EDIÇÃO 252

08 DE NOVEMBRO DE 2017 Edição: 252Edição: 252 - 08 de Novembro de 2017
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
Começa o período de Defeso da Piracema
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente , informa aos pescadores e donos de estabelecimentos que estamos no período do DEFESO DA PIRACEMA, .Pág.05
Secretaria Municipal de Obras disponibiliza caminhões
para transporte de cana-de-açúcar
Pág.03

08 DE NOVEMBRO DE 2017Edição: 2522
A consulta ao sexto
lote de restituição do Impos-
to de Renda Pessoa Física
(IRPF) de 2017 foi aberta hoje
(8), às 9h. O lote contempla
2.358.433 contribuintes, to-
talizando mais de R$ 2,8 bil-
hões, informou a Receita Fed-
eral. O lote multiexercício
inclui restituições residuais
do período de 2008 a 2016.
O crédito bancário aos
contribuintes será feito no
dia 16 de novembro, che-
gando a R$ 3 bilhões. Desse
total, R$ 107,844 milhões
referem-se aos contribuintes
com prioridade: 26.209 ido-
sos e 3.354 pessoas com al-
guma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a
declaração liberada, o contri-
buinte deverá acessar a página
da Receita na internet, ou li-
gar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita,
serviço e-CAC, é possível ac-
essar o extrato da declaração e
ver se há inconsistências de da-
dos identificadas pelo proces-
samento. Nessa hipótese, o
contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a autor-
regularização, mediante a en-
trega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza
ainda aplicativo para tablets
e smartphones, que facilita a
consulta às declarações do IR
e à situação cadastral no CPF.
A restituição ficará dis-
ponível no banco durante um
ano. Se o contribuinte não fizer
Receita abre consulta ao sexto lote de restituição
do Imposto de Renda
o resgate nesse prazo, deverá
fazer requerimento pela In-
ternet, mediante o Formulário
Eletrônico - Pedido de Paga-
mento de Restituição, ou dire-
tamente no e-CAC, no serviço
Extrato do Processamento da
Declaração do Imposto so-
bre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja
creditado, o contribuinte
poderá contactar pessoalmente
qualquer agência do Banco do
Brasil ou ligar para a Central
de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais locali-
dades) e 0800-729-0088 (tele-
fone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-
corrente ou poupança, em seu
nome, em qualquer banco.
Fonte: Via Agência Brasil
Três paulistas e um mineiro
Três paulistas e um mineiro numa
clínica de loucos:
1º. paulista: -
Eu tenho muito dinheiro... Vou
comprar o Citibank!
2º. paulista: -
Eu sou muito rico... Comprarei a
General Motors!
3º. paulista: -
Eu sou um magnata... Vou comprar
a Microsoft!
E os três ficam esperando o que o
mineiro vai falar.
O mineiro engole a saliva... faz uma
pausa... e diz:
- Num vendo...
Piadas: http://www.piadas.com.br/

08 DE NOVEMBRO DE 2017 Edição: 252 3
São 149 vagas para o polo de Itaocara em cinco cursos de
graduação. Inscrições estão sendo feitas pela Internet
O prazo de inscrições
para o Vestibular Cederj 2018/1
foi prorrogado até quinta-feira
(09). Para o primeiro semes-
tre, o Consórcio Cederj ofer-
ece 7.159 vagas em 15 cursos
de nível superior. As oportuni-
dades são para ingresso em
sete universidades públicas:
UERJ, UFRJ, UFF, UNIRIO,
UENF, UFRRJ e CEFET.
As inscrições devem
ser feitas pelo site www.cederj.
edu.br/vestibular, mediante o
pagamento de R$ 85. O mod-
elo de ensino é semipresen-
cial, com acompanhamento
didático nos polos do Cederj
localizados em 32 cidades do
estado. Além da plataforma
de estudo online, os alunos
contam com material didático
impresso, fornecido gratuita-
mente. O diploma é emitido
pelas universidades consorcia-
das sem qualquer distinção do
modelo de educação presencial.
Os cursos oferecidos pelo
Consórcio Cederj são bachare-
lados em Administração (711),
Administração Pública (400) e
Engenharia de Produção (400);
tecnólogos em Gestão de Tur-
ismo (250), Segurança Pública
(360) e Sistemas de Computação
(529); e licenciaturas em Ciên-
cias Biológicas (871), Física
(375), Geografia (240), História
(250), Letras (300), Matemáti-
ca (830), Pedagogia (1.040),
Química (318) e Turismo (285).
As 360 vagas para Tecno-
logia em Segurança Pública são
destinadas somente a profission-
ais da ativa da Segurança Pública.
Destas, 80% para Policiais Civis e
Militares do Estado do Rio de Ja-
neiroeasdemais20%aprofission-
ais da ativa das seguintes catego-
rias: Guardas Municipais,Agentes
Penitenciários, Bombeiros, Poli-
ciais Rodoviários Federais, Poli-
ciais Federais, membros das
Forças Armadas, Agentes Por-
tuários e Policiais Civis e Milita-
resdeoutrosestadosdafederação.
Sobre o Cederj e cursos
O Consórcio Cederj pertence
à Fundação Centro de Ciências
e Educação Superior a Distân-
cia do Estado do Rio de Janei-
ro (Cecierj), órgão vinculado à
Secretaria Estadual de Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento
Social. É formado por sete in-
stituições públicas de ensino su-
perior: CEFET, UENF, UERJ,
UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO,
e conta atualmente com mais
de 40 mil alunos matriculados.
Polos no estado
Os polos da Fundação Ceci-
erj estão localizados em Angra
dos Reis, Barra do Piraí, Belford
Roxo, de Bom Jesus do Itabapo-
ana, Campo Grande, Cantagalo,
Duque de Caxias, Itaguaí, Itao-
cara, Itaperuna, Macaé, Magé,
Miguel Pereira, Natividade,
Niterói, Nova Friburgo, Nova
Iguaçu, Paracambi, Petrópolis,
Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio
das Flores, Rocinha, Santa Maria
Madalena, São Fidélis, São Fran-
cisco de Itabapoana, São Gonça-
Secretaria Municipal de Obras disponibiliza
caminhões para transporte de cana-de-açúcar
A Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Ur-
bano e Rural da Prefeitura de
Santo Antônio de Pádua vem aux-
iliando os produtores rurais dia-
riamente na tentativa de amenizar
os prejuízos causados pela seca.
Segundo o Secretário Alex-
andre Brasil, 6 caminhões foram
disponibilizados para que os produ-
torespossamdiminuiroscustoscom
o transporte de cana-de-açúcar que
vem de Campos dos Goytacazes.
O valor do transporte é
maior do que o valor do produto
transportado, o que impossibili-
ta o pequeno produtor de tentar
dessa forma manter sua criação.
Outras medidas também
vêm sendo tomadas, entre elas o
abastecimento de caixas d’água,
açudes e poços com caminhões pi-
pas da Prefeitura, o que de certa
forma também diminui os prejuízos.
“Estamos buscando neste período
auxiliarnoqueforpreciso,aguardan-
do para que as chuvas voltem a cair
em nossa região”, disse Alexandre.
Na última semana, o Gover-
nador Luiz Fernando Pezão homol-
ogou a situação de emergência de
seis municípios das regiões Norte
e Noroeste do Estado, entre eles
Santo Antônio de Pádua. Os de-
cretos foram publicados na última
sexta-feira (27/10) no Diário Ofi-
cial do Estado. A
medida tem validade de 180 dias.
Ascom:Pádua
lo, São Pedro daAldeia, Saquare-
ma, Três Rios e Volta Redonda.
Itaocara
Em Itaocara, o polo do
Cederj funciona em anexo ao
Colégio Municipal Nildo Caru-
so Nara, na Rua Nilo Pençanha,
Centro, 2º pavimento. A unidade
oferta 149 vagas em cinco cursos,
sendo 37 para Licenciatura em
Ciências Biológicas (UENF), 30
para Licenciatura em Pedagogia
(UNIRIO), 14 para Bacharelado
emComputação(UFF),18emLi-
cenciatura em Matemática (UFF)
e 50 vagas para Bacharelado em
Administração Pública (UFF).
Provas e avaliações
As provas serão aplicadas no
dia 02 de dezembro. Ao longo
do curso, os alunos serão avali-
ados em atividades presenciais
(provas nos polos) e a distância.
O acompanhamento didático
será feito por tutores nos po-
los e nas universidades cons-
orciadas. As aulas começam
no primeiro semestre de 2018.
Enquanto estudam, os alunos
podem tirar dúvidas pela inter-
net ou por meio de um telefone
sem custo para ligações (0800).
Ascom:Folha Itaocarense

Os microempreendedores indi-
viduais (MEI) que estão inadimplentes
com o pagamento dos tributos relativos
aos anos de 2015, 2016 e 2017 tiveram
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) suspenso por 30 dias. Caso o
pagamento não seja regularizado até
o dia 22 de novembro, o CNPJ será
cancelado definitivamente. Estão sus-
pensos o CNPJ de quem não pagou
contribuição mensal ou não entregou
a Declaração Anual Simplificada.
O Noroeste Fluminense tem
mais de 17 mil MEIs cadastrados
(17.957 nos 13 municípios). Para aju-
dar os microempreendedores que estão
com o CNPJ suspenso, o escritório re-
gional do Sebrae/RJ está se colocando
à disposição como canal gratuito de ori-
entação. A sede do Sebrae/RJ em Itape-
runa fica na Av. Cardoso Moreira, 948,
Centro, telefone (22) 38 24-2020. Em
SantoAntônio de Pádua, o atendimento
é feito em uma sala na Prefeitura (Praça
Visconde Figueira, 57, Centro). O Se-
brae também atende em regime de plantão
nos municípios de Bom Jesus do Itabapo-
ana, Itaocara, Miracema e Natividade.
A regularização pode ser feita no Por-
tal do Empreendedor (www.portaldo-
empreendedor.gov.br). Basta que o em-
presário solicite o parcelamento de seus
débitos, o que pode ser feito em até 60
meses. Caso ele realize algum dos paga-
mentos pendentes ou entregue alguma
das declarações atrasadas até o dia 22 de
novembro, evitará o cancelamento. Quem
tiver dúvidas, pode pedir apoio ao Sebrae.
Consequências do cancelamento
Os microempreendedores que não regu-
larizarem sua situação terão a baixa de-
finitiva da inscrição do MEI no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e,
consequentemente, a baixa das inscrições
do MEI nas administrações tributárias
estadual e municipal e o cancelamento
das licenças e dos alvarás concedidos.
Com relação ao INSS/Previ-
dência Social, é importante saber que,
caso o período em atraso (inadimplente)
não seja regularizado com o pagamen-
to das contribuições mensais, o MEI
não terá esse tempo contado para o
recebimento de qualquer benefício da
Previdência Social. Além disso, é im-
portante lembrar que a carência dos
benefícios da Previdência Social é con-
tada a partir do primeiro pagamento em
dia (contribuição mensal sem atraso).
1,4 milhão de CNPJs suspensos em
todo o Brasil
Segundo o Ministério do Desenvolvi-
mento, foram suspensos 1,435 milhão
de CNPJs em todo o Brasil. Esse mon-
tante representa 18,9% da base total de
empresários enquadrados no MEI, que
chega a 7,435 milhões. Foram afetados
pela medida os microempreendedores
que não pagaram nenhuma guia men-
sal (DAS) referente aos períodos de
apuração de 2015, 2016 e 2017 e não
entregaram nenhuma declaração anu-
al referentes aos anos de 2015 e 2016.
De acordo com o Ministério do Desen-
volvimento, a suspensão temporária é
uma chance para que aqueles que estão
inadimplentes regularizem sua situação
até o dia 22 de novembro. Caso contrário,
após o período, poderá ocorrer o cancel-
amento definitivo do CNPJ. A baixa de-
finitiva do CNPJ não poderá ser revertida
e os débitos migrarão automaticamente
para o CPF vinculado. Para continuar a
exercer alguma atividade econômica for-
malmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.
Fonte: folha Itaocarense
Utilidade Pública:
Pergunta:
Somos 03 irmãos.
Os nossos pais deixaram uma casa que
está alugada por mesmo de 01 salário.
Desejovenderacasaerepartirodinheiro,
poisestoucomsériosproblemasdesaúde.
Acontecequeosmeusnãoqueremvender.
Qual é o melhor meio de resolver o
problema?
Resposta:
Como sempre sugerimos,
em primeiro lugar, o diálogo, pois
é a melhor forma de evitar uma de-
manda judicial, principalmente quan-
do se trata de assuntos familiares.
Não havendo acordo, a única opção será
propor ação judicial de extinção de con-
domínio, através da qual o magistrado irá
determinar que a casa seja alienada em
hasta pública e o valor arrecadado será
dividido em partes iguais a todos vocês.
Reiterando que o diálogo é a
melhor forma de evitar confli-
tos, principalmente judiciais.
COLABORAÇÃO:
Advogados:
Drs. Vidipó, Oseias, Cássio e Dayana.
Rua Conselheiro Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851. 0195.
MEIs podem perder o CNPJ por falta de
pagamento de tributos

08 DE NOVEMBRO DE 2017 Edição: 252 5
Começa o período de Defeso da Piracema
A Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Santo Antônio
de Pádua-RJ, vem através deste, in-
formar aos pescadores (profission-
ais e amadores) e donos de estabe-
lecimentos que estamos no período
do DEFESO DA PIRACEMA,
que vai do dia 02 de Novembro de
2017 a 28 de Fevereiro de 2018.
Informamos aos pescadores que a
pesca está fechada, e a Guarda Am-
biental estará fazendo o trabalho de
fiscalização e conscientização aos
munícipes durante todo o Defeso.
Informamos aos donos de estabe-
lecimentos comerciais que com-
ercializam peixes nativos como:
Traíra, lambari, caximbau, carpa,
piau, dentre outros, que é, impor-
tante não comprar peixes neste
período, desta forma estará con-
tribuindo com o Meio Ambiente.
Informamos também que os
infratores estarão sujeitos a penali-
dades elencadas na Portaria Norma-
tiva nº 195 de 02 de outubro de 2008.
Defeso
O período de defeso contri-
bui para a sustentabilidade do uso
dos estoques pesqueiros, sendo uma
medida preventiva a fim de garan-
tir a reprodução de espécies nativas.
Entre o período de outubro e
fevereiro, diversas espécies continen-
tais entram no período de defeso. O
defeso é uma medida que visa prote-
ger os organismos aquáticos durante
as fases mais críticas de seus ciclos de
vida, como a época de sua reprodução
ou ainda de seu maior crescimento.
Dessa forma, o período de
defeso favorece a sustentabilidade
do uso dos estoques pesqueiros e
evita a pesca quando os peixes es-
tão mais vulneráveis à captura, por
estarem reunidos em cardumes.
Legislação
A piracema é um período
natural de reprodução dos peixes de
água doce, que ocorre em ciclos anu-
ais no período de chuvas. O período
de restrição de pesca serve para ga-
rantir ciclo de vida dos peixes e as-
segurar a renovação dos estoques
pesqueiros para os anos seguintes.
Aqueles que desrespeitarem
a piracema serão penalizados com
multa que podem variar de R$ 1 mil
a R$ 100 mil, ou detenção previsto
pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de
janeiro de 2009 e na Lei Federal nº
9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O que não é permitido durante a
piracema?
Durante a piracema, a pesca
fica restringida em algumas situa-
ções. “Fica proibida a captura o trans-
porte e o armazenamento de todas
as espécies nativas, inclusive espé-
cies utilizadas para fins ornamentais
e de aquariofilia; tanto para o pes-
cador profissional quanto o amador.
Na Piracema está proibida a
captura, o uso de redes e tarrafas por
parte dos pescadores profissionais e
de materiais perfurantes, como ar-
pão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.
A utilização de animais aquáti-
cos, inclusive peixes, camarões, car-
amujos, caranguejos, vivos ou mortos,
inteiros ou em pedaços, como iscas,
com exceção de peixes vivos de ocor-
rência natural da bacia hidrográfica,
oriundos de criações, acompanhados
de nota fiscal ou nota de produtor.
O que é permitido durante a
piracema?
A legislação prevê a pesca em
rios e reservatórios na modalidade
embarcada e desembarcada, de espé-
cies não nativas e híbridos, com linha
de mão ou vara, caniço simples, com
molinete ou carretilha, com uso de
iscas naturais e artificiais e o trans-
porte de pescado ou material de pes-
ca por via fluvial somente em locais
cuja pesca embarcada seja permitida.
Fica liberado somente a captu-
ra de peixes que não são da bacia. O
pescador amador pode capturar de 3 a
10 kg de pescado “introduzidos/exóti-
cos” mais um exemplar, dependendo
da bacia. Já o pescador profissional
não há um limites, desde que não
seja capturado nenhum peixe nativo.
Exemplo de Peixes Introdu-
zidos Em Algumas Bacias: apaiari,
bagre-africano, black-bass, carpa,
corvina, tilápias, tucunaré e híbridos.
Proibido
Ficaproibidaapescaemlagoas
e marginais, a menos de 500 metros
de confluências e desembocaduras de
rios, lagoas, canais e tubulações de
esgoto; até 1.500 metros a montante
e a jusante das barragens de reser-
vatórios de empreendimento hidrelé-
trico, de mecanismos de transposição
de peixes, cachoeiras e corredeiras
Também fica proibida a re-
alização de competições de pesca,
tais como: torneios, campeonatos
e gincanas, além da pesca com uso
de plataformas flutuantes de qual-
quer natureza, e também uso de
materiais perfurantes, tais como: ar-
pão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.
Ascom: Pádua

Paduano vai realizar peneiras para
selecionar elenco para a temporada 2018
Dois mil e dez-
essete nem acabou, mas o
Paduano Esporte Clube,
time de Santo Antônio de Pád-
ua, já está pensando em 2018. O
clube vai realizar peneiras para
selecionar 30 atletas para a
disputa da série C do Campe-
onato Carioca do ano que vem. A
partir do dia 27 desse mês até o
dia 21 de dezembro o Paduano
vaiavaliareselecionaroseuelenco.
Sem entrar em cam-
po para disputar campeona-
tos profissionais desde 2014
por problemas internos, o time
voltou às competições pro-
fissionais neste ano, mas
não conseguiu o acesso para
a série B. Foram muitas as
dificuldades do clube que não
conseguiu muitos patrocínios.
Serão duas semanas de
avaliação para selecionar atle-
tas de 17 a 30 anos. Os in-
teressados devem procurar
o clube e pagar uma taxa
de inscrição no valor de R$
400, que inclui a sua ali-
mentação e hospedagem no
alojamento do Paduano du-
rante as duas semanas.
Caso o atleta tenha
condições de fazer a avalia-
ção e retornar pra sua casa, o
valor da sua taxa é de R$ 100
para três dias de avaliação (terça,
quinta e sábado).Aavaliação será
feitaatravésde treinosespecíficose
coletivos.
Os interessados devem
entrar em contato com o Pad-
uano pelo telefone (22)98839-
3411 e pegar a ficha de
inscrição, que deverá ser en-
viada pelo e-mail paduanoe-
sporteclubeafs@hotmail.com
Fonte :SFnoticias
RESOLUÇÃO Nº.035, DE 06 DE NOBEMBRO DE 2017.
REGULAMENTA PROVIDÊNCIAS PARA ELEIÇÕES DA MESA DI-
RETORA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO que a adoção de providências permitirá que
a atual Direção da Câmara Municipal promova um processo eletivo orga-
nizado e tranqüilo assegurando as mesmas garantias para os concorrentes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAN-
TO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprovou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica em caráter obrigatório e impreterível a apresentação, reg-
istro ou protocolo na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal,
de 13:00 às 17:00 horas do dia 30 de novembro de 2017, das chapas in-
teressadas em concorrer às eleições da Mesa Diretora para o ano de 2018.
Art. 2º - As chapas a serem registradas para as eleições da Mesa Diretora deverão
conter os nomes e respectivos cargos, bem como a assinatura de seus integran-
tes à frente dos nomes, caracterizando a autorização para a inclusão na nominata.
Parágrafo Único – Cada Vereador só poderá concorrer uma úni-
ca vez, sendo vedada sua participação em mais de uma chapa.
Art. 3º - A votação será pública, com a tomada nomi-
nal dos Vereadores, de votos em aberto, na ordem alfabética.
Parágrafo Único – O Presidente em exercício fará a leitu-
ra dos votos, a sua contagem nominal, proclamando os eleitos.
Art. 4° - A eleição da Mesa será realizada na última sessão ordinária da
sessão legislativa, empossando-se os eleitos em 1º de janeiro de 2018.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 06 de Novembro de 2017.

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