMCG), SEDIADO EM CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 060-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
(CMC), SEDIADO EM CURITIBA-PR
- Port nº 061-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE
FORTALEZA (CMF), SEDIADO NO ESTADO DO CEARÁ
- Port nº 174-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE
FORA (CMJF), SEDIADO EM JUIZ DE FORA-MG
- Port nº 065-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
(CMM), SEDIADO EM MANAUS-AM
- Port nº 073-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO
ALEGRE (CMPA), SEDIADO EM PORTO ALEGRE-RS
- Port nº 063-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
(CMR), SEDIADO EM RECIFE-PE
- Port nº 064-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
(CMS), SEDIADO NO ESTADO DA BAHIA
- Port nº 175-DECEx/C Ex, de 24 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE SÃO
PAULO (CMSP), SEDIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
- Port nº 071-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DE SANTA
MARIA (CMSM), SEDIADO EM SANTA MARIA-RS
- Port nº 067-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE
JANEIRO (CMRJ), SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 069-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 329/368

330. – APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO COMANDO MILITAR DO
PLANALTO, SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 210-DECEx, de 31 JUL 20 BE 35/20
- Port nº 210-DECEx, de 31 JUL 20 (Republicação) BE 43/20
– APROVA A ATUALIZAÇÃO DO ESTANDARTE HISTÓRICO DO 26º BATALHÃO DE INFANTARIA
PÁRA-QUEDISTA (26º BI PQDT), SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 2832-DECEx/C Ex, de 17 JUN 21 BE 28/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE ÁREA, DO COMANDO MILITAR
DO PLANALTO (CMP), SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 363-DECEx/C Ex, de 27 SET 21 BE 50/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE ÁREA, DO 1º REGIMENTO DE
CAVALARIA DE GUARDAS (1º RCG), SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 362-DECEx/C Ex, de 27 SET 21 BE 50/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE TURMA CONCLUDENTE, DA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO (ESPCEX) DO ANO DE 2025, SEDIADA
EM CAMPINAS-SP
- Port nº 292-DECEx/C Ex, de 25 JUN 21 BE 30/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE TURMA CONCLUDENTE DO
CURSO DE ENGENHEIROS MILITARES, DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME),
SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 156-DECEx/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 22/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE TURMA CONCLUDENTE DO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DO ANO 2021, DA
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO (ESFCEX), SEDIADA EM SALVADOR-
BA
- Port nº 291-DECEx/C Ex, de 25 JUN 21 BE 30/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE TURMA CONCLUDENTE DO
CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS/22 (CFGS/22), DA ESCOLA DE
SARGENTOS DAS ARMAS (ESA), SEDIADO EM TRÊS CORAÇÕES-MG
- Port nº 181-DECEx/C Ex, de 26 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA PARA A 3ª BATERIA DE ARTILHARIA
ANTIAÉREA (3ª BIA AAAE), SEDIADA EM TRÊS LAGOAS-MS
- Port nº 180-DECEx/C Ex, de 26 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA A CONCESSÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA PARA A 14ª COMPANHIA DE
COMUNICAÇÕES MECANIZADA (14ª CIA COM MEC), SEDIADA EM DOURADOS-MS
- Port nº 196-DECEx/C Ex, de 28 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA A DEFINIÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO,
SEDIADO EM SÃO PAULO-SP
- Port nº 245-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 BE 41/20
330/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

331. – APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
- Port nº 240-DECEx/C Ex, de 25 SET 20 BE 40/20
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE INSTALAÇÃO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO, SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 169-DECEx, de 13 JUL 20 BE 31/20
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE INSTALAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS, SEDIADO EM GOIÂNIA-GO
- Port nº 242-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 BE 41/20
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE INSTALAÇÃO DO COMANDO DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, SEDIADO EM JOÃO PESSOA-PB
- Port nº 329-DECEx/C Ex, de 26 NOV 20 BE 49/20
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE INSTALAÇÃO DO 6º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA
MILITAR, SEDIADO EM CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 366-DECEx/C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE TURMA CONCLUDENTE DO CURSO DE
ENGENHEIROS MILITARES DO ANO DE 2025, DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
(IME), SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 200-DECEx/C Ex, de 31 MAIO 21 BE 26/21
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DO CENTRO DE ADESTRAMENTO – SUL (CA/SUL),
SEDIADO EM SANTA MARIA-RS
- Port nº 056-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, SEDIADO NO
RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 319-DECEx/C Ex, de 12 NOV 20 BE 47/20
– APROVA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO,
SEDIADO EM SALVADOR-BA
- Port nº 244-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 BE 41/20
– APROVA A NUMERAÇÃO HISTÓRICA DO ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO, COM SEDE NO
RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 369-DECEx/C Ex, de 10 DEZ 20 BE 52/20
– APROVA A NUMERAÇÃO HISTÓRICA DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (DCIPAS), SEDIADA EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 111-DECEx/C Ex, de 29 MAR 21 BE 14/21
– APROVA A NUMERAÇÃO HISTÓRICA DO CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO
BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 368-DECEx/C Ex, de 10 DEZ 20 BE 51/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 331/368

332. – APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DA BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE NATAL
- Port nº 095-DECEx, de 4 MAIO 20 BE 20/20
- Port nº 249-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 BE 41/20
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO (B ADM AP/ 5ª DE), SEDIADA EM CURITIBA-PR
- Port nº 157-DECEx/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 22/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS,
PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Port nº 055-DECEx/C Ex, de 24 FEV 21 BE 09/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DA 6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE COMBATE DE SELVA (6ª CIA E CMB SL), SEDIADA EM MARABÁ-PA
- Port nº 176-DECEx/C Ex, de 26 MAIO 21 BE 22/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO ARSENAL DE GUERRA DO RIO
(AGR), SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 158-DECEx/C Ex, de 21 MAIO 21 BE 22/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO DE COMANDO E
SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (BCSV/AMAN), SEDIADO EM
RESENDE-RJ
- Port nº 293-DECEx/C Ex, de 28 JUN 21 BE 30/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO DE COMANDO E
SERVIÇOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (BCSV/ESA), SEDIADO EM TRÊS
CORAÇÕES-MG
- Port nº 297-DECEx/C Ex, de 30 JUN 21 BE 39/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 3º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA, SEDIADO EM CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 243-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 BE 41/20
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 6º CENTRO DE GESTÃO,
CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (6º CGCFEX), SEDIADO EM SALVADOR-BA
- Port nº 177-DECEx/C Ex, de 26 MAIO 21 BE 22/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO,
SEDIADO EM CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 202-DECEx, de 31 JUL 20 BE 35/20
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO,
SEDIADO EM CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 367-DECEx/C Ex, de 8 DEZ 20 BE 51/20
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 7º CENTRO DE GESTÃO,
CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO, SEDIADO EM MANAUS-AM
- Port nº 086-DECEx/C Ex, de 10 MAR 21 BE 11/21
332/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

333. – APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 12º CENTRO DE GESTÃO,
CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO, SEDIADO EM MANAUS-AM
- Port nº 085-DECEx/C Ex, de 10 MAR 21 BE 11/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 15º BATALHÃO LOGÍSTICO
- Port nº 209-DECEx, de 16 AGO 20 BE 35/20
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA
- Port nº 094-DECEx, de 4 MAIO 20 BE 20/20
- Port nº 248-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 BE 41/20
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
SELVA, SEDIADO EM ITAITUBA-PA
- Port nº 246-DECEx/C Ex, de 28 SET 20 BE 41/20
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
SELVA (54º BIS), SEDIADO EM HUMAITÁ-AM
- Port nº 159-DECEx/C Ex, de 21 MAIO 21 BE 22/21
– APROVA A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE LOCAL DO COMANDO DA 1ª
REGIÃO MILITAR (CMDO 10ª RM), SEDIADO EM FORTALEZA-CE
- Port nº 080-DECEx/C Ex, de 2 MAR 21 BE 10/21
– APROVA A TAXA DE INSCRIÇÃO, A QUANTIDADE DE VAGAS, O CALENDÁRIO ANUAL E A
RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL REFERENTES AO CONCURSO DE
ADMISSÃO PARA MATRÍCULA NOS COLÉGIOS MILITARES EM 2022
- Port nº 326-DECEx/C Ex, de 14 JUL 21 BE 29/21
- Port nº 236-DECEx/C Ex, de 14 JUL 21 (Em Separata) -
(Republicação)
BE 32/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 347-DECEx, de 23 DEZ 19 (Republicação) BE 02/20
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 020-DECEx, de 19 FEV 20 BE 10/20
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 021-DECEx, de 19 FEV 20 BE 10/20
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 022-DECEx, de 19 FEV 20 BE 10/20
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 230-DECEx/C Ex, de 3 SET 20 BE 38/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 333/368

334. – APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 109-DECEx/C Ex, de 26 MAR 21 BE 13/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 110-DECEx/C Ex, de 29 MAR 21 BE 14/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 252-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 28/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 253-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 29/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 274-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 29/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 151-DECEx/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 30/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 254-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 36/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 152-DECEx/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 42/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 153-DECEx/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 42/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 154-DECEx/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 42/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 251-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 45/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 278-DECEx/C Ex, de 9 JUN 21 BE 42/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 281-DECEx/C Ex, de 17 JUN 21 BE 42/21
334/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

335. – APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 294-DECEx/C Ex, de 28 JUN 21 BE 42/21
– APROVA E CLASSIFICA A OBRA MUSICAL MILITAR (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 296-DECEx/C Ex, de 28 JUN 21 BE 42/21
– APROVA E CLASSIFICA AS OBRAS MUSICAIS MILITARES (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 231-DECEx/C Ex, de 3 SET 20 BE 38/20
- Port nº 231-DECEx/C Ex, de 3 SET 20 (Republicação) BE 49/20
– APROVA E CLASSIFICA AS OBRAS MUSICAIS MILITARES (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 106-DECEx/C Ex, de 18 MAR 21 BE 12/21
– APROVA E CLASSIFICA AS OBRAS MUSICAIS MILITARES (OMUSMIL) PARA ADOÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 341-DECEx/C Ex, de 3 SET 21 BE 37/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL, A RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME, AS
ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E A RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME
INTELECTUAL, REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE HABILITAÇÃO AO
QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS, EM 2021
- Port nº 090-DECEx/C Ex, de 11 MAR 21 BE 11/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL, A TAXA DE INSCRIÇÃO, A RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE
EXAME, AS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E A RELAÇÃO DE ASSUNTOS E
BIBLIOGRAFIA, REFERENTES AOS CONCURSOS DE ADMISSÃO EM 2021, PARA MATRÍCULA
EM 2022, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PARA O QUADRO COMPLEMENTAR DE
OFICIAIS, PARA O QUADRO DE CAPELÃES MILITARES E PARA O SERVIÇO DE SAÚDE
- Port nº 137-DECEx/C Ex, de 30 ABR 21 (Em Separata) BE 18/21
- Port nº 324-DECEx/C Ex, de 16 AGO 21 BE 33/21
- Port nº 405-DECEx/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL, A TAXA DE INSCRIÇÃO, A RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES E
ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E A RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME
INTELECTUAL, REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO, A OCORRER EM 2021, PARA
MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS
GERAL, MÚSICO E SAÚDE EM 2022
- Port nº 088-DECEx/C Ex, de 11 MAR 21 (Em Separata) BE 11/21
- Port nº 322-DECEx/C Ex, de 6 AGO 21 BE 32/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL, A TAXA DE INSCRIÇÃO, A RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE
EXAME E DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME, A RELAÇÃO DE ASSUNTOS E A
BIBLIOGRAFIA DO EXAME INTELECTUAL REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO, EM
2021, PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DE
CARREIRA DA LINHA DE ENSINO MILITAR BÉLICO (CFO/LEMB) EM 2022
- Port nº 127-DECEx/C Ex, de 16 ABR 21 BE 17/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 335/368

336. – APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CURSOS DE ALTOS
ESTUDOS MILITARES (CP/CAEM) EM 2021
- Port nº 150-DECEx, de 18 JUN 20 BE 26/20
REVOGADO, A PARTIR DE 31 JAN 22, PELA PORT Nº 115-DECEX/C EX, DE 31 MAR 21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CURSOS DE ALTOS
ESTUDOS MILITARES (CP/CAEM) EM 2022
- Port nº 115-DECEx-C Ex, de 31 MAR 21 BE 15/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO PROCESSO SELETIVO AOS CURSOS DE ALTOS ESTUDOS
MILITARES DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME), A SER
REALIZADO NO ANO DE 2022
- Port nº 146-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO PROCESSO SELETIVO, DA MATRÍCULA E DA
REALIZAÇÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A MESTRE DE MÚSICA EM 2022
- Port nº 343-DECEx/C Ex, de 3 SET 21 BE 37/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DOS EXAMES DE HABILITAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL A 1º
SARGENTO MÚSICO (EHAM1) E A 2º SARGENTO MÚSICO (EHAM2) NO ANO DE 2021
- Port nº 047-DECEx/C Ex, de 4 FEV 21 BE 06/21
– APROVA O CALENDÁRIO, O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, A REFERÊNCIA DE ESTUDO, E
AS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME (OMSE) PARA O EXAME DE PROFICIÊNCIA
LINGUÍSTICA ESCRITO (EPLE) E O EXAME DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA ORAL (EPLO), A
SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2022
- Port nº 510-DECEx/C Ex, de 8 NOV 21 BE 50/21
– APROVA O CALENDÁRIO PRELIMINAR DO CONCURSO DE ADMISSÃO NO ANO A, PARA
MATRÍCULA EM A+1, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DO
EXÉRCITO DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE
- Port nº 211-DECEx, de 19 AGO 20 BE 35/20
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR (B ADM AP/ 5ª RM), SEDIADA EM
CURITIBA-PR
- Port nº 195-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO (B ADM AP/ CMP),
SEDIADA EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 264-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE DE
APOIO REGIONAL DE BAURU (B AP R/ BAURU)
- Port nº 354-DECEx/C Ex, de 9 JUL 21 BE 30/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE DE
APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (B AP R/ RIBEIRÃO PRETO)
- Port nº 353-DECEx/C Ex, de 9 JUL 21 BE 30/21
336/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

337. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA BASE DE
APOIO REGIONAL DE SOROCABA (B AP R/ SOROCABA)
- Port nº 355-DECEx/C Ex, de 9 JUL 21 BE 30/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA COMPANHIA
DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR (CIA C/ 12ª RM), SEDIADA EM MANAUS-AM
- Port nº 257-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA COMPANHIA
DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA (CIA C/ CMA), SEDIADA EM
MANAUS-AM
- Port nº 368-DECEx/C Ex, de 15 OUT 21 BE 50/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA COMPANHIA
DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE (CIA C/ CML), SEDIADA NO RIO DE
JANEIRO-RJ
- Port nº 258-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA COMPANHIA
DE COMANDO DO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA – 9ª BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA (CIA C GUES/9ª BDA INF MTZ), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 260-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA COMPANHIA
DE COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (CIA C/ 2º GPT E), SEDIADA EM
MANAUS-AM
- Port nº 261-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 42/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA ESCOLA DE
SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO (ESFCEX), SEDIADA EM SALVADOR-
BA
- Port nº 356-DECEx/C Ex, de 12 JUL 21 BE 43/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA 3ª
COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA (3ª CIA INF MTZ), SEDIADA EM TUBARÃO-SC
- Port nº 262-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA 6ª
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA (6ª CIA E CMB SL), SEDIADA EM
MARABÁ-PA
- Port nº 256-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA 13ª
COMPANHIA DEPÓSITO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO (13ª CIA DAM), SEDIADA EM
ITAARA-RS
- Port nº 263-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DA 21ª BATERIA
DE ARTILHARIA ANTIAÉREA PÁRA-QUEDISTA (21ª BIA AAAE PQDT), SEDIADA NO RIO DE
JANEIRO-RJ
- Port nº 272-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 337/368

338. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO DE
OBTENÇÕES DO EXÉRCITO (COEX), SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 378-DECEx/C Ex, de 22 OUT 21 BE 51/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO CENTRO
MARECHAL CANTUÁRIA (C MARECHAL CANTUÁRIA), SEDIADO EM SALVADOR-BA
- Port nº 271-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO INSTITUTO
DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO (IEFEX), SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 280-DECEx/C Ex, de 17 JUN 21 BE 26/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 1º
BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR (1º BIM), SEDIADO EM PORTO ALEGRE-RS
- Port nº 270-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 42/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 1º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (1º CGCFEX), SEDIADO NO RIO DE
JANEIRO-RJ
- Port nº 182-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 2º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (2º CGCFEX), SEDIADO EM SÃO
PAULO-SP
- Port nº 183-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 2º PELOTÃO
DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO (2º PEL PE MEC), SEDIADO EM URUGUAIANA-RS
- Port nº 266-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 3º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (3º CGCFEX), SEDIADO EM PORTO
ALEGRE-RS
- Port nº 184-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 3º PELOTÃO
DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO (3º PEL PE MEC), SEDIADO EM BAGÉ-RS
- Port nº 267-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 4º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (4º CGCFEX), SEDIADO EM JUIZ DE
FORA-MG
- Port nº 185-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 5º
BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES (5º B COM), SEDIADO EM CURITIBA-PR
- Port nº 273-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 5º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (5º CGCFEX), SEDIADO EM
CURITIBA-PR
- Port nº 186-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
338/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

339. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 6º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (6º CGCFEX), SEDIADO EM
SALVADOR-BA
- Port nº 187-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 7º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (7º CGCFEX), SEDIADO EM RECIFE-
PE
- Port nº 188-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 8º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (8º CGCFEX), SEDIADO EM BELÉM-
PA
- Port nº 189-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 9º
BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA (9º B COM GE), SEDIADO EM
CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 366-DECEx/C Ex, de 15 OUT 21 BE 50/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 9º
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (9º BPE), SEDIADO EM CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 265-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 9º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (9º CGCFEX), SEDIADO EM BELÉM-
PA
- Port nº 190-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 10º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (10º CGCFEX), SEDIADO EM
FORTALEZA-CE
- Port nº 191-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 23/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 11º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (11º CGCFEX), SEDIADO EM
BRASÍLIA-DF
- Port nº 192-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 12º CENTRO
DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (12º CGCFEX), SEDIADO EM
MANAUS-AM
- Port nº 193-DECEx/C Ex, de 27 MAIO 21 BE 24/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 18º PELOTÃO
DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (18º PEL PE), SEDIADO EM CORUMBÁ-MS
- Port nº 255-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 25/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 53º
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (53º BIS), SEDIADO EM ITAITUBA-PA
- Port nº 387-DECEx/C Ex, de 12 NOV 21 BE 50/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 339/368

340. – APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E BANDEIRA-INSÍGNIA DO 72º
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (72º BI MTZ) SEDIADO EM PETROLINA-PE
- Port nº 367-DECEx/C Ex, de 15 OUT 21 BE 50/21
– APROVA O DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR (DOM) E BANDEIRA-INSÍGNIA (BAND
INSIG) PARA O ESQUADRÃO DE COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
(ESQD C/ 5ª BDA C BLD)
- Port nº 097-DECEx/C Ex, de 12 MAR 21 BE 11/21
– APROVA O EDITAL DE APOIO ÀS PESQUISAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR,
DE EXTENSÃO E DE PESQUISA E DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
- Port nº 293-DECEx/C Ex, de 3 NOV 20 BE 51/20
– APROVA O EDITAL DE APOIO ÀS PESQUISAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR,
DE EXTENSÃO E DE PESQUISA E DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (PRÓ-PESQUISA)
- Port nº 333-DECEx/C Ex, de 19 AGO 21 (Em Separata) BE 35/21
– APROVA OS CALENDÁRIOS PRELIMINARES DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO PARA
MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DAS LINHAS DE ENSINO MILITAR:
BÉLICO, NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO (ESPCEX); DE SAÚDE,
COMPLEMENTAR E DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES, TODAS NA ESCOLA DE SAÚDE
E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO (ESFCEX)
- Port nº 515-DECEx/C Ex, de 13 DEZ 21 BE 51/21
– ATRIBUI CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS ELABORADORES DE PUBLICAÇÕES
PADRONIZADAS, A SEREM APROVADAS PELO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO
- Port nº 118-DECEx, de 20 JUN 16 BE 25/16
– AUTORIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PELOS ALUNOS DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU DE ESPECIALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS
- Port nº 053-DECEx, de 14 FEV 17 BE 8/17
– CALENDÁRIO GERAL DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O
ANO DE 2019
- Port nº 200-DECEx, de 22 AGO 18 BE 36/18
- Port nº 304-DECEx, de 20 DEZ 18 BE 01/19
- Port nº 042-DECEx, de 12 MAR 19 BE 12/19
- Port nº 152-DECEx, de 5 JUL 19 BE 28/19
- Port nº 275-DECEx, de 31 OUT 19 BE 46/19
- Port nº 337-DECEx, de 19 DEZ 19 BE 01/20
- Port nº 098-DECEx, de 11 MAIO 20 BE 21/20
REVOGADO, A PARTIR DE 1º MAR 22, PELA PORT Nº 210-DECEX, DE 19 AGO 19
340/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

341. – CALENDÁRIO GERAL DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O
ANO DE 2020
- Port nº 210-DECEx, de 19 AGO 19 (Em Separata) BE 35/19
- Port nº 068-DECEx, de 17 MAR 20 BE 13/20
- Port nº 088-DECEx, de 24 ABR 20 BE 18/20
- Port nº 099-DECEx, de 11 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 198-DECEx, de 30 JUL 20 BE 35/20
- Port nº 301-DECEx/C Ex, de 11 NOV 20 BE 47/20
- Port nº 378-DECEx/C Ex, de 28 DEZ 20 BE 01/21
REVOGADO, A PARTIR DE 13 DEZ 24, PELA PORT Nº 264-DECEX/C EX, DE 26 OUT 20
– CALENDÁRIO GERAL DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O
ANO DE 2021
- Port nº 264-DECEx/C Ex, de 26 OUT 20 (Em Separata) BE 45/20
- Port nº 119-DECEx/C Ex, de 7 ABR 21 BE 15/21
- Port nº 344-DECEx/C Ex, de 3 SET 21 BE 37/21
- Port nº 414-DECEx/C Ex, de 24 SET 21 BE 39/21
- Port nº 522-DECEx/C Ex, de 23 DEZ 21 BE 52/21
REVOGADO, A PARTIR DE 27 FEV 26, PELA PORT Nº 138-DECEX/C EX, DE 3 MAIO 21
– CALENDÁRIO GERAL DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O
ANO DE 2022
- Port nº 138-DECEx/C Ex, de 3 MAIO 21 (Em Separata) BE 19/21
- Port nº 415-DECEx/C Ex, de 24 SET 21 BE 39/21
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º JAN 22
– CONCEDE A ATUALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 13º BATALHÃO DE
INFANTARIA BLINDADA, SEDIADO NO ESTADO DO PARANÁ
- Port nº 295-DECEx/C Ex, de 25 JUN 21 BE 30/21
– CONCEDE A ATUALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 38º BATALHÃO DE
INFANTARIA, SEDIADO EM VILA VELHA-ES
- Port nº 364-DECEx/C Ex, de 30 SET 21 BE 50/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO, SEDIADA NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
- Port nº 276-DECEx/C Ex, de 9 JUN 21 BE 24/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE
EXÉRCITO, SEDIADA NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 365-DECEx/C Ex, de 30 SET 21 BE 50/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À TURMA CONCLUDENTE DO CURSO DE
ENGENHEIROS MILITARES DO ANO DE 2022, DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
(IME), SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 197-DECEx/C Ex, de 31 MAIO 21 BE 30/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 341/368

342. – CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À TURMA CONCLUDENTE DO CURSO DE
ENGENHEIROS MILITARES DO ANO DE 2023, DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
(IME), SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 198-DECEx/C Ex, de 31 MAIO 21 BE 30/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À TURMA CONCLUDENTE DO CURSO DE
ENGENHEIROS MILITARES DO ANO DE 2024, DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
(IME), SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 199-DECEx/C Ex, de 31 MAIO 21 BE 30/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À TURMA CONCLUDENTE DO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO DO ANO DE 2021, DOS ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA RESERVA (OFOR)
- Port nº 290-DECEx/C Ex, de 25 JUN 21 BE 30/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À TURMA CONCLUDENTE DO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DE SAÚDE DO ANO DE 2021 (CFO SAU/21), DA ESCOLA DE SAÚDE DO
EXÉRCITO (ESSEX), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 289-DECEx/C Ex, de 25 JUN 21 BE 36/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À TURMA CONCLUDENTE DO 3º ANO DO ENSINO
MÉDIO (EM), DO SISTEMA COLÉGIO MILITAR DO BRASIL (SCMB) DO ANO DE 2021
- Port nº 360-DECEx/C Ex, de 24 AGO 21 BE 43/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 2ª COMPANHIA DE TRANSPORTE, SEDIADA NO
ESTADO DE SÃO PAULO
- Port nº 277-DECEx/C Ex, de 9 JUN 21 BE 25/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA À 11ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
MECANIZADA, SEDIADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Port nº 084-DECEx/C Ex, de 10 MAR 21 BE 11/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, SEDIADO EM RESENDE-RJ
- Port nº 359-DECEx/C Ex, de 19 AGO 21 BE 50/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ, SEDIADO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Port nº 275-DECEx/C Ex, de 9 JUN 21 BE 25/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO CENTRO DE IDIOMAS DO EXÉRCITO, SEDIADO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Port nº 288-DECEx/C Ex, de 21 JUN 21 BE 30/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO,
SEDIADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Port nº 178-DECEx/C Ex, de 26 MAIO 21 BE 22/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, SEDIADO EM
FORTALEZA-CE
- Port nº 372-DECEx/C Ex, de 14 OUT 21 BE 50/21
342/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

343. – CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO, SEDIADO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
- Port nº 179-DECEx/C Ex, de 26 MAIO 21 BE 22/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA AO 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, SEDIADO EM
JUIZ DE FORA-MG
- Port nº 351-DECEx/C Ex, de 5 JUL 21 BE 30/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE INSTALAÇÃO SOB ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL
MILITAR DE ÁREA DO RECIFE, SEDIADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Port nº 103-DECEx/C Ex, de 17 MAR 21 BE 12/21
– CONCEDE DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE LOCAL E DE INSTALAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO
DA 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA, SEDIADA EM DOURADOS-MS
- Port nº 287-DECEx/C Ex, de 21 JUN 21 BE 30/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXÉRCITO, SEDIADA EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 331-DECEx/C Ex, de 26 NOV 20 BE 50/20
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª DIVISÃO
DE EXÉRCITO, SEDIADA EM CURITIBA-PR
- Port nº 332-DECEx/C Ex, de 26 SET 20 BE 50/20
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO (BA AP LOG
EX), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 058-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO
MILITAR, SEDIADA EM MANAUS-AM
- Port nº 072-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
PARAQUEDISTA, SEDIADA NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 330-DECEx/C Ex, de 26 SET 20 BE 50/20
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (3ª BIA
AAAE), SEDIADA EM TRÊS LAGOAS-MS
- Port nº 375-DECEx/C Ex, de 19 OUT 21 BE 50/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO À 11ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
(11ª CIA COM MEC), SEDIADA EM SANTIAGO-RS
- Port nº 377-DECEx/C Ex, de 22 OUT 21 BE 50/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO, SEDIADO NO
RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 284-DECEx/C Ex, de 17 JUN 21 BE 26/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CENTRO DE ADESTRAMENTO – SUL (CA/SUL),
SEDIADO EM SANTA MARIA-RS
- Port nº 373-DECEx/C Ex, de 19 OUT 21 BE 50/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 343/368

344. – CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ (CIG),
SEDIADO NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 376-DECEx/C Ex, de 19 OUT 21 BE 50/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (CCOMGEX), SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- Port nº 352-DECEx/C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO (HCE), SEDIADO
NO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 286-DECEx/C Ex, de 18 JUN 21 BE 26/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO (H GU
SANTIAGO)
- Port nº 285-DECEx/C Ex, de 18 JUN 21 BE 30/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (3º CGEO),
SEDIADO EM OLINDA-PE
- Port nº 374-DECEx/C Ex, de 22 OUT 21 BE 50/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (3º GPT E),
SEDIADO EM CAMPO GRANDE-MS
- Port nº 282-DECEx/C Ex, de 17 JUN 21 BE 28/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 4º BATALHÃO LOGÍSTICO (4º B LOG), SEDIADO EM
SANTA MARIA-RS
- Port nº 057-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– CONCEDE ESTANDARTE HISTÓRICO AO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (6º BPE),
SEDIADO EM SALVADOR-BA
- Port nº 059-DECEx/C Ex, de 26 FEV 21 BE 10/21
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE ATIVIDADES CIBERNÉTICAS PARA CADETES DO 4º ANO DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 244-DECEx, de 30 SET 19 BE 41/19
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO 4.0
- Port nº 216-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE COMANDO E CONTROLE PARA CADETES DO 4º ANO DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 242-DECEx, de 30 SET 19 BE 41/19
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE PROTEÇÃO ELETRÔNICA PARA CADETES DO 4º ANO DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN)
- Port nº 246-DECEx, de 30 SET 19 BE 41/19
– CRIA O PRÊMIO CULTURAL TASSO FRAGOSO PARA OS CONCLUDENTES DE CURSOS DE
FORMAÇÃO MAIS BEM CLASSIFICADOS NA DISCIPLINA “HISTÓRIA MILITAR”
- Port nº 357-DECEx/C Ex, de 9 AGO 21 BE 44/21
344/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

345. – CRIA OS MODELOS DA VENERA DA MEDALHA MARECHAL TROMPOWSKY, ESPECÍFICOS
PARA A OUTORGA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, BEM
COMO SEUS PASSADORES DE FITA, DIACRÍTICOS, E ESTABELECE NOVAS PRESCRIÇÕES
SOBRE A CONDECORAÇÃO
- Port nº 151-DECEx, de 8 FEV 19 BE 11/19
– DETERMINA A REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO
DE OFICIAIS DE CARREIRA DA LINHA DE ENSINO MILITAR BÉLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
- Port nº 124-DECEx, de 26 MAIO 20 BE 23/20
– DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A TRANSFERÊNCIA DO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 153-DECEx, de 29 JUN 20 BE 28/20
– DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS DO SISTEMA COLÉGIO
MILITAR DO BRASIL NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL
- Port nº 213-DECEx, de 19 AGO 20 BE 36/20
– EDITAL DE APOIO ÀS PESQUISAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE
EXTENSÃO E DE PESQUISA E DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
- Port nº 279-DECEx, de 4 NOV 19 (Em Separata) BE 46/19
– ESTABELECE A NUMERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
- Port nº 119-DECEx, de 20 JUN 16 BE 25/16
– ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXÉRCITO (DECEX), NA ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DEFINIDA PELA PORTARIA Nº
475-EME, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
- Port nº 248-DECEx, de 30 SET 19 BE 41/19
- Port nº 176-DECEx, de 20 JUL 20 BE 31/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE ATIVIDADES
CIBERNÉTICAS PARA CADETES DO 4º ANO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
(AMAN)
- Port nº 245-DECEx, de 30 SET 19 BE 41/19
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO 4.0
- Port nº 217-DECEx/C Ex, de 8 JUN 21 BE 24/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE COMANDO E
CONTROLE PARA CADETES DO 4º ANO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
(AMAN)
- Port nº 243-DECEx, de 30 SET 19 BE 41/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 345/368

346. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE PROTEÇÃO
ELETRÔNICA PARA CADETES DO 4º ANO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
(AMAN)
- Port nº 247-DECEx, de 30 SET 19 BE 41/19
– ESTABELECE OS ENCARGOS RELATIVOS AO APOIO PSICOPEDAGÓGICO ÀS ORGANIZAÇÕES
MILITARES DE CORPO DE TROPA POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBORDINADOS AO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO .
- Port nº 127-DECEx, de 4 JUL 17 BE 28/17
– FIXA O EFETIVO MÁXIMO, POR COLÉGIO MILITAR (CM), PARA O ANO LETIVO DE 2022
- Port nº 430-DECEx/C Ex, de 27 OUT 21 BE 44/21
– INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A COLETA, REGISTRO E PROCESSAMENTO DE RELATOS
DE INTERESSE PARA A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO EXÉRCITO
- Port nº 98-DECEx, de 17 AGO 11 BE 35/11
– NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO CULTURAL FRANKLIN
DÓRIA, COM A TEMÁTICA “75 ANOS DO BRASIL NA 2ª GUERRA MUNDIAL”
- Port nº 024-DECEx, de 19 FEV 20 BE 10/20
– NOTA DE COORDENAÇÃO DOUTRINÁRIA Nº 01/2016-DECEX – “O APOIO DE SAÚDE NAS
OPERAÇÕES DA FORÇA TERRESTRE COMPONENTE (FTC)”
- Port nº 206-DECEx, de 28 NOV 16 BE 49/16
– NOTA DE COORDENAÇÃO DOUTRINÁRIA Nº 03/2016-DECEX – “TÉCNICA DE
DESEMBARQUE DO GRUPO DE COMBATE DO PELOTÃO DE FUZILEIROS BLINDADO
DURANTE O ASSALTO A UM OBJETIVO”
- Port nº 219-DECEx, de 6 DEZ 16 BE 50/16
– PADRÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FÍSICO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
(PED/CFO)
- Port nº 099-DECEx, de 18 MAIO 18 BE 23/18
- Port nº 155-DECEx, de 9 JUL 19 BE 29/19
– PADRÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FÍSICO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS (PED/CFS)
- Port nº 100-DECEx, de 18 MAIO 18 BE 23/18
REVOGADO, A PARTIR DE 1º JAN 22, PELA PORT Nº 389-DECEx/C Ex, DE 30 DEZ 20 (BE 01/21)
– PADRÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FÍSICO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DE SARGENTOS (PED/CFGS)
- Port nº 389-DECEx/C Ex, de 30 DEZ 20 (Em Separata) BE 01/21
– RELAÇÃO DAS LOCALIDADES ASSISTIDAS PELO SISTEMA COLÉGIO MILITAR DO BRASIL
(SCMB)
- Port nº 237-DECEx-C Ex, de 22 SET 20 BE 40/20
– REGULA A CONCESSÃO DO PRÊMIO CULTURAL TASSO FRAGOSO DESTINADO AOS
CONCLUDENTES DDE CURSOS DE FORMAÇÃO MAIS BEM CLASSIFICADOS NA DISCIPLINA
HISTÓRIA MILITAR
- Port nº 463-DECEx/C Ex, de 14 DEZ 21 BE 51/21
346/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

347. g. Do Comando de Operações Terrestres
– CONCEPÇÃO DOUTRINÁRIA PARA O EMPREGO DOS BATALHÕES DE INTELIGÊNCIA MILITAR
– 1ª Edição
- Port nº 022-COTER/C Ex, de 10 MAR 21 BE 18/21
– CONSTITUI O COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DE ASSUNTOS AEROTERRESTRES DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 094-COTER, de 17 JUL 20 BE 30/20
– CRIA A EQUIPE DE PRONTIDÃO PARA APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ (EPAMP)
- Port nº 02-COTER, de 4 MAR 13 BE 11/13
– CRIA O ESTÁGIO DE OFICIAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ATIVIDADES MILITARES E
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SEU FUNCIONAMENTO
- Port nº 088-COTER/C Ex, de 14 SET 21 BE 38/21
– CRIA O ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE CIVIS PARA ATUAÇÃO EM AMBIENTES INSTÁVEIS
(EPCAAI) E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SEU FUNCIONAMENTO
- Port nº 169-COTER, de 4 OUT 19 BE 42/19
– CRIA O ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO ESPECÍFICA DE MILITARES NÃO COMBATENTES PARA
MISSÕES DE PAZ (EPENCMP), A FUNCIONAR, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, NO ANO DE
2019
- Port nº 078-COTER, de 22 AGO 19 BE 36/19
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO E ESTABELECE AS SUAS
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
- Port nº 035-COTER, de 13 MAR 19 BE 12/19
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR E
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
- Port nº 125-COTER/C Ex, de 22 SET 20 BE 43/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO
ESPECÍFICA DE MILITARES NÃO COMBATENTES PARA MISSÕES DE PAZ (EPENCMP), A
FUNCIONAR, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, NO ANO DE 2019
- Port nº 079-COTER, de 22 AGO 19 BE 36/19
– NOTA DOUTRINÁRIA Nº 01/2018 – “COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO”
- Port nº 043-COTER, de 27 JUL 18 BE 32/18
– NOTA DOUTRINÁRIA Nº 01/2019 – “DIVISÃO TERRITORIAL NAS AÇÕES PREVENTIVAS DE
SEGURANÇA INTEGRADA”
- Port nº 031-COTER, de 14 MAR 19 BE 13/19
– NOTA DOUTRINÁRIA Nº 07/2019 – “COMPANHIA DE ASSUNTOS CIVIS” – 1ª Edição – 2019
- Port nº 168-COTER, de 10 OUT 19 BE 42/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 347/368

348. – NOTA DOUTRINÁRIA Nº 01/2020 – “COORDENAÇÃO DE FOGOS NO NÍVEL SUBUNIDADE”
- Port nº 035-COTER, de 31 MAR 20 BE 15/20
– NOTA DOUTRINÁRIA Nº 02/2020 – “TABELAS NUMÉRICAS DE TIRO PARA VBCOAP M109 A5
E VBCOAP M109 A5+ BR”
- Port nº 124-COTER, de 16 OUT 20 BE 44/20
– NOTA DOUTRINÁRIA Nº 01/2021 – “O EMPREGO DO CONCEITO IRVA – INTELIGÊNCIA,
RECONHECIMENTO, VIGILÂNCIA E AQUISIÇÃO DE ALVOS”
- Port nº 039-COTER/C Ex, de 20 MAIO 21 BE 22/21
– NOTA DOUTRINÁRIA Nº 03/2021 – “ALTERAÇÃO DA DEFINIÇÃO DO TERMO AEROMÓVEL”
- Port nº 119-COTER/C Ex, de 28 OUT 21 BE 45/21
– NOTA DOUTRINÁRIA Nº 04/2021 – “SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DA FORÇA
TERRESTRE”
- Port nº 143-COTER/C Ex, de 9 DEZ 21 BE 50/21
– RELATÓRIO FINAL DA EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DA COMPANHIA DE ASSUNTOS
CIVIS – 2021
- Port nº 037-COTER/C Ex, de 27 ABR 21 (Em Separata) BE 20/21
– SISTEMA DE INSTRUÇÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO (SIMEB) – Edição 2019
- Port nº 147-COTER, de 3 DEZ 18 BE 50/18
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia
– CS-11-1 – CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE GESTÃO DA DIRETORIA DE
MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
- Port nº 01-DMB, de 19 MAR 1984 BE 14/1984
– APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR ÀS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A
INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO 2º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO (2º CGEO), PARA O ANO DE 2019
- Port nº 035-DCT, de 25 ABR 18 BE 19/18
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS INSTRUÇÕES REGULADORAS DA INSCRIÇÃO, DO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO E ADMISSÃO E DA MATRÍCULA NO CURSO DE GRADUAÇÃO DO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (EB80-IR-07.001) PARA O ANO DE 2021
- Port nº 029-DCT/C Ex, de 31 MAR 21 BE 15/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA (CEB), A SER
REALIZADO NO ANO DE 2020
- Port nº 012-DCT, de 28 JAN 19 BE 06/19
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA (CEB), A SER
REALIZADO NO ANO DE 2021
- Port nº 011-DCT, de 5 FEV 20 BE 08/20
348/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

349. – APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BÁSICA (CEB), A SER
REALIZADO NO ANO DE 2022
- Port nº 006-DCT/C Ex, de 4 FEV 21 BE 10/21
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE PREPARAÇÃO AO INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA (CP/IME), A SER REALIZADO NO ANO DE 2020
- Port nº 009-DCT, de 21 JAN 19 BE 05/19
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE PREPARAÇÃO AO INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA (CP/IME), A SER REALIZADO NO ANO DE 2021
- Port nº 011-DCT, de 5 FEV 20 BE 08/20
– APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE PREPARAÇÃO AO INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA (CP/IME), A SER REALIZADO NO ANO DE 2022
- Port nº 004-DCT/C Ex, de 28 JAN 21 BE 06/21
– APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR ÀS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A
INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO 2º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO (2º CGEO), PARA O ANO DE 2022
- Port nº 012-DCT/C Ex, de 23 FEV 21 BE 10/21
– APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR DO ESTÁGIO DE SENSORIAMENTO REMOTO E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2º CGEO)
PARA O ANO DE 2019
- Port nº 036-DCT, de 25 ABR 18 BE 19/18
– APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR DO ESTÁGIO DE SENSORIAMENTO REMOTO E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2º
CGEO), PARA O ANO DE 2022
- Port nº 013-DCT/C Ex, de 23 FEV 21 BE 10/21
– APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR E FIXA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO
CONCURSO DE ADMISSÃO E DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DA ATIVA DO QEM, DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 028-DCT/C Ex, de 31 MAR 21 BE 15/21
– APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR E FIXA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA
OS CONCURSOS DE ADMISSÃO E DAS MATRÍCULAS DOS CANDIDATOS AOS CURSOS DE
FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QEM E DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE DO QEM, DO INSTITUTO
MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 026-DCT/C Ex, de 31 MAR 21 BE 15/21
- Port nº 046-DCT/C Ex, de 1º JUL 21 BE 33/21
– APROVA O CALENDÁRIO PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A MATRÍCULA DOS OFICIAIS DE
CARREIRA DA ATIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU, NÍVEIS MESTRADO E DOUTORADO, DA LINHA DE ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-
TECNOLÓGICO PARA O ANO DE 2022 E DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA E DEMAIS FORÇAS (PCEF) PARA O ANO DE 2023
- Port nº 130-DCT/C Ex, de 5 NOV 20 BE 47/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 349/368

350. – ATRIBUI CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS A SEREM
APROVADAS PELO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Port nº 065-DCT, de 3 JUN 18 BE 28/18
– CADASTRAMENTO, EM RELAÇÃO ESPECÍFICA, DE EMPRESA NACIONAL QUE PRODUZ,
COMERCIALIZA E IMPORTA MATERIAIS PARA O SETOR DE DEFESA E DE SEUS PRODUTOS,
EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES CONTIDAS NA PORTARIA Nº 111, DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
- Parecer nº 01/2020, de 3 SET 20 – Comissão do Convênio ICMS nº 95/12 BE 38/20
– CADASTRAMENTO, EM RELAÇÃO ESPECÍFICA, DE EMPRESA NACIONAL QUE PRODUZ,
COMERCIALIZA E IMPORTA MATERIAIS PARA O SETOR DE DEFESA E DE SEUS PRODUTOS,
EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES CONTIDAS NA PORTARIA Nº 111, DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
- Parecer nº 02/2020, de 15 DEZ 20 – Comissão do Convênio ICMS nº 95/12 BE 03/21
– CADASTRAMENTO, EM RELAÇÃO ESPECÍFICA, DE EMPRESA NACIONAL QUE PRODUZ,
COMERCIALIZA E IMPORTA MATERIAIS PARA O SETOR DE DEFESA E DE SEUS PRODUTOS,
EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES CONTIDAS NA PORTARIA Nº 111, DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
- Parecer nº 01/2021, de 23 SET 21 – Comissão do Convênio ICMS nº 95/12 BE 40/21
– CADASTRAMENTO, EM RELAÇÃO ESPECÍFICA, DE EMPRESA NACIONAL QUE PRODUZ,
COMERCIALIZA E IMPORTA MATERIAIS PARA O SETOR DE DEFESA E DE SEUS PRODUTOS,
EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES CONTIDAS NA PORTARIA Nº 111, DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
- Parecer nº 02/2021, de 13 SET 21 – Comissão do Convênio ICMS nº 95/12 BE 38/21
– CADASTRAMENTO, EM RELAÇÃO ESPECÍFICA, DE EMPRESA NACIONAL QUE PRODUZ,
COMERCIALIZA E IMPORTA MATERIAIS PARA O SETOR DE DEFESA E DE SEUS PRODUTOS,
EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES CONTIDAS NA PORTARIA Nº 111, DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
- Parecer nº 03/2021, de 28 OUT 21 – Comissão do Convênio ICMS nº
95/12
BE 45/21
– CLASSIFICA A AGÊNCIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO EXÉRCITO (AGITEC)
COMO INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (ICT) DO EXÉRCITO
- Port nº 124-DCT, de 5 SET 19 BE 38/19
– CLASSIFICA O CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (CIAVEX) COMO
INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (ICT)
- Port nº 039-DCT, de 26 ABR 18 BE 19/18
– CLASSIFICA O HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO (HCE) E O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
SÃO PAULO (HMASP) COMO INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO
(ICT)
- Port nº 023-DCT, de 5 MAR 20 BE 10/20
– CLASSIFICA O LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO (LQFEX) COMO
INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICT)
- Port nº 087-DCT/C Ex, de 14 OUT 21 BE 42/21
350/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

351. – CONSTITUI COMISSÃO PARA TRATAR DO CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E DE
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE DEFESA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO ICMS
Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELO CONVÊNIO Nº 20, DE 22 DE ABRIL
DE 2015
- Port nº 033-DCT, de 7 ABR 20 BE 16/20
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE PENETRATION TEST (PENTEST), DA ESCOLA NACIONAL DE
DEFESA CIBERNÉTICA (ENADCIBER)
- Port nº 043-DCT, de 28 ABR 20 BE 21/20
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL EM LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO PYTHON, DA ESCOLA
NACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA (ENADCIBER)
- Port nº 045-DCT, de 28 ABR 20 BE 21/20
– CRIA O ESTÁGIO SETORIAL NA ÁREA DE EXPLOSIVOS (EAD), DO INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA
- Port nº 134-DCT/C Ex, de 9 NOV 20 BE 47/20
– CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR A FORMALIZAÇÃO DA
CRIAÇÃO DO POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PTI) DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO
SETOR MILITAR URBANO, BEM COMO SEU REGIME DE FUNCIONAMENTO
- Port nº 56-DCT, de 11 OUT 13 BE 43/13
– CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR A ORGANIZAÇÃO DA BASE
ADMINISTRATIVA DO POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PTI) DO EXÉRCITO
BRASILEIRO NO SETOR MILITAR URBANO
- Port nº 55-DCT, de 11 OUT 13 BE 43/13
– DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS
- Port nº 058-DCT, de 2 MAIO 19 BE 20/19
– DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS
- Port nº 112-DCT/C Ex, de 21 SET 20 BE 39/20
– DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 121-DCT/C Ex, de 16 OUT 20 BE 43/20
– DESIGNA A EQUIPE DO SUBPROJETO "COMBATENTE BRASILEIRO 2020" ("COBRA 2020")
- Port nº 096-DCT, de 18 NOV 15 BE 01/16
– DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO COLEGIADO SUPERIOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (DCT) PARA OS FINS PRECONIZADOS NO DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2010, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES
- Port nº 089-DCT, de 8 JUL 20 BE 31/20
– ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO EXÉRCITO
(NIT/EB)
- Port nº 002-DCT, de 22 JAN 18 BE 04/18
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 351/368

352. – ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
PENETRATION TEST (PENTEST), DA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA
(ENADCIBER)
- Port nº 018-DCT/C Ex, de 11 MAR 21 BE 11/21
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL EM LINGUAGEM
DE PROGRAMAÇÃO PYTHON, DA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA (ENADCIBER)
- Port nº 044-DCT, de 28 ABR 20 BE 21/20
– ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL NA ÁREA DE
EXPLOSIVOS (EAD), DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 135-DCT/C Ex, de 9 NOV 20 BE 47/20
– ESTABELECE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OS CRITÉRIOS E
PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS
AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL E O PAGAMENTO DA
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GDACT)
- Port nº 114-DCT/C Ex, de 14 DEZ 21 BE 52/21
– ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DELIBERATIVA DO
ÓRGÃO COLEGIADO SUPERIOR (OCS) DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(DCT) PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO –
EXÉRCITO BRASILEIRO (FAPEB)
- Port nº 030-DCT/C Ex, de 5 ABR 21 BE 15/21
– FIXA A TAXA DE INSCRIÇÃO E APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR PARA A
INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A MATRÍCULA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU,
NÍVEIS MESTRADO E DOUTORADO, DA LINHA DE ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-
TECNOLÓGICO DE 2022
- Port nº 052-DCT/C Ex, de 7 JUL 21 BE 29/21
– FIXA A TAXA DE INSCRIÇÃO E O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR PARA A INSCRIÇÃO, A
SELEÇÃO E A MATRÍCULA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E
DOUTORADO) DA LINHA DE ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO DE 2020
- Port nº 036-DCT, de 22 MAR 19 BE 14/19
– FIXA A TAXA DE INSCRIÇÃO E APROVA O CALENDÁRIO COMPLEMENTAR PARA A
INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A MATRÍCULA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU,
NÍVEIS MESTRADO E DOUTORADO, DA LINHA DE ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-
TECNOLÓGICO DE 2021
- Port nº 072-DCT, de 13 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 109-DCT/C Ex, de 16 SET 20 BE 40/20
– GUIA DE AVALIAÇÃO DE SOFTWARE NO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 005-DCT, de 21 FEV 07 BE 10/07
– HOMOLOGA O RELATÓRIO DE APRECIAÇÃO Nº 036/18 DOS PROTÓTIPOS DE COLETES
BALÍSTICOS, NÍVEL III-A, MODELO “PQRJBJ2”, E NÍVEL III, MODELO “PQ5JBJ2+”,
FABRICADOS PELO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/5
- Port nº 034-DCT, de 25 ABR 18 BE 19/18
352/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

353. – HOMOLOGA O RELATÓRIO DE APRECIAÇÃO Nº 37/19 DO PROTÓTIPO DO REPARO “JLP”,
DESENVOLVIDO E FABRICADO PELO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO
MILITAR
- Port nº 133-DCT, de 17 OUT 19 BE 44/19
– HOMOLOGA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 41/18 DO CAEX RELATIVO
À VIATURA BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL – MÉDIA SOBRE RODAS “GUARANI”,
CONFIGURADA COM TORRE MANUAL BLINDADA “PLATT” - MODELO “MR 550 BI-METAL”
- Port nº 023-DCT, de 18 FEV 19 BE 10/19
– HOMOLOGA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 42/20 DO CAEX RELATIVO
À VIATURA BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL – MÉDIA SOBRE RODAS “GUARANI”,
CONFIGURADA COM SISTEMA DE ARMAS “UT30-BR”
- Port nº 082-DCT, de 2 JUN 20 BE 24/20
– HOMOLOGA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Nº 40/2018 DO PROTÓTIPO DA PISTOLA “PT92
AF”, CALIBRE 9MM LUGER, DA EMPRESA “FORJAS TAURUS S/A”
- Port nº 083-DCT, de 11 SET 18 BE 38/18
– HOMOLOGA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Nº 43/2020 DO PROTÓTIPO DO FUZIL DE
ASSALTO 7,62 IMBEL A2 – FZ ASS 7,62 IA2, DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
(IMBEL)
- Port nº 015-DCT/C Ex, de 25 FEV 21 BE 09/21
– MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS-RÁDIO “EB11-ERC 616” E “EB11-ERC 617”
- Port nº 001-DMB, de 13 MAR 1998 BE 13/1998
– METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE DISTRIBUIÇÃO GNU/LINUX, VERSÃO 1.0
- Port nº 031-DCT, de 10 AGO 07 BE 35/07
– NECESSIDADES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NCE) DA LINHA DE ENSINO MILITAR
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO PARA O ANO DE 2020
- Port nº 021-DCT, de 14 FEV 19 (Em Separata) BE 09/19
- Port nº 111-DCT/C Ex, de 13 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
– NECESSIDADES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NCE) DA LINHA DE ENSINO MILITAR
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO PARA O ANO DE 2021
- Port nº 049-DCT, de 4 MAIO 20 (Em Separata) BE 20/20
- Port nº 073-DCT, de 13 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 091-DCT, de 13 JUL 20 BE 31/20
- Port nº 105-DCT/C Ex, de 28 AGO 20 BE 37/20
- Port nº 108-DCT/C Ex, de 15 SET 20 BE 39/20
– NECESSIDADES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA LINHA DE ENSINO MILITAR
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO PARA O ANO DE 2022 E DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM
ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DEMAIS FORÇAS (PCEF) PARA O ANO DE 2023
- Port nº 129-DCT/C Ex, de 5 NOV 20 (Em Separata) BE 47/20
- Port nº 136-DCT/C Ex, de 13 NOV 20 BE 49/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 353/368

354. - Port nº 143-DCT/C Ex, de 26 NOV 20 BE 49/20
- Port nº 065-DCT/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
- Port nº 099-DCT/C Ex, de 5 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 100-DCT/C Ex, de 5 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 101-DCT/C Ex, de 5 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 102-DCT/C Ex, de 5 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 101-DCT/C Ex, de 5 NOV 21 (Republicação) BE 49/21
- Port nº 112-DCT/C Ex, de 13 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
– NECESSIDADES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NCE) DA LINHA DE ENSINO MILITAR
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO PARA O ANO DE 2023, DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS
GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO (PCE-EB) E DO PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS (PCE-EECN)
- Port nº 113-DCT/C Ex, de 13 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
i. Da Secretaria de Economia e Finanças
– ALTERA A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ANTIGAS INSPETORIAS DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO EXÉRCITO, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO PARA
CENTROS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 127-SEF/C Ex, de 18 FEV 21 BE 08/21
– APROVA O CALENDÁRIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
- Port nº 113-SEF/C Ex, de 23 NOV 20 BE 48/20
– APROVA O CALENDÁRIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
- Port nº 167-SEF/C Ex, de 12 NOV 21 BE 46/21
– ATRIBUI CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS ELABORADORES (OE) SUBORDINADOS
RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS A SEREM APROVADAS PELA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (SEF)
- Port nº 142-SEF/C Ex, de 17 JUN 21 BE 25/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA
- Port nº 140-SEF/C Ex, de 18 MAIO 21 BE 21/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO
EXÉRCITO
- Port nº 126-SEF/C Ex, de 18 FEV 21 BE 08/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
- Port nº 160-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
354/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

355. – AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
- Port nº 152-SEF/C Ex, de 19 AGO 21 BE 34/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 123-SEF/C Ex, de 21 DEZ 20 BE 52/20
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
- Port nº 125-SEF/C Ex, de 18 FEV 21 BE 08/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
- Port nº 159-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
- Port nº 122-SEF/C Ex, de 21 DEZ 20 BE 52/20
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS
DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Port nº 143-SEF/C Ex, de 23 JUN 21 BE 26/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS
DO HOSPITAL GERAL DE BELÉM
- Port nº 169-SEF/C Ex, de 12 NOV 21 BE 47/21
– AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS
DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
- Port nº 168-SEF/C Ex, de 12 NOV 21 BE 47/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA À BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 129-SEF/C Ex, de 18 FEV 21 BE 08/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA 3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE
INFANTARIA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA À 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
- Port nº 17-SEF, de 10 FEV 20 BE 08/20
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR E
CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA À BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO
- Port nº 171-SEF/C Ex, de 12 NOV 21 BE 47/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR E
CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA À BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
- Port nº 170-SEF/C Ex, de 12 NOV 21 BE 47/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 355/368

356. – CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR E
CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA À BASE DE APOIO REGIONAL DE
SOROCABA
- Port nº 172-SEF/C Ex, de 12 NOV 21 BE 47/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA
RESERVA DE SÃO PAULO E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
- Port nº 033-SEF, de 7 ABR 20 BE 17/20
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA E CONCEDE
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BATALHÃO DE
INFANTARIA MOTORIZADO
- Port nº 18-SEF, de 10 FEV 20 BE 08/20
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES,
CONCEDE-LHE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-O AO COMANDO DE
ARTILHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 047-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
- Port nº 4-COLOG, de 21 JUL 20 BE 36/20
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO, CONCEDE-
LHE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-A AO COMANDO DO 9º
GRUPAMENTO LOGÍSTICO
- Port nº 068-SEF, de 17 JUL 20 BE 30/20
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 10º ESQUADRÃO DE CAVALARIA
MECANIZADO, CONCEDE-LHE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-O À BASE
ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 077-SEF/C Ex, de 9 SET 20 BE 38/20
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO, CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO 16º GRUPO DE
MÍSSEIS E FOGUETES E VINCULA-O AO COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 044-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA E,
CONCEDE-LHE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, VINCULANDO-O AO COMANDO DA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 135-SEF/C Ex, de 17 MAR 21 BE 12/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA DA 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES,
CONCEDE-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL E VINCULA-O À BASE
ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 164-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA DO COMANDO DA 10ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA, CONCEDE-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL E
VINCULA-O À BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 162-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
356/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

357. – CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA DO 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES,
CONCEDE-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL E VINCULA-O À BASE
ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 161-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO, CONCEDE-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL E VINCULA-O À BASE
ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 163-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
– CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PLENA DO 17º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA, CONCEDE-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL E VINCULA-O À BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
- Port nº 157-SEF/C Ex, de 29 SET 21 BE 40/21
– CASSA A SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª
REGIÃO MILITAR, DESVINCULA-A ADMINISTRATIVAMENTE DO COMANDO DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA E CONCEDE-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
- Port nº 77-SEF, de 11 OUT 19 BE 46/19
- Port nº 062-SEF, de 22 JUL 20 BE 30/20
– CASSA A SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA DE ORGANIZAÇÕES MILITARES, MANTENDO-
AS VINCULADAS ADMINISTRATIVAMENTE À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª
REGIÃO MILITAR
- Port nº 137-SEF/C Ex, de 22 ABR 21 BE 17/21
– CASSA A SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ARTILHARIA
DE MÍSSEIS E FOGUETES, DESVINCULA-O DO 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES,
CONCEDE-LHE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-O AO COMANDO DE
ARTILHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 045-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– CASSA A SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E
FOGUETES, DESVINCULA-O DO 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES, CONCEDE-LHE
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-O, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE
PAGAMENTO DE PESSOAL, AO COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 048-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO 2º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA E
VINCULA-O AO COMANDO DA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Port nº 076-SEF/C Ex, de 9 SET 20 BE 38/20
– CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA,
PERMANECENDO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE AO CENTRO INTEGRADO DE
TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
- Port nº 128-SEF/C Ex, de 18 FEV 21 BE 08/21
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA A DIRETORIA DE CONTABILIDADE
COMO ÓRGÃO DE FINANÇAS E SETORIAL
- Port nº 014-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 357/368

358. – CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA A DIRETORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- Port nº 004-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O CENTRO DE CONTROLE INTERNO
DO EXÉRCITO COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 006-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O CENTRO DE PAGAMENTO DO
EXÉRCITO COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DO EXÉRCITO
- Port nº 011-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES
TERRESTRES COMO ÓRGÃO DE DIREÇÃO OPERACIONAL
- Port nº 003-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O COMANDO LOGÍSTICO COMO
ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL
- Port nº 009-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA COMO ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL
- Port nº 010-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO COMO ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL
- Port nº 012-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO COMO ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL
- Port nº 007-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O DEPARTAMENTO-GERAL DO
PESSOAL COMO ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL
- Port nº 005-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
COMO ÓRGÃO DE DIREÇÃO GERAL
- Port nº 008-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CONVALIDA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PARA O GABINETE DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO COMO ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA
- Port nº 013-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CRIA A SETORIAL DE CUSTOS DO COMANDO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Port nº 20-SEF, de 22 DEZ 11 BE 52/11
358/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

359. – CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE AUDITORIA
INTERNA GOVERNAMENTAL – NÍVEL INTERMEDIÁRIO
- Port nº 021-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DANO AO ERÁRIO
- Port nº 106-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E PRECIFICAÇÃO
- Port nº 104-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO
- Port nº 100-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Port nº 092-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
- Port nº 107-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO
- Port nº 111-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP)
- Port nº 108-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO
- Port nº 110-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
- Port nº 102-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO DE ESTOQUES
- Port nº 105-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO DE SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO
- Port nº 098-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
GESTÃO FINANCEIRA
- Port nº 094-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 359/368

360. – CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 096-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE)
- Port nº 109-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
- Port nº 103-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
AUXILIAR DE CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO
- Port nº 101-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Port nº 093-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
AUXILIAR DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 097-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
AUXILIAR DE SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO
- Port nº 099-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
AUXILIAR DE SETOR FINANCEIRO
- Port nº 095-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL PARA
ORDENADOR DE DESPESAS
- Port nº 091-SEF/C Ex, de 27 OUT 20 BE 44/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE A BATERIA DE COMANDO DO COMANDO DE
ARTILHARIA DO EXÉRCITO DO 16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO, CONCEDE-LHE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-A AO
COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO
- Port nº 043-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE A COMPANHIA DE COMANDO DA 10ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA AO COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA,
VINCULANDO-A À BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 165-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE A 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR DO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
- Port nº 16-SEF, de 10 FEV 20 BE 08/20
360/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

361. – DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE A 6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AUTOPROPULSADA DO 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO,
CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-A AO 1º REGIMENTO DE
CARROS DE COMBATE
- Port nº 041-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE A 11ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AUTOPROPULSADA DO 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE, CONCEDE
SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E A VINCULA AO 5º REGIMENTO DE CARROS DE
COMBATE
- Port nº 015-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS DO 1º
REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E
VINCULA-O À BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
- Port nº 042-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO DO
COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR E CONCEDE-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
- Port nº 046-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA E SUAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DIRETAMENTE SUBORDINADAS DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, VINCULANDO-OS À BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
- Port nº 155-SEF/C Ex, de 1º SET 21 BE 36/21
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 1º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E VINCULA
O 1º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO AO COMANDO DA 1ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 085-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E VINCULA
O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO AO COMANDO DA 2ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 084-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 3º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E VINCULA
O 3º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO AO COMANDO DA 3ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 083-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
- Port nº 083-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 (Republicação) BE 48/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 4º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E VINCULA
O 4º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO AO COMANDO DA 4ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA
- Port nº 082-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
- Port nº 082-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 (Republicação) BE 48/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO
COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR E VINCULA-O AO COMANDO DO COMANDO MILITAR
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 361/368

362. DO SUL
- Port nº 173-SEF/C Ex, de 29 NOV 21 BE 50/21
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE E CONCEDE-LHE AUTONOMIA
ADMINISTRATIVA PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FINALÍSTICOS DESCENTRALIZADOS PELO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- Port nº 054-SEF, de 8 MAIO 20 BE 20/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 10º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, VINCULANDO-O À BASE
ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Port nº 166-SEF/C Ex, de 29 OUT 21 BE 45/21
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 25º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E
VINCULA O 25º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO AO COMANDO DA 5ª
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
- Port nº 081-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 26º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E
VINCULA O 26º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO MECANIZADO AO COMANDO DA 6ª
BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
- Port nº 087-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
- Port nº 116-SEF/C Ex, de 23 NOV 20 BE 48/20
– DESVINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O 51º CENTRO DE TELEMÁTICA DO 6º BATALHÃO
DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, CONCEDE-LHE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E VINCULA-
O ADMINISTRATIVAMENTE AO COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 078-SEF/C Ex, de 9 SET 20 BE 38/20
– DESVINCULA O 16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO (16º GAC
AP) DA 3ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO, VINCULANDO-O À
11ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO, PARA FINS DE
CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
- Port nº 051-SEF, de 4 MAIO 20 BE 20/20
– ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
ENTRE O COMANDO DO EXÉRCITO E A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
- Port nº 060-SEF, de 18 JUN 20 BE 26/20
- Port nº 060-SEF, de 18 JUN 20 (Republicação) BE 26-A/20
– INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
- Port nº 32-SEF, de 27 OUT 14 BE 44/14
– PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL E A
PENSÃO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DE OFICIAL GENERAL-DE-EXÉRCITO PARA EXERCER O
CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Port nº 19-SEF, de 22 DEZ 11 BE 52/11
362/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

363. – SUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS
- Port nº 035-SEF, de 15 ABR 20 BE 16/20
– VINCULA ADMINISTRATIVAMENTE A AUTORIDADE CERTIFICADORA DE DEFESA AO CENTRO
INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
- Port nº 151-SEF/C Ex, de 19 AGO 21 BE 34/21
– VINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O NÚCLEO DO 5º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES À
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
- Port nº 146-SEF/C Ex, de 4 AGO 21 BE 32/21
– VINCULA ADMINISTRATIVAMENTE O PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª
REGIÃO MILITAR À BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA,
EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 086-SEF/C Ex, de 8 OUT 20 BE 42/20
– VINCULA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA À BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 136-SEF/C Ex, de 16 ABR 21 BE 17/21
– VINCULA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MANAUS AO COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 145-SEF/C Ex, de 28 JUL 21 BE 31/21
– VINCULA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AO COMANDO DA 23ª BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 138-SEF/C Ex, de 27 ABR 21 BE 18/21
– VINCULA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL À BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO
DE NATAL, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 139-SEF/C Ex, de 18 MAIO 21 BE 21/21
– VINCULA O 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AO COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS
- Port nº 022-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– VINCULA O 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES À BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO,
EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 156-SEF/C Ex, de 13 SET 21 BE 38/21
– VINCULA O 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE À BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE NATAL, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 150-SEF/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
– VINCULA O 7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA E A 7ª COMPANHIA DE
COMUNICAÇÕES À BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE
PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 153-SEF/C Ex, de 19 AGO 21 BE 34/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 363/368

364. – VINCULA O 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO À BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE NATAL, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 061-SEF, de 18 JUN 20 BE 26/20
– VINCULA O 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO À BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 025-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– VINCULA O 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA E A 6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
COMBATE DE SELVA AO COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA,
EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 115-SEF/C Ex, de 23 NOV 20 BE 48/20
– VINCULA O 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AO COMANDO DA 3ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 024-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
– VINCULA ORGANIZAÇÕES MILITARES À BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL,
EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
- Port nº 065-SEF/C Ex, de 8 SET 20 BE 38/20
– VINCULA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA GUARNIÇÃO DE BAGÉ AO COMANDO DA 3ª
BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE
PESSOAL
- Port nº 023-SEF, de 21 FEV 20 BE 11/20
j. Diversos
– ALTERA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE ENGENHARIA
- Port nº 322-SGEx, de 16 JUL 19 BE 30/19
– ALTERAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
- Port nº 083-SGEx, de 26 FEV 19 BE 10/19
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
- Port nº 430-SGEx, de 26 OUT 16 BE 44/16
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
- Port nº 033-SGEx, de 4 FEV 16 BE 06/16
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Port nº 194-SGEx, de 9 MAIO 17 BE 19/17
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (MONTANHA)
- Port nº 452-SGEx, de 17 NOV 15 BE 48/15
364/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

365. – ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DA 5ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO
- Port nº 482-SGEx, de 14 DEZ 15 BE 52/15
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
- Port nº 130-SGEx, de 12 ABR 16 BE 17/16
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR
- Port nº 134-SGEx, de 14 ABR 15 BE 16/15
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE
- Port nº 388-SGEx, de 7 OUT 15 BE 41/15
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO 1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
- Port nº 408-SGEx, de 21 OUT 15 BE 43/15
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO 1º BATALHÃO DE FORÇAS ESPECIAIS
- Port nº 389-SGEx, de 7 OUT 15 BE 41/15
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO 6º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR
- Port nº 453-SGEx, de 17 NOV 15 BE 48/15
– ALTERAÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
- Port nº 387-SGEx, de 7 OUT 15 BE 41/15
– DATAS DE ANIVERSÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES EM 2021
- Relação Oficial BE 02/21
– DENOMINAÇÕES PARA VIAS DE TRÂNSITO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (QGEX) –
APROVAÇÃO
- Nota nº 004-SG/3.3-SGEx, de 30 MAR 05 BE 14/05
– FIXA A DATA DE ANIVERSÁRIO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 083-SGEx, de 14 MAR 16 BE 14/16
– LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM VIGOR
- Port nº 402-SGEx/C Ex, de 28 SET 20 BEE 16/20
– MÚSICAS RELIGIOSAS – AUTORIZAÇÃO
- Nota nº 009-SG/3.3-SGEx, de 3 JUN 05 BE 23/05
– RELAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO EXÉRCITO (REPUBLEX) – Edição 2021
- Port nº 551-SGEx/C Ex, de 31 MAR 21 BEE 002/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 365/368

366. OITAVA PARTE
ANEXOS
ANEXO A
ABREVIATURAS UTILIZADAS
ABR - Abril
AGO - Agosto
Ato Dsg - Ato de Designação
BE - Boletim do Exército
BEE - Boletim Especial do Exército
BRE - Boletim Reservado do Exército
C Ex - Comando do Exército
Cmt Ex - Comandante do Exército
COLOG - Comando Logístico
COTER - Comando de Operações Terrestres
D Abst - Diretoria de Abastecimento
DCT - Departamento de Ciência e Tecnologia
Dec - Decreto
DEC - Departamento de Engenharia e Construção
DECEx - Departamento de Educação e Cultura do Exército
DEP - Departamento de Ensino e Pesquisa
DEZ - Dezembro
DFPC - Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
DGP - Departamento-Geral do Pessoal
DGS - Departamento-Geral de Serviços
DL - Decreto-Lei
D LOG - Departamento Logístico
DN - Diretriz Normativa
DOU - Diário Oficial da União
Dtz - Diretriz
DM - Diretriz Ministerial
DMB - Departamento de Material Bélico
366/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

367. DPF - Departamento de Polícia Federal
DPIMA - Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
EC - Emenda Constitucional
EM - Exposição de Motivos
EME - Estado-Maior do Exército
FEV - Fevereiro
Gab Cmt Ex - Gabinete do Comandante do Exército
GM - Gabinete do Ministro
GSI - Gabinete de Segurança Institucional
IME - Instituto Militar de Engenharia
IN - Instrução Normativa
INC - Instrução Normativa Conjunta
ITA - Instrução Técnico-Administrativa
JAN - Janeiro
JUL - Julho
JUN - Junho
MAR - Março
MP - Medida Provisória
NOV - Novembro
OUT - Outubro
ON - Orientação Normativa
PR - Presidência da República
PN - Portaria Normativa
Port - Portaria
Port Conj - Portaria Conjunta
Port Min - Portaria Ministerial
S Ch - Subchefia
SEF - Secretaria de Economia e Finanças
SET - Setembro
SGEx - Secretaria-Geral do Exército
SCT - Secretaria de Ciência e Tecnologia
STI - Secretaria de Tecnologia da Informação
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 367/368

368. 3ª PARTE
ATOS DE PESSOAL
Sem alteração.
4ª PARTE
JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem alteração.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Secretário-Geral do Exército
368/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.