O documento descreve a evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Cabo Verde desde 1979, destacando os principais marcos como a criação da FICASE em 2010 para gerir o programa. Também fornece detalhes sobre os objetivos, beneficiários, alimentos fornecidos e desafios do programa.
Relatório de atividades do Instituto Oncoguia2022Oncoguia
Apresentamos o nosso relatório anual, onde divulgamos os principais resultados e atividades de 2021, reforçando nosso comprometimento com a transparência e a ética.
Diretriz - Sociedade Militar - o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022,
4. 4
18/12/2023
Reforço InstitucionaleRegulamentaçãoLeinº 89/VIII/2015,de28de Maio-LASE
Artigo33.º| Órgãosintersectoriais
2. (…) estruturas locais de articulação (educação, da saúde e da agricultura, das
Câmaras Municipais, ONGedospais eencarregadosdeeducação).
Artigo33.º|Monitorização(Decreto-Leinº11/2016,Regulamentação)
As atividades realizadas no âmbito do PNASE devem ser objeto de monitorização semestral
combasenosindicadores deresultados estabelecidos.