1) O documento descreve a evolução da saúde pública no Brasil desde o período colonial até a atualidade, destacando os principais marcos como a criação da Santa Casa de Misericórdia, a chegada da família real, a teoria miasmática e a era bacteriológica. 2) Durante a República Velha, houve ênfase na medicina higienista e no planejamento urbano das cidades visando melhorar a saúde pública. 3) No século XX, foram criadas diversas instituições como

1. Brasil Colônia, Império
e República Velha

2. Brasil Colônia (1500-1822)
Durante o período Brasil Colônia, destacamos como caraterísticas em relação
às ações de saúde:
Curandeirismo Padres Jesuítas
Doenças
Castigo ou
Provação
Pajé
• Físicos e cirurgiões-barbeiros. • Santa Casa de Misericórdia Santos
– 1543.
• Santa Casa de Misericórdia
Salvador – 1549.
Brasil Colônia (1500-1822)
• Chegada da Família Real ao Brasil em 1808.
• Política médica.
• Intervenção na condição de vida e de saúde da população.
• Vigiar/controlar o aparecimento de epidemias.

3. Teoria Miasmática (BRASIL, 2005)
Concebia as emanações de elementos do meio físico como seus agentes
responsáveis e insalubres, porque ainda não se conhecia a existência dos
microrganismos.
Considerava-se que o ar era o principal causador de doenças, pois carregava
gases pestilenciais oriundos de matéria orgânica em putrefação.
Alvará de 22 de janeiro de 1810 (BRASIL, 2005)
• Criação de um lazareto para a quarentena de viajantes e de escravos
portadores de moléstias epidêmicas.
• A autoridade sanitária poderia conceber o visto de entrada das pessoas na
cidade.
Brasil Império (1822-1889)
• Ações de combate a doenças transmissíveis.
• Era bacteriológica.
Com o desenvolvimento da bacteriologia (Era bacteriológica) e da utilização de
recursos que possibilitaram a descoberta dos microrganismos, foi identificado
o agente etiológico da doença, concretizada na segunda metade do Século XIX
e no início do Século XX. (BRASIL, 2005).

4. Teoria da
Unicausalidade
Superação da Teoria
Miasmática
O modelo unicausal de compreensão da doença
baseava-se na existência de apenas uma causa
(agente) para um agravo ou doença. Essa
concepção causou sucesso na prevenção de
diversas doenças infecciosas, mas apresentou uma
visão única em relação ao combate às
enfermidades em geral.
(BATISTELLA, 2007).
República Velha (1889-1930)
• Avanço da bacteriologia.
• Medicina higienista.
• Planejamento das cidades.
• Doenças de destaque: cólera, peste bubônica, febre
amarela, varíola, tuberculose, hanseníase e febre tifoide.
Durante o período da República Velha, a medicina higienista passou a ter
ênfase no Brasil e a determinar o planejamento urbano das grandes cidades.
No momento em que os tripulantes estrangeiros receavam desembarcar nos
portos brasileiros, com medo de contrair inúmeras doenças que se
proliferavam aqui, o saneamento foi a solução encontrada para tentar
melhorar a imagem do País no exterior.
FONTE: Brasil, 2005.

5. Medidas Jurídicas Impositivas
• Notificação de doença.
• Vacinação obrigatória.
• Vigilância sanitária.
Em 1903, Oswaldo Cruz foi nomeado diretor geral de Saúde Pública, cargo que
corresponde, atualmente, ao de Ministro da Saúde. Em 1904, enfrentou um de seus
maiores desafios como sanitarista: devido a uma grande incidência de surtos de
varíola, o médico tentou promover a vacinação da população
Nomeação de Oswaldo Cruz para Diretor do Departamento Federal de Saúde
Pública
A vacinação era feita pela brigada sanitária. Os profissionais entravam na casa das
pessoas e vacinavam todos os que lá estivessem. Mas, essa forma de agir indignou a
população. O fato ficou conhecido como Revolta da Vacina.
FONTE: Brasil, 2014.
Modelo Campanhista
As campanhas contra febre amarela, peste bubônica e varíola, assim como as
medidas gerais destinadas à promoção de higiene urbana, caracterizavam-se
pela utilização de medidas jurídicas impositivas de notificação de doenças,
vacinação obrigatória e vigilância sanitária em geral.
(BRASIL, 2005).

6. Era Vargas, Autoritarismo
e Nova República
Elementos das Ações de Saúde
• Registro demográfico: conhecer a composição e os fatos vitais de
importância da população.
• Introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico.
• Fabricação organizada de produtos profiláticos para serem usados pela
população.
1920 – Carlos
Chagas
Reestruturação do
Departamento
Nacional de Saúde
Propaganda
Educação
sanitária

7. • Órgãos especializados: tuberculose, hanseníase e doenças venéreas.
• Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados.
• Em 1923, foi celebrado o convênio entre o Brasil e a Fundação Rockefeller
e promulgada a Lei Eloy Chaves → considerada o marco do início da
Previdência Social no Brasil e que criou as Caixas de Aposentadorias e
Pensões (CAP).
Assistência médico-previdenciária
• 1930: Criação do Ministério da Educação e Saúde (MESP).
Era Vargas (1930-1964)
A saúde pública era de responsabilidade do MESP, ou melhor, tudo o que
fosse relacionado à saúde da população e que não se encontrava na área da
medicina previdenciária era desenvolvido no Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio.
Nesse sentido, o MESP prestava serviços para os identificados como pré-
cidadãos: os pobres, os desempregados, os que exerciam atividades
informais, ou seja, as pessoas que não eram seguradas da previdência social
(BRASIL, 2011).
• 1933: Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAP), organização dos
trabalhadores em categorias profissionais.
• 1953: Criação do Ministério da Saúde.

8. • A saúde pública era de baixa qualidade e limitada.
• 1966: fusão dos IAPs, o que resultou na criação do
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Autoritarismo (1964-1985)
• 1970: Movimento da Reforma Sanitária.
(BRASIL, 2007).
O movimento pela Reforma Sanitária surgiu da indignação de setores da
sociedade sobre o dramático quadro do setor da saúde. O movimento atingiu
sua maturidade a partir do fim da década de 1970 e princípio dos anos 1980 e
mantém-se mobilizado até o presente.
Ele é formado de técnicos e intelectuais, partidos políticos, diferentes
correntes e tendências e movimentos sociais diversos. Um dos marcos dessa
luta foi a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986.
A assistência médica previdenciária era restrita aos trabalhadores que
exerciam atividade remunerada e aos seus dependentes e a atenção à saúde
centrada na doença e em procedimentos.
A persistência da crise promoveu um movimento burocrático administrativo
que tentou reordenar o sistema, dividindo as atribuições da Previdência em
órgãos especializados.
Assim, criou-se o Sistema Nacional de Previdência (SINPAS), que congregou o
Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social (IAPAS), o INPS
e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)
(BRASIL, 2005).
• 1977: Criação do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência
Social (INAMPS).

9. • 1978: Conferência de Alma-Ata, em que germinou o debate entre vários
países sobre a importância da atenção primária à saúde e que impulsionou o
debate de um novo modelo de saúde no Brasil.
• 1981: Instituição do Plano CONASP (Conselho Consultivo de Administração
da Saúde Previdenciária). O Plano se dividia em três grandes grupos de
programas, um deles eram as Ações Integradas de Saúde (AIS).
O CONASP, criado pelo Decreto nº 86.329 da Presidência da República, como
órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social, deveria operar como
organizador e racionalizador da assistência médica e procurou instituir
medidas moralizadoras na área da saúde (BRASIL, 2011).
• 1983: Criação das AIS. Essa foi uma das primeiras experiências com um
sistema de saúde mais integrado e articulado (RONCALI, 2003).
• 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde.
Pela primeira vez, na história do país, essa Conferência permitiu a participação
da sociedade civil organizada no processo de construção de um novo ideário
para a saúde. Foi norteada pelo princípio da “saúde como direito de todos e
dever do Estado”. Suas principais deliberações foram a base para a
institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2007).

10. • 1987: Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).
Enquanto se aprofundavam as discussões sobre o financiamento e a
operacionalização para a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS), em
julho de 1987, criou-se o SUDS, cujos princípios básicos eram, também: a
universalização, a equidade, a descentralização, a regionalização, a
hierarquização e a participação comunitária (BRASIL, 2011).
• 1988: Institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988, com
disposições sobre a Seguridade Social nos art. 194 e 195 e, em relação à
saúde, nos arts. 196 a 200.
• 1990: Regulamentação do SUS pelas Leis Orgânicas da Saúde: Lei nº
8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências; e a Lei nº 8.142, que dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
e dá outras providências.

11. Evolução da Medicina
Previdenciária no Brasil
Evolução da Medicina Previdenciária no Brasil
CAP (1923-1933)
IAP (1933-1966)
INPS (1966-1977)
INAMPS (1977-1993)
SUS (1988 – Atualidade)

12. Medicina
Previdenciária
(assistência
médica restrita aos
trabalhadores que
exerciam atividade
remunerada e aos
seus dependentes).
CAPs
trabalhadores de determinadas empresas
financiadas pelos empregados e pelos
empregadores
IAPs
trabalhadores de determinadas
categorias profissionais
financiados pelos empregados, pelos
empregadores e pelo governo
INPS e
INAMPS
unificação dos IAPs, com a reunião de
todos os trabalhadores
financiada pelos empregados, pelos
empregadores e pelo governo
As CAPs eram organizadas por empresas, e os IAPs, por categorias
profissionais.
CAPs - Cada empresa tinha o próprio sistema de previdência social e
assistência médica, portanto, não sofriam interferência externa, tampouco de
outras empresas (1923-1933). Por exemplo, o banco Gama tinha sua CAP,
assim como o banco Beta tinha a sua, e uma não sofria interferência da outra.
Vamos compreender detalhadamente
IAPs - Cada categoria profissional (ex.: reunião de todos os bancários em um
único instituto) tinha seu sistema próprio de previdência social e assistência
médica, logo, seus componentes não sofriam interferência externa de outras
categorias (1933-1966).

13. Por exemplo, os bancos Gama, Beta e demais tinham um instituto próprio - o
Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Bancários (IAPB), o qual não sofria
interferência dos demais, como, por exemplo, o Instituto de Aposentadoria
dos Portuários e Marítimos (IAPM).
Em síntese, as CAPs eram custeadas pelos empregados, pelas empresas e
pelos consumidores. Na realidade, o financiamento das CAPs era bipartite -
realizado pelos trabalhadores e pelos empregadores – e o financiamento dos
IAPs, tripartite, realizado pelos empregadores, pelos trabalhadores e pelo
Governo. No entanto, podemos considerar que os consumidores custeavam
as CAPs quando compravam mercadorias ou adquiriam serviços.
INPS - Todas as categorias profissionais (marítimos, comerciários, bancários,
servidores públicos, entre outros) passaram a ter apenas um sistema
previdenciário - o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - que unificou
todos os IAPs.
Esse instituto era gerido pelo governo e responsável pela assistência médica e
pela previdência social de seus integrantes (trabalhadores formais e
respectivos dependentes). O INPS durou pouco tempo (1966-1977).
INAMPS - O INPS administrava tanto os serviços de assistência médica quanto
os de previdência social. Imagine como era a ‘bagunça’ desse instituto.

14. Em 1977, por meio da Lei nº 6439/77, que instituiu o Sistema Nacional de
Previdência e Assistência Social (SINPAS), o governo desdobrou o INPS em
Instituto de Administração da Previdência Social (IAPAS), Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS) e Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (INAMPS).
O INAMPS passou a ser a autarquia responsável pela assistência à saúde dos
trabalhadores e seus dependentes inscritos no sistema de previdência social.
Em resumo, a partir de 1977, a Previdência e a Saúde reuniram-se, com a
criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS),
controlado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Faziam parte desse sistema, entre outros, os institutos responsáveis pela
assistência médica (INAMPS) e pela Previdência Social (INPS e IAPAS). Nessa
época, só os contribuintes e respectivos dependentes do INPS tinham direito
aos serviços do INAMPS.

15. Principais características da história
da Saúde Pública brasileira
Principais características da história da Saúde Pública
Brasileira – Período Republicano
República
Velha
(1889-1930)
• A assistência à saúde pública e à privada era de baixa
qualidade e resolutividade.
• Campanhas de prevenção e de combate a algumas
doenças transmissíveis e endemias rurais.
• Assistência à saúde oferecida pelas Santas Casas de
Misericórdia para a população carente.
• Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs),
em 1923, que deram início à assistência médica
previdenciária, restrita a trabalhadores de
determinadas empresas.

16. Principais características da história da Saúde Pública
Brasileira – Período Republicano
Era Vargas
(1930-1964)
• Saúde pública a cargo do Ministério da Saúde e
Educação (MESP) e, posteriormente, do Ministério da
Saúde (MS), de baixa qualidade e limitada.
• Assistência médica prestada por meio dos IAPs somente
aos trabalhadores de determinadas categorias
profissionais que exerciam atividade remunerada.
• Os IAPs substituíram as CAPs a partir de 1933.
Principais características da história da Saúde Pública
Brasileira – Período Republicano
Autoritarismo
(1964-1985)
• Saúde pública a cargo do Ministério da Saúde, de baixa
qualidade e limitada.
• Unificação dos IAPs, que originou o INPS em 1966.
• Criação do INAMPS, em 1977, que desmembrou as ações de
assistência médica do INPS.
• As políticas de saúde privilegiavam o setor privado.
• Assistência médica previdenciária (INPS e INAMPS) restrita
aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e
respectivos dependentes, estendida no final do período da
Ditadura Militar aos trabalhadores rurais.

17. Principais características da história da Saúde Pública
Brasileira – Período Republicano
Autoritarismo
(1964-1985)
• Assistência médica previdenciária centrada na doença e
em procedimentos, de baixa qualidade e alto custo, que
culminou com a falência do INAMPS.
• Início do movimento da Reforma Sanitária na década de
1970.
• Criação do plano CONASP (Conselho Consultivo de
Administração da Saúde Previdenciária), em 1981, e das
Ações Integradas de Saúde (AIS), em 1983.
Principais características da história da Saúde Pública
Brasileira – Período Republicano
Nova
República
(1985-1988)
• Fortalecimento do Movimento da Reforma Sanitária.
• 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986.
• Início do processo de descentralização das ações de
saúde para estados e municípios.
• Criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde
(SUDS), em 1987, e do SUS, em 1988.

18. Principais características da história da Saúde Pública
Brasileira – Período Republicano
Pós-
Constituinte
• Adoção dos princípios e das diretrizes do SUS.
• Universalização da Saúde: “Saúde, direito de todos e
dever do Estado”.
• Enfrentamento de muitos problemas para a
implantação do SUS.
• Extinção do INAMPS por meio da Lei nº 8.689/1993.
• Enfrentamento de grupos corporativistas e empresariais
que são contrários ao SUS, por questões econômicas e
financeiras temerosas.
Principais características da história da Saúde Pública
Brasileira – Período Republicano
Pós-
Constituinte
• Entraves na consolidação do SUS, em decorrência da
gestão ineficaz e fragmentada, da corrupção, do
subfinanciamento e da hegemonia do modelo centrado
na doença e no hospital (biomédico).

19. Questões Comentadas
(EBSERH Nacional/CESPE/2018) Em relação à evolução histórica da saúde no
Brasil, julgue o item a seguir:
1. Antes da implantação do SUS, as ações predominantes do Ministério da
Saúde eram de promoção da saúde e prevenção de doenças voltadas para
campanhas de vacinação e controle de endemias.
( ) Certa
( ) Errada

20. 2. (Pref. de Natal-RN/COMPERVE/UFRN/2018) Em meio a uma profunda crise
econômica e política do Estado brasileiro, surgiu, no final da década de 1970 e
início dos anos 1980, o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, que
defendia um sistema de saúde universal, em contraposição ao modelo médico
assistencial privatista, então vigente, que se apresentava cada vez mais
ineficiente, caro e excludente. O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira
a) propôs estratégias como as Ações Integradas em Saúde para o alcance de
um sistema de saúde mais integrado, que foram implantadas depois da
Constituição de 1988.
b) teve a participação de profissionais de saúde, de intelectuais da saúde
coletiva e de lideranças políticas, mas sem a colaboração de parlamentares.
2. (Pref. de Natal-RN/COMPERVE/UFRN/2018)
c) teve seu ponto alto na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em
1986, a qual produziu um relatório que pouco influenciou o Sistema Único de
Saúde.
d) gerou mudanças no sistema de saúde, alcançou mudanças institucionais
importantes e apontou alternativas centradas na Atenção Primária em Saúde.

21. 3. (Pref. de João Pessoa-PB/AOCP/2018) Assinale a alternativa correta acerca
da evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a
construção do Sistema Único de Saúde (SUS).
a) Antes da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela
Constituição Federal de 1988, existia a chamada assistência médico-hospitalar,
prestada pelos Estados e Municípios, a qual também pautava-se pelo princípio
da universalidade.
b) O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)
prestava serviço a toda população, em caráter universal, com recursos
provenientes do recolhimento de taxas sociais.
3. (Pref. de João Pessoa-PB/AOCP/2018)
c) Em meados da década de 80, começaram a ser implementadas as Ações
Integradas de Saúde, cujas principais diretrizes eram a universalização, a
acessibilidade, a descentralização, a integralidade e a participação
comunitária.
d) A Instituição do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS - se
deu por meio de celebração de convênio entre o Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o governo federal.

22. 4. (SES-DF/IADES/2018) Em relação à evolução histórica da organização do
sistema de saúde no Brasil e à construção do Sistema Único de Saúde, assinale
a alternativa correta.
a) As primeiras preocupações do Estado brasileiro com ações relacionadas à
saúde da população, de economia eminentemente industrial, eram com
atividades dirigidas ao saneamento dos portos.
b) O INPS era organizado por empresas e administrado e financiado por
empresários e trabalhadores.
c) A Lei Eloy Chaves provocou a centralização crescente da autoridade
decisória, marcada pela criação do Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS).
4. (SES-DF/IADES/2018)
d) O modelo de prestação de serviços de assistência médica esteve
condicionado ao amadurecimento do sistema previdenciário brasileiro, com a
criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões.
e) A criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) marcou as
preocupações do Estado brasileiro com a saúde pública, e essa fase
corresponde ao auge do sanitarismo campanhista.

23. 5. (Residência Multiprofissional da UFPR/COREMU/2019) No Brasil, antes do
estabelecimento do SUS, a assistência médica estatal surgiu vinculada à
Previdência Social. Com base na história das políticas de saúde no Brasil,
assinale a alternativa correta.
a) O financiamento vinculado à Previdência Social permanece até hoje.
b) Os Institutos de Aposentadorias e Pensões seguem o modelo de seguridade
social inglês.
c) A assistência médica estatal vinculada à Previdência Social no Brasil garantiu
acesso a todos os brasileiros.
5. (Residência Multiprofissional da UFPR/COREMU/2019)
d) As primeiras formas de assistência médica estatal foram as Caixas de
Aposentadorias e Pensões (CAPs).
e) A assistência médica estatal vinculada à Previdência Social no Brasil foi
responsável por uma assistência tanto individual quanto coletiva.

24. 6. (Residência Multiprofissional da UFPR/COREMU/2019) Durante a ditadura
civil-militar ocorrida no Brasil, foi criado o Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS), como forma de configurar um sistema de atenção estatal à
saúde caracterizado pela preponderância da lógica e do modelo previdenciário
sobre o Ministério da Saúde, construído a partir da concentração de recursos
na esfera da Previdência Social. Com base na história das políticas de saúde no
Brasil, assinale a alternativa correta.
a) Com a criação do INPS, os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
passaram a desfrutar de independência política e executiva.
b) O INPS permitiu que cidadãos que não contribuíam para a Previdência
Social obtivessem atenção à saúde de forma igual àqueles que contribuíam.
6. (Residência Multiprofissional da UFPR/COREMU/2019) Com base na
história das políticas de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta.
c) A partir da criação do INPS, passou a ser prioridade a contratação de
serviços de terceiros e não a prestação de assistência médica por uma rede de
serviços próprios.
d) A cobertura destinada aos trabalhadores rurais existente nos Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs) deixou de existir com a criação do INPS.
e) A forma de financiamento do INPS era voluntária, com o cidadão
escolhendo participar ou não.

25. 7. (Residência Multiprofissional da UPE/UPENET/2019) A Carta de Ottawa é o
documento, que representa o marco conceitual da Promoção da Saúde. Nesse
documento, apresenta-se o conceito amplo de saúde bem como de promoção
à saúde. Considerando os seus conhecimentos acerca da Promoção à Saúde e
o documento anteriormente citado, é CORRETO afirmar que
a) a saúde é o distanciamento de qualquer agravo e, assim, a ausência de
doença.
b) a mudança de estilo de vida é primordial para a promoção da saúde,
entretanto ações ambientais ou políticas não interferem na promoção da
saúde.
7. (Residência Multiprofissional da UPE/UPENET/2019)
c) possui como base a visão positivista do processo, em que a saúde e a
manutenção desta têm como principal agente o profissional de saúde.
d) o individualismo e o adoecimento são os eixos norteadores da promoção,
sendo a ausência de doença o objetivo a ser alcançado na vida.
e) a autonomia dos indivíduos e coletividade no processo de identificar
determinantes bem como controlá-los potencializa a saúde.

26. (DPU/CESPE/2016) Acerca da história das políticas de saúde brasileira,
julgue o item a seguir.
8. A política de saúde da década de 90 passada estava ligada à tensão entre o
projeto de concretização da reforma sanitária e o de saúde articulado ao
mercado ou privatista.
( ) Certa
( ) Errada
(DPU/CESPE/2016) Acerca da história das políticas de saúde brasileira,
julgue o item a seguir.
9. A política de saúde na última década de 80 envolvia elementos
fundamentais, tais como a politização da questão da saúde, a alteração da
norma constitucional e a mudança do arcabouço e das práticas institucionais.
( ) Certa
( ) Errada

27. (DPU/CESPE/2016) Acerca da história das políticas de saúde brasileira, julgue
o item a seguir.
10. A medicina previdenciária surgiu na década de 40 do século passado com
a criação dos institutos de aposentadorias e pensões (IAPs), com vistas a
estender benefícios para um número maior de categorias de assalariados
urbanos. Nesses institutos, os trabalhadores eram organizados/inseridos por
empresa.
( ) Certa
( ) Errada
11. (INCA/IDECAN/2017) As Conferências de Saúde tiveram origem em 1937 por
meio da Lei nº 378/1937 a qual estabeleceu nova organização do Ministério da
Educação e Saúde. Elas foram criadas com o propósito de propiciar a articulação
do governo federal com os governos estaduais e todas, com maior ou menor
intensidade, interferiram nas políticas de saúde. Nesse sentido, das alternativas a
seguir, assinale aquela que é considerada um marco de transformação, sendo
fundamental para o processo da reforma do sistema de saúde brasileiro e que
teve a primeira participação dos usuários do sistema de saúde.
a) 7ª Conferência Nacional de Saúde.
b) 8ª Conferência Nacional de Saúde.
c) 9ª Conferência Nacional de Saúde.
d) 10ª Conferência Nacional de Saúde.

28. 12. (INCA/IDECAN/2017) “Complementarmente à criação do Sistema Único
de Saúde (SUS), surgiram as __________________, expedidas na década de
1990 e na 1ª década do século XXI, a fim de regular o processo de
descentralização e municipalização das ações de saúde.” Assinale a alternativa
que completa corretamente a afirmativa anterior.
a) diretrizes do SUS
b) leis constitucionais
c) políticas doutrinárias
d) normas operacionais
13. (Pref. de Juiz de Fora-MG/AOCP/2018) No início do século XX, o
sanitarismo campanhista visava, principalmente,
a) sanear os espaços de circulação das mercadorias exportáveis.
b) organizar os serviços públicos e descentralizar as ações de saúde coletiva.
c) implantar redes temáticas de atenção em saúde.
d) intensificar ações voltadas para a saúde do trabalhador.
e) monitorar a qualidade de bens de consumo de interesse à saúde.

29. 14. (Residência em Área Profissional da Saúde/SES-DF/IADES/2018) Em
1923, a Lei Eloy Chaves cria as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP), que
conferem estatuto legal a iniciativas de organização dos trabalhadores por
fábricas já existentes, visando garantir pensão em caso de algum acidente ou
de afastamento do trabalho por doença, e uma futura aposentadoria.
( ) Certa
( ) Errada
15. (Pref. de Itapevi-SP/VUNESP/2019) Os principais esteios da reforma
sanitária brasileira foram
a) as portarias e outros dispositivos legais publicados pelo Ministério da Saúde
nas décadas de 1970 e 1980.
b) os movimentos médicos e da academia, alguns projetos institucionais, a
produção de entidades da sociedade civil e os espaços institucionais do Estado
permeáveis ao pensamento da saúde coletiva.
c) a produção científica das universidades, os gestores da saúde nas esferas
federal, estaduais e municipais, que advogavam pela independência de cada
uma das esferas de governo.

30. 15. (Pref. de Itapevi-SP/VUNESP/2019)
d) a forte influência dos países socialistas sobre a população brasileira, em
particular a Rússia, Cuba e a Hungria.
e) os índices alarmantes de doenças infectocontagiosas e crônico-
degenerativas, concomitantemente à incapacidade do sistema de saúde de
dar respostas adequadas.
GABARITO
1 - CERTA
2 - D
3 - C
4 - D
5 - D
6 - C
7 - E
8 - CERTA
9 - CERTA
10 - ERRADA
11 - B
12 - D
13 - A
14 - ERRADA
15 - B

31. Estuda que a vida muda!