O documento descreve a evolução do Estado e das políticas sociais no Brasil desde 1937, quando Vargas estabeleceu um governo autoritário. A CLT de 1943 criou proteções iniciais para trabalhadores, mas muitos ficaram excluídos. Políticas populistas entre 1945-1964 priorizaram setores eleitorais, não universalizando benefícios. O golpe de 1964 reprimiu movimentos sociais. A constituição de 1988 consolidou direitos universais, embora especialistas questionem se o Brasil teve um verdadeiro "welfare state".

1. ESTADO E
WELFARE
STATE
no Brasil

2. ESTADO • O Estado Brasileiro assumiu uma configuração
TOTALITÁRIO totalitária a partir de 1937;
• Foi quando Getúlio Vargas passou a governar
de forma ditatorial;
• Suspendeu a Constituição de 33 e proibiu o
funcionamento de partidos políticos;
• Desde 1930 os sindicatos estavam sendo
submetidos ao controle do Ministério do
Trabalho;

3. GETÚLIO VARGAS

4. CLT • 1943, várias leis promulgadas anteriormente
foram reunidas na Consolidação das Leis do
Trabalho;
• Jornada de trabalho de 48h semanais,
pagamento de hora extra, férias, descanso
semanal remunerado, pagamento de aviso
prévio, aposentadoria, salário-mínimo,
licença-maternidade remunerada;
• Estado autoritário criou uma rede inicial de
proteção social e de garantias aos
trabalhadores;

5. À MARGEM • Mas, milhões de brasileiros ficaram à margem
DOS destes benefícios;
BENEFÍCIOS • O governo escolhia quem iria recebe-los em vez
de estabelecer direitos universais;
• Desempregados e trabalhadores sem carteira
assinada foram os mais prejudicados;

6. POLÍTICAS • 1945 a 1964, o Estado esteve fortemente
POPULISTAS influenciado por políticas populistas;
• Os governantes tendiam a promover a
mobilização popular à margem das instituições de
Estado para obter sua adesão aos planos do
governo;
• A crescente urbanização e modernização da
economia exigiram uma readequação do Estado
para conseguir atender às crescentes demandas
pela ampliação da previdência, oferta de
educação, saúde e habitação, acesso ao trabalho e
participação sindical;

8. • A concessão de benefícios sociais continuou
priorizando setores que pudessem retribuir
com seu apoio decisivo em momentos
eleitorais;
• Com isso só uma pequena fração da População
Economicamente Ativa foi beneficiada;

9. GOLPE DE • Novo período autoritário decorrente dos
1964 conflitos oriundos da Guerra Fria;
• Repressão a todos os movimentos de
trabalhadores que vinham avançando na
conquista de direitos sociais;
• Para manter o controle o Estado desenvolveu
diversas políticas assistencialistas tentando
compensar os setores mais prejudicados;
• Simultaneamente, ocorreu a privatização das
políticas públicas, principalmente dos institutos
de aposentadoria;

11. ESTADO • Caracteriza-se pela consolidação de direitos
DEMOCRÁTICO universais, expressos na Constituição aprovada em
1988;
• Criou-se uma rede de distribuição direta de
recursos do Estado para beneficiários de
programas de inclusão da população mais carente;

12. “DIANTE DO CARÁTER RESTRITIVO E PRECÁRIO NA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, HÁ ESPECIALISTA QUE
AFIRMAM QUE NUNCA HOUVE WELFARE STATE NO
BRASIL, ESPECIALMENTE PELA DIFICULDADE DE
EXTENSÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS A TODOS.
ESSA É A CIDADANIA REGULADA EXISTENTE EM
NOSSO PAÍS.”
Cícero e Rodrigo