O documento discute a questão regional do Rio Grande do Sul no contexto do federalismo brasileiro. Apresenta dados sobre a distribuição de receitas tributárias entre estados e municípios e mostra que a maior parte da população gaúcha está nos municípios com os menores PIBs per capita. Conclui convidando o leitor a continuar o debate sobre o desenvolvimento regional equilibrado.

1. FEDERALISMO E A QUESTÃO
REGIONAL DO RS
Tomás Pinheiro Fiori
Núcleo de Desenvolvimento Regional
Centro de Estudos Econômicos e Sociais

2. “BOLO” TRIBUTÁRIO NACIONAL 2015
Estados Municípios
Cota "fatia" Cota "fatia"
Próprias 19,29% 11,27%
ICMS 75% 15,42% 25% 5,14%
IPVA 50% 0,94% 50% 0,94%
ITCD 100% 0,34% - -
IPTU - - 100% 1,60%
ITBI - - 100% 0,58%
ISS - - 100% 3,01%
Outros - 2,59% - -
Transferências 4,57% 4,86%
IR 21,50%* 3,81% 23,50% 4,17%
IPI 29%* 0,72% 26% 0,65%
CIDE Comb. 21,75% 0,04% 7,25% 0,01%
ITR - - 50% 0,03%
Total 23,86% 16,13%
* Incluída a parcela do IPI-exportação e excluída a parcela de 3% para os fundos constitucionais.

3. Distribuição da população em
intervalos de PIB per capita municipal*
Norte Nordeste C-O Sudeste Sul RS
1º 16,3% 7,2% 61,3% 63,7% 67,3% 61,9%
2º 30,1% 27,9% 19,8% 17,7% 23,2% 28,7%
3º 20,9% 16,7% 13,4% 13,2% 8,1% 7,4%
4º 19,0% 23,5% 4,7% 4,2% 1,4% 2,0%
5º 13,7% 24,8% 0,7% 1,2% 0,0% 0,0%
* Intervalos em ordem decrescente de PIBpc, contendo 1114 municípios cada antes da
estratificação por macrorregião e soma das populações.

5. NDR/CEES/FEE
Coordenador
Tomás Pinheiro Fiori
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