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O povo Mundurucu, apesar de falar uma língua do tronco Tupi, chama a atenção por
determinados aspectos da sua morfologia social que lembra a dos Jê: Aldeia circular como
padrão, casa-dos-homens, clãs patrilineares inclusos nas metades exogâmicas. Além dessas
características, vale notar que a área onde desenvolveram sua forma tradicional de viver é
entremeada de grandes manchas de cerrado, bioma do planalto central onde se
desenvolveram a maior parte das sociedades Jê.
Raras são as informações sobre as características culturais dos Kuruaya, mas a inegável
semelhança com os Mundurucu mereceu observações de vários viajantes e cronistas, além da
observação de Nimuendaju sobre a semelhança da língua que em alguns casos preservou
formas do Tupi original. A possível origem desse grupo na área cultural do Tapajós-Madeira,
aventada por Nimuendaju recebe mais reforço com a afirmação dos velhos Kuruaya, estudados
por Marlinda Patrício (2000), de que o nome do grupo tem relação com o rio Curuá, subafluente
do Xingu, que banha a região onde se estabeleceram depois de migrarem do rio Tapajós, após
uma cisão do grupo Mundurucu.
Os Juruna, grandes bebedores de cauim, hoje autodenominados Yudjá, são conhecidos como
exímios canoeiros e antigos habitantes das ilhas e penínsulas do baixo e médio Xingu. O
etnônimo Juruna parece significar “boca preta” em Língua Geral (Nhengatu) devido à tatuagem
que usavam quando o baixo Xingu foi explorado pelo colonizador português.
Segundo Lima (1986),
“Juruna ou Yudjá opõem-se a dois coletivos humanos: os Abi (“Índios”, em glosa juruna)
incluem todos os povos indígenas que nem são falantes do juruna (ou, segundo o
contexto, de língua próxima a esta), nem produtores de cauim e navegadores tradicionais
da bacia do Xingu. Os Karaí (“Brancos”, em glosa juruna) incluem os demais humanos.
Os Yudjá são retratados em sua mitologia como a humanidade prototípica, isto é,
canoeira e produtora de cauim; os Abi provêm dos Yudjá que se perderam nas matas
após o dilúvio e se tornaram Selvagens (imama: Outros, bravios, caçadores nômades,
não-canibais, não-produtores de cauim). Já os Karaí provêm de guerreiros que, após
provocarem a separação entre os Yudjá e seu Criador, negando-lhe carne de Abi, fizeram
contra ele uma perseguição que o motivou a virar sua fala pelo avesso (daí derivando o
português) e dar-lhes um curral de gado para torná-los sedentários. Embora não se
possa analisar o significado do etnônimo Yudjá, os Juruna se consideram como tal
por serem ninguém menos que ‘os donos do rio Xingu’”.
A história oral dos Yudjá atribui a extinção dos povos Takunyapé, Arupaia e Peapaia à sua
própria ação guerreira e a seus inimigos memoráveis, os Txukahamãe (grupo Kayapó) e
delimita o território original em toda a região da Volta Grande do Xingu até a desembocadura
do rio Fresco. Já a mitologia não fecha os olhos para o genocídio que pode acontecer e, assim
prenuncia:
“Dos três céus que formavam com a terra um cosmos dotado de quatro andares, já
caíram dois e periga cair o último, derrubados por Selã’ã em represália ao extermínio dos
povos indígenas do rio Xingu. Segundo um mito, “Selã’ã ficou furioso e derrubou o
céu, queria exterminar os Brancos. O rio havia desaparecido. Foi no tempo em que
os Yudjá foram extintos, estavam à beira da extinção, e quando Selã’ã tentou avistar o
rio, não havia mais rio, e ele ficou furioso e derrubou o céu (…). O sol apagou, tudo ficou
escuro. Os Juruna ficaram apreensivos, os poucos Juruna sobreviventes. (…) Os que se
abrigaram ao pé de um grande rochedo, somente eles se salvaram; os que se
encontravam alhures morreram, todos os Brancos, os Brancos todos morreram, os Índios
morreram, os Juruna morreram. Os que estavam abrigados sob um rochedo escavaram o
céu espesso com um pedaço de pau (…) Os sobreviventes reproduziram-se. Selã’ã
disse [a um Juruna, no passado recente]: ‘É assim que hei de fazer: quando os](https://image.slidesharecdn.com/estudosindioscitadinosuhebelomonte2009-130514162057-phpapp01/85/INDIOS-DE-ALTAMIRA-Estudos-de-Viabilidade-da-UHE-Belo-Monte-2009-Tomo-7-29-320.jpg)
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A história dos povos que optaram por se refugiar no sertão (Assurini, Araweté, Parakanã e
Arara), por sua vez, foi drasticamente alterada pela abertura da rodovia Transamazônica, na
década de 1970. No caso dos Assurini e Arara, embora as primeiras notícias sobre esses
índios datem do final do século XIX, é apenas nas décadas de 1970 e 80 que tais povos são
'pacificados' pelas Frentes de Atração da FUNAI. Dentre os povos indígenas contatados no
período pós-Transamazônica, a atração dos Arara foi a mais traumática, dado que a rodovia
atravessou ao meio o território indígena. Segundo relatos recentes dos índios da aldeia
Laranjal (T.I. Arara), no Iriri, a cidade de Medicilândia era uma aldeia e um cemitério Arara.
Antecedentes históricos
As primeiras incursões no rio Xingu registradoas pela historiografia datam da primeira metade
do século XVII, quando os viajantes Acuña, Carvajal e Rojas (citados por Patrício, 2000)
realizaram uma expedição pelo rio Amazonas. Nessa época, o Xingu era conhecido por rio
Paranaíba ou Paranatinga. Os escritos de Maurício de Heriarte (datados do período 1662-
1667), por sua vez, (mencionados por Karl von den Steinen ([1842]:(1942)), indicam a forte
presença indígena no baixo curso desse rio, principalmente das tribos Guaiapés (Waiãpi) e
Jurunas (Yudjá). É provável que tenha sido como resultado dessas primeiras incursões e das
primeiras levas de colonização no baixo Xingu, já no século XVII, que esses dois povos
indígenas iniciaram longos processos migratórios: os Waiãpi, por um lado, optaram por cruzar
o Amazonas em direção ao atual Estado do Amapá, onde encontram-se até hoje (ver Gallois,
1986), e os Juruna optaram por subir o Xingu, tendo se fixado no trecho acima das perigosas
cachoeiras da Volta Grande do Xingu.
A história dos povos do Médio Xingu vem sendo marcada, desde o começo do século XVII,
quando os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses, por um contínuo processo
de perda de territórios, declínio demográfico, assimilação forçada ou fuga para os interflúvios e
cabeceiras dos seus principais rios e afluentes.
Essa área cultural do Tocantins-Xingu, habitada majoritariamente por uma variedade de povos
indígenas, em sua maioria falante de línguas do tronco lingüístico Tupi, experimentou ao longo
dos últimos séculos as fases da catequese jesuítica (1655 -1760), a administração pombalina e
sua continuidade no período imperial (1760 – 1860), o boom da borracha (1880-1945), o
desenvolvimentismo e ampliação da fronteira de colonização (1950-1980) cujo exemplo mais
importante é a abertura da Transamazônica na década de 70 e, finalmente, a fase dos ‘mega
projetos’ de hidrelétricas, exploração de recursos minerais e vegetais, Empreendimentos de
colonização privada, entre outros.
Viveiros de Castro, E. & Andrade , L. (1988:135) afirmam que:
“Neste longo processo de invasão européia, povos inteiros desapareceram, como os
Takunyapé e os Pacajá. Outros resistiram e migraram, como os Wayãpi – que
atravessaram o Amazonas e se instalaram no Amapá – e os Juruna, Xipaia e Arara, que
se foram deslocando para o sul, em demanda de áreas menos acessíveis, nas
cabeceiras dos rios ou nas zonas de terra firme.”
Ao longo do século XVII foram feitas várias tentativas de escravizar e ‘aldear’ os Juruna. Em
1655 os jesuítas conseguiram a ‘conversão’ de Juruna do rio Iriri, conhecido como “Rio dos
Jurunas”, que foram levados para uma “redução jesuítica” em uma região próxima a Porto de
Moz, segundo Oliveira (1970:16-18). A autora afirma que no final deste século ainda havia
Juruna em missões do baixo Xingu, mas a grande maioria deles havia recuado rio acima.
Afirma Oliveira (1970:22) que na segunda metade do século XVIII os Juruna estavam
estabelecidos na Missão Tavaquara criada pelos jesuítas para cima das cachoeiras da Volta
Grande.](https://image.slidesharecdn.com/estudosindioscitadinosuhebelomonte2009-130514162057-phpapp01/85/INDIOS-DE-ALTAMIRA-Estudos-de-Viabilidade-da-UHE-Belo-Monte-2009-Tomo-7-34-320.jpg)
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Figura I.3.1: Trecho da Rua Coronel José Porfírio na década de 1950.
Fonte: Biblioteca Nacional
Para reverter esse quadro empenharam-se na reorganização social e territorial. Assim, em
1985 a Funai instituiu um grupo de trabalho – GT - para a identificação e levantamento das
terras localizadas à margem direita do rio Curuá e para definir os limites ocupados pelos
Kuruaya e Xipaya, na época vivendo juntos. Em 1991, com base em cartas do IBGE mais
atualizadas e considerando a presença dos Xipaya, foi feita a primeira delimitação que foi
ampliada, em 1999, quando se definiu a superfície de 166.700 hectares, aprovada em 2002 por
portaria do Ministério da Justiça que declarou a TI Kuruaya de posse indígena permanente.
Afirma Patrício (2003) que, na década de 1970, os Xipaya iniciam um movimento que resultou
na reunificação do grupo e na reconquista de seu antigo território, a partir da família de Tereza
Xipaya de Carvalho - casada com um nordestino agricultor desde 1951, com quem teve 22
filhos.
Depois de viver algum tempo nas colônias agrícolas perto da cidade de Altamira, o casal tomou
o rumo de São Félix do Xingu com todos os filhos e suas respectivas famílias. Devido a uma
série de problemas ocorridos com os brancos na cidade, essa família extensa foi viver com os
Kayapó-Mebengokre a convite de seu cacique, o Coronel Tutu Pombo, onde seus membros
trabalharam como agricultores por cinco anos. Assim lembram os Xipaya:
"Vivemos no Kriketum com os Kayapó. Quem comandava a aldeia era Tutu Pombo, ele
sempre falava que nós tínhamos uma terra no Iriri. Não ficávamos na mesma aldeia;
fizemos uma mais adiante, mas os Kayapó iam lá mexer com a gente [as meninas],
quando crescemos fomos para mais adiante, só se chegava lá de bicicleta. Um segundo
grupo ficou na cidade de Tucumã, perto de Ourilândia, um terceiro grupo viveu na aldeia
Gorotire e um quarto grupo viveu na cidade de Redenção. Depois ficou decidido que](https://image.slidesharecdn.com/estudosindioscitadinosuhebelomonte2009-130514162057-phpapp01/85/INDIOS-DE-ALTAMIRA-Estudos-de-Viabilidade-da-UHE-Belo-Monte-2009-Tomo-7-44-320.jpg)
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todos iriam para Tucumã. Fizemos casa onde ficamos juntos. Daqui ficou decidido que
iríamos morar na aldeia Cajueiro, pois havíamos sido informados pelo administrador da
Funai de Altamira que a Terra Indígena Curuá estava reservada aos Kuruaya e aos
Xipaya e que havia garimpo de ouro a ser explorado. Fretamos um ônibus para Altamira
com dez famílias e nos juntamos com as três famílias que lá estavam. Seguimos viagem
para a aldeia Cajueiro num barco chamado "Mão Divina", mas quando chegamos lá todos
adoecemos de malária e retornamos para Altamira, isso foi em 1991. Quando nos
recuperamos, parte ficou em Altamira e o restante consegue viver por um ano no
Cajueiro, em 1993 seguimos para Iriri onde resolvemos batalhar por nossa própria terra"
(entrevista realizada em abril/00).(Patrício, 2003).
O retorno às terras do rio Iriri e a reorganização da comunidade marcam um novo momento da
vida dos Xipaya. Depois de dois séculos de contato e de migrações forçadas, conseguiram
reconquistar sua antiga morada. A primeira solicitação existente na FUNAI data de 1995; o
Grupo de Trabalho para a realização do estudo circunstanciado de identificação e delimitação
foi a campo em 1999. Atualmente a situação jurídica da T.I. Xipaya indica que essa área está
“DECLARADA EM DEMARCAÇÃO” desde 15/12/2006, segundo Portaria 2.362 (FUNAI)
publicada em 18/12/2006 (FUNAI, Website).
I.4 - Índios citadinos: “desaldeados” ou “ressurgidos”?
A presença de vestígios de ocupação humana pré histórica onde hoje se situa a cidade de
Altamira é apontada por Nimuendaju (1948:216) quando afirma que :
“Cemeteries. In the same “Black earth”18
are found burial remains. In the streets of Porto de
Moz and Altamira, there may be seen the mouths of urns covered by other vessels; Panellas, a
little above Altamira, owes its name to such findings.”19
A presença histórica dos Kuruaya, Xipaya, Juruna na área que hoje compreende a cidade de
Altamira começa com a criação da “Missão Tavaquara” pelos jesuítas em 1750, que
concentrou índios Kuruaya, Xipaya, Arara, Juruna e, provavelmente outros povos que a
historiografia não registrou. Com a expulsão dos jesuítas, em 1755, a catequese foi
abandonada, mas o local não deixou de ser habitado pelos indígenas, sendo mencionado em
documentos de viajantes e cientistas.
Tempos depois, em 1841, aconteceu uma reestruturação da aldeia Tavaquara, que mudou o
nome para “Missão da Imperatriz” mas não teve muito sucesso. Em 1842, o Príncipe Adalbert
da Prússia, quando em expedição pelo Amazonas-Xingu, ficou acampado na ilha Arapujá,
localizada em frente da atual cidade de Altamira, e de lá observou a Missão Tavaquara. O
naturalista Coudreau (1977:26), em expedição pelo rio Xingu, em 1896, registra a localização
da missão da seguinte forma:
"Esta antiga Missão foi instalada na foz do igarapé Itaquari, pequeno afluente da margem
esquerda [do Xingu], mais longo porém mais seco que o [igarapé] Panela – ambos da mesma
categoria do Ambés".
Os relatos dos velhos Kuruaya coletados por Marlinda Patrício sobre a existência e localização
da missão descrevem que :
18
Evidência de solos de antigas habitações pré históricas.
19
"Cemitérios. Nessa mesma "terra preta" são encontrados restos de enterro. Nas ruas de Porto de Moz e Altamira, podem ser
vistas as bocas de URNAS cobertas por outros vasos; (o Igarapé) Panellas, um pouco acima de Altamira, deve seu nome a esses
achados.”](https://image.slidesharecdn.com/estudosindioscitadinosuhebelomonte2009-130514162057-phpapp01/85/INDIOS-DE-ALTAMIRA-Estudos-de-Viabilidade-da-UHE-Belo-Monte-2009-Tomo-7-45-320.jpg)
![54
Segundo Marlinda Patrício,
“Os registros da existência da missão foram deixados pelo príncipe Adalbert da Prússia,
nas expedições que realizou nos rios Amazonas e Xingu entre 1811 e 1873. O cientista
Henry Coudreau, que fez uma expedição pelo rio Xingu em 1896, também menciona a
localização da missão: "Missão extinta dos padres..instalada na foz do igarapé Itaquari,
pequeno afluente da margem esquerda [do Xingu], mais longo porém mais seco que o
[igarapé] Panelas". Os velhos xipaya têm conhecimento que a missão, mesmo não se
firmando, ficou como local de ocupação daquelas etnias. Perto dali se constituiria o
centro de comércio mercantil que se tornaria à cidade de Altamira. No século XX a aldeia
transformou-se em um bairro conhecido por Muquiço, devido ao grande número de
bordéis, bares, festas e "arruaças" que por lá ocorriam. Depois o bairro passou a ser
conhecido como "Onça" por haver um barracão onde onças e gatos do mato ficavam
presos para serem vendidos no comércio de peles. Atualmente o bairro chama-se São
Sebastião, em homenagem ao Santo Padroeiro da cidade. Os indígenas foram aos
poucos perdendo o território, na medida em que o bairro se incorporava à cidade e que
havia uma dinâmica de ocupação dos grupos que se revezavam entre o Xingu-Iriri-Curuá
para a realização do trabalho nos seringais, castanhais, como gateiros (captura de gatos
do mato e onças para a venda de peles) e como piloto de barco. As mulheres que
ficavam na cidade trabalhavam como empregada doméstica, lavadeira, criada de
companhia, principalmente as mais jovens. Nessa época, as epidemias de gripe e
sarampo dizimaram boa parte da população indígena.” (Patrício, Marlinda, 2003 –
Verbete Kuruaya - Enciclopédia Virtual do Povos Indígenas n Brasil - ISA)
Uma parte substancial da área reivindicada conforma hoje os bairros Independente I e II e
Recreio– nomes dados ao antigo bairro São Sebastião – e locais nos quais se concentram a
maioria dos Xipaya e Kuruaya citadinos (ver mapa IV.1.2 sobre a distribuição das famílias
indígenas na cidade de Altamira, em anexo)
Há informações de uma castanheira que serviu de referência simbólica para os índios citadinos
por ser local de reunião durante décadas e que foi plantada por um antigo xipaya-kuruaya no
começo do século (alguns dizem que foi Tia Sabá - Xipaia, filha de Taripu - quem plantou),
muito próxima ao rio Xingu, na localidade chamada pelos indígenas de “Aldeinha”, que
atualmente está incluída no bairro denominado de Independente II. Segundo os informantes, ali
faziam festas e se encontravam antes de sair para atividades pesqueiras ou de lazer. O atual
“dono” do terreno, além de cercá-lo, derrubou, segundo alguns com a conivência de um técnico
do IBAMA, a citada castanheira. Tal atitude causou tamanha revolta entre os Xipaya e Kuruaya
que, desde então (1996) uniram-se em defesa dessa área de ocupação tradicional e
solicitaram a partir de um processo formal o apoio do Ministério Público Federal para recuperar
seus direitos originários. Segundo informações colhidas em campo esse processo encontra-se
arquivado.
Duas outras demandas por regularização fundiária foram identificadas nas campanhas de
campo.
A primeira relaciona-se à demanda de um segmento Xipaya-Kuraya que mora atualmente em
Altamira, mas que possui um lote há dezenas de anos na região da Cachoeira Seca, no Rio
Iriri. Chamada de “Cupi” ou “Cojubim”, este local se encontra atualmente dentro da área
demarcada para os Arara, chamada de Terra Indígena Cachoeira Seca. Segundo relato de
Benedito Xipaya (número 42 - Genealogia 2 – Xipaya I), que nasceu no local, foram ele e seu
pai (Manuel Bitatá Cojubim) que receberam em suas roças, por volta de 1974, um grupo
familiar dos Arara que vivia em situação de isolamento. Em reconhecimento, os Arara teriam
“autorizado” o grupo familiar ligado a Manuel Bitatá a construir uma aldeia no local.](https://image.slidesharecdn.com/estudosindioscitadinosuhebelomonte2009-130514162057-phpapp01/85/INDIOS-DE-ALTAMIRA-Estudos-de-Viabilidade-da-UHE-Belo-Monte-2009-Tomo-7-57-320.jpg)
![126
Quadro V.2.1.2: Relações com a FUNAI, em números absolutos e %
Xipaya
não sim sem resp. total
73,84 20,76 5,4 100%
96 27 7 130
Kuruaya
não sim sem resp. total
81,6 10,35 8,05 100%
71 9 7 87
Juruna
não sim sem resp. total
72,35 21,27 6,38 100%
34 10 3 47
Outras etnias
não sim sem resp. total
83,33 13,89 2,78 100%
60 10 2 72
Xipaya/Kuruaya
não sim sem resp. total
75 0 25 100%
3 0 1 4
Fonte: Equipe V abril e maio de 2009.
O surgimento em Altamira de associações aliadas a organizações de direitos civis, melhor
descritas no capítulo V deste relatório, evidencia a existência de demanda pelo reconhecimento
étnico dos índios citadinos e coloca em cheque o descaso e o clientelismo da FUNAI local.
A manutenção das identidades étnicas é o que os alimenta enquanto grupos étnicos
diferenciados no interior da sociedade altamirense. Como é possível manter esse sentimento
em uma situação tão adversa é o que vem norteando as recentes pesquisas sobre estes
grupos urbanos.
No entender de Corrêa (1989, p. 9), o espaço da cidade é o “[...] cenário e o objeto das lutas
sociais que visam, afinal de contas, o direito à cidade, à cidadania plena e igual para todos”.
Segundo Márcia Saraiva em seu estudo sobre os Juruna do Médio Xingu41
, a articulação
política dos índios citadinos tem conferido poder a estes grupos:
“Conseqüentemente, aos poucos, mostram que Altamira ainda é terra de índio, embora
setores da sociedade tentem negar isto. Oliveira (1999) chama a atenção que esse
fenômeno do índio mostrar a sua identidade externamente deve ser compreendido no
âmbito de um quadro institucional bastante ampliado e diversificado em que eles cada
vez mais têm participado dos debates sobre as políticas públicas e as alternativas de
desenvolvimento regional. De modo que os índios de Altamira cada vez mais vêm
41
Saraiva, Marcia Pires. IDENTIDADE MULTIFACETADA: A RECONSTRUÇÃO DO “SER INDÍGENA” ENTRE OS JURUNA DO
MÉDIO XINGU. UFPA, 2005](https://image.slidesharecdn.com/estudosindioscitadinosuhebelomonte2009-130514162057-phpapp01/85/INDIOS-DE-ALTAMIRA-Estudos-de-Viabilidade-da-UHE-Belo-Monte-2009-Tomo-7-129-320.jpg)
![497
- Parecer sobre os Critérios de Identidade Étnica. In: O Índio e a Cidadania, Comissão Pró-
Índio. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1983
- Antropologia do Brasil. 2 ed. São Paulo: Brasiliense,1987
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reconhecimento étnico de remanescentes indígenas” Notícia criada em 03/05/09 in
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ELETROBRÁS. “Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos”,
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EMPERAIRE, L & ELOY,L - A cidade, um foco de diversidade agrícola no Rio Negro
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195-211, maio-ago. 2008.
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GALLOIS, D.T. - Migração, guerra e comércio: os Waiapi na Guiana. São Paulo: Universidade
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GOMES, Melissa Carvalho – Outros olhares sobre a questão indígena na Amazônia – Cultura e
Identidade na realidade dos índios na cidade. Em Debate 03 – Revista do Departamento de
Serviço Social – PUC- Rio , 2006.
IBGE, PNAD, Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, 2001.
ISA. -– Especial Belo Monte – Instituto Socioambiental – www.socioambiental.org .2009.](https://image.slidesharecdn.com/estudosindioscitadinosuhebelomonte2009-130514162057-phpapp01/85/INDIOS-DE-ALTAMIRA-Estudos-de-Viabilidade-da-UHE-Belo-Monte-2009-Tomo-7-500-320.jpg)
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ÍNDIOS DE ALTAMIRA - Estudos de Viabilidade da UHE Belo Monte - 2009 Tomo 7
O documento apresenta um diagnóstico socioambiental dos índios moradores da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu, abordando questões etnohistóricas, populacionais, socioeconômicas e territoriais relacionadas a esse grupo. É dividido em oito partes principais que tratam de tópicos como características culturais, territorialização, situação econômica, associativismo e modos de vida das famílias indígenas na região. Inclui também anexos com mapas, questionários e dados adicionais
![[Conpadre udelar upc] almeida&andrade](https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/conpadreudelar-upcalmeidaandrade-120308172529-phpapp01-thumbnail.jpg?width=640&height=640&fit=bounds)
ÍNDIOS DE ALTAMIRA - Estudos de Viabilidade da UHE Belo Monte - 2009 Tomo 7
- 1. Grafismo Xipaya (RaimundoXipaya) AHE BELO MONTE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DIAGNÓSTICO, IMPACTOS E PROGRAMAS AGOSTO/2009 ÍNDIOS MORADORES DA CIDADE DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU
- 2.
- 3. SUMÁRIO A - DIÁGNÓSTICOSÓCIOAMBIENTAL .......................................................................... 001 B - AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOS .................................................... 233 C - PROGRAMAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS .................... 428 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 496 EQUIPE TÉCNICA ................................................................................................................ 502 ANEXOS ............................................................................................................................... 503 - Questionário utilizado - Cadastro utilizado - Mapa - Localização das famílias indígenas entrevistadas na cidade de Altamira (folhas 1-2) - Mapa - Localização das famílias indígenas na Volta Grande - Mapa - Terras Indígenas Situadas na região do empreendimentos - Aldeias - Relação das famílias não entrevistadas - Lista da Defensoria Pública - Relatório sobre os detentos indígenas - Mapa da Volta Grande, constando as estruturas de apoio às obras, o eixo da barragem do Xingu, a cidade de Altamira, os lotes rurais e as edificações existentes na área de influência direta do Empreendimento. - Frases dos Índios nos encontros de agosto
- 4. 1 Grafismo Xipaya (RaimundoXipaya) A - DIAGNÓSTICO SÓCIO AMBIENTAL ÍNDIOS MORADORES DA CIDADE DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU
- 5. 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO METODOLOGIA PARTE I –ESTUDOS ETNOHISTÓRICOS I.1 Principais características culturais dos povos indígenas do Médio Xingu I.2 Apontamentos para uma Etnohistória dos Povos do Médio Xingu I.3 Protagonistas ou vítimas do milagre econômico? I.4 Índios citadinos: “desaldeados” ou “ressurgidos”? PARTE II – ESTUDOS DE TERRITORIALIZAÇÃO II.1 Terra Indígena Kuruaya II.2 Terra Indígena Xipaya II.3 Terra Indígena Paquiçamba (Juruna) PARTE III: O QUE É ÍNDIO CITADINO? III.1 Quadros genealógicos III. 2 A demanda e as dificuldades relativas à institucionalização da filiação étnica PARTE IV – ESTUDOS POPULACIONAIS IV.1 Síntese dos estudos anteriores IV.2 Distribuição territorial indígena no contexto urbano de Altamira: ontem e hoje IV.3 Distribuição territorial indígena no contexto rural da Volta Grande: ontem e hoje PARTE V – ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS V.1 Situação sócio-econômica das famílias indígenas residentes na cidade de Altamira V.1.1 Universo da pesquisa em Altamira V.1.2 Composição familiar V.1.3 Relação com as aldeias e com a região V.1.4 Trabalho e renda V.1.5 Religião V.2 A Assistência da FUNAI aos índios citadinos de Altamira e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu V.2.1 - A FUNAI de Altamira
- 6. 3 V.2.2 - Atençãoà saúde das famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande pela FUNASA V. 2.3 - A Educação Escolar Indígena em Altamira e na Volta Grande V. 2. 3.1 Dados sobre a escolaridade das famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande V. 3 Considerações finais sobre as condições socioeconômicas da população indígena de Altamira V.4 Situação socioeconômica das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu V. 5 Universo da pesquisa na Volta Grande do Xingu V.6 Relações com as aldeias e com a região V.7 Trabalho e renda V.8 Religião V.9 Considerações finais sobre a situação socioeconômica das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu PARTE VI – ESTUDOS SOCIOPOLÍTICOS VI.1 - Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas em Altamira VI.1.2 - Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas na Volta Grande do Xingu PARTE VII – ESTUDOS ETNO-AMBIENTAIS VII.1 Famílias indígenas da Volta Grande do Xingu VII.2 Modos de vida VII.3 Uso de recursos naturais VII.4 Territórios e territorialidades: considerações sobre a presença indígena na cidade de Altamira e na Volta Grande do Xingu VII.4.1 Aspectos da configuração físico-espacial de Altamira VII.4.2 Altamira e os principais marcos de sua trajetória urbana VII.4.3 O uso e ocupação do solo urbano altamirense VII.4.4 Zoneamento VII.4.5 Infra-estrutura e serviços básicos VII.4.6 Sistema viário, circulação e mobilidade VII.4.7 Abastecimento de água VII.4.8 Esgotamento sanitário VII.4.9 Drenagem Pluvial
- 7. 4 VII.4.10 Resíduos sólidos VII.4.11Sistema de eletrificação e iluminação pública VII.4.12 Sistema de comunicação VII.4.13 Transporte público VII.4.14 Volta Grande do Xingu – As comunidades ribeirinhas e sua articulação com o espaço regional PARTE VIII: CONSIDERAÇÕES FINAIS VIII.1 Percepção quanto à construção da hidrelétrica LISTA DE FOTOS Foto 1 - Preparação para a primeira campanha de campo. Altamira, abril de 2009. Foto 2 - Antônio Xipaya, um dos membros da equipe indígena e jovem liderança local Foto 3 - Elza Xipaia entrevista família indígena no abrigo Parque de Exposições, depois da enchente de Altamira. Foto 4- Elsa Xipaya, supervisora da equipe indígena, ajuda Luis Roberto de Paula a montar uma árvore genealógica. Foto I.1.1-Detalhe de cerâmica arqueológica encontrada na Volta Grande Foto Mirella Costa Foto I.4.1-Lideranças Kuruaya e Xipaya. Foto III. 1- Maria Augusta Xipaya – “Xipainha” - principal liderança Kuruaya de Altamira Foto III.1.1- Dona Maria Orminda Kuruaya, filha de Maria Akarirá, e sua filha Bete. Altamira Foto III. 1.2 - Dona Maria Yaiadu Xipaya e seu neto Antonio Xipaya, Bairro Independente I. Foto III.1.3 - Família Xipaya descendente de Paulo Xipaya. Ressacão, Volta Grande Foto III. 1.4 - Maria Helena Juruna e seu marido cearense, Belchior (“Brechó”). Ilha da Fazenda Foto III. 1.5 - Virginia Juruna (Dona Batata) e sua filha – Arroz Cru, Volta Grande do Xingu Foto III. 1.6 - Dona Miriam Xipaya-Kuruaya (à direita da foto), junto com sobrinhos e netos em sua casa. Bairro Independente II, Altamira. Foto III. 1.7 - Perpétua Kuruaya e família. Reside à beira do cais de Altamira (bairro Centro). Foto III. 2.1 - Maria Amélia Xipaya e família. Arroz Cru - Volta Grande do Xingu. Foto IV.1.1 - Clarinda Pereira da Luz (Arara) Altamira. Foto IV. 1.2 - Cerâmica encontrada por morador da Ilha da Fazenda. Foto IV.2.1:Elza Xipaya entrevistando no Bairro Açaizal
- 8. 5 Foto IV. 3.1- Família Xipaya de Jane Alves Né – Ilha da Fazenda, Volta Grande do Xingu. Foto IV. 3.2 - Família de Maria Xipaya – Arroz Cru –Volta Grande do Xingu. Foto V.1.2.1 - Família desabrigada durante a enchente de 2009 – Esmeraldina (Canela) e Raimundo (Xipaya). Foto V. 1.2.2 - Casamento interétnico - Anita (xipaia) e Manoel Leuso (Juruna) – Ressaca , Volta Grande do Xingu. Foto V. 1.2.3 - Família de Leôncio Freitas (Kayapó) e Benedita Guedes (Arara). Foto V.1.2.4 - Família de Raimunda Araújo (Munduruku) e Aureliano Deadino (Arara) – Altamira. Foto V. 1.4.1 -Marilene Xipaya entrevistando no Bairro Açaizal, Altamira. Foto V. 1.4.2 - Família de Castelo Juruna – Altamira -Trecho da Transamazônica. Foto V. 2.2.1 - Casas no Bairro Açaizal - Igarapé Altamira. Maio de 2009. Foto V.2.2.2- Casa no Bairro Aparecida-beira do rio Xingu. Maio de 2009. Foto V.2.2.3- Criança Xipaya em casa do Bairro Independente II. Inundação pelo rompimento de açudes a montante da cidade. Maio de 2009. Foto V. 2.2.4 - Casas à beira do Igarapé Altamira. Maio de 2009. Foto V.2.2.5 - Vias urbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009. Foto V.2.2.6 - Vias urbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009. Foto V.2.2.7 - Caramujo nas vias de acesso às casas nos locais inundados, bairro Açaizal. Igarapé Altamira. Foto V.2.2.8 - Caramujo no Igarapé Altamira. Bairro Açaizal. Maio 2009. Foto V. 2.3.1.1 - Escola na Ressaca. Foto Mirella Poccia Foto V. 4.1 - D. Batata (Juruna) em sua casa no Arroz Cru. Foto V. 9.1 - Crianças Kuruaya na Ilha da Fazenda. Foto VI.1.1 - Elza Xipaya. Foto VI.1.2 - Maria Augusta Xipaya – “Xipainha”. Foto VII.1 Local da Barragem – Sítio Pimental – Volta Grande do Xingu Foto VII.2 Imagem da Arca de Noé afixada na parede da casa de D. Batata (Juruna) – Sítio Paratizão – Volta Grande do Xingu. Foto VII.1.1 - Família Juruna/Arara da Volta Grande do Xingu Foto Fabio Ribeiro Foto VII.2.1 - Seu Pedro Pinóquio e Dona Beta Juruna – Família pescadora habitante da Ilha da Fazenda.
- 9. 6 Foto VII.2.2 -Casa de pescador – Ilha da fazenda – Volta Grande do Xingu Foto VII.2.3 - Interior de casa – Ilha da Fazenda –Volta Grande do Xingu Foto VII.2.4 - Porto do Garimpo Itatá Foto VII.2.5 - Garimpo do Galo – Volta Grande do Xingu Foto VII.2.6 - Garimpo do Galo – Volta Grande do Xingu Foto VII.2.7 - Dílson Juruna, filho de Fortunato Juruna. Habitante do garimpo do Itatá. Foto VII.2.8 Família Xipaya – Localidade Ressacão Foto VII.2.9 - Roça e casa de farinha de família Xipaya - localidade Ressacão Foto VII.2.10 - Sítio Juruna – Volta Grande do Xingu Foto VII.2.11 - Dona Miriam Xipaya e família. Foto VII.2.12 - Sítio arqueológico a céu aberto. Lote de Dona Maria Amélia Xipaya – Localidade Arroz Cru. Foto VII.2.13: Rio Xingu visto da Ilha da Fazenda Foto VII.3.1 - Seringa cortada – Lote de Teminó Kayapó – Localidade Cotovelo Foto VII.3.2 - Pedro Pinóquio exibe porco queixada após a caçada Foto VII.3.3 - Caça do Jabuti Foto VII.4.1.1 - Bairro Bela Vista Foto VII.4.1.2 - Bairro Aparecida – Av.Batista Menezes Foto VII.4.1.3 - Bairro Aparecida Foto VII.4.1.4 - Bairro Bela Vista Foto VII.4.1.5 - Bairro Boa Vista Foto VII.4.1.6 - Bairro Boa Esperança- Igarapé Ambé Foto VII.4.1.7 - Bairro Boa Esperança Foto VII.4.1.8 - Bairro Boa Esperança Igarapé Ambé Foto VII.4.1.9 - Bairro Jardim Independente II Foto VII.4.1.10 - Bairro Jardim Independente II Foto VII.4.1.11 - Bairro Jardim Primavera – Transamazônica Foto VII.4.1.12 - Bairro Mutirão Foto VII.4.5.1 - Lixo na área central
- 10. 7 Foto VII.4.5.2 -Esgoto a céu aberto nas imediações da Av. Tancredo Neves Foto VII.4.6.1 -Dona Miriam em frente a sua casa. Independente II Foto VII.4.9.1 -Bairro Liberdade Foto VII.4.11.1 -Bairro Liberdade Foto VII.4.14.1 - Vista da Ilha da Fazenda, Volta Grande do Xingu Foto VII.4.14.2 - Moradia família Juruna/Arara - Sitio São Francisco, Volta Grande do Xingu Foto VIII.1.1: Curumim Xipaya. Foto Samuel Luna
- 11. 8 LISTA DE GRÁFICOS GráficoII.3.1 - Entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena, Altamira e Volta Grande Gráfico III.2.1- Percentual de entrevistados em Altamira com nome indígena no registro Gráfico III.2.2- Percentual de entrevistados na Volta Grande com nome indígena no registro Gráfico IV. 2.1. – Motivo da ocupação atual Gráfico IV. 3.1 – Faixas etária dos entrevistados por região de nascimento, zona rural e urbana Gráfico IV. 3.2 – Local de nascimento dos indígenas entrevistados em Altamira, por sexo Gráfico V.1.1.1 – Percentual de etnias das famílias indígenas entrevistadas em Altamira Gráfico V.1.1.2 - Faixa etária e sexo dos entrevistados Gráfico V.1.2.1 – Percentual de casados e descasados entre os entrevistados em Altamira Gráfico V.1.3.1 – Percentual de famílias entrevistadas em Altamira que têm parente em Terra Indígena Gráfico V.1.3.2 – Percentual de entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena Gráfico V.1.3.3 – Percentual de famílias que possuem lote na zona rural Gráfico V.1.4.2 – Renda das famílias indígenas de Altamira Gráfico V.1.4.3 - Acesso aos programas de governo destinados à população de baixa renda - Bolsa Família Gráfico V.1.5.1 – Religião dos entrevistados Gráfico V.2.1.1: Percentual de entrevistados que se relacionam com a FUNAI em Altamira – 2009 Gráfico V.2.1.2 – O atendimento da FUNAI às famílias indígenas de Altamira, por etnia Gráfico V.2.2.1: Índios citadinos beneficiados ou não pelo atendimento de saúde diferenciado da FUNASA Gráfico V.2.2.2 - Condições de moradia da população indígena em Altamira Gráfico V.2.2.3 - Condições de moradia da população indígena em Altamira Gráfico V.2.3.1.1 - Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em Altamira Gráfico V.2.3.1.2 - Escolaridades dos chefes de família entrevistados na Volta Grande Gráfico V.2.3.1.3 - Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadas Gráfico V.2.3.1.4 - Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande do Xingu Gráfico V.5.1 - Famílias entrevistadas na Volta Grande, por etnia e localidade
- 12. 9 Gráfico V.5.2 –População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexo Gráfico V.5.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grande do Xingu Gráfico V.6.1 – Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades, por etnia Gráfico V.6.2 – Famílias que gostariam de morar em Terras Indígenas , por localidade Gráfico V.7.1 – Ocupação dos chefes de família, na Volta Grande Gráfico V.7.2 - Renda dos chefes de família na Volta Grande Gráfico V.7.3 - Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na Volta Grande Gráfico VI.1.1– Participação dos indígenas em associações e movimentos sociais de Altamira Gráfico VI.1.2.1. – Participação no movimento indígena das famílias da Volta Grande Gráfico VII.1.1– Composição étnica das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu Gráfico VII.2.1 – Atividade principal do Chefe da Família Indígena da Volta Grande Gráfico VIII. 1. 1– Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo Socioeconômico para o EIA do AHE Belo Monte, Altamira e Volta Grande. Gráfico VIII.1.2 – Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico, Altamira e Volta Grande
- 13. 10 LISTA DE QUADROS QuadroII.1 - Terras Indígenas – Médio Xingu – População deste estudo Quadro II.2 - Número de famílias das etnias minoritárias Quadro II.3.1 - Entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena, Altamira e Volta Grande Quadro III.2.1 - Entrevistados de Altamira com nome indígena no registro, por sexo e etnia. Quadro III.2.2 - Entrevistados da Volta Grande com nome indígena no registro, por sexo e etnia. Quadro IV.1.1 - Etnias representadas na população indígena de Altamira, em 2002 e 2009 Quadro IV.1.2 - Levantamentos de população indígena realizados em Altamira e Volta Grande do Xingu até 2009 Quadro IV.2.1 - População indígena residente em Altamira, por bairro, 1988, 1999, 2002 e 2009. Quadro IV.2.2 - Motivos que levaram as famílias indígenas a se estabelecerem em determinado bairro Quadro IV.3.1 - População indígena na Volta Grande do Xingu em 2003 Quadro IV.3.2 – Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, em 2009 Quadro IV.3.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados em Altamira Quadro V.1.1.1 – Famílias indígenas entrevistadas em Altamira, segundo etnia e bairro Quadro V.1.1.2 - Número de famílias das etnias minoritárias Quadro V.1.1.3 – População entrevistada na cidade de Altamira, por faixa etária e sexo Quadro V.1.2.1 – Número de pessoas que compõem as famílias indígenas de Altamira, por bairro Quadro V.1.2.2 – Casados e descasados entre os chefes de família entrevistados Quadro V.1.2.3 – Casamentos interétnicos Quadro V.1.2.4 - Distribuição por etnia e sexo dos casamentos entre índios e não índios Quadro V.1.3.1 – Relações com as aldeias e com a região Quadro V.1.3.2 – Número de entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena Quadro V.1.3.3 – Posição dos entrevistados em relação à possibilidade de uma terra indígena urbana em Altamira Quadro V.1.3.4 – Famílias que possuem lote na zona rural Quadro V.1.3.5 – Alguns locais onde as famílias entrevistadas possuem lotes
- 14. 11 Quadro V.1.4.1 -Distribuição da população total segundo relações de trabalho Quadro V.1.4.2 - Profissão dos chefes de família entrevistados em Altamira Quadro V.1.4.3 - Principal ocupação dos chefes de famílias indígenas entrevistados em Altamira, por etnia. Quadro V.1.4.4 – Renda das famílias indígenas de Altamira Quadro V.1.4.5 – Renda das famílias indígenas de Altamira (%) Quadro V.1.4.6 - Acesso aos programas de governo destinados à população de baixa renda - Bolsa Família Quadro V.1.4.7 - Acesso a outros programas de governo – Aposentadorias e pensões Quadro V.1.5.1 – Religião dos entrevistados Quadro V.2.1.1 - Entrevistados de Altamira com relação à FUNAI , por bairro Quadro V.2.1.2: Comparativos com números absolutos e % Quadro V.2.2.1 - Índios beneficiados ou não pelo atendimento de saúde diferenciado da FUNASA. Quadro V.2.2.2 - Condições de moradia da população indígena em Altamira Quadro V.2.2.3 - Condições de moradia da população indígena em Altamira Quadro V.2.3.1 – Demonstração de interesse por uma escola diferenciada em Altamira Quadro V.2.3.1.1 - Proporção da população de 15 anos e mais com escolaridade inferior a quatro anos de estudo Quadro V.2.3.1.2 - Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em Altamira Quadro V.2.3.1.3 - Escolaridades dos chefes de família entrevistados na Volta Grande Quadro V.2.3.1.4 - Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadas Quadro V.2.3.1.5 – Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande do Xingu Quadro V.4.1 – Situação das localidades, e famílias por município, em relação aos impactos na Volta Grande do Xingu, caso o Empreendimento seja realizado Quadro V.5.1 – Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, por etnia e localidade Quadro V.5.2 – População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexo Quadro V.5.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grande do Xingu Quadro V.5.4 – Casamentos interétnicos na Volta Grande do Xingu Quadro V.5.5 – Casados e descasados nas famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu
- 15. 12 Quadro V.6.1 –Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades, por etnia Quadro V.6.2 – Famílias que gostariam de morar em Terra Indígena, por localidade Quadro V.7.1 Ocupação dos chefes de família, por localidade, na Volta Grande Quadro V.7.2 – Ocupação dos chefes de família por etnia, na Volta Grande Quadro V.7.3 - Renda dos chefes de família na Volta Grande Quadro V.7.4 - Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família na Volta Grande Quadro V.8.1 – Religião dos entrevistados na Volta Grande Quadro VI.1.2.1 – Participação no movimento indígena das famílias da Volta Grande Quadro VI.1.2.2 - Participação em atividades coletivas das famílias Indígenas de Altamira Quadro VI.1.2.3 - Participação em atividades coletivas das famílias indígenas da Volta Grande Quadro VII.4.13.1 – Meios de transporte Quadro VIII. 1.1 – Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo para o EIA do AHE Belo Monte, Altamira e Volta Grande Quadro VIII.1.2 – Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico, Altamira e Volta Grande Quadro VIII.1.3 – Expectativas quanto a compensação, caso a usina seja construída
- 16. 13 LISTA DE FIGURAS FiguraI.2.1 - Processo migratório dos Jurunas na Bacia do Xingu Figura I.2.2 - Localização dos Xipaya e Kuruaya em 1913 Figura I.2.3 - Contatos com os Kararaô no Médio Xingu Figura I.3.1 - Trecho da Rua Coronel José Porfírio na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional Figura I.4.1 - Vista de Altamira em meados dos anos 50. Fonte: Biblioteca Nacional Figura I.4.2 - Embarcação típica do Médio Xingu em meados dos anos 50. Fonte: Biblioteca Nacional Figura III. 1 - Rua Sete de Setembro, década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional Figura III. 1.1- Genealogia 1, Kuruaya Figura III. 1.2 - Genealogia 2, Xipaya I Figura III. 1.3 - Genealogia 3, Xipaya II Figura III. 1.4 - Genealogia 4, Juruna I Figura III. 1.5 - Genealogia 5, Juruna II Figura III. 1.6 - Genealogia 9, Família extensa de Maria Xipaya e Alberto Kuruaya Figura III. 1.7 - Genealogia 10, família extensa de Maria Payá Figura III. 1.8 - Genealogia 6, parentesco Xipaya e Kuruaya Figura III. 1.9 - Genealogia 7, parentesco Xipaya e Kuruaya aldeados e citadinos Figura III. 1.10 - Genealogia 8, Parentesco Juruna Figura III. 1.11 - Genealogia 10, família extensa de Maria Payá em Altamira Figura IV.2.1 - Famílias Kuruaya e Xipaya residentes em Altamira, à época do levantamento de Marlinda Patrício (2000) Figura IV.2.2 - Distribuição das famílias indígenas pelos bairros de Altamira, segundo os vários estudos realizados Figura VII.4.2.1 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional Figura VII.4.2.2 Altamira na década de 1950 Figura VII.4.2.3 Altamira na década de 1950 Figura VII.4.2.4 Altamira na década de 1950 Figura VII.4.2.5 Altamira na década de 1950
- 17. 14 Figura VII.4.2.5 Altamirana década de 1950 Figura VII.4.2.6 Altamira na década de 1950 Figura VII.4.4.1 Zoneamento Figura VII.4.5.1 Infraestrutura urbana e conflitos ambientais Figura VII.4.6.1 Sistema viário Figura VII.4.7 Infraestrutura urbana e conflitos nas principais vias
- 18. 15 APRESENTAÇÃO Este relatório reúneas informações recolhidas em fontes primárias e secundárias pela equipe responsável pelos estudos sobre os índios citadinos de Altamira e moradores na Volta Grande do Xingu, assim como a avaliação e classificação dos impactos previstos com a realização do projeto e os programas propostos para minimizá-los e/ou compensá-los. Esses estudos são parte integrante do EIA/Rima do AHE Belo Monte e respondem ao Termo de Referência (TR) expedido pela FUNAI/Processo n. 08620 2339/2000-DV, referente ao processo IBAMA n. 02001.001848/2006-75 e enviado ao IBAMA em 05/01/09 junto com o Ofício no CTA-DEG- 000001/2009. As análises do componente indígena - que não se restringem aos índios citadinos e moradores na Volta Grande do Xingu - visaram identificar possíveis impactos e interferências ambientais e sócio-culturais sobre as populações indígenas. De fato, o enchimento do reservatório e o afluxo de população - que devem dobrar a população da cidade – assim como outros impactos previstos nos estudos ambientais caso a usina seja construída, vão interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena moradora em Altamira, deixando-a permanentemente em situação de enchente e da Volta Grande, deixando-a permanentemente em situação de estiagem. Assim, uma vez concluído, o diagnóstico forneceu elementos fundamentais para a análise dos impactos do AHE Belo Monte sobre os índios citadinos e moradores na Volta Grande do Xingu; esta análise levou em conta, ainda, o conhecimento e a percepção da população indígena sobre quais são os problemas que podem advir da possível instalação do Empreendimento e quais as suas propostas para reduzi-los ou compensá-los. A solicitação do CGPIMA da FUNAI- Brasília deve-se a sua preocupação com os impactos que a construção do AHE Belo Monte poderá provocar sobre a cultura, os usos e costumes, a saúde e a segurança das famílias indígenas, não reconhecidas e, conseqüentemente, não assistidas pela FUNAI - Altamira. Coube a este estudo, portanto, além de reunir e produzir informação sobre as famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande do Xingu, apontar quais as demandas de ações específicas da política indigenista para aquela população, levando em consideração suas realidades sociais e necessidades culturais, assim como sua opinião sobre a construção da usina. Os povos Xipaya, Kuruaya e Juruna, que conformam a grande maioria do universo pesquisado, sofreram grandes perdas populacionais por conta de conflitos e surtos epidemiológicos derivados de situações de contato com frentes pioneiras e econômicas não-indígenas, e seus remanescentes se viram, em muitos casos, levados a criar estratégias de invisibilidade étnica e cultural com vistas à garantia, pelo menos, da reprodução física. Os conflitos com grupos kayapó, os casamentos com não-índios, o trabalho em seringais e em garimpos, a instalação na cidade de Altamira e o encobrimento situacional da identidade étnica, foram algumas destas estratégias de invisibilidade colocadas em prática durante décadas de contato com a sociedade nacional. Nem por isso são povos irremediavelmente “aculturados” e acomodados numa situação de “índio genérico” em Altamira e Volta Grande. Pelo contrário, trata-se de povos envolvidos em um contínuo processo de revitalização cultural que, mesmo tendo seus altos e baixos em termos de mobilização coletiva, ainda se mantém ativo e disseminado por diversas gerações indígenas. Assim um Empreendimento da magnitude do AHE Belo Monte encontra as populações indígenas habitantes de Altamira e Volta Grande em uma situação, por um lado, de razoável mobilização identitária e cultural, mas, por outro, com sérias dificuldades de sobrevivência e reprodução física. Daí que a provável implantação da usina deverá, ao mesmo tempo, piorar suas condições de vida e potencializar sua mobilização.
- 19. 16 As medidas mitigadorase compensatórias propostas neste trabalho buscam atender às inúmeras demandas relativas a várias dimensões da vida cotidiana das populações indígenas foco deste trabalho, e que serão severamente impactadas pela provável construção do AHE Belo Monte. Ao mesmo tempo, os estudos realizados servirão de subsídio para solucionar as intensas demandas por revitalização identitária e cultural verificadas em campo. É importante destacar ainda o curto tempo disponibilizado para a elaboração das diversas etapas que compuseram a realização deste estudo. Impossível em tão curto espaço de tempo dar conta, com a profundidade desejada e exigida numa pesquisa desta monta, de uma situação etnográfica tão multifacetada e com tão alto grau de complexidade sociocultural: 7 meses, distribuídos entre leituras de fontes secundárias, leituras de análises já presentes no EIA-RIMA, preparação para viagens de campo, elaboração de roteiros de pesquisa, articulação política com atores regionais, identificação das famílias indígenas, realização das entrevistas, tabulação de dados e sua análise, identificação, avaliação e classificações dos impactos previstos, proposta de programas de minimização e compensação dos mesmos, retorno aos índios para apresentação dos resultados do trabalho e registro de suas contribuições, incorporação destas últimas ao relatório final. Soma-se a isto a tragédia que se abateu em Altamira por conta do estouro de barragens durante a primeira etapa do trabalho de campo, em abril de 2009, que atingiu em cheio as famílias que iriam ser entrevistadas e que foram recolhidas a abrigos improvisados em diversos edifícios públicos. Portanto, há limites no levantamento e na análise dos dados constituintes do diagnóstico. Vale ainda dizer, nesta apresentação, que as famílias entrevistadas mostraram-se disponíveis e dispostas a colaborar da melhor forma para a adequada realização do trabalho, fornecendo todas as informações solicitadas. Isso deve ser atribuído, sem dúvida, à participação da equipe indígena no levantamento de dados em campo assim como à articulação prévia com os órgãos envolvidos e com o movimento indígena local. A mesma disponibilidade foi verificada quando do retorno aos índios, em agosto do mesmo ano. Deve-se esclarecer, ainda, que 5 equipes estudaram distintos povos indígenas que vivem na área de influência do AHE Belo Monte sendo que esta, que estudou os citadinos e moradores na Volta Grande do Xingu, constituiu a Equipe V. O diagnóstico, que constitui a primeira parte deste trabalho, foi dividido em seis partes, seguindo as orientações presentes no Termo de Referência supracitado. Ressalte-se que foi criada mais uma sessão, além das previstas: Parte IV: Estudos Sociopolíticos -, que aparecia no Termo de Referência inclusa na Parte III – Estudos Socioeconômicos. A seguir, apresenta-se uma ementa para cada uma das partes que compõem o diagnóstico, visando explicitar seus conteúdos. Boa parte das frases que compõem tais ementas foi extraída na íntegra do Termo de Referência, com o objetivo de referenciar expressamente as exigências nele contidas. Na Parte I – Estudos Etnohistóricos, descrevem-se os processos etnohistóricos que contribuíram para a instalação da população indígena na região de Altamira e da Volta Grande do Xingu, apresentando, primeiramente, um painel da ocupação na região do Médio Xingu por sucessivas frentes pioneiras e de expansão econômica, que vieram a conformar sucessivos cenários de pressão sobre os povos indígenas da região. Na seqüência, apresenta-se: a) uma breve síntese da caracterização sociocultural e geográfica dos grupos indígenas que habitam atualmente a cidade de Altamira e região da Volta Grande do Xingu, objeto específico deste relatório; b) os fatores socioeconômicos e culturais que pressionaram e continuam a pressionar os deslocamentos e ciclos migratórios desta população pela região; c) o mapeamento da
- 20. 17 composição e dastrajetórias migratórias de alguns dos principais povos indígenas habitantes hoje na região em estudo; d) a identificação dos pontos de referência que servem e serviram como locais de residência e/ou permanência, de valor simbólico e de abastecimento de recursos para a mesma população. Na Parte II – Estudos de Territorialização, identificam-se e analisam-se a atual situação das terras indígenas na região e as demandas territoriais levantadas em campo e/ou encaminhadas pela população indígena, foco deste trabalho, para a Fundação Nacional do Índio. Indicam-se, também, os locais de relevante interesse sociocultural e socioambiental presentes na cidade de Altamira e na região da Volta Grande do Xingu e que se encontram articulados a estas demandas. Na Parte III – O que é índio citadino? discute-se o conceito de índio citadino e apresentam-se as genealogias dos três principais povos representados em Altamira e na Volta Grande do Xingu – Xipaya, Kuruaya e Juruna. As genealogias são utilizadas como instrumentos de identificação étnica e como recurso visual para exemplificar, a partir das histórias de vida dos indígenas mais idosos, a trajetória, as migrações, os confrontos e as estratégias de resistência desenvolvidas por esses povos frente ao avanço das frentes pioneiras da sociedade nacional. Na Parte IV - Estudos populacionais, apresenta-se o levantamento populacional censitário realizado em duas jornadas de campo, entre abril e maio de 2009, e que atualizaram, na medida do possível, estudos anteriores elaborados sobre a população indígena, foco do relatório. Mais especificamente, apresenta-se o perfil da população indígena e de suas moradias atuais, destacando a origem étnica, a composição familiar, os critérios e tempo de ocupação do local de residência, a distribuição territorial indígena no contexto urbano de Altamira e de Volta Grande e as conexões estabelecidas pelas famílias indígenas com grupos do entorno e de outras terras indígenas. Na Parte V - Estudos Socioeconômicos, apresenta-se um diagnóstico das condições de inserção econômica e social das famílias indígenas no ambiente regional e de Altamira, observando desde inserção do jovem no mercado de trabalho até o papel fundamental exercido pelos idosos na obtenção de renda familiar, via aposentadorias. Diagnostica-se, também, a inserção das famílias indígenas nos sistemas de atendimento público (governamentais e não- governamentais) nos campos da saúde, educação e da assistência social. Na Parte VI – Estudos Sociopolíticos, apresenta-se o histórico e a situação atual de mobilização da população indígena em torno das organizações indígenas, movimentos sociais e de parcerias não governamentais, destacando-se o indígena como protagonista em todo este processo. Na Parte VII – Estudos Etnoambientais, identificam-se e analisam-se as condições de sobrevivência física e cultural das famílias indígenas, por meio da caracterização do uso dos recursos naturais, levando-se em consideração as atividades produtivas (caça, coleta, pesca, agricultura) e suas utilidades (alimentação, fabricação de casas, produção artesanal, comercialização, utilização ritual e medicinal). Destaca-se particularmente a importância do uso dos recursos hídricos provenientes do rio Xingu e dos igarapés da região e a vegetação e a fauna a eles associados. Destaca-se ainda uma reflexão sobre o ambiente urbano de Altamira e das condições de moradia em Volta Grande do Xingu do ponto de vista socioespacial. No Termo de Referência expedido pela FUNAI para este estudo são exigidas mais duas etapas – Avaliação de Impactos e Programas de Compensação – que integram também este Relatório Final.
- 21. 18 METODOLOGIA A primeira etapado Diagnóstico sobre os índios citadinos de Altamira e da Volta Grande do Xingu consistiu na pesquisa das fontes secundárias sobre o tema, ainda pouco explorado na academia e no escopo jurídico da FUNAI. As fontes foram consideradas tendo em vista a abrangência estatística, a pertinência do tema tratado de forma a não conhecer só esta realidade, mas contextualizá-la no cenário brasileiro. Foram estudados os trabalhos dos antropólogos Marlinda Patrício e Antonio Carlos Magalhães, os estudos ambientais já realizados sobre o AHE Belo Monte, além de material disponível na internet, com o objetivo de acompanhar um tema ainda em discussão. Essas informações preliminares foram ordenadas e classificadas, identificando-se as especificidades do universo pesquisado e os processos de mudança da trajetória dos índios citadinos e moradores na Volta Grande do Xingu, tendo em vista os objetivos do trabalho. O relatório denominado RT 1 descreveu e sintetizou o material recolhido durante esta primeira etapa. A campanha de campo realizou-se em duas etapas – em abril e maio de 2009 -, sendo a primeira interrompida pela enchente que pôs a cidade em estado de calamidade pública, atingindo a população que vive à beira dos igarapés Panelas, Altamira e Ambé, que deveria ser entrevistada. Durante essa primeira campanha de campo realizou-se reuniões com os movimentos da sociedade civil organizada: Prelazia do Xingu, Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) - para, ao mesmo tempo, dar cobertura aos diversos aspectos requeridos pelo Termo de Referência da FUNAI e dar suporte e legitimidade ao processo de coleta de dados junto à população indígena. Foto 1:Preparação para a primeira campanha de campo. Altamira, abril de 2009. Foto Humberto Kzure
- 22. 19 Ainda durante aprimeira campanha de campo foram feitas reuniões com instituições competentes da estância municipal, estadual e federal: Fundação Nacional do Índio (FUNAI- Altamira), Fundação Nacional de Saúde (Funasa/DSEI-ALTAMIRA), Ministério Público Federal (Procuradoria da Republica no Pará - MPF), Defensoria Pública do Estado do Pará – Altamira, Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Saúde. A realização dessa articulação prévia, principalmente com a AIMA, na pessoa de sua presidente, a Sra. Elza Xipaya, mostrou-se fundamental para a posterior realização dos levantamentos, cadastramentos, entrevistas e da própria investigação etnográfica, principalmente porque, ao contrário das populações indígenas que vivem em terras indígenas, as que vivem na cidade e nas margens da Volta Grande do Xingu encontram-se “invisíveis” nesse amplo território. Por sua vez, a participação de 6 colaboradores indígenas locais da equipe de pesquisadores, conforme havia sido previsto no Termo de Referência da Funai1 , revelou-se essencial para o pleno desenvolvimento do trabalho, tanto pelo conhecimento que possuem da organização espacial complexa da cidade de Altamira (ruas e “acessos” sem nome; ruas com nomes antigos e novos, bairros antigos com nomes novos etc.), como também, e mais importante, pelo conhecimento e amizade que possuem das famílias indígenas que são objeto desta pesquisa. Foto 2: Antônio Xipaya, um dos membros da equipe indígena e jovem liderança local Foto Mirella Poccia 1 (Processo Funai n. 08620 2339/2000-DV; Processo Ibama n. 02001.001848/2006-75), ítem 7.1 “Composição da equipe de estudos”
- 23. 20 Foto 3: ElzaXipaya entrevista família indígena no abrigo Parque de Exposições, depois da enchente de Altamira. Foto Mirella Poccia Ainda na primeira campanha de campo, e como era necessário verificar, a partir das informações reunidas no Relatório Técnico nº1 - RT1, a validade e atualidade dos dados quantitativos e de localização da população indígena moradora na cidade de Altamira e na Volta Grande do Xingu, obtiveram-se, junto à FUNAI de Altamira, dois cadastros de famílias indígenas da região e que moram fora das terras indígenas e um levantamento de organizações da sociedade civil feito em parceria com a Defensoria Pública de Altamira Os relatórios RT 2.1 e RT 2.2 desta Equipe V descrevem com detalhes as atividades realizadas durante as duas campanhas de campo. O Plano de Trabalho expedido pela Themag em fevereiro de 2009 – derivado do Termo de Referência já mencionado - propunha um levantamento censitário junto aos índios que poderão vir a ser afetados pelo Empreendimento do AHE Belo Monte, e amostragem de entrevistas semi-estruturadas para levantamento de dados junto àquelas famílias que não serão objeto de remanejamento, caso o Empreendimento venha a ser construído. No entanto, devido à forma como se realizou o trabalho – por indicação dos pesquisadores indígenas que integraram a equipe técnica e dos levantamentos realizados anteriormente -, no caso de Altamira, o resultado foi um censo quase completo das famílias indígenas residentes na cidade. Além das famílias cadastradas, foram identificadas, mas não localizadas, cerca de 25 famílias que se encontravam nas aldeias ou na zona rural nos períodos em que foi realizado o trabalho de campo (abril e maio de 2009). Também se constatou que novas famílias, de filhos e netos das gerações mais velhas, vêm se formando. O método para identificação e localização das famílias indígenas moradoras de Altamira e da Volta Grande do Xingu seguiu o padrão de busca pelos principais ramos familiares saídos das aldeias o que foi seguido pela indicação de novas gerações cujos lares já se formaram na cidade. Quanto à forma de obtenção das informações, optou-se por entrevistas semi-estruturadas, de caráter qualitativo, com os mais velhos, chefes de famílias extensas e detentores da memória
- 24. 21 indígena na cidadede Altamira e na Volta Grande. Além deste método aplicou-se um questionário e um cadastro - cujos modelos encontram-se em anexo - junto às famílias mais jovens. Vale ressaltar que o elevado número de perguntas “sem resposta” e “sem informação”, principalmente na Volta Grande, não deve ser atribuído a uma falta de desejo de responder, por parte dos entrevistados, mas, sim, aos limites da primeira versão do questionário, que foi aprimorado durante o primeiro período em campo. Priorizou-se sempre o cônjuge indígena, mas, na falta deste, foram entrevistados os cônjuges não índios. Não foram entrevistadas aquelas pessoas que, por terem ascendência indígena, faziam parte da listagem preparada inicialmente, mas que não se reconhecem como índios. Em virtude da complexidade do tema - “índios citadinos” e de seu tema correlato – as fronteiras jurídicas e simbólicas que definem o que é ser índio no Brasil atualmente - decidiu-se realizar, simultaneamente à aplicação do questionário e do cadastro, um mapa genealógico das famílias indígenas que moram em Altamira e na região da Volta Grande do Xingu. Tal investigação, baseado em linhas de descendência dos membros mais antigos dos três principais grupos indígenas da região - Xipaya, Kuruaya e Juruna – corroboram a realidade inquestionável da população indígena de Altamira e da Volta Grande do Xingu, por sinal os donos ancestrais destes lugares. Foi, também, realizado um levantamento, na casa de detenção de Altamira, junto aos detentos indígenas naquela instituição. O relatório resultante encontra-se em anexo. Foto 4: Elsa Xipaya, supervisora da equipe indígena, ajuda Luis Roberto de Paula a montar uma árvore genealógica. Foto Humberto Kzure
- 25. 22 O universo populacionalobjeto da pesquisa divide-se em dois subgrupos: os “índios citadinos”, ou seja, as famílias indígenas que residem em Altamira, e as famílias indígenas moradoras na região da Volta Grande do Xingu. Metodologicamente, os índios citadinos foram divididos em dois grupos: as famílias que podem vir a ser diretamente afetadas pelo enchimento da barragem do AHE Belo Monte, caso o Empreendimento seja licenciado, e as demais famílias indígenas dispersas pelos bairros da cidade, sujeitas a outros tipos de impactos socioambientais, econômicos e fundiários. Para dar conta destas realidades distintas, posteriormente, foram plotadas em mapa as residências das famílias entrevistadas, distinguindo-as por etnia. Este mapa, que se encontra em anexo, mostra as cotas – tanto de enchimento do reservatório como das áreas de preservação permanente, assim como uma cota de segurança (cota 100 msnm), estabelecida nos estudos ambientais. Assim torna-se possível visualizar, tanto a distribuição das famílias indígenas pela cidade como a posição de suas moradias em relação às cotas. No caso da Volta Grande, o impacto é distinto – devendo ficar, caso o Empreendimento venha a ser realizado, a margem esquerda ensecada2 e a direita com a vazão do rio Xingu reduzida. Por isso foi elaborado outro mapa, situando as distintas localidades em suas respectivas margens, assim como as famílias indígenas entrevistadas em cada uma delas. Esse recurso visual torna possível identificar as localidades que ficarão distantes do rio, caso o Empreendimento venha a ser construído. Além das informações obtidas em fontes primárias e secundárias que propiciaram um panorama das condições de vida desta população, de sua distribuição pelo território urbano e rural, de suas relações com a sociedade e com a natureza – relações também e, principalmente, simbólicas com o rio Xingu e com os igarapés, foi elaborado texto sobre a etnohistória desta região, conclusivo sobre a magnitude da ocupação dos povos indígenas no Médio Xingu. Após a entrega do Relatório Final será disponibilizado um documentário gravado em vídeo, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, sobre o público alvo deste trabalho. O material para esse vídeo foi gravado pelos documentaristas que integram a equipe durante a segunda campanha de campo, em maio 2009 e durante o retorno aos Índios em agosto do mesmo ano. As informações aqui reunidas vêm somar-se a um acervo iniciado em 1988, com o trabalho coordenado pelo antropólogo Antonio Pereira Neto, da FUNAI de Brasília, em parceria com a FUNAI de Altamira e a Eletronorte; continuado em 2000, com a Dissertação de Mestrado de Marlinda Patrício ampliado pela pesquisa que a área de saúde da Prefeitura Municipal realizou em 2002 sob coordenação de Elza Xipaya e em 2008, com o trabalho do antropólogo Antonio Carlos Magalhães, cujo levantamento de dados foi feito entre 2006 e 2007. Somam-se, ainda, a uma lista, organizada recentemente pela Defensoria Pública de Altamira. 2 Segundo a terminologia do setor elétrico, a palavra significa a secagem de determinada uma área ou trecho de rio
- 26. 23 PARTE I –ESTUDOS ETNOHISTÓRICOS ASPECTOS CULTURAIS E ETNOHISTÓRICOS DOS POVOS DO MÉDIO XINGU A Área de Abrangência Regional (AAR) do Empreendimento AHE Belo Monte compreende uma grande região da Amazônia brasileira, tem como núcleo central o vale do Médio Xingu e fica compreendida entre os rios Tapajós e Tocantins. A região do Médio Xingu é exclusivamente caracterizada pela floresta amazônica, sendo que a abundância de borracha e de castanhas atraiu a atenção dos colonizadores. Os cursos d’água são interrompidos por corredeiras e o rio Xingu além da região da Volta Grande é um dos rios brasileiros mais dificultosos para a navegação. Longos trechos do leito do rio estão repletos de enormes pedras cortadas por canais cheios de corredeiras. I.1 Principais características culturais dos povos indígenas do Médio Xingu Os povos indígenas originais dessa região, segundo Nimuendaju (1948), podem ser classificados em três grupos com as seguintes características: • Povos canoeiros restritos aos rios Xingu, Iriri e Curuá: Juruna, Xipaya e Arupaí (extinto); • Povos do centro da floresta: Kuruaya, Arara, Assurini e Tacunyape (extinto); e • Povos das savanas que eventualmente invadem a zona de floresta: Kayapó do Norte3 . Vale observar que o autor não faz referência aos Araweté e aos Parakanã. Os Araweté não eram conhecidos na época do estudo de Nimuendaju; talvez fossem confundidos com os Asurini, porque também faziam uso abundante do urucum, costume que veio a denominar os Asurini (os vermelhos). Quanto aos Parakanã a ausência de referência se deve ao fato de que, naquela época, ainda estavam unidos; a cisão que levou uma parte do povo para o Xingu só ocorreu depois dos anos cinqüenta. Nessa região a agricultura da mandioca foi a base da subsistência de todas esses povos, com exceção dos Arara que eram menos propícios ao cultivo. Jacarés, tartarugas, mel e castanha do Pará eram os principais alimentos coletados. Por medo de ataques, os Juruna e os Xipaya construíam grandes malocas comunais em lugares isolados. A esse respeito a idosa Maria Xipaya4, afirma que: “os Xipaya sempre preferiram fazer suas aldeias na praia, onde cada família tinha sua própria casa. Todo ano cobria as casa com palha, mas os lados eram sempre abertos. Já os Kuruaya viviam mais dentro da mata e os lados de suas casas eram bem fechados” Excelentes canoeiros, os Juruna e os Xipaya viviam ao longo dos rios, enquanto os outros povos mantinham-se na floresta. As casas eram mobiliadas com bancos de madeira e redes. As vestimentas incluíam os ‘tapa-sexos’, espécie de saia para mulheres (Kuruaya), e estojo peniano para homens (Juruna e Xipaya) e espécie de avental (Tacunyape). Entre as manufaturas, que sofreram muito por causa do nomadismo provocado pelas guerras, produziam: tecelagem em algodão (Juruna); cerâmicas, que eram usualmente planas; cuias 3 Incluem-se aqui todos os grupos Kayapó originários das cisões históricas ocorridas nos últimos séculos e que, grosso modo, compreendem os grupos Kararaô, Xikrin, Megranoti, Txukahamãe, entre outros. 4 Mais conhecida como última falante da língua
- 27. 24 com incisões (Xipaya);machados de pedra. O arco-flecha foi a principal arma e era conhecido por todos esses povos. Foto I.1.1:Detalhe de cerâmica arqueológica encontrada na Volta Grande Foto Mirella Costa A unidade sociopolítica era a aldeia, e, aparentemente a descendência era patrilinear, principalmente para as chefias. A poligamia era rara e os laços familiares eram muito fortes. As relações interétnicas geralmente envolviam guerras com canibalismo - atribuído aos Juruna e Xipaya e troféus. Estes últimos incluem o crânio (Juruna, Xipaya, Kuruaya), o trompete de ossos (Juruna), o colar de dentes (Xipaya) e o escalpo (Arara). A religião dos Xipaya e, provavelmente, a dos Juruna era baseada no culto da Onça (entidade), que era o patrono da guerra, do canibalismo, e da festa dos mortos - Iánãi Karia - quando homens e mulheres bebiam muito durante dias o cauim5 e recebiam a visita das almas dos mortos - os iánãi - incorporadas em atores da festa. O xamã, na qualidade de sacerdote, atuava como mediador entre as pessoas e os ‘demônios’ e, como ‘médico’, curava, sem o auxílio de espíritos sobrenaturais, por sucção, massagens, ou soprando fumaça de cigarro para eliminar a substância causadora da doença. O culto aos mortos é o eixo mestre da cosmologia Xipaya onde os rios Xingu, Iriri e Curuá são os cenários de muitos dos mitos e local dos encantados e por isso são lugares sagrados. Nimuendaju informa que: “há vários lugares que são considerados como morada das almas dos mortos, em geral altos rochedos dentro do rio, que a cheia não cobre, como a Pedra Preta perto de Santa Júlia, e a Pedra do Pati perto de São Francisco. Diz-se que elas habitam também o Morro Pelado, no rio Curuá. Na Pedra Presta, os Sipáia afirmam ter visto os iánãi à luz do dia; diz-se que eles usavam longas penas na orelha, e o falecido pajé Tabáu teria, diversas vezes, estado com eles dentro dos rochedos” (Nimuendaju, 1981:31) Segundo Nimuendaju, há similaridades no conjunto lingüístico do médio Xingu, a língua Kuruaya é tão semelhante à língua Mundurucu, quanto à língua Juruna é da língua Xipaya, todas pertencentes ao tronco Tupi. Sendo que, em alguns casos, a língua Kuruaya preserva muito melhor as formas do Tupi do que a língua Mundurucu. 5 Espécie de bebida fermentada feita de mandioca.
- 28. 25 A Área deInfluência Regional do AHE Belo Monte abrange segundo Galvão (1960), a Área Cultural Tocantins-Xingu6, mas também está profundamente relacionada à Área Cultural Tapajós-Madeira. Nessas duas áreas etnográficas predominam as sociedades falantes de línguas do tronco tupi e, juntamente com as áreas Aripuanã, Guaporé, Médio Paraná, Mamoré, Chaco e Planalto Meridional Brasileiro, que também englobam, entre outras, sociedades desse tronco, constituem um enorme arco, bem visível no Mapa Etnohistórico desenvolvido por Kurt Nimuendajú (IBGE, 1981). “Quatro ou cinco séculos atrás esse arco se fechava num anel, pois outras sociedades tupis, hoje extintas, se estendiam pelos litorais do sul, sudeste, nordeste e norte do Brasil. Em suma, os tupis envolviam o Planalto Brasileiro. Essa distribuição confirma a observação de Roque Laraia (1986: 43-53) de que uma característica geral dos tupis é a preferência pelo habitat florestal, pois de fato as matas cobrem os vales dos grandes rios que bordejam o Planalto Brasileiro e cobriam também o litoral.” (Melatti,2009) Se a preferência pela floresta é unânime nas sociedades do tronco tupi, elas apresentam também outras características que talvez não sejam comuns a todas, mas próprias de uma ou de outra família lingüística. Uma dessas características é a admissão de que apenas o homem tem o poder de procriar; a mulher se limita a abrigar o feto que se desenvolve em seu corpo. Outra característica da família tupi-guarani é a antropofagia, sob a forma de sacrifício de membros aprisionados de sociedades inimigas, como faziam os antigos tupinambás e outros tupis do litoral até o início da colonização, ou como talvez fizessem os Xipaya e os Juruna ainda no final do século XIX (Nimuendaju, 1981). Vale notar, também, que os Mundurucus, que são tupis, mas não da família tupi-guarani, até o século passado, ao invés de quebrar, conservavam, ornamentando-as, as cabeças dos inimigos. Seus vizinhos e adversários, os Parintintín, estes sim, tupis-guaranis, também caçavam cabeças, apanhando-as até em sepulturas, mas talvez não lhes dessem o mesmo tratamento (Nimuendaju 1981). Melatti afirma que “talvez seja possível chegar a uma atribuição de algumas dessas e outras características culturais aos Tupi como um todo e outras apenas aos tupis-guaranis e tentar conjecturar como ao longo do tempo e de sua expansão geográfica foram divergindo não só quanto à língua e à cerâmica, mas também quanto a outros aspectos culturais” Esta área, que Melatti chama de Amazônia Centro-Meridional, como fez Galvão, justifica-se pela articulação entre os grupos nela presentes, pelo menos no passado, e também pela existência de um fundo cultural comum. Essa articulação nem sempre se manifestou por meio de relações amigáveis, pois os grupos étnicos incluídos nesta área eram, por exemplo, alvos das incursões dos Mundurucu para obter cabeças7. Apesar dessa característica, os Mundurucu, que no final do século XVIII constituíam um obstáculo à expansão lusitana, vieram posteriormente a unir-se aos colonizadores e, por volta de 1820, dispersaram os Mura e os Araras8 do baixo Madeira (Murphy & Murphy 1974: 29-30). No que se refere ao fundo cultural comum, deve-se observar que a caça de cabeças não era privilégio dos Mundurucu; também os Xipaya, os Kuruaya, os Arara, os Parintintin, a exerciam. Essa prática podia estar combinada ou não com o canibalismo, outrora mantido pelos Parintintin, Apiacá, Xipaya, bem como pelos Pirahã, que continuam a admiti-lo como um costume de certos seres espirituais. A importância simbólica da bebida feita de mandioca (caxiri ou cauim) é por sua vez bastante evidente entre os Mundurucu e os Arara. 6 Os grupos do médio Tocantins falantes de línguas da família tupi-guarani, foram incluídos por Galvão junto com os jês na Área Cultural Tocantins-Xingu; já os grupos dessa mesma família, moradores do médio Xingu, não foram incluídos porque eram desconhecidos na época em que Galvão definiu as área s culturais. 7 No inventário em realização por Lucia van Velthem e Patrick Menget em museus brasileiros e europeus, as cabeças passíveis de identificação preparadas pelos Mundurucu pertencem principalmente aos Parintintin, Apiacá e Maué, o que faz supor uma preferência por outros tupis e não grupos totalmente estranhos (Menget 1993: 314). 8 Segundo Melatti esses Arara são os mesmos que podem ser encontrados agora no baixo Iriri, afluente do rio Xingu.
- 29. 26 O povo Mundurucu,apesar de falar uma língua do tronco Tupi, chama a atenção por determinados aspectos da sua morfologia social que lembra a dos Jê: Aldeia circular como padrão, casa-dos-homens, clãs patrilineares inclusos nas metades exogâmicas. Além dessas características, vale notar que a área onde desenvolveram sua forma tradicional de viver é entremeada de grandes manchas de cerrado, bioma do planalto central onde se desenvolveram a maior parte das sociedades Jê. Raras são as informações sobre as características culturais dos Kuruaya, mas a inegável semelhança com os Mundurucu mereceu observações de vários viajantes e cronistas, além da observação de Nimuendaju sobre a semelhança da língua que em alguns casos preservou formas do Tupi original. A possível origem desse grupo na área cultural do Tapajós-Madeira, aventada por Nimuendaju recebe mais reforço com a afirmação dos velhos Kuruaya, estudados por Marlinda Patrício (2000), de que o nome do grupo tem relação com o rio Curuá, subafluente do Xingu, que banha a região onde se estabeleceram depois de migrarem do rio Tapajós, após uma cisão do grupo Mundurucu. Os Juruna, grandes bebedores de cauim, hoje autodenominados Yudjá, são conhecidos como exímios canoeiros e antigos habitantes das ilhas e penínsulas do baixo e médio Xingu. O etnônimo Juruna parece significar “boca preta” em Língua Geral (Nhengatu) devido à tatuagem que usavam quando o baixo Xingu foi explorado pelo colonizador português. Segundo Lima (1986), “Juruna ou Yudjá opõem-se a dois coletivos humanos: os Abi (“Índios”, em glosa juruna) incluem todos os povos indígenas que nem são falantes do juruna (ou, segundo o contexto, de língua próxima a esta), nem produtores de cauim e navegadores tradicionais da bacia do Xingu. Os Karaí (“Brancos”, em glosa juruna) incluem os demais humanos. Os Yudjá são retratados em sua mitologia como a humanidade prototípica, isto é, canoeira e produtora de cauim; os Abi provêm dos Yudjá que se perderam nas matas após o dilúvio e se tornaram Selvagens (imama: Outros, bravios, caçadores nômades, não-canibais, não-produtores de cauim). Já os Karaí provêm de guerreiros que, após provocarem a separação entre os Yudjá e seu Criador, negando-lhe carne de Abi, fizeram contra ele uma perseguição que o motivou a virar sua fala pelo avesso (daí derivando o português) e dar-lhes um curral de gado para torná-los sedentários. Embora não se possa analisar o significado do etnônimo Yudjá, os Juruna se consideram como tal por serem ninguém menos que ‘os donos do rio Xingu’”. A história oral dos Yudjá atribui a extinção dos povos Takunyapé, Arupaia e Peapaia à sua própria ação guerreira e a seus inimigos memoráveis, os Txukahamãe (grupo Kayapó) e delimita o território original em toda a região da Volta Grande do Xingu até a desembocadura do rio Fresco. Já a mitologia não fecha os olhos para o genocídio que pode acontecer e, assim prenuncia: “Dos três céus que formavam com a terra um cosmos dotado de quatro andares, já caíram dois e periga cair o último, derrubados por Selã’ã em represália ao extermínio dos povos indígenas do rio Xingu. Segundo um mito, “Selã’ã ficou furioso e derrubou o céu, queria exterminar os Brancos. O rio havia desaparecido. Foi no tempo em que os Yudjá foram extintos, estavam à beira da extinção, e quando Selã’ã tentou avistar o rio, não havia mais rio, e ele ficou furioso e derrubou o céu (…). O sol apagou, tudo ficou escuro. Os Juruna ficaram apreensivos, os poucos Juruna sobreviventes. (…) Os que se abrigaram ao pé de um grande rochedo, somente eles se salvaram; os que se encontravam alhures morreram, todos os Brancos, os Brancos todos morreram, os Índios morreram, os Juruna morreram. Os que estavam abrigados sob um rochedo escavaram o céu espesso com um pedaço de pau (…) Os sobreviventes reproduziram-se. Selã’ã disse [a um Juruna, no passado recente]: ‘É assim que hei de fazer: quando os
- 30. 27 Índios desaparecerem, quandoos Índios desaparecerem das ilhas, eu desmoronarei o céu, o último céu’”.(Lima,2001) Resumindo, pode-se dizer que, segundo Lima (1986) a sociedade Yudjá é formada por grupos de parentelas bilaterais dispersos ao longo do rio e constituídos em torno de um “dono” ou capitão: aquele que reúne as características de mais-velho e de afim da maioria dos homens maduros que são “donos” de grupos domésticos. Estes últimos são predominantemente fundados nas relações entre mãe e filhas e entre sogro e genros. Há também outra expressão dessa figura sociológica do “dono”. Trata-se da posição ocupada efemeramente por qualquer homem casado e/ou dono de roça quando promove uma atividade coletiva, como caçada, pescaria, festa, varação de canoa nova da floresta até o porto e, ao oferecer uma cauinagem, torna-se “dono” do grupo. No conjunto de relações de parentesco, a afinidade destaca-se como tendo um cunho político fundamental e esse método de classificação dessas relações, adotado pelos Yudjá, é talvez o mais difundido entres as sociedades indígenas amazônicas. Sem dúvida, há uma grande similaridade entre Juruna e Xipaya, o que talvez tenha confundido, no passado, muitos dos cronistas e visitantes. Nos registros do Príncipe Adalberto da Prússia, por exemplo, não há referências aos Xipaya, mas tudo leva a crer que eles estavam ali presentes no segundo estabelecimento da Missão Tavaquara. Já os escritos de Nimuendaju (1981) sobre os Xipaya, com base em suas visitas de 1918 e 1919, informam sobre os grupos indígenas que faziam ou tinham feito, até recentemente, parte do mundo Xipaya. Essas estreitas relações interétnicas estão bem expressas no mito de criação no qual o herói mítico fez os Xipaya soprando flechas e os Juruna, soprando o miolo da palmeira açaí; logo os dois grupos começaram a brigar o que levou o herói a criar os Kayapó, a partir de uma delgada árvore, para que os combatessem (1981:19). Temos, portanto, aí os principais grupos indígenas dessa região amazônica onde incide a Área de Influência Regional do Empreendimento Belo Monte. Quanto à similaridade da prática do canibalismo pelos falantes de línguas do tronco Tupi, afirma Melatti que: “Entre os grupos desta sub-área, pode-se notar uma diferença quanto ao canibalismo, já extinto quando Nimuendaju aí esteve: os xipaias, tal como os jurunas, da mesma família lingüística (a juruna, do tronco tupi), haviam-no praticado, enquanto os curuaias, tal como os mundurucus, da mesma família lingüística (a mundurucu, também do tronco tupi), até onde se possa reconstituir o passado, não o haviam feito. A julgar pela breve descrição de Nimuendaju (1981: 23), o canibalismo Xipaya apresentava tanto semelhanças e como diferenças com relação a essa prática entre os antigos tupinambás”.(Grifos nossos) Entretanto, afirma o autor que, tal como os Kuruaya e os Mundurucu, os Xipaya também degolavam e conservavam as cabeças dos inimigos (Nimuendaju 1981: 45). Segundo Nimuendaju (1981: 24), os Xipaya são antes de tudo pescadores; depois, agricultores; e, finalmente, caçadores. Talvez por isso os peixes ocupem um lugar importante na sua mitologia. Por exemplo, foi das paredes internas de um ser mitológico semelhante a um peixe, o Paí, que as mulheres Xipaya copiaram os desenhos que passaram a usar na ornamentação (Nimuendaju 1981: 25). Outra narrativa conta como numa corredeira do alto Iriri (acima da qual existia uma comunicação com o Xingu) havia peixes cujo esqueleto era uma faca (os furos do cabo correspondiam aos olhos do peixe); outros que tinham o esqueleto constituído por um machado; e ainda outros cujas espinhas eram contas. Um homem, que viajava com sua família, coletou muitos desses objetos neste lugar, que os Xipaya voltaram a visitar mais uma vez (Nimuendaju 1981: 42-43). A narrativa informa de que material eram feitos
- 31. 28 esses objetos, massugere um local de abastecimento com artigos de origem civilizada a partir do alto Xingu. No mito da origem dos Mundurucu o peixe ocupa também lugar de destaque. Nesse mito Xipaya nota-se a presença do jeju (Hoplerythrinus unitaeniatus). Contam que os filhos de uma mulher grávida, por ter comido um ovo semelhante ao de um mutum, saíam de seu ventre para caçar ou colher castanhas para ela, voltando depois ao interior do corpo da mãe. Intrigado, seu irmão mais novo, que não gostava dela, foi espreitar o que acontecia e viu os meninos nas árvores, ligados à mãe, no chão, por longos cordões umbilicais. Furioso, cortou os cordões em pedaços, que caíram no córrego, transformando-se em jejus. Por isso os Xipaya não comem dessa espécie de peixe. Então os filhos e filhas da mulher deixaram definitivamente o ventre da mãe, tornando-se os primeiros Mundurucu. Estes, por não o reconhecerem, mataram o irmão mais velho da mãe, que gostava dela e que fora procurá-la. Posteriormente, os Xipaya mataram dois mundurucus que os foram visitar, por não reconhecerem os parentes. A partir de então houve guerra entre os dois grupos (Nimuendaju 1981: 44). Outro detalhe desse mito mostra como os Xipaya tomam as armas como emblemáticas: quando os filhos e filhas saíram de seu ventre, a mãe fez bordunas para os rapazes, mas eles não as quiseram; então lhes fez arcos e flechas, que eles aceitaram (Nimuendaju 1981: 44). Desse modo os Xipaya comparam esses futuros Mundurucu com os Kayapó, a que chamam de tukamamai (que quer dizer "os sem arco", ou de pakíridai, isto é, "os com borduna" (Nimuendaju 1981: 45). Apesar de terem usado bordunas de guerra no passado (Nimuendaju 1981: 45), os próprios Xipaya parecem identificar-se antes de tudo como arqueiros. A descrição dos aspectos socioculturais dos povos indígenas do Médio Xingu revela que nessa área predominantemente tupi, os Arara se destacam por falar uma língua do tronco lingüístico Karib. Até recentemente, os Arara viviam sobre o divisor que separa as águas que correm para o Iriri, afluente do Xingu, das que descem diretamente para o Amazonas. Entretanto, sobre esse divisor passa hoje a Transamazônica e, após a atração, aqueles que estavam ao norte foram todos transferidos para a margem sul desta rodovia. É justamente desse povo Arara originário dessa área do rio Iriri que trata a descrição a seguir. Na atualidade são os Arara das Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca9 . Porém, não vem caracterizar culturalmente os Arara da Volta Grande que, também são chamados de Arara do Maia. Esse é provavelmente um subgrupo Arara de família lingüística Karib, que viveu na foz do rio Bacajá no século XIX e que pode ter se misturado com os Juruna e outros não índios ao longo do processo de contato interétnico. A vida dos Arara alterna com a estação seca, de maio a outubro, e a chuvosa, nos demais meses. A estação das chuvas é o tempo do plantio, da dispersão pela floresta e da extração de uma bebida do alto do tronco da palmeira inajá. A seca é o tempo das caçadas, da concentração na aldeia e da elaboração de uma bebida fermentada feita de mandioca, milho ou outras frutas. (Teixeira Pinto, 1997). Atualmente, os grupos locais outrora espacialmente afastados vivem juntos em postos indígenas, algo que pode ajudar a compreender certas instituições, mitos e ritos dos Arara. Segundo eles, no princípio a humanidade vivia dentro do céu, que era circundado pela água, onde ficavam os seres maléficos. Um conflito, porém eclodiu e de nada adiantou a divindade principal tocar o instrumento de sopro para trazer tudo à calma e boa ordem. A casca do céu se quebrou, a humanidade passou a viver sobre os seus fragmentos e misturada aos seres maléficos que estavam do lado de fora. O bicho-preguiça 9 Nimuendaju menciona a dispersão do grupo Arara quando a aldeia no rio Iriri foi atacada pelos Kayapó-Gorotire em 1918. No mesmo relato conta que em 1934 este território foi tomado pelos Kayapó-Gorotire, obrigando os Kuruaya a se espalharem: “alguns seguiram para o Tapajós, outros se dispersaram ao longo do rio Iriri e outros tantos se juntaram aos poucos Xipaia que viviam perto do Gorgulho do Barbado” (Nimuendaju 1940)
- 32. 29 ensinou aos quesobreviveram a festa destinada a lhes trazer novos filhos; também as flautas, a tecelagem em algodão e palha; e povoou a mata de animais de caça. Com a lontra aprenderam o uso do fogo. (Teixeira Pinto, 1997). A festa ensinada pela preguiça corresponde a um amplo cerimonial que inclui festas que podem ser somadas umas às outras, desde aquelas festas de beber, passando para as de beber e comer, para as em que também se tocam instrumentos musicais, se canta e se dança, até chegar à mais inclusiva e complexa, que é a do poste encimado pelo crânio do inimigo, hoje substituído por uma bola de lama. O poste, depois de erguido, é descascado pelos homens com palavras agressivas; as mulheres nele se esfregam sensualmente. A carne trazida pelos caçadores é disposta em torno do poste e uma panela com bebida fermentada é colocada ao pé do mesmo, como se carne e bebida fossem ofertas dele. As mulheres tomam desta bebida, dizendo que estão bebendo um filho (Teixeira Pinto, 1997). Os inimigos cujos crânios se punham no topo do poste não pertenciam à etnia Arara. Inicialmente também não eram de brancos, a não ser a partir do momento em que a construção da Transamazônica exigiu que o contato fosse estabelecido o mais rapidamente, fazendo com que os sertanistas da FUNAI o forçassem a todo o custo, sendo ao mesmo tempo confundidos com os colonos, que reagiam com violência à presença indígena. A caracterização cultural dos povos do Médio Xingu, mesmo de forma sumária, só pode ser finalizada se pelo menos contemplar com algumas informações os Assuriní, Araweté, Parakanã, Suruí e Guajá. Sobre esses povos Tupi, Melatti escreve que, apesar de falar línguas da família tupi-guarani, não são uniformes culturalmente já que diferem sensivelmente tanto no que diz respeito às tradições como no que se refere à situação de contato interétnico. Além disso, o fato de falarem línguas da mesma família lingüística10 , - que, porém, não se pareciam, não significava que suas relações fossem amigáveis. Essas diferenças culturais podem ser percebidas no próprio cultivo da terra, por exemplo, a ausência de agricultura entre os Guajá, a preferência pelo milho — ao contrário da mandioca entre os Araweté. Observa-se que os Suruí se organizam em clãs patrilineares, o que não ocorre com nenhum dos outros grupos da área. A tradição tupi do casamento do tio materno com a sobrinha (filha da irmã) está presente em alguns grupos. Os Suruí admitem o casamento com a prima cruzada matrilateral, mas os Assurini do Tocantins preferem a união com a prima cruzada patrilateral. Já o estudo comparativo dos Araweté com os outros grupos levou Viveiros de Castro a admitir uma grande plasticidade, melhor dizendo, um certo amorfismo dos tupis, no que se refere à estrutura social. Vale notar que alguns grupos indígenas desta sub-área são conhecidos por um mesmo nome. É o caso dos Assuriní que vivem entre o rio Xingu e seu afluente Bacajá11, que são distintos dos Assuriní que vivem perto do rio Tocantins, junto a um posto indígena chamado Trocará. Vieram morar junto a estes os Assuriní que moravam no rio Pacajá. Assim, o mais adequado será aplicar-lhes a designação de Assuriní do Tocantins (inclusive os que vieram do rio Pacajá), distinguindo-os dos Assuriní do Xingu (que vivem entre o Xingu e o rio Bacajá) (Andrade 1984/5: 115-6). Os Parakanã apresentam uma diferenciação entre si, apesar de falarem uma mesma língua: os orientais, próximos ao Tocantins, aldeia de Paranatinga, são tradicionalmente sedentários e praticam uma agricultura mais diversificada; os ocidentais, morando em duas aldeias, são mais 10 Vale informar que A língua dos Asurini é bem diferente da dos Araweté, porém é similar à dos Parakanã. 11 Entre o Tocantins e o Xingu existem alguns parônimos e homônimos que trazem alguma confusão para os leitores não familiarizados com essa sub-área. Há, por exemplo, dois rios de nomes muito parecidos — o Bacajá e o Pacajá — e importantes como referência para a localização de grupos indígenas. O Bacajá é um afluente do Xingu: a cidade de Altamira fica na ponta projetada para o norte do grande ziguezague do baixo curso deste rio, enquanto o Bacajá desemboca na ponta seguinte, projetada para o sul. O rio Pacajá, por sua vez, não é afluente do Xingu; ele desemboca junto à localidade de Portel, naquele braço do Amazonas que passa pelo sul da ilha de Marajó, chamado de Rio Pará.
- 33. 30 caçadores, mais guerreiros,menos coesos, e admitem-se como parentes, embora um esteja mais perto do Tocantins e o outro no Xingu. Mas a história oral de orientais e ocidentais mostra claramente que uns e outros se originaram de uma separação que ocorreu no final do século XIX (Fausto,1997). Os Assuriní do Tocantins (Andrade 1992) e do Xingu (Müller 1990), Araweté (Viveiros de Castro 1986) e Parakanã (Magalhães 1982 e 1994; Fausto 1991 e 1997), tanto orientais como ocidentais, foram objeto de pesquisas etnográficas mais recentes. O mosaico etnográfico que caracteriza o Médio Xingu compreende também dois povos indígenas do tronco lingüístico Jê. Trata-se dos povos Kararaô e Xikrin, grupos indígenas denominados genericamente de Kayapó12 . Não obstante, vale afirmar que estes dois povos Kayapó apresentam as seguintes características culturais: aldeias circulares compostas por unidades residenciais matrilocais, grupos de trabalho organizados por categorias de idade, rituais, entre outras (VIDAL, 1977). Tal como os outros grupos Kayapó, os Kararaô e os Xikrin auto denominam-se Mebengokré, que significa “gente do buraco d’água” ou “gente da água grande”, em referência aos rios Tocantins e Araguaia, cuja travessia provavelmente marcou a separação do grupo ancestral13 . Além da autodenominação genérica Mebengokré, cada grupo tem um nome próprio de algum líder ou localização da aldeia. Os Xikrin também se denominavam Put-Karôt, grupo cuja cisão deu origem aos Xikrin do Cateté e aos do Bacajá. I.2 Apontamentos para uma Etnohistória dos Povos do Médio Xingu Uma reconstrução da história regional, mesmo que sumarizada, vem fornecer informações e reflexões importantes para compreender a situação atual dos povos indígenas do médio Xingu que sobreviveram apesar da violência desses ciclos histórico-econômicos. Esse pano de fundo da história regional ajuda a desvendar o protagonismo de cada etnia nos últimos séculos e pode revelar as estratégias seguidas ao longo do processo histórico para lograr sobreviver. Esse ‘modus vivendi’ desenvolvido por cada etnia pode explicar, por exemplo, certos arranjos matrimoniais observados nas genealogias, os fluxos migratórios históricos dentro da bacia hidrográfica do Xingu, os padrões de assentamento dos agrupamentos étnicos, a inserção da etnia na cidade de Altamira, o ressurgimento das etnias consideradas extintas, a re-construção da identidade e do território no mundo urbano, entre outras. A história dos Juruna, Xipaya e Kuruaya no século XX pode ser explicada em parte em função do auge e declínio do ciclo da borracha e da formação da vila de Altamira. Nesse caso, enquanto os seringais do Iriri-Curuá eram reputados no Pará como produtores de uma borracha de alta qualidade (Snethlage, 2002), a incipiente vila de Altamira já nessa época era o principal entreposto comercial do médio Xingu. Na primeira metade do século XX, portanto, os relatos descrevem, para os Xipaya e Kuruaya, uma migração pendular, marcada pelo movimento de ida e vinda do rio Iriri e Curuá para as margens do Xingu com o igarapé Panelas, local da antiga aldeia-missão Tauaquara, a qual se transformou no bairro São Sebastião. A história de vida das gerações mais velhas de Xipaya e Kuruaya evidencia esse movimento: enquanto muitos desses indivíduos nasceram em seringais no Iriri-Curuá, como Santa Júlia, São Francisco e Boca do Curuá, outros nasceram no 'moquiço' ou 'aldeinha', localidades indígenas que posteriormente foram incorporadas pelo bairro São Sebastião, em Altamira. 12 Uma descrição mais detalhada sobre as características culturais e etnohistóricas desse s povos pode ser encontrada no Volume 35 - Componente Indígena - do EIA/Rima. 13 Após a cisão com os Gorotire, quando estes habitavam o rio Vermelho, afluente secundário do Xingu, os Kararaô rumaram para norte, para o interflúvio Curuá-Iriri, onde posteriormente dividiram-se em vários grupos (ARNAUD, 1989).
- 34. 31 A história dospovos que optaram por se refugiar no sertão (Assurini, Araweté, Parakanã e Arara), por sua vez, foi drasticamente alterada pela abertura da rodovia Transamazônica, na década de 1970. No caso dos Assurini e Arara, embora as primeiras notícias sobre esses índios datem do final do século XIX, é apenas nas décadas de 1970 e 80 que tais povos são 'pacificados' pelas Frentes de Atração da FUNAI. Dentre os povos indígenas contatados no período pós-Transamazônica, a atração dos Arara foi a mais traumática, dado que a rodovia atravessou ao meio o território indígena. Segundo relatos recentes dos índios da aldeia Laranjal (T.I. Arara), no Iriri, a cidade de Medicilândia era uma aldeia e um cemitério Arara. Antecedentes históricos As primeiras incursões no rio Xingu registradoas pela historiografia datam da primeira metade do século XVII, quando os viajantes Acuña, Carvajal e Rojas (citados por Patrício, 2000) realizaram uma expedição pelo rio Amazonas. Nessa época, o Xingu era conhecido por rio Paranaíba ou Paranatinga. Os escritos de Maurício de Heriarte (datados do período 1662- 1667), por sua vez, (mencionados por Karl von den Steinen ([1842]:(1942)), indicam a forte presença indígena no baixo curso desse rio, principalmente das tribos Guaiapés (Waiãpi) e Jurunas (Yudjá). É provável que tenha sido como resultado dessas primeiras incursões e das primeiras levas de colonização no baixo Xingu, já no século XVII, que esses dois povos indígenas iniciaram longos processos migratórios: os Waiãpi, por um lado, optaram por cruzar o Amazonas em direção ao atual Estado do Amapá, onde encontram-se até hoje (ver Gallois, 1986), e os Juruna optaram por subir o Xingu, tendo se fixado no trecho acima das perigosas cachoeiras da Volta Grande do Xingu. A história dos povos do Médio Xingu vem sendo marcada, desde o começo do século XVII, quando os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses, por um contínuo processo de perda de territórios, declínio demográfico, assimilação forçada ou fuga para os interflúvios e cabeceiras dos seus principais rios e afluentes. Essa área cultural do Tocantins-Xingu, habitada majoritariamente por uma variedade de povos indígenas, em sua maioria falante de línguas do tronco lingüístico Tupi, experimentou ao longo dos últimos séculos as fases da catequese jesuítica (1655 -1760), a administração pombalina e sua continuidade no período imperial (1760 – 1860), o boom da borracha (1880-1945), o desenvolvimentismo e ampliação da fronteira de colonização (1950-1980) cujo exemplo mais importante é a abertura da Transamazônica na década de 70 e, finalmente, a fase dos ‘mega projetos’ de hidrelétricas, exploração de recursos minerais e vegetais, Empreendimentos de colonização privada, entre outros. Viveiros de Castro, E. & Andrade , L. (1988:135) afirmam que: “Neste longo processo de invasão européia, povos inteiros desapareceram, como os Takunyapé e os Pacajá. Outros resistiram e migraram, como os Wayãpi – que atravessaram o Amazonas e se instalaram no Amapá – e os Juruna, Xipaia e Arara, que se foram deslocando para o sul, em demanda de áreas menos acessíveis, nas cabeceiras dos rios ou nas zonas de terra firme.” Ao longo do século XVII foram feitas várias tentativas de escravizar e ‘aldear’ os Juruna. Em 1655 os jesuítas conseguiram a ‘conversão’ de Juruna do rio Iriri, conhecido como “Rio dos Jurunas”, que foram levados para uma “redução jesuítica” em uma região próxima a Porto de Moz, segundo Oliveira (1970:16-18). A autora afirma que no final deste século ainda havia Juruna em missões do baixo Xingu, mas a grande maioria deles havia recuado rio acima. Afirma Oliveira (1970:22) que na segunda metade do século XVIII os Juruna estavam estabelecidos na Missão Tavaquara criada pelos jesuítas para cima das cachoeiras da Volta Grande.
- 35. 32 Há notícias deJuruna no baixo Xingu no começo do século XIX e em 1841 o Padre Torquato de Souza restaura a antiga missão que recebeu o nome de Missão Imperatriz. Foi nessa localidade que, em 1842 o Príncipe Adalberto da Prússia entrou em contato com os Juruna. Nessa ocasião os Juruna compreendiam uma população em torno de 2.000 índios, distribuídos em nove aldeias situadas entre Tavaquara e uma localidade chamada Piranhaquara, distante uma hora rio acima. Em 1884, Von den Steinen registra, segundo Oliveira (1970:29) um montante de 230 Juruna distribuídos entre a Pedra Preta (lat.4º40’S) e um pouco abaixo da Pedra Seca (lat. 8º30’S) onde eram independentes e a cultura original mantinha-se intacta. Já em 1896, Coudreau vai encontrar dois grupos Juruna trabalhando para seringueiros, um em Pedra Preta e o outro em Caxinguba. Registra também que outros dois grupos mantinham se livres dos seringueiros: um grupo localizado além da Cachoeira Comprida; o outro liderado por Muratu14 , na Cachoeira Jurucuá (Volta Grande), segundo Nimuendaju (1948:219) e, segundo Krautler (apud Oliveira, 1970:31), na aldeia Murutá, localizada entre as Cachoeiras do Jurucuá e Paquiçamba. Outra parte dos Juruna, que se encontrava no médio Xingu, foge dos seringueiros e prossegue migração rio acima; hoje seus descendentes encontram-se no Parque Indígena do Xingu. Nimuendaju afirma que os Juruna sempre mantiveram relações de guerra e de paz com os Xipaya, Kuruaya e Arara do Iriri. Em 1842 ainda guerreavam com os Xipaya, mas anos depois realizaram uma aliança por meio de casamentos interétnicos. Essa aliança é confirmada por Coudreau quando em 1896 visita a aldeia da Cachoeira de Jurucuá, (possivelmente a aldeia de Muratu), e registra a presença de índios Juruna e Xipaya (cf. Oliveira,1970:23-24). Nimuendaju também informa sobre tentativas de realizar uma aliança, quando descreve algumas tradições da etnohistória dos Xipaya: “Apareceu então, vindo do Xingu, um Sipaia de nome Wakabu. Ele crescera no meio dos Juruna, e estava mais ligado a estes que aos de sua tribo. Os sipaia viviam naquela ocasião meio em guerra, meio em paz com os Juruna; isto é, estes, que já naquele tempo tinham contato com os cristãos, subiam às vezes o Iriri em suas ubás para negociar com os Sipaia; fingiam-se então de amigos, mas depois atacavam sorrateiramente Sipaia que se achassem sozinhos, matavam-nos e os comiam. Wakábu, que tomara parte ativa nestas expedições, fez valer sua descendência, quando veio com os Juruna ao Curuá, para ganhar influência sobre os Sipaia: queria ser seu chefe, para submetê-los aos desígnios dos Juruna. Uma grande parte da tribo mostrou-se favorável a ele, mas ele encontrou a oposição do chefe Kamu...” Todo esse processo de contato dos Juruna com o dito ‘mundo civilizado’ nos últimos quatro séculos mereceu de Tânia Lima as seguintes observações: “A hipótese desses deslocamentos progressivos em função das invasões, embora consistente, como denota o Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendajú (IBGE, 1981), não deve servir para subestimar a provável onda de genocídio que afetou os povos do baixo Xingu no século XVII. Se uma diferença importante existe entre os acontecimentos daquele período e a experiência da virada do século XX, é que nesta última não havia mais meios de reunir 30 canoas para a comemoração de uma vitória sobre “expedições”, como ocorrera com a de Gonçalo Pais de Araújo e seus aliciados Kuruáya, derrotados, em 1686, pelos Yudjá e seus aliados Takunyapé.” (Lima,2001). 14 Ver Genealogia Juruna I
- 36. 33 A figura I.2.1ilustra o processo migratório dos Juruna na Bacia do Xingu. Fonte: Viveiros de Castro & Andrade,L.M.M., 1988 Figura I.2.1 - Processo migratório dos Juruna na Bacia do Xingu
- 37. 34 Os Xipaya permaneceramaté 1880 na região dos rios Iriri e Curuá, sem contato direto com o “mundo civilizado”15 apesar de terem feito contato, em 1750, com o Padre jesuíta Roque Hundertpfund em viagem pelos rios Xingu e Iriri quando também entra em contato com os Kuruaya que estariam numa região mais ao norte do que aquela ocupada em fins do século XIX (Nimuendaju,1948:219-221). Segundo Patrício (2003) a vinda de Hunderfund é um marco para a etnohistória dos povos do Médio Xingu. De fato, a formação da missão Tavaquara ou Tauaquara, às margens do rio Xingu, no local onde mais tarde surgiria a cidade de Altamira no Pará, promoveu a primeira divisão espacial e sócio-cultural envolvendo os Xipaya, Kuruaya, Juruna e alguns Arara. Os ataques dos Kayapó, em 1885, levaram os Xipaya a abandonar as aldeias localizadas nas cachoeiras do Iriri (entre lat. 4º50’ e 5º) estabelecendo-se no Gorgulho do Barbado, margem esquerda do rio Curuá. Nessa época entram em contato com os Kuruaya que ocupavam a margem direita do rio Curuá (lat. 6º30’S a 8º50’S). A esse respeito Nimuendaju (1981: 44-45) descreve que: “Algum tempo depois (já no Gorgulho do Barbado), quando os Sipaia já tinham roças plantadas, veio um bando de Kuruaya e saqueou a plantação. (...) Esperaram os ladrões, falaram-lhes e fizeram amizade com eles. Eram Kuruaya, de um bando que havia perambulado muito a oeste do Curuá, aonde foram cair entre os Mundurukú, que lhes roubaram todas as mulheres. Os Sipaia deixaram os homens se casarem na tribo, e deles descendem os mestiços Kuruaya que ainda hoje moram entre os Sipaia, no Largo dos Mutuns, perto de Santa Júlia”. Entre 1909 e 1913 os Xipaya e Kuruaya dessa região do Iriri-Curuá são visitados por Emília Snethlage, cientista do Museu Goeldi, que registra as relações dos indígenas com os seringueiros que agora ocupavam todo o curso baixo e médio do rio Iriri. Descreve que a produção de borracha era comercializada em três núcleos: Santa Júlia, São Francisco e Boca do Curuá, este último bem perto das aldeias indígenas. Nessa época os Xipaya tinham aldeias a 8 dias acima da boca do Curuá e outras no alto Iriri. Havia relação comercial com os seringueiros com troca de canoas por miçangas, machados de aço e outros utensílios. Por serem hábeis canoeiros eram recrutados pelos seringalistas. Observou a pesquisadora Emília Snethlage que a hostilidade entre os dois grupos havia se transformado em subordinação dos Kuruaya aos Xipaya, por serem estes últimos mais numerosos e com maior acesso ao comércio com os seringalistas. Nessa ocasião os Kuruaya eram estimados em 150 índios distribuídos, em 1913, em duas aldeias na margem do Igarapé Flecha e uma terceira situada a oeste da Localidade do Baú, local de seringueiro. Já os Xipaya estavam divididos em dois grupos, um grupo no rio Iriri e o outro no Gorgulho do Barbado. Patrício (2003) observa que: “No início do século XX, Emília Snethlage, chefe da seção de Zoologia do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), teve os Kuruaya como seus guias durante a expedição exploratória para encontrar a ligação entre o rio Xingu e o rio Tapajós. Por volta de 1913, a mesma pesquisadora voltou a campo e retomou o contato com seus informantes indígenas e seringueiros, atualizando as informações sobre os dois grupos. Nesse período, eles já estavam restritos ao igarapé das flechas, sob o comando do Xipaia Manoelzinho. Havia três malocas no lado oeste, com cerca de 150 habitantes.” 15 Nimuendaju (1981:42) informa que: “Kamu era o chefe dos Sipaya quando estes, em tempos passados, moravam no Gorgulho do Barbado, no rio Curuá. Naquele tempo, os cristãos ainda não tinham chegado até o rio Iriri.”
- 38. 35 Quando Snethlage reencontrouos Kuruaya, em 1918, o processo de contato já estava bem avançado. Suas malocas no interior da floresta tinham portas, o formato da casa já era retangular e um quarto foi instalado no meio da choupana, onde o pajé se recolhia. Ela também observou que eles já usavam utensílios domésticos produzidos e presenteados pelos seringueiros. Em pouco tempo as relações comerciais esporádicas dão lugar a uma situação de extrema subordinação dos Xipaya e Kuruaya aos patrões seringalistas. Esta situação está muito bem documentada por Nimuendaju quando esteve em 1918 e 1919, na Boca do Baú (alto rio Curuá), que muitas vezes denomina de ‘foz do Igarapé do Baú’. Nimuendaju descreve as dificuldades enfrentadas pelos Xipaya juntamente com os Kuruaya ali presentes, para a realização da festa das almas – iánãi karia – devido a interferências de ‘cristãos bêbados’, ou seja, de seringueiros muito mais interessados em molestar as mulheres indígenas. Após sua interferência junto ao ‘patrão dos índios’ a festa pode ser realizada entre 18 a 30 de setembro de 1918. Nessa ocasião, são dignos de nota dois fatos registrados por Nimuendaju (1981:36 e 38) que podem completar as genealogias obtidas junto aos velhos Xipaya e Kuruaya que moram em Altamira. O primeiro fato relata a presença do índio BADÊ, possivelmente indicado nas genealogias como sendo irmão de Caindão, no dia 30 de setembro de 1918, quando da finalização da festa dos mortos: “Os flautistas começaram a tocar o mbokóri, e os que estavam à porta gritavam: “Wibè!” Surgiu então um jovem índio, de nome Badê, do interior da casa, vestido com o azabata, representando o espírito...” (grifos nossos) Ainda nesse mesmo relato, quando discutindo a origem da lenda sobre as doenças venéreas, que já afetavam os Xipaya e Kuruaya, Nimuendaju apresenta um comentário do chefe Xipaya de nome MÃWARÉ que reforça a idéia de uma possível irmandade entre BADÊ e CAINDÃO: “O pagé Mâwaré contestava que essa lenda fosse dos Xipaya; ela talvez seja dos Kuruaya, pois o índio CAINDÃO, que ma contou, era mestiço de Kuruaya” (grifos nossos)
- 39. 36 Fonte: Nimuendaju, 1981 FiguraI.2.2 – Localização dos Xipaya e Kuruaya em 1913
- 40. 37 Em 1918 osKayapó entram em choque com os Kuruaya no rio Curuá. No ataque realizado em 1934 os Kuruaya são separados, um grupo se refugia no Riozinho do Iriri em direção ao Tapajós e os outros grupos espalham-se pelo médio Iriri. Outra parte dos Kuruaya permaneceu no Gorgulho do Barbado, junto com os Xipaya. Os choques com os Kayapó são registrados durante a década de 1950. A Figura I.3 ilustra os contatos com os Kararaô no Médio Xingu Fonte: Viveiros de Castro & Andrade, L.M.M. , 1988 Figura I.2.3: Contatos com os Kararaô no Médio Xingu
- 41. 38 A expansão Kayapósobre o território dos Xipaya, Kuruaya e Juruna iniciou-se em meados do século XX e produziu profundas mudanças na vida desses e de outros povos indígenas do médio Xingu. A pressão da frente pecuarista sobre o território original Kayapó provocou o avanço do grupo sobre territórios dos outros indígenas do Médio e Alto Xingu. Essa expansão Kayapó foi movida por uma dinâmica de cisão muito intensa, que já vinha ocorrendo desde a cisão registrada no século XVIII, e que produziu, após sucessivas cisões, todos os grupos Kayapó da atualidade, ou seja, Xikrin, Kararaô, Gorotire, Mekrãngnoti, entre outros. Segundo diversas fontes, a região do médio Xingu e a região do Sul do Pará, abrangendo as bacias dos rios Tocantins, Xingu e Tapajós, na década de 1940, apresentavam-se como as mais violentas áreas de conflito entre índios e frentes de penetração nacional, representadas, estas, por extratores de borracha e castanha-do-pará. Agravavam a situação as expedições punitivas enviadas contra os índios, os quais, em revide, atacavam não só os invasores, como pequenos núcleos de povoamento e Postos do SPI, Serviço de Proteção aos Índios. Algumas destas expedições percorreram a região hoje habitada pelos Kararaô, no Iriri, e vários índios Xipaya e Kuruaya participavam das expedições punitivas empreendidas pelos seringalistas contra aldeias Kayapó. A história de expansão de cada grupo Kayapó vai transformando principalmente a vida dos grupos Tupi-Guarani, Assuriní, Araweté e Parakanã que, por exemplo, em 1926, foram expulsos de suas terras tradicionais quando os Kayapó dominaram a bacia do rio Bacajá. Esse evento provocou vários deslocamentos pendulares dos Assuriní entre as cabeceiras do Piranhaquara e do Piaçava e as margens do Ipixuna. Expulso do Ipixuna pelos Araweté. Esse grupo Tupi-Guarani vai logo em seguida confrontar-se com os Parakanã que, pressionados pelo cerco da frente de expansão agropecuária deslocam-se para essa região entre o rio Xingu e o rio Bacajá. Além do choque com os Araweté, os Parakanã vão ser atacados pelos Xikrin que resistem à invasão de suas áreas de mata. Os deslocamentos dos Parakanã iniciaram-se em 1927 devido às expedições punitivas criadas após a resistência do grupo contra a construção da Estrada de Ferro Tocantins, que cortou seu território. Refugiados no interior da grande floresta serão perturbados novamente nos anos 1970 quando da abertura da Transamazônica, que cortou seu território. A presença dos Arara no médio Xingu só é registrada a partir de 1853. Fazem contatos pacíficos com seringueiros, abaixo da Volta Grande, mas atacam os Juruna. No final do século XIX ocupavam a região oeste do Xingu, da boca do Iriri para baixo, sem contato com a população regional. (Nimuendaju (1948:224) Após vários ataques de seringueiros refugiam-se mais para o interior da margem esquerda do Curuá e do Iriri. Serão localizados, na década de 1970, pela frente de atração na margem esquerda do Iriri entre os igarapés Curambé e Rio Novo. Não foram só os Arara o alvo das frentes de atração da FUNAI, segundo Viveiros de Castro & Andrade, L.M.M: “Constatam vários povos: em 1971, os Assuriní; em 1976, os Araweté; em 1984 , os últimos Parakanã. Hoje, parece restar apenas um grupo desconhecido no alto Iriri, em área adjacente ao território Arara, e dois grupos Kayapó no Curuá.” (1988:144). Finalizando a descrição sobre os povos do Médio Xingu e os apontamentos sobre a etnohistória das etnias que viviam e se movimentavam por essa região do curso do Xingu e de seus principais afluentes, os antropólogos Lucia Andrade e Eduardo Viveiros de Castro afirmam taxativamente que:
- 42. 39 “O ‘contato epacificação’ de cada um desses povos significou, em muitos casos, uma redução inicial drástica da população, devido às epidemias; e, em todos, foi uma etapa indispensável para a redução de suas terras. Através do controle de seus movimentos territoriais, da sedentarização junto a postos de assistência da FUNAI (acompanhada da reunião, em um só conjunto espacial, de subgrupos menores até então dispersos no território do povo), da articulação progressiva de uma maior dependência de produtos agrícolas e de mercadorias industriais, são liberadas, de maneira formal ou informal, extensas porções dos territórios originais para a ocupação branca.” (1988:144) A fase desenvolvimentista que a região vem conhecendo desde a década de 1970 impôs a esses povos originários a mais dura sujeição, a invisibilidade social, tanto no mundo rural quanto no mundo urbano. Assim, tratados “como se foram nações inimigas vencidas numa guerra, e não partes integrantes da sociedade brasileira com direitos históricos originários sobre as terras que ocupam. Terras que, sobre serem estranhas à lógica da mercadoria individualmente apropriável e alienável, não são também simplesmente meio de produção para uma forma econômico-social específica, mas territórios; espaços políticos e simbólicos indispensáveis e insubstituíveis, condições a priori do exercício da existência dos povos que os ocupam” (Viveiros de Castro & Andrade, L.M.M, 1988:145). I.3 Protagonistas ou vítimas do milagre econômico? A expansão dos Kayapó(*) sobre os territórios Juruna, Xipaya, Kuruaya, entre outros, levou a uma grande transformação na vida dessas etnias. As fontes históricas e os relatos da história de vida dos indígenas mais idosos moradores na cidade de Altamira apontam para as mudanças ocorridas desde então, as migrações dos grupos para outras áreas do Médio Xingu e, principalmente, o deslocamento de aldeias inteiras para a cidade de Altamira ou para as áreas rurais em suas imediações. No final do século XIX aconteceu uma profunda compressão das etnias no Xingu, Iriri e Curuá devido à expansão dos Kayapó rumo à foz do rio Xingu, o movimento para o leste dos Munduruku e para o oeste dos Carajá, que foi complementada com a presença mais freqüente da frente seringalista, que entrou pela foz do rio Amazonas e subiu o rio Xingu, navegando por seus afluentes, provocando diversos encontros com diferentes intensidades, fechando o cerco em torno dos grupos que viviam naquela região. Nessa época, tanto os Kuruaya quanto os Xipaya foram, pouco a pouco, arregimentados para o trabalho nos seringais, para a extração do caucho e da castanha e, posteriormente, para a extração de peles de animais, que passaram a ser amplamente procuradas, abrindo um novo tipo de economia local. Os Kuruaya foram também batedores e iscas nas expedições de contato: ficavam à frente das expedições, abrindo caminho ou atraindo os indígenas arredios. Patrício (2003) chama a atenção para dois pontos a considerar sobre esse tipo de contato. Um é a mudança dos Xipaya para locais determinados pelo dono do seringal e o outro é a assimilação forçada da organização social da sociedade regional, na medida em que passaram a fazer parte da rotina que movimentava a economia local. “O movimento de expansão de grupos como os Mebengokre e Karajá continuou a ocorrer paralelamente ao avanço da empresa seringalista e à arregimentação da mão-de-obra para os trabalhos nos seringais, na extração da borracha e da castanha. Posteriormente, quando esses produtos passaram a ter pouco valor no mercado, a atividade do comércio de peles exercida pelo ‘gateiro’16 passou a ser realizada com bastante aceitação. Essa atividade exigia o conhecimento da região, tanto da fauna quanto da flora, que só os 16 Nome dado ao caçador de onças e de outro felinos da floresta amazônica
- 43. 40 índios possuíam eo colonizador não media esforços para mantê-los em regime de escravidão. As forças adversas presentes na região foram capazes tanto de forjar tênues alianças quanto destruí-las. Por uma questão de sobrevivência, os antigos e recentes inimigos se organizavam conforme a situação. Assim, Xipaya, Kuruaya e Mebengokre, outrora inimigos, aos poucos vão sendo obrigados a uma convivência para salvaguardar minimamente sua integridade física.” Ao longo desse processo histórico, os relatos descrevem uma migração pendular, marcada pelo movimento de ida e de vinda do rio Iriri e Curuá para as margens do Xingu com o igarapé Panelas, onde estava a aldeia-missão Tavaquara. Esta foi sendo incorporada pelo centro mercantil da cidade de Altamira, e no século XX foi se transformando no bairro São Sebastião. Por volta das décadas de 1940-50 os Xipaya passaram novamente por uma redistribuição de sua população. Neste período o contato, as doenças, as mortes, os casamentos entre Xipaya, Kuruaya, Juruna e os nordestinos vindos para a região como "soldados da borracha" já haviam imprimido um novo perfil à região. As sucessivas mudanças forçadas e a dispersão do grupo passaram a idéia de que os Xipaya haviam desaparecido como grupo étnico. Na década de 1950, os Kuruaya trabalhavam como empregados dos seringais. Já nos anos 1970-80, estavam espalhados ao longo do rio Curuá, na forma de pequenos núcleos familiares, em locais como Fazenda, Riozinho do Afrísio (afluente do Iriri), Cajueiro Velho e Cachoeira de São Marcos. A retomada da organização social realizada pelo casal João Lima e Maria das Chagas Lopes Kuruaya no Cajueiro Velho só foi possível quando o ouro aluvial atraiu tanto os indígenas quanto os garimpeiros para as terras ocupadas. Inicialmente, a porcentagem de ouro extraído permitiu uma infraestrutura mínima para Posto indígena, mas, num segundo momento as empresas mineradoras passaram a atuar e os Kuruaya começaram a sofrer violência física17 . 17 Nos anos 1980, os arquivos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) mencionam as dificuldades enfrentadas pelos Kuruaya, como a situação de pressão, agressão, invasão armada e risco de vida que estavam passando no rio Curuá, em razão da presença das empresas mineradoras: Espeng Minérios e Minerais LTDA, Brasinor Mineração e Comércio LTDA (garimpo Madalena). Nos anos seguintes passaram a atuar outras empresas, como Andrade Gutierrez S/A, Mineradora Palanqueta, Minerador Souther Anaconda e Madalena Golde Corporation.
- 44. 41 Figura I.3.1: Trechoda Rua Coronel José Porfírio na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional Para reverter esse quadro empenharam-se na reorganização social e territorial. Assim, em 1985 a Funai instituiu um grupo de trabalho – GT - para a identificação e levantamento das terras localizadas à margem direita do rio Curuá e para definir os limites ocupados pelos Kuruaya e Xipaya, na época vivendo juntos. Em 1991, com base em cartas do IBGE mais atualizadas e considerando a presença dos Xipaya, foi feita a primeira delimitação que foi ampliada, em 1999, quando se definiu a superfície de 166.700 hectares, aprovada em 2002 por portaria do Ministério da Justiça que declarou a TI Kuruaya de posse indígena permanente. Afirma Patrício (2003) que, na década de 1970, os Xipaya iniciam um movimento que resultou na reunificação do grupo e na reconquista de seu antigo território, a partir da família de Tereza Xipaya de Carvalho - casada com um nordestino agricultor desde 1951, com quem teve 22 filhos. Depois de viver algum tempo nas colônias agrícolas perto da cidade de Altamira, o casal tomou o rumo de São Félix do Xingu com todos os filhos e suas respectivas famílias. Devido a uma série de problemas ocorridos com os brancos na cidade, essa família extensa foi viver com os Kayapó-Mebengokre a convite de seu cacique, o Coronel Tutu Pombo, onde seus membros trabalharam como agricultores por cinco anos. Assim lembram os Xipaya: "Vivemos no Kriketum com os Kayapó. Quem comandava a aldeia era Tutu Pombo, ele sempre falava que nós tínhamos uma terra no Iriri. Não ficávamos na mesma aldeia; fizemos uma mais adiante, mas os Kayapó iam lá mexer com a gente [as meninas], quando crescemos fomos para mais adiante, só se chegava lá de bicicleta. Um segundo grupo ficou na cidade de Tucumã, perto de Ourilândia, um terceiro grupo viveu na aldeia Gorotire e um quarto grupo viveu na cidade de Redenção. Depois ficou decidido que
- 45. 42 todos iriam paraTucumã. Fizemos casa onde ficamos juntos. Daqui ficou decidido que iríamos morar na aldeia Cajueiro, pois havíamos sido informados pelo administrador da Funai de Altamira que a Terra Indígena Curuá estava reservada aos Kuruaya e aos Xipaya e que havia garimpo de ouro a ser explorado. Fretamos um ônibus para Altamira com dez famílias e nos juntamos com as três famílias que lá estavam. Seguimos viagem para a aldeia Cajueiro num barco chamado "Mão Divina", mas quando chegamos lá todos adoecemos de malária e retornamos para Altamira, isso foi em 1991. Quando nos recuperamos, parte ficou em Altamira e o restante consegue viver por um ano no Cajueiro, em 1993 seguimos para Iriri onde resolvemos batalhar por nossa própria terra" (entrevista realizada em abril/00).(Patrício, 2003). O retorno às terras do rio Iriri e a reorganização da comunidade marcam um novo momento da vida dos Xipaya. Depois de dois séculos de contato e de migrações forçadas, conseguiram reconquistar sua antiga morada. A primeira solicitação existente na FUNAI data de 1995; o Grupo de Trabalho para a realização do estudo circunstanciado de identificação e delimitação foi a campo em 1999. Atualmente a situação jurídica da T.I. Xipaya indica que essa área está “DECLARADA EM DEMARCAÇÃO” desde 15/12/2006, segundo Portaria 2.362 (FUNAI) publicada em 18/12/2006 (FUNAI, Website). I.4 - Índios citadinos: “desaldeados” ou “ressurgidos”? A presença de vestígios de ocupação humana pré histórica onde hoje se situa a cidade de Altamira é apontada por Nimuendaju (1948:216) quando afirma que : “Cemeteries. In the same “Black earth”18 are found burial remains. In the streets of Porto de Moz and Altamira, there may be seen the mouths of urns covered by other vessels; Panellas, a little above Altamira, owes its name to such findings.”19 A presença histórica dos Kuruaya, Xipaya, Juruna na área que hoje compreende a cidade de Altamira começa com a criação da “Missão Tavaquara” pelos jesuítas em 1750, que concentrou índios Kuruaya, Xipaya, Arara, Juruna e, provavelmente outros povos que a historiografia não registrou. Com a expulsão dos jesuítas, em 1755, a catequese foi abandonada, mas o local não deixou de ser habitado pelos indígenas, sendo mencionado em documentos de viajantes e cientistas. Tempos depois, em 1841, aconteceu uma reestruturação da aldeia Tavaquara, que mudou o nome para “Missão da Imperatriz” mas não teve muito sucesso. Em 1842, o Príncipe Adalbert da Prússia, quando em expedição pelo Amazonas-Xingu, ficou acampado na ilha Arapujá, localizada em frente da atual cidade de Altamira, e de lá observou a Missão Tavaquara. O naturalista Coudreau (1977:26), em expedição pelo rio Xingu, em 1896, registra a localização da missão da seguinte forma: "Esta antiga Missão foi instalada na foz do igarapé Itaquari, pequeno afluente da margem esquerda [do Xingu], mais longo porém mais seco que o [igarapé] Panela – ambos da mesma categoria do Ambés". Os relatos dos velhos Kuruaya coletados por Marlinda Patrício sobre a existência e localização da missão descrevem que : 18 Evidência de solos de antigas habitações pré históricas. 19 "Cemitérios. Nessa mesma "terra preta" são encontrados restos de enterro. Nas ruas de Porto de Moz e Altamira, podem ser vistas as bocas de URNAS cobertas por outros vasos; (o Igarapé) Panellas, um pouco acima de Altamira, deve seu nome a esses achados.”
- 46. 43 “juntos Juruna, Xipaiae Kuruaya vieram para a aldeia missão, quando a cidade nem chegava lá perto do igarapé Panelas; viveram distante da cidade por um bom tempo... era lá, onde tem hoje uma castanheira, pegando do barracão da Oca Mineração até a boca das Panelas, era tudo nossa terra, era muito chão” (Patrício, 2003) Figura I.4.1: Vista de Altamira em meados dos anos 50. Fonte: Biblioteca Nacional No século XX a antiga aldeia transformou-se em um bairro conhecido por Moquiço20 , segundo Patrício (2003) devido ao grande número de bordéis, bares, festas e "arruaças" que por lá ocorriam. Depois o bairro passou a ser conhecido como bairro da "Onça" por haver um barracão onde onças e gatos do mato ficavam presos para serem vendidos no comércio de peles. Até recentemente o bairro chamava-se São Sebastião, e continua a ser assim chamado pelos mais velhos. Figura I.4.2: Embarcação típica do Médio Xingu em meados dos anos 50. Fonte: Biblioteca Nacional 20 Segundo Maria Helena ( Juruna idosa da Ilha da Fazenda), o termo moquiço que dizer ‘monte de mato’ O Dicionário Houaiss define o termo como “habitação rústica, desprovida de conforto; casebre”
- 47. 44 Os relatos indígenasinformam que as terras que compreendiam a Missão abrangem não só os limites do bairro São Sebastião,mas também incorpora os bairros – Independente I, II e III –, onde habita uma parte substancial da população indígena da cidade. Essa configuração territorial é resultado da incorporação gradual do território indígena pela expansão da cidade. Observa-se que o processo de organização político-territorial não seguiu os caminhos para a constituição de uma área indígena, pelo contrário, aconteceu uma “desterritorialização”, uma perda gradativa do território, ao longo do século XX, que resultou apenas na formação de um bairro urbano. Os relatos das histórias de vida indicam que muitos homens foram sendo contratados como pilotos de barco e assim, passavam muito tempo longe das famílias; alguns mantinham as famílias junto com eles nos barcos, mas numa certa época começaram a fixar residência na área da antiga Missão. Maria Xipaya fala: “Quando veio, morou no MUQUIÇO, onde morava PAULINHO KURUAYA, pai do marido”. Bete Xipaya afirma que: “veio da Aldeia Baú, antiga aldeia de nome Xipaya: PICHACHÁ, hoje localizada na T.I. Kaiapó (?). A trajetória familiar inicia há cerca de 60 anos, quando seus pais, Mariano e Tereza Xipaya, foram expulsos pelos Kaiapó e seguiram para Altamira onde estabeleceram no atual bairro do Independente II, no local da antiga missão jesuíta onde tinha uma grande castanheira plantada pela Tia Sabá (Sebastiana Xipaya). Seu irmão Manuel nasceu nessa área e por isso seu documento de registro apresenta o seguinte nome: Manuel Missão Xipaya”. Sebastiana Xipaya21 afirmou que: “nasceu em 1936 na Ilha Grande do Rio Iriri com Curuá, meu genro Raimundo Xipaya Kuruaya, nasceu numa antiga terra Xipaya, hoje na T. I. Arara. No Moquiço o pai, Taripu, fez uma casa e depois os outros índios vieram morar ali”. João Caboclo, também conhecido por XIPAYO cujo nome na língua Xipaya é DU’CA falou que: “Nasci no Curuá, na MALOCA, por baixo do BOM FUTURO. Depois fui morar no KUJUBIM, outra povoação também chamada de MALOCA, só que no rio Iriri. O nome KUJUBIM é em homenagem ao cacique dessa aldeia, que era pai de MARIA XIPAYA. Depois fui morar no Rio Novo, seringal do Isaac.” As histórias de vida dos velhos Kuruaya também apontam para esse processo de reocupação das terras dessa Missão. O depoimento de Nazaré Kuruaya, filha de Payá é esclarecedor: “Nasci em 1944, no Baú (cabeceira do Curuá, hoje T.I.Kayapó) e lá vivi até os três anos de idade. Depois fui morar no BOM FIM, abaixo do Baú até os sete anos de idade. Depois (1951) vim para Altamira porque o segundo marido de minha mãe (PAYÁ), pai de Josina e Isabel, foi assassinado pelos KAYAPÓ no BAÚ. Viemos então morar com minha madrinha (não índia)”. 21 (Filha de TARIPU C/ Margarida Xipaya) ( O pai do pai era DUCARÉ) ( o único irmão do pai era PARAZINHO)
- 48. 45 Os depoimentos parecemindicar que essa perda de território esteve atrelada ao movimento pendular que a luta pela sobrevivência impôs à vida dos indígenas. Estes foram aos poucos perdendo o controle do território original da Missão, na medida em que o bairro se incorporava à cidade. Assim, os grupos domésticos desenvolviam uma dinâmica de ocupação onde os homens casados ou solteiros se revezavam entre os rios Xingu-Iriri-Curuá para a realização do trabalho nos seringais, castanhais, como gateiros (captura de gatos do mato e onças para a venda de peles) e como pilotos de barco. Já as mulheres que ficavam na cidade, principalmente as mais jovens trabalhavam como empregada doméstica, lavadeira, criada de companhia. A maior parte desses serviços impunha aos homens uma presença intermitente no local, e as condições de ocupação de terrenos para moradia foi agravada, na segunda metade do século XX, pela grilagem das terras da antiga Missão, uma espécie de expansão imobiliária, que resultou em dívidas impagáveis, já que os “donos” possuíam títulos no cartório. Aliadas a esses desmandos aconteceram as epidemias de gripe e sarampo, que dizimaram boa parte da população e por isso podem ser consideradas como responsáveis pela fragilidade organizativa dos indígenas. Por último, o crescimento urbano iniciado a partir da década de 1960 e o processo de colonização, levado a efeito na região pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) provocaram impactos negativos de tal intensidade que muitas famílias e até mesmo grupos domésticos extenso migraram para outro lugares na região (Patrício,2003). Nos primeiros anos do século XXI, o movimento pela retomada de parte do território urbano, que consideram seu de direito, tem sido mais presente no seio da comunidade citadina e veementemente expresso em suas reuniões. Patrício (2003) afirma que: “um pedido foi feito à Funai em Carta S/Nº de 09 de novembro de 2000, onde solicitaram a regularização fundiária do território. Um Grupo de Trabalho foi enviado pelo órgão, em junho de 2001 para fazer o levantamento básico de informações sobre a área reivindicada pelos indígenas urbanos de Altamira. Os resultados indicaram a necessidade de formação de um grupo técnico para realizar a eleição de uma área para Reserva Indígena, conforme o artigo 27 da Lei 6.001/73, destinada aos índios da cidade de Altamira. A previsão é que no primeiro semestre de 2003, um Estudo Prévio seja realizado por um antropólogo contratado pela Funai”.
- 49. 46 Foto I.4.1: LiderançasKuruaya e Xipaya. Foto Humberto Kzure
- 50. 47 PARTE II –ESTUDOS DE TERRITORIALIZAÇÃO Embora a depopulação e a conseqüente redução dos territórios indígenas no médio Xingu, produzidas pela intensificação da penetração de frentes neobrasileiras, seja registrado desde há pelo menos três séculos, é apenas no período pós-Transamazônica, na década de 1970, que tem início o processo de territorialização e do reconhecimento pelo Estado Brasileiro de áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Esse longo processo de 'pacificação' e territorialização promovido pelo Estado, embora tenha de certa forma protegido os povos indígenas da ferocidade das frentes de colonização nessas áreas de fronteira econômica e interétnica, gerou diversas transformações associadas à fixação desses grupos em áreas restritas enquanto seus modos de vida baseavam-se na exploração de grandes áreas . A sedentarização dos grupos e o estabelecimento de áreas restritas para a reprodução de seus modos de vida tradicionais (baseadas na caça, coleta, pesca e agricultura complementar), levou-os a entrar num circuito de dependência cada vez maior dos produtos e ações assistenciais controlados pela sociedade não-indígena. Quadro II.1 - Terras Indígenas – Médio Xingu – População deste estudo Terra Indígena Povo Tronco lingüístico Área (ha) Situação fundiária Xipaya Xipaya Tupi* 178.723 Declarada Kuruaya Kuruaya Tupi* 166.784,2 Regularizada Paquiçamba Juruna Tupi* 4.348,267 Regularizada Arara da Volta Grande Arara do Maia Não identificada* 25.500 Portaria declaratória A. I. Juruna (Km. 17) Juruna Tupi* --- Em estudo Área da Missão Tauaquara Xipaya/Kuruaya Tupi * --- Pedido formal encaminhado à Funai em 2002 *Povos que perderam a língua indígena Fonte: FUNAI, website, acesso em 4.8.2009 Os segmentos indígenas foco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna – que habitam a cidade de Altamira e os beiradões do rio Xingu na região da Volta Grande, possuem parentes morando em terras indígenas na região, em diferentes situações fundiárias. A maioria das demais famílias indígenas cadastradas e que não pertence às três etnias mencionadas, partilha uma história comum de desenraizamento territorial e quebra dos vínculos de parentesco e das redes de sociabilidade com os parentes que moram em diversas terras indígenas espalhadas pelo Estado do Pará e outros estados (Ver quadro abaixo). Os motivos que explicam este fenômeno são diversificados e variam desde a tentativa de se inserir na vida da cidade até a ocorrência de conflitos políticos que inviabilizaram suas permanências nas terras indígenas de origem. As 21 famílias Kayapó são exceção a esta regra geral, já que a sua grande maioria possui vínculos de parentesco com os Kayapó-Xikrim da Terra Indigena Bacajá, localizada na Volta Grande do Xingu. A maioria destas famílias Kayapó fala fluentemente a língua de origem. O grupo de famílias Munduruku ocupa uma mesma região, próxima a Altamira e, inclusive, reivindica esta área como terra indígena. As famílias Arara constituem um caso etnográfico a
- 51. 48 ser melhor investigado:não possuem relação direta de parentesco nem com os Arara do Maia (localizados na Volta Grande), nem com os Arara das terras indígenas Arara e Cachoeira Seca (no rio Iriri). Entretanto, nas entrevistas reivindicaram a condição de “Arara”, pois seus ascendentes pertenceriam a estes grupos. As demais famílias indígenas cadastradas – afora os “Mocorongo” – são casos bastante individualizados e que têm em comum apenas a migração para a cidade de Altamira de suas terras localizadas em outras regiões do país. A família Wapichana, por exemplo, tem como cabeça uma mulher indígena que nasceu na Guiana Inglesa e veio trabalhar na Casa do Índio há muito anos, migrando de uma região onde, assim como em Roraima, vivem milhares de Wapichana. O caso da família “mocorongo” é uma novidade etnográfica, já que não há registros sobre esta etnia nem na Funai, nem em organizações governamentais de apoio aos índios, como o ISA e o CIMI. Quadro II.2 - Número de famílias das etnias minoritárias Etnia N° de famílias cadastradas Tronco/ Língua População total (residentes em outros locais do Pará e/ou outros estados) Kayapó 21 Macro-Jê/Kayapó 5.923 (PA,MT) (FUNASA,2006) Munduruku 17 Tupi/Mundurucu 10.065 (AM,PA,MT) (FUNASA,2002) Arara 14 Português - Baré 5 Aruak/ - 12.000 (AM) (FUNASA,2008) Canela 4 Macro-Jê/Jê 2.502 (MA) (FUNASA,2008) Tupiniquim 3 Português 1.950 (ES) (FUNASA,2006) Guarani 2 Tupi/Guarani Mbya 6.000 (ES, PR, RJ,RS,SC,SP,TO) (ISA, 2003) Karajá 2 Macro-Jê/Karajá 2.532 (GO,MT,TO) (FUNASA,2006) Guajajara 1 Tupi- Guarani/Guajajara 19.471 (MA) (FUNASA,2006) Mocorongo 1 - - Wapixana 1 Aruak/Wapixana 7.000 (RR) FUNASA,2008) Anambé 1 - - Total 72 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Os procedimentos de regularização fundiária das terras Xipaya, Kuruaya e Juruna foram descritos pelas antropólogas Marlinda Patrício (para os Xipaya e Kuruaya) e Márcia Saraiva (para os Juruna), conforme reproduzimos abaixo: II.1 Terra Indígena Kuruaya ” Nos anos 1980, os arquivos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) mencionam as dificuldades enfrentadas pelos Kuruaya, entre os quais uma carta da instituição e do padre Ângelo Pansa reclamando a situação de pressão, agressão, invasão armada e risco de vida que estavam passando as famílias no rio Curuá, em razão da presença das empresas mineradoras: Espeng Minérios e Minerais LTDA, Brasinor Mineração e Comércio LTDA (garimpo Madalena). A Empresa mineradora Brasinor, citada no documento, dizia que possuíam na área infra-estrutura montada incluindo uma pista de pouso, portanto tinham certos direitos sobre o lugar. Outras empresas, como Andrade Gutiarrez S/A, Mineradora Palanqueta, Minerador Souther Anaconda e Madalena Gold Corporation, também passaram a atuar nos anos seguintes. Os Kuruaya lembram da década de 1980 como o período em que o rio Curuá ficou infestado de empresas mineradoras, que poluíam com mercúrio seus meios de vida. Para reverter esse quadro, nesse período retomaram as condições para a posse de suas terras e se empenharam na reorganização social e territorial. As terras localizadas à margem direita do rio Curuá passaram pelo processo de regularização fundiária em 1985, quando a Funai instituiu
- 52. 49 Grupo de Trabalhopara a identificação e levantamento ocupacional, com o objetivo de definir os limites ocupados pelos Kuruaya e Xipaia, na época vivendo juntos. Nessa época, a área identificada e delimitada tinha uma superfície de aproximadamente 13.000 hectares. Em 1988, a área foi interditada pela portaria PP 148 de 09/02/88, devido aos desentendimentos causados pela presença da firma Brasinor na área indígena, havendo necessidade de garantir a vida e o bem estar dos índios. Em 1991, o Parecer nº 067 e a portaria nº 550/92 favoreceram a identificação feita em 1985, privilegiando a correção dos limites. O motivo foi a utilização de cartas do RADAM da década de 1970, que eram pouco precisas. Em seguida, com base em cartas mais atualizadas do IBGE e considerando a presença dos Xipaia, a superfície da terra foi ampliada para 19.450 hectares e perímetro aproximado de 95km. Em 1993, os Kuruaya reivindicaram da Funai nova revisão dos limites do território delimitado, alegando que áreas de castanhais, seringais e cocais anteriormente explorados, assim como áreas de caça, cemitérios e moradas antigas, tinham ficado fora dos limites propostos pelo GT de 1985. Um Grupo Técnico de Trabalho iniciou em 1999 o estudo de ampliação, contando com a participação da comunidade. O levantamento fundiário de identificação e delimitação atestou: a) incidência sobre a Terra Indígena de uma ocupação não-indígena com benfeitorias edificada em uso parcial; b) possível incidência parcial de cinco registros cartoriais sem ocupação efetiva; c) possível incidência de oito requerimentos, sendo quatro de pesquisa e quatro de lavra mineral, mostrando as irregularidades nas posses. O novo limite proposto foi de 166.700 hectares e um perímetro de aproximadamente 232 Km. O trabalho do GT concluído apontou a necessidade de continuação do Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária da Terra Indígena Kuruaya, onde se comprovou a ocupação tradicional e histórica. Em Despacho de 27.12.2001, assinado pelo Presidente da Funai e publicado no Diário Oficial da União/Seção 1 de 28.01.2002, o Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena foi aprovado. No dia 30.12.2002 o Ministro da Justiça assinou portaria declarando a TI Kuruaya de posse indígena permanente, determinando que a Funai faça a demarcação jurídica e administrativa.” (Patrício, Marlinda, 2003 – Verbete Kuruaya - Enciclopédia Virtual do Povos Indígenas n Brasil - ISA) II.2 Terra Indígena Xipaya “ Os rios Iriri e Curuá, no estado do Pará, são respectivamente afluente e subafluente do rio Xingu, fazendo parte da bacia hidrográfica que tem sua formação no estado do Mato Grosso. Os Xipaya podem ser encontrados na Terra Indígena Xipaya, às margens do Iriri e Curuá, na cidade de Altamira e na Volta Grande do Xingu. A Terra Indígena Xipaya passa pelo processo de regularização. A retomada de parte do território foi solicitada à FUNAI, em carta de 09 de maio de 1995. Um Grupo de Trabalho foi enviado pelo órgão a campo em 29 de outubro de 1999, para fazer o levantamento básico de informação sobre a área reivindicada pelos Xipaya. A primeira parte do trabalho, concluído em abril de 2002, composto do estudo e levantamento para identificação e delimitação, concluiu a necessidade de continuidade do processo de regularização, dentro dos limites propostos no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Xipaya. Na Terra indígena estão a aldeia Tukamã e três pequenas comunidades. A aldeia é cortada pelo igarapé João Martins e está situada à margem esquerda do rio Iriri. Sua população é constituída de sete famílias que somam 33 indivíduos (dados de 1999). A aldeia tem o formato circular, um empréstimo da arquitetura Mebengokre, resultado dos anos de convivência. Possui casa de reunião no centro, um campo de futebol, residências e escola. Fora do círculo estão a enfermaria, duas moradas, um poço artesiano e a roça comunitária. No terreiro tem árvores frutíferas, verduras e ervas medicinais. As três comunidades são: Nova Olinda, a mais antiga, localizada à margem esquerda do rio Iriri, com 19 indivíduos distribuídos em três casas; Remanso, situada à margem esquerda do rio Curuá, com cinco indivíduos; São Geraldo, localizada à margem direita do rio Curuá com uma morada e roçado. Na cidade de Altamira está o maior número de Xipaya,
- 53. 50 resultado da missãoTauaquara fundada pelos jesuítas e dos diferentes períodos migratórios motivados pela fuga dos conflitos nos rios Iriri e Curuá, doenças e casamentos com não índios. Na cidade, o laço de parentesco com os Kuruaya é mais evidente devido à facilidade de se visitarem e reunirem para dançar.” (Patrício, Marlinda, 2003 – Verbete Kuruaya - Enciclopédia Virtual do Povos Indígenas no Brasil - ISA) II.3 Terra Indígena Paquiçamba (Juruna) “ A TI Paquiçamba foi demarcada com uma área de 4.348,2668 ha (quatro mil, trezentos e quarenta e oito hectares, vinte e seis ares e sessenta e oito cetiares, homologada e registrada) de mata amazônica (BRASIL. FUNDAÇÃO, 1983). Localizada à jusante da cidade de Altamira na margem esquerda do rio Xingu, limita-se a oeste com o Km 27 da Transamazônica; na parte norte e sul com pequenos sítios, como por exemplo, o Morada Nova pertencente a Odete Curuaia, e o Bom Jardim de Miriam Xipaia; à leste, há a comunidade dos Maias pertencente à etnia Arara. A mesma possui vegetação do tipo secundária, área de várzea, terra firme e também a única área de floresta primária conservada na Volta Grande do Xingu. Desde a década de 1970, com a abertura da Transamazônica e a política de colonização, os índios residentes nesta área vêm sofrendo pressão territorial dada a formação de grandes e pequenas fazendas e a fixação de trabalhadores rurais que foram se localizar nos travessões da rodovia. Existindo nas proximidades da TI Paquiçamba grandes propriedades ou fazendas, que têm na pecuária a sua principal atividade. Se no passado o negócio era ser dono de seringal hoje, tornar- se fazendeiro é sinônimo de acumular e ter prestígio no oeste do Pará. Os Juruna possuem uma economia bastante instável e dependente do mercado regional. A busca de alternativas de sobrevivência se constituem num imperativo na vida do grupo. Assim recentemente, os Félix Juruna iniciaram uma pequena criação com cinco cabeças de gado na parte oeste da TI. Outro exemplo é o dos índios Xicrin do Bacajá, que possuem uma fazenda com 450 cabeças de gado, como também os Kaiapó do Potkrô. Com o aumento do número de famílias, os Juruna solicitaram junto à FUNAI uma revisão dos limites territoriais, já que a demarcação não incluiu partes de seus territórios tradicionais, como por exemplo, a área do Sítio Bom Jardim que fica abaixo das cachoeiras do Jericuá, local referido pelos Juruna de “maloca velha”15 e que, portanto, também corresponde à área dos seus cemitérios antigos. De acordo com Forline (2004, informação verbal / i. v.), antropólogo responsável pelo laudo antropológico da revisão de limites, os Juruna pleiteiam 24 ilhas a maioria situada abaixo das cachoeiras do Jericuá. Segundo Manuel Juruna, estas ilhas correspondem às suas antigas áreas de caça e de coleta da seringa. Entretanto, a importância da recuperação destas áreas não consiste apenas na sua ancestralidade. Atualmente, esta área configura-se como uma das principais quanto à “produção” do acari zebra (Locariidae), principal atividade econômica dos Juruna. A ocupação efetiva do território, bem como a recuperação de antigas áreas deve ser compreendida neste cenário no qual estes Juruna procuram defender seu território e seus recursos. No relatório de Affonso (1983), a área em questão é descrita como excelente habitat para o grupo, sendo rica em caça, pesca, castanhais e seringais. Atualmente, os Juruna queixaram-se bastante da escassez tanto de caça como de pesca. Este desequilíbrio no seu ecossistema deve ser compreendido não somente no momento atual, ou seja, pelo aumento do número de famílias na aldeia, mas também no âmbito da relação destes índios com a sociedade regional e com a intensificação da pressão fundiária em volta da TI. Após o término do segundo ciclo da borracha, estes índios dedicaram-se á atividade de venda de pele de gatos do mato como também de outros animais de caça apreciados no mercado de Altamira. A pesca, também, durante um tempo, foi uma atividade desenvolvida para a comercialização. Tudo isso, somado atualmente ao aumento populacional no âmbito da TI, ao desmatamento provocado pelo avanço de fazendas e pela abertura de estradas contribuiu para um desequilíbrio dos recursos naturais e para a geração de conflitos internos. Além deste contexto regional, há a retomada do projeto de barramento do rio Xingu estando a TI
- 54. 51 Paquiçamba localizada naárea de impacto global da construção da UHE Belo Monte. A ocupação efetiva do território, bem como a recuperação de antigas áreas deve também ser compreendida neste cenário em que estes Juruna procuram demonstrar sua existência e garantir a posse do território”.(Saraiva, Márcia Pires , 2004:56 a 58 - Identidade multifacetada: a reconstrução do “ser indígena” entre os Jurunas do Médio Xingu – Dissertação de Mestrado – UFPA) A situação atual destas terras deverá ser objeto de estudo específico. Quanto à TI Paquiçamba, já foi objeto de estudo específico, que, como este, é parte integrante do EIA/Rima do AHE Belo Monte. Com relação ao processo de criação em Altamira da T.I. São Sebastião ou Tavaquara, o primeiro pedido foi encaminhado à FUNAI-Brasília pelo Movimento das Mulheres Indígenas em 199922 , com o auxílio dos antropólogos Luís Forline e Marlinda Patrício (UFPA), que na época estavam desenvolvendo pesquisas sobre os índios Xipaya e Kuruaya de Altamira. Este primeiro pedido, no entanto, não obteve qualquer resposta do órgão oficial. O segundo pedido foi encaminhado pela AIMA em 2002. Nesse caso, a FUNAI-Brasília encaminhou as antropólogas Leila Souto-Mayor e Maria Elisa Guedes Vieira (que havia feito o Relatório de Identificação das TIs Xipaya e Kuruaya). Após a elaboração de um relatório pelas antropólogas e do levantamento de uma potencial área com GPS, o pedido foi engavetado pela FUNAI-Brasília até os dias atuais. Nos levantamentos de dados primários realizados entre abril e maio de 2009 foi incluída uma questão para saber se o entrevistado teria interesse em morar em Terra Indígena. Os resultados obtidos mostram que 56,2% dos entrevistados em Altamira afirmaram ser favoráveis a esta demanda, sendo que 32,5% se disseram contrários. Os outros 11,3% não manifestaram qualquer posição, o que parece indicar que não foram consultados ou não souberam responder. 22 Segundo Elza Xipaia (Presidente da Associação dos Índios Moradores de Altamira – AIMA; comunicação pessoal).
- 55. 52 Quadro II.3.1 -Entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena Altamira Gostaria de morar em Terra Indígena? Etnia sim não sem resposta Total Xipaya 72 50 8 130 Kuruaya 55 23 9 87 Juruna 30 15 2 47 Xipaya/ Kuruaya 4 0 0 4 Munduruku 10 6 1 17 Kayapó 11 10 0 21 Guajajara 0 1 0 1 Tupiniquim 2 1 0 3 Carajá 1 0 1 2 Arara 7 5 2 14 Anambé 1 0 0 1 Baré 4 1 0 5 Mocorongo 0 1 0 1 Wapixana 0 1 0 1 Guarani 1 1 0 2 Canela 2 2 0 4 Total 200 117 23 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Volta Grande Gostaria de morar em Terra Indígena? Etnia sim não s/ inf. Total Xipaya 7 5 4 16 Kuruaya 1 1 1 3 Juruna 9 3 12 24 Xipaya/ Kuruaya 0 0 1 1 Kayapó 0 0 1 1 Arara 0 0 2 2 Xavante 1 0 0 1 Total 18 9 21 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 56. 53 Gráfico II.3.1 -Entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. A demanda por uma área indígena urbana se justifica pelos registros históricos da ocupação indígena iniciada pela missão jesuítica Tauaquara, conforme apresentado na Parte I deste relatório.
- 57. 54 Segundo Marlinda Patrício, “Osregistros da existência da missão foram deixados pelo príncipe Adalbert da Prússia, nas expedições que realizou nos rios Amazonas e Xingu entre 1811 e 1873. O cientista Henry Coudreau, que fez uma expedição pelo rio Xingu em 1896, também menciona a localização da missão: "Missão extinta dos padres..instalada na foz do igarapé Itaquari, pequeno afluente da margem esquerda [do Xingu], mais longo porém mais seco que o [igarapé] Panelas". Os velhos xipaya têm conhecimento que a missão, mesmo não se firmando, ficou como local de ocupação daquelas etnias. Perto dali se constituiria o centro de comércio mercantil que se tornaria à cidade de Altamira. No século XX a aldeia transformou-se em um bairro conhecido por Muquiço, devido ao grande número de bordéis, bares, festas e "arruaças" que por lá ocorriam. Depois o bairro passou a ser conhecido como "Onça" por haver um barracão onde onças e gatos do mato ficavam presos para serem vendidos no comércio de peles. Atualmente o bairro chama-se São Sebastião, em homenagem ao Santo Padroeiro da cidade. Os indígenas foram aos poucos perdendo o território, na medida em que o bairro se incorporava à cidade e que havia uma dinâmica de ocupação dos grupos que se revezavam entre o Xingu-Iriri-Curuá para a realização do trabalho nos seringais, castanhais, como gateiros (captura de gatos do mato e onças para a venda de peles) e como piloto de barco. As mulheres que ficavam na cidade trabalhavam como empregada doméstica, lavadeira, criada de companhia, principalmente as mais jovens. Nessa época, as epidemias de gripe e sarampo dizimaram boa parte da população indígena.” (Patrício, Marlinda, 2003 – Verbete Kuruaya - Enciclopédia Virtual do Povos Indígenas n Brasil - ISA) Uma parte substancial da área reivindicada conforma hoje os bairros Independente I e II e Recreio– nomes dados ao antigo bairro São Sebastião – e locais nos quais se concentram a maioria dos Xipaya e Kuruaya citadinos (ver mapa IV.1.2 sobre a distribuição das famílias indígenas na cidade de Altamira, em anexo) Há informações de uma castanheira que serviu de referência simbólica para os índios citadinos por ser local de reunião durante décadas e que foi plantada por um antigo xipaya-kuruaya no começo do século (alguns dizem que foi Tia Sabá - Xipaia, filha de Taripu - quem plantou), muito próxima ao rio Xingu, na localidade chamada pelos indígenas de “Aldeinha”, que atualmente está incluída no bairro denominado de Independente II. Segundo os informantes, ali faziam festas e se encontravam antes de sair para atividades pesqueiras ou de lazer. O atual “dono” do terreno, além de cercá-lo, derrubou, segundo alguns com a conivência de um técnico do IBAMA, a citada castanheira. Tal atitude causou tamanha revolta entre os Xipaya e Kuruaya que, desde então (1996) uniram-se em defesa dessa área de ocupação tradicional e solicitaram a partir de um processo formal o apoio do Ministério Público Federal para recuperar seus direitos originários. Segundo informações colhidas em campo esse processo encontra-se arquivado. Duas outras demandas por regularização fundiária foram identificadas nas campanhas de campo. A primeira relaciona-se à demanda de um segmento Xipaya-Kuraya que mora atualmente em Altamira, mas que possui um lote há dezenas de anos na região da Cachoeira Seca, no Rio Iriri. Chamada de “Cupi” ou “Cojubim”, este local se encontra atualmente dentro da área demarcada para os Arara, chamada de Terra Indígena Cachoeira Seca. Segundo relato de Benedito Xipaya (número 42 - Genealogia 2 – Xipaya I), que nasceu no local, foram ele e seu pai (Manuel Bitatá Cojubim) que receberam em suas roças, por volta de 1974, um grupo familiar dos Arara que vivia em situação de isolamento. Em reconhecimento, os Arara teriam “autorizado” o grupo familiar ligado a Manuel Bitatá a construir uma aldeia no local.
- 58. 55 A segunda demandarelaciona-se ao chamado “Sítio Bom Jardim”, de Miriam Xipaya (número 30 - Genealogia 2 – Xipaya I), seu marido não-índio Miguel Almeida e seus filhos. Localizado próximo à Terra Indígena Paquiçamba, reservada Juruna na Volta Grande, o sítio Bom Jardim é também reivindicado pelos mesmos Juruna (ver referências a este tema no trecho acima de Márcia Pires de Saraiva sobre a T.I. Paquiçamba). Com relação a essa demanda Juruna o antropólogo Antonio Carlos Magalhães, afirma que: “Cabe salientar que nessa área se encontra um grande conjunto cerâmico, do qual recentemente, entre 1998 e 2000, com a implantação de serrarias e olarias, foram retiradas panelas cerâmicas que foram depositadas no Museu do Índio/Altamira. Ali e no sítio de seu Miguel e de Dona Miriam Xipaya, na Volta Grande do Xingu, há vestígios etnográficos e arqueológicos que poderão fartamente documentar esta ocupação indígena”. (Identidade e Reconhecimento Étnico – Índios Citadinos em Alamira). Esse grupo doméstico extenso, capitaneado por Dona Miriam solicita a transformação do sítio Bom Jardim em terra indígena porque, segundo ela, os Juruna estariam invadindo a área para caçar e coletar. Nos estudos de Viabilidade da UHE Kararaô, de 1988, aparece a indicação de que se trata de uma área localizada na então “Gleba Paquiçamba” (página 3), naquela época em processo de reivindicação pelos Juruna.
- 59. 56 PARTE III –O QUE É ÍNDIO CITADINO? O estreitamento das relações entre comunidades indígenas e centros urbanos é um fenômeno observável em toda a Amazônia. Essa articulação não é nova: desde o período colonial, a cidade, a vila, a missão, o entreposto ou o posto militar deram sempre vazão às atividades ligadas ao comércio dos produtos florestais ou dos produtos agrícolas. Na atualidade, no início do século XXI, a escala desse fenômeno se amplia; por um lado, podem-se observar grupos indígenas plenamente absorvidos pela vida urbana e por outro, uma estratégia de sobrevivência na qual a dupla residência, uma residência na cidade e a outra nos lotes ou ocupações esparsas na margem do rio, tornam-se um modo de vida de muitas famílias. Sabe-se que a colonização iniciada em meados do século XVII, com os descimentos missionários e a escravidão de vários povos, veio desencadear queda demográfica brutal e o deslocamento de parte da população indígena das suas áreas originais de ocupação para o interior da floresta, onde pressionaram outros povos, o que motivou novos conflitos e, conseqüentemente, mais decréscimo de população. Essa lógica do deslocamento perdurou até recentemente, nos anos 1970 - 1980, quando o ciclo desenvolvimentista promovido pelos militares convulsionou toda a região amazônica, mas ainda hoje perdura, disfarçadamente, devido aos impactos provocados com a implantação de mega empreendimentos como hidrelétricas, mineração, agroindústrias, entre outros. Na área em estudo, as migrações forçadas acabaram, mas há uma intensa mobilidade, contínua e permanente, entre as Terras Indígenas situadas na região e a cidade de Altamira. Esse fluxo observado quando dos levantamentos de campo indica que várias famílias indígenas, principalmente os Xipaya e Kuruaya se deslocam da região do “Alto”23 , para reencontrar os parentes instalados a jusante, na “rua”24 , há vários anos. A recíproca é verdadeira: os Xipaya e Kuruaya citadinos, assim como Juruna, também mantêm fluxo contínuo para as terras indígenas, não só para visita aos parentes, mas também para extração de material para artesanato ou mesmo para trabalhar em garimpos situados em terras indígenas. À margem desses deslocamentos de população, que ocorreram principalmente de montante a jusante e são ligados à história econômica regional, observa-se, desde os anos 1980, outro movimento de confluência para as cidades. O fator escolar se sobrepõe a outros, levando ao deslocamento do centro de gravidade da família da floresta para a cidade. O acesso aos serviços públicos (aposentadoria, saúde) e aos comércios, a remota possibilidade de um emprego na cidade e a perspectiva de outro modo de vida fazem com que se diluam os limites entre o urbano e o rural, ou florestal, o ‘indígena’ e o ‘globalizado’ (Andrello, 2006). O ressurgimento da categoria ‘índio citadino’, não vinculado diretamente às áreas reservadas, é cada vez mais visível na cidade a partir de 1988, com as conquistas da democracia, que fomentaram esse fenômeno em todo o país. Cada situação é muito própria da região e da história local. Por isso o caso “índio citadino” de Altamira merece ser analisado a partir das ricas biografias de personalidades centrais de cada grupo. Tal tarefa, entretanto, não pode ser realizada integralmente neste momento, devido ao exíguo tempo destinado à pesquisa de campo e à análise da grande quantidade de dados levantados. O que será feito aqui é menção a trechos de algumas biografias coletadas em campo, a título de ilustração. Mas, antes de entrar na apresentação e análise de alguns exemplos de quadros genealógicos que refletem a complexidade sociocultural foco deste trabalho – e a imperativa necessidade de 23 Expressão que utilizam quando se referem ao lugar onde estão localizadas as suas áreas reservadas nas bacias hidrográficas dos rios Iriri e Curuá 24 Expressão empregada pelos mais idosos para se referir à cidade de Altamira.
- 60. 57 reconhecimento étnico peloEstado brasileiro desses segmentos indígenas urbanos -, é importante esclarecer em termos conceituais o que se entende por “índios citadinos”. Como foi visto com mais detalhes na Parte I deste relatório, a população indígena foco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna - é composta por uma grande quantidade de casamentos interétnicos com não-índios (particularmente, entre as gerações mais novas) e, simultaneamente, boa parte dela é residente há décadas na cidade de Altamira, tendo seus filhos nascido e sido criados no ambiente urbano. Estas duas características sócio-espaciais que marcam o universo populacional foco deste estudo implicam na necessidade de uma breve reflexão conceitual sobre a questão dos “índios misturados” e dos “índios citadinos” (ou “índios da cidade”). Estas duas características, “índios misturados” e “índios citadinos” (ou “índios da cidade”), que no caso em foco se sobrepõem, têm em comum o contraste com a imagem do “índio” que persiste na consciência nacional ainda nos dias atuais. Foto III.1:Maria Augusta Xipaya – “Xipainha” - principal liderança Kuruaya de Altamira Foto Humberto Kzure Proveniente das primeiras narrativas sobre os povos ameríndios construídas ao longo de séculos de contato, os índios ‘citadinos’ e/ou ‘misturados’ têm que se haver cotidianamente com a imagem congelada no tempo, formulada pelo colonizador para os povos indígenas de maneira genérica: vivendo na “selva” e com hábitos de vida “primitivos” e promíscuos; andando nus ou com vestimentas rudes; fenotipicamente marcados como exóticos; economia de subsistência ou mesmo “preguiçosos”; religiões mágicas e ausência de ordem política. Numa frase clássica, cunhada ainda no século XVIII, são povos “sem fé, sem lei, sem rei”. A ciência que estuda os povos indígenas – a Antropologia -, durante décadas acabou por reafirmar este perfil exótico, já que suas áreas de estudo envolviam populações que habitavam regiões distantes e isoladas do planeta. A decorrência principal desta abordagem clássica da antropologia sobre a definição de populações indígenas – que só viria a ser questionada a partir da década de 1970 – era a de
- 61. 58 que uma vezque os povos indígenas entrassem em contato com a sociedade nacional, a tendência seria a perda estrutural da sua condição de “índio”. Em outras palavras, o processo do contato desencadearia entre estas populações o que os teóricos definiam como “aculturação”: a transformação do índio específico e com modo de vida voltado para dentro do grupo, em um índio genérico, desenraizado socioculturalmente, imerso definitivamente no processo de miscigenação nacional. Entretanto, mesmo “misturados”, “miscigenados”, “desaldeados” (e identificados sob tantos outros rótulos preconceituosos), segmentos de origem pré-colombiana continuaram em suas regiões a serem classificados como “diferentes”: não apresentavam nem as características fenotípicas, de hábitos e de vestimenta dos “índios puros” ainda aldeados, mas tampouco se enquadravam no perfil dos “não-índios” com os quais se relacionavam. O termo “caboclo”, tão reconhecido regionalmente, representa justamente esta classificação exógena para estes segmentos que vivem em situações limítrofes entre a imagem construída de fora sobre o “índio aldeado” e as populações não-indígenas no Brasil. De alguma maneira, a própria representação popular sobre a condição do índio reafirmava, de maneira contraditória, que apesar destes segmentos não poderem ser classificados como “índios de verdade” (Patrício, 2000), apresentavam persistências sociológicas que lhes davam uma condição diferenciada no cenário regional. Os critérios de indianidade definidos pela antropologia, como a continuidade histórica entre a população indígena originária e a que atualmente se identifica como indígena, já não se sustentam em termos genéticos e culturais, pois a ”continuidade sofreu muitas mudanças com as mesclas ocorridas ao longo dos anos, e não é tão simples de ser documentada. No Brasil a antropologia só vai superar os conceitos de “assimilação” e “aculturação”, nos anos 1970, quando incorpora as idéias de F. Barth de que grupo étnico é “tipo organizacional” e não “unidade portadora de cultura”, e que o código essencial da identidade que orienta as relações interétnicas se exprime por contraste. Nas décadas seguintes, essas idéias de etnicidade continuaram fortes. Definitivamente, uma cultura indígena não é estática, mas se transforma, perde e ganha, esconde e mostra, conforme as relações interétnicas. Assim, são índios aqueles que se consideram e são considerados índios. Rodolfo Stavenhagen afirma que a indianidade é resultado da imposição de políticas governamentais e, pelo lado dos indígenas, é produto, na maior parte das vezes, de um discurso construído pelas elites intelectuais emergentes dos próprios povos indígenas e de seus simpatizantes entre outros setores da população (STAVENHAGEN, 2003). Esse discurso da indianidade ancorado nas denuncias das injustiças históricas fundamenta e legitima as reivindicações dos direitos humanos específicos devido à sua condição de indígenas. Na atualidade, os estudos sobre os povos indígenas no cenário urbano têm apresentado várias situações inusitadas, o que tem levado a antropologia a avaliar em cada situação analisada os conceitos utilizados para compreender e refletir sobre este aspecto da etnicidade. Pioneiro nesse campo foi o estudo sobre os “Índios Citadinos”, iniciados nos anos 70 por Roberto Cardoso de Oliveira - no clássico Urbanismo ou Tribalismo, sobre a presença dos Terena nas cidades do Mato Grosso do Sul. Reflexões inovadoras sobre este tema foram elaboradas recentemente por pesquisadores tais como Patrício (2000); Saraiva (2005) e Andrello (2006). É importante ressaltar que o Brasil é signatário desde 2002 da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina a auto-identificação étnica como fundamento sociológico para o reconhecimento das identidades indígenas: índio é aquele indivíduo que se
- 62. 59 auto-identifica enquanto tale é identificado da mesma maneira pela comunidade a que pertence. Diante do contexto político favorável à mobilização por direitos indígenas, a partir da promulgação da Constituição de 1988, e indo ao encontro desta nova abordagem dinâmica de definição do que é ser índio, um fenômeno sociológico se alastrou por várias partes do país desde então, particularmente na região nordeste e, mais recentemente, em estados que compõem a Amazônia Legal: é o fenômeno do surgimento dos “índios emergentes”, ou, na linguagem acadêmica, de processos de etnogênese. Os “índios emergentes” conformam um conjunto de pessoas, fruto de processos de miscigenação históricos, que ligadas por laços de parentesco a populações pré-colombianas e também de mesma origem territorial, buscam revitalizar suas tradições culturais e lingüísticas colocadas em situação de invisibilidade histórica e política, reivindicando assim suas identidades coletivas de maneira oficial diante do Estado nacional. Os casos dos Xipaya, Kuruaya e Juruna citadinos e moradores de Volta Grande do Xingu se encaixam perfeitamente nestas características, como, aliás, demonstraram as pesquisadoras Marlinda Patrício (2000) para os dois primeiros grupos e Márcia Saraiva (2004), para o último. Além desta condição de índios misturados, os três grupos em foco têm sobre si o preconceito generalizado e arraigado na consciência nacional e regional (inclusive, dentro de segmentos da própria Fundação Nacional do Índio) de serem, em sua maior parte, moradores da cidade, carregando o estigma de “índios desaldeados”, portanto, não sujeitos aos direitos coletivos garantidos para aqueles que vivem em situação de aldeia. Importante ressaltar que há uma diferença significativa entre os índios que moram nas cidades e os índios que vão às cidades por conta de alguma atividade contextual (atendimento à saúde e compras, por exemplo). Os povos em foco se enquadram na primeira classificação. Como será visto no decorrer do relatório, os segmentos Xipaya, Kuruaya e Juruna “citadinos” (mesmo tendo parte de seus parentes residindo em terras indígenas), ocupam há décadas a cidade de Altamira e os beiradões do rio Xingu. Figura III. 1: Rua Sete de Setembro, década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional
- 63. 60 Os fatores quelevaram tais segmentos indígenas a migrarem para as cidades são múltiplos e foram devidamente explicados na parte I deste relatório. Mas, de maneira geral, os fatores fundamentais que explicam este processo vão desde a expulsão das suas terras, passando pelo constrangimento de seus modos de vida tradicionais até chegar à própria opção por viver na cidade para garantir o acesso a serviços de educação e saúde, por exemplo. Segundo Marlinda Patrício (2000), estudiosa dos índios Xipaya e Kuruaya que residem na cidade de Altamira – e que também possuem terras indígenas localizadas na região do empreendimento - por “índio citadino” devemos entender todo indivíduo “.que não vive mais na aldeia ou nunca viveu, e mora na cidade onde a organização social difere do aldeado. Seu território na cidade pode corresponder a um bairro ou ainda apenas a um pequeno espaço, onde tem como vizinhos seus familiares e outros indivíduos não-indígenas. Esses indivíduos vivem e trabalham na cidade desenvolvendo atividades diversas, não tendo quase nenhuma diferença visual em relação ao restante da população. Apesar disso, mantêm sua identidade e pontos de ligação com seus locais de origem, neste caso, as aldeias” 25 . Segundo ainda matéria publicada no Jornal “Porantim” em novembro de 2005 – uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) -, num encontro realizado em Altamira, os representantes dos moradores da cidade de Altamira que se auto-identificam e são identificados pelas suas comunidades como “índios”, repudiaram “o termo ‘índio desaldeado’ por considerá-lo preconceituoso e que tem o objetivo de tentar descaracterizá-los como membros de povos indígenas, sujeitos de direitos indígenas. Esse termo pejorativo é muito usado pelos servidores da FUNAI e da FUNASA. As lideranças presentes no encontro preferiram a denominação índios citadinos 26 . O antropólogo Antonio Carlos Magalhães afirma que “...é difícil separar as histórias entre os aldeados e os citadinos. De acordo com informações da geração mais velha de índios Xipaya, Kuruaya e Juruna, hoje residentes em Altamira, a fixação nesta cidade ocorreu entre os anos 1930 e 1960, quando muitos deles desceram de suas aldeias”. Na região da Volta Grande do Xingu, ainda hoje residem muitas famílias indígenas, notadamente de origem Juruna. Mesmo morando fora da T.I. Paquiçamba, estas famílias Juruna têm reivindicado sua condição étnica e, portanto, os mesmos direitos especiais de assistência junto à Fundação Nacional do Índio e à FUNASA regionais. III.1 Quadros Genealógicos Foram coletados em campo diversas histórias de vida, particularmente, com as pessoas mais velhas das etnias em foco. Além da história de vida em si, toda a equipe foi orientada a elaborar genealogias de cada um dos entrevistados, visando acumular subsídios para a construção de um quadro genealógico intergeracional o mais completo possível. Infelizmente, não só devido ao pouco tempo para a coleta e análise de dados, mas também, pela grande dificuldade que a construção de árvores genealógicas implica, não houve possibilidade de apresentar todos os dados reunidos em campo. Tal limite em nada prejudica a apresentação deste diagnóstico, já que os gráficos que serão apresentados e comentados a seguir dão conta exemplarmente da relação secular de parentesco existente entre os “índios citadinos” e seus parentes que residem em terras indígenas. 25 Índios de Verdade – O Caso dos Xipaia e dos Curuaia em Altamira (2000) – Dissertação de Mestrado - UFPA 26 “Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280 Brasília-DF • Novembro-2005.
- 64. 61 Outra observação importante:é certo que uma pequena parte das famílias indígenas que vivem hoje em Altamira e na Volta Grande, bem como seus ascendentes mais distantes, não foram contemplados nos quadros genealógicos ora apresentados. Isto tem uma implicação direta no levantamento populacional realizado para este estudo: é bastante provável que o número de famílias indígenas existentes na região de pesquisa seja maior do que as 388 identificadas nesta pesquisa. Aliás, pelo menos mais 25 foram identificadas, embora não cadastradas. (Ver item V.1.1 e lista em anexo). Por outro lado, foram captadas pequenas controvérsias em relação à conexão genealógica exata de alguns indivíduos identificados nas genealogias apresentadas. Por isso, os quadros genealógicos que se seguem não devem ser tomados em hipótese alguma como a representação exata, definitiva e integral das ligações de parentesco existentes entre os conjuntos dos segmentos indígenas, objeto do diagnóstico. Será necessária assim, a revisão dos quadros futuramente a partir da apresentação e interlocução com parte dos entrevistados. De qualquer forma, ainda não havia sido feito um trabalho sistemático como o apresentado neste relatório. Foram lançadas as bases para a identificação dos segmentos indígenas localizados nesta região, que se pressupõe em constante mutação; no entanto, este estudo exige continuidade por parte das agências diretamente envolvidas com as populações indígenas no Brasil (particularmente, a Funai, a Funasa e a Coordenação de Educação Indígena do MEC). As histórias de vida de representantes das principais genealogias construídas apontam para os anos de 1930, com o início da intensificação da migração indígena para a cidade de Altamira, como já foi visto na etnohistória dos povos do Médio Xingu. Nos cinco quadros genealógicos que se seguem (1, 2, 3,4 e 5 ) estão representados os troncos e os casamentos de três das gerações mais velhas identificadas na pesquisa. A cor preta identifica os Kuruaya; a cor vermelha, os Xipaya, a cor verde, os Juruna; a cor azul clara, os não índios. Como foi visto na Primeira Parte deste relatório, todos os identificados nasceram e viveram boa parte de suas vidas nas regiões do Iriri e Curuá (Xipaya e Kuruaya) e na Volta Grande (Juruna e Arara do Maia). Posteriormente, vieram para Altamira em distintos momentos de suas trajetórias individuais, pelos mais variados motivos. O que é bastante comum entre eles é o fato de terem tido como primeira morada na cidade, o antigo bairro de São Sebastião (chamado por eles de “Aldeinha” e/ou “Moquiço”). Observe-se que os três primeiros quadros (Xipaya e Kuruaya) podem e devem ser associados (para isso, identificar as flechas e as letras A, B e C). O mesmo procedimento deve ser realizado com os dois quadros Juruna (IV e V).
- 65. 62 Figura III. 1.1:Genealogia 1, Kuruaya Foto III.1.1: Dona Maria Orminda Kuruaya, filha de Maria Akarirá, e sua filha Bete. Altamira (Genealogia 1 – Kuruaya – Número 12) Foto Luís Roberto de Paula
- 66. 63 Figura III. 1.2:Genealogia 2, Xipaya I Foto III.1.2: Dona Maria Yaiadu Xipaya e seu neto Antonio Xipaya, Bairro Independente I. (Genealogia 2 –Xipaya I – Número 41) (ver também Genealogia nº9 que detalha a família extensa desta matriarca. Foto Fabio Ribeiro
- 67. 64 Foto III.1.3: FamíliaXipaya descendente de Paulo Xipaya (Ramo Kaidan). Ressacão, Volta Grande ( Genealogia 3- Xipaya II, nº 63) Foto Paulo Serpa Figura III. 1.3: Genealogia 3, Xipaya II
- 68. 65 Figura III.1.4: Genealogia4, Juruna I Foto III. 1.4: Maria Helena Juruna e seu marido cearense, Belchior (“Brechó”). Ilha da Fazenda ,Volta Grande do Xingu. ( Genealogia 5 – Juruna II - números 36 e 37). Foto Samuel Luna.
- 69. 66 Figura III. 1.5:Genealogia 5, Juruna II Foto III. 1.5: Virginia Juruna (Dona Batata) e sua filha – Arroz Cru, Volta Grande do Xingu (Genealogia 5 –Juruna II, nº54) Foto Mirella Poccia
- 70. 67 Mais duas explicaçõessão necessárias, e elas demonstram os limites do estudo: na terceira geração não estão indicados os casamentos (e as famílias extensas daí derivadas), mas apenas números para cada indivíduo; no entanto, os nomes constam do cadastro geral. Cada um destes indivíduos é casado (às vezes, tendo tido mais de um cônjuge) e possui famílias extensas - a se perder de vista. Foto III. 1.6: Dona Miriam Xipaya-Kuruaya (à direita da foto), junto com sobrinhos e netos em sua casa. Bairro Independente II, Altamira. (Genealogia 2 – Xipaya I – Número 30) . Sua irmã, Terezinha Carvalho Xipaya, é a matriarca fundadora da Terra Indígena Xipaya (Genealogia 2 – Xipaya I – Número 29) Foto Fábio Ribeiro De qualquer forma, os quadros 9 e 10 a seguir permitem ilustrar não só esta continuidade intergeracional, mas, principalmente, a relação entre as antigas gerações e os atuais “índios citadinos” de Altamira e moradores indígenas de Volta Grande; Note-se que no quadro abaixo (Genealogia 9 ), a família citadina de Maria Luiza, descendente de Alberto Nãe Kuruaya e Maria Yaiadu Xipaya, se auto-identifica como “Kuruaya”, diferente dos irmãos. Segundo os entrevistados, quando acontece do casamento ser entre Xipaya e Kuruaya, a escolha da filiação étnica fica a cargo dos filhos. Uma das explicações para isso é a de que o cartório local não admite colocar no registro a dupla descendência. Aliás, mesmo para incluir um só no nome registrado é preciso que o índio citadino apresente um registro administrativo que deveria ser fornecido pela FUNAI, mas nem sempre é possível conseguir esse documento.
- 71. 68 Figura III. 1.6:Genealogia 9, Família extensa de Maria Xipaya e Alberto Kuruaya Os três quadros a seguir demonstram a conexão direta existente entre as famílias dos “índios urbanos” e seus parentes que moram em terras indígenas. Figura III.1.7: Genealogia 10, família extensa de Maria Payá
- 72. 69 Figura III. 1.8:Genealogia 6, parentesco Xipaya e Kuruaya Figura III. 1.9: Genealogia 7, parentesco Xipaya e Kuruaya aldeados e citadinos
- 73. 70 Foto III. 1.7:Perpétua Kuruaya e família. Reside à beira do cais de Altamira (bairro Centro).Ver Genealogia 1- Kuruaya – número 25. Foto Luís Roberto de Paula Figura III.1.10: Genealogia 8, Parentesco Juruna
- 74. 71 Para ilustrar umpouco mais este complexo cenário multiétnico, destaca-se a história de Maria Payá Kuruaya (ver Genealogia 1 para seus ascendentes e 10 para seus descendentes), já falecida, como um exemplo revelador de como os segmentos indígenas em foco foram “se ajeitando” em Altamira. Esse ramo familiar é hoje um grupo Kuruaya com muita presença na vida política da cidade. Várias entrevistas confirmaram que a matriarca Payá veio para Altamira com seus filhos depois que seu companheiro foi morto pelos Kayapó. O depoimento de Raimundo do Isaac, piloteiro aposentado da FUNAI, sobre esse fato é dramático e revelador: “Nasci na CACHOEIRA DO JABUTI. DUKARÉ é meu bisavô, pai de minha avó por parte de mãe. DUKARÉ foi cacique da aldeia Xipaya no Alto Curuá, localidade chamada de BOM FIM, que era lugar de seringal. Ali bem em frente do BAU, Josias, marido de PAYÁ foi morto a flechada pelos KAIAPÓ e Raimundo Errado, escondido numa touceira de mato foi morto a estocadas de borduna.” O ramo Payá, observado em sua estrutura de casamentos revela uma estratégia de alianças interétnicas que parecem idênticas às desenvolvidas pelos Xipaya e Juruna no processo de colonização dos últimos séculos. Trata-se do casamento da mulher indígena com homem não índio, geralmente um cearense, um ‘Soldado da Borracha’. Figura III.1.11: Genealogia 10, família extensa de Maria Payá em Altamira Observa-se que hoje são duas as gerações que vivem na cidade. A primeira, os filhos de Payá, que nascidos na Maloca, Aldeia e/ou Seringal, chegaram pequenos, mas foram absorvidos pela teia urbana, tanto que seus filhos, a segunda geração, são todos nascidos e criados na cidade. Digno de nota é que uma parte desses filhos de Payá possuem lotes na Volta Grande onde cultivam suas roças e produzem sua farinha de mandioca, mas mantêm os vínculos urbanos preservando suas moradias na cidade de Altamira.
- 75. 72 O caso deDu’ca (ver Genealogia 3 – número 64), idoso Xipaya entrevistado em Altamira é emblemático. Na cidade, onde vende a farinha de mandioca que produz na Terra Indígena Xipaya, é também conhecido por “Xipaio”, mas o nome mais popular é o de João Caboclo. Esse termo “caboclo” é também encontrado nas falas dos entrevistados quando descrevem uma pessoa mais ‘urbanizada’, ‘civilizada’, enfim, uma pessoa que se diferencia daquelas que moram na Terra Indígena, apesar de seguir mantendo vivas as tradições de sua etnias. Foram inúmeros os relatos coletados em campo, como os acima sintetizados, sobre as trajetórias individuais de cada um dos entrevistados. Assim como a construção integral das genealogias, e tantas outras variáveis presentes neste diagnóstico, a apresentação integral do conjunto destes relatos é tarefa longa, que exige um tempo que a equipe não dispôs nesta etapa. De qualquer forma, no decorrer da leitura das partes que compõem este trabalho, outras referências aparecerão ao conjunto de entrevistados. III. 2 A Demanda e as Dificuldades Relativas à Institucionalização da Filiação Étnica A pesquisa ora apresentada, para além do seu objetivo principal que é a avaliação de impactos da possível construção do AHE Belo Monte, poderá fornecer subsídios fundamentais para que as famílias Xipaya, Kuruaya, Juruna, entre outras – “citadinas” e “misturadas” – possam acessar seus direitos especiais em termos constitucionais, a começar pelo reconhecimento formal de sua condição indígena. Foto III. 2.1: Maria Amélia Xipaya e família. Arroz Cru - Volta Grande do Xingu. (Genealogia 3 – Xipaya II, Nº 61).Foto Mirella Poccia
- 76. 73 Com esta preocupaçãoem mente, uma das questões presentes no questionário aplicado visou levantar a situação de reconhecimento étnico em termos formais, ou seja, se constava na documentação de cada entrevistado a sua etnia de origem. A planilha e o gráfico apresentados abaixo mostram o número de famílias que têm nome indígena no registro civil. Quadro III.2.1 - Entrevistados de Altamira com nome indígena no registro, por sexo e etnia. Possuem nome indígena no registro Xipaya Kuruaya Juruna Xipaya/ Kuruaya Outros Bairro M H M H M H M H M H Total de pessoas * Total de famílias Não pos- suem Total geral Independente I 7 5 7 2 1 0 0 0 0 0 22 17 21 38 Açaizal 4 5 5 0 3 3 0 0 0 0 20 19 17 36 Invasão dos Padres 1 2 2 1 0 0 0 0 0 0 6 6 13 19 Brasília 1 0 3 0 1 0 0 0 1 0 6 6 10 16 Independente II 9 3 5 4 0 0 4 0 0 0 25 25 15 40 Sudam I 2 1 1 0 0 0 0 0 0 1 5 5 7 12 São Sebastião 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 2 11 13 Olarias 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 2 4 6 Mutirão 1 1 0 0 0 1 0 0 0 1 4 4 18 22 Primavera 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 Colina 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 2 5 Centro 4 0 1 0 0 0 0 0 2 1 8 7 14 21 Bela Vista 2 2 3 0 1 0 0 0 0 0 8 8 3 11 Jd. Oriente 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 Liberdade 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 4 5 Boa Esperança 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 22 23 São Domingos 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 3 3 5 8 Premem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Aparecida 2 2 4 1 2 0 0 0 2 2 15 15 43 58 Esplanada do Xingu 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 Ivalândia 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 Total 36 24 35 10 8 5 4 0 7 7 136 128 212 340 * Contando também quando ambos do casal possuem nome indígena no registro Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
- 77. 74 Gráfico III.2.1- Percentualde entrevistados em Altamira com nome indígena no registro Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 78. 75 Quadro III.2.2 -Entrevistados da Volta Grande com nome indígena no registro, por sexo e etnia. O nome de sua etnia consta de seu registro? Xipaya Kuruaya Juruna OutrosLocalidade F M F M F M F M Total de pessoas* Total de famílias Não consta Total geral Arroz Cru 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 1 3 Cotovelo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 Fazenda Bacabeira 3 2 0 0 0 0 0 0 5 4 0 4 Garimpo do Galo 0 0 1 1 0 1 0 0 3 3 2 5 Ilha da Fazenda 1 0 0 1 1 0 0 0 3 3 13 16 Itatá 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 1 2 Garimpo Japão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Mineração Verena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Morada Nova 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 PA Assurini 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 Paratizão 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 1 Paratizinho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Ressaca 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 5 6 Ressacão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Sitio Mangueira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Sitio São Francisco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 sem resposta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Total 7 4 1 2 3 1 0 1 19 18 30 48 * Contando também quando ambos do casal possuem nome indígena no registro Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 79. 76 Gráfico III.2.2- Percentualde entrevistados na Volta Grande com nome indígena no registro Nome Indígena no Registro 38% 62% sim não Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. O fato de terem ou não o nome de sua etnia incluído em seu próprio nome, no registro civil, é importante para os índios na medida em que representa o reconhecimento de sua identidade étnica. Nota-se que vem havendo uma mudança da postura dos índios em relação a seu auto- reconhecimento: enquanto até bem pouco tempo a etnia era negada, para evitar a discriminação, hoje o reconhecimento pela sociedade é motivo de orgulho e de melhoria da auto-estima por parte das famílias indígenas objeto do estudo. Enquanto que para os antropólogos não existem identidades indígenas “mais puras” ou “naturais” frente às “emergentes”, o senso comum da população e a política indigenista oficial mantêm ainda idéias preconceituosas sobre a identidade indígena.
- 80. 77 PARTE IV: ESTUDOSPOPULACIONAIS IV.1. Síntese dos estudos anteriores O primeiro estudo localizado sobre o tema em questão, foi o cadastro da população indígena moradora em Altamira, coordenado pelo antropólogo Antonio Pereira Neto, da FUNAI de Brasília, realizado em 1988, em parceria com a FUNAI de Altamira e a Eletronorte, em função do projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu em estudo naquele momento, a UHE Kararaô. Este estudo, feito antes da demarcação das Terras Indígenas Xipaya, Kuruaya, Paquiçamba e Arara do Maia, inclui famílias que posteriormente vieram a fixar-se nessas terras indígenas. Seguiu-se, apenas em 2002, a dissertação de mestrado da prof. Marlinda Patrício27 . Segundo esta autora, a maioria dos índios citadinos de Altamira se considera Xipaya ou Kuruaia, mas há também algumas situações em que o indivíduo se reconhece como Xipaya-Kuruaya, sendo esta situação fruto da vivência deste segmento étnico na antiga missão Tavaquara, além de processos migratórios para a cidade, motivados por conflitos em sua região de origem – o rio Iriri -, por doenças e casamentos com não índios. Parte dos índios citadinos de Altamira que se declaram Xipaya e Kuruaya se estabeleceram em Altamira há mais de 40 anos e mantêm uma migração pendular entre as aldeias e a cidade. Em Altamira, entre 1999 e 2000, Patrício identificou 67 famílias Xipaya e Kuruaya, num total de 404 pessoas. Distinguiu dois grupos familiares que possuem fortes vínculos com os Xipaya e Kuruaya “aldeados”, que residem nas T.I.s Xipaya e Kuruaya no rio Iriri. As lideranças destes grupos seriam Tereza, Maria e Paulinho Xipaya / Maria de Lourdes e Emilia Curuaya (grupo 1) e Tereza Curuaya e Terezinha Xipaya de Carvalho (grupo 2). A autora dá elementos para se iniciar uma genealogia desse agrupamento, o que foi feito durante a pesquisa de campo realizada para este trabalho a qual foi apresentada na Parte III. Segundo Patrício, muitos índios citadinos vivem em casas alugadas e sem saneamento nos bairros da periferia da cidade, distribuídos em quatro gerações, e em bairros tais como São Sebastião (local da antiga missão), Açaizal (formado a partir de ocupação durante a década de 1970), Brasília e Aparecida. Alimentam-se de produtos comuns a toda população local (produtos industrializados), mas fazem questão de manter o hábito tradicional dos antepassados de comer peixe moqueado e mingau de peixe. Trabalham em funções tais como lavadeira, empregada doméstica, pedreiro, pipoqueiro, recepcionista, professor, comerciante, funcionário público, piloto de barco, além das atividades tradicionais da pesca e abertura de roças. Alguns possuem terrenos na região rural de Altamira com área de 30 a 500 ha. (Segundo Magalhães (2008), apenas duas famílias residentes em Altamira possuem terras na zona rural). Segundo a mesma autora, um levantamento do Grupo de Trabalho que realizou o Estudo de Impacto Ambiental para a construção da hidrelétrica de Belo Monte solicitado pela Eletronorte em 2002, apresentou a seguinte distribuição das etnias na cidade: Xipaya: 44,20%, Kuruaya: 36,23%, Juruna: 7,97%,. Kayapó: 5,80%, Arara: 1,45%, Karajá: 1,45% e Outros: 2,90%. Além disso, outros povos indígenas são citados no estudo de 2002 como moradores de Altamira: Kayapó, Arara, Xukuru, Guarani, Guajajara, Xavante e Canela. 27 Patrício, Marlinda. Índios de Verdade – O caso dos Xipaia e Curuaia em Altamira – Pará. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social do Departamento de Antropologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará. Belém/PA – 2000.
- 81. 78 Como se veráno quadro IV.1.1, a seguir, a proporção das etnias representadas em Altamira permaneceu semelhante, no que se refere à predominância dos Xipaya, em primeiro lugar, seguidos pelos Kuruaya e pelos Juruna. No entanto, aumentou o número de famílias Juruna, Kayapó, Arara, enquanto diminuía o número de famílias Karajá. A análise dessas mudanças deve levar em conta também a minúcia com que foi realizado o atual trabalho de campo. Por sua vez, as etnias minoritárias (“outros”) que, em 2002, representavam menos de 3% do total de famílias indígenas moradoras em Altamira, em 2009 passa a representar 11%. Entre esses “outros” é preciso destacar a presença, hoje, no universo pesquisado, de 17 famílias Mundurucu, representando 5% do total de famílias entrevistadas. Deve-se notar, ainda, que, em 2009, não foram encontrados índios Xukuru, os quais haviam sido identificados no levantamento de 2002. Foto IV.1.1: Clarinda Pereira da Luz (Arara) Altamira Foto: Mirella Costa
- 82. 79 Quadro IV.1.1 –Etnias representadas na população indígena de Altamira, em 2002 e 2009 % Etnia 2002 2009 Xipaya 44,20 38,24 Kuruaya 36,23 25,58 Juruna 7,97 13,83 Kayapó 5,80 6,17 Arara 1,45 4,11 Karajá 1,45 0,58 Outros 2,90 11,49 Total 100,00 100,00 Fonte: Eletronorte, 2002 e Equipe V, 2009. Também em 2002, a área de saúde da Prefeitura Municipal de Altamira realizou, sob coordenação de Elza Xipaya, então presidente da AIMA (Associação dos Índios Moradores de Altamira) um novo cadastro, que identificou 211 famílias indígenas de diversas etnias. Diferente do cadastro de 1988, este só focou as famílias residentes na cidade de Altamira. Finalmente, em 2006 e 2007, o antropólogo Antonio Carlos Magalhães28 , realizou uma nova pesquisa, publicada com o nome de “Identidade e reconhecimento étnico – índios citadinos em Altamira”. E, apesar de não incluir nomes e situação fundiária de cada família (informações presentes nos cadastros de 1988 e 2002), apresenta uma estimativa das famílias residentes em Altamira e na Volta Grande. Segundo o autor, “é difícil separar as histórias entre os aldeados e os citadinos. De acordo com informações da geração mais velha de índios Xipaya, Kuruaya e Juruna, hoje residentes em Altamira, a fixação nesta cidade ocorreu entre os anos 1930 e 1960, quando muitos deles desceram de suas aldeias em razão da presença de missionários de todos os deuses que serpenteavam pelos rios Xingu, Iriri e Curuá, em busca de “almas novas”... Na Ilha da Fazenda, próxima a Altamira, ainda hoje residem famílias indígenas, notadamente de origem Juruna. Diz Magalhães,“desde meados do século XVIII a população indígena do médio Xingu esteve sempre envolvida com os não-índios, seja porque residiam, seja porque visitavam com certa constância o pequeno entreposto de Altamira, que se formava com o ciclo da borracha. Ainda nos anos 1960/70, no local onde se instalou a missão Tavaquara, nas proximidades do antigo aeroporto, do atual campus da Universidade Federal do Pará e da sede da FUNAI, o então chamado bairro São Sebastião constituía um aglomerado de casas indígenas, notadamente Kuruaya e Xipaya, na chamada “aldeinha”. (Magalhães, 2008) Diz ainda o autor: “cabe salientar que nessa área se encontra um grande conjunto cerâmico, do qual recentemente, entre 1998 e 2000, com a implantação de serrarias e olarias, foram retiradas panelas cerâmicas que foram depositadas no Museu do Índio/Altamira. Ali e no sítio de seu Miguel e de Dona Miriam Xipaya, na Volta Grande do Xingu, há vestígios etnográficos e arqueológicos que poderão fartamente documentar esta ocupação indígena”. 28 Magalhães, Antonio Carlos. Identidade e reconhecimento étnico – índios citadinos em Altamira. Fundação Humanitas, 2008.
- 83. 80 Foto IV. 1.2: Cerâmica encontrada por morador da Ilha da Fazenda. Foto Mirella Poccia Quadro IV.1.2 – Levantamentos de população indígena realizados em Altamira e Volta Grande do Xingu até 2009 Responsável Local FUNAI Brasília/Eletronorte (1988) FUNAI/AIMA (2002) A. C. Magalhães (2006/07) Consórcio/ Equipe V (2009) Volta Grande 42 (Xipaya, Kuruaya, Juruna, Kayapó e Arara) 67 48 Altamira 31 (Xipaya, Kuruaya e Juruna) 211 207 340 Beiradão (setor a montante de Altamira) 9 (Xipaya e Kuruaya) Total 82 211 274 388 Fonte: Equipe V, maio de 2009. O aumento numérico da população indígena em Altamira observado entre os vários levantamentos pode estar relacionado ao tipo de pesquisa (“censitária” ou não) e não só à questão da migração. No entanto, pelo movimento migratório indígena verificado pelo IBGE no Censo de 2000 – 52% dos indígenas no Brasil estão nas cidades – certamente houve, também, um afluxo de população indígena para Altamira, nos últimos anos. No caso do sentido Volta Grande – Altamira, este movimento foi verificado em campo, como está dito neste relatório. Mas, por sua pequena magnitude, em termos numéricos, não explica todo o aumento do número de famílias na cidade.
- 84. 81 Note-se que olevantamento da Eletronorte, de 1988, incluiu as famílias indígenas habitantes do “beiradão”, a montante de Altamira, o que não foi feito agora por não fazer parte do escopo do trabalho descrito no Termo de Referência emitido pela FUNAI. IV.2 Distribuição territorial indígena no contexto urbano de Altamira: ontem e hoje Desde o século XVIII acontecem processos migratórios indígenas para a região onde se encontra atualmente a cidade de Altamira e seu entorno rural. Com a abertura do processo definitivo de colonização da Amazônia nos anos 1970, remanescentes dos Xipaya e Kuruaya já estavam espalhados por bairros de Altamira, como o de São Sebastião (local da antiga missão jesuíta). Data dessa época, também, a formação do bairro Açaizal, às margens do igarapé Altamira, do lado oposto ao bairro São Sebastião, também com remanescentes Xipaya. (Patrício, 2000) Em 1999, a mesma pesquisadora identificou 78 famílias que se auto-identificavam como indígenas nos bairros de Altamira: Aparecida (18 famílias: 13,04%), Boa Esperança (15 famílias: 10,87%), Independente II (14 famílias: 10,14%), Brasília (10 famílias: 7,25%), Açaizal (8 famílias: 5,80%), São Sebastião (7 famílias: 5,07%), Recreio, Jardim Industrial, Independente I e Centro (6 famílias cada um: 4,35%) (Ver Quadro II.2.1, adiante) Segundo Magalhães, “distribuídas em todos os 24 bairros de Altamira, não se tem nos dias atuais um espaço que seja ocupado apenas por famílias indígenas (...) A rigor, somente no antigo bairro São Sebastião, hoje desmembrado em Independente I e II, ainda reside uma parte considerável dos descendentes de Xipaya e Kuruaya, que ali habitavam desde o início do século passado e que, por essa razão, ainda é denominado “aldeinha”, sendo provavelmente, um espaço dentro da área ocupada pela Missão Tavaquara, que se localizava desde as margens do igarapé Panelas. A “aldeinha” continuou a existir, embora modificada em sua estrutura física, agora com casas de madeira e alvenaria. De início muito distante do centro da cidade, era o local onde os índios que ali aportavam com suas canoas e barcos construíram suas casas, reuniam-se para conversar e discutir as coisas da vida, comercializar peles de animais e outros produtos. Com as transformações ocorridas a partir de 1970 (a construção da Transamazônica e sua conseqüências na cidade de Altamira), muitos tiveram que se deslocar para bairros mais distantes. De acordo com o cadastro encomendado pela área de saúde da Prefeitura Municipal, em 2002, e realizado pela AIMA, as famílias estavam distribuídas pelos bairros de acordo com o quadro IV.2.1, abaixo. Para possibilitar a comparação entre os dois períodos, o mesmo quadro inclui a distribuição das famílias pela cidade, obtida no atual levantamento.
- 85. 82 Quadro IV.2.1 -População indígena residente em Altamira, por bairro, 1988, 1999, 2002 e 2009. Bairro Número de famílias indígenas 1988 1999* 2002 2009 São Sebastião 5 7 11 13 Jardim Independente I 4 6 23 38 Jardim Independente II 3 14 46 40 Aparecida 5 18 32 58 Boa Esperança 15 30 23 Brasília 4 10 18 16 Açaizal 8 16 36 Centro (inclui Recreio) 5 12 11 21 Sudam I 2 5 12 Jardim Oriente 4 2 Mutirão 4 22 Liberdade 4 5 Km 4 Altamira-Itaituba 2 11 (Bela Vista) Jardim Primavera 1 1 Jardim do Sol 1 0 Esplanada do Xingu 1 2 Alto da Brasília 2 1 19 (Invasão dos Padres) Jd. Industrial 6 0 Ivalândia 1 Premem 2 1 São Domingos 8 Colina 5 Olarias 6 Total 32 96 211 340 Fontes: 1988 – FUNAI/Eletronorte 1999 - Patrício, Marlinda, 2000. 2002 - FUNAI. Cadastros das famílias indígenas residentes em Altamira – PA 2009 – Equipe V *O levantamento de Marlinda Patrício refere-se apenas aos Xipaya e Kuruaya. Pode-se observar que, além do aumento de cerca de 60% no número de famílias entre os estudos de 2002 e os de 2009, houve uma dispersão maior pelos bairros, mantendo-se a concentração em Aparecida, Jardins Independente I e II e Açaizal. No Centro e no Mutirão aumentou significativamente o número de famílias indígenas; outras famílias instalaram-se em bairros onde, em 2002, não havia população indígena. É bem verdade que, de acordo com a Prefeitura Municipal de Altamira, e atendendo a requerimento do Ministério das Cidades, houve mudança no nome dos bairros29 . No entanto, manteve-se, neste diagnóstico, a denominação empregada pela população indígena entrevistada. 29 Lei Municipal aprova novos limites e confrontações dos Bairros em Altamira -Altamira terá redução de bairros. Conforme estabeleceu o Estatuto das Cidades, sob orientação do Ministério das Cidades que determina uma reestruturação na
- 86. 83 A figura IV.2.1,abaixo, mostra espacialmente a distribuição das famílias Xipaya e Kuruaya pelos bairros de Altamira, à época do estudo de Marlinda Patrício (2000). O mapa IV..2..2, anexo, mostra a dispersão das famílias indígenas nos dias de hoje. Já a figura IV.2.3, abaixo, compara o número de famílias encontradas pelos pesquisadores no momento de seus respectivos estudos. Figura IV.2.1 - Famílias Kuruaya e Xipaya residentes em Altamira, à época do levantamento de Marlinda Patrício (2000) Fonte: Patrício, 2000. Obs.: Deve-se computar ainda, naquele momento, mais 6 famílias no Jardim Industrial. divisão dos bairros, Altamira já conta com essa nova política divisória. Os novos bairros da cidade preservam nomes e alguns membros que fazem parte da atual diretoria de bairros. De acordo com as informações do Conselho Comunitário do Município de Altamira- CONCOMAT, de um total de 32 bairros, hoje Altamira tem 08 Bairros, aprovado pela Lei nº 1.522 de 16 de Dezembro de 2003. Essa nova divisão de bairros facilitará os trabalhos dos Correios e melhor organização dos trabalhos comunitários através de sua Diretoria. Hoje o total de agentes comunitários soma 80 pessoas que antes era mais de 480, o que facilitará as reivindicações dos moradores às autoridades municipais. Os novos bairros são: Bairro Centro que envolve os antigos bairros Catedral, Cidade Velha, Recreio e Sudam I, o Bairro Esplanada do Xingu que compreende os Bairros São Sebastião, Premem, Jardim Oriente e Jardim Ind. I; o Bairro da Independência, compreende os Bairros Independente II e III; o Bairro Uirapuru que compreende os Bairros Bela Vista, Parque Ipê e Jardim do Estádio; o Bairro de Brasília, que compreende os Bairros Jardim Altamira, Ivalândia e Tufi; o Bairro Liberdade, compreende os bairros Mutirão, Progresso e Santa Ana; o Bairro Colina do Forte, compreende os bairros Alberto Soares e 51º BIS e o Bairro Jardim Primavera, compreendendo os bairros Nossa Senhora Aparecida e Boa Esperança (14.06.2004).
- 87. 84 Figura IV.2.2 Distribuiçãodas famílias indígenas pelos bairros de Altamira, segundo os vários estudos realizados Fonte: Adaptado de CNEC (1988), por Equipe V, 2009. Obs.: Os dados referentes ao bairro Brasília incorporam as famílias moradoras no Alto da Brasília mencionadas no Quadro IV.2.1 Na pesquisa de 2009, perguntou-se quais as razões para o estabelecimento da residência em determinado bairro da cidade. Obtiveram-se respostas variadas: aluguel ou preço de compra mais barato (muitas vezes por se tratar de áreas que inundam na cheia do rio Xingu), proximidade da família, herança. No entanto, predominou amplamente a proximidade da família.
- 88. 85 Foto IV.2.1:Elza Xipayaentrevistando no Bairro Açaizal. Foto: Humberto Kzure Essa proximidade da família mostra o papel preponderante da família extensa na organização social dos indígenas na cidade de Altamira. Várias são as situações de proximidade: por exemplo, pode ocorrer que um mesmo lote abrigue de duas ou mais famílias nucleares aparentadas ou ainda que famílias nucleares morem perto da casa dos pais ou de outros parentes consangüíneos. Nesse tendência de proximidade parece que ainda persiste a idéia da aldeia como unidade política ou até mesmo, a idéia da maloca, ocupação típica da Amazônia, que abriga, em uma só casa, um grande grupo doméstico familiar. De fato, a família extensa faz parte dos arranjos familiares dos indígenas residentes em Altamira, assumindo as avós, muitas vezes, o cuidado dos netos, até porque é muito freqüente a gravidez na adolescência. O quadro e o gráfico abaixo mostram a freqüência das razões para o estabelecimento em determinado bairro.
- 89. 86 Quadro IV.2.2 –Motivos que levaram as famílias indígenas a se estabelecerem em determinado bairro Motivo da ocupação atual Bairro Aluguel Família Grupo étnico Casa própria Herança Outros Sem resp. Total de famílias Independente I 4 16 0 1 3 11 3 38 Açaizal 3 10 1 6 4 10 2 36 Invasão dos Padres 3 5 0 5 0 6 0 19 Brasília 2 4 1 1 4 2 2 16 Independente II 1 16 2 9 3 1 8 40 Sudam I 2 5 0 3 1 0 1 12 São Sebastião 1 6 1 1 1 2 1 13 Olarias 0 1 0 4 0 0 1 6 Mutirão 0 3 1 15 0 1 2 22 Primavera 0 1 0 0 0 0 0 1 Colina 0 1 0 2 2 0 0 5 Centro 3 3 0 9 2 3 1 21 Bela Vista 0 3 0 3 3 1 1 11 Jd. Oriente 0 0 0 2 0 0 0 2 Liberdade 0 1 0 2 1 0 1 5 Boa Esperança 1 8 3 9 2 0 0 23 São Domingos 0 4 0 4 0 0 0 8 Premem 1 0 0 0 0 0 0 1 Aparecida 2 25 1 9 10 6 5 58 Esplanada do Xingu 0 2 0 0 0 0 0 2 Ivalândia 0 0 0 0 0 1 0 1 Total 23 114 10 85 36 44 28 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 90. 87 Gráfico IV.2.1. –Motivo da ocupação atual (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. IV.3. Distribuição territorial indígena no contexto rural da Volta Grande: ontem e hoje A Volta Grande do Xingu, que abrange parte do Município de Vitória do Xingu, localizada entre a Rodovia Transamazônica (principal acesso) e o Rio Xingu, caracteriza-se pela presença de muitas localidades, entre povoados, aglomerados e núcleos de referência rural, distribuídos em uma área de 1.590 km2. (Equipe V, RT1) O mapa II.3.1, anexo, mostra a localização das localidades onde foram encontradas famílias indígenas. Já segundo Magalhães, “no entorno da Volta Grande, além dos índios Juruna do Paquiçamba, cuja terra indígena está homologada, com registro no SPU, ainda que os índios solicitem sua revisão - e dos Arara de Terrâ Wãgã, cuja terra indígena encontra-se declarada, há um conjunto de sete pequenos vilarejos, além de residências dispersas, habitadas por famílias indígenas. Trata-se de índios das etnias Xipaya, Kuruaya, Juruna, Arara e Kayapó, integrantes de famílias que vivem em Altamira ou aldeadas, com as quais mantêm relação estreita.
- 91. 88 Foto IV. 3.1:FamíliaXipaya de Jane Alves Né – Ilha da Fazenda, Volta Grande do Xingu. Foto: Mirella Poccia Em levantamento efetuado pelo CIMI/Altamira, em 2003, foi constatada, apenas na área da Volta Grande, a existência de 67 famílias (além de duas famílias de não-índios): Juruna, 30; Xipaya, 20; Kuruaya, 5; Kayapó, 7; Arara, 5, num total de 324 pessoas, conforme Quadro abaixo: Foto IV. 3.2: Família de Maria Xipaya – Arroz Cru –Volta Grande do Xingu. Foto: Mirella Poccia
- 92. 89 Quadro IV.3.1 -População indígena na Volta Grande do Xingu em 2003 Número de famílias por etnia * Local Juruna Xipaya Kuruaya Arara Kayapó Total Jurucuá-Bom Jardim 3 2 5 Pacajaí 1 1 2 Com. Tucum Kayapó 6 6 Com. Arara 1 3 4 Oca Mineração (Verena) 3 3 Igarapé Itatá 3 3 São Pedro, Ig. Arroz Cru, Km 27 da Transamazônica 3 6 9 Ilha da Fazenda 20 7 2 2 1 32 Ressaca e arredores 3 3 Total 30 20 5 5 7 67 * No caso das famílias interétnicas, considerou-se a etnia do homem/pai, quando este é índio; ou a etnia da mulher/mãe, quando o homem/pai é branco. Fonte: adaptado de CIMI, 2003. No levantamento de 2009 foram localizadas apenas 48 famílias, conforme quadro II.3.2 abaixo. Como já foi dito, muitas das famílias que não foram localizadas na Volta Grande, agora, neste levantamento, tinham migrado para Altamira. Chama a atenção o fato de que 50% das famílias indígenas da Volta Grande são Juruna, originárias do ramo genealógico de Muratu, antigo chefe Juruna, do final do século XIX. A genealogia desse ramo familiar é descrita e comentada no item I deste relatório. Vale dizer ainda que esta concentração de famílias Juruna na Volta Grande indica a permanência histórica dos Juruna em seu território tradicional.
- 93. 90 Quadro IV.3.2 –Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, em 2009 Etnia dos chefes de família Total de famílias Localidade Xipaya Kuruaya Juruna Xipaya- Kuruaya Outras etnias Arroz Cru 3 0 0 0 0 3 Cotovelo 0 0 0 0 1 Kayapó 1 Fazenda Bacabeira 4 0 0 0 0 4 Garimpo do Galo 1 2 1 1 Xavante 5 Ilha da Fazenda 3* 1 10 1 2 Arara* 16 Itatá 0 0 2 0 0 2 Garimpo Japão 1 0 0 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 0 1 0 0 1 Mineração Verena 0 0 1 0 0 1 Morada Nova 1 0 0 0 0 1 PA Assurini 1 0 0 0 0 1 Paratizão 0 0 1 0 0 1 Paratizinho 0 0 1 0 0 1 Ressaca 2 0 4 0 0 6 Ressacão 1 0 0 0 0 1 Sitio Mangueira 0 0 1** 0 1 Arara** 1 Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1 Sem resposta 0 0 1 0 0 1 Total 17 3 24 1 5 48 * Marido Xipaya e esposa Arara ** Marido Juruna e esposa Arara Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Visando averiguar a intensidade do movimento migratório da zona rural para Altamira, perguntou-se aos entrevistados o local de nascimento de todos os membros da família. O quadro abaixo, que exibe o local de nascimento dos chefes de família, mostra que a origem de homens e mulheres divide-se de forma mais ou menos equilibrada entre a zona urbana e rural, sendo maior o número das mulheres que nasceram na zona urbana, o que reforça a idéia de que parte significativa desses chefes de família migrou de seus territórios de origem entre 1950 e 1960. Esta questão foi tratada com mais detalhe no item I.
- 94. 91 Quadro IV.3.3 –Local de nascimento dos chefes de família entrevistados em Altamira Mulheres Indígenas Homens Indígenas Bairro ZU ZR ZU ZR Cônjuge não índio Sem resposta Total de famílias Independente I 16 5 10 6 0 1 38 Açaizal 13 6 9 7 1 0 36 Invasão dos Padres 7 5 1 5 0 1 19 Brasília 4 8 2 2 0 0 16 Independente II 15 13 7 4 1 0 40 Sudam I 7 2 1 2 0 0 12 São Sebastião 2 3 5 3 0 0 13 Olarias 1 2 1 2 0 0 6 Mutirão 2 8 4 7 1 0 22 Primavera 1 0 0 0 0 0 1 Colina 2 0 0 3 0 0 5 Centro 4 9 3 5 0 0 21 Bela Vista 3 5 2 1 0 0 11 Jd. Oriente 0 1 1 0 0 0 2 Liberdade 1 3 0 0 0 1 5 Boa Esperança 3 7 4 6 2 1 23 São Domingos 1 4 1 1 0 1 8 Premem 0 0 0 1 0 0 1 Aparecida 13 21 12 11 0 1 58 Esplanada do Xingu 0 1 1 0 0 0 2 Ivalândia 1 0 0 0 0 0 1 Total 96 103 64 66 5 6 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 95. 92 Gráfico IV.3.1 –Faixa etária dos entrevistados por região de nascimento, zona rural e urbana (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico IV.3.2 – Local de nascimento dos indígenas entrevistados em Altamira, por sexo (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 96. 93 PARTE V –ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS V.1. Situação sócio-econômica das famílias indígenas residentes na cidade de Altamira V.1.1 Universo da pesquisa em Altamira Na cidade de Altamira foram aplicados 340 questionários, de preferência junto aos chefes de família mas, na falta destes a seus cônjuges ou filho mais velho. Foram ainda identificadas, porém não localizadas, por se encontrarem seja nas aldeias seja na zona rural, 25 famílias, conforme relação anexa. Esta situação reforça a necessidade de um estudo específico das terras indígenas Xipaya e Kuruaya, não contempladas pelo Termo de Referência. Segundo o quadro V.1.1., abaixo, no que se refere à etnia das famílias entrevistadas, nota-se a predominância dos Xipaya, com 38,24% do total de famílias entrevistadas, seguidos pelos Kuruaya, com 25,58% e pelos Juruna, com 13,83%. O total das outras etnias soma 22,35%. Esta proporção mostra que, considerados os vínculos culturais e lingüísticos entre Xipaya e Juruna, estes povos, exímios canoeiros e pescadores, moradores por excelência da beira do rio Xingu, continuam sendo, hoje, a maioria da população indígena, não só na Volta Grande, como também em Altamira.
- 97. 94 Quadro V.1.1.1 –Famílias indígenas entrevistadas em Altamira, segundo etnia e bairro Bairro Xipaya Kuruaya Juruna Xipaya- Kuruaya Outras Etnias Total Independente I 23 13 1 0 1 Munduruku 38 Açaizal 15 7 13 1 Kayapó 36 Invasão dos Padres 6 7 2 0 1 Guajajara, 1 Tipiniquim , 2 Munduruku 19 Brasília 5 4 3 1 Kayapó, 1 Munduruku, 1 Carajá, 1 Arara 16 Independente II 20 14 2 3 1 Munduruku 40 Sudam I 8 2 1 1 Kayapó 12 São Sebastião 4 0 4 1 2 Arara, 2 Kayapó 13 Olarias 0 3 1 2 Kayapó 6 Mutirão 8 4 3 0 2 Munduruku, 5 Arara 22 Primavera 1 Kayapó 1 Colina 3 2 0 5 Centro 10 4 0 0 4 Munduruku, 2 Kayapó, 1 Arara 21 Bela Vista 6 3 1 1 Munduruku 11 Jd. Oriente 1 1 0 2 Liberdade 2 1 2 0 5 Boa Esperança 4 7 1 2 Munduruku, 2 Kayapó, 5 Baré, 1 Mocorongo, 1 Anambé 23 São Domingos 0 1 2 0 2 Munduruku, 2 Kayapó, 1 Wapixana 8 Premem 1 0 1 Aparecida 15 12 9 2 Guarani, 7 Kayapó, 2 Tupiniquim, 5 Arara, 4 Canela, 1 Mumduruku, 1 Carajá 58 Esplanada do Xingu 1 1 0 2 Ivalândia 1 0 1 Total 130 87 47 4 72 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
- 98. 95 Quadro V.1.1.2 -Número de famílias das etnias minoritárias Etnia N°de famílias Kayapó 21 Munduruku 17 Arara 14 Baré 5 Canela 4 Tupiniquim 3 Guarani 2 Carajá 2 Guajajara 1 Mocorongo 1 Wapixana 1 Anambé 1 Total 72 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.1.1.1 – Percentual de etnias das famílias indígenas entrevistadas em Altamira Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Quanto à faixa etária, a maioria da população em estudo situa-se nas faixas de 7 a 18 anos – em idade escolar e de 19 a 45 anos – idade produtiva. Os maiores de 60 anos representam menos de 6% do total, diferentemente da população brasileira, em que esse percentual sobe para 8,6%30 . Também as crianças de até 6 anos são apenas 8,5% do total, enquanto, no Brasil esse percentual é de 11%31 . Ou seja, trata-se de uma pirâmide etária muito favorável para a reprodução física e cultural dessa população indígena. 30 IBGE, Censo de 2000 mencionado em www.serasa.com.br/guiaidoso/18.htm. Acesso em junho de 2009) 31 Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 22 de janeiro de 2008 mencionado pela Fundação Lauro Campos. www.socialismo.org.br. Acesso em junho de 2009
- 99. 96 Quanto ao sexo,como ocorre no restante do país, em que as mulheres estão em ligeira maioria em relação aos homens, neste caso, também, salvo na faixa de 19 a 45 anos, o que, teoricamente, representa também uma vantagem para a população indígena de Altamira. Quadro V.1.1.3 – População entrevistada na cidade de Altamira, por faixa etária e sexo 0 a 6 7 a 18 19 a 45 46 a 60 mais de 60Bairro M H M H M H M H M H S/ res p. Total de pessoas Independente I 16 18 23 15 31 26 8 6 6 1 2 152 Açaizal 15 19 39 28 33 39 4 4 2 4 0 187 Invasão dos Padres 5 11 21 17 16 22 7 3 0 1 0 103 Brasília 3 5 11 9 16 17 6 4 3 4 6 84 Independente II 19 10 37 36 36 35 11 14 7 2 1 208 Sudam I 6 3 8 7 8 17 3 1 1 1 0 55 São Sebastião 4 11 7 7 11 12 1 1 2 2 1 59 Olarias 4 2 10 14 5 6 2 1 0 0 0 44 Mutirão 5 6 20 14 21 18 4 4 0 2 3 97 Primavera 0 0 1 1 2 2 0 0 0 0 1 7 Colina 2 2 2 1 3 6 0 0 1 0 0 17 Centro 5 6 20 6 14 16 6 4 9 8 2 96 Bela Vista 4 2 11 12 12 12 0 1 1 1 0 56 Jd. Oriente 1 0 0 1 2 1 0 0 1 0 0 6 Liberdade 0 2 1 3 4 4 0 1 1 0 2 18 Boa Esperança 10 7 25 24 16 17 6 3 3 5 0 116 São Domingos 4 3 7 9 8 6 2 1 2 2 0 44 Premem 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Aparecida 27 20 28 41 49 53 11 8 8 11 1 257 Esplanada do Xingu 1 1 1 2 1 2 0 0 0 1 0 9 Ivalândia 0 0 0 0 1 2 1 1 0 0 0 5 Total 13 1 12 8 27 2 24 7 29 0 31 4 72 57 47 45 19 1622 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 100. 97 Gráfico V.1.1.2 -Faixa etária e sexo dos entrevistados (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. (Verde: homens ; marrom: mulheres) V.1.2 Composição familiar A média de pessoas por família é de quase 5 pessoas (4,77), bem acima da média nacional, que era de 3,3, em 2001 e de 3,7 na Região Norte, no mesmo ano32 . 32 IBGE, PNAD, Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, 2001. Ressalta-se que os Censos Demográficos são realizados a cada 10 anos, sempre no início da década, encontrando-se os números, portanto, bastante defasados neste ano de 2009. No entanto, como o número de pessoas por unidade familiar vem caindo acentuadamente no Brasil, é de supor que um dado atual só acentuaria a discrepância.
- 101. 98 Quadro V.1.2.1 –Número de pessoas que compõem as famílias indígenas de Altamira, por bairro Bairro Total de pessoas Total de famílias Independente I 152 38 Açaizal 187 36 Invasão dos Padres 103 19 Brasília 84 16 Independente II 208 40 Sudam I 55 12 São Sebastião 59 13 Olarias 44 6 Mutirão 97 22 Primavera 7 1 Colina 17 5 Centro 96 21 Bela Vista 56 11 Jd. Oriente 6 2 Liberdade 18 5 Boa Esperança 116 23 São Domingos 44 8 Premem 2 1 Aparecida 257 58 Esplanada do Xingu 9 2 Ivalândia 5 1 Total 1622 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Vale lembrar que há que somar a este número as 25 famílias que se encontravam ausentes de Altamira, nas aldeia ou na zona rural. Em Altamira, é muito freqüente a existência de casamentos interétnicos, tanto entre etnias como entre índios e não índios. Essa questão dos casamentos interétnicos será tratada mais detalhadamente em item específico. Aqui, vale ressaltar que apenas 27% dos chefes de família entrevistados são separados, esclarecendo que usou-se a palavra “casamento” para designar toda e qualquer união estável, ainda que não formalizada. Nota-se, portanto, que se trata, na atual geração adulta de famílias estáveis em sua maioria.
- 102. 99 Foto V.1.2.1: Famíliadesabrigada durante a enchente de 2009 – Esmeraldina (Canela) e Raimundo (Xipaya) Foto: Humberto Kzure No entanto, verificou-se, na geração mais jovem, um grande número de mulheres com filhos vivendo com os pais ou mesmo, já numa segunda relação conjugal. Da mesma forma, verificaram-se homens sozinhos vivendo com seus filhos em casa dos pais, o que reforça o quadro de avós – matriarcas – assumindo sua descendência. Foto V. 1.2.2: Casamento interétnico - Anita (Xipaia) e Manoel Leuso (Juruna) Ressaca , Volta Grande do Xingu. Foto: Humberto Kzure
- 103. 100 Quadro V.1.2.2 –Casados e descasados entre os chefes de família entrevistados Casados Separados Total de famílias Bairro Total Mulheres Homens Sem resposta Independente I 26 10 1 1 38 Açaizal 28 3 5 0 36 Invasão dos Padres 14 2 3 0 19 Brasília 14 1 1 0 16 Independente II 30 9 1 0 40 Sudam I 9 2 1 0 12 São Sebastião 12 1 0 0 13 Olarias 4 1 1 0 6 Mutirão 14 5 3 0 22 Primavera 1 0 0 0 1 Colina 4 0 1 0 5 Centro 12 8 1 0 21 Bela Vista 8 1 2 0 11 Jd. Oriente 1 1 0 0 2 Liberdade 4 0 0 1 5 Boa Esperança 15 6 2 0 23 São Domingos 7 1 0 0 8 Premem 1 0 0 0 1 Aparecida 41 15 2 0 58 Esplanada do Xingu 2 0 0 0 2 Ivalândia 1 0 0 0 1 Total 248 66 24 2 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.1.2.1 – Percentual de casados e descasados entre os entrevistados em Altamira Situação Conjugal dos Entrevistados 72,95 26,47 0,58 casados separados sem resposta Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 104. 101 Entre as famíliasentrevistadas, predominam amplamente, como mostra o quadro abaixo, os casamentos de índios com não índios – 222 em 248 casais. Mas existe todo tipo de arranjo, não parecendo haver qualquer restrição à exogamia. Pelo contrário, os casamentos com não índios já ocorriam no ciclo da borracha, quando os seringueiros recebiam ou tomavam índias em troca do apoio a determinado povo indígena acossado por outros povos. Esses casamentos interétnicos, que continuam acontecendo, parecem representar uma estratégia de sobrevivência, não como no passado, em que se tratava da sobrevivência física, mas sim em busca de reconhecimento social. Foto V. 1.2.3:Família de Leôncio Freitas (Kayapó) e Benedita Guedes (Arara) Foto Mirella Poccia
- 105. 102 Quadro V.1.2.3 –Casamentos interétnicos Etnias/Bairros IndependenteI Açaizal InvasãodosPadres Brasília IndependenteII SudamI SãoSebastião Olarias Mutirão Primavera Colina Centro BelaVista Jd.Oriente Liberdade BoaEsperança SãoDomingos Premem Aparecida EsplanadadoXingu Ivalândia total índio/não índio 21 26 13 14 29 8 9 4 12 1 3 8 8 1 4 13 6 1 38 2 1 222 Xipaya/Xipaya 3 1 1 1 6 Kuruaya/Kuruaya 1 1 Xipaya/Juruna 1 1 2 Xipaya/Kuruaya 1 1 1 3 Canela/Kuruaya 1 1 Guajajara/Guajajara 1 1 Munduruku/Xipaya 1 1 1 3 Mund./Munduruku 1 1 Kayapó/Arara 1 1 Kayapó/Xicrim 1 1 Xipaya/Canela 1 1 Arara/Xipaya 1 1 Kayapó/Kayapó 1 1 Kayapó/Juruna 1 1 Arara/Arara 1 1 Kuruaya/Kayapó 1 1 Total de casados 26 28 14 14 30 9 12 4 14 1 4 12 8 1 4 15 7 1 41 2 1 248 Fonte: Equipe V, maio de 2009.
- 106. 103 Foto V. 1.2.4:Famíliade Raimunda Araújo (Munduruku) e Aureliano Deadino (Arara) – Altamira. Foto: Mirella Poccia O quadro a seguir desdobra os casamentos de índios com não índios e será analisado em item específico. Quadro V.1.2.4 - Distribuição por etnia e sexo dos casamentos entre índios e não índios Índios casados com não índios, por sexo Casados entrevistados Xipaya Kuruaya Juruna Xipaya/ Kuruaya outros Bairro M H M H M H M H M H índios e ñ índios Total dos casados Independente I 7 4 7 2 0 1 0 0 0 0 21 26 Açaizal 8 4 4 2 4 3 0 0 1 0 26 28 Invasão dos Padres 4 2 2 1 2 0 0 0 2 0 13 14 Brasília 3 1 3 1 1 1 0 0 2 2 14 14 Independente II 11 5 6 4 1 0 2 0 0 0 29 30 Sudam I 5 0 1 1 1 0 0 0 0 0 8 9 São Sebastião 0 3 0 0 3 1 1 0 0 1 9 12 Olarias 0 0 1 1 1 0 0 0 0 1 4 4 Mutirão 1 4 2 0 1 1 0 0 2 1 12 14 Primavera 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 Colina 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 4 Centro 2 2 1 1 0 0 0 0 2 0 8 12 Bela Vista 3 1 2 0 1 0 0 0 1 0 8 8 Jd. Oriente 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 Liberdade 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 4 4 Boa Esperança 0 2 3 1 0 0 0 0 2 5 13 15 São Domingos 0 0 1 0 1 1 0 0 3 0 6 7 Premem 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 Aparecida 5 7 2 6 2 0 0 0 7 9 38 41 Esplanada do Xingu 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 2 2 Ivalândia 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Total 51 37 39 22 20 8 3 0 23 19 222 248 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 107. 104 V.1.3 Relação comas aldeias e com a região Aproximadamente 2/3 da população entrevistada (72%) têm parentes nas aldeias, assim como em outros locais, como a beira do Xingu, ou, mais especificamente, a Volta Grande, como mostra o quadro abaixo. Quadro V.1.3.1 – Relações com as aldeias e com a região Tem parentes em Terra Indígena? Tem parentes em outra região? Bairro sim não sem resposta Sim Não sem resposta Total de famílias Independente I 27 10 1 21 15 2 38 Açaizal 32 4 0 23 13 0 36 Invasão dos Padres 16 3 0 7 11 1 19 Brasília 13 2 1 7 7 2 16 Independente II 20 5 15 11 14 15 40 Sudam I 10 2 0 4 8 0 12 São Sebastião 9 4 0 6 7 0 13 Olarias 5 1 0 5 1 0 6 Mutirão 16 4 2 13 7 2 22 Primavera 1 0 0 1 0 0 1 Colina 4 1 0 2 2 1 5 Centro 16 5 0 13 7 1 21 Bela Vista 9 2 0 6 4 1 11 Jd. Oriente 2 0 0 2 0 0 2 Liberdade 4 1 0 1 2 2 5 Boa Esperança 12 10 1 12 10 1 23 São Domingos 7 1 0 4 3 1 8 Premem 1 0 0 1 0 0 1 Aparecida 39 17 2 28 28 2 58 Esplanada do Xingu 1 0 1 1 0 1 2 Ivalândia 1 0 0 1 0 0 1 Total 245 72 23 169 139 32 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 108. 105 Gráfico V.1.3.1 –Percentual de famílias entrevistadas em Altamira que têm parente em Terra Indígena Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Chama a atenção o número dos que gostariam de morar em Terra Indígena. Mais da metade (59%) dos entrevistados respondeu afirmativamente a esta pergunta. A aldeia é vista como um lugar mais saudável e onde é mais fácil sobreviver. No entanto, as limitações que apresenta no que se refere a educação e atenção à saúde justificam, para muitos, a permanência na cidade. Esta exerce também atração sobre alguns jovens, na medida em que permite – teoricamente – o acesso a bens de consumo vistos como desejáveis: aparelho de som, moto etc.
- 109. 106 Quadro V.1.3.2 –Número de entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena Gostariam de morar em Terra Indígena? Bairro Sim Não Sem resposta Total Independente I 25 12 1 38 Açaizal 27 9 0 36 Invasão dos Padres 12 7 0 19 Brasília 7 6 3 16 Independente II 17 11 12 40 Sudam I 11 1 0 12 São Sebastião 8 4 1 13 Olarias 2 4 0 6 Mutirão 13 8 1 22 Primavera 1 0 0 1 Colina 3 2 0 5 Centro 12 9 0 21 Bela Vista 6 5 0 11 Jd. Oriente 0 2 0 2 Liberdade 1 3 1 5 Boa Esperança 16 7 0 23 São Domingos 2 6 0 8 Premem 0 1 0 1 Aparecida 35 20 3 58 Esplanada do Xingu 1 0 1 2 Ivalândia 1 0 0 1 Total 200 117 23 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.1.3.2 – Percentual de entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 110. 107 Considerando que existeuma demanda por terra indígena urbana na FUNAI (Ver item VI deste relatório), foi incluída uma pergunta sobre o tema no questionário utilizado. A esta pergunta, 76,8% dos entrevistados respondeu que sim, gostaria. 3,5 % que não e 19,7% não souberam responder. Quadro V.1.3.3 – Posição dos entrevistados em relação à possibilidade de uma terra indígena urbana em Altamira Bairro Sim Não Sem informação Total Independente I 35 1 2 38 Açaizal 31 2 3 36 Invasão dos Padres 16 0 3 19 Brasília 11 3 2 16 Independente II 15 2 23 40 Sudam I 10 0 2 12 São Sebastião 12 0 1 13 Olarias 6 0 0 6 Mutirão 13 1 8 22 Primavera 1 0 0 1 Colina 2 0 3 5 Centro 18 0 3 21 Bela Vista 8 0 3 11 Jd. Oriente 1 0 1 2 Liberdade 2 0 3 5 Boa Esperança 19 1 3 23 São Domingos 6 0 2 8 Premem 1 0 0 1 Aparecida 52 2 4 58 Esplanada do Xingu 1 0 1 2 Ivalândia 1 0 0 1 Total 261 12 67 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. São relativamente poucas – apenas 22% - as famílias que possuem lote na zona rural, na Volta Grande, em assentamentos do INCRA próximos à Transamazônica ou nas reservas extrativistas próximas às aldeias Xipaya e Kuruaya. Interessante comparar esta informação com as de Marlinda Patrício – “Alguns possuem terrenos na região rural de Altamira com área de 30 a 500 ha” e Antonio Carlos Magalhães (2008), segundo o qual apenas duas famílias residentes em Altamira possuíam terras na zona rural, o que parece indicar que as famílias indígenas estão voltando suas estratégias de sobrevivência para a área rural, visto que a cidade de Altamira tem oferecido poucas opções de trabalho e renda.
- 111. 108 Quadro V.1.3.4 –Famílias que possuem lote na zona rural Possuem lote em área rural Bairro sim Não sem resposta Total Independente I 9 27 2 38 Açaizal 10 26 0 36 Invasão dos Padres 4 14 1 19 Brasília 5 10 1 16 Independente II 12 14 14 40 Sudam I 2 10 0 12 São Sebastião 5 6 2 13 Olarias 3 3 0 6 Mutirão 2 17 3 22 Primavera 0 1 0 1 Colina 2 3 0 5 Centro 2 16 3 21 Bela Vista 1 9 1 11 Jd. Oriente 1 1 0 2 Liberdade 1 3 1 5 Boa Esperança 3 19 1 23 São Domingos 4 4 0 8 Premem 0 1 0 1 Aparecida 8 47 3 58 Esplanada do Xingu 1 0 1 2 Ivalândia 1 0 0 1 Total 76 231 33 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.1.3.3 – Percentual de famílias que possuem lote na zona rural Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 112. 109 Quanto ao localem que se situam estes lotes, os entrevistados mencionaram: Quadro V.1.3.5 – Alguns locais onde as famílias entrevistadas possuem lotes Local Número de menções Asurini 4 Morro Grande 2 Rezende 2 Rio Xingu 1 Arroz Cru 1 Cachoeira do Espelho 3 Caituká 1 Km 17 1 Rio Iriri 2 Travessão INCRA 1 Igarapé das Lajes 5 Tanaeté 1 Terra do Meio 1 Paratizão 1 Brasil Novo 1 Ramal 23 1 Cojubi 3 Bela Vista 2 Ilha Grande 1 Cajás 1 Bom Jardim 1 Paratizinho 3 Cotovelo 1 Porto Alegre (Xingu) 1 Curuá 1 Trav. Eletronorte 1 Mariquiçuba 1 Pedra Preta 2 Volta Grande 4 Rod. Ernesto Accioly 1 Arara do Maia 1 Babaquara 1 Medicilândia 1 Total de menções 54 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Nota-se uma grande dispersão pela região, o que é mais um indicador de que as famílias indígenas entrevistadas, embora residam em Altamira, mantêm fortes vínculos com a Volta Grande (Arroz Cru, Paratizinho, Cotovelo...)e com a região próxima às aldeias Xipaya e Kuruaya (Terra do Meio, Cojubi), Arara do Maia, Paquiçamba (Bom Jardim), Juruna do Km 17. V.1.4. Trabalho e renda Segundo os estudos socioeconômicos realizados para o EIA, "na verificação das condições de trabalho observa-se que a parte da população que trabalha (na cidade de Altamira) é predominantemente excluída do sistema de garantias trabalhistas, destacando-se os que se classificam como empregados sem carteira assinada, 14,93% da população total, seguindo-se os que trabalham por conta própria (11,57%), sendo também significativo o peso daqueles que trabalham dentro do núcleo familiar, sem qualquer remuneração. (TABELA 7.10.2- 11)"
- 113. 110 Quadro V.1.4.1 -Distribuição da população total segundo relações de trabalho Relação de Trabalho % Empregador / Produtor 0,71 Empregado com carteira assinada 6,18 Empregado sem carteira assinada 14,93 Conta Própria / autônomo 11,57 Aposentado / pensionista 5,40 Trabalhador não remunerado – Trabalho familiar 8,17 Não trabalha 52,74 Não sabe ou não respondeu 0,29 Fonte: Leme Engenharia. Pesquisa Socioeconômica Censitária. EIA do AHE Belo Monte – ago/07 a fev/08. A situação da população indígena em estudo não é muito diferente do que ocorre com o conjunto da população de Altamira. Os poucos anos de estudo e a falta de qualificação profissional adequada ao mercado de trabalho de Altamira, visto que os índios da região, tradicionalmente, estavam ligados às atividades de pesca e extrativismo, limita suas oportunidades de emprego e mesmo de trabalho. São muitos os desempregados e aqueles que trabalham fazem, em sua maioria, serviços que exigem pouca qualificação e proporcionam parcos rendimentos, como mostram os quadros abaixo: Quadro V.1.4.2 - Profissão dos chefes de família entrevistados em Altamira Profissão Freqüência Agricultor 20 Aposentado 43 Artesão 3 Cabeleireiro 2 Comerciante 7 Desempregado 17 Do lar 14 Doméstica 15 Eletricista 8 Estivador 3 Funcionário público 5 Garçom 2 Garimpeiro 8 Mecânico 4 Mergulhador 3 Militar 3 Motorista 3 Oleiro 2 Outros* 20 Pedreiro 35 Pescador 32 Piloto 6 Pintor/ carpinteiro 8 Sem resposta 43 Sertanista 2 Serv. Gerais 27 Vigia 5 Total 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 114. 111 *Outros: empilhador, frentista,carvoeiro, chefe de posto, serrador, atleta, boticário, lubrificador, cavador de poço, presidiário, geleiro, técnico, carroceiro. Como mostra o quadro acima, a aposentadoria é importante fonte de renda das famílias indígenas em estudo, sendo a “ocupação” principal do maior número – 43 pessoas. Esta se tornou uma importante estratégia de sobrevivência das famílias extensas. Em seguida, vem a construção civil – há 35 pedreiros, trabalho que não exige qualificação. A esta atividade devem somadas as 27 pessoas que declararam dedicar-se a serviços gerais, o que dá um total de 62 pessoas, ou cerca de 18% do universo pesquisado em funções sem qualificação e, portanto, de baixa remuneração. A pesca, atividade tradicional dos povos indígenas do Médio Xingu, representa cerca de 9,4% das profissões dos chefes de família entrevistados. Aqui, é preciso considerar que esta atividade é também praticada pelos aposentados e os desempregados, que têm nela uma complementação da dieta familiar. E, para muitas mulheres, representa uma atividade de lazer. No verão, as famílias buscam as praias na orla de Altamira e na ilha que lhe fica em frente, quando pescam e tomam banho de rio, recuperando atividades tradicionais, e reforçando os vínculos entre elas. O trabalho em casa de família é o que mais dá trabalho às mulheres. O número de desempregados é praticamente o mesmo do que o de agricultores (cerca de 5%) e, apenas um chefe de posto, um boticário e um técnico representam as profissões mais qualificadas. Ou seja, a inserção da população indígena no mercado de trabalho de Altamira é precária, representando um contingente mal remunerado e de “reserva” para momentos de maior animação econômica. Não há trabalho infantil, assim como são poucas as crianças que estão fora da escola. Tão pouco tomou-se conhecimento de casos de prostituição infantil.
- 115. 112 Quadro V.1.4.3 -Principal ocupação dos chefes de famílias indígenas entrevistados em Altamira, por etnia. Ocupação/Etnia Xipaya Kuruaya Juruna Xipaya/ Kuruaya Outras etnias Total Agricultor/ Pecuarista 5 1 1 0 1 8 Aposentado/ Pensionista 16 8 5 2 11 42 Artesão 1 1 2 0 1 5 Comerciante 5 0 2 0 1 8 Costureira 1 1 0 0 0 2 Desempregado 2 3 0 0 4 9 Do lar 17 12 10 1 14 54 Doméstica/ Cozinheira 11 11 3 1 8 34 Eletricista 2 1 0 0 1 4 Estivador 0 1 0 0 2 3 Funcionário Público 3 3 0 0 1 7 Garçom 0 1 0 0 0 1 Garimpeiro 3 1 1 0 0 5 Manicure/ Cabeleireiro 4 2 0 0 0 6 Mecânico 1 0 0 0 0 1 Mergulhador 1 0 1 0 0 2 Militar 0 1 0 0 0 1 Motorista 5 1 2 0 1 9 Pedreiro 3 5 3 0 5 16 Pescador 9 6 2 0 6 23 Piloto 3 0 0 0 1 4 Pintor/ Carpinteiro 1 1 0 0 0 2 Sertanista 0 1 0 0 0 1 Serv. Gerais 6 5 4 0 3 18 Vigia 1 1 0 0 0 2 Outros* 8 3 1 0 4 16 Sem Resposta 22 17 10 0 8 57 Total 130 87 47 4 72 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009 *outros: empilhador, frentista, carvoeiro, chefe de posto, serrador, atleta, boticário, lubrificador, cavador de poço, presidiário, geleiro, técnico, carroceiro.
- 116. 113 Quadro V.1.4.4 –Renda das famílias indígenas de Altamira Bairro até 1 SM até 2 SM até 3 SM mais de 3 SM sem renda Total Independente I 13 15 2 1 7 38 Açaizal 16 15 1 4 36 Invasão dos Padres 10 8 1 19 Brasília 9 2 2 3 16 Independente II 13 12 3 10 2 40 Sudam I 6 2 1 2 1 12 São Sebastião 9 2 2 13 Olarias 4 1 1 6 Mutirão 13 5 1 1 2 22 Primavera 1 1 Colina 2 2 1 5 Centro 1 7 4 3 6 21 Bela Vista 5 3 1 2 11 Jd. Oriente 2 2 Liberdade 1 1 3 5 Boa Esperança 11 5 4 2 1 23 São Domingos 2 3 1 1 1 8 Premem 1 1 Aparecida 27 19 4 5 3 58 Esplanada do Xingu 1 1 2 Ivalândia 1 1 Total 142 104 29 29 36 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Obs. A renda foi calculada somando-se o rendimento de todos os membros de cada família Mais de 10% dos entrevistados declararam não ter nenhuma fonte de renda e à pergunta: mas, de que vivem? As respostas eram: “É, minha mãe ajuda”, ou, “ele vai pescar”. Ou seja, explicitavam assim o papel dos mais velhos na família, assim como a importância da pesca em sua dieta alimentar. Mais de 70% das famílias ganham até 2 salários mínimos e apenas 27,6% mais do que isso.
- 117. 114 Foto V. 1.4.1:Marilene Xipaya entrevistando no Bairro Açaizal, Altamira. Foto: Humberto Kzure Quadro V.1.4.5 – Renda das famílias indígenas de Altamira (%) Nível de renda N°de famílias (%) Sem renda 10,59 Até 1 salário mínimo (R$ 465,00) 41,77 Até 2 salários mínimos (R$ 930,00) 30,59 Até 3 salários mínimos (R$ 1.935,00) 8,53 Mais de 3 salários mínimos 8,52 Total 100,00 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.1.4.2 – Renda das famílias indígenas de Altamira (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 118. 115 Mesmo somando-se orendimento de todos os membros da família que estão trabalhando, 83% delas dispõem de, no máximo, R$ 930,00 por mês. Considerando-se que as famílias têm, em média 5 pessoas cada uma, verifica-se que esta é uma renda muito baixa. A renda média das famílias é de R$ 790,50, abaixo da média do país, que era de R$ 888,00 em 2008 (IBGE, PNAD). Muitos chefes de família, durante alguns períodos do ano, deslocam-se para a zona rural ou para as aldeias, para pescar, caçar, trabalhar no garimpo ou mesmo trabalhar em lotes rurais de parentes ou de terceiros, complementando assim a renda familiar e a dieta da família. Algumas poucas famílias, entre as entrevistadas (22%) tem segunda moradia, um lote rural, onde produzem parte substancial da alimentação, principalmente a farinha de mandioca. Foto V. 1.4.2: Família de Castelo Juruna – Altamira -Trecho da Transamazônica. Foto: Mirella Poccia Ao mesmo tempo em que não se beneficiam do atendimento especial dado aos índios pela FUNAI e pela FUNASA nas aldeias, as famílias indígenas que moram na cidade de Altamira, em sua maioria, são pouco beneficiadas pelos programas de governo destinados à população de baixa renda, como o Bolsa Família, ou o Auxílio ao Idoso. E, embora representem mais de 10% dos chefes de família, também não são tantos os que recebem aposentadoria ou pensão, frente ao número total de pessoas com 60 anos ou mais, que são 92, entre homens e mulheres e que, portanto, poderiam estar aposentados. Os quadros abaixo, que se referem ao Bolsa Família e a aposentadorias e pensões, mostram que apenas 27,94% das famílias indígenas entrevistadas recebe o Bolsa Família e 22,35% delas recebe aposentadoria ou pensão.
- 119. 116 Quadro V.1.4.6 -Acesso aos programas de governo destinados à população de baixa renda - Bolsa Família Valor Bairro Não recebe Até R$ 50 Até R$ 100 Mais de R$ 100 Sem informação Total Independente I 26 0 5 5 2 38 Açaizal 17 2 6 8 3 36 Invasão dos Padres 12 2 1 4 0 19 Brasília 10 1 2 1 2 16 Independente II 16 4 0 1 19 40 Sudam I 9 1 2 0 0 12 São Sebastião 9 1 0 2 1 13 Olarias 3 0 1 2 0 6 Mutirão 13 1 4 3 1 22 Primavera 0 1 0 0 0 1 Colina 4 0 0 1 0 5 Centro 15 0 2 3 1 21 Bela Vista 10 0 0 1 0 11 Jd. Oriente 2 0 0 0 0 2 Liberdade 3 0 1 0 1 5 Boa Esperança 18 0 1 4 0 23 São Domingos 6 1 0 1 0 8 Premem 1 0 0 0 0 1 Aparecida 37 4 8 7 2 58 Esplanada do Xingu 0 1 0 0 1 2 Ivalândia 1 0 0 0 0 1 Total 212 19 33 43 33 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.1.4.3 - Acesso aos programas de governo destinados à população de baixa renda - Bolsa Família (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 120. 117 Considerando-se que amaioria das famílias têm filhos estudando, é muito grande o número das que não conseguem ter acesso ao benefício. Nas entrevistas, muitas mulheres relataram que já tentaram anos seguidos, sem êxito. As famílias indígenas de Altamira não recebem assistência de organizações não governamentais. O CIMI, Conselho Indigenista Missionário prioriza a formação de lideranças, como Elza Xipaya e Antonio Xipaya. Mais recentemente o CTI, Centro de Trabalho Indigenista iniciou um trabalho de assessoria à AIMA, Associação dos Índios Moradores de Altamira. Quadro V.1.4.7 - Acesso a outros programas de governo – Aposentadorias e pensões Bairro Idosos sem aposentadoria* N°de aposentados Por família Total de famílias Independente I 2 6 38 Açaizal 4 3 36 Invasão dos Padres 0 2 19 Brasília 3 8 + 1(deficiente) 16 Independente II 2 8 40 Sudam I 1 3 12 São Sebastião 1 4 13 Olarias 0 0 6 Mutirão 2 1 22 Primavera 0 0 1 Colina 0 1 5 Centro 9** 10 21 Bela Vista 0 2 11 Jd. Oriente 0 1 2 Liberdade 0 1 5 Boa Esperança 4 5 23 São Domingos 1 3 8 Premem 0 0 1 Aparecida 6 16 58 Esplanada do Xingu 0 1 2 Ivalândia 0 0 1 Total 35 76 340 * pessoas com mais de 60 anos - ** 1 inativo sem aposentadoria Fonte: Equipe V, maio de 2009. Obs. Os valores referentes a aposentadorias e pensões foram incluídos na renda familiar. V.1.5 Religião Quanto à religião, a maioria dos entrevistados se disse católica, porém sem freqüência à igreja. As igrejas protestantes, ainda que seus adeptos sejam minoritários, parecem despertar mais entusiasmo em seus fiéis. As famílias estudadas mostraram pouca ou nenhuma participação em atividades coletivas. No que se refere aos homens, mencionaram o futebol. Quanto às mulheres, as relações de parentesco e de vizinhança parecem constituir as teias de sociabilidade em que se inserem.
- 121. 118 Quadro V.1.5.1 –Religião dos entrevistados Bairro Católica Evangélica Não tem Sem resposta Total Independente I 17 12 7 2 38 Açaizal 18 13 4 1 36 Invasão dos Padres 13 1 5 0 19 Brasília 9 5 0 2 16 Independente II 12 18 4 6 40 Sudam I 8 4 0 0 12 São Sebastião 5 5 2 1 13 Olarias 3 2 1 0 6 Mutirão 12 8 1 1 22 Primavera 0 1 0 0 1 Colina 5 0 0 0 5 Centro 15 3 2 1 21 Bela Vista 5 5 0 1 11 Jd. Oriente 1 0 1 0 2 Liberdade 1 3 0 1 5 Boa Esperança 14 5 4 0 23 São Domingos 3 4 0 1 8 Premem 0 0 1 0 1 Aparecida 36 13 6 3 58 Esplanada do Xingu 0 2 0 0 2 Ivalândia 1 0 0 0 1 Total 178 104 38 20 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 122. 119 Gráfico V.1.5.1 –Religião dos entrevistados (%) Percentual de Católicos Xipaya 31% Juruna 14% Xipaya/ Kuruaya 1% Outros 26% Kuruaya 28% Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. V.2 - A Assistência da FUNAI aos índios citadinos de Altamira e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu Apesar da inexistência de estudos e de sistematização de dados sobre os indígenas que moram nas cidades, o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2000, aponta para a existência de 734 mil pessoas que se auto- declaravam indígenas, sendo 383.298 vivendo em cidades. Segundo este censo, a população indígena urbana ultrapassou a rural e representa 52,21% da população indígena no Brasil. O IBGE mostrou também que, dos 20 municípios com maior número de habitantes indígenas, 10 são capitais. No entanto, a FUNAI reconhece um número muito menor, 45033 mil indígenas no Brasil. Esse número desconsidera a população indígena que vive fora das terras indígenas (estimada pelo órgão entre 100 e 190 mil pessoas), visto que a FUNAI não mantém nenhuma política pública voltada para a população indígena urbana. No entendimento do órgão tutor, não existe uma política específica porque esses índios "decidiram sair de suas terras e a FUNAI atua apenas em terras indígenas". O critério de definição de um índio como tal é étnico, o que para o órgão, significa verificar se a pessoa é filha de pais indígenas e se vive em terra indígena. O relacionamento do Estado com os povos indígenas que moram nas cidades imobiliza-os em territórios delimitados, onde – teoricamente - contam com a proteção diferenciada do Estado e da lei. No entanto, sujeitos a políticas assistenciais falhas, os índios vêem-se muitas vezes 33 Número de índios do IBGE está inflado, diz Funai http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=34948, acessado em 18/06/2009.
- 123. 120 obrigados a migrarempara a cidade, acabando por fixar-se de forma marginalizada nas zonas urbanas. (Castro Souza, 2002) Trata-se aqui dos Xipaya, Kuruaya e Juruna e de seus descendentes que nasceram fora das aldeias, e se estabeleceram em Altamira e na Volta Grande do Xingu, em busca de cidadania, ou seja, continuidade escolar para seus filhos, atendimento à saúde, etc. É importante distinguir os termos usados para se referir às etnias que vivem nos centros urbanos, ou fora das aldeias. A FUNAI usa o termo “desaldeado” para designar os índios que saíram de suas aldeias de origem. Esse termo “desaldeado” propõe entender a identidade indígena ligada exclusivamente ao território. No entanto, o que os Xipaya, Kuruaya e Juruna pleiteiam é a etnoterritorialidade, citando-se aqui apenas as etnias mais numerosas que moram em Altamira e na Volta Grande do Xingu. Analisando-se do ponto de vista destes índios citadinos, a etnoterritorialidade não é apenas um conjunto de direitos reivindicados, mas sim uma realidade vivida, que ultrapassa a questão territorial de demarcação e titulação de terras, para também buscar a defesa e a revitalização da identidade étnica. Hoje não se pode mais ignorar a presença indígena em áreas urbanas; todavia, para os povos indígenas que se deslocam de seus locais de origem para viver permanentemente nas cidades, o futuro imediato reserva a destituição de direitos de diferenciação. Deve-se lembrar que a Constituição Federal de 1988, apesar de não se referir expressamente aos índios nas cidades, assegurou a todos direitos humanos universais, ao tempo em que garante os direitos culturais, resguardando para cada povo o direito “de manter sua cultura, seu saber, sua religião, sua medicina e seu Direito, e também beneficiar-se dos avanços, descobertas e saberes que possam de alguma forma melhorar sua vida, segundo sua vontade e cosmovisão” 34 . Assim, esses direitos deveriam relacionar os povos indígenas e o Estado por meio de políticas públicas; no entanto, o Estado Brasileiro tem demonstrado historicamente ser incapaz de atender dignamente às demandas desses povos enquanto tutelados, não implementando políticas públicas que garantam melhoria de qualidade de vida a esta parcela diferenciada da população urbana, e por isso prefere “tornar invisíveis” os índios urbanos, negando-lhes sua identidade e imputando-lhes o destino ultrapassado de assimilação cultural35 . Sabe-se que a migração em direção às cidades é uma tendência do chamado “mundo globalizado”. Em todas as cidades latino-americanas cresce o número de indígenas que chegam fugidos da falta de terra, da pobreza e em busca de uma vida melhor. Onde eles eram raros ou “invisíveis”, começam a se tornar comuns (CONEJO, 1997). No censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, das 734.131 mil pessoas que se classificaram como indígenas, mais de 50% não vive em aldeias, mas nas cidades. Para minimizar o impacto dessa informação, houve até quem dissesse que seriam apenas índios “genéricos”, sem pertencimento étnico (VARGA, 2003). Agora, quase às vésperas de outro censo demográfico (2010), os brasileiros parecem estar se acostumando à idéia de que os índios são uma realidade nas cidades. Os indígenas podem ser observados nas grandes, médias e pequenas cidades de Norte a Sul do país. Em geral estão nos bairros da periferia, em situação de extrema pobreza. 34 Carlos Mares. As novas questões jurídicas nas relações dos Estados nacionais com os índios. Pág 56. 35 Destaca-se aqui a diferença entre integração e assimilação como citado por Torinho Neto quando cita Manuela Carneiro da Cunha: integração ‘refere-se a uma articulação das sociedades indígenas com a sociedade que as domina, manifesta nos vários planos da vida social’. Essa articulação não supõe sua assimilação, sua diluição na sociedade envolvente. Grupos indígenas continuam com sua identidade étnica distinta e, no entanto articulam-se com a sociedade nacional’. Fernando da Costa Tourinho Neto. Os povos indígenas e as sociedades nacionais - conflito de normas e superação. Pág. 194
- 124. 121 É preciso destacarque a postura de descaso do órgão tutor com relação aos índios “citadinos” é criticada por antropólogos, indigenistas e líderes indígenas. Este fenômeno estatístico e político - dos índios que moram nas cidades brasileiras - tem abalado o conceito de “índios” enquanto povos aldeados em territórios, mas ainda persiste ideologicamente para as autoridades e no senso comum da população. A efetivação dos direitos conquistados e a transformação deles em políticas públicas é, ainda hoje, a principal bandeira dos movimentos indígenas. E as organizações e associações indígenas exercem uma função central nas negociações institucionais. O poder público de cada município por sua vez vem construindo, a partir da pressão dos indígenas organizados, espaços para recepção e encaminhamento de suas demandas. Lideranças indígenas conseguiram com que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) iniciasse o atendimento a algumas das comunidades que vivem em capitais36 , em geral com a contratação de agentes de saúde e enfermeiros. Mas o planejamento e a implementação de políticas públicas para os índios urbanos tem ficado restritos aos estados e municípios. A FUNAI caminha a passos lentos na relação com os povos indígenas nas cidades. Seu foco principal de trabalho continua sendo o índios aldeado. Os povos indígenas habitantes das cidades continuam dependendo, num intenso jogo político, de um lado, da abertura que conseguem em cada governo para que políticas públicas estruturadas possam atender às suas necessidades particulares e universais, e de outro, das relações de favoritismo e poder estimuladas pelas representações regionais da FUNAI. V.2.1 - A FUNAI de Altamira “Assim como há índios moradores da Volta Grande, cerca de 1.300 indígenas moram em Altamira, no “beiradão”, tanto que Arara, Kayapó, Kuruaia, Juruna e Xipaya entre outros, constituíram associação e tentam, a duras penas, descobrir seus “parentes”. A presença de índios em Altamira é sobejamente conhecida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mas esquecida, ou melhor, não reconhecida para fins de exercício de suas obrigações tutelares...” (SEVÁ FILHO, 2005) 37 Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de Altamira (Regional Norte II), num encontro realizado em novembro de 2005, os índios citadinos de Altamira e os moradores da Volta Grande do Xingu enfrentavam diversos problemas, tais como: “... a de não serem atendidos pela FUNASA; a ausência de uma educação diferenciada que resgate a cultura e língua do povo; a falta de projetos de auto-sustentação; a discriminação dos órgãos públicos, como a própria FUNAI, contra pessoas que não possuem a “aparência de índio” divulgado e apresentado na mídia (cabelos lisos, olhos puxados, pele morena, etc.)” 38 36 Exemplo da capital Campo Grande no Estado do Mato Grosso do Sul que na década de 90 criou a primeira Aldeia Urbana, batizada de Loteamento Social Marçal de Souza. Moram atualmente lá cerca de 170 famílias ou 9 mil índios das etnias Guarani, Kadiwéu, Caiuá, Terena, Ofayé e Xavante. São índios que viviam excluídos na capital ou que vieram do interior, ocuparam um terreno público e a Prefeitura da cidade foi obrigada a regularizar a situação. Lá agentes indígenas de saúde (AIS) da própria comunidade são encarregados de facilitar a ponte entre os usuários dos serviços e o sistema de saúde (SUS). 37 capitulo 1 – “Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar”, Prof. Dr. Oswaldo Sevá em SEVÁ FILHO, A. O (organização) - TENOTÃ-MÕ - Alerta sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. São Paulo, 2005. p.75 e 77 38 Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280 Brasília-DF • Novembro-2005, Pg. 7 - publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acessado em 18/06/2009- http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1135875663_ Porantim 280.
- 125. 122 Segundo notícia sobreeste encontro, os moradores de Altamira que se auto-identificam e são identificados pelas suas comunidades como “índios”, repudiaram o termo “índio desaldeado” por considerá-lo preconceituoso e que tem o objetivo de tentar descaracterizá-los como membros de povos indígenas, sujeitos de direitos indígenas. “Esse termo pejorativo é muito usado pelos servidores da FUNAI e da FUNASA” 39 . A matéria abaixo – “Instituto Humanitas inicia reconhecimento étnico no Pará” - foi extraída do site do Fundo dos Direitos Humanos, sediado em Altamira: “O antropólogo Antônio Carlos Magalhães, coordenador de projetos do Instituto Humanitas, explica que a situação dos índios citadinos em Altamira é muito variada. Alguns precisam da declaração de reconhecimento, outros não possuem sequer certidão de nascimento. Há ainda aqueles que precisam corrigir o sobrenome indígena que não foi grafado segundo a convenção nacional. (...) Até então, eles não tem a sua origem étnica reconhecida oficialmente pelos órgãos governamentais. “O mosaico indígena urbano de Altamira guarda em comum uma trajetória social de violência e exploração”, afirma o relatório do Instituto Humanitas. Os casos mais dramáticos se verificam entre 65% das famílias, que não são reconhecidas nem mesmo pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e permanecem excluídas dos programas especiais do governo, especialmente relacionados à saúde. Quando são presos, são tratados como criminosos comuns, sem assistência jurídica diferenciada. (Ver em anexo relatório sobre os presos indígenas em Altamira). A Funasa não reconhece 80% delas. (...) “O não registro civil dessa população é conseqüência de um processo histórico de dominação e violência que não permitiu e desestimulou a sua inclusão.40 Segundo pesquisa de campo realizada em abril e maio de 2009, do universo de entrevistados – índios moradores de Altamira, 77,05% afirmaram não ser reconhecidos pela FUNAI. Gráfico V.2.1.1: Percentual de entrevistados que se relacionam com a FUNAI em Altamira – 2009 (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. 39 “Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280 Brasília-DF • Novembro-2005. 40 http://www.fundodireitoshumanos.org.br/viewConteudoOut.no-filter?pager.offset=0&catTipo=NOT&conID=76 acessado em 18/06/2009
- 126. 123 Quadro V.2.1.1 -Entrevistados de Altamira com relação à FUNAI, por bairro Relações com a FUNAI Tem? Deseja ter?Bairros de Altamira sim não sim não Sem resposta Total de famílias Independente I 7 29 38 0 2 38 Açaizal 9 27 36 0 0 36 Invasão dos Padres 2 17 19 0 0 19 Brasília 3 13 16 0 0 16 Independente II 2 26 22 4 12 40 Sudam I 2 10 12 0 0 12 São Sebastião 3 9 12 0 1 13 Olarias 0 6 6 0 0 6 Mutirão 3 18 21 0 1 22 Primavera 0 1 1 0 0 1 Colina 0 5 4 1 0 5 Centro 5 16 21 0 0 21 Bela Vista 4 7 11 0 0 11 Jd. Oriente 0 2 2 0 0 2 Liberdade 2 2 4 0 1 5 Boa Esperança 2 21 22 1 0 23 São Domingos 1 7 8 0 0 8 Premem 0 1 1 0 0 1 Aparecida 11 45 54 2 2 58 Esplanada do Xingu 0 1 1 0 1 2 Ivalândia 0 1 1 0 0 1 Total 56 264 312 8 20 340 Fonte: Equipe V - abril e maio de 2009. Durante as entrevistas, a maioria das famílias, quando questionadas sobre a atenção da FUNAI, reconhece o descaso do órgão perante suas principais demandas. A saúde, sempre citada como principal desserviço do órgão tutelar, é seguida de inúmeras queixas no que diz respeito às políticas públicas diferenciadas. Entretanto, o que se observa é que este descaso está sintonizado com a concepção de tutela adotada pela FUNAI, e sua prática diária desarticula o principal argumento de etnicidade dos índios urbanos. A maioria dos entrevistados justifica sua condição e legitimidade étnica a partir deste reconhecimento perante o órgão tutor: o não reconhecimento pela FUNAI não lhes dá o direito de serem índios. Isso fica claro quando perguntados se gostariam de ser reconhecidos pela FUNAI (Quadro V.2.1.1). Fica evidente, no discurso de alguns indígenas entrevistados, principalmente das lideranças, a tensão entre ser ou não reconhecido pela FUNAI, na medida em que a centralização promovida por esta estrutura institucional e pelo conjunto de serviços básicos fornecidos acaba por interferir na própria autonomia dos grupos familiares. Ao favorecer uns em detrimento de
- 127. 124 outros a FUNAIlocal põe em cheque a ética que norteia suas relações sociais, seja afetando famílias de mesma etnia ou de etnias diferentes. A ameaça permanente do não reconhecimento pela FUNAI de Altamira dos índios citadinos e ribeirinhos está intrinsecamente ligada aos diferentes estilos de liderança, relacionada aos interesses distintos, agindo como elemento que define a ação de agentes políticos, delineando relações, com várias possibilidades de acomodação desta tensão. Diante deste cenário adverso, os índios citadinos articulam-se constantemente na tentativa de equilibrar as esferas de relacionamento, de maneira a reafirmar o poder dos grupos étnicos, sem, contudo, romper a delicada teia de relações sociais que une os grupos familiares. A FUNAI se recusa a fornecer a carteira de identidade indígena e o registro de nascimento indígena para aqueles que vivem na cidade. Evidentemente, “definições em relação ao tema tornam-se cada vez mais urgentes, devido inclusive ao crescimento de políticas de cotas e bolsas de estudo para índios em concursos públicos e instituições de ensino” (CAMPOS, 2003, p.03). Além disto, muitas vezes aqueles que têm a carteira de identidade indígena encontram resistência de estabelecimentos comerciais, bancos, ou até mesmo de acesso a serviços públicos, tendo questionada a validade do documento. Segundo seu administrador local, Benigno Marques, a FUNAI atende somente os índios aldeados, apesar de reconhecer a existência de muitos grupos indígenas na cidade. Na cidade de Altamira pode-se observar que a maioria dos indígenas que são reconhecidos pela FUNAI - e, portanto, possuem registro e benefícios diferenciados - tem alguma relação, seja de trabalho ou de outra natureza, com o órgão ou ainda, são pessoas articuladas com os movimentos indígenas da região. O que se pode verificar é que esta legitimidade é construída e favorecida pela figura do administrador regional, pois não obedece a nenhum critério de política adotada pelo órgão, e se configura como uma das inúmeras “relações de benefícios” que são atribuídas a alguns índios moradores na cidade. Trata-se da prática “clientelista” clássica nas relações sociais brasileiras, forma articulada de contrapor a emancipação política, que vem sendo conquistada pelos povos indígenas desde a década de 1970, no Brasil. Como podemos observar no Gráfico V.2.1.2 abaixo, os indígenas da etnia Xipaya e Juruna são em maior número reconhecidos e recebem algum benefício da FUNAI. Ainda que seja necessário atentar para o fato destas etnias serem, em número absoluto (Quadro 5.2.1.2) as etnias mais representadas em Altamira, é possível relacionar este fato a sua mobilização e às lutas políticas travadas em nome e pelos índios citadinos ao longo de décadas no município.
- 128. 125 Gráfico V.2.1.2 –O atendimento da FUNAI às famílias indígenas de Altamira, por etnia (%) Atendimento Funai por etnia Xipaya 73,84 20,76 5,4 não sim sem resp. Atendimento Funai por etnia Juruna 72,35 21,27 6,38 não sim sem resp. Atendimento Funai por etnia Outras Etnias 83,33 13,89 2,78 não sim sem resp. Atendimento Funai por etnia Kuruaya 81,6 10,35 8,05 não sim sem resp. Fonte: Equipe V - abril e maio de 2009.
- 129. 126 Quadro V.2.1.2: Relaçõescom a FUNAI, em números absolutos e % Xipaya não sim sem resp. total 73,84 20,76 5,4 100% 96 27 7 130 Kuruaya não sim sem resp. total 81,6 10,35 8,05 100% 71 9 7 87 Juruna não sim sem resp. total 72,35 21,27 6,38 100% 34 10 3 47 Outras etnias não sim sem resp. total 83,33 13,89 2,78 100% 60 10 2 72 Xipaya/Kuruaya não sim sem resp. total 75 0 25 100% 3 0 1 4 Fonte: Equipe V abril e maio de 2009. O surgimento em Altamira de associações aliadas a organizações de direitos civis, melhor descritas no capítulo V deste relatório, evidencia a existência de demanda pelo reconhecimento étnico dos índios citadinos e coloca em cheque o descaso e o clientelismo da FUNAI local. A manutenção das identidades étnicas é o que os alimenta enquanto grupos étnicos diferenciados no interior da sociedade altamirense. Como é possível manter esse sentimento em uma situação tão adversa é o que vem norteando as recentes pesquisas sobre estes grupos urbanos. No entender de Corrêa (1989, p. 9), o espaço da cidade é o “[...] cenário e o objeto das lutas sociais que visam, afinal de contas, o direito à cidade, à cidadania plena e igual para todos”. Segundo Márcia Saraiva em seu estudo sobre os Juruna do Médio Xingu41 , a articulação política dos índios citadinos tem conferido poder a estes grupos: “Conseqüentemente, aos poucos, mostram que Altamira ainda é terra de índio, embora setores da sociedade tentem negar isto. Oliveira (1999) chama a atenção que esse fenômeno do índio mostrar a sua identidade externamente deve ser compreendido no âmbito de um quadro institucional bastante ampliado e diversificado em que eles cada vez mais têm participado dos debates sobre as políticas públicas e as alternativas de desenvolvimento regional. De modo que os índios de Altamira cada vez mais vêm 41 Saraiva, Marcia Pires. IDENTIDADE MULTIFACETADA: A RECONSTRUÇÃO DO “SER INDÍGENA” ENTRE OS JURUNA DO MÉDIO XINGU. UFPA, 2005
- 130. 127 participando dos debatesem torno dos projetos de desenvolvimento dizendo o que querem é o que não querem, fato observado claramente em torno do projeto da UHE Belo Monte em que setores dominantes da sociedade, como fazendeiros, empresários, madeireiros e comerciantes manifestam seus apoios. Os índios demonstram que existem e que não querem mais ser ignorados neste processo como foram no passado.” (Pg. 108 e 109) Assim, se destaca aqui o registro final do encontro realizado pelo CIMI em novembro de 2005, intitulado os “Índios citadinos de Altamira”, “Os índios de Altamira não vieram para a cidade, e sim a cidade é que ocupou os espaços tradicionais dos povos indígenas; que não há na lei distinção entre os direitos dos índios citadinos e dos índios que vivem nas terras indígenas/aldeias; e que estão diante de uma luta coletiva e comunitária para que sejam efetivados e garantidos os seus direitos como membros de povos indígenas, ou seja, ações individuais não irão resolver o problema do grupo” 42 . V.2.2 - Atenção à saúde das famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande pela FUNASA No encontro realizado pelo CIMI de Altamira, em novembro de 2005, ficou evidente que a legislação não faz nenhuma distinção entre estas duas categorias - citadinos/urbanos e os índios que vivem nas aldeias, no que se refere principalmente ao atendimento à saúde (Lei nº 9.836/99 que instituiu no Sistema Único de Saúde o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena). A forma discriminatória como a FUNASA tem tratado os índios citadinos de Altamira está relacionada a problemas de ordem orçamentária e administrativa. Segundo Luiz Xipaya, em Altamira os indígenas não conseguem ser atendidos em hospitais porque a FUNASA só tem convênios para atendimento dos índios nas aldeias. “Eles não estão na cidade por acaso, e a legislação garante que eles têm que ser atendidos onde estiverem”.43 A partir de 1999, a atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil é de responsabilidade do Ministério da Saúde – Decreto nº 3156/99 e Lei Arouca nº 9.836 – por meio da FUNASA, a qual estabelece as novas diretrizes da saúde indígena, Portarias 60 e 70. O problema que se apresenta, a partir dessas novas diretrizes, é que há uma discrepância entre os direitos constitucionais e a prática cotidiana da FUNASA. Fica evidente em sua atuação que a instituição persiste em fazer uma distinção entre “índios aldeados” e “índios desaldeados”, contrariando os dispositivos constitucionais brasileiros e internacionais dos quais o país é signatário quanto ao reconhecimento dessas populações. A Fundação Nacional de Saúde em geral espera que a FUNAI comece o processo de identificação étnica, o que significaria o “reconhecimento” oficial da identidade indígena de um povo. Só então, ela inicia o atendimento àquelas comunidades indígenas. Assim, como a FUNAI não os reconhece, devido à crise jurídica pela qual passa o órgão no que diz respeito à 42 Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280 Brasília-DF • Novembro-2005, Pg. 7 - publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acessado em 18/06/2009- http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1135875663_Porantim 280.pdf 43 Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280 Brasília-DF • Novembro-2005, Pg. 7 - publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acessado em 18/06/2009- http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1135875663_Porantim 280.
- 131. 128 definição da legitimidadedos índios citadinos, acaba fazendo com que a FUNASA não dê assistência a esta população, porque não estão “reconhecidos”. Este cenário - de jogo político, administrativo e econômico - prevalece diante das questões de direitos civis e étnicos e esta população, não identificada como indígena e sujeita às discriminações do atendimento do Sistema Único de Saúde, permanece invisível também na atenção à saúde. A população indígena brasileira ficou mais visível em 2000, com o censo do IBGE, mas suas condições de vida continuam muito piores quando comparadas com o restante do país. Um dos indicadores que mais marca o abismo entre essa população e o resto do país é a mortalidade infantil, entre os indígenas, chega a 51,4 crianças mortas por mil nascidas vivas. A média brasileira é de 30,1 e, entre brancos, é de menos da metade: 22,9. Considerando a população indígena de 734 mil, a mortalidade infantil apresenta padrões semelhantes ao de Botsuana, país africano que ocupa a 127ª posição no ranking de 192 países da ONU, com taxa de 51 por mil. A dificuldade de analisar dados de uma população relativamente pequena para um país de 169 milhões de habitantes em 2000, mas com uma diversidade cultural enorme, levou o IBGE a estudar também separadamente a população que se declarou indígena e que vivia em municípios com áreas indígenas identificadas pela FUNAI, mas que não viviam mais em comunidades ou aldeias. Em 2000, os indígenas que viviam em áreas rurais (aldeias) eram 305 mil, ou 41,5% do total de 734 mil indígenas. O restante estava em áreas urbanas (52,2%) ou rurais onde não havia terras indígenas (6,3%). No indicador de mortalidade infantil, a taxa é melhor em áreas indígenas (45,9 por mil) do que na área urbana nesse grupo (52,2). Segundo Nilza Pereira, gerente de população do IBGE, uma explicação para esse resultado é o fato de os indígenas que vivem em áreas preservadas, ou próximas destas, tem melhores condições ambientais do que os que vivem na área urbana: "Essa população pode ter mais acesso à água potável e a meios de subsistência do que os indígenas urbanos, que precisam superar adversidades socioambientais e a exclusão social a que estão submetidos nas cidades". Na avaliação da advogada Lúcia Fernanda Kaingáng, diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual e membro do Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil, a alta mortalidade indígena é resultado também de uma política que ela considera equivocada por parte da FUNASA, de ignorar a população indígena nos meios urbanos. "Esses povos deveriam ter acesso diferenciado à saúde onde quer que se encontrem. Um índio que mora na periferia das grandes cidades continua índio e não é menos importante do que um que continua em sua comunidade". Entretanto em campo constatou-se que esta não é a realidade dos índios de Altamira e da Volta Grande do Xingu, visto que mais da metade deste universo não possui nenhum atendimento diferenciado. Para a parcela que possui este atendimento, mais uma vez o crédito deve ser atribuído à emancipação política dos movimentos indígenas de Altamira, que aos poucos, conquistam espaço dentro da administração pública local, colocando suas demandas por meio de uma articulação entre movimentos indígenas, Defensoria Pública e Ministério Público Federal de Altamira.
- 132. 129 Quadro V.2.2.1 -Índios beneficiados ou não pelo atendimento de saúde diferenciado da FUNASA. Relações com a Funasa Tem Deseja terBairro sim não sim não Sem resposta Total de famílias Independente I 5 31 38 0 2 38 Açaizal 5 31 36 0 0 36 Invasão dos Padres 3 16 19 0 0 19 Brasília 3 13 16 0 0 16 Independente II 2 24 25 1 12 40 Sudam I 2 10 12 0 0 12 São Sebastião 0 12 12 0 1 13 Olarias 0 6 6 0 0 6 Mutirão 3 18 21 0 1 22 Primavera 0 1 1 0 0 1 Colina 0 5 4 1 0 5 Centro 4 17 21 0 0 21 Bela Vista 5 6 11 0 0 11 Jd. Oriente 0 2 2 0 0 2 Liberdade 1 3 4 0 1 5 Boa Esperança 0 23 22 1 0 23 São Domingos 1 7 8 0 0 8 Premem 0 1 1 0 0 1 Aparecida 10 46 55 1 2 58 Esplanada do Xingu 0 1 1 0 1 2 Ivalândia 0 1 1 0 0 1 Total 44 274 316 4 20 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 133. 130 Gráfico V.2.2.1: Índioscitadinos beneficiados ou não pelo atendimento de saúde diferenciado da FUNASA (%). Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 134. 131 Em Altamira, aolongo dos anos, várias famílias indígenas, sem condições de comprar suas casas numa área de melhor infra-estrutura, e querendo preservar suas relações com o rio Xingu, construíram suas moradias cada vez mais próximas dos igarapés ou na orla da cidade. Na pesquisa de campo verificou-se que os bairros Açaizal e Independente II são aqueles em que há mais famílias Xipaya e Kuruaya, seguidas por Boa Esperança, Aparecida, Independente I, próximos aos igarapés Altamira e Panela. As moradias indígenas são feitas de madeira e sobre pontais, estilo palafitas e não têm sanitários ou fossas. Cada domicílio, nesta área, tem em média 3 (três) cômodos, havendo uma grande concentração de pessoas no mesmo espaço; inexistem quintais nas casas. As pessoas muitas vezes trafegam entre o lixo acumulado ao redor. A ausência de saneamento básico, especialmente de sistemas de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, faz com que os moradores desta área sejam freqüentemente acometidos de doenças como diarréia e gripes, especialmente as crianças. Devido à inexistência de rede de esgotos, há um montante significativo de lançamento de esgotos a céu aberto, esgotos clandestinos no sistema de águas e lançamento direto nos igarapés e no rio Xingu. Foto V. 2.2.1: Casas no Bairro Açaizal - Igarapé Altamira. 05/2009. Foto: Mirella Poccia
- 135. 132 Foto V. 2.2.2:Casa no Bairro Aparecida – Igarapé Altamira. Foto: Mirella Poccia Foto V.2.2.3: Criança Xipaya em casa do Bairro Independente II. Inundação pelo rompimento de açudes a montante da cidade. Foto: Mirella Poccia - 05/2009
- 136. 133 Foto V.2.2.4: Casasa beira do Igarapé Altamira. Foto: Mirella Poccia - 05/2009 Em vários pontos da cidade também ocorrem inundações das ruas no período chuvoso devido à falta de obras básicas de infra-estrutura nestas regiões. Estas inundações, associadas à falta de saneamento básico, - os sanitários são no estilo “casinha”, de madeira, e ficam de 2 a 4 m das casas, construídos com um cano que joga os dejetos próximos dos poços e no igarapé, ocasionam entre outras doenças, o aparecimento de caramujos, hospedeiros intermediários da Esquistossomose. No Igarapé Altamira não há coleta de lixo: a maioria dos moradores joga seu lixo nos arredores das casas, ou seja, no próprio igarapé. Toda essa sujeira deságua no rio Xingu, principalmente no período de chuvas, em que as águas levam o que fica debaixo das casas. Foto V.2.2.5: Vias urbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009. Foto: Mirella Poccia
- 137. 134 Foto V.2.2.6: Viasurbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009. Foto: Mirella Poccia Foto V.2.2.7: Caramujo nas vias de acesso às casas nos locais inundados, bairro Açaizal. Igarapé Altamira. Maio 2009. Foto Mirella Poccia
- 138. 135 Foto V.2.2.8: Caramujono Igarapé Altamira. Bairro Açaizal. Maio 2009. Foto: Mirella Poccia Entre os entrevistados, poucos receberam instruções sobre o tratamento a ser dado à água antes do consumo. Esta situação favorece o desenvolvimento de doenças infecciosas e parasitárias (amebíase, giardíase, cólera, hepatite, entre outras) transmitidas pela água. Este cenário de inexistência ou degradado da infra-estrutura urbana reflete-se diretamente na saúde da população, fato confirmado pelas informações coletadas no Ministério da Saúde e na Secretaria de Saúde do Município de Altamira e constam no EIA-AHE Belo Monte – Vol. 17 – Parte 1, Pg. 55: (...) “Ainda de acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, o padrão de causa mortis dos municípios da AID, assim como observado na AII, é característico: diz respeito a populações em transição epidemiológica, do baixo padrão de nível de saúde, em que predominam as mortes por doenças infecciosas e parasitárias, para o padrão de populações desenvolvidas onde predominam os óbitos de idosos por doenças degenerativas e neoplásicas.” O grau de degradação ambiental dos espaços onde vive a população indígena em Altamira reflete-se na condição de extrema vulnerabilidade social destas famílias na cidade. Durante as duas campanhas de campo foi possível fazer um levantamento mais apurado da condição de moradia destas famílias indígenas (Ver item IV deste relatório).
- 139. 136 Quadro V.2.2.2 -Condições de moradia da população indígena em Altamira Abastecimento de água Saneamento básico Energia Destino do lixo Bairro rede poço mina s/ resp fossa rede CA* s/ resp sim não s/ resp coleta Quei- ma CA * s/ resp Total de casas Independente I 27 8 0 3 28 0 7 3 36 0 2 32 2 1 3 38 Açaizal 27 9 0 0 15 0 21 0 36 0 0 28 1 7 0 36 Invasão dos Padres 0 19 0 0 10 0 9 0 18 1 0 19 0 0 0 19 Brasília 4 12 0 0 9 0 7 0 16 0 0 12 0 3 1 16 Independente II 2 32 0 6 27 2 5 6 29 0 11 23 0 2 15 40 Sudam I 5 7 0 0 8 1 3 0 12 0 0 10 0 2 0 12 São Sebastião 5 7 0 1 11 0 1 1 12 0 1 10 0 2 1 13 Olarias 0 6 0 0 2 0 4 0 6 0 0 1 2 3 0 6 Mutirão 7 14 0 1 17 0 4 1 20 1 1 18 2 0 2 22 Primavera 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 Colina 0 5 0 0 5 0 0 0 5 0 0 3 1 1 0 5 Centro 11 10 0 0 14 2 3 2 20 0 1 20 0 0 1 21 Bela Vista 0 8 3 0 9 0 2 0 11 0 0 7 4 0 0 11 Jd. Oriente 0 2 0 0 2 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 2 Liberdade 0 4 0 1 4 0 0 1 4 0 1 4 0 0 1 5 Boa Esperança 0 23 0 0 11 0 12 0 23 0 0 18 4 1 0 23 São Domingos 0 8 0 0 4 0 4 0 8 0 0 5 3 0 0 8 Premem 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 Aparecida 7 49 0 2 36 0 20 2 54 2 2 56 0 1 1 58 Esplanada do Xingu 1 1 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 2 Ivalândia 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 Total 97 226 3 14 217 5 102 16 317 4 19 271 19 23 27 340 *a céu aberto Fonte: Equipe V, maio de 2009.
- 140. 137 Gráfico V.2.2.2 –Condições de moradia da população indígena em Altamira (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. A atenção à saúde dos índios citadinos e moradores da Volta Grande do Xingu diante deste quadro precário de saúde pública agrava-se porque a FUNASA, como já foi dito anteriormente, julga que aqueles que deixam suas aldeias e passam a viver em Altamira, devem ser atendidos pela rede de saúde pública, como todos os outros cidadãos.
- 141. 138 Quadro V.2.2.3 -Condições de moradia da população indígena na Volta Grande do Xingu Abastecimento Saneamento Energia Destino do lixo Localidade rede Poço rio s/ inf Fossa Céu aberto (CA) s/ inf. sim não Gera- dor s/ inf Quei- ma CA s/ inf. Total de famí- lias Arroz Cru 0 2 1 0 2 1 0 0 2 1 0 3 0 0 3 Cotovelo 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 0 3 0 1 2 1 1 0 0 0 4 0 0 4 4 Garimpo do Galo 0 5 0 0 2 3 0 2 1 1 1 1 2 2 5 Ilha da Fazenda 0 10 1 5 8 2 6 1 3 12 3 0 13 16 Itatá 0 2 0 0 1 1 0 0 1 1 0 0 0 2 2 Garimpo Japão 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 Mineração Verena 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 Morada Nova 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 PA Assurini 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 Paratizão 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 Paratizinho 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1 Ressaca 1 4 0 1 4 1 1 3 1 1 1 3 2 1 6 Ressacão 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 Sitio Mangueira 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 Sitio São Francisco 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 sem resposta 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 Total 1 30 6 11 25 11 12 6 10 9 23 16 4 28 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 142. 139 Gráfico V.2.2.3 -Condições de moradia da população indígena na Volta Grande do Xingu (%) Abastecimento das Residências 2% 62% 13% 23% rede poço Rio sem resposta Saneamento das Residências 52% 23% 25% Fossa CéuAber to(CA) semr esposta Fornecimento de Energia Residencial 21%47% 13% 19% sim não Ger ador semresposta Destino do Lixo Doméstico 33% 8% 59% queima CA sem respost a Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Segundo depoimento44 de Gracinda Lima Magalhães, Conselheira Municipal de Saúde de Altamira45 : “O maior e primeiro problema de Altamira não é renda, não é emprego, é o aumento da população”. Segundo Gracinda há 10 anos Altamira contava com uma população de 50 mil habitantes. Hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, Altamira conta com 96 mil habitantes. “A estrutura de saúde que temos hoje no município ainda é aquela de 17 anos atrás. Pouca coisa mudou, veio o Hospital Regional, mas a demanda da região é grande e o hospital atende com deficiência as necessidades consideradas alta e média. Mas a atenção primária, de prevenção, que é o que melhora a qualidade de vida das pessoas nada mudou. Os municípios que compreendem a décima regional de saúde são nove e a população atendida está em torno de 350 mil pessoas, a gente sempre ouve da Eletronorte que com a Hidrelétrica Belo Monte a estimativa é que a população de Altamira e região dobre, podendo chegar a 700 mil habitantes. Sempre vou ao planejamento da saúde e nunca falam o que vai ser feito para estruturar um sistema de saúde que hoje já é insuficiente para atender a demanda da região! 44 Depoimento colhido em maio de 2009 pela Equipe V deste componente indígena -EIA AHE Belo Monte. 45 O Conselho Municipal de Saúde de Altamira é uma estância deliberativa de controle social, onde a sociedade civil pode intervir nas políticas públicas relacionadas à saúde do município.
- 143. 140 As afirmações deGracinda podem ser confirmadas no diagnóstico de Saúde Pública da Área de Influência Direta (AID) realizado no âmbito do EIA - AHE Belo Monte, Vol. 17 / Parte 1/ Pag. 67 no que diz respeito aos Serviços de Saúde: Serviços de Saúde de Altamira “A polarização exercida por Altamira é evidenciada, também, em relação aos Serviços de Saúde da AID. Todos os municípios integrantes da AID dependem, em maior ou menor grau de intensidade, de Altamira para procedimentos de média e alta complexidade. Brasil Novo possui serviços com nível de Atenção Secundária à Saúde. Outros municípios, como Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, não possuem hospital, não realizando sequer procedimentos mais rotineiros, como partos normais. A modalidade de Atenção Básica à Saúde ainda é muito pouco estruturada na maioria dos municípios da AID. Ainda sobre o Sistema de Gestão que opera o SUS na região: Sistema de Gestão do SUS Nenhum dos cinco municípios da AID está em regime de Gestão Plena do Sistema de Saúde Municipal. Todos estão apenas em Gestão da Atenção Básica à Saúde, o que faz com que recebam recursos através do Estado, o que retarda o repasse, gerando atrasos e diminuindo a autonomia dos municípios.” (Vol. 17 / Parte 1/ Pag. 67) Em Altamira o atendimento já precário destinado a toda a população se soma à discriminação sofrida pelos índios da cidade, diagnóstico confirmado pelos índios entrevistados. Num verdadeiro jogo de empurra-empurra, são comuns histórias de índios que não são atendidos nos postos de saúde municipais, sob a alegação de que a responsabilidade é da FUNASA – entidade que por sua vez tem como política não atender os índios na cidade. Na Volta Grande do Xingu a situação se agrava devido às distâncias. A estrutura de saúde nestas localidades é precária: existe um posto de saúde na Ilha da Fazenda e outro na comunidade da Ressaca, mas a ausência de médicos e de remédios é a normalidade. A maioria dos indígenas que vivem nestas localidades rurais é obrigada a um deslocamento que leva horas e muitas vezes são obrigados a pagar por este transporte. Quando na cidade, ficam em casa de parentes ou na Casa do Índio e ficam sujeitos a tratamento vexatório. Apesar da pesquisa de campo ter revelado um índice de renda maior nas localidades rurais onde estão funcionando os garimpos de ouro, como o Garimpo do Galo, a situação sanitária ali é a mais precária. Além do esgoto a céu aberto observa-se o acúmulo do lixo produzido pelo consumo de produtos industrializados, a contaminação das águas superficiais pelo azougue (mercúrio), a promiscuidade sexual e o crescente uso de drogas. As comunidades vinculadas às atividades de pesca apresentam melhores condições sanitárias, mas algumas delas ainda têm sérios problemas de escoamento das águas servidas, como é o caso da comunidade da Ilha da Fazenda. Segundo Gracinda Lima, a Saúde Indígena é totalmente negligenciada. O DSEI, Distrito Sanitário Especial Indígena, de Altamira não consegue nem gerir a saúde nas próprias aldeias da região:
- 144. 141 “O Governo Federalrepassa recurso para pagar a equipe indígena nos moldes do Programa Saúde da Família (PSF) e o resto é repasse do município. A saúde primária na aldeia não está acontecendo. O convênio que é feito pela FUNASA não passa pelos conselhos municipais de saúde e deveria passar porque é ele quem delibera o fundo municipal de saúde. O repasse está sendo feito só para pagar recursos humanos (agentes indígenas) e desde 2006 pagam para este agente indígena R$ 350,00 e ainda descontam INSS... O Conselho não pode aprovar uma ilegalidade destas, na constituição ninguém pode ganhar menos de um salário mínimo. Ainda desconta INSS, como o INSS ainda não constatou esta ilegalidade? pois fica claro que a contribuição é inferior... Não estamos escravizando estes índios? Desde dezembro o DSEI de Altamira é chamado e ninguém quer reunir na plenária, os dirigentes nunca estão dispostos a prestar contas, são seis meses que estamos pautando esta situação e não conseguimos os responsáveis para discutir... Alegam que tudo foi discutido no conselho de saúde indígena. Só que a resolução no 333 diz que o Conselho de Saúde Indígena é subjugado ao Conselho Municipal de Saúde... Nós somos contrários a isso que acontece em Altamira! Quanto à população indígena na cidade, estes estão muito desassistidos, porque vivem em condição bem pior do que os índios das aldeias, pois são excluídos de todas as políticas públicas. Você não encontra os índios dentro da universidade do Pará, é um ou outro. Excluídos da educação, saúde, mercado de trabalho. Que cidadania esta população indígena possui? Eles têm que reconhecer... não falo nem da estância municipal, porque a questão indígena extrapola, então que o Governo Federal tome pé da situação e promova o direito de cidadania, inclusão social, de forma diferenciada, o índio não tem casa própria não pode ter empréstimo, não tem documento. Na cidade temos que ter um olhar diferenciado, qualificação profissional, educação diferenciada. Eles são mais frágeis, moram nos bolsões de pobreza em todo o país.” Fica evidente que a FUNASA não consegue oferecer à população indígena de Altamira e da Volta Grande do Xingu a assistência prevista na legislação. Os movimentos indígenas articulados de Altamira exigem que o SUS, que comporta o subsistema de saúde indígena, deve ser encarado com mais seriedade, respeitar a legislação, as portarias, promovendo o entendimento de que a política de saúde indígena, sendo um subsistema do SUS, tem que respeitar as regras, contemplando tanto os índios aldeados como os citadinos. V. 2.3 – A educação escolar indígena em Altamira e na Volta Grande Apesar da existência de um marco legal que garante uma política de Educação Escolar Indígena diferenciada para os povos indígenas, o que se percebe é a dificuldade do Estado brasileiro em reconhecer os parâmetros da diversidade e operacionalizar essa política junto com os estados e municípios. Determinadas práticas do Estado, de acordo com as lideranças indígenas entrevistadas, representam bem o obstáculo ao reconhecimento pleno da Educação Escolar Indígena diferenciada, garantido pela Constituição Federal. Um exemplo evidente é a política de construir escolas apenas em terras indígenas demarcadas e homologadas, quando a Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Educação, diz que devem ser construídas escolas “... em terras habitadas por comunidades indígenas”.
- 145. 142 Quadro V.2.3.1 –Demonstração de interesse por uma escola diferenciada em Altamira Gostaria de uma escola diferenciada para seus filhos?Bairro sim não Sem resposta Total de famílias Independente I 31 2 5 38 Açaizal 33 1 2 36 Invasão dos Padres 16 1 2 19 Brasília 9 1 6 16 Independente II 23 7 10 40 Sudam I 10 1 1 12 São Sebastião 7 0 6 13 Olarias 4 0 2 6 Mutirão 18 1 3 22 Primavera 1 0 0 1 Colina 4 0 1 5 Centro 15 1 5 21 Bela Vista 7 0 4 11 Jd. Oriente 2 0 0 2 Liberdade 2 1 2 5 Boa Esperança 21 0 2 23 São Domingos 7 0 1 8 Premem 0 0 1 1 Aparecida 52 1 5 58 Esplanada do Xingu 1 1 0 2 Ivalândia 1 0 0 1 Total 264 18 58 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Uma pesquisa feita pela pedagoga Veralúcia Régis Bogéa46 , revela que os alunos indígenas nas salas de aulas ainda são discriminados. Esta discriminação se dá, tanto pela dinâmica própria da escola, que isola os indígenas dos demais alunos (por haver o entendimento de que têm um desenvolvimento intelectual muito baixo, não acompanhando o ensino com a mesma facilidade do que os outros alunos não-índios), como pela rejeição dos próprios indígenas por alunos não-índios. Este depoimento de uma mãe Kuruaya moradora de Altamira ilustra bem as dificuldades que enfrentam os indígenas que querem uma melhor qualidade de vida para seus filhos: 46 BOGÉA, Vera Lúcia Régis, “O índio Karajá na Escola Estadual”. Luciara, Universidade do Estado do Mato Grosso, Monografia apresentada ao Departamento de Licenciaturas Plenas Parceladas/Curso de Pedagogia, 1997.
- 146. 143 “Viemos para acidade porque eu não quero que meus filhos fiquem sem ler e escrever, que nem eu e meu marido. Quero um futuro melhor para eles. Mas infelizmente acho que não deu certo. Eles voltam para casa muito tristes, falam que a professora não ajuda e os alunos zombam deles. Eles brigam muito...” Graça Curuaya, moradora do Bairro São Domingos, em Altamira A evasão escolar dos estudantes indígenas é atribuída, segundo Veralúcia Bogéa, ao alto nível de preconceito contra eles e à introjeção de um sentimento de inferioridade, pela sociedade dominante. A relação entre índios e não-índios na escola é tensa, conflitiva, uma vez que as crianças brancas já cristalizaram um preconceito secular de que os índios são racionalmente inferiores e incapazes de aprendizagem. Muitos pesquisadores destacam a importância da abordagem étnica na escola pública, freqüentada pelas crianças indígenas cujos pais migraram para as cidades. E mostram como todas as crianças poderiam ganhar se as escolas trouxessem a realidade indígena para a sala de aula. Segundo depoimento de Liliane Xipaia, integrante da equipe de Coordenação de Educação Indígena de Altamira: “O grande problema hoje da SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) no Pará é atender a migração da população indígena das aldeias, ocasionada pela ausência da continuidade dos estudos. Quando o índio chega à cidade ele é discriminado, não só pela sua aparência como também pela dificuldade de seu desempenho escolar, a gente sabe que as escolas nas aldeias são mais fracas... a alfabetização na aldeia leva dois anos. Não é fácil encontrar linhas comuns entre as políticas públicas de educação para indígenas nas cidades. Por ser responsabilidade dos estados, e não da União, a educação é gerenciada por governos de linhas políticas diferentes. O traço geral das políticas que existem é que elas têm foco em grupos que vivem aldeados nas cidades. Ou seja, uma criança indígena que freqüenta uma escola na cidade, de maioria não indígena, raramente vê tratados na escola temas ligados a sua realidade étnica.” Ainda que o tema da inclusão pareça estar na moda, os professores ainda não estão formados para promover um diálogo com a diferença, para que a criança não tenha vergonha de dizer de onde vem, para que ela seja valorizada. Com isso, a escola pública perde, porque não consegue tratar o tema da diversidade cultural dentro da própria escola. (BOGÉA, 1997) Neste mês de junho de 2009, será realizada a I CONEEI (I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena: gestão territorial e afirmação cultural). Esta conferência é uma conquista dos povos indígenas que há muito vinham lutando para discutir amplamente os rumos da Educação Escolar Indígena e propor diretrizes para o seu avanço. Segundo seu Documento-referência47 , onde constam propostas de eixos temáticos e dados estatísticos sobre a educação escolar indígena no Brasil que legitimam tal evento, são apontados alguns indicadores sobre os quais cabe aqui breve comentário: No Eixo Temático: EDUCAÇÃO ESCOLAR, TERRITORIALIDADE E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS48 47 http://www.funai.gov.br/ultimas/informativos/CGE/Documento_Referenciais_CONEEI.pdf, acessado em 20/06/2009. 48 http://www.funai.gov.br/ultimas/informativos/CGE/Documento_Referenciais_CONEEI.pdf, Pg.16,acessado em 20/06/2009.
- 147. 144 lê-se: (Pg. 17) Item5. No entanto, em que pesem as políticas desenvolvidas e avanços apontados, existem inúmeros impasses que dificultam a efetividade dos direitos indígenas no campo educacional e afetam a qualidade da educação escolar indígena oferecida. Entre os principais impasses, destacam-se: (Pg. 18) - Os indicadores do Educacenso (MEC/INEP) demonstram a permanência de grandes desigualdades no acesso à escolarização de crianças, jovens e adultos indígenas: Em 2007, 60,6% dos estudantes indígenas estavam nos anos iniciais do ensino fundamental, 17,8% nos anos finais e somente 4,7% no ensino médio. Ou seja, de cada 3 (três) estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental, somente 1 (um) chega aos anos finais. No ensino médio a situação é mais crítica: de cada 16 (dezesseis) alunos no ensino fundamental, somente 1 (um) tem acesso ao ensino médio na escola indígena. Parte dos estudantes indígenas não atendidos migra para as cidades mais próximas com suas famílias, vivenciando processos de discriminação e negação de sua identidade com conseqüente perda de auto- estima com relação ao pertencimento étnico e insucesso no desempenho escolar. (grifo nosso) É importante lembrar este documento em nenhum momento cita indicadores das populações indígenas que vivem nas cidades, pois a ausência de estudos sobre esta realidade impede possibilidades de avaliação, conseqüência direta do não reconhecimento dos índios citadinos. Outro ponto para discussão é que o Governo Federal, representado pelo MEC, reconhece que a maioria dos indígenas, sem possibilidade de continuar seus estudos nas aldeias, pela ausência de escola além da 4ª série do ensino fundamental, é obrigada a migrar para as cidades, mas em nenhum momento fala do atendimento à educação diferenciada na cidade. No discurso do Governo Federal fica clara mais uma vez sua indiferença em relação à crise jurídica pela qual passa a questão indígena. Este documento nos leva a crer que vale mais criar novas estruturas de atendimento à continuidade de ensino nas aldeias, do que dotar nossas escolas de uma abordagem e prática (diga-se garantida constitucionalmente) voltada para a diversidade escolar. É importante ressaltar que não se trata aqui de tirar a legitimidade dos povos indígenas aldeados de lutarem pela continuidade do ensino em terras indígenas. Trata-se antes, de apontar a existência de um passivo educacional nas cidades brasileiras que deve ser solucionado. A ausência de ensino nas aldeias tem motivado uma migração histórica e contínua para as cidades e muitos indígenas da nova geração já nasceram na cidade (e não tem nenhuma perspectiva de voltar às aldeias), sem nenhum direito a diferenciação escolar. Com relação à formação superior indígena49 , O Ministério da Educação deve priorizar a formulação de uma política de acesso e permanência de estudantes indígenas em cursos de formação superior, em diferentes áreas do conhecimento, tanto em instituições de ensino superior pública quanto em privadas. Existem mais de 4 mil estudantes universitários indígenas que convivem cotidianamente com o risco de não concluir os cursos por falta de apoio que assegure permanência e sucesso na aprendizagem. Parte desses estudantes indígenas é atendida pelo PROUNI, por bolsas da FUNAI, da FUNASA e por programas do governo de alguns estados. No entanto, a ausência de mecanismos, tanto de acompanhamento pedagógico, quanto de auxílio financeiro, dificulta e, em muitos casos, impede sua permanência e sucesso nos estudos. (Pg. 18) 49 http://www.funai.gov.br/ultimas/informativos/CGE/Documento_Referenciais_CONEEI.pdf, Pg.17, acessado em 20/06/2009
- 148. 145 Considerando-se a realidadedos índios citadinos pergunta-se como um índio, que não é reconhecido enquanto tal, que não tem registro indígena, poderá freqüentar um curso superior, beneficiando-se do programa de cotas. E, assim, não poderá competir de igual para igual na sociedade nacional, uma vez que é discriminado e não consegue continuar seus estudos na cidade. V. 2.3.1 Dados sobre a escolaridade das famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande Segundo levantamento realizado em maio de 2009, a taxa de analfabetismo encontrada entre os chefes de família entrevistados foi muito alta – 25% do universo pesquisado – bem superior à da média brasileira, que segundo o IBGE, era, em 2000, de 13,6%. A taxa de 25% corresponde à taxa nacional no Censo de 1980, ou seja, há quase 30 anos. Quadro V.2.3.1.1 - Proporção da população de 15 anos e mais com escolaridade inferior a quatro anos de estudo Zona urbana Zona rural Total Regiõe s 1993 1997 2001 2005 1993 1997 2001 2005 1993 1997 2001 2005 Brasil 29,2 26,0 22,8 19,3 62,4 57,8 54,1 45,8 35,8 32,0 27,5 23,5 Norte 34,1 31,0 26,6 21,9 70,6 61,0 57,7 43,8 36,0 32,5 27,7 27,1 Fonte: IBGE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Ao mesmo tempo, cerca de um terço dos chefes de família (53,53%) tem até a 4ª série do curso fundamental o que, também, situa-se muito aquém da média brasileira que é de 19,3% na zona urbana, em 2005 e na Região Norte, que era de 27,1% no mesmo ano. Como se observa no quadro abaixo, a porcentagem de chefes de família que têm menos de 4 anos de estudo entre os indígenas de Altamira corresponde à situação da Região Norte para a zona urbana em 1993. Não foi encontrado nenhum chefe de família com nível superior.
- 149. 146 Quadro V.2.3.1.2 -Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em Altamira Bairro Analf. EJA* Até 4ª série Até 8ª série Médio incompl. Médio completo Sem inf. Total Independente I 5 0 13 10 2 2 6 38 Açaizal 4 0 9 9 4 1 9 36 Invasão dos Padres 6 0 6 2 0 0 5 19 Brasília 3 0 5 3 0 3 2 16 Independente II 10 2 12 7 4 3 2 40 Sudam I 1 0 4 6 1 0 0 12 São Sebastião 2 1 2 4 1 0 3 13 Olarias 4 0 0 0 0 0 2 6 Mutirão 7 1 5 1 3 1 4 22 Primavera 0 0 1 0 0 0 0 1 Colina 1 4 0 0 0 0 0 5 Centro 7 0 4 3 0 2 5 21 Bela Vista 2 0 2 4 2 1 0 11 Jd. Oriente 1 0 0 0 1 0 0 2 Liberdade 0 0 3 0 1 0 1 5 Boa Esperança 9 0 5 7 0 0 2 23 São Domingos 3 0 3 1 0 1 0 8 Premem 0 0 0 1 0 0 0 1 Aparecida 15 1 17 12 1 3 9 58 Esplanada do Xingu 0 0 1 0 1 0 0 2 Ivalândia 1 0 0 0 0 0 0 1 Total 81 9 92 70 21 17 50 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. *EJA: Educação de Jovens e Adultos Gráfico V.2.3.1.1 - Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em Altamira (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 150. 147 Entre as famíliasentrevistadas na Volta Grande, e no que e refere ao nível de educação formal dos adultos, cerca de 60% dos entrevistados tem até a 4ª série do ensino fundamental, sendo que, destes, 23,8% são analfabetos. Mas o quadro parece melhorar na 2ª geração, como se verá abaixo. Quadro V.2.3.1.3 - Escolaridade dos chefes de família entrevistados na Volta Grande Escolaridade dos chefes das famílias indígenas na Volta Grande Localidade Analf. até 4ªsérie até 8ªsérie Médio incompleto Médio completo Superior s/ resp. Total de famílias Arroz Cru 2 0 1 0 0 0 0 3 Cotovelo 0 0 0 0 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 0 1 2 0 0 0 1 4 Garimpo do Galo 4 1 0 0 0 0 0 5 Ilha da Fazenda 3 7 5 1 0 0 0 16 Itatá 0 0 1 0 0 0 1 2 Garimpo Japão 0 0 0 0 1 0 0 1 Loc. Juliana (Bacajá) 0 1 0 0 0 0 0 1 Mineração Verena 0 1 0 0 0 0 0 1 Morada Nova 1 0 0 0 0 0 0 1 PA Assurini 0 1 0 0 0 0 0 1 Paratizão 1 0 0 0 0 0 0 1 Paratizinho 1 0 0 0 0 0 0 1 Ressaca 0 2 2 0 1 1 0 6 Ressacão 1 0 0 0 0 0 0 1 Sitio Mangueira 0 0 1 0 0 0 0 1 Sitio São Francisco 0 1 0 0 0 0 0 1 sem resposta 0 0 1 0 0 0 0 1 Total 13 15 13 1 2 1 3 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.2.3.1.2 - Escolaridades dos chefes de família entrevistados na Volta Grande (%) Nível Educacional Chefes de Família 27,09 31,25 27,09 2,08 4,16 2,08 6,25 0 5 10 15 20 25 30 35 A até 4° EF até 8° EF EM incompleto EM completo superior s/ resp. Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 151. 148 Já os filhosdesta geração das famílias entrevistadas em Altamira, conforme demonstrou o quadro abaixo, estão alcançando um grau de escolaridade maior, porém a escolaridade dos jovens indígenas na cidade não é homogênea: há estudantes universitários, enquanto outros são semi-alfabetizados (tem até a quarta série, mas não sabem ler nem escrever). Hoje estes jovens de Altamira estudam em escolas, a maioria pública, sem conteúdo diferenciado, localizadas nos bairros de periferia. Na Volta Grande estas escolas situam-se nas localidades de maior concentração populacional como Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo e Ressaca, e da mesma maneira atendem toda a população destas comunidades. Quadro V.2.3.1.4 - Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadas em Altamira Bairro Infantil Até 4ª série Até 8ª série Médio inc. Médio comp. Superior Sem inf. Total Independente I 8 18 13 2 1 1 43 Açaizal 12 38 18 6 1 4 79 Invasão dos Padres 5 21 16 3 1 3 49 Brasília 4 7 3 1 2 17 Independente II 5 34 18 8 65 Sudam I 3 9 4 2 5 23 São Sebastião 6 7 5 18 Olarias 13 4 17 Mutirão 1 21 5 3 1 31 Primavera 1 2 3 Colina 2 2 1 5 Centro 19 8 2 29 Bela Vista 2 9 8 3 2 24 Jd. Oriente 1 1 2 Liberdade 5 5 Boa Esperança 2 18 20 5 45 São Domingos 1 10 2 2 15 Premem 0 Aparecida 14 35 30 8 3 90 Esplanada do Xingu 1 2 3 Ivalândia 1 2 3 Total 67 268 158 45 19 2 7 566 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 152. 149 Gráfico V.2.3.1.3 -Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadas em Altamira Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. A maioria dos jovens indígenas que vieram para Altamira morava com suas famílias em outras localidades, que por sua vez, já haviam saído das aldeias por diversos motivos. Assim, muitos desses jovens nunca viveram em terra indígena, juntamente com seu povo. Dentre as preocupações comuns aos jovens indígenas que foram entrevistados, listou-se: a dificuldade de entrar na escola; a não conclusão dos estudos; a obtenção de emprego; as carências econômicas; os problemas habitacionais e, ainda, o preconceito. Muitos jovens têm tentado fugir à marginalização e ao desemprego buscando trabalho na FUNAI ou em organizações indígenas onde possam se beneficiar de sua diferença étnica. Entretanto, o que se percebe, é que a maioria dos jovens tem pouco conhecimento da realidade das aldeias ou das tradições de seus povos. Apesar de demonstrar muito interesse em aprender a história, mitos e o artesanato de seus povos, muitas vezes enfrentam dificuldades, pois boa parte de seus pais já não fala mais suas línguas maternas ou não tem vontade de falar sobre tradições que historicamente precisaram negar e esconder. Outra dificuldade dos jovens indígenas citadinos aprofundarem seus conhecimentos sobre seu povo decorre do difícil acesso às aldeias. Embora existam famílias e etnias que transmitem e mantêm as tradições mesmo estando na cidade, a distância dos parentes, especialmente dos avós, cria situações de socialização bastante diferentes das vigentes nas aldeias. Há jovens, porém, que passam as férias escolares nas aldeias e conseguem se adaptar bem às realidades, ritmos e dinâmicas locais, conseguindo, assim, somar conhecimentos àqueles que obtêm na cidade. Na Volta Grande do Xingu, a realidade escolar das gerações anteriores se repetem. Como podemos ver no quadro abaixo, como a maioria das famílias indígenas desta região mora em sítios distantes e não possui meios de transporte próprio, nem conta com transporte público para sua locomoção. Por este motivo, os jovens, apesar da insistência dos pais, tentam completar o primeiro grau, porém a grande maioria acaba abandonando a escola. Este cenário aprofunda a pobreza em que vivem estas famílias, e segundo disseram nas entrevistas realizadas, sem perspectiva nenhuma de mudança.
- 153. 150 Foto V. 2.3.1.1:Escola na Ressaca. Foto: Mirella Poccia Quadro V.2.3.1.5 – Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande do Xingu Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande Localidade Infantil até 4ª série até 8ª série Médio incompleto Médio completo Superior s/ resp. Total de estudantes Arroz Cru 0 3 4 0 0 0 0 7 Cotovelo 0 0 0 0 0 0 0 0 Fazenda Bacabeira 2 1 0 0 0 0 0 3 Garimpo do Galo 0 4 0 0 0 1 0 5 Ilha da Fazenda 3 12 5 0 3 3 0 26 Ilha da Fumaça 0 0 0 0 0 0 0 0 Itatá 1 2 0 0 0 0 0 3 Garimpo Japão 0 0 2 0 0 0 0 2 Loc. Juliana (Bacajá) 0 0 0 0 0 0 0 0 Mineração Verena 0 1 0 0 0 0 0 1 Morada Nova 0 0 0 0 0 0 2 2 PA Assurini 0 0 3 0 0 0 0 3 Paratizão 0 0 0 0 0 0 0 0 Paratizinho 0 0 0 0 0 0 0 0 Ressaca 0 5 4 1 2 1 0 13 Ressacão 0 6 2 0 0 0 4 12 Sitio Mangueira 0 3 0 0 0 0 0 3 Sitio São Francisco 0 2 2 0 0 0 0 4 sem resposta 0 0 1 0 0 0 0 1 Total 6 39 23 1 5 5 6 85 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 154. 151 Gráfico V.2.3.1.4 –Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande do Xingu Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Neste início do século XXI a demanda por escolaridade tem sido um dos fatores que mais contribuem para a construção desta categoria social – o jovem indígena. A escolarização nas aldeias e nas escolas próximas a estas, nas diversas regiões do país, a política de cotas nas instituições de ensino superior, são fatores que mobilizam desejos, impelem à migração para as cidades e criam categorias diferenciadas nos contextos sociais tradicionais. Uma questão que se destaca é como esses jovens, especialmente os universitários, passam a “representar” essas populações tradicionais e seus vínculos familiares, na medida em que se tornam protagonistas de ações representativas de suas comunidades. (Rangel e Valle, 2008) A migração para as cidades já é fenômeno consolidado há várias décadas. Neste sentido, o jovem indígena urbano, nascido nas cidades e em suas periferias, ou o migrante recente, insere-se como estudante, como trabalhador ou estudante-trabalhador, compartilhando o mundo cultural e o estilo de vida próprios da cidade. Neste contexto ele poderá estar mais próximo ou mais distante de suas raízes culturais. No contexto urbano a população indígena permanece invisível, segregada pela sociedade e desassistida pelo Estado. Atualmente, a FUNAI criou um programa de Oficinas de Capacitação para Jovens Indígenas, que começa a ser implementado em algumas aldeias. A Caixa Econômica Federal, em convênio com a FUNAI, está oferecendo 300 vagas de estágio para estudantes universitários indígenas. O Programa Primeiro Emprego, do Governo Federal, também foi realizado para jovens indígenas em algumas localidades, tais como Campo Grande/MS. Mas aqui volta a questão jurídica enfrentada por esta população. Como ser indígena, participar deste programa, se lhe negam tal reconhecimento por ser citadino? Em Altamira, tanto no caso dos aldeados, como dos citadinos e ribeirinhos da Volta Grande, a necessidade de escolarização é urgente. Em 2008 um projeto para atender a esta demanda foi encaminhado e desenvolvido pela Universidade Federal do Pará em parceria com o MEC e o Departamento de Educação da FUNAI de Brasília e Altamira. Segundo Liliane Xipaia, integrante da equipe de Coordenação de Educação Indígena de Altamira, esta era uma demanda específica dos indígenas daquela região, que sofrem com a falta de formação técnica dos jovens para desenvolver trabalhos nas aldeias. A criação de um curso de temática indígena na UFPA - campus Altamira, não se restringiria ao plano de cotas, e sim de conteúdo,
- 155. 152 o que tornariapossível atender na cidade inclusive uma demanda de formação escolar específica para os índios citadinos que não são reconhecidos. Entretanto o que esta equipe encontrou em Altamira, em maio de 2009, é mais uma vez a indiferença com relação ao tema. Segundo informações de Liliane Xipaya, a UFPA quer abrir as vagas do curso e atender não só indígenas como pequenos produtores, assentamentos rurais e outros segmentos. “Como podemos discutir temas ligados à questão indígena no curso se um dos grandes problemas nas aldeias é a invasão de terras pelos produtores, madeireiros e assentados? Como discutir etnodesenvolvimento no curso se este é um tema que interessa aos indígenas e não a outro público? Como mais uma vez conseguiremos adequar o método e conteúdo do curso se mesclar as vagas? Assim não nos interessa.” (Liliane Xipaia) O projeto hoje está parado, aguardando uma solução. Enquanto isso o Governo do Pará ainda estuda formas de viabilizar o projeto de cotas no seu ensino superior. De acordo com o relatório aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em novembro de 200850 , o projeto de lei das cotas criará uma reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior e em escolas técnicas de nível médio para alunos de escolas públicas auto-declarados (grifo nosso) negros e indígenas. Em cada estado será considerada a porcentagem dessas etnias de acordo com o IBGE (grifo nosso). Desse total de vagas, 25% ainda obedecerão a um critério econômico, que leva em conta o rendimento mensal familiar, que não deve ultrapassar 1,5 salários mínimos por pessoa. Isso significa que, hoje estariam habilitados alunos filhos de famílias cuja renda média de cada membro não supere R$ 680,50. Resta saber se esta política pública contemplará os índios citadinos de Altamira e do Brasil. V. 3 -Considerações finais sobre as condições socioeconômicas da população indígena de Altamira Como demonstram os resultados da pesquisa censitária, a população indígena que vive em Altamira caracteriza-se como um contingente de baixa renda, com escasso acesso a serviços públicos de qualidade e segurança, como saneamento, abastecimento de água, educação e saúde, assim como a programas assistenciais de governo, como o Bolsa Família51 ou o Auxílio ao Idoso e mesmo à aposentadoria. Portanto, é uma população que, independentemente da construção da hidrelétrica de Belo Monte, deveria ser objeto de uma atenção especial por parte do poder público em suas diversas esferas, municipal, estadual e federal. A pesquisa de campo também permitiu averiguar que a principal razão da migração voluntária das famílias para a cidade é a busca do acesso à educação. Quando perguntados, respondem que a aldeia é um lugar mais saudável, mais sossegado e onde é mais fácil viver – comer e morar. Certamente, se as aldeias dispusessem de escolas que oferecessem ao menos o ensino fundamental, o êxodo seria menor. O que não significa que não valorizem os equipamentos produzidos pela sociedade industrial, como som, TV, celular etc. O intenso 50 http://www.campanhaeducacao.org.br/boletim/137.htm#Maioria%20dos%20senadores%20é%20favorável%20às%20cotas, acessado em 28/06/2009 51 O Programa Bolsa Família é um programa que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 69,01 a R$ 137,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 59,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Os benefícios financeiros estão classificados em dois tipos, de acordo com a composição familiar: i) básico: no valor de R$ 50,00, concedido às famílias com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa, independentemente da composição familiar; ii) variável: no valor de R$ 15,00, para cada criança ou adolescente de até 15 anos, no limite financeiro de até R$ 45,00, equivalente a três filhos por família. iii) Benefício Variável de Caráter Extraordinário: é concedido às famílias dos Programas Remanescentes (Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-gás), cuja migração para o PBF implique perdas financeiras à família. O valor concedido é calculado caso a caso e possui prazo de prescrição, além do qual deixa de ser pago. (site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 31.05.2009) Em julho de 2008, os valores foram reajustados, ficando o teto em R$ 182,00 e o mínimo em R$ 20,00 por criança na escola. (Folha on line, 25.06.2008. Acesso em 31.05.2009)
- 156. 153 intercâmbio entre acidade, a Volta Grande e as aldeias propiciou o contato com o modo de vida urbano que, em sua maioria, não pretendem abandonar. A impressão que fica da análise de todos os dados recolhidos em campo é que os entrevistados que moram na cidade de Altamira gostariam de unir a aldeia e a cidade – a solidariedade que encontram na primeira, assim como o acesso à terra, à caça e à pesca, ao extrativismo mineral e vegetal -, ao atendimento à saúde e à educação e o acesso aos bens de consumo e aos serviços que a cidade, teoricamente, proporciona. V.4 Situação socioeconômica das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu “(...) A localidade da Ressaca é outro garimpo, também situada na margem direita do rio. Nessa localidade, foram entrevistadas duas famílias juruna. Seguimos então para a localidade Arroz Cru, situada na margem esquerda da Volta Grande, a montante da Ilha da Fazenda. Nesse local, o levantamento foi feito com um grupo local xipaya, composto de quatro famílias. Finalmente, fomos para a localidade Paratizão, onde entrevistamos um grupo juruna, remanescente de uma antiga aldeia situada na Cachoeira Grande ou do Jurucuá, na Volta Grande do Xingu, a qual deixou de existir provavelmente no final da década de 1960 (...)”.52 Os sítios tradicionais indígenas da Volta Grande do Xingu estão habitados, majoritariamente, por populações ribeirinhas, que praticam a cultura de subsistência. Vivem em vilarejos debruçados sobre o rio Xingu, cujas águas são utilizadas para atividades domésticas (lavar roupas, louças etc.) ou como o principal meio de conexão com outros bairros rurais ou áreas urbanas. Para isso, os moradores utilizam pequenos barcos, denominados “voadeiras”, estabelecendo assim suas redes de comunicação e sociabilidade. Esses vilarejos dispõem de pouca infra-estrutura, pequenas ruas e um conjunto edificado em escala reduzida – como é o caso do bairro Ressaca. Na localidade denominada Arroz Cru, a organização do espaço baseia-se nas relações de parentesco e no uso da terra para agricultura em pequena escala. Essas localidades não se mantêm, necessariamente, isoladas umas das outras. Ao contrário, estabelecem relações e intermedeiam interesses, em maior ou menor grau, com grupos ou setores sociais da cidade de Altamira, tanto indígenas quanto não índios. Mesmo com a difícil mobilidade de grande parte da população nesta região, seja pelos custos do único sistema de transporte ou devido à exigüidade dos recursos financeiros, existe uma rede de articulação espacial averiguada, por exemplo, na atração exercida pelo centro urbano altamirense. Neste caso, a proximidade geográfica, a existência de laços mais estreitos de parentesco ou as possibilidades de trabalho, fazem com que essas áreas rurais acorram para Altamira na perspectiva de suprir suas próprias necessidades, inclusive no que se refere à educação, à saúde ou a pequenas transações comerciais. Entre as localidades da Volta Grande destacam-se as áreas de garimpo, as comunidades agrícolas e, principalmente, os assentamentos ribeirinhos, onde a maior parte das famílias é de indígenas que assim se auto-definem. Quando do levantamento realizado em abril e maio de 2009 foram entrevistadas 48 famílias entre as quais predominam amplamente as etnias Juruna e Xipaya, como mostra o quadro III.2.2. Das 16 localidades onde foram localizadas famílias indígenas, quatro, onde vivem 24 famílias, encontram-se na margem esquerda ou na Ilha da Fazenda, e sofrerão ensecamento com a redução da vazão do rio Xingu naquele trecho, se houver desvio das águas do rio para os canais. Outras 9, onde vivem 19 famílias, encontram-se na margem direita, à beira do canal de vazão reduzida que se formará com a construção da barragem e o desvio do rio para os 52 Equipe V - Relatório de atividades (RT 2.1), abril de 2009.
- 157. 154 canais, caso ausina seja construída. E 4, onde vivem 4 famílias, situam-se a montante do eixo, onde o nível do rio ficará permanentemente alto, caso a barragem seja construída. Quadro V.4.1 – Situação das localidades, e famílias por município, em relação aos impactos na Volta Grande do Xingu, caso o Empreendimento seja realizado Localidade Município Margem esquerda Margem direita A montante da barragem Total de famílias Arroz Cru* Vitória do Xingu 3 3 Cotovelo Altamira 1 1 Fazenda Bacabeira Vitória do Xingu 4 4 Garimpo do Galo Sen. José Porfírio 5 5 Ilha da Fazenda Sen. José Porfírio 16 16 Itatá Sen. José Porfírio 2 2 Garimpo Japão Sen. José Porfírio 1 1 Localidade Juliana (Bacajá) Sen. José Porfírio 1 1 Mineração Verena Sen. José Porfírio 1 1 Morada Nova Sen. José Porfírio 1 1 Assentamento Asurini Altamira 1 1 Paratizão Vitória do Xingu 1 1 Paratizinho Altamira 1 1 Ressaca Sen. José Porfírio 6 6 Ressacão Sen. José Porfírio 1 1 Sitio Mangueira Altamira 1 1 Sitio São Francisco Vitória do Xingu 1 1 Total - 24 19 4 47** Fonte: Equipe V. abril e maio de 2009. * A localidade denominada Arroz Cru estende-se de jusante a montante da barragem, na margem esquerda do rio Xingu. ** Uma família sem informação
- 158. 155 Foto V. 4.1:D. Batata (Juruna) em sua casa no Arroz Cru. Foto: Mirella Poccia V. 5 - Universo da pesquisa na Volta Grande do Xingu Desde a pesquisa coordenada pelo antropólogo Antonio Carlos Magalhães, em 2006 e 2007, houve uma sensível redução no número de famílias que residem nas comunidades rurais da Volta Grande do Xingu. Enquanto, durante aquele trabalho foram identificadas 67 famílias, agora, em 2009, foram encontradas apenas 48, verificando-se, durante as entrevistas, que existe um movimento migratório para o núcleo urbano de Altamira, em busca de educação e saúde mas, também, de mais oportunidades de trabalho e renda. Verificou-se, também, confirmando indicações dos trabalhos já realizados, que a maioria das famílias (50%) pertence ao povo Juruna, como mostra o gráfico abaixo. No entanto, as famílias Xipaya, aparentadas lingüística e culturalmente aos Juruna, também têm uma presença significativa no universo pesquisado – representam 35,4% do total. Esta concentração de famílias Juruna e Xipaya na Volta Grande mostra a permanência histórica dos Juruna em seu território tradicional. As demais etnias têm participação residual e são: Kuruaya, Arara, Xavante e Kayapó.
- 159. 156 Quadro V.5.1 –Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, por etnia e localidade Etnia dos chefes de família Localidade Xipaya Kuruaya Juruna Xipaya- Kuruaya Outras Etnias Total de famílias Arroz Cru 3 0 0 0 0 3 Cotovelo 0 0 0 0 1 Kayapó 1 Fazenda Bacabeira 4 0 0 0 0 4 Garimpo do Galo 1 2 1 1 Xavante 5 Ilha da Fazenda 3* 1 10 1 2 Arara* 16 Itatá 0 0 2 0 0 2 Garimpo Japão 1 0 0 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 0 1 0 0 1 Mineração Verena 0 0 1 0 0 1 Morada Nova 1 0 0 0 0 1 Assentamento Assurini 1 0 0 0 0 1 Paratizão 0 0 1 0 0 1 Paratizinho 0 0 1 0 0 1 Ressaca 2 0 4 0 0 6 Ressacão 1 0 0 0 0 1 Sitio Mangueira 0 0 1** 0 1 Arara** 1 Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1 sem resposta 0 0 1 0 0 1 Total 17 3 24 1 5 48 * Marido Xipaya e esposa Arara ** Marido Juruna e esposa Arara Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009 Gráfico V.5.1 – Famílias entrevistadas na Volta Grande, por etnia e localidade (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
- 160. 157 A pirâmide etáriadas famílias indígenas da Volta Grande é mais estreita na base e no cume, sendo mais numerosos os jovens e os adultos, o que parece indicar que as famílias migram inteiras, e não apenas os jovens, para estudar, ou os homens, para buscar trabalho. Caso contrário, haveria ali, muitas mulheres, crianças e idosos e poucos adultos do sexo masculino. Quadro V.5.2 – População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexo Faixa etária por sexo 0 a 6 anos 7 a 18 anos 19 a 45 anos 46 a 60 anos mais de 60 anos Localidade M H M H M H M H M H s/ resp Total de pessoas Total de famílias Arroz Cru 0 1 4 3 3 3 0 0 0 1 0 15 3 Cotovelo 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 2 1 Fazenda Bacabeira 2 2 0 2 3 4 1 0 0 1 0 15 4 Garimpo do Galo 2 0 2 2 7 2 1 3 0 0 0 19 5 Ilha da Fazenda 5 4 11 10 10 12 4 2 1 4 0 63 16 Itatá 0 1 1 1 1 1 1 0 0 1 0 7 2 Garimpo Japão 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 4 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 1 Mineração Verena 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 4 1 Morada Nova 1 0 0 1 1 1 0 1 1 1 0 7 1 Assent. Assurini 0 0 0 3 0 0 1 1 0 0 0 5 1 Paratizão 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 1 Paratizinho 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 3 1 Ressaca 4 3 7 7 6 2 1 1 0 0 0 31 6 Ressacão 3 2 4 3 3 4 0 0 1 0 0 20 1 Sitio Mangueira 0 0 3 1 1 2 1 1 0 0 0 9 1 Sitio São Francisco 3 2 4 1 2 4 0 1 0 0 0 17 1 sem resposta 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 3 1 Total 20 16 39 36 39 38 13 13 4 10 1 229 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 161. 158 Gráfico V.5.2 –População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexo (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. A média de pessoas por família naquelas comunidades rurais é de quase 5 pessoas (4,7), ou seja, equivalente ao tamanho das famílias indígenas que vivem em Altamira. A grande maioria, tanto de homens, como de mulheres, nasceu na zona rural. Quadro V.5.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grande do Xingu Mulheres indígenas Homens indígenas Localidade ZU ZR ZU ZR Sem resp. Total de pessoas Arroz Cru 0 0 0 3 0 3 Cotovelo 0 0 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 0 3 1 2 0 6 Garimpo do Galo 0 1 0 4 0 5 Ilha da Fazenda 5 5 2 4 0 16 Itatá 0 1 0 1 0 2 Garimpo Japão 0 1 0 0 0 1 Loc. Juliana (Bacajá) 0 0 0 1 0 1 Mineração Verena 1 0 0 0 0 1 Morada Nova 0 1 0 0 0 1 Assentamento Assurini 0 0 1 0 0 1 Paratizão 0 1 0 0 0 1 Paratizinho 0 1 0 0 0 1 Ressaca 2 4 0 0 0 6 Ressacão 0 0 0 0 0 0 Sitio Mangueira 0 1 1 0 0 2 Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1 sem resposta 0 0 0 1 0 1 Total 8 19 6 16 1 50 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 162. 159 Gráfico V.5.3 –Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grande do Xingu (%) Local de Nascimento Volta Grande 8 6 1 19 16 0 5 10 15 20 Mulheres Homens s/ Inf. ZR ZU Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Assim como em Altamira, os casamentos mistos, principalmente entre índios e não índios, são muito freqüentes na Volta Grande. De 38 casais, 34 estão neste caso, como mostra o quadro abaixo. Quadro V.5.4 – Casamentos interétnicos na Volta Grande do Xingu Etnias/Bairros ArrozCru Cotovelo FazendaBacabeira GarimpodoGalo IlhadaFazenda Itatá GarimpoJapão LocalidadeJuliana(Bacajá) MineraçãoVerena MoradaNova PAAssurini Paratizão Paratizinho Ressaca Ressacão SitioMangueira SitioSãoFrancisco semresposta Total Índio/não índio 3 0 2 4 11 2 1 1 1 1 1 0 0 4 0 0 1 1 33 Xipaya/Xipaya 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Arara/Xipaya 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Juruna/Arara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Total de casados 3 0 4 4 13 2 1 1 1 1 1 0 0 4 0 1 1 1 38 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Durante a pesquisa na Volta Grande, verificou-se que apenas 20% dos casais são separados, um índice ainda menor do que o existente na cidade de Altamira.
- 163. 160 Quadro V.5.5 –Casados e descasados nas famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu Separados Localidade Casados M H Sem resposta Total de famílias Arroz Cru 3 0 0 0 3 Cotovelo 0 0 1 0 1 Fazenda Bacabeira 4 0 0 0 4 Garimpo do Galo 4 0 1 0 5 Ilha da Fazenda 13 0 3 0 16 Itatá 2 0 0 0 2 Garimpo Japão 1 0 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 1 0 0 0 1 Mineração Verena 1 0 0 0 1 Morada Nova 1 0 0 0 1 Assentamento Assurini 1 0 0 0 1 Paratizão 0 1 0 0 1 Paratizinho 0 1 0 0 1 Ressaca 4 2 0 0 6 Ressacão 0 1 0 0 1 Sitio Mangueira 1 0 0 0 1 Sitio São Francisco 1 0 0 0 1 sem resposta 1 0 0 0 1 Total 38 5 5 0 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. V.6 Relações com as aldeias e com a região Quase a metade das famílias entrevistadas afirmou ter parentes morando nas terras indígenas (48%); outros tantos afirmaram ter parentes em outras localidades. E, como em Altamira, também na Volta Grande a relação com as aldeias a cidade e outras localidades da região é bastante intensa, transitando a população nas “voadeiras” pelo rio Xingu e igarapés.
- 164. 161 Quadro V.6.1 –Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades, por etnia Possui parentes em TIs? Possui parentes em outra região?Etnia sim não Sem inf. sim não Sem inf. Total por etnia Xipaya 8 6 2 11 2 3 16 Kuruaya 3 3 3 Juruna 11 2 11 10 3 11 24 Xipaya/ Kuruaya 1 1 1 Kayapó 1 1 1 Arara 2 1 1 2 Xavante 1 1 1 Total 23 8 17 24 6 18 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.6.1 – Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades, por etnia (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Muitos entrevistados afirmaram ter vontade de morar nas terras indígenas de seus respectivos povos (37%). Esse número, muito inferior ao que se verificou em Altamira (59%), parece indicar que a vida rural, nas localidades da Volta Grande é mais próxima da vida nas aldeias o que reduz a nostalgia das famílias. No entanto, como o número de “sem informação” é muito alto, também é possível que se a pergunta tivesse sido feita a todas as famílias, o percentual positivo fosse mais próximo ao de Altamira. Isso não aconteceu devido ao aprimoramento do questionário, entre a primeira e a segunda campanha de campo.
- 165. 162 Quadro V.6.2 –Famílias que gostariam de morar em Terra Indígena, por localidade Gostaria de morar em Terra Indígena?Localidade sim não sem informação Total de famílias Arroz Cru 2 1 0 3 Cotovelo 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 2 0 2 4 Garimpo do Galo 2 1 2 5 Ilha da Fazenda 2 2 12 16 Itatá 1 1 0 2 Garimpo Japão 0 1 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 1 0 0 1 Mineração Verena 0 0 1 1 Morada Nova 0 1 0 1 PA Assurini 0 1 0 1 Paratizão 0 0 1 1 Paratizinho 1 0 0 1 Ressaca 5 0 1 6 Ressacão 1 0 0 1 Sitio Mangueira 0 1 0 1 Sitio São Francisco 1 0 0 1 sem resposta 0 0 1 1 Total 18 9 21 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico V.6.2 – Famílias que gostariam de morar em Terras Indígenas, por localidade (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 166. 163 V.7 Trabalho erenda Os chefes de família entrevistados na Volta Grande são, prioritariamente, garimpeiros (27%) e pequenos produtores rurais (21%). As aposentadorias sustentam um pouco mais de 16% das famílias, como mostra o gráfico abaixo. E um pouco mais de 10% dos chefes de família são funcionários públicos. Vale dizer que estas ocupações registradas referem-se aos chefes de família, sejam eles índios ou seus cônjuges não índios. Quadro V.7.1 Ocupação dos chefes de família, por localidade, na Volta Grande Ocupações/ Localidades ArrozCru Cotovelo Faz.Bacabeira GarimpodoGalo IlhadaFazenda Itatá GarimpoJapãp Loc.Juliana MineraçãoVerena MoradaNova PAAssurini Paratizão Paratizinho Ressaca Ressacão SitioMangueira SitioSãoFrancisco semresposta Total Serv. Gerais 1 1 Pescador 3 1 4 Aposentado 4 1 1 1 1 8 Produtor rural 3 1 3 1 1 1 10 Doméstica 1 1 Garimpeiro 4 3 2 1 3 13 Comerciante 1 1 2 Func. Público 2 2 1 5 Outros* 2 1 3 Sem resposta 1 1 Total 3 1 4 5 16 2 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 48 *outros: microscopista, conserto de antenas e geradores, sondagem Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
- 167. 164 Gráfico V.7.1 –Ocupação dos chefes de família, na Volta Grande (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009 O quadro a seguir indica que os cônjuges indígenas não são garimpeiros e sim prioritariamente, pequenos produtores rurais. As mulheres, em percentual idêntico, dedicam-se às tarefas da casa. A ocupação mais freqüente é a de funcionário público, geralmente ligados à Funai. Diferentemente da situação verificada em Altamira, os aposentados ocupam o terceiro lugar, junto com os garimpeiros, entre as “ocupações dos chefes de família entrevistados, o que equivale a um pouco mais de 10% (10,4%).
- 168. 165 Quadro V.7.2 –Ocupação dos cônjuges indígenas por etnia, na Volta Grande Ocupação/Etnia Xipaya Kuruaya Juruna Xipaya/ Kuruaya Outras Etnias Total Serv. gerais 0 0 1 0 0 1 Pescador 0 1 2 0 0 3 Aposentado/ Pensionista 1 1 2 0 1 5 Do lar 2 1 5 0 0 8 Agricultor/ Pecuarista 7 0 1 0 0 8 Doméstica/ Cozinheira 1 0 0 0 0 1 Garimpeiro 2 1 2 0 0 5 Comerciante 0 0 2 0 1 3 Funcionário Público 1 0 7 0 1 9 Técnico 0 0 0 1 0 1 Sem resposta 2 0 1 0 1 4 Total 16 4 23 1 4 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009 Vale dizer que, diferentemente de Altamira, todos os 5 idosos recebem aposentadoria. A maioria (52,1%) das famílias entrevistadas que responderam à pergunta tem, à semelhança das que vivem em Altamira, até um salário mínimo de renda mensal. 80% contam com até 2 salários mínimos por mês para viver. Apenas 2 famílias declararam ganhar mais de 3 salários mínimos.
- 169. 166 Quadro V.7.3 -Renda dos chefes de família na Volta Grande Renda dos Chefes de Família Localidade Até 1 SM Até 2 SM Até 3 SM Mais de 3 SM S/ inf. Total Famílias Arroz Cru 0 1 0 0 2 3 Cotovelo 0 1 0 0 0 1 Fazenda Bacabeira 3 0 0 0 1 4 Garimpo do Galo 3 1 1 0 0 5 Ilha da Fazenda 8 5 0 1 2 16 Itatá 1 0 0 1 0 2 Garimpo Japão 0 1 0 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 1 0 0 0 1 Mineração Verena 1 0 0 0 0 1 Morada Nova 1 0 0 0 0 1 PA Assurini 1 0 0 0 0 1 Paratizão 1 0 0 0 0 1 Paratizinho 1 0 0 0 0 1 Ressaca 4 1 0 0 1 6 Ressacão 1 0 0 0 0 1 Sitio Mangueira 0 1 0 0 0 1 Sitio São Francisco 0 0 0 0 1 1 Sem resposta 0 1 0 0 0 1 Total 25 13 1 2 7 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009 Gráfico V.7.2 - Renda dos chefes de família na Volta Grande (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 170. 167 Quase a metadedas famílias indígenas que vivem na Volta Grande não é beneficiária do Programa Bolsa Família (45,83%) e 23% não se manifestaram ou não lhes foi perguntado, restando cerca de 30% que recebem esse tipo de benefício. Apesar do grande número de “sem informação” esse percentual não deve estar longe da realidade se considerar-se o que ocorre em Altamira. As razões para a dificuldade das famílias receberem o “Bolsa Família” devem estar relacionadas à: discriminação, dificuldade de acesso a Altamira para “cobrar” as medidas necessárias à obtenção do benefício; desconhecimento dos trâmites necessários para obtenção do mesmo. Quadro V.7.4 - Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família na Volta Grande Valor recebido Localidade Não recebe Até R$ 50 Até R$ 100 Mais de R$ 100 S/ inf. Total Arroz Cru 1 0 0 2 0 3 Cotovelo 1 0 0 0 0 1 Fazenda Bacabeira 2 1 0 0 1 4 Garimpo do Galo 5 0 0 0 0 5 Ilha da Fazenda 4 4 0 2 6 16 Itatá 1 0 0 1 0 2 Garimpo Japão 0 0 0 1 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 1 0 0 0 0 1 Mineração Verena 0 0 0 0 1 1 Morada Nova 1 0 0 0 0 1 PA Assurini 0 0 0 1 0 1 Paratizão 0 0 0 0 1 1 Paratizinho 1 0 0 0 0 1 Ressaca 3 0 0 2 1 6 Ressacão 1 0 0 0 0 1 Sitio Mangueira 1 0 0 0 0 1 Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1 Sem resposta 0 0 0 0 1 1 Total 22 5 1 9 11 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 171. 168 Gráfico V.7.3 -Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na Volta Grande (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. V.8 Religião Como mostra o quadro abaixo, a grande maioria dos entrevistados na Volta Grande é católica (62,5%), o que parece indicar que a ação da ALEM, Associação Lingüística Evangélica Missionária, tão atuante nas aldeias indígenas do Médio Xingu, não chegou até ali.
- 172. 169 Quadro V.8.1 –Religião dos entrevistados na Volta Grande Volta Grande Religião Localidade Católica Evangélica Sem informação Total Arroz Cru 3 0 0 3 Cotovelo 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 2 0 2 4 Garimpo do Galo 4 0 1 5 Ilha da Fazenda 8 3 5 16 Itatá 2 0 0 2 Garimpo Japão 1 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 1 0 0 1 Mineração Verena 0 0 1 1 Morada Nova 0 1 0 1 PA Assurini 1 0 0 1 Paratizão 1 0 0 1 Paratizinho 1 0 0 1 Ressaca 4 1 1 6 Ressacão 0 1 0 1 Sitio Mangueira 1 0 0 1 Sitio São Francisco 1 0 0 1 Sem resposta 0 0 1 1 Total 30 6 12 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. V.9 Considerações finais sobre a situação socioeconômica das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu Com o trabalho de campo foi possível perceber que as comunidades ribeirinhas da Volta Grande são altamente vulneráveis do ponto de vista físico-espacial, dada a precariedade e/ou insuficiência de infra-estrutura e a utilização de mecanismos de gestão pública, pouco especializados e pouco eficazes. Também, quanto ao aspecto sócio-econômico, uma vez que sua produção não ultrapassa o nível da subsistência. Ao longo da campanha de campo foi possível observar que é notável e uterina a relação de dependência dessas famílias indígenas da Volta Grande para com o rio Xingu e seu emaranhado conjunto de igarapés. O rio Xingu, além de ser desde tempos imemoriais uma referência simbólica sempre presente, principalmente na mitologia Juruna e Xipaya, é por excelência o principal ecossistema de exploração e uso, pois é dali que tiram a parte fundamental de sua alimentação - o peixe -, onde obtêm a água para beber, lavar a roupa e a louça, e é também o principal meio de deslocamento das ubás, barcos e voadeiras usados nas viagens para visitar os parentes, comprar e vender mercadorias, buscar atendimento à saúde ou outros serviços disponíveis no centro urbano de Altamira.
- 173. 170 Apesar do aparentemelhor nível econômico nas localidades onde estão funcionando os garimpos de ouro, a situação sanitária ali é a mais precária. Além do esgoto a céu aberto observa-se o acúmulo do lixo produzido pelo consumo de produtos industrializados, a contaminação das águas superficiais pelo azougue (mercúrio), a promiscuidade sexual e o crescente uso de drogas. As comunidades vinculadas às atividades de pesca apresentam melhores condições sanitárias, mas algumas delas ainda têm sérios problemas de escoamento das águas servidas, como é o caso da comunidade da Ilha da Fazenda. Além desses dois modos de vida, existem aquelas localidades ocupadas por famílias extensas indígenas, comandadas pelos mais velhos, que desenvolvem atividades de caça e pesca, mas têm na agricultura e na pesca a base de seu sustento, destacando-se a farinha de mandioca produzida na localidade e a venda de pescado (alimentar e artesanal) para a cidade de Altamira. Foto V. 9.1: Crianças Kuruaya na Ilha da Fazenda. Foto: Fábio Ribeiro
- 174. 171 PARTE VI –ESTUDOS SÓCIO-POLÍTICOS VI.1 Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas em Altamira No “Diagnóstico Socioambiental do bloco de Terras Indígenas no Médio Xingu – Corredor Sul- Amazônico – Pará”, Ribeiro (2006) identificou algumas organizações indígenas na cidade de Altamira. Dentre essas organizações, a atuação de algumas estava voltada exclusivamente para a população indígena da cidade, como, por exemplo, a Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) e a AKARIRÁ (atual KIRINAPAN). Outras, embora agregassem indivíduos vivendo em Altamira, tinham maior atuação em aldeias, como, por exemplo, a Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu (APIJUX), a Associação Indígena do Povo Kuruaya (AIPK) e a ARIKAFU53 organizada pelos moradores da TI Xipaya. Considerando o escopo do presente estudo, voltado para a caracterização de indígenas citadinos e ribeirinhos (famílias indígenas de Altamira e Volta Grande do Xingu), ao longo da pesquisa de campo foram obtidas informações mais detalhadas sobre a AIMA e a KIRINAPAN. No caso da APIJUX, mais informações podem ser encontradas nos relatórios dos Estudos Socioambientais sobre a TI Paquiçamba e Juruna do Km 17 (povo Juruna), coordenado pela antropóloga Maria Elisa Guedes. Um dado importante sobre tal Associação, no entanto, refere- se ao fato de que um de seus membros (Sheila Juruna), é representante do Médio Xingu na Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Não foram obtidas informações sobre as Associações AIPK e ARIKAFU, pelo fato de que a maioria de seus membros vive nas TIs Kuruaya e Xipaya. Tais TIs, no entanto, não foram incluídas nos Estudos do Componente Indígena no âmbito do EIA/RIMA do AHE Belo Monte. Inclusive, a ausência dessas nos Termos de Referência da FUNAI foi informada ao órgão indigenista tanto no primeiro relatório técnico (RT1), como por membros do grupo responsável pelo presente Estudo (antropólogo Paulo Serpa, socióloga Ana Corbisier e economista Fabio Ribeiro), durante reunião realizada em 05/05 na FUNAI em Brasília e em presença de representantes do CGPIMA/FUNAI, Eletronorte, CNEC e THEMAG. Recentemente, por iniciativa de alguns jovens indígenas, foi criado o Centro de Defesa dos Direitos Indígenas (CDDI), com auxílio do Instituto Humanitas, coordenado pelo antropólogo Antônio Carlos Magalhães. Tal Centro, entretanto, ainda não foi institucionalizado, sendo que o Estatuto atualmente está sendo discutido pelos membros. Embora não tenham sido obtidas informações detalhadas sobre a atuação do CDDI em Altamira, conforme Antônio Xipaya (Nêgo), jovem xipaya membro do Centro e integrante da equipe indígena que participou da coleta de dados para o presente estudo, o CDDI procurará atuar principalmente na área de direitos indígenas. Inclusive, atualmente o Instituto Humanitas e alguns membros do CDDI realizaram um censo das famílias indígenas com o objetivo de, em parceria com a Defensoria Pública, auxiliar no reconhecimento de famílias indígenas que não têm o nome da etnia em seu documento de identidade. De acordo com Dona Elza Maria Xipaya de Carvalho (Presidente da AIMA), a Associação dos Índios Moradores de Altamira, a AIMA foi fundada em 22/04/2002, por iniciativa de dez mulheres indígenas que anteriormente participavam do Movimento de Mulheres Indígenas em Altamira. A atuação da AIMA nesses anos de existência esteve sempre voltada para as áreas de saúde, reconhecimento étnico/ direitos indígenas e para comercialização de artesanato. Além disso, a AIMA, por reivindicação da velha geração de indígenas Xipaya e Kuruaya que vivem em Altamira, solicitou à FUNAI-Brasília, um pedido de criação de uma Terra Indígena urbana, denominada T.I. São Sebastião ou Tavaquara (ver Item “Estudos Territoriais”.) 53 Arikafu é o nome de um antigo chefe Xipaya (vide Genealogia 2 Xipaya I).
- 175. 172 Na área dasaúde, o principal objetivo da AIMA era fazer com que os indígenas que vivem em Altamira tivessem acesso aos serviços de saúde da FUNASA. Note-se que o atendimento da FUNASA, via os 34 Distritos Sanitários Indígenas distribuídos pelo país, dificilmente é estendido aos índios que moram na cidade. A AIMA obteve grande êxito neste objetivo no período 2002-2005, quando Elza Xipaia passou a integrar o Conselho de Saúde Indígena de Altamira. Naquele momento, a AIMA havia conquistado um espaço (uma sala) na Casa do Índio de Altamira, destinada de maneira inédita ao atendimento da população indígena citadina. Desde 2005, porém, está havendo um retrocesso no atendimento, sendo que os indígenas urbanos não têm mais acesso aos serviços de saúde da FUNASA e, conseqüentemente, dependem do disputado atendimento do SUS. Com relação ao reconhecimento étnico/direitos indígenas, a AIMA desde o início lutou para que os direitos indígenas constantes na Convenção 169 da OIT, no Estatuto do Índio e no Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 fossem assegurados para a população indígena que vive na cidade de Altamira. Principalmente porque a maioria da população de origem indígena de Altamira não é reconhecida pelo Estado como tal. Inclusive, muitas vezes o cartório de Altamira recusa-se a registrar o sobrenome indígena, e a FUNAI-Altamira não lhes fornece o documento competente para o cartório, o reconhecimento administrativo. Para tentar reverter tal situação, em1998 (um pouco antes da criação da AIMA) Elza e Raimundo Xipaia fizeram um cadastramento das famílias indígenas residentes em Altamira. Foram registradas 211 famílias. Além disso, a AIMA conseguiu cadastrar na FUNAI-Altamira 10 indígenas idosos e, como resultado, conseguiu fazer com que esses indígenas recebessem benefícios do INSS. Em mais de uma ocasião lideranças indígenas da AIMA se dirigiram à Delegacia de Polícia de Altamira como o objetivo de auxiliar na resolução da situação de detentos indígenas. Em alguns casos, por meio da assinatura de um termo de responsabilidade, conseguiram liberar tais detentos. Foto VI.1.1 Elza Xipaya. Foto: Mirella Costa Com relação ao artesanato, a AIMA chegou a organizar diversas oficinas de confecção de artefatos indígenas. Nesse caso, eram feitas peças de crochê, bordado, sementes e palhas de buriti e eram ensinadas aos jovens indígenas pinturas corporais, cantos e danças. Os
- 176. 173 artesanatos eram comercializadosna antiga sede da AIMA, no Bairro do Açaizal, em Altamira. Essas atividades, além de constituírem uma fonte de renda para as famílias indígenas de Altamira, contribuíram para fortalecer a identidade e a cultura indígena dessas famílias. Por fim, a AIMA, ao ser a primeira representante do movimento indígena organizado de Altamira na luta pelo reconhecimento étnico e dos direitos daí derivados, organizou entre 2002 e 2005 sucessivas “festas dos índios” de Altamira. Em tais momentos, a identidade indígena dos índios Xipaya, Kuruaya e Juruna urbanos pode ser exposta para a opinião pública regional. A criação da Associação AKARIRÁ, presidida pela Sra. Maria Augusta Xipaya (Xipainha), deu- se em 2003, em função da Amazoncoop, cooperativa criada pela AER-FUNAI-Altamira e que exportava óleo de castanha-do-pará para a empresa de cosméticos britânica The Body Shop. Durante os anos de funcionamento da cooperativa (encerrada em 2005), os membros da AKARIRÁ trabalhavam no processo de extração do óleo no galpão da Amazoncoop, em Altamira. As castanhas, por sua vez, eram coletadas pelos povos indígenas das TIs da região (TIs Koatinemo, Araweté/Ig.Ipixun, Apyterewa, Trincheira-Bacajá, Kararaô, Arara e Cachoeira Seca). É importante mencionar que a partir da criação da AKARIRÁ houve um enfraquecimento da representatividade da AIMA, até então a principal organização indígena de Altamira. Isto, por sua vez, terminou por produzir facções de indígenas Xipaya e Kuruaya em Altamira, conforme relata a antropóloga Márcia Saraiva. “Como já foi dito acima, o movimento indígena em Altamira teve início a partir da iniciativa de Elza Xipaia que com o apoio do CIMI realizou um levantamento das famílias indígenas da cidade. A partir de então foi fundada a primeira associação, a AIMA. Para manter as despesas da Associação os sócios pagariam uma mensalidade irrisória. Entretanto com as despesas crescentes e as mudanças acontecendo de modo lento, a própria realidade dos índios citadinos, de extrema pobreza, falta de infra-estrutura própria, os sócios foram diminuindo. O golpe final na AIMA foi a cooperativa da castanha, que passou a atender uma demanda forte entre os índios citadinos: a falta de emprego. Entretanto, a cooperativa funciona somente no período da safra e incorpora como mão-de-obra somente os índios Xipaia e Curuaia, que devem pertencer a outra associação.” (Saraiva,2005:137) Com o fim da cooperativa, foram encerrados os trabalhos da AKARIRÁ. Por reivindicação dos descendentes da índia Akarirá, a associação indígena homônima foi obrigada a mudar de nome, passando a chamar-se KIRINAPAN. Atualmente, esta associação continua presidida pela Sra. Maria Augusta Xipaya, sendo a produção e o comércio de artesanato a principal atividade desenvolvida pela cooperativa hoje em dia.
- 177. 174 Foto VI.1.2 MariaAugusta Xipaya – “Xipainha”. Foto : Humberto Kzure Os Juruna citadinos, diante da disputa, retiraram-se de ambas as organizações, fundando em 2006 a sua própria, a Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu (APIJUX). Os Juruna da T.I. Paquiçamba não mantiverem nenhuma relação com as organizações indígenas citadinas, assim como os Xipaya e Kuruaya que vivem nas TIs. “Os índios Juruna resolveram, diante desta crise, criar sua própria associação a APIJUX e encaminhar aos órgãos competentes as suas demandas. Ao invés da AIMA que reunia todas as famílias indígenas moradoras de Altamira, a APIJUX e a ACARIRÁ além de se voltarem para etnias específicas caracterizam-se por abarcar somente a família. No caso da APIJUX, por exemplo, reúnem-se apenas os Juruna da família de Cândida Juruna. Os Juruna de Paquiçamba, que moram em Altamira, não fazem parte da associação, ou seja, de certo modo a associação, neste segundo momento, acaba reproduzindo a organização social destes índios no âmbito da cidade que se concentra em torno da família, sendo que esta agora incorpora a associação.” (Saraiva, 2005:137) No questionário aplicado para este estudo, perguntou-se se os entrevistados tinham participado do movimento ou das associações indígenas de Altamira e se era importante os índios estarem organizados coletivamente. Em relação à segunda pergunta, a resposta foi positiva de maneira unânime, inclusive quando partiu de pessoas que nunca se envolveram diretamente com o movimento ou as associações indígenas. Em relação à primeira, a grande maioria dos entrevistados afirmou participar de maneira indireta das atividades propriamente políticas e organizativas, seja por meio do trabalho nas cooperativas, seja pela participação em eventos coletivos, como as festas indígenas. Esta constatação apenas reafirma algo bastante comum não só entre os povos indígenas: as tarefas de organização e articulação políticas cotidianas do movimento social em questão, no caso dos “índios urbanos de Altamira”, restringem-se às lideranças mais bem formadas e informadas sobre os códigos que compõem as dinâmicas políticas locais e regionais.
- 178. 175 Gráfico VI.1.1– Participaçãodos indígenas em associações e movimentos sociais de Altamira (%) Fonte Equipe V , Maio de 2009 Ao longo da pesquisa de campo foi observado que as associações indígenas de Altamira, como é regra em todo o país, se encontram aliadas politicamente a certos atores não- indígenas locais com interesses contraditórios sobre uma diversidade de temas. Exemplo disso em Altamira é que, enquanto uma das associações esteve durante anos aliada ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a outra estabeleceu parcerias no mesmo período com a FUNAI de Altamira e com a Prefeitura Municipal. Depois de um período de desmobilização política, as associações indígenas urbanas de Altamira, associados a outras organizações não–indígenas e não governamentais, têm juntado esforços no sentido de reorganizar o movimento indígena de Altamira. A questão das ameaças socioambientais contidas no projeto Belo Monte é, sem dúvida, um dos fatores que impulsionam esta reorganização. VI.1.2 - Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas na Volta Grande do Xingu Nas comunidades indígenas da Volta Grande, embora um terço dos entrevistados tenha declarado ter participado ou que participa de movimentos sociais e/ou associações, a maioria (58%) declarou achar importante os indígenas estarem organizados, como mostra os gráficos e o quadro abaixo.
- 179. 176 Gráfico VI.1.2.1. –Participação no movimento indígena das famílias da Volta Grande Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 180. 177 Quadro VI.1.2.1 –Participação no movimento indígena das famílias da Volta Grande Participação em associações/ mov. indígenas Acha importante participar? Localidade sim não sem resposta sim não sem resposta Total famílias Arroz Cru 0 3 0 3 0 0 3 Cotovelo 0 0 1 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 0 2 2 2 0 2 4 Garimpo do Galo 1 3 1 4 0 1 5 Ilha da Fazenda 1 6 9 5 1 10 16 Itatá 0 2 0 1 1 0 2 Garimpo Japão 0 1 0 1 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 1 0 1 0 0 1 Mineração Verena 0 0 1 0 0 1 1 Morada Nova 0 1 0 1 0 0 1 PA Assurini 0 1 0 1 0 0 1 Paratizão 0 0 1 0 0 1 1 Paratizinho 1 0 0 1 0 0 1 Ressaca 0 5 1 5 0 1 6 Ressacão 1 0 0 1 0 0 1 Sitio Mangueira 0 1 0 1 0 0 1 Sitio São Francisco 1 0 0 1 0 0 1 sem resposta 0 0 1 0 0 1 1 Total 5 26 17 28 2 18 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. A participação das famílias indígenas da Volta Grande em atividades coletivas sugere que estas estão profundamente ligadas à religião cristã (católica, protestante e evangélica). Não há referência sobre a prática do mutirão, varação de canoas, rituais indígenas, entre outros. O isolamento desses grupos ao longo do Xingu, nas ilhas fluviais e nos igarapés não propicia essa forma de participação coletiva. Observa-se nessas localidades, diferentemente do que ocorre na cidade, uma maior vinculação com o grupo familiar, principalmente no que se refere às atividades vinculadas à pesca e à agricultura, que demandam a participação de toda a família extensa.O que explicar o papel preponderante dos grupos domésticos na Volta Grande.
- 181. 178 Quadro VI.1.2.2 -Participação em atividades coletivas das famílias indígenas de Altamira Mulheres Indígenas Homens Indígenas Bairro ZU ZR ZU ZR Cônjuge não índio sem resposta Total de famílias Independente I 16 5 10 6 0 1 38 Açaizal 13 6 9 7 1 0 36 Invasão dos Padres 7 5 1 5 0 1 19 Brasília 4 8 2 2 0 0 16 Independente II 15 13 7 4 1 0 40 Sudam I 7 2 1 2 0 0 12 São Sebastião 2 3 5 3 0 0 13 Olarias 1 2 1 2 0 0 6 Mutirão 2 8 4 7 1 0 22 Primavera 1 0 0 0 0 0 1 Colina 2 0 0 3 0 0 5 Centro 4 9 3 5 0 0 21 Bela Vista 3 5 2 1 0 0 11 Jd. Oriente 0 1 1 0 0 0 2 Liberdade 1 3 0 0 0 1 5 Boa Esperança 3 7 4 6 2 1 23 São Domingos 1 4 1 1 0 1 8 Premem 0 0 0 1 0 0 1 Aparecida 13 21 12 11 0 1 58 Esplanada do Xingu 0 1 1 0 0 0 2 Ivalândia 1 0 0 0 0 0 1 Total 96 103 64 66 5 6 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 182. 179 Quadro VI.1.2.3 -Participação em atividades coletivas das famílias indígenas da Volta Grande Participação em atividades coletivas Localidade Não participa religiosas esportivas políticas várias s/ inf. Total Arroz Cru 1 2 3 Cotovelo 1 1 Fazenda Bacabeira 2 2 4 Garimpo do Galo 1 1 2 1 5 Ilha da Fazenda 2 4 0 1 1 8 16 Itatá 1 1 2 Garimpo Japão 1 1 Localidade Juliana (Bacajá) 1 1 Mineração Verena 1 1 Morada Nova 1 1 PA Assurini 1 1 Paratizão 1 1 Paratizinho 1 1 Ressaca 2 2 1 1 6 Ressacão 1 1 Sitio Mangueira 1 1 Sitio São Francisco 1 1 sem resposta 1 1 Total 11 8 2 3 7 17 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 183. 180 PARTE VII –ESTUDOS ETNO-AMBIENTAIS Foto VII.1 Local da Barragem – Sítio Pimental – Volta Grande do Xingu - Foto: Paulo Serpa Foto VII.2 Imagem da Arca de Noé afixada na parede da casa de D. Batata (Juruna) – Sítio Paratizão – Volta Grande do Xingu - Foto: Fabio Ribeiro
- 184. 181 VII.1. Famílias indígenasda Volta Grande do Xingu Conforme os estudos realizados no âmbito do EIA/RIMA do AHE Belo Monte, o Empreendimento hidrelétrico previsto, caso concretizado, causará enormes impactos de natureza social e ambiental, tanto em escala local como regional. Dada a localização projetada para o Empreendimento, as famílias indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu, tanto as localizadas no trecho a jusante do sítio Pimental, onde está prevista a barragem, como as no trecho a montante, poderão ser afetadas diretamente pela obra. Considerando, no entanto, as várias localizações e a diversidade dos modos de vida das famílias indígenas e suas relações com o ambiente, tais quais observados durante o levantamento de dados em campo, é provável que a forma e a intensidade dos impactos gerados sobre as famílias indígenas pelo projeto hidrelétrico sejam bastante variadas. Nesse sentido, para embasar a avaliação dos potenciais impactos a serem gerados, essa parte do estudo desenvolve (i) uma caracterização qualitativa dos vários modos de vida das famílias indígenas e suas relações com o ambiente na Volta Grande do Xingu, assim como (ii) uma descrição das diversas formas de utilização dos recursos naturais. As analises e observações apresentadas estão também respaldadas nos dados quantitativos coletados nas duas campanhas de campo (abril e maio de 2009). O primeiro aspecto demográfico que chama a atenção é a composição étnica das famílias indígenas da Volta Grande. O gráfico VII.1 ilustra uma ocupação majoritária de famílias Juruna e Xipaya, que, como já apontado anteriormente, compreende aqueles povos Tupi da família lingüística Juruna que se caracterizam pela relação profunda com os rios da região tanto que foram considerados os melhores remadores da Amazônia Meridional. Gráfico VII.1.1– Composição étnica das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. A composição étnica revelada pelos dados obtidos em campo parece indicar que há uma ‘reocupação’ de antigas áreas de moradia e de exploração de recursos naturais. Duas situações observadas, uma, o assentamento de um grupo doméstico extenso Xipaya que desenvolve a agricultura de coivara e a pesca de subsistência e, outra, o assentamento de um grupo doméstico extenso de Juruna que desenvolve a pesca e a agricultura de subsistência, parece confirmar essa idéia. Entretanto, a hipótese só poderá ser testada caso sejam aprofundadas as pesquisas na Volta Grande tanto com relação à etnohistória desses grupos indígenas, como com relação à etnoarqueologia dessa área.
- 185. 182 Foto VII.1.1: FamíliaJuruna/Arara da Volta Grande do Xingu - Foto Fabio Ribeiro VII.2. Modos de vida De acordo com os dados levantados em campo, no que diz respeito aos modos de vida e ao uso de recursos naturais, as atuais famílias indígenas habitantes da Volta Grande do Xingu podem ser classificadas em cinco grandes blocos: Famílias que vivem em comunidade (Ilha da Fazenda), com economia voltada principalmente para a pesca: na Ilha da Fazenda, foi observado que boa parte das famílias indígenas depende da pesca e, portanto, do rio Xingu, para sobreviverem. Na maior parte dessas famílias, a pesca é destinada ao consumo e à venda, sendo em alguns casos a principal fonte de renda. A agricultura, no entanto, foi praticamente abandonada pelos moradores. Nesse caso, a maior disponibilidade relativa de produtos industrializados e a escassez de terras na ilha parece ter desestimulado a prática agrícola. O plantio de árvores nos quintais, porém, é uma prática generalizada.
- 186. 183 Foto VII.2.1: SeuPedro Pinóquio e Dona Beta Juruna – Família pescadora habitante da Ilha da Fazenda. Foto: Fabio Ribeiro. Foto VII.2.2: Casa de pescador – Ilha da fazenda – Volta Grande do Xingu Foto: Paulo Serpa
- 187. 184 Foto VII.2.3: Interiorde casa – Ilha da Fazenda –Volta Grande do Xingu - Foto: Paulo Serpa c) Famílias que vivem em garimpos (Galo, Ressaca e Itatá): ao longo das pesquisas de campo realizadas nessas localidades, foi observado que diversas famílias têm na atividade de garimpo a única fonte de sustento. Muitas dessas famílias têm também a pesca como atividade econômica complementar. Foto VII.2.4: Porto do Garimpo Itatá Foto: Paulo Serpa
- 188. 185 Foto VII.2.5: Garimpodo Galo – Volta Grande do Xingu Foto: Paulo Serpa Foto VII.2.6: Garimpo do Galo – Volta Grande do Xingu Foto: Paulo Serpa
- 189. 186 Foto VII.2.7: DílsonJuruna, filho de Fortunato Juruna. Habitante do garimpo do Itatá. Foto: Fabio Ribeiro d) Famílias que vivem em lotes (diversas localidades), com economia baseada na pesca e na agricultura: nos casos de famílias vivendo em lotes, a agricultura de mandioca e milho (para consumo e para a produção de farinha para venda), apareceu como atividade principal, sendo complementada pela pesca. Na maioria desses casos, a atividade econômica está estruturada em torno do grupo local, sendo que diversos lotes são ocupados por famílias extensas muitas vezes distribuídas por diversas casas. Os exemplos das famílias de Dona Maria Amélia Xipaya, na localidade Arroz Cru, e de Dona Virgínia Juruna (D. Batata), na localidade Paratizão, tornam claro no caso dessas famílias a relação entre parentesco e economia. Além disso, mostram que os núcleos familiares indígenas que continuaram unidos e estruturados foram os únicos na Volta Grande a darem continuidade à atividade agrícola. Foto VII.2.8: Família Xipaya – Localidade Ressacão - Foto: Fabio Ribeiro
- 190. 187 Foto VII.2.9 Roçae casa de farinha de família Xipaya - localidade Ressacão Foto: Fabio Ribeiro e) Famílias volantes, isto é, que transitam freqüentemente entre Altamira e Volta Grande: finalmente, um número razoável de famílias indígenas está em permanente trânsito entre Altamira e Volta Grande. Nesse caso, foi observado que ou essas famílias residem na Volta Grande e desenvolvem alguma atividade econômica em Altamira ou vice-versa. Nesse caso, o próprio deslocamento freqüente entre Altamira e Volta Grande faz com que o rio Xingu tenha um papel fundamental no modo de vida dessas famílias.
- 191. 188 Foto VII.2.10: SítioJuruna – Volta Grande do Xingu - Foto: Paulo Serpa Um estudo mais profundo nas comunidades da Volta Grande poderá desvendar toda essa rede de relações sociais que entrelaça as comunidades, as gentes e o rio Xingu. Embora essa classificação não contemple integralmente as especificidades dos vários modos de vida observados, no entanto é útil para delinear as principais características etno-ambientais das famílias indígenas na Volta Grande.
- 192. 189 Foto VII.2.11: DonaMiriam Xipaya e família. O caso de Dona Miriam é um dos exemplos de famílias volantes que vivem num trânsito constante entre Altamira e Volta Grande. Enquanto Miriam vive em Altamira e desloca-se freqüentemente para seu lote na Volta Grande, no sítio Boa Vista. Seu marido Miguel vive no lote, praticando principalmente a agricultura e a pesca. Foto: Fabio Ribeiro Em função dos complexos ciclos histórico-econômicos e dos movimentos migratórios que terminaram por configurar a atual composição das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu, ao longo da análise dos dados coletados foi difícil encontrar um padrão definido de relação entre modos de vida e grupos étnicos. No caso dos Juruna, por exemplo, foi encontrada uma grande diversidade de modos de vida, de forma que em todos os cinco blocos da classificação foram encaixadas famílias desse grupo étnico. Em alguns casos também foi observado que a mesma família pode ser encaixada em mais de um bloco. Essa complexidade da análise é corroborada pelo resultado do gráfico VII.2.1 que informa sobre a principal atividade do chefe da família. (Ver Parte V - Estudos Socioeconômicos)
- 193. 190 Gráfico VII.2.1 –Atividade principal do chefe da família indígena da Volta Grande (%) Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. De um ponto de vista teórico, a caracterização etno-ambiental das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu segue duas das premissas da chamada 'Ecologia Histórica’, formulada por Baleé (1993). A primeira refere-se ao fato de que a relação entre povos indígenas e o ambiente é uma via de mão dupla. Ou seja, se por um lado parte dos aspectos culturais indígenas é resultado de adaptações ecológico-ambientais, por outro lado esses povos indígenas foram ao longo do tempo produzindo espaços e paisagens antrópicas. Assim, se é verdade que a floresta amazônica e o rio Xingu tiveram e continuam tendo grande influência sobre o modo de vida dos povos indígenas, não é menos verdade que esses povos indígenas manipularam e continuam manipulando o rio e a floresta. No caso da Volta Grande, portanto, se hoje o rio Xingu e os recursos florestais continuam sendo essenciais aos modos de vida das famílias indígenas, os registros arqueológicos encontrados ao longo da pesquisa de campo (terra preta, cacos cerâmicos, líticos, capoeiras, antigos cemitérios) e a continuidade de diversas práticas econômicas confirmam a idéia de que o ambiente foi e continua sendo manejado pelos indígenas.
- 194. 191 Foto VII.2. Sítioarqueológico a céu aberto. Lote de Dona Maria Amélia Xipaya Localidade Arroz Cru - Foto: Fabio Ribeiro A segunda premissa está relacionada à natureza das perturbações ambientais produzidas pelo homem. Baleé (1993), nesse sentido, diferencia os impactos produzidos, por um lado, por sociedades indígenas caçadoras-coletoras e horticultoras e, por outro, por sociedades-Estado modernas, dependentes de combustíveis fósseis e com elevado índice de consumo energético. No primeiro caso, as perturbações ambientais (domesticação de plantas, abertura de roçados) terminaram por produzir no caso amazônico, segundo esse autor, um aumento da biodiversidade. No segundo caso, pelo contrário, as perturbações ambientais (monocultura, pecuária, atividade mineradora, usinas hidrelétricas) produziram desflorestamento, eutrofização dos estuários, extinção de espécies, contaminação de cursos d'água, alterações climáticas, etc. É preciso deixar claro, portanto, que embora as sociedades indígenas manipulem e transformem o ambiente, essa manipulação não implica perda de serviços ambientais. Embora os indígenas não sejam 'ambientalistas', ou seja, não tenham políticas explícitas de conservação (segundo Baleé, porque suas atividades econômicas nunca as tornaram necessárias), é fato que seus modos de vida pressupõem a continuidade, a dinâmica e a integridade da floresta e do rio Xingu. Assim, o modo de vida dessas sociedades é aquele que mais se aproxima do atual padrão cientificamente (e não ideologicamente) aceito de 'sustentabilidade': baixa conversão energética, ciclo econômico sintonizado com a sazonalidade e perpetuação dos serviços ecossistêmicos. É importante salientar, no entanto, que como resultado, tanto dos diversos ciclos histórico- econômicos regionais como do modo particular como cada povo indígena no médio Xingu reagiu à colonização não indígena, o atual modo de vida das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu é bastante heterogêneo. Embora tais famílias habitem um ambiente relativamente homogêneo (isto é, a Volta Grande), os distintos processos migratórios e de territorialização e os diferentes modos de se relacionar com os não índios e de se inserir na
- 195. 192 economia local-regional terminarampor produzir ao longo do tempo e do espaço diversas formas de relação com o meio ambiente (ver a classificação proposta adiante). Todos esses modos de vida, no entanto, mantêm uma estreita relação com o rio Xingu, seja como meio de subsistência, de renda, de lazer ou como via de acesso. O modo de vida das sociedade-Estado modernas (por exemplo, a sociedade brasileira), pressupõem o contrário: a continuidade das atividades econômicas dependem da quebra dos ciclos ambientais e da depleção de florestas, o que por sua vez tem resultado em uma diminuição progressiva dos 'serviços prestados' pelos ecossistemas. A implantação do AHE Belo Monte, por exemplo, produzirá irreversivelmente a quebra do ciclo hidrológico do rio Xingu, o que por sua vez provocará mudanças socioambientais sem precedentes. Pois é sabido que toda a dinâmica econômica, social e ecológica do médio Xingu (incluindo Altamira) está relacionada à alternância sazonal de estações. Caso o AHE seja concretizado, o barramento do rio e seus corolários (a conformação de um Reservatório a montante e de um Trecho de Vazão Reduzida à jusante) produzirão transformações profundas no ambiente natural e cultural da Volta Grande. Associado ao enorme fluxo migratório previsto, esse provavelmente será o maior impacto da obra, pois poderá gerar problemas de saúde pública (maior incidência de malária), de segurança alimentar (escassez de recursos pesqueiros) e de transporte (dificuldade de deslocamento na Volta Grande). Na esteira desse raciocínio, não é difícil compreender que esses modos de vida antagônicos estão fundamentados em diferentes visões de mundo, em diferentes cosmologias. Nesse sentido, e complementar à perspectiva da 'Ecologia Histórica', é fundamental para o entendimento da relação entre povos indígenas e ambiente a vertente antropológica da 'Ecologia Simbólica' (ver Descolá,1992). Ao enfatizar os 'aspectos culturais da ecologia', e não tanto os 'aspectos ecológicos da cultura', essa perspectiva teórica permite vislumbrar, para o caso aqui apresentado, que a percepção que os povos indígenas (assim como os ribeirinhos) têm do rio Xingu difere radicalmente da percepção que o Estado e o empreendedor têm do rio. Assim, se o pensamento desenvolvimentista moderno parece compreender a Amazônia como um enorme estoque de recursos econômicos (madeira, minérios, terra para pastagens, recursos hídricos, potencial hidrológico-energético, etc.) o pensamento indígena está estruturado sobre outro eixo. Ou seja, mais do que uma fonte de recursos econômicos, a natureza (floresta, rio, céu, terra), e particularmente o Xingu, são percebidos pelos indígenas como fontes de recursos, sobretudo, simbólicos e como mapas da memória e das tradições orais. Isso é válido tanto no caso dos índios que vivem em Altamira quanto para os que vivem na Volta Grande.
- 196. 193 Foto VII.2.13: RioXingu visto da Ilha da Fazenda - Foto: Paulo Serpa Em Altamira, dois exemplos evidenciam essa ligação simbólico-cosmológica dos índios com a natureza. O primeiro refere-se à castanheira que havia sido plantada na 'Aldeinha' (situada no atual bairro Independente II) por Xipaya e Kuruaya moradores de Altamira (e que, ironicamente, foi recentemente cortada por um funcionário do IBAMA). Esta árvore ocupou, durante muito tempo, um espaço central no imaginário indígena de Altamira. De acordo com Elza Xipaya, era no pé dessa árvore que os índios se encontravam, lembravam dos antepassados, faziam festa e paravam suas canoas. Outro exemplo é o da Sra. Joaquina Juruna, moradora de Altamira que freqüentemente vai à Volta Grande, nascida na antiga aldeia juruna Muratá (liderada por Muratu), situada ao lado da cachoeira Jericoá, e criada em um seringal no Alto Xingu (Ver Parte III) sido garimpeira nas décadas de 1970 e 1980, Joaquina deixou essa atividade econômica após ter sido expulsa do garimpo do Itatá por volta do ano de 1985, por ordem do então Governador do Pará Jader Barbalho. Ao narrar esse episódio, Joaquina fez um discurso mítico sobre o ouro: “Após o Jader fazer isso, o ouro foi embora, pois o ouro não gosta de usura, é encantado” (Entrevista realizada em 16/05/2009, no bairro da Brasília, em Altamira). Esse exemplo mostra que mesmo pessoas cujas atividades econômicas possam ser consideradas 'ambientalmente degradantes' (como os garimpos) continuam mantendo uma relação simbólica com os recursos naturais, neste caso, o ouro.
- 197. 194 VII.3. Uso deRecursos Naturais Embora o tempo para o levantamento e análise de dados tenha sido bastante escasso, ao longo da pesquisa foi possível observar alguns dos modos pelos quais as famílias indígenas da Volta Grande utilizam os recursos naturais. Em primeiro lugar, é preciso destacar o papel central ocupado pelo rio Xingu no modo de vida das famílias da Volta Grande, indígenas e ribeirinhas. “O Xingu é nosso pai e nossa mãe”, repetiram muitas das famílias. Além de constituir uma grande fonte de recursos econômicos, ligados à atividade pesqueira, foi observada uma grande diversidade de usos que as famílias indígenas fazem do rio: via de transporte, lazer, fonte de alimento, fonte de água, utilização para tarefas domésticas, etc. A pesca é sem dúvida a principal atividade praticada pelos moradores da Volta Grande do Xingu. Praticada o ano inteiro, mas com maior intensidade no período seco, a pesca representa para algumas famílias a principal fonte de renda. Para outros, é uma atividade complementar. O tucunaré e a pescada são os peixes mais apreciados. Além da pesca convencional, a pesca artesanal do cari é também muito praticada, principalmente na Ilha da Fazenda. Conforme mencionado acima, os grupos familiares vivendo em lote foram os únicos que continuaram a praticar a agricultura. A prática agrícola, nesses casos, segue o padrão amazônico da queima-coivara. A mandioca-brava, a macaxeira, o milho, o cará, a batata e a banana são os principais produtos plantados. No terreiro das casas, foi registrada uma grande variedade de plantas cultivadas, principalmente frutas, palmeiras e plantas medicinais. Com exceção de algumas famílias que vendem farinha de mandioca, os produtos agrícolas são quase que inteiramente destinados ao consumo. No que diz respeito à coleta, o açaí e a castanha-do-pará são os produtos alimentares. Além disso, foi observado um grande uso de madeira e palha na construção das casas. Algumas famílias, como a de Domi e Teminó Kayapó, ainda extraem borracha das seringueiras plantadas por eles em seu lote na localidade denominada Cotovelo. Foto VII. 3.1: Seringa cortada – Lote de Teminó Kayapó – Localidade Cotovelo. Foto: Fabio Ribeiro
- 198. 195 Finalmente, a caçaé uma atividade cada vez menos praticada na Volta Grande, principalmente devido à crescente escassez de animais, gerada em função do acelerado desflorestamento e da destruição de habitats silvestres. No caso das famílias vivendo em lotes, a caça ainda é mais freqüente, mas no caso das famílias vivendo em comunidades ou garimpos, a atividade quase que não é praticada, a não ser eventualmente. Como por exemplo, a equipe do presente estudo presenciou, no dia 16/04, na Ilha da Fazenda, a caçada de um porco queixada que atravessava o rio, provavelmente para procurar uma área não perturbada de floresta. Foto VII. 3.2: Pedro Pinóquio exibe porco queixada após a caçada. - Foto: Fabio Ribeiro Foto VII.3.3: Caça do Jabuti - Foto: Paulo Serpa.
- 199. 196 VII.4 - Territóriose territorialidades: considerações sobre a presença indígena na cidade de Altamira e na Volta Grande do Xingu No campo das ciências sociais, diferentes analistas têm formulado abordagens sobre as cidades, sendo geralmente unânimes em admitir que a criação e construção do espaço urbano se confundem, historicamente, com a disputa e a apropriação do território. Neste contexto, cabe observar que o uso do solo nas cidades, a partir da organização físico-espacial, segue propósitos de controle e administração da terra por meio de decisões políticas que interferem nos processos sociais e econômicos e se refletem, por exemplo, na especulação e na apropriação desigual da terra. Essa dinâmica urbana, constituída de escalas geopolíticas heterogêneas, faz com que o espaço da cidade vá sendo construído de maneira fragmentada e, simultaneamente, articulada. O solo urbano é formado por um conjunto de diferentes usos da terra, justapostos e interligados, de acordo com os interesses predominantes. E é no atendimento diferenciado às demandas sociais e na apropriação seletiva da terra urbana que estão as principais bases dos constantes conflitos sociais verificados nas sociedades da época moderna, os quais geram “disfunções” espaciais e impasses para o desenvolvimento das cidades. Um caso exemplar é o das áreas segregadas e desprovidas de infra-estrutura, que induzem os principais conflitos na reprodução dos diversos grupos sociais e suas reivindicações. No caso da cidade paraense de Altamira e dos assentamentos humanos da Volta Grande do Xingu, a constituição atual dos territórios inscreve cartografias que mesclam respectivamente fragmentos urbanos e rurais moldados pela pluralidade de grupos, mas também pelas oposições individuais ou coletivas. Se por um lado, observam-se as matrizes étnicas tradicionais, com destaque para as culturas indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna, por outro é identificado um contingente populacional com modos de vida ocidentais fixado na região a partir de três importantes marcos temporais: as missões jesuíticas do século XVIII, o ciclo da borracha, entre os séculos XIX e XX e a construção da Transamazônica na década de 1970. Nesse universo, de colisões entre territorializações pretéritas e ocupações espaciais posteriores, foram construídas não apenas desterritorializações, mas novas territorializações que motivam, até hoje, permanentes embates socioculturais. Essas questões, no entanto, são reflexos e condicionantes da própria estrutura societária, que define o conjunto das obras fixadas pelo homem nesse território plural e multifacetado. Panoramicamente interessa, aqui, compreender como os arranjos espaciais revelam-se através de organizações dos assentamentos humanos em Altamira e na Volta Grande do Xingu, com especial atenção à presença indígena e sua relação com as materialidades definidas pelas redes urbana e rural. A identificação de famílias indígenas nessa região do rio Xingu, que ocupam e circulam nos meios urbano e rural, comprovam a existência de distintas territorialidades, independentes das relações de parentesco entre as etnias. Em Altamira, por exemplo, a população indígena compõe espacializações pulverizadas na cidade onde buscam vivenciar e interagir com a urbe, em maior ou menor grau, através de aproximações com as formas de produção sócio- econômica e as forças políticas que ali operam. Contudo, mesmo que no imaginário dos índios citadinos esse espaço urbano constitua o lugar de suas memórias e heranças culturais, a participação nos processos de gestão territorial e produção sócio-econômica da cidade se restringem à pequena mobilização de algumas lideranças e suas representações. Nessa caracterização, pode-se antecipar que os grupamentos étnicos, assim como os demais habitantes altamirenses de menor poder aquisitivo, convivem com a precariedade e as mazelas das estruturas e infra-estruturas da cidade, além das difíceis condições de moradia e acesso aos principais serviços públicos. Quanto a essas questões, nas comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu os problemas físico-espaciais se intensificam em decorrência dos
- 200. 197 exíguos investimentos públicosnas áreas fundamentais para a reprodução da vida, como educação, saúde, moradia e mobilidade de seus habitantes. Mas, para compreender as localidades em questão cabe explicitar os principais aspectos físicos e espaciais que definem as contradições da dinâmica regional, e contribuem para a formação de paisagens segregadas, desqualificadas e alijadas dos processos e instrumentos de planejamento e gestão territorial. Para tanto, torna-se necessário rever os aspectos da história dessas ocupações e confrontá-los com as questões físicas, sociais e ambientais, entre outras, a partir do componente indígena. VII.4.1 - Aspectos da configuração físico-espacial de Altamira A necessidade de compreender como os índios citadinos estabelecem fluxos e articulações sócio-econômicas e culturais em Altamira aponta, entre diferentes contextos políticos e de produção urbana, para o desenvolvimento de análises sobre a dimensão físico-espacial que caracteriza a cidade. Assim, ao observarmos esse tecido urbano - do centro urbano aos bairros periféricos – é perceptível que os aspectos sócio-espaciais e econômicos demonstram que as maneiras de apropriação do solo se caracterizam pela informalidade e ilegalidade. Mas, dada a complexidade de sua geografia e hidrografia, as redes de produção e reprodução de economias de Altamira têm contribuído para a degradação ambiental nas bacias hidrográficas, decorrente, sobretudo, do uso e ocupação desordenada do território, o que torna emergente a necessidade de aplicação de instrumentos urbanísticos que garantam o controle mais eficaz na ordenação do solo urbano. Por outro lado, constata-se que há uma inegável deterioração das estruturas físicas e a desqualificação de infra-estrutura urbana, do sistema viário e dos espaços de moradia. A paisagem urbana que se observa em Altamira é resultado de processos históricos marcados pela colisão e fragmentação do território, que hoje exibe uma deterioração dos aspectos societários e das estruturas físicas, provocados, em boa parte, pelos impactos econômicos e pela fragilidade da gestão política municipal. Aspectos como esses contribuíram substancialmente para a degradação dos meios de produção e dos serviços públicos, acumulados ao longo do tempo e que ainda refletem sobre as áreas urbanas periféricas e/ou mais pobres. Haja vista, por exemplo, as faixas lindeiras aos igarapés Altamira, Ambé e Panelas. Foto VII.4.1.1: Bairro Bela Vista – Foto: Humberto Kzure
- 201. 198 Foto VII.4.1.2: BairroAparecida – Av.Batista Menezes- Foto: Humberto Kzure Foto VII.4.1.3: Bairro Aparecida – Foto: Humberto Kzure
- 202. 199 Foto VII.4.1.4: BairroBela Vista – Foto: Humberto Kzure Foto VII.4.1.5: Bairro Boa Vista – Foto: Humberto Kzure
- 203. 200 Foto VII.4.1.6 -Bairro Boa Esperança- Igarapé Ambé Foto: Humberto Kzure Foto VII.4.1.7: Bairro Boa Esperança – Foto: Humberto Kzure
- 204. 201 Foto VII.4.1.8: BairroBoa Esperança Igarapé Ambé Foto: Humberto Kzure Foto VII.4.1.9: Bairro Jardim Independente II Foto: Humberto Kzure
- 205. 202 Foto VII.4.1.10: BairroJardim Independente II Foto: Humberto Kzure Foto VII.4.1.11: Bairro Jardim Primavera – Transamazônica Foto Humberto Kzure
- 206. 203 Foto VII.4.1.12: BairroMutirão – Foto: Humberto Kzure Atualmente, pode-se observar que o município vem passando por novos arranjos espaciais, provenientes, sobretudo, da dinâmica imobiliária e dos novos padrões de consumo que especializam as atividades do comércio e dos serviços. Contudo, a disponibilidade de eletro- eletrônicos, de agencias bancárias, de centro atacadista, entre outros, dinamiza a economia local; no entanto, esses serviços e comércios encontram-se desconexos em relação às demandas da estrutura funcional urbana. Importa ressaltar, a partir das considerações anteriores, que até meados da década de 1970 a área de ocupação urbana de Altamira restringia-se ao bairro Catedral, somada à parte do que hoje se configura como Centro da cidade. No caso do centro comercial, os trechos compreendidos pelas vias Alacid Nunes, Djalma Dutra e Travessa Pedro Gomes são, atualmente, as áreas mais valorizadas pelo mercado imobiliário54 , assim como os bairros Premem, Esplanada do Xingu e Jardim Copacabana. Entretanto, outra observação, especialmente pertinente quanto à dinâmica imobiliária, indica que Altamira vem crescendo no sentido norte/nordeste - em direção ao bairro Colina, nas imediações do Parque de Exposições Agropecuárias. Trata-se, porém, de parcelamentos precários quanto à infra-estrutura, que acrescem ao acréscimo ao tecido urbano ocupações informais e clandestinas. Por outro lado, a expansão urbana apresenta mais dois vetores de crescimento: 1) a noroeste, em direção a Brasil Novo, no encontro com o desvio da Transamazônica, há expressiva oferta de terras no Km 04 com fins de parcelamento, além do Loteamento Bela Vista que vem se adensando em ritmo acelerado; 2) a sudoeste, em direção ao aeroporto, existem muitas áreas já parceladas55 em pequenos lotes e chácaras. Em Altamira, é comum observar nas principais ruas e avenidas a presença de esgotos a céu aberto, resíduos sólidos sobre sarjetas, inexistência de sinalização urbana para veículos e pedestres, pavimentação de calçadas e eficiência na iluminação pública. Na incursão a campo, foi observado, ainda, que as redes de comunicação, que incluem a telefonia e o uso da internet, estão aquém das demandas da população, além de inibir os propósitos contemporâneos relativos à inclusão social e digital. Destaca-se, também, que o transporte público existente para os cidadãos é bastante restritivo, destacando-se o uso dos serviços de moto táxi e o uso de bicicletas, em que a população de baixa renda – incluem-se aqui os grupos indígenas - desloca-se com freqüência no interior do perímetro urbano. 54 Segundo informações obtidas na empresa Lucia Ferreira Negócios Imobiliários. 55 Idem.
- 207. 204 Do ponto devista ambiental, foi observado que no percurso da Transamazônica, na faixa norte, localiza-se um “lixão”, manejado de maneira inadequada, bem como áreas onde se pratica em pequena escala a queima da lenha para obtenção de carvão, agravando as condições sócio- ambientais. As irregularidades em Altamira, como em várias cidades brasileiras que contrariam instrumentos de regulação urbana, como o próprio Estatuto da Cidade, têm fortalecido, por exemplo, a má distribuição espacial da população e das atividades econômicas culminando em incertezas quanto aos princípios básicos de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído. VII.4.2 – Altamira e os principais marcos de sua trajetória urbana Segundo informações contidas no Plano Diretor56 de Altamira, a localização da cidade em áreas de solos aluviais, na margem esquerda da bacia hidrográfica do rio Xingu, faz com que o sitio urbano esteja sujeito às inundações deste rio e seus afluentes - igarapés Panelas, Altamira e Ambé - até a cota topográfica de 98 metros. Entretanto, essas “barreiras” naturais não representaram empecilhos para a ocupação do território que, na última década do século XIX, já contava com um povoado com mais de 20 casas localizadas, majoritariamente, em sua área central, cuja topografia formada por colinas suaves em uma cota superior a 100 m apresentava melhores condições para a ocupação. Mas, somente a partir das primeiras décadas do século XX, quando já se caracterizava como uma vila de mais de 366 edificações, graças à expansão produtiva da borracha, é que Altamira prospera economicamente. A partir da consolidação desse entreposto comercial, sua morfologia urbana adquire novos contornos através das primeiras vias ao longo da orla fluvial. Nesse período, Altamira torna-se um importante centro político, comercial e religioso que demandou a construção das principais edificações destinadas às camadas hegemônicas, consolidando seu primeiro bairro – Catedral. Figura VII.4.2.1 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional 56 O Plano Diretor de Altamira – Maio de 2003, disponibilizado para esse estudo pela Prefeitura Municipal, foi elaborado pela Eletronorte, mas não está aprovado pelo poder legislativo até o presente momento.
- 208. 205 Figura VII.4.2.2 Altamirana década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional Figura VII.4.2.3 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional
- 209. 206 Figura VII.4.2.4 Altamirana década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional Figura VII.4.2.5 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional
- 210. 207 Figura VII.4.2.6 Altamirana década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional Nos anos de 1930 e 1940, dois novos bairros – Centro e Recreio – surgem com a finalidade de atender ao pequeno comércio que vai se estabelecendo, além de abrigar novas residências. Destaca-se, aqui, que nesse período a população mais pobre vai se aglomerando em torno desses bairros, em moradias rudimentares de alvenarias de barro e coberturas de palha. Esse arranjo espacial, que inicia um processo de segregação social, agrava-se nas duas décadas seguintes, em decorrência da desvalorização da borracha amazônica nos mercados externo e regional. Com a estagnação econômica deflagrada, a área urbana retrai-se, mas as práticas das oligarquias seringalistas, relativas ao domínio territorial, permanecem, tanto nos espaços de mata nativa quanto no sitio urbano de Altamira. É nessa área, identificada no Plano Diretor como “terras altas” voltadas para o rio Xingu - onde estavam localizados os terraços conhecidos como a “beira dos barrancos” - que a elite local, constituída por banqueiros e grandes comerciantes, irá erguer suas imponentes residências, igrejas, prédios públicos e edifícios comerciais. Sublinha-se, porém, que nessa área de altimetria acima dos locais passíveis de inundação, além das famílias tradicionais, a Prelazia do Xingu (1955) adquiriu suas próprias terras por intermédio do Bispo Dom Eurico Krautler. Até 1969, Altamira contava com nove ruas57 paralelas ao rio - João Pessoa, Senador José Porfírio, 1° de Janeiro, Magalhães Barata, 7 de Setembro, São Sebastião, Djalma Dutra, Anchieta e Intendente Floriano -, além de dez travessas no sentido Nordeste-Sudoeste - Pedro Lemos, Coronel Gaioso, Paula Marques, Comandante Castilho, S/nome, Siqueira Campos, Coronel Tancredo, 10 de Novembro, Agrário Cavalcante e Pedro Gomes. Com a construção da Transamazônica, intensificaram-se os fluxos migratórios para a região, atingindo a média em Altamira de aproximadamente 250 pessoas por dia em 1971. Esse aumento populacional perpassou toda a década de 1980, provocando uma expansão urbana desordenada e desigual na cidade. Nesse período, a ação do governo federal, a partir de seus interventores, promoveu a realização de obras de infra-estrutura e ampliou os serviços básicos. Dentre esses novos feitos, foi implantado em Altamira o INCRA, o Projeto RONDON, a FUNAI, 57 Relatório Preliminar de Desenvolvimento Integrado do Município de Altamira elaborado pelo Ministério do Interior em março de 1970.
- 211. 208 o Banco doBrasil, o Banco da Amazônia, CELPA, COSANPA, TELEPARÁ, o 51° Batalhão de Infantaria da Selva, a ampliação das instalações do Hospital São Rafael, além da pavimentação e drenagem de ruas, as construções do aeroporto, do terminal rodoviário e do cais na orla do rio Xingu. O aumento da população demandou, também, a construção de equipamentos urbanos destinados à educação e novos assentamentos habitacionais, como foi o caso dos bairros SUDAM I e II. Cabe ressaltar que tanto as comunidades indígenas, expropriadas de suas terras, como a população local de “beiradeiros” não foi contemplada com esses novos assentamentos e nem nos posteriores, hoje denominados bairros Brasília, Cooperfron I e II, Colinas, Esplanada do Xingu, Jardim Iracema, Jardim Altamira, Jardim Primavera, Jardim dos Estados, Liberdade e São Sebastião. Destacam-se, ainda, os Loteamentos Aparecida I, II e III criados nas terras pertencentes à Prelazia do Xingu. Finalmente, quando Altamira deixou de ser, em 1985, Área de Segurança Nacional, os fluxos migratórios que atraíam população à procura de trabalho e terras diminuíram substancialmente até a década de 1990. Mas os problemas urbanos foram se agravando, em decorrência, sobretudo, dos poucos investimentos em infra-estrutura e serviços. Surgem novas ocupações irregulares, principalmente nos limites dos três igarapés, aumentando os espaços de segregação social, dos quais são partícipes os índios citadinos. VII.4.3 – O uso e ocupação do solo urbano altamirense A cidade de Altamira é caracterizada como um importante centro de comércio e serviços de alcance regional, concentrado em grande parte nas imediações do cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Travessa Pedro Gomes e os quarteirões vizinhos. Nessas áreas estão localizados, por exemplo, o hospital regional e o mercado municipal, além de pequenos hotéis, farmácias, postos de gasolina e agências bancárias. Quanto às áreas institucionais, pode-se perceber uma distribuição pulverizada por toda a cidade. No entanto, observa-se que nos bairros Jardim Oriente e Jardim Iracema há concentração de equipamentos esportivos e escolares entre os quais, o Estádio Bandeirão, a Escola Otacílio Lima, a Escola Mirtes Santos, o SESI, o SENAI, a Escola Polivalente de Altamira, o Centro Comunitário. Outras instituições localizam-se nas proximidades e na própria Rodovia Ernesto Acioly, como o Parque de Exposições Agropecuárias, o Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará e o 51º Batalhão de Infantaria da Selva - BIS. Em Altamira, o uso misto é encontrado com freqüência nas áreas centrais, mas também em outras localidades. Porém, é o uso habitacional uni familiar que predomina por todo o tecido urbano. Ressalta-se, porém, que nas imediações dos igarapés localizam-se as moradias de baixo padrão construtivo na forma de palafitas, onde residem famílias de várias etnias indígenas. A cidade não apresenta expressividade no que se refere às atividades da indústria de transformação. Mas, ainda existem o manejo da madeira e a fabricação em olarias, de componentes cerâmicos para a construção civil. VII.4.4 – Zoneamento O Zoneamento apresentado pelo Plano Diretor (vide mapa) apresenta-se estruturado a partir dos principais eixos viários e das áreas mais consolidadas pela ocupação urbana. No entanto, as especificidades geográficas e hidrológicas, por exemplo, apresentam-se desarticuladas das zonas previstas para a expansão do uso habitacional. Partiu-se, assim, de áreas já consolidadas sem ater-se às novas demandas que implicam a expansão e modernização das redes de infra-estrutura. As denominadas Zonas de Habitação 1, propostas pelo Plano, resultam em fragmentos urbanos desconexos em relação aos eixos de drenagem. Outro dado importante, é que as áreas de uso misto – comércio, serviços e habitação - não seguem a tendência local que se espraia dos eixos viários centrais para a periferia do perímetro urbano.
- 212. 209 Já as zonasdestinadas ao uso industrial conflitam com as ocupações residenciais no sentido nordeste ou em trechos da Transamazônica, principalmente nos limites com o igarapé Altamira. Esse Zoneamento, no entanto, chama a atenção pelo fato de apresentar uma gradação de usos a partir das atividades mais dinâmicas na cidade, como as atividades comerciais e de serviços. As grandes extensões de áreas definidas como zonas para uso industrial demonstram existir um conflito entre o que poderá ser potencializado nesse setor sócio- econômico face à precariedade da infra-estrutura e a desqualificação da mão-de-obra local. Por outro lado, o Zoneamento não prevê limites para a criação de ‘zonas de especial interesse social’, como suporte para a implantação de programas de urbanização para populações de baixa renda, onde também se inscrevem as populações indígenas - base histórica da ocupação territorial em Altamira. Destaca-se, ainda, que as áreas destinadas aos equipamentos estruturantes encontram-se dispersas, assim como as áreas de interesse paisagístico, o que reduz as possibilidades de integração físico-espacial entre esses sistemas básicos de planejamento urbano.
- 213. 210 Figura VII.4.4.1 ZoneamentoFonte: Plano Diretor de Altamira
- 214. 211 VII.4.5 – Infra-estruturae serviços básicos Foto VII.4.5.1: Lixo na área central – Foto: Humberto Kzure A este propósito, cabe observar que a cidade de Altamira apresenta baixos índices de infra- estrutura implantada e prestação de serviços básicos. Trata-se de um déficit urbano dessas redes físicas que se acumula secularmente. Além disso, é preciso sublinhar que a infra- estrutura implantada apresenta problemas, tanto na qualidade construtiva como na aplicação das melhores técnicas de engenharia urbana. Pavimentações asfálticas, assentamentos de guias e sarjetas, distribuição de “bocas-de-lobo” nas vias, alinhamentos de postes de eletrificação e iluminação pública, entre outros, são alguns exemplos que comprovam a má qualidade construtiva. Foto VII.4.5.2: Esgoto a céu aberto nas imediações da Av. Tancredo Neves Foto: Humberto Kzure
- 215. 212 O saneamento básico,por sua vez, convive com as dificuldades que o sítio apresenta, como é o caso dos aspectos hidrológicos. Quanto a isso, pode-se observar que o tecido urbano está assentado sobre lençóis freáticos próximos à superfície e nascentes de água afloradas, entremeados pelos igarapés que compõem a bacia do Rio Xingu. Em outras palavras, essa cidade, que convive com inundações temporárias e uma reserva de água subterrânea expressiva, que permite caracterizá-la como uma “esponja” que retém líquidos – limpos e/ou servidos – impõe limites e desafios à formação de novos tecidos urbanos. A base hídrica é, portanto, uma das principais questões a serem enfrentadas pelo planejamento urbano de Altamira e, conseqüentemente, pelos novos Empreendimentos previstos pelo AHE Belo Monte. Além desses fatos, é preciso lembrar que se trata de um território historicamente definido por colisões entre modos de vida indígena e de grupos de migrantes que aí se fixaram. Essas questões, embora investidas de valor simbólico, ganham importante dimensão para o planejamento da cidade a partir das expectativas e dos impactos que surgirão caso venha a ser construído o AHE Belo Monte. Neste caso, a infra-estrutura e os modos de vida são componentes fundamentais para a (re)estruturação que a cidade demanda, vide o panorama expresso a seguir. Em Altamira não existem áreas específicas para demonstrar seus problemas urbanos. A cidade, por si só, é constituída de sucessivas barreiras físicas e espaciais, que se agravam ambientalmente, com maior visibilidade, nos locais de maior concentração populacional e de massa construída.
- 216. 213 Figura VII.4.5.1 Infraestruturaurbana e conflitos ambientais Foto montagem Humberto Kzure
- 217. 214 VII.4.6 - Sistemaviário, circulação e mobilidade O sistema viário em Altamira é constituído por eixos que se conectam com as principais rodovias que atravessam o município. No sentido leste-oeste localizam-se as principais vias que articulam a malha viária, e que induziram a expansão urbana, a saber: a Via Perimetral, a Avenida Tancredo Neves, cujo prolongamento define a Avenida Djalma Dutra, a Rua Coronel José Porfírio, por onde se forma a Avenida João Pessoa, e a Rodovia Ernesto Acioly. Já no sentido norte-sul, as principais conexões referem-se à Travessa Pedro Gomes e à Avenida Alacid Nunes. Na transposição do Igarapé Altamira, em direção ao bairro Brasília, a estrutura viária é formada pela Travessa João Coelho e pelas ruas Osório de Freitas e Abel Figueiredo. Ainda no perímetro urbano, localiza-se a Transamazônica – que ainda se mantém desprovida de pavimentação - onde já existem novas ocupações do solo, como o bairro Mutirão. Em suas margens, podem-se perceber ocupações irregulares de moradias de baixa renda, além de instalações de madeireiras. Fisicamente, a malha viária da cidade se caracteriza de maneira rudimentar, com o estado de conservação deficitário. Muitas vias, incluindo algumas localizadas em quarteirões da área central, são desprovidas de qualquer pavimentação ou com revestimentos precários nos leitos carroçáveis que foram asfaltados, mas também, os que receberam camadas superficiais em blocos inter-travados de concreto. Por outro lado, a sinalização viária e dos logradouros é deficitária, com raras exceções no centro da cidade. Em relação à hierarquização das vias, nota-se a inexistência de critérios reguladores para o escoamento do tráfego dos veículos. Não existe, por exemplo, escalas de gradação que permitam conexões equilibradas para a seqüência que ordena as vias expressas, arteriais, coletoras e locais. Assiste-se, assim, a conflitos nos principais entroncamentos e sobrecarga dos eixos que não possuem dimensionamento adequado nas seções transversais dos leitos. Um caso exemplar, da falta de uma hierarquia viária, são as Avenidas Tancredo Neves e Djalma Dutra. Trata-se de eixos urbanos centrais que desempenham o duplo papel de vias arteriais e coletoras que induzem os conflitos do tráfego em alguns cruzamentos, como ocorre em relação à Travessa Pedro Gomes. Outro dado importante, no que tange à circulação de pedestres, é que as áreas destinadas às calçadas não têm pavimento, salvo nas áreas mais centrais e na Orla do rio Xingu. Aliás, é importante salientar que as calçadas existentes apresentam pavimentos inadequados – incluindo pisos lisos de cerâmica – e desníveis em relação aos lotes vizinhos ou às cotas de soleira, o que contribui para a redução da mobilidade daqueles que possuem dificuldades de locomoção. Sublinha-se, também, que a vegetação ao longo dos eixos viários é quase inexistente ou inadequada. Nas áreas onde predominam ocupações em palafitas, como ocorre no igarapé Altamira, a circulação em passarelas de madeira, feitas pelos moradores ou pelo poder público municipal, é insegura e mal conservada. Outro dado importante é que há um número expressivo de índios citadinos que faz uso de bicicletas e motocicletas como meio de circulação urbana, mas sem orientação das leis de trânsito ou espaços adequados para esse tipo de circulação.
- 218. 215 Foto VII.4.6.1 DonaMiriam em frente a sua casa. Independente II – Foto: Fabio Ribeiro
- 219. 216 Figura VII.4.6.1 Sistemaviário Fonte: Plano Diretor de Altamira
- 220. 217 Figura VII.4.6.2 Infraestruturaurbana e conflitos nas principais vias Fotomontagem Humberto Kzure
- 221. 218 VII.4.7 - Abastecimentode água Em Altamira, o principal sistema de abastecimento de água é realizado e operado majoritariamente pela COSAMPA – Companhia de Saneamento do Pará – Regional Baixo Amazonas, como indica o Plano Diretor da cidade. No entanto, há sistemas de pequeno porte que complementam o abastecimento e que foram construídos pela Prefeitura Municipal, com operação das comunidades locais. A captação da água é realizada no próprio rio Xingu, onde existe sistema formado por uma estação elevatória, uma adutora de água bruta, uma ETA – Estação de Tratamento de Água, dois reservatórios de regularização e a rede de distribuição. Quanto ao processo de tratamento de água, a Prefeitura informou que o sistema utiliza filtros de fluxo ascendente, sem decantação, em decorrência da baixa turbidez das águas do rio Xingu. A ETA compõe-se a partir das unidades de mistura de coagulante, floculação-filtração, desinfecção e adição de flúor, além do sistema de lavagem dos filtros. Na cidade de Altamira existem apenas dois reservatórios de distribuição: um localizado nas imediações da ETA, e o outro próximo ao Igarapé Altamira. Destaca-se, ainda, que a produção e operação do abastecimento de água têm perdas provenientes das ligações clandestinas que ocorrem em vários bairros da cidade. VII.4.8 - Esgotamento sanitário Embora a COSAMPA seja a concessionária responsável pelo esgotamento sanitário, constata- se a inexistência de um sistema de coleta e tratamento de esgotos na cidade. É comum identificar em Altamira a presença de fossas negras, que provocam a infiltração de seus efluentes no solo urbano, comprometendo o lençol freático, cisternas e poços rasos, além de induzir o surgimento de doenças de veiculação hídrica. Também há casos constantes de esgotos despejados diretamente nas vias públicas ou nas áreas com moradias em palafitas erguidas sobre os igarapés ou em fundos de vale. VII.4.9 - Drenagem Pluvial As águas pluviais em Altamira são escoadas, em grande parte, por meio do sistema de drenagem superficial, com a utilização de sarjetas e sarjetões. As galerias de águas pluviais compõem-se de bocas de lobo e tubos de ligação. Mas, o sistema de galerias restringe-se à área de maior adensamento urbano. As águas de chuva vão em direção ao rio Xingu, mas também ao igarapé Altamira e parte do igarapé Panela, causando inundações temporárias. Mas, os maiores problemas relativos à drenagem se devem às ocupações desordenadas e/ou indevidas nas áreas de várzea, por exemplo. Além disso, muitas localidades de Altamira são susceptíveis às cheias do rio Xingu e aos remansos em seus afluentes.
- 222. 219 Foto VII.4.9.1: BairroLiberdade – Foto: Humberto Kzure VII.4.10 - Resíduos sólidos Segundo a Prefeitura de cidade, a coleta de resíduos sólidos em Altamira atende quase toda a área de ocupação urbana, mas é possível encontrar acúmulo de resíduos em várias partes da cidade, inclusive na área central. Por outro lado, constata-se que a disposição do lixo urbano ocorre de maneira inadequada, bem como o transporte desses resíduos para um local próximo da rodovia Transamazônica. Sem condições mínimas de controle sanitário, o conhecido “lixão” de Altamira apresenta grau expressivo de vulnerabilidade à saúde pública em decorrência, principalmente, dos impactos incidentes sobre o meio ambiente urbano. Neste caso, o comprometimento do solo, dos mananciais e da atmosfera tem se agravado pela inexistência de políticas públicas voltadas para essa questão. Na área do “lixão” pode-se observar, ainda, que os operários desempenham suas atividades com equipamentos precários e sem proteções adequadas para o corpo. As máquinas e equipamentos de transporte e manejo do lixo, por sua vez, apresentam-se desqualificados e/ou impróprios, como os caminhões coletores dos resíduos. Além disso, a inexistência de um aterro de resíduos sólidos urbanos, adequado para receber o lixo de origem doméstica, da limpeza pública e das atividades de comércio e serviços, por exemplo, acentua na cidade o grau de vulnerabilidade a que está sujeito o meio ambiente. Nessa área, é possível identificar, também, resíduos hospitalares somados aos demais. Essa concentração de resíduos sem qualquer tratamento, o lançamento de efluentes domésticos nos igarapés e presença de fossa em locais inadequados resultam em poluição ambiental com altas concentrações de Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO, Demanda Química de Oxigênio - DQO e coliformes - totais e fecais, como discorre a literatura corrente sobre o assunto. Quanto a isso, os estudos da bióloga Maria Eliza Pereira Salvador (2009) destacam que esse “lixão” encontra-se numa parte alta da cidade onde há propriedades geotécnicas de um solo de Diabásio Penatecaua, que incluem seus produtos de alteração. A autora ainda sublinha que “os solos residuais de diabásio são caracterizados por permeabilidades baixas, avalia-se que a migração de contaminantes a partir dessa fonte de contaminação para
- 223. 220 aqüíferos subjacentes édificultada. Entretanto, a jusante do lixão existe drenagem que permite o escoamento superficial do chorume do lixão para o igarapé Altamira”. Por fim, a questão da coleta e distribuição indevida dos resíduos sólidos em Altamira requer urgência nas ações da gestão territorial, tanto para inibir o surgimento de novos problemas relativos à saúde pública, quanto para sanar os danos que vêm causando ao meio ambiente, como o escoamento do chorume pelos solos e cursos d’água. VII.4.11 - Sistema de eletrificação e iluminação pública O núcleo urbano de Altamira é abastecido por energia elétrica desde os anos 1970, mas as condições de oferta do sistema foram insuficientes para o desenvolvimento sócio-econômico do município, segundo informações da CELPA. O consumo industrial até então se mostra insignificante. Porém, a construção do Tramo oeste possibilitou a substituição do sistema de termelétrica utilizado na região, como diagnosticado no Plano Diretor, pela energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, beneficiando o aumento de aproximadamente 100% dos consumidores residenciais na cidade. Quanto à iluminação pública, o índice de cobertura do sistema percebido em Altamira é relativamente baixo, atendendo basicamente os bairros mais centrais. Foto VII.4.11.1: Bairro Liberdade – Foto: Humberto Kzure VII.4.12 - Sistema de comunicação De acordo com os relatórios da operadora TELEMAR apresentados em 2000 pelo Plano Diretor, o sistema de telefonia em Altamira apresenta baixos índices de desenvolvimento. Confirma-se, no entanto, que o sistema local está interconectado à rede nacional e internacional via satélite, com uma capacidade de tráfego da intercomunicação de apenas 180 canais. VII.4.13 - Transporte público Na cidade, o sistema de transporte público coletivo é bastante limitado, restringindo-se a uma linha em operação, onde o Plano Diretor constatou baixas freqüências e condições precárias dos veículos ofertados para essa prestação de serviços. Predomina o transporte público privado, com serviços de táxi e de moto-táxi que, embora apresentem um bom número de
- 224. 221 veículos, não sãoregularizados - não há taxímetros ou tabelas relativas à cobrança de valores. A bicicleta, porém, ainda é o meio de transporte mais utilizado pela população. Como a cidade de Altamira o transporte coletivo é precário e a maior parte dos taxis são mototaxis, as classes sociais de mais recursos utilizam motos ou carros, inclusive, freqüentemente, caminhonetes de tração nas quatro rodas. Mas o meio de transporte mais utilizado pela população de baixa renda, como é o caso do universo desta pesquisa, é a bicicleta. Apenas um ou outro jovem das famílias entrevistadas possui moto. Muitos se locomovem a pé, embora, sendo a cidade muito espalhada, as distâncias não sejam pequenas. Quadro VII.4.13.1 – Meios de transporte Meio de Transporte Bairro Bici cleta Bic./ a pé A pé Moto Carro Barco Bic./ barco Bic./ carro Bic./ moto S/ resp. Total Independente I 19 7 5 2 0 0 0 0 0 5 38 Açaizal 24 4 7 0 0 0 0 0 0 1 36 Invasão dos Padres 11 1 5 0 0 0 0 0 0 2 19 Brasília 4 2 5 0 0 0 1 0 0 4 16 Independente II 7 0 10 1 1 0 0 1 1 19 40 Sudam I 7 2 3 0 0 0 0 0 0 0 12 São Sebastião 6 1 3 0 0 0 0 0 0 3 13 Olarias 2 1 2 0 0 0 0 0 0 1 6 Mutirão 10 1 6 1 0 0 0 0 0 4 22 Primavera 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Colina 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 5 Centro 11 2 6 1 0 1 0 0 0 0 21 Bela Vista 5 0 2 3 0 0 0 0 0 1 11 Jd. Oriente 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Liberdade 2 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 Boa Esperança 15 1 7 0 0 0 0 0 0 0 23 São Domingos 3 3 1 1 0 0 0 0 0 0 8 Premem 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Aparecida 38 4 12 2 1 0 0 0 0 1 58 Esplanada do Xingu 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 Ivalândia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Total 168 29 80 12 3 1 1 1 1 44 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 225. 222 VII.4.14 - VoltaGrande do Xingu – As comunidades ribeirinhas e sua articulação com o espaço regional Foto VII.4.14.1: Vista da Ilha da Fazenda, Volta Grande do Xingu Foto: Paulo Serpa Os sítios tradicionais indígenas da Volta Grande do Xingu estão habitados, majoritariamente, por populações ribeirinhas, e seus limites territoriais apresentam uma particular configuração espacial de apropriação da terra baseada na cultura de subsistência em associação aos padrões mínimos de consumo praticados em áreas urbanas como Altamira. Constituem uma organização social do espaço físico que lembra pequenos vilarejos debruçados sobre o rio Xingu, cujas águas são utilizadas para atividades domésticas (lavar roupas, louças etc.) ou como o principal meio de conexão com outros bairros rurais ou áreas urbanas. Para isso, os moradores utilizam pequenos barcos, denominados “voadeiras”, estabelecendo assim suas redes de comunicação e sociabilidade. Mas, em geral, esses vilarejos constituídos com limitações de infra-estrutura, com pequenas ruas e um conjunto edificado em escala reduzida – como é o caso do bairro Ressaca – mantêm uma relação de relativo isolamento. Na área denominada Arroz Cru, o espaço tem uma organização singular baseada nas relações de parentesco e na apropriação da terra para o manejo agrícola. Convém salientar, no que diz respeito à dimensão regional, que esses sítios não se mantêm, necessariamente, isolados uns dos outros. Ao contrário, estabelecem relações e intermedeiam interesses, em maior ou menor grau, com grupos ou setores sociais da cidade de Altamira, inclusive com as etnias indígenas. Há que se considerar que, mesmo constatando-se a difícil mobilidade de grande parte da população nesta região, seja pelos custos do único sistema de transporte ou devido à exigüidade dos recursos financeiros, existe uma rede de articulação espacial averiguada, por exemplo, na atração exercida pelo centro urbano altamirense. Neste caso, a proximidade geográfica, a existência de laços mais estreitos de parentesco ou as possibilidades de trabalho, fazem com que essas áreas rurais acorram para Altamira na perspectiva de suprir suas próprias necessidades, inclusive no que se refere à educação, à saúde ou a pequenas transações comerciais.
- 226. 223 Foto VII.4.14.2: Moradiafamília Juruna/Arara - Sitio São Francisco, Volta Grande do Xingu Foto: Paulo Serpa
- 227. 224 PARTE VIII: CONSIDERAÇÕESFINAIS Este diagnóstico contém elementos que permitem afirmar que o enchimento do reservatório do AHE Belo Monte, caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena moradora em Altamira, deixando-a permanentemente em situação de enchente e da população indígena da Volta Grande, deixando-a permanentemente em situação de estiagem. Esta situação será agravada, principalmente na cidade de Altamira, pelo afluxo esperado de quase 100.000 pessoas atraídas pelas obras. Hoje, as condições de vida destas populações, assim como de boa parte dos povos ribeirinhos do rio Xingu, já são muito precárias, como mostram diversos casos coletados em campo. Moradias insalubres, violência urbana, emprego informal generalizado (garimpos, trabalho doméstico, bicos na construção civil e em fazendas da região), desemprego (particularmente no caso das gerações mais jovens), custo de vida alto, falta de estímulo à continuidade do ensino formal, assistência médica deficitária, abundância de doenças infecto-contagiosas e o conseqüente gasto abusivo com produtos farmacêuticos, impossibilidade de pagamento de transporte (situação explícita no caso de moradores da Volta Grande), insegurança fundiária, entre outras, são alguns dos aspectos que compõem o cotidiano destas populações. Esta população indígena, que não vive em Terra Indígena e sim em Altamira e na Volta Grande do Xingu, descendente de povos tradicionalmente dizimados pelo contato com a sociedade nacional, viu-se levada a criar estratégias de sobrevivência que, muitas vezes, atentaram contra a própria sobrevivência de suas culturas – como é o caso da permanência na cidade de Altamira. Por isso, dada sua vulnerabilidade e o momento de restauração cultural que atravessa, para esta população, o impacto da possível construção do AHE Belo Monte será ainda maior. Uma vez sistematizados os impactos previstos e propostas as medidas para sua mitigação ou compensação, este trabalho fornecerá informações necessárias para complementar a avaliação final sobre a viabilidade do Empreendimento, e subsídios para que a FUNAI dê seu parecer ao órgão licenciador. E, como produto derivado desta pesquisa, estas informações, agora obtidas de forma mais sistemática, organizadas e analisadas, poderão servir de subsídio para o fortalecimento das ações do movimento indígena no sentido da reconstrução da identidade étnica dos diferentes grupos que compõem essa população, mediante, num primeiro momento, o reconhecimento judicial de suas respectivas etnias e, quem sabe, num segundo momento, colaborando para sua organização, com vistas à recuperação de seus idiomas, hoje só falados pelos mais velhos, e de suas tradições, que constituem parte importante do patrimônio material e imaterial do povo brasileiro e, portanto, não devem se perder. VIII.1 Percepção quanto à construção da hidrelétrica À pergunta sobre se haviam sido entrevistados pela equipe que fez o Censo Socioeconômico com a população afetada em Altamira, 35% das famílias indígenas responderam que sim e 52% responderam que não; na Volta Grande, 10% responderam que sim e 40% que não, conforme quadros e gráficos abaixo58 . ¹ Houve uma jovem indígena, que disse ter participado da equipe, segundo a qual recebera ordem para “pular” quando encontrasse uma família indígena, já que estas seriam objeto de estudo específico. No entanto, esta orientação não deve ter sido seguida à risca, visto que há cerca de 40 famílias com sobrenome da etnia indígena na lista dos entrevistados durante o Censo socioeconômico para o EIA do AHE Belo Monte. (Leme Engenharia, 2009)
- 228. 225 Vale dizer queeste estudo procurou cadastrar todas as famílias indígenas residentes em Altamira - conforme Plano de Trabalho - e não apenas as que moram abaixo da cota 100 msnm. Quadro VIII.1.1 – Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo para o EIA do AHE Belo Monte Altamira Já foi entrevistado sobre a barragem?Bairro Sim Não Sem resposta Total Independente I 11 25 2 38 Açaizal 21 13 2 36 Invasão dos Padres 10 5 4 19 Brasília 6 10 0 16 Independente II 5 22 13 40 Sudam I 4 8 0 12 São Sebastião 5 5 3 13 Olarias 2 4 0 6 Mutirão 4 16 2 22 Primavera 0 1 0 1 Colina 0 5 0 5 Centro 5 11 5 21 Bela Vista 2 5 4 11 Jd. Oriente 0 2 0 2 Liberdade 1 3 1 5 Boa Esperança 10 12 1 23 São Domingos 1 6 1 8 Premem 1 0 0 1 Aparecida 30 24 4 58 Esplanada do Xingu 0 1 1 2 Ivalândia 1 0 0 1 Total 119 178 43 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 229. 226 Volta Grande Já foientrevistado sobre a barragem?Localidade sim não Sem resposta Total de famílias Arroz Cru 1 2 0 3 Cotovelo 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 0 0 4 4 Garimpo do Galo 0 4 1 5 Ilha da Fazenda 2 1 13 16 Itatá 0 2 0 2 Garimpo Japão 0 1 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 0 1 0 1 Mineração Verena 0 0 1 1 Morada Nova 0 1 0 1 PA Assurini 1 0 0 1 Paratizão 0 0 1 1 Paratizinho 0 1 0 1 Ressaca 1 3 2 6 Ressacão 0 1 0 1 Sitio Mangueira 0 1 0 1 Sitio São Francisco 0 1 0 1 sem resposta 0 0 1 1 Total 5 19 24 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. Gráfico VIII.1.1 Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo Socioeconômico para o EIA do AHE Belo Monte (%) Altamira Volta Grande Entrevistados sobre a Barragem Volta Grande sim 10% não 40% s/ inf. 50% Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 230. 227 Os entrevistados demonstraramter muita informação sobre o projeto de construção de uma hidrelétrica no rio Xingu, na região de Altamira. De fato, 92% deles, em Altamira, e 58% na Volta Grande, tinham informação sobre o projeto sendo que, nas localidades da Volta Grande há 50% “sem informação”, devido ao aprimoramento do questionário entre a primeira e a segunda campanha de campo. É provável que, se a pergunta tivesse sido feita durante a primeira campanha também, o percentual seria semelhante ao de Altamira, visto que, nas conversas informais, pôde-se perceber que são muito poucos aqueles que nunca ouviram falar do projeto. Foto VIII.1.1: Curumim Xipaya. Foto Samuel Luna
- 231. 228 Quadro VIII.1.2 –Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico, Altamira e Volta Grande Altamira Já ouviu falar sobre a barragem?Bairro sim não s/ inf. Total Independente I 35 1 2 38 Açaizal 36 0 0 36 Invasão dos Padres 19 0 0 19 Brasília 16 0 0 16 Independente II 25 1 14 40 Sudam I 12 0 0 12 São Sebastião 12 0 1 13 Olarias 6 0 0 6 Mutirão 18 3 1 22 Primavera 1 0 0 1 Colina 5 0 0 5 Centro 21 0 0 21 Bela Vista 11 0 0 11 Jd. Oriente 2 0 0 2 Liberdade 4 0 1 5 Boa Esperança 23 0 0 23 São Domingos 8 0 0 8 Premem 1 0 0 1 Aparecida 54 2 2 58 Esplanada do Xingu 1 0 1 2 Ivalândia 1 0 0 1 Total 311 7 22 340 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
- 232. 229 Volta Grande Já ouviufalar sobre a barragem?Localidade sim não s/ inf. Total Arroz Cru 3 0 0 3 Cotovelo 0 0 1 1 Fazenda Bacabeira 0 0 4 4 Garimpo do Galo 4 0 1 5 Ilha da Fazenda 6 0 10 16 Itatá 2 0 0 2 Garimpo Japão 1 0 0 1 Localidade Juliana (Bacajá) 1 0 0 1 Mineração Verena 0 0 1 1 Morada Nova 1 0 0 1 Assentamento Asurini 1 0 0 1 Paratizão 0 0 1 1 Paratizinho 1 0 0 1 Ressaca 5 0 1 6 Ressacão 1 0 0 1 Sitio Mangueira 1 0 0 1 Sitio São Francisco 1 0 0 1 sem resposta 0 0 1 1 Total 28 0 20* 48 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. * Obs: Esta pergunta não foi incluída no questionário aplicado na primeira campanha de campo, em abril. Gráfico VIII.1.2 – Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico (%) Já ouviu falar sobre a barragem? Altamira 92% 2% 6% sim não s/ inf. Já ouviu falar sobre a barragem? Volta Grande 58% 0% 42% sim não s/ inf. Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009. As pessoas entrevistadas demonstraram também, ter opinião formada sobre o projeto. Quando em campo, a Equipe V pôde verificar que uma equipe da empresa E.labore estava realizando reuniões de esclarecimento e distribuição de cartilhas para a população urbana que será afetada, caso a usina seja construída. No entanto, parece difícil reverter o estigma criado por 20 anos de discussão sobre o assunto.
- 233. 230 Esta percepção negativaagravou-se com a inundação de abril de 2009, que ocorreu devido ao rompimento de seis pequenas barragens particulares. Para as pessoas entrevistadas, se seis pequenas barragens causaram semelhante enchente, o que não acontecerá caso se rompa uma grande barragem? Na sequência, em maio, rompeu-se a barragem de Algodão, muito maior, no Piauí. E, com a televisão, o acontecimento logo se tornou público. Quando perguntados sobre o que pensavam que ia acontecer com a construção da usina, as respostas foram: “vai inundar tudo”, “vai ficar tudo embaixo d’água”, “só coisa ruim” etc. A seguir, algumas das opiniões dos entrevistados sobre a possível construção da hidrelétrica, respondendo à pergunta: “Sabe o que vai acontecer em Altamira e região se a usina for construída? “Vai ser um estrago da natureza” “A metade de Altamira vai pro fundo” “Vai acabar com nossas casas e nosso lazer” “Quem está na pobreza continuará na pobreza. A cidade não tem estrutura. Já vi o desastre de Tucuruí: famílias que vivem a 10 km da barragem não têm energia e vivem na lama” “Os igarapés vão alagar” “Aqui é baixo, vai alagar, para onde vão as pessoas?” “Muito emprego, com muito dinheiro e alagação e doenças” “Tudo de ruim, como Tucuruí” “Vão acabar com as praias” “Vai haver mais doenças e dificuldades para o povo indígena” “Estive em Tucuruí conversando com o povo, acho que vai trazer progresso” “Muitas doenças e desapropriação de todos nós” “Vai trazer mais progresso e emprego para quem tem estudo” “Vai inundar Altamira, vai chegar gente de fora” “Vai inundar Altamira, vai piorar, vão fazer praia artificial, os peixes vão acabar” “Fico triste por causa dos netos. Vai alagar tudo, vai acabar com a comida dos índios” “Não vai ter mais peixe, acari e tracajá. Prá baixo vai secar. Prá cima, o seringal vai secar. Muito bandido. A crise vai chegar.” “Vai destruir os bairros baixos, os povos indígenas e muitas colônias” “Pode alagar, pode causar danos ambientais” “Vai deixar o povo sem acesso ao rio, as praias. Muitas pessoas vão perder as casas e não terão de volta”
- 234. 231 “O que aconteceuagora vai ser ainda pior (com o rompimento das barragens particulares), vai aumentar a violência, o risco das meninas serem estupradas” “Acho bom, o crescimento da cidade” “O rio vai ficar feio, nossa paisagem vai ficar feia” “O pior vai ser a falta de peixe” “Vai prejudicar principalmente o índio” “Vai piorar 100%, vai haver mais vandalismo e violência” “Vai inundar as ilhas” “Vamos perder tudo de bom que a gente tem. A cidade vai encher de vagabundos. Vai ter muita enfermidade. As praias vão acabar: isso é tirar nosso dinheiro. A barragem não vai trazer nenhum kW de energia para nós. Enquanto estiver vivo eu vou dizer não.” “Altamira será a 2ª capital do Pará” “Acho que vai piorar no aspecto do trabalho e no acesso ao Xingu” “O curimatá e o pacu não vão resistir” “Vai surgir muito emprego, mas os peixes vão acabar” Resumindo: as maiores preocupações referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas (nota-se falta de confiança nas medidas de compensação prometidas), ao aumento da incidência de doenças e da violência. Menciona-se ainda a perda da paisagem e das ilhas. Quanto às poucas opiniões favoráveis, referem-se à possibilidade de emprego e de animação econômica da cidade. E à pergunta quanto ao que desejariam como compensação, caso a usina fosse construída, a resposta “uma casa”, muito freqüente (28,53%), vinha muitas vezes acompanhada de “em lugar seco, mas perto do rio”, visto que o rio, além de fornecer o peixe, que complementa a dieta alimentar das famílias, e propiciar o lazer no verão, é uma referência simbólica para os povos que ocupam essa região desde tempos imemoriais. Quadro VIII.1.3 – Expectativas quanto a compensação, caso a usina seja construída (%) Expectativas % Mencionaram apenas uma casa 28,53 Casa em terra ou bairro indígena 23,53 Casa em lugar seco e próxima ao rio 20,29 Indenização 8,23 Outros, incluindo os sem resposta 19,42 Total 100,00 Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
- 235. 232 A resposta “umacasa em bairro ou terra indígena” teve freqüência semelhante (23,53%). Apenas pouco mais de 8% entrevistados pediu indenização em dinheiro. A menção a “casa no centro” parece estar relacionada a uma melhor situação na cidade de Altamira, dadas as características deste bairro, mas, também, ao anseio de deixar a zona sujeita a enchentes. Vale notar a aparente contradição entre as respostas à pergunta sobre o motivo da instalação da família naquele bairro, em que a proximidade da família foi majoritária e o pequeno número de entrevistados que manifestou desejo de uma casa próxima aos parentes (apenas 5 entrevistados). Resumindo, casa em lugar seco e alto, mas próxima ao rio, e em bairro ou terra indígena, parece corresponder ao que foi expresso pela maioria dos entrevistados. A falta de resposta, com incidência alta, deve ser atribuída, em muitos casos, à falta de vontade de discutir o assunto, já que este implica a construção da hidrelétrica.
- 236. 233 Grafismo Xipaya (RaimundoXipaya) B - AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOS ÍNDIOS MORADORES DA CIDADE DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU
- 237. 234 SUMÁRIO INTRODUÇÃO METODOLOGIA IMPACTOS MAIS RELEVANTES IMPACTOSSOBRE AS FAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS EM ALTAMIRA Matriz de interação e classificação de impactos – Altamira Descrição dos impactos - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural dos povos indígenas citadinos de Altamira • Impacto: Potencialização da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dos povos do Médio Xingu • Impacto: Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena • Impacto: Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena • Impacto: Mobilização por direitos especiais no processo educacional em Altamira e Volta Grande • Impacto: Aumento da discriminação étnica Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Alteração na dinâmica imobiliária da região com o aumento dos preços dos aluguéis e vendas de unidades de habitação e comércio • Impacto: Alteração nos modos e padrões de ocupação do solo • Impacto: Aumento dos conflitos urbanos, com incidência de atos violentos no processo de nova ocupação do solo, aumentando o grau de vulnerabilidade sócio-espacial das famílias indígenas, incluindo a discriminação étnica • Impacto: Atos de mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e rurais
- 238. 235 Relações Sociais ePolíticas • Impacto: Reorganização das forças políticas e sociais atuantes na cidade, incluindo estruturas oficiais e não governamentais • Impacto: Fortalecimento ou desestruturação das organizações indígenas • Impacto: Aumento do conhecimento sobre a população indígena moradora em Altamira Trabalho e renda • Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira devido à possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economia Segurança alimentar • Impacto: Ampliação das bases de dados socioeconômicos locais Saúde • Impacto: Insegurança com relação ao atendimento à saúde, já precário em Altamira, devido às expectativas de aumento da população Segurança Social • Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras 2 - Instalação da infra-estrutura de apoio 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena • Impacto: Potencialização da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas • Impacto: Intensificação da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico • Impacto: Intensificação da discriminação étnica Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Aumento populacional e ocupação desordenada do solo, com intensificação da ocupação dos igarapés e da periferia de Altamira
- 239. 236 Relações Sociais ePolíticas • Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação e desestruturação das relações sociais. Criação de novos pontos de tensão social. Aumento dos conflitos interétnicos Trabalho e renda • Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira e aumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho. • Afluxo de população, representando aumento da competição pelos postos de trabalho. • Inflação decorrente do aumento da demanda, sem o conseqüente aumento da oferta de bens e serviços Segurança Alimentar • Impacto: Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais de exploração (urbanos e ribeirinhos) • Impacto: Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda • Impacto: intensificação da pesca e da caça ilegais que já ocorrem no entorno ribeirinho de Altamira Saúde • Impactos: Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena. Aumento das endemias, gerado pelofluxo migratório. Prostituição, principalmente na parcela da população desempregada, causando proliferação de doenças sexualmente transmissíveis. Aumento do uso de drogas e álcool Segurança Social • Impacto: Aumento da marginalização caso não haja oferta de emprego para osjovens de Altamira • Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência no trânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de mais de 16 mil trabalhadores braçais • Impacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Potencial degradação do patrimônio histórico e arqueológico de Altamira
- 240. 237 Ordenamento Territorial –Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação da especulação imobiliária na região com implicações no preço da terra (aumento do preço dos alugueis e de compra e venda de casas) Relações Sociais e Políticas • Impacto: Perda de vínculos Trabalho e renda • Impacto: Especulação imobiliária. Venda compulsória de moradias e cessão de terrenos para construção de 500 casas para os empregados, em Altamira Segurança Alimentar • Impacto: Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura para os citadinos que possuem lotes ou ilhas fluviais Saúde • Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos principalmente na população indígena mais idosa Segurança Social • Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações; implantação do porto. Operação de canteirosde obras, alojamentos e vilas residenciais Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico
- 241. 238 Ordenamento Territorial –Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação das formas de ocupação desordenada do solo, com o aumento da circulação do contingente populacional sobre o território • Impacto: Aumento do fluxo viário nas principais vias urbanas de Altamira e nas estradas que a conectam regionalmente provocando a saturação do sistema • Impacto: Aumento do consumo de água e colapso no sistema de abastecimento, com implicações nas condições de vida das famílias indígenas • Impacto: Saturação da rede de esgotamento sanitário com implicações nas condições de vida das famílias indígenas • Impacto: Vulnerabilidade das estruturas urbanas de drenagem, com desequilíbrio de vazões na bacia hídrica • Impacto: Aumento dos resíduos sólidos e acúmulo de lixo em áreas impróprias • Impacto: Colapso nas redes de energia elétrica e iluminação pública • Impacto: Pane das redes de comunicação • Impacto: Construção de 500 casas para empregados da obra pelos bairros de Altamira • Impacto: Intensificação da exclusão sócio-espacial das famílias indígenas • Impacto: Intensificação da mobilização indígena por demandas territoriais, urbanas e rurais e potencial aumento de conflitos interétnicos Relações Sociais e Políticas • Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação/desarticulação das relaçõessociais existentes. Aumento do preconceito em relação aos índios por parte dos migrantes Trabalho e Renda • Impactos: Criação de expectativas devido à possibilidade de oferta de postos de trabalho. Maior competição pelo estoque pesqueiro devido ao afluxo de população. Maior competição por outros recursos naturais de interesse da população indígena devido à possibilidade de caça e pesca predatórias por parte dos recém chegados. Especulação imobiliária devido à necessidade de espaços para as instalações de apoio às obras Possibilidade de oferta de alguns postos de trabalho Segurança Alimentar • Impacto: Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleo combustível e de outros produtos químicos • Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região
- 242. 239 Saúde Segurança Social • Impacto:Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive violência no trânsito, tráfico e consumo de drogas, dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 18 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidadesde negóciosImpacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial . Aquisição de imóveis rurais para as obras principais. Exploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areia Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Potencial migração para Altamira de grande parte da população rural transferida compulsoriamente • Impacto: Potencial intensificação de conflitos fundiários • Impacto: Degradação sócio-ambiental de jazidas, intensa circulação de veículos automotores e trabalhadores Relações Sociais e Políticas Trabalho e Renda • Impacto: Dinamização da economia local e regional Segurança Alimentar • Impacto: Aumento dos esforços de caça e pesca devido ao aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos indígenas citadinos
- 243. 240 Saúde Segurança Social • Impacto:Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive violência no trânsito, tráfico e consumo de drogas, dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 18 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidade de negócios • Impacto: Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores. Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria), construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais. Disposição de bota-fora. Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e montagem de turbinas e geradores. Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terrasindígenas • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e trabalhadores • Impacto: Possibilidade de ocorrência de acidentes com o aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e circulação de trabalhadores e população local, incluindo a indígena • Impacto: Circulação intensa de veículos e trabalhadores Relações Sociais e Políticas • Impacto: Perda ou dificuldade de contato com parentes, aldeias, amigos, Volta Grande Trabalho e Renda • Impacto: Expectativa de postos de trabalho nas obras; possibilidade de oferta de serviços para os trabalhadores e a população atraída pelas obras (alimentação, lazer e outros) Segurança Alimentar • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios citadinos
- 244. 241 • Impacto: Riscode contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtos químicos • Impacto: Interferências na movimentação da avifauna e na ictiofauna na região • Impacto: Rarefação da caça e pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos Saúde Segurança Social 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e da mão-de-obra Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Continuidade da descaracterização do patrimônio cultural • Impacto: Intensificação da discriminação étnica Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Fim da especulação imobiliária e de atividades que envolvem ocupação o espaço urbano e rural nas quais estavam envolvidas famílias indígenas Relações Sociais e Políticas • Impacto: Desarticulação das novas redes de sociabilidade criadas devido ao afluxo de população Trabalho e Renda • Impacto: Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregadosnas obras. Perda de público para os que estiverem disponibilizando bens e serviços aos trabalhadores de fora. Fim do período de animação econômica Segurança Alimentar Saúde Segurança Social 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas
- 245. 242 Ordenamento Territorial • Impacto:Intensificação de conflitos fundiários envolvendo a população indígena, inclusive com a transferência compulsória de cerca de 170 famílias indígenas na cidade de Altamira e mais 4 famílias nas localidades do Arroz Cru e Paratizão. Relações Sociais e Políticas • Impacto: Tensão social. Desarticulação de redes de apoio, familiares e de amizade Trabalho e Renda • Impactos: Despesas decorrentes da necessidade de mudar de residência. Transferência de cerca de 170 famílias. Eventual perda de lotes rurais Segurança Alimentar Saúde • Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos, principalmente na população indígena mais idosa. Segurança Social • Impacto: Desemprego de trabalhadores (rurais e urbanos) e expulsão de ocupantes de lotes periurbanos • Impacto: Resistência de moradores em abandonar suas residências 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional • Impacto: Destruição de locais de coleta de matéria-prima para produçãode artefatos associados ao patrimônio cultural • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Ordenamento Territorial • Impacto: Deslocamento da população indígena dos seus territórios
- 246. 243 Relações Sociais ePolíticas Trabalho e Renda • Impacto: Criação de oportunidades de trabalho Segurança Alimentar • Impacto: Destruição de áreas de caça, pesca, coleta e de agricultura tradicional • Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região Saúde • Impacto: Potencial disseminação de mosquitos e outros vetores de doenças de transmissão hídrica Segurança Social 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Destruição de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena • Impacto: Destruição de locais de coleta de matéria-prima para produção de artefatos associados ao patrimônio cultural • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico • Impacto: Intensificação da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dos povos do Médio Xingu Ordenamento Territorial • Impacto: Ocupação de lotes indígenas Relações Sociais e Políticas Trabalho e Renda • Impacto: Redução do estoque pesqueiro e mudança das espécies de peixes
- 247. 244 Segurança Alimentar • Impacto:Destruição total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos índios citadinos • Impacto: Desemprego e refreamento das atividades de pesca de famílias indígenas citadinas Saúde • Impactos: Aumento do tempo de residência no reservatório do chorume proveniente do lixão de Altamira: potencialização das doenças já endêmicas e surgimento de outras, provenientes da ingestão de água e peixes contaminados por metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio); problemas de saúde provenientes da eutrofização com o provável domínio de cianobactéria (algas azuis). Segurança Social • Impacto: Resistência de moradores a abandonar suas residências por se tratar de transferência compulsória 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia. Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Patrimônio Cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial - Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação das reivindicações da população indígena por assentamento provido de infra-estrutura • Impacto: Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer • Impacto: Mudança nas condições de navegação do rio Xingu • Impacto: Potencialização de invasão garimpeira na região da Volta Grande (Ressaca, Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá)
- 248. 245 Relações Sociais ePolíticas Trabalho e Renda Segurança Alimentar • Impacto: Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial fundamentais para a alimentação do indígena citadino • Impacto: Mudança de espécies de peixes não aceitas como alimento pelos indígenas citadinos Saúde Segurança Social IMPACTOS SOBRE AS FAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS NA VOLTA GRANDE DO XINGU Matriz de interação e classificação dos impactos sobre as famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu Descrição dos impactos 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento territorial Relações Sociais e Políticas • Impacto: Tensão social e criação de expectativas junto à população indígena moradora na Volta Grande do Xingu Trabalho e Renda
- 249. 246 • Impacto: Criaçãode expectativas junto às famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu, devido à possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economia Segurança Alimentar • Impacto: Ampliação das bases de dados socioeconômicos locais Saúde • Impacto: Insegurança quanto ao atendimento à saúde devido a futuras dificuldades de acesso a Altamira Segurança Social • Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras 2 - Instalação da infra-estrutura de apoio 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial Relações Sociais e Políticas • Impacto: Desestruturação das famílias devido à migração de um dos cônjuges para Altamira em busca de trabalho Trabalho e Renda • Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu e aumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho
- 250. 247 Segurança Alimentar • Impacto:Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais de exploração • Impacto: Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda • Impacto: Intensificação da pesca e caça ilegais que já ocorrem no sistema ribeirinho da Volta Grande Saúde • Impactos: Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena que recorre a Altamira. Prostituição, principalmente nas áreas de garimpo, gerando aumento de doenças sexualmente transmissíveis e aumento do uso de drogas e álcool Segurança Social • Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem,inclusive violência no trânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de cerca de 16 mil trabalhadores • Impacto: Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas Trabalho e Renda Segurança Alimentar • Impacto: Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta)e de terras de agricultura para os índios que possuem lotes ou ilhas fluviais • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos indígenas da Volta Grande
- 251. 248 Saúde Segurança Social • Impacto:Recrudescimento da grilagem de terras 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto; Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas Trabalho e Renda Segurança Alimentar • Impacto: Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleo combustível e de outros produtos químicos • Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região • Impacto: Aumento dos esforços de caça e pesca devido ao aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça e pesca, de coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos indígenas da Volta Grande Saúde Segurança Social • Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência no trânsito, tráfico e consumo de drogas dado o grande afluxo de trabalhadores (16 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidades de negócios • Impacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil
- 252. 249 3.2 - Aquisiçãoe transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areia Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas • Impactos: Dificuldade de acesso a Altamira e às aldeias. Pressão sobre a caça e a pesca, acarretando conflitos entre população autóctone e adventícios. Trabalho e Renda Segurança Alimentar • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça e pesca, de coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios da Volta Grande • Impacto: Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtos químicos • Impacto: Interferências na movimentação da avifauna e ictiofauna na região • Impacto: Rarefação da caça e da pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos Saúde • Impacto: Intensificação do fluxo de pessoas, veículos e mercadorias no Travessão 27 e Ramal dos Penas (atrás da Ilha da Fazenda) e Transassurini: aumento de endemias, prostituição e problemas de ordem sanitária. Problemas de saúde ocasionados pela poeira, poluição sonora e possíveis acidentes de trânsito.
- 253. 250 Segurança Social 3.3 -Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores. Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais. Turbinas Disposição de bota-fora. Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e montagem de e geradores Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas Trabalho e Renda • Impacto: Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, em direção a Altamira, para compra e venda de mercadorias. Afluxo de população, com conseqüente aumento da pressão sobre a pesca, a caça e a coleta de castanha-do-pará. Segurança Alimentar9 Saúde • Impacto: Problemas de saúde ocasionados pela poeira, poluição sonora e possíveis acidentes de trânsito • Impacto: Impossibilidade de acesso rápido aos equipamentos de saúde em Altamira Segurança Social 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e da mão-de-obra Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande
- 254. 251 Relações Sociais ePolíticas • Desarticulação das novas redes de sociabilidade criadas devido ao afluxo de população Trabalho e Renda • Impacto: Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregados nas obras. Perda de público para os que estiverem disponibilizando bens e serviços aos trabalhadores de fora. Fim do período de animação econômica. Segurança Alimentar Saúde Segurança Social 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas Trabalho e Renda Segurança Alimentar • Impacto: Desemprego e refreamento das atividades econômicas de famílias indígenas da Volta Grande • Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura para os índios da Volta Grande que possuem lotes ou ilhas fluviais • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos indígenas da Volta Grande • Destruição total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis
- 255. 252 Saúde • Impacto: Perdade referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos principalmente na população indígena mais idosa, moradora na área atingida pelo reservatório - Paratizão e Arroz Cru Segurança Social • Impacto: Desemprego de trabalhadores e expulsão de ocupantes de lotes rurais e de ilhas fluviais • Impacto: Resistência de moradores em abandonar suas casas 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas Trabalho e Renda Segurança Alimentar • Impacto: Destruição de áreas de caça, pesca, coleta e de agricultura tradicional • Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região Saúde • Impacto: Proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças de veiculação hídrica Segurança Social 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande
- 256. 253 Ordenamento Territorial –Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas • Impacto: Dificuldade de acesso a Altamira para contatos com parentes e amigos. Interrupção do acesso a igrejas e outros locais de reunião durante operíodo de seca. Dificuldade de navegação e de transposição na área do Sitio Pimental Trabalho e Renda35 • Impactos: Para os moradores a jusante da barragem, interrupção das relações comerciais com Altamira; redução da produtividade pesqueira no período de seca na margem direita, a jusante da barragem; drástica redução da possibilidade de pesca para os moradores da margem esquerda, a jusante; redução da produtividade pesqueira e mudança das espécies de peixes para os moradores a montante da barragem Segurança Alimentar • Impacto: Desemprego e refreamento das atividades de pesca, caça e coleta de famílias indígenas da Volta Grande Saúde • Impactos: Presença de chorume no reservatório: potencialização das doenças já endêmicas e surgimento de outras, provenientes de ingestão de água e peixes contaminados por metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio); problemas de saúde provenientes da eutrofização com o provável domínio de cianobactéria (algas azuis). Segurança Social • Impacto: Resistência de moradores a abandonar suas casas por se tratar de uma transferência compulsória
- 257. 254 6 - Operaçãocomercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Relações Sociais e Políticas • Impacto: Aumento da tensão social devido à contradição entre os impactos sofridos para geração de energia e a falta de acesso a esse benefício. Dificuldade de acesso a Altamira para contatos com parentes e amigos. Interrupção do acesso a igrejas e outros locais de reunião durante o período de seca. Dificuldade de navegação e de transposição na área do Sitio Pimental Trabalho e Renda • Impactos: Interrupção do acesso às ilhas, fonte de abastecimento de castanha, frutas, caça, madeira; aumento da exploração garimpeira; agravamento da frustração pela falta de energia elétrica que limita a prática das atividades econômicas Segurança Alimentar • Impacto: Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial, fundamentais para a comercialização e alimentação das famílias indígenas da Volta Grande • Impacto: Risco de introdução de espécies exóticas de peixes e não aceitas como alimento pelos indígenas da Volta Grande Saúde • Impactos: Acesso restrito aos equipamentos de saúde em Altamira. Aumento do garimpo: surgimento de doenças provenientes de ingestão de água e de peixes contaminados por metal pesado (mercúrio)
- 258. 255 • Aumento daatividade de garimpo: surgimento de doenças provenientes de ingestão de água e de peixes contaminados por metal pesado (mercúrio) Segurança Social • Impacto: Reação dos indígenas aos impactos gerados pela secagem do rio Xingu na época do verão amazônico Equipe Técnica Relação de fotos 1. Ilha da Fazenda. Margem esquerda do rio Xingu, que ficará seca 2. Um mês depois da enchente, a cidade continuava debaixo d’água. 3. Grafismo Xipaya, pintado por Raimundo na parede da casa de Elza Xipaya, de madeira, em cima das palafitas, no Igarapé Altamira. 4. As passagens, nos igarapés de Altamira 5. O lixo se acumula nos igarapés, sob as palafitas. Crianças brincam numa água imunda. Frascos e frascos de xampu, pasta de dente, cremes, todo o kit da Unilever bóia com serenidade nos igarapés de Altamira. 6. Barco pesqueiro na orla de Altamira. 7. Curumim Assurini que vive na aldeia, em casa de parentes em Altamira 8. Localidade Arroz Cru, a jusante da barragem do Xingu. 9. Ilha da Fazenda em frente à casa de Lidiane (Juruna), em área que ficará ensecada. 10. “Voadeira” vinda de Altamira, na Ilha da Fazenda. 11. Ilha da Fazenda. Relação de quadros 1 - Distribuição da Mão de obra por qualificação, segundo cronograma da obra 2 - Fluxo da contratação de trabalhadores para as obras
- 259. 256 INTRODUÇÃO Como se viuno Diagnóstico, as famílias indígenas que residem na cidade de Altamira e nos beiradões do rio Xingu, na região da Volta Grande, identificam-se, em sua esmagadora maioria, como Xipaya, Kuruaya e Juruna. As três etnias possuem terras indígenas na região, demarcadas pela Fundação Nacional do Índio, o que sem dúvida legitima em termos institucionais sua condição de povos culturalmente diferenciados perante a sociedade regional. A maioria das demais famílias indígenas cadastradas e que não pertencem às três etnias mencionadas, partilha uma história comum de desenraizamento territorial e quebra dos vínculos de parentesco e das redes de sociabilidade com os parentes que moram em diversas terras indígenas espalhadas pelo Estado do Pará e outros estados (Ver Diagnóstico). Para além dos Xipaya, Kuruaya e Juruna cadastrados, foram ainda identificadas 72 famílias indígenas, sendo que a maioria delas se auto-identificou como Kayapó (21 famílias), Munduruku (17 famílias) e Arara (14 famílias). As outras 20 famílias são Baré, Canela, Tupiniquim, Guarani, Karajá, Guajajara, Mocorongo, Anambé e Wapixana. Como também foi demonstrado, as famílias indígenas foco deste trabalho possuem laços de parentesco, históricos e de práticas sociais com os grupos que residem nas terras indígenas. Mais do que isso, desde o final da década de 1990 este conjunto de famílias indígenas citadinas e beiradeiras passou a viver intensamente um processo de reafirmação identitária e um tímido, mas contínuo, processo de recuperação linguística. Contribuiu decididamente para a emergência desta retomada de raízes e tradições indígenas uma geração antiga de homens e mulheres Xipaya, Kuruaya e Juruna que, mesmo expulsos de seus locais de ocupação tradicional na região dos rios Iriri e Curuá, mantiveram e transmitiram durante décadas representações e práticas sociais para as gerações mais novas, particularmente, as já nascidas em ambiente urbano. Práticas sociais, associadas ao ciclo natural do rio Xingu e seus igarapés, são ainda passadas de geração a geração - tais como atividades de pesca, caça, coleta, conhecimentos de plantas medicinais - mesmo que realizadas de maneira intermitente e sobrepostas a atividades tidas como urbanas. Como foi também ressaltado, diversos locais, situados no perímetro urbano de Altamira e nos beiradões do rio Xingu, foram ocupados durante décadas e de maneira contínua por este conjunto de famílias indígenas. Mais do que isso, há uma memória coletiva viva que afirma e reafirma uma ocupação histórica muito mais antiga da região de Altamira pelos índios Xipaya, Kuruaya e Juruna. Tempos da Missão Jesuíta de Tauaquara, situada nas imediações do atual Igarapé Panelas, na cidade de Altamira. Esta memória coletiva é atualizada em nomes de associações indígenas, instrumentos modernos de representação política, que referenciam grandes personalidades das gerações mais velhas Xipaya e Kuruaya, como, por exemplo, “Kirinapãe”, “Akarirá”, “Aricafu”. Por fim, visões catastrofistas do mundo, compartilhadas por diversos povos que habitam o Médio Xingu, associadas à chegada do dilúvio, foram atualizadas em diversas entrevistas de campo, indicando de maneira direta a percepção indígena sobre o AHE Belo Monte. Esse conjunto de fatos sociais, dentre tantos outros não citados aqui, constitui o patrimônio cultural indígena de Altamira e região que sofrerá impactos de diversas magnitudes e temporalidades. Parte deles, como será visto, não pode ser classificada como mitigável ou compensável. Os impactos do projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu já se fazem sentir há décadas, visto que os primeiros estudos datam da década de 1970. Quando em campo,
- 260. 257 verificou-se que aindaque conhecedores das características do novo projeto, as famílias indígenas têm uma visão muito negativa da perspectiva de barramento. O núcleo urbano de Altamira, assim como a região, vive uma etapa de relativa estagnação econômica, depois dos vários ciclos econômicos que viveu, o que significa para toda a população e, portanto, mais acirradamente para os índios, falta de postos de trabalho e renda. E, mesmo assim, mesmo sabendo que provavelmente haverá, caso o Empreendimento venha a ser construído, alguns anos de animação econômica e, portanto, alguma oportunidade de trabalho, as famílias indígenas de Altamira e Volta Grande do Xingu mostraram-se contrárias à realização do Empreendimento. Vale lembrar que as décadas de planejamento e reformulação do projeto de aproveitamento intensificaram os impactos relativos às expectativas da população. Ao mesmo tempo, o exemplo de Tucuruí, muito próximo a Altamira, gerou descrença quanto à efetiva realização das medidas de mitigação e compensação propostas. Acresce que, por se tratar de uma população para a qual o rio Xingu tem um sentido simbólico, tendo sido a região seu território tradicional desde tempos imemoriais, a possibilidade de alterar seus ciclos de vazão e enchente, além de interferir em seu modo de vida - dieta alimentar, moradia, sociabilidade etc – interfere de maneira drástica no conjunto de crenças e valores que orientam suas vidas.
- 261. 258 METODOLOGIA A metodologia utilizadaseguiu os passos usuais neste tipo de trabalho, que inclui identificação, classificação e avaliação dos impactos causados por grandes Empreendimentos. No caso do AHE Belo Monte, esta metodologia está pormenorizadamente descrita no volume 29 deste EIA. No entanto, ainda de acordo com a metodologia usual nesse tipo de trabalho, mas diferentemente do que foi adotado na avaliação dos impactos listados no corpo do EIA, os impactos que afetam e afetarão a população indígena citadina e moradora na Volta Grande do Xingu foram avaliados independentemente da implantação futura de programas de mitigação e compensação. E, para avaliar os impactos deste Empreendimento sobre a população indígena residente em Altamira e Volta Grande do Xingu, adaptou-se a tabela de interação para esta situação específica. Os impactos foram considerados levando-se em conta a etapa das obras e, principalmente, a fase do Empreendimento. Na seqüência, foram definidos temas que permitissem agrupar os impactos – o que resultou em 7 temas, como segue: 1. Patrimônio cultural (material e imaterial) 2. Ordenamento territorial 3. Relações sociais e políticas 4. Trabalho e renda 5. Segurança alimentar 6. Saúde 7. Segurança social Entendeu-se por patrimônio cultural um conceito jurídico-antropológico que abarca “...bens culturais materiais (tais como cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos, prédios históricos, conjuntos urbanos, monumentos paisagísticos e geológicos) e imateriais (tais como os modos de viver, de fazer e se expressar tradicionais, os lugares e referenciais de memória)59 . Mais especificamente, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, proclamada em 2003 pela UNESCO, define como patrimônio imaterial: “As práticas, representações, expressões, conhecimento e técnicas – assim como instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhe são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, indivíduos reconhecem como fazendo parte integrante de seu patrimônio cultural. Esse patrimônio imaterial – que se transmite de geração em geração – é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu entorno, de sua interação com a natureza e sua história, e lhes fornece um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito pela diversidade cultural e a criatividade humana.” 59 “PATRIMÔNIO CULTURAL: UM ASPECTO NEGLIGENCIADO NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL”. MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA-MG - FONTE: HTTP://JUS2.UOL.COM.BR/DOUTRINA/TEXTO.ASP?ID=12832)
- 262. 259 Essas duas definiçõesconceituais associadas aos fatos descritos na Introdução orientam a avaliação de impactos no tema Patrimônio Cultural (material e imaterial). Vale ressaltar que a definição de patrimônio cultural aqui apresentada acaba por englobar boa parte do conteúdo de outros temas selecionados para a organização e aferição do conjunto de impactos sobre os segmentos étnicos objeto deste estudo socioambiental. Portanto, a divisão em 7 temas deve ser entendida como uma estratégia analítica facilitadora da leitura dos impactos, já que, em última instância, tais temas remetem a um conjunto de dimensões que são partes constitutivas de um único modo de vida indígena. Depois de distribuídos por temas, os impactos elencados foram classificados de acordo com 7 critérios: - natureza (benéfico ou adverso) - forma (direto ou indireto) - duração (permanente ou temporário) - reversibilidade (reversível ou irreversível) - abrangência (regional, no entorno ou localizado) - magnitude (alta, média ou baixa) - passível de mitigação/compensação Entendeu-se como localizado aquele impacto que incidirá na área correspondente à ADA, ou seja, diretamente afetada pelas obras e pelos reservatórios; entorno, como a área correspondente à AID, isto é, sob influência direta, seja das obras ou do grande contingente de população migrante que deverá acorrer para a região, e principalmente para a cidade de Altamira, atraído pelas obras. E, de abrangência regional, os impactos que incidem sobre a AII, área de influência indireta do Empreendimento. Essa classificação foi o parâmetro geral que orientou a classificação dos temas no que diz respeito ao critério abrangência. No entanto, dependendo do tema e do impacto associado, houve adaptações circunstanciais a esse parâmetro geral: é o caso, por exemplo, de impactos que incidem permanentemente no intercâmbio entre os índios citadinos, os que residem nas localidades da Volta Grande e as terras indígenas Xipaya Kuruaya e Paquiçamba (Juruna), considerados, dependendo do impacto, ora como no entorno, ora como regional. Devido à grande diferença existente entre os impactos que a construção do AHE Belo Monte irá causar na população indígena citadina que ficará a montante da barragem do Xingu, e os impactos que serão sofridos pela população indígena que vive nas localidades da Volta Grande do Xingu, essas duas áreas – cidade de Altamira e Volta Grande - foram tratadas separadamente. No que se refere às localidades da Volta Grande, considerou-se ainda necessário levar em conta as diferentes situações que serão vivenciadas pelas famílias indígenas que vivem em localidades a montante da barragem do Xingu – no Arroz Cru e Paratizão – daquelas que vivem a jusante e mesmo entre essas últimas, aquelas que se situam na margem esquerda – e que ficarão mais distantes do rio – e aquelas que se situam na margem direita, por onde passará a vazão do rio reduzida: Ilha da Fazenda, Ressaca, Garimpo de Galo (Vide mapa anexo). A descrição dos impactos foi organizada de acordo com a etapa da obra; a fase da obra; o tema; e, finalmente, os impactos considerados em cada tema.
- 263. 260 É importante ressaltarque sendo o foco do estudo a população indígena que vive em Altamira e na Volta Grande do Xingu, os impactos sobre os meios físico e biótico foram considerados do ponto de vista antrópico. Por exemplo, a contaminação da água dos igarapés por metais pesados e chorume foi considerada no tema saúde; as mudanças na ictiofauna e a redução no estoque pesqueiro, no tema trabalho e renda, assim como a pressão sobre a caça, a pesca e a coleta decorrentes do afluxo de população atraída pelas obras. Também é importante dizer que a relação de impactos levou em conta as opiniões e observações dos entrevistados durante a pesquisa censitária realizada junto às famílias indígenas moradoras em Altamira e na Volta Grande do Xingu durante os meses de abril e maio de 2009. Considerando-se as características da população em estudo, esses impactos, assim como as medidas propostas para mitigá-los ou compensá-los, foram submetidos aos índios para que pudessem adaptá-las a suas necessidades e interesses e, posteriormente, ratificá-las. Este Relatório Final incorpora as alterações decorrentes dessa consulta aos interessados. Impactos mais relevantes Considerando-se que a metodologia preconizada pulveriza os impactos, obrigando a repeti-los exaustivamente, visto que ocorrem em diferentes etapas e fases das obras, optou-se por expor aqui os impactos considerados mais relevantes. No caso da população indígena citadina, tão ou mais grave que a subida das águas do rio Xingu e dos igarapés de Altamira, que represarão os metais pesados e o chorume do lixão da cidade que as contaminam, serão as conseqüências da chegada, em apenas 3 anos, de quase 100.000 pessoas que acorrerão para a região e, principalmente para o pólo urbano regional, seja para trabalhar diretamente nas obras, seja atraídas por elas. E, no caso da população indígena moradora nas 17 localidades da Volta Grande do Xingu, o impacto do ensecamento do rio na margem esquerda e da drástica redução de suas águas na margem direita constitui um impacto de tal gravidade nas condições de vida e na cultura daquelas famílias indígenas que é difícil encontrar formas adequadas de mitigá-lo ou compensá-lo.
- 264. 261 1 - Ilhada Fazenda. Margem esquerda do rio Xingu, que ficará seca. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna
- 265. 262 Matriz de Interaçãoe Classificação de Impacto – Altamira Impactos / Meio Antrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural dos povos indígenas citadinos de Altamira Benéfico Indireto Permanente Irreversível Regional Alta - Potencialização da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dos povos do Médio Xingu. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta - Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Adverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Retomada da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico Benéfico Indireto Permanente Irreversível Regional Média - Mobilização por direitos especiais no processo educacional em Altamira e Volta Grande Benéfico Indireto Permanente Irreversível Entorno Média - 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do empreendimento e realização de serviços de campo Aumento da discriminação étnica Adverso Indireto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável
- 266. 263 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável 3 - Construção das obras principais 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores; Escavação dos canais de Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
- 267. 264 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais; Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores. Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável Continuidade da descaracterização do patrimônio cultural Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Intensificação da discriminação étnica Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais
- 268. 265 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Destruição de locais de coleta de matéria- prima para produção de artefatos associados ao patrimônio cultural Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável Destruição de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Destruição de locais de coleta de matéria- prima para produção de artefatos associados ao patrimônio cultural Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Intensificação da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dos povos do Médio Xingu. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta -
- 269. 266 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia; Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Destruição de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
- 270. 267 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Alteração na dinâmica imobiliária da região com o aumento dos preços dos aluguéis e vendas de unidades de habitação e comércio. Benéfico/ Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média - Alteração nos modos e padrões de ocupação do solo. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável Aumento dos conflitos urbanos, com incidência de atos violentos no processo de nova ocupação do solo, aumentando o grau de vulnerabilidade sócio- espacial das famílias indígenas, incluindo a discriminação étnica. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do empreendimento e realização de serviços de campo Atos da mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e rurais. Benéfico/ Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Média Compensável
- 271. 268 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Aumento populacional e ocupação desordenada do solo, particularmente com intensificação da ocupação dos Igarapés de Altamira e da periferia. Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Intensificação da especulação imobiliária na região com implicações no preço da terra (aumento do preço dos alugueis e de compra e venda de casas). Benéfico/ Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Alta - Intensificação das formas de ocupação desordenada do solo, com o aumento da circulação do contingente populacional sobre o território. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Aumento do fluxo viário nas principais vias urbanas de Altamira e nas estradas que a conectam regionalmente provocando a saturação do sistema. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável
- 272. 269 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Aumento do consumo de água e colapso no sistema de abastecimento, com implicações nas condições de vida das famílias indígenas. Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Saturação da rede de esgotamento sanitário com implicações nas condições de vida das famílias indígenas. Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Vulnerabilidade das estruturas urbanas de drenagem, com desequilíbrio de vazões na bacia hídrica. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Aumento dos resíduos sólidos e acúmulo de lixo em áreas impróprias. Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Colapso nas redes de energia elétrica e iluminação pública. Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável Pane das redes de comunicação. Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável Construção de 500 casas para empregados da obra pelos bairros de Altamira. Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Média Mitigável
- 273. 270 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Intensificação da exclusão sócio- espacial das famílias indígenas. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável Intensificação da mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e rurais e potencial aumento de conflitos interetnicos. Benéfico/ Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Compensável Potencial migração para Altamira de grande parte da população rural transferida compulsoriamente. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável Potencial intensificação de conflitos fundiários. Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Degradação sócio- ambiental de jazidas; intensa circulação de veículos automotores e trabalhadores. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem Aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e trabalhadores. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável
- 274. 271 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Possibilidade para ocorrência de acidentes com o aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e circulação de trabalhadores e população local, incluindo a indígena. Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Circulação intensa de veículos e trabalhadores Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Fim da especulação imobiliária e de atividades que envolvem ocupação do espaço urbano e rural nas quais estavam envolvidas famílias indígenas Benéfico Direto Permanente Irreversível Entorno Alta - 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Intensificação de conflitos fundiários envolvendo a população indígena, inclusive com a transferência compulsória de cerca de 170 famílias indígenas na cidade de Altamira Adverso Direto Temporário Irreversível Localizado Alta Compensável
- 275. 272 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Deslocamento da população indígena dos seus territórios Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Ocupação de lotes indígenas. Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Alta Compensável Intensificação das reivindicações da população indígena por assentamento provido de infra- estrutura Benéfico Indireto Permanente Irreversível Entorno Média - Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Mudança nas condições de navegação do rio Xingu. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia; Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Potencialização de invasão garimpeira na região de Volta Grande (Ressaca, Garimpo do Galo, Itata) Adverso Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável
- 276. 273 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Reorganização das forças políticas e sociais atuantes na cidade, incluindo estruturas oficiais e não governamentais Benéfico/ adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável Fortalecimento ou desestruturação das organizações indígenas. Benéfico/ Adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta - 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do empreendimento e realização de serviços de campo Aumento do conhecimento sobre a população indígena moradora em Altamira. Benéfico Direto Permanente Irreversível Regional Alta - 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Fluxo migratório para Altamira. Modificação e desestruturação das relações sociais Criação de novos pontos de tensão social Aumento dos conflitos interétnicos Adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável2 - Instalação da infra-estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Perda de vínculos Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Baixa Mitigável
- 277. 274 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Fluxo migratório para Altamira. Modificação/desarticulação das relações sociais existentes.; Aumento do preconceito em relação aos índios por parte dos migrantes Adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Não há 3 - Construção das obras principais
- 278. 275 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Perda ou dificuldade de contato com parentes, aldeias, amigos, Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Desarticulação das novas redes de sociabilidades criadas devido ao afluxo de população Adverso Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta -
- 279. 276 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 4.1- Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Tensão social; Desarticulação de redes de apoio, familiares e de amizade Adverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para os reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Não há 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Não há 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Dificuldade de contato dos índios citadinos com parentes, aldeias e amigos na Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
- 280. 277 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do empreendimento e realização de serviços de campo Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira, devido à possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economia Adverso Indireto Temporário Reversível Regional Média Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira e aumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho; Afluxo de população, representando aumento da competição por postos de trabalho; Inflação decorrente de demanda sem o conseqüente aumento da oferta de bens e serviços Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável
- 281. 278 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Especulação imobiliária Venda compulsório de moradias e sessão de terrenos para construção de 500 casas para os empregados em Altamira Adverso Indireto Temporário Irreversível Localizado Alta Mitigável
- 282. 279 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Criação de expectativas devido à possibilidade de oferta de postos de trabalho; Maior competição pelo estoque pesqueiro devido ao afluxo de população; Maior competição por outros recursos naturais de interesse da população indígena devido à possibilidade de caça e pesca predatórias por parte dos recém chegados; Especulação imobiliária devido à necessidade de espaços para as instalações de apoio às obras Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
- 283. 280 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Oferta de postos de trabalho Benéfico Direto Temporário Reversível Localizado Alta - 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Dinamização da economia local e regional. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Expectativas de postos de trabalho nas obras. Possibilidade de ofertas de serviços para os trabalhadores e a população atraída pelas obras (alimentação, lazer, outros) Benéfico Indireto Temporário Irreversível Entorno Alta -
- 284. 281 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregados nas obras; Perda de público aos que estiverem disponibilizando bens e serviços ao trabalhadores de fora; Fim do período de animação econômica. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta - Despesas decorrentes da necessidade de mudar de residência. Transferência de cerca de 170 famílias Adverso/ Benéfico Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Eventual perda de lotes rurais Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Baixa Compensável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Criação de oportunidades de trabalho Benéfico Direto Temporário Reversível Entorno Baixa -
- 285. 282 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Redução do estoque pesqueiro e mudança das espécies de peixes Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Média Compensável 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Dificuldade de contato dos índios citadinos com parentes, aldeias e amigos na Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
- 286. 283 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do empreendimento e realização de serviços de campo Ampliação das bases de dados socioeconômicos locais Benéfico Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta - Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais de exploração. (urbanos e ribeirinhos) Adverso Indireto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda. Benéfico Direto Temporário Reversível Localizado Alta _ 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Intensificação da pesca e caça ilegais que já ocorrem no entorno ribeirinho da cidade Adverso Indireto Permanente Reversível Localizado Alta itigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio
- 287. 284 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura. para os citadinos que possuem lotes ou ilhas fluviais Adverso Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleo combustível e outros produtos químicos Adverso Indireto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Interferências na movimentação da avifauna e da ictiofauna na região. Adverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Aumento dos esforços de caça e pesca devido ao aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos. Adverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 3 - Construção das obras principais 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizados pelos indígenas citadinos Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
- 288. 285 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios citadinos Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtos químicos Adverso Direto Permanente Reversível Entorno Alta Mitigável Interferências na movimentação da avifauna e da ictiofauna na região. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Rarefação da caça e pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos. Adverso Indireto Temporário Irreversível Localizado Alta Compensável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Não há 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Não há 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Destruição de áreas de caça/pesca, coleta e de agricultura. Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
- 289. 286 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região. Adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Destruição total de nichos de caça,/pesca coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos índios citadinos Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Desemprego e refreamento das atividades de pesca de famílias indígenas citadinas Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial fundamentais para a alimentação do indígena citadino Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Mudança de espécies de peixes não aceitas como alimento pelos indígenas citadinos Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável
- 290. 287 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do empreendimento e realização de serviços de campo Insegurança com relação ao atendimento à saúde, já precário em Altamira, devido às expectativas de aumento da população Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Média Mitigável
- 291. 288 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena; Aumento das endemias, gerado pelo fluxo migratório; Prostituição, principalmente na parcela da população desempregada, causando proliferação de doenças sexualmente transmissíveis; Aumento do uso de drogas e álcool; Adverso Adverso Adverso Adverso Indireto Direto Indireto Indireto Temporário Temporário Temporário Temporário Reversível Reversível Reversível Reversível Regional Entorno Localizado Localizado Alta Alta Média Alta Mitigável Mitigável Mitigável Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis urbanos para as obras de infra-estrutura (possível realocação de 5 famílias que vivem no bairro Liberdade) Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos principalmente na população indígena mais idosa. Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
- 292. 289 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena Adverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável Aumento das endemias, gerado pelo fluxo migratório Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Prostituição, principalmente na parcela da população desempregada, causando proliferação de doenças sexualmente transmissíveis Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Média Mitigável Aumento do uso de drogas e álcool Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto; Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Risco de acidentes Adverso Direto Permanente Reversível Entorno Média Mitigável
- 293. 290 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Possibilidade de doenças respiratórias e de distúrbios psicológicos Adverso Direto Temporário Irreeversível Entorno Média Mitigável 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Não há 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Não há
- 294. 291 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Não há 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos principalmente na população indígena mais idosa. Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Potencial disseminação de mosquitos e outros vetores de doenças de transmissão hídrica. Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Potencial disseminação de mosquitos e outros vetores de doenças de transmissão hídrica. Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável
- 295. 292 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Aumento do tempo de residência no reservatório do chorume proveniente do lixão de Altamira; Potencialização das doenças já endêmicas e surgimento de outras, provenientes de ingestão de água e peixes contaminados por metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio); Problemas de saúde provenientes da eutrofização com o provável domínio de cianobactéria (algas azuis). Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável
- 296. 293 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do empreendimento e realização de serviços de campo Recrudescimento da grilagem de terras Adverso Indireto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Aumento da marginalização caso não ocorra de oferta emprego para os jovens de Altamira. Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável Maior incidência de ocorrências policiais de toda, ordem inclusive a violência no trânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de mais de 16 mil homens solteiros Adverso Indireto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil. Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio
- 297. 294 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Recrudescimento da grilagem de terras Adverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive a violência do transito, tráfico e consumo de drogas dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 18 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidades de negócios Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil Adverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável 3 - Construção das obras principais
- 298. 295 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores; Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais;Disposição de bota- fora; Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive a violência do transito, tráfico e consumo de drogas dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 18 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidades de negócios. Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil. Adverso Adverso Direto Indireto Temporário Temporário Reversível Reversível Regional Regional Alta Alta Mitigável Mitigável
- 299. 296 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Desemprego de trabalhadores (rurais e urbanos) e expulsão de ocupantes de lotes periurbanos. Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Resistência de moradores em abandonar suas residências Adverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Não há 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Resistência de moradores a abandonar suas residências por se tratar de transferência compulsória Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável
- 300. 297 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia; Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Permanência prevista de mais de 30.000 pessoas desempregadas podendo levar a ocorrências policiais, prostituição e risco de exploração sexual infantil Adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável
- 301. 298 IMPACTOS SOBRE ASFAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS EM ALTAMIRA Descrição dos impactos Etapa da Obra 1 - Realização dos Estudos de Engenharia e Meio Ambiente Fase do Empreendimento - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural dos povos indígenas citadinos de Altamira Mesmo não reconhecidas em sua condição étnica pelo Estado brasileiro, as famílias indígenas habitantes da cidade de Altamira têm sido foco de mapeamentos desde 1988, a partir dos primeiros estudos de viabilidade da UHE Kararaô, realizados em parceria por Eletronorte e FUNAI. Somaram-se a este trabalho pioneiro, diversos outros, tanto de cunho acadêmico, como associados a políticas públicas de reconhecimento étnico. O Diagnóstico que faz parte deste estudo de impacto ambiental veio a se somar a esse esforço conjunto de vários atores para proporcionar a necessária e tardia visibilidade sociocultural a este conjunto de famílias indígenas. Trata-se de um impacto BENÉFICO porque amplia as bases de conhecimento sobre estes povos; INDIRETO já que não está diretamente vinculado ao Empreendimento, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, porque os estudos ambientais realizados pela equipe V se somam a um acervo documental elaborado anteriormente, atualizando e aprofundando diversas dimensões dos modos de vida dos índios citadinos de Altamira. Sua abrangência foi classificada como REGIONAL, já que os dados e análises apresentadas no diagnóstico permitiram aprofundar a identificação de redes de sociabilidade existentes entre os segmentos indígenas foco deste estudo e aqueles que habitam as terras indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna, situadas fora da área de influência direta do Empreendimento. Sua magnitude é classificada como ALTA, apesar de considerar-se necessário aprofundar e detalhar as pesquisas. É um impacto que sendo benéfico, pode ser potencializado desde que sejam disponibilizados recursos financeiros para a continuidade e consolidação das pesquisas. • Impacto: Potencialização da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dos povos do Médio Xingu Como foi demonstrado no Diagnóstico, particularmente na Parte I – Etnohistória, e em diversas entrevistas de campo, os povos indígenas que habitam o Médio Xingu compartilham cosmovisões catastrofistas associadas à chegada do dilúvio na região. A possibilidade do barramento do rio Xingu e a conseqüente quebra do seu ciclo natural têm levado as famílias indígenas a associarem a visão mitológica da chegada do “dilúvio” à implantação do AHE Belo
- 302. 299 Monte. O estourode barragens na cidade de Altamira em maio de 2009 contribuiu decisivamente para que esta percepção cosmológica fosse atualizada metaforicamente como se viu em diversas entrevistas realizadas. 2 - Altamira, maio de 2009. Um mês depois da enchente, a cidade continuava debaixo d’água. Foto: João Pavese Trata-se de um impacto ADVERSO, pois potencializa negativamente a percepção indígena dos ciclos naturais da região; é DIRETO já que derivado dos sucessivos anúncios desencontrados sobre a dimensão dos impactos do Empreendimento; é PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que, com o licenciamento ambiental do Empreendimento, a potencialização da visão catastrofista captada diretamente nas entrevistas e diálogos com as famílias indígenas, tende a ganhar intensidade na etapa de construção e operação; sua abrangência é REGIONAL, já que se trata de uma percepção cosmológica compartilhada por diversos povos do Médio Xingu, não estando circunscrita, portanto, às famílias indígenas citadinas entrevistadas; sua magnitude é ALTA, pois mesmo se tratando de uma fase de divulgação do Empreendimento, a tragédia que se abateu sobre Altamira com a enchente provocada pelo rompimento das seis barragens a montante da cidade influiu decididamente para a atualização da percepção catastrofista entre as famílias indígenas. É um impacto de difícil mitigação ou compensação, já que dificilmente pode ser demovida a percepção cosmológica compartilhada entre as famílias indígenas sobre a quebra do ciclo natural do rio Xingu e um futuro catastrófico para a região como um todo pela provável implantação do Empreendimento. • Impacto: Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Como foi também ressaltado no Diagnóstico, diversos locais situados no perímetro urbano de Altamira e nos beiradões do rio Xingu foram ocupados de maneira contínua, durante décadas, pelas famílias indígenas em estudo. Os atuais bairros Independente I e II e Recreio– nomes dados ao antigo bairro São Sebastião – são locais onde se concentra a maioria dos Xipaya e Kuruaya citadinos. Foram coletados em campo relatos sobre uma castanheira, muito próxima
- 303. 300 ao rio Xingu,na localidade chamada pelos indígenas de “Aldeinha” ou também “Muquiço” e “Onça”, que atualmente está incluída no bairro denominado de Independente II, plantada por um xipaya-kuruaya no começo do século, e que serviu de referência simbólica para os índios citadinos por ser local de reunião durante décadas. Segundo os informantes, ali as famílias indígenas citadinas faziam festas e se encontravam, antes de sair para atividades pesqueiras ou de lazer. Este bairro também foi – e continua a ser – referência de moradia para boa parte das famílias indígenas Xipaya e Kuruaya, quando migraram e migram para a cidade de Altamira. A Pedra do Navio e a Praia do Pajé, próximas ao Igarapé Panelas, também são fortes referencias culturais para as famílias indígenas citadinas, principalmente para as gerações mais antigas. Apesar de ainda ser necessário realizar estudos mais aprofundados, em diversas conversas formais e informais os índios de Altamira indicaram a existência de antigas lagoas espalhadas pelas imediações dos três igarapés que cortam a cidade de Altamira, locais que serviam para as suas atividades de pesca e trânsito de canoas. Atualmente, mesmo tendo sido aterradas para a implantação de bairros, com o excesso de chuvas – e, particularmente, após o estouro das barragens em Altamira -, algumas destas antigas lagoas voltaram a se formar. Este fenômeno causou, ao mesmo tempo, apreensão entre as famílias indígenas quanto ao potencial impacto do enchimento da barragem e, por outro lado, recordações de uma época em que o modo de vida indígena era exercido com muito mais facilidade no território em que se encontra hoje a cidade de Altamira. Há ainda o compartilhamento de uma memória coletiva que afirma e reafirma a ocupação histórica muito mais antiga da região de Altamira pelos índios Xipaya, Kuruaya e Juruna em tempos da Missão Jesuíta de Tauaquara, situada também nas imediações do atual Igarapé Panelas, hoje perímetro urbano de Altamira. Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO (nesta fase), PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que com o licenciamento ambiental do Empreendimento, a ameaça de descaracterização deste patrimônio cultural (material e imaterial) tende a ganhar concretização e intensidade. Sua abrangência é no ENTORNO da cidade de Altamira, já que as ameaças incidem diretamente sobre referencias culturais presentes tanto no atual perímetro urbano, como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude é ALTA, pois mesmo em se tratando de uma fase de divulgação do Empreendimento, a ameaça de destruição deste patrimônio é sentida pelas famílias indígenas como algo bastante provável. É um impacto apenas COMPENSÁVEL, já que com a liberação do Empreendimento, o que durante décadas foi uma ameaça, tende a se concretizar de maneira plena. • Impacto: Retomada da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico A história da formação e composição étnica das famílias indígenas citadinas foi objeto de exposição detalhada no Diagnóstico, em sua Parte III. Como foi visto, a população indígena foco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna - é composta por uma grande quantidade de casamentos interétnicos com não-índios (particularmente, entre as gerações mais novas) e, simultaneamente, boa parte dela reside há décadas na cidade de Altamira. Estas duas características sócio-espaciais que marcam o universo populacional foco deste estudo implicaram na classificação destas famílias como “misturadas” e “citadinas”. Cientes dessa condição duplamente marginalizada, mas também cientes de que tais famílias são portadoras de um patrimônio cultural transmitido de geração a geração - mas cada vez mais ameaçado - lideranças indígenas de Altamira, ao final da década de 1990, passaram a se organizar, com vistas ao reconhecimento étnico pelo Estado brasileiro. Entre 2000 e 2006 foram organizadas associações de moradores indígenas de Altamira; elaborados cadastramentos de famílias indígenas citadinas e moradoras da Volta Grande; realizadas contínuas “festas do índio” em Altamira, com o envolvimento de gerações antigas e crianças indígenas, para manifestação pública de sua identidade étnica; e diversas atividades de
- 304. 301 mobilização coletiva como intuito de dar legitimidade à luta pelo reconhecimento étnico destas famílias. Depois de um período de desmobilização coletiva, desde o ano de 2007, com a retomada dos estudos para o AHE Belo Monte, as lideranças indígenas de Altamira voltaram a se mobilizar com vistas ao reconhecimento étnico e ao acesso à extensão dos direitos especiais indígenas, já garantidos a seus parentes que vivem nas terras indígenas. Se a bandeira do reconhecimento étnico pode ser considerada a estratégia prioritária de ação das lideranças indígenas em Altamira atualmente, a ela se encontra associada a retomada do processo de revalorização das referências culturais indígenas materiais e imateriais que conformam o patrimônio cultural dos índios citadinos (desde a luta pela recuperação integral de territórios urbanos dos quais foram espoliados durante décadas, até a recuperação lingüística e cultural que começa a ganhar nova força diante do anúncio da chegada do Empreendimento). Trata-se de um impacto BENÉFICO porque a conquista do reconhecimento étnico pelo universo populacional pesquisado propiciará bases sólidas de negociação coletiva e de controle social sobre os programas de mitigação e compensação, uma vez aprovado o Empreendimento; é considerado INDIRETO já que o processo de mobilização pelo reconhecimento étnico está sendo potencializado pela possibilidade de implantação do Empreendimento; é PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, já que a retomada da mobilização pelo reconhecimento étnico e do patrimônio cultural (material e imaterial) a ele associado, tende a ganhar intensificação durante a construção do Empreendimento. Sua abrangência é REGIONAL, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira, como as famílias indígenas moradoras na Volta Grande e aquelas residentes nas terras indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna. Sua magnitude é considerada nesta fase do Empreendimento MÉDIA, pois se trata de um processo de mobilização coletiva em reorganização. Como é um impacto benéfico, pode ser potencializado, desde que haja recursos financeiros e articulações institucionais para sua necessária consolidação. • Impacto: Mobilização por direitos especiais no processo educacional em Altamira e Volta Grande Como foi visto, a população indígena foco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna - é composta por uma grande quantidade de casamentos interétnicos com não-índios (particularmente, entre as gerações mais novas) e, simultaneamente, boa parte dela é residente há décadas na cidade de Altamira e nos beiradões do rio Xingu na região da Volta Grande. A elaboração de cadastramentos de famílias indígenas citadinas e moradoras da Volta Grande e a realização periódica de “festas do índio” em Altamira, com o envolvimento de gerações antigas e crianças indígenas para manifestação pública da identidade étnica, são ações que se juntam às atividades de mobilização coletiva com o intuito de dar legitimidade à luta pelo reconhecimento étnico deste universo populacional indígena e o acesso à extensão dos direitos especiais indígenas, já garantidos aos seus parentes que vivem nas terras indígenas. Nas entrevistas de campo, conforme apresentado no Diagnóstico, a ampla maioria das famílias indígenas reivindicou a implantação em Altamira de uma escola diferenciada que possibilite para as gerações mais novas o aprendizado de suas tradições culturais, de perspectivas sobre a história que realcem o papel indígena na construção social da região e, particularmente, de suas línguas maternas, em risco de extinção. Além disso, houve demandas ainda não consolidadas no sentido de propiciar aos jovens e adultos indígenas um acesso mais facilitado ao ensino superior. Trata-se de um impacto BENÉFICO porque significa a conquista de uma escola diferenciada e a possibilidade futura de implantação de cotas indígenas na universidade federal local, associando-se a um processo maior de retomada das tradições culturais por parte destas famílias indígenas e de desejo de inserção mais qualificada na economia regional; é considerado INDIRETO já que este processo de mobilização é derivado de um processo de
- 305. 302 mobilização maior peloreconhecimento étnico, conforme especificado; é PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, já que este processo de retomada da mobilização pelos direitos especiais indígenas já é algo incorporado à consciência coletiva indígena local; sua abrangência é o ENTORNO, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira como as famílias indígenas moradoras de Volta Grande. Sua magnitude é considerada MÉDIA, pois se trata de uma mobilização por direitos especiais no campo da educação em processo de construção; sendo benéfico, é um impacto que pode ser potencializado. • Impacto: Aumento da discriminação étnica Na contramão do processo de retomada da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico das famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande do Xingu, foram captados indícios em campo de um aumento da discriminação étnica mantida de maneira latente entre segmentos da população não-indígena. Se a mobilização das famílias indígenas pelo reconhecimento étnico já carrega uma série de questionamentos por parte das instituições mais diretamente envolvidas com a questão indígena local (FUNAI e FUNASA, por exemplo), o fato da grande maioria deste universo populacional se posicionar contra o Empreendimento é visto de maneira bastante negativa pelos segmentos não-indígenas a ele favoráveis. Como ilustração, há notícias de que em junho deste ano foi realizada uma grande manifestação contra a barragem em Altamira, evento que envolveu as principais lideranças indígenas locais. A televisão local filmou o evento e o transmitiu como se se tratasse de um evento favorável à construção da usina, para revolta das lideranças indígenas que solicitaram imediatamente um pedido de resposta à emissora. Este tipo de manipulação dos meios de comunicação, já bastante conhecida, dissemina sentimentos de revolta entre as famílias indígenas, estimulando a emergência de conflitos interétnicos evidentes. A demanda pela concretização de um território etnicamente diferenciado em Altamira, que tende a se intensificar com o licenciamento ambiental do Empreendimento, certamente causará enorme repercussão nas tênues e tensas redes de sociabilidade que conectam índios e não-índios na região. Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO (nesta fase), TEMPORÁRIO E REVERSÍVEL, já que com o licenciamento ambiental do Empreendimento, os programas derivados da avaliação de impactos deverão incorporar estratégias de comunicação social para que a população não-indígena local compreenda e aceite definitivamente a presença das famílias indígenas em Altamira e a legitimidade de suas demandas históricas. Sua abrangência é o ENTORNO, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira, como as famílias indígenas moradoras na Volta Grande. Sua magnitude é considerada MÉDIA nesta fase do Empreendimento, pois se trata de um processo latente de intensificação da discriminação étnica, manifestado ainda em situações localizadas. É um impacto MITIGÁVEL, já que com a liberação do Empreendimento, serão necessários aportes financeiros e articulações institucionais para o esclarecimento da opinião pública regional e das instituições ligadas à questão indígena quando ao atendimento às demandas das famílias indígenas citadinas e moradoras na região de Volta Grande.
- 306. 303 Tema 2 – OrdenamentoTerritorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Alteração na dinâmica imobiliária da região com o aumento dos preços dos aluguéis e vendas de unidades de habitação e comércio Nos estudos relativos ao ordenamento territorial da cidade de Altamira constatou-se que o tecido urbano apresenta novos arranjos físico-espaciais, decorrentes da especialização das atividades de comércio e serviços, com novos padrões de consumo – o caso dos eletro- eletrônicos, por exemplo. Soma-se a isso, a dinâmica do setor imobiliário com recentes investimentos nas áreas centrais e de expansão urbana, caracterizadas pelos alugueis de imóveis e loteamentos para fins habitacionais. No entanto, convém destacar que esses aspectos sócio-econômicos se deparam com a inexistência ou precariedade da infra-estrutura local. Mas, a tendência é manter-se o mercado imobiliário aquecido, visto que as expectativas com o AHE Belo Monte já induzem aumentos dos alugueis e vendas de imóveis. Não se trata, porém, de impacto de natureza BENÉFICA ou ADVERSA, mas de práticas especulativas para obtenção de mais-valia. É, contudo, um impacto DIRETO pelo que representa o alto volume de capitais do setor elétrico na região, que induz expectativas de ganhos elevados para o ramo imobiliário. Mas, tende a ser TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL uma vez que a finalização das obras desmobilizará atividades de muitos trabalhadores e serviços terceirizados. Sua abrangência é REGIONAL, pois demandará alocação de pessoas e equipamentos em variados trechos fora das áreas do canteiro de obras do Empreendimento. Já a magnitude caracteriza-se como MÉDIA, uma vez que as ações especulativas do mercado imobiliário influenciarão as finanças de empresas direta e indiretamente envolvidas na construção da usina. Porém, não se trata de um impacto que requererá planos de mitigação ou compensação pelo fato de estar diretamente relacionado ao tipo de mercado onde a propriedade privada é a principal matriz de qualquer negociação. Neste caso, ressalta-se que as famílias indígenas estão alijadas desse processo, sofrendo apenas o ônus do aumento de preços dos imóveis, tanto para aluguel, como para venda. • Impacto: Alteração nos modos e padrões de ocupação do solo Nas áreas de abrangência urbana e regional, onde ocorre a informalidade e a ilegalidade sobre o espaço físico-territorial, o impacto das obras é ADVERSO e DIRETO em relação aos modos e padrões de ocupação do solo, cuja tendência é a formação de novos assentamentos desordenados em locais carentes de infra-estrutura ou em áreas que pautam as reivindicações da população indígena – área sudoeste de Altamira, por exemplo. É PERMANENTE e IRREVERSÍVEL pelo fato de introduzir, por novos ocupantes territoriais, práticas e costumes particulares de apropriação do solo urbano, capazes de produzir novas identidades espaciais que se firmam pelo confronto com as bases societárias anteriores, além de introduzir marcas profundas na configuração do tecido e da paisagem urbana. Sua abrangência é REGIONAL, visto que atrairá novo contingente populacional para diferentes áreas de suporte para a construção do Empreendimento. Já a magnitude é ALTA, pois há expectativas quanto à mobilização de atividades em diversos espaços da região. É um impacto de possível MITIGAÇÃO desde que haja planos e projetos de ocupação ordenada e planejamento da desmobilização e/ou novos usos durante a implantação do Empreendimento e seu término.
- 307. 304 • Impacto: Aumentodos conflitos urbanos, com incidência de atos violentos no processo de nova ocupação do solo, aumentando o grau de vulnerabilidade sócio-espacial das famílias indígenas, incluindo a discriminação étnica Nesta fase do Empreendimento, o impacto é ADVERSO e DIRETO, devido às ocorrências de ocupação acelerada e pulverizada no território, com dificuldades de se estabelecer pactos para o uso do solo. Nesse caso, o resultado esperado é de conflitos entre os novos ocupantes, principalmente aqueles que não serão absorvidos para o trabalho no Empreendimento, mas que se manterão na cidade pelas expectativas criadas pelas obras. Dessa maneira, acentua- se, mais uma vez, o grau de vulnerabilidade à violência e discriminação dos indígenas, quanto à ocupação de áreas que fazem parte de sua memória étnica. Mas, trata-se de um impacto TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, devido às próprias ações atuais da justiça local, de valorização da cultura indígena, como expõe a defensoria pública. Sua abrangência é REGIONAL e a sua magnitude é MÉDIA, pois nesta fase de divulgação do Empreendimento cria desconforto e insegurança para as famílias indígenas em relação à ocupação de sítios reivindicados por elas. É um impacto MITIGÁVEL, desde que seja planejado um novo ordenamento territorial para essa camada da sociedade local. • Impacto: Atos de mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e rurais Durante o longo período de permanência de várias etnias na região, aqui destacados os Xipaya, Kuruaya e Juruna, houve, em diferentes momentos, atos de mobilização das famílias indígenas pela conquista ou resgate de terras urbanas e rurais. É provável que isso volte a ocorrer em função da instabilidade espacial que o licenciamento ambiental do AHE Belo Monte vai criar. Trata-se de um impacto BENÉFICO e DIRETO na medida em que representa a predisposição desses povos em assegurar seu reconhecimento étnico e preservar aspectos particulares de suas culturas que estão diretamente relacionados ao uso e manejo da terra. Mas, é também um impacto ADVERSO pelo fato de exacerbar os conflitos interétnicos. É TEMPORÁRIO, por ocorrer em diferentes ciclos temporais, e é considerado IRREVERSÍVEL porque tende a intensificar-se, nesta fase de implantação do Empreendimento, e manter-se, pela longa duração das obras, o ideário pela reconquista de territórios que fazem parte de sua história e memória. Sua abrangência é REGIONAL, porque envolve as famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande do Xingu, mas a magnitude é MÉDIA, dada o grau de articulação que essas famílias têm consolidado além de suas próprias fronteiras. É um impacto COMPENSÁVEL, visto que com o licenciamento ambiental do Empreendimento serão arregimentados aportes financeiros e articulações com distintas instituições com condições de viabilizar assentamentos infra-estruturados para as famílias indígenas. Tema 3 - Relações Sociais e Políticas • Impacto: Reorganização das forças políticas e sociais atuantes na cidade, incluindo estruturas oficiais e não governamentais A mobilização e a organização de diferentes setores, abrangendo a população rural e urbana da região, assim como a população indígena de Altamira e o poder público local, já ocorre, visto que a discussão sobre o AHE Belo Monte estende-se há mais de 20 anos. Existe, na região, um número significativo de entidades dedicadas à defesa dos direitos das populações indígenas. Destaca-se, ainda, a existência de dez movimentos ligados à defesa dos direitos da mulher, além de três organizações não governamentais (ONGs) de perfil ambientalista, onze sindicatos rurais e uma federação de trabalhadores rurais. O embate entre diferentes visões de
- 308. 305 desenvolvimento – umdesenvolvimento econômico, por parte dos setores dominantes na sociedade local e o desenvolvimento chamado “sustentável”, visão esta influenciada pela vida tradicional indígena e adotada pelas organizações não governamentais atuantes na região, é fato marcante e tendo sido construído historicamente na região. A presença histórica na área de setores progressistas da igreja católica e de instituições missionárias estrangeiras contribuiu para a organização social em torno das questões humanitárias de defesa dos direitos humanos e de políticas de inclusão das populações rurais e indígenas. Neste contexto, essas entidades moldaram e ainda moldam a organização social de base na região, marcada e fortalecida por conflitos extremos, dos quais é exemplo o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang. A implantação do AHE Belo Monte ocorrerá, portanto, em um cenário de conflitos sendo, no momento, o catalizador do confronto central, entre as duas visões de desenvolvimento para a região. É possível também que venha a estimular o surgimento de novos movimentos organizados que representem não apenas os interesses específicos, mas unifiquem as reivindicações das comunidades afetadas, das lideranças locais e regionais e dos diversos atores. O impacto pode ser BENÉFICO ou ADVERSO, pois, o início e/ou o incremento da mobilização e organização de diferentes setores da população, bem como de articulação sociopolítica, apresenta, de um modo geral, reflexos benéficos ou adversos para a comunidade e para o poder público municipal, dependendo da correlação de forças frente à presença do empreendedor. Trata-se de um impacto INDIRETO, pois não é diretamente provocado pelas obras. É IRREVERSÍVEL, e PERMANENTE pois, uma vez iniciado, não se interrompe, até mesmo porque as ações de divulgação do Empreendimento e a formação de expectativas quanto ao mesmo, fatos geradores deste impacto, têm caráter contínuo. É um impacto de ALTA magnitude, intimamente relacionada às expectativas geradas pelo Empreendimento. (EIA, Vol. 29, p. 55). Tem caráter REGIONAL e pode ser MITIGADO dependendo da forma como o empreendedor atuar na cidade. • Impacto: Fortalecimento ou desestruturação das organizações indígenas Como se disse acima, a região já convive com uma maior mobilização social, tendo vivenciado processos de mobilização, organização de entidades e o exercício reivindicatório e de participação em atividades coletivas. Quanto à organização da população indígena de Altamira, desenvolveu-se estimulada pelas igrejas católica e evangélica, por organizações não governamentais e, ainda, por empresas estrangeiras interessadas na apropriação do saber tradicional indígena quanto ao uso dos recursos naturais da Amazônia. Depois de um período de refluxo, vive hoje um momento de rearticulação, devido, inclusive, à reativação do projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, assunto que lhe diz particularmente respeito, devido ao espaço que este rio ocupa em sua visão de mundo. O impacto desta rearticulação é BENÉFICO, se continuar a haver o fortalecimento das organizações indígenas pois isso tende a reforçar a busca por reconhecimento étnico por parte das famílias indígenas e de seus interesses há muito reivindicados. Ou ADVERSO, se as organizações seja por que motivo for, voltarem a se desestruturar. É INDIRETO, pois não é conseqüência direta do Empreendimento. Foi avaliado como IRREVERSÍVEL, pois, mesmo cessadas as expectativas geradas pelo Empreendimento a organização social resultante tende a permanecer, podendo direcionar-se para a discussão e a defesa de outras questões não diretamente vinculadas ao Empreendimento, fortalecendo o
- 309. 306 poder de negociaçãoe de argumentação da população indígena. É, portanto, um impacto de caráter PERMANENTE. É um impacto de ALTA magnitude, em função das expectativas geradas pelo Empreendimento. Apesar das associações indígenas estarem localizadas em Altamira, os ecos das mobilizações e organizações indígenas podem se estender pela REGIÃO, atingindo também as populações indígenas residentes na Volta Grande do Xingu. Na medida em que é positivo, não é mitigável nem compensável podendo, no entanto, ser potencializado. • Impacto: Aumento do conhecimento sobre a população indígena moradora em Altamira No processo de elaboração de um projeto hidrelétrico é inicialmente levantado, sistematizado e analisado todo o conhecimento técnico e científico de interesse já produzido a respeito da bacia hidrográfica onde se pretende localizar o Empreendimento. A partir deste levantamento, programa-se e executa-se uma série de levantamentos de campo, de forma a obter os elementos técnicos requeridos para o desenvolvimento dos estudos. No caso da população indígena moradora em Altamira e na Volta Grande do Xingu, havia pouca informação sistematizada e atualizada disponível. Assim, os estudos ora realizados - e que abrangeram dinâmica demográfica, condições de vida, sistemas de produção, organização social, ocupação do território, circulação e comunicação, organização político-administrativa, atividades econômicas, patrimônio histórico, cultural e arqueológico - deverão ampliar sobremaneira o acervo existente, trazendo elementos para reforçar a busca pelo reconhecimento étnico por parte desta população. Há que se observar, no entanto, que a ampliação deste conhecimento vem aumentando, ao longo do tempo, as expectativas geradas junto à população indígena de Altamira e da Volta Grande do Xingu, devido aos contatos mantidos com os diferentes técnicos que realizam trabalhos na região, as entidades ambientalistas, as ONGs, os representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal e a comunidade científica local e regional. O aumento do conhecimento dos índios sobre a sua realidade é um impacto BENÉFICO, que contribui para fundamentar suas ações e organização. É DIRETO dado que ocorre como conseqüência direta do Empreendimento. E é PERMANENTE, visto que transcende a vida útil do Empreendimento, incorporando-se, enquanto conhecimento, ao acervo cultural da população indígena e de instituições governamentais e não governamentais. É um impacto de magnitude ALTA, dada a precariedade do conhecimento anterior sobre o tema e a necessidade de base técnica para o reconhecimento étnico dos indígenas citadinos e moradores na Volta Grande do Xingu, via incorporação da etnia indígena ao nome das pessoas processo este em curso pela Defensoria Pública de Altamira. Sendo benéfico, não é mitigável nem compensável. Pode, no entanto, ser potencializado, na medida em que o conhecimento adquirido seja disponibilizado aos interessados. (EIA, Vol. 29, p. 69) Tem abrangência REGIONAL e caráter IRREVERSÍVEL. Tema 4 - Trabalho e renda • Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira devido à possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economia
- 310. 307 Este impacto, quepoderia ser benéfico, tornou-se adverso devido ao longo tempo em que o projeto é anunciado na região. Os 20 anos decorridos do início da discussão de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, assim como o exemplo de Tucuruí, tornaram cética a visão das famílias entrevistadas quanto aos benefícios econômicos advindos das obras. O anunciado afluxo de um contingente populacional de cerca de 100.000 pessoas, entre os trabalhadores contratados e os atraídos pela possibilidade de trabalho, é visto, hoje, como mais uma avalanche que, assim como as águas do Xingu e dos igarapés, inundará a cidade que, sem estrutura já agora para atender a sua população, ver-se-á submersa pelos adventícios. E, como os índios têm, em sua maioria, pouca qualificação, não demonstram muita esperança em conseguir trabalho nas obras. Assim esse impacto foi considerado ADVERSO, INDIRETO, visto que não decorre diretamente do Empreendimento, TEMPORÁRIO, na medida em que tende a desaparecer com o fim das obras, REVERSÍVEL desde que os índios sejam contratados para trabalhar durante o período de obras, de abrangência REGIONAL, visto que as relações das famílias em questão com as aldeias, a Volta Grande e a zona rural são muito intensas. Foi considerado de magnitude MÉDIA devido ao ceticismo das famílias entrevistadas quanto à oportunidade de trabalho, principalmente em se tratando da etapa de planejamento. E é MITIGÁVEL. Também vale aqui o que foi dito no item 3.2 deste mesmo tema. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Ampliação das bases de dados socioeconômicos locais O desenvolvimento de estudos sobre o meio ambiente é fundamental para a avaliação dos impactos que poderão ser provocados pelo Empreendimento nas diferentes etapas de sua construção. No meio biótico a potencialidade de ocorrer impactos negativos é muito alta já que a construção do Empreendimento interferirá drasticamente sobre os diferentes ecossistemas da região. Assim a interação do biótico com o meio antrópico será evidentemente afetada, principalmente com relação à obtenção do alimento pela população indígena citadina de Altamira. Os estudos apresentarão informações inéditas sobre o padrão alimentar desses povos indígenas, as formas e locais de obtenção dos alimentos, as estratégias dos grupos domésticos para garantir uma dieta básica tradicional e também as informações sobre os aspectos simbólicos dos diferentes tipos de alimentos consumidos. O impacto provocado por esses estudos foi considerado BENÉFICO por produzir novos conhecimentos sobre os aspectos culturais da segurança alimentar entre essas etnias; INDIRETO porque é uma conseqüência indireta do Empreendimento; PERMANENTE dada a sua persistência no tempo; IRREVERSÍVEL por revelar novas informações etnográficas; LOCALIZADO porque incide diretamente nas etnias e de ALTA magnitude pela intensidade de transformação da situação preexistente em que não havia conhecimentos suficientes sobre esses povos indígenas. Por ser benéfico, pode ser potencializado. Tema 6 – Saúde • Impacto: Insegurança com relação ao atendimento à saúde, já precário em Altamira, devido às expectativas de aumento da população
- 311. 308 As expectativas comrelação ao Empreendimento colocam na pauta da saúde pública seu passivo histórico. Frente à já precária rede de atendimento da cidade-pólo regional, insuficiente para atender à demanda da região, a notícia da construção da usina, que acarretará um fluxo de população previsto em 100.000 pessoas, cria um cenário de ameaça quando se fala em dobrar a população de Altamira. Somando-se a isso o preconceito em relação à população indígena e a inexistência do atendimento diferenciado a que as famílias indígenas têm direito, chega-se a um impacto ADVERSO, INDIRETO, porque não está diretamente relacionado às obras, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, LOCALIZADO porque se refere à população indígena citadina e de MÉDIA magnitude, visto que, no momento, trata-se apenas de expectativa de agravamento dos problemas de atenção à saúde já existentes. Este impacto pode ser MITIGÁVEL desde que seja implantada uma rede de atendimento diferenciada levando em conta a articulação institucional com a FUNASA para elaborar e desenvolver um projeto específico para a realidade da população indígena citadina, de acordo com suas prerrogativas políticas e sociais com relação à saúde. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras Em qualquer Empreendimento de grande porte, como é o caso do AHE Belo Monte, na etapa de planejamento, quando são desenvolvidos os estudos de engenharia e meio ambiente, a divulgação do Empreendimento e a realização de serviços de campo vem suscitar a mobilização de atores econômicos visando a obtenção de lucros fáceis com a negociação de terras. Essa situação pode ser definida como o impacto do recrudescimento da grilagem de terras, que no caso do AHE Belo Monte teve início há mais de vinte anos - já que os primeiros estudos datam da década de 1970 - e cujos efeitos são poucos conhecidos. Na atualidade, a recente ação do governo federal para a regularização de terras na Amazônia parece vir colocar certa ordem nesse processo de ocupação fundiária. Entretanto, o risco da grilagem de terras é ainda muito presente na região e, com certeza afetará muitas famílias indígenas que, além de possuir pequenos lotes na área urbana, possuem também lotes rurais ou ilhas fluviais, onde desenvolvem atividades agrícolas fundamentais, para a complementação da dieta alimentar das famílias indígenas citadinas. Este impacto provocado foi considerado ADVERSO por fomentar a grilagem de terras que vai afetar muitas famílias indígenas citadinas ocupantes de lotes urbanos e de lotes rurais ao longo do rio Xingu; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações de proteção aos ocupantes de terras foram executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência das ações de controle aplicadas; ocorre no ENTORNO por comprometer a região em torno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que poderá adquirir se as ações previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações muito simples para a regularização jurídico–fundiária podem amenizar essa tendência de grilagem de terras na região.
- 312. 309 ETAPA DA OBRA 2- Instalação da infra-estrutura de apoio Fase do Empreendimento 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Como foi também ressaltado no Diagnóstico, e explicitado detalhadamente na fase Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo, diversos locais situados no perímetro urbano de Altamira e nos beiradões do rio Xingu foram ocupados de maneira contínua, durante décadas, por este conjunto de famílias indígenas. Tais locais sofrerão impactos severos com a chegada de quase 100.000 pessoas à região de Altamira, conforme afirmado nos Estudos de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte. O que se constituía apenas como uma ameaça na fase anterior do Empreendimento, nesta etapa tende a se concretizar se não forem implementadas medidas mitigadoras de atenuação deste impacto. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, já que com a chegada de quase 100.000 pessoas a Altamira, a possibilidade de descaracterização do patrimônio cultural (material e imaterial) das famílias indígenas citadinas tende a se concretizar e a se intensificar. Sua abrangência é o ENTORNO da cidade de Altamira, já que as ameaças incidem diretamente sobre referencias culturais presentes tanto no atual perímetro urbano, como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude é ALTA, pois a destruição de grande parte deste patrimônio cultural será irreversível, mesmo se tomando as medidas mitigatórias cabíveis. Como parte deste patrimônio será descaracterizada irremediavelmente, trata-se de um impacto que deve ser COMPENSADO. • Impacto: Potencialização da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Foi constatado nas entrevistas em campo um fluxo migratório pendular entre boa parte das famílias indígenas que compõem o universo populacional estudado em Altamira e na região de Volta Grande. Os Xipaya, Kuruaya e Juruna citadinos – principalmente, seus membros acima de 40 anos –, ainda que de maneira intermitente, fazem a coleta de diversas espécies de recursos naturais, tais como cipós para a produção de artefatos artesanais, plantas medicinais, frutas e palmitos em locais diversos, que são encontrados desde os minúsculos quintais que possuem na cidade até em locais em torno da cidade e mesmo nas terras indígenas já demarcadas. Interessante notar que mesmo em situações de total restrição do espaço, como é o caso das famílias que moram em cima dos igarapés, encontra-se facilmente um pequeno balde ou lata contendo plantas medicinais de toda ordem. Entrevistas com membros mais velhos dessas etnias demonstraram que existem ainda arraigados, tanto um amplo conhecimento tradicional associado a práticas sociais de manejo de recursos naturais, como um grande desejo de vivenciar uma situação territorial antiga, na qual possam desenvolver estas práticas de maneira contínua, plantando árvores frutíferas, plantas medicinais, matéria-
- 313. 310 prima para confecçãode artesanato, pequenas roças e criando animais de pequeno porte. Somente com uma situação territorial minimamente adequada, é que os conhecimentos tradicionais associados a tais práticas podem ter condições objetivas de serem mantidos e repassados para as gerações futuras. Mesmo assim, vivendo numa situação de restrição territorial, estas gerações mais velhas continuam a repassar, com grandes dificuldades, é certo, esse conjunto de conhecimentos etnoambientais de grande valor sociocultural. Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO E REVERSÍVEL, já que implementadas as medidas mitigadoras necessárias, mesmo com a intensificação da restrição dos espaços territoriais de Altamira com a chegada de quase 100.000 pessoas, será possível não só manter as redes de transmissão existentes, como intensificá-las de maneira positiva. Sua abrangência é REGIONAL, já que o impacto incide na rede de troca de conhecimentos existentes entre as famílias indígenas de Altamira, Volta Grande e das terras indígenas já demarcadas. Sua magnitude é ALTA, já que a chegada desse contingente populacional à região deve causar forte pressão sobre as redes de sociabilidade existentes entre esse conjunto de famílias indígenas. Trata-se de um impacto MITIGÁVEL desde que os programas associados a este impacto sejam implantados com rigor. • Impacto: Intensificação da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico Como foi detalhado na fase Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo, depois de um período de desmobilização coletiva, desde o ano de 2007, com a retomada dos estudos para o AHE Belo Monte, as lideranças indígenas de Altamira voltaram a se mobilizar com vistas ao reconhecimento étnico e ao acesso à extensão dos direitos especiais indígenas, já garantidos a seus parentes que vivem nas terras indígenas. Se a bandeira do reconhecimento étnico pode ser considerada atualmente a estratégia prioritária de ação das lideranças indígenas em Altamira, a ela se encontra associada a retomada do processo de revalorização das referências culturais indígenas materiais e imateriais que conformam o patrimônio cultural dos índios citadinos (desde a luta pela recuperação integral de territórios urbanos dos quais foram espoliados durante décadas, até a recuperação lingüística e cultural que começa a ganhar nova força com o anúncio da chegada do Empreendimento).
- 314. 311 3 - GrafismoXipaya, pintado por Raimundo Xipaya na parede de sua casa, de madeira, em cima das palafitas, no Igarapé Altamira. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna.
- 315. 312 Trata-se de umimpacto BENÉFICO e INDIRETO, já que com a chegada de quase 100.000 pessoas a Altamira e região, o aumento da mobilização pelo reconhecimento étnico e de sua estratégia correlata, a recuperação e valorização do patrimônio cultural (material e imaterial) associadas, tende a ganhar força e a se consolidar. É TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, se as medidas mitigadoras propostas no programa específico forem implementadas de maneira rigorosa. Sua abrangência é o ENTORNO, já que envolve o processo de reconhecimento étnico das famílias indígenas citadinas de Altamira, das famílias indígenas moradoras na Volta Grande e a necessária legitimidade daquelas residentes nas terras indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna. Sua magnitude é considerada nesta fase do Empreendimento ALTA, pois se trata de um processo de mobilização étnico-política que tende a se consolidar e que, sendo benéfico, pode ser potencializado, desde que haja recursos financeiros e articulações institucionais para sua necessária legitimação constitucional. • Impacto: Intensificação da discriminação étnica Da mesma maneira que o impacto anterior, a chegada de quase 100.000 pessoas a Altamira e região, tenderá a intensificar sobremaneira as atitudes discriminatórias contra as famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande. Ainda mais que se trata de um conjunto de pessoas forasteiras, muito mais sujeitas à reprodução de preconceitos arraigados contra populações indígenas. Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO e IRREVERSÍVEL. Sua abrangência é o ENTORNO, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira, como as famílias indígenas moradoras na Volta Grande. Sua magnitude é considerada ALTA nesta fase do Empreendimento, pois certamente as atitudes discriminatórias contra famílias indígenas tenderão a se manifestar plenamente. É um impacto apenas COMPENSÁVEL: mesmo com um intenso trabalho prévio de esclarecimento da população não-indígena forasteira sobre os direitos constitucionais garantidos às famílias indígenas, é impossível demover de tamanho contingente populacional o preconceito arraigado, contra povos indígenas de maneira geral e “urbanos”, e “misturados”, em particular. Ainda mais numa situação potencialmente conflituosa, devido a disputas por empregos, assistência à saúde, posse de terras etc. Tema 2 - Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Aumento populacional e ocupação desordenada do solo, com intensificação da ocupação dos igarapés e da periferia de Altamira A chegada de aproximadamente cem mil pessoas a Altamira, com diversos deslocamentos previstos para as áreas da Volta Grande, acomodando-se de maneira desordenada nas proximidades dos igarapés e periferias, promovendo diferentes aglomerações, acentuará a ocupação desordenada do solo que já ocorre na região. É um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL. Sua abrangência é o ENTORNO, pelas novas configurações espaciais que ocorrerão em sítios já consolidados. A magnitude é ALTA, pois resultará na modificação dos modos e condições de vida demandando investimentos de grande porte em infra-estrutura urbana como medida MITIGATÓRIA.
- 316. 313 4 - Aspassagens, nos igarapés de Altamira. Maio de 2009. Fotos: André Michiles e João Pavese. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação e desestruturação das relações sociais. Criação de novos pontos de tensão social. Aumento dos conflitos interétnicos As obras necessárias à construção da usina hidrelétrica exigirão, no pico, o trabalho de mais de 18.000 pessoas. E a perspectiva de abertura de tantos postos de trabalho deverá atrair mais 80.000 pessoas para a região, principalmente para Altamira, que é o pólo regional. Esta cidade tem, atualmente, cerca de 96.000 habitantes, ou seja, sua população será duplicada. Nesse contexto, a população indígena – cerca de 370 famílias – está entre as camadas mais carentes, especialmente as famílias que residem abaixo da cota 100, à beira ou sobre os igarapés e que deverão ser transferidas. Os migrantes encontrarão uma cidade sem estrutura adequada para recebê-los. Esse fato, aliado à luta pela obtenção de uma vaga na obra, criará um clima de disputa generalizada – por trabalho, por bens, por serviços, por moradia. E os índios, contingente mais frágil, tendem a perder ainda mais espaço social nesse confronto. A diferença étnica tende a ser usada como elemento discriminador em benefício dos setores mais bem aquinhoados, seja enquanto condições materiais, seja enquanto qualificação profissional. Além disso, em uma situação de desemprego como a que existe hoje em Altamira, aqueles índios que conseguirem emprego, ainda que temporário, tenderão a deixar de lado as lides pelos direitos indígenas, enfraquecendo as organizações que os representam. É um impacto altamente ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, na medida em que uma vez desestruturada, a teia de relações sociais e políticas em Altamira dificilmente será refeita.
- 317. 314 Portanto, o AHEBelo Monte que, hoje, favorece a organização indígena, se for realizado, indiretamente tende a funcionar como um elemento de desestruturação social e política da população indígena. É IRREVERSÍVEL, pois não há como absorver, em termos sociais e políticos, sem confrontos, um contingente tão grande de população. É de âmbito REGIONAL, mas ocorrerá principalmente na cidade de Altamira, que receberá a maior parte do fluxo de migrantes. Sendo um dos maiores impactos do Empreendimento, do ponto de vista da população indígena, é de ALTA magnitude. Mas, em certa medida, é passível de MITIGAÇÃO. Tema 4 - Trabalho e renda Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira e aumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho. Afluxo de população, representando aumento da competição pelos postos de trabalho. Inflação decorrente do aumento da demanda, sem o conseqüente aumento da oferta de bens e serviços À semelhança do que foi dito acima, existe a expectativa e existe a descrença em relação à obtenção de postos de trabalho. Este impacto poderá ser revertido caso haja, além do programa de contratação da mão-de-obra indígena, programas para qualificação desta mão- de-obra, o que traria, também maior sustentabilidade ao programa. Por sua vez, o grande aumento da demanda, sem aumento da oferta de bens e serviços, deverá encarecer os produtos disponíveis. E, sendo a população indígena, em sua maior parte, muito carente, esta inflação exercerá nela um impacto mais sensível. Assim, foi considerado um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, LOCALIZADO e de ALTA magnitude, dado que, hoje, já é grande o desemprego entre a população indígena moradora em Altamira. E é MITIGÁVEL. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais de exploração (urbanos e ribeirinhos) Na etapa inicial de construção está prevista a mobilização e contratação de mão-de-obra que irá transformar radicalmente o quadro demográfico da região onde se localiza o Empreendimento. Há uma previsão de contratação de mais de 18 mil trabalhadores, na sua maioria de trabalhadores braçais sem qualificação específica. Essa expectativa de emprego já vem provocando o afluxo de muitas famílias para a região e essa migração certamente será muito maior quando iniciado o processo de contratação de mão-de-obra. Calcula-se que aproximadamente 90 mil pessoas migrarão para a cidade de Altamira. É previsível a superexploração de recursos naturais, como peixes, caça e outros produtos de coleta. Estima-se que muitas famílias migrantes disputarão, principalmente com as famílias indígenas, a exploração desses nichos de recursos naturais para complementar a dieta básica diária ou para a obtenção de renda. Esse fato colocará em risco a segurança alimentar das famílias indígenas tanto pela diminuição dos recursos naturais quanto pela redução das fontes de geração de renda. Nessas condições os conflitos sociais deverão ocorrer principalmente na periferia de Altamira e nas beiradas do rio Xingu onde moram muitas famílias indígenas.
- 318. 315 O impacto provocadopor essa superexploração dos nichos de recursos naturais foi considerado ADVERSO por produzir conflitos sociais; INDIRETO porque não é conseqüência direta das obras; PERMANENTE dada a sua persistência no tempo; REVERSÍVEL, se forem desenvolvidas ações para superar essa tendência; LOCALIZADO porque incide diretamente nos diferentes ecossistemas da região e de ALTA magnitude pela intensidade que os conflitos poderão adquirir ao longo dessa etapa do Empreendimento. Pode ser MITIGADO. • Impacto: Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda A contratação de mão-de-obra pelas empreiteiras cria uma expectativa muito alta na região, principalmente na geração mais jovem que anseia por um emprego que gere renda para a satisfação de suas necessidades imediatas. No âmbito dos indígenas citadinos o emprego além de gerar renda entre os jovens poderá incrementar a renda familiar que é muito baixa conforme indicam os levantamento realizados em campo. Uma vez que ocorra a contratação, principalmente de indígenas citadinos é esperado que aconteça um crescimento da economia local dado o aumento da capacidade de consumo dessas famílias indígenas de produtos para a alimentação diária. O impacto provocado pela contratação de mão-de-obra indígena citadina foi considerado BENÉFICO por produzir aumento da renda das famílias indígenas citadinas e o conseqüente aumento de sua capacidade de consumo de alimentos; DIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO, dada a sua duração estar vinculada a essa etapa do Empreendimento; REVERSÍVEL se as famílias indígenas forem alijadas desse processo de contratação de mão- de-obra; LOCALIZADO porque incide diretamente nas populações indígenas citadinas e de ALTA magnitude pela intensidade que essa forma de renda poderá provocar na economia doméstica e citadina. Poderá ser potencializado. • Impacto: intensificação da pesca e da caça ilegais que já ocorrem no entorno ribeirinho de Altamira O grande afluxo de migrantes para a cidade de Altamira devido à oferta de emprego além de dinamizar a economia local poderá produzir vários problemas sociais na cidade num curto espaço de tempo. Dentre vários problemas a intensificação da pesca e da caça ilegais poderá ocorrer uma vez que nem todos os migrantes serão empregados. Esse fato poderá provocar um desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas citadinas, tanto naquelas vinculadas à atividade de pesca comercial que terão sua renda diminuída, quanto naquelas que encontram na pesca e na caça uma forma de incrementar a dieta familiar e preservar o padrão alimentar tradicional. O impacto provocado por essa intensificação da caça e pesca ilegais foi considerado ADVERSO por produzir desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua possível persistência no tempo; REVERSÍVEL se forem desenvolvidas ações para superar essa tendência; LOCALIZADO porque incide diretamente nas atividades econômicas e na base alimentar de famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pela importância que a pesca e caça ilegais poderá adquirir ao longo dessa etapa do Empreendimento e MITIGÁVEL se forem desenvolvidas ações para a proteção, controle e fiscalização das atividades de caça e pesca no entorno da cidade de Altamira. Tema 6 – Saúde
- 319. 316 • Impactos: Aumentoda demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena. Aumento das endemias, gerado pelo fluxo migratório. Prostituição, principalmente na parcela da população desempregada, causando proliferação de doenças sexualmente transmissíveis. Aumento do uso de drogas e álcool Quando se inicia a contratação de mão-de-obra, que no primeiro ano da obra representa 6.500 pessoas, haverá um aumento significativo na demanda por atendimento à saúde na cidade de Altamira, que é o pólo regional. Os equipamentos municipais, que já hoje prestam um atendimento precário, embora representem a melhor infra-estrutura da região, passarão a atender a uma demanda inflada pelo novo fluxo migratório, o que vai agravar a situação. Esse problema impactará drasticamente as famílias indígenas que vivem em Altamira pois as mesmas já sofrem discriminação do Sistema Único de Saúde e não têm direito a atendimento diferenciado. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, incidindo não só sobre a população citadina, como em toda a região, uma vez que interfere no atendimento à população indígena também moradora das TIs da região devido ao intenso intercâmbio entre cidade e aldeias e, assim, de ALTA magnitude. Tem abrangência REGIONAL. Este impacto pode ser MITIGÁVEL, desde que seja implantado programa de Saúde Pública diferenciado em articulação institucional com a FUNASA, específico para a realidade desta população indígena citadina, de acordo com suas prerrogativas políticas e sociais com relação à saúde. O fluxo migratório atraído pela construção da infra-estrutura de apoio às obras tende a acarretar um aumento das endemias, situação agravada pelas más condições sanitárias existentes na cidade. Esse problema impactará mais diretamente a população indígena citadina que já é muito vulnerável devido às péssimas condições sanitárias em que vive nas áreas periféricas da cidade. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, incidindo sobre a população indígena citadina, portanto, sua abrangência é o entorno e tem ALTA magnitude. Este impacto pode ser reversível e assim MITIGÁVEL desde que sejam implantados programas de Saúde Pública previstos e diferenciados de acordo com os diferentes públicos, todos sujeitos à problemática levantada: mão-de-obra contratada e população de Altamira. Além dos programas propostos no EIA na área de saúde pública, será necessária articulação institucional para elaborar e desenvolver um programa de saúde específico para a realidade da população indígena citadina, de acordo com suas prerrogativas políticas, sociais e culturais com relação à saúde. Por sua vez, o aumento do fluxo migratório masculino para a região, devido à vulnerabilidade socioeconômica existente, descrita no diagnóstico da população indígena citadina, em sua maioria desempregada, pode impulsionar a prostituição, especialmente na periferia da cidade, onde vive a maioria das famílias indígenas. Neste cenário o aumento de doenças sexualmente transmissíveis provocará demanda de atendimento à saúde, o que, somado ao preconceito étnico gera um impacto ADVERSO, INDIRETO, visto que não está diretamente relacionado às obras, TEMPORÁRIO, visto que tende a acabar com o fim das obras, que incide sobre parte da população citadina e assim de MÉDIA magnitude. Este impacto pode ser REVERSÍVEL e assim MITIGÁVEL desde que sejam implantados programas de Saúde Pública diferenciados de acordo com os diferentes públicos, todos sujeitos à problemática levantada: mão de obra contratada, e população de Altamira, o que gera um impacto LOCALIZADO. Além disso, um programa de orientação diferenciada e
- 320. 317 programas preventivos sefazem necessários a partir de uma articulação institucional com as organizações indígenas que trabalham na região. O fluxo migratório masculino esperado faz supor outras conseqüências, além da prostituição, como o consumo de drogas ilícitas, de bebidas alcoólicas e exposição a prisões. A situação de vulnerabilidade social das famílias estudadas demonstra que estas atividades podem ser potencializadas quando associadas ao baixo nível educacional e à marginalização socioeconômica desta população. O aumento do consumo de álcool e drogas desta população indígena citadina gera um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, pois se trata de um problema de saúde associado a um cenário socioeconômico historicamente deprimido; incide sobre parte da população citadina; tem ALTA magnitude. Pode ser REVERSÍVEL e assim MITIGÁVEL desde que sejam implantados programas de Saúde Pública diferenciados de acordo com os diferentes públicos, todos sujeitos à problemática levantada: mão-de-obra contratada e população de Altamira. Além disso, um programa diferenciado de orientação e apoio ao usuário se faz necessário a partir de uma articulação institucional com as organizações indígenas que trabalham na região. Tema 7 - Segurança Social • Impacto: Aumento da marginalização caso não haja oferta de emprego para os jovens de Altamira Há mais de vinte anos é grande a expectativa de que o Empreendimento venha gerar emprego e renda nessa região do Pará polarizada pelo município de Altamira. Caso haja discriminação direta ou dissimulada que venha a excluir as populações indígenas citadinas da possibilidade de obtenção de emprego, há uma grande probabilidade de aumento da marginalização, principalmente entre os jovens indígenas. Portanto, medidas devem ser tomadas para que essa situação não aconteça e a execução de políticas como, por exemplo, o estabelecimento de uma cota de emprego para as etnias indígenas, será imprescindível nessa etapa da obra. O impacto provocado pela não ocorrência de oferta de emprego para jovens indígenas da cidade de Altamira foi considerado ADVERSO porque pode potencializar a marginalização dos jovens indígenas citadinos; DIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar discriminações forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; LOCALIZADO por envolver o conjunto de jovens indígenas citadinos; de ALTA magnitude pela intensidade que a marginalização poderá assumir se as ações previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações muito simples podem garantir a oportunidade de emprego gerada pelo Empreendimento para os jovens indígenas citadinos. • Impacto: Aumento no número de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência no trânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de mais de 16 mil trabalhadores braçais Para essa etapa do Empreendimento os estudos ambientais do EIA/RIMA apresentam uma estimativa de afluxo de trabalhadores para a região de mais de 16 mil homens solteiros para os trabalhos mais pesados da obra. Essa quantidade de peões será instalada em alojamentos construídos nos canteiros de obra onde permanecerão durante o período semanal de trabalho; mas afluirão para a cidade de Altamira nos finais de semana, principalmente naqueles em que receberem salário. Por ser uma população sem vínculos familiares, majoritariamente de solteiros, com pouco ou nenhuma qualificação profissional, baixa escolaridade e outras características próprias desse segmento social, espera-se o aumento de problemas de segurança publica e social para os moradores da cidade, com destaque para os indígenas, que
- 321. 318 já são muitovulneráveis frente a toda a violência e aos preconceitos que já ocorrem na cidade, principalmente na sua periferia, onde mora a maior parte das famílias indígenas citadinas. O impacto provocado pelo afluxo na região de mais de 16 mil homens solteiros (considerando- se os níveis 1, 2 e 3) como mão-de-obra do Empreendimento foi considerado ADVERSO porque pode potencializar todo tipo de violência e, principalmente de situações de preconceitos contra indígenas; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento de ocorrências policiais forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; no ENTORNO por afetar as famílias indígenas citadinas do entorno das obras; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento das ocorrências policiais poderá atingir se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações muito simples de comunicação social, educação, aumento de efetivo policial, entre outras podem garantir a segurança da sociedade, principalmente das famílias indígenas citadinas mesmo com um acréscimo tão grande da população local. • Impacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil Dado o afluxo de mais de 16 mil homens dos níveis 1, 2 e 3 para a região de Altamira como mão-de-obra do Empreendimento e considerando as características já descritas anteriormente desse conjunto de trabalhadores espera-se que ocorra um sensível aumento da prostituição, que já é expressiva na cidade. Esse aumento ocorrerá porque além dessa mobilização de mão-de-obra outro fluxo de pessoas buscando oportunidades de emprego e renda é esperado e as previsões do EIA/RIMA sugerem um montante de aproximadamente 80 mil pessoas, o que significa duplicar a população urbana. Aliada a essa potencialização da prostituição há, evidentemente, um alto risco da expansão da exploração sexual infantil, principalmente se as oportunidades de emprego não vierem satisfazer as necessidades já presentes em Altamira. Nesse quadro dramático anunciado, as famílias indígenas citadinas serão mais afetadas dadas as suas características socioeconômicas levantadas pela pesquisa de campo, principalmente pelos aspectos culturais que essas etnias apresentam com relação às questões da sexualidade, muito diferentes daquelas apresentadas pelos não indígenas. Sem dúvida, o aumento da prostituição e, principalmente, o risco de expansão da exploração sexual infantil são situações que foram consideradas como um impacto ADVERSO já que é quase inevitável que ele ocorra devido a esse afluxo de mais de 16 mil peões além de outros 80 mil migrantes que virão em busca de oportunidades de trabalho e renda; INDIRETO pela forma como se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento da prostituição e, principalmente da expansão da exploração sexual infantil forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; LOCALIZADO por afetar diretamente as famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento da prostituição e, principalmente, do risco de expansão da exploração sexual infantil poderá apresentar se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações de controle social, comunicação social, geração de renda, educação profissional, entre outras podem barrar essa tendência, principalmente se direcionadas às famílias indígenas citadinas. Fase do Empreendimento 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande
- 322. 319 • Impacto: Potencialdegradação do patrimônio histórico e arqueológico de Altamira Segundo o RIMA do Empreendimento publicado no site do IBAMA, está prevista a construção de 500 casas em diversos bairros de Altamira (pag.93) para abrigar trabalhadores envolvidos no Empreendimento. Para além da potencial destruição dos locais de referência indígena material e imaterial localizados em Altamira - conforme impacto detalhado na Fase de Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo -, por não ter havido até hoje um estudo sistemático e integral do patrimônio arqueológico distribuído por Altamira, esta fase do Empreendimento ameaça diretamente este tipo de patrimônio cultural. Vale esclarecer que o IPHAN concordou que estes estudos sejam realizados para o Projeto Básico Ambiental, PBA, caso o Empreendimento receba a Licença Prévia. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que para a construção de 500 casas haverá a necessidade de obtenção de áreas em Altamira sem que seja feita a investigação arqueológica. Sua abrangência é LOCALIZADA e sua magnitude MÉDIA, pois a ameaça de destruição deste patrimônio pode ser parcialmente MITIGADA desde que programas de resgate arqueológico sejam realizados antes do início da construção da casas. Tema – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação da especulação imobiliária na região com implicações no preço da terra (aumento do preço dos alugueis e de compra e venda de casas) Trata-se de um impacto BENÉFICO para o setor imobiliário que arregimentará maiores fluxos de capitais podendo, inclusive, gerar novos postos temporários de trabalho. Porém, é também um impacto ADVERSO, pois, além de modificar os mecanismos atuais de regulação do setor imobiliário, estimulando lucros acima do valor real da compra e venda ou aluguel de imóveis, atinge diretamente as camadas mais carentes, em que estão incluídas as famílias indígenas. É, também, um impacto considerado DIRETO e TEMPORÁRIO nesta fase em que o Empreendimento necessitará da aquisição de imóveis para uma camada especifica do corpo técnico especializado. É IRREVERSÍVEL por definir uma nova ordem econômica para as transações imobiliárias. Sua abrangência é REGIONAL, já que envolve a localização de obras e trabalhadores em diferentes partes do território. Sua magnitude é considerada ALTA, sem exigências de ações de mitigação ou compensação, pois se trata de um processo de alta rentabilidade para os que detêm a oferta de imóveis, assim como em suas conseqüências para os alijados dos benefícios do processo, com destaque para a população indígena. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Perda de vínculos Considerou-se, aqui, em se tratando da população indígena de Altamira, aquelas famílias que eventualmente, deverão abrir mão de suas casas para que sejam construídas as 500 casas previstas para funcionários de nível 1 e 2 necessários às obras. Devido à dispersão pela cidade e à pequena probabilidade de deslocamento de famílias indígenas nesta fase do Empreendimento, este impacto foi considerado de BAIXA magnitude. É ADVERSO, principalmente porque será uma venda compulsória; DIRETO; PERMANENTE; IRREVERSÍVEL; LOCALIZADO E MITIGÁVEL.
- 323. 320 Tema 4 - Trabalhoe renda • Impacto: Especulação imobiliária. Venda compulsória de moradias e cessão de terrenos para construção de 500 casas para os empregados, em Altamira Embora em sua maioria as famílias indígenas habitem casas muito precárias e que, portanto, não serão objeto de interesse para o empreendedor, existem algumas famílias que possuem residências de nível médio. Além disso, a localização prevista para a Vila Residencial de Altamira, os bairros Sudam II e Liberdade, coincidem com a moradia de várias famílias indígenas. E como, ali serão implantadas 500 casas de nível 1 e 2, para abrigar os empregados mais qualificados, é de supor que as famílias indígenas se vejam compelidas a vender suas casas, o que viria a desarticular redes de apoio formadas por amizade, parentesco ou compadrio. Este impacto foi considerado ADVERSO porque, com o afluxo de população previsto e a especulação imobiliária decorrente, é possível que as famílias não consigam, com os recursos obtidos, seja reproduzir seu patrimônio, seja alugar casas equivalentes. INDIRETO, porque não é conseqüência direta do Empreendimento. TEMPORÁRIO, porque, com o fim das obras, a situação tende a voltar, do ponto de vista econômico, ao patamar anterior. IRREVERSÍVEL, porque as redes de sociabilidade não se reproduzirão da mesma forma e, também, porque mudanças significam perda da memória vinculada ao sítio anterior. LOCALIZADO, visto que ocorrerá na cidade de Altamira. E de ALTA magnitude, em função da falta de reservas financeiras das famílias para complementar os recursos obtidos. E é MITIGÁVEL. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura para os citadinos que possuem lotes ou ilhas fluviais A aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura de apoio do Empreendimento virá afetar profundamente a segurança alimentar de muitas famílias indígenas citadinas. Os estudos realizados em campo indicaram que vários grupos domésticos obtêm uma parte substancial da alimentação básica em áreas periurbanas e ribeirinhas no entorno da cidade de Altamira. Essas famílias exploram nichos tradicionais de caça, de pesca e de coleta de frutos, raízes, entre outras, além de produzirem roças de mandioca, milho, abóbora, entre outros cultivos, ao longo do rio Xingu em lotes ribeirinhos ou em pequenas ilhas, tanto a jusante quanto a montante de Altamira. O impacto provocado pela perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura de coivara para os indígenas citadinos que possuem lotes ou ilhas fluviais foi considerado ADVERSO por produzir desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua possível persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque a destruição desses nichos de recursos naturais será permanente; LOCALIZADO porque incide diretamente em áreas onde os indígenas desenvolvem suas atividades econômicas complementares da base alimentar de famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pela intensidade com que a perda dessas áreas de recursos naturais afetará a vida das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque esses nichos são de difícil recuperação tanto biológica quanto simbólica.
- 324. 321 Tema 6 – Saúde •Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos principalmente na população indígena mais idosa Esta etapa de realocar a população indígena é caracterizada pelo esforço da mesma em se adaptar à perda da terra e à perda de suas relações sociais e simbólicas com o território. Em Altamira, há cerca de 170 famílias que vivem abaixo da cota 100 e que, portanto, deverão ser transferidas antes da formação do reservatório do Xingu. Trata-se de metade da população indígena que vive em Altamira. É uma fase caracterizada pelo stress multidimensional, com componentes fisiológico, psicológico e sociológico, principalmente na população mais idosa e que, portanto, possui vínculos mais estreitos com o território. Gera um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, pois se trata de um problema de saúde associado a vínculos simbólicos marcados pela memória e pela apropriação étnica, e é IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO e de ALTA magnitude. Este impacto pode ser COMPENSADO com programas de Saúde Pública diferenciados, com atendimento e orientação psicológica de acordo com as prerrogativas culturais da população indígena citadina. Além disso, o necessário cuidado na transferência desta população e o entendimento junto às mesmas quanto ao melhor local para nova moradia é um condicionante fundamental que deve ser levado em conta para uma ação compensatória. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras Na Amazônia e, principalmente, no município e na cidade de Altamira, a questão fundiária urbana e rural é um grande problema social e de segurança da sociedade. Como já descrito anteriormente, no caso de Empreendimento de grande porte a aquisição de imóveis para as obras de infraestrutura, além de suscitar a mobilização de atores econômicos visando a obtenção de lucros fáceis com a negociação de imóveis e terrenos, propicia o recrudescimento da grilagem de terras que certamente irá afetar muitas famílias indígenas citadinas. Nessa situação as famílias indígenas citadinas, que não contam com a assistência da FUNAI, serão muito vulneráveis à grilagem de terras porque os pequenos lotes urbanos onde moram e lotes rurais ou ilhas fluviais, onde desenvolvem atividades agrícolas tradicionais não são legalizados juridicamente e, portanto, serão alvo do interesse de grileiros. A demanda de imóveis para a infraestrutura do Empreendimento intensifica a grilagem de terras. Por isso esse impacto foi considerado ADVERSO porque vai afetar muitas famílias indígenas citadinas ocupantes de lotes urbanos e rurais não legalizados juridicamente; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações de proteção aos ocupantes desses terrenos forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência das ações de controle aplicadas; REGIONAL por afetar muitas famílias indígenas citadinas que detêm terrenos na região de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que a grilagem dessas terrenos ocupados por famílias indígenas citadinas poderá adquirir se as ações de controle previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações muito simples para a regularização jurídico–fundiária destes terrenos podem amenizar essa tendência de grilagem de terras na região.
- 325. 322 Etapa da Obra 3- Construção das obras principais Fase do Empreendimento 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações; implantação do porto. Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Para além da potencial destruição dos locais de referência indígena material e imaterial localizados em Altamira - conforme impacto detalhado na Fase do Empreendimento e realização de serviços de campo -, por não ter havido até hoje um estudo sistemático e integral do patrimônio arqueológico distribuído por Altamira e região, esta fase do Empreendimento ameaça diretamente este tipo de patrimônio cultural. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que as ações realizadas nesta fase implicam na transformação radical de paisagens de Altamira e de seu entorno, lugares onde não houve investigação arqueológica. Sua abrangência é LOCALIZADA e sua magnitude, ALTA. A ameaça de destruição deste patrimônio pode ser MITIGADA desde que programas de resgate arqueológico sejam realizados antes do início das obras. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação das formas de ocupação desordenada do solo, com o aumento da circulação do contingente populacional sobre o território Deverá aumentar a pressão sobre os locais de referência simbólica para as famílias indígenas, tanto em Altamira como na Volta Grande, visto que o Empreendimento atrairá expressivo contingente populacional nesta fase. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, uma vez que os novos ocupantes modificam as maneiras de apropriação do solo e criam novas regras de controle sócio-espacial. Sua abrangência é REGIONAL e sua magnitude ALTA, por introduzir nos territórios transformações físico-espaciais que ameaçam as formas organizativas e tradições das famílias indígenas. Neste caso, são necessárias ações de MITIGAÇÃO para implantar estruturas e infra-estruturas urbanas que corrijam o estado de degradação espacial provocado pela irregularidade da ocupação do solo. Impacto: Aumento do fluxo viário nas principais vias urbanas de Altamira e nas estradas que a conectam regionalmente provocando a saturação do sistema
- 326. 323 Trata-se de umimpacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, já que as ações que serão realizadas nesta fase do Empreendimento induzem ao surgimento de diversos pólos geradores de tráfego, que promoverão transformações físicas e saturação das estruturas viárias. Sua abrangência é REGIONAL e sua magnitude é ALTA, por abranger fluxos viários em diferentes partes onde se localizam as obras do Empreendimento, além de criar zonas de insegurança que tornam as famílias indígenas vulneráveis. Portanto, a medida de MITIGAÇÃO consiste em rearticulação e recomposição do sistema viário, dado o desgaste das vias existentes e a apropriação de territórios que se destinarão à ampliação desse sistema em beneficio do Empreendimento. • Impacto: Aumento do consumo de água e colapso no sistema de abastecimento, com implicações nas condições de vida das famílias indígenas Como foi identificado no diagnóstico, tanto em Altamira como na Volta Grande, a infra-estrutura implantada e a prestação de serviços básicos são muito precários, com tendência a agravar-se nesta fase e durante toda a execução do Empreendimento devido ao enorme aumento da demanda com a chegada de quase 100.000 pessoas à região e principalmente ao núcleo urbano de Altamira. Trata-se de um impacto ADVERSO e DIRETO que está diretamente relacionado ao aumento da população na região. No entanto, é TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL porque durante a construção de infra-estrutura para o Empreendimento as demandas poderão ser supridas segundo as necessidades dos consumidores. É um impacto no ENTORNO, por afetar a população atual e os novos ocupantes, com ALTA magnitude, pois tende a gerar conflitos sociais devido às irregularidades no abastecimento, danificação de redes que compõem o sistema, além dos problemas na captação e tratamento do volume d’água necessária para o atendimento à população. Os arranjos físicos para a ampliação do fornecimento implicarão em improvisações para a articulação dos ramais da rede de abastecimento de água. A medida de MITIGAÇÃO deste impacto consiste em investir no aumento e melhoria da captação e da rede de distribuição de água pois, certamente, as famílias indígenas que representam a parte mais desprovida dos principais serviços básicos, estarão entre as mais prejudicadas pelo expressivo aumento da demanda desse elemento essencial à vida humana. • Impacto: Saturação da rede de esgotamento sanitário com implicações nas condições de vida das famílias indígenas O sistema de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, como já anteriormente constatado, é inexistente em toda a região. São comuns, por exemplo, em Altamira as fossas negras, provocando infiltração de seus efluentes no solo urbano, comprometendo o lençol freático, cisternas e poços rasos, além de induzir o surgimento de doenças de veiculação hídrica. Há, ainda, casos constantes de esgotos despejados diretamente nas vias públicas ou nas áreas com moradias em palafitas, erguidas sobre os igarapés ou em fundos de vale, onde vivem muitas famílias indígenas. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO e DIRETO provocado, principalmente, pela chegada de novos ocupantes à região devido às obras da usina. É, ainda, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL porque a própria construção de infra-estrutura para o Empreendimento demandará obras complementares para esse tipo de sistema nas áreas de ENTORNO. É um impacto de ALTA magnitude, dado o elevado volume de resíduos líquidos que serão gerados, principalmente nos tecidos urbanos mais pauperizados – periferias e igarapés – onde se encontra a maioria das famílias indígenas. Esse impacto requer MITIGAÇÃO, mediante a implantação de uma rede de saneamento básico adequada na cidade de Altamira, assim como a construção de fossas sépticas nas localidades afetadas da Volta Grande onde residem as famílias indígenas.
- 327. 324 • Impacto: Vulnerabilidadedas estruturas urbanas de drenagem, com desequilíbrio de vazões na bacia hídrica A drenagem é um dos principais problemas de Altamira e região, pela forma rudimentar e precária das parcas estruturas destinadas para esse sistema. Como já descrito no diagnóstico, as águas pluviais em Altamira são escoadas, em grande parte, por meio do sistema de drenagem superficial, com a utilização de sarjetas e sarjetões. As galerias de águas pluviais compõem-se de bocas de lobo e tubos de ligação. Mas, o sistema de galerias restringe-se à área de maior adensamento urbano. As águas de chuva vão em direção ao rio Xingu, mas também ao igarapé Altamira e parte do igarapé Panelas, causando inundações temporárias. Mas, os maiores problemas relativos à drenagem se devem às ocupações desordenadas e/ou indevidas nas áreas de várzea, por exemplo. Além disso, muitas localidades de Altamira são susceptíveis às cheias do rio Xingu e aos remansos em seus afluentes. Já nos assentamentos da Volta Grande, a drenagem é feita por escoamento superficial em direção ao rio Xingu. Aqui, o impacto é ADVERSO e DIRETO porque o Empreendimento irá contribuir para variações das vazões d’água em toda a Volta Grande do Xingu, modificando leitos e ocasionando cheias nas áreas dos igarapés e córregos, por exemplo. É um impacto PERMANENTE e IRREVERSÍVEL por se tratar de mudanças físicas dos recursos hídricos, havendo propensão ao surgimento de catástrofes em áreas consolidadas, como os igarapés onde vivem as famílias indígena. É, também, um impacto de âmbito REGIONAL de ALTA magnitude sobre os modos de vida indígena, que implicará em COMPENSAÇÕES para essa parcela da população que está alijada dos principais bens de preservação e de proteção à vida. • Impacto: Aumento dos resíduos sólidos e acúmulo de lixo em áreas impróprias Embora haja a coleta de resíduos sólidos em Altamira, é comum encontrar acúmulo de resíduos em várias partes da cidade. A disposição do lixo urbano ocorre de maneira inadequada e sem condições mínimas de controle sanitário. O conhecido “lixão” de Altamira apresenta grau expressivo de ameaça à saúde pública, comprometendo o solo, os mananciais e a atmosfera, além da contaminação de aqüíferos, com o escoamento superficial do chorume para o igarapé Altamira. 5 - O lixo se acumula nos igarapés, sob as palafitas. Crianças brincam numa água imunda. Frascos e frascos de xampu, pasta de dente, cremes, todo o kit da Unilever bóia com serenidade nos igarapés de Altamira. Maio de 2009. Foto: João Pavese.
- 328. 325 Nesta fase doEmpreendimento, que gerará resíduos de materiais da construção civil e lixo doméstico provenientes do expressivo aumento populacional trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL a partir da adoção de controle e planejamento desse sistema sobre o aumento do lançamento de detritos sobre o tecido urbano, mas também nas comunidades ribeirinhas da Volta Grande. Sua abrangência é o ENTORNO e sua magnitude é ALTA, por interferir diretamente nas condições de vida das famílias indígenas, tornando-as ainda mais vulneráveis no quesito proteção à vida. Neste caso, é possível desenvolver ações de MITIGAÇÃO para restaurar o equilíbrio dos lotes ocupados pelos indígenas, mediante um programa de coleta seletiva de lixo na cidade e de investimentos na coleta de lixo. • Impacto: Colapso nas redes de energia elétrica e iluminação pública Considerando-se que as obras do Empreendimento demandarão direta e indiretamente energia elétrica e iluminação pública, e que o afluxo de milhares de pessoas aumentará exponencialmente o consumo de energia, o sistema existente é incapaz de suportar essa nova escala, tendendo ao colapso. Já, hoje, a população indígena urbana de Altamira, assim como a que reside nas localidades da Volta Grande não dispõem de energia elétrica de forma adequada. De fato, em Altamira, inúmeros são os “gatos”, principalmente nos igarapés, onde vivem as famílias indígenas mais carentes. E, na Volta Grande, a energia é obtida graças a geradores, que ficam ligados algumas horas por noite, limitando a prática de atividades que dependem desse insumo. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL. Sua abrangência é o ENTORNO e sua magnitude é MÉDIA, por abranger o aumento do consumo em áreas onde ocorrem as operações dessa fase das obras. Mas, é preciso sublinhar as contradições entre a geração de energia versus a não obtenção de energia elétrica, mesmo depois do início da operação da usina, em localidades da Volta Grande e nas áreas pobres de Altamira. Esse impacto requer, por isso, medidas de MITIGAÇÃO, na forma de investimentos na implantação de uma rede de transmissão de energia adequada para o novo local para onde serão transferidas as cerca de 200 famílias afetadas, na cidade de Altamira, pela formação do reservatório do Xingu e de uma linha de tensão rebaixada para atender às localidades da Volta Grande que, hoje, não dispõem de energia elétrica. Neste caso, as demais famílias ribeirinhas, não indígenas, virão a ser, também, beneficiadas, o que potencializa este programa. • Impacto: Pane das redes de comunicação Hoje, como destacam os relatórios da operadora TELEMAR, o sistema de telefonia, em Altamira e região, apresenta baixos índices de instalação de rede per capita. Mesmo o sistema local implantado estando interconectado à rede nacional e internacional via satélite, a capacidade de tráfego da intercomunicação conta com um índice de apenas 180 canais. Destaca-se, ainda, que o sistema de comunicação via internet ainda é restritivo e de baixa capacidade de navegabilidade, o que atinge a maioria dos habitantes da região, e mantém os índios na condição de excluídos dos meios digitais. Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, com tendência a pane do sistema atual a partir das demandas que o próprio Empreendimento exigirá, além da demanda prevista de mais quase 100.000 pessoas. Sua abrangência é LOCALIZADA e sua magnitude é ALTA, por abranger fluxos de comunicação ainda restritivos, mas de grande importância na atualidade. A saturação da rede existente exigirá ações de MITIGAÇÃO que incluam, além das necessidades do Empreendimento, as famílias indígenas como partícipes das novas demandas da sociedade contemporânea.
- 329. 326 • Impacto: Construçãode 500 casas para empregados da obra pelos bairros de Altamira Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, gerando pressão imobiliária e potencialização da exclusão sócio-espacial das famílias indígenas. Sua abrangência é o ENTORNO, já que o impacto incide em alterações nos modos de vida das famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande, inclusive em terras já demarcadas. Sua magnitude é MÉDIA, já que causará pressão localizada sobre as redes de sociabilidade existentes entre as famílias indígenas. Trata-se, ainda de um impacto MITIGÁVEL na medida em que sejam desenvolvidos projetos específicos para as famílias indígenas, contemplando suas relações entre campo, terra e navegação. • Impacto: Intensificação da exclusão sócio-espacial das famílias indígenas A construção ou apropriação de 500 casas para técnicos de nível 1 e 2 dispersas pelos bairros de Altamira tende a aumentar a exclusão sócio-espacial das famílias indígenas. De fato, a especulação imobiliária e a inflação nos preços dos materiais construtivos, reduzirão ainda mais o espaço de que dispõem hoje as famílias indígenas, principalmente daquelas que não serão transferidas. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, devido à pressão sobre as áreas onde residem as famílias indígenas. Sua abrangência é REGIONAL, já que o impacto incide em terras indígenas, inclusive já demarcadas, de Altamira e da Volta Grande. Sua magnitude é ALTA, já que a construção da usina irá interferir na estrutura social das famílias indígenas. É, por fim, um impacto MITIGÁVEL desde que sejam tomadas medidas para reduzir a exclusão sócio-espacial das famílias indígenas. • Impacto: Intensificação da mobilização indígena por demandas territoriais, urbanas e rurais e potencial aumento de conflitos interétnicos A contradição existente está entre, por um lado a mobilização intensa dos grupos étnicos que gera um impacto BENÉFICO no que se refere às reivindicações por demandas territoriais em áreas urbanas e rurais. Mas, é também um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, visto que as pressões sobre as áreas em questão tendem a agravar-se com a construção do Empreendimento e, principalmente a formação do reservatório onde residem as famílias indígenas, modificando esse quadro de abrangência REGIONAL e magnitude ALTA a partir de atos COMPENSATÓRIOS que estabeleçam novas delimitações territoriais dotadas de infra-estrutura necessária para a manutenção das práticas culturais dos povos indígenas. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação/desarticulação das relações sociais existentes. Aumento do preconceito em relação aos índios por parte dos migrantes Vale aqui o que foi dito sobre este impacto no item 2.1. Tema 4 - Trabalho e renda Impactos: Criação de expectativas devido à possibilidade de oferta de postos de trabalho. Maior competição pelo estoque pesqueiro devido ao afluxo de população. Maior competição por outros recursos naturais de interesse da população indígena devido à possibilidade de caça e pesca predatórias por parte dos recém chegados. Especulação imobiliária devido à necessidade de espaços para as instalações de apoio às obras.
- 330. 327 Possibilidade de ofertade alguns postos de trabalho A ampla gama de estruturas de apoio projetadas para o AHE Belo Monte, assim como o tamanho do contingente populacional que deve acorrer para Altamira – mais de 18.000 empregos diretos serão oferecidos, o que atrairá para a região e principalmente para Altamira mais 80.000 pessoas -, permitem prever estes impactos. Ou seja, o número de obras e a quantidade de adventícios transformarão totalmente o atual cenário altamirense, influindo nas atividades tradicionais indígenas que atualmente destinam-se a complementar sua renda e sua dieta alimentar – a pesca e a coleta. Esse impacto é ADVERSO, IRREVERSÍVEL, de ALTA magnitude, PERMANENTE, visto que um terço de contingente de migrantes costuma permanecer no local, devendo ocorrer em Altamira e seu entorno, DIRETO e não pode ser mitigado. Portanto, deverá ser COMPENSADO. Já a possibilidade de obtenção de alguns postos de trabalho representa um potencial impacto BENÉFICO, ainda que TEMPORÁRIO, DIRETO, REVERSÍVEL, visto que não é seguro que as famílias em questão sejam contratadas, e que, mesmo que sejam, poderão vir a perder o emprego devido à grande concorrência; LOCALIZADO na cidade de Altamira e de baixa magnitude, visto que mesmo que todos os adultos fossem contratados e supondo-se dois adultos por família, seriam contratadas 680 pessoas, o que é uma porcentagem muito pequena frente aos mais de 18.000 empregados necessários às obras. No entanto, para as famílias beneficiadas, tem ALTA magnitude. Como é benéfico, pode ser potencializado. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleo combustível e de outros produtos químicos (ver no Diagnóstico, análise de contaminação já existente: mercúrio, chumbo, cádmio) A instalação das obras principais consistirá em uma etapa de grandes transformações ambientais em toda a região de influência do Empreendimento e conseqüentemente de importantes mudanças na forma e condições de obtenção de vários recursos naturais utilizados na alimentação das etnias citadinas. Toda essa movimentação para a construção de estradas, vilas residenciais, canteiros de obras, entre outras obras, apresenta um alto risco de acidentes que poderão contaminar os solos e, principalmente os recursos hídricos na região do Empreendimento. O principal risco de contaminação será por vazamento de óleo combustível e de outros produtos químicos usados nessa etapa de construção. Esse risco poderá afetar permanentemente os principais ecossistemas da região de tal forma que a segurança alimentar das famílias indígenas citadinas estará seriamente comprometida. O impacto provocado pela contaminação dos ecossistemas da região por acidentes de vazamento de óleo combustível e outro tipo de produto químico altamente contaminante foi considerado ADVERSO por produzir desequilíbrio profundo nos estoques de recursos naturais e conseqüentemente da segurança alimentar das famílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua possível persistência no tempo; REVERSÍVEL porque a destruição desses nichos de recursos naturais poderá ser revertida; LOCALIZADO porque incide diretamente nas áreas onde ocorrem as atividades econômicas complementares da base alimentar das famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pela importância que essa contaminação química das áreas de exploração de recursos naturais terá na vida das populações indígenas citadinas e MITIGÁVEL se os programas de proteção ambiental estiverem adequados à realidade dessa etapa do Empreendimento.
- 331. 328 • Impacto: Interferênciassobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região Todas as atividades que serão desenvolvidas nessa etapa da construção do Empreendimento terão conseqüências marcantes no ciclo natural de vida dos diferentes ecossistemas da região. Um dos principais impactos negativos provocados por essas interferências serão aqueles que vão prejudicar a movimentação da avifauna e da ictiofauna da região de forma a romper aspectos estruturais da interconexão entre esses fenômenos ecológicos pelas profundas interferências nas áreas onde ocorrem esses fenômenos naturais. Uma vez rompida essa conexão da cadeia biológica a segurança alimentar das populações indígenas citadinas poderá ser afetada drasticamente. O rompimento dos ciclos reprodutivos tanto da avifauna quanto da ictiofauna provocará uma redução desses recursos naturais, principalmente dos recursos pesqueiros que têm importância estratégica na base alimentar das famílias indígenas citadinas. 6 - Barco pesqueiro na orla de Altamira. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna. O impacto provocado pela interferência dessa fase do Empreendimento sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna assim como a contaminação dos ecossistemas da região foi considerado ADVERSO, por produzir o rompimento de processo naturais de reprodução das aves e peixes e, conseqüentemente da manutenção do equilíbrio natural de produtos importantes para a segurança alimentar das famílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento da cadeia alimentar é dificilmente restabelecido ou revertido; no ENTORNO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas do entorno do Empreendimento onde ocorre esse fenômeno natural de reprodução da avifauna e da ictiofauna; de ALTA magnitude pela intensidade com que essas interferências agirão não somente sobre a avifauna e a ictiofauna, mas principalmente nas condições de reprodução das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque a destruição de um fenômeno natural e o alto grau de sua interferência nos processos ecológicos não podem ser evitados e muito menos mitigados dada a profundidade de transformação que esse impacto pode produzir.
- 332. 329 Tema 6 – Saúde •Impactos: Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena. Aumento das endemias, gerado pelo fluxo migratório. Prostituição, principalmente na parcela da população desempregada, causando proliferação de doenças sexualmente transmissíveis. Aumento do uso de drogas e álcool Quando se inicia a contratação de mão-de-obra, que no primeiro ano da obra representa 6.500 pessoas, haverá um aumento significativo na demanda por atendimento à saúde na cidade de Altamira, que é o pólo regional. Os equipamentos municipais, que já hoje prestam um atendimento precário, embora representem a melhor infra-estrutura da região, passarão a atender a uma demanda inflada pelo novo fluxo migratório, o que vai agravar a situação. Esse problema impactará drasticamente as famílias indígenas que vivem em Altamira pois as mesmas já sofrem discriminação do Sistema Único de Saúde e não têm direito a atendimento diferenciado. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, incidindo não só sobre a população citadina, como em toda a região, uma vez que interfere no atendimento à população indígena também moradora das TIs da região devido ao intenso intercâmbio entre cidade e aldeias e, assim, de ALTA magnitude. Tem abrangência REGIONAL. Este impacto pode ser MITIGÁVEL, desde que seja implantado programa de Saúde Pública diferenciado em articulação institucional com a FUNASA, específico para a realidade desta população indígena citadina, de acordo com suas prerrogativas políticas e sociais com relação à saúde. O fluxo migratório atraído pela construção da infra-estrutura de apoio às obras tende a acarretar um aumento das endemias, situação agravada pelas más condições sanitárias existentes na cidade. Esse problema impactará mais diretamente a população indígena citadina que já é muito vulnerável devido às péssimas condições sanitárias em que vive nas áreas periféricas da cidade. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, incidindo sobre a população indígena citadina, portanto, sua abrangência é o entorno e tem ALTA magnitude. Este impacto pode ser reversível e assim MITIGÁVEL desde que sejam implantados programas de Saúde Pública previstos e diferenciados de acordo com os diferentes públicos, todos sujeitos à problemática levantada: mão-de-obra contratada e população de Altamira. Além dos programas propostos no EIA na área de saúde pública, será necessária articulação institucional para elaborar e desenvolver um programa de saúde específico para a realidade da população indígena citadina, de acordo com suas prerrogativas políticas, sociais e culturais com relação à saúde. Por sua vez, o aumento do fluxo migratório masculino para a região, devido à vulnerabilidade socioeconômica existente, descrita no diagnóstico da população indígena citadina, em sua maioria desempregada, pode impulsionar a prostituição, especialmente na periferia da cidade, onde vive a maioria das famílias indígenas. Neste cenário o aumento de doenças sexualmente transmissíveis provocará demanda de atendimento à saúde, o que, somado ao preconceito étnico gera um impacto ADVERSO, INDIRETO, visto que não está diretamente relacionado às obras, TEMPORÁRIO, visto que
- 333. 330 tende a acabarcom o fim das obras, que incide sobre parte da população citadina e assim de MÉDIA magnitude. Este impacto pode ser REVERSÍVEL e assim MITIGÁVEL desde que sejam implantados programas de Saúde Pública diferenciados de acordo com os diferentes públicos, todos sujeitos à problemática levantada: mão de obra contratada, e população de Altamira, o que gera um impacto LOCALIZADO. Além disso, um programa de orientação diferenciada e programas preventivos se fazem necessários a partir de uma articulação institucional com as organizações indígenas que trabalham na região. O fluxo migratório masculino esperado faz supor outras conseqüências, além da prostituição, como o consumo de drogas ilícitas, de bebidas alcoólicas e exposição a prisões. A situação de vulnerabilidade social das famílias estudadas demonstra que estas atividades podem ser potencializadas quando associadas ao baixo nível educacional e à marginalização socioeconômica desta população. O aumento do consumo de álcool e drogas desta população indígena citadina gera um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, pois se trata de um problema de saúde associado a um cenário socioeconômico historicamente deprimido; incide sobre parte da população citadina; tem ALTA magnitude. Pode ser REVERSÍVEL e assim MITIGÁVEL desde que sejam implantados programas de Saúde Pública diferenciados de acordo com os diferentes públicos, todos sujeitos à problemática levantada: mão-de-obra contratada e população de Altamira. Além disso, um programa diferenciado de orientação e apoio ao usuário se faz necessário a partir de uma articulação institucional com as organizações indígenas que trabalham na região. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive violência do trânsito, tráfico e consumo de drogas, dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 16 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidades de negócios Esse impacto já discutido anteriormente quando da descrição de impactos na etapa de planejamento será agora intensificado com a instalação na região, principalmente na cidade de Altamira, de um contingente de 80 mil migrantes em busca de novas oportunidades de emprego e renda. Tal como os peões foram caracterizados, esse outro conjunto de pessoas que fluirão para a região é também composta em sua maioria por indivíduos sem vínculos familiares permanentes, em grande parte de homens e mulheres solteiros, com pouco ou nenhuma qualificação profissional, baixa escolaridade e outras características próprias desse segmento social. Por isso espera-se que o aumento de problemas de segurança publica e social seja muito maior do que já ocorre na atualidade e terá profundas conseqüências para toda a população atual, com destaque para os indígenas que são mais vulneráveis frente a toda violência e preconceitos que já ocorrem na cidade, principalmente em sua periferia, onde mora a maior parte das famílias indígenas citadinas. O impacto provocado pelo afluxo para a região de quase 100 mil indivíduos com características acima definidas foi considerado ADVERSO porque vai intensificar todo tipo de violência já presente em Altamira com destaque para as situações de preconceitos contra os indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento de ocorrências policiais forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; REGIONAL por afetar as famílias indígenas citadinas que circulam na região do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento das ocorrências policiais poderá atingir se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações de comunicação social, educação profissional, oportunidades de emprego, aumento de efetivo policial, entre outras podem vir a garantir a segurança da sociedade, principalmente das famílias indígenas citadinas que são as mais vulneráveis.
- 334. 331 • Impacto: Aumentoda prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil Nessa fase da implantação das obras principais esse impacto, já descrito anteriormente, será intensificado uma vez que estará sendo consolidada a permanência dos aproximadamente 100 mil indivíduos que afluirão para a região. Aliada a essa potencialização da prostituição há, evidentemente, um alto risco da expansão da exploração sexual infantil, principalmente se as oportunidades de emprego não vierem satisfazer as carências já presentes em Altamira. Nesse quadro dramático anunciado as famílias indígenas citadinas serão as mais afetadas dadas as suas características socioeconômicas levantadas pela pesquisa de campo e, principalmente, pelos aspectos culturais que essas etnias apresentam com relação à questão da sexualidade, muito diferentes daquelas apresentadas pelos não indígenas. Sem dúvida, o aumento da prostituição e, principalmente, o risco de expansão da exploração sexual infantil são situações que foram consideradas como um impacto ADVERSO já que é quase inevitável que ele ocorra devido a esse afluxo de mais de 18 mil trabalhadores, além de outros 80 mil migrantes que virão em busca de oportunidades de renda; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento da prostituição e, principalmente da expansão da exploração sexual infantil forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; REGIONAL por afetar as famílias indígenas citadinas em toda a região de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento da prostituição e, principalmente, do risco de expansão da exploração sexual infantil poderá apresentar se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações de controle social, comunicação social, geração de renda, educação profissional, entre outras podem barrar essa tendência, principalmente se direcionadas às famílias indígenas citadinas. Fase do Empreendimento 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areia Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito no item 3.1. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Potencial migração para Altamira de grande parte da população rural transferida compulsoriamente A ocupação de áreas rurais para a viabilização de obras do Empreendimento, sejam as de alcance geral requeridas pelas barragens ou aquelas de suporte para esse sistema de geração de energia, induzirá novos fluxos migratórios de famílias indígenas para áreas urbanas de Altamira, o que provocará a elevação dos índices de ocupação desordenada. É, portanto, um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, que irá requerer um plano de manejo para essa população, potencializado pela regularidade das novas ocupações. Sua abrangência é REGIONAL e sua magnitude, MÉDIA, dada a pulverização dos assentamentos indígenas em áreas rurais. Mas, as articulações entre essas redes de
- 335. 332 sociabilidade obrigarão atomada de medidas MITIGADORAS nas áreas requeridas pelo Empreendimento, à medida que as obras exijam a desocupação desses territórios. • Impacto: Potencial intensificação de conflitos fundiários As pressões geradas sobre as áreas onde o Empreendimento será construído induzirão conflitos fundiários em terras indígenas já demarcadas ou historicamente ocupadas por diferentes grupos étnicos. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e REVERSÍVEL; sua abrangência é REGIONAL e tem magnitude ALTA, envolvendo ações judiciais e contestações em cartórios de registro de imóveis. É um impacto que requer medidas MITIGADORAS relacionadas, principalmente, às ações indenizatórias. • Impacto: Degradação sócio-ambiental de jazidas, intensa circulação de veículos automotores e trabalhadores As áreas para a construção de um Empreendimento do porte de Belo Monte serão alvo de inúmeras pressões sobre os sítios onde se encontram as jazidas, com ocorrências de circulação intensa de trabalhadores e veículos automotores; por essas áreas circulam hoje as famílias indígenas assim como existem lotes rurais que lhes pertencem. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL. Sua abrangência é REGIONAL e tem magnitude ALTA, visto que acarretará transformações bruscas no meio natural, da maior importância para a sobrevivência dos índios da Volta Grande, e mesmo dos citadinos, sem condições de recomposição. É um impacto que requer medidas COMPENSATÓRIAS relacionadas, principalmente, à degradação de muitas áreas importantes para o sistema biótico. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 4 - Trabalho e renda • Impacto: Dinamização da economia local e regional Teoricamente, este é um impacto benéfico, principalmente considerando-se que a cidade de Altamira e seu entorno vivem um período de relativa estagnação econômica, tendo o último “boom” ocorrido em 1970, com a construção da Transamazônica e os projetos de colonização do INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. No entanto, nenhum dos ciclos econômicos anteriores – a extração de borracha, a coleta da castanha, o garimpo e a colonização, mostrou-se favorável aos índios, que sendo considerados um obstáculo às frentes pioneiras, foram dizimados, perderam ou viram reduzir-se seus territórios e, portanto, os locais em que coletavam e pescavam. Assim, é de prever que com o AHE Belo Monte e as quase 100.000 pessoas que as obras deverão atrair, as coisas não serão diferentes, já que a população indígena é muito vulnerável, e sem perfil profissional para os postos de trabalho prováveis.
- 336. 333 Portanto, foi considerado,do ponto de vista das famílias indígenas de Altamira, um impacto ADVERSO, DIRETAMENTE relacionado ao Empreendimento, TEMPORÁRIO, porque deve terminar com o fim das obras, REVERSÌVEL e MITIGÁVEL, porque poderão ser implantados programas que possibilitem às famílias indígenas de Altamira beneficiar-se de alguma forma dessa animação econômica, de alcance REGIONAL dado que, tanto as obras têm alcance regional, como a rede de relacionamentos econômicos estabelecida pelos índios também se estende por toda a região. E de ALTA magnitude, visto que transformará totalmente, pelo menos durante o período das obras, o cenário econômico de Altamira e de seu entorno. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Aumento dos esforços de caça e pesca devido ao aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos Todas as atividades desenvolvidas nessa fase da etapa de instalação das obras principais do Empreendimento irão provocar diferentes formas de poluição do ar, do solo, da água e até mesmo poluição por ruídos. Essas interferências certamente vão provocar escassez de caça e pesca nas diferentes áreas de exploração de recursos naturais para a alimentação das famílias indígenas citadinas. Por sua vez, a rarefação desses recursos vai provocar o aumento dos esforços para a obtenção de carne de caça e de peixe, além de uma exploração descontrolada e comprometedora para a própria reprodução dessas espécies. O impacto provocado pelo aumento dos esforços para obtenção de caça e pesca devido às diferentes interferências provocadas pela poluição do ar, das águas, dos solos e à poluição provocada pelos ruídos foi considerado ADVERSO por comprometer profundamente a reprodução das espécies mais consumidas e, conseqüentemente por abalar a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; no ENTORNO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas no entorno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa superexploração vai afetar a segurança alimentar da população indígena citadina e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada indiretamente pelas diferentes formas de poluição terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas citadinas. • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos indígenas citadinos O grau de destruição de ecossistemas importantes para a alimentação de famílias indígenas citadinas será intensificado pelas atividades que ocorrerão na etapa de construção. A destruição parcial ou total de áreas de exploração de caça, de pesca e de coleta como também de áreas de agricultura tradicional será inevitável, dado o alto grau de interferência nas áreas destinadas aos alojamentos, residências, estradas, canteiros de obras, entre outros. Os efeitos danosos dessas intervenções são incalculáveis e inimagináveis já que poderão provocar o encadeamento de fenômenos ou processos que provocarão profundas transformações na região e, principalmente na cadeia alimentar das populações dos meios biótico e antrópico. Essa sucessão de eventos que romperão os ciclos naturais virá comprometer a segurança alimentar das famílias indígenas citadinas. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; DIRETO pela forma que se manifesta;
- 337. 334 PERMANENTE dada asua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; no ENTORNO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas no entorno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que essa destruição de ecossistemas vai provocar na segurança alimentar das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas citadinas além do desencadeamento de eventos irreversíveis e destruidores do equilíbrio ecológico da região. Tema 6 – Saúde Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive violência no trânsito, tráfico e consumo de drogas, dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 16 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidade de negócios Esse impacto, já discutido quando da descrição de impactos da etapa de planejamento da obra, será agora intensificado com a instalação na região, principalmente na cidade de Altamira, de um montante de 80 mil migrantes em busca de novas oportunidades de emprego e renda. Tal como os peões foram caracterizados, o outro conjunto de pessoas (80 mil) que fluirão para a região é também composta em sua maioria por indivíduos sem vínculos familiares permanentes, em grande parte de homens e mulheres solteiros, com pouca ou nenhuma qualificação profissional, baixa escolaridade e outras características próprias desse segmento social. Por isso espera-se que o aumento de problemas de segurança pública e social seja muito maior daquele que já ocorre na atualidade e trará profundas conseqüências para toda a população atual, com destaque para os indígenas citadinos, que são mais vulneráveis frente a toda violência e preconceitos que já ocorrem principalmente na periferia de Altamira, onde mora a maior parte das famílias indígenas citadinas. Distribuição da Mão de obra por qualificação, segundo cronograma da obra Ano da obra/Nível funcional 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 N1 2.095 4.934 5.983 5.552 4.968 1.693 564 491 440 339 N2 2.946 6.939 8.414 7.807 6.986 2.381 793 690 619 477 N3 753 1.773 2.150 1.995 1.785 608 203 176 158 122 N4 524 1.234 1.496 1.388 1.242 423 141 123 110 85 N5 144 339 411 382 342 116 39 34 30 23 N6 85 200 243 226 202 69 23 20 18 14 Média anual 6.547 15.419 18.697 17.350 15.525 5.290 1.763 1.534 1.375 1.060 Fonte: Leme Engenharia. Apresentação aos antropólogos. Fevereiro de 2009 O impacto provocado pelo afluxo para a região de quase 100 mil indivíduos com características acima definidas foi considerado ADVERSO porque vai intensificar todo tipo de violência já presente em Altamira, com destaque para as situações de preconceito contra os indígenas;
- 338. 335 DIRETO pela formaque se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento de ocorrências policiais forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; REGIONAL por afetar as famílias indígenas citadinas que circulam na região do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento das ocorrências policiais poderá atingir se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações muito simples de comunicação social, educação profissional, oportunidades de emprego, aumento de efetivo policial, entre outras podem vir a garantir a segurança da sociedade, principalmente das famílias indígenas citadinas mais desprotegidas. • Impacto: Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil Nessa fase da construção das obras principais esse impacto, já descrito anteriormente, será ainda mais intensificado, uma vez que estará consolidada a permanência dos quase 100 mil indivíduos que afluirão para a região. Aliada a essa potencialização da prostituição há, evidentemente, um alto risco da expansão da exploração sexual infantil. O momento mais crítico ocorrerá quando da desmobilização da infraestrutura de apoio e da mão-de-obra, pois as oportunidades de emprego serão cada vez menores e virão agravar o desemprego na região de Altamira. Nesse quadro dramático anunciado as famílias indígenas citadinas serão as mais afetadas dadas as suas características socioeconômicas apontadas pela pesquisa de campo e, principalmente, pelos aspectos culturais que essas etnias apresentam com relação à questão da sexualidade, muito diferentes daquelas apresentadas pelos não indígenas. Sem dúvida, o aumento da prostituição e, principalmente, o risco de expansão da exploração sexual infantil são situações que devem ser consideradas como um impacto ADVERSO já que é quase inevitável que ele ocorra devido ao afluxo de mais de 18 mil trabalhadores, além de outros 80 mil migrantes que virão em busca de oportunidades de renda; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento da prostituição e, principalmente da expansão da exploração sexual infantil forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; REGIONAL por afetar as famílias indígenas citadinas em toda a região de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento da prostituição e, principalmente, do risco de expansão da exploração sexual infantil poderá apresentar se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações de controle social, comunicação social, geração de renda, educação profissional, entre outras podem barrar essa tendência, principalmente quando direcionadas às famílias indígenas citadinas. Fase do Empreendimento 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores. Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria), construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais. Disposição de bota-fora. Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e montagem de turbinas e geradores. Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande
- 339. 336 • Impacto: Intensificaçãoda quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Foi constatada nas entrevistas feitas em campo a existência de um circuito migratório pendular entre as famílias indígenas residentes no ambiente urbano de Altamira e seus parentes residentes na Volta Grande e nas terras indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna. Como já foi dito, os índios urbanos, mesmo vivendo numa situação de restrição territorial, continuam a repassar, com grandes dificuldades é certo, um conjunto de conhecimentos etnoambientais de grande valor sociocultural. A construção da barragem no Sítio Pimental atingirá concretamente este circuito, criando sérios obstáculos para a manutenção da rede de trocas socioculturais existentes entre os índios citadinos, as famílias indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna que vivem nos beiradões do rio Xingu na Volta Grande e, particularmente, com os Juruna que residem na TI Paquiçamba. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que não será possível manter as redes de transmissão de conhecimentos tradicionais da maneira que existe atualmente. Sua abrangência é o ENTORNO, já que o impacto incide na rede de troca de conhecimentos existentes entre as famílias indígenas de Altamira e Volta Grande. Sua magnitude é ALTA, já que a construção da barragem implicará na restrição do circuito existente entre ambas as localidades. Trata-se, portanto, de um impacto COMPENSÁVEL. • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Para além da potencial destruição dos locais de referência indígena material e imaterial localizados em Altamira - conforme impacto detalhado na Fase do Empreendimento e realização de serviços de campo -, por não ter havido até hoje um estudo sistemático e integral do patrimônio arqueológico distribuído por Altamira e região, esta fase do Empreendimento ameaça diretamente este tipo de patrimônio cultural, do qual toda a região é potencialmente depositária. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que as ações realizadas nesta fase implicam na transformação radical de paisagens de Altamira e de seu entorno, lugares onde ainda não houve investigação arqueológica. Sua abrangência é o ENTORNO e sua magnitude ALTA. A destruição deste patrimônio pode ser parcialmente MITIGADA desde que programas de resgate arqueológico sejam realizados antes do início das obras. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e trabalhadores O Empreendimento promoverá o aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos para as obras. Além disso, a presença constante de inúmeros trabalhadores e transeuntes nas proximidades das instalações civis e estradas modificará o cotidiano dos sítios que constituem o espaço regional. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, e de magnitude ALTA para as famílias indígenas, que verão seu espaço totalmente transformado. Tem abrangência REGIONAL e irá requerer medidas MITIGADORAS que garantam a recuperação da degradação espacial.
- 340. 337 • Impacto: Possibilidadede ocorrência de acidentes com o aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e circulação de trabalhadores e população local, incluindo a indígena A dinâmica da obra, que implicará no aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos, além da circulação de trabalhadores e população indígena nas áreas do Empreendimento induzirá o surgimento de acidentes. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, dado o grau de imponderabilidade quanto ao quesito segurança. Sua abrangência é LOCALIZADA e tem magnitude ALTA pela própria dinâmica que envolverá os processos de construção e gestão do Empreendimento. É um impacto que requer medidas MITIGADORAS que previnam possíveis acidentes. • Impacto: Circulação intensa de veículos e trabalhadores O fluxo constante de veículos e trabalhadores nas imediações das principais áreas de construção gera, nesta fase da obra, um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL. Sua abrangência é REGIONAL e é de magnitude MÉDIA. É um impacto que requer medidas MITIGADORAS capazes de ordenar o trânsito de modo a evitar acidentes. Tema 3– Relações Sociais e Políticas • Impacto: Perda ou dificuldade de contato com parentes, aldeias, amigos, Volta Grande Como já se disse, é intenso o relacionamento das famílias indígenas de Altamira com as aldeias, a zona rural e as famílias moradoras na Volta Grande do Xingu e a principal via de acesso é o rio e são os igarapés. A realização de obras nessa rede hidrográfica dificultará ou interromperá esses contatos. Esse impacto foi considerado ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, visto que com a construção da barragem a interrupção do contato tornar-se-á definitiva; IRREVERSÍVEL, de alcance REGIONAL e de ALTA magnitude para os índios citadinos e moradores da Volta Grande do Xingu. No entanto, pode ser MITIGADO. Tema 4 - Trabalho e renda • Impacto: Expectativa de postos de trabalho nas obras; possibilidade de oferta de serviços para os trabalhadores e a população atraída pelas obras (alimentação, lazer e outros) Todo Empreendimento do porte do AHE Belo Monte oferece oportunidades de trabalho, não só diretamente nas obras, como na possibilidade de prestação de serviços ao imenso contingente de população atraída pelas obras, tais como alimentação, lazer, aluguel de quartos etc. Dada a atual falta de trabalho em Altamira e o desemprego principalmente dos jovens, os índios citadinos deverão beneficiar-se dessa animação econômica. Trata-se, portanto, de um impacto BENÉFICO, INDIRETO, visto que não é conseqüência direta das obras, TEMPORÁRIO, pois o movimento da economia diminuirá drasticamente com o fim das obras, IRREVERSÍVEL porque ocorrerá fatalmente em Altamira e no ENTORNO e de ALTA magnitude, frente à situação atual, e o porte do Empreendimento. Como é benéfico, pode ser potencializado.
- 341. 338 Tema 5 – SegurançaAlimentar • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios citadinos Nessa etapa de construção das obras será muito alto o grau de destruição de ecossistemas importantes para a alimentação de famílias indígenas citadinas. A destruição parcial ou total de áreas de caça, de pesca e de coleta como também de áreas de agricultura tradicional será inevitável dado o alto grau de interferência nas áreas destinadas a edificação da barragem, abertura de canais, utilização dos bota fora, entre outras ações. Os efeitos danosos dessas intervenções são incalculáveis já que poderão desencadear diferentes fenômenos ou processos que, por sua vez, poderão provocar profundas transformações na região e, principalmente no equilíbrio da cadeia alimentar. Essa sucessão de eventos poderá destruir para sempre os ciclos naturais. Essa tragédia virá comprometer duramente a segurança alimentar das famílias indígenas citadinas. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de importantes áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; no ENTORNO porque vai incidir diretamente em áreas de exploração de recursos naturais localizadas em torno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa destruição de ecossistemas vai interferir na segurança alimentar das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas citadinas além de desencadear uma série de eventos irreversíveis e danosos para o equilíbrio ecológico da região. • Impacto: Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtos químicos A etapa de construção das obras principais provocará grandes transformações ambientais em toda a área de influência do Empreendimento e conseqüentemente trará mudanças na forma e nas condições de obtenção de recursos naturais utilizados na alimentação das etnias citadinas. Toda essa fase de construção das obras principais apresenta um altíssimo risco de acidentes, como o vazamento de óleo combustível ou de outros tipos de produtos químicos utilizados nas obras, o que poderá vir a contaminar principalmente os recursos hídricos na região. Esse risco de contaminação poderá afetar permanentemente os principais ecossistemas da região de tal forma que a segurança alimentar das famílias indígenas citadinas poderá ficar seriamente comprometida. O alto risco de contaminação dos ecossistemas da região por acidentes de vazamento de produtos químicos é um impacto considerado ADVERSO por provocar o desequilíbrio dos estoques de recursos naturais e conseqüentemente afetar a segurança alimentar das famílias indígenas citadinas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua possível persistência no tempo; REVERSÍVEL porque essa possível contaminação de recursos naturais poderá ser revertida; no ENTORNO porque pode incidir em diferentes áreas utilizada para a obtenção de alimentos pelas famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa contaminação química poderá afetar as áreas de exploração de recursos naturais e, conseqüentemente, a qualidade da alimentação das populações indígenas citadinas e MITIGÁVEL se os programas de proteção contra acidentes com produtos químicos estiverem adequados à realidade dessa etapa do Empreendimento.
- 342. 339 • Impacto: Interferênciasna movimentação da avifauna e na ictiofauna na região Todas as atividades que serão desenvolvidas nessa etapa da construção das obras principais poderão afetar drasticamente todo o ciclo natural de vida dos diferentes ecossistemas da região. Um dos principais impactos provocados por essas interferências serão aqueles que interferem na movimentação da avifauna e da ictiofauna da região. Esses eventos danosos provocarão o rompimento da interconexão entre os fenômenos naturais que ligam a avifauna à ictiofauna de forma que, uma vez rompida essa conexão da cadeia biológica, a segurança alimentar dos indígenas citadinas será afetada radicalmente. O rompimento dos ciclos reprodutivos tanto da avifauna quanto da ictiofauna provocará uma redução dos estoques de recursos naturais, principalmente dos recursos pesqueiros que tem importância estratégica e simbólica na base alimentar das famílias indígenas citadinas. O impacto provocado por essa fase do Empreendimento na mobilidade da avifauna e da ictiofauna foi considerado ADVERSO porque pode levar ao rompimento de processos naturais de reprodução das aves e peixes da região e, conseqüentemente afetar a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento da cadeia alimentar é dificilmente restabelecido ou revertido; REGIONAL porque uma vez incidindo provocará alteração em cadeia; de ALTA magnitude pela intensidade com que essas interferências afetarão as condições de reprodução das aves e peixes da região e COMPENSÁVEL porque a destruição desses fenômenos naturais e o alto grau de sua interferência nos processos ecológicos não poderão ser mitigados dada a profundidade das transformações que esse impacto pode produzir no conjunto dos ecossistemas da região. • Impacto: Rarefação da caça e pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos Todas as atividades desenvolvidas nessa fase da construção das obras principais irão produzir diferentes formas de poluição do ar, do solo, da água e até mesmo poluição por ruídos. Esse tipo de interferência afastará várias espécies da fauna regional o que vai provocar a escassez de caça e pesca nas áreas de recursos naturais exploradas pelas famílias indígenas citadinas. A rarefação desses recursos vai provocar o aumento dos esforços para a obtenção de carne de caça e de peixe, além de uma exploração descontrolada e comprometedora para a própria reprodução das espécies utilizadas na alimentação. O impacto provocado pela rarefação da caça e na pesca devido a poluição do ar, das águas, dos solos e também dos ruídos foi considerado ADVERSO por comprometer a reprodução das espécies mais consumidas e, conseqüentemente afetar a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; LOCALIZADO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas na área do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa rarefação vai afetar a segurança alimentar das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada indiretamente pelas diferentes formas de poluição terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas citadinas. Tema 6 – Saúde Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento.
- 343. 340 Tema 7 – SegurançaSocial Vale aqui o que foi dito no item 3.2. Fase do Empreendimento 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e da mão-de-obra Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Continuidade da descaracterização do patrimônio cultural Como já ressaltado nesta avaliação, e explicitado detalhadamente na fase Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo, diversos locais situados no perímetro urbano de Altamira e nos beiradões do rio Xingu foram ocupados de maneira contínua, durante décadas, por este conjunto de famílias indígenas. Tais locais poderão sofrer degradação com a desmobilização da mão-de-obra, que segundo o EIA/RIMA, ocasionará um incremento populacional permanente em Altamira e região de cerca de 30.000 pessoas. Trata-se de pessoas que estarão provavelmente desocupadas, portanto, tendencialmente expostas à marginalidade, na forma de ações de invasão de terras e ocupação desordenada do solo no perímetro urbano e rural de Altamira. O que constituía apenas uma ameaça na primeira fase do Empreendimento, e que em seu decorrer foi requalificada nesta avaliação como descaracterização direta do patrimônio cultural indígena de Altamira – particularmente no pico do fluxo migratório -, deve continuar, caso não sejam implementadas medidas mitigadoras que evitem este processo. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO E REVERSÍVEL, se medidas mitigadoras forem implementadas no sentido de garantir a adequação da infra- estrutura territorial de Altamira e da região para inserção desta população não-indígena remanescente. Sua abrangência é o ENTORNO da cidade de Altamira, já que as ameaças incidem sobre referencias culturais presentes tanto no atual perímetro urbano de Altamira, como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude é MÉDIA, pois a continuidade da descaracterização de grande parte deste patrimônio cultural será reversível se, como foi dito, forem tomadas as medidas MITIGADORAS cabíveis. • Impacto: Intensificação da discriminação étnica Com a desmobilização da mão-de-obra, que segundo o EIA/RIMA, ocasionará um incremento populacional permanente em Altamira e região de cerca de 30.000 pessoas, a possibilidade de intensificação da discriminação étnica e aumento potencial de conflitos interétnicos é de provável ocorrência. Trata-se de pessoas que estarão provavelmente desocupadas, portanto, tendencialmente expostas à marginalidade, representada por ações de invasão de terras, ocupação desordenada do solo, envolvimento em situações de violências social etc no perímetro urbano e rural de Altamira. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO E REVERSÍVEL, já que com o licenciamento ambiental do Empreendimento, os programas derivados da avaliação de
- 344. 341 impactos deverão incorporarestratégias de comunicação social para que a população não- indígena forasteira e remanescente compreenda que a presença das famílias indígenas em Altamira é um fato social imemorial e, portanto, as famílias devem ser respeitadas em sua integralidade. Além disso, será necessária uma ação direta e preventiva de adequação territorial e de inserção social desta população na região. Sua abrangência é o ENTORNO, já que envolve uma população estimada de mais de 30.000 pessoas que ocuparão de maneira desordenada a cidade de Altamira e suas imediações, aumentando potencialmente os indicadores de violência social. Sua magnitude é considerada MÉDIA nesta fase do Empreendimento, pois deverão continuar as atitudes discriminatórias contra famílias indígenas, mas com menor intensidade do que aquela registrada no pico do fluxo migratório. É um impacto passível de MITIGAÇÃO. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande • Impacto: Fim da especulação imobiliária e de atividades que envolvem ocupação do espaço urbano e rural nas quais estavam envolvidas famílias indígenas Durante essa fase da obra, é possível prever o refluxo na utilização do espaço urbano devido à drástica redução de população atraída pelas obras. A expectativa é de que restem no núcleo urbano de Altamira cerca de 30.000 pessoas. Assim, deverá ocorrer deflação no preço de compra e aluguel de imóveis o que constitui um impacto BENÉFICO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, mas, por outro lado, restringindo atividades que envolvam ocupação do espaço com as quais membros das famílias indígenas possam ter se envolvido. Neste caso, constitui um impacto adverso. Seja como for, abrange o ENTORNO e tem magnitude ALTA já que não mais atrai um fluxo de trabalhadores e muitas máquinas e equipamentos já estarão sendo desmobilizadas. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Desarticulação das novas redes de sociabilidade criadas devido ao afluxo de população Considerando-se que a construção da usina deve durar 10 anos, pode-se supor que as famílias indígenas de Altamira estabelecerão vínculos de amizade, de compadrio e até mesmo de parentesco com pessoas vindas de fora, contratadas ou não para as obras. Portanto, a desmobilização da mão-de-obra poderá romper todos ou alguns desses vínculos. Esse impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO em Altamira, de ALTA magnitude para as famílias envolvidas, não pode ser mitigado nem compensado. Tema 4 - Trabalho e renda • Impacto: Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregados nas obras. Perda de público para os que estiverem disponibilizando bens e serviços aos trabalhadores de fora. Fim do período de animação econômica O fim das obras causará um impacto tão grande quanto o início delas. Estando as obras previstas para 10 anos, a partir do 6º e até o 10º a redução dos postos de trabalho é rápida e contínua – pondo fim á animação econômica provocada pelo afluxo de população, deixando
- 345. 342 desempregados aqueles privilegiadosque tinham conseguido ingressar no quadro de contratações. Deixam de existir, também, as oportunidades de trabalho geradas pela possibilidade de prestação de serviços aos migrantes. Fluxo da contratação de trabalhadores para as obras (média anual) 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano 10º ano 6.547 15.419 18.697 17.350 15.555 5.290 1.763 1.534 1.375 1.060 Fonte: Leme Engenharia. Apresentação para os antropólogos, janeiro de 2009. É um impacto altamente ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL, de âmbito REGIONAL, mas que se fará sentir mais duramente em Altamira; é de ALTA magnitude e, no que se refere aos índios, não pode ser mitigado nem compensado. Tema 5 – Segurança Alimentar Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 6 – Saúde Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 7 – Segurança Social Vale aqui o que foi dito no item 3.2 Etapa da Obra 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios Fase do Empreendimento 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Como já devidamente detalhado nas etapas e fases anteriores, o circuito de transmissão de conhecimentos tradicionais de geração para geração se insere numa vasta rede de parentesco que envolve famílias indígenas citadinas, moradoras na Volta Grande e nas terras indígenas Juruna, Xipaya e Kuruaya. Conforme levantamento apresentado no diagnóstico, um pouco
- 346. 343 mais de 170famílias indígenas serão transferidas compulsoriamente de seus atuais locais de moradia em Altamira e seu entorno (a montante da barragem). Por paradoxal que possa parecer, mesmo vivendo em situação de alta carência de infra-estrutura básica (saneamento, coleta de lixo, abastecimento de água etc), as famílias indígenas que residem principalmente em cima ou em torno dos igarapés que atravessam Altamira, mantêm intensos laços de parentesco inter-geracionais e inter-étnicos. Tais laços, quando associados a uma rede de vizinhança, tornam-se com muito mais facilidade veículos de transmissão de conhecimentos tradicionais. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO E REVERSÍVEL, desde que a transferência compulsória das famílias indígenas seja mitigada com a implantação rigorosa de programas derivados desta avaliação de impactos. Sua abrangência é o ENTORNO, já que envolve não só as famílias indígenas da cidade de Altamira, mas também aquelas situadas nos beiradões do rio Xingu à montante da futura barragem. Sua magnitude é considerada ALTA nesta fase do Empreendimento, pois as redes de sociabilidade consolidadas em situação de vizinhança sofrerão fragmentação devido à possível dispersão dos núcleos de famílias extensas indígenas. É um impacto de possível MITIGAÇÃO. Tema 2 – Ordenamento Territorial Intensificação de conflitos fundiários envolvendo a população indígena, inclusive com a transferência compulsória de cerca de 170 famílias indígenas na cidade de Altamira - Altamira e Volta Grande Os conflitos fundiários tendem a perdurar durante todo o processo de obras. Nesta fase, porém, a transferência compulsória de aproximadamente 170 famílias indígenas no núcleo urbano de Altamira pode provocar conflitos públicos e embates judiciais ao mesmo tempo a conformação de um bairro indígena ou terra indígena urbana dotado de toda a infra-estrutura necessária pode criar antagonismos na população local. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e IRREVERSÍVEL, uma vez que as famílias indígenas mais uma vez mostrar-se-ão inconformadas com a transferência a que estarão submetidas. Este impacto é LOCALIZADO e tem magnitude ALTA pela própria dinâmica que envolverá os conflitos pela posse da terra. A oferta de um novo espaço, dotado de toda a infra-estrutura necessária constitui a medida COMPENSATÓRIA adequada a este impacto. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Tensão social. Desarticulação de redes de apoio, familiares e de amizade A notícia da possibilidade de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu mobiliza um conjunto de interesses geradores de tensões sociais diversas. Assim, a possibilidade de construção do Empreendimento, por si só, é responsável por um conjunto de tensões sociais que incluem a população indígena de Altamira e da Volta Grande do Xingu. No momento do que não por acaso é chamado pelos técnicos da área de “limpeza do reservatório” essa tensão se intensifica, pois é o momento em que concretizam os impactos previstos e temidos. As famílias são transferidas, as casas são derrubadas, as obras já estão prontas etc etc.
- 347. 344 Trata-se, portanto deum impacto de natureza ADVERSA agravado pelo fato de que poderá contribuir para modificação ou até mesmo, desestruturação da rede de relações sociais existente. É DIRETO, intimamente ligado a essa etapa da obra. É PERMANENTE, mas os vínculos que serão rompidos devido aos obstáculos criados para os contatos entre cidade, aldeias, Volta Grande e zona rural poderão eventualmente se restabelecer. Com relação à população indígena, o impacto será LOCALIZADO em Altamira. Foi considerado um impacto REVERSÍVEL, a longo prazo, de ALTA magnitude e que não pode ser mitigado, devendo ser COMPENSADO. Tema 4 – Trabalho e Renda • Impactos: Despesas decorrentes da necessidade de mudar de residência. Transferência de cerca de 170 famílias. Eventual perda de lotes rurais Esse impacto tem um aspecto ADVERSO, visto que toda mudança implica em despesas não desprezíveis, perda de dias de trabalho, transtornos diversos, mas, também, um aspecto BENÉFICO, dadas as atuais condições de moradia - precaríssimas - das famílias que serão transferidas. É conseqüência DIRETA do Empreendimento, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO na cidade de Altamira, de ALTA magnitude, visto que transformará radicalmente as condições de vida daquelas famílias. Considerando-se o caráter compulsório da mudança, trata-se de um impacto que não pode ser mitigado e, portanto, deverá ser COMPENSADO. Quanto à possível perda de lotes rurais, e considerando o papel que a produção agrícola e a criação de pequenos animais desempenham como fonte de renda e complementação da dieta das famílias indígenas de Altamira, é um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO, de BAIXA magnitude visto que poucas famílias têm lotes na zona rural, não mitigável e que, portanto, deve ser COMPENSADO. Tema 5 – Segurança Alimentar Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 6 – Saúde • Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos, principalmente na população indígena mais idosa. Esta etapa de realocar a população indígena é caracterizada pelo esforço da mesma em se adaptar à perda da terra e à perda de suas relações sociais e simbólicas com o território. Em Altamira, há cerca de 170 famílias que vivem abaixo da cota 100 e que, portanto, deverão ser transferidas antes da formação do reservatório do Xingu. Trata-se de metade da população indígena que vive em Altamira. É uma fase caracterizada pelo stress multidimensional, com componentes fisiológico, psicológico e sociológico, principalmente na população mais idosa e que, portanto, possui vínculos mais estreitos com o território. Gera um impacto ADVERSO,
- 348. 345 DIRETO, PERMANENTE, poisse trata de um problema de saúde associado a vínculos simbólicos marcados pela memória e pela apropriação étnica, e é IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO e de ALTA magnitude. Este impacto pode ser COMPENSADO com programas de Saúde Pública diferenciados com atendimento e orientação psicológica de acordo com as prerrogativas culturais da população indígena citadina. Além disso, o necessário cuidado na transferência desta população e o entendimento junto às mesmas quanto ao melhor local para nova moradia é um condicionante fundamental que deve ser levado em conta para uma ação compensatória. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Desemprego de trabalhadores (rurais e urbanos) e expulsão de ocupantes de lotes periurbanos Nessa fase da etapa de liberação das áreas adquiridas para a formação dos reservatórios, poderá ocorrer o desemprego de muitos indígenas citadinos que trabalham em áreas (rurais e urbanas) como também a expulsão de indígenas citadinos de lotes periurbanos onde desenvolvem algumas atividades que geram renda para suas famílias. Esse impacto que afetará muitas famílias indígenas citadinas poderá ocasionar situações de resistência por parte dos indígenas citadinos que perderam seus espaços de trabalho e sua fonte de renda. O desemprego e a expulsão de indígenas citadinos ocupantes de lotes que foram adquiridos para os reservatórios produzirão um tipo de impacto considerado ADVERSO porque pode provocar situações de resistência que, por sua vez, poderão gerar mais violência na região; DIRETO pela forma como se manifestará; PERMANENTE se não forem realizadas as ações necessárias para evitar essas reações violentas; REVERSÍVEL se as ações planejadas tiverem sucesso na implantação; REGIONAL porque a sua abrangência ocorrerá na área de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pelo tipo de violência que pode gerar se nenhuma providência preventiva for desenvolvida e MITIGÁVEL porque é possível prevenir essas situações. • Impacto: Resistência de moradores em abandonar suas residências Nessa fase da liberação de áreas para formação dos reservatórios poderá ocorrer alguma resistência de famílias indígenas citadinas em abandonar suas residências, localizadas naquelas áreas que serão inundadas permanentemente. Muitas justificativas podem explicar essa resistência, mas dependendo de como será feita a transição e o remanejamento, o impacto será eminente. Tendo em vista essa possibilidade o impacto foi considerado ADVERSO já que poderá criar situações constrangedoras para as famílias indígenas citadinas que não aceitarem as condições apresentadas pelos agentes do remanejamento; DIRETO pela forma que pode se manifestar; PERMANENTE se nenhuma solução amigável for desenvolvida; REVERSÍVEL se as formas e condições de remanejamento apresentadas forem acordadas por todas as famílias indígenas citadinas; LOCALIZADO porque afetará diretamente as famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude porque afetará direta ou indiretamente muitas famílias indígenas citadinas e, MITIGÁVEL porque poderá ser evitado se as ações previstas forem democraticamente acordadas com as famílias indígenas citadinas afetadas. Fase do Empreendimento 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais
- 349. 346 Tema 1 - Patrimôniocultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional Como já devidamente apresentado nesta avaliação de impactos em algumas fases anteriores, diversos locais situados no perímetro urbano de Altamira e nos beiradões do rio Xingu, foram ocupados de maneira contínua, durante décadas, por este conjunto de famílias indígenas. Tais lugares constituem um rico patrimônio cultural indígena. Vale lembrar que em diversas conversas formais e informais com os índios de Altamira, houve a indicação de diversas lagoas, espalhadas pelas imediações dos três igarapés que cortam a cidade de Altamira, locais que serviam para as suas atividades de pesca e trânsito de canoas. Atualmente, mesmo tendo sido aterradas para a implantação de bairros, com o excesso de chuvas – e, particularmente, após o estouro das barragens a montante de Altamira -, algumas destas antigas lagoas voltaram a se formar. Este fenômeno causou, ao mesmo tempo, apreensão entre as famílias indígenas quanto ao potencial impacto do enchimento da barragem do Xingu e, por outro lado, recordações de uma época em que o modo de vida indígena era exercido com muito mais facilidade no território em que se encontra hoje a cidade de Altamira. Há ainda o compartilhamento de uma memória coletiva que afirma e reafirma a ocupação histórica muito mais antiga da região de Altamira pelos índios Xipaya, Kuruaya e Juruna, nos tempos da Missão Jesuíta de Tauaquara, situada também nas imediações do atual Igarapé Panelas no perímetro urbano de Altamira. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que o processo de desmatamento e limpeza das áreas para receber os reservatórios destruirá boa parte deste patrimônio cultural (material e imaterial), concretizando ameaças existentes desde a primeira etapa aqui analisada. Sua abrangência é o ENTORNO da cidade de Altamira, já que as ameaças incidem sobre referencias culturais presentes tanto no atual perímetro urbano de Altamira, como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude é ALTA, pois a potencial destruição deste patrimônio é irremediável. Trata-se, portanto, de um impacto que deve ser COMPENSADO. • Impacto: Destruição de locais de coleta de matéria-prima para produção de artefatos associados ao patrimônio cultural Da mesma maneira que existem na cidade de Altamira e na região como um todo, por um lado, inúmeras referências culturais indígenas seculares e de ocupação mais recente (leia-se cerca de 70 anos) e, por outro, um imenso e desconhecido patrimônio arqueológico, as famílias indígenas utilizam diversos espaços como locais de extração de matérias-primas para diversas atividades. O desmatamento e limpeza das áreas para formação dos reservatórios destruirão este tipo de patrimônio cultural, do qual toda a região é potencialmente depositária. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que as ações realizadas nesta fase implicam na transformação radical de paisagens de Altamira e de seu entorno, lugares apenas indicados nas entrevistas e que exigiriam uma completa investigação etnoambiental. Sua abrangência é o ENTORNO e sua magnitude ALTA. A destruição destes nichos etnoambientais só poderá ser COMPENSADA. • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Para além da potencial destruição dos locais de referência indígena material e imaterial localizados em Altamira - conforme impacto detalhado na Fase do Empreendimento e realização de serviços de campo -, por não ter havido até hoje um estudo sistemático e integral
- 350. 347 do patrimônio arqueológicodistribuído por Altamira e região, esta fase do Empreendimento destruirá qualquer possibilidade de salvaguarda deste tipo de patrimônio cultural, do qual toda a região é potencialmente depositária. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que as ações realizadas nesta fase implicam na transformação radical de paisagens de Altamira e de seu entorno, lugares onde ainda não houve investigação arqueológica. Sua abrangência é o ENTORNO e sua magnitude ALTA. A destruição deste patrimônio pode ser parcialmente MITIGADA desde que programas de resgate arqueológico sejam realizados antes do início desta fase. Tema 2 – Ordenamento Territorial - Altamira e Volta Grande • Impacto: Deslocamento da população indígena dos seus territórios A expulsão de famílias indígenas das áreas requeridas pelo Empreendimento, sejam elas urbanas ou rurais, só irá reforçar os conflitos fundiários em Altamira e na região da Volta Grande. É, portanto, um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e IRREVERSÍVEL, visto que esse tipo de conflito perdura, em maior ou menor grau, desde as ocupações territoriais históricas provocadas pelos migrantes. O impacto tem abrangência LOCALIZADA e magnitude ALTA pelo desconforto que provocará nas famílias indígenas deslocadas. Assim, esse impacto demandará medidas COMPENSATÓRIAS para as famílias indígenas envolvidas nesse processo de expulsão dos remanescentes das terras onde mantêm sua identidade e memória. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 4– Trabalho e Renda • Impacto: Criação de oportunidades de trabalho Como já foi dito, considerando-se a falta de oportunidades de trabalho em Altamira, hoje, principalmente para os jovens, este é um impacto BENÉFICO, DIRETO, ainda que TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, atingirá o ENTORNO de Altamira. É de BAIXA magnitude, dado que, numericamente, poderá beneficiar poucas pessoas e como é benéfico, poderá ser potencializado. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Destruição de áreas de caça, pesca, coleta e de agricultura tradicional Na etapa de ‘liberação das áreas para os reservatórios’ será intensificada a destruição de ecossistemas importantes para a alimentação de famílias indígenas citadinas. Essa ‘liberação’ de áreas de caça, de pesca, de coleta e de agricultura tradicional criará reações danosas e provocará efeitos prejudiciais incalculáveis já que poderão induzir o encadeamento de
- 351. 348 fenômenos ou processosque provocarão profundas transformações na região, principalmente na cadeia alimentar das populações dos meios biótico e antrópico. Esses eventos romperão os ciclos naturais e vão comprometer a segurança alimentar dos indígenas citadinos. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; LOCALIZADO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais no entorno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa destruição de ecossistemas vai interferir na segurança alimentar das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas citadinas além de desencadear eventos irreversíveis e danosos para o equilíbrio ecológico da região. • Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região As atividades de desmatamento e limpeza das áreas de reservatórios e canais que serão desenvolvidas nessa etapa de construção do Empreendimento trarão conseqüências marcantes para o ciclo natural dos diferentes ecossistemas da região. Um dos principais impactos será aquele que prejudicará a movimentação da avifauna e da ictiofauna, e desta forma vai romper aspectos estruturais da interconexão entre os fenômenos ecológicos de mobilidade dessas espécies. Uma vez rompida essa conexão da cadeia biológica, a segurança alimentar das populações indígenas citadinas certamente deverá ser afetada drasticamente. O rompimento dos ciclos reprodutivos tanto da avifauna quanto da ictiofauna provocará uma redução desses recursos naturais, principalmente dos recursos pesqueiros que têm importância estratégica na base alimentar dessas famílias indígenas citadinas. A interferência na movimentação da avifauna e da ictiofauna dos ecossistemas da região foi considerada um impacto ADVERSO por produzir o rompimento de processo naturais de reprodução das aves e peixes da região e, conseqüentemente do equilíbrio natural do estoque de produtos naturais importantes para a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento da cadeia alimentar é dificilmente restabelecido ou revertido; REGIONAL porque vai incidir em diferentes áreas da região onde está o Empreendimento e onde ocorrem esses fenômenos naturais de movimentação e reprodução da avifauna e ictiofauna.; de ALTA magnitude pela intensidade com que essas interferências afetarão não somente a avifauna e a ictiofauna, mas principalmente, as condições de reprodução das populações indígenas citadinas; e COMPENSÁVEL porque a destruição desse fenômeno natural e o alto grau de sua interferência nos processos ecológicos não podem ser evitados e muito menos mitigados dada a profundidade das transformações e destruições que esse impacto pode produzir. Tema 6 - Saúde • Impacto: Potencial disseminação de mosquitos e outros vetores de doenças de transmissão hídrica Nesta etapa haverá potencial disseminação de mosquitos e outros vetores de doenças de transmissão hídrica. O desmatamento das áreas para liberação do reservatório, áreas estas
- 352. 349 relativamente próximas àcidade de Altamira e de circulação e acesso constante da população indígena citadina aqui analisada, configura um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL e de ALTA magnitude, atingindo toda a população indígena com grande vulnerabilidade social, desta maneira o ENTORNO. Esse impacto pode ser MITIGADO, desde que sejam tomadas medidas de controle epidemiológico na região. Tema 7 – Segurança Social Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Etapa da Obra 5 - Enchimento dos reservatórios Fase do Empreendimento 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande • Impacto: Destruição de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Impacto já devidamente detalhado nas fases anteriores apresentadas nesta avaliação de impactos. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que a inundação de áreas para formação dos reservatórios eliminará da paisagem da região boa parte destas referências. Sua abrangência é REGIONAL, já que o processo de destruição da paisagem derivado desta fase incide sobre referencias culturais presentes tanto no atual perímetro urbano de Altamira, como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude é ALTA, pois a destruição de grande parte deste patrimônio cultural será irreversível. Trata-se, portanto, de um impacto que deve ser COMPENSADO. • Impacto: Destruição de locais de coleta de matéria-prima para produção de artefatos associados ao patrimônio cultural Impacto já devidamente detalhado nas fases anteriores apresentadas nesta avaliação de impacto. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que a inundação de áreas para a construção da barragem eliminará da paisagem da região boa parte dos nichos etnoambientais associados à produção de artefatos culturais. Sua abrangência é o ENTORNO da cidade de Altamira, já que o processo de destruição derivado desta fase incide diretamente sobre os nichos de coleta de matérias-primas em torno dos igarapés de Altamira, como na orla e imediações do rio Xingu. Sua magnitude é ALTA e trata-se, portanto, de um impacto que deve ser COMPENSADO. • Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Impacto já devidamente detalhado nas fases anteriores apresentadas nesta avaliação de impacto.
- 353. 350 Trata-se de umimpacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que a inundação de áreas para a construção da barragem eliminará da paisagem da região boa parte do patrimônio a arqueológico da região. Sua abrangência é o ENTORNO na cidade de Altamira, já que o processo de destruição derivado desta fase incide diretamente sobre o patrimônio arqueológico presente tanto no atual perímetro urbano de Altamira, como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude é ALTA, pois a destruição de grande parte deste patrimônio cultural será irreversível. Trata-se, portanto, de um impacto que deve ser COMPENSADO. • Impacto: Intensificação da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dos povos do Médio Xingu Como foi devidamente detalhado na avaliação dos impactos previstos para a primeira fase do Empreendimento, os povos indígenas que habitam o Médio Xingu compartilham cosmovisões catastrofistas associadas à chegada do dilúvio na região. A possibilidade do barramento do rio Xingu e a conseqüente quebra do seu ciclo natural têm levado as famílias indígenas a associarem a visão mitológica da chegada do “dilúvio” à implantação do Empreendimento do AHE Belo Monte. O estouro de barragens a montante da cidade de Altamira em maio de 2009 contribuiu decididamente para que esta percepção cosmológica fosse atualizada metaforicamente em diversas entrevistas realizadas. Com o enchimento do reservatório, essas cosmovisões podem ser decididamente atualizadas, com possibilidades não descartadas de mobilizações de caráter messiânico. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que a potencialização da visão catastrofista captada nas entrevistas e diálogos com as famílias indígenas, tende a ganhar atualidade nesta fase. Sua abrangência é REGIONAL, já que se trata de uma percepção cosmológica compartilhada por diversos povos do Médio Xingu, não estando circunscrita, portanto, às famílias indígenas foco da pesquisa. Sua magnitude é ALTA, pois a tragédia que se abateu sobre a cidade de Altamira com a enchente decorrente do rompimento das barragens a montante influiu decididamente para a atualização da percepção catastrofista entre as famílias indígenas. É um impacto de impossível mitigação ou compensação, já que dificilmente pode ser demovida a percepção cosmológica compartilhada entre as famílias indígenas sobre a quebra do ciclo natural do rio Xingu e um futuro catastrófico para a região como um todo pela provável implantação do Empreendimento. Tema 2 – Ordenamento Territorial • Impacto: Ocupação de lotes indígenas Nesta fase, o impacto sobre os lotes das famílias indígenas, principalmente os que se encontram localizados nas áreas dos igarapés em Altamira, tenderá ao acirramento de conflitos com as cerca de 200 famílias envolvidas. Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e IRREVERSÍVEL, uma vez que provocará profundas alterações nos modos de vida das pessoas em questão. Sua abrangência é REGIONAL, visto que as redes de parentesco se distribuem por todo o território. É, também, de ALTA magnitude, o que exigirá medidas COMPENSATÓRIAS para as famílias indígenas que perderem seus lotes, urbanos ou rurais. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas
- 354. 351 Não se prevêemimpactos nesta fase do Empreendimento. Tema 4 – Trabalho e Renda • Impacto: Redução do estoque pesqueiro e mudança das espécies de peixes A transformação das condições das águas do rio Xingu e dos igarapés Panelas, Altamira, Ambé, Gaioso e Di Maria de lóticas para lênticas interferirá de maneira radical na ictiofauna. As espécies migradoras tenderão a desaparecer, proliferando as predadoras, como as piranhas – o que está acontecendo atualmente no reservatório da UHE Lajeado, no rio Tocantins60 - as herbívoras, como as tilápias e outras espécies que se adaptam a águas lênticas, mas não têm o mesmo valor comercial nem são de consumo tradicional dos índios. Além disso, a possível introdução de espécies exóticas em função de programas de repovoamento intensificará essa mudança das características da ictiofauna. Por sua vez, o afogamento de ilhas acarretará perda ou alteração de ambientes de reprodução, refúgio e alimentação da ictiofauna, associados às planícies aluviais, também reduzindo o estoque pesqueiro. Assim, este é um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO nos reservatórios, de MÉDIA magnitude, visto que é uma atividade de complementação de renda, e que, não podendo ser mitigado, deverá ser COMPENSADO. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Destruição total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos índios citadinos Nessa etapa da construção - enchimento dos reservatórios - as inundações virão finalizar a destruição de ecossistemas fundamentais na alimentação de famílias indígenas citadinas. A destruição total de áreas de exploração de caça, de pesca e de coleta como também de áreas de agricultura tradicional terá efeitos danosos, de valores incalculáveis e dimensões muito amplas, já que poderão provocar o desencadeamento de fenômenos ou processos que provocarão transformações desastrosas na região e, principalmente na cadeia alimentar das populações dos meios biótico e antrópico. Essa sucessão de eventos que romperão os ciclos naturais virá comprometer profundamente a segurança alimentar das famílias indígenas citadinas. O impacto provocado pela inundação de áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas citadinas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; REGIONAL porque vai desencadear mudanças marcantes em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas na região onde está localizado o Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa destruição de ecossistemas vai interferir na segurança alimentar das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas citadinas além de desencadear eventos irreversíveis e destruidores do equilíbrio ecológico da região. 1. AGÊNCIA FOLHA. CRESCE NÚMERO DE ATAQUES DE PIRANHAS A BANHISTAS EM LAGOS DE PALMAS (TO) 8.7.2009
- 355. 352 • Impacto: Desempregoe refreamento das atividades de pesca de famílias indígenas citadinas Nessa etapa do Empreendimento terão fim todas as expectativas de geração de emprego e renda e as condições de complementação da alimentação dos indígenas citadinos pela exploração das atividades de caça, pesca e coleta. A desmobilização da mão-de-obra contratada, principalmente dos indígenas citadinos que obtiveram essa oportunidade de emprego vai reduzir a capacidade de consumo das famílias indígenas que estarão mais vulneráveis com relação à segurança alimentar dado que os ecossistemas que exploravam anteriormente estarão agora destruídos ou comprometidos pelas interferências provocadas nas diferentes etapas do Empreendimento. Esse impacto criado pela inundação das áreas dos reservatórios foi considerado ADVERSO por provocar a escassez de alimentos obtidos na caça, na pesca, na coleta, além de alimentos produzidos nas roças. Agravando essa penúria haverá o desemprego de muitos chefes de famílias indígenas citadinas. É um impacto DIRETO, pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; REGIONAL porque vai repercutir em várias áreas da região do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que o desemprego e a rarefação da caça, pesca e coleta vão afetar a segurança alimentar das populações indígenas citadinas e COMPENSÁVEL porque a destruição das áreas de exploração de recursos naturais trará conseqüências danosas na base alimentar de muitas famílias indígenas citadinas. Tema 6 – Saúde • Impactos: Aumento do tempo de residência no reservatório do chorume proveniente do lixão de Altamira: potencialização das doenças já endêmicas e surgimento de outras, provenientes da ingestão de água e peixes contaminados por metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio); problemas de saúde provenientes da eutrofização com o provável domínio de cianobactéria (algas azuis). O Diagnóstico da Qualidade da Água do EIA (Volume 14), aponta que: “Os resultados das análises da qualidade da água permitiram concluir que a água do aqüífero superficial, constituído pelo aluvião na região de Altamira encontra-se contaminada. O lançamento de efluentes domésticos nos igarapés, a existência de fossas e a disposição de lixo de forma inadequada são os agentes poluidores mais significativos, dadas as elevadas concentrações de DBO, de DQO e de coliformes.” E que: “O lixão de Altamira está implantado em região de topografia elevada, onde ocorrem Diabásio Penatecaua e seus produtos de alteração. Como os solos residuais de diabásio são caracterizados por permeabilidades baixas, avalia-se que a migração de contaminantes a partir dessa fonte de contaminação para aqüíferos subjacentes é dificultada. Entretanto, a jusante do lixão existe drenagem que permite o escoamento superficial do chorume do lixão para o igarapé Altamira”. Segundo Componente Indígena do EIA AHE Belo Monte - Estudos Socioambientais nas TIs Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Apyterewa e Araweté/ Igarapé Ipixuna, pág. 214, a Bióloga Mara Eliza Pereira Salvador ressalta que o reservatório do AHE Belo Monte poderá sofrer um processo rápido de eutrofização, pois a mudança de ambiente lótico para lêntico em conjunto com a alta carga orgânica de esgoto doméstico e do chorume proveniente da cidade de Altamira serão dois fatores que poderão acelerar este processo. A ictiofauna sofrerá perdas, sendo selecionados os mais resistentes, o desenvolvimento fitoplanctônico poderá apresentar
- 356. 353 um potencial tóxico,pois foi constatada a presença de Cianobactéria. A qualidade da água poderá apresentar alta toxicidade por metais pesados e conseqüentemente problemas de saúde pública. Condições alarmantes quanto ao impacto negativo sobre o meio ambiente da região de Altamira, tendo como fonte o lixão da cidade. Trata-se, portanto, de um problema sanitário de grande relevância para o município, em face da insalubridade ali reinante, assim como de um hábitat ideal para a proliferação de vetores como moscas, mosquitos, baratas, roedores, aves, etc. Dentre os mosquitos, os gêneros e espécies mais encontrados são Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores de dengue e febre amarela e Anopheles, transmissor da malária. O chorume penetra pela terra, no rio e no lençol freático, levando substâncias contaminantes como metais pesados; e estes podem causar doenças. Os metais que apresentam efeito cumulativo são o chumbo, o níquel, o zinco e o mercúrio. A toxicidade aguda por alumínio pode causar Osteomalacia e Alzheimer. O cádmio pode desencadear vários processos patológicos no homem tais como, disfunção renal, hipertensão, arteriosclerose, inibição no crescimento, doenças crônicas em idosos e câncer. O chumbo, quando em exposição crônica, apresenta efeito no sistema nervoso central, com sintomas como: tontura, irritabilidade, dor de cabeça, perda de memória. Quando o efeito é no sistema periférico, o sintoma é a deficiência dos músculos extensores. O mercúrio pode causar no homem intoxicação aguda caracterizada por náuseas, vômito, dores abdominais, diarréia, danos nos ossos e morte. A intoxicação crônica afeta as glândulas salivares, rins e altera as funções psicológicas e psicomotoras. Os impactos relacionados ao chorume formado pelo lixão de Altamira e a conseqüente presença de metais pesados no reservatório do Xingu, poderão afetar principalmente a população indígena que habita Altamira pois utiliza o rio como lazer, transporte e fonte de subsistência (principalmente para os desempregados). Assim, este impacto é ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, REVERSÍVEL e é REGIONAL e de ALTA magnitude. Para que o mesmo seja MITIGÁVEL, é necessário que se cumpra uma condicionante prioritária que é o tratamento do chorume do lixão de Altamira, bem como a limpeza total das áreas que serão adquiridas perto dos igarapés. Além disso, o controle sobre a qualidade da água deve ser ação constante até o fim da operação do Empreendimento. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Resistência de moradores a abandonar suas residências por se tratar de transferência compulsória A inundação das áreas para a formação dos reservatórios poderá provocar ações de resistência dos moradores em abandonar suas casas ao se defrontarem com a situação de transferência compulsória. Essas resistências são esperadas e geralmente ocorrem quando a última esperança de reversibilidade do processo é perdida. Essas situações podem afetar muitas famílias indígenas citadinas devido a questões emocionais ao saberem que o espaço onde viveram suas vidas será apagado e permanecerá apenas nas lembranças. Considerando essa possibilidade de resistência, o impacto foi considerado ADVERSO porque pode levar a situações constrangedoras para as famílias indígenas citadinas que serão remanejadas; DIRETO pela forma que pode se manifestar; TEMPORÁRIO; REVERSÍVEL se as formas e as condições apresentadas pelos agentes do remanejamento forem aceitas pelas famílias indígenas citadinas que apresentarem qualquer manifestação de resistência na hora da inundação; LOCALIZADO porque afetará diretamente as famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude porque afetará direta ou indiretamente muitas famílias indígenas citadinas
- 357. 354 solidárias àquelas emocionalmenteafetadas e, MITIGÁVEL porque poderá ser evitado se as famílias resistentes forem assistidas por profissionais previamente à inundação das áreas dos reservatórios e soluções apaziguadoras forem adotadas. Fase da Obra 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia Etapa do Empreendimento 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Tema 1 – Patrimônio Cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 2 – Ordenamento Territorial - Altamira e Volta Grande • Impacto: Intensificação das reivindicações da população indígena por assentamento provido de infra-estrutura Historicamente, as famílias indígenas reivindicam terras que assegurem a reprodução de seus modos de vida, como parte de uma cultura particular revestida de aspectos identitários e memória própria. A instalação do AHE Belo Monte tende a intensificar essas reivindicações. É um impacto BENÉFICO, INDIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, que nos dias atuais consolidam a articulação dessas famílias em territórios urbanos e rurais, conectados entre vias terrestres e fluviais. Localiza-se em áreas do ENTORNO e tem magnitude MÉDIA, sendo uma das principais questões relacionadas com os aspectos fundiários. Neste caso, deverão ser tomadas medidas para as famílias indígenas que pleiteiam áreas urbanas, mas também áreas onde sejam possíveis as práticas rurais, potencializando-se este impacto. • Impacto: Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer A construção da barragem, a formação de reservatórios e a massa edificada de suporte para esse Empreendimento elétrico implicará em mudanças significativas na paisagem de Altamira e na Volta Grande. Em Altamira, constitui um hábito tradicional das famílias indígenas a saída para as praias e águas do rio Xingu, que aproveitam para acampar e pescar em conjunto num momento especial de confraternização. Assim, a perda desses espaços que durante décadas foram desfrutados por eles, constitui um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, uma vez que irá alterar radicalmente a paisagem natural e a urbana. Sua abrangência é REGIONAL e tem magnitude ALTA pelas próprias modificações físico-espaciais que irão impor ao território e que implicam em medidas COMPENSATÓRIAS que promovam novas fontes de renda e locais de lazer para os atingidos, com destaque para as famílias indígenas que ainda vivem de práticas de subsistência, além de estimular a potencialização de novas economias, como a do turismo, na paisagem resultante. • Impacto: Mudança nas condições de navegação do rio Xingu
- 358. 355 A construção dabarragem, que implicará em profundas mudanças na vazão do rio Xingu, irá alterar o fluxo de navegação entre Altamira e a Volta Grande, podendo ocasionar o isolamento de alguns assentamentos rurais em diferentes períodos de cada ano. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, que mudará não apenas os percursos fluviais, mas os equipamentos necessários para uma navegação em lâminas d’água, ou seja, equipamentos próprios para navegação em locais de menor profundidade. É um impacto de abrangência REGIONAL e de magnitude muito ALTA, pelas próprias modificações que provocará nesta bacia hídrica, exigindo medidas COMPENSATÓRIAS para os que têm na navegação sua principal fonte de renda. • Impacto: Potencialização de invasão garimpeira na região da Volta Grande (Ressaca, Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá) As mudanças no fluxo das águas provocarão a diminuição de sua vazão em áreas da Volta Grande, tornando-as favoráveis à prática do garimpo. Considerando as conseqüências desta atividade no espaço em que é exercida – que certamente se disseminará por diversas dimensões da vida social local -, este é um impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL. Tem abrangência LOCALIZADA e magnitude ALTA, pela influência deletéria da atividade garimpeira sobre o território (patrimônio arqueológico, nichos de subsistência etc.) e as demais dimensões que compõem o modo de vida indígena ribeirinho em conexão com a sociedade regional (saúde, educação, economia, conflitos interétnicos etc) . Para MITIGAR este impacto serão necessárias medidas de monitoramento e controle da atividade garimpeira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 4 – Trabalho e Renda Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial fundamentais para a alimentação do indígena citadino Nessa etapa de operação do Empreendimento será sentida pelas populações indígenas citadinas a perda de muitas espécies da ictiofauna e da fauna terrestre fundamentais para a sua alimentação. Além da falta das referências simbólicas vinculadas a esses produtos obtidos diretamente na natureza, a ausência dos pratos principais e das práticas sociais para sua obtenção acarretarão mudanças que tornarão vulneráveis as condições básicas da segurança alimentar dessas famílias. O desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna terrestre utilizada tradicionalmente na alimentação dos indígenas do Médio Xingu é um impacto considerado ADVERSO por suas conseqüências danosas; DIRETO pela sua forma de ocorrência; PERMANENTE porque irá perpetuar essa perda de espécies; IRREVERSÍVEL porque a recuperação dos ecossistemas
- 359. 356 destruídos é impossívelde acontecer; no ENTORNO porque incidirá em áreas do entorno do Empreendimento dado as características próprias das espécies perdidas; de ALTA magnitude porque afetará a segurança de muitas famílias indígenas e COMPENSÁVEL porque não há como recuperar os ecossistemas destruídos pelas diferentes etapas do Empreendimento. • Impacto: Mudança de espécies de peixes não aceitas como alimento pelos indígenas citadinos Durante o tempo de operação comercial do Empreendimento haverá mudança das espécies de peixes em conseqüência da mudança das condições da água dos rios, de lótica para lêntica. As novas condições ambientais criadas pela barragem, assim como o inverno permanente, propiciarão o desaparecimento de muitas espécies de peixes e essa perda fomentará o surgimento de projetos de repovoamento que sem uma sólida base científica poderão potencializar ainda mais a insegurança alimentar, pois as novas espécies introduzidas poderão não ser aceitas como alimento pelos indígenas citadinos. Além disso, naturalmente, as espécies que não dependem da piracema tenderão a se reproduzir nos reservatórios. A mudança das espécies de peixes, assim como o risco de introdução de espécies exóticas nos reservatórios foi considerado um impacto ADVERSO porque além tornar mais vulnerável as condições ambientais de reprodução das espécies nativas poderá desequilibrar ainda mais a segurança alimentar das populações indígenas citadinas; DIRETO devida da sua forma de manifestação; PERMANENTE porque poderá perpetuar a mudança das espécies do estoque de alimentos; IRREVERSÍVEL porque a perda das espécies nativas será definitiva; NO ENTORNO porque provocará mudanças em cadeia na diferentes áreas de exploração de recursos naturais no entorno do Empreendimento e incidirá em áreas do entorno do Empreendimento dado as características próprias das espécies perdidas; de ALTA magnitude porque afetará a segurança de muitas famílias indígenas e COMPENSÁVEL porque não será possível voltar à situação anterior no que se refere às espécies de peixes usadas na alimentação tradicional. Tema 6 – Saúde Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 7 – Segurança Social Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento.
- 360. 357 7 - CurumimAssurini que vive na aldeia, em casa de parentes em Altamira. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna.
- 361. 358 Matriz de Interaçãoe Classificação de Impacto – Volta Grande Impactos / Meio Antrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural dos povos indígenas da Volta Grande Benéfico Indireto Permanente Irreversível Regional Alta - Potencialização da visão catastrofista do dilúvio referendado pela mitologia dos povos do Médio Xingu. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta - Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Adverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Retomada da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico Benéfico Indireto Permanente Irreversível Regional Média - 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Mobilização por direitos especiais no processo educacional em Altamira e Volta Grande Benéfico Indireto Permanente Irreversível Entorno Média -
- 362. 359 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Aumento da discriminação étnica Adverso Indireto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Potencialização da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Adverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável Intensificação da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico Benéfico Indireto Temporário Reversível Entorno Alta - 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Intensificação da discriminação étnica Adverso Indireto Temporário Irreversível Entorno Alta Compensável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Potencial degradação do patrimônio histórico e arqueológico de Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Média Mitigável
- 363. 360 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto; Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 3 - Construção das obras principais 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável
- 364. 361 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Monte e Montagem de turbinas e geradores Continuidade da descaracterização do patrimônio cultural Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Intensificação da discriminação étnica Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicional entre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Destruição de locais de coleta de matéria- prima para produção de artefatos associados ao patrimônio cultural Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
- 365. 362 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 1 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Patrimônio cultural (material e imaterial) NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável Destruição de referencias culturais representadas por locais de ocupação tradicional indígena Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Destruição de locais de coleta de matéria- prima para produção de artefatos associados ao patrimônio cultural Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Destruição de patrimônio histórico e arqueológico Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Intensificação da visão catastrofista do dilúvio referendado pela mitologia dos povos do Médio Xingu. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta - 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia; Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Não há
- 366. 363 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Alteração na dinâmica imobiliária da região com o aumento dos preços dos aluguéis e vendas de unidades de habitação e comércio. Benéfico/ Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média - Alteração nos modos e padrões de ocupação do solo. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável Aumento dos conflitos rurais, com incidência de atos violentos no processo de nova ocupação do solo, aumentando o grau de vulnerabilidade sócio-espacial das famílias indígenas, incluindo a discriminação étnica. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Atos da mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e rurais. Benéfico/ Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Média Compensável
- 367. 364 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Não há 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Intensificação da especulação imobiliária na região com implicações no preço da terra (aumento do preço dos alugueis e de compra e venda de casas). Benéfico/ Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Alta - Intensificação das formas de ocupação desordenada do solo, com o aumento da circulação do contingente populacional sobre o território. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Intensificação da mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e rurais e potencial aumento de conflitos interetnicos. Benéfico/ Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Compensável 3 - Construção das obras principais
- 368. 365 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Potencial migração para Altamira de grande parte da população rural transferida compulsoriamente. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável Potencial intensificação de conflitos fundiários. Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Degradação sócio- ambiental de jazidas; intensa circulação de veículos automotores e trabalhadores. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e trabalhadores. Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Possibilidade para ocorrência de acidentes com o aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e circulação de trabalhadores e população local, incluindo a indígena. Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável
- 369. 366 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Circulação intensa de veículos e trabalhadores Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Fim da especulação imobiliária e de atividades que envolvem ocupação do espaço urbano e rural nas quais estavam envolvidas famílias indígenas Benéfico Direto Permanente Irreversível Entorno Alta - 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Intensificação de conflitos fundiários envolvendo a população indígena, inclusive com a transferência compulsória de 4 famílias nas localidades de Arroz Cru e Paratizão Adverso Direto Temporário Irreversível Localizado Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Deslocamento da população indígena dos seus territórios Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Ocupação de lotes indígenas. Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Alta Compensável 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia; Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Intensificação das reivindicações da população indígena por assentamento provido de infra- estrutura Benéfico Indireto Permanente Irreversível Entorno Média -
- 370. 367 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 2 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Ordenamento territorial NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Mudança nas condições de navegação do rio Xingu. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Potencialização de invasão garimpeira na região de Volta Grande (Ressaca, Garimpo do Galo, Itata) Adverso Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável
- 371. 368 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Tensão Social e criação de expectativas junto à população indígena moradora na Volta Grande Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Compensável 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de- obra Desestruturação das famílias devido à migração de um dos cônjuges para Altamira em busca de trabalho Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Baixa Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Desestruturação das famílias devido à migração de um dos cônjuges para Altamira em busca de trabalho Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Baixa Mitigável Desestruturação das famílias devido à migração de um dos cônjuges para Altamira em busca de trabalho Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Baixa Mitigável 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Dificuldade de acesso a Altamira e às aldeias. Pressão sobre caça e pesca acarretando conflitos entre população autóctone e adventícios Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
- 372. 369 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Não há Dificuldade de circulação pelo rio Xingu em direção a Altamira para compra e veda de mercadorias; Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Afluxo de população com conseqüente aumento da pressão sobre a pesca, caça e coleta de castanha do Pará Adverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Desarticulação novas redes de sociabilidade criadas devido ao afluxo de população Adverso Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta -
- 373. 370 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Tensão social; Desarticulação de redes de apoio, familiares e de amizade Adverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Compensável 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Intensificação de conflitos fundiários envolvendo a população indígena, inclusive com a transferência compulsória de 4 famílias nas localidades de Arroz Cru e Paratizão Adverso Direto Temporário Irreversível Localizado Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para os reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Não há 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Dificuldade de acesso a Altamira para contatos com parentes e amigos Interrupção do acesso a igrejas e outros locais de reunião durante o período de seca. Dificuldade de navegação e transposição na área do Sitio Pimental Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável
- 374. 371 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 3 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Relações Sociais e Políticas NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Aumento da tensão social devido à contradição entre os impactos sofridos para geração de energia e a falta de acesso a esse beneficio; Dificuldade de acesso a Altamira para contatos com parentes e amigos; Dificuldade de circulação pelo rio Xingu em direção a Altamira para compra e veda de mercadorias; Interrupção do acesso a igrejas e outros locais de reunião durante o período de seca; Dificuldade de navegação e transposição na área do Sitio Pimental Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
- 375. 372 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapas da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Volta Grande, devido à possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economia Adverso Indireto Temporário Reversível Regional Média Mitigável 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Criação de expectativas junto das famílias indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu e aumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Não há
- 376. 373 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapas da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Criação de expectativas devido à possibilidade de oferta de postos de trabalho Maior competição pelo estoque pesqueiro devido ao afluxo de população. Maior competição por outros recursos naturais de interesse da população indígena devido à possibilidade de caça e pesca predatórias por parte dos recém chegados. Especulação imobiliária devido à necessidade de espaços para as instalações de apoio às obras Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 3 - Construção das obras principais 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Não há
- 377. 374 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapas da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, sentido Altamira, para compra e venda de mercadorias. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte eMontagem de turbinas e geradores Afluxo de população, com conseqüente aumento da pressão sobre a pesca, a caça e a coleta de castanha-do-pará. Adverso Indireto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregados nas obras. Perda de público aos que estiverem disponibilizando bens e serviços ao trabalhadores de fora. Fim do período de animação econômica. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta -
- 378. 375 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapas da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Não há 4 - Liberação das áreas para os reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Não há Para os moradores a jusante da barragem, interrupção das relações comerciais com Altamira; Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Redução da produtividade pesqueira no período de seca na margem direita a jusante da barragem; Drástica redução da possibilidade de pesca para os moradores da margem esquerda a jusante; Redução da produtividade pesqueira e mudança das espécies de peixes para os moradores a montante da barragem Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Média Compensável
- 379. 376 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 4 Classificação dos Impactos Etapas da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e Renda NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Interrupção do acesso às ilhas, fonte de abastecimento de castanha, frutas, caça, madeira; Aumento da exploração garimpeira; Agravamento da frustração pela falta de energia elétrica que limita a prática das atividades econômicas Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
- 380. 377 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Ampliação das bases de dados socioeconômicos locais Benéfico Direto Permanente Irreversível Localizado Alta - Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais de exploração (urbanos e ribeirinhos) Adverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda Benéfico Direto Temporário Reversível Localizado Alta - 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de- obra Intensificação da pesca e caça ilegais que já ocorrem no sistema ribeirinho da Volta Grande Adverso Indireto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura para os índios que possuem lotes ou ilhas fluviais Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos indígenas da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
- 381. 378 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleo combustível e de outros produtos químicos Adverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região. Adverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Aumento dos esforços de caça e pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos. Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis.,exploradas pelos indígenas da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Média Compensável Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustivel e outros produtos químicos Adverso Direto Permanente Reversível Entorno Alta Mitigável 3 - Construção das obras principais 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável
- 382. 379 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Rarefação da caça e pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos. Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustivel e outros produtos químicos Adverso Direto Permanente Reversível Entorno Alta Mitigável Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Rarefação da caça e pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos. Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, sentido Altamira, para compra e venda de mercadorias e alimentos. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável
- 383. 380 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Não há Desemprego e refreamento das atividades econômicas de famílias indígenas moradoras da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura. Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Destruição total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável Destruição de áreas de caça,/pesca,coleta e de agricultura tradicional Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região. Adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Desemprego e refreamento das atividades de pesca, caça e coleta de famílias indígenas da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável
- 384. 381 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 5 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Alimentar NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial fundamentais para a alimentação das famílias indígenas da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável Risco de introdução de espécies de peixes exóticas e não aceitas como alimento pelos indígenas da Volta Grande Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia; Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, sentido Altamira, para compra e venda de mercadorias e alimentos. Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável
- 385. 382 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Insegurança quanto ao atendimento à saúde devido a futuras dificuldades de acesso a Altamira; Adverso Direto Temporário Reversível Volta Grande Alta Mitigável Aumento da demanda por atendimento de saúde prejudicando o já precário atendimento à população indígena que recorre a Altamira; aumento de endemias e problemas de ordem sanitária. Adverso Indireto Permanente Reversível Volta Grande Alta Mitigável 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Prostituição, principalmente nas áreas de garimpo, gerando aumento de doenças sexualmente transmissíveis e aumento do uso de drogas e álcool; Adverso Indireto Permanente Irreversível Volta Grande Alta Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio
- 386. 383 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 2.2 - Aquisição de imóveis urbanos para as obras de infra-estrutura Não há Aumento da demanda por atendimento de saúde prejudicando o já precário atendimento à população indígena que recorre a Altamira; aumento de endemias e problemas de ordem sanitária. Adverso Indireto Permanente Reversível Volta Grande Alta Mitigável 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Prostituição, principalmente nas áreas de garimpo, gerando aumento de doenças sexualmente transmissíveis e aumento do uso de drogas e álcool; Adverso Indireto Permanente Irreversível Volta Grande Alta Mitigável
- 387. 384 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia Intensificação do fluxo de pessoas, veículos e mercadorias no Travessão 27 e Ramal dos Penas (atrás da Ilha da Fazenda) e Transassuriní: aumento de endemias, prostituição e problemas de ordem sanitária. Problemas de saúde ocasionados pela poeira, poluição sonora e possíveis acidentes de trânsito. Adverso Indireto Permanente Reversível Margem Direita, jusante Alta Mitigável
- 388. 385 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores Problemas de saúde ocasionados pela poeira, poluição sonora e possíveis acidentes de trânsito; Impossibilidade de acesso rápido aos equipamentos de saúde em Altamira Adverso Direto Temporário Reversível Volta Grande Alta Mitigável 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Não há
- 389. 386 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos principalmente na população indígena mais idosa, moradora na área atingida pelo reservatório - Paratizão e Arroz Cru Adverso Direto Permanente Irreversível Montante Alta Compensável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças de veiculação hídrica. Adverso Indireto Temporário Reversível Montante, jusante Média Mitigável 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Presença de chorume no reservatório: potencialização das doenças já endêmicas e surgimento de outras provenientes de ingestão de água e peixes contaminados por metais pesados (chumbo, cádimo e mercúrio); problemas de saúde provenientes da eutrofização com o provável domínio de Adverso Indireto Permanente Reversível Volta Grande Alta Mitigável
- 390. 387 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 6 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Saúde NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL cianobactéria (algas azuis). 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Acesso restrito aos equipamentos de saúde em Altamira; Adverso Direto Permanente Irreversível Jusante Alta Compensável Aumento da atividade de garimpo: surgimento de doenças provenientes de ingestão de água e peixes contaminados por metal pesado (mercúrio) Adverso Indireto Permanente Reversível Volta Grande Alta Mitigável
- 391. 388 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente 1.1 - Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Recrudescimento da grilagem de terras Adverso Indireto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável Maior incidência de ocorrências policiais de toda, ordem inclusive a violência no transito, trafico e uso de drogas, dado o afluxo de cerca de 16 mil trabalhadores; Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil. Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável 2 - Instalação da infra- estrutura de apoio 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra- estrutura Recrudescimento da grilagem de terras Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável 3 - Construção das obras principais 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive a violência do transito, tráfico e consumo de drogas dado o grande afluxo de trabalhadores (cerca de 16 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável
- 392. 389 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL empregos e oportunidades de negócios Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimos, pedreiras e jazidas de areia
- 393. 390 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Disposição de bota-fora Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e Montagem de turbinas e geradores 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e de mão-de-obra Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive a violência do transito, tráfico e consumo de drogas dado o grande afluxo de peões (16 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidades de negócios Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil. Adverso Adverso Direto Direto Permanente Permanente Reversível Reversível Entorno Entorno Alta Alta Mitigável Mitigável
- 394. 391 Impactos / MeioAntrópico AHE Belo Monte Tema 7 Classificação dos Impactos Etapa da Obra Fase do Empreendimento Segurança Social NATUREZA Benéfico Adverso FORMA Direto Indireto DURAÇÃO Permanente Temporário REVERSÍVEL Reversível Irreversível ABRANG. Regional/ entorno/ localizado MAGNITUDE Alta/média/ Baixa MITIGÁVEL/ COMPENSÁVEL Desemprego de trabalhadores e expulsão de ocupantes de lotes rurais e de ilhas fluviais. Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios Resistência de moradores em abandonar suas casas Adverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canais Não Há 5 - Enchimento dos reservatórios 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Resistência de moradores ao abandonarem suas casas ao se tratar de transferência compulsória Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Reação dos indígenas aos impactos gerados pela secagem do rio Xingu na época do verão amazônico Adverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Compensável
- 395. 392 IMPACTOS SOBRE ASFAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS NA VOLTA GRANDE DO XINGU Descrição dos impactos Etapa da Obra 1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente Fase do Empreendimento 1.1- Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 - Ordenamento territorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Tensão social e criação de expectativas junto à população indígena moradora na Volta Grande do Xingu A tensão social decorrente do temor dos impactos que serão causados pela implantação do AHE Belo Monte foi potencializada pelos 20 anos em que se discute o aproveitamento do rio Xingu para geração de energia elétrica e os diversos momentos em que foram realizados trabalhos de campo para os diferentes projetos. 8 - Localidade Arroz Cru, a jusante da barragem do Xingu. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna.
- 396. 393 Depois do levantamentode campo sobre a população indígena que não vive nas aldeias realizado para este estudo, verificou-se in locu a intensidade da tensão existente. Todos sabem do Empreendimento, inclusive do atual projeto e, para todos, a perspectiva de um “inverno” permanente acima da barragem e de um “verão” permanente abaixo dela parece temível, bem como a possibilidade de rompimento da barragem no Sítio Pimental para os que vivem a jusante. Assim, o projeto de AHE Belo Monte inscreve-se na mitologia indígena, ficando os índios divididos entre a aceitação da vontade “divina” e o desejo de lutar para que o Empreendimento não se concretize. É um impacto muito ADVERSO porque é como se o Empreendimento estivesse sendo construído há 20 anos e seus impactos acontecendo no mesmo período. É DIRETAMENTE relacionado com a divulgação do Empreendimento e à realização de serviços de campo. Por enquanto, é PERMANENTE, visto que uma geração inteira já viveu sob o domínio deste tema. Mas é REVERSÍVEL. De âmbito REGIONAL, de ALTA magnitude e que já não pode ser mitigado, devendo ser COMPENSADO. Tema 4 – Trabalho e Renda • Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu, devido à possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economia Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Ampliação das bases de dados socioeconômicos locais O desenvolvimento de estudos prévios sobre o meio ambiente é fundamental para a avaliação dos impactos que poderão ser provocados pelo Empreendimento nas diferentes etapas de sua construção. No meio biótico a possibilidade de ocorrerem impactos negativos é muito alta, já que a construção do Empreendimento interferirá drasticamente sobre os diferentes ecossistemas da região. Assim a interação do biótico com o meio antrópico será evidentemente afetada, principalmente com relação à obtenção do alimento pela população indígena moradora da Volta Grande do Xingu. Os estudos apresentarão informações inéditas sobre a importância e o papel dos recursos naturais explorados nessa região para a venda no mercado de Altamira, o padrão alimentar desses povos indígenas, as formas e locais de obtenção dos alimentos, as estratégias dos grupos domésticos para garantir uma dieta básica tradicional, e também as informações sobre os aspectos simbólicos dos diferentes tipos de alimentos consumidos. O impacto provocado por esses estudos foi considerado BENÉFICO por produzir novos conhecimentos sobre os aspectos culturais e econômicos da segurança alimentar entre os indígenas da Volta Grande; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua persistência no tempo; IRREVERSÍVEL por revelar novas informações etnográficas; LOCALIZADO porque incide diretamente nas etnias e de ALTA magnitude pela intensidade de transformação da situação preexistente de falta de conhecimentos. Sendo benéfico, poderá ser potencializado com o aporte de recursos para o aprofundamento e ampliação dos estudos.
- 397. 394 Tema 6 – Saúde •Impacto: Insegurança quanto ao atendimento à saúde devido a futuras dificuldades de acesso a Altamira As expectativas com relação ao Empreendimento evidenciam a precária situação de atenção à saúde que vive esta população residente da Volta Grande do Xingu. A rede de atendimento, composta por um posto precário de saúde na localidade da Ressaca, sem médico, cria um cenário de ameaça quando se fala em receber o dobro de moradores na região. Além disso, a insegurança com a expectativa de serem prejudicados pelo Empreendimento no acesso a Altamira cria temor nas famílias residentes desta zona rural. Este impacto caracteriza-se por ser ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL, incidindo em toda população indígena moradora da Volta Grande do Xingu (seja a montante ou a jusante do Sítio Pimental) e assim de ALTA magnitude. Este impacto pode ser REVERSÍVEL e assim MITIGÁVEL desde que seja implantada uma rede de atendimento diferenciada e local melhor equipada levando em conta a articulação institucional com a FUNASA para elaborar e desenvolver um projeto específico para a realidade desta população indígena, de acordo com suas prerrogativas políticas e sociais com relação à saúde. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras Durante o início da construção de um Empreendimento de grande porte, como é o caso do AHE Belo Monte, sua divulgação assim como a realização de serviços de campo vem suscitar a mobilização de atores econômicos visando a obtenção de lucros fáceis com a negociação de terras. Esse recrudescimento da grilagem de terras, no caso do AHE Belo Monte teve início há mais de vinte anos visto que os primeiros estudos datam de 1988. Na atualidade, com a recente ação do governo federal para a regularização de terras na Amazônia há um novo ordenamento na questão fundiária regional que, no entanto, não eliminou o risco da grilagem de terras e com certeza afetará muitas famílias indígenas da Volta Grande em sua maioria ocupantes de pequenos lotes rurais ou de pequenas ilhas fluviais, onde fazem roças e obtêm os produtos básicos de sua dieta alimentar. Este impacto foi considerado ADVERSO por afetar muitas famílias indígenas ocupantes de lotes rurais e de ilhas ao longo do rio Xingu; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações de proteção dos ocupantes de terras forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência das ações de controle aplicadas; no ENTORNO por comprometer a região em torno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que poderá adquirir se as ações previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações para a regularização jurídico–fundiária podem amenizar essa tendência de grilagem de terras na região. Etapa da Obra 2 - Instalação da infra-estrutura de apoio Fase do Empreendimento 2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obra
- 398. 395 Tema 1 - Patrimôniocultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2– Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 3– Relações Sociais e Políticas • Impacto: Desestruturação das famílias devido à migração de um dos cônjuges para Altamira em busca de trabalho Atualmente as famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu dedicam-se basicamente, como foi visto no diagnóstico ao garimpo, à agricultura e à pesca. Caso venha a ocorrer, um Empreendimento do porte do AHE Belo Monte tenderá a atrair gente em busca de oportunidades de trabalho o que terá como conseqüência a divisão das famílias entre aquele que permanecerão em suas localidades de origem e os que irão procurar trabalho e emprego. Embora apresente aspectos benéficos do ponto de vista da renda familiar para aqueles que conseguirem emprego, é ADVERSO do ponto de vista da integridade das famílias. É INDIRETO, TEMPORÁRIO (podendo vir a ser permanente no caso em que os vínculos se rompam definitivamente), REVERSÍVEL, LOCALIZADO nas localidades da Volta Grande, de BAIXA magnitude dado o pequeno número de famílias indígenas em questão e a possibilidade de não ocorrer, seja a migração em busca de trabalho, seja o rompimento dos vínculos familiares. Pode ser MITIGADO. Tema 4 – Trabalho e Renda • Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu e aumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais de exploração Na etapa inicial de construção está prevista a mobilização e contratação de mão-de-obra que irá transformar radicalmente o quadro demográfico da região onde se localiza o Empreendimento. Há uma previsão de contratação de cerca de 16 mil peões (considerando-se os níveis 1, 2 e 3), em sua maioria, trabalhadores braçais sem qualificação específica. Essa expectativa de emprego já vem provocando o afluxo de muitas famílias para a região e essa migração certamente será muito maior quando iniciado o processo de contratação de mão-de-
- 399. 396 obra. Calcula-se queaproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a cidade de Altamira e seus arredores. A superexploração de recursos naturais, como peixes, caça e de outros produtos de coleta, ocorrerá inevitavelmente. Estima-se que muitas famílias migrantes disputarão, principalmente com as famílias indígenas, a exploração desses nichos de recursos naturais para complementar a dieta básica diária ou para a obtenção de renda. Há também a possibilidade da intensificação da pesca turística e de lazer motivada por esse crescimento populacional. Todos esses fatos porão em risco a segurança alimentar das famílias indígenas, tanto pela diminuição dos recursos naturais quanto pela redução das fontes de geração de renda. O impacto provocado por essa superexploração dos estoques de recursos naturais foi considerado ADVERSO por produzir conflitos sociais; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua persistência no tempo; REVERSÍVEL, se forem desenvolvidas ações para superar essa tendência; LOCALIZADO porque incide diretamente nos diferentes ecossistemas da Volta Grande e de ALTA magnitude pela intensidade que os conflitos poderão adquirir ao longo dessa etapa do Empreendimento. Pode ser MITIGADO. • Impacto: Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda A contratação de mão-de-obra para o Empreendimento cria uma expectativa muito alta na região, principalmente junto à geração mais jovem que anseia por um emprego que gere renda para a satisfação de suas necessidades imediatas. No que se refere aos indígenas da Volta Grande o emprego poderá incrementar a renda familiar que é muito baixa, conforme indicam os levantamento realizados em campo. Uma vez que ocorra a contratação, principalmente de indígenas moradores da Volta Grande, é esperado que haja uma dinamização da economia local dado o aumento da capacidade de consumo dessas famílias indígenas de outros produtos da alimentação diária. O impacto provocado pela contratação de mão-de-obra indígena citadina foi considerado BENÉFICO, por produzir o aumento da renda das famílias indígenas moradoras da Volta Grande e o conseqüente aumento da capacidade de consumo de alimentos; DIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO, visto que sua duração está vinculada a essa etapa do Empreendimento; REVERSÍVEL se as famílias indígenas forem excluídas desse processo de contratação de mão-de-obra; LOCALIZADO porque incide diretamente nas famílias indígenas da Volta Grande e de ALTA magnitude pela intensidade que essa forma de renda poderá provocar na economia das localidades da Volta Grande e da cidade de Altamira onde obtêm grande parte de alguns produtos usados na alimentação. Sendo benéfico, pode ser potencializado. • Impacto: Intensificação da pesca e caça ilegais que já ocorrem no sistema ribeirinho da Volta Grande O grande afluxo de migrantes para a cidade de Altamira e para as localidades da Volta Grande devido à oferta de emprego, além de dinamizar a economia regional e local poderá produzir vários problemas sociais, tanto na cidade quanto nas localidades da Volta Grande, num curto espaço de tempo. Dentre vários problemas, a intensificação da pesca e da caça ilegais poderá ocorrer uma vez que nem todos os migrantes serão empregados. Esse fato poderá provocar um desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande, tanto naquelas vinculadas à atividade de pesca comercial que terão sua renda diminuída, quanto naquelas que encontram na pesca e na caça uma forma de complementar a dieta familiar e preservar o padrão alimentar tradicional.
- 400. 397 O impacto provocadopor essa intensificação da caça e da pesca ilegais foi considerado ADVERSO por produzir desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua possível persistência no tempo; REVERSÍVEL se forem desenvolvidas ações para superar essa tendência; LOCALIZADO porque incide diretamente nas atividades econômicas e na base alimentar de famílias indígenas da Volta Grande; de ALTA magnitude pela intensidade que a pesca e caça ilegais poderá adquirir ao longo dessa etapa do Empreendimento e MITIGÁVEL se forem desenvolvidas ações para a proteção, controle e fiscalização das atividades de caça e pesca ao longo do sistema ribeirinho da Volta Grande do Xingu. Tema 6 - Saúde Impactos: Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena que recorre a Altamira. Aumento das endemias e problemas de ordem sanitária. Prostituição, principalmente nas áreas de garimpo, gerando aumento de doenças sexualmente transmissíveis e aumento do uso de drogas e álcool No período de instalação da infra-estrutura de apoio haverá o incremento do fluxo migratório regional. Essa situação pode agravar com as más condições sanitárias existentes na Ressaca, única localidade da Volta Grande que possui equipamento para atenção à saúde. Com o aumento de migrantes para esta zona rural, atraídos principalmente pela atividade de garimpo, já existente na região, esse problema impactará a população indígena que é muito vulnerável, devido às más condições de saúde, seja pela ausência de atendimento, seja pelas condições sanitárias na Volta Grande do Xingu. Este impacto caracteriza-se por ser adverso, indireto, temporário; incide em toda a população indígena moradora da Volta Grande do Xingu, seja a montante ou a jusante do Sítio Pimental e assim, de alta magnitude. Pode ser reversível e mitigável desde que seja implantada uma rede de atendimento diferenciada e local melhor equipada, em articulação com a FUNASA, para elaborar e desenvolver um projeto específico para a realidade da população indígena, de acordo com suas prerrogativas políticas e sociais com relação à saúde. Considerando o alto perfil endêmico das áreas rurais da Volta Grande do Xingu onde vive a maioria da população indígena (Ressaca, Garimpo do Galo, Ilha da Fazenda, Arroz Cru e Paratizão) que não se equilibra devido à confluência de dois fatores principais: área tropical e fluxo migratório, esta etapa do Empreendimento tende a potencializar problemas de saúde. Segundo o EIA do AHE Belo Monte, (Vol.17 - Diagnóstico Socioeconômico da AID e ADA, Pg. 57), “a malária é, assim como observado na AII, a principal endemia da AID, a mais susceptível a dispersões e a exacerbações diante de aumento do fluxo migratório, da movimentação de pessoas, da atividade no meio rural ou ainda do aquecimento econômico. A malária na região funciona como um verdadeiro indicador econômico: qualquer aquecimento da economia resulta em agravamento da situação da malária e vice-versa. Altamira é o município mais problemático da AID no tocante à malária. Concentra mais de 50 % dos casos da AID. Teve mais de 23 mil casos nos últimos 5 anos; a média é de 4.500 casos por ano, o que representa quase 400 casos por mês ou 13 novos casos por dia” Considerando no primeiro ano da obra a presença de 6.500 trabalhadores e um fluxo de migrantes espontâneos para região cerca de quatro vezes maior, principalmente nas localidades impulsionadas pelo garimpo, o aumento das endemias significa um impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, levando em conta o histórico da região; REVERSÍVEL; que abrange toda a Volta Grande do Xingu; de ALTA magnitude, podendo
- 401. 398 atingir principalmente ascrianças nos primeiros anos de vida. Pode ser MITIGADO se houver um controle não só com diagnóstico prévio e constante de saúde dos trabalhadores que migram para esta região, como para a população local e indígena da Volta Grande. O aumento do fluxo migratório masculino para a região, estimulado pelo garimpo, associado à alta vulnerabilidade socioeconômica encontrada e descrita no diagnóstico da população indígena moradora da Volta Grande do Xingu, onde a falta de emprego atinge a maioria, pode impulsionar a prostituição, o consumo de drogas ilícitas, bebidas alcoólicas e a exposição a prisões. Estas atividades e situações podem aumentar devido ao baixo nível educacional e à marginalização socioeconômica da população em estudo. Assim, trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL que atinge a população indígena principalmente na Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo e Ressaca, que concentram a maior parte da população indígena da Volta Grande, e de ALTA magnitude. Pode ser MITIGADO se for priorizada a contratação de mão-de-obra na região. Tema 7 – Segurança Social Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência no trânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de cerca de 16 mil trabalhadores Os estudos de planejamento do EIA/RIMA calculam nessa etapa do Empreendimento o afluxo para a região de aproximadamente 16 mil homens para os trabalhos mais pesados nas obras. Esses trabalhadores serão instalados em alojamentos construídos nos canteiros de obra, onde permanecerão durante o período semanal de trabalho, mas afluirão para a cidade ou para as localidades, geralmente locais de garimpo da Volta Grande, nos finais de semana, principalmente quando receberem seus salários. Por ser uma população sem vínculos familiares no local, com pouco ou nenhuma qualificação profissional, baixa escolaridade e outras características próprias desse segmento social, espera-se o aumento de problemas de segurança pública e social nessas localidades da Volta Grande, o que afetará principalmente as famílias indígenas moradoras, que já são muito vulneráveis frente a toda violência e preconceitos que já ocorrem na região. O impacto provocado pelo afluxo para a região de mais de 16 mil homens solteiros foi considerado ADVERSO porque pode potencializar todo tipo de violência e, principalmente de situações de preconceito contra os indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento de ocorrências policiais forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; NO ENTORNO por afetar as famílias indígenas da Volta Grande residentes na área de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento das ocorrências policiais poderá adquirir se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações de comunicação social, educação, aumento de efetivo policial, entre outras, podem garantir a segurança da sociedade, principalmente das famílias indígenas da Volta Grande. • Impacto: Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil Dado esse afluxo de mais de 16 mil peões solteiros para essa região do Médio Xingu e considerando as características socioculturais desse conjunto de trabalhadores espera-se que ocorra um aumento da prostituição que já existe, nas áreas de garimpo da Volta Grande. Esse aumento certamente ocorrerá porque também está previsto no EIA/RIMA o fluxo de aproximadamente 80 mil pessoas buscando oportunidades de trabalho. Aliada a essa potencialização da prostituição há, evidentemente, um alto risco da expansão da exploração
- 402. 399 sexual infantil, principalmentese as previsões de emprego não vierem satisfazer as carências já presentes na Volta Grande. Nesse quadro previsto as famílias indígenas serão mais afetadas dadas suas características socioeconômicas e, principalmente pelos aspectos culturais com relação as questões relativas à sexualidade diferentes daquelas apresentadas pelos não indígenas. Sem dúvida, o aumento da prostituição e, principalmente, o risco de expansão da exploração sexual infantil são situações que foram consideradas como um impacto ADVERSO já que é quase inevitável que ele ocorra devido a esse afluxo de 16 mil peões além de outros 80 mil migrantes que virão em busca de oportunidades de trabalho; DIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento da prostituição e, principalmente da expansão da exploração sexual infantil forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; LOCALIZADO por afetar diretamente as famílias indígenas da Volta Grande; de ALTA magnitude devido ao aumento da prostituição e, principalmente, do alto risco de expansão da exploração sexual infantil que poderá ocorrer se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações de controle social, comunicação social, geração de renda, educação profissional, entre outras podem evitar essa tendência, principalmente se direcionadas às famílias indígenas das diferentes localidades da Volta Grande. Fase do Empreendimento 2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura de apoio Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Desestruturação das famílias devido à migração de um dos cônjuges para Altamira em busca de trabalho Atualmente as famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu dedicam-se basicamente, como foi visto no diagnóstico ao garimpo, à agricultura e à pesca. Caso venha a ocorrer, um Empreendimento do porte do AHE Belo Monte tenderá a atrair gente em busca de oportunidades de trabalho o que terá como conseqüência a divisão das famílias entre aquele que permanecerão em suas localidades de origem e os que irão procurar trabalho e emprego. Embora apresente aspectos benéficos do ponto de vista da renda familiar para aqueles que conseguirem emprego, é ADVERSO do ponto de vista da integridade das famílias. É INDIRETO, TEMPORÁRIO (podendo vir a ser permanente no caso em que os vínculos se rompam definitivamente), REVERSÍVEL, LOCALIZADO nas localidades da Volta Grande, de BAIXA magnitude dado o pequeno número de famílias indígenas em questão e a possibilidade de não ocorrer, seja a migração em busca de trabalho, seja o rompimento dos vínculos familiares. Pode ser MITIGADO.
- 403. 400 Tema 4 – Trabalhoe Renda Não se prevêem impactos para esta fase do Empreendimento. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura para os índios que possuem lotes ou ilhas fluviais A aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura de apoio do Empreendimento virá afetar profundamente a segurança alimentar tanto das famílias indígenas citadinas quanto das famílias indígenas da Volta Grande. Os estudos realizados em campo indicaram que vários grupos domésticos da Volta Grande obtêm uma parte substancial da alimentação em diferentes áreas ao longo do sistema ribeirinho da Volta Grande. Essas famílias exploram nichos tradicionais de caça, de pesca e de coleta de frutos, raízes, entre outras, além de produzirem roças de mandioca, milho, abóbora, entre outros cultivos ao longo do rio Xingu e de seus igarapés, em lotes ribeirinhos ou em pequenas ilhas ao longo da Volta Grande. O impacto provocado pela perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura de coivara para os indígenas da Volta Grande foi considerado ADVERSO por produzir desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua possível persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque a perda desses nichos de recursos naturais será permanente; LOCALIZADO porque incide diretamente em áreas onde os indígenas desenvolvem tradicionalmente suas atividades econômicas, tanto para o mercado quanto para a base alimentar de suas famílias; de ALTA magnitude pela intensidade com que a perda dessas áreas de recursos naturais afetará a vida dessas famílias indígenas da Volta Grande e COMPENSÁVEL porque esses nichos são de difícil recuperação, tanto biológica quanto simbólica. • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos indígenas da Volta Grande Na etapa de construção o grau de destruição de ecossistemas importantes para a segurança alimentar de famílias indígenas da Volta Grande será intensificado pelas atividades que ocorrerão nessa fase do Empreendimento. A destruição parcial ou total de áreas de exploração de caça, de pesca e de coleta, como também de áreas de agricultura tradicional será inevitável dado o alto grau de interferência nas áreas destinadas aos alojamentos, residências, estradas, canteiros de obras, entre outros. Os efeitos danosos dessas intervenções são drásticos já que poderão provocar o encadeamento de fenômenos ou processos que provocarão profundas transformações na região e, principalmente na cadeia alimentar das populações dos meios bióticos e antrópicos. Essa sucessão de eventos que romperão os ciclos naturais virá comprometer a segurança alimentar das famílias indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO, por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar dessas famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; ocorre no ENTORNO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas ao
- 404. 401 longo da VoltaGrande do Xingu; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa destruição de ecossistemas vai interferir na segurança alimentar das populações indígenas e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na geração de renda dos grupos domésticos e na base alimentar de muitas famílias indígenas da Volta Grande, além do desencadeamento de eventos irreversíveis e destruidores do equilíbrio ecológico da região. Tema 6 - Saúde Não se prevêem impactos para esta fase do Empreendimento. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras Na Amazônia e, principalmente, na região de Altamira a questão fundiária rural é um grande problema social e de segurança da sociedade. Como já descrito anteriormente, no caso de Empreendimentos de grande porte a aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura, além de suscitar a mobilização de atores econômicos visando a obtenção de lucros fáceis com a negociação de imóveis e terrenos, vem propiciar o recrudescimento da grilagem de terras já existente, que certamente irá afetar muitas famílias indígenas moradoras da Volta Grande. Nessa situação essas famílias indígenas, que não recebem assistência da FUNAI ficarão mais vulneráveis à grilagem de terras porque os pequenos lotes rurais ou ilhas fluviais que ocupam e onde desenvolvem atividades agrícolas tradicionais não são legalizados juridicamente e, portanto, serão alvo de interesse de grileiros. A demanda de imóveis para a infra-estrutura do Empreendimento intensifica a grilagem de terras. Por isso esse impacto foi considerado ADVERSO, na medida em que vai afetar muitas famílias indígenas da Volta Grande ocupantes de lotes rurais não legalizados juridicamente; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações de proteção aos ocupantes desses terrenos forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência das ações de controle aplicadas; REGIONAL por afetar muitas famílias indígenas ribeirinhas que detêm terrenos na região de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que a grilagem desses terrenos ocupados por famílias indígenas poderá adquirir se as ações de controle previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações para a regularização jurídico–fundiária destes terrenos podem amenizar essa tendência de grilagem de terras na região. Etapa da Obra 3 - Construção das obras principais Fase do Empreendimento 3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantação do porto; Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciais Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande
- 405. 402 Vale aqui ofoi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Desestruturação das famílias devido à migração de um dos cônjuges para Altamira em busca de trabalho Atualmente as famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu dedicam-se basicamente, como foi visto no diagnóstico ao garimpo, à agricultura e à pesca. Caso venha a ocorrer, um Empreendimento do porte do AHE Belo Monte tenderá a atrair gente em busca de oportunidades de trabalho o que terá como conseqüência a divisão das famílias entre aquele que permanecerão em suas localidades de origem e os que irão procurar trabalho e emprego. Embora apresente aspectos benéficos do ponto de vista da renda familiar para aqueles que conseguirem emprego, é ADVERSO do ponto de vista da integridade das famílias. É INDIRETO, TEMPORÁRIO (podendo vir a ser permanente no caso em que os vínculos se rompam definitivamente), REVERSÍVEL, LOCALIZADO nas localidades da Volta Grande, de BAIXA magnitude dado o pequeno número de famílias indígenas em questão e a possibilidade de não ocorrer, seja a migração em busca de trabalho, seja o rompimento dos vínculos familiares. Pode ser MITIGADO. • Impactos: Dificuldade de acesso a Altamira e às aldeias. Pressão sobre a caça e a pesca, acarretando conflitos entre população autóctone e adventícios. Como já foi dito, é intenso o relacionamento das famílias indígenas, tanto de Altamira quanto da Volta Grande do Xingu entre elas e com seus familiares que vivem nas aldeias. A realização de obras e o movimento acarretado pelo transporte de insumos e equipamentos pelo rio, pelos igarapés e pela Transasurini deverão interferir nesse fluxo, acarretando transtornos às famílias indígenas e a seus vínculos familiares e outros. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL, de ALTA magnitude para as famílias envolvidas, de alcance REGIONAL e que, não podendo ser mitigado, deve ser COMPENSADO. Tema 4 – Trabalho e Renda Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleo combustível e de outros produtos químicos (ver análise de contaminação já existente no Tema Saúde: mercúrio, chumbo, cádmio)
- 406. 403 A instalação dasobras principais será uma etapa de grandes transformações ambientais em toda a região de influência do Empreendimento e conseqüentemente de importantes mudanças na forma e condições de obtenção de vários recursos naturais utilizados na alimentação das etnias indígenas moradoras da Volta Grande. Toda a movimentação resultante da construção de estradas, vilas residenciais, canteiros de obras, entre outras obras, envolve um alto risco de acidentes que poderão contaminar os solos e, principalmente, os recursos hídricos na região do Empreendimento. O principal risco de contaminação será por vazamento de óleo combustível e de outros produtos químicos usados nessa etapa da construção. Esse risco poderá afetar permanentemente os principais ecossistemas da região de tal forma que a segurança alimentar das famílias indígenas estará seriamente comprometida. O impacto provocado pela contaminação dos ecossistemas da região por acidentes de vazamento de óleo combustível e outros tipos de produtos químicos altamente contaminantes foi considerado ADVERSO, por produzir desequilíbrio profundo nos estoques de recursos naturais e conseqüentemente da segurança alimentar das famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua possível persistência no tempo; REVERSÍVEL porque a destruição desses nichos de recursos naturais poderá ser revertida desde que sejam eficientes os programas de prevenção de acidentes; LOCALIZADO porque incide diretamente nas áreas onde ocorrem as atividades econômicas de mercado e da base alimentar das famílias indígenas da Volta Grande; de ALTA magnitude pela intensidade que o impacto dessa contaminação química nas áreas de exploração de recursos naturais provocará na vida das populações indígenas da região e MITIGÁVEL se os programas de proteção ambiental e de prevenção de acidentes estiverem adequados à realidade dessa etapa do Empreendimento. • Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região Todas as atividades que serão desenvolvidas nessa etapa da construção do Empreendimento terão conseqüências marcantes no ciclo natural de vida dos diferentes ecossistemas da região. Um dos principais impactos negativos provocados por essas interferências serão aqueles que vão prejudicar a movimentação da avifauna e da ictiofauna da região, de forma a romper aspectos estruturais da interconexão entre esses fenômenos naturais dadas as profundas interferências nas áreas onde ocorrem. Uma vez rompida a conexão da cadeia biológica, a segurança alimentar das populações indígenas da Volta Grande será seriamente afetada. O rompimento dos ciclos reprodutivos, tanto da avifauna quanto da ictiofauna, provocará uma redução desses recursos naturais, principalmente dos recursos pesqueiros, que têm importância estratégica na economia dos grupos domésticos indígenas, tanto daqueles vinculados à pesca comercial como daqueles que dependem dos recursos naturais para garantir a base alimentar de suas famílias. O impacto provocado pela interferência dessa fase do Empreendimento sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna pela contaminação dos ecossistemas da região foi considerado ADVERSO, por produzir o rompimento de processos naturais de reprodução das aves e peixes da região e, conseqüentemente da manutenção do equilíbrio natural de produtos importantes da segurança alimentar de famílias indígenas da Volta Grande; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento da cadeia alimentar é dificilmente restabelecido ou revertido; ocorre no ENTORNO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas em torno do Empreendimento onde ocorrem esses fenômenos naturais de reprodução da avifauna e da ictiofauna; de ALTA magnitude pela intensidade que essas interferências provocarão não somente na avifauna e na ictiofauna, mas principalmente nas condições de reprodução física e cultural das populações indígenas da Volta Grande; e COMPENSÁVEL porque a destruição desse fenômeno natural pelo alto grau de interferência dessa etapa do Empreendimento nos processos ecológicos não pode ser evitado e muito menos mitigado, dada a profundidade da transformação que esse impacto pode produzir.
- 407. 404 • Impacto: Aumentodos esforços de caça e pesca devido ao aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos Todas as atividades desenvolvidas nessa fase de instalação das obras principais do Empreendimento irão provocar diferentes formas de poluição do ar, do solo, da água e até mesmo a poluição por ruídos. Essas interferências certamente vão espantar os animais e provocar a escassez de caça e pesca nas diferentes áreas de exploração de recursos naturais utilizadas pelas famílias indígenas da Volta Grande. A rarefação desses recursos vai provocar o aumento dos esforços para obtenção de carne de caça e de peixe, além de intensificar a exploração descontrolada e comprometedora desses recursos naturais o que afetará a própria reprodução dessas espécies. O impacto provocado pelo aumento dos esforços para obtenção de caça e pesca devido às diferentes interferências provocadas pela poluição do ar, das águas, dos solos e da poluição devida aos ruídos foi considerado ADVERSO, por comprometer profundamente a reprodução das espécies mais consumidas e comercializadas e, conseqüentemente por abalar a segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; ocorre no ENTORNO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas em torno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa superexploração vai afetar a segurança alimentar das populações indígenas moradoras da Volta Grande e COMPENSÁVEL, porque a destruição provocada indiretamente pelas diferentes formas de poluição terá um alto grau de interferência na economia do grupo doméstico e na base alimentar de muitas famílias indígenas da Volta Grande. • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça e pesca, de coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos indígenas da Volta Grande Nessa etapa de construção das obras será muito alto o grau de destruição de ecossistemas importantes para reprodução física e cultural das famílias indígenas da Volta Grande. Nessa etapa inicia-se a separação da Volta Grande em duas áreas onde ocorrerão impactos diametralmente opostos devido à barragem do rio Xingu. A destruição parcial ou total de áreas de caça, de pesca e de coleta, como também de áreas de agricultura tradicional, será inevitável dado o alto grau das interferências que ocorrerão nas áreas destinadas à edificação da barragem, à abertura dos canais, à definição dos bota fora, entre outras ações. Os efeitos danosos dessas intervenções são drásticos, já que poderão provocar o desencadeamento de diferentes fenômenos ou processos que poderão produzir profundas alterações e transformações nos ecossistemas da região e, principalmente no equilíbrio de toda a cadeia alimentar. Essa sucessão de eventos que destruirão para sempre os ciclos naturais virá comprometer duramente a segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de importantes áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; ocorre no ENTORNO porque vai incidir diretamente em áreas de exploração de recursos naturais localizadas em torno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que essa destruição de ecossistemas vai provocar na segurança alimentar das populações indígenas da Volta Grande e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas além de desencadear uma série de eventos irreversíveis e danosos para o equilíbrio ecológico da região.
- 408. 405 Tema 6– Saúde • Impactos:Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precário atendimento à população indígena que recorre a Altamira. Aumento das endemias e problemas de ordem sanitária. Prostituição, principalmente nas áreas de garimpo, gerando aumento de doenças sexualmente transmissíveis e aumento do uso de drogas e álcool No período de instalação da infra-estrutura de apoio haverá o incremento do fluxo migratório regional. Essa situação pode agravar com as más condições sanitárias existentes na Ressaca, única localidade da Volta Grande que possui equipamento para atenção à saúde. Com o aumento de migrantes para esta zona rural, atraídos principalmente pela atividade de garimpo, já existente na região, esse problema impactará a população indígena que é muito vulnerável, devido às más condições de saúde, seja pela ausência de atendimento, seja pelas condições sanitárias na Volta Grande do Xingu. Este impacto caracteriza-se por ser adverso, indireto, temporário; incide em toda a população indígena moradora da Volta Grande do Xingu, seja a montante ou a jusante do Sítio Pimental e assim, de alta magnitude. Pode ser reversível e mitigável desde que seja implantada uma rede de atendimento diferenciada e local melhor equipada, em articulação com a FUNASA, para elaborar e desenvolver um projeto específico para a realidade da população indígena, de acordo com suas prerrogativas políticas e sociais com relação à saúde. Considerando o alto perfil endêmico das áreas rurais da Volta Grande do Xingu onde vive a maioria da população indígena (Ressaca, Garimpo do Galo, Ilha da Fazenda, Arroz Cru e Paratizão) que não se equilibra devido à confluência de dois fatores principais: área tropical e fluxo migratório, esta etapa do Empreendimento tende a potencializar problemas de saúde. Segundo o EIA do AHE Belo Monte, (Vol.17 - Diagnóstico Socioeconômico da AID e ADA, Pg. 57), “a malária é, assim como observado na AII, a principal endemia da AID, a mais susceptível a dispersões e a exacerbações diante de aumento do fluxo migratório, da movimentação de pessoas, da atividade no meio rural ou ainda do aquecimento econômico. A malária na região funciona como um verdadeiro indicador econômico: qualquer aquecimento da economia resulta em agravamento da situação da malária e vice-versa. Altamira é o município mais problemático da AID no tocante à malária. Concentra mais de 50 % dos casos da AID. Teve mais de 23 mil casos nos últimos 5 anos; a média é de 4.500 casos por ano, o que representa quase 400 casos por mês ou 13 novos casos por dia” Considerando no primeiro ano da obra a presença de 6.500 trabalhadores e um fluxo de migrantes espontâneos para região cerca de quatro vezes maior, principalmente nas localidades impulsionadas pelo garimpo, o aumento das endemias significa um impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, levando em conta o histórico da região; REVERSÍVEL; que abrange toda a Volta Grande do Xingu; de ALTA magnitude, podendo atingir principalmente as crianças nos primeiros anos de vida. Pode ser MITIGADO se houver um controle não só com diagnóstico prévio e constante de saúde dos trabalhadores que migram para esta região, como para a população local e indígena da Volta Grande. O aumento do fluxo migratório masculino para a região, estimulado pelo garimpo, associado à alta vulnerabilidade socioeconômica encontrada e descrita no diagnóstico da população indígena moradora da Volta Grande do Xingu, onde a falta de emprego atinge a maioria, pode impulsionar a prostituição, o consumo de drogas ilícitas, bebidas alcoólicas e a exposição a prisões. Estas atividades e situações podem aumentar devido ao baixo nível educacional e à marginalização socioeconômica da população em estudo.
- 409. 406 Assim, trata-se deum impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL que atinge a população indígena principalmente na Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo e Ressaca, que concentram a maior parte da população indígena da Volta Grande, e de ALTA magnitude. Pode ser MITIGADO se for priorizada a contratação de mão-de-obra na região. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência no trânsito, tráfico e consumo de drogas dado o grande afluxo de trabalhadores (16 mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidades de negócios Vale aqui o que foi dito no item 2.1. • Impacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil Nessa fase da implantação das obras principais esse impacto, já descrito anteriormente, será intensificado uma vez que estará sendo consolidada a permanência dos aproximadamente 100 mil indivíduos que afluirão para a região. Aliada a essa potencialização da prostituição há, evidentemente, um alto risco da expansão da exploração sexual infantil, principalmente se a oportunidade de emprego não satisfizer as carências já presentes na Volta Grande. Nessa situação as famílias indígenas da Volta Grande serão as mais afetadas dadas as suas características socioeconômicas e aspectos culturais próprios com relação à sexualidade. O aumento da prostituição e, principalmente, o risco de expansão da exploração sexual infantil são situações consideradas um impacto ADVERSO já que é quase inevitável que ocorra devido a esse afluxo de aproximadamente 100 mil migrantes que virão em busca de oportunidades de trabalho; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento da prostituição e, principalmente da expansão da exploração sexual infantil forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle; REGIONAL por afetar as famílias indígenas de toda a região de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumento da prostituição e, principalmente, do risco de expansão da exploração sexual infantil poderá aduirir se as ações de prevenção não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações de controle social, comunicação social, geração de renda, educação profissional, entre outras podem barrar essa tendência, principalmente se direcionadas às famílias indígenas da Volta Grande. Fase do Empreendimento 3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial Aquisição de imóveis rurais para as obras principais Exploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areia Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira.
- 410. 407 9 - Ilhada Fazenda em frente à casa de Lidiane (Juruna), em área que ficará ensecada. O rio Xingu faz parte do cotidiano das famílias. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 4 – Trabalho e Renda Não se prevêem impactos para esta fase do Empreendimento. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça e pesca, de coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios da Volta Grande Nessa etapa de construção das obras será muito alto o grau de destruição de ecossistemas importantes para reprodução física e cultural das famílias indígenas da Volta Grande. Nessa etapa inicia-se a separação da Volta Grande em duas áreas onde ocorrerão impactos diametralmente opostos devido à barragem do rio Xingu. A destruição parcial ou total de áreas de caça, de pesca e de coleta, como também de áreas de agricultura tradicional, será inevitável dado o alto grau das interferências que ocorrerão nas áreas destinadas à edificação da barragem, à abertura dos canais, à definição dos bota fora, entre outras ações. Os efeitos
- 411. 408 danosos dessas intervençõessão drásticos, já que poderão provocar o desencadeamento de diferentes fenômenos ou processos que poderão produzir profundas alterações e transformações nos ecossistemas da região e, principalmente no equilíbrio de toda a cadeia alimentar. Essa sucessão de eventos que destruirão para sempre os ciclos naturais virá comprometer duramente a segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de importantes áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; ocorre no ENTORNO porque vai incidir diretamente em áreas de exploração de recursos naturais localizadas em torno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que essa destruição de ecossistemas vai provocar na segurança alimentar das populações indígenas da Volta Grande e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas além de desencadear uma série de eventos irreversíveis e danosos para o equilíbrio ecológico da região. • Impacto: Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtos químicos A etapa de construção das obras principais provocará grandes transformações ambientais em toda a região de influência do Empreendimento e conseqüentemente acarretará mudanças marcantes na forma e nas condições de obtenção de recursos naturais utilizados na economia e na alimentação das etnias indígenas da Volta Grande. Toda essa fase de construção das obras principais apresenta um altíssimo risco de acidentes, como o vazamento de óleo combustível ou de outros tipos de produtos químicos utilizados no Empreendimento, que poderão contaminar os principais recursos hídricos na região. Esse risco de contaminação poderá afetar permanentemente os principais ecossistemas da região de tal forma que a segurança alimentar das famílias indígenas poderá ficar seriamente comprometida. O alto risco de contaminação e destruição dos ecossistemas da região por acidentes de vazamento de produtos químicos é um impacto considerado ADVERSO por provocar o desequilíbrio dos estoques de recursos naturais e conseqüentemente afetar a segurança alimentar das famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua possível persistência no tempo; REVERSÍVEL porque essa possível contaminação de recursos naturais poderá ser revertida se a prevenção de acidentes for garantida; ocorrendo no ENTORNO porque pode incidir em diferentes áreas utilizadas para a obtenção de alimentos pelas famílias indígenas; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa contaminação química poderá afetar as áreas de exploração de recursos naturais e, conseqüentemente, a qualidade da alimentação das populações indígenas e MITIGÁVEL se os programas de prevenção de acidentes com produtos químicos estiverem adequados à realidade dessa etapa do Empreendimento. • Impacto: Interferências na movimentação da avifauna e ictiofauna na região Vale aqui o que foi dito no item 3.1. • Impacto: Rarefação da caça e da pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos Todas as atividades desenvolvidas nessa fase da construção das obras principais irão produzir diferentes formas de poluição do ar, do solo, da água e até mesmo poluição por ruídos. Esse tipo de interferência afastará várias espécies da fauna regional, o que vai provocar escassez de
- 412. 409 caça e pescanas áreas de recursos naturais exploradas pelas famílias indígenas da Volta Grande. Por sua vez, a rarefação desses recursos vai provocar o aumento dos esforços para obtenção de carne de caça e de peixe, além de uma exploração descontrolada e comprometedora para a própria reprodução das espécies utilizadas na comercialização e na alimentação. O impacto provocado pelo aumento dos esforços para caçar e pescar, devido à poluição do ar, das águas, dos solos e também dos ruídos, foi considerado ADVERSO, por comprometer a reprodução das espécies mais comercializadas e consumidas e, conseqüentemente afetar a segurança alimentar de famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; LOCALIZADO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas na área do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa superexploração vai afetar a segurança alimentar das populações indígenas e, COMPENSÁVEL, porque a destruição provocada pelas diferentes formas de poluição terá um alto grau de interferência na base alimentar das famílias indígenas da Volta Grande. Tema 6 – Saúde • Impacto: Intensificação do fluxo de pessoas, veículos e mercadorias no Travessão 27 e Ramal dos Penas (atrás da Ilha da Fazenda) e Transassurini: aumento de endemias, prostituição e problemas de ordem sanitária. Problemas de saúde ocasionados pela poeira, poluição sonora e possíveis acidentes de trânsito. Neste período prevê-se uma dinamização econômica da margem direita da Volta Grande do Xingu, na área cortada pela Transassurini, no Travessão 27 e Ramal dos Penas (atrás da Ilha da Fazenda). Este aumento do fluxo de pessoas e mercadorias ocasiona um impacto nas localidades do Garimpo do Galo, Ressaca e Ilha da Fazenda, para as quais estas estradas são o principal acesso via terrestre no verão. Por estas comunidades já possuírem péssima atenção à saúde, com a existência de um posto precário para a população residente, a intensificação do garimpo e o conseqüente aumento populacional nestas localidades favorecem o aumento de problemas de saúde ligados às condições sanitárias desfavoráveis, bem como o aumento da prostituição. Este impacto é ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, REVERSÍVEL, atingindo a população indígena principalmente da Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo e Ressaca e de ALTA magnitude. Pode ser MITIGADO se for considerado condicionante de ordem prioritária antes do início da construção das obras principais previstas para a região, prevendo assim o fluxo migratório impulsionado pelas expectativas econômicas com as atividades já estabelecidas de garimpo e pela circulação de trabalhadores sem informação e monitoramento constante. Tema 7 – Segurança Social Vale aqui o foi dito no item 3.1. Fase do Empreendimento 3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio, barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas e geradores.
- 413. 410 Escavação dos canaisde derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais. Disposição de bota-fora. Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e montagem de turbinas e geradores. Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas Vale aqui o foi dito no item 3.2. Tema 4 – Trabalho e Renda Impacto: Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, em direção a Altamira, para compra e venda de mercadorias. Afluxo de população, com conseqüente aumento da pressão sobre a pesca, a caça e a coleta de castanha-do-pará. Foram identificadas e cadastradas na Volta Grande 48 famílias indígenas, distribuídas por 17 localidades. Destas, 4 famílias vivem em 4 localidades a montante do eixo projetado para a futura barragem, 19, em 9 localidades situadas a jusante, na margem direita; e 24, em 4 localidades também a jusante, porém na margem esquerda. É grande o intercâmbio destas famílias com a cidade de Altamira, para compra e venda de mercadorias. A realização de obras entre a Volta Grande e a cidade vai dificultar a navegação naquele trecho do rio, dificultando, portanto, o escoamento de produtos e o abastecimento local para as 43 famílias que moram a jusante da futura barragem. Por sua vez, a pesca e a coleta constituem fontes de alimentos e complementação de renda das famílias indígenas moradoras na Volta Grande do Xingu. Portanto, o aumento da competição por esses recursos, devido ao grande afluxo de população atraída pelas obras, irá interferir em sua renda e em sua dieta. São impactos ADVERSOS, ambos, DIRETO o primeiro e INDIRETO o segundo, PERMANENTE o primeiro porque só tende a piorar, até que a navegação, tal como é praticada hoje, seja interrompida; e TEMPORÁRIO o segundo, visto que a maior parte dos migrantes deverá retirar-se da região com o término das obras. O primeiro é IRREVERSÍVEL, atingindo os moradores a jusante, tanto na margem esquerda quanto na margem direita. E, não podendo ser mitigado, deve ser COMPENSADO. O segundo é REVERSÍVEL com o término das obras e
- 414. 411 pode ser mitigado.Ambos são de ALTA magnitude, e de abrangência REGIONAL, visto as dimensões das obras e da população atraída por elas. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça e pesca, de coleta e de áreas agricultáveis exploradas pelos índios da Volta Grande Nessa etapa de construção das obras será muito alto o grau de destruição de ecossistemas importantes para reprodução física e cultural das famílias indígenas da Volta Grande. Nessa etapa inicia-se a separação da Volta Grande em duas áreas onde ocorrerão impactos diametralmente opostos devido à barragem do rio Xingu. A destruição parcial ou total de áreas de caça, de pesca e de coleta, como também de áreas de agricultura tradicional, será inevitável dado o alto grau das interferências que ocorrerão nas áreas destinadas à edificação da barragem, à abertura dos canais, à definição dos bota fora, entre outras ações. Os efeitos danosos dessas intervenções são drásticos, já que poderão provocar o desencadeamento de diferentes fenômenos ou processos que poderão produzir profundas alterações e transformações nos ecossistemas da região e, principalmente no equilíbrio de toda a cadeia alimentar. Essa sucessão de eventos que destruirão para sempre os ciclos naturais virá comprometer duramente a segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de importantes áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; ocorre no ENTORNO porque vai incidir diretamente em áreas de exploração de recursos naturais localizadas em torno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que essa destruição de ecossistemas vai provocar na segurança alimentar das populações indígenas da Volta Grande e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar de muitas famílias indígenas além de desencadear uma série de eventos irreversíveis e danosos para o equilíbrio ecológico da região. Impacto: Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtos químicos A etapa de construção das obras principais provocará grandes transformações ambientais em toda a região de influência do Empreendimento e conseqüentemente acarretará mudanças marcantes na forma e nas condições de obtenção de recursos naturais utilizados na economia e na alimentação das etnias indígenas da Volta Grande. Toda essa fase de construção das obras principais apresenta um altíssimo risco de acidentes, como o vazamento de óleo combustível ou de outros tipos de produtos químicos utilizados no Empreendimento, que poderão contaminar os principais recursos hídricos na região. Esse risco de contaminação poderá afetar permanentemente os principais ecossistemas da região de tal forma que a segurança alimentar das famílias indígenas poderá ficar seriamente comprometida. O alto risco de contaminação e destruição dos ecossistemas da região por acidentes de vazamento de produtos químicos é um impacto considerado ADVERSO por provocar o desequilíbrio dos estoques de recursos naturais e conseqüentemente afetar a segurança alimentar das famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua possível persistência no tempo; REVERSÍVEL porque essa possível contaminação de recursos naturais poderá ser revertida se a prevenção de acidentes for garantida; ocorrendo no
- 415. 412 ENTORNO porque podeincidir em diferentes áreas utilizadas para a obtenção de alimentos pelas famílias indígenas; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa contaminação química poderá afetar as áreas de exploração de recursos naturais e, conseqüentemente, a qualidade da alimentação das populações indígenas e MITIGÁVEL se os programas de prevenção de acidentes com produtos químicos estiverem adequados à realidade dessa etapa do Empreendimento. • Impacto: Interferências na movimentação da avifauna e ictiofauna na região Vale aqui o que foi dito no item 3.1. Impacto: Rarefação da caça e da pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos Todas as atividades desenvolvidas nessa fase da construção das obras principais irão produzir diferentes formas de poluição do ar, do solo, da água e até mesmo poluição por ruídos. Esse tipo de interferência afastará várias espécies da fauna regional, o que vai provocar escassez de caça e pesca nas áreas de recursos naturais exploradas pelas famílias indígenas da Volta Grande. Por sua vez, a rarefação desses recursos vai provocar o aumento dos esforços para obtenção de carne de caça e de peixe, além de uma exploração descontrolada e comprometedora para a própria reprodução das espécies utilizadas na comercialização e na alimentação. O impacto provocado pelo aumento dos esforços para caçar e pescar, devido à poluição do ar, das águas, dos solos e também dos ruídos, foi considerado ADVERSO, por comprometer a reprodução das espécies mais comercializadas e consumidas e, conseqüentemente afetar a segurança alimentar de famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; LOCALIZADO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais localizadas na área do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa superexploração vai afetar a segurança alimentar das populações indígenas e, COMPENSÁVEL, porque a destruição provocada pelas diferentes formas de poluição terá um alto grau de interferência na base alimentar das famílias indígenas da Volta Grande. Impacto: Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, em direção a Altamira, para compra e venda de mercadorias e alimento. Foram identificadas na Volta Grande 48 famílias indígenas, distribuídas por 17 localidades. Destas, 4 famílias vivem em 4 localidades a montante do eixo projetado para a futura barragem, 19, em 9 localidades situadas a jusante, na margem direita; e 24, em 4 localidades também a jusante, porém na margem esquerda. É grande o intercâmbio destas famílias com a cidade de Altamira, para compra e venda de mercadorias. A realização de obras entre a Volta Grande e a cidade vai dificultar a navegação naquele trecho do rio, dificultando, portanto, o escoamento de produtos e o abastecimento local para as 43 famílias que moram a jusante da futura barragem. São impactos ADVERSOS, ambos, DIRETO o primeiro e INDIRETO o segundo, PERMANENTE o primeiro porque só tende a piorar, até que a navegação, tal como é praticada hoje, seja interrompida; e TEMPORÁRIO o segundo, visto que a maior parte dos migrantes deverá retirar-se da região com o término das obras. O primeiro é IRREVERSÍVEL, atingindo os moradores a jusante, tanto na margem esquerda quanto na margem direita. E, não podendo ser mitigado, deve ser COMPENSADO. O segundo é REVERSÍVEL com o término das obras e
- 416. 413 pode ser mitigado.Ambos são de ALTA magnitude, e de abrangência REGIONAL, visto as dimensões das obras e da população atraída por elas. Tema 6 - Saúde • Impacto: Problemas de saúde ocasionados pela poeira, poluição sonora e possíveis acidentes de trânsito O desvio do rio Xingu, principal via de acesso a Altamira, aumentará o fluxo nas vias terrestres. Como algumas localidades da Volta Grande estão próximas às estradas de acesso ao Empreendimento (Travessão 27, Ramal dos Penas e Transassurini) terão mais contato com a poeira das máquinas e explosivos, assim como com a poluição sonora, além de maiores possibilidades de acidentes nas estradas. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL; atinge toda a população indígena que depende do rio Xingu para acessar Altamira sendo, portanto, de ALTA magnitude. Pode ser MITIGADO desde que sejam realizadas ações de comunicação social e sinalização para trabalhadores e população indígena, considerando suas especificidades culturais. • Impacto: Impossibilidade de acesso rápido aos equipamentos de saúde em Altamira O desvio do rio Xingu para a construção da barragem do Sitio Pimental e a construção dos canais para onde será desviado o curso do rio dificultará o acesso da população indígena da Volta Grande para a cidade de Altamira, principal referencial no atendimento à saúde. Este impacto pode agravar os problemas de saúde jà enfrentados pela população desta região que ficará à mercê de terceiros devendo pagar caro pelo transporte terrestre. Hoje, a maioria da população acessa Altamira em embarcações de pequeno porte, de propriedade particular e/ou desfruta das relações de compadrio pois quando se trata de problema de saúde, todos se solidarizam. Este impacto é ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL; atinge toda a população indígena que depende do rio Xingu para acessar Altamira e, portanto, de ALTA magnitude. Pode ser MITIGADO desde que sejam consideradas ações de cunho específico, local e relacionadas tanto à melhoria do equipamento local de atenção à saúde, como acesso rápido aos equipamentos de atenção à saúde existentes em Altamira. Tema 7 – Segurança Social Vale aqui o que foi dito no item 3.1. Fase do Empreendimento 3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e da mão-de-obra Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira.
- 417. 414 Tema 2 – OrdenamentoTerritorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas Desarticulação das novas redes de sociabilidade criadas devido ao afluxo de população Considerando-se que a construção da usina deve durar 10 anos, é possível que as famílias indígenas da Volta Grande venham a estabelecer vínculos de amizade, de compadrio e até mesmo de parentesco com pessoas vindas de fora, contratadas ou não para as obras. Portanto, a desmobilização da mão-de-obra poderá romper todos ou alguns desses vínculos. Esse impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO, de ALTA magnitude para as famílias envolvidas, não pode ser mitigado nem compensado. Tema 4 – Trabalho e Renda Impacto: Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregados nas obras. Perda de público para os que estiverem disponibilizando bens e serviços aos trabalhadores de fora. Fim do período de animação econômica. Vale aqui, em escala reduzida, devido ao menor número de famílias e à maior distância das obras e intervenções, o que foi dito deste impacto sobre os índios citadinos de Altamira. Tema 5 – Segurança Alimentar Não se prevêem impactos para esta fase do Empreendimento. Tema 6 - Saúde Não se prevêem impactos para esta fase do Empreendimento. Tema 7 – Segurança Social Vale aqui o que foi dito no item 3.1. Etapa da Obra 4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios Fase do Empreendimento 4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatórios
- 418. 415 Tema 1 - Patrimôniocultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Tensão social. Desarticulação de redes de apoio, familiares e de amizade A notícia da possibilidade de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu mobiliza um conjunto de interesses geradores de tensões sociais diversas. Assim, a possibilidade de construção do Empreendimento, por si só, é responsável por um conjunto de tensões sociais que incluem a população indígena de Altamira e da Volta Grande do Xingu. No momento do que não por acaso é chamado pelos técnicos da área de “limpeza do reservatório” essa tensão se intensifica, pois é o momento em que concretizam os impactos previstos e temidos. As famílias são transferidas, as casas são derrubadas, as obras já estão prontas etc etc. Trata-se, portanto de um impacto de natureza ADVERSA agravado pelo fato de que poderá contribuir para modificação ou até mesmo, desestruturação da rede de relações sociais existente. É DIRETO, intimamente ligado a essa etapa da obra. É PERMANENTE, mas os vínculos que serão rompidos devido aos obstáculos criados para os contatos entre cidade, aldeias, Volta Grande e zona rural poderão eventualmente se restabelecer. Com relação à população indígena, o impacto será LOCALIZADO em Altamira. Foi considerado um impacto REVERSÍVEL, a longo prazo, de ALTA magnitude e que não pode ser mitigado, devendo ser COMPENSADO. Intensificação de conflitos fundiários envolvendo a população indígena, inclusive com a transferência compulsória de cerca de 4 famílias indígenas nas Localidades de Arroz Cru e Paratizão - Altamira e Volta Grande Os conflitos fundiários tendem a perdurar durante todo o processo de obras. Nesta fase, porém, a transferência compulsória de aproximadamente 170 famílias indígenas no núcleo urbano de Altamira pode provocar conflitos públicos e embates judiciais ao mesmo tempo a conformação de um bairro indígena ou terra indígena urbana dotado de toda a infra-estrutura necessária pode criar antagonismos na população local. Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e IRREVERSÍVEL, uma vez que as famílias indígenas mais uma vez mostrar-se-ão inconformadas com a transferência a que estarão submetidas. Este impacto é LOCALIZADO e tem magnitude ALTA pela própria dinâmica que envolverá os conflitos pela posse da terra. A oferta de um novo espaço, dotado
- 419. 416 de toda ainfra-estrutura necessária constitui a medida COMPENSATÓRIA adequada a este impacto. Tema 4 – Trabalho e Renda Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Desemprego e refreamento das atividades econômicas de famílias indígenas da Volta Grande Nessa etapa do Empreendimento serão também arrasadas todas as expectativas de geração de emprego e renda e também das condições da alimentação dos indígenas da Volta Grande pela intensidade da exploração dos recursos naturais (caça, pesca e coleta). A desmobilização da mão-de-obra contratada, principalmente dos indígenas que conseguiram essa oportunidade de emprego vai reduzir a capacidade de consumo das famílias indígenas que estarão mais vulneráveis com relação à segurança alimentar, dado que os ecossistemas que exploravam anteriormente estarão agora destruídos ou comprometidos pelas interferências provocadas nas diferentes etapas do Empreendimento. Esse impacto criado com a inundação das áreas para a formação dos reservatórios foi considerado ADVERSO por provocar escassez de renda e de alimentos obtidos na caça, pesca e coleta, além dos alimentos produzidos nas roças. A essa penúria estará vinculado o desemprego de muitos chefes de famílias indígenas. O impacto é DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; REGIONAL porque vai repercutir em várias áreas da região do Empreendimento; de ALTA magnitude porque, com que o desemprego e a rarefação da caça, pesca e coleta, haverá uma superexploração dos recursos naturais que vai afetar a segurança alimentar das populações indígenas da Volta Grande e COMPENSÁVEL porque a destruição das áreas de exploração de recursos naturais acarretará interferências danosas na segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande. Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agricultura para os índios da Volta Grande que possuem lotes ou ilhas fluviais Vale aqui o foi dito para o item 2.2. • Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreas agricultáveis utilizadas pelos indígenas da Volta Grande Vale aqui o foi dito para o item 2.2. Destruição total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis Vale aqui o foi dito para o item 2.2. Tema 6 – Saúde
- 420. 417 • Impacto: Perdade referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos principalmente na população indígena mais idosa, moradora na área atingida pelo reservatório - Paratizão e Arroz Cru Esta etapa de realocar a população indígena localizada a montante do Sitio Pimental é caracterizada pelo esforço da mesma em se adaptar à perda da terra e a perda de suas relações sociais e simbólicas com o território. Nesta etapa este impacto atinge parte da população indígena que vive nas localidades Arroz Cru e Paratizão. Fase caracterizada pelo stress multidimensional, com componentes fisiológico, psicológico e sociológico, principalmente na população mais idosa e que possui vínculos mais antigos e estreitos com os territórios. É um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE, pois se trata de um problema de saúde associado a vínculos simbólicos marcados pela memória e pela apropriação étnica (no Paratizão e no Arroz Cru vivem famílias extensas de linhagem direta com os troncos étnicos Juruna e Xipaya), e é IRREVERSÍVEL, incidindo sobre toda a população indígena desta área. É de ALTA magnitude. Pode ser COMPENSADO com programas de Saúde Pública diferenciados, incluindo atendimento e orientação psicológica de acordo com as prerrogativas culturais da população indígena. Além disso, o necessário cuidado na transferência desta população e a escolha junto com a mesma do local mais adequado para nova moradia é condição fundamental para esta ação compensatória. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Desemprego de trabalhadores e expulsão de ocupantes de lotes rurais e de ilhas fluviais Nessa etapa de liberação das áreas para a formação dos reservatórios poderá ocorrer o desemprego de indígenas que trabalham em áreas rurais como também a expulsão de indígenas da Volta Grande que ocupam lotes rurais ou ilhas fluviais lotes onde desenvolvem atividades que geram alimentos e renda para suas famílias. Esse impacto, que poderá afetar muitas famílias indígenas da Volta Grande poderá provocar situações de resistência dos indígenas que perderam os espaços de trabalho e a fonte de renda. O desemprego e a expulsão de indígenas ocupantes de lotes ou ilhas na Volta Grande é um impacto considerado ADVERSO porque pode provocar situações de resistência que poderão gerar mais violência na região; DIRETO pela forma como se manifestará; PERMANENTE se não forem realizadas as ações necessárias para evitar essas reações violentas; REVERSÍVEL se as ações planejadas tiverem sucesso na implantação; REGIONAL porque a sua abrangência ocorrerá na área de influência do Empreendimento; de ALTA magnitude pelo tipo de violência que pode gerar se nenhuma providência preventiva for desenvolvida e MITIGÁVEL porque é possível prevenir essas situações. Impacto: Resistência de moradores em abandonar suas casas Nessa fase da aquisição de imóveis para a formação dos reservatórios poderá ocorrer alguma resistência de famílias indígenas da Volta Grande em abandonar suas residências localizadas naquelas áreas que serão inundadas permanentemente, a montante do Sítio Pimental onde estará concluída a barragem do rio Xingu. Muitas justificativas podem explicar essa resistência, mas dependendo de como será feito o remanejamento, o impacto será eminente.
- 421. 418 Tendo em vistaessa possibilidade o impacto provocado foi considerado ADVERSO já que poderá criar situações constrangedoras para as famílias indígenas da Volta Grande que não aceitarem as condições apresentadas pelos agentes do remanejamento; DIRETO pela forma que pode se manifestar; PERMANENTE se nenhuma solução amigável for desenvolvida; REVERSÍVEL se as formas e as condições apresentadas de remanejamento forem aceitas depois de negociação com todas as famílias indígenas da Volta Grande; LOCALIZADO porque afetará diretamente as famílias indígenas da Volta Grande; de ALTA magnitude porque afetará direta ou indiretamente muitas famílias indígenas e, MITIGÁVEL porque poderá ser evitado se as ações do remanejamento forem democraticamente acordadas com as famílias indígenas afetadas da Volta Grande. Fase do Empreendimento 4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 4 – Trabalho e Renda Não se prevêem impactos nesta fase do Empreendimento. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Destruição de áreas de caça, pesca, coleta e de agricultura tradicional Na etapa de ‘liberação das áreas para os reservatórios’ será intensificada a destruição de ecossistemas importantes para a alimentação de famílias indígenas da Volta Grande. Essa ‘liberação’ de áreas de caça, de pesca e de coleta e de agricultura tradicional criará reações danosas e provocará efeitos deletérios, já que poderão induzir o encadeamento de fenômenos ou processos que irão produzir profundas transformações na região, principalmente na cadeia alimentar das populações dos meios biótico e antrópico. Esses eventos romperão os ciclos naturais e vão comprometer a segurança alimentar dos indígenas da Volta Grande. O impacto provocado pela destruição parcial ou total de áreas de exploração de recursos naturais foi considerado ADVERSO, por comprometer e abalar profundamente a segurança alimentar de famílias indígenas; DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a
- 422. 419 sua inevitável persistênciano tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; LOCALIZADO porque vai incidir diretamente em diferentes áreas de exploração de recursos naturais no entorno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade com que essa destruição de ecossistemas vai afetar a segurança alimentar das populações indígenas; e COMPENSÁVEL porque a destruição provocada terá um alto grau de interferência na base alimentar das famílias indígenas da Volta Grande, além do desencadeamento de eventos irreversíveis e danosos para o equilíbrio ecológico da região. • Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região Vale aqui o que foi dito no item 3.1. Tema 6 - Saúde • Impacto: Proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças de veiculação hídrica. Por se tratar de área totalmente rural, o impacto ocasionado pela limpeza das áreas dos reservatórios pode potencializar as endemias já existentes na região, como foi dito na descrição do impacto previsto na fase de contratação da mão-de-obra. O problema aqui se agrava devido à péssima estrutura de atendimento e monitoramento da saúde da população. A proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças de veiculação hídrica com o desmatamento e limpeza das áreas necessárias à formação dos reservatórios virá agravar este quadro. Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL que atinge as localidades mais próximas às obras – Paratizão e Arroz Cru, de MÉDIA magnitude. Este impacto pode ser MITIGADO se for feito um controle prévio e constante de saúde dos trabalhadores que migram para esta região, bem como para a população local e indígena da Volta Grande. Tema 7 – Segurança Social Não se prevêem impactos para esta fase do Empreendimento. Etapa da Obra 5 - Enchimento dos reservatórios Fase do Empreendimento 5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatórios Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande
- 423. 420 Vale aqui ofoi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Dificuldade de acesso a Altamira para contatos com parentes e amigos. Interrupção do acesso a igrejas e outros locais de reunião durante o período de seca. Dificuldade de navegação e de transposição na área do Sitio Pimental Além do que já foi dito quanto à interferência nas relações sociais e políticas das famílias indígenas devido à dificuldade de comunicação, deve-se observar que igrejas, bares, praias são locais de encontro muito freqüentados. Na medida em que o acesso a esses locais não for possível, obviamente, as famílias permanecerão mais isoladas e sua vida social e política, mais restrita. Da mesma forma, a dificuldade de navegação e de transposição na área do Sitio Pimental criará obstáculos às atuais relações de vizinhança, de compadrio, e políticas das famílias moradoras na Volta Grande do Xingu. É um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE – pois só deixará de existir caso as famílias deixem a Volta Grande – IRREVERSÍVEL, LOCALIZADO, mas de ALTA magnitude para as famílias residentes naquelas localidades; pode ser MITIGADO. Tema – Trabalho e Renda • Impactos: Para os moradores a jusante da barragem, interrupção das relações comerciais com Altamira; redução da produtividade pesqueira no período de seca na margem direita, a jusante da barragem; drástica redução da possibilidade de pesca para os moradores da margem esquerda, a jusante; redução da produtividade pesqueira e mudança das espécies de peixes para os moradores a montante da barragem Além do que já foi dito com referência às relações comerciais entre Volta Grande e Altamira, deve-se ressaltar que este é o maior impacto causado pelo Empreendimento. Enquanto as 4 famílias residentes a montante da barragem sofrerão impactos advindos da mudança das condições das águas do rio Xingu, de lóticas para lênticas, e suas conseqüências na reprodução da ictiofauna, as 19 famílias que moram a jusante, na margem direita, assim como as 24 que estão na margem esquerda sofrerão os impactos decorrentes do desvio do rio para os igarapés Gaioso e Di Maria, já então com seu curso invertido. A pesca e a navegação tornar-se-ão impossíveis, principalmente para os moradores na margem esquerda, já que a calha do rio é mais profunda na margem direita.
- 424. 421 10 - “Voadeira”vinda de Altamira, na Ilha da Fazenda. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna. Assim esses impactos ADVERSOS, DIRETOS, PERMANENTES, IRREVERSÍVEIS, são de alta magnitude para os moradores a jusante e não podem ser mitigados, devendo, portanto, ser COMPENSADOS. E de média magnitude para os moradores a montante, visto que as condições de navegação para Altamira não serão alteradas havendo, no entanto redução da produtividade pesqueira e mudança das espécies de peixes naquele trecho do rio, já então transformado em reservatório. Este impacto também não pode ser mitigado, devendo, portanto, ser COMPENSADO. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Desemprego e refreamento das atividades de pesca, caça e coleta de famílias indígenas da Volta Grande Nessa etapa do Empreendimento serão também arrasadas todas as expectativas de geração de emprego e renda e também das condições da alimentação dos indígenas da Volta Grande pela intensidade da exploração dos recursos naturais (caça, pesca e coleta). A desmobilização da mão-de-obra contratada, principalmente dos indígenas que conseguiram essa oportunidade de emprego vai reduzir a capacidade de consumo das famílias indígenas que estarão mais vulneráveis com relação à segurança alimentar, dado que os ecossistemas que exploravam anteriormente estarão agora destruídos ou comprometidos pelas interferências provocadas nas diferentes etapas do Empreendimento. Esse impacto criado com a inundação das áreas para a formação dos reservatórios foi considerado ADVERSO por provocar escassez de renda e de alimentos obtidos na caça, pesca e coleta, além dos alimentos produzidos nas roças. A essa penúria estará vinculado o desemprego de muitos chefes de famílias indígenas. O impacto é DIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE, dada a sua inevitável persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque o rompimento do equilíbrio natural é dificilmente restabelecido ou revertido; REGIONAL porque vai repercutir em várias áreas da região do Empreendimento; de ALTA magnitude porque, com que o desemprego e a rarefação da caça, pesca e coleta, haverá uma
- 425. 422 superexploração dos recursosnaturais que vai afetar a segurança alimentar das populações indígenas da Volta Grande e COMPENSÁVEL porque a destruição das áreas de exploração de recursos naturais acarretará interferências danosas na segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande. Tema 6 - Saúde • Impactos: Presença de chorume no reservatório; potencialização das doenças já endêmicas e surgimento de outras, provenientes de ingestão de água e peixes contaminados por metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio); problemas de saúde provenientes da eutrofização com o provável domínio de cianobactéria (algas azuis). Segundo o Capítulo 7.8.3 do EIA, (Volume 14 - Diagnóstico da ADA e AID (Meio Biótico) - Qualidade da Água): Nesta região da Volta Grande o reservatório acaba no Sítio Pimental e depois segue com uma vazão reduzida a jusante do mesmo. Neste cenário, a presença de chorume no reservatório potencializa as doenças já endêmicas e promove surgimento de outras provenientes de ingestão (água e ictiofauna) de metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio); problemas de saúde provenientes da eutrofização com o provável domínio de cianobactéria (algas azuis). Além disso, com o trecho de vazão reduzida a jusante do Sitio Pimental, atingindo as localidades de Ressaca, Garimpo do Galo e Ilha da Fazenda, a possibilidade do aumento da atividade de garimpo potencializa os problemas já detectados da presença de mercúrio na água e na ictiofauna da região. O consumo de água, e o uso da mesma nas atividades domésticas, comum na vida da população indígena que vive à beira do Xingu, podem ocasionar graves danos à saúde desta população, tanto a montante da barragem, devido à eutrofização do reservatório, como a jusante, com a ameaça do mercúrio nas águas. É um impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, REVERSÍVEL e atinge toda a população indígena da Volta Grande do Xingu sendo assim de ALTA magnitude. Para que o mesmo seja MITIGÁVEL é necessário, como condição sine qua non, que o chorume proveniente do lixão de Altamira seja tratado. Além disso, um controle constante da qualidade da água e das atividades de garimpo devem ser ações executadas até o fim da operação do Empreendimento. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Resistência de moradores a abandonar suas casas por se tratar de uma transferência compulsória A inundação das áreas para formação dos reservatórios poderá provocar, principalmente à montante da barragem localizada no Sítio Pimental, ações de resistência dos moradores em abandonar suas casas ao se defrontarem com a iminência da transferência compulsória. Essas resistências são esperadas e geralmente ocorrem quando a última esperança de reversibilidade do processo está definitivamente descartada. Essas situações de forte emoção podem afetar muitas famílias indígenas da Volta Grande quando perceberam que na realidade o espaço físico e simbólico onde viveram seus antepassados e onde cresceram será apagado pela inundação.
- 426. 423 Considerando essa possibilidadede resistência, o impacto foi considerado ADVERSO porque pode levar a situações emocionais constrangedoras para as famílias indígenas que serão remanejadas à montante do Sítio Pimental; DIRETO pela forma que pode se manifestar; TEMPORÁRIO desde que sejam adotadas medidas apaziguadoras; REVERSÍVEL se as formas e as condições apresentadas pelos agentes do remanejamento forem aceitas pelas famílias indígenas que apresentarem qualquer manifestação de resistência na fase de enchimento do reservatório; LOCALIZADO porque afetará diretamente as famílias indígenas da Volta Grande residentes à montante do Sítio Pimental; da ALTA magnitude porque afetará direta ou indiretamente muitas famílias indígenas citadinas solidárias àquelas emocionalmente afetadas e, MITIGÁVEL porque essa resistência poderá ser evitada se as famílias forem assistidas por profissionais previamente à inundação das áreas para formação dos reservatórios. Fase da Obra 6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia Fase do Empreendimento 6.1 - Geração e transmissão de energia Liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida Tema 1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande Vale aqui o foi dito para as famílias indígenas moradoras em Altamira. Tema 3 – Relações Sociais e Políticas • Impacto: Aumento da tensão social devido à contradição entre os impactos sofridos para geração de energia e a falta de acesso a esse benefício. Dificuldade de acesso a Altamira para contatos com parentes e amigos. Dificuldade de circulação pelo rio Xingu em direção a Altamira para compra e veda de mercadorias. Interrupção do acesso a igrejas e outros locais de reunião durante o período de seca. Dificuldade de navegação e de transposição na área do Sitio Pimental Vale aqui o que já foi dito com relação aos impactos acima, quanto à perda ou redução de vínculos e à dificuldade de reunião provocadas pelo barramento do rio. Mas vale lembrar a magnitude deste impacto que interferirá drasticamente no modo de vida das 34 famílias indígenas que vivem nas localidades situadas a jusante da barragem e, portanto, em toda a teia de relações sociais e políticas locais. Este impacto é ainda agravado pela contradição entre o fato de serem tão impactadas pela construção da usina hidrelétrica e continuarem a não ter acesso à energia.
- 427. 424 É ADVERSO, DIRETO,PERMANENTE, IRREVERSÍVEL; é LOCALIZADO, na medida em que atinge mais diretamente as famílias moradoras a jusante da barragem e, não podendo ser mitigado, deve ser COMPENSADO. É de ALTA magnitude para as famílias envolvidas. Tema 4 – Trabalho e Renda • Impactos: Interrupção do acesso às ilhas, fonte de abastecimento de castanha, frutas, caça, madeira; aumento da exploração garimpeira; agravamento da frustração pela falta de energia elétrica que limita a prática das atividades econômicas O ensecamento da Volta Grande deverá acarretar, além dos impactos já mencionados, a interrupção do acesso às ilhas, onde os índios vão buscar castanha, frutas, madeira e caça. Deverá acarretar, também, o aumento dos garimpos, pois além do afluxo de população migrante, é possível que haja um afloramento de recursos minerais, no caso, de ouro. Como se viu no diagnóstico, não há energia elétrica nas localidades da Volta Grande; apenas geradores, o que limita a prática das atividades econômicas. Pode-se prever que, depois de sofrerem tão drásticos impactos com a construção da hidrelétrica, as famílias indígenas, para as quais o rio Xingu desempenha tantos papéis – econômicos e simbólicos – irão se deparar com a contradição de continuarem a não dispor de energia elétrica. São impactos muito ADVERSOS, DIRETOS, PERMANENTES, IRREVERSÍVEIS, que atingem as 43 famílias moradoras a jusante da barragem e mais gravemente as 24 que estão na margem esquerda, de ALTÍSSIMA magnitude e que, não podendo ser mitigados, deverão ser COMPENSADOS. E localizados na Volta Grande do Xingu. Considera-se que a “liberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida” não é uma etapa da obra e sim uma tentativa de mitigação dos impactos decorrentes do ensecamento da Volta Grande do Xingu. Tema 5 – Segurança Alimentar • Impacto: Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial, fundamentais para a comercialização e alimentação das famílias indígenas da Volta Grande Nessa etapa de operação do Empreendimento será sentida pelas populações indígenas da Volta Grande a perda de muitas espécies da ictiofauna e da fauna aquática e terrestre. Além dessa falta ocorrerá também a perda das referências simbólicas vinculadas a esses produtos obtidos diretamente na natureza, a ausência das refeições tradicionais e das práticas sociais utilizadas nessa obtenção. Essas ocorrências criarão mudanças que tornarão vulneráveis as condições básicas da segurança alimentar das famílias indígenas da Volta Grande. O desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna terrestre utilizada tradicionalmente na alimentação dos indígenas do Médio Xingu é um impacto considerado ADVERSO pelas situações econômicas, físicas e culturais que irá produzir; DIRETO pela sua forma de ocorrência; PERMANENTE porque irá perpetuar essa perda de espécies; IRREVERSÍVEL porque a recuperação dos ecossistemas destruídos é impossível de acontecer; ocorrendo no ENTORNO porque incidirá em áreas em torno do Empreendimento dadas as características próprias das espécies perdidas e afetadas; de ALTA magnitude porque afetará a segurança das famílias indígenas da Volta Grande e COMPENSÁVEL porque não há como recuperar os ecossistemas destruídos nas diferentes etapas do Empreendimento.
- 428. 425 11 - Ilhada Fazenda. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna. Impacto: Risco de introdução de espécies exóticas de peixes e não aceitas como alimento pelos indígenas da Volta Grande Durante a operação comercial do Empreendimento sempre haverá o risco de introdução nos reservatórios de espécies exóticas de peixes, além das mudanças de espécies que ocorrem quando as condições das águas são transformadas de lóticas em lênticas. As novas condições ambientais criadas pelas barragens, o “inverno” permanente, propiciará o desaparecimento de muitas espécies de peixes e essa perda fomentará o surgimento de projetos de repovoamento que sem uma sólida base científica poderão potencializar ainda mais a insegurança alimentar, pois as novas espécies introduzidas poderão não ser aceitas como fonte de alimento pelos indígenas da Volta Grande. O risco de introdução de espécies exóticas nos reservatórios foi considerado um impacto ADVERSO porque além de tornar mais vulnerável as condições ambientais de reprodução das espécies nativas poderá desequilibrar ainda mais a segurança alimentar das populações indígenas da Volta Grande; DIRETO devida a sua forma de manifestação; PERMANENTE porque poderá perpetuar a mudança das espécies do estoque de alimentos; IRREVERSÍVEL porque a perda das espécies nativas será definitiva; ocorrendo no ENTORNO porque provocará mudanças em cadeia nas diferentes áreas de exploração de recursos naturais e incidirá em áreas do entorno do Empreendimento dadas as características próprias das espécies perdidas; de ALTA magnitude porque afetará a segurança de muitas famílias indígenas e MITIGÁVEL se os programas de repovoamento levarem em conta as particularidades culturais dos indígenas da Volta Grande com relação às espécies de peixes usadas na alimentação tradicional. • Impacto: Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, em direção a Altamira, para compra e venda de mercadorias e alimento. Foram identificadas na Volta Grande 47 famílias indígenas, distribuídas por 17 localidades. Destas, 4 famílias vivem em 4 localidades a montante do eixo projetado para a futura barragem, 19, em 9 localidades situadas a jusante, na margem direita; e 24, em 4 localidades também a jusante, porém na margem esquerda.
- 429. 426 É grande ointercâmbio destas famílias com a cidade de Altamira, para compra e venda de mercadorias. A realização de obras entre a Volta Grande e a cidade vai dificultar a navegação naquele trecho do rio, dificultando, portanto, o escoamento de produtos e o abastecimento local para as 43 famílias que moram a jusante da futura barragem. São impactos ADVERSOS, ambos, DIRETO o primeiro e INDIRETO o segundo, PERMANENTE o primeiro porque só tende a piorar, até que a navegação, tal como é praticada hoje, seja interrompida; e TEMPORÁRIO o segundo, visto que a maior parte dos migrantes deverá retirar-se da região com o término das obras. O primeiro é IRREVERSÍVEL, atingindo os moradores a jusante, tanto na margem esquerda quanto na margem direita. E, não podendo ser mitigado, deve ser COMPENSADO. O segundo é REVERSÍVEL com o término das obras e pode ser mitigado. Ambos são de ALTA magnitude, e de abrangência REGIONAL, visto as dimensões das obras e da população atraída por elas. Tema 6 - Saúde • Impactos: Acesso restrito aos equipamentos de saúde em Altamira. Aumento do garimpo: surgimento de doenças provenientes de ingestão de água e de peixes contaminados por metal pesado (mercúrio) Até hoje não foi informado de maneira convincente à população, principalmente àquela que reside no trecho do rio que ficará com a vazão reduzida, como será o acesso a Altamira depois da construção da barragem do Sitio Pimental. Este impacto alterará toda a dinâmica das famílias que têm no rio Xingu sua principal via de acesso aos equipamentos de saúde da região, beneficiando-se da rapidez do acesso feito por embarcações próprias. Este impacto é adverso, direto, permanente, irreversível e atinge toda a população indígena residente a jusante da barragem, sendo assim de alta magnitude. Para que o mesmo seja compensado é necessário, antes de mais nada, que haja diálogo com a população afetada e depois, que sejam consideradas suas prioridades e condições econômicas, sociais e culturais. Quanto ao incremento do garimpo, segundo ainda o capítulo 7.8.3 do EIA (Volume 14 - Diagnóstico da ADA e AID Meio Biótico - Qualidade da Água): “Na Volta Grande foram observadas concentrações superiores ao limite máximo permitido nos sedimentos da Ressaca para os metais: cromo, níquel, chumbo e mercúrio. O mercúrio apresentou concentrações superiores ao limite estabelecido em todos os pontos de coleta da Volta Grande no período de cheia” (segue abaixo tabela com índices de mercúrio encontrado na região). As áreas mais afetadas em termos de concentração de metais e de nutrientes são as que se encontram próximas aos locais urbanizados, como na Ressaca e no Garimpo do Galo. O crescimento da população nesses locais estimula o garimpo e poderá causar o aumento desses elementos. A tendência natural é de que a qualidade da água e os atributos limnológicos continuem a sofrer modificações, particularmente em locais próximos às concentrações humanas e aos locais de atividades relacionadas à mineração. Potencialmente, os metais pesados e neste caso em maior incidência o mercúrio, imobilizados nos sedimentos de fundo dos rios constituem um perigo para a qualidade da água e a vida aquática o que gera um impacto de alta magnitude para as famílias da Volta Grande, que têm sua principal fonte de subsistência no pescado e que utilizam a água do rio para as atividades
- 430. 427 domésticas, principalmente ajusante, considerando-se a vazão reduzida do rio. O mercúrio apresenta efeito cumulativo e penetra no organismo humano, depositando-se nos tecidos, causando lesões graves, principalmente nos rins, fígado, aparelho digestivo e sistema nervoso central. A exposição aguda, por inalação de vapores de mercúrio, pode acarretar fraqueza, fadiga, anorexia, perda de peso e perturbações gastrointestinais. A ingestão de compostos mercuriais, em particular cloreto mercúrico, provoca úlcera gastrointestinal e necrose tubular aguda. É, portanto, um impacto ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, IRREVERSÍVEL e atinge toda a população indígena residente a jusante da barragem, sendo assim de ALTA magnitude. Para que o mesmo seja COMPENSADO é condição sine qua non o monitoramento da qualidade da água, a melhoria das condições sanitárias e o controle das atividades de garimpo na região. Aumento da atividade de garimpo: surgimento de doenças provenientes de ingestão de água e de peixes contaminados por metal pesado (mercúrio) Vale aqui o que foi dito no item 5.1. Tema 7 – Segurança Social • Impacto: Reação dos indígenas aos impactos gerados pela secagem do rio Xingu na época do verão amazônico Nos primeiros anos de operação comercial do AHE Belo Monte serão vividas as mudanças e alterações ecológicas provocadas pelo hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzida, à jusante da barragem do Sítio Pimental. Está previsto pelos estudos ambientais relativos à usina um conjunto de impactos ambientais que afetarão toda a região do Empreendimento e principalmente as famílias indígenas da Volta Grande que têm na pesca comercial um meio de geração de renda. O principal impacto será a diminuição dos estoques pesqueiros a jusante da barragem o que certamente irá provocar ações de resistência dos moradores com relação à operação da usina. As reações das famílias indígenas afetadas diretamente são imprevisíveis podendo até ocorrer movimentos messiânicos dependendo da situação que a vazão mínima provocar. Considerando essa possibilidade de reação o impacto foi considerado altamente ADVERSO porque pode gerar situações dramáticas, dada a profundidade com que afetará as famílias indígenas, à jusante do Sítio Pimental; DIRETO pela forma que pode se manifestar; PERMANENTE se nenhuma ação de compensação for desenvolvida; REVERSÍVEL se as soluções ou compensações apresentadas forem aceitas pelas famílias indígenas da Volta Grande afetadas pela secagem do rio Xingu; LOCALIZADO porque afetará diretamente as famílias indígenas da Volta Grande que vivem à jusante da barragem do Sítio Pimental; de ALTA magnitude porque afetará diretamente as famílias indígenas da Volta Grande e, COMPENSÁVEL porque a tragédia que se abaterá sobre os indígenas da Volta Grande e a destruição que a vazão reduzida provocará no meio ambiente são impossíveis de mitigar.
- 431. 428 Grafismo Xipaya (RaimundoXipaya) C - PROGRAMAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS ÍNDIOS MORADORES DA CIDADE DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU
- 432. 429 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIENTAÇÕESPRELIMINARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS PROGRAMAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO - POVOS INDÍGENAS CITADINOS DE ALTAMIRA E MORADORES DA VOLTA GRANDE DO XINGU 3. METODOLOGIA 4. OS PROGRAMAS 4.1. Descrição dos Programas 4.1.1 Programa de Realocação das Famílias que Vivem em Áreas Requeridas para o Empreendimento 4.1.2. Programa de Esclarecimento à População Indígena (Sobre o Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico e sobre Conhecimento Adquirido) 4.1.3. Programa de Qualificação da População Indígena 4.1.4. Programa de Educação Socioambiental para os Trabalhadores das Obras, Incluindo Informação sobre a Questão Étnica 4.1.5. Programa de Contratação da Mão-de-Obra Indígena 4.1.6. Programa de Estudos de Viabilidade Econômica para Geração de Trabalho e Renda 4.1.7. Programa de Rearticulação do Transporte por Via Fluvial 4.1.8. Plano de Fortalecimento Institucional da População Indígena de Altamira e da Região da Volta Grande 4.1.9. Programa de Valorização do Patrimônio Cultural (Material E Imaterial) 4.1.10. Programa de Atenção À Saúde dos Índios Citadinos de Altamira e Moradores da Volta Grande do Xingu 4.1.11. Programas para Garantir A Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Indígenas Moradoras de Altamira e da Volta Grande do Xingu 4.1.12. Programas de Segurança Social para as Famílias Indígenas Moradoras em Altamira e na Volta Grande do Xingu 4.1.13. Programa de Urbanização de Assentamentos Precários na Volta Grande do Xingu
- 433. 430 INTRODUÇÃO Os programas mitigatóriose compensatórios que se seguem conformam a terceira e última etapa do Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena – Índios Citadinos e Moradores na Volta Grande do Xingu e foram pensados de forma a abranger os vários aspectos da vida da população indígena moradora em Altamira e na Volta Grande do Xingu que serão afetados pelas obras, pela formação dos reservatórios e, muito particularmente, pelo afluxo de 100.000 pessoas de fora para a região, concentrando-se, este fluxo, sobretudo em Altamira. As versões preliminares dos programas, elaboradas a partir de elementos propiciados pelo Diagnóstico, assim como pelas respostas dadas pelos índios quando do censo realizado em abril e maio de 2009, foram apresentadas ao público-alvo e a observadores em reuniões realizadas entre 15 e 17 de agosto na Ilha da Fazenda, localidade situada na Volta Grande do Xingu e na cidade de Altamira. Tais versões sofreram modificações, em alguns casos, profundas, devidas às contribuições dos interessados. Nesses encontros, reafirmando o que foi constatado no Diagnóstico, foi manifestada de maneira incisiva a rejeição à construção do AHE Belo Monte pela população indígena foco deste estudo. Uma frase que sintetiza esta posição foi expressa por Luis Xipaya, uma das lideranças indígenas presentes às reuniões em Altamira: “Os índios de Altamira e da Volta Grande não precisam de Belo Monte para sobreviver, precisam mesmo é da implantação das políticas públicas diferenciadas já garantidas constitucionalmente para os índios da região”. E, como recitou D. Cândida Juruna, “Eletronorte vem voltando Pra perturbar o povo Vamos ficar apertados Como pinto dentro do ovo!!! Querem fazer com a gente Como fez em Tucuruí Energia vai pra fora O prejuízo fica aqui... As reuniões, apesar da grande participação e da qualidade das reflexões expressas, tiveram um caráter informal, não podendo ser confundidas com as etapas legalmente exigidas pelo processo de licenciamento ambiental, tais como a consulta prévia e informada aos povos indígenas (conforme garante o artigo 6 da Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Governo Brasileiro no Decreto Presidencial 5051 de 19 de abril de 2004) ou com as oitivas/audiências públicas sobre o Empreendimento, conforme garante a legislação ambiental brasileira e que, conforme manifestação do Procurador da República, Dr. Rodrigo Thimóteo, durante o encontro com os índios, realizado em 17 de agosto de 2009, em Altamira, será solicitada especificamente para a população indígena de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Em algumas das versões preliminares dos programas, algumas ações já garantidas constitucionalmente pelo Estado brasileiro para os povos indígenas estavam sobrepostas às
- 434. 431 ações que deverãoser de exclusiva responsabilidade do empreendedor, caso o AHE Belo Monte obtenha as licenças necessárias para instalação e operação. Tal sobreposição foi percebida claramente por algumas das mais experientes lideranças indígenas presentes aos encontros em Altamira, as quais propuseram uma distinção entre as atribuições governamentais e as do empreendedor na descrição de cada programa. Há, portanto, um conjunto de ações que cabe ao poder público implementar, simultaneamente as ações previstas ao empreendedor, para que se resolva definitivamente o grande passivo socioambiental e jurídico que envolve as populações indígenas citadinas de Altamira e das moradoras de Volta Grande do Xingu. Regularização Fundiária Cabe à Fundação Nacional do Índio criar um grupo técnico para retomar a identificação da Terra Indígena Tauaquara/ São Sebastião, localizada no perímetro urbano da cidade de Altamira, processo este iniciado em 2002. Note-se que, em termos legais, não há nada que impeça que o anseio dos índios por uma terra indígena urbana possa vir a ser concretizado, já que os diplomas normativos que orientam a identificação de terras indígenas não colocam nenhum óbice à demarcação de uma terra em área urbana (Constituição Federal de 1988; Portaria 14/96 e Decreto 1775/96 da Funai). Cabe à Fundação Nacional do Índio criar grupo técnico para diagnosticar e resolver diversas outras demandas sobre terras indígenas na região, conforme apresentado no diagnóstico. É o caso, por exemplo, de uma área reivindicada pelos Xipaya e Kuruaya (área Cojubim) que se encontra hoje dentro da T.I. Arara no rio Iriri. Cabe ao INCRA, em parceria com a FUNAI, diagnosticar os inúmeros conflitos fundiários envolvendo lotes indígenas e propriedades não-indígenas, regularizando a situação em definitivo, particularmente nas regiões da Volta Grande do Xingu e dos rios Iriri e Curuá. Saúde Indígena Cabe à Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) reconhecer os direitos dos índios citadinos de Altamira e dos moradores indígenas da Volta Grande ao acesso diferenciado à saúde, com a implantação de um pólo-base ligado ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira para atendimento exclusivo a este universo populacional. Isto implica em ações tais como formação de agentes de saúde indígena, formação de agentes indígenas de saneamento ambiental, formação de Conselho Indígena com participação indígena paritária etc. Educação Indígena Cabe ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Apoio às Escolas Indígenas, implementar todas as ações necessárias para fomentar (a) a implementação da educação indígena junto ao universo populacional indígena objeto deste estudo (por exemplo, formação de professores indígenas, produção de material didático bilíngüe) ; ( b) exigir a implementação da Lei 11.645 em toda a região que obriga as escolas brasileiras do Ensino Fundamental e Médio (públicas e privadas) a incluírem a história e a cultura indígena em seus currículos. Reconhecimento Étnico Cabe à Defensoria Pública de Altamira, em parceria com a Fundação Nacional do Índio, o Ministério Público Federal, o Cartório de Registros de Altamira, as representações indígenas dos índios citadinos e moradores da Volta Grande, articular mecanismos institucionais para o
- 435. 432 reconhecimento ético douniverso populacional indígena cadastrado (e que vier a ser cadastrado). Como pode ser notado, parte das ações que compõem as estratégias nas áreas de saúde, reconhecimento étnico e educação indígena está devidamente arrolada nos respectivos programas de mesmo nome que se seguem. Entretanto, trata-se de programas financiados pelo empreendedor. Como disseram suas lideranças, se o governo cumprir com sua obrigação constitucional, melhor ainda, mas ela não se confunde com a responsabilidade do empreendedor em financiar o conjunto de ações presentes nos programas de compensação e mitigação do AHE Belo Monte aqui apresentados. Importante lembrar que umdos temas mais debatidos durante os encontros foi a duração dos programas e suas fontes de recursos. Em relação ao primeiro ponto, a posição da população indígena citadina e dos moradores indígenas da Volta Grande foi clara: vários programas devem ser “vitalícios”, ou seja, deverão durar a vida útil do Empreendimento, já que grande parte de seus impactos são irreversíveis. Como disseram: “A barragem vai ser para a vida toda. O cronograma dos programas deve ser “vitalício”. Em relação à segunda questão, além do empreendedor arcar com o financiamento dos programas, os representantes da população indígena consideram que uma porcentagem dos “royalties” devidos pela operação da usina e pelo alagamento de áreas para formação dos reservatórios deve ser repassada às suas associações ou mecanismos similares. Diante desta demanda, a equipe informou as lideranças indígenas que tal pleito não teria base legal, pois a legislação sobre o tema impossibilita o seu atendimento. Mesmo assim as lideranças mantiveram sua posição e a equipe julgou por bem manter a explicitação do pleito. Outro ponto importante ressaltado nas reuniões: todas as famílias sofrerão impactos diretos, visto que a chegada das quase 100.000 pessoas afetará todas as famílias que vivem em Altamira; e a redução da vazão do rio afetará diretamente todas as famílias que vivem na Volta Grande. Por fim, é importante destacar, da mesma maneira que ocorreu com as outras partes deste trabalho, a necessidade de mais tempo para estudos, reflexão e elaboração dos programas e realização de oficinas de esclarecimento ao público-alvo. Apesar destas dificuldades, as oficinas cumpriram seu objetivo, com muita qualidade e transparência. Assim, quando da realização do PBA, caso o Empreendimento venha a obter licença de implantação, estes programas deverão ser detalhados e readequados aos interesses da população-alvo. Há também a necessidade de articular os programas aqui previstos com aqueles presentes nos demais estudos sobre outros povos indígenas da região efetuados por outras equipes técnicas, bem como aqueles previstos no EIA-RIMA para a população não-indígena. Vale dizer ainda que os índios citadinos e moradores na Volta Grande do Xingu deverão ser também considerados público-alvo dos programas, planos e projetos que fazem parte do RIMA elaborado depois de terminados os estudos sobre a TI Paquiçamba e Arara da Volta Grande, principalmente os que se seguem: Plano de Fortalecimento Institucional e Direitos Indígenas; Plano de Sustentabilidade Econômica da População Indígena; Programa de Desenvolvimento de Atividades Produtivas e de Capacitação da População Indígena;
- 436. 433 Programa de Garantiade Segurança Alimentar e Nutricional da População Indígena; Plano de Saneamento Básico para as Comunidades Indígenas; Plano de Readequação do Serviço de Educação para a População Indígena; Plano de Melhoria das Habitações Indígenas; Programa de Garantia das Condições de Acessibilidade da População Indígena a Altamira.(RIMA, págs. 173 a 175) Nota-se que vários destes programas reforçam a necessidade das medidas elencadas neste trabalho. Orientações preliminares para implementação do Conselho Gestor dos Programas de Mitigação e Compensação - Povos Indígenas Citadinos de Altamira e Moradores da Volta Grande do Xingu São diversas as experiências de gerenciamento de programas de mitigação e compensação derivados de impactos de grandes obras de infra-estrutura sobre populações indígenas. Nas experiências mais recentes, devidamente sintonizadas com o processo de aprofundamento democrático em curso no país, a composição dos conselhos incorpora tanto representações indígenas e do empreendedor, como atores governamentais e não governamentais com atuação reconhecida na região de influência do Empreendimento. Exemplo disto é o Programa de Compensação Ambiental Xerente – PROCAMBIX – derivado dos impactos da instalação da Usina do Lajeado, no rio Tocantins, Estado do Tocantins, que funciona desde 2002. O Conselho Gestor deste Programa é composto por 12 membros distribuídos da seguinte maneira: 06 representantes indígenas; e 6 representantes não-índios das seguintes instituições: Empreendedor, MPF/TO, Naturatins/TO (órgão ambiental estadual), IBAMA, FUNAI-CGDEPIMA/DF, e uma organização não-governamental de apoio aos índios. Os representantes indígenas – denominados conselheiros - têm um papel fundamental: a interlocução e mediação entre a comunidade indígena e o Conselho Gestor, com foco no monitoramento da aplicação dos recursos financeiros e no acompanhamento dos projetos derivados do PBA. São eles os encarregados de ouvir a comunidade, anotar suas reclamações, prestar contas da aplicação dos recursos. Em contrapartida, levam as questões levantadas pela comunidade indígena para os demais representantes que compõem o Conselho Gestor. O PROCAMBIX serve apenas de ilustração para orientar a montagem de um futuro Conselho Gestor associado ao AHE Belo Monte. Em seus oito anos de existência foram encontrados diversos problemas que deverão também servir de exemplo para que os mesmos não se repitam caso o AHE Belo Monte venha realmente a se concretizar. Em se tratando de um complexo multiétnico como é o caso da região de Altamira, a representação indígena deverá ser proporcional ao universo populacional indígena dividido por etnias (majoritárias e minoritárias), bem como levar em conta tanto a cidade de Altamira como a região da Volta Grande. Deve-se prever representações das terras indígenas Xipaya e Kuruaya que ainda não foram incluídas nos estudos ambientais. No caso da representação não-indígena no Conselho, e levando-se em conta a realidade regional, será imprescindível a presença de um representante das seguintes instituições: Ministério Público Federal de Altamira, Defensoria Pública de Altamira, IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Pará, INCRA, FUNAI do Distrito Federal (CGDEPIMA), de organizações não-governamentais de apoio aos índios (indicadas pela representação indígena) e, por fim, do empreendedor e da equipe técnica contratada para a realização do programa. Estas indicações deverão ser apresentadas em
- 437. 434 momento oportuno àpopulação indígena foco deste estudo que dará tanto legitimidade aos atores indicados, como proporá alterações, exclusões ou a incorporação de outros agentes. Além disso, a primeira ação após a escolha e montagem do grupo será a de definir atribuições para cada um dos atores que dele fazem parte, elaborando um regimento interno adequado, a partir da implantação dos programas de mitigação e compensação, para garantir o exercício do controle social dos recursos financeiros e dos projetos pelas comunidades indígenas.
- 438. 435 METODOLOGIA Para elaborar osprogramas necessários à mitigação e compensação dos impactos provocados pelo AHE Belo Monte aos índios citadinos de Altamira e moradores na Volta Grande do Xingu, partiu-se, além dos próprios impactos identificados na etapa anterior dos estudos, das informações coletadas junto aos índios quando da aplicação de questionários e preenchimento de cadastros durante o trabalho de campo, realizado em duas campanhas, em abril e maio de 2009. Dispondo assim de uma proposta de programas, foi programada uma nova ida a campo, para mostrar o trabalho realizado aos índios, assim como para ouvi-los quanto ao conteúdo dos programas. Estes encontros com os índios foram realizados nos dias 15 de agosto de 2009 – na Volta Grande, 16 e 17 de agosto, em Altamira. No caso da Volta Grande, os índios foram convidados a se reunir na Ilha da Fazenda, local mais central e que reúne o maior contingente de famílias indígenas. Em Altamira, os encontros realizaram-se em local próprio para eventos e contaram, no segundo dia, com a presença do Promotor Público de Altamira, Dr. Rodrigo Thimóteo, e de representantes das ONGs Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e Instituto Socioambiental (ISA), Antonia Martins e Marcelo Salazar, respectivamente. No caso da Volta Grande os pontos a destacar são: Os índios não têm interesse em trabalhar nas obras da usina. Como disse Francisco Juruna, sendo apoiado pelos demais: “Eu não tenho a menor vontade de trabalhar na obra. Se for para “espocar” minha mão na obra, prefiro trabalhar para mim mesmo.” Os índios não querem sair da Volta Grande, mas querem ter uma alternativa caso a situação ficar inviável com a vazão reduzida no rio Xingu. E, neste caso, querem ir para um lugar parecido com o que têm hoje. No caso de Altamira: Os índios consideram que todas as famílias são atingidas diretamente: “Para nós, todo impacto é direto” (Luis Xipaya). Além dos programas previstos, os índios querem reparação financeira pelo dano, para eles irreparável, que vão sofrer com as intervenções no rio Xingu. (Neste caso, o Programa de Reparação, incluído no Rima, deve considerar as famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande do Xingu como público-alvo). Caso o Empreendimento venha a ser licenciado e construído, os índios optam por reassentamento em bairro indígena, com título de propriedade único, para que nenhuma família possa vender e, assim, os filhos estejam garantidos e onde possam se estabelecer, caso desejem, todas as famílias indígenas de Altamira. Para os índios, o reconhecimento étnico oficial é o ponto de partida para que possam ser assegurados seus demais direitos, como saúde e educação diferenciadas: “A gente, aqui, não tem direito nem de morrer!” (Maria Augusta Xipaya)
- 439. 436 Retorno aos Índiosdos Estudos realizados pela Equipe V - Volta Grande Local: Ilha da Fazenda, galpão comunitário Data: 15/08/09 Lista de Presença – Volta Grande Nome Etnia Bairro/ Localidade Eládio Juruna Soares Juruna Ilha da Fazenda Antônio Gomes da Silva Indio Ilha da Fazenda Sebastião Almeida Silva Ilha da Fazenda Iracilda Ferreira Moraes Juruna Ilha da Fazenda Carlos Ferreira da Silva Cinthia Cardoso de Assunção Maria Mecer Teles de Souza Luzia Cardoso de Aragão Índio Miguel Carneiro de Souza João Lisboa V Gilson Félix Olavo Assunção Cardena André da Silva Menezes Egnaldo Ferreira da Silva Arara Ilha da Fazenda Constância Ferreira da Silva Arara Ilha da Fazenda Francisco Juruna Juruna Irineu Soares Raimundo Reis Fernandes Raimundo Nonato Viana Ressaca Maria do Socorro Morais da Silva Ressaca Lelsa do Nascimento Aranha Juruna Ressaca Eloide Aranha da Silva Ressaca Cleolange Cardoso de Oliveira Juruna Ressaca Maria da Conceição Pereira Feitosa Juruna Sítio São Francisco Laudiléia Moraes Pinto Juruna Ilha da Fazenda Léa Elizabeth Pinto Pinheiro Juruna Ilha da Fazenda Fátima Ribeiro de Carvalho Ilha da Fazenda Deuzuite Carneiro de Lima Altamira
- 440. 437 Retorno aos Índiosdos Estudos realizados pela Equipe V - Altamira Local: Salão de eventos do Restaurante Casa Nova Data: 16/08/09 Lista de Presença – Altamira 1 Nome Etnia Bairro / Entidade José Nilson da Silva Kuruaya Kuruaya Açaizal Francisca dos Santos Silva Não-índio Açaizal Lucimar André Souza Aparecida Mara Léia Barros de Araújo Açaizal Raimundo Oliveira Filho Açaizal Luis N. da Conceição Aparecida João Aparecida Miriam André Makuxi Wapixana Aparecida Maria Cândida M. Juruna Juruna APIJUX – Km 17 Sheila M. da Silva Juruna APIJUX – Km 17 Marlene Carvalho Ferreira Xipaya Maria Augusta Borges Xipaya Kuruaya Kirinapãn Ana Maria F. Kuruaya Kuruaya Ana Teia F. Kuruaya Kuruaya Jorge Guarani Guarani Aparecida Milton Alves Guarani Aparecida Luci Brandão Batista Baré Boa Esperança Raimundo Filho Dias Baré Boa Esperança Geomina Juruna Soares Juruna Açaizal Alderi Alves Moraes Ruth Chaves Goes Paynaré – Açaizal Luis Xipaya Xipaya Paynaré – Açaizal Jaqueline Xipaya Xipaya Paynaré – Açaizal Elza Xipaya Xipaya Aima – Açaizal Matheus Delizate de Oliveira Bentes Lemilda Jucá da Silva Xipaya Açaizal Elizabete Xipaya Xipaya Raimundo Xipaya Kuruaya Xipaya-Kuruaya Independente I Rejane Oliveira Xipaya Xipaya Maria dos Anjos Xipaya Xipaya Clelcilany Almeida Xipaya Xipaya Cleane Almeida Xipaya Xipaya Rozangela Neres da Silva Joziane Xipaya Xipaya Senilton Kuruaya Kuruaya Glaucirene Kuruaya Kuruaya Genildo Pereira da Silva Raimundo Barbosa de Soares Valdinei Batista de Lima Dima Batista de Lima Nilma Alves Ribeiro Cooperfron II Darilene Xipaya Santana Xipaya Açaizal Rozângela Dias Kuruaya Kuruaya Independente II Maria Izabel Xipaya Kuruaya Xipaya-Kuruaya Independente II Railene Oliveira Xipaya Joaquina Rodrigues Juruna Juruna Marly Nascimento Kuruaya Marines Xipaya da Silva Xipaya Adriana Silva de Matos Raimundo V. Ferreira Xipaya Xipaya Açaizal
- 441. 438 Retorno aos Índiosdos Estudos realizados pela Equipe V - Altamira Local: Salão de eventos do Restaurante Casa Nova Data: 17/08/09 Lista de Presença – Altamira 2 Nome Etnia Bairro/Entidade Euliane Souza Lemos Xipaya Independente II Elizabete Xipaya Xipaya Independente II José Nilson da Silva Kuruaya Kuruaya Açaizal Ana Lucia Ferreira Xipaya Independente II Izabel Xipaya Xipaya Sudam II Marines Xipaya da Silva Xipaya Sudam II Ngrenhdjan Xikrin Silva Kayapó Xikrin - Kayapó Aparecida Mirian André Makuxi Wapixana Aparecida Darilene Damasceno Kuruaya Kuruaya Açaizal Rozimeire Damasceno da Silva Kuruaya Kuruaya Independente II Semilton Kuruaya Kuruaya Independente II Rozangela Neres da Silva Não-índio Independente II Antônia Pereira Martins Não-índio FVPP Renata Soares Pinheiro Não-índio FVPP Raimundo V. Ferreira Xipaya Açaizal Lenilda Jucá Xipaya Açaizal Raimundo Xipaya Kuruaya Xipaya-Kuruaya Independente I Railene Oliveira Xipaya Xipaya Independente I Maria Antônia Xipaya Xipaya Independente II Eva Maria Xipaya Xipaya Independente II Adriana Silva Xipaya Açaizal Izabel Xipaya Xipaya Sudam II Alermina I. dos Santos AARPI Vera Lucia Xipaya Xipaya Maria da Glória Alves Portugal MMTACC Romilde Barbosa de Barros Rodrigo Timóteo da Costa e Silva Não índio Min. Público Federal Maria Eliete Félix Juruna Juruna Bela Vista Marizan Félix Juruna Juruna Nova Altamira Manoel Félix Juruna Juruna Açaizal Valdelena Correia Juruna Juruna José da Cruz Sobrinho Kayapó Pukayakó Maria Nely das Chagas Santos Pukayakó Denise Moreira Kayapó Kayapó Pukayakó Ademir Assunção Arara Arara Maia Josiel Jacinto Juruna Juruna Paquiçamba Franciléia Alves Xipaya Xipaya Brasília Luis Carlos da Silva Kayapó Kayapó Pukayakó Josiane da Silva Kayapó Kayapó Aparecida Marcelo Salazar ISA
- 442. 439 Retorno aos Índiosdos Estudos Realizados pela Equipe V Cronograma de Atividades – Altamira Data Hora Atividades 16/08/09 14:00 às 15:30 Apresentação do Diagnóstico e dos Impactos 15:30 às 16:00 Lanche 16:00 às 17:30 Plenária 17/08/09 9:00 às 11:30 Apresentação dos Programas 11:30 às 13:00 Almoço 13:00 às 14:00 Trabalho em grupo 14:00 às 16:00 Exposição do resultado do trabalho dos grupos 16:00 às 16:20 Lanche 16:20 às 17:00 Plenária e encerramento dos trabalhos
- 443. 440 Resultado do trabalhoem grupos Tema: Saúde Responsabilidades do Governo: Reconhecimento dos índios pela FUNASA; Formação de Agentes Indígenas de Saúde e de Agentes Indígenas de Saneamento; Conselho Gestor Indígena Capacitado; Pólo Gestor para os Índios Citadinos e da Volta Grande, Casa do Índio, transporte; Responsabilidades do Empreendedor Diagnóstico da situação de saúde e nutricional da população indígena citadina e da Volta Grande; Infraestrutura - Construção da Casa do Índio e do Pólo Base, transporte, lanche para quem vem da Volta Grande, ambulância; Garantia da Criação do Conselho; Diagnóstico e valorização do conhecimento tradicional (enfermagem, agronomia). Instalação de infraestrutura para saúde no bairro indígena Tema: Território Bairro Indígena para reassentamento das famílias atingidas com: Documento único; Escola de qualidade; Segurança indígena; Hospital; Moradias de qualidade de acordo com a realidade de cada família (casa simples ou mista, se houver comércio); Asfalto; Saneamento; Transporte; Telefone; Praças;
- 444. 441 Energia; Espaço Cultural (oficinapara artesanato, biblioteca viva, manifestações culturais); Correio; Caixa eletrônico; Igrejas católica e evangélica; Lotes de 1.000 m², no mínimo; Divisão em quadras por etnia; Distância de Altamira: mínima de 3,5 km e máxima de 5 km Tema: Trabalho e Renda Programa de Agricultura Familiar e criação de pequenos animais; Novas técnicas de cultivo; Roça misturada; Frutíferas diferenciadas; Criação de galinha caipira; Criação de peixes típicos (pacu, tucunaré, pescada, etc...); Programa de formação na área de agricultura indígena; Aumentar conhecimento na área da agricultura; Formar indígenas para trabalhar na própria comunidade; Formação para todas as idades Qualificação da mão-de-obra indígena; Qualificações variadas; Técnicos em enfermagem; Professores indígenas Formação de Associações de Trabalho; Associação de Artesões Indígenas (cerâmica, cestaria, palha, tecidos, tingimentos..)
- 445. 442 Tema: Educação Responsabilidades doGoverno No Ensino Fundamental: Formação de professores indígenas; Conteúdo: tradição das etnias; No Ensino Médio Inglês; Informática; aum No Ensino Superior Cota Indígena; Enfermagem; Casa de Apoio ao Estudante; Cota de 50% no quadro da FUNAI Responsabilidades do Empreendedor Prédio da escola; Transporte; Curso de Formação de Professores; Contratação de equipe para formação Os demais temas e programas foram apresentados e discutidos com o público-alvo, não no formato de grupos de trabalho, mas sim, em uma exposição em data-show. As opiniões expressas pelos representantes indígenas foram incorporadas ao conteúdo dos presentes programas.
- 446. 443 4. OS PROGRAMAS Comojá foi dito no Diagnóstico, a situação da grande maioria das famílias indígenas que vivem na cidade de Altamira e nas localidades da Volta Grande do Xingu é bastante precária, tanto no que se refere ao acesso a serviços públicos – água de boa qualidade, energia elétrica, esgotamento sanitário, coleta de lixo – como ao acesso a postos de trabalho, educação e saúde, de boa qualidade e adequados a suas condições específicas e principalmente no que se refere ao resgate de sua cultura, material e imaterial já que sequer são reconhecidos como indígenas pelos órgãos públicos competentes. Foi observado, quando da avaliação dos impactos que estas famílias sofrerão caso a usina venha a ser construída, que um dos mais significativos, devido à situação de minoria e de precariedade em que vivem, será o afluxo para a região, e principalmente para Altamira, de quase 100.000 migrantes, o que significa aumentar em muito a população da cidade, com tudo o que isso implica em termos de violência, disputa por bens e serviços, emprego e trabalho, inflação, além de pressão sobre os recursos naturais e a cultura dos povos indígenas ali representados. Acresce que cerca de metade das famílias indígenas que não vivem em aldeias vivem nas áreas requeridas para o Empreendimento, seja para as obras, seja para os reservatórios, o que significa que deverão ser transferidas. Assim, parece de primeira importância garantir às cerca de 400 famílias foco deste estudo um conjunto de programas que abarque todas as dimensões dos impactos e inclua, portanto, os aspectos étnicos, sociais, psicológicos, jurídicos, educacionais, sanitários de seu cotidiano. No que se refere aos aspectos étnicos, os programas têm dois objetivos: apoiar o reconhecimento étnico daquelas famílias, como forma de dar-lhes visibilidade, garantir que sejam reconhecidos como povos indígenas para, portanto, fazer jus a atendimento diferenciado, por parte dos órgãos competentes, no caso, a FUNAI e a Funasa; assegurar-lhes acesso a uma educação de qualidade e diferenciada, incluindo cotas nas universidades e, ainda, acesso a uma terra indígena urbana ou periurbana com respaldo legal, como é sua reivindicação, expressa em requerimento à FUNAI. apoiar sua organização em entidades indígenas, o que tende a facilitar a viabilização de suas reivindicações. apoiar a proteção e recuperação de seus usos e costumes, no que se refere a alimentação, produção artesanal, rituais, festas, aprendizado do idioma etc. No que se refere aos aspectos sociais: garantir informação correta sobre o AHE Belo Monte e os programas que lhes dizem respeito. assessorar a transferência das cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas, de modo que seus direitos sejam salvaguardados e suas condições de vida, melhoradas. apoiar a adaptação das famílias aos novos locais de moradia, orientando quanto a coleta seletiva de lixo, entre outras noções importantes para a qualidade ambiental do novo local de moradia. No que se refere às questões de trabalho e renda: apoiar sua qualificação profissional de modo não só a facilitar seu acesso aos postos de trabalho abertos pelas obras da usina, como garantir, principalmente aos jovens, continuidade a seu ingresso no mercado de trabalho.
- 447. 444 monitorar os processosde alteração no uso dos recursos naturais de interesse dos índios, devidas tanto às obras como à formação dos reservatórios e ao afluxo de cerca de 100.000 pessoas para a região e, principalmente, para Altamira. No que se refere aos aspectos jurídicos: dar orientação quanto a seus direitos enquanto etnias diferenciadas no contexto da sociedade nacional. verificar a documentação de suas posses e propriedades visando garantir compensações justas em caso de transferências compulsórias. No que se refere às questões de saúde: providenciar a realização de exames prévios à chegada dos trabalhadores e da população atraída pelas obras - informar sobre doenças sexualmente transmissíveis; - prevenir sobre gravidez na adolescência; - informar sobre métodos contraceptivos; - distribuir meios contraceptivos. Tendo como referência os objetivos acima elencados foram elaborados 13 programas e 11 subprogramas, para minimizar e compensar os impactos previstos; estes programas incorporam as contribuições expressas pelos representantes indígenas nas reuniões realizadas O que há em comum a todos os programas é que todos devem ser iniciados imediatamente após a concessão de Licença Prévia ao Empreendimento pelo IBAMA após o parecer da FUNAI. A ação preliminar comum a todos é a realização do PBA, Projeto Básico Ambiental, para detalhar, incorporar e reformular os objetivos e ações previstas nos programas descritos mais a frente, além de identificar com maior precisão as parcerias e cronogramas de implantação. A diferença fundamental diz respeito à durabilidade no tempo de cada programa. Como será visto, parte deles deverão ser considerados “vitalícios” (conforme expressão dos índios), enquanto outros, devido à urgência e pontualidade, são indicados para serem finalizados em determinados períodos que correspondem às fases do Empreendimento, uma vez obtida a licença ambiental. A proposta de vitaliciedade de determinados programas deverá também ser objeto de discussão mais aprofundada no decorrer da realização do PBA.
- 448. 445 Os Programas elaboradossão os seguintes: 1. Programa de realocação das famílias que vivem em áreas requeridas para o Empreendimento Duração: período determinado 2. Programa de esclarecimento à população indígena (sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico e sobre o conhecimento adquirido) Duração: período determinado 3. Programa de qualificação da população indígena Duração: período determinado 4. Programa de educação socioambiental para os trabalhadores das obras, incluindo informação sobre a questão étnica Duração: período determinado 5. Programa de contratação da mão-de-obra indígena Duração: período determinado 6. Programa de estudos de viabilidade econômica para geração de trabalho e renda Duração: período determinado 7. Programa de rearticulação do transporte por via fluvial Duração: período determinado 8. Plano de Fortalecimento Institucional da População Indígena de Altamira e da região da Volta Grande Duração: vitalício 9. Plano de Valorização do Patrimônio Cultural (material e imaterial) Duração: vitalício 10. Programa de Atenção à Saúde dos Índios Citadinos de Altamira e Moradores na Volta Grande do Xingu Duração: vitalício 11. Programas para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias indígenas moradoras de Altamira e da Volta Grande do Xingu Duração: vitalício 12. Programas de segurança social para as famílias indígenas moradoras em Altamira e na Volta Grande do Xingu Duração: vitalício 13. Programa de Urbanização de Assentamentos Precários na Volta Grande do Xingu Duração: período determinado
- 449. 446 4.1. Descrição dosProgramas 4.1.1 Programa de Realocação das Famílias que Vivem em Áreas Requeridas para o Empreendimento Justificativa Um conjunto estimado em mais de 400 famílias indígenas distribuídas principalmente entre Xipaya, Kuraya e Juruna vive fora das terras indígenas demarcadas para cada uma destas etnias na região de influência direta e indireta do Empreendimento. Há um conjunto de fatores que levou estas famílias a não optarem pela moradia nas terras indígenas, sendo o principal, o longo vínculo de ocupação histórica de locais da cidade de Altamira e dos beiradões do rio Xingu na região da Volta Grande. Há na memória coletiva desta população a idéia de que Altamira foi num passado mais distante ainda uma área de ocupação indígena, compartilhada e, provavelmente, disputada, principalmente, por estas três etnias. As referências à missão Tauaquara, situada nas imediações do Igarapé Panelas, mostram que ela está presente na memória coletiva, principalmente dos Xipaya e Kuruaya. O passo inicial do reconhecimento formal de terras de ocupação tradicional indígena em Altamira e região já foi dado pela Fundação Nacional do Índio: já foram homologadas as terras indígenas Xipaya e Kuruaya na região do Iriri e Curuá, assim como as terras indígenas Paquiçamba e Arara do Maia na Volta Grande. Em processo de identificação está a área que os Juruna ocupam às margens da Tranzamazônica, dentro do perímetro urbano de Altamira: a Terra Indígena Juruna do Km 17. Os Xipaya e os Kuruaya também reivindicam formalmente, junto à Funai, desde pelo menos o ano 2000, a demarcação de uma terra indígena urbana, no perímetro em que se encontram hoje os bairros do Independente I e II e adjacências, além de outras demandas territoriais rurais. Como acontece, quando da construção de usinas hidrelétricas, as obras e, principalmente, a formação do reservatório – que, no caso do AHE Belo Monte, são dois – requerem áreas que já são ocupadas, nelas existindo moradias, ou se desenvolvendo atividades produtivas. No caso em pauta, as famílias urbanas e rurais, assim como as propriedades rurais afetadas já foram tratadas no Diagnóstico Socioeconômico realizado para o EIA do AHE Belo Monte (volumes 17 e 18). Aqui, trata-se da especificidade das famílias indígenas que não vivem em aldeias e sim na cidade de Altamira ou nas localidades da Volta Grande do Xingu. Recuperando as considerações finais incluídas no diagnóstico sobre a realidade destas famílias, “como demonstram os resultados da pesquisa censitária, a população indígena que vive em Altamira caracteriza-se como um contingente de baixa renda, com escasso acesso a serviços públicos de qualidade e segurança, como saneamento, abastecimento de água, educação e saúde, assim como a programas assistenciais de governo, como o Bolsa Família ou o Auxílio ao Idoso e mesmo à aposentadoria”. “A pesquisa de campo também permitiu averiguar que a principal razão da migração voluntária das famílias para a cidade é a busca de acesso à educação. Quando perguntados, os índios respondem que a aldeia é um lugar mais saudável, mais sossegado e onde é mais fácil viver – comer e morar. O que não significa que não valorizem os equipamentos produzidos pela sociedade industrial, como som, TV, celular etc. O intenso intercâmbio entre a cidade, a Volta Grande e as aldeias propiciou o contato com o modo de vida urbano que, em sua maioria, não pretendem abandonar”.
- 450. 447 “A impressão quefica da análise de todos os dados recolhidos em campo é que os entrevistados que moram na cidade de Altamira gostariam de unir a aldeia e a cidade – a solidariedade que encontram na primeira, assim como o acesso à terra, à caça e à pesca, o extrativismo mineral e vegetal -, ao atendimento à saúde e à educação e o acesso aos bens de consumo e aos serviços que a cidade, teoricamente, proporciona”. (Parte V, pág. 67) Foi no intuito de atender a este anseio, manifestado nas centenas de entrevistas realizadas, que foi montado o presente Programa, de forma preliminar, tendo sido apresentado aos índios. Suas observações, correções e sugestões foram fundamentais para a definição final do programa. Quanto à população da Volta Grande, a síntese que se faz dos dados obtidos em campo no Diagnóstico (Parte IV, pág. 78), é a seguinte: “Com o trabalho de campo foi possível perceber que as comunidades ribeirinhas da Volta Grande são altamente vulneráveis do ponto de vista físico-espacial, dada a precariedade e/ou insuficiência de infra-estrutura e a utilização de mecanismos de gestão pública, pouco especializados e pouco eficazes. Também, quanto ao aspecto sócio-econômico, uma vez que sua produção não ultrapassa o nível da subsistência”. “Ao longo da campanha de campo foi possível observar que é notável e uterina a relação de dependência dessas famílias indígenas da Volta Grande para com o rio Xingu e seu emaranhado conjunto de igarapés. O rio Xingu, além de ser desde tempos imemoriais uma referência simbólica sempre presente, principalmente na mitologia Juruna e Xipaya, é por excelência o principal ecossistema de exploração e uso, pois é dali que tiram a parte fundamental de sua alimentação - o peixe -, onde obtêm a água para beber, lavar a roupa e a louça, e é também o principal meio de deslocamento das ubás, barcos e voadeiras usados nas viagens para visitar os parentes, comprar e vender mercadorias, buscar atendimento à saúde ou outros serviços disponíveis no centro urbano de Altamira”. (Parte V, pág. 80) I – Bairro Indígena na cidade de Altamira Como já foi dito, as lideranças indígenas afirmaram que não se devem confundir direitos constitucionais já garantidos aos índios (demarcação de terra indígena, por exemplo) com o financiamento de ações pelo empreendedor, derivadas da possível implementação do AHE Belo Monte. Por isso, e visando subsidiar os próprios índios em sua tomada de decisão, é que lhes foram apresentados cenários possíveis de serem implementados – terra indígena urbana, bairro indígena, casas esparsas pela cidade, casas na cidade e lotes periurbanos - , levando-se em conta os impactos do atendimento a essa demanda territorial sobre o quadro fundiário e político local. Tais cenários foram discutidos com as lideranças e famílias indígenas citadinas quando dos encontros realizados em 16 e 17 de agosto de 2009. Como foi dito na Introdução, as lideranças indígenas deixaram bastante claro que o maior desejo dos índios citadinos de Altamira é a conquista da demarcação da Terra Indígena Tauquara, área estimada atualmente pelos perímetros dos bairros Independente I e II e adjacências. Entretanto, avaliaram que esta demanda cabe ser atendida pela FUNAI e não pelo empreendedor, conforme evidenciado na Introdução deste relatório. Diante desta reflexão, a decisão do grupo foi pela implementação de um bairro indígena em Altamira, sob responsabilidade do empreendedor, programa este que não elimina e nem se
- 451. 448 confunde com ademanda pela Terra Indígena Tauaquara, que também é uma exigência de todo o universo populacional indígena Xipaya e Kuruaya. (ver Introdução). Composição do Bairro Indígena em Altamira Durante as entrevistas, além da ratificação da continuidade do processo de identificação da terra indígena urbana (atribuição da FUNAI), foi reivindicada a instalação de um bairro indígena em área a ser identificada em Altamira, para abrigar as famílias indígenas afetadas diretamente pelo enchimento do reservatório do Xingu (cerca de 200 famílias) ou mesmo todas aquelas que vivem na cidade (estimadas em 340, mais as cerca de 50 ainda não cadastradas). Esta proposta visa identificar uma área adequada em Altamira, segundo o desejo expresso pelos índios, a não menos de 3,5 km e não mais de 5,0 km da cidade. Estima-se que um lote de dimensão razoável para compensar cada uma das famílias indígenas do impacto do Empreendimento – portanto, de responsabilidade do empreendedor - ficaria em torno de 1.000 metros quadrados, o que totalizaria 400.000 mil metros ou 40 hectares, espaço em que pretendem, além de morar, plantar e criar pequenos animais, assim como ter a possibilidade de receber todas as 400 famílias indígenas de Altamira que assim o desejarem. As justificativas para a incorporação futura de famílias indígenas que não terão suas casas alagadas pelo Empreendimento são as seguintes: Que os impactos do Empreendimento – particularmente a chegada de 100.000 pessoas e a pressão imobiliária na região - atingiram todas as famílias indígenas, independentemente da localização das casas (tese suficientemente demonstrada tanto no Diagnóstico como na Avaliação de Impactos); Que boa parte das famílias indígenas que reside na cidade de Altamira, e que não serão atingidas diretamente pelo enchimento do reservatório, vive em condições extremamente vulneráveis: pagam aluguel, moram em residências inadequadas, não possuem emprego fixo e qualificado etc. A opção pelo bairro indígena não exclui a implementação de diversas outras ações no que diz respeito à instalação da infraestrutura adequada (elaboração de planos de manejo de produtos da região, estudos de viabilidade econômica, infraestrutura de transportes, moradia, saneamento, saúde, educação etc). Objetivos Geral Assegurar que a transferência compulsória das famílias de Altamira e de localidades da Volta Grande signifique para elas melhoria de condições de vida, recuperação cultural, acesso a saúde e educação diferenciadas e de boa qualidade, condições de dar continuidade a suas atividades tradicionais de complementação de renda, assim como novas oportunidades de trabalho sustentável. Específicos Apresentar para os índios citadinos possíveis cenários de regularização fundiária, oferecendo subsídios que os auxiliem em seu processo decisório, o que já foi realizado nos encontros de agosto de 2009, ocasião em que optaram pelo bairro indígena, sem abrir mão da reivindicação da terra indígena;
- 452. 449 Propiciar a infraestruturaadequada (saneamento, abastecimento de água, acesso a energia, transporte, moradias, prédios para escola diferenciada e para atendimento à saúde etc) na área identificada; Implantar projetos de capacitação familiar indígena para produção e geração de renda sustentáveis; Implantar projetos de zoneamento etnoecológico e de capacitação indígena para gestão ambiental da área selecionada; Implantar projetos de fiscalização e vigilância territorial, com capacitação indígena. Público alvo As 170 famílias indígenas que vivem à beira ou em palafitas nos igarapés Panelas, Altamira e Ambé, na cidade de Altamira, mais aquelas que vierem a ser cadastradas, assim como as cerca de 200 famílias que vivem acima da cota 100. 4 famílias que vivem na localidade denominada Arroz Cru, da Volta Grande, a montante da barragem do Xingu. Atividades a desenvolver Os dados obtidos no levantamento de campo indicam preferência por uma casa em lugar alto, mas perto do rio. No entanto, os dados também mostram que as famílias extensas praticam várias atividades próprias do meio rural e que servem como complementação ou até mesmo constituem a base de sua dieta – como a farinha – assim como buscam nas águas uma importante fonte de proteínas – o peixe – e de complementação de renda. Portanto, uma solução conciliatória entre a cidade e o campo – lotes de 1.000 m²- parece representar uma solução adequada para resolver os vários problemas criados pela necessidade de transferir uma população com essas características. É possível que algumas famílias prefiram permanecer onde moram desde que em sítios não alagáveis, ou seja, mais altos. Deve-se lembrar que, como foi dito no Diagnóstico, além do alagamento das margens dos igarapés, provocado pelo represamento do rio Xingu, existem na cidade de Altamira inúmeros pontos que outrora foram lagoas – hoje aterradas – que se formam de novo quando as chuvas são muito abundantes. Esses pontos devem ser evitados quando da escolha do local para reassentamento. Uma vez definida a modalidade de reassentamento – o bairro indígena, sem que isso implique em abdicar da reivindicação da terra indígena - , será necessário complementar o levantamento realizado em abril e maio de 2009: como já se viu no Diagnóstico, foram identificadas 25 famílias que não se encontravam em Altamira naquele momento; há também 23 famílias na relação da Defensoria Pública de Altamira - que inclui 55 famílias de Altamira – e que, por alguma razão, ainda não foram cadastradas para este trabalho. Uma vez completo o universo das famílias passíveis de reassentamento e definida junto com elas a modalidade, será necessário escolher o local do bairro indígena. Na seqüência, elaborar um projeto urbanístico que contemple a organização territorial tradicional das etnias indígenas – principalmente Xipaya, Kuruaya e Juruna – representadas em Altamira. Este projeto, que deverá contar com a assistência de um antropólogo, deverá prever uma área confortável para, pelo menos 200 famílias e seus desdobramentos pelo menos a curto prazo – via casamentos dos filhos, netos e sobrinhos - para que a solução não
- 453. 450 seja apenas paliativamas represente, de fato, uma melhoria de qualidade de vida e a perspectiva de um futuro melhor para aquelas famílias. De acordo com o projeto expresso pelos índios nos encontros realizados, o bairro indígena deverá contar com: - Escola de qualidade (ver programa específico); - Segurança indígena; - Hospital; - Moradias de qualidade de acordo com a realidade de cada família (casa simples ou mista, se houver comércio); - Asfalto; - Saneamento; - Transporte; - Telefone; - Praças; - Energia (taxa social); - Espaço Cultural (oficina para artesanato, biblioteca viva, manifestações culturais); - Correio; - Caixa eletrônico; - Igrejas católica e evangélica; - Casa de apoio para os índios da Volta Grande quando vierem a Altamira para tratamento de saúde; - Casa de apoio aos estudantes que vierem da Volta Grande para estudar. Dada a necessidade de propiciar aos jovens indígenas a prática de esportes, considera-se importante a inclusão, no bairro indígena, de quadras, para vôlei, e campo de futebol. E, como desejam continuar desenvolvendo suas atividades de caráter rural, espaço para uma roça comunitária. Para resolver a convivência entre as etnias, propuseram uma divisão do bairro indígena em quadras. E, para evitar que os filhos deixem de ter moradia assegurada, expressaram o desejam de um documento de propriedade único, de forma a impedir que as famílias vendam seus lotes. Por meio de suas representações, as famílias deverão acompanhar todo o processo de escolha do local e de implantação do projeto, para que não digam como alguns ribeirinhos reassentados em função da UHE Sergio Motta (Porto Primavera), no Estado de São Paulo: “este não é o meu lugar”.
- 454. 451 O empreendedor deverácontratar a empresa que construirá o bairro indígena, incluindo no contrato as especificidades do trabalho. Para acompanhar o processo de mudança, deverá ser contratada uma equipe que conte pelo menos com um(a) antropólogo(a) e uma assistente social. Desta equipe deverão fazer parte representantes dos índios, pelo menos das principais etnias representadas em Altamira. Quanto à transferência das 4 famílias moradoras no Arroz Cru, a montante da barragem no Sítio Pimental, e cuja vida tem características eminentemente rurais, a solução – a lhes ser submetida – deverá ser a transferência para outros lotes rurais na região. Como são Juruna, de preferência próximos à Volta Grande e à Terra Indígena Paquiçamba, onde vivem seus parentes. Uma vez transferidas, as famílias devem ser acompanhadas por uma equipe de monitoramento, para facilitar sua adaptação ao novo local, sua inserção no novo tecido urbano que se formará com a chegada de quase 100.000 migrantes, as novas condições de acesso a saúde e educação diferenciadas. Para viabilizar estas duas questões – educação e saúde diferenciadas – a equipe de acompanhamento e monitoramento deverá articular-se às instituições competentes – FUNAI, Funasa, Secretaria da Educação. Será necessário formar professores nos idiomas de cada etnia – Xipaya, Kuruaya e Juruna, pelo menos – assim como agentes de saúde recrutados entre os índios. Como a opção dos índios representa uma situação periurbana, deverá haver assistência técnica e financeira – possivelmente dos próprios índios – para viabilizar o plantio das roças, dos pomares, das ervas medicinais, de madeira para lenha, a criação de pequenos animais, eventualmente de matéria prima para produção de artefatos relacionados a seus usos e costumes. Ou seja, para implantação de um sistema agroflorestal (SAF), talvez coletivo – a decidir com eles -, que dê sustentabilidade às atividades tradicionais das famílias indígenas. Responsável O responsável por este programa é o empreendedor, que deverá articular-se com a Prefeitura Municipal de Altamira, FUNAI, Funasa, Secretarias da Educação e da Saúde. Equipe técnica Para o melhor desenvolvimento do programa, a equipe deverá contar com um antropólogo, um etnoambientalista, um agrônomo com conhecimento em SAF, um arquiteto/urbanista, um sanitarista, assistente social, além das lideranças indígenas citadinas que, assim como ocorreu no presente trabalho, serão essenciais para o êxito da implantação do programa. Cronograma Este programa poderá ter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia. Desde que novos levantamentos de campo sejam liberados, deverá ser realizado o cadastramento das cerca de 50 famílias já identificadas e ainda não cadastradas. O projeto poderá ser elaborado na seqüência. Deve-se prever pelo menos três anos para a definição da área, a aquisição da mesma e a construção de todos os equipamentos e moradias.
- 455. 452 A transferência dasfamílias deverá ocorrer no máximo em até 6 meses antes da data prevista para o enchimento do reservatório. O monitoramento das condições de vida das famílias transferidas deverá ser realizado pelo menos durante dois anos após a transferência. II – Volta Grande do Xingu Justificativa A situação social e fundiária da região de Volta Grande do Xingu é bastante complexa, conforme demonstrado no Diagnóstico e na Avaliação de Impactos. Como breve ilustração, vale lembrar que enquanto na Ilha da Fazenda, como uma área estimada em 15 km quadrados, temos uma situação fundiária e ambiental menos conflituosa, logo a sua frente, na margem oposta do rio Xingu, as pessoas vivem uma situação bastante vulnerável já que a principal atividade das áreas da Ressaca, Galo e Itatá é o garimpo. Importante lembrar ainda que os moradores da Ilha da Fazenda, indígenas e não-indígenas, aventaram a hipótese da área se transformar numa Reserva Extrativista ou de Desenvolvimento Sustentável (atribuição cabível ao IBAMA). A população indígena de Volta Grande, que vive fora das terras indígenas existentes na região, manifestou duas questões fundamentais a serem resolvidas no campo da regularização fundiária, como contrapartida ao Empreendimento: Que é necessário de maneira urgente que o INCRA, em parceria com a FUNAI, realize diagnóstico da situação e dos conflitos fundiários existentes na região e que os resolva definitivamente em termos legais e irreversíveis; Que não têm interesse em sair de suas localidades, distribuídas pelos beiradões do rio Xingu e pelas diversas ilhas existentes na região, como por exemplo, a Ilha da Fazenda. Entretanto, os representantes indígenas presentes à reunião deixaram claro que se as condições de vida ficarem inviabilizadas após a operação da usina (destruição dos habitats faunísticos, da ictiofauna, invasão garimpeira, aumento de conflitos fundiários, impossibilidade de transporte para Altamira etc), exigem que haja um compromisso do empreendedor em possibilitar a revisão desta posição inicial, garantindo a possibilidade de reassentamento futuro em lugar adequado (“pelo menos parecido ao que tem hoje”, em suas palavras) e por eles escolhido. Objetivos Diagnosticar detalhadamente a situação sociofundiária e ambiental da região de Volta Grande do Xingu e propor ações de regularização fundiária urgentes. Responsável O responsável por este programa é o empreendedor em parceria com o INCRA e a FUNAI Equipe Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo, (01) engenheiro florestal; (01) agrônomo, (01) ecólogo, (01) biólogo/ictiólogo, além de (01) representação de cada etnia indígena citadina e da Volta Grande.
- 456. 453 Cronograma Este programa poderáter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia. 4.1.2. Programa de Esclarecimento À População Indígena (sobre o Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico e sobre o Conhecimento Adquirido) Justificativa Há dois aspectos que justificam este programa: o primeiro refere-se à necessidade de esclarecer as famílias indígenas sobre etapas das obras e características do Empreendimento, para que não sejam vítimas de informações desencontradas ou errôneas, que geram ansiedade e falsas expectativas. A segunda é divulgar o conhecimento adquirido nos estudos feitos para o licenciamento ambiental do Empreendimento, principalmente no que se refere aos próprios índios, foco deste estudo, mas também sobre a região onde seus povos habitam há séculos. Objetivos O primeiro objetivo deste programa é disponibilizar para os índios um censo da população citadina e moradora na Volta Grande do Xingu, incluindo etnia. Outro objetivo é disponibilizar para eles as genealogias elaboradas a partir das entrevistas realizadas em campo e que lhes permitirão dispor de uma base técnico-científica para pleitear seu reconhecimento étnico. O segundo é por a seu alcance dados sobre cronograma e características das obras, para reduzir seu grau de incerteza quanto ao futuro. Atividades a desenvolver Para completar o censo e as genealogias, será necessário: O cadastramento das 25 famílias que não se encontravam em Altamira no período em que foi realizada a pesquisa de campo, em abril e maio de 2009; 2. Entrevistas com as 23 famílias incluídas na relação da Defensoria Pública do Estado do Pará, disponibilizada no final do trabalho de campo, e cujos nomes não coincidem com o cadastro feito para este trabalho, integrando-as, se for o caso, às genealogias já montadas; 3. Completar estas genealogias, garantindo assim respaldo técnico à busca de reconhecimento étnico por parte das famílias indígenas; Realizar estudo antropológico junto às famílias que vivem nas aldeias Xipaya e Kuruaya, nos rios Iriri e Curuá. A necessidade desse estudo foi sentida quando verificou-se, em campo, o estreito relacionamento existente entre as famílias indígenas de Altamira, da Volta Grande, e das aldeias. Sendo as etnias mais numerosas, e moradoras há séculos na região, os Xipaya, Kuruaya e Juruna, e considerando que as TIs Paquiçamba e Km 17, dos Juruna, já foram objeto de estudos incluídos neste EIA, resta estudar as duas terras indígenas mencionadas acima. Além desses quatro campos de trabalho, há menção a algumas famílias que vivem nos beiradões do rio Xingu, a montante de Altamira, à margem do futuro reservatório do Xingu, ou
- 457. 454 seja, na áreade influência direta do Empreendimento e que, para que o Censo ficasse completo, também deveriam ser cadastradas. Uma vez completado o censo e as genealogias, este material deverá ser repassado às representações indígenas, principalmente Xipaya, Kuruaya e Juruna. Deverão ser organizadas oficinas periódicas com representações indígenas das várias etnias, em que serão disponiblizados, de maneira accessível a todos, tanto o resultado dos estudos sobre os próprios índios, como o conteúdo do Rima do AHE Belo Monte, o andamento do processo de licenciamento ambiental do Empreendimento e quando for o momento, a etapa da construção. Responsável O responsável por este programa é o empreendedor que contratará a equipe adequada. Equipe técnica Esta equipe deverá ser formada, no mínimo, por antropólogo, comunicador e representações indígenas, como forma de garantir sua plena integração ao processo. Cronograma Este programa deverá ter início assim que os estudos ambientais forem liberados judicialmente, com o cadastramento das cerca de 50 famílias ainda não cadastradas, sua incorporação às genealogias elaboradas, e as oficinas para repasse de informações. Deverá ter continuidade durante as obras, quando poderá ser realizado pela equipe prevista para acompanhar a transferência das famílias que vivem na bacia de acumulação do reservatório do Xingu. 4.1.3. Programa de Qualificação da População Indígena Justificativa As obras da usina têm como um de seus poucos impactos positivos a criação de postos de trabalho. Ainda que apenas por um período de, no máximo dez anos, criou-se a expectativa de empregos fixos com tudo o que isso significa, em termos de salário e de segurança. No entanto, as dificuldades de acesso à educação, as precárias condições de vida, a tradição cultural dos índios, a discriminação racial de que são objeto na cidade dificultaram sempre sua qualificação profissional. Portanto, para que possam pleitear postos de trabalho, é preciso que tenham acesso a um programa de reciclagem. Entre as informações recolhidas em campo e reunidas no Diagnóstico, os índios arrolaram inúmeros cursos e técnicas a que gostariam de ter acesso e que gostariam de dominar. Esta relação poderia fornecer indicações quanto a seus interesses mas também é preciso levar em conta o perfil profissional necessário ao preenchimento das vagas disponíveis. Esta proposta preliminar de programa foi submetida às representações das diferentes etnias moradoras de Altamira e da Volta Grande. Enquanto em Altamira existe interesse em trabalhar nas obras, na Volta Grande os presentes manifestaram-se contra a proposta de trabalhar nas obras: “Se é para trabalhar no pesado, prefiro trabalhar no meu...”
- 458. 455 Profissão dos chefesde família que podem ser empregados durante a fase de construção da usina, por bairro Profissões/ Bairros IndependenteI Açaizal Padres Brasília IndependenteII SudamI SãoSebastião Olarias Mutirão Primavera Colina Centro BelaVista Jd.Oriente Liberdade BoaEsperança SãoDomingos Premem Aparecida Xingu Ivalândia total Pedreiro 5 7 1 3 1 1 1 0 4 0 0 0 1 0 0 3 2 1 5 0 0 35 Serv. Gerais 1 6 2 2 4 0 0 1 0 0 1 0 1 1 1 1 0 0 5 1 0 27 pintor/ carpinteiro 1 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 8 Eletricista 2 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 8 Doméstica 1 1 2 0 3 0 0 0 2 0 0 1 1 0 0 2 0 0 2 0 0 15 Motorista 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Estivador 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 Garçom 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 Vigia 0 0 1 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 5 Mecânico 0 0 0 1 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Piloto 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 OcupaçãoChefesdeFamília Total 10 14 7 9 14 4 1 2 11 0 1 6 7 1 1 6 2 1 18 1 0 116 Fonte: Adaptado do Diagnóstico socioeconômico das famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande do Xingu. Equipe V, abril e maio de 2009.
- 459. 456 Portanto, na populaçãoestudada, existem já 116 pessoas em condições de assumir postos de trabalho nas obras. Quanto à escolaridade, de acordo com o diagnóstico, há duas pessoas que têm nível superior e 19 com curso médio completo. Objetivos Dar condições aos índios de pleitearem vagas entre a mão-de-obra contratada para o AHE Belo Monte, além de prepará-los para inserção mais adequada no mercado de trabalho regional. Público Alvo Calculando-se duas pessoas por família, haveria 680 pessoas a qualificar. E, considerando que houve algumas famílias que não foi possível cadastrar, calcula-se um público alvo de cerca de 800 pessoas. Atividades a desenvolver Identificar, junto com as lideranças indígenas, os cursos a serem ministrados. - Planejar os cursos; - Integrá-los aos cursos já programados; - Selecionar os interessados; - Realizar os cursos; - Propor os candidatos a vagas; - Verificar o resultado; - Monitorar o desempenho dos contratados. Responsável É o Empreendedor, podendo estabelecer parceria com o SENAI. Equipe técnica Este programa poderá ser realizado pelo SENAI, podendo ser acompanhado e supervisionado pela equipe prevista para o acompanhamento do processo de transferência das famílias que vivem à beira dos igarapés de Altamira. Cronograma Este programa, desde que aprovado pelas representações indígenas, deverá ter início a partir do momento em que o Empreendimento obtiver a Licença Prévia para que os índios possam ocupar vagas para trabalhadores melhor qualificados no quadro da mão-de-obra necessária às obras. Vale dizer que, quando, durante os encontros de agosto, em Altamira, uma liderança indígena afirmou que a capacitação deveria começar com a LP, foi aplaudida com palmas.
- 460. 457 4.1.4. Programa deEducação Socioambiental para os Trabalhadores das Obras, Incluindo Informação sobre a Questão Étnica Justificativa O EIA do AHE Belo Monte contempla um Programa de orientação e monitoramento da população migrante que inclui educação ambiental para prevenir a caça e a pesca predatórias. No entanto, considerando a estreita relação entre a população indígena e os recursos naturais, assim como o impacto avassalador que irá representar o afluxo de quase 100.000 pessoas para essa população, torna-se necessário incluir na programação destinada aos trabalhadores das obras informações sobre as características étnicas e culturais da população indígena, ressaltando-se a especificidade dos povos representados na cidade de Altamira e nas localidades da Volta Grande. Objetivos Preservar os recursos naturais de que os indígenas lançam mão para alimentação e complementação de renda. - Reduzir a discriminação racial; - Reduzir o risco de prostituição e exploração sexual infantil; - Reduzir os confrontos interétnicos; - Reduzir os eventos de violência previstos; - Público Alvo; - Os mais de 18.000 empregados necessários às obras; - Atividades a serem desenvolvidas. Além das atividades de conscientização já previstas para este programa, deverão ser realizados: Planejamento de um curso com informações sobre as etnias representadas em Altamira, com destaque para os Xipaya, Kuruaya e Juruna: a história da ocupação do território, a invasão deste nos sucessivos ciclos econômicos; a cosmologia dos povos do Médio Xingu e o papel do rio em sua visão de mundo. A importância que os recursos naturais têm para eles, como complementação da dieta alimentar, e da renda. Sua visão quanto à sexualidade; sua vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis e outras. Realização do curso, adaptado aos diferentes níveis educacionais dos trabalhadores nas obras. Monitoramento dos resultados, a partir de indicadores, como, conflitos registrados, casos de exploração sexual infantil denunciados, casos de DST notificados, etc. Responsável O responsável por este programa é o empreendedor, que contratará os profissionais necessários.
- 461. 458 Equipe Técnica Antropólogos emnúmero suficiente para transmitir informações aos diferentes públicos que compõem a mão-de-obra prevista para as obras. Cronograma Este Programa deverá ter início junto com o início da contratação dos primeiros trabalhadores e durar enquanto durarem as obras, dada a rotatividade previsível em um Empreendimento do porte do AHE Belo Monte. 4.1.5. Programa de Contratação da Mão-de-Obra Indígena Justificativa Os mais de 20 anos de estudos para aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu criaram expectativas em relação à animação econômica que o Empreendimento vai provocar. E, considerando-se que a cidade de Altamira e região vivem um período de relativa estagnação econômica, depois dos vários ciclos – da borracha, da castanha, da madeira, da instalação da Transamazônica – e, portanto, existe falta de emprego e de trabalho, principalmente formal, na cidade e na região, é de todo prioritário corresponder a esta expectativa, contemplando, entre as contratações locais, previstas no EIA, a contratação da mão-de-obra indígena, ou seja de cerca de 700 pessoas, entre as mais de 18.000 previstas para o 3° ano, que corresponde ao pico das obras. Conforme os índios afirmaram nos encontros de agosto em Altamira, é preciso também garantir a contratação daqueles que já são qualificados e que hoje, segundo eles, encontram resistência e preconceito quando buscam emprego. Objetivos Atender às expectativas criadas durante os últimos 20 anos. Melhorar a renda das famílias indígenas que não vivem em aldeias, ainda que durante um período limitado. Assegurar estabilidade emocional às famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande do Xingu. Colaborar para integrar o Empreendimento à realidade local. Público Alvo As 340 famílias indígenas citadinas já cadastradas, mais aquelas que vierem a ser cadastradas; Atividades a serem desenvolvidas 1. A qualificação da mão-de-obra indígena já está contemplada em programa específico. 2. Cadastramento dos interessados em trabalhar nas obras. 3. Seleção dos que já possuem qualificação. 4. Encaminhamento dos que não possuem qualificação para avaliação e posterior encaminhamento para o Programa de Qualificação da Mão-de-Obra. 5. Estabelecimento de cotas para contratação da mão-de-obra indígena.
- 462. 459 6. Divulgação dasvagas existentes e das cotas previstas para os indígenas. 7. Cadastramento dos interessados. 8. Seleção 9. Contratação Responsável O responsável por este programa é o empreendedor, devendo, em contrato, estabelecer com as empreiteiras, as cotas destinadas aos índios e os critérios para admissão. Equipe técnica A equipe de recursos humanos do empreendedor e das empreiteiras, desde que devidamente treinadas quanto às questões étnicas. Cronograma Este Programa acompanha o histograma de contratação da mão-de-obra. Público alvo As 340 famílias já cadastradas, moradoras em Altamira, mais aquelas que vierem a ser cadastradas em função da relação das 25 já identificadas, porém não localizadas, e das 23, da lista da Defensoria Pública que não constam do cadastro realizado para este estudo. Atendimento especial será dado às cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas em função das obras e da formação do reservatório do Xingu. As 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu, mais as que vierem a ser cadastradas. Atividades a serem desenvolvidas Este Programa compreende: 1. atividades ligadas ao conhecimento sobre a realidade das famílias indígenas em questão, 2. contato com suas lideranças – principalmente Xipaya, Kuruya e Juruna – que têm a maior representação entre as famílias e são também os habitantes tradicionais da região – 3. estabelecimento de um plano de trabalho, com objetivos, cronograma etc. 4. o acompanhamento das atividades; 5. o estabelecimento de um local, para que os índios saibam para onde se dirigir em caso de necessidade. Responsável Este Programa é de responsabilidade do empreendedor, que deverá contratar a equipe necessária e articular-se com os órgãos competentes locais. Equipe Técnica Para o melhor desenvolvimento do programa, a equipe deverá contar com um antropólogo, uma psicóloga, uma assistente social, um advogado, além das lideranças indígenas citadinas que, assim como ocorreu no presente trabalho, serão essenciais para o êxito das atividades. Cronograma
- 463. 460 Este Programa deveráter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia e deverá continuar até um ano depois da transferência das famílias. 4.1.6. Programa de Estudos de Viabilidade Econômica para Geração de Trabalho e Renda Justificativa Como já se disse, o contingente populacional indígena que vive em Altamira caracteriza-se pelas precárias condições de vida, pela dificuldade de acesso a uma educação e a um atendimento à saúde diferenciados e de qualidade, pelo desemprego e trabalho informal. Assim, buscar valorizar suas atividades tradicionais, de forma a dar trabalho aos jovens e renda às famílias é essencial para sua auto-estima assim como para sua reprodução enquanto povos com características próprias e singulares. Note-se que um programa com esse perfil associa-se, no caso em foco, à exigência de cotas indígenas como mão-de-obra na construção do AHE Belo Monte, que é temporário e pouco sustentável em termos de duração. Objetivos Dar trabalho aos jovens e renda às famílias indígenas da cidade de Altamira. Reforçar usos e costumes tradicionais no que se refere à apropriação dos recursos naturais. Público Alvo As 340 famílias já cadastradas, moradoras em Altamira, mais aquelas que vierem a ser cadastradas em função da relação das 25 já identificadas, porém não localizadas, e das 23, da lista da Defensoria Pública que não constam do cadastro realizado para este estudo. Atividades a desenvolver Estudos de viabilidade econômica deverão buscar identificar as facilidades e os obstáculos que podem ser encontrados no mercado regional para a produção e comercialização de possíveis produtos gerados pelas famílias indígenas citadinas e de moradores indígenas das localidades da Volta Grande. Trata-se, portanto, de uma ação prévia a qualquer alternativa de implementação de projetos de produção e de geração de renda para esse público-alvo. Outras ações devem estar articuladas a um estudo com este perfil: identificação das matérias- primas disponíveis para geração de produtos sustentáveis socioambientalmente, identificação das pessoas que participarão do projeto e de suas qualificações técnicas, identificação e proposição de projetos de manejo de caça, de pesca e de produtos extrativistas e de suas viabilidades econômicas no comércio regional, identificação das formas possíveis de organização econômica, contratação de mão-de-obra e repartição dos lucros (cooperativas, por exemplo), além de diversas outras estratégias que compõem este tipo de estudo. Responsável A responsabilidade por este programa é do empreendedor que contratará os técnicos necessários à sua realização. Equipe Técnica Existem diversas organizações não-governamentais que já realizam este tipo de estudo, envolvendo populações indígenas, e que poderão vir a ser contratadas para gerenciar sua implementação.
- 464. 461 Cronograma Este Programa deveráter início quando do início das obras, continuando durante um período de um ano. 4.1.7. Programa de Rearticulação do Transporte por Via Fluvial Justificativa O EIA do AHE Belo Monte contempla um Programa de Monitoramento das Condições de Navegabilidade e das Condições de Vida. No entanto, considera-se que, do ponto de vista da população indígena citadina e moradora nas localidades da Volta Grande do Xingu, e considerando os impactos decorrentes do ensecamento da margem esquerda da Volta Grande, da redução da vazão na margem direita, da barragem do rio no Sítio Pimental e considerando-se ainda o intenso relacionamento que vincula as famílias de Altamira, da Volta Grande e das aldeias, não basta monitorar o que irá acontecer depois da implantação do projeto, sendo necessário intervir. Se os peixes vão se beneficiar dos chamados canais de deriva, porque não as famílias indígenas? Assim como todos os demais, este programa foi submetido às representações das diferentes etnias moradoras de Altamira e da Volta Grande. As observações, correções e sugestões obtidas nessas consultas confirmaram a relevância do programa. Objetivos Garantir a continuidade das atividades para obtenção de alimentação e renda, de atendimento à saúde e educação e das relações sociais e políticas das famílias indígenas da Volta Grande e da cidade de Altamira. Público Alvo As 340 famílias cadastradas na cidade de Altamira mais aquelas que ainda venham a ser cadastradas. As 48 famílias cadastradas nas localidades da Volta Grande mais aquelas que ainda venham a ser cadastradas. Atividades previstas Elaboração de projeto de transposição da barragem no Sítio Pimental de acordo com os métodos tradicionais, de forma a não interromper o trânsito dos barcos – ubás e voadeiras – das famílias indígenas. Construção do canal de deriva para garantir a navegação de barcos pequenos naquele trecho do rio Xingu. Responsável O responsável por este programa é o empreendedor. Equipe técnica À semelhança do que ocorre com as demais obras necessárias ao Empreendimento, o empreendedor contratará empreiteiras para realizarem este programa.
- 465. 462 Cronograma O canal dederiva para navegação de barcos pequenos deverá estar pronto antes da interrupção da navegação naquele trecho do rio Xingu. 4.1.8. Plano de Fortalecimento Institucional da População Indígena de Altamira e da Região da Volta Grande Justificativa A origem das associações indígenas remonta ao processo de redemocratização do Estado nacional, ainda durante a década de 1970, quando os povos indígenas passaram a contar com outros parceiros não-índios de origem não-governamental. Estes atores tinham como uma de suas estratégias principais auxiliar o movimento indígena a se auto-organizar a partir da formação de jovens lideranças “bilíngües” para a compreensão adequada dos complicados códigos da “política do branco”. Foi o fermento que originou o que viria a ser denominado futuramente no campo indígena e indigenista brasileiros de “protagonismo indígena”. Coube ao CIMI - órgão anexo à CNBB/Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - o papel de pioneirismo na formação e organização política da base indígena nacional ainda durante os anos iniciais da década de 1970, em pleno fechamento da ditadura militar. Compondo o quadro de agentes de apoio à causa indígena, diversos outros segmentos se juntaram ao CIMI: tendências progressistas do protestantismo histórico, pesquisadores acadêmicos, indigenistas da própria Funai e mais uma diversidade de militantes ligados a diferentes áreas de atuação profissional. Em virtude dessas estratégias iniciais de formação e mobilização política de lideranças indígenas, já no final da década de 1970 inicia-se o processo denominado “protagonismo indígena”: um momento em que as principais lideranças indígenas dos diversos cantos do Brasil - assessoradas pelos seus novos parceiros da sociedade civil - iniciam o processo de fundação de organizações indígenas que, naquele primeiro momento, tinham como característica principal a tentativa de articular numa mesma estrutura todas as lideranças indígenas mais representativas do cenário multiétnico brasileiro. A fundação da União Nacional dos Índios (UNI) em 1979 tinha justamente esta pretensão. Posteriormente, e até os dias atuais, esta tentativa de implantação de organizações indígenas de caráter nacional foi abandonada, surgindo em seu lugar organizações de caráter regional – como a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) – além de uma multiplicidade de associações de caráter local. Vale dizer que o RIMA de Belo Monte (pag. 173) prevê um Plano de Fortalecimento Institucional e Direitos Indígenas destinado aos índios que vivem nas áreas de influência direta e indireta do AHE Belo Monte. Este plano inclui dois programas: Programa de Fortalecimento das Instituições Indígenas, que tem como objetivos: • apoio à estruturação de associações indígenas; • capacitação das comunidades para o desenvolvimento e gestão de projetos, associativismo e cooperativismo, prestação e controle de contas, direitos indígenas etc; • troca de experiências entre associações indígenas; • fomento ao desenvolvimento de parceria com a Funai para solução de problemas de regularização de terras, ampliação de limites e outros.
- 466. 463 Programa de Acompanhamentoda Implementação dos Planos, Programas e Projetos Ambientais e Etnoecológicos que tem por objetivo a garantia da colocação em prática das medidas propostas nesta fase de EIA e na fase de PBA, com o acompanhamento dessa implementação pelas populações indígenas. O programa que se segue visa adequar os dois programas elencados acima ao caso particular dos índios citadinos de Almira e moradores indígenas da Volta Grande do Xingu. No caso dos índios citadinos de Altamira – conforme apresentado detalhadamente no diagnóstico (Parte VI) -, os três principais grupos indígenas foco deste estudo fundaram três associações indígenas entre 2000 e 2007: ACARIRA, AIMA e APIJUX. Parte delas esteve envolvida no gerenciamento de projetos de produção artesanal, cooperativismo, reconhecimento étnico, mobilizações por direitos indígenas, organização de festas indígenas em Altamira etc. Essas associações passam atualmente por grandes dificuldades administrativas por conta da falta de suporte financeiro, processo este que contrasta com o esforço de mobilização de parte das lideranças indígenas que as compuseram, particularmente no que diz respeito à luta pelo reconhecimento étnico das populações indígenas citadinas e moradoras da Volta Grande e pela mobilização política crescente diante do anúncio da implementação do AHE Belo Monte. No caso das famílias indígenas moradoras da Volta Grande, a mobilização política local está associada a entidades representativas dos povos ribeirinhos da região. É de fundamental importância que as associações dos índios citadinos e dos moradores indígenas da Volta Grande obtenham suporte institucional e financeiro para a continuidade de suas atividades, pois, uma vez que o Empreendimento obtenha licença prévia, serão elas os principais interlocutores no processo de implementação das medidas mitigadoras e compensatórias derivadas dos impactos do AHE Belo Monte. Nas reuniões que a equipe realizou com representantes do universo populacional indígena foi unânime a decisão de que deverão ser realizadas, a curto prazo, oficinas para reorganização das associações indígenas locais de Altamira, bem como para criação de uma associação indígena na região de Volta Grande, caso o Empreendimento obtenha a Licença Prévia. Tais oficinas terão como objetivo principal permitir que as lideranças indígenas que representam estes dois universos populacionais reflitam sobre a melhor estratégia para a estruturação das associações indígenas diante da necessidade de interlocução com o empreendedor. Vale ressaltar que, para os índios, a Fundação Nacional do Índio - Regional de Altamira não deverá estar envolvida neste processo, devido a conflitos explícitos existentes entre a maioria da população indígena foco deste estudo e a representação regional do órgão tutelar. Tratar- se-á, portanto, de um processo de fortalecimento institucional que terá como protagonistas principais as lideranças indígenas de Altamira e da Volta Grande. Objetivo Fortalecer institucionalmente as associações indígenas dos índios citadinos e dos moradores de Volta Grande para serem os principais interlocutores junto ao empreendedor e demais órgãos envolvidos com a implementação do AHE Belo Monte, caso o Empreendimento obtenha licença prévia. Ações previstas Articular as lideranças indígenas citadinas e da Volta Grande para realização de oficinas nas quais será discutida a criação ou revitalização de associações indígenas representativas em cada local, conforme desejo expresso por elas nas reuniões realizadas em Altamira e na Volta Grande em agosto de 2009;
- 467. 464 Contratar consultores comexperiência comprovada em fortalecimento institucional para assessorar as lideranças indígenas locais na estruturação de suas associações; Capacitar e formar quadros indígenas para gestão das associações indígenas; Capacitar e formar quadros indígenas para o gerenciamento paritário e acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros provenientes dos programas compensatórios e mitigatórios (ver Programa para formação do Comitê Gestor); Instalar obras de infraestrutura para servir de sede para as associações (prédio, comunicação - internet, telefones -, transporte, etc); Contratar recursos humanos indígenas qualificados para o gerenciamento das associações; Propiciar intercâmbio entre as associações indígenas locais e associações de outros estados, particularmente aquelas que já tenham experiência no gerenciamento de programas de mitigação e compensação ambiental. Responsável O programa é de responsabilidade do empreendedor, que deverá contratar a equipe necessária, fornecer os recursos financeiros imprescindíveis para a execução de suas atividades e articular-se com entidades da sociedade civil local e com os órgãos competentes do poder público atuantes na região. Equipe Técnica Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo, (01) consultor com experiência reconhecida em fortalecimento institucional de associações indígenas, (1) contador com experiência reconhecida em assessorias a associações indígenas, além de (01) representação de cada etnia indígena citadina e da Volta Grande. Cronograma O programa deverá ter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia e deverá ser “vitalício”, ou seja, enquanto durar a vida útil do Empreendimento (conforme exigência dos índios, expressa nos encontros realizados em agosto de 2009 – ver Metodologia).
- 468. 465 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃODO PATRIMÔNIO CULTURAL (MATERIAL E IMATERIAL) Para sistematizar a complexa realidade multiétinica encontrada em campo, e que terá suas bases de reprodução física e cultural severamente impactadas pelo Empreendimento, um dos temas tratados no diagnóstico denominou-se Patrimônio Cultural (Material e Imaterial). Vale lembrar aqui que o conceito jurídico-antropológico de patrimônio cultural - já apresentado no diagnóstico – abarca “...bens culturais materiais (tais como cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos, prédios históricos, conjuntos urbanos, monumentos paisagísticos e geológicos) e imateriais (tais como os modos de viver, de fazer e se expressar tradicionais, os lugares e referenciais de memória)61 . O conjunto de impactos sobre o patrimônio cultural (material e imaterial) das famílias indígenas moradoras de Altamira e Volta Grande - uma vez pensado na perspectiva de programas de mitigação e/ou compensação - pode ser distinguido e classificado em alguns subconjuntos de objetivos que, por sua vez, são a base dos 6 eixos temáticos previstos para este plano (conforme descritos mais abaixo). Note-se que no processo de construção dos programas, os objetivos elencados em cada um dos eixos que se seguem serão estendidos à região da Volta Grande, levando-se em conta a necessidade e adequação àquela região, julgamento este que passará pela decisão da comunidade afetada. Público alvo geral 340 famílias indígenas citadinas já cadastradas em Altamira, mais aquelas que vierem a ser cadastradas. 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu e mais aquelas que vierem a ser cadastradas. Alunos e professores não-índios da região. Observe-se que atendimento especial será dado a cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas em função das obras e da formação do reservatório. Responsável Os programas elencados a seguir são de responsabilidade do empreendedor, que deverá contratar a equipe necessária e fornecer os recursos financeiros imprescindíveis para o planejamento, formulação e execução dos mesmos, além de articular-se com entidades da sociedade civil local e com os órgãos competentes do poder público atuantes na região. Equipe técnica Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo, (01) pedagogo com especialização na temática indígena; (1) historiador especialista na questão indígena, além de (01) representação de cada etnia indígena citadina e da Volta Grande. Cronograma 61 “Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental”. Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça-MG - fonte: hrsação de ttp://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12832)
- 469. 466 O programa deveráter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia e deverá ser “vitalício”, ou seja, enquanto durar a vida útil do Empreendimento (conforme exigência dos índios). I - Formação de Pesquisadores Indígenas Justificativa O Diagnóstico e a Avaliação de Impactos que fazem parte deste estudo vieram a se somar a um antigo esforço de vários atores para proporcionar a necessária e tardia visibilidade sociocultural ao conjunto de famílias indígenas foco deste trabalho. Como foi afirmado em outros momentos do estudo, há muito a ser feito tanto no campo da pesquisa, sistematização, organização e divulgação do patrimônio cultural (material e imaterial) do qual é detentor o conjunto de famílias indígenas citadinas e moradoras de Volta Grande do Xingu. Objetivos Continuar o mapeamento das famílias indígenas citadinas e moradoras da Volta Grande do Xingu, bem como aprofundar a compreensão do conhecimento (em suas várias dimensões) do qual são portadoras (particularmente, as gerações mais velhas); Formar pesquisadores indígenas – e contratá-los posteriormente - para que eles, conjuntamente com instituições parceiras a serem identificadas, possam ser protagonistas do processo de pesquisa e divulgação de sua própria história e organização sociocultural; Adquirir e instalar infraestrutura adequada para o atendimento aos referidos objetivos (por exemplo, uma sede e instrumentos de informática, que pode, e deve, se situar no mesmo local da instalação do Museu Etnohistórico e Arqueológico); Contratar profissionais especialistas em diversas áreas técnicas para dar suporte aos pesquisadores indígenas sobre a temática deste programa; II - Reconhecimento Étnico e Combate à Discriminação Étnica Justificativa A população indígena foco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna - é composta por uma grande quantidade de casamentos interétnicos com não-índios (particularmente, entre as gerações mais novas) e, simultaneamente, boa parte dela é residente há décadas na cidade de Altamira e na região de Volta Grande. Estas características sócio-espaciais que marcam o universo populacional foco deste estudo implicaram na classificação destas famílias como “misturadas”, “citadinas” /“ribeirinhas”. Cientes dessa condição de não reconhecimento étnico, mas também cientes de que tais famílias são portadoras de um patrimônio cultural transmitido de geração a geração - mas cada vez mais ameaçado - lideranças indígenas de Altamira ao final da década de 1990, passaram a se organizar com vistas ao reconhecimento étnico pelo Estado brasileiro. Entre 2000 e 2006 foram organizadas associações indígenas de moradores indígenas de Altamira; elaborados cadastramentos de famílias indígenas citadinas e moradoras da Volta Grande; realizadas contínuas “festas do índio” em Altamira com o envolvimento de gerações antigas e crianças indígenas para manifestação pública de identidade étnica; e outras diversas atividades de mobilização coletiva com o intuito de dar legitimidade à luta pelo reconhecimento étnico deste universo populacional indígena citadino. As lideranças indígenas de Altamira voltaram a se mobilizar com vistas ao reconhecimento étnico e ao acesso à extensão dos direitos especiais indígenas, já garantidos a seus parentes
- 470. 467 que vivem nasterras indígenas. Se a bandeira do reconhecimento étnico pode ser considerada a estratégia prioritária de ação das lideranças indígenas em Altamira atualmente, a ela se encontra associada a retomada do processo de revalorização de referências culturais indígenas materiais e imateriais que conformam o patrimônio cultural dos índios citadinos (desde a luta pela recuperação integral de territórios urbanos dos quais foram espoliados durante décadas, a revalorização lingüística e cultural até a proteção do patrimônio arqueológico que começa a se intensificar diante do anúncio da chegada do Empreendimento). Por outro lado, na contramão do processo de retomada da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico das famílias indígenas citadinas e moradoras da Volta Grande do Xingu, foram captados indícios em campo de um aumento da discriminação étnica mantida de maneira latente entre segmentos da população não-indígena. Se a mobilização das famílias indígenas pelo reconhecimento étnico já carrega uma série de questionamentos por parte das instituições mais diretamente envolvidas com a questão indígena local (FUNAI e FUNASA, por exemplo), o fato da maioria deste universo populacional se colocar contra o AHE Belo Monte é visto de maneira bastante negativa pelos segmentos não-indígenas a ele favoráveis. Não basta, portanto, que o Estado reconheça o direito das famílias indígenas Xipaya, Kuruaya, Juruna (bem como outras minorias étnicas residentes na região) a terem garantido institucionalmente suas identidades diferenciadas. É necessário ir além dessa estratégia prioritária para restringir a possível intensificação da discriminação étnica na região. Nesse sentido, é importante lembrar que o Governo Federal aprovou em 10 de março de 2008 a Lei 11.645 que obriga as escolas brasileiras de Ensino Fundamental e Médio (públicas e privadas) a incluírem a história e a cultura indígena em seus currículos, assim como a Lei 10.639 de 2003, que inclui a história e cultura afro-brasileira no currículo escolar do país. Esta estratégia visa estimular a sociedade regional a repensar sua relação com os povos indígenas da região de uma maneira mais positiva e tolerante e, para tanto, toma o processo educacional formal (indígena e não indígena) como seu foco fundamental. Objetivos Articular institucionalmente a futura equipe técnica e instituições envolvidas com a questão do reconhecimento étnico com vistas à formalização definitiva da condição etnicamente diferenciada do universo populacional indígena foco deste estudo; Terminar o mapeamento de famílias indígenas citadinas e ribeirinhas da região, bem como criar mecanismos institucionais que facilitem a atualização do perfil sócio-demográfico e étnico deste universo populacional de maneira constante; Apoiar a criação e instalação de um Conselho de Combate à Discriminação Étnica em Altamira em parceria com a Secretaria da Igualdade Racial do Governo Federal; Articular institucionalmente a implementação obrigatória da Lei 11.645 nas escolas públicas e privadas da região; Contratar profissionais especialistas em diversas áreas técnicas para dar suporte aos pesquisadores indígenas sobre a temática deste programa ; Contratar especialistas para formação de professores não-índios na aplicação da temática indígena em sala de aula; Estender os objetivos cabíveis deste programa para as demais famílias de etnias minoritárias residentes em Altamira e na região da Volta Grande.
- 471. 468 III – Valorizaçãoda Rede de Saberes Indígenas Justificativa Foi constatado nas entrevistas realizadas em campo um fluxo migratório pendular envolvendo as famílias indígenas que residem na cidade de Altamira, na região da Volta Grande e nas terras indígenas (particularmente, Xipaya, Kuruaya e T.I. Paquiçamba/Juruna). Parte dos membros acima de 40 anos –, ainda que de maneira intermitente, faz a coleta de diversas espécies de recursos extrativistas tais como cipós e sementes para a produção de artefatos artesanais, plantas medicinais, frutas e palmitos em locais diversos. Como foi afirmado na Avaliação de Impactos, somente com uma situação territorial minimamente adequada é que os conhecimentos tradicionais associados a práticas sociais podem ter condições objetivas de serem mantidos e repassados para as gerações futuras. Mesmo vivendo numa situação de restrição territorial, as gerações mais velhas continuam a repassar adiante, com grandes dificuldades é certo, esse conjunto de conhecimentos etnoambientais e da biodiversidade regional de grande valor sociocultural, não só para famílias indígenas, como muito provavelmente, para toda a humanidade. Nas diversas etapas previstas para implantação do Empreendimento, os nichos de matéria-prima e de recursos naturais que formam a base concreta deste conhecimento serão severamente impactados, com evidentes reflexos negativos nas redes de transmissão dos saberes etnoambientais dos quais as gerações mais velhas das famílias indígenas são portadoras. Objetivos Continuar as pesquisas sobre o conhecimento etnoambiental e redes de transmissão interlocais e intergeracionais destes saberes, com o envolvimento de pesquisadores indígenas; Criar mecanismos institucionais e espaços voltados para o reforço e consolidação da transmissão de conhecimentos culturais das gerações mais velhas para as mais novas; Realizar mapeamento etnoecológico na cidade de Altamira e região de Volta Grande com o envolvimento de pesquisadores indígenas; Identificar parceiros para a contratação de profissionais especialistas sobre os temas associados a este projeto; IV – Valorização e de Divulgação do Patrimônio Arqueológico Justificativa Como já devidamente realçado neste estudo, diversos locais situados no perímetro urbano de Altamira e nos beiradões do rio Xingu foram ocupados durante décadas por um conjunto de famílias indígenas de maneira contínua. No caso da cidade de Altamira, os atuais bairros Independente I e II e Recreio– nomes dados ao antigo bairro São Sebastião – são locais nos quais se concentra a maioria dos Xipaya e Kuruaya citadinos. Foram coletados em campo relatos sobre uma castanheira muito próxima ao rio Xingu, que serviu de referência simbólica para os índios citadinos, por ser local de reunião durante décadas e que foi plantada por um antigo xipaya-kuruaya no começo do século, na localidade chamada pelos indígenas de “Aldeinha” ou também “Muquiço” e “Onça”, que atualmente está incluída no bairro denominado Independente II. Segundo os informantes, ali as famílias indígenas citadinas faziam festas e se encontravam antes de sair para atividades pesqueiras ou de lazer. Este bairro também foi – e continua a ser – referência de moradia para boa parte das famílias indígenas Xipaya e Kuruaya, quando migraram e migram para a cidade de Altamira. A Pedra
- 472. 469 do Navio ea Praia do Pajé, próximas ao Igarapé Panelas, também são fortes referencias culturais para as famílias indígenas citadinas, principalmente para as gerações mais antigas. Em diversas conversas formais e informais os índios de Altamira indicaram a existência de antigas lagoas espalhadas pelas imediações dos três igarapés que cortam a cidade de Altamira, locais que serviam para as suas atividades de pesca e trânsito de canoas. Há ainda o compartilhamento de uma memória coletiva que afirma e reafirma a ocupação histórica muito mais antiga da região de Altamira pelos índios Xipaya, Kuruaya e Juruna. Tempos da Missão Jesuíta de Tauaquara, situada também nas imediações do Igarapé Panelas na cidade de Altamira. Aliás, segundo Nimuendaju (1948) o nome desse igarapé foi conferido por que ali foram encontradas muitas ‘panelas’, ou seja, trata-se de local de enterro secundário em urnas de cerâmicas. No caso de Volta Grande do Xingu, há a ocorrência de ricos nichos arqueológicos a céu aberto em diversas das localidades nas quais foram entrevistadas as famílias indígenas da região. O próprio rio Xingu é fonte desta riqueza arqueológica e sociocultural: no Diagnóstico foram incluídas fotos de uma cerâmica encontrada em meio a atividades garimpeiras abaixo de sedimentos do rio Xingu. Em sítios indígenas localizados no Paratização, Arroz Cru e próximos à Cachoeira da Volta Grande (Sítio Bom Jardim) também foram encontradas peças arqueológicas indígenas. Objetivos Identificar e realizar pesquisas arqueológicas nos bairros e locais na cidade de Altamira, indicados como de ocupação tradicional indígena, com o envolvimento de pesquisadores indígenas; Identificar e realizar pesquisas arqueológicas na região de Volta Grande do Xingu, indicados como de ocupação tradicional indígena, com o envolvimento de pesquisadores indígenas; Efetuar resgate arqueológico de peças de inestimável valor para o patrimônio cultural e imaterial indígena, bem como para o conjunto da humanidade; Implantar um Museu Etnohistórico e Arqueológico na cidade de Altamira, gerenciado pelas associações indígenas e parceiros por elas indicados; Identificar parceiros e contratar profissionais especialistas sobre os temas associados a este projeto; Formar e contratar pesquisadores indígenas para gestão do Museu Etnohistórico e Arqueológico. VI - Educação Intercultural Justificativa Nas entrevistas de campo, conforme apresentado no Diagnóstico e na Avaliação de Impactos, a ampla maioria das famílias indígenas reivindicou a implantação em Altamira de uma escola diferenciada que possibilite para as gerações mais novas o aprendizado de suas tradições culturais, de perspectivas sobre a história que realcem o papel indígena na construção social da região e, particularmente, de suas línguas maternas, em risco de extinção. Como tarefa associada, há uma ampla documentação sobre a memória da formação étnica e da ocupação indígena na região em diversas instituições (universidade, organizações não-governamentais e governamentais) que deve ser organizada, sistematizada e disponibilizada para que os povos indígenas da região tenham acesso pleno a essas informações.
- 473. 470 Este material poderáservir de subsídios para a produção de material didático intercultural a ser disponibilizado tanto para a escola indígena a ser implementada em Altamira, como para as escolas da rede pública e privada da região. Essa ação se soma ao esforço de diminuir a discriminação étnica a médio prazo e eliminá-la num futuro mais distante, com uma formação das gerações mais novas indígenas e não-indígenas da região. Uma outra frente deste programa educacional diferenciado se volta para a implementação de medidas diferenciadas de apoio e estímulo para que as jovens gerações indígenas possam ter condições de cursar o ensino técnico e de terceiro grau, permitindo assim que se insiram profissionalmente no mercado regional. A formação bilíngüe durante o ensino fundamental e a garantia de acesso diferenciado ao ensino técnico e superior conformam o eixo central deste projeto. Objetivos Disseminar as línguas Xipaya, Kuruaya e Juruna entre as gerações indígenas mais novas, envolvendo para tanto o conhecimento dos poucos velhos que ainda as falam, bem como o suporte de lingüistas acadêmicos para este processo (e o material por eles produzido); Realizar pesquisas e sistematização da memória documental e audiovisual da formação do complexo multiétnico regional, bem como para a criação de instrumentos de acesso e divulgação destes dados; Instalar a infra-estrutura necessária para a construção e funcionamento de uma escola indígena de ensino fundamental e colégio técnico (ensino médio) no bairro indígena proposto; Instalar a infra-estrutura necessária para a construção e funcionamento de uma Casa de Apoio ao Estudante Indígena no bairro indígena proposto; Realizar cursos de formação de professores indígenas para sua posterior contratação pelo Estado, Prefeitura ou Associações Indígenas para exercerem, uma vez qualificados, tanto a docência na escola indígena, como seu gerenciamento (diretor, coordenador, corpo técnico); Criar mecanismos para suporte de financiamento de estudos para ingresso no ensino técnico e superior de estudantes indígenas; Envidar esforços para que o MEC implemente cotas indígenas na Universidade Federal do Pará, no campus de Altamira, além de dar suporte financeiro para que os alunos que entrem na universidade possam ter a tranqüilidade necessária para continuar seus estudos, inclusive, fora de Altamira; Identificar parceiros e propiciar suporte financeiro para contratação de profissionais especialistas nos temas associados a este projeto.
- 474. 471 PROGRAMA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE DOS ÍNDIOS CITADINOS DE ALTAMIRA E MORADORES DA VOLTA GRANDE DO XINGU Justificativa Considera-se como impacto central decorrente da implantação do AHE Belo Monte a transferência desta população indígena dos lugares onde vivem em função da formação dos reservatórios. Cabe salientar que tendo em vista o projeto de engenharia, parte da população aqui considerada será afetada pelo trecho de vazão reduzida, sendo assim desconsiderada sua realocação, mas a mudança radical de seu modo de vida. Assim, este Programa de Saúde Pública visa mitigar esses impactos. Nesse sentido, é fundamental que o Programa de Saúde Pública destinado à população não indígena moradora na cidade de Altamira e nas localidades da Volta Grande do Xingu, bem como aos trabalhadores das obras seja cumprido, e que as ações previstas obedeçam à legislação de proteção dos povos indígenas O Programa de Saúde Pública proposto neste EIA para a população não indígena contribuirá para os objetivos deste programa, visto que se guia pelos requisitos legais previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR) e demais orientações e exigências das autoridades de saúde (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde) e de meio ambiente. Com relação às atribuições e normas específicas das empreiteiras, baseia-se nos seguintes documentos oficiais: Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho; Portaria 3.214, de 8 de agosto de 1978 do Ministério do Trabalho, que aprova as Normas Regulamentadoras NR – 1 a NR-28. A população indígena pesquisada vive em situação de atenção, no tocante à saúde. Conforme observação e dados coletados em campo, a precária condição de moradia e de renda desta população é agravada pela ausência de atendimento diferenciado de saúde. A incidência de doenças parasitárias e de transmissão hídrica, principalmente de causas sanitárias – devido à ausência de infra-estrutura de saneamento básico, ausência de tratamento da água nos igarapés da cidade e das péssimas condições sanitárias em áreas de garimpo na Volta Grande - provocam uma grande vulnerabilidade que certamente será agravada com o grande contingente de trabalhadores e fluxo migratório previsto para a região e que virão interferir de maneira direta num território já fragilizado. Com relação às fragilidades acima relatadas, quanto ao esgotamento sanitário na cidade de Altamira, na maioria das casas os entrevistados afirmam existir uma fossa, mesmo nas áreas que alagam. A água, na zona dos igarapés, provém principalmente de poços perfurados pela Prefeitura e chega às casas por tubulação aérea. O lixo, ou é jogado na água dos igarapés, em terrenos baldios ou levado até as artérias urbanizadas, onde é recolhido por caminhões da Prefeitura. Cabe ressaltar que durante o período em que as águas sobem, os poços ficam contaminados com o lixo acumulado no solo que vem à tona; as fossas freqüentemente transbordam, sendo seu conteúdo vertido nos igarapés. Assim, a situação de saneamento básico já por si muito precária, piora significativamente, acarretando doenças, principalmente para os grupos mais frágeis, como as crianças, que brincam nas águas poluídas. Entre outras doenças, o
- 475. 472 aparecimento de caramujos,hospedeiros intermediários da Esquistossomose é freqüente, como se pode ver nas fotos abaixo. Considerando que em termos de saúde pública os indígenas moradores na cidade de Altamira e na Volta Grande do Xingu (a montante e a jusante do Sítio Pimental) serão afetados diretamente pelo Empreendimento, se faz necessária uma infra-estrutura de saúde diferenciada, com novos equipamentos e criação de quadro profissional de saúde indígena tanto na cidade quanto nas localidades da Volta Grande para atendimento específico desta população, priorizando-se ações de prevenção que legitimem os conhecimentos tradicionais, bem como um atendimento de qualidade e sem preconceito. Cabe lembrar, como está devidamente explicitado na Introdução, que os objetivos e ações aqui apresentados são de responsabilidade do empreendedor e não se confundem – mas podem, e devem, se sobrepor - às possíveis ações que a FUNASA deverá implementar junto aos índios citadinos e moradores indígenas de Volta Grande (desde a implantação do Polo-Base para atendimento exclusivo dos índios citadinos e moradores indígenas de Volta Grande, instauração de conselho indígena paritário, formação e contratação de agentes indígenas de saúde etc). Objetivos Realizar diagnóstico da situação de saúde e nutricional da população indígena citadina e da Volta Grande; Realizar Diagnóstico do conhecimento tradicional indígena associado ao binômio saúde- doença; Instalar infra-estrutura adequada no futuro bairro indígena para o atendimento do universo populacional foco deste estudo (hospital, casa de apoio para moradores indígenas de Volta Grande, ambulâncias, ambulâncias/lanchas (para moradores de Volta Grande); Capacitar e contratar indígenas como agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento ambiental; Contratar equipe médica e odontológica para dar assistência aos índios; Apoiar a criação do Conselho Indígena de Saúde, que além de fazer parte constitutiva do futuro Polo-Base de Índios Citadinos e Moradores Indígenas de Volta Grande, será também responsável pelo gerenciamento da a assistência à saúde no futuro bairro indígena; Apoiar a criação de cursos voltados ao tema da saúde na Universidade Federal do Pará (Campus Altamira) tais como enfermagem e nutrição. Público Alvo O público-alvo deste programa são os indígenas moradores na cidade de Altamira e na Volta Grande do Xingu (a montante e a jusante do sítio Pimental). De fato, a pesquisa realizada para este trabalho contou com um curto espaço de tempo considerando as distâncias e as características do modo de vida desta população. Assim, o programa aqui descrito contempla esta população e as famílias que vierem a ser cadastradas quando da construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Outras ações recomendadas: Promoção de ações educativas relacionadas à saúde
- 476. 473 Recomenda-se que asações educativas sejam programadas em conjunto com o Conselho de Saúde dos Índios Citadinos e devem ocorrer nas comunidades em reuniões pré-agendadas, como também nas escolas de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Além disso, elas também devem ser realizadas sob orientação deste Conselho Indígena e em parceria com os Agentes de Saúde de cada localidade, facilitando a maior participação da população e evitando assim as ausências tendo em vista a logística de acesso entre uma localidade e outra. Devem ser realizadas palestras bimestrais para as crianças, nas escolas, durante o período de implementação do projeto, abordando temas conforme indicação do Conselho Indígena de Saúde, entre outros: doenças sexualmente transmissíveis – DST, com ênfase em HIV / AIDS; Prostituição; Hanseníase e Doenças Imuno-preveníveis (Hepatite B e C, Tétano, Difteria, Influenza); Alcoolismo; Tabagismo; Drogas; Prevenção de morte por causas violentas; Palestras trimestrais com o objetivo de esclarecer/informar a população adulta das localidades e da cidade nos casos de doenças de notificação compulsória (Tuberculose, Malária, Meningites, Leishmaniose Visceral, Febre Amarela Silvestre, Hepatites Virais, Leptospirose) e Doenças Transmissíveis Emergentes e Reemergentes (AIDS, Cólera, Dengue, Hantaviroses). Sugerem-se outros temas importantes como tabagismo, alcoolismo e drogas. Saneamento Básico Cabe ao empreendedor fomentar em parceria com as Prefeituras dos Municípios de Altamira e de Senador José Porfírio, FUNASA e empreendedor, sob supervisão do Conselho Indígena e os Agentes de Saneamento Indígena, a adoção de instalações sanitárias, fossas sépticas, poços tubulares e/ou cacimbas nas residências das famílias moradoras a jusante da Volta Grande do Xingu que não serão realocadas. Sugerimos que sejam avaliados previamente os impactos ambientais que já sofrem os territórios devido às condições sanitárias e de saneamento, principalmnete onde os indígenas não serão realocados (Garimpo do Galo, Ilha da Fazenda e Ressaca). O objetivo é avaliar a melhor solução sanitária a ser desenvolvida, com o objetivo de adequação aos diferentes solos e assim a busca de menor fragilidade da população tendo em vista a chegada do Empreendimento. As novas moradias das famílias que serão realocadas (moradoras de Altamira e a montante do Sítio Pimental) devem ser contempladas com instalações sanitárias de qualidade, sendo condicionante fundamental na prevenção à saúde destas famílias. Considerando que a vulnerabilidade de saúde destes territórios está diretamente associada a questões de doenças de causa sanitária e transmissão hídrica, é de suma importância a implantação de condições sanitárias de qualidade para que não seja agravado ainda mais este quadro de atenção, principalmente no que se refere às crianças. Monitoramento O acompanhamento e monitoramento das ações com a saúde indígena durante a construção da Hidrelétrica de Belo Monte devem ser feitos em parceria entre Equipe Técnica, o Conselho de Saúde Indígena e as organizações sociais indígenas da região. O Ministério Público Federal e o CGPIMA/FUNAI em Brasília deverão acompanhar o processo de execução, monitoramento e avaliação do Programa e o CGPIMA/FUNAI em Brasília receberá todos os relatórios de andamento do Programa, assim como o empreendedor, para
- 477. 474 que possam acompanharo Programa de Atenção à Saúde dos Índios Citadinos de Altamira e Moradores da Volta Grande do Xingu. Responsável O responsável por este programa é o empreendedor, em parceria com os órgãos públicos competentes – Funasa, Secretarias estadual e municipal de Saúde, DSEI Altamira – devendo contratar os profissionais médicos e para médicos necessários. Equipe técnica Médicos e enfermeiros para assegurar o atendimento no hospital pleiteado pelos índios no Bairro Indígena de Altamira, mais os profissionais necessários à melhoria dos serviços de atendimento à saúde na Volta Grande. Agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (AISAN), para Altamira e Volta Grande. Cronograma Este programa deve ter início assim que o AHE Belo Monte obtiver a LP e continuar durante toda a vida útil do Empreendimento.
- 478. 475 PROGRAMAS PARA GARANTIRA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS FAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU Justificativa Nos estudos desenvolvidos para a elaboração do Diagnóstico observou-se que as famílias indígenas citadinas de Altamira e as famílias indígenas das localidades da Volta Grande são extremamente carentes de serviços públicos básicos, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, postos de trabalho, serviços de saúde e educação e direitos de cidadania, entre outros. Essa situação precária poderá ser agravada caso o Empreendimento seja licenciado e poderá ser de extrema magnitude se as famílias indígenas não receberem atendimento especial, necessário para a mitigação ou compensação dos impactos que virão afetar diretamente suas condições básicas de vida. Nos estudos desenvolvidos para a avaliação dos impactos ambientais do AHE Belo Monte foram identificados vários impactos, principalmente aqueles que irão afetar a já frágil segurança alimentar e nutricional das 340 famílias indígenas da cidade de Altamira e das 48 famílias indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu. Entende-se por segurança alimentar e nutricional: “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.” (Ministério do Desenvolvimento Social –MDS). Considerando as características dos impactos que afetarão diretamente a Segurança Alimentar e Nutricional das famílias indígenas da cidade de Altamira e das localidades da Volta Grande e considerando também que eles podem ocorrer novamente em outras etapas da obras, os impactos identificados – dos quais um é benéfico e dois são adversos - podem ser agrupados em 03 sub-temas 1- Ampliação do conhecimento sobre a segurança alimentar de índios citadinos e da Volta Grande; 2- Alteração das áreas de exploração de recursos naturais (caça, pesca e coleta) e de agricultura tradicional; 3- Alterações na renda das famílias vinculadas às atividades comerciais de pesca e produtos da agricultura tradicional. Assim, parece de primeira importância que esses sub-temas sejam trabalhados na forma de programas específicos para que as ações propostas venham a garantir a soberania e a segurança alimentar e nutricional das famílias indígenas citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Para tanto, propõem-se os seguintes sub-programas: Sub-Programa 1 – Valorização e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais da alimentação entre os indígenas citadinos de Altamira e moradores da Volta Grande do Xingu Sub-Programa 2 - Proteção e recuperação de áreas de exploração de recursos naturais (caça, pesca e coleta) e de agricultura tradicional pelas famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande do Xingu Sub-Programa 3 - Proteção da renda das famílias indígenas citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu gerada na comercialização de produtos da pesca e da agricultura tradicional Deve-se observar ainda que muitos programas sugeridos em outros temas serão complementares aos programas específicos do tema segurança alimentar. Assim, toda essa análise inter-temática deverá ser desenvolvida sob a égide das análises interdisciplinares que virão garantir a execução e a abrangência das ações propostas pelos programas.
- 479. 476 Sub-Programa 1 –Valorização e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais da alimentação entre os indígenas citadinos de Altamira e moradores da Volta Grande do Xingu Justificativa Na primeira etapa da obra, quando são realizados os estudos de engenharia e meio ambiente e quando o Empreendimento é divulgado e são realizados os primeiros serviços de campo, torna-se evidente um impacto positivo, dada a ampliação das bases de dados socioeconômicos e culturais sobre as populações indígenas afetadas. Essas informações, organizadas e analisadas, poderão gerar novos conhecimentos sobre as relações entre o meio biótico e o meio antrópico e terão papel fundamental para permitir compreender como essas relações serão prejudicadas pelos impactos causados nas diferentes etapas do Empreendimento, principalmente com relação à obtenção de produtos usados na alimentação pela população indígena citadina de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Assim, um programa visando o fortalecimento das práticas alimentares tradicionais das etnias moradoras de Altamira e da Volta Grande, com destaque para os Xipaya, Kuruaya e Juruna, será vital para compreender a intensidade das interferências que afetarão os diferentes ecossistemas da região afetada pelo Empreendimento e como essas interferências poderão afetar as etnias indígenas em questão. Deve-se observar que esta proposta preliminar de programa deverá ser submetida às representações das diferentes etnias moradoras de Altamira e da Volta Grande. As observações, correções e sugestões obtidas nas consultas virão consubstanciar a idéia e a própria relevância do programa. Objetivos O objetivo principal do programa é produzir dados científicos inéditos sobre as práticas e conhecimentos tradicionais relacionados à alimentação dos indígenas, para o planejamento de ações que venham garantir a Segurança Alimentar e Nutricional de famílias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Para tanto será necessário relacionar dois tipos de estudos: Estudos sobre a situação nutricional das famílias indígenas, destacando os hábitos e deficiências e as principais carências alimentares, com o objetivo de compreender os efeitos dos impactos sobre as áreas de exploração dos recursos naturais usados na alimentação; Estudos etnográficos da gastronomia desses povos indígenas que fornecerão informações inéditas sobre o padrão alimentar, as formas e locais de obtenção dos alimentos, as estratégias dos grupos domésticos para garantir uma dieta básica tradicional na atual situação de moradia desses grupos indígenas. Além disso, os estudos também vão fornecer informações sobre os aspectos etnohistóricos, simbólicos e mitológicos da alimentação dessas etnias, informações estas necessárias para compreender as reações desses grupos indígenas frente às transformações que sofrerão os ecossistemas usados para obtenção de alimentos. Público alvo 340 famílias indígenas citadinas já cadastradas, mais aquelas que vierem a ser cadastradas. 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu e mais aquelas que vierem a ser cadastradas. Observe-se que atendimento especial será dado a cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas em função das obras e da formação do reservatório do Xingu.
- 480. 477 Será garantido aosindígenas o acesso a todas as informações levantadas e conhecimentos produzidos sobre a segurança alimentar de suas etnias. Atividades a serem desenvolvidas Realização de oficinas de caráter deliberativo com ampla representação étnica em todas as etapas do programa, principalmente no planejamento participativo das atividades básicas necessárias a sua implementação; Elaboração dos instrumentos de pesquisa e execução do levantamento sobre a situação nutricional das famílias indígenas em questão; Mapeamento, prévio ao início das obras, das áreas de recursos naturais usados na alimentação indígena e das áreas de agricultura tradicional, principalmente na ADA e na AII; Realização de eventos de divulgação, degustação e preparação de alimentos e da cozinha indígena para a valorização e incentivo de práticas alimentares tradicionais, principalmente junto às escolas públicas freqüentadas pelas crianças e adolescentes indígenas; Elaboração de publicações e de vídeos sobre a culinária de cada etnia e elaboração de estratégias para a divulgação desses produtos entre os outros grupos indígenas e moradores não indígenas da região de influência do Empreendimento. Sub-Programa 2 - Proteção e recuperação de áreas de exploração de recursos naturais (caça, pesca e coleta) e de agricultura tradicional pelas famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Justificativa A construção do AHE Belo Monte provocará, inevitavelmente, grandes transformações nos meios biótico e antrópico dessa região do Médio Xingu. Os estudos ecológicos, culturais e socioeconômicos do EIA/RIMA apresentam um cenário de mudanças profundas nas condições de sobrevivência, principalmente daquelas populações com estilo de vida ribeirinho, onde os recursos naturais obtidos em diferentes ecossistemas dessa região da Amazônia têm um papel básico na alimentação diária de grande parte dessa população e, principalmente para a população indígena moradora da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Os estudos sugerem que essas transformações provocadas pelas intervenções na paisagem da região deverão agravar o já baixo grau de segurança alimentar das famílias indígenas, culturalmente vinculadas aos recursos naturais produzidos pelos rios e matas, além daqueles cultivados e domesticados em suas roças tradicionais. Durante todo o processo de construção do AHE Belo Monte ocorrerão diferentes impactos que virão alterar diretamente a segurança alimentar, como: 1- perda de áreas naturais de exploração e de áreas de cultivo em ilhas ou nas regiões ribeirinhas, pela aquisição de imóveis para a infraestrutura de apoio do Empreendimento; 2- contaminação de rios e igarapés, assim como da avifauna e da ictiofauna, devido a possíveis vazamentos de óleo combustível e outros produtos químicos; 3- rompimento de ciclos reprodutivos da avifauna e da ictiofauna; 4- aumento dos esforços de trabalho devido à rarefação da caça e da pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além do aumento dos ruídos; 5- destruição parcial e total de nichos de exploração de recursos naturais para a construção das barragens, canais, bota-fora, entre outros ou pelos desmatamentos, pela secagem dos sistemas fluviais - mais acentuada no verão - e pela inundação que será permanente o ano todo; 6- desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial usada na alimentação e introdução de espécies de peixes não aceitas como alimento pelos indígenas.
- 481. 478 Considerando que odireito à alimentação é parte dos direitos fundamentais da humanidade; que a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), de 2006, reconhece o acesso à alimentação como direito do cidadão e responsabilidade do Estado; que cada país pode definir suas políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população, respeitando as múltiplas características culturais das etnias, torna-se indispensável à elaboração e execução desse programa a proteção e recuperação de áreas de exploração de recursos naturais (caça, pesca e coleta) e de agricultura tradicional pelas famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Objetivos O objetivo principal do programa é a proteção e a recuperação de áreas de exploração de recursos naturais (caça, pesca e coleta) e de agricultura tradicional tendo em vista os impactos que virão afetar a Segurança Alimentar e Nutricional das famílias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Público alvo 340 famílias indígenas citadinas já cadastradas, mais aquelas que vierem a ser cadastradas; 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu e mais aquelas que vierem a ser cadastradas; Observe-se que atendimento especial será dado a cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas em função das obras e da formação do reservatório do Xingu e que será garantido aos indígenas o acesso a todas as informações levantadas e conhecimentos produzidos sobre a segurança alimentar de suas etnias. Atividades a serem desenvolvidas Esse programa deverá estar estreitamente vinculado a programas mais amplos de proteção e recuperação ambiental dos ecossistemas da região afetada pelo Empreendimento. Entretanto, por tratar de alterações ambientais que afetarão diretamente a segurança alimentar de populações indígenas, esse programa deverá objetivar prioritariamente a soberania alimentar, mesmo que os impactos sejam profundos e muitas vezes de difícil mitigação e compensação. Consolidação de mapeamento das principais áreas de exploração de recursos naturais e de produção de roças pelos indígenas, principalmente na ADA e na AII e de outras áreas que poderão ser destinadas a essa prática de exploração e de uso agrícola para as futuras gerações de indígenas citadinos e da Volta Grande do Xingu; Elaboração dos instrumentos do inventário dessas áreas de uso agrícola e exploração de recursos naturais tendo como orientação o etnoconhecimento e a participação efetiva das diferentes etnias indígenas em questão; Organização de um plano estratégico de monitoramento de todas as etapas e fases do Empreendimento em conjunto com representação das diferentes etnias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu; Organização de estratégias para a participação de indígenas nos processos de planejamento do resgate de fauna e de salvamento de espécies da flora nas áreas que serão desmatadas e inundadas para o Empreendimento;
- 482. 479 Elaboração de projetosespecíficos para a recuperação vegetal e repovoamento de espécies da fauna de áreas alteradas na ADA que poderão ser, posteriormente, destinadas ao uso das famílias indígenas citadinas e da Volta Grande do Xingu; Elaboração de propostas para a criação de outras reservas extrativistas na região de influencia do Empreendimento – por exemplo, na região de Volta Grande do Xingu - que deverão ser monitoradas por um conselho de segurança alimentar para garantir, principalmente, a soberania alimentar das famílias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Responsável O programa de Proteção e recuperação de áreas de exploração de recursos naturais (caça, pesca e coleta) e de agricultura tradicional pelas famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande do Xingu é de responsabilidade do empreendedor, que deverá contratar a equipe necessária, fornecer os recursos financeiros imprescindíveis para a execução e articular-se com entidades da sociedade civil local e com os órgãos competentes do poder público atuante na região Equipe Técnica Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo, (01) engenheiro florestal; (01) agrônomo, (01) ecólogo, (01) biólogo/ictiólogo, além de (01) representação de cada etnia indígena citadina e da Volta Grande. Cronograma O programa de Proteção e recuperação de áreas de exploração de recursos naturais (caça, pesca e coleta) e de agricultura tradicional pelas famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande do Xingu deverá ter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia e deverá continuar até dois anos depois do início da operação do Empreendimento. Sub-Programa 3 - Proteção da renda das famílias indígenas citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu gerada na comercialização de produtos da pesca e da agricultura tradicional Justificativa No decurso das obras do AHE Belo Monte outros tipos de impactos concorrerão para abalar a segurança alimentar das famílias indígenas afetadas diretamente pelo Empreendimento. O fato motivador desses impactos será a contratação de cerca de 18 mil homens como mão-de-obra, acrescida do afluxo de outros 80 mil indivíduos que deverão acorrer para a região em busca de oportunidades de emprego e de renda. Os estudos de avaliação de impactos sugerem que esse afluxo de quase 100 mil pessoas para a região, principalmente para a ADA, motivará nas primeiras etapas do Empreendimento um aumento de conflitos sociais interétnicos pela pressão que exercerá sobre os estoques de alimentos fornecidos pelas áreas de exploração de recursos naturais tradicionalmente usados pelas famílias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande, tanto para a satisfação de necessidade alimentar, quanto para a geração de renda com a venda do excedente no mercado local. Nessas circunstâncias, além da intensificação da pesca e da caça ilegais - que já ocorrem - é previsível que ocorra uma superexploração dos recursos naturais, como peixes, caça e outros produtos de coleta para a complementação da dieta básica diária ou para a obtenção de renda
- 483. 480 pelas famílias migrantes,uma vez que nem todos os migrantes serão empregados nas obras. Esse fato colocará em risco a segurança alimentar das famílias indígenas e os conflitos sociais poderão ocorrer principalmente na periferia de Altamira e nas beiradas do rio Xingu, ao longo da Volta Grande, onde moram muitas famílias indígenas que têm na pesca sua principal fonte de renda monetária. Nas etapas de conclusão do Empreendimento, quando as expectativas de oportunidade de emprego e renda estiverem esgotadas e alteradas as condições de geração de renda e de complementação da alimentação diária com recursos da caça, pesca e coleta, a desmobilização da mão-de-obra contratada, principalmente de indígenas citadinos e da Volta Grande, vai reduzir ainda mais a capacidade de consumo de alimentos das famílias indígenas. Assim, essas famílias ficarão mais vulneráveis com relação à segurança alimentar uma vez que os ecossistemas que exploravam estarão agora destruídos ou comprometidos pelas interferências provocadas pelas obras e pela formação dos reservatórios. A intensidade com que os impactos desestabilizarão a segurança alimentar dos indígenas ao longo das obras torna indispensável a elaboração e execução do programa: “Proteção da renda monetária das famílias indígenas citadinas de Altamira e da Volta Grande gerada na comercialização de produtos da pesca e da agricultura tradicional”. Deve-se observar que essa é uma proposta preliminar de programa que deverá ser submetida às representações das diferentes etnias moradoras de Altamira e da Volta Grande. As observações, correções e sugestões obtidas nessas consultas virão consubstanciar a idéia e a própria relevância do programa. Objetivos O objetivo do programa é proteger s segurança alimentar ao garantir que a renda das famílias indígenas que comercializam pescado ou produtos das roças tradicionais não sofra alterações pela concorrência de mais de quase 100 mil pessoas à cidade de Altamira e seu entorno. Público alvo As 340 famílias indígenas citadinas já cadastradas, mais aquelas que vierem a ser cadastradas. As 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu e mais aquelas que vierem a ser cadastradas. Vale dizer que esse programa de proteção da renda dará atendimento especial a cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas em função das obras e da formação do reservatório do Xingu. Atividades a serem desenvolvidas Elaborar e executar um estudo específico sobre a renda das famílias indígenas e sobre as formas de potencializar esses ganhos de forma justa, ética e solidária; Executar oficinas de informação e orientação para as famílias indígenas sobre as políticas públicas de geração de emprego e renda, programas de apoio ao pequeno produtor artesanal e legislação que ordena a atividade e que define os direitos e deveres dos trabalhadores; Realizar oficinas participativas para a elaboração de um plano de gestão com definição de ações de monitoramento da pesca ribeirinha durante as obras, com indicação de alternativas de renda, entre outras, por exemplo, a criação de um grupo gestor do programa com
- 484. 481 representação de todasas etnias e de agentes do poder público e da sociedade civil organizada. Responsável O programa “Proteção da renda das famílias indígenas citadinas de Altamira e da Volta Grande gerada na comercialização de produtos da pesca e da agricultura tradicional” é de responsabilidade do empreendedor, que deverá contratar a equipe necessária, fornecer os recursos financeiros imprescindíveis para a execução e articular-se com entidades da sociedade civil local e com os órgãos competentes do poder público atuantes na região. Equipe Técnica Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo, (01) engenheiro de pesca; (01) economista; (01) biólogo/ictiólogo, além de (01) representação de cada etnia indígena citadina e da Volta Grande. Cronograma O programa “Proteção da renda das famílias indígenas citadinas de Altamira e da Volta Grande gerada na comercialização de produtos da pesca e da agricultura tradicional” deverá ter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia e deverá continuar até dois anos depois do início da operação do Empreendimento.
- 485. 482 PROGRAMAS DE SEGURANÇASOCIAL PARA AS FAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS EM ALTAMIRA E NA VOLTA GRANDE DO XINGU Justificativa Conforme referido no Diagnóstico, as famílias indígenas citadinas de Altamira e as moradoras em localidades da Volta Grande são extremamente carentes de serviços públicos básicos e de reconhecimento como pessoas com plenos direitos à cidadania. Essa situação de fragilidade poderá ser agravada com o licenciamento do AHE Belo Monte se as famílias indígenas não receberem atendimento especial, necessário para a mitigação ou compensação dos impactos que virão afetar diretamente a segurança da sociedade, a segurança pública e individual. No caso dos indígenas essa insegurança será muito grande, pois não há políticas públicas apropriadas de segurança social para esse segmento da sociedade brasileira, principalmente em Altamira. Nos estudos de avaliação dos impactos ambientais do AHE Belo Monte foram identificados vários impactos que inevitavelmente irão afetar a já frágil segurança social das 340 famílias indígenas da cidade de Altamira e das 48 famílias indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu. O conceito de segurança social ou segurança da sociedade compreende uma definição mais abrangente do conceito de segurança pública que é usualmente entendido como o conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade. Assim, o conceito de segurança social abrange não somente os encargos atinentes às polícias, mas uma ação complexa por parte do poder público e, recentemente do conjunto social atendido. Esse significado de segurança social emerge do artigo 144 da Constituição Federal de 1988 que espera da comunidade assistida uma atitude de contribuição, não mais como mero expectador das ações estatais ou solicitador de socorros públicos, mas como agente reformador da segurança pública, visto que os problemas comunitários, os déficits sociais, os fatores geradores da delinqüência estão permeados no seio da comunidade. Portanto, as ações para combater esse mal devem estar orientadas por programas governamentais voltados ao resgate social com a participação ativa da comunidade. Esse modelo que propõe e valoriza as políticas de gestão comunitária da segurança pública tem como corolário a premissa de que a comunidade conhece seus problemas de segurança pública. Assim, é preciso dar poder à comunidade, ou "empoderá-la" para que passe a ser objeto e sujeito das ações de prevenção. A identificação e a avaliação dos impactos do Empreendimento revelam que será ampliada a freqüência de muitas situações de insegurança da sociedade local e regional e serão intensificados muitos problemas comunitários, deficiências sociais e fortalecidos vários fatores geradores de delinqüência. Considerando as características específicas dos impactos identificados que virão afetar diretamente a Segurança Social das famílias indígenas da cidade de Altamira e das localidades da Volta Grande e considerando que esses impactos podem ocorrer novamente em outras etapas das obras, os impactos identificados foram agrupados em 03 sub-temas: 1- Ampliação de ocorrências policiais de toda ordem; 2- Aumento da marginalização, prostituição e expansão da exploração sexual de crianças e adolescentes; 3- Recrudescimento da grilagem de terras, do desemprego e resistência em desocupar residências. Assim, parece de primeira importância que esses sub-temas sejam trabalhados na forma de subprogramas específicos sendo que as ações propostas devem contribuir para garantir a
- 486. 483 segurança social dasfamílias indígenas citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Assim, propõem-se os seguintes programas:
- 487. 484 SUB-PROGRAMA 1 –PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS INDÍGENAS CITADINAS DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU FRENTE À CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA EXACERBADAS PELA AFLUENCIA DE 96.000 MIGRANTES ATRAIDOS PELAS OBRAS DO AHE BELO MONTE. SUB-PROGRAMA 2 - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DE MULHERES INDÍGENAS CONTRA A EXPANSÃO DA PEDOFILIA E CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA E NAS LOCALIDADES DA VOLTA GRANDE DO XINGU. SUB-PROGRAMA 3 – APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SOCIOPSICOLÓGICA ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS CITADINAS DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU FRENTE À VIOLÊNCIA DOS GRILEIROS E FRENTE ÀS SITUAÇÕES DE DESEMPREGO E DE RESISTÊNCIA NA DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE RESIDÊNCIAS. Deve-se observar que muitos programas sugeridos em outros temas analisados serão complementares aos programas específicos do tema da segurança social. Assim, toda essa análise inter-temática deverá ser desenvolvida sob a égide das análises interdisciplinares que virão garantir a execução e a abrangência das ações propostas pelos programas. SUBPROGRAMA 1 – PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS INDÍGENAS CITADINAS DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU FRENTE À CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA EXACERBADAS PELA AFLUENCIA DE 96.000 MIGRANTES ATRAIDOS PELAS OBRAS DO AHE BELO MONTE Justificativa Segundo o antropólogo Luís Eduardo Soares (2003), ex-secretário nacional de Segurança Pública, o quadro nacional da insegurança é de extraordinária gravidade por diferentes razões como: (a) a magnitude das taxas de criminalidade e a intensidade da violência envolvida; (b) a exclusão de segmentos expressivos da população brasileira que permanecem submetidos à dupla tirania, imposta por criminosos armados e por grupos de policiais corruptos e violentos; (c) a degradação institucional das polícias que se deixam invadir, em escala assustadora, pela corrupção, pela promiscuidade com o crime, além do que, as práticas policiais continuam marcadas pelo racismo, pelos estigmas de classe, pelos preconceitos contra as minorias sexuais e pela brutalidade. Na região do Empreendimento, mais especificadamente na cidade de Altamira, esse quadro pode ser ainda mais grave. A insegurança nessa região tem motivações históricas e econômicas bem recentes, com o assassinato da irmã Dorothy Stang, que refletem as políticas desastrosas de ocupação da Amazônia, principalmente com a construção da Rodovia Transamazônica que destinou a Altamira o papel de um importante pólo regional, depositário de todas as mazelas que o crescimento econômico desordenado pode produzir. Nesse panorama o lugar reservado aos grupos indígenas é o pior de todos, principalmente daqueles indivíduos e famílias indígenas não reconhecidas como tal e, portanto, não assistidas pela Funai e pela Funasa. No Diagnóstico apresenta-se com muitos detalhes essa condição subhumana em que vivem os indígenas da região, principalmente os moradores da cidade de Altamira. Nestas condições, a vinculação desse segmento à criminalidade e sua sujeição a toda forma de violência como prostituição, pedofilia, racismo, desemprego, entre outras, torna o quadro da insegurança em Altamira uma situação muito grave, principalmente para os jovens indígenas que são bastante discriminados. Essa situação vai se agravar com a construção do AHE Belo Monte, que deverá provocar um afluxo de quase 100 mil pessoas para uma região e, principalmente, para uma cidade totalmente despreparadas para tal vulto de migração, o que potencializará todas as formas de
- 488. 485 criminalidade e deviolência já existentes. O impacto de um contingente tão grande de migrantes certamente influirá negativamente na qualidade de vida e na segurança da população de Altamira e região de influência do Empreendimento, afetando mais diretamente os segmentos mais pobres da população com destaque para as famílias indígenas citadinas e da Volta Grande do Xingu, o que justifica esse programa de proteção dessas famílias frente à criminalidade e à violência exacerbadas pela implantação do AHE Belo Monte. Segundo Luís Eduardo Soares esse tipo de política de segurança deve necessariamente combinar respeito aos direitos humanos com eficiência policial. Afirma também que no plano municipal, no caso de Altamira, a intervenção efetivamente capaz de prevenir a violência e a criminalidade é aquela que visa alterar as condições propiciatórias imediatas, isto é, as condições diretamente ligadas às práticas que se deseja eliminar. Assim, “é preciso interceptar as dinâmicas imediatamente geradoras dos fenômenos, o que exige diagnósticos sensíveis às complexidades dos contextos sociais, e devem ser complementados por planejamento qualificado e por avaliações sistemáticas, que propiciem permanente monitoramento de todo o processo de intervenção pública, mesmo quando se dá em parceria com iniciativas da sociedade civil”(SOARES,2003) . Objetivos O objetivo principal do programa é garantir que a insegurança social das famílias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu não seja agravada pelos impactos provocados pela construção do AHE Belo Monte. Público alvo 340 famílias indígenas citadinas já cadastradas, mais aquelas que vierem a ser cadastradas. 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu e mais aquelas que vierem a ser cadastradas. Observe-se que atendimento especial será dado a cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas em função das obras e da formação dos reservatórios e que será garantido aos indígenas o acesso a todas as informações levantadas e conhecimentos produzidos sobre a segurança social de suas etnias. Atividades a serem desenvolvidas Elaboração de diagnósticos sobre a criminalidade e a violência que afetam as famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande; Curso de formação de agentes indígenas sobre a elaboração de projetos e de planejamento, avaliação e monitoramento das ações necessárias para o desenvolvimento dos projetos; Execução de oficinas para a elaboração de estratégias de proteção da segurança social das famílias indígenas como: - estabelecimento de uma cota de emprego para as etnias indígenas no conjunto das oportunidades oferecidas pelas obras; - ações educativas contra a violência no trânsito; - ações de combate ao tráfico de drogas, entre outras;
- 489. 486 Promover discussões públicassobre a importância do Conselho Comunitário de Segurança com a participação das representações das etnias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande. Apoiar a criação do Centro de Referência contra o Racismo, a pedofilia, a violência doméstica, a violência no trânsito, a Homofobia, de Proteção ao Meio-Ambiente, de Proteção a Crianças e Adolescentes, de Proteção aos Povos Indígenas, em parceria com organizações da sociedade civil, identificando agendas de problemas, hierarquizando prioridades, definindo políticas específicas e organizando comissões representativas dos grupos envolvidos para acompanhar a aplicação das políticas e sugerir correções de rota e de metodologia, em cada caso. Promover cursos de capacitação e de requalificação profissional dos policiais civis e militares, oferecendo seminários temáticos, principalmente sobre a questão indígena no contexto urbano. Responsável O programa Proteção das Famílias Indígenas Citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu frente à Criminalidade e à Violência exacerbadas pelo afluxo de quase 100.000 pessoas atraídas pelas obras do AHE Belo Monte é de responsabilidade do empreendedor, que deverá contratar a equipe necessária, fornecer os recursos financeiros imprescindíveis para a execução do programa e articular-se com entidades da sociedade civil local e dos os órgãos competentes do poder público atuante na região Equipe Técnica Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo, (01) advogado criminal; (01) sociólogo, (01) psicólogo, além de (01) representação de cada etnia indígena citadina e da Volta Grande. Cronograma O programa Proteção das Famílias Indígenas Citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu frente à Criminalidade e à Violência exacerbadas pelo afluxo de quase 100.000 pessoas atraídas pelas obras do AHE Belo Monte deverá ter início a partir do momento em que o Empreendimento receber a Licença Prévia e deverá continuar até dois anos depois do início da operação da usina.
- 490. 487 SUBPROGRAMA 2 -PROTEÇAO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DE MULHERES INDÍGENAS CONTRA A EXPANSÃO DA PEDOFILIA E CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA E NAS LOCALIDADES DA VOLTA GRANDE DO XINGU. Justificativa Como já discutido anteriormente o AHE Belo Monte provocará impactos que irão abalar ainda mais a já combalida segurança social das famílias indígenas da cidade de Altamira e das localidades da Volta Grande. Os impactos serão mais marcantes para as crianças, adolescentes e mulheres indígenas que são mais vulneráveis e por isso serão mais penalizados com a intensificação da criminalidade e da violência. A situação de exclusão social dos indígenas no Brasil castiga especialmente as crianças e adolescentes. A violação de seus direitos é uma constante, principalmente nas áreas de saúde e segurança alimentar. Quando moradores da cidade sofrem toda sorte de discriminação e preconceito que fragiliza a afirmação da própria identidade. Na cidade os meninos e meninas indígenas se submetem à mendicância, são vítimas da exploração sexual e de toda sorte de riscos sociais. Em Altamira, cidade em que sua presença é marcante, nem por isso a situação é diferente. Pelo contrário. O caso dos meninos indígenas de Altamira que foram emasculados em rituais satânicos é exemplar. (INESC:2003) . A situação das mulheres indígenas é também marcada pela violência desde que foram roubadas de seus povos para servir sexualmente ao estrangeiro colonizador. Essa prática varou séculos e esteve sempre presente nas relações entre os seringueiros e os grupos indígenas da região, o que se confirma nas genealogias das famílias indígenas de Altamira visto que o casamento de seringueiros com mulheres indígenas é uma constante nas primeiras décadas do século XX. No garimpo a situação é outra: as mulheres, principalmente as jovens, são objeto sexual de garimpeiros e mineradores e fazem deste ato seu meio de sobrevivência. No mundo urbano de Altamira, em que há poucas alternativas de sobrevivência, tornam-se prostitutas, objetos de trafico internacional, empregadas domésticas ou operárias mal remuneradas. Na cidade estão sujeitas a violência doméstica e sexual, como estupro, assédio, alcoolismo, os quais resultam nas violências interpessoais, nas intrigas, nos distúrbios psicológicos, nos suicídios. Considerando que a vulnerabilidade de crianças, adolescente e mulheres frente à criminalidade e à violência e considerando que essa vulnerabilidade será potencializada duplicação da população de Altamira com as obras, torna-se prioritário implantar este programa de Proteção de Crianças, Adolescentes e de Mulheres Indígenas contra a expansão da Pedofilia e contra a Violência Sexual na Cidade de Altamira e nas Localidades da Volta Grande do Xingu. Objetivos O objetivo do programa é a proteção de crianças, adolescentes e de mulheres indígenas moradoras da cidade de Altamira e das localidades da Volta Grande do Xingu contra a expansão da pedofilia e contra a violência sexual que serão exacerbadas pelo afluxo de quase 100.000 migrantes atraídos pelas obras do AHE Belo Monte. Público alvo As 340 famílias indígenas citadinas já cadastradas, mais aquelas que vierem a ser cadastradas. As 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu e mais aquelas que vierem a ser cadastradas.
- 491. 488 Vale dizer queesse programa de proteção de crianças, adolescente e mulheres indígenas dará atendimento especial a cerca de 200 famílias que deverão ser transferidas em função das obras e da formação dos reservatórios. Atividades a serem desenvolvidas Elaborar e executar um estudo específico sobre a situação atual da segurança social de crianças, adolescentes e mulheres moradoras da cidade de Altamira e das localidades da Volta Grande, destacando os principais problemas e demandas das instituições públicas ou da sociedade civil responsáveis por esse atendimento; Executar oficinas de informação e orientação para as famílias indígenas sobre seus direitos e sobre políticas públicas de proteção às crianças, adolescente e mulheres em situação de risco social; Elaborar oficinas participativas com as representações indígenas da cidade de Altamira e das localidades da Volta Grande do Xingu e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para a elaboração de um plano de ação regional de combate, controle e monitoramento da criminalidade e violência contra as crianças, adolescentes e mulheres indígenas. Elaborar propostas para a criação do conselho municipal de segurança social com destaque para a proteção das crianças, adolescentes e mulheres das famílias indígenas da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu. Responsável O programa “Proteção de Crianças, Adolescentes e de Mulheres Indígenas contra a expansão da Pedofilia e contra a Violência Sexual na Cidade de Altamira e nas Localidades da Volta Grande do Xingu” é de responsabilidade do empreendedor em articulação com os órgãos públicos competentes atuantes na região e entidades da sociedade civil. Cabe ao empreendedor contratar a equipe necessária e fornecer os recursos financeiros imprescindíveis para a execução do programa. Cabe aos órgãos públicos e entidades da sociedade civil a execução e monitoramento das ações de combate à criminalidade e violência contra as crianças, adolescentes e mulheres indígenas. Equipe Tcnica Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo, (01) advogado da vara familiar; (01) sociólogo, (01) economista, (01) psicólogo, além de (01) representação de cada etnia indígena moradora da cidade de Altamira e de localidades da Volta Grande do Xingu. Cronograma O programa “Proteção de Crianças, Adolescentes e de Mulheres Indígenas contra a expansão da Pedofilia e contra a Violência Sexual na Cidade de Altamira e nas Localidades da Volta Grande do Xingu” deverá ter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia e deverá continuar por até dois anos depois do início da operação da usina.
- 492. 489 SUBPROGRAMA 3 –APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SOCIOPSICOLÓGICA ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS CITADINAS DE ALTAMIRA E DA VOLTA GRANDE DO XINGU FRENTE À VIOLÊNCIA DOS GRILEIROS E FRENTE ÀS SITUAÇÕES DE DESEMPREGO E DE RESISTÊNCIA NA DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE RESIDÊNCIAS. Justificativa No decurso das obras do AHE Belo Monte outros tipos de impactos concorrerão para abalar ainda mais a segurança social das famílias indígenas afetadas diretamente pelo Empreendimento. Assim destacam-se o recrudescimento da grilagem de terras e a resistência na desocupação compulsória de residências que estão em áreas de obras ou que serão inundadas para formação dos reservatórios. Os estudos de avaliação de impactos sugerem que o afluxo de quase 100 mil pessoas para a região, principalmente para a ADA e a AID, motivará a ocorrência de conflitos sociais pelo recrudescimento da grilagem de terras devido ao aumento da especulação imobiliária sobre terras da região, principalmente sobre aqueles lotes e terrenos urbanos, periurbanos e rurais que estão ocupados por famílias indígenas que não têm documentos de posse nem apoio institucional e jurídico que proteja e defenda essa ocupação. Nessas circunstâncias, além da intensificação da grilagem de terras que produzirá várias situações de violência para as famílias indígenas da cidade de Altamira e das localidades da Volta Grande do Xingu, podem acontecer algumas situações de insegurança social quando da desmobilização da mão-de-obra no final das obras e na desocupação de residências por famílias indígenas afetadas diretamente pelo Empreendimento. A experiência tem demonstrado que poderá ocorrer alguma forma de reação violenta provocada pelo desemprego de mão-de-obra e de resistência quando das situações de desocupação de áreas de residência para a formação dos reservatórios ou para as obras. Assim, a presença de técnicos com formação psicossocial é necessária para evitar ou amenizar essas reações que muitas vezes são motivadas pela insegurança causada pela falta de planejamento e previsão de ações como o encaminhamento ou aproveitamento dessa mão- de-obra desempregada e de ações preparatórias dos envolvidos na mudança compulsória de espaços de ocupação familiar de longa data. A intensidade com que esses impactos poderão ocorrer é imprevisível o que vem tornar indispensável a elaboração e execução do programa: “Apoio e Assistência Jurídica e Psicossocial às Famílias Indígenas Citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu frente à Violência dos Grileiros e frente às Situações de Desemprego e de Resistência na Desocupação Compulsória de Residências”. Deve-se observar que se trata de uma proposta preliminar de programa que deverá ser submetida às representações das diferentes etnias moradoras de Altamira e da Volta Grande. As observações, correções e sugestões obtidas nessas consultas virão consubstanciar a idéia e a própria relevância do programa. Objetivos O objetivo do programa é proteger as famílias indígenas de reações que levem à violência pelo apoio e assistência jurídica e psicossocial frente ao recrudescimento da grilagem, ao desemprego causado pela desmobilização da mão-de-obra e as formas de resistências quando da desocupação de residências afetadas pelo Empreendimento.
- 493. 490 Público alvo As 340famílias indígenas citadinas já cadastradas, mais aquelas que vierem a ser cadastradas. As 48 famílias residentes nas localidades da Volta Grande do Xingu e mais aquelas que vierem a ser cadastradas. Vale dizer que esse programa de proteção e orientação jurídica e psicossocial dará atendimento prioritário e especial a cerca de 200 famílias que deverão ser remanejadas e transferidas em função das obras e da formação dos reservatórios. Atividades a serem desenvolvidas Elaborar um plano de orientação e de apoio jurídico às famílias indígenas frente à pressão sobre suas áreas de ocupação (urbana, periurbana e rural) que o recrudescimento da grilagem de terras poderá afetar; Elaborar um plano de recolocação de mão-de-obra indígena desempregada quando da desmobilização dos trabalhadores na finalização das obras; Elaborar um plano de apoio psicossocial às famílias indígenas que deverão ser remanejadas de suas residências ou áreas de ocupação quando do enchimento dos reservatórios ou da desocupação para as obras. Responsável O programa “Apoio e Assistência Jurídica e Psicossocial às Famílias Indígenas Citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu frente à Violência dos Grileiros e frente às Situações de Desemprego e de Resistência na Desocupação Compulsória de Residências” é de responsabilidade do empreendedor, que deverá contratar a equipe necessária, fornecer os recursos financeiros imprescindíveis para a execução e articular-se com entidades da sociedade civil local e com os órgãos competentes do poder público atuantes na região. Equipe Técnica Para garantir o melhor desenvolvimento do programa, a equipe mínima deverá contar com (01) antropólogo/etnólogo; (01) advogado; (01) assistente social; (01) psicólogo, além de (01) representação de cada etnia indígena citadina e da Volta Grande. Cronograma O programa “Apoio e Assistência Jurídica e Psicossocial às Famílias Indígenas Citadinas de Altamira e da Volta Grande do Xingu frente à Violência dos Grileiros e frente às Situações de Desemprego e de Resistência na Desocupação Compulsória de Residências” deverá ter início a partir do momento em que o AHE Belo Monte receber a Licença Prévia e deverá continuar até dois anos depois do início da operação da usina.
- 494. 491 4.1.13. Programa dUrbanização d Assentamentos Precários na Volta Grande do Xingu Justificativa No âmbito das políticas públicas, destinadas ao desenvolvimento humano e combate à pobreza, a urbanização de assentamentos precários é um dos recursos mais eficazes para minimizar as desigualdades sociais acumuladas secularmente. Dessa maneira, a implantação de um programa dessa magnitude promoverá intervenções físico-espaciais que assegurarão melhores condições de vida para essa camada social. Para tanto, urge a necessidade de intervenções urbanísticas, ambientais, socioeconômicas e de infra-estrutura. Na perspectiva de construção do AHE Belo Monte, a Volta Grande do Xingu vivenciará, direta ou indiretamente, os impactos de diferentes ordens nessa região, como apontou o diagnóstico, principalmente pelo expressivo volume de obras e pela formação dos reservatórios projetados para o Empreendimento hidrelétrico. Quanto a isso, as condições de moradia e as atividades de subsistência das comunidades ali localizadas verão agravado o grau de vulnerabilidade espacial e social a que já estão submetidas. Na Volta Grande do Xingu, a movimentação de trabalhadores, máquinas e equipamentos - leves e pesados - promoverão alterações no cotidiano dos moradores ribeirinhos, pois implicarão, em diferentes graus e escalas, na saturação das pequenas estruturas físicas existentes em cada território dessa região, dentre os quais destacam-se os assentamentos rurais Arroz Cru e Ressaca. Um programa como o aqui proposto deverá beneficiar o conjunto dos moradores que hoje vivem em espaços marcados pela inexistência de infra-estrutura básica e serviços públicos, além de ocorrências de áreas de criticidade ambiental e isolamento sócio-espacial. Em todas essas localidades, a presença de famílias indígenas, sobretudo Xipaya, Kuruaya e Juruna, que trazem à memória a noção de pertencimento para com esses territórios, representa um indicador substancial para que sejam desenvolvidas e implantadas as obras de urbanização como meio de mitigar e/ou compensar os impactos a que estarão submetidas. Importante ressaltar que o caráter específico deste programa para os moradores a jusante da barragem na região de Volta Grande do Xingu se justifica pelo fato da questão territorial dos índios citadinos de Altamira e dos moradores indígenas a montante da barragem, estar devidamente equacionada no Programa de Reassentamento da População Indígena (Programa 1). O que se espera é que o novo Empreendimento hidrelétrico crie, como compensação, um conjunto de ações para a melhoria da qualidade de vida das famílias que aí se encontram. Neste sentido, a formação de parcerias entre as esferas públicas e privadas, em prol da urbanização, permitem que sejam feitas as correções necessárias para compatibilizar o desejado desenvolvimento econômico sustentado com qualidade social e equilíbrio ambiental. O programa de urbanização para esses assentamentos rurais consistirá no desenvolvimento de estratégias de planejamento físico-espacial, com a perspectiva de introduzir nessa região do rio Xingu práticas de inclusão social e combate à pobreza. Este programa, independente da promoção de ações técnicas que esse tipo de intervenção requer, justifica-se pelo fato das comunidades indígenas estarem distribuídas em locais propensos a riscos de ordem física e social. O desenvolvimento deste programa contemplará, basicamente, duas etapas: a que diz respeito à formulação de projetos físico-espaciais - arquitetônicos, urbanísticos, de infra-estrutura - e a relativa à implantação das obras de construção civil. Sublinha-se, porém, que as intervenções previstas para as áreas objeto desse programa demandarão, ainda, um trabalho social específico e estudos relacionados aos aspectos fundiários e ao meio ambiente. Para tanto, faz- se mister que em todas as etapas do programa seja contemplada participação da comunidade
- 495. 492 diretamente envolvida, principalmentea indígena, qualificando-a e absorvendo-a em todos os processos de trabalho, como meio de assegurar o êxito da urbanização. Objetivo Assegurar às famílias indígenas localizadas na Volta Grande do Xingu, que compõem parte da população mais pobre, a promoção de obras destinadas à urbanização, por meio de implantação de infra-estrutura básica, serviços urbanos e regularização fundiária, associadas às políticas publicas de desenvolvimento social, proteção à vida, geração de emprego e renda e educação ambiental. Procedimentos metodológicos O Programa de Urbanização de Assentamentos Precários (PUAP) na Volta Grande do Xingu está estruturado em dois eixos principais: o que trata do desenvolvimento de um Plano Urbanístico e Ambiental - PUA e o que se refere a um Projeto Técnico de Trabalho Social - PTTS. O PUA e o PTTS orientarão os projetos físico-espaciais, sociais e ambientais quanto às propostas requeridas por atividades técnicas e operacionais desta natureza, que envolvem o desenvolvimento dos projetos urbanísticos, paisagísticos, arquitetônicos, de meio ambiente, de infra-estrutura e sócio-econômico, necessários para a implantação das obras de urbanização. O desenvolvimento do PUA e do PTTS deverá estabelecer conceitos, normas e procedimentos para as atividades de projeto, abrangendo pesquisas gerais, diagnósticos, diretrizes e propostas, devendo considerar impactos, pressões e oportunidades. A área do plano está focada exclusivamente na porção territorial das comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu, caracterizadas como comunidades que fazem parte do extrato social-urbano de baixíssima renda. O PUAP deverá, também, considerar as questões relativas ao atendimento à saúde, a educação e cultura, esporte e lazer e a melhoria das condições de habitação como condicionantes urbanísticas, além de programas institucionais de suporte à urbanização. Plano Urbanístico e Ambiental – PUA O Plano Urbanístico e Ambiental - PUA caracteriza-se pela definição de alternativas de planejamento urbano para implementar a urbanização nas áreas passiveis de risco sócio- ambiental, onde estão localizadas as famílias indígenas. Assim sendo, o PUA deverá contemplar as ações urbanísticas, de infra-estrutura e sócio-ambientais para os assentamentos objeto do presente programa. Contudo, caberá ao programa explicitar o tratamento dos problemas relativos a cada localidade, considerando, inclusive, suas articulações físico- espaciais e as relações de vizinhança existentes. Nos casos onde houver a necessidade de transferência de famílias localizadas em áreas de alto risco físico-espacial, o PUA deverá prever a elaboração de um plano de manejo para reassentar a população implicada, atendendo ao universo definido segundo dados levantados pelo cadastro sócio-econômico. Por outro lado, o PUA deverá levar em consideração as possibilidades de indenização do valor venal do imóvel ocupado até o presente, permuta por outro imóvel de valor equivalente ou novo imóvel nas proximidades do assentamento atual. Em se tratando de imóveis que detém atividades de comércio e serviços, dever-se-á criar possibilidades para a construção de tipologias de uso misto - habitacional/comércio/serviços. Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS O Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS, exclusivo para essa urbanização, consiste em adotar mecanismos de participação das comunidades assentadas na Volta Grande do Xingu, através de um processo contínuo de envolvimento e participação efetiva das populações dessas áreas, em todas as suas fases. Dessa maneira, a aproximação das comunidades
- 496. 493 deverá levar auma compreensão e aceitação dos objetivos do trabalho e do processo a ser empreendido, facilitando a sua execução e, para isso, deverão ser desenvolvidas as seguintes atividades: Análise das famílias moradoras cadastradas na área objeto do PUAP, realizado pela administração pública de Senador José Porfírio, em que os dados das fichas deverão se tabulados identificando o universo populacional, número de famílias, tamanho das famílias, idade das pessoas, sexo, número de crianças em idade escolar, problemas de saúde, emprego, renda, tempo de residência, local de origem; Reconhecimento das lideranças e formas de organização em cada local; Mapeamento das relações de vizinhança; Divisão da área de cada local em setores segundo critérios geográficos e sociais a serem estabelecidos de comum acordo com a administração pública de Altamira e as famílias; Definição dos representantes por setores e formação de Grupo de Acompanhamento do PUAP na Volta Grande do Xingu; Estabelecimento de um cronograma de reuniões; Promoção de reuniões periódicas conforme cronograma acordado entre as partes, onde serão fornecidas informações, definidas as estratégias de abordagem e debatidas as etapas do trabalho; Confecção e distribuição de boletins informativos quanto ao progresso do PUAP e eventos programados; Confecção e distribuição de impressos especiais informando sobre a programação geral dos trabalhos, onde obter informações, entre outros. Descrição dos serviços Os serviços do PUAP que serão executados para atender o PUA e o PTTS compreendem, cada um, os seguintes componentes: a) Diagnóstico; Plano de Intervenção; Estudos Preliminares de Urbanismo e Arquitetura; Estudos Preliminares de Infra-estrutura - Sistema Viário, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Pluvial, Iluminação Pública, Contenções, Coleta e destino final de Resíduos Sólidos; Trabalho de Mobilização Social - Folders, Cartilhas, Questionários; Memorial Fotográfico; Informações Fundiárias. b) Documentos para a Implementação das Obras: projetos Básico e Executivo, compreendendo, minimamente: Urbanismo e meio ambiente; Infra-estrutura - Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Pluvial, Energia Elétrica, Iluminação Pública, etc.; Edificações; Especificações, Orçamento, Documentos, Complementares e Planos de Implantação das Obras.
- 497. 494 Atividades e Etapas A)Descrição das atividades da Etapa 1 – Diagnóstico Apreensão dos instrumentos legais disponíveis; Conhecimento e Registro da área de intervenção; Apreensão, atualização e consolidação dos documentos e dados existentes na administração pública de Altamira; Articulação intersetorial; Elaboração do Relatório das pesquisas diretas e indiretas; Elaboração do Relatório Temático. B) Descrição das atividades da Etapa 2 – Plano Preliminar Físico-Espacial e Social Análise do Uso e Ocupação da Área de Intervenção; Análise e Avaliação de Impactos; Definição das Estratégias de Intervenção Físico-espacial, Social e Ambiental; Desenvolvimento da proposta Físico-espacial e Trabalho Sócio-ambiental; Lançamento das propostas físicas e espaciais; Apresentação do Plano Preliminar para a Comunidade e Agentes Promotores da intervenção; Incorporação de sugestões do envolvidos neste processo de planejamento para a consolidação do Plano Preliminar; Elaboração do Relatório Temático. C) Descrição das atividades da Etapa 3 – Ante-Projeto Físico-espacial e Social Revisão das proposições do Plano Preliminar a partir dos resultados das discussões com a Comunidade e Agentes Promotores da intervenção; Desenvolvimento do Ante-Projeto Urbanístico, Paisagístico/Ambiental, Arquitetônico e de Infra- estrutura, já definidos no Plano Preliminar; Apresentação das Informações Fundiárias incidentes sobre as áreas; Elaboração do Relatório de atividades de Mobilização Social e Educação Ambiental; Elaboração do Relatório Temático. D) Descrição das atividades da Etapa 4 – Projeto Básico e Atividades de Mobilização Social Definição dos projetos prioritários devidamente hierarquizados por disciplina;
- 498. 495 Desenvolvimento do ProjetoBásico - Urbanístico, Paisagístico/Ambiental, Arquitetônico e de Infra-estrutura, acompanhados dos respectivos Orçamentos e Memórias de Cálculo; Estabelecimento dos instrumentos de implantação; Elaboração do cronograma físico e previsão orçamentária para a implantação; Elaboração do Relatório Temático. E) Descrição das atividades da Etapa 5 – Plano Final Desenvolvimento do Projeto Executivo - Urbanístico, Paisagístico/Ambiental, Arquitetônico e de Infra-estrutura, acompanhados dos respectivos Orçamentos e Memórias de Cálculo, além da Revisão e consolidação do cronograma físico e financeiro para a implantação. Elaboração consolidada do PUA e do PTTS para o Relatório Final. Responsável C.1 – A responsabilidade pela implantação é do empreendedor, podendo contar com parcerias, com consultores e com organizações não governamentais – ONGs. Cronograma Físico O cronograma de execução está subdivido em etapas de trabalho no prazo de 6 meses até a apresentação do produto final, observando as etapas abaixo descritas: 45 (quarenta e cinco) dias corridos para a apresentação dos produtos da Etapa 1; Após a entrega e aprovação dos produtos da Etapa 1, 90 dias corridos para a apresentação dos produtos da Etapa 2; Após a entrega e aprovação dos produtos da Etapa 2, 120 dias corridos para a apresentação dos produtos da Etapa 3; Após a entrega e aprovação dos produtos da Etapa 3, 150 dias corridos para a apresentação dos produtos da Etapa 4; Após a entrega e aprovação dos produtos da Etapa 4, 180 dias corridos para a entrega da Etapa 5 – Final. Equipe Técnica A equipe técnica requerida para a realização do plano deverá ser obrigatoriamente multidisciplinar, sendo que, a uma equipe núcleo poderão ser adicionados os trabalhos de consultoria específica que contemplem no mínimo as seguintes áreas do conhecimento: Arquitetura e Urbanismo; Saneamento; Meio Ambiente e Paisagismo; Sistema Viário; Serviço Social; Advocacia; Orçamento. Poderá ser previsto pelo empreendedor e/ou a consultora, uma Equipe Técnica Complementar para o desenvolvimento das atividades.
- 499. 496 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, AlfredoWagner Berno de. Terras Tradicionalmente Ocupadas. Terras de Quilombos, terras indígenas, “babaçuais livres, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pastos. Coleção Tradição& Ordenamento Jurídico. Manaus: PPGSCA-UFAM/ Fundação Ford, 2006 ANDRADE, Lúcia M. M. 1988. "Os Juruna no médio Xingu". Em As hidrelétricas do Xingu e os povos indígenas (Leinad Ayer O. Santos & Lúcia M. M. de Andrade, orgs.). São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo. pp. 147-151. ANDRADE, Lucia M. M. de - "Xamanismo e cosmologia Asurini". Revista de Antropologia 27/28: 115-125. São Paulo, 1984 ANDRELLO, Geraldo Luciano . Cidade do Índio. Transformações e cotidiano em Iauaretê. São Paulo: Editora da UNESP/ ISA/ NuTI, 2006 ARANHA, Iranilda da Costa. Barros,Flávio Bezerra. Aspectos socioambientais do Igarapé Altamira: uma reflexão a partir dos princípios da educação ambiental. UFPA 2005. BECKER, B. Geopolítica da Amazônia, Rio de Janeiro, 1982. BECKER, B. MIRANDA, M. MACHADO, L. Fronteira Amazônica. Questões sobre a gestão do Território, Brasília, 1990. BAINES, S.G. – As chamadas “aldeias urbanas” ou índios na cidade. Revista Brasil Indígena – Ano I, Nº 7 Brasília - DF, Nov-Dez/2001. BALEÉ, Willian. Biodiversidade e os índios amazônicos. In: Viveiros de Castro, Eduardo; Carneiro da Cunha, Manuela. Amazônia: etnologia e história indígena. São Paulo: NHII/FAPESP, 1993. BANCO MUNDIAL – Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate – Relatório Nº. 40995-BR, Vol. I : Relatório Síntese, 28/03/2008. BOGÉA, Vera Lúcia Régis, “O índio Karajá na Escola Estadual”. Luciara, Universidade do Estado do Mato Grosso, Monografia apresentada ao Departamento de Licenciaturas Plenas Parceladas/Curso de Pedagogia, 1997. CIMI - “O direito dos povos citadinos em debate” - Porantim – em defesa da causa indígena - Ano XXVI. N°280 Brasília-DF. Novembro de 2005. CONEJO, Mario. Los Migrantes modelan uma Nueva Ciudad: El Caso de Otavalo.In: VV.AA. Identidad Indígena em las Ciudades. Quito: Fundación Hans Seidl, 1997, p. 121-151 COUDREAU, Henri. Viagem ao Xingu. Belo Horizonte : Itatiaia ; São Paulo : Edusp, 1977. CTI – Centro de Trabalho Indigenista – Diagnóstico Socioambiental do bloco de Terras Indígenas do Médio Xingu – Corredor Sul Amazônico – Pará - Relatório Final – Fevereiro a Julho de 2006. CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1986.
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- 505. 502 EQUIPE TÉCNICA Nome Formação/EspecialidadeFunção na equipe Ana de Cerqueira Cesar Corbisier Socióloga Coordenação Paulo Marcos Noronha Serpa Antropólogo Integrante da equipe Luis Roberto de Paula Antropólogo Integrante da equipe Mirella Poccia Costa Antropóloga Integrante da equipe Fabio Ribeiro Economista Integrante da equipe Samuel Medeiros Luna Pesquisador Integrante da equipe Mayra Pascuet Socióloga Integrante da equipe Humberto Kzure Cerquera Arquiteto e urbanista Integrante da equipe André Michiles Documentarista Integrante da equipe João Pavese Documentarista Integrante da equipe EQUIPE INDÍGENA Nome Etnia Função na equipe Elza Maria Xipaia de Carvalho Xipaya Supervisora Raimundo Veriano Ferreira Xipaya Guia Marilene Carvalho Ferreira Xipaya Entrevistadora Darilene Xipaya Santana Xipaya Entrevistadora Antonio Xipaya Xipaya Guia e entrevistador Marly Nascimento da Silva Kuruaya Guia e entrevistadora
- 506.