1) O documento lista vários cargos de nível superior com seus requisitos e atribuições. 2) São listados requisitos como certificado de conclusão de curso superior em áreas como engenharia, administração, economia e biologia. 3) Também são descritas brevemente as atribuições dos cargos, como acompanhar projetos, realizar análises, prestar serviços de manutenção e executar operações de campo.

1. 120 ISSN 1677-7069 3 Nº 57, quinta-feira, 22 de março de 2012
5 RIO DE JANEIRO Angra dos Reis/RJ, Duque de Caxias/RJ, Itaboraí/RJ, Rio Rio de Janeiro/RJ Oceanologia ou Química, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação ou Certificado de
de Janeiro/RJ ou Seropédica/RJ conclusão ou diploma, devidamente registrado, de Curso Superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.000 horas, em Análise
TÉCNICO(A) QUÍ- 2 ESTADO DA BAHIA Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Salvador/BA e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da
MICO(A) DE PE- Catu/BA, Entre Rios/BA, Ilhéus/BA, Mataripe/BA, Sal- Informação ou Sistemas para Internet, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
TRÓLEO JÚNIOR vador/BA, São Francisco do Conde/BA, São Roque/BA EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar o desenvolvimento, implementação e manutenção de soluções de
ou São Sebastião do Passé/BA infraestrutura e sistemas de Tecnologia da Informação, de acordo com padrões e procedimentos da Companhia, bem como realizar a
1 ESTADO DE ALA- Maceió/AL, Pilar/AL ou São Miguel dos Campos/AL Maceió/AL avaliação do ambiente físico, otimização do desempenho e garantia do funcionamento das soluções de Tecnologia da Informação.
GOAS REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
2 ESTADO DE MINAS Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Ibirité/MG, Juiz de Fo- Belo Horizonte/MG CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS JÚNIOR - PROCESSOS DE NEGÓCIO
GERAIS ra/MG ou Uberlândia/MG REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou
11 ESTADO DE PER- Ipojuca/PE ou Recife/PE Recife/PE licenciatura, em Computação e Informática, Administração, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Astronomia, Bioquímica, Ciências
NAMBUCO Atuariais, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Geofísica, Geologia, Matemática, Meteorologia, Oceanografia,
4 ESTADO DE SERGI- Aracaju/SE, Carmópolis/SE, Japaratuba/SE ou Laranjei- Aracaju/SE Oceanologia ou Química, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação ou Certificado de
PE ras/SE conclusão ou diploma, devidamente registrado, de Curso Superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.000 horas, em Análise
4 ESTADO DO AMA- Manaus/AM ou Urucu/AM Manaus/AM e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da
ZONAS Informação ou Sistemas para Internet, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
4 ESTADO DO CEARÁ Caucaia/CE ou Fortaleza/CE Fortaleza/CE EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar a identificação de necessidades dos clientes, estudos de viabilidade
1 ESTADO DO MATO Três Lagoas/MS Três Lagoas/MS técnica, desenvolvimento, validação, documentação e manutenção de aplicações de apoio à decisão.
GROSSO DO SUL REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
3 ESTADO DO RIO Açu/RN, Alto do Rodrigues/RN, Guamaré/RN, Mosso- Natal/RN CARGO: BIBLIOTECÁRIO(A) JÚNIOR
GRANDE DO NORTE ró/RN ou Natal/RN REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
1 ESTADO DO RIO Canoas/RS, Osório/RS, Porto Alegre/RS ou Rio Gran- Porto Alegre/RS Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo
GRANDE DO SUL de/RS Conselho de Classe.
16 MACAÉ Macaé/RJ Macaé/RJ ou Rio EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar estudos, localização, recuperação e disponibilização de conteúdo,
de Janeiro/RJ projetos de desenvolvimento de recursos tecnológicos no campo de documentação e informação, bem como projetos e atividades que
3 PAULÍNIA Campinas/SP ou Paulínia/SP Campinas/SP contribuam para a preservação e disseminação do conhecimento.
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.097,43 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.388,31.
14 RIO DE JANEIRO Angra dos Reis/RJ, Duque de Caxias/RJ, Itaboraí/RJ, Rio Rio de Janeiro/RJ
de Janeiro/RJ ou Seropédica/RJ CARGO: ECONOMISTA JÚNIOR
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
1 SÃO MATEUS DO São Mateus do Sul/PR São Mateus do
Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho
SUL Sul/PR
de Classe.
1 SÃO PAULO Barueri/SP, Guarulhos/SP, São Caetano do Sul/SP ou São São Paulo/SP
Paulo/SP EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar a análise econômica de projetos e avaliação do portfólio, pro-
videnciando levantamento de dados e informações, e a análise setorial e estudos de mercados.
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.097,43 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.388,31.
CARGO: ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) JÚNIOR
ANEXO II - QUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior,
bacharelado, em Engenharia Agronômica ou Agronomia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais
REMUNERAÇÃO de Educação. Outras formações na área de Agronomia serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo
Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Agrônomo. Registro no respectivo Conselho de
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Classe.
As denominações dos cursos de graduação tecnológica exigidos nos requisitos dos cargos de EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar operações de campo, fiscalizando e sugerindo medidas que mi-
Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software, Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura e nimizem os impactos e potenciais danos às propriedades de terceiros e ao meio ambiente; reconhecimento, mapeamento, negociação e
Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio objeto deste Edital foram estabelecidas com base no liberação de áreas onde a Companhia pretende desenvolver ou desenvolve atividades.
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, instituído através da Portaria n.º 1.024, de 11 CARGO: ENGENHEIRO(A) CIVIL JÚNIOR
de maio de 2006, do Ministério da Educação. Para fins de comprovação de requisitos, serão aceitos REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
diplomas e certificados de outros cursos superiores de tecnologia, com denominações distintas, desde Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações na área
que constem na Tabela de Convergência anexa ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tec- Civil serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as
nologia e que sejam convergentes para os cursos de graduação tecnológica requeridos para o cargo atribuições profissionais de Engenheiro Civil. Registro no respectivo Conselho de Classe.
ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência. (http://portal.mec.gov.br/index.php?op- EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar atividades de fiscalização de projetos e/ ou obras de construção civil
em geral, e a identificação e especificação de materiais e equipamentos necessários aos projetos.
tion=com_docman&task=doc_download&gid=5362&Itemid=) REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
CARGO: ENGENHEIRO(A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - ELÉTRICA
Quadro de Cargo, Requisitos, Exemplo de Atribuições e Remuneração REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
CARGO: ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em na área Elétrica serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas
Administração, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo as atribuições profissionais de Engenheiro Eletricista. Registro no respectivo Conselho de Classe.
Conselho de Classe. EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar serviços de manutenção e inspeção em equipamentos, instalações
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar o levantamento e controle de informações, elaborando relatórios e sistemas, serviços de parada de manutenção, serviços de projetos, construção e montagem, estudos de viabilidade técnica de projetos,
gerenciais que dêem suporte à tomada de decisão; estudos de simplificação e racionalização de processos, normas, diretrizes e estruturas bem como participar de avaliação de riscos de implantação de empreendimentos.
organizacionais e funcionais. REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.097,43 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.388,31.
CARGO: ADVOGADO(A) JÚNIOR CARGO: ENGENHEIRO(A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - ELETRÔNICA
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro definitivo no respectivo Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Telecomunicações ou En-
Conselho de Classe. genharia Elétrica com ênfase/habilitação em Eletrônica, Computação, Controle e Automação ou Telecomunicações, reconhecido pelo
Ministério da
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e elaborar documentos e peças processuais de natureza jurídica, realizando
estudos especializados sobre temas e problemas jurídicos, necessários à defesa dos interesses da Companhia, em conformidade com a Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações nessas áreas serão aceitas, desde que acompanhadas de
legislação e as normas vigentes; representar a Companhia perante autoridades administrativas e Poder Judiciário, em questões de natureza certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias
jurídica, patrocinando as causas que lhe forem atribuídas. exigidas. Registro no respectivo Conselho de Classe.
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05. EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar serviços de manutenção e inspeção em equipamentos, instalações e
CARGO: ANALISTA AMBIENTAL JÚNIOR - BIOLOGIA sistemas, serviços de parada de manutenção, serviços de projetos, construção e montagem, estudos de viabilidade técnica de projetos, bem
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou como participar de avaliação de riscos de implantação de empreendimentos.
licenciatura, em Biologia, Ciências Biológicas, Ciências com habilitação em Biologia, ou História Natural, reconhecido pelo Ministério da REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe. CARGO: ENGENHEIRO(A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - INSPEÇÃO
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar estudos, projetos e pesquisas científicas, básicas e aplicadas, nas áreas REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
de conhecimento da Biologia e a ela relacionadas, tais como genética, microbiologia, biotecnologia e energias renováveis, bem como Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou
projetos de P&D e assistência técnica e científica nas atividades de avaliação, monitoramento e tratamentos ambientais. Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações nessas áreas serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05. pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas. Registro no
CARGO: ANALISTA DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA JÚNIOR - COMÉRCIO E SUPRIMENTO respectivo Conselho de Classe.
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar serviços de manutenção e inspeção em equipamentos, instalações
Administração, Comércio Exterior, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Química, Marketing, Matemática ou Relações Interna- e sistemas, serviços de parada de manutenção, serviços de projetos, construção e montagem, estudos de viabilidade técnica de projetos,
cionais, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. bem como participar de avaliação de riscos de implantação de empreendimentos.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar análise das políticas de comercialização, acompanhando as variações REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
nacionais e internacionais da demanda de transporte marítimo de petróleo, derivados e outros produtos; elaboração de projeções de médio CARGO: ENGENHEIRO(A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - MECÂNICA
e longo prazo das necessidades de transporte e abastecimento da companhia. REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05. Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações
CARGO: ANALISTA DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA JÚNIOR - TRANSPORTE MARÍTIMO na área Mecânica serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe atestando a posse de
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em todas as atribuições profissionais de Engenheiro Mecânico. Registro no respectivo Conselho de Classe.
Administração, Economia, Engenharia, Ciências Náuticas ou Ciências Navais, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar atividades de desenvolvimento, manutenção e inspeção
Conselhos Estaduais de Educação. de equipamentos, instalações e sistemas, e de estudos de viabilidade técnica de projetos, de acordo com as premissas da Companhia, bem
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar estudos técnico-econômicos para o julgamento de propostas, estudos, como participar de avaliação de riscos de implantação de empreendimentos.
custos, fretamentos e afretamentos sobre as características dos navios e de seus equipamentos, suprimentos e dos sistemas de transporte REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
marítimo; a logística de viagens em todo o seu aspecto, verificando seu cumprimento.
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05. CARGO: ENGENHEIRO (A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - TERMINAIS E DUTOS
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA OPERACIONAL JÚNIOR Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais, reconhecido pelo Ministério da Educação,
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, na Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações nessas áreas serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão
área de conhecimento Computação e Informática, Economia, Engenharia, Estatística, Matemática ou Física, reconhecido pelo Ministério
da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas.
Registro no respectivo Conselho de Classe.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar atividades de apoio à decisão, que utilizem modelos matemáticos e EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar serviços de manutenção e inspeção em equipamentos, instalações
técnicas de Pesquisa Operacional; acompanhamento e apoio ao cliente na coleta de dados, construção de cenários e análise de re-
sultados. e sistemas, serviços de parada de manutenção, serviços de projetos, construção e montagem, estudos de viabilidade técnica de projetos,
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05. bem como participar de avaliação de riscos de implantação de empreendimentos.
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS JÚNIOR - ENGENHARIA DE SOFTWARE REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou CARGO: ENGENHEIRO(A) DE MEIO AMBIENTE JÚNIOR
licenciatura, em Computação e Informática, Administração, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Astronomia, Bioquímica, Ciências REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Atuariais, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Geofísica, Geologia, Matemática, Meteorologia, Oceanografia, Engenharia Ambiental, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações na
Oceanologia ou Química, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; ou certificado de área Ambiental serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de
conclusão ou diploma, devidamente registrado, de Curso Superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.000 horas, em Análise todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental. Registro no respectivo Conselho de Classe.
e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia
Informação ou Sistemas para Internet, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. às exigências ambientais, bem como realizar avaliações ambientais de novos empreendimentos.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar a prospecção e testes de novas tecnologias e serviços, e o suporte REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
especializado na solução de problemas de Tecnologia da Informação, identificando oportunidades, propondo soluções e otimizações CARGO: ENGENHEIRO(A) DE PETRÓLEO JÚNIOR
aderentes aos processos de negócio. REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05. Engenharia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS JÚNIOR - INFRAESTRUTURA de Classe.
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, participar e executar os trabalhos de perfuração, completação e manutenção de poços,
licenciatura, em Computação e Informática, Administração, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Astronomia, Bioquímica, Ciências cálculos das reservas de óleo e gás e estudos integrados de reservatórios, bem como participar do processo de certificação de reservas.
Atuariais, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Geofísica, Geologia, Matemática, Meteorologia, Oceanografia, REMUNERAÇÃO: Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.883,05.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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pelo código 00032012032200120 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.