PDRH VELHAS - RESUMO EXECUTIVO

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PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
RESUMO EXECUTIVO

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Governo do Estado de Minas Gerais
Governador: Fernando Damata Pimentel
Vice-Governador: Antônio Andrade
Secretaria de Esta...

©2015 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Todos os direitos reservados.
Plano Diretor de Recursos Hı́dricos ...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas
Poder Público Estadual
Adalberto Stanley Marques Alves...

Ronaldo Pereira da Silva - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté
Simone Alvarenga Borja - Associação Para Rec...

Equipe técnica do Consórcio ECOPLAN/SKILL:
Responsável Técnico
Eng. Civil Percival Ignácio de Souza - CREA/RS 002225
Coord...

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Sumário
Prefácio _______________________________________________________________________________________________________...

Índice de Figuras
Figura 1: ferramenta web para acesso e contribuição de dados...............................................

Figura 39: Distribuição percentual dos valores do Plano de Ação do PDRH Rio das Velhas por
componente........................

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PREFÁCIO
SCBH Rio Itabirito

PREFÁCIO
Prefácio
Este documento é o resultado de mais de 30 meses de trabalho
envolvendo empresa contratada, AGB Peixe V...

APRESENTAÇÃO
SCBH Rio Cipó

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APRESENTAÇÃO
19
Apresentação
Este Resumo Executivo do Plano Diretor de Recursos
Hı́dricos da Bacia do Rio das Velhas - PD...

APRESENTAÇÃO
20
INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Consórcio Ecoplan/Skill, é detentor do Contrato nº 021/201...

APRESENTAÇÃO
21
UTE Rio Pardo
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

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DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
23
Declaração de Princı́pios
Esta Declaração de Princı́pios do Comitê da Bacia
Hidrográfica d...

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
24
e gerenciamento, a elaboração, efetivação e as
atualizações de seu Plano de Bacia, que cons...

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
25
SCBH Ribeirão Caeté/Sabará
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
27
Participação Pública
Os estudos do PDRH Rio das Velhas foram realizados por UTE somando
o conhec...

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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
28
FIGURA 1: FERRAMENTA WEB PARA ACESSO E CONTRIBUIÇÃO DE DADOS.

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
29
CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
UTE Guaicuı́

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
31
Caracterização da Bacia
A bacia hidrográfica do rio das Velhas está localizada
na região ce...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
32
metros. Toda a bacia compreende uma área de
27.850 km2, nos quais o rio principal percorre uma...

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CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
33
QUADRO 1: MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
Município Área (km²)
Ar...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
34
SEGMENTAÇÃO DA BACIA FIGURA 4: UTES E REGIÕES
DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DAS VELHAS.

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
35
Alto rio das Velhas
A região do Alto rio das Velhas compreende toda a área denominada Quadril...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
36
Por orientação do Termo de Referência, as UTEs
foram consideradas como unidades de estudo e
p...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
37
DIAGNÓSTICO
SCBH Rio Cipó

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CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
39
Diagnóstico
Os estudos do diagnóstico,
referente à segunda etapa do
PDRH, foram atualizados
...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
40
Para a classificação do uso do solo foram definidas
duas grandes categorias: uma na qual a din...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
41
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
O PDRH apresenta uma avaliação da distribuição das
áreas especialmen...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
42
FIGURA 7: UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DAS
VELHAS.

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CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
43
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO
A definição das áreas prioritárias para a conservação
e...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
44
46,1% do território da bacia foi
definido como área prioritária
para a conservação da
biodi...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
45
FIGURA 9: DISTRIBUIÇÃO DOS
REQUERIMENTOS MINERÁRIOS
NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
DAS VELHAS.

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
46
CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA
População e demogra�ia
O estudo da população da bacia, considero...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
47
QUADRO 6: POPULAÇÃO RESIDENTE ESTIMADA NA BACIA DO RIO DAS VELHAS POR MUNICÍPIO (2010).
Unidade...

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CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
48
Atividades Econômicas
O diagnóstico das atividades econômicas foi feito
com base na análise ...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
49
SANEAMENTO AMBIENTAL
Na bacia do rio das Velhas 25% dos municı́pios (13)
não possuem Planos de...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
50
FIGURA 12: VOLUMES DE ESGOTO PRODUZIDO, COLETADO E TRATADO NOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO
DAS V...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
51
A Figura 14 apresenta os ı́ndices de tratamento do
esgoto coletado nos municı́pios com coleta e...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
52
FIGURA 15: DESTINAÇÃO FINAL OU TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA BACIA DO RIO DAS VELHAS.
RECU...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
53
Para a determinação das vazões caracterı́sticas das
UTEs utilizou-se: (i) regionalização de ...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
54
FIGURA 16: DISPONIBILIDADE
HÍDRICA DAS UTES POR TIPO
DE VAZÃO.

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
55
Disponibilidade Hídrica Subterrânea
O sistema hidrológico subterrâneo da bacia
hidrográfica ...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
56
FIGURA 17: DISTRIBUIÇÃO DA VAZÃO ESPECÍFICA DOS POÇOS INVENTARIADOS NA BACIA DO RIO DAS
VELHAS....

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
57
FIGURA 18: VAZÕES ESPECÍFICAS
DOS POÇOS INVENTARIADOS NA
BACIA DO RIO DAS VELHAS.

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
58
Qualidade das águas
A avaliação qualitativa das águas da bacia
hidrográfica do rio das Velha...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
59
FIGURA 19: PARÂMETROS NÃO CONFORMES PARA O CONJUNTO DE PONTOS DE AMOSTRAGEM DA BACIA
DO RIO DAS...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
60
Índice de Qualidade das Águas – IQA
O IQA é calculado com base nos seguintes
parâmetros: Oxig...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
61
GERAL
CHUVA
ESTIAGEM
FIGURA 20: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS FAIXAS DE IQA PARA A BACIA DO RIO D...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
62
Contaminação por Tóxicos - CT
A distribuição percentual das faixas da CT na bacia do rio das V...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
63
Índice de Conformidade ao Enquadramento - ICE
O ICE foi calculado de acordo com conjunto de
par...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
64
Ensaios Ecotoxicológicos
A avaliação da condição ecotoxicológica das águas
integra as infor...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
65
Índice de Balneabilidade – IB
A qualificação anual das águas do rio das Velhas, para
fins de ...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
66
FIGURA 25: SÍNTESE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS COM CLASSES DE
ENQUADRAMENTO NOS PERÍODOS DE CHUVA E ...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
67
USOS DAS ÁGUAS E DEMANDAS HÍDRICAS
Para o estudo dos usos e demandas de água da bacia
foram ut...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
68
Síntese dos resultados
Na consolidação dos dados de demanda hı́drica para
a bacia do rio das V...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
69
QUADRO 12: VAZÕES RETIRADAS E CONSUMIDAS MÉDIAS NAS UTES.
UTE
Vazões retiradas (m3/s) Vazões co...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
70
BALANÇO HÍDRICO
O balanço hı́drico permite retratar as peculiaridades
das grandezas comparadas,...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
71
apresentam maior retirada do que disponibilidade
de água. A situação se torna menos confortá...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
72
FIGURA 28: AVALIAÇÃO DO BALANÇO
ENTRE A VAZÃO MÉDIA DE RETIRADA
SUPERFICIAL Q95 E A Q7,10.

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
73
FIGURA 29: COMPARAÇÃO ENTRE A DISPONIBILIDADE HÍDRICA (Q90, Q95 E Q7,10), O LIMITE DE ÁGUA OUTO...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
74
.
FIGURA 30: CLASSIFICAÇÃO DAS UTES QUANTO AO
ATENDIMENTO AO ENQUADRAMENTO E POR
POTENCIAL DE R...

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
75
PROGNÓSTICO:
CENÁRIOS FUTUROS
UTE Peixe Bravo

PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS
77
Prognóstico: Cenários
Futuros
A criação dos cenários para a bacia visou a antecipar
a...

PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS
78
Foi realizado um cotejamento inicial da cenarização
com algumas variáveis implı́citas a...

PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS
79
FIGURA 32: REBATIMENTO DAS AGENDAS DA ANÁLISE INTEGRADA NOS CENÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS...

PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS
80
PROJEÇÕES DAS DEMANDAS PARA A BACIA DO RIO DAS VELHAS
Os cenários de demanda projetados,...

PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS
81
BALANÇO HÍDRICO CENÁRIO TENDENCIAL
A análise balanço hı́drico visa identificar situaçõe...

PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS
82
Cenário Tendencial – UTEs
Considerando o critério mais restritivo de uso da água o adotad...

PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS
83
ANÁLISE INTEGRADA
SCBH Rio Curimataı́

ANÁLISE INTEGRADA
85
Análise Integrada
A proposta metodológica para a análise integrada do
diagnóstico da bacia do rio...

ANÁLISE INTEGRADA
86
Agenda Cinza – Descreve a situação
atual da atividade de mineração
Atividade bastante
concentrada na ...

ANÁLISE INTEGRADA
87
Agenda Laranja – Descreve a situação
atual da atividade agropecuária
A Agenda Laranja tem como
objeti...

ANÁLISE INTEGRADA
88
Agenda Marrom – Descreve a
situação atual da urbanização,
associada ou não à industrialização
A Agend...

ANÁLISE INTEGRADA
89
Agenda Verde – Descreve a situação
atual de espaços territoriais
especialmente protegidos em unidades...

ANÁLISE INTEGRADA
90
Agenda Azul – Descreve o grau de
importância dos aspectos qualitativos
e quantitativos das águas da b...

ANÁLISE INTEGRADA
91
Os resultados das agendas por UTE podem ser
observados no Quadro 13 e nos mapas das Agendas.
Cabe res...

ANÁLISE INTEGRADA
92
SÍNTESE DAS AGENDAS:
Somatório da pontuação e tipo de agenda
preponderante.

ANÁLISE INTEGRADA
93
SCBH Rio Paraúna
PLANO DE METAS

PLANO DE METAS
95
Plano de Metas
Etapa crucial da construção do PDRH da Bacia do Rio
das Velhas é o estabelecimento de m...

PLANO DE METAS
96
Componente
Atores
estratégicos
Situação Atual Objetivo
IV. Mineração e
Atividades
Industriais
CBH Velhas...

PLANO DE METAS
97
FIGURA 37: COMPONENTES E PROGRAMAS DO PLANO DE AÇÕES DO PDRH RIO DAS VELHAS.
As metas executivas do PDRH...

PLANO DE METAS
98
• Urgência baixa: A ação prevista pode ser
deslocada no cronograma sem maiores
implicações quanto ao ...

PLANO DE METAS
99
AGENDA ESTRATÉGICA AZUL
A Agenda Estratégica Azul é, sem dúvida, o foco
central do PDRH por estar vol...

PLANO DE METAS
100
QUADRO 16: METAS EXECUTIVAS HIERARQUIZADAS DA AGENDA ESTRATÉGICA AZUL.
Programa Metas Ações R U N H
Out...

PLANO DE METAS
101
Programa Metas Ações R U N H
Sistema de
Informações
Disponibilizar ao CBH Rio das Velhas
um Sistema de ...

PLANO DE METAS
102
AGENDA ESTRATÉGICA MARROM
A extensa mancha urbana representada pela Região
Metropolitana de Belo Horiz...

PLANO DE METAS
103
Programa Metas Ações R U N H
Sistema de Alerta
Atuar de forma preventiva na
ocorrência de eventos climá...

PLANO DE METAS
104
AGENDA ESTRATÉGICA CINZA
A Agenda Estratégica Cinza está voltada a um
segmento particular do setor in...

PLANO DE METAS
105
com insumos e agroquı́micos também carreados
para os recursos hı́dricos, o manejo inadequado das
matas...

PLANO DE METAS
106
AGENDA ESTRATÉGICA VERDE
A Agenda Estratégica Verde reconhece que a
conservação dos recursos naturais...

PLANO DE METAS
107
AGENDA ESTRATÉGICA BRANCA
O conjunto de Agendas Estratégicas apresentado,
com destaque para a Agenda A...

PLANO DE METAS
108
QUADRO 21: METAS EXECUTIVAS HIERARQUIZADAS DA AGENDA ESTRATÉGICA BRANCA.
Programa Metas Ações R U N H
C...

PLANO DE METAS
109
SCBH Rio Taquaraçu
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
111
Diretrizes Estratégicas para os Instrumen...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
112
escapam do cadastro e do controle do siste...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
113
Aprimoramento e definição de novos critéri...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
114
A seguir, são apresentadas as diretrizes ...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
115
desta revisão do PDRH, uma vez que são m...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
116
abastecimento pú blico na Região Metropo...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
117
Enquadramento dos corpos de água: o proce...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
118
por isso a importância de aguardar as def...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
119
Revisão da metodologia de cobrança pelo us...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
120
DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE
COMPENSAÇ...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
121
DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO SISTEMA DE
I...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
122
DIRETRIZES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO
DIRET...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
123
DIRETRIZES DE INTEGRAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS ...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O APRIMORAMENTO
DO ARRANJO INSTITUCIONAL
125
UTE Nascentes
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O
APR...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O APRIMORAMENTO
DO ARRANJO INSTITUCIONAL
127
Diretrizes Estratégicas para o Aprimoramento do...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O APRIMORAMENTO
DO ARRANJO INSTITUCIONAL
128
o Contratar assessoria jurı́dica e técnica ao C...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O APRIMORAMENTO
DO ARRANJO INSTITUCIONAL
129
o Melhorar a gestão de recursos hı́dricos nos t...

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O APRIMORAMENTO
DO ARRANJO INSTITUCIONAL
131
SCBH Rio Itabirito
PLANO DE AÇÕES

PLANO DE AÇÕES
133
Plano de Ações
Este capı́tulo traz o Plano de Ações proposto,
estruturado em componentes ou eixos est...

PLANO DE AÇÕES
134
Componente 1: Instrumentos de Gestão
Programa 1.1: Outorga
Objetivos
Aumentar a eficiência do sistema d...

PLANO DE AÇÕES
135
Componente 1: Instrumentos de Gestão
Programa 1.2: Cobrança
Objetivos Aperfeiçoar o atual modelo de cob...

PLANO DE AÇÕES
136
Componente 1: Instrumentos de Gestão
Programa 1.3: Enquadramento dos corpos de água e condição de entre...

PLANO DE AÇÕES
137
Componente 1: Instrumentos de Gestão
Programa 1.3: Enquadramento dos corpos de água e condição de entre...

PLANO DE AÇÕES
138
Componente 1: Instrumentos de Gestão
Programa 1.4: Sistema de Informações (SI)
Ação 1.4.1: Estruturação...

PLANO DE AÇÕES
139
Componente 1: Instrumentos de Gestão
Programa 1.4: Sistema de Informações (SI)
Ação 1.4.2: Cadastro de ...

PLANO DE AÇÕES
140
Componente 1: Instrumentos de Gestão
Programa 1.5: Revisão do Plano
Objetivos Realizar as revisões e at...

PLANO DE AÇÕES
141
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.1: Gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos
A...

PLANO DE AÇÕES
142
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.1: Gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos
A...

PLANO DE AÇÕES
143
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.1: Gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos
2...

PLANO DE AÇÕES
144
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.2: Reservação e Infiltração Local
Ação 2.2.1: Estudo ...

PLANO DE AÇÕES
145
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.2: Reservação e Infiltração Local
Ação 2.2.2: Apoio à...

PLANO DE AÇÕES
146
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.2: Reservação e Infiltração Local
Ação 2.2.3: Incenti...

PLANO DE AÇÕES
147
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.3: Monitoramento
Ação 2.3.1: Ampliar as redes de moni...

PLANO DE AÇÕES
148
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.3: Monitoramento
Ação 2.3.2: Ampliar a rede de monito...

PLANO DE AÇÕES
149
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.3: Monitoramento
Ação 2.3.3: Ampliar a rede de monito...

PLANO DE AÇÕES
150
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.3: Monitoramento
Ação 2.3.4: Integrar e padronizar os...

PLANO DE AÇÕES
151
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.3: Monitoramento
Ação 2.3.5: Implementar uma rede de ...

PLANO DE AÇÕES
152
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.3: Monitoramento
Ação 2.3.6: Dar continuidade ao moni...

PLANO DE AÇÕES
153
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.4: Sistema de alerta
Objetivos Este programa tem como...

PLANO DE AÇÕES
154
Componente 2: Gestão da Oferta de Água
Programa 2.5: Mudanças climáticas
Objetivos
Desenvolver pesquisa...

PLANO DE AÇÕES
155
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.1: Planos de saneamento
Ação 3.1.1: Apoio à elaboração, a...

PLANO DE AÇÕES
156
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.1: Planos de saneamento
Ação 3.1.2: Ampliação e atualizaç...

PLANO DE AÇÕES
157
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.2: Abastecimento de água
Ação 3.2.1: Seminário sobre as c...

PLANO DE AÇÕES
158
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.2: Abastecimento de água
Ação 3.2.2: Controle e redução d...

PLANO DE AÇÕES
159
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.2: Abastecimento de água
Ação 3.2.3: Atendimento a Portar...

PLANO DE AÇÕES
160
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.3: Esgotamento sanitário
Ação 3.3.1: Ações de alavancagem...

PLANO DE AÇÕES
161
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.3: Esgotamento sanitário
Ação 3.3.2: Estudo de Viabilidad...

PLANO DE AÇÕES
162
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.4: Resíduos sólidos
Ação 3.4.1: Seminário para implantaçã...

PLANO DE AÇÕES
163
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.4: Resíduos sólidos
Ação 3.4.2: Implantação de Unidades d...

PLANO DE AÇÕES
164
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.4: Resíduos sólidos
Ação 3.4.3: Implantação da Coleta Sel...

PLANO DE AÇÕES
165
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.4: Resíduos sólidos
Ação 3.4.4: Recuperação das áreas deg...

PLANO DE AÇÕES
166
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.5: Drenagem urbana
Ação 3.5.1: Controle de poluição difus...

PLANO DE AÇÕES
167
Componente 3: Saneamento Ambiental
Programa 3.5: Drenagem urbana
Ação 3.5.2: Recuperação de fundos de v...

PLANO DE AÇÕES
168
Componente 4: Mineração e Atividades Industriais
Programa 4.1: Controle de carga poluidora
Objetivos
Es...

PLANO DE AÇÕES
169
Componente 4: Mineração e Atividades Industriais
Programa 4.2: Recuperação de áreas degradadas
Objetivo...

PLANO DE AÇÕES
170
Componente 4: Mineração e Atividades Industriais
Programa 4.3: Controle de processos erosivos
Objetivos...

PLANO DE AÇÕES
171
Componente 4: Mineração e Atividades Industriais
Programa 4.4: Uso racional de água na indústria
Objeti...

PLANO DE AÇÕES
172
Componente 4: Mineração e Atividades Industriais
Programa 4.5: Segurança de barragens
Objetivos
O objet...

PLANO DE AÇÕES
173
Componente 5: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural
Programa 5.1: Controle de carga poluidora
Objet...

PLANO DE AÇÕES
174
Componente 5: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural
Programa 5.2: Recuperação de áreas degradadas
O...

PLANO DE AÇÕES
175
Componente 5: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural
Programa 5.3: Controle de processos erosivos
Ob...

PLANO DE AÇÕES
176
Componente 5: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural
Programa 5.4: Uso racional de água na agricultu...

PLANO DE AÇÕES
177
Componente 5: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural
Programa 5.5: Planejamento e gestão do territór...

PLANO DE AÇÕES
178
Componente 6: Conservação Ambiental
Programa 6.1: Planos de recuperação hidroambiental
Objetivos
O obje...

PLANO DE AÇÕES
179
Componente 6: Conservação Ambiental
Programa 6.2: Proteção de áreas para conservação
Objetivos Este Pro...

PLANO DE AÇÕES
180
Componente 6: Conservação Ambiental
Programa 6.3: Recomposição de APPs
Objetivos Apoiar a recomposição ...

PLANO DE AÇÕES
181
Componente 6: Conservação Ambiental
Programa 6.4: Recuperação de Unidades de Conservação
Objetivos Prom...

PLANO DE AÇÕES
182
Componente 6: Conservação Ambiental
Programa 6.5: Ecoturismo
Objetivos
Desenvolver a potencialidade tur...

PLANO DE AÇÕES
183
Componente 6: Conservação Ambiental
Programa 6.6: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Objetivos
Imp...

PLANO DE AÇÕES
184
Componente 7: Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social
Programa 7.1: Planejamento de ações ...

PLANO DE AÇÕES
185
Componente 7: Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social
Programa 7.2: Implementação das açõe...

PLANO DE AÇÕES
186
Componente 8: Gestão
Programa 8.1: Arranjo institucional
Objetivos Ampliar e aprimorar o arranjo instit...

PLANO DE AÇÕES
187
Componente 8: Gestão
Programa 8.2: Meta ‘pescar, nadar e navegar’ no Alto rio das Velhas
Objetivos Impl...

PLANO DE AÇÕES
188
Componente 8: Gestão
Programa 8.3: Estudos estratégicos
Objetivos
Este programa tem o objetivo de ampli...

PLANO DE AÇÕES
189
Componente 8: Gestão
Programa 8.4: Mediação de conflitos
Objetivos Este programa tem o objetivo de inst...

PLANO DE AÇÕES
190
Componente 8: Gestão
Programa 8.5: Fortalecimento do CBH Rio das Velhas e Agência de Bacia
Objetivos
Fo...

PLANO DE AÇÕES
191
Componente 8: Gestão
Programa 8.6: Desenvolvimento da Agência de Bacia
Objetivos Aprimorar a estruturaç...

PLANO DE AÇÕES
192
Componente 8: Gestão
Programa 8.7: Instituição de fóruns de gestão
Objetivos Articular e instituir fóru...

PLANO DE AÇÕES
193
Componente 8: Gestão
Programa 8.8: Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental
Objetivos
Ape...

PLANO DE AÇÕES
194
Componente 8: Gestão
Programa 8.9: Acompanhamento e avaliação da implementação do PDRH
Objetivos
O obje...

PLANO DE AÇÕES
195
ORÇAMENTO FINAL
UTE Poderoso Vermelho

ORÇAMENTO FINAL
197
Orçamento Final
Nesta etapa de apresentação dos custos finais do
PDRH Rio das Velhas, cabe um esclare...

ORÇAMENTO FINAL
198
QUADRO 22: ORÇAMENTO ESTRATÉGICO PARA A BACIA DO RIO DAS VELHAS.
Tema/ Área de
Atuação
Descrição das A...

ORÇAMENTO FINAL
199
ORÇAMENTO EXECUTIVO
A avaliação do Orçamento Executivo por
componentes revela a distribuição dos rec...

ORÇAMENTO FINAL
200
FIGURA 39: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS POR
COMPONENTE....

ORÇAMENTO FINAL
201
FIGURA 40: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS POR
AGENDA ESTR...

ORÇAMENTO FINAL
202
QUADRO 25: VALORES DO PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS POR HIERARQUIA DE PRIORIDADE.
Hierarquia Aç...

ORÇAMENTO FINAL
203
QUADRO 26: VALORES (R$) E PARTICIPAÇÃO (%) DO PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS POR AGENDA E
HIERAR...

ORÇAMENTO FINAL
205
FONTES DE RECURSOS
SCBH Carste

FONTES DE RECURSOS
207
Fontes de Recursos
As principais linhas disponı́veis para o
financiamento do plano de investimentos...

FONTES DE RECURSOS
209
SCBH Ribeirão da Mata
ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO

ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
211
Roteiro de Implementação
O conjunto das ações propostas, sob a perspectiva do
Capı́tulo “Pl...

ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
212
QUADRO 27: AÇÕES COM HIERARQUIA 1 DO PLANO DE AÇÕES DO PDRH RIO DAS VELHAS (R$ 2014).
Compone...

ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
213
QUADRO 28: AÇÕES COM HIERARQUIA 2 DO PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS (R$ 2014).
Componen...

ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
214
Componente Item Programa Subitem Ação Agenda Hierarquia Ação (R$)
Valores por Período de Gest...

ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
215
A distribuição dos valores previstos para a
implementação do Plano de Ação deve ser
consid...

ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
216
gestão de recursos hı́dricos não se resume ao
desempenho do seu órgão gestor, mas requere...

ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
217
QUADRO 29: PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS (R$ 2014).

RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E
MITIGAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS
219
UTE Rio Pardo
RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E
MITIGAÇÃO DE...

RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E
MITIGAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS
221
Recomendações para Prevenção e Mitigação de Eventos
Ex...

RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E
MITIGAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS
222
Programa de Outorga:
• Conclusão e operação do Sistema ...

RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E
MITIGAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS
223
Mais uma vez, a bacia do rio das Velhas é pioneira em
es...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Rua Carijós, nº 150 - 10º Andar, Centro - Belo Horizonte - MG
CEP 30.120-06...

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